sábado, 27 de fevereiro de 2021

Grande Angular - Ainda as duas esquerdas

Por vezes, as grandes crises são propícias às transformações. A actual pandemia é disso um bom exemplo. Aliás, mesmo antes de esta última se ter revelado, já havia sinais de que se preparava uma reconfiguração da política portuguesa. Havia sinais inconfundíveis. O declínio assustador da direita democrática e da democracia cristã. A decadência do centro social-democrata. A frenética ascensão da extrema-direita e do Chega. O imobilismo comunista. A deriva da esquerda radical não comunista. O desenvolvimento das tendências e das “sensibilidades” socialistas. E a proliferação de pequenos partidos.

O protagonismo do Presidente da República acrescentou uma nota consistente e um peso específico próprio com o qual teremos de contar durante os próximos anos. Na sociedade em geral, no mundo sindical, nos meios católicos, nos ambientes maçónicos, nos círculos profissionais e no universo intelectual, surgem fenómenos inéditos que não desmentem a descrença política e sugerem novas afirmações políticas.

Por enquanto, em Portugal, a pandemia tem favorecido o que está estabelecido, o statu quo e o poder do dia. E tem beneficiado os socialistas. Não se sabe por quanto tempo. Por isso, com a necessidade de aprovar três novos orçamentos, com a aproximação das eleições autárquicas e já com as legislativas (antecipadas ou não) no horizonte, a urgência de revisão política é total. Tanto nas esquerdas como nas direitas.

Estranhamente ou não, a esquerda é actualmente a mais importante força de estabilidade e de conservação política. Se pudesse, tudo ficava como está. Aos outros, na oposição, nas margens e nas extremas, compete o mais difícil: reconquistar, reorganizar, renovar e consolidar. Mas a esquerda sabe que, mantendo-se imóvel, fica dependente e pode perder os trunfos actuais. Por isso vamos, quase inevitavelmente, assistir a grandes movimentos políticos e doutrinários no universo esquerdista. E aqui surge, uma vez mais, a necessidade de clarificar as semelhanças e as diferenças entre as duas esquerdas.

Há muitos anos, mais de um século, as divisões dentro das esquerdas são conhecidas. Martov e Kerenski, por um lado, Lenine e Trotski ou Estaline, por outro, representam boa parte dessas diferenças. Que atingiram estados elevados de violência, como é sabido: o assassinato de milhares de socialistas pelos bolchevistas constitui ainda hoje inesquecível marco.

Antes e depois deles, na Rússia e alhures, as discussões dentro das esquerdas nunca foram suaves. Karl Kautsky e Eduard Berenstein protagonizaram visões moderadas do socialismo. Tal como Ebert, na Alemanha, Leon Blum, em França, ou os trabalhistas ingleses Attlee, Bevin e Bevan. Enquanto os comunistas desses países se constituíram depositários do poder soviético e da tradição autoritária e despótica da esquerda.

Em todas as esquerdas europeias, passando pelas alemãs, as suecas, as italianas e as espanholas, encontramos fenómenos semelhantes: desde a segunda metade do século XIX e até há bem pouco tempo, as separações dentro das esquerdas foram sempre um capítulo fundamental, muitas vezes violento, da história política europeia. Por exemplo, os confrontos entre as duas esquerdas, em plena guerra civil espanhola, ficaram para a história. Mais perto de nós e sem o carácter sangrento de outras paragens, o confronto entre socialistas e comunistas, ou entre Soares e Cunhal, transformou-se no mais sério contributo dos portugueses para a história política das esquerdas na Europa.

A associação do PS às esquerdas radicais (PCP e BE), no Parlamento e no governo, já criou uma situação inédita que dura há quase seis anos. Na crise actual, já se percebeu que as coisas não ficarão como estão ou como têm sido. E o que está em causa é muito importante. Juntam-se finalmente as esquerdas democráticas e as não democráticas? Separam-se de vez? A esquerda democrática consegue atrair e digerir as esquerdas não democráticas? Ou estas últimas obtém a vitória histórica de mudar e dominar os socialistas democráticos?

Os socialistas têm o benefício das opiniões e dos votos. Por enquanto. Fortemente identificados com a Europa e a democracia (e a Aliança Atlântica), mostram vantagem. Mas a sua vulnerabilidade diante dos negócios, dos grandes grupos económicos, da corrupção e do jacobinismo abre-lhe um flanco mais fraco. Tal como a sua dificuldade em combater a desigualdade e em alicerçar uma aliança durável com o mundo do trabalho. Dependentes das outras esquerdas, os socialistas, para ganhar, podem ter de vender alma e doutrina.

Na sua melhor tradição, os socialistas opõem-se aos métodos revolucionários, ao terrorismo, à violência, à colectivização, à destruição da iniciativa privada, à opressão da Igreja, ao monopólio do Estado na educação e na saúde, à aniquilação das Forças Armadas e a formas de governo não democráticas e não parlamentares. Mas também sabem que nas esquerdas há muito fortes tendências exactamente contrárias, com especial inclinação para destruir o mercado livre e a iniciativa privada, com um estranho afecto por formas “populares” de governo, com a obsessão do monopólio do Estado e com uma absoluta aversão pelo investimento privado. Estão ainda conscientes de que as esquerdas radicais têm uma concepção elástica dos direitos fundamentais, sobretudo dos direitos cívicos e políticos; assim como têm convicções condescendentes sobre a guerra civil e a luta das classes, a violência e o terrorismo (se este for de esquerda, das minorias, de tudo quanto é anti-capitalista ou anti-americano…) contrárias às tradições socialistas. Como é sabido que nas esquerdas vegeta uma grande complacência, quando não admiração, por formas de governo muito especiais, como sejam as do despotismo tropical latino-americano, as das ditaduras militares africanas e asiáticas, as das burocracias parasitárias africanas e árabes, as dos movimentos radicais muçulmanos e as dos separatistas europeus violentos.

Quando, há seis anos, António Costa decretou “o fim do tabu”, isto é, dispôs-se a governar em aliança com as esquerdas radicais, iniciou-se uma nova e interessante fase na política nacional: a colaboração entre as duas esquerdas. Na Europa, com o desaparecimento dos partidos comunistas e aparentados, já não se falava disso. Mas, em Portugal, quase sempre atrasado, iniciou-se essa colaboração. Por necessidade, claro, mais do que por convicção. Mas, sem esclarecimento, trata-se de colaboração passageira. Sem objectivos. Sem horizonte. Quer isto dizer que a hora das escolhas está a chegar.

Público, 27.2.202 

sábado, 20 de fevereiro de 2021

Grande Angular - Saudades da luta de classes

A pandemia e os seus efeitos, assim como os processos de combate, a organização dos serviços e a eficácia das medidas tomadas, ocupam os nossos dias, os jornais, as redes e o espaço público. É normal. Fala-se de mais e surgem multidões com uma competência médica e cientifica inesperada. Tanta gente tem tantas opiniões definitivas sobre estes assuntos! Mesmo nestas circunstâncias é razoável que o tema seja a principal preocupação de todos, pessoas, organizações e jornais. Ainda por cima, com a acumulação de incerteza, de ineficiência e de erros, é compreensível que quase não se discuta outra coisa.

