sábado, 15 de maio de 2021

Grande Angular - Tempestade perfeita

Parecem reunidas as condições para uma grande tempestade. Perfeita ou não, é o que falta saber.

Por onde passou, a pandemia deixou mortos e feridos. Isto é, por todo o lado. Na sociedade e na economia. Nas instituições e nas empresas. Nas comunidades e nas classes, sobretudo nas mais pobres. A desigualdade social aumentou. A tensão racial, deliberadamente exacerbada, está mais visível. Há gerações que vão sentir, por anos, as dores desta crise. Se houver força, meios e honestidade, talvez seja possível acudir aos vivos. Mas a sociedade está ferida, ninguém duvide. A ponto de que já poucos acreditam no optimismo: desconfiam mesmo de que este é o próprio do fala-barato.

Na vida política, previsivelmente, houve de tudo: cooperação, solidariedade, rivalidades e oportunismo. Mas o mais visível é muito negativo. O debate político está a ficar insuportável. O teor das discussões parlamentares atinge inéditos níveis de baixeza. Quem tem o poder (o PS e as esquerdas) tem cada vez mais receio de o perder, apesar de não ter adversário à altura. Quem não tem o poder (o PSD e as direitas) pressente que não vai ser desta que lá vai, que não tem pessoal nem argumentos. A extrema-direita não esconde uma espécie de justicialismo histérico que a toda a gente faz mal. Certos grupos de esquerda, a começar pelo Bloco, falam com o desespero de quem está a perder a revolução, a poucos metros da Bastilha ou do Palácio de Inverno. Ministros, Secretários de Estado e autarcas perdem a compostura. Há responsáveis políticos que se exprimem como carroceiros. Já há ameaças à liberdade de expressão. Crescem as vontades de controlar a comunicação. O debate político está envenenado. Não apenas porque faltam décadas de experiência democrática e gerações de educação política, mas também porque tudo parece frágil e incerto.

As alianças, as reais e as esperadas, estão tremidas, entre parêntesis. Nada é seguro. Todos querem ver se escapam à necessidade de fazer coligações. O PS e o PSD sonham com maiorias absolutas, mas delas estão longe. Gostavam de se ver livres dos seus prováveis aliados, mas não podem dispensá-los. PCP, Bloco, CDS, PAN, IL e Chega querem absolutamente tornar-se indispensáveis. Sabem que, se falharem estas, não haverá tão cedo novas oportunidades.

Todos esperam pelas autárquicas (o que nem sempre é uma boa medida) para ajustar contas internas nos partidos. Em todos, às abertas ou discretamente, prepara-se a substituição ou a sucessão de líderes. Nenhum escapa, PS, PSD, CDS, Bloco e PCP. As batalhas e as intrigas pela sucessão estão abertas e são visíveis em todos os principais partidos. É bem provável que, dentro de três anos, nenhum dos actuais líderes se mantenha em exercício. O que nunca se faz sem sangue: as lutas internas têm sempre causas e consequências cá fora.

São notórias as dificuldades em manter a ordem pública. Uma evidente incapacidade revelou-se em Odemira, como se vê no futebol e noutras manifestações. Parece que a ordem pública só se mantém e é garantida quando está protegida por organizações civis ou quando uma entidade privada decide mantê-la, como se tem visto. A tranquilidade e a segurança parecem mais dependentes da Igreja católica, do PCP e da CGTP do que das autoridades.

Algumas das mais importantes funções de Estado ou de soberania estão em crise aberta. A Justiça, já se sabia. Agora, de modo inesperado, o governo abriu um profundo e inútil diferendo com parte importante das Forças Armadas, que já sofriam há muito de insuficientes recursos humanos e financeiros. A declaração pública assinada por quase todos os mais importantes e prestigiados chefes militares das ultimas décadas, a começar pelo Presidente Ramalho Eanes, ele próprio antigo CEMGFA e CEME, é de uma gravidade extrema, pelo que é assustador o silêncio do Parlamento, do governo e dos partidos. Espera-se todavia que o Comandante Supremo das Forças Armadas, o Presidente da República, se exprima com brevidade, até porque tem de se definir perante os diplomas legais que lhe vão chegar às mãos.

Há dinheiro. Muito dinheiro. Para quem o apanhar. Para quem estiver no poder, no governo ou na autarquia. Dos antigos fundos europeus, sobram milhões não utilizados. Dos novos, que estão quase a chegar, esperam-se milhares de milhões. O seu gasto não depende de privados, nem de empresas, depende exclusivamente das autoridades, do governo e dos autarcas. Haver dinheiro pode ser tão perigoso quanto a sua falta. Os apetites vão agudizar os nervos e as energias.

Há falta de dinheiro. Muita. As empresas que sobrevivem estão exaustas. Os trabalhadores e empregados dos sectores privados estão inquietos e empobrecidos. Os possíveis investidores nacionais não querem arriscar. Os grupos internacionais não estão por enquanto interessados. As famílias não têm para poupar, muitas delas aliás nem sequer para chegar ao fim do mês. Se a vida económica recomeçar ainda em 2021, vão ser necessários anos de esforço para recuperar, relançar o turismo, elaborar projectos, atrair investimentos, criar emprego, poupar, refazer o sistema educativo e reorganizar os serviços de saúde actualmente exaustos e endividados. Vão ser precisos anos para recompor os sentimentos, a esperança e até as famílias.

A sociedade e a economia estão dependentes de recursos financeiros anormais e excepcionais. Que não dependem do curso regular das actividades económicas. Dependem, isso sim, das decisões políticas, da importância de cada um, do poder negocial, da força das convicções, da capacidade de persuasão e do interesse clientelar. Como é sabido, à vista das últimas décadas, Portugal não tem revelado aptidão e experiência para tratar com honestidade a decisão política, económica e financeira.

Não fora a formidável capacidade amortecedora do Presidente Marcelo e já estaríamos seguramente a navegar em águas furiosas e em tempestades impossíveis. Ao contrário de todos os seus antecessores, o Presidente percebeu desde o início que tinha de ter uma aliança forte e durável com o governo e a maioria parlamentar. O que muito tem ajudado no seu papel moderador. Mas as ambições estão à solta. Os nervos em brasa. Reina a desconfiança. E os que já perceberam o papel do Presidente querem agora ver-se livres dele. O que é perigoso.

Público, 15.5.2021

 

sábado, 8 de maio de 2021

Grande Angular - Toda a gente sabia

Toda a gente sabia que a utilização da água dos perímetros de rega, tanto em Odemira como em muitas mais localidades, não estava de acordo com as boas regras técnicas, qualquer que seja o ponto de vista: da quantidade de água utilizada, das respectivas condições sanitárias, dos produtos a que essas águas se destinam e dos horários e calendários de acesso.

Toda a gente sabia que havia culturas forçadas a mais, estufas mal concebidas e mal construídas, uso abusivo de culturas hiper-intensivas ou ultra-intensivas. Sabia-se que havia produção excessiva de hortofrutícolas graças ao uso desmedido de factores de produção e com abuso de mão-de-obra precária, muito barata e muito mal paga.

Sabe-se que em certas operações do montado, na criação de gado, nas vindimas e em outros cultivos intensivos, como olivais e estufas chegadas aos regadios, especialmente na área de influência de Alqueva, mas também nos perímetros do Baixo Alentejo e do Ribatejo, o uso e o abuso dos factores de produção, das condições climáticas e da força de trabalho imigrante e desprotegida são quase a regra…

Toda a gente sabia que há, no Alentejo, mas também no Ribatejo, no Algarve e mesmo em partes das Beiras, agricultores e proprietários sem escrúpulos nem remorsos que aproveitam deste sistema sem lei.

Toda a gente sabe que muitos proprietários deste género de empresas e de negócio entendem que devem ser os governos e as autarquias a pagar e manter os alojamentos de que eles se servem para depositar e amontoar os seus estrangeiros em péssimas condições de salubridade e conforto.

Toda a gente sabia que os estrangeiros, marroquinos, árabes, sudaneses, nepaleses, tailandeses, romenos, indianos e outros vinham para aqui trabalhar por qualquer preço, em quaisquer circunstâncias, directamente ou através de terceiros países (como a Espanha), de avião, de comboio, de carro, de camião TIR ou de barco.

Toda a gente sabia que havia redes de negreiros e de traficantes de gente que trazem trabalhadores de qualquer parte do mundo por preços colossais na passagem, mas irrisórios no vencimento, ficam-lhes com os passaportes, trabalham sem contrato, sem cláusulas de regresso, sem bilhetes de avião garantidos e só lhes pagam, quando pagam, muito mais tarde ou nos países de origem.

Toda a gente sabe que se negoceiam, há anos, documentos oficiais, passaportes, autorizações de trabalho e residência, atestados médicos, contratos, licenças de construção de alojamentos e de estufas.

Todos sabiam que alguns trabalhadores, sobretudo mulheres, mas também homens, deviam prestar outros serviços íntimos fora das horas de trabalho agrícola.

Toda agente sabia que havia dezenas ou centenas de casas onde, em cada quarto previsto para dois beliches ou quatro camas, dormiam dez ou vinte pessoas, sendo que muitos destes alojamentos eram subalugados pelos angariadores e negreiros.

Toda a gente sabia que em muitos casos, certamente a maioria de alojamentos sazonais deste género, não havia água corrente potável, nem água quente, nem duche, nem banho, nem esgotos.

