domingo, 29 de dezembro de 2013

Luz - Docas de Barcelona

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Acostagem de um barco no porto de recreio. (2012).

domingo, 22 de dezembro de 2013

Luz - Local de embarque no porto de recreio de Barcelona

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É um ponto de encontro entre o velho e o novo. Atrás das árvores, começa a grande “Rambla”. À direita, iniciam-se as docas restauradas dos Olímpicos. (2012).

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

“A Identidade Cultural Europeia”, Vasco Graça Moura (*)

TENHO um grande prazer e muita honra em apresentar o livro de Vasco Graça Moura. É um grande pequeno livro, de enorme oportunidade, de indiscutível interesse e de uma evidente erudição. Sublinho este último aspecto: numa altura em que as frases feitas, os lugares-comuns e os clichés têm cada vez mais saída, é reconfortante ver as virtudes da erudição, sentir que uma cultura sólida nos pode ajudar a compreender o mundo em que vivemos e que se nos apresenta, de modo crescente, como um mundo confuso, complexo e incerto. Para já não dizer inseguro. É um pequeno livro sobre um tema difícil e complexo, mas um livro claro, que nos satisfaz um prazer em perigo de extinção: o prazer de saber, de conhecer, de perceber.

O livro “A Identidade Cultural Europeia” é publicado num tempo em que a ela muito se alude, sem que se defina ou sem que se desenhem os seus contornos. Conforme as conveniências, a “Identidade europeia” é a Democracia ou o Estado social, o Cristianismo ou os Direitos do Homem, as Luzes ou o Romantismo. Ou tudo isso. Mas, quando se olha com cuidado, percebe-se que é muito mais, que evolui com o tempo, que é contraditória, que inclui valores universais estimados e reconhecidos, mas também realidades que são o seu contrário. E será esse um dos méritos deste livro: mostrar que a Identidade cultural europeia é um assunto inacabado, um fenómeno em formação e um movimento sem fim.
Percebe-se também o que Vasco Graça Moura nos quer dizer: é difícil ou talvez mesmo impossível definir e estabelecer a Identidade cultural europeia, mas onde ela está, logo se reconhece; quem a vê, dela se apercebe. Noutras palavras, ninguém a define, mas todos a distinguem.
A este propósito, um dos últimos capítulos intitulado “Identidade europeia, auto-reflexão e autoquestionamento” é uma obra-prima, um condensado da evolução de mais de 2000 anos da história europeia, sob o ponto de vista das ideias, dos valores e das artes! É um excelente auxiliar nessa tentativa de distinguir a Identidade europeia, sem a definir.

Em plena crise financeira europeia, que é também económica e política, todos parecem atribuir funções e obrigações à Europa, ou à União Europeia, mas poucos discutem os fundamentos dessas obrigações. Alguns ainda referem a solidariedade, conceito fácil e atraente, mas totalmente deslocado em assuntos internacionais e em relações entre Estados. Estes, para o bem e o mal, têm interesses, não sentimentos. Pode ser que ajudar o outro seja do interesse de um, mas a isso não se chama solidariedade. Pode ser que cuidar da coesão do conjunto seja do interesse de todos e de cada um, mas também a isso não se chama solidariedade. O que é interessante, no entanto, é ver e sentir como, em tempo de crise, se atribuem responsabilidades à Europa e à União. Quer isto dizer que há uma espécie de consenso ou de denominador comum: a Europa tem uma existência, tem interesses e tem responsabilidades. Mas também é interessante ver que essa “espécie de consenso” termina aí, não se reflecte na enumeração de deveres nem na atribuição de responsabilidades.

O ensaio de Vasco Graça Moura vai ajudar-nos a perceber essa realidade. Construído como uma peça musical do género das “variações sobre um tema”, o autor escreve quinze capítulos, como se fossem andamentos, voltando sempre ao tema central, a essa misteriosa, atraente e complexa “Identidade cultural europeia”. E sempre nos deixa a mesma impressão: a Identidade cultural europeia é sólida, permanente, indelével, de ambição universal e de aspiração perpétua, mas difícil de apreender e sobretudo frágil como alicerce de construção política, económica, militar ou mesmo científica.
Vou desobrigar-me de duas tarefas tradicionais das apresentações de livros. Primeiro, não resumo o livro. Não se resume um livro de 90 páginas! Segundo, não apresento o currículo do autor. Todos percebem porquê. Mas não quero deixar de afirmar que o Vasco Graça Moura é certamente um dos mais interessantes e importantes intelectuais da actualidade. Com uma passagem pelo Governo e outra pelo Parlamento Europeu, com a presença activa em grandes empreendimentos e instituições culturais, associou a acção à criação e ao pensamento. É aqui que ele brilha como escritor, poeta, ensaísta, romancista, colunista de opinião na imprensa e tradutor. Permitam-me sublinhar esta última vocação, este último talento. O Vasco deve ser uma das raras pessoas no mundo que traduziu, para a sua língua materna, obras, sobretudo poesia, que é o mais difícil, de pelo menos cinco línguas de origem! Traduzir para um português de grande qualidade, rigor e beleza, textos e poemas de, entre outros, Shakespeare, Dante, Rilke, Lorca e Villon… É obra! Ainda por cima no respeito pelas regras poéticas da métrica e da rima! Não está ao alcance de qualquer! Não está praticamente ao alcance de ninguém! Os prémios internacionais que recebeu por esse formidável trabalho são o sinal do modo como foi reconhecido pela comunidade culta e académica europeia. Com uma consequência interessante: Vasco Graça Moura é uma das mais sérias demonstrações de um facto frequentemente esquecido: traduzir é uma arte e uma técnica que alcançam os patamares da criação.
Repare-se ainda na coincidência, certamente não fruto do acaso: o que o Vasco trouxe para Portugal, o que traduziu e ajudou a difundir foi o património europeu! Shakespeare, Petrarca, Ronsard e tantos outros! Ninguém fez melhor!
 
Temas de conversa

O mito e a realidade.

