Grande Angular - Estratégias

 Já houve outras modas. Foram os Planos, Nacionais ou Integrados. Sem falar nos de Fomento, invenção portuguesa para fugir à má fama dos planos soviéticos. Os planos mantiveram-se ao longo do tempo, mas hoje estão em perda de importância. Vieram depois os Programas e os Projectos. E finalmente os Observatórios. Criaram-se para tudo, desigualdades, violência, crime, droga, justiça, família, cultura… Há cerca de uma década, contavam-se 85 Observatórios (nacionais, regionais, municipais e sectoriais), geralmente recheados de amigos. Os resultados desta incansável actividade são por vezes interessantes, mas em maioria são medíocres. Os Observatórios dedicam-se à propaganda, mais do que à observação.

Agora, são as Estratégias! A complexidade da vida social, a preocupação em dar a entender que as autoridades têm ideias e a obsessão com a aparência fizeram com que os governos desenvolvessem esta lucrativa actividade: a da elaboração de estratégias. Estas têm todas as vantagens. Parecem inteligentes e competentes. Recorrem a numerosas contribuições disciplinares. Prometem mundos sem responsabilidades práticas. Conseguem calar as reclamações. Sugerem que o destino está sob controlo. Ocupam muita gente a elaborar, escrever e reunir. Permitem a contratação de amigos, familiares, agências de comunicação e empresas de consultoria. Assim é que, para quase todos os problemas nacionais, há estratégias. Pode mesmo dizer-se que a grande estratégia consiste em… elaborar estratégias!

Umas têm meia dúzia de páginas, outras centenas. Com gráficos ou texto. Imagens ou links. Organigramas e calendários. Coligem informação e criam emprego. Saber se as estratégias são eficazes, se são compreendidas, se contentam os destinatários… esses são outros problemas. Saber se os beneficiários (eleitores e contribuintes) querem aqueles fins e respectivos meios, isso é também outro problema.

A maior parte das vezes procuram a resolução de problemas, como a desigualdade social ou a corrupção. Isso é verdade. Mas fazem-no sempre com segundas intenções. Primeira, mostrar que toda a gente na Administração está unida. Segunda, criar uma sensação de dever cumprido. Este último facto é particularmente chocante, num país exímio em formidáveis soluções jurídicas, mas que falham diante da vida.

Estas estratégias são de uma enorme utilidade suplementar: revelam a tendência autoritária e dirigista das tradições políticas portuguesas. O que está a acontecer, a propósito do género, da idade, do sexo, da origem racial, da comunidade étnica, da nacionalidade, da natureza e da alimentação, é simplesmente insuportável. As autoridades fazem suas as ideias mais mirabolantes que se atravessam nos circuitos culturais e nos movimentos sociais, sobretudo das classes médias urbanas com gosto para ditar a virtude.

São excelentes exemplos da vontade de unificar o público e o privado, os modos de vida e as crenças, os comportamentos e as atitudes. As estratégias designam o pecado e a virtude, o Bem e o Mal. As estratégias são simulacros democráticos de ideologias autoritárias e são os sucedâneos dos dogmas religiosos ou laicos.

As estratégias são documentos e textos oficiais, aprovados por quem de direito, através de Resoluções do Conselho de Ministros e decretos-lei do governo. De muitas delas se diz que foram submetidas a debate público, o que quer dizer que se cumpriram uns procedimentos burocráticos destinados a encenar a discussão. 

Vejamos alguns exemplos das estratégias disponíveis. Estratégia Portugal 2030. Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas. Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade. Estratégia Nacional para as Florestas. Estratégia Nacional para o Mar. Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania. Estratégia Nacional para o Hidrogénio. Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento. Estratégia Nacional de Inteligência Artificial. Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas. Estratégia Nacional para os Direitos da Criança. Estratégia Nacional para as Cidades Sustentáveis. Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Pedonal. Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho. Estratégia Nacional de Prevenção e Controlo da Dor. Estratégia Nacional de Combate à Pobreza. Estratégia Nacional de Combate à Corrupção. Estratégia Nacional de Combate ao Terrorismo. Estratégia Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar. Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço. Estratégia Nacional para a Habitação. Estratégia Nacional de Educação Ambiental. Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde. Estratégia Nacional para a Promoção da Produção de Cereais. Estratégia Nacional para os Pagamentos de Retalho. Estratégia Nacional para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade. Estratégia Nacional para a Inclusão e a Literacia Digitais. Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas. Estratégia Nacional de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente. Estratégia Nacional para as Pessoas com Deficiência. Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situações de Sem Abrigo. Estratégia Nacional para o Envelhecimento Activo e Saudável. Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação.

Esta última é, sem dúvida, a jóia. Começa assim: “A Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação – Portugal + Igual” (ENIND) assenta numa visão estratégica para o futuro sustentável de Portugal, enquanto país que realiza efectivamente os direitos humanos, assente no compromisso colectivo de todos os sectores na definição das medidas a adoptar e das acções a implementar. Esta abordagem integrada potencia a colaboração e coordenação de esforços, valorizando uma visão comum que simultaneamente tenha um efeito mais estruturante e sustentável no futuro que se pretende construir”. A esta gloriosa entrada em matéria, seguem-se as considerações mais fantasiosas, alucinadas e totalitárias que seja possível imaginar. A ENIND propõe-se eliminar os estereótipos e liquidar os preconceitos próprios de todas as formas de discriminação e desigualdade, de género, de fortuna, de origem racial, idade, cultura, estatuto social… Para esse fim, recorrerá a todos os meios e todas as intervenções nas áreas publicas e privadas, no trabalho, na escola, nas instituições… Enfim, na vida.

Público, 23.10.2021

Grande Angular - Coreografia orçamental

O debate orçamental, anualmente coreografado, é de reduzida importância nacional. O orçamento é importante, com certeza, mas o debate não. Pouco ou nada se explica à população, a não ser com intuitos demagógicos. Há sessões das comissões onde alguma coisa interessante se passa, às vezes. Há documentos produzidos pela UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental) que são de real utilidade. Pouco mais do que isso. O hemiciclo destina-se a encenações ridículas, à berraria habitual, a poses para a televisão e a frases para os jornais. Realmente, pouco se passa. 

Ou antes, o que ali se passa é revelador do pobre estado em que a política nacional se encontra. O que ali se vê são tentativas obsessivas de incomodar os adversários e de se mostrar na televisão. A inclusão no debate da questão das eleições antecipadas é sintomática. 

Os debates orçamentais deveriam desenrolar-se com antecedência. Com informação e estudos de avaliação do que se fez. Com “a questão” do governo acertada na altura própria, não neste momento. Discutir uns benefícios para um grupo de pessoas, sem que a questão da maioria esteja resolvida, faz com que todas as discussões, por mais insignificantes que sejam, tenham sempre uma medida de chantagem: reprovar o orçamento e votar contra o governo. Em Portugal, não se discute orçamento nenhum, discute-se, isso sim, o governo e a maioria.

O que está em causa numa discussão sobre o orçamento? Uma percentagem reduzida da despesa e da receita. A parte flexível do orçamento ou a respectiva margem de folga é mínima. Muito mais de 90% estão comprometidos. É uma margem quase insignificante da despesa que permite, com leviandade, afirmar que o orçamento é de “esquerda” ou é de “direita”. E assim, informar a opinião, da vitória ou da derrota parlamentar.

A quase totalidade do orçamento está comprometida com despesas inadiáveis, direitos adquiridos, pagamento de juros e de dívidas, obras em curso, prestações e amortizações, vencimentos de cerca de 800.000 funcionários e pensões de alguns milhões de pessoas. As Obras Públicas, o funcionamento do Estado (com a Saúde, a Educação, a Segurança Social e as Forças Armadas à cabeça, sem esquecer os elefantes como a TAP, a CP e o BES), as pensões e os juros da dívida esgotam os recursos. A ideia de que se pode discutir muito, fazer alterações, obrigar a cedências e modificar radicalmente a orientação e a “filosofia social” das políticas públicas é falsa ou ingénua. E sobretudo uma fantasia. Quando os partidos aparecem na televisão a defender alterações radicais, mundos e fundos de nova despesa, mais subsídios e indemnizações em volume significativo, sabem que é mentira e não têm qualquer esperança de obter ganho de causa. Na verdade, o que fazem quase se esgota nisso mesmo: aparecer na televisão a fazer exigências. Para depois contar aos fiéis e aos eleitores. No caso de obterem migalhas, poderão voltar à televisão e garantir ao eleitorado que as vantagens, se as houver, foram da sua responsabilidade. Nada de novo.

O sentido da discussão orçamental é o da oportunidade de falar na televisão, de um partido se queixar de que as suas propostas não são aceites, de que as suas sugestões foram cruciais para um qualquer interesse de um grupo de pessoas. E também para se poder, meses depois, garantir ao eleitorado que o que se fez foi por causa das suas insistências e propostas.