Toda a gente sabe que as Câmaras estão ao corrente destas situações, defendem a prosperidade económica da região e do município, sabem perfeitamente em que condições vivem aquelas pessoas, mas têm de manter a vida e os negócios.

Toda a gente ficou a saber que as autoridades locais regionais e nacionais, juntas de freguesias e câmaras municipais, polícias, serviços de segurança social e de inspecção sanitária, inspecção de trabalho, a autoridade tributária, os observatórios de tudo que por aí proliferam, os serviços de ambiente e de protecção da natureza, assim como os de protecção civil, todos estão há muito tempo ao corrente das situações, todos sinalizaram pessoas e empresas, todos abriram processos e todos iniciaram inquéritos.

Toda a gente sabe que Odemira está longe de ser o único sítio, talvez até nem o pior, mas a pandemia desorganizou tudo. Os ministérios da Agricultura, do Trabalho, da Administração Interna, da Saúde e da Economia, o SEF, a PJ, a GNR e a PSP estão perfeitamente ao corrente do que se passa, há anos, nas zonas produtoras destes cobiçados géneros no comércio externo. 

O Ministério da Agricultura e seus serviços conhecem bem o que aconteceu em Odemira e o que está a acontecer em dezenas ou centenas de locais do país onde se vive de culturas forçadas regadas, em regime de exploração intensiva, para fornecer angariadores e intermediários que recolhem e transportam rapidamente para os centros de exportação que levam aos mercados de primores europeus…

Há anos que a PJ, o SEF, a PSP e a GNR conhecem as situações, abriram múltiplos processos, sinalizaram muitas pessoas, muitas situações e muitas instalações, nesta e noutras regiões. São simplesmente casos de evidente desastre ecológico, de atentado humanitário e de obscena exploração.

Há todavia algo que parece desconhecido para as autoridades, os autarcas e os serviços: o que pensam e sentem as populações locais? Que efeitos têm, para as suas vidas, estas situações? Que consequências têm estes factos na saúde dos locais, na educação, na qualidade do ambiente, na vida económica, no comércio e na vida social?

Toda a gente, ministros, directores gerais e directores de serviços públicos, polícias, autarcas, deputados, proprietários, produtores e comerciantes garantiram publicamente que conheciam a situação, que tinham a consciência tranquila, que cumpriam os seus deveres e que esperavam que os outros cumprissem também os seus… Um mundo perfeito!

Público, 8.5.2021

 

domingo, 2 de maio de 2021

Grande Angular - História e política

Belo discurso o do Presidente da República. Na forma, no conteúdo e na oportunidade. Desejando fugir aos temas mais desconfortáveis, poderia ter escolhido uma ladainha republicana. Como outros fizeram antes. Em vez disso, adoptou um tema difícil e polémico. O uso da história e das ciências sociais e o abuso das academias e do jornalismo têm servido para fortalecer e dar aparência de seriedade a campanhas políticas. A partir de feridas ainda abertas na sociedade portuguesa (a ditadura, a guerra, a descolonização, o retorno de portugueses e a descendência luso-africana), o Presidente mostrou o seu sereno orgulho em toda a história do país, os seus lados bons e maus, as suas glórias e as suas misérias.

O Presidente fez bem em falar de tudo isto. Podia ter-se refugiado na língua de pedra que é hoje o esperanto dos políticos, mas, em vez disso, elegeu matéria muito difícil, que tem até alguma carga de actualidade. O uso e o abuso da história, a condenação do passado, a reinvenção do passado e o aviltamento da história de Portugal com preconceitos e intuitos políticos: estes temas são difíceis e sugerem quase sempre, quando não abordados com seriedade, a demagogia barata.

Acusado de ter agradado a toda a gente, criticado por aceitar tudo, o Presidente, na verdade, não fez o jeito a ninguém. Nem sequer condenou explicitamente os que abusam da história: limitou-se a ignorá-los. O que permitiu ao Presidente fazer uma coisa destas? Para além da inteligência própria, que nada explica, foi o facto de o Presidente não estar a lutar pelo poder. Já não está a lutar pelo poder. E não quer lutar pelo poder. O que teve um efeito útil: o de demonstrar que quem usa e abusa da história, com ideologia e demagogia, não faz mais do que lutar pelo poder. Alguma direita nacionalista, a extrema-direita por grosso, muita esquerda radical, uns socialistas órfãos, um sem número de anti-racistas profissionais e boa quantidade de minorias fizeram dos “vendedores de pátrias”, da guerra colonial, da descolonização e do racismo “sistémico” e “estrutural”, temas de mera luta política, na esperança de tocar a alma do povo, o coração dos eleitores e a cabeça dos seguidores. Eles não querem apenas usar a história, querem apoderar-se dela para ganhar o poder. Sabem que o poder se ganha com armas ou votos, mas também com cultura, símbolos e semântica. O Presidente Marcelo tem o poder, não precisa de usar a história, pode dar-se ao luxo de ensinar e fazer pedagogia democrática junto dos que inventam ou reinventam, dos que papagueiam a história das glórias passadas e dos que macaqueiam a história dos amanhãs que cantam!

este propósito, temas de grande actualidade são os da história do ponto de vista dos vencedores e a história do ponto de vista dos vencidos. O que está na moda, actualmente, é deixar de fazer a história do ponto de vista dos vencedores e passar a fazer história do ponto de vista dos vencidos. O que se faz também com outras expressões. Assim, teríamos que se faz ou deveria fazer e ensinar a história (e a sociologia, a psicologia, a geografia, a filosofia e a ciência política…), não mais do ponto de vista dos ricos, mas do ponto de vista do povo. Não mais do ponto de vista dos poderosos, mas do ponto de vista dos trabalhadores. Não mais dos brancos, dos cristãos, dos católicos e dos europeus, mas do ponto de vista dos negros, dos muçulmanos, dos árabes, dos índios, dos escravos…

História dos vencedores e história dos vencidos! Ambas são legítimas. Ambas são ofensivas da inteligência e da cultura. Ambas são detestáveis. Mas ambas são interessantes, não pelo que dizem, mas pelo que traduzem. São histórias que falam dos seus autores, de si próprios, das suas pretensas glórias, dos seus heróis, das suas vitórias e dos modos como gostariam que fosse a sociedade.

Bons manuais de história de Portugal, do tempo do Salazarismo, de história de Espanha, do Franquismo, de história da Itália, de Mussolini, da História Chinesa, de hoje, de história da URSS, do seu tempo, de história de Angola, do MPLA, de história de Cuba, dos últimos cinquenta anos… São excelentes testemunhos do que é falso, do que uns gostariam que fosse, do que alguns querem que outros acreditem que é…

A comparação entre histórias programáticas dos vencedores e dos vencidos e histórias feitas por espíritos que procuram a liberdade e buscam a verdade é reveladora. Por um lado, o catecismo citado, a cassete, o simplismo enganador, a miopia deliberada, o ocultismo e a ocultação… Por outro, um exercício de busca e procura, uma tentativa de interpretação, um jogo inteligente de factos e de probabilidades… 

A História dos vencedores é odiosa. Detestável. Já a conhecemos. A história dos vencidos, dos trabalhadores, dos escravos, dos negros, dos judeus, dos árabes e dos chineses é tão má quanto a dos brancos, dos vencedores, dos cristãos e dos ricos. Uns querem manter poderes e privilégios, outros querem conquistar poderes e privilégios. Estas novas tendências não pretendem democratizar o saber, a história ou o poder: querem conquistá-los! Ambas negam o valor do esforço de rigor para alcançar, gradualmente, passo a passo, uma história isenta que procura a verdade, uma história feita por quem nada tem a ganhar com o que faz, nada tem a justificar, nada tem a defender, a não ser rigor e isenção.

A história que tanto condenámos durante décadas, a história que defendia estruturas de poder, que justificava opressões, que transformava em glória o que era também sofrimento, a que criava triunfos que esqueciam as vítimas… Essa história, de que estamos fartos, está gradualmente a ser substituída pela História dos que querem conquistar e que não trará mais verdade ou mais rigor. Substituir a história laudatória dos poderosos pela história militante dos activistas é um recuo, uma degradação do espírito! Fazer história para promover valores de negritude é tão patético e negativo quanto fazer o mesmo para engrandecer valores da cristandade. Ou da livre empresa. Ou do comércio livre. Ou do comunismo. Fazer história para defender a Inquisição é tão estúpido quanto fazer história para valorizar a Sharia.

Tudo o que pretenda ser história ou qualquer outra ciência social e que não se traduza num paciente e incansável esforço de procura da verdade, uma jornada sem repouso para compreender, é um passo atrás na civilização. Tudo o resto, o ponto de vista do vencido, a desconstrução da narrativa, a alternativa do submisso, a descolonização da história, a recriação do dependente e a afirmação do sem poder é falsidade de charlatão. É burlesco e é embuste.

Público, 1.5.2021

sábado, 24 de abril de 2021

Grande Angular - O cartel de Abril

Podíamos ter um Abril tranquilo, politicamente calmo, pelo menos, já que a doença nos retirou paz e sossego. Mas não temos. As vésperas de Abril criaram um novo problema. O debate sobre os festejos da liberdade tem tanto de desprezível quanto de perigoso. Mas também revelador. Mostra uma espécie de Cartel que decide quem comemora o 25 de Abril e festeja o Dia da Liberdade. Na verdade, que espera traçar as fronteiras da democracia.

