Uma reflexão sobre a Reforma do Estado (*)

Por que razão o tema da Reforma do Estado é actual?

A primeira razão parece quase circunstancial: a crise financeira dos Estados, a dívida pública e a crise das dívidas soberanas fizeram com que seja necessário repensar e reorganizar a despesa e a receita do Estado, numa altura em que já não se pode, em Portugal como noutros países, continuar a simplesmente aumentar os impostos e recorrer ao crédito. Novas soluções têm de ser encontradas. E logo vieram ao espírito várias hipóteses: diminuir a despesa, cortar no investimento e nas prestações sociais, diminuir a dimensão do Estado, baixar os desperdícios, etc. Em poucas palavras, diminuir e organizar melhor o Estado. Isso é uma coisa. Reformar o Estado é outra. Falta saber se são possíveis ao mesmo tempo.

A segunda razão é porque se trata do principal objectivo da luta política contemporânea. Uma nova forma de luta de classes. Não é só luta de classes, nem é toda a luta de classes. Mas é boa parte. A traço grosso, temos, de um lado, os que querem um Estado forte, activo, interveniente, tão vasto ou mais do que hoje, motor de desenvolvimento, dirigente da nação e da economia; e, do outro lado, os que querem um Estado mais pequeno ou muito mais pequeno do que hoje, parceiro da sociedade civil, regulador, disciplinador, não interveniente, ligeiro e eventualmente fraco. Em quase todos os Estados desenvolvidos, mas também noutros em vias de desenvolvimento ou emergentes, encontramos o mesmo tipo de divisão e de confronto. É verdade que, em parte, mas apenas em parte, esta divisão recorta a antiga separação entre direita e esquerda. Mas não se trata apenas de uma cópia ou de uma modernização. Na verdade, ao longo das últimas décadas, é frequente encontrar forças de esquerda liberais, tal como movimentos de direita a favor do Estado. Bastaria quase olhar só para Portugal, onde já tivemos esquerdas dirigistas e intervencionistas, mas também esquerdas liberais. Como já tivemos direitas dirigistas e intervencionistas, tanto quanto as tivemos defensoras da sociedade civil. A nossa mais longa tradição é, aliás, a de uma direita amiga do Estado.

A terceira razão resulta do facto de pagar, gastar, distribuir e investir serem, nos tempos de hoje, as principais tarefas do Estado e os principais argumentos políticos e eleitorais. Os orçamentos de Estado, que não cessam de aumentar desde há várias décadas, traduzem cada vez mais essa prioridade. O Estado investe ou despende sempre mais na Saúde, na Educação, na Segurança social e nas obras e serviços públicos, sem falar nas outras funções de Estado e de Soberania, além da despesa crescente com a sua própria organização e seus funcionários. Sem poder gastar mais e distribuir melhor, nenhum poder político resiste ou atravessa vitoriosamente as eleições. Todos os Estados procuram, com mais ou menos relevo e significado, diminuir o fardo financeiro, a fim de poder melhor determinar a sua despesa. Mas a verdade é que a maior parte dos Estados desenvolvidos modernos chegaram ao ponto crítico de não poderem mais continuar a gastar, sob pena de abrirem crises sérias de endividamento ou mesmo de bancarrota. Alguns Estados viram e acudiram ao fenómeno, talvez a tempo, como certos Estados escandinavos, outros não viram ou não souberam acudir a tempo, como a Grécia, Portugal e a Espanha, por exemplo.

Mas há outros motivos. Actuais também, mas já com algumas décadas.

A globalização pôs o Estado em crise. Isto é, criou novas realidades económicas e financeiras e exigiu adaptações e mudanças. Ora, os Estados dos países desenvolvidos não estavam preparados e especialmente os Estados europeus contemporâneos nem sempre souberam reagir e responder. O Estado português muito menos. A economia mundial, o livre comércio e a desregulamentação de muitas actividades económicas e financeiras internacionais deixaram os Estados desarmados e impotentes. Só os Estados mais poderosos (nomeadamente os Estados Unidos, a Alemanha e a China…) conseguiram pôr a seu proveito as forças libertadas pela globalização, enquanto a maioria sofre as suas consequências.

A consolidação e o desenvolvimento da União europeia aprofundaram a crise do Estado nacional. A União revelou uma dificuldade surpreendente em se adaptar. Dai resultou a sua desorientação, ficando aquém da estrutura pré federal que alguns desejam, mas transformando os Estados nacionais numa espécie de parceiros locais de uma frágil estrutura internacional que ultrapassa os Estados, sobretudo os de pequena e média dimensão e de pouca força económica. Note-se bem: ultrapassa-os, sem lhes conferir solidez ou estabilidade. A consequência deste processo é evidente: a reforma do Estado, em conjugação com a da União, tornou-se necessária.

Chego assim à segunda parte da minha exposição.

Por que razões a Reforma do Estado é, em Portugal, necessária há várias décadas?

Para Portugal, todos os motivos acima explicam a contemporaneidade e a actualidade do tema, mas há outros motivos que nos dizem respeito. Há outras causas específicas que explicam a evolução do Estado português, os seus problemas e a necessidade crescente da sua reforma.

Após o 25 de Abril, o Estado português foi reorganizado de modo improvisado. À pressa, sem ideia nem objectivo. A democracia política instalou-se em cima de estruturas corporativas obsoletas, próprias de outras idades e de outros modos de governo. As estruturas democráticas combinaram com o anterior regime corporativo a que acrescentaram as liberdades, tendo também concertado com formas de governo e de administração forjadas precipitadamente durante a revolução de 1974/75. O resultado foi uma obra compósita, sem coerência.

O crescimento do Estado de protecção social foi muito acelerado depois de 1974 e fez aumentar a dimensão, o volume, a força, a decisão e o peso do Estado e da Administração Pública. Mesmo depois da reprivatização da economia e das empresas, iniciada nos anos 90 e prosseguida até hoje pelos dois maiores partidos, as dimensões do Estado administrativo não foram reduzidas. Dos menos de 200.000 funcionários dos anos 1960, chegámos aos 600.000 a 700.000 da última década. Esta dimensão não é necessariamente exagerada, quando comparada com os nossos parceiros europeus. Acontece que se tratou de um crescimento orgânico e demográfico, sem alteração consistente das formas de organização e das missões do Estado, tanto central como local. Por outro lado, a comparação com outros países desenvolvidos pode ser falaciosa. Na verdade, a semelhança de números esconde diferenças radicais no produto nacional, na organização e na produtividade.

A Constituição e as principais leis de base não criaram um Estado administrativo com novo espírito e critério, nem estabeleceram um novo modelo de organização. Algumas das grandes polémicas, controvérsias, ou dilemas foram sempre sendo adiados: o “Centro versus Região” e “Estado central versus Autarquia”, por exemplo, nunca encontraram verdadeiramente solução, nunca houve decisão claramente maioritária ou consensual. Donde resulta que a distribuição de poderes permaneceu instável e sujeita a evoluções de circunstância. Do mesmo modo, as responsabilidades dos titulares dos órgãos políticos nacionais e locais permaneceram incertas. Outro exemplo ainda de questão eternamente adiada é o do regime de acumulação de funções públicas e privadas dos agentes da Administração, cuja indefinição é fonte permanente de distorções. Certos aspectos fundamentais evoluíram, é certo, mas só na medida em que tal interessou circunstancialmente. Estão nesta situação, por exemplo: as capacidades eleitorais locais, o regime de referendo, os direitos de propriedade e de iniciativa privada, o âmbito do sector público empresarial, a autonomia das instituições públicas e os poderes da tutela de Estado sobre instituições privadas.

A verdade é que não é possível encetar com êxito um processo de reforma do Estado sem começar ou passar pela revisão da Constituição. O que torna tudo mais difícil. A Constituição e as leis de bases traçaram minuciosamente um sistema de defesas contra o autoritarismo, o caciquismo, o cesarismo, os vulgarmente chamados regimes fascistas e comunistas, o populismo de cariz militar e outros… A natureza equivoca e ambígua do sistema semi-presidencial é o melhor retrato desse sofisticado sistema de defesa, brilhante na construção, uma verdadeira obra-prima, mas que é fraco de carácter e defensivo na energia. Algumas das querelas antigas e que hoje são de novo virulentas, como entre os órgãos de soberania (entre o Parlamento, o Presidente da República e o Governo), ou entre os órgãos de soberania e os tribunais (com relevo para o Tribunal Constitucional), são o resultado directo e permanente da natureza híbrida do regime, do sistema constitucional e da natureza do Estado.