Mesmo assim, vivemos tempos em que novas polémicas se instalam, desenvolvem e sobem de tom. Ou antes, velhos preconceitos e antigas irracionalidades renascem. Fascismo e antifascismo, racismo e anti-racismo, antigas rivalidades, estão de novo presentes. Mesmo estando hoje desadequados à sociedade portuguesa, absolutamente fora de tempo e questão, sendo indignos disfarces para outras lutas e infames pretextos para envenenar as relações sociais e políticas, estes dilemas ocupam o espaço que deveria ser de razão e liberdade. Há fascistas em Portugal? Certamente. De todas as condições. Há racistas em Portugal? Não há dúvidas. De todas as cores. Devem a democracia, a razão e a liberdade combater essas pessoas e esses valores? Seguramente e sem hesitação. Mas o que fazem os que se classificam como antifascistas e anti-racistas é tão nefasto à liberdade quanto os adversários. A peste não se combate com a cólera.

Quando as coisas correm mal, mesmo muito mal, o pior vem ao de cima. Os espectros que actualmente ameaçam a paz em Portugal, os vultos que rondam as ruas e os campos são as causas erradas. Não a pandemia, não a desigualdade, não a pobreza, não a incerteza económica e social, mas sim o fascismo e o antifascismo, o racismo e o anti-racismo.

Em tempos de crise, há quem culpe os estrangeiros. É sempre assim, há séculos. Doença ou greve, fuga de capital ou conspiração, terrorismo ou desordem, tudo vem com os estrangeiros. Porque eles tomam conta dos nossos empregos, casam com as nossas mulheres, ficam com os nossos homens, ocupam as nossas casas, trazem valores deles para as nossas escolas, não respeitam as nossas tradições nem as nossas leis. São estrangeiros e abusam da nossa hospitalidade. Aprenderam a viver à custa dos subsídios do Estado, não pagam impostos, só têm direitos, não querem ter deveres. Se não se sentem bem, deveriam ir-se embora. Para o seu país.

E depois há os que além de serem estrangeiros são negros, amarelos ou castanhos. Asiáticos ou ameríndios. Árabes ou chineses. Sem falar nos judeus e nos muçulmanos. São duplamente nocivos. Não respeitam as nossas tradições e querem impor as deles. Desprezam as nossas leis e querem forçar as suas regras. Com os seus deuses, as suas comidas, as suas famílias, as suas regras de casamento e educação, não fazem esforços para se integrar. Forjam casamentos contratados, vendem crianças e adolescentes, trocam pessoas por fortunas, tratam mal os animais, vivem fechados nas suas comunidades, só tratam dos seus e sujam o espaço público de todos e o nosso em particular. Oprimem os seus e não querem saber da democracia.

Somos nós os europeus verdadeiros, senhores de um passado, mestres da descoberta. Filhos e herdeiros de uma longa história, de uma velha tradição, não podemos deixar que nos destruam costumes, regras e crenças. Fomos generosos a ponto de deixar entrar estrangeiros, minorias, negros e árabes, mas eles não se querem integrar nem respeitar as nossas leis. Por isso temos de restaurar a nossa pátria, reconsiderar as nossas tradições e exigir respeito, sem o que terão de ir embora, até porque muitos vieram com mentira, não são refugiados, não são exilados e não são perseguidos. Uns procuram trabalho, outros nem sequer, entregam-se a actividades ilegais, a comércio ilícitos, conspurcam as ruas e as instituições. Não é verdade que somos todos iguais. Quem não está bem que se retire. Não sou racista. Até tenho amigos pretos.

É por isso que combatemos os “supremacistas” brancos. Nós, portugueses de outra etnia, imigrados, minoritários, africanos, estrangeiros, brancos solidários com as minorias e que denunciamos a superioridade dos brancos, dos antigos colonialistas, dos esclavagistas e dos nostálgicos do fascismo. São esses brancos que nos exploram, abusam das nossas mulheres, tentam vender-nos droga, não nos pagam a horas e quando pagam são salários de miséria. Não nos admitem nas suas escolas nem nos seus hospitais, não cuidam dos nossos velhos, pagam mal as pensões e quando as coisas não correm bem para eles, por causa deles, a primeira coisa que lhes ocorre é dizer-nos “vão-se embora”. Nem sequer percebem que muitos de nós, cada vez mais, nascemos aqui. Por isso, exigimos medidas contra os racistas, contra os que, no espaço público, alimentam o ódio contra os estrangeiros, querem restaurar as glórias do colonialismo, a força dos conquistadores, os direitos ilimitados dos brancos e dos poderosos sobre os trabalhadores. Exigimos que nos devolvam o património que nos roubaram durante séculos. E que a história seja expurgada do racismo e do colonialismo.

Estes confrontos envenenam a vida política portuguesa. Destroem a inteligência e o sentido de comunidade solidária. Estes episódios fazem-nos ter saudades da luta das classes! Dos tempos em que as lutas se desenrolavam à volta de questões políticas, económicas e sociais de grande importância e de relevo para a direcção de uma sociedade e para a afirmação de um poder! Dos debates em que estavam em causa o poder político, as relações entre o capital e o trabalho, a propriedade dos meios de produção e a repartição do produto e do rendimento. Dos combates em redor da organização do Estado, da defesa nacional, da paz e da guerra e da segurança colectiva. Saudades dos tempos em que se lutava por valores essenciais da política, do trabalho e do emprego, dos direitos dos trabalhadores e dos patrões, das obrigações e dos deveres de cada um e de todos! Saudades das lutas pelos serviços de saúde e de educação e pelos direitos e deveres dos idosos! Dos tempos em que a liberdade e a democracia estavam no centro das discussões e das lutas e não eram consideradas, como hoje, hábitos adquiridos e secundários ao lado da importância decisiva de símbolos, da memória e da culpa.

Público, 20.2.2021

sábado, 13 de fevereiro de 2021

Grande Angular - As duas esquerdas

Não é inevitável, mas tudo leva a crer que, dentro de poucos meses, se abra o debate sobre as alianças políticas. Dado o afastamento dos governos de iniciativa presidencial e de unidade nacional, as hipóteses são conhecidas: esquerda contra direita? Bloco central?

Com o que sabemos hoje, não será exagerado prever que a decisão pertencerá sobretudo à esquerda, ao PS em particular. É verdade que a pandemia tem provocado uma enorme erosão do governo, mas também é certo que a direita não parece beneficiar dessa evolução. Cumprida ou não a legislatura até ao fim, a mais importante decisão será a que diz respeito às esquerdas: unidas ou separadas?

Esquerdas sempre as houve, duas ou mais. O que as define e divide é o essencial da política, como a liberdade e a democracia. Nas questões sociais (saúde, educação, segurança social, trabalho…) pode haver diversidade, mas não separação definitiva. É a política que as divide, não o social nem a economia, muito menos a cultura. São poucos os critérios decisivos. A democracia e o respeito pelas regras democráticas vêm à cabeça. Estas constituem os principais elementos definidores da democracia: igualdade de estatuto e de direitos entre cidadãos; direito de voto em eleições periódicas e regulares; quem ganha eleições governa e respeita quem perde; garantia de liberdade de expressão; e instituições livres. Isto é o fundamental. As variantes adjectivas, democracia “cultural”, “social” ou “económica”, por exemplo, são outras coisas. Em geral, fantasias.

