O espectro europeu

Por mais que nos esforcemos por olhar para Portugal, a verdade é que o nosso país não conta muito para o futuro que se adivinha ou receia. Ao lado dos grandes problemas da actualidade, Portugal pesa pouco. Muito para nós, mas pouco para o mundo. Ainda por cima, endividados como estamos, dependemos dos outros. Isto é: da Europa!

É para esta que devemos olhar. É a Europa que condiciona o futuro do nosso país. Ora, o mau estado em que se encontra o continente e sua União não é de molde a dar-nos esperança. Pelo contrário. É possível que, da Europa, venham mais factores de intranquilidade. Ficar na União já não é o bem maior, é o mal menor!

Na verdade, vivemos hoje os tempos mais perigosos que a Europa conheceu desde o fim da segunda guerra. Nem o surto terrorista dos anos setenta é comparável com o momento actual. Com efeito, havia então capacidade de resposta e não abundava o complexo de culpa. Os anos anunciavam prosperidade. Em quase tudo (liberdades, progresso, protecção social e cultura) a Europa revelava força e confiança, era invejada pelo resto do mundo. Apesar da ETA, do IRA e dos grupelhos esquerdistas com propensão para o terror, a segurança e o bem-estar eram características cobiçadas. Ainda mais tarde, o fim do comunismo não provocou medo: foi alegria e esperança.

Esses tempos estão longe. Hoje, terrorismo e insegurança são a regra do jogo. A defesa europeia é incipiente. A população está envelhecida e reage mal ao rejuvenescimento que a imigração poderia trazer. A pressão dos refugiados da guerra e dos foragidos da fome é enorme e a Europa não está preparada para os receber, nem para os recusar.

Fora da democracia, direita e esquerda não estão interessadas em “salvar a União”, antes vêem na crise actual uma oportunidade para travar o processo de integração e de coesão. Dentro da democracia, direita e esquerda não revelam capacidade para estancar a crise, travar os radicais, combater o terrorismo e impedir a xenofobia.

Com excepção da Alemanha, o peso da Europa no mundo diminui a olhos vistos. O crescimento europeu baixou a níveis ridículos e não conseguirá mais sustentar o bem-estar e garantir o Estado social. Será a Europa capaz de vencer as ameaças que sobre ela pairam? Pergunta de muito difíceis respostas…

A Ocidente, a incógnita da nova Administração americana desafia todos, pessimistas e optimistas. O Presidente eleito tem impulsos ameaçadores: abandonar a parceria atlântica; diminuir o envolvimento militar na NATO; virar-se para dentro, para a América; e olhar para o Pacífico.

A Sul, a Leste e no Próximo e no Extremo Oriente, já não é o cerco à Europa do século XVI, é a tenaz e a asfixia. Há muitas décadas que as fragilidades europeias não eram tão evidentes. A sua defesa autónoma é quase inexistente. Reduzida à solidez alemã, a sua capacidade económica e financeira é débil. A sua política é débil e confusa.

As forças centrífugas ameaçam tornar-se dominantes. Para ser forte e coesa, a Europa ficou muito aquém. Para ser forte e plural, a Europa foi longe de mais. Em qualquer dos casos, a União parece não estar em condições de resolver os seus problemas. Espera por eleições nacionais em vários países, o que agrava a percepção de que a União não existe e a cidadania europeia é uma ficção.

Os optimistas acreditam que a esperança é a última a morrer, que tudo vai correr bem, que há sempre quem salve os povos das catástrofes e que a razão e o bom senso acabarão por imperar. Para eles, a Europa vai ressuscitar ainda mais forte. Os pessimistas pensam que vivemos o crepúsculo da grande civilização ocidental, cristã, europeia, industrial, liberal e democrática. O que vier a seguir não será bom. A Europa já acabou. Os cépticos admitem que uma solução razoável possa, em última instância, surgir e ser perfilhada pela maioria dos europeus, mas que será apenas a menos má das saídas da crise. A grande Europa está condenada. A Europa será uma solução de recurso.

