Grande Angular - Dia único, momento de excepção

 Amanhã, é dia de voto. Nada se lhe compara. Não há ocasião, local ou gesto que o substitua: é o momento exacto em que voto, escolho uma pessoa (ou partido) e decido quem quero que me represente. Nesse instante, sou soberano. Não há medo nem receio, não há vergonha ou vaidade, não há exibição ou sedução: há um gesto solitário, sem visibilidade, sem cópia nem publicidade.

Posso ter hesitado antes, durante dias ou semanas. Posso ter mudado de opinião. Posso ter defendido, sucessivamente, pontos de vista, pessoas e partidos diferentes. Posso ter tido apenas uma ideia, sempre a mesma, uma espécie de fidelidade inamovível. Posso ter querido recompensar quem o mereça; ou castigar quem deva sê-lo; ou promover quem necessite; ou ajudar quem precise para ter voz; os meus motivos podem ter sido variáveis, mas o gesto, esse, fica comigo. E ninguém, jamais, saberá com certeza o que fiz.

Ao votar, sentirei que milhões estão a fazer o mesmo, aqui e alhures. Que milhões farão o mesmo, amanhã ou depois. Saberei que centenas de milhões nunca o fizeram em liberdade. E que muitos milhões nunca tiveram sequer a oportunidade. Sentirei que foram necessários séculos, muitos séculos, para chegar àqueles breves segundos, diante de uma urna, com uma caneta na mão e uma cortina ou biombo de protecção.

O voto depende de mil variáveis. Do país a que pertenço. Da classe social de que faço parte. Dos amigos, colegas, companheiros e camaradas com quem convivo. Do partido a quem me ligam ideias e interesses. Da família que me aquece ou protege. Da igreja ou do culto que sigo. Do mestre que me ensinou. Da ideologia que faço minha. Da empresa que me emprega. Dos meus sonhos e das minhas frustrações. Depende de tudo um pouco. Ou até de um impulso de última hora, de uma intuição ou de um instinto. Mas aquela decisão única depende de mim e da minha vida.

É o momento social mais verdadeiro da minha liberdade. Ninguém saberá se votei de uma maneira e o digo de outra, se não votei em ninguém, se votei em branco, se anulei o voto para castigar toda a gente ou para me opor ao sistema e a todos. Só eu o saberei, é essa a minha liberdade. Reforçada pelo facto de não usar esse meu direito para conquistar outros votos.

Sei que o meu voto vai contar, no apuramento e na estatística. Sei que se vai acrescentar a milhares ou que vai faltar a outros tantos. Sei que poderei ganhar por muitos, perder por imensos ou empatar. Sei que o meu voto nunca foi inútil, nunca será ineficaz, jamais poderão dizer que é supérfluo. Como sei que, entre milhares ou milhões, o meu voto pode parecer dispensável. Mas sei que nunca o é, porque a vontade colectiva faz-se de milhares de vontades individuais e livres.

Nunca considerei o meu voto um dever. Ninguém me pode obrigar a usar a minha liberdade. Não é possível que alguém me force a colaborar. Como não aceito que o meu voto faça parte de um desígnio colectivo. Pelo contrário, a vontade geral, esse desígnio comum de que tanto se fala, essa missão, esse bem público ou bem geral, são o resultado da minha vontade individual e da de todos os meus compatriotas.

O meu voto é o meu direito. Na sua mais simples expressão, é o primeiro dos meus direitos cívicos. É um direito que usarei sempre como quero, como me interessa, como sinto e penso, nunca como me dizem ou me impõem. Por isso considero que o voto aberto, o voto obrigatório, o voto de braço levantado, o voto censitário, o voto por grupo ou família, o voto de tribo ou sindicato, o voto por procuração e a disciplina de voto são perversões deste direito antigo e fundamental.

Diante da urna de voto, estou eu e a minha liberdade. Estamos todos e a nossa liberdade. Não há talvez sítio onde haja mais liberdade com a qual escolherei sem obrigações e sem amarras. Também é difícil encontrar local onde haja mais igualdade: homem e mulher, novo e velho, rico e pobre, famoso e anónimo: somos todos absolutamente iguais, os nossos votos valem exactamente todos o mesmo.

É verdade que, apesar do seu fundamento individual, o voto tem também um sentido colectivo, na medida em que se confere a todos os votos e à sua maioria um valor de decisão e um significado de vontade. Num dos mais felizes “slogans” da história da democracia portuguesa, dizia-se “O voto é a arma do povo”! Não o cortejo ou a romaria, não a força ou a polícia, não o levantamento ou o motim, não a greve ou a sublevação, não a insurreição ou a rebelião. Mas o voto! Contra a velha ditadura e a nova tirania, uma arma era a eleita: o voto! E mesmo naqueles momentos difíceis, mesmo diante de movimentos sociais perigosos, o voto de um indivíduo, o voto solitário e livre e a escolha pessoal faziam a diferença e fizeram história. Foram os indivíduos que “salvaram” o país e a democracia, não o contrário.

