Sem emenda - A culpa

O Liceu Alexandre Herculano (há uns anos mudou para Escola Secundária e agora é também Agrupamento) tem um século de vida. Mais ou menos, conforme se façam as contas. Em 1908, ainda sob a monarquia, o Liceu Central da Zona Oriental do Porto mudou de nome e passou a ser Alexandre Herculano. A construção do novo liceu iniciou-se em 1916, com a primeira pedra colocada pelo Presidente da República Bernardino Machado. O “Lyceu” foi inaugurado em 1921. O edifício está classificado. Tem hoje cerca de 900 alunos que frequentam o ensino do 7º ao 12º anos. Tal como mais uns tantos por todo o país, há vinte anos que necessita de obras. Há dez que precisa de obras urgentes. Há seis, esteve na lista das obras da Parque Escolar. Há cinco, saiu dessa lista por decisão política, falta de verba e dúvidas sobre o programa. Há um ano, a crise instalou-se definitivamente, começando a ser perigoso frequentar certas partes do edifício em períodos de mau tempo. Há uma semana que a chuva se abateu sobre a região e a cidade. Há cinco dias que chove lá dentro. Há dois dias, os responsáveis fecharam o Liceu. Ao que parece, depois das altercações habituais, 300 alunos vão ser “distribuídos” ou “transferidos”, enquanto os restantes 600 poderão retomar aulas para a semana, se as salas estiverem em condições. O Governo promete obras até 2020. A Câmara do Porto ofereceu-se para pagar uma parte das obras, mas o Governo quer mais. O assunto teve honra de “debate parlamentar”.

Esta podia ser mais uma história exemplar, um conto moral sobre os costumes e a política portuguesa. Mais importante do que a escola, os estudantes, as famílias, os professores e a decência das instituições, mais importante do que isso tudo é a atribuição de culpas e a oportunidade de acusação. O anterior governo foi culpado por não ter feito a obra. O governo antes do anterior tinha sido culpado por ter deixado as condições deteriorarem-se, por ter adiado, por não ter feito as obras. O governo que precedeu o antes do anterior tinha sido culpado por não ter reparado e por ter deixado apodrecer as infra-estruturas. O último governo foi culpado por não ter feito o que devia ter feito durante quatro anos. O actual governo, que o é há mais de um ano, é culpado por não ter já acorrido ao problema.

A elevação moral da discussão e a qualidade intelectual da polémica ficaram evidentes no debate parlamentar desta semana. Poder-se-ia discutir o modelo de administração das construções escolares, a começar pelas funções do governo central e das autarquias. Ou a capacidade de investimento público. Ou o modo de acorrer à manutenção do parque escolar. Mas não. Discutiu-se a culpa, insultaram-se quanto possível, mentiram quanto imaginável. Governo e grupos parlamentares mostraram a sua crispação com graçolas de gosto duvidoso e acusações destemperadas sem qualquer interesse, nem político nem prático. O que realmente preocupa suas excelências é a capacidade de atribuir culpas. Reais ou fictícias, é indiferente. O objectivo do debate é o de mostrar para a televisão que os “outros” são mentirosos e imbecis. A intenção é a de mostrar aos fiéis quem ganha o debate, quem insulta mais, quem berra melhor, quem sabe mais truques…

 Quem pensa que a crispação está a diminuir e que o ambiente está a ficar sereno deveria ver os debates parlamentares. E suas excelências, deputados e governantes, deveriam também ver, em cafés, a maneira como a assistência olha, comenta e muda de canal. Se julgam que todos torcem pelos seus deputados e pelo seu partido com o frenesim de quem veste a camisola, estão muito, mas mesmo muito enganados. Estes debates parlamentares, feitos para “aprofundar a democracia”, “garantir a transparência” e “aproximar a política dos cidadãos”, estão a ter o efeito exactamente oposto.

Em certos dias ganham uns. Noutros dias ganham os outros. Mas, todos os dias, perdemos nós.