Este ano, além da coreografia habitual, tivemos um foco, uma questão central, um enredo dramático: reprovação do orçamento, seguida de desordem política, dissolução do parlamento e eleições antecipadas. Que ninguém duvide: a transformação das eleições em arma política contra os adversários e contra as oposições dentro do partido é um recurso sórdido. O melhor que a democracia tem, as eleições livres, é transformado no seu pior, em arma vulgar, no mais baixo dos argumentos e na chantagem mais rasteira!

As eleições deveriam ser regulares e periódicas, certas como um relógio, previsíveis. Só excepcionalmente, muito excepcionalmente, teríamos eleições fora de prazo, adiadas ou antecipadas. Ao fazerem ameaças com eleições, ao aderirem à ideia de chantagem eleitoral, os democratas e os dirigentes partidários estão a tornar esse gesto e esse momento indignos e desprezíveis.

A democracia presta-se a dezenas de definições, com múltiplos adjectivos. Em geral, são descartáveis e servem para fins de circunstância. A mais simples definição de democracia é a do regime político em que todas as pessoas têm o direito de voto secreto, em eleições livres e regulares, após as quais quem ganha governa e respeita quem perde. Note-se a regularidade, que faz parte essencial da democracia. A eleição é um fim, um processo e um meio. Por isso deve ser previsível e regular. Partidos e eleitores devem saber ao que vêm. Ameaçar com eleições antecipadas, só por fraqueza e grosseria política. Utilizar as eleições antecipadas para trocar as voltas aos adversários, incomodar os correligionários ou obter vantagens indevidas é nefasto. Antecipar eleições implica quase sempre fugir ao debate político, evitar a aliança formal ou arredar a coligação conhecida. Com raras excepções, as eleições antecipadas mais não são do que golpes ou sinais de imaturidade democrática. É até possível que não haja brevemente eleições antecipadas, mas o que está em causa é a sua utilização como chantagem, própria de uma situação anormal que é a de parlamento e governo sem maioria, de arranjos provisórios e de elevação do oportunismo à categoria de arte de governo. Medida excepcional, a eleição antecipada deveria ser um recurso para reorganizar a democracia e dar nova vida ao governo, não para matar adversários.

As direitas estão tolhidas de medo perante a hipótese de eleições antecipadas. As esquerdas estão apavoradas com a hipótese de antecipar eleições. O governo já não quer antecipar eleições. Mas todos falam disso, porque pensam atemorizar os outros. Como conteúdo e estratégia de debate parlamentar orçamental não se poderia inventar pior. São dias maus para a República. E para a democracia.

Público, 16.10.2021 

Grande Angular - Um apetite insaciável

Os últimos anos da legislatura parecem ficar marcados pela vontade socialista de alargar o Estado, de aumentar o poder do governo sobre a sociedade, de consolidar a autoridade das instituições políticas sobre a sociedade civil e de reforçar a presença do sector público na vida privada, seja na economia, na educação, na saúde, na habitação ou na cultura.

A ascensão das esquerdas socialistas dentro do partido é uma das causas. A existência de vastíssimos recursos financeiros europeus disponíveis para o investimento público é outra. A necessidade de aprofundar as alianças com os partidos ou os eleitores das esquerdas radicais é também uma realidade. O despertar do corporativismo republicano sempre dormente também conta. A volúpia de tantos dirigentes e activistas, descontentes com notícias sobre a ganância dos seus rivais da direita também pesa neste novo estado de espírito e da nação. Finalmente, para acolher estas circunstâncias, a velha crença tão socialista e tão republicana no primado do Estado e no papel do sector público como motor do desenvolvimento.

Há já alguns meses que assistimos às primeiras iniciativas ditas do PRR, Plano de Recuperação e Resiliência. Já se pode confirmar que se trata do maior plano de despesa da história do país. E já foi possível verificar que aqueles fundos ou são gastos directamente pelo governo, ou investidos de acordo com os planos do governo, ou distribuídos pelo governo. A decisão, a iniciativa e a acção pertencem ao governo. Como se sabe que o Estado não tem actualmente competência técnica e científica suficiente, vai necessitar dos contributos empenhados e muito bem pagos de empresas nacionais e estrangeiras, de faculdades e universidades, de laboratórios e organizações que, no conjunto, ficarão dependentes do governo. O sector público e o Estado crescem com este plano. Os sectores privados, civis e académicos, científicos e culturais, ficarão muito mais dependentes do governo. A convicção de que um membro do governo, um director da Administração, um funcionário público ou um encarregado de missão das autoridades, só por serem do sector público, são mais competentes, mais leais, mais sérios, mais produtivos, mais responsáveis e mais honestos, é eterna no PS. A certeza de que os funcionários públicos e os organismos do Estado, assim como os membros do governo, são mais capazes de criar emprego, investir, produzir, gerir e organizar, é inabalável.

Em paralelo, foi aprovada legislação abrindo as portas à censura da informação e da expressão por vias digitais e outras, a exercer por intermédio de instituições públicas em parceria com organismos privados transformados em controladores morais e supervisores da verdade. Reclamados por alguns académicos e intelectuais, sugeridos por academias, apoiados pela União Europeia e pelo governo, foram criados mecanismos de monitorização do pensamento e da expressão. Depois do salazarismo e dos dois anos do período dito do Gonçalvismo comunista, foram estas as piores iniciativas tomadas em Portugal no sentido do controlo do pensamento e da censura da expressão.

 

Recentemente, a questão das Forças Armadas e da reorganização dos comandos superiores foi outro exemplo do apetite socialista. É verdade que foram os problemas da exoneração e da substituição do Chefe de Estado-maior da Armada que ocuparam a atenção de todos. E com razão, dada a infâmia que o governo preparou. Mas o que realmente sobrou e estava em causa era a tutela do governo sobre as Forças Armadas. Por outras palavras, a governamentalização das Forças Armadas. Isto é, a certeza de que estas últimas servem em primeira-mão e principal instância o governo do dia. As estruturas dos comandos superiores foram de tal modo redesenhadas que parecia defender-se apenas uma concentração de poderes no Chefe de Estado-maior General. A verdade é que esta era e é uma real camuflagem para uma dependência superior do Ministério e do Ministro e para a obediência ao governo.

A última questão a surgir com fragor no espaço público foi a da revisão do regime de criação e funcionamento das associações profissionais. Isto é, da lei das Ordens (médicos, engenheiros, advogados, farmacêuticos, economistas, arquitectos, biólogos, contabilistas, despachantes, enfermeiros, dentistas, veterinários, solicitadores, revisores oficiais, notários, psicólogos e nutricionistas). É possível que muitos aspectos da nova legislação mereçam atenção e constituam uma actualização necessária dos termos e dos processos de reconhecimento e de exercício de uma profissão. Como é possível que haja capacidades excessivas de defesa corporativa dos interesses de uma dada profissão. Há seguramente, neste domínio tão impregnado de reminiscências medievais e de mecanismos de “closed shop” ou de “numerus clausus”, situações a corrigir. Mas tenhamos consciência de que o essencial desta legislação, que tresanda a salazarismo e a corporativismo, consiste numa revisão das competências de auto-regulação, de autodisciplina e de parceria entre público e privado, sempre a favor do Estado e do governo. A inclusão de pessoas de fora da Ordem e da profissão favorece evidentemente as instituições públicas, o governo em última análise. A inclusão de um novo órgão de supervisão parcialmente composto por pessoas exteriores à Ordem e à profissão tem o mesmo objectivo, o de aumentar as possibilidades de dependência e tutela por parte do governo. Bem pode o projecto de lei escudar-se atrás da União Europeia, que seria, segundo o próprio texto, quem exigiria estas alterações ao regime legal. Mas só uma pequena parte se explica por essa exigência. O essencial é uma invenção do Governo e do Partido Socialista.

Oque mais acontecerá? Depois da Economia, das Forças Armadas, da Informação, da Cultura e da organização das profissões? Haverá ainda quem esteja interessado em fazer parte de uma sociedade de cidadãos, de homens e mulheres livres e de instituições independentes?

Combinam tão bem a retórica “liberal” da direita e o palavreado “anti-corporativo” da esquerda! Modernização, investimento, desenvolvimento, educação e cultura: sempre o Estado. Na dúvida, a favor do governo.

Público, 9.10.2021

  

Grande Angular - Um conflito absurdo

Sob a aparência de um “fait divers”, está em curso um dos mais lamentáveis e graves episódios que envolvem o governo, demais autoridades constitucionais e as instituições militares, isto é, as Forças Armadas em geral, a Marinha em particular. 

Raramente assistimos, em democracia, a uma sucessão de acontecimentos tão danosos para os militares. E em última instância para a República. Nos meios de comunicação circulam narrativas que dificilmente disfarçam a sua génese deliberada e maliciosa: ora constroem cenários nos quais os militares desempenham o papel do vilão, ora se esforçam por garantir que nada se passou, que nada aconteceu e que daqui não haverá consequências.A verdade é que o normal processo de substituição de um chefe militar foi degradado, por motivos políticos e por razões menores, a ponto de ferir a honra de quem sai e a de quem entra. O que pretenderam exactamente os autores desta armadilha ou desta provocação não é totalmente visível. É mesmo fenómeno de rara opacidade. Serão simplesmente as autoridades políticas a tentar vingar-se ou exercer represálias sobre quem, mesmo sob reserva, emitiu opiniões próprias, diferentes das do governo? Ou será que os poderes políticos entendem que um militar prestigiado deva revelar vassalagem e que, posto na ordem, causará menos sarilhos a um governo e a partidos feridos com a sua falta de competência?