Toda a construção ou todo o desenvolvimento do Estado, desde os anos 1970, foram feitos nas circunstâncias acima descritas, com especial relevo para uma instituição: os partidos políticos. O fio condutor, os obreiros e os protagonistas do desenvolvimento do Estado e da Administração Pública, desde 1974, foram os partidos políticos. Foram subalternizadas outras instituições e entidades, como sejam o Parlamento, o Presidente da República, o Governo, as Regiões, as Autarquias, os Tribunais, as Forças Armadas, as empresas privadas, as universidades e outras.

A sociedade e a economia mudaram profundamente durante as últimas quatro a cinco décadas. A demografia alterou-se e o panorama populacional do país modificou-se drasticamente. A administração autárquica, local e regional, foi concebida para um país e uma sociedade que já não existem. As grandes metrópoles urbanas estão cada vez mais complexas e quase ingovernáveis, enquanto o interior despovoado continua a ser regido por sistemas desadequados. Mudaram as actividades, modificaram-se as empresas, deslocaram-se as pessoas, transformaram-se os recursos, alteraram-se drasticamente as vias de comunicação… mas as estruturas administrativas mantiveram-se quase inalteradas.

Recentemente, a crise financeira do Estado (e da sociedade) e o endividamento externo fizeram com que o Estado português ficasse refém dos seus credores, dos parceiros europeus mais poderosos e dos grandes interesses… Não é a melhor altura para proceder à Reforma do Estado. Aliás, a correcção conjuntural das finanças do Estado, apesar de indispensável, não pode ser confundida com a reforma estrutural do Estado. Esta pode e deve ser preparada, debatida e reflectida, mas qualquer urgência é sinal de fraqueza e de dependência! Em momentos de expansão económica e de estabilidade social e política, as querelas constitucionais esbatem-se e as deformações do Estado são aparentemente ultrapassadas pela euforia económica e social. Mas, em momentos de crise, as deficiências constitucionais avultam com carácter de urgência. Quando a crise é de endividamento internacional, de ameaça de bancarrota e de perda de autonomia de decisão, o “verniz estala” mais facilmente. Ora, é nesses momentos, quando são mais precisas, que a revisão da Constituição e a reforma do Estado são mais difíceis. Não só pela insuficiência de meios, mas também pela crispação entre partidos políticos. Os regimes de resgate financeiro e os deveres que lhes estão associados fizeram com que os “cortes” e as “supressões”, assim como as mudanças nos regimes laborais, se transformassem em substitutos para a reforma do Estado. Tal não deveria acontecer. As questões laborais não se devem sobrepor aos objectivos fundamentais da reforma de Estado.

Paradoxalmente, em resultado de toda esta evolução brevemente descrita, a reforma do Estado, aos olhos de muitas pessoas, tornou-se urgente. O Estado está fraco de mais, pesado de mais, vagaroso de mais, ineficiente de mais, capturado de mais por interesses particulares e dependente de mais de poderes estrangeiros e internacionais. Mas urgente não quer dizer de emergência. Urgente implica uma necessidade inadiável, mas a sua satisfação pode ser feita gradualmente, ao longo do tempo, com uma definição clara de objectivos, com uma estratégia política e com um calendário razoável. A pressa seria desaconselhada, sobretudo porque o Estado se encontra débil e dependente.

Esta debilidade ou esta crise do Estado português é agravada por outros fenómenos. O primado dos partidos políticos permitiu que a captura do Estado pelos interesses privados fosse facilitada. É através dos partidos políticos que grupos económicos, empresas, sindicatos, associações privadas, profissões e outros interesses retêm e possuem a capacidade política de regulação e legislação, assim como os favores económicos. É usual pensar que o “poder político”, em democracia, deve primar sobre o “poder económico”. Esta quase verdade consensual serve para justificar a acção livre dos agentes políticos e, por essa via, o privilégio acordado aos partidos políticos e a consequente submissão dos outros interesses sociais. Acontece que é em parte esse primado da política que serve a captura do Estado por interesses privados. Repito: é por intermédio dos partidos que os interesses privados detêm privilégios e poderes. Daqui não concluo que é necessário ou sequer aconselhável afastar os partidos. Não. Necessário é moderá-los. O que só pode ser feito com instituições democráticas sólidas. Evidentemente, não há democracia sem partidos políticos. Mas também não há democracia só com partidos como únicos agentes políticos.

A massificação da política, da economia e da cultura criou novos fenómenos sociais, culturais e políticos aos quais é necessário prestar atenção com olhar crítico. São os casos, por exemplo, das sondagens de opinião permanentes e da comunicação imediata em tempo real, que destruíram a noção de mandato democrático. Ou da fabricação de realidades virtuais que leva o debate público para fora das instituições políticas. Ou ainda da mercantilização do voto e dos processos eleitorais que transformou esses processos políticos em espectáculo encenado. Todos estes fenómenos destruíram uma boa parte do prestígio da profissão, da carreira e da função política, geralmente coincidente e adequada às estruturas do Estado nacional. A actividade política perdeu dignidade e reputação. O Estado hipotecado aos partidos e por eles detido é fonte de desprestígio da actividade política.

Quase quatro décadas de democracia, acrescentadas a quase cinco de autoritarismo, criaram um universo de contacto entre a vida privada e a pública e entre os interesses económicos e a função política. Por várias razões, não se procedeu a um desenho de fronteiras nítidas, nem se criaram mecanismos eficientes de avaliação e julgamento. Mau grado a aparência de força e autonomia, o Estado português é presa de interesses e forças sociais. Tanto partidos políticos, como grandes corpos profissionais ou grupos económicos. Mais do que a ilegalidade e a promiscuidade sua companheira, são a confusão legal e a acumulação legítima de funções e de interesses privados e públicos que distorcem e dominam a vida pública portuguesa.

Assim chego à terceira parte da minha exposição. Não tenho a veleidade de propor um programa completo, um roteiro ou um plano. Apenas me limito a uns pontos que desejo sublinhar.

Alguns contributos para a discussão pública sobre a Reforma do Estado em Portugal.

Convém nunca esquecer que se trata de um longo processo aberto à sociedade. Pode demorar anos e não se confunde com um calendário eleitoral. Nem com pagamento de dívidas ou resgate financeiro.

Reformar o Estado em democracia exige um plano, uma estratégia, um condutor e um consenso alargado. Como se pode imaginar, a dificuldade reside na necessidade de um consenso alargado (a não confundir com unanimidade) e na indispensabilidade de um condutor, de um dirigente ou de um piloto (pessoa, partido ou instituição). A direcção permite a eficácia, a unidade de orientação e a consistência. O consenso alargado permite, além das liberdades e da pluralidade, a persistência e a duração no tempo. De outro modo, teremos reformas aparentes e efémeras, logo seguidas de novas reformas levadas a cabo por outros protagonistas políticos, nomeadamente os partidos.

Por outro lado, como já disse, em tempos de crise financeira, não é aconselhável esperar demasiado de um esforço de reforma do Estado. Criar ou reformar um Estado sob ameaça de bancarrota e sob a pressão dos credores internacionais é tão errado e tão perigoso quanto criar ou reformar um Estado à custa de dívida e com base em benesses demagógicas. São necessários meios, que faltam. É precisa tranquilidade política, inexistente. É indispensável independência, ausente. É imprescindível a sinceridade política, em falha absoluta. Nenhum partido da oposição está disponível para se associar aos partidos da maioria, arcando também com as responsabilidades da situação actual. Nenhum partido do governo está preparado para ceder a sua posição, partilhando-a com outros. Nas actuais condições de excepcional crispação e de degradação das relações políticas e pessoais entre dirigentes partidários, nada parece favorecer a preparação dos consensos alargados necessários. Reformar em profundidade não parece possível actualmente. Preparar, estudar, debater, negociar… sim! Ora, todos podem e devem tomar iniciativas de reflexão e discussão: Parlamento, Governo, Presidente da República, Forças Armadas, partidos políticos, instituições, magistratura, universidades, profissões, associações e sindicatos.

Importa, por outro lado, considerar que a revisão profunda da Constituição é parte central da reforma. Não é possível imaginar que a reforma do Estado possa dispensar a revisão da Constituição. Os poderes dos órgãos de soberania, o sistema eleitoral, a relação entre Estado central e autarquia, a concepção da Administração Pública, o conceito de funcionário público, o desenho dos grandes serviços públicos de Saúde, Educação e Segurança social, a organização da Justiça e os direitos e os deveres das instituições e das empresas privadas são aspectos essenciais da reforma do Estado, mas a sua definição actual, que importa rever e alterar, reside na Constituição.

O Parlamento, o Governo e o Presidente da República, assim como inúmeras instituições privadas, poderiam criar grupos de reflexão e debate. Desde que alguém, Presidente da República, Presidente da Assembleia da República ou Primeiro-ministro, diga que vale a pena, que não é inútil. É a única maneira de evitar que a revisão da Constituição e a reforma do Estado se transformem em armadilhas. Que é o que está a acontecer!

Quanto aos conteúdos das reformas e da revisão, gostaria de distinguir alguns.