O entendimento da liberdade individual é outro critério. Quando a liberdade e a dignidade da pessoa humana começam no indivíduo, estamos numa esquerda. Quando a liberdade individual está submetida à “liberdade colectiva”, quando os “direitos individuais” dependem dos “direitos colectivos” e quando é o “colectivo” que determina a amplitude do “individual”, estamos noutra esquerda. Uma e outra são incompatíveis, a não ser com enorme dose de oportunismo.

O papel da iniciativa privada pode ser mais um critério. A esquerda democrática ou a social-democracia respeitam e dão uma larga margem à iniciativa privada. A esquerda radical, comunista, socialista e revolucionária, não lhe confere qualquer papel, tolera-a a contragosto ou elimina-a. 

Há uma esquerda que pretende controlar a iniciativa privada. Os socialistas e os sociais-democratas andam por aí. O princípio é simples: o poder político tem o primado sobre o poder económico. Há outra esquerda que quer simplesmente acabar com a iniciativa privada, a não ser que seja pequena, pobre e obediente. Os famosos “pequenos e médios” (agricultores, camponeses, comerciantes, industriais…) formam essa iniciativa privada tolerada e dependente.

Há uma esquerda que aceita a economia de mercado, o capitalismo, a livre empresa, os empresários e a iniciativa privada, mas entende que toda esta realidade deve ser compensada, contida, regulada ou equilibrada pela política e pelo Estado Social. Enquanto há uma outra esquerda que tem como objectivo último a destruição do capitalismo, da iniciativa privada, das empresas, das classes proprietárias, da banca, dos seguros e dos serviços privados de saúde e educação.

 

Costuma referir-se outros critérios como a igualdade social e económica, o papel do Estado, a centralização do poder, a regionalização e outros. Mas não são realmente conceitos que identificam ou distinguem. Revelam simplesmente a variedade programática das tendências. Por exemplo, a esquerda democrática, em Portugal, já foi centralista e adversária da regionalização; agora ainda é centralista, mas já é favorável à regionalização. Quanto à esquerda comunista, sempre foi fortemente centralizadora, mas também, paradoxalmente, defensora da regionalização.

Outros critérios importantes são a nação e a identidade nacional. Constituem distinção importante entre esquerda e direita, mas não muito para as duas esquerdas. Conforme os tempos e as necessidades, há nacionalismo, patriotismo e internacionalismo numa ou noutra esquerda, ou nas duas. Ou em nenhuma. A União Soviética, por exemplo, era ferozmente nacionalista e proclamadamente internacionalista.

Novo critério ainda, o da religião. Os republicanos, os maçónicos e os jacobinos, que frequentam com assiduidade o socialismo e a social-democracia, não gostam em geral da religião, receiam-na, utilizam-na quando lhes convém, adulam-na quando precisam, hostilizam-na quase sempre. Já os comunistas, conservadores como são, respeitam a religião enquanto estão na oposição. Se um dia chegam ao poder, perseguem-na.

Interessante é perceber que o que distingue as duas esquerdas não é o que separa a esquerda da direita. Com efeito, o papel do Estado, por exemplo, pode ser defendido com ferocidade por correntes da esquerda, mas também da direita. Os fascismos, o nazismo e as ditaduras ibéricas eram favoráveis ao papel dominante do Estado, tal como a esquerda radical, sempre, e a esquerda moderada por vezes. A regionalização também não é carácter distintivo: tem os favores de várias correntes de direita e várias de esquerda.

O que separa realmente as duas esquerdas é a liberdade e a democracia. É verdade que ambas dão mais importância à igualdade do que à liberdade. Ambas preferem o Estado e o poder político às empresas e ao poder económico. E ambas privilegiam o Estado como fornecedor dos serviços de educação e saúde. Mas há diferenças fundamentais entre as duas esquerdas: a liberdade individual e a democracia.

O PS parece ter renunciado definitivamente à ambição maioritária. O que quer dizer que a sua política de alianças passou a ser a pedra de toque. Aliança com o centro e a direita social-democrata ou democrata-cristão. Ou aliança com a esquerda radical, não democrática e revolucionária. Esta parece ser a mais provável. O que tem o mérito de obrigar a uma discussão séria sobre os limites dessa aliança, o seu objecto e o seu horizonte. 

Como é sabido, o Estado democrático é, para os comunistas e talvez também para o Bloco, etapa ou fase de transição. O que vem a seguir, mais ou menos socialista, mais ou menos comunista, mais ou menos ditadura do proletariado, mais ou menos democracia avançada, é uma grande incógnita. Que precisa urgentemente de esclarecimento. Em tudo o que é essencial, os direitos individuais, o Estado, a democracia, a defesa nacional e a propriedade, a separação entre as duas esquerdas é total, o obstáculo é intransponível. A não ser que uma abdique a favor da outra.

Público, 13.2.2021

sábado, 6 de fevereiro de 2021

Grande Angular - Cuidado com as ambições!

Um boato corre o mundo: foi a pandemia que derrotou Donald Trump. A vida política é feita destas pequenas verdades e destes grandes boatos, assim como de rumores académicos, disfarçados de rara sabedoria. Inventados por gente esperta, são depois retomados nas redacções dos jornais e nos canais de televisão. Assim se chegou à certeza de que a pandemia tem potencialidades políticas inesperadas. Logo se começou a pensar que é preciso agir depressa para aproveitar o momento. De imediato se começaram a fazer cálculos para as mais insensatas aventuras, para o que políticos portugueses rapidamente se prepararam.

Está estabelecida a ideia de que “quanto pior melhor”. Se tudo correr mal nos hospitais e nos centros de saúde, perde o governo e ganha a oposição. Como de facto muito não está a correr bem, os políticos de oposição sentem que têm de estar atentos. Não só os actuais dirigentes, mas também os candidatos. As direcções partidárias do PS, do PSD, do CDS, do Bloco e até, imagine-se, do PCP são vítimas da pandemia.

Assim é que, dentro dos partidos, começou a temporada de luta e caça. Até no PS, que deveria estar mais empenhado em tratar do governo e do país, apareceram as primeiras “movimentações”. Nos outros partidos, vai haver luta pela liderança antes do Inverno. Na previsão de que, até lá, se confirme a perda de reputação de António Costa e do seu PS. Desde a votação do orçamento que se percebeu que a maioria estava desfeita. Bloco e PCP fazem contas à vida e percebem, com as presidenciais, que o seu futuro está periclitante. Foi quanto bastou para que a competição interna desse sinais de aquecimento. No PSD, que nunca deixou de estar em guerra consigo próprio, revelaram-se já ambições inesquecíveis.

A verdade é que o governo e as autoridades sanitárias não têm desempenhado as suas funções com eficácia. Antes pelo contrário. Mostraram hesitação, ignorância e medo. Revelaram prepotência e capricho. Deram provas de uma obscena inclinação para a propaganda política. Deixaram vir à tona do discurso toda a sua aversão à sociedade e à economia privadas. Ganharam terreno as alucinadas veleidades do PCP e do Bloco que sonham com a destruição pura e simples do mundo privado.