Será que tudo se pode resumir ao infeliz, mas matreiro, episódio da substituição do chefe de Estado-maior da Armada? Terá havido desleixo? Tratou-se de um incidente benigno no qual um subalterno não esteve consciente dos seus deveres? Foi um encarregado de imprensa que interpretou mal os seus superiores? É um assunto de rivalidades pessoais entre oficiais? Ou de competição entre políticos e militares? De um modo ou de outro, todas estas peripécias podem estar presentes, mas nenhuma diz o essencial, a nenhuma delas se resume este facto de excepcional gravidade.

Este caso só é percebido se o colocarmos no quadro das relações recentes entre civis e militares, entre os políticos e as instituições militares. Por um lado, governantes e partidos entendem que os militares não podem ter opiniões diferentes das suas ou, se as têm, delas devem abdicar. Por outro lado, os antigos chefes militares, entre os quais alguns dos mais ilustres e prestigiados das últimas décadas, foram chamados a emitir as suas opiniões, geralmente diferentes das dos civis do dia. Os nossos governantes não toleraram as opiniões diversas, mas recatadas, dos actuais chefes militares, nem admitiram que os antigos chefes militares fossem chamados ao debate e a dar opinião. Foi o que fizeram e bem, mas o governo não suportou o gesto feito de liberdade e de competência. Há aqui vingança? Há, mas não é o mais importante. Realmente decisivo é o facto de o governo querer vergar os militares, actuais ou antigos, e de pretender simplesmente afastar os que discordam ou têm ideias diferentes das suas. Como se sabe, um elevadíssimo número de antigos chefes militares opôs-se aos planos do governo para reformar as estruturas de comando militar, em gesto que teve também uma intenção implícita: a de apoiar os militares que, no activo, estão obrigados ao recato.

É verdade que, na história política portuguesa, sempre houve políticos e civis que se prostraram diante dos militares. Uns porque são assim, outros porque pretendiam utilizá-los em seu proveito. Mas, a maior parte do tempo, entre políticos civis cultiva-se facilmente o desprezo pelos militares e a complacência benévola por aqueles profissionais que “gostam de armas” e de “brincar às guerras”. Os políticos civis consideram facilmente o ofício militar com desdém ou com ironia paternalista. Assim é que tem sido fácil, entre nós, alimentar esta espécie de civilismo adolescente ou de pacifismo lírico que leva a redução das Forças Armadas a dimensões quase ridículas, assim como à desconsideração da condição militar.

Aextinção do serviço militar obrigatório, há quase vinte anos, imposta por quase todos os partidos políticos (com excepção do PCP), sem debate, em obediência à pressão das juventudes partidárias e na concretização das absolutas prioridades ao social, foi um bom exemplo do oportunismo e da demagogia com que se trata a questão militar. A par deste feito, outros confirmaram a mesma tendência: redução de orçamentos, diminuição de efectivos, anulação de compra de equipamentos e adiamento da modernização tecnológica, para já não falar das políticas de vencimentos, de saúde e de segurança social militares.

Com milhares de efectivos a menos do que deveria ser o mínimo indispensável, as Forças Armadas portuguesas têm geralmente executado as suas missões com distinção. Todas as intervenções militares internacionais das últimas décadas (em África, no Próximo Oriente, nos Balcãs, na Ásia e na Oceânia) trouxeram prestígio a Portugal e saldaram-se por êxitos políticos. Aumentaram a reputação do país e ajudaram com certeza a acção do Estado na ONU, na NATO, na UE, na CPLP, nas organizações ligadas às Migrações e às Polícias.

Nem será necessário referir que, nos últimos anos, a instituição militar foi uma espécie de último recurso em situações especialmente difíceis para as quais foram necessários meios excepcionais, a começar pela disponibilidade, a organização, a disciplina, a prontidão e a eficácia. Foram certamente os casos dos incêndios, da protecção civil, das operações de busca e salvamento e, ainda hoje, de cuidados de saúde e de vacinação.

Os políticos portugueses têm dificuldade em reconhecer a legitimidade das Forças Armadas, que não se limita à subordinação ao poder civil. Tal como na religião, na ciência e na justiça, há, na instituição militar, uma legitimidade própria e autónoma que os políticos têm de respeitar.

Os políticos portugueses, por ideologia, preconceito, ciúme e crença, não conseguem perceber que uma boa colaboração da instituição militar só enriquece a sociedade, o sistema social e o quadro constitucional. Habituaram-se a ver nos militares guardas dos déspotas ou golpistas encartados. Gostam de os ver como espécie em vias de extinção, como inimigos a abater ou como criados de servir. Não conseguem ver o que eles são hoje, defensores da liberdade.

Público, 2.10.2021 

Grande Angular - Dia único, momento de excepção

 Amanhã, é dia de voto. Nada se lhe compara. Não há ocasião, local ou gesto que o substitua: é o momento exacto em que voto, escolho uma pessoa (ou partido) e decido quem quero que me represente. Nesse instante, sou soberano. Não há medo nem receio, não há vergonha ou vaidade, não há exibição ou sedução: há um gesto solitário, sem visibilidade, sem cópia nem publicidade.

Posso ter hesitado antes, durante dias ou semanas. Posso ter mudado de opinião. Posso ter defendido, sucessivamente, pontos de vista, pessoas e partidos diferentes. Posso ter tido apenas uma ideia, sempre a mesma, uma espécie de fidelidade inamovível. Posso ter querido recompensar quem o mereça; ou castigar quem deva sê-lo; ou promover quem necessite; ou ajudar quem precise para ter voz; os meus motivos podem ter sido variáveis, mas o gesto, esse, fica comigo. E ninguém, jamais, saberá com certeza o que fiz.

Ao votar, sentirei que milhões estão a fazer o mesmo, aqui e alhures. Que milhões farão o mesmo, amanhã ou depois. Saberei que centenas de milhões nunca o fizeram em liberdade. E que muitos milhões nunca tiveram sequer a oportunidade. Sentirei que foram necessários séculos, muitos séculos, para chegar àqueles breves segundos, diante de uma urna, com uma caneta na mão e uma cortina ou biombo de protecção.

O voto depende de mil variáveis. Do país a que pertenço. Da classe social de que faço parte. Dos amigos, colegas, companheiros e camaradas com quem convivo. Do partido a quem me ligam ideias e interesses. Da família que me aquece ou protege. Da igreja ou do culto que sigo. Do mestre que me ensinou. Da ideologia que faço minha. Da empresa que me emprega. Dos meus sonhos e das minhas frustrações. Depende de tudo um pouco. Ou até de um impulso de última hora, de uma intuição ou de um instinto. Mas aquela decisão única depende de mim e da minha vida.

É o momento social mais verdadeiro da minha liberdade. Ninguém saberá se votei de uma maneira e o digo de outra, se não votei em ninguém, se votei em branco, se anulei o voto para castigar toda a gente ou para me opor ao sistema e a todos. Só eu o saberei, é essa a minha liberdade. Reforçada pelo facto de não usar esse meu direito para conquistar outros votos.

Sei que o meu voto vai contar, no apuramento e na estatística. Sei que se vai acrescentar a milhares ou que vai faltar a outros tantos. Sei que poderei ganhar por muitos, perder por imensos ou empatar. Sei que o meu voto nunca foi inútil, nunca será ineficaz, jamais poderão dizer que é supérfluo. Como sei que, entre milhares ou milhões, o meu voto pode parecer dispensável. Mas sei que nunca o é, porque a vontade colectiva faz-se de milhares de vontades individuais e livres.

Nunca considerei o meu voto um dever. Ninguém me pode obrigar a usar a minha liberdade. Não é possível que alguém me force a colaborar. Como não aceito que o meu voto faça parte de um desígnio colectivo. Pelo contrário, a vontade geral, esse desígnio comum de que tanto se fala, essa missão, esse bem público ou bem geral, são o resultado da minha vontade individual e da de todos os meus compatriotas.

O meu voto é o meu direito. Na sua mais simples expressão, é o primeiro dos meus direitos cívicos. É um direito que usarei sempre como quero, como me interessa, como sinto e penso, nunca como me dizem ou me impõem. Por isso considero que o voto aberto, o voto obrigatório, o voto de braço levantado, o voto censitário, o voto por grupo ou família, o voto de tribo ou sindicato, o voto por procuração e a disciplina de voto são perversões deste direito antigo e fundamental.

Diante da urna de voto, estou eu e a minha liberdade. Estamos todos e a nossa liberdade. Não há talvez sítio onde haja mais liberdade com a qual escolherei sem obrigações e sem amarras. Também é difícil encontrar local onde haja mais igualdade: homem e mulher, novo e velho, rico e pobre, famoso e anónimo: somos todos absolutamente iguais, os nossos votos valem exactamente todos o mesmo.

