ESTE É para nós, na Fundação Francisco Manuel dos Santos, um dia grande. Um dia em que realizamos uma das nossas tarefas prioritárias: convidar os cidadãos a debater livremente! E confesso que temos orgulho nesta espécie de serviço público que pretendemos prestar aos nossos contemporâneos.
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ESTE ENCONTRO anual ocupa um lugar especial nas actividades da Fundação. Com efeito, é uma tentativa, na qual queremos insistir, de discutir coisas sérias, mas de maneira aberta, com participação alargada e em tom acessível, isto é, de modo a que os que querem possam compreender. Por isso fugimos ao academismo excessivo, sem beliscar o rigor. Mas também por isso queremos evitar a linguagem codificada, o estilo tecnocrático, o lugar-comum político e a mera propaganda que tanto contribui para a desvalorização da inteligência e da democracia.
Este Encontro é também um local onde se procura cultivar a liberdade na expressão de opiniões sobre os nossos problemas comuns. A liberdade é a missão da Fundação. A liberdade está no centro dos seus objectivos. É, no essencial, a sua missão. É para a liberdade que queremos contribuir. A liberdade dos Portugueses e de todos quanto vivem em Portugal. A nossa parte é talvez modesta, mas nela colocamos forças e empenho. O nosso propósito é o de proporcionar o debate. Porque dele pode resultar uma opinião livre e informada. Há certamente fundamentos sociais, políticos, jurídicos, culturais e económicos da liberdade. Mas uma das suas condições é a opinião informada de cada indivíduo. A opinião que se exprime sem medo e sem receio de represálias.
Hoje, a liberdade passa por aqui. A liberdade exige atenção e cuidado. Precisa de ser constantemente renovada. A liberdade alimenta-se do Direito, das leis e das instituições. Mas também do saber e da opinião. Daí o lema da nossa Fundação: “Ser Livre. Ter Opinião!”.
O tema deste Encontro é o “Portugal europeu”. Depois da análise que fizemos há uns meses, com a ajuda de um prodigioso trabalho que encomendámos a Augusto Mateus, perguntamo-nos simplesmente: “E agora?”. Na verdade, após mais de 25 anos de pertença à União, depois de termos conhecido progresso, desenvolvimento e liberdade, vivemos um tempo difícil de crise e de aparente retrocesso. Há quem se pergunte se valeu a pena. Há quem pense que é preferível tomar outros caminhos. Como há quem acredite que não há alternativa. As diferenças são naturais. Assim como as divergências. O importante é, todavia, que a vontade seja colectiva. E que resulte de uma discussão livre. Queremos reflectir sobre o que vem a seguir. Ou antes, sobre o que vamos fazer a seguir. Porque precisamos de fazer e não esperar que nos façam ou que alguém faça por nós.
A Fundação não tem um programa político, mas tem valores e princípios. A Europa e a sua cultura, com diversidade e coesão, fazem parte do nosso património. Não obstante a União ter cometido erros de construção e ter hoje dificuldade em corrigi-los, é melhor estarmos dentro. Apesar de a União se encontrar em crise, como actualmente, a nossa presença é vantajosa. Mesmo numa União sem vontade colectiva clara, é melhor trabalhar com os nossos vizinhos e parceiros do que vaguear em solitário.
Portugal pode viver e sobreviver fora da Europa. Podemos viver sem a União. Posso viver sem a Europa. Posso, mas não quero!
E seria excelente que a Europa, na forma da União presente ou de qualquer outra no futuro, fosse uma escolha dos Portugueses, sentida e pensada, em vez de uma necessidade ou um pretexto. Seria excelente que os Portugueses, a quem nunca perguntaram, também pudessem dizer “Podemos viver fora da Europa, mas não queremos!”.
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Fundação Francisco Manuel dos Santos
Liceu Pedro Nunes
Lisboa, 13 de Setembro de 2013
Sessão de abertura