As autoridades enganaram-se com as máscaras, o plano de vacinas, a duração e as regras do confinamento, os comércios a fechar, o ensino à distância, o teletrabalho e a colaboração com os hospitais privados. Falharam nas previsões. Mesmo sabendo, como os socialistas dizem há anos, que o Serviço Nacional de Saúde estava com enormes faltas de pessoal, instalações e equipamento, não foram tomadas medidas suficientes, mal se soube o que aí vinha. Erraram para além do admissível numa área particularmente sensível, a do racionamento e das prioridades das vacinas.

Exageraram nas facilidades e no optimismo quando deviam ser firmes nas regras e nos costumes. Tentaram manipular as taxas e as estatísticas, como fazem os ditadores. Exageraram nas conferências de imprensa ou nas conversas de vão de escada, deram avalanches de pormenores técnicos, logo contrariados no dia seguinte, afogaram a opinião pública, confundiram os cidadãos com excesso de informações inúteis, ocultaram sistematicamente os números simples e reveladores em proveito das enxurradas de equações e taxas. Conduziram uma política de comunicação errada. Informação a mais. Pormenores técnicos a mais. Política a mais. Ideologia a mais. Auto-suficiência a mais. Foram meses que poderão servir, dentro de anos, nas escolas de comunicação, como exemplos da arte de errar e manipular.

Portugal já revelou os melhores resultados do mundo, está agora na fase dos piores resultados do mundo! A chegada de equipas médicas das Forças Armadas alemãs, com material e equipamento, foi festejada como uma vitória diplomática. Foi gesto único ou quase em toda a Europa. A recepção no aeroporto foi um triunfo. Só que o facto não foi apenas visto com reconhecimento. Levou toda a gente a concluir o inevitável: a situação é pior do que se pensava, está tudo mais grave do que se imaginava.

As mudanças de regras e de critérios relativamente às vacinas, a denotar demagogia e propaganda, constituíram os momentos mais confrangedores desta opereta. A elaboração das listas dos “vacináveis” é um monumento à incompetência. Mais de oitenta anos? Mais de 65? Mais de 50, mas com doenças? Que doenças? E os políticos? Os governantes e os deputados? E os profissionais de saúde? E os cuidadores? E os autarcas? E os habitantes dos lares? E os responsáveis das IPSS? 

Desorientação convida a sonhar e crise acelera as ambições. Que fazer? Convocar eleições? Dissolver o Parlamento? Demitir o Governo? Nomear um governo de iniciativa presidencial? Obrigar a um governo de unidade nacional com todos os partidos? Forçar um bloco central com o PS e o PSD? Exigir uma coligação formal com de toda a esquerda? Estamos no domínio da fantasia. Os especialistas em artes e manhas políticas sabem tanto ou mais do que os especialistas em máscaras cirúrgicas e em marcas de vacinas.

Reformar? Sim. Mudar um ministro? Com certeza. Demitir um director? Sem dúvida. Criar um serviço mais competente, menos político, menos partidário, mais isento e mais operacional? Sem hesitações.

Mudar o governo? Fazer novo orçamento? Repartir cargos pelos diferentes partidos? Distribuir os directores pelos partidos apoiantes? Voltar aos debates programáticos no Parlamento? Nem pensar nisso! Não há tempo, nem necessidade. Nem se compreenderia uma monumental perturbação política no meio da pandemia, da terceira ou quarta vaga. A não ser que se pretenda pura e simplesmente esquecer a democracia, congelar direitos e deveres, impor autoridade sem limites…

Faça-se o que tem de ser feito neste maldito ano. Mude-se um ou vários ministros. Secretários de Estado. Comissários e directores gerais. Alterem-se procedimentos. Acabe-se com o discurso ridiculamente propagandístico. Recorra-se cada vez mais aos profissionais e aos cientistas. E sobretudo vacine-se o país! Quando chegarmos a um equilíbrio sanitário, a um controlo eficaz e a uma relativa imunidade de grupo, nessa altura terão tempo para fazer eleições, recompor maiorias e governos, derrubar presidentes e secretários-gerais, ajustar contas, derrotar com seriedade os extremos, elaborar plataformas pré-eleitorais adequadas e conhecidas a sufragar pelo eleitorado… E sobretudo terão salvado vidas.

Público, 6.2.2021

sábado, 30 de janeiro de 2021

Grande Angular - Corrigir erros, conhecer diferenças

 Foi um erro, fruto da demagogia, não ter considerado o Chefe de Estado, o Presidente do Parlamento e o Primeiro-ministro como entidades ou personalidades a serem prioritariamente vacinadas. Foi também erro, algures entre a estupidez e o disparate, corrigir aquele com outro erro, alargando a muitas centenas o número de “políticos” a vacinar com prioridade. Como é um erro deixar na impunidade uns autarcas e uns funcionários malandros que se vacinaram ilicitamente.

No que toca à eficácia da vacinação, a União Europeia começou bem o processo de cooperação e acabou por falhar quando chegou à prática. A União está pior do que a Grã-Bretanha, os Estados Unidos, Israel e outros. Será que chegaremos um dia a perceber porquê? Como se não bastasse, Portugal é um dos países em pior posição na União Europeia. Depois do “milagre português”, chegou evidentemente o desespero. Saberemos um dia porquê?

Foi obviamente um erro não criar hospitais exclusivamente destinados ao COVID. Como foi um erro não reservar hospitais para todas as doenças menos o COVID. A separação poderia ter evitado muitos dos problemas de engarrafamento e eficácia. E de humanidade, com certeza. Saberemos um dia por que foram cometidos estes erros? E por que não foram corrigidos a tempo?

Foi um erro separar os profissionais de saúde públicos e os privados. Por que demorou tempo a corrigir? Por que não se corrigiu ainda tudo? Por que se mantém esta separação entre profissionais dos sistemas públicos e privados? Por que não se pensa que os doentes são os mesmos, seres humanos que não merecem ser separados entre públicos e privados? Alguém fará um dia autocrítica? Alguém tentará explicar como foi possível?

Foi um erro separar instituições educativas privadas e públicas. Foi um erro proibir os docentes de contactar os alunos, de conversar com eles e de levar a cabo iniciativas pelas redes sociais. Foi um erro clamoroso interromper o ensino à distância. Por que demorou tanto tempo a corrigir? Será que saberemos um dia porquê?

É um erro incompreensível as autoridades sanitárias deixarem correr os boatos e os “palpites” relativamente às máscaras. Há muito que lhes compete serem assertivas quanto às qualidades de cada marca. Por que razão é este o seu comportamento? Ignorância? Cumplicidade? Saberemos um dia as razões para tal comportamento impróprio?

Foi um erro grave não ter planeado, há muitos meses, uma organização capaz de dar conta das chegadas de ambulâncias aos hospitais. É cada vez mais evidente que a indignidade das filas de espera, durante dezenas de horas, em frente dos hospitais (sobretudo do Santa Maria, em Lisboa), resulta de mau planeamento e de incapacidade de organização.

Tão bom quanto corrigir erros é estudar e perceber o que se passa. É natural que se ouçam histórias, corram boatos e se tenham certezas sobre o que há a fazer. Em períodos de crise como este, a rondar o drama nacional e social, surpreendente seria o contrário, que se falasse sempre com propriedade e racionalidade.