Um dos grandes paradoxos da Europa reside na comparação da sua reputação de Europa de paz com a sua história de Europa de guerra. Tu próprio, apesar da crença na Europa, não deixas de aludir a esse paradoxo. Europa parece ser uma atalho ou um símbolo de paz, de solidariedade, de direitos do homem e de cultura, mas é de certeza o continente onde houve mais guerras, civis ou internacionais, mais revoluções, mais massacres, mais guerras de religião, mais liquidação de civis em conflitos militares, mais longas ditaduras, mais campos de concentração ou de trabalho…
As páginas do Google são formidáveis! Escrevi simplesmente “lista de guerras e conflitos na Europa”. A resposta veio em menos de um segundo: centenas e centenas de conflitos e guerras alinhadas por século! Esta Europa de ideias e cultura, de liberdade e de igualdade, passou a maior parte da sua história a fazer a guerra! Ainda no século XX, os mortos foram dezenas de milhões, os presos políticos foram milhões, os anos de ditadura foram dezenas, os civis massacrados foram milhões, as cidades bombardeadas foram dezenas… E nem falo das guerras que fixaram nomes horrendos: Guerra dos Trinta Anos, Guerra dos Cem anos… A que acrescento as Grandes revoluções que fizeram milhares de mortos… E mesmo duas Grandes Guerras que começaram europeias e acabaram mundiais!
A guerra parece ser uma identidade europeia! A guerra é uma vocação europeia!
Curiosamente, não foram guerras contra terceiros, como talvez em Lepanto, em Viena ou no Salado… Foram guerras entre europeus, como em Sadova, Waterloo ou Verdun… É curioso ver como a guerra é um dos factores de identidade da Europa! E ver como hoje os Europeus fogem à responsabilidade militar, à despesa com a defesa e se entregam facilmente à protecção americana!
As guerras entre Europeus foram sempre mais mortíferas do que contra terceiros!
 Até a religião deu, na Europa, guerra! O Cristianismo é seguramente uma reputação europeia. É certo que o Cristianismo não nasceu na Europa, mas foi aqui que ele vingou. Pois bem, na Europa, até a religião deu guerra! Não para salvar o Cristianismo dos seus inimigos, mas para ajustar contas entre Cristãos! Em guerras que foram das mais mortíferas da sua história!
 
O paradoxo da cultura e do património.

Na Europa, o mais comum, o mais perene e o mais conhecido é a cultura! Mas a União não se faz com cultura!
A União, aliás, dedica muito pouco tempo, dinheiro e energia à cultura.
Como é possível a União repousar sobretudo no que a separa, as culturas nacionais?
Há momentos, neste livro, em que se pensa que a cultura, as artes, as ideias, a identidade e o património são indeléveis e indestrutíveis.
Mas também é sugerido que os Estados, as políticas, as religiões e sobretudo a economia podem tudo destruir… Menos o património e o legado! Será assim?
Mas também há no teu livro sinais de alerta em sentido contrário. Sugeres que a economia, as finanças, os mercados podem destruir o património, deixá-lo decair e desaparecer…

Há alguns anos, um filme que ganhou a Palma de Ouro em Cannes, chamava-se, em francês, “Entre les murs”; em português, “A turma”: e em inglês, “Tha class”. Esse filme retratava a vida quotidiana de uma turma, algures no 20º arrondissement de Paris. Os conflitos, a indisciplina, as relações interculturais e interétnicas são alguns dos temas principais. Mas o mais impressionante, o mais chocante deste excelente filme é a sua tese central: já não é possível haver um cânone comum, um património cultural, um legado familiar a todos. As crianças asiáticas, africanas, europeias e árabes pouco tinham de comum: referências culturais, autores, arte… Nada! A não ser futebol e música pop…
Que lição retirar desta fábula? Que a Europa do futuro terá, como património, apenas as pedras? Saint Denis, Alcobaça e santa Maria del Fiore… Nada mais?

O paradoxo dos contributos negativos.

Para a Europa, contribuem sobretudo as realidades nacionais, contrárias ao espírito comum. Segundo o lugar-comum politicamente correcto, a diversidade é a maior riqueza da Europa, da identidade europeia! O paradoxo é evidente!
A Europa tem ou não realidades próprias ou sobretudo realidades nacionais? A Europa é uma soma de diversidades nacionais? Como é possível que tanta diversidade faça uma unidade?
Entre os valores reconhecidos, a democracia parece ser parte integrante do ideal europeu! Mas a verdade é que, só no século XX, um grande número de países europeus conhece quase tantos anos de ditadura como de democracia!
A diversidade foi a maior fonte de guerras e lutas, de conflitos e animosidade! Quer isto dizer que a identidade europeia foi também feita pelos seus contrários! Fenómenos internacionais ou transversais como o Cristianismo, o Renascimento ou as Luzes fizeram a Europa tanto cromo as histórias individuais de cada país. E fenómenos que marcaram negativamente a história, como certas formas de racismo, de perseguição religiosa e de despotismo político acabaram por contribuir para a Identidade europeia, por eles próprios mas também pelas lutas e reacções que desencadearam. A Inquisição, o Colonialismo, a Escravatura, o Terror, o Fascismo ou o Comunismo fazem parte da Identidade europeia. A Europa cresceu na luta contra eles!
De tudo se faz uma identidade. Nós temos certamente a tendência a privilegiar o lado bom, os aspectos positivos: o Renascimento, as Luzes, os Direitos do Homem… Mas o menos bom e o negativo não farão parte da identidade? O imperialismo, a escravatura, certas formas de intolerância e a exploração não farão parte dessa identidade? Que pensarão disso os Africanos, os Índios, os Árabes e os Asiáticos?
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(*) - Ensaios da Fundação Francisco Manuel dos Santos
Lisboa, Dezembro de 2013

domingo, 15 de dezembro de 2013

Luz - À beira mar, nas docas de Barcelona


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Todo o arranjo urbanístico feito nesta área da cidade, aproveitando a realização dos Jogos Olímpicos de 1992, parece ter sido um êxito, pelo menos do ponto de vista comercial e do lazer. Está sempre povoado de milhares de pessoas à procura de sol, bares, restaurantes e divertimentos. Não se sabe como será dentro de uma ou duas décadas, com os eternos e reais problemas da articulação entre serviços, turismo, trabalho, lazer, habitação… Mas, para já, parece ser conseguido. Na Europa, há muitos casos de insucesso de tentativas de refundação, a partir do nada ou de ruínas, de grandes sectores ou áreas de cidades. A conferir dentro de vinte anos… (2012).

domingo, 8 de dezembro de 2013

Luz - Uma avenida de Barcelona

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Neste caso, a Gran Via de las Corts Catalanes. (2012).

domingo, 1 de dezembro de 2013

Luz - Uma rua antiga na Madrid dos Áustrias

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O centro histórico de Madrid, que não é muito grande, nem muito antigo, está, em geral, impecavelmente conservado, sem nunca parecer museu ou presépio, pouco decadente, raramente devoluto, nunca abandonado, limpo, vivo… As imagens mais simples e as ruas mais singelas são prova do que digo. É, aliás, nos locais menos monumentais, menos turísticos e menos famosos que se nota o cuidado e a atenção prestados às cidades históricas. (2012).

domingo, 24 de novembro de 2013

Luz - Um antigo mercado transformado em “Comes e Bebes” e “Gourmet”, Madrid

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Era um mercado do século XIX, em ferro, vidro, pedra e tijolo. Foi transformado e adaptado. Continua a ser mercado de produtos vários, a que se acrescentaram bares de toda a espécie, pequenos restaurantes rápidos, cafés, geladarias, pastelarias, etc. Lá encontrei, com surpresa, pastéis de nata ou de Belém, ameixas de Elvas, vinho do Porto, figos do Algarve, frutos secos e mais uma ou duas iguarias portuguesas. (2012).

domingo, 17 de novembro de 2013

Luz - Bares nas arcadas da Plaza Mayor, Madrid.