Considero útil a revisão profunda do sistema eleitoral, de modo a que as eleições não sejam utilizadas exclusivamente pelos partidos políticos e que os eleitos, partidários ou não, sejam pessoalmente responsáveis. Não se trata de pretender que um Parlamento feito de independentes seja mais eficiente e mais responsável que um Parlamento feito de grupos partidários. O mais importante é que haja mecanismos de moderação do poder inquestionável dos partidos e das suas direcções. A possibilidade de candidaturas independentes, locais ou de outra natureza, é sobretudo fértil, não porque se substitui aos partidos, mas porque os ameaça e os obriga a superiores critérios de honestidade e responsabilidade, assim como é a melhor maneira de abrir um partido à sociedade.

Outra mudança que se me afigura necessária é a liquidação dos restos do sistema de “confiança política” na Administração Pública, um dos graves factores do mau governo e de captura partidária. Com as devidas excepções, fundamentadas e em número reduzido, os cargos da Administração, particularmente os dirigentes da alta administração, deveriam todos ser exclusivamente preenchidos segundo critérios técnicos, científicos, profissionais, de carreira, de mérito pessoal, de dedicação e merecimento, em detrimento dos resquícios da “confiança política” ainda em vigor. O anterior sistema, aprovado pela unanimidade dos partidos, estabelecia que os mandatos dos Directores gerias e equiparadas cessava com as eleições e a tomada de posse do novo governo. Quer isto dizer, politizava e partidarizava legalmente a Administração Pública. Esta prática, absolutamente legal, foi um autêntico veneno durante décadas. O actual governo mudou o sistema, e bem, dando por terminada a “confiança política” plena e criando concursos, mas infelizmente admitindo ainda a escolha, pelo ministro, entre vários seleccionados através de concurso. Foi um progresso, mas evitou-se o melhor.

A este propósito, outra mudança se revela importante: é a velha questão da acumulação das funções privadas e públicas por parte dos agentes do Estado, nomeadamente na Saúde, na Educação, na Consultoria, nas Obras públicas, na peritagem financeira, no contencioso e no apoio jurídico… Apesar das regras existentes, mais complacentes do que severas, a acumulação é muito frequente e quase sempre legal, por via de regimes de excepção que se tornam gerais. Também por isso se torna imprescindível proceder a uma revisão profunda das funções de justiça, fiscalização, avaliação, regulação e prestação de contas, as mais frágeis e as mais críticas de todo o sistema político português.

Entre outras consequências dos novos métodos e dos novos princípios de organização da Administração Pública, avulta a da possibilidade de criar e desenvolver a capacidade científica e técnica do Estado que lhe permita estudar, avaliar, escolher e decidir com mais competência, mais isenção e menor intervenção dos interesses externos ou ocultos, sejam eles partidários ou de qualquer outro tipo. O recurso crescente do Estado a entidades exteriores à Administração (técnicas, cientificas, de consulta económica, de assessoria jurídica, etc.) parece ter tido mais inconvenientes (dependência, interesses particulares, submissão política…) do que vantagens. A verdade é que, hoje, parece termos diante de nós um Estado decapitado, ao qual foi retirada grande parte da competência técnica e científica. O recurso sistemático a empresas nacionais ou multinacionais de estudos, consultoria, aconselhamento, gestão, apoio jurídico, engenharia financeira e tantas outras empobrece o Estado, diminui a isenção das autoridades públicas, oculta os procedimentos e não assegura a independência e o rigor. É cada vez mais evidente que todas essas instituições demonstram e provam o que se lhes pede. A tal ponto que as mesmas entidades conseguem fazer estudos contraditórios.

Última observação: evidentemente que a reforma do Estado não dispensa, antes exige, a definição das novas fronteiras dos direitos e deveres dos cidadãos, das empresas, das instituições, das associações, das autarquias e do Estado, assim como o estabelecimento da nova organização administrativa e territorial do Estado, com a consequente revisão profunda dos sistemas ditos de subsidiariedade na Administração pública. Mas este objectivo parece poder ser aceite por todos, embora cada um tenha ideias diferentes sobre o seu conteúdo.

Para terminar. A reforma do Estado é obra de uma geração. Deveria ser gradual, reflectida e comum a uma parte importante das forças políticas, sociais e culturais. Não deveria ser arma de arremesso, nem emboscada, hoje eventualidades prováveis. Tudo milita, actualmente, para que essa obra não seja cumprida. A começar pela pressa de uns e a acabar na recusa de outros. Se ao menos os titulares dos órgãos de soberania soubessem reflectir e preparar o futuro! Se ao menos os dirigentes políticos quisessem levar a cabo tal empreendimento sem pensar apenas no orgulho narcisista! Se ao menos os partidos fossem capazes de fazer tantos sacrifícios quanto exigem deste nosso pobre povo!

(*) Instituto de Defesa Nacional

Lisboa, 6 de Novembro de 2013

Luz - Barcelona, Mare Magnum

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Nas docas dos Olímpicos. Toda esta região terá sido reconstruída, urbanizada e arranjada com os Jogos Olímpicos em vista. Um pouco como o nosso Parque das Nações, a pensar na EXPO. Ao contrário da área de Sevilha, onde se criou uma zona semelhante, preparada para a Exposição universal e que hoje parece estar abandonada ou degradada… esta parte de Barcelona parece atrair milhares de pessoas, há bares e restaurantes por todo o lado, locais de divertimento e lazer, etc. Não tenho a certeza que seja um longo, próspero e interessante futuro, mas lá se vai aguentando. Pelo menos, não parece lá haver pavilhões como os nossos, um que virou casino, outro, o de Portugal, que está abandonado e em início de degradação… (2012)

Entrevista ao «i» de 25 Out 13

NOTA (CMR): Dado não ter sido possível afixar aqui a entrevista completa, a mesma será enviada, em formato PDF (tamanho 4 Mega), a quem o solicitar.
Bastará mandar um e-mail para medina.ribeiro@gmail.com indicando, em assunto, entrevista ao 'i'.

Luz - Madrid, Plaza Mayor, Jogo de luz e sombra

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Esta bela praça virá do século XVII, mas realmente do XVIII. Vem do tempo do Habsburgos. Está situada na Madrid de los Austrias, como eles lhe chamam. Apesar da confusão, das hordas de turistas, dos vendedores de tudo e nada, dos carteiristas e dos grupos de escolas, é um local encantador, bonito e muito equilibrado. Não fora o barulho e o rebuliço, seria um local formidável para o descanso, a leitura, a conversa, o namoro, a reflexão, a admiração do belo… (2012)

Luz - Barcelona, passagem de peões…

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Barcelona, passagem de peões… (2012)

Luz - Barcelona, graffiti

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Barcelona, graffiti. (2012)

Luz - Barcelona, cruzamento em dia de chuva.

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Barcelona, cruzamento em dia de chuva.(2012)

Luz - Barcelona, persianas nas Ramblas

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A fotografia falhou… A ideia era a de jogar com a ilusão e “despir” as meninas: retirar-lhes, com as persianas, os vestidos pretos. Mas o meu erro decorreu dos velhos hábitos. Quando se fotografa com máquina digital de ecrã a diferença de perspectiva relativamente à altura dos olhos é pequena, mas existe. Com as antigas máquinas, de visor, era mais seguro. Assim… as meninas ficam decentemente vestidas… (2012)

Presente no Futuro - Portugal europeu. E agora?

ESTE É para nós, na Fundação Francisco Manuel dos Santos, um dia grande. Um dia em que realizamos uma das nossas tarefas prioritárias: convidar os cidadãos a debater livremente! E confesso que temos orgulho nesta espécie de serviço público que pretendemos prestar aos nossos contemporâneos. 

(…) 

ESTE ENCONTRO anual ocupa um lugar especial nas actividades da Fundação. Com efeito, é uma tentativa, na qual queremos insistir, de discutir coisas sérias, mas de maneira aberta, com participação alargada e em tom acessível, isto é, de modo a que os que querem possam compreender. Por isso fugimos ao academismo excessivo, sem beliscar o rigor. Mas também por isso queremos evitar a linguagem codificada, o estilo tecnocrático, o lugar-comum político e a mera propaganda que tanto contribui para a desvalorização da inteligência e da democracia. 

Este Encontro é também um local onde se procura cultivar a liberdade na expressão de opiniões sobre os nossos problemas comuns. A liberdade é a missão da Fundação. A liberdade está no centro dos seus objectivos. É, no essencial, a sua missão. É para a liberdade que queremos contribuir. A liberdade dos Portugueses e de todos quanto vivem em Portugal. A nossa parte é talvez modesta, mas nela colocamos forças e empenho. O nosso propósito é o de proporcionar o debate. Porque dele pode resultar uma opinião livre e informada. Há certamente fundamentos sociais, políticos, jurídicos, culturais e económicos da liberdade. Mas uma das suas condições é a opinião informada de cada indivíduo. A opinião que se exprime sem medo e sem receio de represálias.