DN, 29 de Janeiro de 2017

Sem Emenda - As Minhas Fotografias

O mar zangado nas Azenhas do Mar – Foi há exactamente três anos. Durante uns dias, um dos maiores temporais das últimas décadas fez enormes estragos por esse país fora. No Litoral, em particular, houve destruição importante. Casas, cafés, restaurantes, estabelecimentos de praia, arribas, falésias, muros e molhes… Os prejuízos foram consideráveis. Num maravilhoso restaurante das Azenhas do Mar, as ondas batiam nas janelas com estrondo. O almoço acabou bem, felizmente, mas chegou a haver quem, com receio, se retirasse para as salas do fundo. A que se deve esta fúria do tempo? Será estatisticamente normal? É assim de tantos em tantos anos? São as consequências do efeito de estufa e do aquecimento global? Não houve exactamente igual, ou pior, há setenta e seis anos, o famoso “Ciclone de 1941”? Ficar-se-á também a dever ao modo como se tem tratado o domínio marítimo? De tudo um pouco? A única certeza é a da beleza do nosso Litoral!

DN, 29 de Janeiro de 2017

Sem emenda - Um governo alterno

É a mais persistente tentação do PS: governar sozinho, mas alternar políticas, conforme as necessidades e os interesses, fazendo aprovar umas leis com os comunistas e outras com a direita. É um sonho adolescente, mas um sonho perene. Desde sempre o PS se convenceu de que era o centro de gravidade da democracia portuguesa, o partido do regime ou o partido charneira, designações que fizeram história. Foi por causa desse sonho que os socialistas inventaram a moção de censura construtiva, uma bizantinice jurídica que obriga a que só possa derrubar o governo quem tenha uma maioria pronta. Foi por causa desse sonho que os socialistas perderam vários governos e momentos históricos. Estamos a chegar lentamente a uma fase parecida. Enquanto o PS puder contar com a extrema-esquerda, vai governando. O pior é que a extrema-esquerda também já percebeu. E, depois de ser muleta, não está pronta a suicidar-se. Foi por causa deste estilo de governo, com a mão esquerda de manhã e a direita à tarde, que os governos socialistas de Soares, de Guterres e de Sócrates caíram em seu tempo.

O PS tem de facto várias identidades. Com dificuldade em assumir a sua própria síntese (poderia ser a social democracia de países mais desenvolvidos), sensível à mitologia revolucionária e à ilusão estatal, muda de roupa com facilidade. A liberdade, o pluralismo, o mercado e a iniciativa privada levam-no a fazer políticas consideradas de direita. A igualdade, o Estado social, o dirigismo e a empresa pública conduzem-no para a esquerda. Quando não há síntese superior, fica este verso e reverso de oportunidade. Até há pouco, a extrema-esquerda não entrava na equação do governo. Verdade. Mas recorde-se que esta exclusão tinha sido ditada pelo PS. Agora, depois de acusar os “outros” da sua autoria, o PS decidiu incluí-la na área do governo. Nada pareceu muito complicado, para um partido que já se disse “partido marxista” e condenou a social-democracia, que chegou a designar como “antecâmara do nazismo”!

O episódio recente da Taxa Única e do Salário Mínimo, de ínfimos valores e reduzida despesa, tem a importância de revelar a fraqueza dos arranjos políticos e a fragilidade das soluções encontradas. Não se trata, evidentemente, de uma questão de tempo. É indiferente que este governo dure mais seis, doze ou trinta meses. O que realmente importa é a força política e social para governar, reformar, ajudar o país a investir e preservar um Estado social decente. O que parece faltar.

Todo este assunto desempenhou o papel de revelador do “jogo” ou da “jogatana”, de que todos se acusaram reciprocamente. Verdade é que uns e outros fizeram tudo para sair bem e enfraquecer o adversário. Mas é possível medir o que podemos esperar, o que serão os próximos episódios, como vai funcionar o governo e os governos paralelos, o Parlamento e os parlamentos informais, a Administração e as instituições alternas.

É estranho que o Governo, ao subsidiar o salário mínimo, reconheça que está a obrigar os empresários a pagar mais do que podem. É ainda mais estranho que os contribuintes recompensem a ineficiência das empresas que recorrem ao salário mínimo! De qualquer maneira, o baixíssimo salário mínimo, o reduzido aumento e o insignificante subsídio mostram bem o mísero estado em que se encontra a economia portuguesa!