É verdade que, apesar do seu fundamento individual, o voto tem também um sentido colectivo, na medida em que se confere a todos os votos e à sua maioria um valor de decisão e um significado de vontade. Num dos mais felizes “slogans” da história da democracia portuguesa, dizia-se “O voto é a arma do povo”! Não o cortejo ou a romaria, não a força ou a polícia, não o levantamento ou o motim, não a greve ou a sublevação, não a insurreição ou a rebelião. Mas o voto! Contra a velha ditadura e a nova tirania, uma arma era a eleita: o voto! E mesmo naqueles momentos difíceis, mesmo diante de movimentos sociais perigosos, o voto de um indivíduo, o voto solitário e livre e a escolha pessoal faziam a diferença e fizeram história. Foram os indivíduos que “salvaram” o país e a democracia, não o contrário.

Como em todas as eleições, amanhã também, calem-se os dirigentes e os iluminados, os heróis e os visionários, os comentadores e os que tudo sabem, os que previram e os que analisam, os justiceiros e os que querem fazer “limpezas”, calem-se os doutores e os analfabetos, amanhã é o meu voto que conta. Durante uns segundos, protegido por frágil divisória, serei soberano. Da minha liberdade, resultará a democracia para a minha cidade.

Parece banal, simples e cliché, mas não é. É bom que tenhamos consciência: a democracia está em recuo em todo o mundo. Na América do Norte e do Sul, em África, na Ásia e na Europa, são múltiplos os exemplos de países, de Estados, de governos e de regiões que disfarçam a democracia e cujos dirigentes políticos capturaram o sistema de governo, sempre com os mesmos argumentos, a pátria e o bem comum à cabeça. 

Amanhã, elegemos as autarquias. Dentro de dois anos, o Parlamento e o governo. Depois, seguir-se-ão o Parlamento Europeu e o Presidente da República. São votos diferentes, de consequências diversas, mas cuja sequência trará ao nosso país um sentido político. Veremos as grandes tendências e estudaremos o sentido da evolução. Tentaremos perceber o sentido do voto e a vontade do eleitorado. Procuraremos compreender o que comanda o voto, interesses, ideologia, reconhecimento, identidade e sentimentos. Mas saberemos que o princípio e o fim de tudo está naquele pedaço de papel com uma cruz.

Público, 25.9.2021

Grande Angular - E Depois...

 Terminam prazos e etapas difíceis. Tudo leva a crer que o pior da pandemia já passou. Sobram as suas implicações sociais, económicas e financeiras, muitas delas devastadoras, outras ainda desconhecidas. As eleições autárquicas chegam ao fim, vão deixar marcas e ter consequências em quase todos os partidos. Muitas pessoas e empresas vão gastar meses, ou mais, a apanhar e colar os cacos. Os trabalhos preparatórios para receber os fundos europeus estão praticamente terminados, agora trata-se de “passar pelo banco”, segundo a fórmula consagrada pelo Primeiro-ministro. Tenhamos consciência: é o maior envelope financeiro que Portugal jamais recebeu em toda a sua história. Não haverá outro. O seu mau uso seria trágico.

Foram dois anos de grande dificuldade. Para todos, cidadãos e governantes. Trabalhadores e empresários. Professores e alunos. Sem falar, obviamente, nos médicos, nos enfermeiros e nos doentes. Todos gostariam agora de descansar. Virar a página. Mudar de assunto. Quem não desejaria agora trabalhar, melhorar a sua vida, dar alguma esperança aos filhos e ver recompensado o seu esforço? Quem não aspira a pôr de parte a angústia da doença e da inactividade? Quem não procura esquecer o período de incerteza e insegurança que viveu?

Os próprios políticos sentem necessidade de serenidade e de algum repouso. Mas sabem que, se o mais difícil já passou, o mais complexo começa agora. Quase exactamente a meio do caminho do calendário, começou a contagem decrescente para o fim da legislatura. E há sinais inquietantes. Os dois próximos orçamentos vão fazer tremer o edifício. A serenidade tranquilizadora das relações entre Presidente e Governo esmoreceu e dá lugar a uma acidez que se adivinha e prevê má conselheira. E as relações entre os partidos e dentro de cada um estão à beira de se deteriorar: todos sabem que vamos assistir a uma enorme redistribuição de cartas e poderes. E sobretudo de votos.

Os próximos dois anos não serão de transição, serão de decisão. Vão construir-se os alicerces da nossa vida em comum por alguns anos. E vai agora escolher-se entre modos e modelos, entre princípios e objectivos, decisão essa que se tem vindo a adiar graças ao pragmatismo de uns, ao oportunismo de outros e às dificuldades da pandemia. Mas há agora, como se dizia nos anos setenta, opções inadiáveis. As prioridades parecem indiscutíveis. A do desenvolvimento económico, incluindo a necessária retoma e o crescimento. A do combate às desigualdades sociais, mais uma vez visíveis e pungentes, entre as mais indestrutíveis da Europa. E finalmente a da reforma do Estado e da Administração Pública, designadamente da Justiça, a mais crónica das deficiências nacionais.

Com estas prioridades, necessário será tratar dos meios, dos recursos e das políticas. O actual pragmatismo não chegará. Há crise no debate político. As franjas marginais do panorama político agitam-se e ameaçam. A confiança na democracia aparece abalada frequentemente. Há ruptura entre público e privado. Há tensão entre capital e trabalho. Há falta de investimento privado nacional e internacional. Há crise muito séria na defesa nacional e nas relações entre poder político e Forças Armadas. A economia, com ou sem pandemia, tem-se revelado frágil e pobre. A emigração de portugueses continua a exibir valores muito elevados, próprios de uma crise permanente de recursos e de produção. As políticas públicas para a economia continuam a privilegiar o subsídio e a distribuição, assim castigando a produção e o investimento.

A primeira opção é a que diz respeito ao poder político e à aliança necessária. É praticamente certo que competirá aos socialistas dirigir o Estado durante os próximos anos. Poderão fazê-lo sozinhos ou acompanhados. Em qualquer das hipóteses, terão de desenhar os contornos e as fronteiras da aliança política com que querem trabalhar na próxima década. A aliança central está morta. Por muitas décadas, pensa-se, se tudo ficar como até agora. A aliança de esquerda, temporária e oportunista, está viva, mas tem pouco futuro, a não ser que o PS se desloque definitivamente. Se os socialistas quiserem continuar a agir empiricamente, dia a dia, sem futuro, não estarão à altura dos problemas que têm diante de si. Que todos temos diante de nós.

A segunda opção é a de esclarecer as relações entre o público e o privado, entre o Estado e a sociedade civil, entre o orçamento de Estado e o mercado, entre o subsídio oficial e o investimento produtivo. É neste domínio que residem alguns dos principais obstáculos ao desenvolvimento. A esquerda é povoada pelos que querem destruir a iniciativa privada e pelos que a querem dominar. Poucos aceitam o mercado, a empresa e o investimento privado. Muitos socialistas continuam a pensar como os jacobinos e os bolchevistas: o seu futuro e a sua duração à frente da política dependeriam da sua capacidade de destruir ou dominar o privado. Alguns começam a perceber que a sua longevidade política depende, bem pelo contrário, da sua capacidade para permitir e encorajar a economia privada.

A economia e a sociedade portuguesas têm de gradualmente estar condicionadas pela criação de riqueza, pelo investimento, pela produção e pelo crescimento. E não sobretudo pelo gasto, pelo subsídio e pela distribuição. A aplicação do plano e dos fundos europeus, durante os próximos anos, poderá ser simplesmente mais do mesmo, mais cheques assinados pelo governo, mais distribuição de simpatia, mais capitalismo de proximidade e mais iniciativa de favor. Se assim for, não pode negar-se que, com tão elevados montantes, haverá festa e animação, mas será de pouca dura. O investimento público deve ficar reservado para as suas áreas de evidente interesse e preferência, a saúde e a educação, mas a economia e a empresa devem ficar para quem sabe e pode.

Os socialistas têm uma excepcional responsabilidade histórica. Pela segunda vez na sua vida, têm a possibilidade de orientar uma política nacional que resista ao despotismo tradicional da esquerda, que saiba tratar com a direita democrática, que consiga guiar a sua acção pela liberdade, que nunca perca a desigualdade social como seu primeiro inimigo. Todavia, ter a responsabilidade e a possibilidade não significa ter a vontade.

Público, 18.9.2021

Grande Angular - Balanços

 O ambiente geral é de inventário e balanço. Talvez o pior da pandemia já tenha passado. Talvez… Faltam poucas semanas para as eleições autárquicas que, apesar de locais, já ganharam valor nacional. A última fase da presente legislatura começa agora. O actual governo está gasto e cansado. Discutem-se abertamente as alternativas futuras aos actuais Presidente da República e Primeiro-ministro. Em quase todos os partidos fala-se de alternância, de rivalidade e de substituição. Discute-se a sucessão em vários partidos, no PS, no PSD, no CDS e no PCP. Aos gritos no PSD. Aos murmúrios no CDS e no PS. Em surdina no PCP. Os dinheiros da União Europeia começaram a chegar, por enquanto devagar, daqui a pouco em grande velocidade: ganhará quem estiver bem colocado. Lá fora, depois da porta fechada do Afeganistão e em vésperas da nova Europa sem Merkel, avoluma-se o desconhecido. Mas toda a gente percebe que uma era terminou. Quando serenos, os balanços permitem corrigir erros e fazer melhor.