Uma das questões mais abordadas é a da desigualdade social como causa e efeito da doença. Como toda a gente quer ter ou quer que se saiba que tem compaixão, é fácil condenar a desigualdade. Assim, as maiores vítimas da pandemia seriam os velhos, os deficientes, os internados em lares, os pobres, os sem abrigo, os toxicodependentes, os imigrantes ilegais, os habitantes dos bairros degradados, os inquilinos dos bairros sociais e os residentes em bairros étnicos comunitários. Além destes, grupos mais largos estariam igualmente incluídos no número de pessoas mais expostas à infecção, com mais dificuldades de tratamento e menor acesso às instituições: operários fabris, empregados de comércio, encarregados de limpeza, funcionários de transportes públicos e outras profissões.

É também geralmente aceite que os mais ricos e os que usufruem de profissões e cargos com mais poder sofrem menos os efeitos da doença e têm acesso a melhores instituições. Estariam nessa situação, com menores possibilidades de serem contaminados, os que têm casas maiores, quem possui um carro para cada membro da família, quem não usa meios de transporte colectivos, quem pode faltar dias ou semanas ao trabalho e quem tem meios para tratar da roupa e das compras sem se misturar com as pessoas em geral… 

Ninguém duvida ainda de que é favoravelmente tratado e atendido quem conhece bons médicos, quem pode recorrer a hospitais mais bem equipados, quem é utente de instituições sem lotação esgotada e quem frequenta hospitais sob menor pressão.

O alojamento é igualmente causa de desigualdade social perante a pandemia. Está favorecido quem vive em bairros saudáveis, com espaços públicos arejados, com esplanadas abertas e recreios espaçosos; quem não frequenta supermercados, muito menos filas de espera. Sofre evidentemente quem vive em bairros sociais sobrelotados, em comunidades promíscuas e em bairros degradados. Diz-se que há mais doença em meios segregados, em comunidades ciganas, negras ou asiáticas, em bairros operários ou de pescadores...

Consta que os ricos perdem facilmente a cabeça com festas. Parece que as celebridades comemoram aniversários e juntam-se nas quintas e condomínios. Mas é mais plausível que os que mais sofrem são os que têm de trabalhar nas fábricas, quem usa os transportes públicos, quem frequenta centros comerciais, quem tem casas pequenas, quem não tem ajuda para tratar dos velhos, quem tem de ir aos lares tratar dos parentes e quem tem pouca informação.

Em poucas palavras. A pandemia bate mais nos mais pobres. A doença mata mais os mais fracos. O COVID infecta mais quem menos tem: fortuna, poder, conhecimentos, nome, estudos, metros quadrados…

Como se sabe isso? Por dedução. Certo. Mas seria bom estudar. Quem realmente corre mais riscos? Quem é mais infectado? Quem tem acesso menos pronto e rápido? Quem morre mais? Ricos? Pobres? Remediados? Classe média? Citadinos? Rurais? Residentes nas periferias e nos bairros étnicos? Famílias grandes ou pequenas? Gente com ou sem estudos? É o que importa saber com o rigor possível, sem fantasias. É trabalho para a Administração Pública, a Academia e o jornalismo. 

É muito difícil estudar estas realidades. Em muitos casos, terá de se estudar por vias indirectas e aproximações. Mas tem de se fazer. É necessário tratar de todos, sem olhar a quem. É preciso salvar vidas, sem conhecer o nome. Mas também é bom saber o que se passa, para poder agir e prevenir.

Público, 30.1.2021

sábado, 23 de janeiro de 2021

Grande Angular - Paradoxos e disparates

O boletim de voto desta eleição presidencial vai transformar-se numa raridade documental, uma peça única na história política do mundo. Quase vale a pena ir buscar o boletim, não votar e trazer para casa tão singular espécie! O dito objecto tem oito nomes, oito fotografias e apenas sete candidatos! Como de costume, a logística, o procedimento administrativo e a regra jurídica levaram a melhor sobre a inteligência, a clareza e a sensatez. Houve tempo para rever, mas não se corrigiu. Sabia-se que estava estragado, mas não se reparou. Preferiu-se enganar, desnortear eleitores desatentos e encenar uma comédia bufa para salvar uma honra burocrática. Se houvesse um grupo de advogados atrevidos, teríamos talvez um processo de impugnação destas eleições! Felizmente, não vivemos na América…

Mais uma vez, um “dia de reflexão”! Novamente, dois dias em que não se pode falar de política, escrever sobre politica ou conversar publicamente sobre política. É talvez o dia mais político na vida de uma democracia, o dia de eleições! É seguramente o dia de mais intensas discussões políticas, de expressão de mais sólidos argumentos e de maior necessidade de informação e confronto, o dia em que vamos às urnas! Pois bem, em nome de princípios obsoletos, de regras despóticas, de medos covardes e de receios infantis, é nesses dois dias que não se pode falar, discutir, escrever, ler, ouvir e ver política e políticos! Nem realizar ou publicar sondagens, evidentemente. Não há maior atestado de menoridade passado aos portugueses.

A expressão “dia de reflexão” é duplamente ofensiva e idiota. Por um lado, pressupõe que todos os outros dias não são de reflexão! Por outro, implica que a reflexão dispensa conversa e leitura, exige mesmo silêncio e olhos fechados.

Uma tentativa de esclarecimento, junto da Comissão Nacional de Eleições, não resultou. Tratava-se de saber se a reflexão, o silêncio e a reserva se aplicavam apenas a matérias “presidenciais” ou se envolvia toda a política. Era necessário saber se os partidos com candidatos presidenciais tinham um tratamento diferente dos partidos sem candidatos. E se todas as questões políticas de que os candidatos falaram durante a campanha estavam abrangidas pela lei do silêncio… Ninguém aclarou tão fundadas dúvidas.

A campanha eleitoral foi miserável. De conteúdo, de forma, de assistência, de clareza de argumentos, de confrontos de ideias e de personalidades… Todos os assuntos actuais e urgentes (pandemia, educação, saúde e emprego, por exemplo) estavam fora da ordem do dia e dos debates, a não ser por evidente ardil demagógico. Ao mesmo tempo, a maior parte dos candidatos falavam justamente disso, das matérias que não dependem do Chefe de Estado. Foram reuniões macambúzias de candidatos taciturnos!

Rituais, entusiasmo, vivacidade, liberdade de movimentos, acesso aos meios digitais, facilidade de acompanhamento pela NET e interesse por uma campanha deste género: em qualquer destes tópicos, a campanha foi um desastre. Não serviu para nada. As hipóteses de tratar destas dificuldades eram todas, como se deve, proibidas. Alterar o dia das eleições? Não se pode, nem por uma questão de vida ou de morte. Permitir que os cidadãos votem durante três ou quatro dias? Nem pensar, é ilegal. Alterar a lei das eleições? Só depois de alterar a Constituição. Rever a Constituição, mesmo por causa de uma emergência nacional? Proibido! Recorrer a métodos excepcionais por motivos excepcionais? Interdito pela lei. Tudo previsto na lei, tudo previsto na Constituição, tudo preferivelmente proibido, tudo preparado pela melhor casta de portugueses, a dos advogados que se ocupam de política! Feliz o país que tão bons juristas tem! 

A votação antecipada ou em mobilidade foi mal organizada. Foram filas de espera de horas, ao frio e ao ar livre. Houve poucas mesas de voto, poucas salas, poucos locais e poucos dias de eleição, um só, neste caso. Houve muita gente que se deslocou e, depois de espera, se retirou.