Se houvesse alguém, pessoa, governo ou Estado, com capacidade de convocatória, seria talvez possível que a Europa e os Europeus pudessem iniciar, sem reservas nem tabus, um processo de avaliação e refundação da Europa. Essa convocatória poderia começar por analisar e estudar. Fazer as contas e agir. E perceber que ou há refundação, seja com quem for, ou há funeral.

O problema é que esse alguém não existe. Ou não pode. Ou não quer. A Alemanha é suspeita. A França é irrelevante. A Grã-Bretanha foi tratar da sua vida. A Itália é incapaz. Os restantes não são sequer ouvidos. Só se a indiferença americana e a ameaça russa ajudarem…

Diário de Notícias, 29 de Dezembro de 2016

Sem emenda - Responsabilidades

As recentes intervenções de António Costa, Pedro Passos Coelho, Maria Luís Albuquerque, Mário Centeno, Mário Draghi, Vítor Constâncio, Junker, Dijsselbloem, Durão Barroso e outros de anteriores governos têm o condão de esclarecer situações sobre as quais havia dúvidas.

Que revelação nos foi oferecida por estas personalidades de excepcional peso político? Foi-nos demonstrado que ninguém assume responsabilidades, que ninguém entende ser verdadeiramente autor e responsável pelo que se fez nos últimos anos de vida económica e financeira. Entre o Conselho europeu, a Comissão europeia, o Banco Central europeu, o Eurogrupo, o governo português e o Ministério das finanças, assistimos à mais monumental cena de passa culpas de que os contemporâneos podem ser testemunhas.

Demasiada austeridade? Uso insuficiente dos fundos europeus para resgates e capitalização? Ausência de investimento e de medidas compensatórias? Ataques aos pensionistas e aos funcionários públicos? Afastamento das empresas? Favoritismo na selecção? De tudo isso, os culpados são peças de um carrossel de irresponsabilidade. Mas são sempre os outros!

Há uma espécie de covardia política nas instituições nacionais e europeias que atinge as raias da obscenidade. Infelizmente, parece não haver qualquer maneira de forçar à correcção, de castigar quem errou, de obrigar à autocrítica, de retirar poderes e confiança política… À entrada da porta da responsabilidade política, é melhor despir toda a esperança, abandonar todas as ilusões…

A culpa é do FMI. Ou da Comissão europeia. Ou do Banco Central europeu. Ou do governo anterior. Ou do actual. Ou do Banco de Portugal. Tem de ser de alguém. Que errou. Que se enganou. Ou que desejou esta política que deu mau resultado. Nem seria necessário um culpado, bastaria um autor. Mas há evidentemente o “sistema”. Em especial o sistema de duplas soberanias (nacional e europeia) e de democracia limitada. Que tudo leva a crer que esteja a chegar a seu termo. Mas que se prepara para deixar mortos e feridos pelo caminho.

Se deixarmos estas grandes narrativas internacionais e europeias, se viermos a casa, não falta matéria para ilustrar esta tão insólita e nefasta noção de responsabilidade. Ou antes, de irresponsabilidade.

Os episódios da banca, os disparates do Banif, do BPN, do BES e da CGD que levaram a créditos mal parados e que exigem agora verbas astronómicas de capitalização e de cobertura de prejuízos, os empréstimos de favor a amigos para influenciar o sistema bancário e tantas decisões pouco fundamentadas deveriam ter assinatura, algures, deveriam ter identidade e responsabilidade anexas ao processo. Mas não, a responsabilidade fica no “sistema”, esta que é a entidade mais famigerada da vida nacional, responsável pelas avarias da electricidade, as facturas erradas dos telefones, os exageros na conta do gás, os atrasos nos centros de saúde e a desordem na educação. É o “sistema”.

Também os recentes incidentes dos malfadados SWAPS, verdadeiros instrumentos de roleta e extorsão, que vão custar centenas de milhões aos contribuintes, deveriam trazer amarrados aos processos umas etiquetas com a identidade dos signatários, a fim de percebermos o porquê e o quem destes prejuízos.

