quinta-feira, 30 de julho de 2009
domingo, 26 de julho de 2009
Rever para nada
ABRIU A ÉPOCA: a partir de agora, é possível rever a Constituição. Mais uma vez. Já apareceram propostas e artigos nos jornais. Mas sobretudo, pontual como sempre, Alberto J. Jardim já disse da sua justiça. Rasgar esta, fazer uma nova. A esse objectivo, aliás recorrente, acrescentou o disparate da proibição das ideologias ou dos partidos que as perfilham. Apesar da energia radical, que por vezes é bem necessária, o que lhe falta de sensatez sobra em estapafúrdia! Tem-se mesmo a impressão de que ele faz todo este alvoroço a fim de simplesmente impedir uma revisão! Entre ele, Paulo Portas e o Bloco de Esquerda, vai haver corrida para ver quem revê antes. Isto é, quem cria mais problemas aos outros.
Era tão bom ter orgulho na Constituição! Entre nós, não parece ser o caso, com excepção de meia dúzia de comunistas, uns tantos socialistas de choque e uns bloquistas fracturantes. A Constituição não se limita a estabelecer direitos, deveres, liberdades e garantias, assim como a desenhar o poder político: ela é um travão à soberania do povo e à liberdade dos cidadãos de decidir sobre questões que deveriam ser abertas. Por um lado, os limites à revisão criam uma ordem pré-estabelecida que as gerações futuras não podem contestar. Por outro, as matérias programáticas são tais que, por lei ordinária, não se pode dizer que o Parlamento e os Governos tenham real liberdade de acção.
As inutilidades artísticas constituem parte importante de magna lei. Ou se trata de meras aspirações quase voluptuosas, a fazer lembrar os jornais de parede dos adolescentes. Ou então são normas políticas não respeitadas, o que tem como consequência criar a sensação de que existe pura hipocrisia constitucional. O que ali se estatui é para exibir, não para cumprir. Também com a Constituição de Salazar e do Estado Novo havia belas normas constitucionais sobre os direitos humanos e as liberdades, como por exemplo o sigilo de correspondência, a liberdade de expressão e o direito de associação. Mas, depois, era o que se sabia. A nossa Constituição abunda em proclamações equivalentes. Começa, no preâmbulo, com o rumo ao socialismo. Aliás, o primeiro parágrafo festeja o derrube do fascismo, em vez de afirmar a liberdade e a democracia. Mau sinal! No clausulado, define e regulamenta a regionalização, ditame inútil e desrespeitado há décadas. Nos princípios fundamentais e entre os direitos estabelece que o Estado garante a segurança do emprego e afirma o direito à habitação e à cultura. Não sem esquecer, evidentemente, a saúde tendencialmente gratuita e a educação progressivamente gratuita em todos os níveis de ensino. O Estado também garante um ambiente sadio e defende e apoia as comissões de trabalhadores, de moradores e de consumidores; além de executar planos descentralizados e regionalizados. Também ao Estado compete taxativamente eliminar os latifúndios! E aos alunos é reconhecido o direito de participar na gestão das escolas. Tudo isto está ali como vento em saco roto. Como ainda estão lá os julgamentos dos PIDES!
Com estes e tantos outros exemplos de inutilidades, afirmações gratuitas, obstáculos à liberdade dos cidadãos e travões à soberania do povo e do seu Parlamento, a conclusão a tirar parece só ser uma: a da urgência da revisão. Mais: a da necessidade de uma profunda e radical limpeza. O problema é que não vale a pena acreditar em milagres, pois corremos o risco de ser iguais à Constituição: inúteis e palavrosos. As revisões devem ser feitas com algumas regras, a começar pela eleição dos constituintes, caso contrário estamos a entrar no terreno pantanoso dos déspotas, esclarecidos ou não, e dos plebiscitos demagógicos ou das cartas outorgadas. Ora, a revisão com regras, fora de períodos excepcionais da história, só se faz em resultado de negociações partidárias, de concessões e intransigências e de elaboradas negociações. Sobretudo, de equilíbrios efémeros e circunstanciais. Não conheço partido que se disponha a rever uma Constituição com horizonte de uma ou duas gerações, sem que tenha vantagens e lucros imediatos.
Rever a sério implicaria um longo debate nacional, um desprendimento interesseiro dos principais partidos e uma força motriz capaz de conduzir um processo desses. Exigiria a participação de grandes corpos, do Conselho de Estado às Universidades e às Forças Armadas, assim como das grandes associações civis. No fim de um prazo dilatado, talvez fosse possível encontrar linhas de força que reduzissem a Constituição à sua mais nobre função. Poder-se-ia pensar em retirar da Constituição tudo quanto é inútil e adolescente. Tudo o que não deveria lá estar e fosse remetido para a lei ordinária. Poder-se-ia expurgar a Constituição das ratoeiras que diminuem a soberania do povo e limitam os poderes legítimos do Parlamento. Permitir, por exemplo, que o povo faça o seu sistema eleitoral, fazendo com que os eleitos o sejam individual e nominalmente. Alterar a administração pública ou o desenho autárquico. Obrigar os ministros a serem eleitos deputados ou proibir os deputados de serem substituídos à vontade do freguês. Ninguém com juízo acredita que isto seja possível. As negociações que se anunciam, para a próxima legislatura com poderes constituintes, serão duras e demagógicas, tanto quanto inúteis. Mas vão certamente encher as páginas dos jornais. Aquilo que se vai verdadeiramente discutir é a formação e a manutenção de um governo em condições previsivelmente difíceis. O melhor seria estarem sossegados e não reverem coisa nenhuma.