A votação por correspondência, prevista há anos, experimentada em dezenas de países, não foi suficientemente utilizada, nem devidamente preparada. Há décadas em estudo, o voto digital, presencial ou não, continua a ser pouco ou nada utilizado.

Parece que apenas se verificou progresso e eficácia nalguns casos de voto a domicílio de pessoas infectadas devidamente registadas e previamente anunciadas. Salve!

Em reflexo de populismo barato e idiota, o Chefe de Estado, o Primeiro-ministro e o Presidente do Parlamento não foram vacinados, nem sequer considerados prioritários. Num país onde reina a cunha e o privilégio, falta coragem, por sentimento de culpa, para tomar decisões acertadas que impliquem diferença e distinção.

Dois autarcas, um de Reguengos de Monsaraz e outro de Arcos de Valdevez, arranjaram maneira de serem vacinados ao arrepio de todos os critérios, prioridades e regras! Invocaram, um, a sua qualidade de presidente de uma fundação, outro, uma sobra de vacinas! Os excessos provocam sempre as excepções ilícitas.

De acordo com o Ministério da Educação, os professores das escolas públicas estão proibidos de manter em aberto seminários, aulas por ZOOM, grupos de diálogo sobre assuntos escolares e discussões sobre matérias escolares.

Segundo o Ministério da Educação, os colégios privados estão proibidos de manter aulas, mesmo informais, pela INTERNET. Ou de organizar formas improvisadas de telescola da exclusiva responsabilidade de cada escola. Tal como os professores estão proibidos de manter e desenvolver, pela NET ou por telemóvel, conversas com os seus alunos, organizar actualizações, dar explicações e realizar debates.

De acordo com o Ministério da Saúde, os médicos, enfermeiros e outros profissionais dos hospitais e clínicas privadas não foram nem serão tratados e vacinados de modo igual aos médicos, enfermeiros e profissionais dos hospitais públicos.

Ao fim de um mês de vacinação, os centros de saúde não estão prevenidos nem ainda sabem o que os espera, não começaram a preparar-se para as tarefas mais difíceis, dos idosos, dos doentes prioritários e dos casos especiais. Quem se dirige a um Centro de Saúde fica sem resposta. Quem deseja saber em que grau de prioridade ou em que escala se encontra, fica ignorante. Os funcionários dos Centros de Saúde estão dependentes de uma estrutura muito centralizada, que se compreende, mas burocrática, o que não se aceita. Silenciosos, recatados, seguramente envergonhados, médicos, enfermeiros e funcionários dos Centros de Saúde respondem, a quem se lhes dirige: “Ainda não sabemos”.

Público, 23.1.2021

sábado, 16 de janeiro de 2021

Grande Angular - Cidadão do mundo não é cidadão

São múltiplos os elogios feitos à excelência da cidadania global. A luta contra a pandemia reforça as exigências de colaboração internacional. As alterações climáticas constituem uma ameaça global que obriga, sem dúvida, a uma resposta global. Parece que as migrações de multidões de trabalhadores, de fugidos e de perseguidos, também necessitam de respostas coordenadas entre governos. Novos surtos de miséria e fome, sobretudo em África, pedem por acção global. A crise económica mundial, em resultado da pandemia, impõe planos conjuntos, como é o caso da Europa, sem o que tão cedo não se encontrarão soluções pacíficas. O desmesurado império das empresas de redes sociais, de petróleos, de serviços e de comunicação força a uma cooperação entre povos, de modo a definir respostas globais a ameaças globais. O colossal poderio das grandes fortunas e das instituições que condicionam as finanças do mundo não pode ser regulado a não ser com sistemas internacionais, talvez globais. Como global deve ser o esforço de combate às cada vez maiores empresas e rackets dos armamentos, da droga e outras actividades ilegais. Finalmente, para travar e derrotar as mais terríveis formas de terrorismo contemporâneo, parece ser necessário recorrer à cooperação internacional.

Novas liberdades e novos direitos fazem luz sobre novos problemas para os quais parece não haver resposta cabal nos planos tradicionais das regiões, das autarquias e dos Estados. A livre escolha de género coloca em crise as ideias estabelecidas nos Estados. A total liberdade de deslocação contraria frontalmente as determinações soberanas dos Estados. A ideia de que existe uma cidadania supra-nacional, a começar por uma cidadania europeia, tem feito caminho e já revelou as insuficiências das eleições nacionais, da responsabilidade política e da prestação de contas aos parlamentos.

A globalização pode oferecer numerosas vantagens. A acção concertada dos Estados e dos povos pode fornecer meios de combate às mais temíveis ameaças globais. Mas a verdade é que os direitos fundamentais dos cidadãos, as liberdades, a segurança pessoal, a justiça e a solidariedade na doença e na velhice pertencem ao quadro local, regional e nacional. A autonomia pessoal, a independência e os direitos de escolha política dependem dos quadros autárquicos e nacionais, conforme os conhecemos.

Os homens e as mulheres procuram bem-estar, segurança e liberdade nos seus grupos de referência, de pertença e de identidade. Há dois mil anos que se conhece a reflexão dos filósofos sobre a tendência gregária das pessoas. Família, grupo, associação, comunidade, tribo, culto, país, Estado e nação… A história da humanidade é, em parte, a história destes agrupamentos e das suas glórias. Como também, claro, das suas derrotas e dos seus desastres. Guerras e ditaduras, conquista e exploração, fomes e perseguições estão no rol da história dos grupos e das identidades. Mas a actual corrente contra o tribalismo e o nacionalismo é a mais ilusória das modas de pensamento. Nunca as liberdades e os direitos dos cidadãos foram defendidos por entidades globais ou abstractas instituições supranacionais. Sempre na história a justiça foi feita e defendida por instituições com identidade autárquica ou nacional.

O essencial da cidadania reside no vínculo de direitos e deveres que ligam cada pessoa à sociedade e à cidade, à região e ao Estado. Não há direitos de cidadania com a globalização. Se quero defender a minha vida, a minha segurança, a minha liberdade e os meus direitos, é à justiça do meu país que me dirijo. É aos meus representantes na autarquia ou no Estado que vou pedir ajuda. São eles que me defendem em caso de necessidade e doença, de agressão ou opressão.

É verdade que o pior do nacionalismo, da exploração social ou racial e da guerra ou da perseguição tem muitas vezes como quadro os Estados e as tribos. Foi sempre assim, na história. Nada é perfeito ou virtuoso. Mas uma coisa é certa: nunca uma entidade global defendeu a justiça e as liberdades dos cidadãos. As Nações Unidas dão muitas vezes ajuda, contribuem para a colecção de recursos. Sim. Com certeza. Mas, em última análise, junto dos cidadãos, nas aldeias e nas cidades, nas empresas e nas instituições, são os Estados nacionais que assumem o papel decisivo.

Além das convenções políticas, são os Estados nacionais, as autarquias, as formas de agrupamento humano e as famílias que representam a herança cultural e enriquecem as formas de solidariedade. Eu recorro a quem conheço e quem partilha a minha história: em poucas palavras, a quem reconheço e me reconhece.