A ideia de que uns festejos nacionais e populares, oficiais ou espontâneos, solenes ou pindéricos, têm responsáveis, proprietários e supervisores só atrai mesmo pessoas estranhas ou com estranhas intenções. Dentro de dias, a polémica vai ficar esquecida. Dentro de anos, nem as crianças vão acreditar que esta existiu. Mas, para já, envenenou os dias. É possível que os militares de Abril tenham sido, uma vez mais, utilizados. Também não faz mal, aprendem. Verdade é que os supervisores do Cartel não desistem.

Não sendo grave de consequências, estas vésperas sublinharam um vício da política portuguesa. Criou-se uma cultura, se assim se pode dizer, da democracia como património. Em poucas palavras: a democracia tem os seus autores que usufruem de direitos especiais; a democracia também tem os seus eleitos, uns mais genuínos do que outros, conforme a sua proximidade aos autores; os eleitos da democracia têm poderes e direitos, nomeadamente privilégios. São esses privilégios que definem o conteúdo patrimonial na representação popular ou eleitoral. Em poucas palavras: quem ganha eleições tem o direito e a legitimidade para nomear os seus, pagar aos seus, autorizar quem escolhe, licenciar quem prefere, empregar quem quer, designar todos os cargos e recompensar os seus. Eventualmente, enriquecer.

Cada partido gostaria evidentemente que fossem só dele os eleitos. Mas aceita fazer coligações para melhor distribuir. Com inflexões à esquerda (a dita Geringonça) à direita (a AD e a Troika) e ao centro (o Bloco Central), o conteúdo patrimonial da democracia, a distribuição de despojos e a repartição de conquistas foram sobretudo obra dos dois maiores partidos (PS e PSD) que ora se coligaram explicitamente, ora se aliaram tacitamente, ora se sucederam. O alargamento da Função Pública a limites impensáveis, a criação de instituições que nem a imaginação se atreveria, o aumento de privilégios aos funcionários em detrimento dos trabalhadores dos sectores privados e a nomeação de grandes, pequenos e médios dirigentes da Administração foram essencialmente seus feitos. Os grandes negócios, as grandes obras públicas e as parcerias público privadas foram igualmente criações suas. Para já não falar de grandes licenciamentos e pequenas autorizações.

Foi tudo corrupção? Não, evidentemente. Há um universo de gestos, decisões e nomeações que, não sendo verdadeira corrupção, traduz bem este espírito da democracia patrimonial. Uma miríade de cunhas, influências e oportunidades alimenta e facilita as decisões. Parentes, amigos, companheiros e camaradas usam e beneficiam deste sistema tão arreigado em certos países e em Portugal também. Tudo em nome da República e da democracia.

Parece um manto diáfano, mas é um véu opaco, este a que se chama a “Ética republicana”. É um mito e um embuste que permitem que o nepotismo e o favoritismo surjam como gestos normais da democracia e casos naturais da República. Resume-se em poucas palavras. Sem Deus, dinastia, sangue ou sabre, o cidadão é soberano. O soberano faz a República. A República tem os seus eleitos. Estes têm o dever de servir a República. E o direito de se servir dela. Quem são esses eleitos especiais? Formalmente, os que ganham eleições. Historicamente, entre nós, os dois grandes partidos PS e PSD.

É com este princípio que tantas pessoas incham o peito de patriotismo democrático. O melhor valor da ética republicana é o que diz que o povo soberano escolhe o governo, não o dinheiro, não deus, não o soldado e não o nome de família. O povo manda através do voto e escolhe os seus representantes. Os representantes exercem os cargos de presidente, deputado, governante e autarca. Para governar em República é necessário conquistar o poder. Quem vence as eleições governa. Quem governa tem o direito a utilizar os comandos de poder que conquistou. Quem vence as eleições nomeia livremente amigos e escolhe os que lutaram por conquistar o poder. Quem conquista o poder, quem vence as eleições, quem ganha nas urnas tem o direito de demitir os seus rivais, distribuir os cargos e encargos, dividir os despojos, adquirir os bens da república, gerir os bens colectivos, apropriar-se de alguns desses bens como recompensa. É essencial incentivar os que sabem guiar-se pela ética republicana. Isto não é de esquerda nem de direita.

Não é verdade que só a direita é corrupta. Não. A esquerda também. Nem é verdade que só a esquerda é corrupta. Não. A direita também. E a melhor corrupção é a que consegue uma espécie de apólice de seguro de vida que é a convergência entre esquerda e direita.

É falso que a corrupção seja só da autoria dos políticos. Nem que só beneficie os políticos. A corrupção pode ser da autoria de muita gente e também beneficiar muita gente. Em todas as camadas sociais, profissionais e económicas. Mas podemos ter a certeza de que a corrupção beneficia poucos e prejudica muitos.

É errado pensar que a corrupção começa e acaba sempre em dinheiro, nos bolsos e nas contas offshore. Muito do que é essencial na corrupção inclui círculos de poder, autorizações, nomeações, concursos, parcerias, vantagens, privilégios, posição social, poder de decisão… Importância!

O Processo Marquês, mais os que o antecederam, teve um excepcional mérito já visível: revelou que a corrupção pode associar esquerda e direita, políticos e capitalistas, governantes e empresários, autarcas e gestores, economistas e advogados.

Há uma luta feroz em curso, que, a desenvolver-se, pode ser perigosa. É a que opõe dois campos antagónicos. De um lado, os que entendem que os políticos têm direitos especiais, que servem o povo e que devem como tal ser recompensados e respeitados. Do outro lado, os que pensam que os políticos são uns párias, vivem à custa dos outros e exercem o poder no seu exclusivo interesse. Estes dois campos estão bem presentes em Portugal, começam a dar sinais de vigor e envenenam o debate político. Evitá-los é urgente.

Público, 24.4.2021

sábado, 17 de abril de 2021

Grande Angular — Escombros

Este não é tempo de heróis. É obra de vilões. 

Foi uma sequência meticulosamente encenada. Coreografada ao mais ínfimo pormenor. A pandemia e a distância social imprimiam drama ao espectáculo. A timidez calculada do protagonista trouxe a personagem à beira da inocência. Vultos de togas negras davam o tom da morbidez necessária a uma espécie de Juízo Final. As máscaras disfarçavam os embuçados que pareciam membros de um coro clássico. No fim desta estranha liturgia, sobraram os escombros. De que não nos livraremos antes de muitos anos.

Que pensar daquela encenação inédita? Como se explica que o longo solilóquio tivesse deixado o país suspenso? Será possível que um monocórdico despacho instrutório tenha provocado uma crise no país, na sociedade e no sistema democrático? É possível, sim, porque aconteceu. E foi possível porque se tratou de uma das mais sérias crises da nossa vida colectiva desde 1975.

Nunca imaginei que fosse possível assistir, em directo, ao quase suicídio de uma instituição. O que se passou nesta última semana andou muito perto disso, de um gesto sacrificial ou de uma descida aos infernos. A Justiça portuguesa nunca conseguirá, antes de muitos anos, recuperar uma parcela do prestígio perdido, que já era pouco, mas parecia recuperar gradualmente. Este espectáculo indecoroso foi na verdade o último acto de um folhetim.

Não há memória, em Portugal ou na Europa, de uma cena deste género. É difícil imaginar o que pensam os procuradores, os magistrados, os juízes, os oficiais de justiça, os conselheiros e os desembargadores… Todos foram afectados por estes episódios. De muitos se esperava uma reacção. Até agora, tem sido diminuta.

A confiança no Ministério Público e na Procuradoria-geral da República, assim como no Tribunal de Instrução, está hoje evidentemente no mais baixo de sempre. Desprestígio contagiante: outras instituições judiciárias, incluindo tribunais de primeira instância, Relações e Supremos, sem esquecer os Conselhos Superiores, o Ministério da Justiça, o Tribunal Constitucional … Ninguém escapa, podem crer!

Não é raro que haja instituições em guerra. Ou grupos em choque, dentro das mesmas instituições. Com certeza que há opiniões diferentes entre magistrados e entre instituições. Mas na Justiça não deve haver controvérsia e rivalidade. A actividade judiciária não é a actividade parlamentar. O confronto adversário entre deputados e a controvérsia partidária não são aqui a regra. Nem sequer deveriam ter significado. O que se está a passar é isso mesmo: a transformação da actividade judiciária num confronto de que os cidadãos só têm a sofrer… É natural que haja diferenças entre magistrados, mas não é natural que sejam os cidadãos a pagar. Nem que a Justiça passe a reger-se pelas normas da actividade parlamentar. A justiça partidária é tão má quanto a justiça popular, a justiça da rua e a justiça do governo.

Nunca, como hoje, a desconfiança na justiça foi tão grande e tão pública. Toda a gente ficou com a certeza da fragilidade da acusação, de um relativo intento persecutório da instrução e da relativa incompetência do inquérito. Ficou nítido o desequilibrado, moroso e mal fundamentado processo do Ministério Público. Toda a gente ficou com enorme desconfiança do enviesamento do despacho instrutório, cujas debilidades e incongruências estão pelo menos ao mesmo nível que as do Ministério Público. É aterradora a hipótese, até agora não convincentemente desmentida, de manipulação dos sorteios de juízes, pelos vistos com tradição na Relação de Lisboa. Ficou-se mais uma vez com uma péssima impressão da justiça exibicionista e do despotismo de função. Seria bom que todos saibam: Rosário Teixeira, Carlos Alexandre e Ivo Rosa não ficam na fotografia melhor do que José Sócrates, Ricardo Salgado, Carlos Santos Silva e outros suspeitos.