Evidentemente, o que acima se diz aplica-se também às PPP, as famosas e sedutoras Parcerias Público Privadas, que vão custar centenas ou milhares de milhões, não ficando os contribuintes, que tudo vão pagar, a saber quem é responsável. O que era essencial, até porque um dia destes, os mesmos que afundaram a banca, que extorquiram o contribuinte, que erraram nos seus programas económicos, que prestaram favores ilegítimos, que por vezes se ajudaram e ajudaram os seus amigos, esses mesmos se preparam para voltar a atacar, mais dia menos dia, mais governo menos governo. Se ao menos estivéssemos prevenidos…

DN, 18 de Dezembro de 2016

Sem Emenda - As Minhas Fotografias

O Terreiro do Paço em dia chuvoso e enevoado, Lisboa – Esta praça continua a ser uma das mais bonitas da Europa. Cores, proporções, arcadas, volumetria, o cais das colunas, o rio, as laterais simétricas, as colinas de Lisboa atrás dos edifícios e o início das ruas paralelas da Baixa, tudo se conjuga para este equilíbrio sereno raro na arquitectura da capital. Os principais arquitectos responsáveis foram Eugénio dos Santos e Reinaldo Manuel. Entre “Terreiro do Paço” e “Praça do Comércio”, continuo a preferir a primeira designação. Traduz majestade e poder, valores para os quais a praça foi pensada. Os ingleses do século XIX chamavam-lhe “Black Horse square”, o que sugere que as cores esverdeadas do bronze de D. José a cavalo (da autoria de Machado de Castro) deveriam estar bem escuras. Ainda há vinte anos, a praça era um cafarnaum, com milhares de carros estacionados, frotas automóveis dos ministros, engraxadores, arrumadores, vendedores e fotógrafos ambulantes. Agora, turistas e gente a andar. E a ver o Tejo. A fotografar. E a namorar.

DN, 18 de Dezembro de 2016

Sem Emenda - As Minhas Fotografias

Almoço na escadaria da Grande Arche de l’Étoile, em Paris – Nesta nova urbanização de Paris, que tem quase trinta anos, eleva-se a Grande Arche, monumento tipicamente do género “grand oeuvre”, de iniciativa politica. Neste caso, da autoria do presidente Mitterrand que se interessou muito especialmente pelas grandes obras que “ficariam para a história”. Entre elas, a Étoile, a Biblioteca nacional, a Ópera da Bastilha, o Ministério das finanças, o Parque de La Villette, a Pirâmide do Louvre… Qualquer destes sítios é polémico e não deixa ninguém indiferente. Inúteis… Agressivos… Desconfortáveis… Sem escala humana… Frios… Sem história… Inovadores… De vanguarda… Arrojados… Inspiradores… Como sempre, na arquitectura e no urbanismo modernos, feitos em estúdio e atelier, há um desconforto de habituação. O ambiente parece pouco acolhedor. Em certo sentido, pouco urbano… Verdade é que, com o tempo, tudo fica familiar. Todos se adaptam. Em poucos anos se constrói a urbanidade do quotidiano. Em pouco anos se almoça nas escadas…

DN, 11 de Dezembro de 2016

Causas do não crescimento…

A ausência de crescimento económico é o grande problema da sociedade portuguesa actual. Com crescimento médio de zero desde o início do século, desaparecem as hipóteses de emprego, de financiamento da segurança social e de suporte dos sistemas de educação, de saúde e de justiça.

Com a globalização, foram criadas condições tais para os países fornecedores de mão-de-obra barata que Portugal perdeu grande parte da sua capacidade de manufactura. O rápido desaparecimento da indústria transformadora aumentou a fragilidade da economia. Nalguns países europeus, a indústria em declínio foi substituída por outros sectores, designadamente de serviços. Entre nós, esse processo foi lento e insuficiente. Com o que aumentaram os problemas da balança comercial e diminuiu a capacidade de criação de emprego.