Apesar das incertezas, dos erros, das dúvidas e sobretudo da incapacidade para bem informar e comunicar, o comportamento das autoridades portuguesas, durante a pandemia (que ainda não terminou…) foi razoável ou talvez mesmo bom. O pior foi a prevenção, a informação e o confinamento. O melhor foi a vacinação e os hospitais. Tudo poderia ter sido melhor, é verdade, mas o balanço global é razoável. Todas as questões que envolveram filas de espera, outras cirurgias, aulas e exames, jogos de futebol e divertimentos nocturnos deixaram muito a desejar. No início, chegou a recear-se, com razão, a força da cunha, o inevitável da desigualdade e o favoritismo. Mas parece que se evitou o pior e corrigiu a tempo.

A situação social está dentro dos limites do suportável. A retoma económica anuncia alguma recuperação, mas não melhoramento. Mantém-se uma forte pressão de pobreza e necessidade, sem falar na chaga permanente da desigualdade. A emigração continua elevada, o que é muito mau sinal. A pressão dos imigrantes e refugiados é alta e as autoridades não têm mostrado capacidade para controlar e ordenar. Governo e partidos continuam a prometer o que podem, o que não podem e o que sabem que nunca poderão. Esticam-se os orçamentos públicos e os fundos europeus, mas existe a plena consciência de que o curto prazo e a demagogia nada resolvem. Pensões, abonos, subsídios, isenções, bolsas, créditos, descontos e bonificações são oferecidos, realmente dados ou apenas prometidos. Raramente se viu um tal fogo de artifício de promessas. Além disso e estranhamente, o emprego público aumenta. Mas toda a gente sabe que nada disso resolve o essencial, a segurança, a estabilidade, o emprego produtivo, o aumento de rendimento e um pouco mais de igualdade. Muitos escondem, mas todos sabem que o Estado social está sob ameaça. Como estão conscientes de que a dívida excessiva, a maior da história recente, impede o desenvolvimento. Com esta dívida, sem investimento e sem melhoria da produtividade, não há Estado social que resista.

Vive-se um tempo muito mau conselheiro para encontrar novas e duráveis soluções para os nossos problemas colectivos. Hoje, o êxito da política e dos políticos mede-se pelo acessório, pela imagem, pelo efémero, pelo tempo de permanência no cargo, pelos efeitos da propaganda, pela paralisia das alternativas, pela estupidez dos rivais, pelo volume de fundos europeus obtidos e pelas promessas repetidas. Há dinheiro para gastar, mas não há capital para investir. Não há sucessores promissores para os actuais governantes já esgotados. Não há alternativas razoáveis que mereçam crédito e confiança. Justiça, Administração Pública e Educação estão a revelar-se muito mais fontes de novos problemas do que soluções ou progressos. Há administrações para gastar, mas não há empresas para produzir. Portugal, a sua sociedade e a sua economia precisam de muito mais do que de simples êxitos de duração, subidas nas sondagens e boa impressão dos dirigentes políticos.

Há pelo menos vinte anos que as grandes chagas da sociedade não tiveram verdadeira diminuição nem foram realmente combatidas. A desigualdade social e a persistente pobreza. A reduzida produtividade do trabalho. A iliteracia e a falta de cultura. O miserável investimento privado e a falta de capital e de empresários, tanto nacionais como estrangeiros. Foram vinte anos de medíocre desenvolvimento e de quase nulo crescimento, realidades que as crises internacionais e a pandemia não chegam para explicar. Muito do mau e do insuficiente está cá dentro, na sociedade e na política.

É indispensável reforçar o Estado social, o Serviço Nacional de Saúde e a Educação. É essencial mesmo. Mas, para isso, é necessário capital, sabedoria e honestidade. Ao PS tem faltado um pouco de tudo. E não parece que a esquerda ou a direita estejam preparadas. É necessário fazer de Portugal um país interessante e atraente do ponto de vista dos investimentos, da rentabilidade e da segurança. Tanto para os investimentos nacionais como para os estrangeiros. O que parece uma verdade banal, um lugar-comum, não o é: na verdade, ninguém parece realmente interessado nessa transformação. Uns, à direita, em vez de construir, querem vender, como fizeram até agora. Outros, à esquerda, em vez de edificar, pretendem capturar, como sabem fazer.

A metamorfose internacional em curso, com derrotas para o mundo ocidental e perdas para o continente europeu, aconselha redobrada reflexão. A crise europeia anunciada exige reforçado debate. As deficiências nacionais pedem esforço excepcional. Pode ser que os balanços actuais e em curso ajudem as elites e a opinião pública a perceber as dificuldades em que nos encontramos e as exigências diante de nós. Só há motivos para alguma esperança porque a necessidade é muita. Na verdade, os protagonistas políticos não parecem disponíveis para esse esforço excepcional. Pensam muito nos votos, pouco nos eleitores. 

Público, 11.9.2021

Grande Angular - Provavelmente…

Dizem que as autárquicas são centenas de eleições locais: cerca de 300 municípios e 3000 freguesias. É verdade. Mas também é certo que têm sempre significado nacional, dependem muito de um ambiente e de uma tendência. Assim será dentro de poucas semanas. Apesar de locais, as conclusões vão ser sobretudo nacionais. Como sempre, os que perdem dirão que as verdadeiras eleições são as legislativas. Os que ganham garantirão que esta foi a primeira volta das legislativas. O governo tem a desculpa do poder: se ganhar, foi graças à obra feita; se não ganhar, foi apesar da obra feita; se perder, será por causa das dificuldades. São lugares comuns. Como tal, verdadeiros. E inúteis.

Tudo somado e repensado, a vitória dos socialistas é previsível. Perderão algumas câmaras, não se sabe se ganham outras. No cômputo geral, o partido vai poder dizer que foi uma grande vitória obtida em condições difíceis de pandemia, de crise económica mundial, de inquietação generalizada, de alarme perante as alterações climáticas e de enorme ansiedade decorrente da derrota ocidental no Afeganistão. Na verdade, ninguém, entre forças políticas, estará à altura de mostrar as deficiências dos socialistas, nem de com eles rivalizar.

Os socialistas exercem uma rara preponderância na administração económica e social, no seio das actividades culturais, na comunicação social e no universo das relações públicas e de imprensa. A ajuda da esquerda mais radical, nos sindicatos e na imprensa, tem-se revelado indispensável para a paz social que parece reinar. Na educação, apesar da mediocridade de resultados, o império das esquerdas entre docentes tem contribuído de modo indelével para o ambiente cordial que se vive.

As medonhas responsabilidades dos socialistas aparecem estranhamente diluídas na pandemia. Mas sabemos que os socialistas têm uma pesada quota parte no adiamento de soluções, na degradação de problemas e na manutenção de questões como as do BES, do Banco Novo, do BCP, da TAP, do Aeroporto do Montijo barra Alcochete barra OTA barra incerteza, da CP, da EDP, das barragens hidroeléctricas, das Parcerias Público Privadas, da PT e do julgamento dos casos de corrupção e branqueamento. Mau grado persistir em acusar os governos anteriores, o PS sabe que já é autor ou co-autor de todos estes problemas.

As enormes dificuldades económicas e financeiras, incluindo as que decorrem da pandemia e da respectiva recessão, são vistas como inevitáveis e parece poder pensar-se que se os socialistas não fizeram mais e melhor foi porque realmente não puderam. Apesar da partilha, da co-autoria e da cumplicidade absoluta dos actuais dirigentes com os dos tempos de Sócrates, os socialistas gozam de uma espécie de áurea divina e de impunidade que constituem êxito inédito na história política recente do país.

O verdadeiro génio de António Costa é o da gestão política. Deve-se-lhe o ascendente sobre a imprensa e a comunicação. Assim como a absolvição dos socialistas no fiasco na luta contra a corrupção e o nepotismo. Com estes trunfos e com um domínio incontestável do seu partido, António Costa é o principal responsável pela estabilidade política. É sabido que esta é também uma virtude. Não vale todas as virtudes, mas é em si um trunfo de indiscutível valia. E substitui-se a um pensamento para o país. 

O congresso do PS deste fim-de-semana situa-se entre a entronização, a epifania e a acção de graças. Vai confirmar um vencedor. Adiar as lutas internas por mais uns anos. Preparar o partido para a vitória das próximas legislativas. Aprovar a verdadeira política de armadilha e chantagem que tanto fez sofrer os seus aliados de esquerda. E abençoar a estratégia vencedora que é a da ausência de estratégia nacional.