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A toda a volta desta magnífica praça, é possível encontrar bares interessantes. Em certos momentos do dia e em certos meses do ano, quando os passeantes e turistas não são às revoadas, esta praça é encantadora, discretamente majestática e ligeiramente austera. Mas, mesmo quando está cheia de gente, de vendedores ambulantes e artistas de toda a espécie, respira-se ali um ar de simpatia. Quem sabe se resulta da boa mistura da Áustria e da Espanha (2012).

terça-feira, 12 de novembro de 2013

Uma reflexão sobre a Reforma do Estado (*)


Por que razão o tema da Reforma do Estado é actual?



A primeira razão parece quase circunstancial: a crise financeira dos Estados, a dívida pública e a crise das dívidas soberanas fizeram com que seja necessário repensar e reorganizar a despesa e a receita do Estado, numa altura em que já não se pode, em Portugal como noutros países, continuar a simplesmente aumentar os impostos e recorrer ao crédito. Novas soluções têm de ser encontradas. E logo vieram ao espírito várias hipóteses: diminuir a despesa, cortar no investimento e nas prestações sociais, diminuir a dimensão do Estado, baixar os desperdícios, etc. Em poucas palavras, diminuir e organizar melhor o Estado. Isso é uma coisa. Reformar o Estado é outra. Falta saber se são possíveis ao mesmo tempo.



A segunda razão é porque se trata do principal objectivo da luta política contemporânea. Uma nova forma de luta de classes. Não é só luta de classes, nem é toda a luta de classes. Mas é boa parte. A traço grosso, temos, de um lado, os que querem um Estado forte, activo, interveniente, tão vasto ou mais do que hoje, motor de desenvolvimento, dirigente da nação e da economia; e, do outro lado, os que querem um Estado mais pequeno ou muito mais pequeno do que hoje, parceiro da sociedade civil, regulador, disciplinador, não interveniente, ligeiro e eventualmente fraco. Em quase todos os Estados desenvolvidos, mas também noutros em vias de desenvolvimento ou emergentes, encontramos o mesmo tipo de divisão e de confronto. É verdade que, em parte, mas apenas em parte, esta divisão recorta a antiga separação entre direita e esquerda. Mas não se trata apenas de uma cópia ou de uma modernização. Na verdade, ao longo das últimas décadas, é frequente encontrar forças de esquerda liberais, tal como movimentos de direita a favor do Estado. Bastaria quase olhar só para Portugal, onde já tivemos esquerdas dirigistas e intervencionistas, mas também esquerdas liberais. Como já tivemos direitas dirigistas e intervencionistas, tanto quanto as tivemos defensoras da sociedade civil. A nossa mais longa tradição é, aliás, a de uma direita amiga do Estado.



A terceira razão resulta do facto de pagar, gastar, distribuir e investir serem, nos tempos de hoje, as principais tarefas do Estado e os principais argumentos políticos e eleitorais. Os orçamentos de Estado, que não cessam de aumentar desde há várias décadas, traduzem cada vez mais essa prioridade. O Estado investe ou despende sempre mais na Saúde, na Educação, na Segurança social e nas obras e serviços públicos, sem falar nas outras funções de Estado e de Soberania, além da despesa crescente com a sua própria organização e seus funcionários. Sem poder gastar mais e distribuir melhor, nenhum poder político resiste ou atravessa vitoriosamente as eleições. Todos os Estados procuram, com mais ou menos relevo e significado, diminuir o fardo financeiro, a fim de poder melhor determinar a sua despesa. Mas a verdade é que a maior parte dos Estados desenvolvidos modernos chegaram ao ponto crítico de não poderem mais continuar a gastar, sob pena de abrirem crises sérias de endividamento ou mesmo de bancarrota. Alguns Estados viram e acudiram ao fenómeno, talvez a tempo, como certos Estados escandinavos, outros não viram ou não souberam acudir a tempo, como a Grécia, Portugal e a Espanha, por exemplo.



Mas há outros motivos. Actuais também, mas já com algumas décadas.



A globalização pôs o Estado em crise. Isto é, criou novas realidades económicas e financeiras e exigiu adaptações e mudanças. Ora, os Estados dos países desenvolvidos não estavam preparados e especialmente os Estados europeus contemporâneos nem sempre souberam reagir e responder. O Estado português muito menos. A economia mundial, o livre comércio e a desregulamentação de muitas actividades económicas e financeiras internacionais deixaram os Estados desarmados e impotentes. Só os Estados mais poderosos (nomeadamente os Estados Unidos, a Alemanha e a China…) conseguiram pôr a seu proveito as forças libertadas pela globalização, enquanto a maioria sofre as suas consequências.



A consolidação e o desenvolvimento da União europeia aprofundaram a crise do Estado nacional. A União revelou uma dificuldade surpreendente em se adaptar. Dai resultou a sua desorientação, ficando aquém da estrutura pré federal que alguns desejam, mas transformando os Estados nacionais numa espécie de parceiros locais de uma frágil estrutura internacional que ultrapassa os Estados, sobretudo os de pequena e média dimensão e de pouca força económica. Note-se bem: ultrapassa-os, sem lhes conferir solidez ou estabilidade. A consequência deste processo é evidente: a reforma do Estado, em conjugação com a da União, tornou-se necessária.



Chego assim à segunda parte da minha exposição.




Por que razões a Reforma do Estado é, em Portugal, necessária há várias décadas?




Para Portugal, todos os motivos acima explicam a contemporaneidade e a actualidade do tema, mas há outros motivos que nos dizem respeito. Há outras causas específicas que explicam a evolução do Estado português, os seus problemas e a necessidade crescente da sua reforma.



Após o 25 de Abril, o Estado português foi reorganizado de modo improvisado. À pressa, sem ideia nem objectivo. A democracia política instalou-se em cima de estruturas corporativas obsoletas, próprias de outras idades e de outros modos de governo. As estruturas democráticas combinaram com o anterior regime corporativo a que acrescentaram as liberdades, tendo também concertado com formas de governo e de administração forjadas precipitadamente durante a revolução de 1974/75. O resultado foi uma obra compósita, sem coerência.



O crescimento do Estado de protecção social foi muito acelerado depois de 1974 e fez aumentar a dimensão, o volume, a força, a decisão e o peso do Estado e da Administração Pública. Mesmo depois da reprivatização da economia e das empresas, iniciada nos anos 90 e prosseguida até hoje pelos dois maiores partidos, as dimensões do Estado administrativo não foram reduzidas. Dos menos de 200.000 funcionários dos anos 1960, chegámos aos 600.000 a 700.000 da última década. Esta dimensão não é necessariamente exagerada, quando comparada com os nossos parceiros europeus. Acontece que se tratou de um crescimento orgânico e demográfico, sem alteração consistente das formas de organização e das missões do Estado, tanto central como local. Por outro lado, a comparação com outros países desenvolvidos pode ser falaciosa. Na verdade, a semelhança de números esconde diferenças radicais no produto nacional, na organização e na produtividade.