É perigosa a ideia de que se pode ser cidadão do mundo, moda recente que serve para as servidões e a uniformidade. Aí começa o totalitarismo. É ameaçadora a ideia de que as fronteiras, os Estados, as nações, as línguas e as identidades são quinquilharias ou trapos. Essas ideias fazem parte do arsenal do despotismo. São instrumentos de opressão dos chefes sobre os cidadãos. Dos patrões sobre os trabalhadores. Dos sacerdotes sobre os crentes. De uma etnia sobre outra.

Quem se quer defender e proteger da injustiça e da violência recorre às instituições democráticas, representativas e reconhecidas. Os homens e as mulheres do nosso tempo e de sempre procuram segurança, solidariedade e identidade junto de quem reconhecem ou junto de aqueles a quem conferiram direitos e representação.

Uma das mais sérias causas da crise da Europa (e do renascer dos reflexos do nacionalismo) reside justamente na ideia, muito em voga, de que a virtude está na cidadania global, naqueles que se consideram cidadãos do mundo. Não há pior engano. A liberdade e a democracia têm geografia. E alimentam as diferenças e as livres escolhas. Quem garante melhor a minha liberdade? A União ou o Estado português? Quem protege a minha liberdade? A União ou as polícias, os magistrados e os tribunais portugueses? Por piores que sejam as minhas opiniões sobre as instituições nacionais, estas são sempre, para defender os meus direitos, melhores do que as instâncias tecnocráticas, apátridas e virtuosas. Com certeza que as Nações Unidas, a União Europeia, a NATO e outras instâncias internacionais servem os propósitos comuns de grande parte da humanidade. São muitas vezes indispensáveis. Mas são os Estados, os povos e as nações que as utilizam e lhes dão vida. 

            Cidadão do mundo não é cidadão de parte alguma.

Público, 16.1.2021

sábado, 9 de janeiro de 2021

Grande Angular - Perceber

Foi uma semana inesperada e de consequências desconhecidas. Foi um dia intenso de emoções. Ainda não se sabe muito bem como reagirão, no futuro, a opinião e os cidadãos. Aos acontecimentos inéditos correspondem sempre sentimentos singulares. O Capitólio tomado de assalto, mal protegido e defendido com balas reais, é imagem inesquecível. Avistar uns labregos desalinhados nos gabinetes dos mais altos responsáveis políticos parlamentares, assim como hordas de selvagens a tomar conta das salas de sessões, deixa recordações para o resto da vida. Ver a polícia incapaz de defender a instituição, sem saber como reagir, recorrer a armas verdadeiras com balas a sério, cria uma sensação de vulnerabilidade insólita. Se a mais pujante democracia do mundo revela esta fragilidade, que pensar de todos os outros parlamentos e de todas as outras instituições que asseguram a democracia por esse mundo fora? Como sentir força e segurança, num tempo em que a democracia perde espaço ou recua na maior parte dos continentes, se soubermos que os outros são ainda mais frágeis e inseguros?

Como perceber o que se passou? Como compreender as circunstâncias e os factos ocorridos esta semana na capital do país mais rico e poderoso do mundo? O mais fácil é concluir que a tentativa de “golpe” falhou. E afirmar, com vaidade e sentimento de superioridade, que o presidente Trump é um fascista, autoritário e narcisista como raramente se vê na história política, eventualmente comparável a Nero, Calígula, Hitler ou Gaddafi. Que é um manipulador demagogo, grosseiro e exibicionista de raro calibre. Que a personagem literária mais parecida com ele será talvez o Rei Ubu. Que se trata do mais evidente exemplo de capitalista, especulador, adepto da supremacia branca, racista, xenófobo e machista. Que agiu sempre na defesa dos seus interesses e da sua fortuna, da sua estranha família, dos seus obedientes amigos e de todos quantos se dispusessem a festejá-lo. Que tocou a corda sensível de tantos americanos com saudades da sua hegemonia, de tantos machistas, racistas e xenófobos, de tantos capitalistas que detestam os impostos e de tantos americanos cansados de perder ou não ganhar no Vietname, no Líbano, no Irão, no Iraque, no Afeganistão, na Líbia, na Síria ou na Venezuela. Tudo isto poder ser verdade, mas não chega para compreender.

Não impressiona o facto de ver que muitos ricos desejem ficar mais ricos, que muitos brancos queiram ser mais brancos, que muitos machistas não desistam de o ser, que os autoritários tudo façam para continuar a sê-lo e que muitos fanáticos das armas ambicionem ter ainda mais armas. Também não é novidade ver que há gente que despreza os pobres, esquece os velhos, detesta os doentes, é indiferente aos desempregados, repele os deficientes, condena os sem-abrigo, odeia as mulheres e abomina as minorias. Nada disso basta para perceber Trump. Nada disso responde às verdadeiras e incómodas perguntas. Como foi possível que um personagem como este tivesse sido eleito presidente dos Estados Unidos? Como se compreende que uma das diplomacias mais competentes, a defesa mais eficiente, um dos serviços de informação mais capazes, a administração fiscal mais poderosa e o sistema universitário mais avançado do mundo tenham permitido, suportado, apoiado, obedecido e convivido com esta figura extravagante?

Como foi possível? Como compreender que dezenas e dezenas de milhões de pessoas tenham eleito este senhor, tenham votado neste homem e na sua política, apoiem a sua acção, considerem (como ele próprio diz) que foi o melhor presidente da América, aceitem que foi a mais gloriosa presidência da história e estivessem dispostos a renovar o mandato, o que quase conseguiram? São todos estúpidos? São todos capitalistas paranóicos e narcisistas? São todos racistas, machistas e xenófobos? Se a resposta for afirmativa, temos um problema muito sério: são perto de cem milhões, foram maioria, são quase maioria, podem voltar a ser, fazem parte da democracia americana e mundial. Se a resposta for negativa, o que é mais provável, então temos piores problemas. Como foi possível? E como se pode evitar que seja novamente possível?

Esse é o verdadeiro problema. Gente como esta, programas como este e políticas como esta só são possíveis, em democracia, porque os democratas deixam, porque a democracia tem tantos ou mais defeitos, porque os democratas e as esquerdas se transformam em figuras detestáveis de arrogância e suficiência. Porque os democratas decretam e protegem os seus privilégios e nunca se esquecem de defender os seus.

Trump e outros como ele são possíveis porque os democratas-cristãos, os socialistas e os sociais-democratas estão disponíveis para fechar o regime político, diminuir as liberdades públicas, defender os funcionários de Estado, proteger as minorias amigas, aumentar infinitamente os impostos, coarctar a iniciativa privada, oprimir a liberdade económica e empresarial e desprezar os reflexos de grande parte da população relativamente a problemas de cultura, religião e comportamento. Não! Não são as virtudes da democracia e das esquerdas e dos social-democratas e dos democratas-cristãos que fazem os Trump e os seus piores regimes. São os seus defeitos, os seus erros e a sua crescente miopia.

As esquerdas democráticas que não se libertam das amarras estalinistas. Os democratas que permitem a corrupção. Os políticos que protegem os políticos e seus funcionários. A democracia que defende os privilegiados e permite a desigualdade. É incapaz de realizar a justiça e deixa correr a corrupção. Protege os amigos e persegue os adversários. Ataca a educação privada, a fim de evitar a comparação. Cerca a saúde privada, por que receia o paralelismo. Aumenta sistematicamente os impostos. Acarinha a função pública, em detrimento dos trabalhadores das empresas privadas. Deixa correr os off shores na convicção de que os seus beneficiários apoiarão um dia a democracia. Privilegia sempre os negócios escuros, os capitalistas instantâneos, os especuladores, os vendedores de empresas e os compradores de favores. Recusa e combate a igualdade de direitos e deveres entre público e privado, nas leis laborais, na educação e na saúde.