O Partido Socialista tem conseguido perpetuar e manter a política de terra queimada. À sua volta, nada existe. Ou pouco. Ou dependentes. Ou queixumes dos que se deixaram enganar e atrair. Esta paz podre agrada aos socialistas que a preferem a ter de se distinguir entre gigantes.

Muitos dos clichés usados para denegrir o Partido Socialista são verdadeiros. Não tem alma, nem ideologia. Não tem doutrina, nem cultura. Não tem estratégia, nem programa. Não tem afecto, nem simpatia. Não tem substância cultural, nem identidade política. Não tem orgulho, nem compaixão. Estes chavões são todos verdadeiros. Mas, no PS, não são defeitos. São virtudes. Provavelmente.

Hoje, o PS vai a congresso, amanhã a eleições autárquicas, depois à governação e a seguir, quem sabe, a nova vitória eleitoral e a novo mandato de governo. Não vê rivais consistentes. Tem as melhores sondagens possíveis. Vê, diante de si, largas avenidas de novos êxitos políticos. Pode facilmente imaginar recordes de tempo de governação, de mandatos camarários, de atracção de simpatizantes e de alas de vénias agradecidas. É difícil, quase impossível, imaginar quem o bata. Com uma incalculável massa de dependentes e com os maiores cofres do financiamento europeu, o PS prepara-se para mais uma temporada na via imperial do sucesso. A ausência de adversários à altura é aflitiva, não por sancionar quem merece, mas porque provoca um estado de letargia incurável. De que sofre todo o país.

Até agora, o Partido Socialista do século XXI não ficará na história por um legado importante de reformas políticas e sociais, nem por um extraordinário impulso na educação, muito menos por um desenvolvimento da cultura e do património, nem por uma acção determinada de combate à desigualdade social. Também não será recordado pela luta contra a corrupção, pela diligência na justiça económica, nem pela melhoria da acção de investigação, prevenção e julgamento dos crimes ditos de colarinho branco e de apropriação ou dilapidação de bens públicos. 

O Partido Socialista do século XXI merece os louros do melhor gestor da política, de superior atracção de simpatias, do mais eficaz distribuidor de funções, cargos e mandatos, do mais persuasivo apaziguador de reivindicações, do mais seguro criador de expectativas entre os seus aliados e do mais rápido desarme dos seus rivais. 

Sem maioria eleitoral, sem programa convincente, sem estratégia conhecida, sem resultados económicos consolidados, sem melhoramento social notório e sem legado cultural de qualquer espécie, o PS vai ganhar as próximas eleições e durar os próximos anos. Provavelmente.

Público, 28.8.2021 

Grande Angular- Os desastres da demografia

 Os portugueses comovem-se! Os dados do INE relativos à população actual confirmam o que já se conhecia: a população portuguesa está a diminuir! Não é a primeira vez que isto acontece, já tinha ocorrido nos anos 1960, aquando da grande hemorragia da emigração. Mas agora, depois de tantos progressos, é desanimador, para uns, inquietante, para outros. Em 2021, a população é igual à de 2000. Parece haver um paralelismo: vinte anos sem crescimento económico foram também vinte anos sem crescimento demográfico!

Os dados são simples. A população total está a diminuir. Os saldos naturais (diferença entre nascimentos e óbitos) estão a ficar consistentemente negativos. Os saldos migratórios (diferença entre emigrantes e imigrantes) são, em grande parte, negativos. Natalidade e fecundidade persistem na redução.

Outros dados escurecem as já sombrias cores da nossa demografia. O número de pessoas a viver sozinhas continua a aumentar. Tal como aumentam as famílias sem filhos e as famílias monoparentais (filhos e só a mãe ou só o pai). Diminui ainda o número de filhos por agregado familiar.

Os portugueses receiam os perigos de extinção daqui a umas décadas. Desaparecimento de Portugal ou dos Portugueses. Ou de ambos. Por outras palavras, o país e a população que ocupam este território serão bem diferentes do que são hoje. Dentro de algumas décadas, o nome do país, a nacionalidade e a origem étnica dos seus habitantes, a cultura e a língua dos seus cidadãos poderão ser muito diferentes do que conhecemos.

Esta tendência é geralmente considerada negativa. Fala-se de “inverno demográfico”, de “declínio populacional” e de “desistência nacional”. Por isso é tão frequente ouvir dizer que este é o mais grave problema nacional, que não deveria ser ofuscado por outros, a bancarrota, o endividamento, o desemprego, a pobreza, o racismo, a pandemia e as alterações climáticas. Sem escala de gravidade, o problema demográfico é mesmo muito importante, prioritário e grave, qualquer que seja a perspectiva.

 

Mas convém não perder de vista umas realidades simples. Primeira, na maior parte dos países do mundo, o problema é o da sobrepopulação e de altas natalidades, para o que se gastam milhões de recursos, pessoas e programas de controlo de nascimento e de contracepção. Segunda, dezenas de países estão a perder população. Portugal está longe de ser o único. Terceira, não é seguro que aumentar a população seja uma necessidade e um melhoramento.

De qualquer maneira, perante o “declínio dos Portugueses” e diante da ameaça de “desaparecimento de Portugal”, muitos são os que pensam nos remédios. No que se deve fazer. Como reter portugueses em Portugal? Como favorecer a natalidade dos portugueses? Como fomentar a fecundidade? Como convencer os portugueses a fazer filhos? Como arranjar emprego para toda a gente? Como travar a emigração? Como favorecer a imigração e a miscigenação?

Todas estas perguntas são excelentes. Mas partem de uma princípio incerto: é melhor ter mais portugueses. Aumentar o número de portugueses? Porquê? Impedir o decréscimo do número de portugueses? Porquê? Evitar o desaparecimento dos portugueses? Que quer isso dizer? Porquê? E como aumentar o número de portugueses? Com ou sem imigrantes? Com ou sem mistura? Com que imigrantes? De que cor, de que etnia e de que continente? Mas então, o que faz ser português? Pretende-se simplesmente aumentar o número dos que aqui vivem e elevar o número de portugueses “clássicos” de acordo com critérios culturais e étnicos?

Como se pode ver, estas perguntas exigem repostas difíceis, a maior parte delas controversas, contraditórias mesmo. Quem quer travar a emigração deve fazê-lo de autoridade ou oferecer bons empregos e rendimentos elevados? Quem quiser compensar a quebra de natalidade pretende agir com abonos e condições de maternidade excepcionais ou recorrer à imigração?

Travar a emigração é muito difícil. Tal objectivo exige crescimento económico, emprego satisfatório, bom salário, bons rendimentos, alguma segurança, estabilidade, habitação decente, boas escolas para os filhos e os netos. Nessas condições, é provável que a emigração diminua. Desde que nos outros países não haja ainda melhores condições, evidentemente. É razoável pensar que, com desenvolvimento e bem-estar, não são os trabalhadores que emigram, mas sim os cientistas, artistas, intelectuais, gestores, técnicos, os investigadores…

Com a natalidade, tudo é mais difícil. Apesar da facilidade com que os demagogos dizem que é possível, travar a sua quebra é dos objectivos mais complexos que a Humanidade conhece! Aumentar a natalidade poderá exigir mais estabilidade, condições favoráveis a projectos de vida, mais rendimentos, mais educação, mais saúde, melhor habitação e mais cultura. Tudo isso parece ser verdade. Só que, quanto mais se tem isso tudo, menor é a natalidade, mais as famílias diminuem, menores são a fecundidade e o número de filhos. É possível que o trabalho a tempo parcial das mulheres ou dos pais em geral ajude. Mas há demonstração estatística de que quase nunca é assim.

Com a natalidade, é tudo complicado. Bom rendimento está relacionado com fraca natalidade. Geralmente, famílias e países com altos níveis de vida têm baixas natalidades. Isto nem sempre é verdade no plano dos países individualmente considerados. Por exemplo, a França, muito mais desenvolvida do que Portugal, tem natalidade superior. Mas a Alemanha, ainda mais desenvolvida do que Portugal e a França, tem natalidade inferior.

Os 90 países com natalidades mais elevadas do mundo são países de África, Ásia e América Latina com níveis de vida muitíssimo inferiores aos dos países com menor natalidade. Os 50 países com mais baixa natalidade do mundo são países da Europa e da América (um ou outro da Ásia), mais ricos e educados! Rendimentos, empregos, estabilidade, cultura e educação ajudam a projectos de vida mais ricos, mas não mais fecundos: quantas vezes esses projectos de vida exigem menos filhos!

Por agora, uma coisa é certa: o objectivo essencial não é o aumento do número de portugueses! O essencial é apoiar quem escolhe, quem quer cá ficar, quem quer cá fazer família e quem quer para cá vir. O objectivo das políticas públicas é o de permitir que cá vivam os que querem cá viver!