A Constituição e as principais leis de base não criaram um Estado administrativo com novo espírito e critério, nem estabeleceram um novo modelo de organização. Algumas das grandes polémicas, controvérsias, ou dilemas foram sempre sendo adiados: o “Centro versus Região” e “Estado central versus Autarquia”, por exemplo, nunca encontraram verdadeiramente solução, nunca houve decisão claramente maioritária ou consensual. Donde resulta que a distribuição de poderes permaneceu instável e sujeita a evoluções de circunstância. Do mesmo modo, as responsabilidades dos titulares dos órgãos políticos nacionais e locais permaneceram incertas. Outro exemplo ainda de questão eternamente adiada é o do regime de acumulação de funções públicas e privadas dos agentes da Administração, cuja indefinição é fonte permanente de distorções. Certos aspectos fundamentais evoluíram, é certo, mas só na medida em que tal interessou circunstancialmente. Estão nesta situação, por exemplo: as capacidades eleitorais locais, o regime de referendo, os direitos de propriedade e de iniciativa privada, o âmbito do sector público empresarial, a autonomia das instituições públicas e os poderes da tutela de Estado sobre instituições privadas.



A verdade é que não é possível encetar com êxito um processo de reforma do Estado sem começar ou passar pela revisão da Constituição. O que torna tudo mais difícil. A Constituição e as leis de bases traçaram minuciosamente um sistema de defesas contra o autoritarismo, o caciquismo, o cesarismo, os vulgarmente chamados regimes fascistas e comunistas, o populismo de cariz militar e outros… A natureza equivoca e ambígua do sistema semi-presidencial é o melhor retrato desse sofisticado sistema de defesa, brilhante na construção, uma verdadeira obra-prima, mas que é fraco de carácter e defensivo na energia. Algumas das querelas antigas e que hoje são de novo virulentas, como entre os órgãos de soberania (entre o Parlamento, o Presidente da República e o Governo), ou entre os órgãos de soberania e os tribunais (com relevo para o Tribunal Constitucional), são o resultado directo e permanente da natureza híbrida do regime, do sistema constitucional e da natureza do Estado.



Toda a construção ou todo o desenvolvimento do Estado, desde os anos 1970, foram feitos nas circunstâncias acima descritas, com especial relevo para uma instituição: os partidos políticos. O fio condutor, os obreiros e os protagonistas do desenvolvimento do Estado e da Administração Pública, desde 1974, foram os partidos políticos. Foram subalternizadas outras instituições e entidades, como sejam o Parlamento, o Presidente da República, o Governo, as Regiões, as Autarquias, os Tribunais, as Forças Armadas, as empresas privadas, as universidades e outras.



A sociedade e a economia mudaram profundamente durante as últimas quatro a cinco décadas. A demografia alterou-se e o panorama populacional do país modificou-se drasticamente. A administração autárquica, local e regional, foi concebida para um país e uma sociedade que já não existem. As grandes metrópoles urbanas estão cada vez mais complexas e quase ingovernáveis, enquanto o interior despovoado continua a ser regido por sistemas desadequados. Mudaram as actividades, modificaram-se as empresas, deslocaram-se as pessoas, transformaram-se os recursos, alteraram-se drasticamente as vias de comunicação… mas as estruturas administrativas mantiveram-se quase inalteradas.



Recentemente, a crise financeira do Estado (e da sociedade) e o endividamento externo fizeram com que o Estado português ficasse refém dos seus credores, dos parceiros europeus mais poderosos e dos grandes interesses… Não é a melhor altura para proceder à Reforma do Estado. Aliás, a correcção conjuntural das finanças do Estado, apesar de indispensável, não pode ser confundida com a reforma estrutural do Estado. Esta pode e deve ser preparada, debatida e reflectida, mas qualquer urgência é sinal de fraqueza e de dependência! Em momentos de expansão económica e de estabilidade social e política, as querelas constitucionais esbatem-se e as deformações do Estado são aparentemente ultrapassadas pela euforia económica e social. Mas, em momentos de crise, as deficiências constitucionais avultam com carácter de urgência. Quando a crise é de endividamento internacional, de ameaça de bancarrota e de perda de autonomia de decisão, o “verniz estala” mais facilmente. Ora, é nesses momentos, quando são mais precisas, que a revisão da Constituição e a reforma do Estado são mais difíceis. Não só pela insuficiência de meios, mas também pela crispação entre partidos políticos. Os regimes de resgate financeiro e os deveres que lhes estão associados fizeram com que os “cortes” e as “supressões”, assim como as mudanças nos regimes laborais, se transformassem em substitutos para a reforma do Estado. Tal não deveria acontecer. As questões laborais não se devem sobrepor aos objectivos fundamentais da reforma de Estado.



Paradoxalmente, em resultado de toda esta evolução brevemente descrita, a reforma do Estado, aos olhos de muitas pessoas, tornou-se urgente. O Estado está fraco de mais, pesado de mais, vagaroso de mais, ineficiente de mais, capturado de mais por interesses particulares e dependente de mais de poderes estrangeiros e internacionais. Mas urgente não quer dizer de emergência. Urgente implica uma necessidade inadiável, mas a sua satisfação pode ser feita gradualmente, ao longo do tempo, com uma definição clara de objectivos, com uma estratégia política e com um calendário razoável. A pressa seria desaconselhada, sobretudo porque o Estado se encontra débil e dependente.



Esta debilidade ou esta crise do Estado português é agravada por outros fenómenos. O primado dos partidos políticos permitiu que a captura do Estado pelos interesses privados fosse facilitada. É através dos partidos políticos que grupos económicos, empresas, sindicatos, associações privadas, profissões e outros interesses retêm e possuem a capacidade política de regulação e legislação, assim como os favores económicos. É usual pensar que o “poder político”, em democracia, deve primar sobre o “poder económico”. Esta quase verdade consensual serve para justificar a acção livre dos agentes políticos e, por essa via, o privilégio acordado aos partidos políticos e a consequente submissão dos outros interesses sociais. Acontece que é em parte esse primado da política que serve a captura do Estado por interesses privados. Repito: é por intermédio dos partidos que os interesses privados detêm privilégios e poderes. Daqui não concluo que é necessário ou sequer aconselhável afastar os partidos. Não. Necessário é moderá-los. O que só pode ser feito com instituições democráticas sólidas. Evidentemente, não há democracia sem partidos políticos. Mas também não há democracia só com partidos como únicos agentes políticos.