O governo sabe e pensa que, relativamente às possibilidades e à produtividade, o salário mínimo foi aumentado de mais. Sabe e pensa, mas foi obrigado a aceitar imposições. O governo pensa e sabe que é errado subsidiar as empresas que pagam o salário mínimo. Pensa e sabe, mas foi obrigado a aceitar exigências. Corrige um erro com outro erro.

Numa sociedade democrática, a alternativa é indispensável. A alternância também. Mas um governo alterno de si próprio não é recomendável.

DN, 22 de Janeiro de 2017

Sem Emenda - As Minhas Fotografias

Arcadas das casas de hóspedes do santuário de Nossa Senhora do Cabo Espichel

É um dos mais belos locais da paisagem portuguesa. Tem Igreja e santuário, casas de hóspedes e Círios de peregrinos, convento e ermida, aqueduto e casa de água, encosta e mar. E farol ali perto. A construção do conjunto começou no século XIV. O Cabo é ventoso e tem perigosíssima descida para o mar. Há descampado a toda a volta, o sol é quente no Verão, as tempestades de chuva e trovoada são inesquecíveis. Nas últimas décadas, foram mil as aventuras: ocupações, imigrantes, veraneantes, pescadores, vendedores ambulantes, peregrinações, roubos, restauros inacabados… Até Confrarias e Associações de Amigos! Projectos de recuperação e restauro? Quase uma dúzia desde os anos sessenta. Ao longo dos anos, todavia, uma força foi vencendo: a ruína e o abandono. Talvez tenha sido melhor assim, pois foi a maneira de não estragar definitivamente um sítio e um tesouro únicos no mundo! Agora, volta a falar-se! De quê? Como não podia deixar de ser, fala-se de “hotel de charme” e de privatização! Pobre país que não pode ter nada pela sua beleza, tem de ser mercadoria!

DN, 22 de Janeiro de 2017

Sem emenda A luta e a paz

É uma velha questão política, filosófica e até estética. A paz é mais importante do que a guerra, tal como a unidade e o diálogo são mais necessários do que a luta e o combate. Mas a luta e a guerra merecem mais admiração do que a paz. Há frases e momentos na nossa história cultural bem reveladores desta dualidade. Por exemplo, o dito de Brecht segundo o qual “é violento o rio que tudo arrasta consigo, mas ninguém se lembra de dizer que são violentas as margens que o apertam”. É uma espécie de emblema para a luta de classes e o combate permanente.

Aliás, são vários os hinos nacionais que, em vez de festejar a paz, o trabalho e a comunidade, glorificam o heroísmo bélico. O nosso louva a guerra e ordena cruamente que, “contra os canhões”, se deve “marchar, marchar”… É o resultado da inspiração francesa, sempre a mesma, da horrenda Marselhesa que promete que um dia “o sangue impuro” dos inimigos estrangeiros “encharque o nosso solo”!

De Mário Soares, nestes dias de homenagem, festejou-se a luta, raramente a paz. O combate, não o diálogo. É pena. Na verdade, o seu contributo para a paz foi o decisivo e o mais durável.

Os que alimentam esta obsessão pela luta garantem que com ela virá a libertação, a salvação, a dignidade e a liberdade… Mas esquecem evidentemente que a luta também dá guerra, violência, desordem, motim e morte de inocentes…

Vive-se em Portugal, há cerca de um ano, um agradável clima de paz social. Greves e perturbações diminuíram drasticamente com a tomada de posse deste governo. Foram desmobilizadas as brigadas de contestação espontânea e os grupos de arruaceiros que fizeram a vida negra a Passos Coelho e a Cavaco Silva. Eram poucos, mas eficientes. A cumplicidade das televisões, que necessitavam de material, era trunfo inestimável. O silêncio do PS, que esperava dividendos, ajudou à manutenção do clima de crispação.

Verdade seja dita que a situação económica e social, assim como a falta de perícia do governo, eram de molde a criar descontentamento. Mas já tínhamos vivido situações igualmente difíceis sem movimentos contestatários similares.