Público, 14.8.2021

Grande Angular - Tempo de decisões

 Preparemo-nos para uma longa caminhada. Que teremos de percorrer sem conhecer as dificuldades, muito menos o resultado. Preparemo-nos para decisões difíceis. É verdade que todos os tempos são decisivos, é o que se aprende com a política. Mas há os que são mais do que outros. Estamos agora, como outras vezes na nossa vida recente, em tempo de escolhas especialmente importantes. Comparáveis às que tivemos de fazer com a Constituição e o regime democrático; ou com a adesão à Comunidade Europeia. Com várias eleições e outros tantos orçamentos à nossa frente, com um poderoso programa europeu de ajuda financeira e com vários factores de crise a exigir soluções, chegamos gradualmente ao ponto em que não se pode adiar mais o fundamental: a natureza do regime político e do sistema social e económico. Que parecem consolidados, mas não estão.

Na verdade, são decisões excepcionalmente difíceis, porque as adiámos. Mas também porque difíceis foram os tempos que vivemos neste século XXI. Os portugueses tiveram especialmente má sorte. Ou atravessaram períodos particularmente difíceis. Uns, por responsabilidades suas. Outros, porque a sua origem internacional os ultrapassaram. Mas deve reconhecer-se que se tratou de uma série excepcionalmente difícil ou dolorosa. Os governos de José Sócrates, de triste sina e má fama. A crise financeira internacional e a crise da divida soberana. A quase bancarrota nacional e o grave endividamento público e privado. A assistência internacional e a troika. A pandemia da COVID. Dois períodos de muito intenso desemprego e de elevado número de falências. Muitos outros países partilharam connosco algumas destas crises. Certos povos tiveram mesmo crises diferentes. Mas reconheçamos que nos coube um quinhão particularmente pesado. O que faz com que, em vinte anos, não crescemos, não nos desenvolvemos, nem nos aproximámos da Europa. Em vinte anos, caminhámos para o último lugar da União.

Depois de alguns anos de crescimento, de real desenvolvimento e de melhoria das condições de vida, começámos a verificar que, desde o inicio deste século, as nossas estruturas produtivas eram muito mais frágeis do que se pensava, muito menos eficientes do que se imaginava. Aquilo que se designava, nos anos oitenta, pelo eufemismo “a prosperidade é geral, mas ainda há bolsas de pobreza e de atraso”, era finalmente uma enorme ilusão. Mais depressa se tratava de “a pobreza é geral e só há algumas bolsas de riqueza e de desenvolvimento”.

Com a sucessão das crises do século XXI, a realidade ficou intensamente mais nítida e cruel. São enormes as debilidades do investimento, da criação de novas produções e de novas vias de exportação consolidada. Estas crises mostraram as fragilidades fundamentais da economia e da sociedade e a pobreza de ambas. Tornaram mais visíveis a falta de capital e de ciência, a mediocridade das estruturas empresariais e a fraqueza dos grupos económicos. Sublinharam a reduzida competência do Estado e dos governos. Patentearam a venalidade de tantos políticos democráticos, assim como a corrupção e o nepotismo que parecem ser, entre nós, costumes impunes ou aceitáveis.

Este último aspecto, o da corrupção, do nepotismo e do favoritismo, é particularmente cru, num país com tanta pobreza. A incapacidade do sistema político para combater tais deficiências e a dificuldade da justiça para punir e prevenir são especialmente dolorosas num país tão desigual.

Não é seguro que se confirme em Portugal o velho mito da destruição criadora. Na verdade, algumas das melhores empresas portuguesas, as mais internacionais, as mais produtivas e as mais avançadas foram destruídas ou submetidas a grupos e fundos externos, para os quais a economia e a sociedade portuguesas não são prioridades nem horizontes. É pouco provável que estas boas empresas voltem ou renasçam.

Até agora, resistimos. Ou antes, os portugueses conseguiram sobreviver. Endividados, com muitos desempregados em cada família, sem poupança nem aforro, com enormes dificuldades para encontrar emprego para os filhos que entretanto tiveram mais qualificações e mais instrução, muitos sentiram-se novamente obrigados a recorrer à emigração. Mas resistimos. Sem pôr em causa a coesão nacional, nem as instituições democráticas. Alguns serviços públicos aguentaram e resistiram, com especial relevo para os da saúde. Mesmo se com enorme esforço e com grandes carências.

Para sair das crises, para curar as feridas, para relançar e criar a economia e para finalmente desenvolver, vai ser necessário repensar e partir com novas bases. Os últimos anos mostraram que não se pode nem deve adiar mais. Mostraram que as escolhas são cada vez mais inevitáveis e inadiáveis. Há muito que não estávamos diante de dilemas essenciais. Como poucas vezes no passado, vamos decidir, nos próximos dois a três anos, se queremos ou não ter mercado e iniciativa privada. Se nos organizamos para o desenvolvimento económico. Se damos confiança aos investidores nacionais e estrangeiros. Se somos capazes de novos grandes projectos. Se queremos realmente promover a colaboração do público com o privado. Se queremos cuidar das bases económicas indispensáveis ao Estado social e à sua consolidação. Se estamos ou não à altura de crescer economicamente mais do que os restantes países europeus ou grande parte deles.

Teremos de decidir se somos ou não capazes de criar um poder político que seja capaz das escolhas difíceis e não se submeta à estratégia da duração e às tácticas da manutenção. Teremos em particular de decidir se aceitamos a lógica infernal da esquerda contra a direita e da prioridade aos governos sectários.

Já sabemos que a direita radical quer destruir o regime democrático. Com democracia e com uma estratégia política de interesse comum, é possível impedir tal intento. Já sabemos que a esquerda radical quer apoderar-se do regime democrático. Também é possível impedir tal intenção. O que não parece possível é tentar preservar o regime democrático com aqueles que o querem destruir. Nem com os que dele se querem apoderar.

Público, 7.8.2021

Grande Angular - Louvar Otelo

A morte de Otelo Saraiva de Carvalho desencadeou uma inesperada controvérsia na sociedade portuguesa. É herói ou não é herói? Merece ou não o “luto nacional”? Deve ou não ser recordado com um monumento?

Mais do que a personagem de Otelo, que é simples e pouco interessante, o que realmente surpreende é a reacção de tantos portugueses que ainda se revêem nesta figura e no percurso. Tristes os que se identificam com tão fracos heróis!

Depois de ter diligentemente participado, com honra e eficácia, em duas frentes da guerra colonial, Otelo insurge-se contra a ditadura. Graças aos seus talentos de organizador, assumiu as funções de “estratego” do golpe, isto é, das operações de Abril. Não foi “estratego” político, para o que não tinha conhecimentos. Mas tratou ao pormenor dos preparativos e da logística. Coordenou a criação do dispositivo militar. Comandou o desenrolar das operações que foram por si lideradas com indiscutível êxito. Sem violência física e sem ter derramado sangue, o que ficará, para sempre, a seu favor e para nosso bem. Se o golpe e a revolução tivessem gerado violência, ainda hoje teríamos um país muito diferente e pior.

Otelo merece consideração profissional. Com capacidade, serviu na guerra colonial em duas frentes, pelo que foi louvado e promovido. Também merece respeito político. Com inegável êxito, liderou as operações que derrubaram a ditadura. Também por isso foi louvado e promovido.

Não são dele a orientação política nem o programa, para o que não tinha sabedoria. Mas colocou o seu talento ao serviço da insurreição política. Merece aplauso, que recebeu em devido tempo. E que ainda hoje recebe, dado que os seus admiradores se contam por milhares. Mesmo altas autoridades, que não optaram pelo “luto nacional”, não deixaram de aparecer no velório.

Depois do 25 de Abril, Otelo desempenhou altas funções políticas e militares, sempre a favor da revolução, raramente a favor da democracia. Pertenceu a todos os órgãos revolucionários militares, liderou o COPCON, um autêntico quartel-general da revolução. Sob seu comando, com mandatos assinados por si e com o seu patrocínio, pessoas foram detidas, capturadas e batidas, contas bancárias foram congeladas, casas e empresas foram ocupadas. Otelo e o COPCON governaram, durante uns meses, Lisboa e grande parte do país, com terror e intimidação.

Otelo opôs-se ao voto nas eleições constituintes e aconselhou o voto em branco, contrariou a Assembleia Constituinte e patrocinou o mais sinistro dos planos políticos, o “Documento Guia da Aliança Povo MFA”, que a Assembleia do MFA aprovou e que se destinava a destruir qualquer hipótese de Estado de direito e de sistema democrático. Lutou contra os partidos democráticos e contra o “Grupo dos Nove”, intimidou o PS, o CDS e o PSD, competiu com o PCP, com o qual teve querelas. Dirigiu várias iniciativas revolucionárias, todas anti-democráticas, como as organizações do Poder Popular, os GDUP, a FUP e as FP-25.

Nunca defendeu eleições livres para a criação de poder legislativo, nunca lutou pelo Estado de direito, sempre atacou o regime parlamentar e o sistema democrático. Foi derrotado no 25 de Novembro pelas forças democráticas. Como foi derrotado por duas vezes que concorreu às eleições presidenciais. Contrariou todas as tentativas de criação de instituições representativas. Sem pensamento político próprio, pastoreou os grupos revolucionários que lhe batiam à porta e que ele alegremente apadrinhou.