Depois dos grandes apoios que constituíram os fundos, a União Europeia acabou por se transformar num colete-de-forças que retirou a Portugal capacidade de tratar da sua própria economia, dos seus custos e da sua moeda. O Euro foi talvez o mais duro obstáculo às eventuais políticas de promoção de competitividade da economia portuguesa. Com o Euro, não se conseguiu a tão necessária disciplina financeira dos políticos portugueses. Qualquer abrandamento ou qualquer recessão na Europa transforma-se num desastre em Portugal.

            As políticas públicas portuguesas seguidas nestas últimas décadas acrescentaram prejuízos e tiveram efeitos muito negativos. A instabilidade e a demagogia, seguramente. O favoritismo e a corrupção, como se sabe. A visão eleitoral e de curto prazo, sem dúvida. Ao que se acrescenta uma 

Administração Pública de má qualidade, dependente do governo, com uma burocracia excessiva, uma corrupção permanente e uma Justiça muito insuficiente e morosa.

O crescimento permanente do Estado, da respectiva despesa e em especial das despesas sociais criou mais défice e aumentou o endividamento. Para que o Estado cresça sem travão, é necessária uma fiscalidade sem abrandamento. Tudo leva a crer que esta tenha chegado a níveis insuportáveis, incompatíveis com a expansão do investimento. Este último é desencorajado como raramente na história do país.

Ainda por cima, a falta de capital (e de capitalistas…) é agora crónica e quase irremediável. Falta porque não existe. Falta porque não tem atractivos. Falta porque fugiu para locais mais seguros e produtivos. Falta porque procura sítios com menor fiscalidade e menores ameaças de esbulho. Fogem finalmente os capitais à procura de sociedades com mais tolerância para o investimento privado e com governos mais dispostos a programas de segurança.

As causas da falta de crescimento são de diversa ordem. Podem ser externas e nacionais. Estas últimas são as políticas. Porque têm maus resultados, evidentemente. Mas o pior é o facto de terem enfraquecido o país, de lhe terem destruído recursos e de o terem impedido de reagir melhor aos males que vêm de fora. O colossal endividamento português é o lugar geométrico das políticas públicas erradas, do crescimento ilimitado do consumo e das prestações sociais e da debilidade do capitalismo português.

Finalmente, um sindicalismo agressivo, politizado e partidário. Já foi mais agressivo nos anos setenta, hoje é menos nos sectores privados, mas ainda é áspero e pouco dado a negociação nos sectores públicos, como na educação, na saúde, na administração central, nas autarquias, no caminho-de-ferro e nos portos, assim como nos sectores, nos transportes, por exemplo, com grande influência do Estado. Os governos de direita não sabem nem querem negociar com os sindicatos. Os governos de esquerda submetem-se aos sindicatos. O resultado não é bom para ninguém, trabalho, Estado ou capital.

.

DN, 11 de Dezembro de 2016

Sem Emenda - As Minhas Fotografias

À espera de um patriota, em Guimarães – Na velha “cidade berço”, um dispositivo engenhoso, mas muito antigo, dos tempos da fotografia ambulante, permite a qualquer patriota vestir a farda e a pose do nosso primeiro, D. Afonso Henriques. Este último, criador do Estado português, designado fundador da nacionalidade, primeiro rei de Portugal, filho do Conde Henrique de Borgonha e de Dona Teresa de Leão e casado com Dona Mafalda de Sabóia, foi um verdadeiro filho de imigrantes. No castelo de São Jorge, em Lisboa, no castelo e praças de Guimarães, em Santa Cruz, em Coimbra e tantas outras localidades, a sua estátua, o seu busto e as suas imagens perpetuam um país eternamente à procura de patriotas dispostos a dar a cara! Como faz a esquerda, hoje. Como fazia a direita, ontem.