Chocante, no caso presente, é o silêncio dos responsáveis, dos dirigentes políticos, dos protagonistas judiciais e de todos quanto desempenham funções de direcção, de orientação ou de associação. O silêncio do governo é o mais confrangedor. Nem sequer consegue exteriorizar uma preocupação, muito menos uma intenção. Não se aceita o silêncio do governo. Nem o dos socialistas, motivado pelo incómodo cúmplice de quem se envolveu nestes negócios e nestes processos. Os socialistas sabem que é muito fácil ser incluído nas culpas e na desconfiança. Eles sabem que é muito difícil afirmar que não estavam lá e que nada sabiam. Sócrates não estava sozinho. Nunca esteve.

Nestas questões de crises e de reformas políticas e institucionais, uma questão essencial é a da sua responsabilidade principal. Quem pode orientar, dirigir e cuidar de tais reformas? Que partido, que instituição, que poderes ou que grupos sociais podem definir objectivos e estratégias e são capazes de executar tais reformas? Em poucas palavras, quem lidera e quem é responsável?

O cepticismo, no caso da justiça, vê-se confirmado todos os dias. Discute-se, há anos, há décadas, a crise e a reforma da justiça. Os resultados têm sido magros, muito magros. Agora, estamos à beira de apenas ficar com escombros. E infelizmente não se vislumbra quem possa assegurar a liderança das reformas necessárias. Em todo este episódio, o silêncio tem sido medonho. Do Presidente da República, do Governo, do Primeiro-ministro, dos ministros, dos deputados, do Parlamento, dos partidos políticos, dos Conselhos Superiores das magistraturas, dos Supremos tribunais, das associações profissionais e da Academia…

Curioso é que os argumentos dos responsáveis pelo silêncio são o da não interferência nas questões da justiça e o da separação de poderes. Conhecem-se as expressões mais frequentes. “Não se deve interferir na justiça”. “A justiça deve seguir o seu curso”. “A justiça tem as suas regras que a população não percebe bem”. “Os políticos não se devem meter com a justiça”. “À política o que é da política, à justiça o que é da justiça”. É o que se diz. É o que fica bem dizer. É aquilo com que muitos se defendem. Mas é errado! É o argumento que utilizam os covardes. A justiça é o que há de mais importante. Como alguém disse, a minha liberdade depende da urna de voto e do tribunal. Sobre a justiça, todos devemos falar e pensar. Em casos concretos e em casos gerais. Se a política não se ocupa disto, ocupa-se de quê? Não há nada mais importante.

Público, 17.4.2021  

sábado, 10 de abril de 2021

Grande Angular - Justiça e violência

A justiça é um tema de permanente discussão. Ainda bem. Mesmo se por vezes temos um forte sentimento de impotência: fala-se, fala-se, fala-se e pouco se avança.

Nos últimos anos, a “questão da justiça” tem estado sempre ligada à corrupção. Quando se reclama melhor e mais justiça, é quase sempre com a corrupção em mente. Ou então pensa-se na morosidade, facto indesmentível, e na parcialidade, problema complexo.

Para além da crise de morosidade e da corrupção, há uma justiça que falta fazer. A justiça do crime de violência doméstica! A recente publicação do “Relatório anual de segurança interna” faz-nos recordar que em Portugal se cometem cerca de 300 000 crimes por ano. Um pouco mais de 800 por dia. Em comparações europeias, geralmente difíceis por causa dos conceitos e dos contextos, há casos em que Portugal está entre os mais violentos, outros a meio da tabela, outros ainda entre os mais pacíficos. Mas a violência doméstica tem muito especial incidência entre nós.

Segundo a tipologia oficial, os 23.000 casos de violência doméstica constituem o primeiro dos crimes, seguido de furto em automóvel, da burla informática e da ofensa à integridade física. São mais de 60 crimes de violência doméstica por dia! Crimes denunciados, sublinhe-se, que não incluem as pancadarias silenciadas, as agressões escondidas e os maus-tratos que todos os dias homens infligem às mulheres e com que adultos entendem educar filhos.

Em dez dos dezoito distritos do país, a violência doméstica é o primeiro crime denunciado. A pior violência é evidentemente o homicídio. São assassinadas, por ano, em Portugal, mais de 30 mulheres, em contexto de relações íntimas. Em quinze anos, são mais de 550 assassínios e mais de 600 tentativas. Sempre em contexto familiar.

Bater nas mulheres: é costume insuportável de muitos portugueses. Não é fácil encontrar estatísticas europeias. Também não interessa muito. O que temos é suficientemente mau. Quando se fala de violência doméstica, há várias especialidades. Conforme quem bate e quem apanha. Mas o principal caso é o dos homens e maridos que batem nas suas mulheres, namoradas e companheiras. Depois disso, pais que batem nos filhos ou nos velhos. Marginalmente, também se bate em homens, o que interessa muito os “voyeurs”, mas não tem significado estatístico. Homem que bate em homem, mulher que bate em mulher ou mulher que bate em homem: são casos residuais.

Tanto ou mais do que as causas do crime ou do que a protecção das vítimas, importa olhar para a justiça. Esta tem dado exemplos escabrosos de complacência com os homens violentos em casa, de benevolência com os agressores e de piedade para com os que batem nas mulheres. Há muitos magistrados preparados para desculpar os homens que perdem a cabeça. Como há até os que pensam que “elas estavam a pedi-las”… Ou os que acreditam que “bem lá no fundo, algumas gostam”… Entre nós, a justiça não está preparada para castigar os maridos ciumentos e os viciados na violência masculina. Grande parte da justiça portuguesa olha com condescendência e bom humor para os homens violentos.

Como se pode imaginar, o problema recusa simplicidades. As causas são muitas. As consequências também. As circunstâncias são variadas, os métodos e os procedimentos também. O que quer dizer que a luta contra a violência doméstica e em particular a violência masculina contra mulheres e crianças exige o concurso de disciplinas várias, de processos complexos e de aproximações sofisticadas.

Importa a educação, dirão uns. Educar desde o berço. Educar para a igualdade. Educar com doçura. Muito bem. Tudo isso é verdade. Quanto tempo demora? Até quando teremos que conviver com esta violência impune? Reformar as mentalidades, dirão outros. É a mais banal das orientações. Quando alguém não sabe o que pensar nem o que fazer, conclui que é necessário reformar as mentalidades. Sobretudo depois de estabelecer que se trata de “problema cultural”. Os autores de tais opiniões esquecem-se de dizer o que é exactamente a reforma de mentalidades, como se faz e, mais difícil ainda, quem são os reformadores que vão reformar as mentalidades dos outros!

Só se vê uma maneira com eventuais resultados visíveis a prazo: através da justiça. As leis vigentes são débeis. As políticas em vigor são tímidas. Os magistrados são frequentemente machistas. Os tribunais cultivam fantasias inadmissíveis. Sem esperar pela reforma de mentalidade e pela formação de um “homem novo”, é na justiça e com a justiça que se pode agir.

É verdade que se deve proteger as vítimas batidas, abrigar as mulheres violadas ou ameaçadas, recolher as crianças maltratadas, apoiar os velhos atemorizados… Tudo isso é verdade, mas o essencial é não deixar o criminoso à solta, não permitir que o violador se passeie pela cidade, não conceder facilidades de vida ao homicida, não tolerar o assassinato, não premiar o agressor…

Pode fazer-se muito. Já. Em primeiro lugar, aprovar leis positivas, duras, sem margens para interpretações e variações poéticas. Segundo, aplicar leis punitivas com prisão firme, sem os remorsos da “severidade excessiva” e sobretudo sem pena suspensa, mal endémico de grande parte da justiça portuguesa. Como é sabido, é frequentemente mais castigado o roubo de uma sande num supermercado do que uma carga de pancada na mulher ou um braço quebrado no avô. Terceiro, multas elevadas aos prevaricadores, muito sensíveis na carteira. Quarto, aplicar castigos duros relativamente à condição profissional. Não custaria nada ver que um assassino, violador ou agressor de mulheres e crianças fosse expulso da função pública, não tivesse acesso a empregos nas áreas públicas e não fosse admitido em instituições de educação ou formação. Quinto, exigir do Conselho Superior de Magistratura uma atitude mais activa, legalmente mais firme e moralmente mais aceitável relativamente aos magistrados que cultivam devaneios sobre o “macho latino”, o “ciúme masculino”, a “dignidade viril” e a “auto-estima ferida” que supostamente fariam parte da bagagem cultural dos homens portugueses. Ao Parlamento e ao Governo compete ainda declarar, nas suas competências de elaboração de politicas e de formulação de estratégias, que a luta contra a violência doméstica e a violação seja considerada prioritária.

Se há domínio em que a bondade é inútil, é bem este.

Público, 10.4.2021

sábado, 3 de abril de 2021

Grande Angular - A democracia a funcionar

 Acabou a paz. Mas não começou a guerra. Ressalvem-se as comparações, mas houve em tempos uma situação tão estranha que ficou para a história com designação apropriada: a “drôle de guerre” ou a “phoney war”. Depois de a Alemanha ter invadido a Polónia e de a Grã-bretanha e a França terem declarado guerra aos alemães, viveu-se um período estranho, durante uns meses, em que as potências estavam em guerra, mas nada acontecia. Esse período, entre Setembro de 1939 e Maio de 1940, ficou famoso na história e ganhou aquele epíteto. Terminou, como era de esperar, em desastre.