Passado pouco mais de um ano depois das eleições, a paz social é a regra. Os cuidados médicos ainda não melhoraram, mas a contestação é agora cordata. O funcionamento das escolas não é muito diferente, nem mais favorável ou eficaz, mas a controvérsia é agora afável. Os transportes públicos não conheceram uma evolução positiva, mas a perturbação no sector é inexistente. Em muitas áreas de altercação tradicional, como no universo dos precários, na Função Pública, nos portos ou nas universidades, vive-se pacificamente. Ainda bem. É melhor para o trabalho e a produção, para a qualidade de vida e a produtividade.

O Bloco tem grande influência nos meios de comunicação, na imprensa e nas televisões. E influencia os socialistas, sobretudo por razões culturais. Mas também por uma espécie de ciúme: os socialistas gostariam de parecer tão inteligentes quanto os bloquistas. Já o PCP tem indiscutível influência nos sindicatos e nas instituições públicas como os serviços de saúde e de educação, os funcionários, as magistraturas ou as polícias. Em conjunto com o PS e o governo, Bloco e PCP têm contribuído para criar um clima excepcional de paz social. O que é bom. Com ou sem crise, a paz social é sempre melhor do que a luta de classes, o conflito regional ou a guerra de religiões.

É possível que a política actual saia muito cara. Que os problemas aumentem. Que não haja condições para o investimento futuro. Que os défices piorem. Que as taxas de juro aumentem. Tudo isso é possível. Mas é melhor chegar lá em paz do que em guerra social, em piores condições para resolver os problemas. O “quanto pior, melhor” nunca teve bons efeitos. Nunca resultou. A não ser para pior.

DN, 15 de Janeiro de 2017

Sem Emenda - As Minhas Fotografias

Operárias têxteis em fabriqueta no Minho – Era assim, há uns anos, menos de dez. Sinceramente, não sei se ainda há destas “fábricas” que alimentavam outras empresas a custos baixos. Durante muito tempo, aquelas eram designadas por “fábricas de vão de escada”, sendo que a realidade era por vezes pior do que a lenda. Em condições muito deficientes de higiene, temperatura, luz e qualidade do ar, durante longos horários, estas mulheres cortavam tecidos importados deus sabe donde, da China ou do Bangladesh, e coziam as peças que outras empresas maiores ou até simples vendedores de feira compravam e revendiam. Os salários pagos eram irrisórios. Uma boa parte do têxtil português foi feita aqui. As grandes empresas, modernas e eficientes, foram as principais responsáveis pela exportação portuguesa durante décadas, mas, com elas, vieram também estes “satélites”. Se a crise dos últimos anos tivesse saneado o sector, nem tudo seriam más notícias…

DN, 15 de Janeiro de 2017

Sem emenda - A Democracia, a Ditadura e o Divino

Após cinquenta anos de desenvolvimento, de protecção social, de paz e de liberdade, o mundo ocidental entrou em crise. Economias e sistemas políticos não acertam. As populações não acreditam. As forças centrífugas fazem sentir o seu efeito. Em quase todos os países democráticos surgem perturbações e ameaças difíceis de conter. Na maior parte desses países, é fácil encontrar o preconceito como resposta ao preconceito. Ou o nacionalismo como reacção contra a liberdade e o cosmopolitismo. Meio século de esplendoroso progresso parece ameaçado.

Estamos a viver tempos difíceis. As democracias estão a falhar. São como aqueles motores de automóvel que, aos soluços, dão sinais de que alguma coisa, gasolina, velas ou carburador, está a falhar. As democracias têm tido enormes dificuldades em lidar com a fúria capitalista e a ganância financeira. Têm revelado fraqueza em tratar com as esquerdas revolucionárias. São débeis na reacção ao nacionalismo. Têm mostrado pusilanimidade em combater os grandes grupos económicos multinacionais. Não conseguem sobrepor-se à ditadura das sondagens, da publicidade e da propaganda. Têm tendência para deixar crescer as desigualdades sociais. Perdem o sentido de Estado e rendem-se facilmente ao mercado. São frágeis perante a demagogia das esquerdas e o populismo de toda a gente. Têm medo dos estrangeiros, dos refugiados e dos imigrantes. Têm receio de parecer racistas. Quase conseguem conviver com o terrorismo, sobretudo o reclamado pelas minorias. Encontram razões sociais, origens familiares e causas políticas para explicar, justificar e desculpar o crime, o terrorismo, a violência doméstica, o insucesso escolar e a falta de disciplina. Têm medo de parecer autoritários. As democracias deixam-se deslizar e não conseguem evitar a deriva da demagogia e do preconceito.