«Retrato da Semana» - «Público» de 26 de Julho de 2009Era tão bom ter orgulho na Constituição! Entre nós, não parece ser o caso, com excepção de meia dúzia de comunistas, uns tantos socialistas de choque e uns bloquistas fracturantes. A Constituição não se limita a estabelecer direitos, deveres, liberdades e garantias, assim como a desenhar o poder político: ela é um travão à soberania do povo e à liberdade dos cidadãos de decidir sobre questões que deveriam ser abertas. Por um lado, os limites à revisão criam uma ordem pré-estabelecida que as gerações futuras não podem contestar. Por outro, as matérias programáticas são tais que, por lei ordinária, não se pode dizer que o Parlamento e os Governos tenham real liberdade de acção.
As inutilidades artísticas constituem parte importante de magna lei. Ou se trata de meras aspirações quase voluptuosas, a fazer lembrar os jornais de parede dos adolescentes. Ou então são normas políticas não respeitadas, o que tem como consequência criar a sensação de que existe pura hipocrisia constitucional. O que ali se estatui é para exibir, não para cumprir. Também com a Constituição de Salazar e do Estado Novo havia belas normas constitucionais sobre os direitos humanos e as liberdades, como por exemplo o sigilo de correspondência, a liberdade de expressão e o direito de associação. Mas, depois, era o que se sabia. A nossa Constituição abunda em proclamações equivalentes. Começa, no preâmbulo, com o rumo ao socialismo. Aliás, o primeiro parágrafo festeja o derrube do fascismo, em vez de afirmar a liberdade e a democracia. Mau sinal! No clausulado, define e regulamenta a regionalização, ditame inútil e desrespeitado há décadas. Nos princípios fundamentais e entre os direitos estabelece que o Estado garante a segurança do emprego e afirma o direito à habitação e à cultura. Não sem esquecer, evidentemente, a saúde tendencialmente gratuita e a educação progressivamente gratuita em todos os níveis de ensino. O Estado também garante um ambiente sadio e defende e apoia as comissões de trabalhadores, de moradores e de consumidores; além de executar planos descentralizados e regionalizados. Também ao Estado compete taxativamente eliminar os latifúndios! E aos alunos é reconhecido o direito de participar na gestão das escolas. Tudo isto está ali como vento em saco roto. Como ainda estão lá os julgamentos dos PIDES!
Com estes e tantos outros exemplos de inutilidades, afirmações gratuitas, obstáculos à liberdade dos cidadãos e travões à soberania do povo e do seu Parlamento, a conclusão a tirar parece só ser uma: a da urgência da revisão. Mais: a da necessidade de uma profunda e radical limpeza. O problema é que não vale a pena acreditar em milagres, pois corremos o risco de ser iguais à Constituição: inúteis e palavrosos. As revisões devem ser feitas com algumas regras, a começar pela eleição dos constituintes, caso contrário estamos a entrar no terreno pantanoso dos déspotas, esclarecidos ou não, e dos plebiscitos demagógicos ou das cartas outorgadas. Ora, a revisão com regras, fora de períodos excepcionais da história, só se faz em resultado de negociações partidárias, de concessões e intransigências e de elaboradas negociações. Sobretudo, de equilíbrios efémeros e circunstanciais. Não conheço partido que se disponha a rever uma Constituição com horizonte de uma ou duas gerações, sem que tenha vantagens e lucros imediatos.
Rever a sério implicaria um longo debate nacional, um desprendimento interesseiro dos principais partidos e uma força motriz capaz de conduzir um processo desses. Exigiria a participação de grandes corpos, do Conselho de Estado às Universidades e às Forças Armadas, assim como das grandes associações civis. No fim de um prazo dilatado, talvez fosse possível encontrar linhas de força que reduzissem a Constituição à sua mais nobre função. Poder-se-ia pensar em retirar da Constituição tudo quanto é inútil e adolescente. Tudo o que não deveria lá estar e fosse remetido para a lei ordinária. Poder-se-ia expurgar a Constituição das ratoeiras que diminuem a soberania do povo e limitam os poderes legítimos do Parlamento. Permitir, por exemplo, que o povo faça o seu sistema eleitoral, fazendo com que os eleitos o sejam individual e nominalmente. Alterar a administração pública ou o desenho autárquico. Obrigar os ministros a serem eleitos deputados ou proibir os deputados de serem substituídos à vontade do freguês. Ninguém com juízo acredita que isto seja possível. As negociações que se anunciam, para a próxima legislatura com poderes constituintes, serão duras e demagógicas, tanto quanto inúteis. Mas vão certamente encher as páginas dos jornais. Aquilo que se vai verdadeiramente discutir é a formação e a manutenção de um governo em condições previsivelmente difíceis. O melhor seria estarem sossegados e não reverem coisa nenhuma.