A massificação da política, da economia e da cultura criou novos fenómenos sociais, culturais e políticos aos quais é necessário prestar atenção com olhar crítico. São os casos, por exemplo, das sondagens de opinião permanentes e da comunicação imediata em tempo real, que destruíram a noção de mandato democrático. Ou da fabricação de realidades virtuais que leva o debate público para fora das instituições políticas. Ou ainda da mercantilização do voto e dos processos eleitorais que transformou esses processos políticos em espectáculo encenado. Todos estes fenómenos destruíram uma boa parte do prestígio da profissão, da carreira e da função política, geralmente coincidente e adequada às estruturas do Estado nacional. A actividade política perdeu dignidade e reputação. O Estado hipotecado aos partidos e por eles detido é fonte de desprestígio da actividade política.



Quase quatro décadas de democracia, acrescentadas a quase cinco de autoritarismo, criaram um universo de contacto entre a vida privada e a pública e entre os interesses económicos e a função política. Por várias razões, não se procedeu a um desenho de fronteiras nítidas, nem se criaram mecanismos eficientes de avaliação e julgamento. Mau grado a aparência de força e autonomia, o Estado português é presa de interesses e forças sociais. Tanto partidos políticos, como grandes corpos profissionais ou grupos económicos. Mais do que a ilegalidade e a promiscuidade sua companheira, são a confusão legal e a acumulação legítima de funções e de interesses privados e públicos que distorcem e dominam a vida pública portuguesa.



Assim chego à terceira parte da minha exposição. Não tenho a veleidade de propor um programa completo, um roteiro ou um plano. Apenas me limito a uns pontos que desejo sublinhar.



Alguns contributos para a discussão pública sobre a Reforma do Estado em Portugal.




Convém nunca esquecer que se trata de um longo processo aberto à sociedade. Pode demorar anos e não se confunde com um calendário eleitoral. Nem com pagamento de dívidas ou resgate financeiro.



Reformar o Estado em democracia exige um plano, uma estratégia, um condutor e um consenso alargado. Como se pode imaginar, a dificuldade reside na necessidade de um consenso alargado (a não confundir com unanimidade) e na indispensabilidade de um condutor, de um dirigente ou de um piloto (pessoa, partido ou instituição). A direcção permite a eficácia, a unidade de orientação e a consistência. O consenso alargado permite, além das liberdades e da pluralidade, a persistência e a duração no tempo. De outro modo, teremos reformas aparentes e efémeras, logo seguidas de novas reformas levadas a cabo por outros protagonistas políticos, nomeadamente os partidos.



Por outro lado, como já disse, em tempos de crise financeira, não é aconselhável esperar demasiado de um esforço de reforma do Estado. Criar ou reformar um Estado sob ameaça de bancarrota e sob a pressão dos credores internacionais é tão errado e tão perigoso quanto criar ou reformar um Estado à custa de dívida e com base em benesses demagógicas. São necessários meios, que faltam. É precisa tranquilidade política, inexistente. É indispensável independência, ausente. É imprescindível a sinceridade política, em falha absoluta. Nenhum partido da oposição está disponível para se associar aos partidos da maioria, arcando também com as responsabilidades da situação actual. Nenhum partido do governo está preparado para ceder a sua posição, partilhando-a com outros. Nas actuais condições de excepcional crispação e de degradação das relações políticas e pessoais entre dirigentes partidários, nada parece favorecer a preparação dos consensos alargados necessários. Reformar em profundidade não parece possível actualmente. Preparar, estudar, debater, negociar… sim! Ora, todos podem e devem tomar iniciativas de reflexão e discussão: Parlamento, Governo, Presidente da República, Forças Armadas, partidos políticos, instituições, magistratura, universidades, profissões, associações e sindicatos.



Importa, por outro lado, considerar que a revisão profunda da Constituição é parte central da reforma. Não é possível imaginar que a reforma do Estado possa dispensar a revisão da Constituição. Os poderes dos órgãos de soberania, o sistema eleitoral, a relação entre Estado central e autarquia, a concepção da Administração Pública, o conceito de funcionário público, o desenho dos grandes serviços públicos de Saúde, Educação e Segurança social, a organização da Justiça e os direitos e os deveres das instituições e das empresas privadas são aspectos essenciais da reforma do Estado, mas a sua definição actual, que importa rever e alterar, reside na Constituição.



O Parlamento, o Governo e o Presidente da República, assim como inúmeras instituições privadas, poderiam criar grupos de reflexão e debate. Desde que alguém, Presidente da República, Presidente da Assembleia da República ou Primeiro-ministro, diga que vale a pena, que não é inútil. É a única maneira de evitar que a revisão da Constituição e a reforma do Estado se transformem em armadilhas. Que é o que está a acontecer!



Quanto aos conteúdos das reformas e da revisão, gostaria de distinguir alguns.



Considero útil a revisão profunda do sistema eleitoral, de modo a que as eleições não sejam utilizadas exclusivamente pelos partidos políticos e que os eleitos, partidários ou não, sejam pessoalmente responsáveis. Não se trata de pretender que um Parlamento feito de independentes seja mais eficiente e mais responsável que um Parlamento feito de grupos partidários. O mais importante é que haja mecanismos de moderação do poder inquestionável dos partidos e das suas direcções. A possibilidade de candidaturas independentes, locais ou de outra natureza, é sobretudo fértil, não porque se substitui aos partidos, mas porque os ameaça e os obriga a superiores critérios de honestidade e responsabilidade, assim como é a melhor maneira de abrir um partido à sociedade.



Outra mudança que se me afigura necessária é a liquidação dos restos do sistema de “confiança política” na Administração Pública, um dos graves factores do mau governo e de captura partidária. Com as devidas excepções, fundamentadas e em número reduzido, os cargos da Administração, particularmente os dirigentes da alta administração, deveriam todos ser exclusivamente preenchidos segundo critérios técnicos, científicos, profissionais, de carreira, de mérito pessoal, de dedicação e merecimento, em detrimento dos resquícios da “confiança política” ainda em vigor. O anterior sistema, aprovado pela unanimidade dos partidos, estabelecia que os mandatos dos Directores gerias e equiparadas cessava com as eleições e a tomada de posse do novo governo. Quer isto dizer, politizava e partidarizava legalmente a Administração Pública. Esta prática, absolutamente legal, foi um autêntico veneno durante décadas. O actual governo mudou o sistema, e bem, dando por terminada a “confiança política” plena e criando concursos, mas infelizmente admitindo ainda a escolha, pelo ministro, entre vários seleccionados através de concurso. Foi um progresso, mas evitou-se o melhor.

A este propósito, outra mudança se revela importante: é a velha questão da acumulação das funções privadas e públicas por parte dos agentes do Estado, nomeadamente na Saúde, na Educação, na Consultoria, nas Obras públicas, na peritagem financeira, no contencioso e no apoio jurídico… Apesar das regras existentes, mais complacentes do que severas, a acumulação é muito frequente e quase sempre legal, por via de regimes de excepção que se tornam gerais. Também por isso se torna imprescindível proceder a uma revisão profunda das funções de justiça, fiscalização, avaliação, regulação e prestação de contas, as mais frágeis e as mais críticas de todo o sistema político português.