Hoje, a liberdade passa por aqui. A liberdade exige atenção e cuidado. Precisa de ser constantemente renovada. A liberdade alimenta-se do Direito, das leis e das instituições. Mas também do saber e da opinião. Daí o lema da nossa Fundação: “Ser Livre. Ter Opinião!”.

O tema deste Encontro é o “Portugal europeu”. Depois da análise que fizemos há uns meses, com a ajuda de um prodigioso trabalho que encomendámos a Augusto Mateus, perguntamo-nos simplesmente: “E agora?”. Na verdade, após mais de 25 anos de pertença à União, depois de termos conhecido progresso, desenvolvimento e liberdade, vivemos um tempo difícil de crise e de aparente retrocesso. Há quem se pergunte se valeu a pena. Há quem pense que é preferível tomar outros caminhos. Como há quem acredite que não há alternativa. As diferenças são naturais. Assim como as divergências. O importante é, todavia, que a vontade seja colectiva. E que resulte de uma discussão livre. Queremos reflectir sobre o que vem a seguir. Ou antes, sobre o que vamos fazer a seguir. Porque precisamos de fazer e não esperar que nos façam ou que alguém faça por nós.

A Fundação não tem um programa político, mas tem valores e princípios. A Europa e a sua cultura, com diversidade e coesão, fazem parte do nosso património. Não obstante a União ter cometido erros de construção e ter hoje dificuldade em corrigi-los, é melhor estarmos dentro. Apesar de a União se encontrar em crise, como actualmente, a nossa presença é vantajosa. Mesmo numa União sem vontade colectiva clara, é melhor trabalhar com os nossos vizinhos e parceiros do que vaguear em solitário. 

Portugal pode viver e sobreviver fora da Europa. Podemos viver sem a União. Posso viver sem a Europa. Posso, mas não quero!

E seria excelente que a Europa, na forma da União presente ou de qualquer outra no futuro, fosse uma escolha dos Portugueses, sentida e pensada, em vez de uma necessidade ou um pretexto. Seria excelente que os Portugueses, a quem nunca perguntaram, também pudessem dizer “Podemos viver fora da Europa, mas não queremos!”.

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Fundação Francisco Manuel dos Santos
Liceu Pedro Nunes
Lisboa, 13 de Setembro de 2013
Sessão de abertura

Luz - Finca cafetera, perto de Pereira, Colômbia

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Uma quinta produtora de café. Fica numa região chamada El eje cafetero. Foi aqui que se produziu e desenvolveu a cultura do café. Foram estas terras que fizeram da Colômbia um dos principais produtores de café do mundo. Foi aqui que se produziu uma das importantes riquezas da Colômbia (café, ouro, esmeraldas, petróleo e droga). Durante duas horas, os guias da “finca” ensinam os turistas a plantar, cultivar, colher, secar, moer, preparar e beber café. Tem que se lhe diga. É mais complexo do que a breve bica ou o inocente cimbalino! (2013)

Entrevista dada ao «Público» em 1 de Setembro de 2013

NOTA (CMR): Dado não ter sido possível afixar aqui a entrevista completa, a mesma será enviada, em formato PDF, a quem o solicitar. Bastará mandar um e-mail para medina.ribeiro@gmail.com indicando, em assunto, entrevista ao 'Público'.

Luz - Bogotá, Museo del Oro

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Só atrás desta vitrina, estão centenas de peças em ouro maciço. Este museu é mesmo especial. Tudo anda à volta do ouro, antigo e moderno, mas sobretudo o antigo, dos tempos pré-colombianos. São milhares e milhares de peças em ouro, pequenas, médias e grandes, altares, figuras humanas e animais, moedas e imagens sagradas, há de tudo em quantidades a perder de vista e de conta. Só de pensar que a maior parte dos artefactos de ouro tenha sido saqueada pelos colonos espanhóis e outros! Foi por causa deste ouro que os conquistadores e futuros colonos procuraram toda a América Latina e liquidaram inteiras civilizações, como as dos Incas, dos Azetecas ou dos Maias. Andavam à procura de um reino mítico, El Dorado ou Eldorado, onde tudo era de ouro… (2013)

Luz - Barcelona, A furgoneta vermelha

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Uma tarde de sol e muito calor. Ao passear numa Rambla, vejo este jogo de vermelhos. A camisola do senhor deitado parece fazer parte do conjunto. Não saberemos nunca se este adormecido cidadão faz parte da furgoneta ou se tudo aquilo é um acaso. Os vidros fumados do automóvel, assim como as cortinas numa das janelas, criam mistério. (2012)

Luz - Barcelona, Gran Teatre del Liceu

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É o teatro de ópera de Barcelona. Fica na Rambla. Foi fundado em 1847. Hoje, pertence evidentemente ao governo da Catalunha e à Câmara de Barcelona. É um dos grandes teatros de Ópera da Europa e do mundo. Foi, no século XIX, durante um período, com mais de 3.500 lugares, o maior teatro de ópera do mundo. Parece ter vivido em regime de concessão durante mais de cem anos. Só recentemente, nos finais do século XX, é que por várias razões (falta de viabilidade financeira, falta de emprenho dos concessionários, orgulho da região autónoma…), se criou uma fundação pública para gerir e administrar aquele que é seguramente um dos símbolos da vaidade catalã. Em 1994, o teatro ardeu completamente. A emoção foi grande. O desgosto também. Mas, pelos vistos, não faltou a energia. Cinco anos depois, em 1999, o teatro reabriu. Totalmente reconstruído. Por um lado, fachadas, por exemplo, igual ao que era antes. Por outro, maquinaria cenográfica, dispositivos e equipamentos os mais modernos do mundo. Os melhores cantores do mundo vão a Barcelona, como não poderia deixar de ser. Por temporada, entre óperas, concertos, recitais e sessões para crianças, o Liceu oferece cerca de 50 produções e mais de 130 espectáculos. (2012)

Luz - Madrid, Pull and Bear

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Nesta montra, o jogo entre a menina de fora e os manequins de dentro interessou-me. Só em casa reparei que o nome da loja estava discretamente inscrito no vidro. Ao que me dizem, esta loja faz parte de um gigantesco grupo que inclui a Zara, a Pull and Bear, a Massimo Dutti, a Springfield, a Bershka, a Stradivarius e outros. Cada nome, cada marca, cada estilo e cada preço tem um destino próprio: a idade, a classe social, o país, a cidade, a região e a profissão. O que eles chamam um “target”. São as técnicas modernas de venda que nos ultrapassam, mas que tão eficientes se revelam! (2012)

Luz - Barcelona, Saída da Igreja

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Numa pequena transversal das “Ramblas”, nesta pequena e bonita Igreja, repete-se uma cena comum na iconografia ocidental de “costumes” e “paisagens”: um ou vários mendigos sentado no chão, a pedir, enquanto fiéis saem (ou entram) na Igreja. Há gravuras assim, com estes motivos, desde finais do século XVIII. Em livros de viagem do século XIX, por terras do “Sul”, ilhas e países do Mediterrâneo, é imagem muito frequente. Em certos casos, no Próximo Oriente e na Índia, diante de mesquitas e de templos hindus, nas imagens que os ocidentais traziam (especialmente fotografias desde os anos 1860 ou 1870), lá vamos encontrar os mendigos sentados no chão. A primeira fotografia que fiz com um motivo similar foi em Ponta Delgada, ilha de São Miguel, nos Açores. No ano de 1975! Só muito mais tarde percebi que tinha “repetido” essa imagem em vários países e diversas cidades. Incluindo, de novo, Ponta Delgada, mais de trinta anos depois. (2012)

Luz - Barcelona, Mistérios numa avenida

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Há fotografias assim: escondem mistérios. Por vezes, mais do que aquele que o fotógrafo tinha detectado. É raro conseguir desvendar o mistério, sobretudo quando se rata de fotografias de rua, ao acaso do passeio ou da espera. Nesta avenida de Barcelona, a senhora do primeiro plano surpreendeu-me e intrigou-se. Tantos embrulhos, tantos sacos. Mudança? Despejo? Separação? Pobreza? Compras? Caridade? Desemprego? Distribuição? Entrega a uma loja de segunda mão? Nunca saberei. Fica a interrogação sobre o modo como ela vai sair dali e levar aqueles sacos todos… Mas avanço o olhar e, no segundo plano, vejo um casal estranho, pelo volume dos corpos, pela pose de um (que parece homem), pelo gesto do outro (que parece mulher) … Mais longe ainda, já em casa, descubro um terceiro grupo de pessoas, que olham para cá, de frente, talvez para o casal, quem sabe se para a mulher e seus sacos, ou porventura para outro sítio qualquer! Será tudo de uma total banalidade? Haverá mais do que isso, drama ou sofrimento? (2012)

A Europa e a Liberdade são mestiças

Quando se sente europeu?