Entre nós, salvaguardadas as proporções, entre instituições soberanas, entrámos em período já sem paz, mas ainda sem guerra. Apesar de os partidos e o Presidente terem deliberadamente posto em causa os equilíbrios existentes, ainda há maneira de coexistir sem dramas excessivos. Mas podemos ter a certeza de que a paz acabou. Os órgãos de soberania estão em guerra, mas nada acontece por enquanto. O Presidente cessou funções de “seguro de vida”. E a previsível inconstitucionalidade da lei que promulgou nada vai facilitar. O entendimento tácito e parcial existente entre o Governo e o PSD dissolveu-se de uma vez para sempre. A solução de colaboração forçada, com tropelias, entre o governo e as esquerdas parece também chegada ao fim. Todos sabem que as próximas eleições, apesar de autárquicas, vão ditar os prazos de vida dos partidos. Ninguém quer ser apanhado em colaboração benevolente com o governo, situação desconfortável em período pré-eleitoral.

Todos sentiram que uma posição desprendida de interesses menores poderia ser prejudicial. São os males e as incertezas dos governos minoritários. Dos governos à bolina. E dos governos à deriva. Mas também são os males do semipresidencialismo. Os políticos fazem cada vez menos o que devem fazer e cada vez mais o que julgam necessário para não perder a face, ganhar uma vantagem, incomodar o adversário e enfraquecer o concorrente.

Esperava-se mais e melhor dos partidos e dos nossos representantes, em tão dramático período. Não se pretendia, com certeza, a unanimidade de políticas, nem a abdicação de pensamentos próprios. Mas esperava-se um sentido elevado das conveniências. Forçar leis no Parlamento faz sentido. Violar a Constituição e promulgar leis inconstitucionais não faz sentido.

Muitos dizem “é a democracia a funcionar”! Certo. O que não quer dizer que seja absolutamente um bem. A democracia a funcionar também pode dar para o torto. Muitas crises começam assim. Vivemos tempos absolutamente difíceis, cada dia traz mais uma complicação, seja sanitária ou financeira, económica ou política. Está criada uma situação de contradição, de afastamento e de desconforto, em todo o caso como tal percebida e sentida, o que faz com que vivamos momento difícil e crítico. Ora, esperava-se que a cooperação fosse mais intensa e mais resistente. Não é. Continua a ser a democracia a funcionar, mas a situação é má.

Deliberadamente, o Parlamento aprovou lei que contraria o governo, que colide com o orçamento e que viola a regra constitucional. O governo justamente reage. O Presidente da República, inesperadamente, promulga, apesar de, para atenuar as eventuais consequências, argumentar com especulação jurídica pouco rigorosa. O governo adequadamente recorre para o Tribunal Constitucional. Veremos o que se segue. Mas o clima está criado.

Da parte das esquerdas, foi o habitual. “Vá-se buscar o dinheiro onde ele está”, o método e a maneira não interessam. Há sempre dinheiro para as boas causas sociais, para o que se vai à dívida, maneira de imprimir moeda. Para as esquerdas, é à bruta ou à força, com ou sem Constituição, o que interessa é a causa social. Da parte do PSD, foi inesperado este exercício de pura demagogia vindo de um partido mais habituado a respeitar as formas. É estranho e inquietante que uma grande parte da esquerda e da direita parlamentar se tenha unido, à volta de um método demagógico e de um propósito claramente inconstitucional, para pôr em causa e incomodar o governo.

Há problemas com a acção do governo relativamente à pandemia e aos seus efeitos? Há. Enormes. Com hesitações, guinadas de orientação, má adequação de métodos e serviços, falta de clareza na informação, insuficiência de meios e compreensão medíocres das consequências nas escolas e nos hospitais, pelo menos. Para todos estes problemas há críticas e alternativas, práticas, políticas ou jurídicas. Tudo, menos violar a Constituição.

Logo saberemos o que vai dizer o Tribunal Constitucional. Mas é pouco provável que decida pela constitucionalidade da coisa. Se o fizer, mesmo invocando “estado de necessidade” ou “imprevisibilidade das despesas futuras”, prestará um mau serviço. E então é que não se poderá dizer que é “a democracia a funcionar”. Não. Nessa altura, será a demagogia e a incerteza errática da decisão política contra a certeza do direito.

Se o Tribunal Constitucional aceitar a lei dos apoios sociais, estará a legitimar a incerteza do direito, a avalizar o governo de assembleia e a legitimar a demagogia. Não haveria, depois disso, qualquer razão para impedir que o Parlamento alterasse à vontade os orçamentos, decidisse gastar o que lhe apetece, fizesse demagogia eleitoral e se entregasse voluptuosamente à irresponsabilidade. A tradição de seriedade e de responsabilidade, para já não dizer de rigor, permite pensar que o Tribunal não cairá nesta armadilha.

Houve dirigentes partidários que disseram simplesmente que era necessário porque havia “gente a viver com dificuldades”! Como se a constitucionalidade fosse uma questão de pobreza ou de riqueza. Uma líder partidária garantiu que era constitucional “porque há dinheiro!”. Ficámos a saber que, para esse partido, a constitucionalidade é uma questão de contabilidade. Vários dirigentes, à esquerda e à direita, disseram sem gaguejar que “já antes se tinha feito algo parecido”. Houve quem garantisse que era perfeitamente igual a um orçamento suplementar ou rectificativo. E outros dizerem que a Constituição não quer dizer bem “as despesas”, como diz, mas antes “a despesa” total. O facto de se pretender, agora, gastar primeiro, para depois, legalizar, por vida de leis retroactivas, não comoveu os que tentaram fazer o teste ácido. Se esta lei passar e for considerada constitucional, nunca mais a demagogia conhecerá um freio.

Público, 3.4.2021

sábado, 27 de março de 2021

Grande Angular - Estado frágil de país vulnerável

A história das vacinas na Europa e no nosso país é um sinal dos tempos e dos caminhos que percorremos. Há um hiato entre Estado e União. Talvez um dia a transferência de poderes e de competências dos Estados nacionais para as instituições da União (comunitárias ou federais) esteja mais consumada, seja mais eficaz e não revele estes espaços vazios… Mas ainda não é verdade. Nem se sabe se um dia será. Como também não podemos prever que não haja recuos.

Há meses, acreditou-se que a força da União era finalmente superior à soma das forças dos Estados. Pensou-se que a cooperação europeia, pela primeira vez, em caso tão dramático e difícil, tinha levado a melhor sobre os “egoísmos” nacionais, termo que os virtuosos europeus tanto gostam de utilizar. Poucos meses depois, verificou-se o contrário. A força europeia era fragilidade. À autoridade moral e à força simbólica da União não correspondiam uma capacidade prática e uma agilidade operacional à altura dos acontecimentos. Mais uma vez se verifica que a entidade política europeia, carregada de reputação e prestígio, não tem poderes reais. Com um novo problema: no labirinto europeu, não se sabe onde está a responsabilidade. 

Por outro lado, verificou-se também que os interesses nacionais (os que marcam as eleições e os que definem as democracias…) acordaram e sobrepuseram-se à ilusão federal europeia. Cada país tem tentado aproveitar o máximo do que a União pode dar, mas depois segue o seu caminho e tenta encontrar soluções próprias. A falta de vacinas e a deficiente capacidade produtiva industrial alertaram os governos que recearam, justificadamente, a reacção dos seus eleitorados. As dificuldades de negociação com as poderosas organizações privadas (tanto farmacêuticas, como industriais e comerciais) reforçaram a ideia de que a Europa corre permanentemente o risco de se ver reduzida à sua condição de “profeta desarmado” ou de “fidalgo arruinado”. É forçoso reconhecer que perderam as nações e os Estados, mas a Europa também. Muito se tem feito para acudir, vacinar, tratar, prevenir e proteger. Com grande dispêndio e enorme esforço humano. Mas temos de admitir que o muito foi pouco e o enorme insuficiente.

Este caso da pandemia e das vacinas é revelador do que pode ser uma situação equivoca, de transição entre um passado que já não é e um futuro que ninguém sabe o que pode ser. Há um vazio institucional e constitucional. Há um equívoco. Há uma terra de ninguém, local onde todos os desastres são possíveis. O lento definhamento dos Estados nacionais não é compensado ou substituído por uma União forte, democrática e prestigiada. Ficar a meio do caminho é geralmente perigoso. Manter a rota errada não é menos. Recuar é impossível. Só restam as hipóteses de corrigir, alterar e reformar. 

Já não é a primeira vez que todos perdem, nações, Estados e Europa. A invasão do Iraque foi talvez uma dessas ocasiões. Mas eram tempos de guerra, pouco dados a clareza de visão, ainda por cima com a NATO e os Estados Unidos às costas. Desta vez, com as vacinas, não havia esses imponderáveis. E tudo parecia ter começado bem para a Cooperação europeia. Um papel para a Comissão, outro para o Parlamento e outro ainda para o Conselho. E a colaboração dos Estados nacionais parecia assegurada. Tudo parecia ou levava a crer que havia paz e entendimento entre Estados, União, indústria, serviços financeiros e de transportes, autoridades sanitárias… Parecia… Em poucos meses, chegámos ao estado actual em que percebemos que não era verdade e que perderam todos.