Entre outras consequências dos novos métodos e dos novos princípios de organização da Administração Pública, avulta a da possibilidade de criar e desenvolver a capacidade científica e técnica do Estado que lhe permita estudar, avaliar, escolher e decidir com mais competência, mais isenção e menor intervenção dos interesses externos ou ocultos, sejam eles partidários ou de qualquer outro tipo. O recurso crescente do Estado a entidades exteriores à Administração (técnicas, cientificas, de consulta económica, de assessoria jurídica, etc.) parece ter tido mais inconvenientes (dependência, interesses particulares, submissão política…) do que vantagens. A verdade é que, hoje, parece termos diante de nós um Estado decapitado, ao qual foi retirada grande parte da competência técnica e científica. O recurso sistemático a empresas nacionais ou multinacionais de estudos, consultoria, aconselhamento, gestão, apoio jurídico, engenharia financeira e tantas outras empobrece o Estado, diminui a isenção das autoridades públicas, oculta os procedimentos e não assegura a independência e o rigor. É cada vez mais evidente que todas essas instituições demonstram e provam o que se lhes pede. A tal ponto que as mesmas entidades conseguem fazer estudos contraditórios.



Última observação: evidentemente que a reforma do Estado não dispensa, antes exige, a definição das novas fronteiras dos direitos e deveres dos cidadãos, das empresas, das instituições, das associações, das autarquias e do Estado, assim como o estabelecimento da nova organização administrativa e territorial do Estado, com a consequente revisão profunda dos sistemas ditos de subsidiariedade na Administração pública. Mas este objectivo parece poder ser aceite por todos, embora cada um tenha ideias diferentes sobre o seu conteúdo.



Para terminar. A reforma do Estado é obra de uma geração. Deveria ser gradual, reflectida e comum a uma parte importante das forças políticas, sociais e culturais. Não deveria ser arma de arremesso, nem emboscada, hoje eventualidades prováveis. Tudo milita, actualmente, para que essa obra não seja cumprida. A começar pela pressa de uns e a acabar na recusa de outros. Se ao menos os titulares dos órgãos de soberania soubessem reflectir e preparar o futuro! Se ao menos os dirigentes políticos quisessem levar a cabo tal empreendimento sem pensar apenas no orgulho narcisista! Se ao menos os partidos fossem capazes de fazer tantos sacrifícios quanto exigem deste nosso pobre povo!

(*) Instituto de Defesa Nacional
Lisboa, 6 de Novembro de 2013

domingo, 3 de novembro de 2013

Luz - Barcelona, Mare Magnum

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Nas docas dos Olímpicos. Toda esta região terá sido reconstruída, urbanizada e arranjada com os Jogos Olímpicos em vista. Um pouco como o nosso Parque das Nações, a pensar na EXPO. Ao contrário da área de Sevilha, onde se criou uma zona semelhante, preparada para a Exposição universal e que hoje parece estar abandonada ou degradada… esta parte de Barcelona parece atrair milhares de pessoas, há bares e restaurantes por todo o lado, locais de divertimento e lazer, etc. Não tenho a certeza que seja um longo, próspero e interessante futuro, mas lá se vai aguentando. Pelo menos, não parece lá haver pavilhões como os nossos, um que virou casino, outro, o de Portugal, que está abandonado e em início de degradação… (2012)

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Entrevista ao «i» de 25 Out 13

NOTA (CMR): Dado não ter sido possível afixar aqui a entrevista completa, a mesma será enviada, em formato PDF (tamanho 4 Mega), a quem o solicitar.
Bastará mandar um e-mail para medina.ribeiro@gmail.com indicando, em assunto, entrevista ao 'i'.

domingo, 27 de outubro de 2013

Luz - Madrid, Plaza Mayor, Jogo de luz e sombra

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Esta bela praça virá do século XVII, mas realmente do XVIII. Vem do tempo do Habsburgos. Está situada na Madrid de los Austrias, como eles lhe chamam. Apesar da confusão, das hordas de turistas, dos vendedores de tudo e nada, dos carteiristas e dos grupos de escolas, é um local encantador, bonito e muito equilibrado. Não fora o barulho e o rebuliço, seria um local formidável para o descanso, a leitura, a conversa, o namoro, a reflexão, a admiração do belo… (2012)

domingo, 20 de outubro de 2013

Luz - Barcelona, passagem de peões…

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Barcelona, passagem de peões… (2012)

domingo, 13 de outubro de 2013

Luz - Barcelona, graffiti

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Barcelona, graffiti. (2012)

domingo, 6 de outubro de 2013

Luz - Barcelona, cruzamento em dia de chuva.

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Barcelona, cruzamento em dia de chuva.(2012)

domingo, 29 de setembro de 2013

Luz - Barcelona, persianas nas Ramblas

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A fotografia falhou… A ideia era a de jogar com a ilusão e “despir” as meninas: retirar-lhes, com as persianas, os vestidos pretos. Mas o meu erro decorreu dos velhos hábitos. Quando se fotografa com máquina digital de ecrã a diferença de perspectiva relativamente à altura dos olhos é pequena, mas existe. Com as antigas máquinas, de visor, era mais seguro. Assim… as meninas ficam decentemente vestidas… (2012)

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Presente no Futuro - Portugal europeu. E agora?