Não são os democratas que fazem os fascistas, os comunistas, os terroristas, os arrogantes, os populistas… Mas são os seus erros, os seus defeitos e os seus vícios que inevitavelmente conduzem à destruição da democracia. Como se sabe há muito, esta cai por dentro, não por via de assalto exterior.

Trump faz parte do mundo que nós criámos. Fomos nós que o fizemos.

Público, 9.1.2021

sábado, 2 de janeiro de 2021

Grande Angular - Metamorfoses

Adormecer português e acordar europeu! Apagar a luz como cidadão e abrir as janelas como presidente! Acabar o ano com uma grande Europa e começar o novo com uma mais pequena! Parecem pequenas mudanças, de forma ou de símbolo. Mas são sinais de profundas transformações em curso.

A pandemia ocupa o mundo, é natural. O novo presidente americano prepara-se para chamar as atenções, é normal. O presidente Trump arranja-se cuidadosamente para sair com inesperado ruído, já sabemos. Sem sucessor, a principal líder europeia, Ângela Merkel, faz as suas malas e deixa uma União sem centro de gravidade ou sem cabeça, como é conhecido. Os países mais pobres do mundo vivem aflitos sem serviços de saúde, com poucos médicos e sem dinheiro para comprar e distribuir vacinas, não é novidade. A democracia a recuar em quase todos os continentes, é sabido. A China a crescer, é notório. Tão importantes, mas menos visíveis, são os movimentos tectónicos que se pressentem na Europa. Assim como as transformações na sociedade portuguesa, quase imperceptíveis, que exigem atenção.

No meio disto, a nova presidência europeia, a assumir por Portugal desde hoje, mais parece fait divers. Em certo sentido, é. As presidências da União são uma rotina. Boas, por serem rotina. Todos os países, quando chega a sua vez, querem ter agendas, elaborar dossiers, deixar a sua marca, criar plataformas, abrir debates, fazer reformas, projectar a Europa no mundo… É natural. É bom que assim seja. Mesmo quando é inútil. O que interessa a Portugal é que o país está lá, que se cumprem regras e que se tenta consolidar um passado recente. Ainda por cima, numa altura em que se descobriu que a Europa, depois de crescer, também podia diminuir. E que os europeus podiam levianamente despedir os ingleses, tal como estes eram capazes do enorme disparate de dispensar os europeus.

Três semanas antes de eleger o presidente português, os portugueses e os europeus receberam um novo presidente europeu. O sistema rotativo é muito interessante, pouco democrático e totalmente ineficaz. É de certa maneira um sinal de fraqueza da Europa. Esta nunca soube fazer da diversidade a sua força e o seu carácter. Em vez disso, procura instrumentos supletivos de unidade e liderança que não são mais do que remendos. O que não impede que, por vezes, atrás desta cenografia, se levem a cabo feitos maiores. A vacinação coincidente de todos os países europeus, após planeamento colectivo, fez mais pela União Europeia do que uma “presidência activa” ou uma dúzia de grandes reformas e debates.

A presidência portuguesa nada nos vai trazer de novo ou importante, a não ser isso mesmo, acontecer. A rotina é um dos grandes méritos da democracia. Das três presidências portuguesas que antecederam a actual sobraram uma “Estratégia de Lisboa”, um “Tratado de Lisboa”, duas cimeiras Europa África, uma reforma da PAC… Mas a verdade é que, com a excepção de alguns episódios desvairados com países menos rigorosos, de todas as presidências sobram sempre feitos, reformas e avanços. A “maquinaria europeia” está muito bem preparada para tratar das rotinas, o que inclui os dramas das lendárias negociações nocturnas e as conciliações de madrugada.

Os quatro presidentes portugueses da Europa foram, por esta ordem, Cavaco Silva, António Guterres, José Sócrates e agora António Costa. Os presidentes da República eram Mário Soares, Jorge Sampaio, Cavaco Silva e Marcelo Rebelo de Sousa. Cavaco Silva esqueceu-se de Mário Soares durante a primeira presidência. António Guterres marginalizou Jorge Sampaio na segunda. José Sócrates ignorou Cavaco Silva na terceira. Ainda não se sabe o que fará António Costa com Marcelo Rebelo de Sousa. São os mistérios do semipresidencialismo.

Muito mais importante do que estes episódios, cujo carácter imprescindível reside na sua rotina, é a mudança em curso na sociedade. Os países estão a ficar menos nacionais, mais cosmopolitas, menos europeus e mais mestiços. Toda a gente pensa isso, mas é difícil preparar instituições e regras. Há muitas décadas, quando o Governador do Congo se queixava da falta de franceses para desenvolver a colónia, o General De Gaulle retorquiu: “Meu Caro Governador, você é um Burguês! O futuro é mestiço!”. No caso europeu actual, a mestiçagem começa pelas nacionalidades europeias e espalha-se depois pelas africanas, mediterrânicas, árabes, turcas, indianas e outras. Estas misturas são explosivas, como já se percebeu. Tanto por causa das reacções dos brancos europeus e cristão, como devido aos comportamentos dos imigrantes e refugiados. Há xenofobia e racismo dos dois lados.

Mas essas não são as únicas ameaças. Outra tão importante como essas é a da geografia da liberdade. Até nova ordem, o regime democrático tem uma natureza territorial indelével. Não há soberania popular nem representantes, sem comunidades ou distritos eleitorais com base regional. Não há democracia nem parlamento sem eleitorados e sem limites geográficos. A ideia de que pode haver uma “democracia universal”, “mundial”, “global” ou “planetária” é infantil. Aliás, curiosamente, os grandes poderes globais e “galácticos” da ficção científica são sempre impérios e equiparados, ditaduras e regimes totalitários. A União Europeia, que já foi longe de mais, tem de rever as suas estruturas democráticas, os seus processos eleitorais, as suas comunidades locais e nacionais. Sem o que nunca conseguirá definir os contornos da sua democracia, nem estancar os impulsos nacionalistas.

Outra ameaça é a da destruição das bases culturais da democracia. Tanto a tradição como a mestiçagem exigem comunidades de cultura. Olhe-se bem para o mapa da democracia no mundo. É difícil encontrar exemplos de democracias sem uma qualquer tradição cultural, sem comunidade de herança e sem identidade histórica. O falhanço, talvez sem excepção, das tentativas de exportação da democracia deveria dar-nos ensinamentos para ajudar a tratar da Europa. Actualmente, o recuo da democracia no mundo deve-se muito à ausência de comunidade e de tradição, ao cosmopolitismo sem fronteiras nem identidade. Assim como à criação de poderes políticos desligados das instituições e das comunidades ou bases eleitorais. Os Estados da Oceânia e da Eurásia (G. Orwell), tal como os reinos dos Elóis e dos Morlocks (H. G. Wells), não têm bases eleitorais nem geografia. Os países europeus, se querem manter-se democráticos, não podem perder as suas.

Público, 2.1.2021