DN, 4 de Dezembro de 2016

Sem emenda - Não é final, mas é vitória…

Na “Internacional”, é a luta que é final. Mas entre os slogans e as senhas das revoluções, a “vitória final” ou a “vitória, sempre” fazem parte do arsenal semântico. Em Portugal, este fim-de-semana, assistimos a uma liturgia vitoriosa inédita. É a primeira vez, em quase quarenta anos, que o PCP comemora a vitória. Com cuidado. Com precauções. Com ameaças. Mas vitória!

Um relógio parado está certo duas vezes por dia. A primeira vez foi há 42 anos: aconteceu uma revolução militar que se transformaria gradualmente em revolução política e social! Prevista há muito, esperada durante décadas e desejada tempos sem fim, fez-se e foi o que se sabe. O PCP garantiu que a tinha previsto. Cavalgou-a. Dirigiu-a durante uns meses. Perdeu-a em 1975, a 25 de Novembro. Por isso, as esquerdas detestam o 25 de Novembro. Por isso, o PS, que aplaudiu, tem hoje vergonha do 25 de Novembro. Por isso, o Parlamento recusou o ano passado associar-se à comemoração dos 40 anos e, este ano, não aceitou evocar a data. Felizmente que agora o dia se transformou no Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, que tem o condão de mobilizar as opiniões e os jornais. Foi também o dia em que morreu Fidel Castro, o mais duradouro ditador do século XX, o mais longo mito e o mais perene herói das esquerdas, incluindo de muitos socialistas que esquecem o ontem e sonham com amanhãs. Parte do mundo deixou-se deslizar numa obscena lamúria em que se festejava em Fidel Castro o que não se tolera em ditadores como Salazar, Mussolini, Franco e Pinochet. Mas Fidel é de esquerda. Como os ditadores Estaline, Pol Pot, Mao e Ceausescu. Deve ser por isso que tem todas desculpas.

O PCP espera agora que o seu relógio acerte pela segunda vez. Há quarenta anos que é contra a CEE, contra a União e contra o Euro. Nunca deu resultado, nem teve êxito. Desta vez, espera que sim. Os dissabores da União, as ameaças de desmembramento e a ascensão da extrema-direita fazem-no ter esperança.

No dia 2 de Dezembro, o PCP iniciava o seu 20º Congresso, em cuja abertura o secretário-geral desferiu um dos mais brutais ataques à União Europeia e ao Euro, à economia de mercado e à iniciativa privada, em louvor da “pátria”, da saúde e da economia pública. Apesar disso, tudo leva a crer que o PCP vá apoiar o governo do PS por mais algum tempo. Mesmo que tenha de disfarçar, como fará com a nomeação de Paulo Macedo, até ontem o coveiro do SNS.

Na véspera, comemorara-se o 1º de Dezembro, que é agora, também, o Dia internacional de Luta contra a Sida, tema mais actual e mais mobilizador do que a independência nacional. Esta deu origem a uma festa “oficiosa”, vá lá saber-se o que é isso, ainda por cima com a presença das mais altas entidades nacionais. Mas é curioso ver, nestes tempos de viragens e reversões, como a festa da Independência Nacional foi cancelada pela direita, há cinco anos, e restaurada pela esquerda, agora. No dia anterior, a 30 de Novembro, os Reis de Espanha terminavam a sua visita de Estado a Portugal, durante a qual elogiaram o bom entendimento ibérico.

Por toda a esquerda, democrática ou não, corre uma palavra ou um conceito a definir uma política: patriótico! É o que se houve aos governantes, aos congressistas do PCP e aos porta-vozes do Bloco. Mas é também o que corre no topo das instituições, Presidente e Primeiro-ministro. A palavra pode ser banal. A sua utilização oportunista. A sua evocação automática. Mas é a palavra dos perigos imprevistos. E dos fantasmas ameaçadores. Patriótico é também contra a globalização, contra o liberalismo político e económico, contra o mercado livre e contra a liberdade científica. Pátria! Pátria! Quantos crimes se cometeram por tua causa!

DN, 4 de Dezembro de 2016