QUANDO ouço Felipe II, rei de Espanha e de Portugal, filho do imperador Carlos V do Sacro Império Romano Germânico e de Isabel de Portugal, casado três vezes com uma rainha inglesa, uma princesa portuguesa e uma princesa francesa, cantar, na Ópera Don Carlo, de Verdi, sobre libreto de Joseph de Méry e de Camille de Locle e drama original de Friedrich Schiller, a área na qual prevê ser enterrado sozinho no Escorial, sei que estou na Europa. 

Quando, na Polónia, visito Auschwitz, campo de concentração construído por alemães, no qual foram assassinados alguns milhões de polacos, russos, romenos, judeus, alemães, ciganos, húngaros, ucranianos, comunistas, socialistas, testemunhas de Jeová, homossexuais e outros, sei que estou na Europa. ++Quando visito uma aldeia perdida na Toscânia chamada Borgo di Sansepolcro e deparo, no Museo Cívico, com a Ressurreição, de Piero della Francesca, sei que estou na Europa. 

Quando passeio pela Normandia e visito uns tantos cemitérios da segunda guerra mundial onde estão enterrados 1.000 Polacos, 15.000 Britânicos, 5.000 Canadianos, 16.000 Americanos e 42.000 Alemães, sei que estou na Europa. 

Quando me passeio entre os bardos de vinhas do Douro, que produzem um dos grandes vinhos do mundo, dito do Porto, feito por lavradores portugueses, trabalhadores galegos, comerciantes escoceses e transportadores holandeses e ingleses e bebido por toda a gente, sobretudo franceses, sei que estou na Europa. 

«DN» de 26 Jul 13

Luz - Barcelona

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Numa passagem de peões, duas crianças brincam. Ou será que treinam? … (2012)

Respostas a perguntas de o «Expresso»

- No final da ditadura, o que mais nos distanciava dos restantes países europeus?

A pobreza. A ignorância. A saúde pública. A falta de liberdade. Era o que nos distinguia dos europeus, em todo o caso da maioria dos europeus. Os últimos dez a quinze anos de ditadura tinham no entanto mudado muita coisa. Em resultado da integração europeia (EFTA), da emigração para a Europa, da guerra em África e do turismo, havia desenvolvimento industrial, muito investimento externo, praticamente pleno emprego, oportunidades de trabalho na cidade e na indústria e alguma pressão liberal ou democrática. O período que vai de 1960 a 1974 é o período de maior crescimento económico da história de Portugal. Foi pena não ter havido desenvolvimento político. Foi nesse período que surgiu o início daquela que vai ser a classe média. Frágil. Recente. E dependente do Estado.

- Quais foram as maiores conquistas da sociedade portuguesa desde então?

As liberdades públicas. O sistema democrático. O Estado de protecção social (saúde, educação e segurança social universais). A presença da mulher no espaço público. Um formidável melhoramento do nível geral de bem-estar e conforto. A integração europeia. E, com excepção dos últimos anos de crise, a diminuição das desigualdades sociais e económicas.

- Quais foram os maiores falhanços?

A dependência em que Portugal se colocou perante o estrangeiro e os credores. A incapacidade do sistema democrático para gerar desenvolvimento económico. A demagogia da maior parte dos dirigentes políticos e partidários. O sistema eleitoral amigo do despotismo. A mediocridade ineficiente e atávica do sistema judicial. A partidarização da Administração Pública. A incapacidade para conduzir a reconversão económica, designadamente industrial, agrícola, silvícola e marítima. Na verdade, com a guerra colonial, o estertor da ditadura, a revolução, a contra-revolução e a demagogia democrática, perdemos talvez vinte a trinta anos!

- O que é preciso fazer diferente para corrigir esses falhanços?

Mudar o sistema eleitoral. Mudar a Constituição. Alterar o sistema político, colocando um termo ao famigerado semi-presidencialismo. Reforçar os poderes do Tribunal de Contas. Criar uma poderosa Inspecção-geral da Administração Pública. Revogar o regime de autogestão da magistratura. Abolir o sistema da Administração Pública de “confiança política”.

- Considera que o país está hoje a retroceder nas conquistas feitas? Em que áreas?

Está a retroceder, com certeza. Há dez anos que o produto decresce e que nos afastamos da Europa. Os Portugueses têm hoje menos coberturas sociais (saúde, educação, segurança social) do que tinham há dez anos. A criação de emprego e de oportunidades está no mais baixo há várias décadas. A emigração para o estrangeiro retomou há quase dez anos. As expectativas das gerações jovens são pobres e desoladoras. O sistema político está desacreditado. O sistema democrático, tal como existe entre nós, não merece confiança. 

In «Expresso» de 13 Jul 13

Luz - Boston Public Library

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Cerca de um ou dois meses antes do ataque à bomba contra os corredores e espectadores da Maratona de Boston. Uma semana depois da enorme tempestade que se abateu na região. Ainda as ruas estavam quase desertas de pessoas e carros, mas cheias de neve gelada! A Biblioteca Pública de Boston é, há muitos anos, um das minhas favoritas! Estive lá pela primeira vez há trinta anos. Tem dois edifícios, um antigo e original, outro moderno e recente. No último, onde é tirada esta fotografia, estão sempre dezenas ou centenas de pessoas a consultar livros e jornais, CD e DVD, computadores e televisões… Muitas salas são de total acesso livre, sem identificação nem registo. Eu próprio passeei-me por estas salas, podendo mesmo fotografar, sem ser incomodado nem assediado por contínuos! As estantes, nesta parte da biblioteca, são de acesso directo e livre, sem catálogo nem requisição! Esta imagem traduz o sossego e a tranquilidade do ambiente de trabalho. Os atentados terroristas ocorreram em frente a esta Biblioteca! A meia dúzia de metros!

Luz - No pain, no gain, Barcelona

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Uma tradução livre poderá ser “nada se consegue sem sofrimento”. Ou qualquer coisa como “sem dor, não se ganha”. A divisa pertence a uma loja de jóias, pins, emblemas, distintivos, insígnias, crachats e colares, mas também da prática de piercing e de tattoo. E não faltam ajudantes de prazer, dispositivos SM, chibatinhas e outros artefactos com usos improváveis e não reconhecíveis à primeira vista. Ao fundo, à direita, as escadas levam a misteriosos pisos superiores e a estranhos laboratórios. Não se trata de um sex shop, em moda nos anos sessenta e setenta, mas sim destes shops muito mais modernos, mais atrevidos e muito menos focados no sexo. Saber em que estão realmente focados é mais difícil. Considerar que estes divertimentos e esta cultura são marginais é certamente perder de vista a realidade. Nas praias e na televisão, sobretudo no Verão, as classes médias, os profissionais liberais, os jovens gestores, os universitários, os artistas, os VIP e as celebridades que usam e praticam a tatuagem e o piercing estão muito longe de serem marginais e minoritários. (2012)

Luz - Entrada da Sagrada família, Barcelona

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Esta é a entrada da famosa catedral chamada “Templo Expiatório da Sagrada Família”, em Barcelona. Da autoria de Antoni Gaudi, arquitecto catalão (1852 – 1926), este é certamente o mais conhecido dos monumentos de Barcelona e um dos mais visitados de toda a Espanha. Além deste, podem contar-se, naquela cidade, outros edifícios curiosos e estranhos que atraem visitantes e estudiosos (Casa Batlló e Casa Milà, por exemplo). De estilo pessoal muito próprio, reflecte várias influências e inspirações, do neo-gótico à arte nova, do orientalismo e do neo-mourisco ao modernismo catalão. A loucura barroca, o excesso onírico e a fantasia naturalista estão presentes. Em poucas palavras, trata-se de uma arquitectura escultórica única. Francamente, não gosto. Está ausente o que por vezes os crentes e os não crentes procuram numa catedral: o despojamento, a depuração, a tranquilidade, a meditação e a introspecção. A exuberância tropical, a banda desenhada escultural e uma espécie de caos operático chamam turistas em grandes quantidades. Tanto na Sagrada Família como nos outros edifícios mais famosos, são utilizadas dezenas de materiais de construção e decoração: cimento, ferro, tijolo, calcário, granito, telha, cerâmica, madeira, argamassas, gesso, ferro forjado, bronze, mosaicos, azulejos, vidro e tudo quanto estava à mão! Gaudi é um herói nacional, espanhol e catalão. Está em curso, no Vaticano, um processo de beatificação. (2012)