NOTA: Até ao regresso do «Retrato da Semana», lá para Setembro, o nosso webmaster Carlos Medina Ribeiro ficou com um pequeno stock de escritos e fotografias que vai colocando semanalmente.
quinta-feira, 23 de julho de 2009
terça-feira, 21 de julho de 2009
Desafio aos leitores
.
NO SEGUIMENTO do mais recente Retrato da Semana, intitulado «Concurso de Ideias», o Jacarandá e o Sorumbático desafiam os seus leitores a apresentarem as suas sugestões para um combate eficaz à corrupção.
.
As respostas deverão ser aqui afixadas, em comentário, até às 12h do próximo domingo, dia 26. Haverá um prémio (um livro), a atribuir à melhor proposta, sendo tidos em conta critérios como clareza, originalidade, exequibilidade, impacto (ganhos reais para a sociedade portuguesa), etc..
Actualização-1 (26 Jul 09/10h53m): Os comentários foram muitos, contraditórios, engraçados alguns e moralistas outros. Pediam-se ideias concretas e práticas. Ora, muitos comentadores fizeram pequenos ensaios ou desabafos, com vários graus de qualidade. Os meus prémios vão, no concreto, para José Luís Sarmento. No desabafo curto, para Francisco Castelo Branco. Nas generalidades, para Ruy.
Os três poderão, agora, ver [aqui] os prémios disponíveis, e o que deverão fazer para os receber.
Actualização-2 (28 Jul 09/19h08m): foi largamente ultrapassado o prazo para reclamação dos prémios que, assim, revertem para outros passatempos.
Os três poderão, agora, ver [aqui] os prémios disponíveis, e o que deverão fazer para os receber.
Actualização-2 (28 Jul 09/19h08m): foi largamente ultrapassado o prazo para reclamação dos prémios que, assim, revertem para outros passatempos.
domingo, 19 de julho de 2009
Concurso de ideias
.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL de Contas, Guilherme de Oliveira Martins, acumula as suas funções com as de Presidente do Conselho de Prevenção da Corrupção. Ainda bem. Trata-se de pessoa de confiança, séria e com vontade de servir o público. Como presidente do Tribunal, já nos habituou a um trabalho competente. Vários dos seus relatórios foram impiedosos com as práticas da Administração menos cuidadosas. Agora, ao fim de um ano no citado Conselho, tornou público o seu primeiro relatório, fruto de um imenso trabalho de inquérito aos procedimentos dos serviços do Estado destinados a prevenir a corrupção, os quais, aliás, são considerados insuficientes. Espera-se que venha mais. Este conselho não investiga, não julga, nem remete processos para a polícia. Mas o que temos, agora, é uma excelente base de trabalho. Sem parangonas de jornais e sem histórias picantes, este inventário ficará como um roteiro para actuação futura, um diagnóstico às fragilidades dos serviços e um inventário dos elos fracos. Os corruptos que se cuidem: estão sob observação. E o “observador” não é daqueles que se deixa facilmente convencer por argumentos de afinidade. Sabe-se, por exemplo, que se interessou recentemente pelo terminal de contentores, o que bastou para criar enorme expectativa.
Este relatório vem a ponto. Já não vai ter efeitos na presente legislatura, mas os próximos governantes não podem dizer que não sabiam. Os jornalistas não podem invocar a opacidade destes fenómenos. E os magistrados terão mais dificuldade em desculpar. Talvez os corruptíveis tenham mais receio e os corruptores tenham mais pudor. Mais interessante ainda: será talvez um ponto de partida para uma atenção redobrada com estes factos. Depois do chumbo dos projectos de lei de Cravinho, é talvez a este propósito, o facto mais interessante.
Toda a gente sabe histórias da corrupção, mas ninguém as conta. Quando acontece alguém contar, há sempre, entre a política conivente e a justiça complacente, soluções estranhas que vão da multa insignificante à prescrição, passando pela absolvição por falta de provas. Nestes casos, “não saber” é desculpa. Como o é o argumento de que “todos faziam” ou “era assim que se fazia”. Ou, finalmente, o pretexto de que foi “para bem das populações”, santo-e-senha da demagogia e da virgindade democrática. As colossais fortunas obtidas, em tempo recorde, por gestores públicos, ex-políticos, antigos altos funcionários e autarcas não impressionam ninguém, muito menos a justiça. Quando se pensa que servir os partidos é a mesma coisa que servir a democracia, não se pode esperar outra coisa. Quando se estabelece, como critério moral, a competitividade de tudo quanto vive, pessoas, empresas, administrações, políticos, cidades e países, abre-se a porta ao demónio da corrupção e fecha-se a da justiça. Quando se sabe que a corrupção ilegal tem, frequentemente, como origem, actos legais (nomeações, subsídios, adjudicações e concursos), ninguém se deve surpreender com os efeitos devastadores do mau exemplo dado pelos dirigentes.