Será que estamos apenas diante da conjuntura excepcional, irrepetível, da pandemia? Será que, passada esta, a Europa e as suas nações retomarão os seus grandes projectos de relançamento económico, de competição científica e tecnológica com o resto do mundo, de atracção irresistível dos povos emigrantes e refugiados? Seria bom pensar assim. Mas seria também errado. A pandemia e as suas consequências sociais e económicas, mais do que trazer consigo novas crises, revelaram as existentes, incluindo as adormecidas. Mostraram a fragilidade crescente dos Estados e dos países, considerados individualmente, acentuaram a vulnerabilidade da construção europeia no seu conjunto.

Não se acredite que os Estados europeus sejam fortes, têm poder, usufruem de grande autoridade e como tal são reconhecidos pelos seus cidadãos. Os Estados europeus não são fortes, são pesados. Nas suas obediências, dividem-se entre os privilegiados dos sectores públicos e os mandantes da economia e das finanças. Em graus diversos, é verdade, mas há muito que perderam a autoridade da sua força independente dos predadores. Não se acredite, pois, que, deixada a pandemia para trás, os Estados e a sua federação retomarão, sem profundas reformas, os seus papéis serenos de liderança e orientação. Até porque o mundo voltou a mudar em poucos anos. Depois da desgraça de Trump, nunca mais a América será o que foi ou poderia ter sido para os europeus. Por outro lado, o novo papel da China no mundo, conjugado com a velha função da Rússia, deixou a Europa em piores condições e sobre terreno frágil.

Parece ser indispensável, por causa das questões económicas e científicas, reforçar o papel da União. E, por causa da política e da democracia, voltar a dar aos Estados nacionais uma função política de relevo. Mais difícil ainda, fortalecer a ameaçada segurança europeia, tanto global como nacionalmente. Parece simples, mas não é. Regressar ao nacionalismo é um verdadeiro suicídio. E não se crê que possa ser democrático. Enveredar às cegas, como até agora, pelo federalismo e pela destruição do Estado nacional, dá mau resultado. Como se vê. E também não parece vigorosamente democrático.

O Estado não é forte de mais. É fraco e pesado. E frágil. Só é forte nos obstáculos que cria. E para favorecer os seus. O Estado com autoridade será o que cria condições, abre caminhos, deixa viver, incentiva e estimula. É o Estado capaz de voltar a ter competência técnica e capacidade científica. É o Estado que não se deixa prender por interesses económicos ou financeiros, sindicais ou partidários, muito menos por empresas de publicidade, sondagens, consultoria, engenharia financeira ou comunicação. É o Estado que protege quem necessita, sem favorecer os seus.

Público, 27.3.2021

  

sábado, 20 de março de 2021

Grande Angular - Morrer bem

Pasme-se! Em plena pandemia, de confinamento em confinamento, entre mortos e infectados, com boas e más notícias sobre as vacinas, num raro clima de incerteza e fragilidade, os deputados dedicaram muitas das suas atenções, algum trabalho, uma boa reserva de energia e muita polémica para aprovar uma lei sobre a eutanásia e o suicídio medicamente assistido. Não havia tempo menos indicado, momento mais desajustado e oportunidade mais perversa do que esta. Eles não percebem o mal que fazem. Eles não entendem o mau exemplo que dão. Eles não se interessam pelos resultados morais de uma tal atitude de brutalidade chocante. É quase obsceno. Provocatório, de qualquer modo.

Um tema como este, da vida e da morte, que implica a liberdade individual, que põe em causa as escolhas pessoais, que altera as regras da justiça, que toca no fundo moral dos cidadãos, que atinge os sentimentos religiosos de muitos, que define os termos da compaixão, que obriga a uma reflexão profunda sobre a Constituição, que põe em causa a licitude de regras legais e que cria obrigações para as instituições, um tema como este, dizia, é discutido em estado de emergência e é votado quando se morre a mais! Eles não sabem o que fizeram. Eles não se dão conta das consequências dos seus gestos.

O Presidente da República, o Tribunal Constitucional e os partidos políticos tomaram as suas posições e deram andamento aos procedimentos legais, sem que se conheça ainda o pensamento de todos os intervenientes. Sabe-se, para já, que a questão constitucional da “inviolabilidade da vida humana” parece ter sido posta de lado e que tudo leva a crer que o Tribunal Constitucional não levante problemas a esse propósito, deixando assim crer que a eutanásia e o suicídio medicamente assistido serão admitidos. É pena que assim seja. A discussão sobre as diferenças entre eutanásia e suicídio assistido está longe de ter sido feita. A lei aprovada trata os dois actos como se fossem equivalentes, o que não é verdade. A lei estabelece a confusão deliberada de conceitos quando refere o gesto “praticado ou ajudado”… 

A eutanásia é um gesto praticado por outrem, voluntário ou não, a pedido ou não, activo ou passivo, mas exige ser de autoria de terceiro e pode não ter sido totalmente escolhido pelo próprio. O suicídio assistido implica escolha própria do gesto e do momento; exige decisão individual, livre e consciente; traduz uma opção lúcida e informada. O recurso a terceiro é instrumental. O momento decisivo depende do próprio.

A vida humana é inviolável, diz a Constituição. Ainda bem. É uma bela formulação e um admirável pensamento. Mas o suicídio não é uma violação da vida humana. Por isso não faz qualquer sentido penalizá-lo. O que deve ser despenalizado, para esclarecimento público, é a ajuda instrumental necessária ao gesto decisivo, da exclusiva responsabilidade do próprio, por mais pequena que seja a sua intervenção.

O valor da inviolabilidade da vida humana não é respeitado pela eutanásia, dado que alguém tem de agir contra a vida de outrem. O mesmo valor é respeitado pelo suicídio assistido, dado que ninguém atenta ou viola a vida de alguém. Ao contrário da eutanásia, o suicídio assistido não atenta contra a inviolabilidade da vida humana. Se assim fosse, teríamos de encarar a pena para tentativas de suicídio e os acidentes que põem em risco a vida do próprio e qualquer gesto ou infracção de que o próprio seja vítima. Quer dizer que teria a lei de prever castigos para quem corre riscos, quem tem acidentes, quem se fere ou danifica, quem tenta suicidar-se. No limite, o suicídio seria proibido e castigado.

A violação de uma vida humana pressupõe que a autoria seja externa, de outrem. Por isso a figura do suicídio assistido é diferente da eutanásia, mesmo nas suas formas mais benignas. O suicídio assistido tem de ter a decisão consciente da pessoa em causa, sobre o momento, o método, o fundo e a forma. E estes têm de depender de gesto ou acção do próprio. Como é sabido, há mil maneiras conhecidas de agir, de tudo preparar a fim de que o paciente possa tomar a decisão final. Se não for possível, se o paciente estiver inconsciente, se não for capaz de exprimir a sua vontade, se não tiver a capacidade de agir a fim de dar início ao procedimento terminal, se não for capaz de escolher o método e o momento e se não tiver lucidez e consciência para todas essas decisões e escolhas, então estamos perante um gesto que pode ser considerado violação da vida humana.

Vale a pena regular legalmente as condições que devem ser respeitadas pelos médicos a fim de “assistir”, isto é, de fornecer os meios e os métodos? Vale a pena regular o grau de sofrimento, a natureza da doença e outras circunstâncias segundo as quais é possível assistir a um suicídio? Sim, vale a pena. Até porque pode ficar testemunho escrito ou gravado. O próprio médico que assiste tem interesse em ser defendido por testemunho do paciente.

A inviolabilidade da vida humana é um valor que merece tanta protecção legal e constitucional quanto a liberdade individual, a auto-determinação e a autonomia pessoal. Por isso são condenáveis os métodos ou gestos que desviam a decisão para outra pessoa que não seja o sujeito. Se a decisão e o gesto são do próprio, merecem respeito e é criticável a legislação que os proíbe ou castiga. A decisão do próprio tem de ser consciente e expressa. Toda a problemática da prossecução e da interrupção de tratamentos tem séculos de discussão e experiência e não deve ser confundida com a prática do suicídio assistido. A deontologia da profissão médica e a experiência das Ordens e das sociedades científicas e clínicas são os critérios mais seguros para avaliar os benefícios, a eficácia, o fundamento e a utilidade dos tratamentos ou do encarniçamento. Tratar da vida e cuidar da morte são duas realidades diferentes, não deveriam ser tratadas da mesma maneira, nem com as mesmas regras.

A decisão da morte antecipada depende do paciente e só dele. Não compete ao médico nem aos serviços de saúde tomar decisões que devem ser do paciente. Por isso, merece respeito a legalização do suicídio assistido. Para quem a liberdade individual e a escolha consciente são os critérios essenciais, a decisão pessoal é o factor chave. Sem o que a eutanásia não deve ser legalizada.

Público, 20.3.2021

sábado, 13 de março de 2021

Grande Angular - Eles precisam do nosso apoio

O governo precisa do nosso apoio. Tem entre mãos uma das piores crises da história de Portugal. E não sabe muito bem lidar com ela. Habituado à preocupação com a imagem, treinado para a propaganda e obcecado com as relações públicas, tem revelado insegurança, alguma incompetência e excessiva flutuação de pontos de vista. Vai buscar dinheiro à Europa, mas sabe que não chega e que apenas poderá ajudar a resolver problemas passageiros. Precisa de investimento privado nacional e estrangeiro. Precisa de investimento público. Precisa de sensatez das oposições. Muitos governantes, dirigentes e técnicos quase deixaram de ter vida pessoal, estão exaustos e deram o seu melhor. Só que o melhor não chegou. Precisam de apoio da população. Era bom que o merecessem, mas que precisam de apoio, ninguém duvida.