ESTE É para nós, na Fundação Francisco Manuel dos Santos, um dia grande. Um dia em que realizamos uma das nossas tarefas prioritárias: convidar os cidadãos a debater livremente! E confesso que temos orgulho nesta espécie de serviço público que pretendemos prestar aos nossos contemporâneos. 
(…) 
ESTE ENCONTRO anual ocupa um lugar especial nas actividades da Fundação. Com efeito, é uma tentativa, na qual queremos insistir, de discutir coisas sérias, mas de maneira aberta, com participação alargada e em tom acessível, isto é, de modo a que os que querem possam compreender. Por isso fugimos ao academismo excessivo, sem beliscar o rigor. Mas também por isso queremos evitar a linguagem codificada, o estilo tecnocrático, o lugar-comum político e a mera propaganda que tanto contribui para a desvalorização da inteligência e da democracia. 
Este Encontro é também um local onde se procura cultivar a liberdade na expressão de opiniões sobre os nossos problemas comuns. A liberdade é a missão da Fundação. A liberdade está no centro dos seus objectivos. É, no essencial, a sua missão. É para a liberdade que queremos contribuir. A liberdade dos Portugueses e de todos quanto vivem em Portugal. A nossa parte é talvez modesta, mas nela colocamos forças e empenho. O nosso propósito é o de proporcionar o debate. Porque dele pode resultar uma opinião livre e informada. Há certamente fundamentos sociais, políticos, jurídicos, culturais e económicos da liberdade. Mas uma das suas condições é a opinião informada de cada indivíduo. A opinião que se exprime sem medo e sem receio de represálias.
Hoje, a liberdade passa por aqui. A liberdade exige atenção e cuidado. Precisa de ser constantemente renovada. A liberdade alimenta-se do Direito, das leis e das instituições. Mas também do saber e da opinião. Daí o lema da nossa Fundação: “Ser Livre. Ter Opinião!”.
O tema deste Encontro é o “Portugal europeu”. Depois da análise que fizemos há uns meses, com a ajuda de um prodigioso trabalho que encomendámos a Augusto Mateus, perguntamo-nos simplesmente: “E agora?”. Na verdade, após mais de 25 anos de pertença à União, depois de termos conhecido progresso, desenvolvimento e liberdade, vivemos um tempo difícil de crise e de aparente retrocesso. Há quem se pergunte se valeu a pena. Há quem pense que é preferível tomar outros caminhos. Como há quem acredite que não há alternativa. As diferenças são naturais. Assim como as divergências. O importante é, todavia, que a vontade seja colectiva. E que resulte de uma discussão livre. Queremos reflectir sobre o que vem a seguir. Ou antes, sobre o que vamos fazer a seguir. Porque precisamos de fazer e não esperar que nos façam ou que alguém faça por nós.
A Fundação não tem um programa político, mas tem valores e princípios. A Europa e a sua cultura, com diversidade e coesão, fazem parte do nosso património. Não obstante a União ter cometido erros de construção e ter hoje dificuldade em corrigi-los, é melhor estarmos dentro. Apesar de a União se encontrar em crise, como actualmente, a nossa presença é vantajosa. Mesmo numa União sem vontade colectiva clara, é melhor trabalhar com os nossos vizinhos e parceiros do que vaguear em solitário. 
Portugal pode viver e sobreviver fora da Europa. Podemos viver sem a União. Posso viver sem a Europa. Posso, mas não quero!
E seria excelente que a Europa, na forma da União presente ou de qualquer outra no futuro, fosse uma escolha dos Portugueses, sentida e pensada, em vez de uma necessidade ou um pretexto. Seria excelente que os Portugueses, a quem nunca perguntaram, também pudessem dizer “Podemos viver fora da Europa, mas não queremos!”.
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Fundação Francisco Manuel dos Santos
Liceu Pedro Nunes
Lisboa, 13 de Setembro de 2013
Sessão de abertura

domingo, 22 de setembro de 2013

Luz - Finca cafetera, perto de Pereira, Colômbia

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Uma quinta produtora de café. Fica numa região chamada El eje cafetero. Foi aqui que se produziu e desenvolveu a cultura do café. Foram estas terras que fizeram da Colômbia um dos principais produtores de café do mundo. Foi aqui que se produziu uma das importantes riquezas da Colômbia (café, ouro, esmeraldas, petróleo e droga). Durante duas horas, os guias da “finca” ensinam os turistas a plantar, cultivar, colher, secar, moer, preparar e beber café. Tem que se lhe diga. É mais complexo do que a breve bica ou o inocente cimbalino! (2013)

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Entrevista dada ao «Público» em 1 de Setembro de 2013

NOTA (CMR): Dado não ter sido possível afixar aqui a entrevista completa, a mesma será enviada, em formato PDF, a quem o solicitar. Bastará mandar um e-mail para medina.ribeiro@gmail.com indicando, em assunto, entrevista ao 'Público'.

domingo, 15 de setembro de 2013

Luz - Bogotá, Museo del Oro

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Só atrás desta vitrina, estão centenas de peças em ouro maciço. Este museu é mesmo especial. Tudo anda à volta do ouro, antigo e moderno, mas sobretudo o antigo, dos tempos pré-colombianos. São milhares e milhares de peças em ouro, pequenas, médias e grandes, altares, figuras humanas e animais, moedas e imagens sagradas, há de tudo em quantidades a perder de vista e de conta. Só de pensar que a maior parte dos artefactos de ouro tenha sido saqueada pelos colonos espanhóis e outros! Foi por causa deste ouro que os conquistadores e futuros colonos procuraram toda a América Latina e liquidaram inteiras civilizações, como as dos Incas, dos Azetecas ou dos Maias. Andavam à procura de um reino mítico, El Dorado ou Eldorado, onde tudo era de ouro… (2013)

domingo, 8 de setembro de 2013

Luz - Barcelona, A furgoneta vermelha

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Uma tarde de sol e muito calor. Ao passear numa Rambla, vejo este jogo de vermelhos. A camisola do senhor deitado parece fazer parte do conjunto. Não saberemos nunca se este adormecido cidadão faz parte da furgoneta ou se tudo aquilo é um acaso. Os vidros fumados do automóvel, assim como as cortinas numa das janelas, criam mistério. (2012)

domingo, 1 de setembro de 2013

Luz - Barcelona, Gran Teatre del Liceu

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É o teatro de ópera de Barcelona. Fica na Rambla. Foi fundado em 1847. Hoje, pertence evidentemente ao governo da Catalunha e à Câmara de Barcelona. É um dos grandes teatros de Ópera da Europa e do mundo. Foi, no século XIX, durante um período, com mais de 3.500 lugares, o maior teatro de ópera do mundo. Parece ter vivido em regime de concessão durante mais de cem anos. Só recentemente, nos finais do século XX, é que por várias razões (falta de viabilidade financeira, falta de emprenho dos concessionários, orgulho da região autónoma…), se criou uma fundação pública para gerir e administrar aquele que é seguramente um dos símbolos da vaidade catalã. Em 1994, o teatro ardeu completamente. A emoção foi grande. O desgosto também. Mas, pelos vistos, não faltou a energia. Cinco anos depois, em 1999, o teatro reabriu. Totalmente reconstruído. Por um lado, fachadas, por exemplo, igual ao que era antes. Por outro, maquinaria cenográfica, dispositivos e equipamentos os mais modernos do mundo. Os melhores cantores do mundo vão a Barcelona, como não poderia deixar de ser. Por temporada, entre óperas, concertos, recitais e sessões para crianças, o Liceu oferece cerca de 50 produções e mais de 130 espectáculos. (2012)

domingo, 25 de agosto de 2013

Luz - Madrid, Pull and Bear

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Nesta montra, o jogo entre a menina de fora e os manequins de dentro interessou-me. Só em casa reparei que o nome da loja estava discretamente inscrito no vidro. Ao que me dizem, esta loja faz parte de um gigantesco grupo que inclui a Zara, a Pull and Bear, a Massimo Dutti, a Springfield, a Bershka, a Stradivarius e outros. Cada nome, cada marca, cada estilo e cada preço tem um destino próprio: a idade, a classe social, o país, a cidade, a região e a profissão. O que eles chamam um “target”. São as técnicas modernas de venda que nos ultrapassam, mas que tão eficientes se revelam! (2012)