Em tempos de campanha eleitoral, todos os partidos vão condenar a corrupção. Mesmo os que com ela convivem. Talvez valha a pena aproveitar a oportunidade. Em vez de denunciar casos concretos, actividade a todos os títulos difícil, podia-se fazer um concurso de ideias, nomeadamente das mais eficazes a destruir as fontes legais da corrupção ilegal. Seguem-se duas propostas modestas. A primeira: liquidar a lei da designação dos altos cargos da Administração Pública. Actualmente, as nomeações fazem-se, segundo a lei, pela “confiança política” do membro do governo. Os mandatos dos funcionários cessam com as eleições, isto é, com os novos governos. Com apoio de quase todos os partidos, a isenção e a competência dos Directores-gerais, Presidentes e equiparados, foram substituídas pela fidelidade partidária, pela gratidão política e pelos empenhos de vários tipos (partido, família, amizade, região, clube desportivo, loja, igreja, empresa ou lobby). São muitas centenas de funcionários superiores cuja dedicação à causa pública vem necessariamente em segundo lugar. Aliás, encontram-se hoje em campanha eleitoral, apoiando os seus ministros: se os seus mandatos são de confiança política, não há nada mais legítimo. Numa palavra: a corrupção é legal e tem apoio partidário e parlamentar.
A segunda: liquidar a maior parte das seis ou sete dezenas de Observatórios que existem na Administração Pública. Observatórios de tudo e nada, que se resumem a organizações de livre recrutamento dos amigos e fiéis e a casulos onde crescem fios e redes de interesses. Ao mesmo tempo, limitar drasticamente o número de assessores, adjuntos, consultores e conselheiros que cada gabinete governamental pode recrutar. Hoje, além dos quadros legais, são uns milhares deles, sem contar as empresas e as agências “subcontratadas”. São os locais ideais de reunião das células partidárias de cada ministério. São estas as fábricas de propaganda, eventos e inaugurações. São os alfobres das políticas de destruição dos adversários e de criação de factos políticos. São os viveiros dos futuros directores-gerais e quadros dos partidos. São os laboratórios de produção de interesses, de satisfação de pretensões e de invenção de intrigas. Aqui, a corrupção é lícita, avençada e remunerada a recibo verde. Aqui se faz o que a lei proíbe aos serviços de fazer. O partido que se comprometa a concretizar estas duas propostas merece a maioria absoluta.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL de Contas, Guilherme de Oliveira Martins, acumula as suas funções com as de Presidente do Conselho de Prevenção da Corrupção. Ainda bem. Trata-se de pessoa de confiança, séria e com vontade de servir o público. Como presidente do Tribunal, já nos habituou a um trabalho competente. Vários dos seus relatórios foram impiedosos com as práticas da Administração menos cuidadosas. Agora, ao fim de um ano no citado Conselho, tornou público o seu primeiro relatório, fruto de um imenso trabalho de inquérito aos procedimentos dos serviços do Estado destinados a prevenir a corrupção, os quais, aliás, são considerados insuficientes. Espera-se que venha mais. Este conselho não investiga, não julga, nem remete processos para a polícia. Mas o que temos, agora, é uma excelente base de trabalho. Sem parangonas de jornais e sem histórias picantes, este inventário ficará como um roteiro para actuação futura, um diagnóstico às fragilidades dos serviços e um inventário dos elos fracos. Os corruptos que se cuidem: estão sob observação. E o “observador” não é daqueles que se deixa facilmente convencer por argumentos de afinidade. Sabe-se, por exemplo, que se interessou recentemente pelo terminal de contentores, o que bastou para criar enorme expectativa.
Este relatório vem a ponto. Já não vai ter efeitos na presente legislatura, mas os próximos governantes não podem dizer que não sabiam. Os jornalistas não podem invocar a opacidade destes fenómenos. E os magistrados terão mais dificuldade em desculpar. Talvez os corruptíveis tenham mais receio e os corruptores tenham mais pudor. Mais interessante ainda: será talvez um ponto de partida para uma atenção redobrada com estes factos. Depois do chumbo dos projectos de lei de Cravinho, é talvez a este propósito, o facto mais interessante.
Toda a gente sabe histórias da corrupção, mas ninguém as conta. Quando acontece alguém contar, há sempre, entre a política conivente e a justiça complacente, soluções estranhas que vão da multa insignificante à prescrição, passando pela absolvição por falta de provas. Nestes casos, “não saber” é desculpa. Como o é o argumento de que “todos faziam” ou “era assim que se fazia”. Ou, finalmente, o pretexto de que foi “para bem das populações”, santo-e-senha da demagogia e da virgindade democrática. As colossais fortunas obtidas, em tempo recorde, por gestores públicos, ex-políticos, antigos altos funcionários e autarcas não impressionam ninguém, muito menos a justiça. Quando se pensa que servir os partidos é a mesma coisa que servir a democracia, não se pode esperar outra coisa. Quando se estabelece, como critério moral, a competitividade de tudo quanto vive, pessoas, empresas, administrações, políticos, cidades e países, abre-se a porta ao demónio da corrupção e fecha-se a da justiça. Quando se sabe que a corrupção ilegal tem, frequentemente, como origem, actos legais (nomeações, subsídios, adjudicações e concursos), ninguém se deve surpreender com os efeitos devastadores do mau exemplo dado pelos dirigentes.