O Presidente precisa do nosso apoio. O que poderia ser, entre todos, o mandato mais alegre, festivo e afectuoso, transforma-se num pesadelo de fogos florestais e pandemia. De acordo com a Constituição e as leis, é ele a autoridade máxima do estado de urgência. Mas está sozinho. Sem partido. Sem organização. Sem movimento. Sem poder real. Sem meios nem instrumentos. Mas com enorme responsabilidade. E se tem muita influência, necessita de apoio para a transformar em poder real e em soluções práticas. Mas também necessita de apoio para evitar uma alteração dos poderes constitucionais e não se deixar cair em tentações.

O Parlamento precisa do nosso apoio. Está perdido em discussões aparentemente úteis, mas sem efeitos reais no combate à crise. Tem-se distraído com manobras de diversão destinadas a dar prova de vida. Cometeu a obscenidade de aprovar uma lei da eutanásia em plena crise, com milhares de mortos e dezenas de milhares de doentes. O Parlamento precisa de apoio para que esta sua lei insensata seja considerada inconstitucional. Ou que, pelo menos, distinga entre eutanásia e suicídio assistido ou entre vontade própria e decisão exterior. Os deputados precisam de apoio para transformarem o seu papel em acção eficaz, em impulso dado à sociedade e em representação efectiva e humanizada dos povos que os elegeram. Os deputados precisam do nosso apoio para perceberem que, se o perigo vem de fora, a fragilidade da democracia vem de dentro.

Os partidos de esquerda precisam do nosso apoio. Parecem perdidos em conjecturas, lutas e rivalidades. Especialistas em combate, estão pouco calhados para a construção. Acham que precisam do fascismo para sobreviver, que precisam do nazismo para ter uma justificação e que precisam das ditaduras de extrema-direita para terem uma razão de ser. Não precisam de nada disso. Precisam do nosso apoio para se sentirem mais seguros, mais dedicados aos problemas e aos povos e menos preocupados consigo próprios.

Os partidos da direita precisam do nosso apoio. Para perceberem que a sua vulnerabilidade pode ser fatal. Que a sua incompetência é dramática. Que é também da sua incapacidade que pode vir mal à democracia.

Os médicos e os enfermeiros precisam do nosso apoio. Tanto no SNS como nos hospitais privados, estão a viver o ano de uma vida, a crise de um século. Correndo eles próprios todos os riscos, chegaram à exaustão e ao fim das suas energias. E mesmo assim continuam. Já não é só profissão. Já não é só dever. Mais do que gratidão, precisam do nosso reconhecimento. Precisam do nosso apoio para continuar, por mais um ano, a dar tudo o que têm e não têm.

Os cuidadores de velhos e os voluntários que distribuem comida quente precisam do nosso apoio. Sem eles, nos lares ou a domicílio, nas ruas e nos bairros mais pobres, muitos teriam morrido de doença, fome e solidão. Precisam do nosso apoio porque nada ou quase nada receberam, a não ser mais trabalho e mais dor.

Os polícias, os militares, os guardas, os bombeiros e os condutores de ambulâncias precisam do nosso apoio. Sem ajudas logísticas suficientes, sem organização à altura, sem meios de urgência, com equipamento desadequado, sem treinos para as emergências, sem reconhecimento colectivo e público, todos eles precisam do nosso apoio. Devemos-lhes a segurança das nossas vidas.

Os juízes e os funcionários judiciais precisam do nosso apoio. Sem meios, com a falta de audiências presenciais, sem poder recorrer a julgamentos públicos, vítimas da desconfiança gerada por estranhas nomeações e sob o anátema dos obscuros e tortuosos grandes processos políticos, financeiros e de corrupção política, precisam do nosso apoio para prosseguir a sua actividade cada vez mais silenciosa e invisível, mas absolutamente indispensável.

Professores, docentes e educadores precisam do nosso apoio. Com ou sem alunos, com e sem aulas presenciais, com e sem computadores e sistemas, estes profissionais viveram um ano inesquecível de sofrimento e exaustão, de riscos e incertezas. São eles a quem se entregam os maiores valores das nossas vidas, os filhos. São eles os primeiros de quem nos queixamos quando a falta de meios, a desordem legislativa, a paranóia regulamentar, a enxurrada de directivas, a obsessão dos despachos normativos e a turbulência mental de um ministério desnorteado perturbam a nossa vida colectiva.

Os empregados dos supermercados e das mercearias, as brigadas de limpeza urbana, os funcionários das empresas de entrega a domicílio de toda a espécie de bens e os carteiros precisam do nosso apoio. São os empregados e trabalhadores dos sectores mais úteis e indispensáveis à nossa vida, nestas circunstâncias de confinamento. Precisam do nosso apoio porque foram também eles que nos mantiveram vivos durante este ano. Porque vamos continuar a precisar deles no próximo.

Os trabalhadores de milhares de empresas em perigo precisam do nosso apoio. Não só os trabalhadores, como também os patrões e os empresários. É indispensável que a economia não saia desta crise apenas com despojos de guerra e restos exauridos de organizações condenadas. Quase não há capital, quase não há esperança e quase não há energia para recomeçar. Precisam do nosso apoio sob todas as formas, públicas e privadas, com e sem reembolso, pois sem eles é o futuro que perdemos.

Desempregados, despedidos, em lay off, suspensos, à procura de emprego e pobres, todos precisam do nosso apoio. Quanto mais não seja para sobreviver. Precisam de apoios directos em dinheiro. De ajudas de todas a espécie, para sobreviver, para educar os filhos e para relançar obras e trabalhos depois das vacinas. Não é só a economia que necessita de dinheiro e de circulação, é a sociedade que necessita de compaixão.

Público, 13.3.2021

sábado, 6 de março de 2021

Grande Angular - As direitas

Tal como com as esquerdas, também há várias direitas. A democrática e a não democrática. No essencial, o que as separa é a democracia. Para uma, mesmo valores para si importantes como a propriedade, a religião e a nação, devem articular-se com a democracia e esta deve respeitar a liberdade. Para a outra, democracia e a liberdade individual são princípios residuais ou dispensáveis.

Interessante e perturbador é o facto de certas diferenças entre tendências de direita reproduzirem diferenças entre esquerdas e direitas. A direita trata da pobreza com a caridade, mas mais humanidade e cuidado. A esquerda trata da pobreza com as leis e a igualdade, mas sem humanidade. A esquerda diz que a cultura e as ideias são suas. Nem sempre é verdade, mas há aí qualquer coisa. São bens mais acessíveis. A direita é mais de interesses. São bens mais seguros.

Não é a autoridade que distingue a esquerda da direita. Mas sim as duas esquerdas, uma da outra, e as duas direitas, uma da outra. A firme autoridade do Estado, com essa designação ou a de Partido, é apanágio dos radicais, da direita ou da esquerda. Ao patrocinado da propriedade e do sangue, próprio da direita, a esquerda opõe o nepotismo de partido. A esquerda defende a igualdade, a direita e eficiência.

Entre os grandes valores e princípios da direita, contam-se a nação, a ordem, a família, a desigualdade natural e a hierarquia social. Como se sabe, tudo isto separa direita de esquerda. Além disso, há valores que podem ou não ser respeitados pelas direitas: a religião, Deus e o trabalho.

Estas crenças fazem com que as direitas sejam complacentes com a pobreza, o nepotismo, o nacionalismo e a xenofobia. Nenhum destes atributos é absolutamente exclusivo das direitas, mas são aqui mais frequentes. E podem ter semelhanças com as esquerdas radicais, igualmente praticantes do nepotismo, do nacionalismo e de formas de xenofobia.

A liberdade individual e o Estado são outros factores que separam as direitas. Para uns, o liberalismo económico, político e cultural é de rigor. Para outros, a autoridade do Estado vem à cabeça.

Nas últimas décadas da monarquia constitucional, durante a República e ao longo da ditadura do Estado Novo, nunca a direita preferiu o liberalismo, nunca a direita deixou de venerar o Estado e o seu papel na economia e na administração. Depois do 25 de Abril, todos os motivos eram bons para reforçar o papel do Estado, cujo peso se justificava para lutar contra o comunismo. Mas, quando se tratou de reprivatizar as empresas, uma espécie de vento liberal parecia soprar na política.

Em Portugal, a direita liberal está extraordinariamente ausente. Sempre esteve. As razões são muitas, desde o papel do Estado, passando pelo analfabetismo e pelo catolicismo, até à pobreza e à desigualdade. Se procurarmos, durante os últimos séculos, rastos de liberalismo, encontraremos pouca coisa. E mesmo os “liberais” do século XIX, os das “guerras liberais”, como ficaram conhecidas as guerras civis, não brilhavam pelo seu culto das ideias liberais.

Assim é que a direita salazarista se gabou de ser anti-liberal e anti-democrática, com simpatias pelos Alemães e sem qualquer apego pelos Aliados. Podia não ser nazi ou fascista de gema, mas desprezava as democracias anglo-saxónicas. O nacionalismo da direita impedia-a de acarinhar a ideia de ver alemães, italianos e espanhóis em Portugal. Mas eram estes, seguramente, os preferidos no grande conflito mundial.