Luz - Freira em limpeza de convento, Madrid

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Foi um acaso de sorte. Do género daqueles de que vivem tantas vezes os fotógrafos, amadores ou profissionais. Não houve espera, não houve procura, nem sequer tempo ou saber para haver curiosidade. De repente, ao dobrar de uma esquina, entre duas ruas, enquanto circulavam pessoas e carros, uma porta abre-se por uns segundos e deixa ver uma freira a tratar da limpeza do convento! Quase não tive tempo! A imagem tem uns pequenos defeitos técnicos e formais. Paciência! O momento e a cena valiam tudo. Segundos depois, a porta estaria fechada, não sei por quanto mais tempo! (2012)

Luz - Barcelona, loja Apple

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Dias depois do lançamento de um novo iPad. Numa das praças mais famosas e mais caras da cidade, esta loja estava aberta quase 24 horas por dia. Eram três andares de aparelhos. Ambiente depurado, decoração mínima e formas simples. Materiais nobres, madeira e vidro. A força de atracção destes aparelhos e a energia mítica desta marca são suficientes para chamar pessoas, criar clientes obsessivos, manter fiéis e despertar as maiores invejas consumistas que se possam imaginar. Andei por ali uma ou duas horas, a ver e a fotografar. Reparei que quase ninguém comprava aparelhos. Informavam-se. Discutiam. Pediam esclarecimentos. Falavam com os técnicos prestáveis e vendedores solícitos. Tiravam notas e apontamentos. Os elevados preços destas máquinas aconselham reflexão, com certeza. Mas algo é diferente. A Apple e suas criações, iPod, iPad, iPhone e o que mais se verá, não são como os outros. Não são como toda a gente. Têm algo de especial. Não há nada mais difícil de conseguir… (2012).

Luz - Madrid, Violinista de rua

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Numa rua da cidade, um violinista dá o seu espectáculo à procura de umas moedas. (2012)

Luz - Barcelona, El Liceu, 2012

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Diante deste magnífico teatro de ópera construído em meados do século XIX e destruído por incêndio em 1994, mas já fiel e totalmente reconstruído. Uma senhora faz-se fotografar pelo marido ao pé de um cartaz do “Cosi fun tute”, com um subtítulo pelo menos tão provocador: “elas também se querem divertir”. Infelizmente, não fiquei em Barcelona o tempo suficiente para verificar o que era realmente este “fun”… Que de qualquer maneira se reclamava de Mozart. O teatro reconstruído passou no meu exame… Reconstrução, mais modernização. Excelentes condições visuais e acústicas. Conforto em tudo o resto, salas, bar, “foyer”, livraria, quiosque, etc. E programação. Um só pequeno problema: toda a gente recusa falar espanhol! Só catalão! Em alternativa, inglês. Ou antes, o que eles julgam ser inglês, uma língua aos pedaços e com sotaque ainda mais estranho que o catalão propriamente dito!

25 ANOS DE PORTUGAL EUROPEU - E, no entanto… a Europa!

 (…) PARECE paradoxal: nunca, como hoje, nos sentimos tão inundados de informação. E nunca, como agora, soubemos tanto e tão bem o que se passou. Mas nunca, como hoje, os cidadãos se sentem perdidos no meio de tantos dados, tantos números, tantos factos e tantas medidas! A crise actual é responsável por esta situação. As dificuldades são tais, que a informação não gera necessariamente conhecimento; e nem sempre o conhecimento permite a compreensão. 

Com este trabalho sobre os “25 anos de Portugal europeu”, quer a Fundação Francisco Manuel dos Santos olhar para esta dimensão essencial da nossa história recente. As perguntas são simples: Que fez a Europa de Portugal? Como reagiu Portugal a este seu novo estatuto? O que mudou em Portugal? Para melhor ou pior? Que outras influências conhecemos nós durante estes anos?

A Europa não foi para nós apenas a União. Foi certamente a geografia e a cultura. Foi o continente, mas foram também as suas nações. Foi a Comunidade, mas também a União e o Euro. 

Sabemos agora que a nossa integração europeia teve as suas fases, os seus ciclos. Sabemos hoje que foram três ou quatro, a começar pelo desejo e pela esperança dos anos sessenta e setenta. E sabemos que a primeira fase foi euforia, acompanhada de oportunidades e de crescimento. Mas que a estes sucederam a inquietação, a incerteza e a crise. 

Os últimos anos, com a sua crueza de crise e austeridade, revelaram uma Europa que, há trinta anos, não ambicionávamos e que, há vinte, não esperávamos. Foi uma má surpresa, mas a face escondida da Europa esteve sempre lá. Só que a não víamos. Hoje quase só a vemos. E se é para a Europa que olhamos, para exigir responsabilidades, também é para a Europa que nos dirigimos para reclamar coesão. 

A Europa foi um excesso de aspirações. É hoje um desapontamento desmesurado. Mas nem tudo se deve à Europa. Nem tudo o que de progresso se verificou nos anos sessenta a oitenta se ficou a dever à Europa. Nem tudo o que de crítico ocorreu nos anos noventa e nos primeiros do século XXI foi por causa da Europa. Os nossos erros, as nossas políticas desajustadas e os nossos defeitos são seguramente os principais responsáveis. 

Na crise, procuramos as origens. Insuficiência estrutural? Deficiências políticas? Fragilidade inultrapassável? Estudar o que se passou é indispensável para corrigir e preparar os próximos ciclos. Nas nossas dificuldades, será sempre indispensável saber onde estão as reais responsabilidades. Nas políticas internas? Nas circunstâncias externas? Nos comportamentos das famílias e das empresas? Nas atitudes dos interesses? 

Sabemos agora melhor que quase todos os indicadores progrediram na primeira metade deste período que nos ocupa. E quase todos os indicadores pioraram na segunda metade. Portugal aproximou-se dos seus vizinhos e convergiu com a União Europeia na primeira parte deste tempo. Mas afastou-se e divergiu na segunda parte. O contraste entre a primeira metade e a segunda é tal que as dificuldades presentes conduzem muitos a pôr tudo em causa, o euro, o mercado único, a União e a Comunidade. 

Não é ilegítimo tudo querer discutir e contestar. O debate livre é o que admite todas as hipóteses. Mas também é o que se faz com algumas certezas. Ora, a Europa é uma delas. 

Nem tudo é mensurável no impacto da União em Portugal. Podemos contar os fundos estruturais e acrescentar as comparticipações nacionais. Podemos calcular o retorno de muitos destes investimentos. Como podemos avaliar prejuízos e faltas de rentabilidade. É igualmente possível contabilizar, aqui e ali, o investimento externo motivado pela pertença à União. Ou os benefícios e os prejuízos nos termos de troca e na evolução do comércio externo, seja dentro do mercado único, seja nos movimentos com terceiros. Muitos outros benefícios e riscos, vantagens e inconvenientes, podem ser detectados. Mas há factores de ambiente, questões de cultura, efeitos de proximidade e consequências de pertença a uma comunidade que dificilmente se quantificam, mas que são indispensáveis para avaliar globalmente estes 25 anos.

Valores, ideias, costumes e comportamentos têm inestimável valia para a construção da vida colectiva e para o estabelecimento de regras de convívio. A democracia, cuja solidez tem evidentemente relações com o desenvolvimento económico e social, tem outras origens e outros fundamentos que não são apenas do domínio do vigor económico. O gosto pela liberdade, a procura da verdade, a atracção pela ciência e a inclinação para a expressão artística podem ser mais fáceis ou mais acessíveis com o bem-estar económico, mas a sua génese está noutro sítio, é de uma outra natureza. A tolerância, o respeito pelos outros, a solidariedade e a compaixão poderão ser mais reais quando a escassez e a luta pela sobrevivência estão ultrapassadas, mas também aqui se trata de valores que não resultam directamente do desenvolvimento material ou da fortuna. 

Todos estes valores, nas suas versões históricas ou actuais, vêm em grande parte da Europa, aqui nasceram, aqui se desenvolveram. Apesar dos períodos negros e mau grado a guerra, a violência e o despotismo que, periodicamente, a Europa alimentou e exportou para o resto do mundo, a verdade é que foi neste continente que uma boa parte da civilização contemporânea e da decência humana encontrou raízes. Foi tudo isto que fomos também buscar à Europa, continente para o qual tínhamos já tanto contribuído, no passado, mas do qual nos afastámos durante longas décadas, séculos talvez. 

A proximidade cultural e geográfica. A tradição científica e moral. As implicações religiosas e políticas. A raiz humanista e tolerante. A democracia e a liberdade: eis razões suficientes para que o mundo europeu seja o horizonte do nosso futuro. Mesmo se quisermos olhar e sentir os outros povos e o resto do planeta, melhor o faremos a partir da Europa. O destino português, como nação, como Estado ou como parte de uma comunidade mais vasta, exige vizinhos e parceiros. Sem eles, a solidão é o resultado. Sozinhos, espera-nos uma fragilidade impensável e talvez uma pobreza inimaginável. Quem sabe se também não nos esperam a intolerância e o despotismo. 