Em tempos de campanha eleitoral, todos os partidos vão condenar a corrupção. Mesmo os que com ela convivem. Talvez valha a pena aproveitar a oportunidade. Em vez de denunciar casos concretos, actividade a todos os títulos difícil, podia-se fazer um concurso de ideias, nomeadamente das mais eficazes a destruir as fontes legais da corrupção ilegal. Seguem-se duas propostas modestas. A primeira: liquidar a lei da designação dos altos cargos da Administração Pública. Actualmente, as nomeações fazem-se, segundo a lei, pela “confiança política” do membro do governo. Os mandatos dos funcionários cessam com as eleições, isto é, com os novos governos. Com apoio de quase todos os partidos, a isenção e a competência dos Directores-gerais, Presidentes e equiparados, foram substituídas pela fidelidade partidária, pela gratidão política e pelos empenhos de vários tipos (partido, família, amizade, região, clube desportivo, loja, igreja, empresa ou lobby). São muitas centenas de funcionários superiores cuja dedicação à causa pública vem necessariamente em segundo lugar. Aliás, encontram-se hoje em campanha eleitoral, apoiando os seus ministros: se os seus mandatos são de confiança política, não há nada mais legítimo. Numa palavra: a corrupção é legal e tem apoio partidário e parlamentar.
A segunda: liquidar a maior parte das seis ou sete dezenas de Observatórios que existem na Administração Pública. Observatórios de tudo e nada, que se resumem a organizações de livre recrutamento dos amigos e fiéis e a casulos onde crescem fios e redes de interesses. Ao mesmo tempo, limitar drasticamente o número de assessores, adjuntos, consultores e conselheiros que cada gabinete governamental pode recrutar. Hoje, além dos quadros legais, são uns milhares deles, sem contar as empresas e as agências “subcontratadas”. São os locais ideais de reunião das células partidárias de cada ministério. São estas as fábricas de propaganda, eventos e inaugurações. São os alfobres das políticas de destruição dos adversários e de criação de factos políticos. São os viveiros dos futuros directores-gerais e quadros dos partidos. São os laboratórios de produção de interesses, de satisfação de pretensões e de invenção de intrigas. Aqui, a corrupção é lícita, avençada e remunerada a recibo verde. Aqui se faz o que a lei proíbe aos serviços de fazer. O partido que se comprometa a concretizar estas duas propostas merece a maioria absoluta.
«Retrato da Semana» - «Público» de 19 de Julho de 2009
quinta-feira, 16 de julho de 2009
domingo, 12 de julho de 2009
O eterno recomeço
DOIS ACONTECIMENTOS marcaram a semana na Educação. O início do processo de colocação de professores e as reacções destemperadas da ministra e do fantástico secretário de Estado Walter Lemos à baixa das médias dos exames de Matemática. O primeiro é conhecido e tradicional. Concorreram mais de 110.000 professores, foram colocados, de uma penada, 30.000. Outras fases virão, até Dezembro, imagine-se, em que serão colocadas mais umas dezenas de milhares. Poucas dezenas de milhares ficarão de fora. Facto novo: os contratos serão por quatro anos. Tudo o resto é velho: a burocracia, a falta de autonomia das escolas, os atrasos, a desumanização e os inevitáveis erros. Já foi pior, é verdade. Mas ainda é muito mau. E, com o modelo actual, irreparável. Não faz qualquer sentido organizar processos de candidatura e colocação no plano nacional, desta maneira centralizada. Não há empresa ou instituição capaz de fazer isto bem feito e a tempo e horas. Mas o ministério e os sindicatos continuam a querer assim. Por razões fantasiosas, que incluem a isenção, a igualdade e a imparcialidade, mas que se resumem a uma só: o poder de um e de outros.
OS RESULTADOS da Matemática revelaram uma média nacional razoável, positiva, o que já é extraordinário, mas muito abaixo dos fenomenais 14 (ou 12,5 conforme as contas) obtidos no ano anterior. A ministra e o formidável secretário de Estado Walter Lemos reagiram em nome da honra ofendida. Acusaram os jornais, as televisões, os jornalistas em geral, as associações científicas, a Sociedade Portuguesa de Matemática e o professor Nuno Crato de serem responsáveis pelo desastre. O argumento, de impagável rigor, corre mais ou menos assim: eles convenceram os estudantes de que os exames eram fáceis; em consequência, estes não estudaram e tiveram más notas. Comentários para quê?
ESTES dois episódios revelam a insistência nos modelos errados e nas práticas absurdas. Assim como a desorientação que se instalou no ministério. O que ali aconteceu, ao longo da legislatura, não é propriamente uma surpresa. Mas é triste. A revelação de um carácter inicial e algumas decisões simples, mas com prováveis efeitos muito profundos, criaram uma expectativa favorável. Os contratos com os professores anunciavam-se mais duradouros, pelo menos três anos (agora quatro). Os regimes de faltas dos professores foram apertados e dadas instruções para garantir a substituição dos faltosos. Muitas escolas ficaram abertas até mais tarde. Centenas de delegados sindicais profissionais foram devolvidas às escolas, donde nunca deveriam ter saído. Medidas foram tomadas para reduzir ou eliminar a demagogia eleitoral na direcção das escolas. Em vez de políticas complexas, recheadas de ideologia barata, tínhamos diante de nós orientações claras para a resolução rápida de erros e problemas atávicos. A gestão destas decisões foi mais difícil. O espantoso secretário de Estado Walter Lemos dirige por despacho e directiva e esse método não é muito eficiente. Mesmo assim, o início parecia promissor.