Democratas começam a pensar que, se a democracia não é capaz de combater esses novos inimigos, talvez seja de imaginar soluções mais duras, nacionalistas de esquerda ou de direita, capazes de contrariar os estrangeiros, liquidar o mercado e eliminar a iniciativa privada. Uns procuram recorrer à religião e ao divino, sejam os cultos estabelecidos, sejam as novas seitas. Outros, pelo contrário, culpam o divino e procuram contrariar todo e qualquer contributo das religiões para a vida colectiva.

Dentro e fora da democracia, os esforços para casar governo e igreja, para ligar política e religião, sucedem e aumentam. Donald Trump não gosta de Darwin e já fez declarações arrepiantes sobre os fundamentos religiosos da família. Putin vai buscar os chefes da igreja ortodoxa cada vez que se vê atrapalhado. Enquanto o papa Francisco irrompe pelos territórios tradicionais da esquerda, as direitas europeias afastam-se da religião ou sonham com uma restauração tridentina. Na China, os poderes procuram de novo em Confúcio uma ajuda para o comunismo do dia. Noutros países asiáticos, tenta-se encontrar em Buda colaboração para combater os temores. Em Israel, em Gaza, em Teerão, em Riade, em Bagdade, em Manila e em Jacarta os Estados tentam conviver com a religião e convencer os fiéis. Na Turquia, Erdogan revê as relações do Estado com a religião. Noutros casos, a religião apodera-se das alavancas dos poderes políticos e militares.

Há ditadores que encontram fácil ligação com os deuses e as Igrejas. Outros que se lhes opõem ferozmente. Há igrejas que combinam bem com o poder político ditatorial. Outras que calam e consentem. Outras ainda que não consentem e são caladas.

Apesar da escravatura, mau grado a Inquisição, não obstante a contra-reforma e outras formas de cumplicidade das igrejas com o pior das políticas, os cristãos têm a seu crédito a fundamental separação entre Deus e César, entre a Igreja e o Estado e entre a Bíblia e a Constituição. Não é pouca coisa.

DN, 8 de Janeiro de 2017

Sem Emenda - As Minhas Fotografias

Mustafa Kemal Atatürk nas ruas e nas paredes de Istambul – Há quase cem anos, Atatürk tomou o poder na Turquia. Foi o principal dos “Jovens turcos”, movimento de oficiais. Governou durante vinte anos e cuidou das sequelas do desmoronamento do império Otomano. Antes, tinha derrotado os aliados (entre os quais Churchill) em Galipoli, com o que adquiriu fama de herói. Depois de ter conquistado o poder, modernizou a Turquia, onde criou à força um Estado laico. Proclamou a República. Fez de Ancara a capital. Tentou o desenvolvimento económico. Combateu o comunismo e o fascismo. Estabeleceu uma Administração Pública ocidental. Substituiu a charia pelos códigos civil e penal europeus. Estimulou o nacionalismo moderno. Refez as forças armadas. Desencorajou as roupas tradicionais. Baniu o turbante, o fez e o véu. Substituiu o alfabeto árabe pelo latim com variações. Acabou com a lei seca e permitiu o álcool. Não ordenou os massacres de mais de um milhão de arménios (a partir de 1915), mas, depois de chegar ao poder, nos anos 1920, completou a limpeza étnica da Anatólia. Por toda a Turquia, são milhares os monumentos, as esculturas, as pinturas e as fotografias de Atatürk.

DN, 8 de Janeiro de 2017