Como em todas as eleições, amanhã também, calem-se os dirigentes e os iluminados, os heróis e os visionários, os comentadores e os que tudo sabem, os que previram e os que analisam, os justiceiros e os que querem fazer “limpezas”, calem-se os doutores e os analfabetos, amanhã é o meu voto que conta. Durante uns segundos, protegido por frágil divisória, serei soberano. Da minha liberdade, resultará a democracia para a minha cidade.

Parece banal, simples e cliché, mas não é. É bom que tenhamos consciência: a democracia está em recuo em todo o mundo. Na América do Norte e do Sul, em África, na Ásia e na Europa, são múltiplos os exemplos de países, de Estados, de governos e de regiões que disfarçam a democracia e cujos dirigentes políticos capturaram o sistema de governo, sempre com os mesmos argumentos, a pátria e o bem comum à cabeça. 

Amanhã, elegemos as autarquias. Dentro de dois anos, o Parlamento e o governo. Depois, seguir-se-ão o Parlamento Europeu e o Presidente da República. São votos diferentes, de consequências diversas, mas cuja sequência trará ao nosso país um sentido político. Veremos as grandes tendências e estudaremos o sentido da evolução. Tentaremos perceber o sentido do voto e a vontade do eleitorado. Procuraremos compreender o que comanda o voto, interesses, ideologia, reconhecimento, identidade e sentimentos. Mas saberemos que o princípio e o fim de tudo está naquele pedaço de papel com uma cruz.

Público, 25.9.2021

Grande Angular - E Depois...

 Terminam prazos e etapas difíceis. Tudo leva a crer que o pior da pandemia já passou. Sobram as suas implicações sociais, económicas e financeiras, muitas delas devastadoras, outras ainda desconhecidas. As eleições autárquicas chegam ao fim, vão deixar marcas e ter consequências em quase todos os partidos. Muitas pessoas e empresas vão gastar meses, ou mais, a apanhar e colar os cacos. Os trabalhos preparatórios para receber os fundos europeus estão praticamente terminados, agora trata-se de “passar pelo banco”, segundo a fórmula consagrada pelo Primeiro-ministro. Tenhamos consciência: é o maior envelope financeiro que Portugal jamais recebeu em toda a sua história. Não haverá outro. O seu mau uso seria trágico.

Foram dois anos de grande dificuldade. Para todos, cidadãos e governantes. Trabalhadores e empresários. Professores e alunos. Sem falar, obviamente, nos médicos, nos enfermeiros e nos doentes. Todos gostariam agora de descansar. Virar a página. Mudar de assunto. Quem não desejaria agora trabalhar, melhorar a sua vida, dar alguma esperança aos filhos e ver recompensado o seu esforço? Quem não aspira a pôr de parte a angústia da doença e da inactividade? Quem não procura esquecer o período de incerteza e insegurança que viveu?

Os próprios políticos sentem necessidade de serenidade e de algum repouso. Mas sabem que, se o mais difícil já passou, o mais complexo começa agora. Quase exactamente a meio do caminho do calendário, começou a contagem decrescente para o fim da legislatura. E há sinais inquietantes. Os dois próximos orçamentos vão fazer tremer o edifício. A serenidade tranquilizadora das relações entre Presidente e Governo esmoreceu e dá lugar a uma acidez que se adivinha e prevê má conselheira. E as relações entre os partidos e dentro de cada um estão à beira de se deteriorar: todos sabem que vamos assistir a uma enorme redistribuição de cartas e poderes. E sobretudo de votos.

Os próximos dois anos não serão de transição, serão de decisão. Vão construir-se os alicerces da nossa vida em comum por alguns anos. E vai agora escolher-se entre modos e modelos, entre princípios e objectivos, decisão essa que se tem vindo a adiar graças ao pragmatismo de uns, ao oportunismo de outros e às dificuldades da pandemia. Mas há agora, como se dizia nos anos setenta, opções inadiáveis. As prioridades parecem indiscutíveis. A do desenvolvimento económico, incluindo a necessária retoma e o crescimento. A do combate às desigualdades sociais, mais uma vez visíveis e pungentes, entre as mais indestrutíveis da Europa. E finalmente a da reforma do Estado e da Administração Pública, designadamente da Justiça, a mais crónica das deficiências nacionais.