DEPOIS, foi a lenta deriva. Até ao rápido afundamento. Agigantou-se uma figura, a do extraordinário secretário de Estado Walter Lemos, seguramente responsável pelos mais graves dislates subsequentes. Instalou-se a teimosia e a irritação na sede do ministério. Na esperança de contar com apoio popular, designou-se um inimigo, os professores. A velha guarda dos técnicos de educação do ministério recuperou forças e dominou a mecânica. Regressou a burocracia dos pedagogos iluminados. Produziram-se milhares de páginas de regras, regulamentos, orientações, normas, despachos e instruções, numa sofreguidão doentia. O assombroso secretário de Estado Walter Lemos exibiu uma produtividade sem par. Estabeleceu-se um princípio moral detestável, o de que uma correcção é fraqueza e um erro repetido é força. Criou-se um sistema de avaliação impossível destinado, não a avaliar, mas a exibir autoridade. Reforçou-se o centralismo da política de educação. Contrataram-se militantes partidários para preencher a rede de dirigentes nacionais e regionais. Exerceu-se uma inadmissível influência política no processo de elaboração e de avaliação dos exames, a fim de conseguir impensáveis melhorias de notas que provocaram o riso do Atlântico aos Urais. Chegaram a obter-se aumentos de médias de exames, de um ano para o seguinte, da ordem dos 40 por cento!
A DERIVA ministerial teve, quase até ao fim, um sólido apoio: o do Primeiro-ministro que, nestas coisas de exames, quer resultados de qualquer maneira. É ele o grande inspirador da teimosia. É dele a ideia de que a facilidade é democrática e socialmente igualitária. Só a aproximação das eleições e a derrota nas europeias tiveram alguma influência no método. Instruções foram dadas para suavizar e adiar. Não para corrigir, é claro. Mas parece já ser tarde. O que realmente entristece é que, mais uma vez, se perdeu uma oportunidade de ouro. Com a maioria absoluta e a aparente contenção do poder sindical, parecia possível procurar outras vias, nomeadamente a da autonomia das escolas e da sua devolução por inteiro às comunidades. Assim como a fixação de regras estáveis e tradições científicas relativas à avaliação dos professores e dos estudantes. Tal como, finalmente, a erosão, ou destruição, do poder central e burocrático do ministério. Era possível, sem grandes ilusões, imaginar métodos e princípios que promovessem o mérito e afastassem a ficção da ciência pedagógica da facilidade.
A MOBÍLIA está partida? Persistem em colocar gesso nas pernas das cadeiras quebradas. A incapacidade de gestão unificada de milhares de escolas está demonstrada? Insistem em governar por despacho e grelha. É flagrante o descalabro da escola afastada das comunidades e dos pais? Continua a alimentar-se uma escola centralizada. O cansaço, a desilusão e a desistência de tantos professores são evidentes? Reforça-se a autoridade e o despotismo. A mediocridade da formação cultural e técnica mantém-se? Inventam-se novas oportunidades para que seja cada vez mais fácil. É caso para dizer: não se aprende nada!
«Retrato da Semana» - «Público» de 12 de Julho de 2009
quinta-feira, 9 de julho de 2009
domingo, 5 de julho de 2009
Erros seus
.
PARA O FUTURO DA UNIÃO e para as políticas europeias, as últimas eleições não tiveram qualquer importância. Presumia-se, justamente, que também não teriam para Portugal. Engano! Foram decisivas! Desde esse dia, tal como foi dito logo na noite eleitoral, passou a ser oficial que Sócrates não era invencível. O facto parece simples, mas não é. A partir dessa noite, tudo começou a mudar. Fidelidades foram postas em causa. A serenidade desapareceu. O nervosismo cresceu. Em duas semanas, foi o que se viu. Tudo correu mal, até um debate dito do Estado da Nação. Não há nada como os votos! Já muito vinha de trás, caso contrário os resultados eleitorais não teriam sido aqueles. Mas não era visível, nem oficial. Não havia provas. Passou a haver. A comparação é excessiva, mas podemos pensar nas primeiras eleições constituintes de 1975: de um dia para o outro, percebeu-se que os socialistas podiam ganhar, que os partidos democráticos eram largamente maioritários e que os revolucionários eram frágeis e minoritários!
Um pouco mais de distância temporal permitir-nos-á estudar melhor este processo de elevação e queda de José Sócrates. Para a primeira, recordem-se alguns feitos. A rápida ascensão a dirigente nacional. A obtenção de uma inédita maioria absoluta. A criação de uma expectativa nacional com receptividade popular. E a aparência de uma determinação rara. Tudo com ajuda a providencial, como sempre nestes casos, de circunstâncias: a deserção de Guterres, a fuga de Barroso e as trapalhadas de Santana.