Será possível, com o que sabemos hoje, imaginar uma nova maneira de estar na União? Evitar os erros das políticas públicas e corrigir a nossa política diante dos nossos parceiros? Será possível imaginar uma União refeita e repensada, capaz de resolver muitos dos problemas que ela própria criou? Podemos conceber uma União que limite e contrarie as ambições hegemónicas? Podemos idealizar uma Europa com inteligência suficiente para formular uma política de coesão? Existe a possibilidade de criação de uma União forte e menos vulnerável a agressões políticas, culturais e financeiras? A todas estas perguntas, respondo afirmativamente. Não é seguro, mas é possível. 

Não faço exercício de optimismo. Antes faço profissão de fé europeia. Não conheço continente, mundo, região, cultura ou civilização que mais e melhor nos possa dar e para a qual mais sejamos capazes de contribuir. Como é então possível que, depois de termos visto, nestes últimos anos, a derrapagem europeia e a pusilanimidade da União, ainda possa sobrar energia para preferir a Europa? Pela mesma razão que, depois de conhecermos os erros dos Portugueses, não desistimos de Portugal. 

Apesar de tudo, apesar das pretensões de hegemonia, mau grado a luta entre as grandes potências europeias, não obstante a quase ausência de solidariedade entre países membros da União, apesar de tudo, a Europa! 

Apesar do egoísmo e da fragilidade, da desigualdade de Estados e da ambição dos interesses, apesar de tudo, a Europa! 

Apetece dizer, pensando num grande europeu do Renascimento, “e, no entanto, a Europa”! 

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Fundação Francisco Manuel dos Santos
25 ANOS DE PORTUGAL EUROPEU 
Lisboa, 30 de Maio de 2013

Luz - Oxford canal, 2004

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Em Oxford, corre o Tamisa. Mas, naquela snob cidade, tem outro nome: Ísis! Além do rio principal, há uns canais que asseguram a navegação entre esse rio importante e outros nas redondezas, que aliás comunicam com o resto do país. O canal mais importante, com comportas e pontes, chama-se simplesmente Oxford Canal. Fica em port Meadows, o baldio da cidade. (2004)

Portugal europeu: 25 anos - Valeu a pena?

QUASE trinta anos: é tempo mais que suficiente para formarmos um juízo sobre a integração europeia de Portugal, ou antes, sobre a nossa pertença por inteiro à União Europeia. Distingo deliberadamente uma e outra. Na verdade, a integração europeia de Portugal é fenómeno mais vasto e iniciou-se, para todos os efeitos (enquadramento, trocas, circulação e convergência), nos anos 1960. Formalmente, com a adesão à EFTA (European Free Trade Association), de que fomos fundadores em conjunto com a Áustria, a Dinamarca, a Grã-Bretanha, a Noruega, a Suécia e a Suíça. Um pouco mais tarde, em 1972, Portugal assina um acordo de associação com a Comunidade Económica Europeia. Em 1986, Portugal torna-se membro de Comunidade Europeia, ulteriormente designada União Europeia. Finalmente, em 2002, Portugal integra o grupo que adopta o euro como moeda comum e única. Economicamente, a integração processa-se com rapidez a partir dos anos sessenta, graças à EFTA, com o desenvolvimento do comércio dentro deste conjunto (e mesmo fora dele com outros países europeus), assim como o crescimento de investimento estrangeiro (especialmente industrial) no nosso país. Antes mesmo da descolonização e da fundação da Democracia, em 1974, já as trocas comerciais com a Europa mostravam um excepcional vigor, superando as relações tradicionais com os países africanos então colónias. Humana e socialmente, a integração data também dos anos sessenta: a emigração, em cerca de quinze a vinte anos, de quase um milhão e meio de Portugueses para os países europeus é facto que fica a marcar indelevelmente a história social portuguesa. Quase ao mesmo tempo, o crescimento rápido do turismo veio completar os quadros de contacto humano. Politicamente, enfim, o início da integração europeia pode colocar-se em 1986, data da adesão à CE (depois EU). Foi a partir de então que o entrosamento institucional, jurídico e político se foi realizando até chegarmos ao ponto de hoje.

Esta distinção é para mim importante. Na verdade, obriga-nos a estudar as economias e as sociedades durante cinco ou seis décadas e não apenas duas ou três. Por outro lado, permite-nos ver que estes fenómenos de integração internacional têm outras dimensões poderosas, como as migrações, o trabalho, as empresas, as trocas, a ciência e a cultura que muitas vezes se adiantam aos quadros políticos desenhados pelos governos. Finalmente, ajuda-nos a perceber que, em Portugal, neste meio século, a principal fonte de mudança é externa. Parece que o nosso país não encontra dentro de si próprio energias suficientes para provocar a mudança e a inovação. 

Esta visão alargada não se destina a subestimar a integração na EU, mas apenas a sublinhar factos históricos indesmentíveis: a adesão à então Comunidade Europeia inscreve-se absolutamente no desenvolvimento histórico e nas tendências fortes de evolução da sociedade e da economia. Dito isto, o que se viveu desde 1986, como se poderá ver com minúcia no excepcional trabalho de Augusto Mateus e seus colaboradores, foi um poderoso processo de abertura, de mudança, de inovação e de transformação que sacudiu toda a sociedade, dos alicerces às superestruturas, das forças materiais aos comportamentos. Muito do que se passou recentemente não é necessariamente efeito da UE, antes o será da globalização, outra força de mudança em acto nas últimas décadas. 

Como se poderá ver bem no trabalho de Augusto Mateus, estes 25 anos não foram iguais nem uniformes. Anos houve de crescimento e progresso, como também de estagnação ou de retrocesso. Nesta segunda década do século XXI, por exemplo, com as dificuldades económicas e financeiras, assim como com a crise social, pode mesmo pensar-se que a pertença à UE acrescenta obstáculos e pressões negativas, ao contrário da primeira década deste período em que tudo, também graças à União, parecia correr bem. Na verdade, a conclusão parece simples: com a adesão à União, Portugal continuou e aprofundou o seu trajecto de integração e passou a partilhar com os 27 parceiros o pior e o melhor do seu desenvolvimento e das suas crises. Com menos recursos, mais atrasado, com menos experiência e com mais deficiências estruturais, Portugal parece ter vantagens suplementares em períodos de crescimento e progresso, mas também inconvenientes acrescidos em tempos de estagnação e dificuldades. 

Em poucas palavras, a União Europeia criou novas oportunidades, mas também destruiu tradição e segurança. Ampliar o progresso, mas também dilata os constrangimentos e os riscos. Com esta apreciação, aparentemente salomónica, sobra a pergunta: valeu a pena? Foram concretizadas as aspirações e as expectativas criadas, nos anos 1970, à volta da Europa? Se voltássemos atrás, deveríamos evitar a adesão ou faríamos o mesmo? Não tenho dúvidas: valeu a pena. A pertença à União foi certamente a força mais potente no estímulo ao desenvolvimento da civilização, da decência pública, da cultura e da liberdade. O que fazia dos Portugueses um povo à parte, nos anos sessenta, era o atraso, a fome, o analfabetismo, a opressão e a guerra que encobriam os êxitos económicos e o crescimento desses mesmos anos. Já não são esses os sinais distintivos do nosso país. Começámos a tentar ser um país como os outros. E a União Europeia passou a ser um dos principais factores de democracia. 

«DN» de 30 Mai 13

Luz - Egipto, Luxor 2006

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Breve apontamento num templo de Luxor. A temperatura rondava os 40 graus. Mesmo um egípcio habituado procurava refúgio na sombra das colunas. (2006)

Luz - Memorial do Holocausto, Berlim 2010

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Este memorial, que não é bem um monumento, mas acabará por sê-lo, é comovedor. No meio da cidade, bem perto da Porta de Brandeburgo, a poucos metros da avenida Unter den Linden e das grandes embaixadas (americana, russa, inglesa…), quase em cima do terreno que era, há poucos anos, fronteira entre Leste e Oeste, é um sítio de memória que pesa nos espíritos e nos corações. O silêncio impõe-se. Mesmo com centenas de carros a toda a volta, com pessoas a passar, turistas e correr, crianças a brincar, comerciantes a vender souvenirs e intenso barulho da cidade, mesmo assim, o silêncio tem o primado e sente-se melhor do que se ouve o ruído. Só quando, anos depois, estive em Jerusalém, percebi de repente a semelhança entre este memorial e os cemitérios de Jerusalém, nomeadamente os judeus. Os blocos de Berlim são praticamente iguais aos túmulos de Jerusalém. Com duas diferenças notáveis pelo menos: em Berlim, os blocos de pedra são escuros, quase negros, entre a ardósia e o chumbo, enquanto as pedras tumulares de Jerusalém são calcárias, cor de argila clara ou de barro de areia. Em Berlim, por outro lado, os blocos encontram-se totalmente despidos, vazios e limpos. Em Jerusalém, como se pode ver na fotografia da semana anterior, os túmulos estão carregados de pedrinhas, aquelas espécies de flores da eternidade! (2010)