domingo, 18 de agosto de 2013

Luz - Barcelona, Saída da Igreja

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Numa pequena transversal das “Ramblas”, nesta pequena e bonita Igreja, repete-se uma cena comum na iconografia ocidental de “costumes” e “paisagens”: um ou vários mendigos sentado no chão, a pedir, enquanto fiéis saem (ou entram) na Igreja. Há gravuras assim, com estes motivos, desde finais do século XVIII. Em livros de viagem do século XIX, por terras do “Sul”, ilhas e países do Mediterrâneo, é imagem muito frequente. Em certos casos, no Próximo Oriente e na Índia, diante de mesquitas e de templos hindus, nas imagens que os ocidentais traziam (especialmente fotografias desde os anos 1860 ou 1870), lá vamos encontrar os mendigos sentados no chão. A primeira fotografia que fiz com um motivo similar foi em Ponta Delgada, ilha de São Miguel, nos Açores. No ano de 1975! Só muito mais tarde percebi que tinha “repetido” essa imagem em vários países e diversas cidades. Incluindo, de novo, Ponta Delgada, mais de trinta anos depois. (2012)

domingo, 11 de agosto de 2013

Luz - Barcelona, Mistérios numa avenida

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Há fotografias assim: escondem mistérios. Por vezes, mais do que aquele que o fotógrafo tinha detectado. É raro conseguir desvendar o mistério, sobretudo quando se rata de fotografias de rua, ao acaso do passeio ou da espera. Nesta avenida de Barcelona, a senhora do primeiro plano surpreendeu-me e intrigou-se. Tantos embrulhos, tantos sacos. Mudança? Despejo? Separação? Pobreza? Compras? Caridade? Desemprego? Distribuição? Entrega a uma loja de segunda mão? Nunca saberei. Fica a interrogação sobre o modo como ela vai sair dali e levar aqueles sacos todos… Mas avanço o olhar e, no segundo plano, vejo um casal estranho, pelo volume dos corpos, pela pose de um (que parece homem), pelo gesto do outro (que parece mulher) … Mais longe ainda, já em casa, descubro um terceiro grupo de pessoas, que olham para cá, de frente, talvez para o casal, quem sabe se para a mulher e seus sacos, ou porventura para outro sítio qualquer! Será tudo de uma total banalidade? Haverá mais do que isso, drama ou sofrimento? (2012)

sexta-feira, 9 de agosto de 2013

A Europa e a Liberdade são mestiças

Quando se sente europeu?

QUANDO ouço Felipe II, rei de Espanha e de Portugal, filho do imperador Carlos V do Sacro Império Romano Germânico e de Isabel de Portugal, casado três vezes com uma rainha inglesa, uma princesa portuguesa e uma princesa francesa, cantar, na Ópera Don Carlo, de Verdi, sobre libreto de Joseph de Méry e de Camille de Locle e drama original de Friedrich Schiller, a área na qual prevê ser enterrado sozinho no Escorial, sei que estou na Europa. 

Quando, na Polónia, visito Auschwitz, campo de concentração construído por alemães, no qual foram assassinados alguns milhões de polacos, russos, romenos, judeus, alemães, ciganos, húngaros, ucranianos, comunistas, socialistas, testemunhas de Jeová, homossexuais e outros, sei que estou na Europa. ++Quando visito uma aldeia perdida na Toscânia chamada Borgo di Sansepolcro e deparo, no Museo Cívico, com a Ressurreição, de Piero della Francesca, sei que estou na Europa. 

Quando passeio pela Normandia e visito uns tantos cemitérios da segunda guerra mundial onde estão enterrados 1.000 Polacos, 15.000 Britânicos, 5.000 Canadianos, 16.000 Americanos e 42.000 Alemães, sei que estou na Europa. 

Quando me passeio entre os bardos de vinhas do Douro, que produzem um dos grandes vinhos do mundo, dito do Porto, feito por lavradores portugueses, trabalhadores galegos, comerciantes escoceses e transportadores holandeses e ingleses e bebido por toda a gente, sobretudo franceses, sei que estou na Europa. 
«DN» de 26 Jul 13

domingo, 4 de agosto de 2013

Luz - Barcelona

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Numa passagem de peões, duas crianças brincam. Ou será que treinam? … (2012)

sexta-feira, 2 de agosto de 2013

Respostas a perguntas de o «Expresso»


- No final da ditadura, o que mais nos distanciava dos restantes países europeus?

A pobreza. A ignorância. A saúde pública. A falta de liberdade. Era o que nos distinguia dos europeus, em todo o caso da maioria dos europeus. Os últimos dez a quinze anos de ditadura tinham no entanto mudado muita coisa. Em resultado da integração europeia (EFTA), da emigração para a Europa, da guerra em África e do turismo, havia desenvolvimento industrial, muito investimento externo, praticamente pleno emprego, oportunidades de trabalho na cidade e na indústria e alguma pressão liberal ou democrática. O período que vai de 1960 a 1974 é o período de maior crescimento económico da história de Portugal. Foi pena não ter havido desenvolvimento político. Foi nesse período que surgiu o início daquela que vai ser a classe média. Frágil. Recente. E dependente do Estado.

- Quais foram as maiores conquistas da sociedade portuguesa desde então?

As liberdades públicas. O sistema democrático. O Estado de protecção social (saúde, educação e segurança social universais). A presença da mulher no espaço público. Um formidável melhoramento do nível geral de bem-estar e conforto. A integração europeia. E, com excepção dos últimos anos de crise, a diminuição das desigualdades sociais e económicas.

- Quais foram os maiores falhanços?

A dependência em que Portugal se colocou perante o estrangeiro e os credores. A incapacidade do sistema democrático para gerar desenvolvimento económico. A demagogia da maior parte dos dirigentes políticos e partidários. O sistema eleitoral amigo do despotismo. A mediocridade ineficiente e atávica do sistema judicial. A partidarização da Administração Pública. A incapacidade para conduzir a reconversão económica, designadamente industrial, agrícola, silvícola e marítima. Na verdade, com a guerra colonial, o estertor da ditadura, a revolução, a contra-revolução e a demagogia democrática, perdemos talvez vinte a trinta anos!

- O que é preciso fazer diferente para corrigir esses falhanços?

Mudar o sistema eleitoral. Mudar a Constituição. Alterar o sistema político, colocando um termo ao famigerado semi-presidencialismo. Reforçar os poderes do Tribunal de Contas. Criar uma poderosa Inspecção-geral da Administração Pública. Revogar o regime de autogestão da magistratura. Abolir o sistema da Administração Pública de “confiança política”.

- Considera que o país está hoje a retroceder nas conquistas feitas? Em que áreas?

Está a retroceder, com certeza. Há dez anos que o produto decresce e que nos afastamos da Europa. Os Portugueses têm hoje menos coberturas sociais (saúde, educação, segurança social) do que tinham há dez anos. A criação de emprego e de oportunidades está no mais baixo há várias décadas. A emigração para o estrangeiro retomou há quase dez anos. As expectativas das gerações jovens são pobres e desoladoras. O sistema político está desacreditado. O sistema democrático, tal como existe entre nós, não merece confiança. 

In «Expresso» de 13 Jul 13