Em Portugal, onde tudo parece diferente, uma parte importante da direita diz-se social-democrata. O que é pelo menos estranho. E a democracia cristã garante que não é bem isso, mas sim social cristã. E a extrema-direita tem vergonha de dizer que é salazarista. O mais curioso é o facto de o PSD se dizer social-democrata. O essencial da direita anda por ali. Mas há por lá uns tantos social-democratas e uns poucos liberais. São genuínos, mas não fazem com que o partido o seja. Aquele partido tem de tudo, mas tem sido historicamente um travão ao crescimento da extrema-direita, mas esse papel, tão benfazejo, parece agora esgotar-se. O PSD está hoje mais disponível a conviver ou coexistir com a extrema-direita do que a barrar-lhe o caminho.

Também a religião tem papel importante na direita em geral e na portuguesa em particular. Até há pouco tempo, quando a Igreja era, sem hesitação, maioritária ou essencialmente de direita, o panorama estava claro. Jacobinos e republicanos à esquerda, católicos e monárquicos à direita. Mas a Igreja mudou. É hoje fácil encontrar, no seu seio, grupos, pensamentos e valores de esquerda. Em todo o caso, inspirações que a aproximam do mundo do trabalho e dos sindicatos, assim como do universo dos costumes mais permissivos, solidários e igualitários.

Estrangeiros, imigrantes e minorias sempre foram questão importante. Não é verdade que as direitas sejam claramente xenófobas e racistas, e que as esquerdas sejam solidárias e inclusivas, para utilizar termos tão em moda. Há xenofobia e racismo nos dois lados. Como há em cada lado políticas favoráveis e desfavoráveis à imigração. Mas também é verdade que é nas direitas que se encontram mais sensibilidades patrióticas, mais crentes na portugalidade, mais defensores da civilização cristã, mais oposição às políticas de abertura aos imigrantes e aos refugiados. Como é também nas direitas que é mais vincada a atitude favorável a uma integração “forte” dos imigrantes e estrangeiros, isto é, devem vir poucos e os que vêm devem adoptar valores e costumes portugueses. O “multiculturalismo” existe em todo o lado, mas é mais próprio das esquerdas e menos apreciado nas direitas.

Há ainda a questão do mérito. Uma das mais estranhas. Na verdade, tempo houve em que o mérito se opunha à família, ao sangue e à herança. Era o mérito de cada um que podia criar condições de igualdade de oportunidades. O mérito era um valor da democracia e até da esquerda. Curiosamente, o valor do mérito tem vindo a diminuir para a esquerda. E não se sabe se a crescer para a direita. Para as empresas, talvez. Para a política e a sociedade, menos.

A direita prefere o mercado, a concorrência e a iniciativa privada, mas recorre ao Estado sempre que precisa. O problema é que precisa muitas vezes. A direita é hoje menos rígida diante de certos valores, como sejam a permissividade sexual, a liberdade de género, a igualdade de sexos, o aborto, o divórcio ou a união de facto. Uma coisa é certa: o futuro da democracia depende tanto da esquerda como da direita. Se ambas souberem ser democráticas. E conseguirem derrotar os seus inimigos.

Público, 6.3.2021

 

 

sábado, 27 de fevereiro de 2021

Grande Angular - Ainda as duas esquerdas

Por vezes, as grandes crises são propícias às transformações. A actual pandemia é disso um bom exemplo. Aliás, mesmo antes de esta última se ter revelado, já havia sinais de que se preparava uma reconfiguração da política portuguesa. Havia sinais inconfundíveis. O declínio assustador da direita democrática e da democracia cristã. A decadência do centro social-democrata. A frenética ascensão da extrema-direita e do Chega. O imobilismo comunista. A deriva da esquerda radical não comunista. O desenvolvimento das tendências e das “sensibilidades” socialistas. E a proliferação de pequenos partidos.

O protagonismo do Presidente da República acrescentou uma nota consistente e um peso específico próprio com o qual teremos de contar durante os próximos anos. Na sociedade em geral, no mundo sindical, nos meios católicos, nos ambientes maçónicos, nos círculos profissionais e no universo intelectual, surgem fenómenos inéditos que não desmentem a descrença política e sugerem novas afirmações políticas.

Por enquanto, em Portugal, a pandemia tem favorecido o que está estabelecido, o statu quo e o poder do dia. E tem beneficiado os socialistas. Não se sabe por quanto tempo. Por isso, com a necessidade de aprovar três novos orçamentos, com a aproximação das eleições autárquicas e já com as legislativas (antecipadas ou não) no horizonte, a urgência de revisão política é total. Tanto nas esquerdas como nas direitas.

Estranhamente ou não, a esquerda é actualmente a mais importante força de estabilidade e de conservação política. Se pudesse, tudo ficava como está. Aos outros, na oposição, nas margens e nas extremas, compete o mais difícil: reconquistar, reorganizar, renovar e consolidar. Mas a esquerda sabe que, mantendo-se imóvel, fica dependente e pode perder os trunfos actuais. Por isso vamos, quase inevitavelmente, assistir a grandes movimentos políticos e doutrinários no universo esquerdista. E aqui surge, uma vez mais, a necessidade de clarificar as semelhanças e as diferenças entre as duas esquerdas.

Há muitos anos, mais de um século, as divisões dentro das esquerdas são conhecidas. Martov e Kerenski, por um lado, Lenine e Trotski ou Estaline, por outro, representam boa parte dessas diferenças. Que atingiram estados elevados de violência, como é sabido: o assassinato de milhares de socialistas pelos bolchevistas constitui ainda hoje inesquecível marco.

Antes e depois deles, na Rússia e alhures, as discussões dentro das esquerdas nunca foram suaves. Karl Kautsky e Eduard Berenstein protagonizaram visões moderadas do socialismo. Tal como Ebert, na Alemanha, Leon Blum, em França, ou os trabalhistas ingleses Attlee, Bevin e Bevan. Enquanto os comunistas desses países se constituíram depositários do poder soviético e da tradição autoritária e despótica da esquerda.

Em todas as esquerdas europeias, passando pelas alemãs, as suecas, as italianas e as espanholas, encontramos fenómenos semelhantes: desde a segunda metade do século XIX e até há bem pouco tempo, as separações dentro das esquerdas foram sempre um capítulo fundamental, muitas vezes violento, da história política europeia. Por exemplo, os confrontos entre as duas esquerdas, em plena guerra civil espanhola, ficaram para a história. Mais perto de nós e sem o carácter sangrento de outras paragens, o confronto entre socialistas e comunistas, ou entre Soares e Cunhal, transformou-se no mais sério contributo dos portugueses para a história política das esquerdas na Europa.

A associação do PS às esquerdas radicais (PCP e BE), no Parlamento e no governo, já criou uma situação inédita que dura há quase seis anos. Na crise actual, já se percebeu que as coisas não ficarão como estão ou como têm sido. E o que está em causa é muito importante. Juntam-se finalmente as esquerdas democráticas e as não democráticas? Separam-se de vez? A esquerda democrática consegue atrair e digerir as esquerdas não democráticas? Ou estas últimas obtém a vitória histórica de mudar e dominar os socialistas democráticos?

Os socialistas têm o benefício das opiniões e dos votos. Por enquanto. Fortemente identificados com a Europa e a democracia (e a Aliança Atlântica), mostram vantagem. Mas a sua vulnerabilidade diante dos negócios, dos grandes grupos económicos, da corrupção e do jacobinismo abre-lhe um flanco mais fraco. Tal como a sua dificuldade em combater a desigualdade e em alicerçar uma aliança durável com o mundo do trabalho. Dependentes das outras esquerdas, os socialistas, para ganhar, podem ter de vender alma e doutrina.

Na sua melhor tradição, os socialistas opõem-se aos métodos revolucionários, ao terrorismo, à violência, à colectivização, à destruição da iniciativa privada, à opressão da Igreja, ao monopólio do Estado na educação e na saúde, à aniquilação das Forças Armadas e a formas de governo não democráticas e não parlamentares. Mas também sabem que nas esquerdas há muito fortes tendências exactamente contrárias, com especial inclinação para destruir o mercado livre e a iniciativa privada, com um estranho afecto por formas “populares” de governo, com a obsessão do monopólio do Estado e com uma absoluta aversão pelo investimento privado. Estão ainda conscientes de que as esquerdas radicais têm uma concepção elástica dos direitos fundamentais, sobretudo dos direitos cívicos e políticos; assim como têm convicções condescendentes sobre a guerra civil e a luta das classes, a violência e o terrorismo (se este for de esquerda, das minorias, de tudo quanto é anti-capitalista ou anti-americano…) contrárias às tradições socialistas. Como é sabido que nas esquerdas vegeta uma grande complacência, quando não admiração, por formas de governo muito especiais, como sejam as do despotismo tropical latino-americano, as das ditaduras militares africanas e asiáticas, as das burocracias parasitárias africanas e árabes, as dos movimentos radicais muçulmanos e as dos separatistas europeus violentos.

Quando, há seis anos, António Costa decretou “o fim do tabu”, isto é, dispôs-se a governar em aliança com as esquerdas radicais, iniciou-se uma nova e interessante fase na política nacional: a colaboração entre as duas esquerdas. Na Europa, com o desaparecimento dos partidos comunistas e aparentados, já não se falava disso. Mas, em Portugal, quase sempre atrasado, iniciou-se essa colaboração. Por necessidade, claro, mais do que por convicção. Mas, sem esclarecimento, trata-se de colaboração passageira. Sem objectivos. Sem horizonte. Quer isto dizer que a hora das escolhas está a chegar.

Público, 27.2.202