Luz - Cemitério Judeu, Jerusalém 2012

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Mais propriamente, o cemitério do Monte das Oliveiras. Diz a tradição judaica que será neste cemitério que, aquando da chegada do Messias, começarão as primeiras ressurreições. Os enterrados aqui terão assim as primeiras oportunidades... Várias foram as tentativas de vandalizar este cemitério, como por exemplo o túmulo de Menahem Begin. Neste cemitério, vi pela primeira vez as pedrinhas colocadas em cima das pedras tumulares. Fiquei intrigado. As respostas mais plausíveis que encontrei diziam que as pedras eram sinais de homenagem ou recordação, mas que, ao contrário das flores que murcham em poucos dias, estas pedrinhas duram para sempre. Ainda não tive a oportunidade de confirmar com gente sábia, mas pareceu-me ser razão verosímil e suficiente para a tradição. Verifiquei ainda que, nos cemitérios muçulmanos e cristãos de Jerusalém, também havia pedrinhas por cima dos túmulos. Fiquei comovido. Havia, pelo menos durante a morte, alguma unidade, alguma comunidade entre os três povos ou as três religiões. (2012)

Entrada do Santo Sepulcro, Jerusalém 2012

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O local é literalmente incrível! A Basílica, no local onde é admitido que Cristo tenha sido crucificado e sepultado, já atravessou séculos, guerras, destruições incêndios e reconstruções. É ainda hoje um local único de peregrinação com as habituais misturas de fanatismo e de meditação, de exoterismo exibicionista e de introspecção fundamental! De fé e de crendice. O ambiente e o clima são irrepetíveis! Há, ali, em quantidades improváveis, vida e morte! Força e fragilidade! Alegria e medo! Diz-se que os sítios exactos onde Cristo foi ungido e morto estão ali, assim como o lugar onde ressuscitou. Consta que a mãe do Imperador Constantino, Helena, encontrou ali a “verdadeira cruz de Cristo” (ou “Vera Cruz”, como passou à história e foi festejado por pintores e outros artistas, entre os quais o grande Piero della Francesca)). Estes locais santos e a cidade de Jerusalém já “pertenceram” a Judeus, a Romanos, a Muçulmanos não islamitas, a Cristãos, a Palestinianos, a Cruzados europeus, a Otomanos, a Muçulmanos Islamitas, a Israelitas… A Basílica e o respectivo sepulcro já estiveram a cuidado de vários cultos cristãos e diversos católicos, assim como de judeus e islamitas. Nos últimos séculos, foram entregues em co-gestão a ordens católicas e ortodoxas, sendo que os cooptas egípcios, os ortodoxos arménios e os cooptas sírios também colaboram no arranjo, na limpeza, na guarda e na segurança, na manutenção das velas e das flores, etc. (2012)

Apelo

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Publiquei esta fotografia no Sorumbático e no Jacarandá há dois ou três anos. Dei-lhe então a identidade que julgava verdadeira: Solar no Romeu. Parece que me enganei. Já recebi vários desmentidos e diversas sugestões em substituição. Uma convincente, mas nenhuma definitiva. A mais provável será a de um solar em Barrô, na margem esquerda do Douro, perto de Resende, diante de Barqueiros ou de Porto de Rei… A fotografia terá sido feita a partir da margem direita. 

Na impossibilidade de lá me deslocar de imediato, apelo aos leitores e curiosos: onde fica esta casa? Em que estado se encontra hoje? Ainda em ruínas?

Luz - Douro, Pinhão, Vindimas 1985

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Esta imagem encerra um pequeno mistério. Como, aliás, tantas outras, na nossa vida fotográfica! Este rapaz surgiu de repente no meio das vinhas. Ia a passar. Tem ar simpático e afável. Depois de o fotografar, gesto a que ele respondeu com um doce sorriso, pequenos incidentes (duas pessoas chegaram, alguém me chamou, foi preciso tratar de um assunto qualquer…) fizeram com que eu não falasse com ele de imediato. Quando o procurei, tinha desaparecido. Não sei se chegava ou se ia embora. Se era dali, ou de fora. Se ia ou vinha trabalhar. Se aquele cesto estava vazio ou carregado de bens pessoais. Nunca saberei. (1985)

Luz - Cemitério de Jericho, Oxford 2004

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Corro o risco de me repetir e trazer mais imagens do mesmo sítio. Mas este cemitério, no Norte de Oxford, no bairro de Jericho, é de grande beleza e sossego. Perto de minha casa, quando lá estou por uma temporada, por lá passo todos os dias. Às vezes, vou para ali ler o jornal do dia ou ouvir música num iPod. Apesar dos túmulos e das cruzes, o cemitério não tem ar fúnebre. Já vi quem vai para ali conversar ou namorar… A simplicidade e a depuração dos cemitérios ingleses são impressionantes. Parecem abandonados, mas não estão. Não há nenhum sinal de abandono ou desmazelo. (2004)

Luz - Florença, 2011

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É sabido que em Florença o que não falta são palácios, solares, mosteiros, conventos, igrejas… Talvez isso explique a falha de memória, que não quero atribuir apenas à minha idade… Em frente ao magnífico Museu Bargello de escultura (Museo Nazionale del Bargello), está uma igreja e um convento, abertos ao público. Ali passei um momento de paz e descanso, depois de ter andado horas a ver as esculturas do Bargello. Na igreja, decorria um culto, o que aumentava o sossego do ambiente. Esta imagem vem dessa pequena pausa. (2011)

Luz - Etíopes na Igreja da Natividade, Belém 2012

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Ao chegar à Igreja da Natividade, em Belém, na Palestina ou na Cisjordânia, cruzo-me com uma excursão de umas dezenas de mulheres africanas, peregrinas, todas vestidas de branco: fui informado de que se tratava de Etíopes, vindas de um velho país cristão. Em geral muito altas e elegantes, percorriam os lugares santos com enorme energia e alegria. Nesta fotografia, registei talvez as mais cansadas à procura de sombra. Belém é uma terra estranha. Tudo se mistura ali. Todas as religiões estão lá. Para ir lá, vindo de Jerusalém (meia dúzia de quilómetros…), foi necessário mostrar passaporte, passar o controlo das polícias israelitas e palestinianas e atravessar um muro de betão e circuitos de radar e vídeos… A Basílica da Natividade é um local sagrado tanto para Cristãos como para Islamitas. Diz a lenda que foi ali que nasceu Jesus Cristo. O sítio “exacto” está marcado por uma estrela de prata colocada no chão. A igreja data do século IV e foi mandada erigir por Constantino. Hoje, a Igreja é considerada pertença da Igreja da Arménia, da Igreja Ortodoxa Oriental e da Ordem dos Franciscanos. Tal como noutros locais, no Santo Sepulcro, por exemplo, o condomínio nem sempre é pacífico. Os diferentes cultos e as várias Ordens têm longos e antigos contenciosos que não estão perto de serem resolvidos. Como aliás nenhum conflito naquela região: são, há três ou quatro mil anos, problemas sem solução. (2012)

Luz - Oração, Muro das Lamentações, Jerusalém 2012

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Em frente e à volta do Muro, os crentes rezam e meditam. Neste caso e neste local, tive a mesma impressão do que noutros sítios (cristãos ou islamitas), onde o sofrimento parece predominar. Pode ser que seja sobretudo concentração e tensão espiritual, mas a dor é a imagem que se retém. A imensa esplanada em frente ao Muro, ao ar livre, aberta a toda a gente, poderia ser uma circunstância que estimulasse a alegria, mesmo devota. Não é o caso. Quando vejo certas imagens de procissões católicas, de algumas cerimónias evangelistas ou de peregrinações islamitas a Meca, tenho a mesma sensação. Com uma diferença: as manifestações católicas, com os rituais e as recordações de castigos, torturas, martírios e crucifixões, são as mais sangrentas! (2012)

Luz - Douro, Sabrosa 1985

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É certamente um dos mistérios da Física: o que a cabeça de uma mulher suporta como peso e o que essa mesma cabeça é capaz de equilibrar! Com ou sem mãos. Com ou sem rodilha ou trouxa. A andar, a subir e a descer. Com bebés ao colo ou filhos pela mão. Pode ser mistério da ciência, mas não é certamente da sociedade nem dos costumes. Elas sabem. Os homens fingem não saber. Ou não se dar conta… (1985)

Luz - Jordânia, Petra 2012

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À sombra, com grande calor, momento de descanso e dominó… (2012)