Com estas prioridades, necessário será tratar dos meios, dos recursos e das políticas. O actual pragmatismo não chegará. Há crise no debate político. As franjas marginais do panorama político agitam-se e ameaçam. A confiança na democracia aparece abalada frequentemente. Há ruptura entre público e privado. Há tensão entre capital e trabalho. Há falta de investimento privado nacional e internacional. Há crise muito séria na defesa nacional e nas relações entre poder político e Forças Armadas. A economia, com ou sem pandemia, tem-se revelado frágil e pobre. A emigração de portugueses continua a exibir valores muito elevados, próprios de uma crise permanente de recursos e de produção. As políticas públicas para a economia continuam a privilegiar o subsídio e a distribuição, assim castigando a produção e o investimento.

A primeira opção é a que diz respeito ao poder político e à aliança necessária. É praticamente certo que competirá aos socialistas dirigir o Estado durante os próximos anos. Poderão fazê-lo sozinhos ou acompanhados. Em qualquer das hipóteses, terão de desenhar os contornos e as fronteiras da aliança política com que querem trabalhar na próxima década. A aliança central está morta. Por muitas décadas, pensa-se, se tudo ficar como até agora. A aliança de esquerda, temporária e oportunista, está viva, mas tem pouco futuro, a não ser que o PS se desloque definitivamente. Se os socialistas quiserem continuar a agir empiricamente, dia a dia, sem futuro, não estarão à altura dos problemas que têm diante de si. Que todos temos diante de nós.

A segunda opção é a de esclarecer as relações entre o público e o privado, entre o Estado e a sociedade civil, entre o orçamento de Estado e o mercado, entre o subsídio oficial e o investimento produtivo. É neste domínio que residem alguns dos principais obstáculos ao desenvolvimento. A esquerda é povoada pelos que querem destruir a iniciativa privada e pelos que a querem dominar. Poucos aceitam o mercado, a empresa e o investimento privado. Muitos socialistas continuam a pensar como os jacobinos e os bolchevistas: o seu futuro e a sua duração à frente da política dependeriam da sua capacidade de destruir ou dominar o privado. Alguns começam a perceber que a sua longevidade política depende, bem pelo contrário, da sua capacidade para permitir e encorajar a economia privada.

A economia e a sociedade portuguesas têm de gradualmente estar condicionadas pela criação de riqueza, pelo investimento, pela produção e pelo crescimento. E não sobretudo pelo gasto, pelo subsídio e pela distribuição. A aplicação do plano e dos fundos europeus, durante os próximos anos, poderá ser simplesmente mais do mesmo, mais cheques assinados pelo governo, mais distribuição de simpatia, mais capitalismo de proximidade e mais iniciativa de favor. Se assim for, não pode negar-se que, com tão elevados montantes, haverá festa e animação, mas será de pouca dura. O investimento público deve ficar reservado para as suas áreas de evidente interesse e preferência, a saúde e a educação, mas a economia e a empresa devem ficar para quem sabe e pode.

Os socialistas têm uma excepcional responsabilidade histórica. Pela segunda vez na sua vida, têm a possibilidade de orientar uma política nacional que resista ao despotismo tradicional da esquerda, que saiba tratar com a direita democrática, que consiga guiar a sua acção pela liberdade, que nunca perca a desigualdade social como seu primeiro inimigo. Todavia, ter a responsabilidade e a possibilidade não significa ter a vontade.

Público, 18.9.2021

Grande Angular - Balanços

 O ambiente geral é de inventário e balanço. Talvez o pior da pandemia já tenha passado. Talvez… Faltam poucas semanas para as eleições autárquicas que, apesar de locais, já ganharam valor nacional. A última fase da presente legislatura começa agora. O actual governo está gasto e cansado. Discutem-se abertamente as alternativas futuras aos actuais Presidente da República e Primeiro-ministro. Em quase todos os partidos fala-se de alternância, de rivalidade e de substituição. Discute-se a sucessão em vários partidos, no PS, no PSD, no CDS e no PCP. Aos gritos no PSD. Aos murmúrios no CDS e no PS. Em surdina no PCP. Os dinheiros da União Europeia começaram a chegar, por enquanto devagar, daqui a pouco em grande velocidade: ganhará quem estiver bem colocado. Lá fora, depois da porta fechada do Afeganistão e em vésperas da nova Europa sem Merkel, avoluma-se o desconhecido. Mas toda a gente percebe que uma era terminou. Quando serenos, os balanços permitem corrigir erros e fazer melhor.