O inventário da queda ainda está por fazer. Mas já é possível enumerar alguns erros fatais.
Um pouco mais de distância temporal permitir-nos-á estudar melhor este processo de elevação e queda de José Sócrates. Para a primeira, recordem-se alguns feitos. A rápida ascensão a dirigente nacional. A obtenção de uma inédita maioria absoluta. A criação de uma expectativa nacional com receptividade popular. E a aparência de uma determinação rara. Tudo com ajuda a providencial, como sempre nestes casos, de circunstâncias: a deserção de Guterres, a fuga de Barroso e as trapalhadas de Santana.
O inventário da queda ainda está por fazer. Mas já é possível enumerar alguns erros fatais.
O primeiro, de carácter estratégico, foi o de declarar guerra a vários inimigos antes de ter planos preparados e tropas prontas. Foram os casos dos juízes, dos professores e dos médicos, entre outros. No dia de tomada de posse, com alarido e surpresa, atacou os magistrados. Todos. Culpados e preguiçosos. Depois, evidentemente, não conseguiu nem soube fazer a reforma da justiça. Nos dias seguintes, os professores levaram a sua conta. Mandriões e incompetentes. No fim do mandato, era a guerra civil e tudo está por fazer.
O segundo foi a ausência de um plano B. A intenção primordial era simples: por em ordem, durante três anos, as finanças públicas. Arranjar uma reserva, uma “folga”, como lhe chamou mais tarde, para gastar no quarto ano e vencer eleições. A crise financeira espatifou tudo. A “folga” serviu para colar cacos, comprar pensos, reparar avarias e apagar fogos. Depressa ficou demonstrado que uns mereceram mais atenção do que outros e que a reserva não chegou para tudo, nem para toda a gente, muito pelo contrário. Esta ausência de plano B ficou a dever-se também à ausência de um plano sério. Sócrates é amigo do pragmatismo, que louva sem medida. Há um problema? Nem vale a pena pensar, resolve-se o problema. Um a um. Aquilo a que alguns chamam “uma visão”, ou “uma ideia”, e que muitos desprezam como inutilidade intelectual e bem pensante, faz falta. Que ninguém duvide!
O terceiro foi acreditar nos mitos por si criados e na propaganda por si encomendada. Pensou sinceramente que a Europa fazia líderes nacionais. Por outras palavras, que o êxito do Tratado de Lisboa faria dele um Primeiro-ministro português inamovível e invulnerável. Por uns anos, pelo menos. A essa ilusão, acrescentou-se um erro de paralaxe: a certeza de que o êxito do Tratado de Lisboa era seu. A mitologia das obras públicas, da tecnologia e da “sociedade de informação” são outros exemplos destas crenças adolescentes, segundo as quais as grandes obras criam emprego, a tecnologia faz empresários e os computadores geram cultura e capacidades profissionais. Esta mitologia foi servida pela mais poderosa máquina de propaganda jamais criada em Portugal ao serviço de um governo. Assessores, consultores, agências, jornalistas, escribas, empresas especializadas e regras de comportamento e protocolo regularam a vida pública com uma minúcia inédita. Algures a meio do mandato, os governantes começaram a acreditar no que mandavam dizer de si e no que os seus servidores inventavam para os bajular. O resultado era previsível: desligaram do país que não se resumia à criação dos especialistas. Foi este clima que explicou, em parte, a maneira desastrada como o Primeiro-ministro se defendeu mal nos processos que o atingiram mais directamente, incluindo o do Freeport.
O quarto foi ter povoado o conselho de ministros de gente menorizada. Ou transformada em menor. Mesmo os bons ministros se sentiam constrangidos, diminuídos e serventes, o que previsivelmente negam em público, mas reconhecem em privado. Um gabinete destes concentra todos os méritos no “chefe”, faz dele a fonte de inspiração. Torna-o quase um herói. Mas também o contrário: faz dele a origem de todos os males. Transforma-o no único culpado dos erros, no responsável pelos fiascos. Tentar, em democracia aberta, ocupar todos os espaços, revela desconfiança e insegurança. Até porque, mais tarde ou mais cedo, os ministros começam a derrapar.
O quinto foi a confusão entre autoridade e rispidez. A primeira, quando serena, permite a flexibilidade e a correcção. É irmã da segurança. Se abrasiva, é sinal de insuficiência e de falta de experiência. Provoca irritação em todos, incluindo no próprio. Cria um clima de zanga colectiva. Substitui o pensamento pelos berros. Mantém fiéis pelo medo, não pela fidelidade.
O sexto foi a convicção de que se pode escolher pessoalmente os capitalistas e os empresários. A ideia de que o mercado se garante e desenvolve graças a intervenções pessoais. A esperança em que relações pessoais e circunstanciais com investidores são duráveis. A confiança depositada nos que vivem encostados ao governo. A certeza de que uma convergência de interesses e de favores, entre empresários e políticos, pode ser a base de um sistema. Nos últimos meses tem estado à vista o carácter efémero desta crença.
O sétimo foi a cedência às “reformas fracturantes”. As reformas, por via legal, dos costumes, da sexualidade e dos modos de vida, passaram a ser, na fantasia do Primeiro-ministro e dos cortesãos, o seu passaporte à esquerda, a compensação das suas políticas económicas e laborais. Como era de esperar, foi o PS que saiu fracturado.