Apesar das incertezas, dos erros, das dúvidas e sobretudo da incapacidade para bem informar e comunicar, o comportamento das autoridades portuguesas, durante a pandemia (que ainda não terminou…) foi razoável ou talvez mesmo bom. O pior foi a prevenção, a informação e o confinamento. O melhor foi a vacinação e os hospitais. Tudo poderia ter sido melhor, é verdade, mas o balanço global é razoável. Todas as questões que envolveram filas de espera, outras cirurgias, aulas e exames, jogos de futebol e divertimentos nocturnos deixaram muito a desejar. No início, chegou a recear-se, com razão, a força da cunha, o inevitável da desigualdade e o favoritismo. Mas parece que se evitou o pior e corrigiu a tempo.

A situação social está dentro dos limites do suportável. A retoma económica anuncia alguma recuperação, mas não melhoramento. Mantém-se uma forte pressão de pobreza e necessidade, sem falar na chaga permanente da desigualdade. A emigração continua elevada, o que é muito mau sinal. A pressão dos imigrantes e refugiados é alta e as autoridades não têm mostrado capacidade para controlar e ordenar. Governo e partidos continuam a prometer o que podem, o que não podem e o que sabem que nunca poderão. Esticam-se os orçamentos públicos e os fundos europeus, mas existe a plena consciência de que o curto prazo e a demagogia nada resolvem. Pensões, abonos, subsídios, isenções, bolsas, créditos, descontos e bonificações são oferecidos, realmente dados ou apenas prometidos. Raramente se viu um tal fogo de artifício de promessas. Além disso e estranhamente, o emprego público aumenta. Mas toda a gente sabe que nada disso resolve o essencial, a segurança, a estabilidade, o emprego produtivo, o aumento de rendimento e um pouco mais de igualdade. Muitos escondem, mas todos sabem que o Estado social está sob ameaça. Como estão conscientes de que a dívida excessiva, a maior da história recente, impede o desenvolvimento. Com esta dívida, sem investimento e sem melhoria da produtividade, não há Estado social que resista.

Vive-se um tempo muito mau conselheiro para encontrar novas e duráveis soluções para os nossos problemas colectivos. Hoje, o êxito da política e dos políticos mede-se pelo acessório, pela imagem, pelo efémero, pelo tempo de permanência no cargo, pelos efeitos da propaganda, pela paralisia das alternativas, pela estupidez dos rivais, pelo volume de fundos europeus obtidos e pelas promessas repetidas. Há dinheiro para gastar, mas não há capital para investir. Não há sucessores promissores para os actuais governantes já esgotados. Não há alternativas razoáveis que mereçam crédito e confiança. Justiça, Administração Pública e Educação estão a revelar-se muito mais fontes de novos problemas do que soluções ou progressos. Há administrações para gastar, mas não há empresas para produzir. Portugal, a sua sociedade e a sua economia precisam de muito mais do que de simples êxitos de duração, subidas nas sondagens e boa impressão dos dirigentes políticos.

Há pelo menos vinte anos que as grandes chagas da sociedade não tiveram verdadeira diminuição nem foram realmente combatidas. A desigualdade social e a persistente pobreza. A reduzida produtividade do trabalho. A iliteracia e a falta de cultura. O miserável investimento privado e a falta de capital e de empresários, tanto nacionais como estrangeiros. Foram vinte anos de medíocre desenvolvimento e de quase nulo crescimento, realidades que as crises internacionais e a pandemia não chegam para explicar. Muito do mau e do insuficiente está cá dentro, na sociedade e na política.

É indispensável reforçar o Estado social, o Serviço Nacional de Saúde e a Educação. É essencial mesmo. Mas, para isso, é necessário capital, sabedoria e honestidade. Ao PS tem faltado um pouco de tudo. E não parece que a esquerda ou a direita estejam preparadas. É necessário fazer de Portugal um país interessante e atraente do ponto de vista dos investimentos, da rentabilidade e da segurança. Tanto para os investimentos nacionais como para os estrangeiros. O que parece uma verdade banal, um lugar-comum, não o é: na verdade, ninguém parece realmente interessado nessa transformação. Uns, à direita, em vez de construir, querem vender, como fizeram até agora. Outros, à esquerda, em vez de edificar, pretendem capturar, como sabem fazer.

A metamorfose internacional em curso, com derrotas para o mundo ocidental e perdas para o continente europeu, aconselha redobrada reflexão. A crise europeia anunciada exige reforçado debate. As deficiências nacionais pedem esforço excepcional. Pode ser que os balanços actuais e em curso ajudem as elites e a opinião pública a perceber as dificuldades em que nos encontramos e as exigências diante de nós. Só há motivos para alguma esperança porque a necessidade é muita. Na verdade, os protagonistas políticos não parecem disponíveis para esse esforço excepcional. Pensam muito nos votos, pouco nos eleitores. 

Público, 11.9.2021