Será ainda possível corrigir estes erros? Como diz a “Traviata”, quando Alfredo quer reparar os erros: “É tarde”!
«Retrato da Semana» — «Público» de 5 de Julho de 2009
O segundo foi a ausência de um plano B. A intenção primordial era simples: por em ordem, durante três anos, as finanças públicas. Arranjar uma reserva, uma “folga”, como lhe chamou mais tarde, para gastar no quarto ano e vencer eleições. A crise financeira espatifou tudo. A “folga” serviu para colar cacos, comprar pensos, reparar avarias e apagar fogos. Depressa ficou demonstrado que uns mereceram mais atenção do que outros e que a reserva não chegou para tudo, nem para toda a gente, muito pelo contrário. Esta ausência de plano B ficou a dever-se também à ausência de um plano sério. Sócrates é amigo do pragmatismo, que louva sem medida. Há um problema? Nem vale a pena pensar, resolve-se o problema. Um a um. Aquilo a que alguns chamam “uma visão”, ou “uma ideia”, e que muitos desprezam como inutilidade intelectual e bem pensante, faz falta. Que ninguém duvide!
O terceiro foi acreditar nos mitos por si criados e na propaganda por si encomendada. Pensou sinceramente que a Europa fazia líderes nacionais. Por outras palavras, que o êxito do Tratado de Lisboa faria dele um Primeiro-ministro português inamovível e invulnerável. Por uns anos, pelo menos. A essa ilusão, acrescentou-se um erro de paralaxe: a certeza de que o êxito do Tratado de Lisboa era seu. A mitologia das obras públicas, da tecnologia e da “sociedade de informação” são outros exemplos destas crenças adolescentes, segundo as quais as grandes obras criam emprego, a tecnologia faz empresários e os computadores geram cultura e capacidades profissionais. Esta mitologia foi servida pela mais poderosa máquina de propaganda jamais criada em Portugal ao serviço de um governo. Assessores, consultores, agências, jornalistas, escribas, empresas especializadas e regras de comportamento e protocolo regularam a vida pública com uma minúcia inédita. Algures a meio do mandato, os governantes começaram a acreditar no que mandavam dizer de si e no que os seus servidores inventavam para os bajular. O resultado era previsível: desligaram do país que não se resumia à criação dos especialistas. Foi este clima que explicou, em parte, a maneira desastrada como o Primeiro-ministro se defendeu mal nos processos que o atingiram mais directamente, incluindo o do Freeport.
O quarto foi ter povoado o conselho de ministros de gente menorizada. Ou transformada em menor. Mesmo os bons ministros se sentiam constrangidos, diminuídos e serventes, o que previsivelmente negam em público, mas reconhecem em privado. Um gabinete destes concentra todos os méritos no “chefe”, faz dele a fonte de inspiração. Torna-o quase um herói. Mas também o contrário: faz dele a origem de todos os males. Transforma-o no único culpado dos erros, no responsável pelos fiascos. Tentar, em democracia aberta, ocupar todos os espaços, revela desconfiança e insegurança. Até porque, mais tarde ou mais cedo, os ministros começam a derrapar.
O quinto foi a confusão entre autoridade e rispidez. A primeira, quando serena, permite a flexibilidade e a correcção. É irmã da segurança. Se abrasiva, é sinal de insuficiência e de falta de experiência. Provoca irritação em todos, incluindo no próprio. Cria um clima de zanga colectiva. Substitui o pensamento pelos berros. Mantém fiéis pelo medo, não pela fidelidade.
O sexto foi a convicção de que se pode escolher pessoalmente os capitalistas e os empresários. A ideia de que o mercado se garante e desenvolve graças a intervenções pessoais. A esperança em que relações pessoais e circunstanciais com investidores são duráveis. A confiança depositada nos que vivem encostados ao governo. A certeza de que uma convergência de interesses e de favores, entre empresários e políticos, pode ser a base de um sistema. Nos últimos meses tem estado à vista o carácter efémero desta crença.
O sétimo foi a cedência às “reformas fracturantes”. As reformas, por via legal, dos costumes, da sexualidade e dos modos de vida, passaram a ser, na fantasia do Primeiro-ministro e dos cortesãos, o seu passaporte à esquerda, a compensação das suas políticas económicas e laborais. Como era de esperar, foi o PS que saiu fracturado.
Será ainda possível corrigir estes erros? Como diz a “Traviata”, quando Alfredo quer reparar os erros: “É tarde”!
«Retrato da Semana» — «Público» de 5 de Julho de 2009
quinta-feira, 2 de julho de 2009
Luz - Colombo palmeiras
.
Esta imagem tem algo de estranho. A luz e as sombras. O insólito das belas palmeiras dentro de casa. A dimensão das árvores comparadas com as pessoas. Depois, vim a saber (e a apalpar): as palmeiras são falsas! Feitas com materiais verdadeiros, mas descascadas, restauradas, reconstruídas à volta de tubos de ferro e colocadas em vasos de cenário! (2006).
Subscrever:
Mensagens (Atom)