Tendo sido derrotado e depois de afastado de qualquer função política ou militar de relevo, Otelo enveredou por uma carreira de conspiração e de organização de acções revolucionárias e terroristas. Apesar de condenado sem hesitações, foi amnistiado.

Se o critério for o da liberdade e da democracia, os portugueses devem-lhe pouco. Apenas lhe devem a organização do 25 de Abril, ponto final. Depois, exagerou nos seus desmandos, nas ameaças e nos atentados. Apesar disso, transformou-se num símbolo de Abril e da liberdade. É pena, pois foi o pior que Abril nos deu. E se Abril nos deu a liberdade e a democracia, foi apesar de Otelo, não graças a Otelo.

É infeliz notar que tantos políticos, intelectuais, académicos e jornalistas consideram Otelo o símbolo da liberdade e cultivam o mito de Otelo como construtor da democracia, quando ele nada fez por isso, bem pelo contrário, foi uma das suas piores ameaças.

Boa parte das esquerdas, sobretudo as esquerdas mais radicais, sempre teve um problema com a violência e o terrorismo. Se forem praticados “contra o capital”, contra o “imperialismo e o colonialismo”, contra “os ricos” e contra as “classes dominantes”, os actos violentos têm desculpa, são erros de passagem ou mesmo glórias inesquecíveis. Há esquerdas que nunca condenaram a violência, toda e qualquer violência. Há esquerdas que só depois de verem o bilhete de identidade é que condenam ou apoiam a violência. A simetria funciona também. As direitas sempre entenderam que a violência era necessária e bem-vinda contra os revolucionários e contra as esquerdas.

A violência e o terrorismo em África, no Próximo Oriente, na América Latina, mesmo nos EUA e em certos países europeus, não só não foram condenados, como foram justificados. As Torres gémeas de Nova Iorque foram festejadas por muitas esquerdas europeias. As Brigadas Vermelhas italianas, o Exercito Vermelho alemão, a ETA espanhola e o IRA irlandês acabaram quase sempre por ser louvados pela esquerda radical ou perdoados por esquerdas mais suaves. Apenas esquerdas mais moderadas souberam condenar sempre a violência e o terrorismo.

Cada vez que a as esquerdas são colocadas perante o absurdo dos seus louvores à violência de esquerda, respondem com brutalidade: mas as direitas também! E citam, para justificar os seus desmandos, Marcelino da Mata, Wiriyamu, as tropas portuguesas em Nabuangongo e na Baixa do Cassanje. Para já não falar dos assassinatos e das torturas de que a PIDE foi responsável. A fraqueza deste argumento é absoluta. Não há, como no tempo e nos escritos de Trotsky, uma moral “deles” e uma “nossa”.

A democracia pode desculpar os seus inimigos. Pode perdoar a violência e o terror. É discutível, mas percebe-se. Não pode é louvar os terroristas. O luto nacional não é apenas isso, luto. Nem só recordação. É também louvor. Louvar Otelo seria simplesmente aceitar a violência. Os democratas podem perdoar os seus inimigos. Mas não louvar.

Público, 31.7.2021 

Grande Angular - Para nosso bem

Há quem pense que as liberdades e os direitos fundamentais, sobretudo os cívicos e os políticos, assim como os valores morais e culturais, devem depender do dinheiro, do nome e da boa educação. Em geral, essas pessoas situam-se à direita. Mas também há os que acreditam que os direitos e as liberdades dependem do poder, do partido e da classe social. Em geral, essas pessoas situam-se à esquerda. Tanto num caso como noutro, estamos, evidentemente, diante de ditaduras e de sociedades despóticas. Em comum apreciam as suas liberdades, não as de todos. Querer a liberdade para si não é sinal de liberdade.

É verdade que os interesses são muito fortes na formação de opiniões e os seres humanos são egoístas. Assim, é natural que primeiro se queira as liberdades e os direitos para si, depois para os outros. Talvez. Mas também é verdade que a humanidade fez alguns progressos e que os seres humanos, alguns pelo menos, são solidários. O que quer dizer que também há gente que quer a liberdade e os direitos para os outros. Há gente que entende mesmo que a sua liberdade e os seus direitos só fazem sentido se forem também a liberdade e os direitos de todos. A melhor vida em comum, em sociedade, é justamente essa, a que entende que os direitos e a liberdade devem ser entendidos como bem comum. E que a liberdade e os direitos de todos exigem a diferença e a contradição, sem exclusão. E sem a ideia de que a liberdade tem apenas um sentido e que esse sentido deve ser imposto a todos.

As direitas nunca gostaram particularmente das liberdades, nem dos direitos democráticos, excepto quando se sentem ameaçadas. As direitas são ciosas das liberdades dos seus correligionários, dos nomes de famílias ilustres, dos poderosos e dos religiosos conservadores. As esquerdas são atentas às liberdades e aos direitos dos seus camaradas, da sua classe social e dos seus intelectuais orgânicos, nunca das dos seus adversários.

Historicamente, os socialistas ocuparam um lugar singular. Entre todos, foram os que se preocuparam quase sempre com as liberdades de todos. Tentaram encontrar uma ponte entre liberais e jacobinos, entre mercado e Estado, entre maçonaria e Igreja. Até entre republicanos e monárquicos. O seu papel na democracia portuguesa não se define pelos seus contributos para a economia e o desenvolvimento, mas sim por este lugar singular, o de força charneira e de mediador.

Com a lei dos direitos digitais e as novas tentativas de controlar a expressão, as narrativas, o tom e a opinião, os socialistas estão a destruir esse lugar especial. Eles gostam de afirmar, com evidente marialvismo, que “não recebem de ninguém lições de democracia”. Mas é frase para esquecer. Qualquer democrata sério sabe que está sempre a receber lições de democracia e de liberdade. Verdade é que, com essa malfadada lei e com outros fenómenos convergentes, os socialistas estão a abrir um caminho sem regresso.

Já tivemos uma manifestação de dezenas de académicos, ou antes, de universitários que propuseram às autoridades que fossem criados mecanismos de monitorização do pensamento e da expressão. A pretexto de defender a verdade e a correcção das narrativas e dos valores, os autores reclamavam ciência e bondade, mas realmente convocavam a censura.

Já existem instituições europeias, financiadas pela UE, que zelam pela verdade e pela virtude, que se ocupam dos factos e dos discursos. Felizes de nós, europeus, que temos uma grande instituição, uma mãe zelosa, uma União que financia organismos que se ocupam da verdade, das narrativas, da desinformação e das falsas notícias. O Estado português colabora. O Governo e o Parlamento acrescentam mesmo mecanismos de controlo, com que criam um quadro de honra do comportamento.

Já temos uma lei aprovada por grande maioria com a qual as autoridades patrocinam instituições privadas e corporativas a fim de fazer com que tais aberrações monitorizem a expressão e o discurso público. Esta lei encontra-se agora em fase de improvável correcção, mas não de pura e simples revogação, que era o único método decente. Já há ideias absurdas que propõem instituições que distribuam selos de garantia e certificados de verdade, correcção e competência para avaliar os outros. O Governo e a maioria parlamentar não querem ser eles próprios a controlar: querem associar a esta tarefa execrável de delação e censura as instituições e organizações da sociedade civil. Partindo da ideia de que cada português é, como noutros tempos, um polícia e um inquisidor.

A completar este dispositivo de controlo, temos a pressão insuportável para o desenvolvimento, nas escolas, das disciplinas de formação moral. A ideia é, mais uma vez, a da criação de bons cidadãos, isto é, de difundir bons valores. Esta deriva não democrática e manipuladora é uma tentativa de regular a filosofia, o pensamento, a cultura, a moral e os valores das populações escolares. Entendem os seus autores que a escola é o instrumento de formação de espíritos, de aprendizagem e de convencimento dos valores nas artes, na cultura, na sexualidade, na religião, no civismo. O Santo Ofício, em seu tempo, também olhava com atenção para a blasfémia e a heresia. Também se ocupava das crenças indevidas e dos cismas.

Como é possível que os socialistas, em todo o caso a maioria dos dirigentes e deputados, se tenham deixado atrair pela volúpia da censura, da intoxicação e do controlo da expressão e do pensamento? Em toda esta história, à volta destes tristes acontecimentos, este é o facto mais surpreendente: o papel desempenhado pelos socialistas. Estes querem dar continuidade a uma frase atribuída ao rei liberal D. Pedro IV. Ao chegar ao largo de Mindelo, horas antes do desembarque, o monarca, dirigindo-se a Mouzinho da Silveira, terá dito: “Vamos lá dar a liberdade a estes Portugueses, quer eles queiram, quer não!”. É possível que seja verdade. É provável que seja uma invenção dos jacobinos que se ocupam da liberdade dos portugueses. Como pode ser uma anedota miguelista ou salazarista para aludir a um pretenso afecto dos portugueses pela autoridade.

Mas é, em todo o caso, o melhor retrato dos socialistas actualmente. Querem dar aos Portugueses a liberdade, o bom comportamento e a virtude. E querem ser o instrumento de luta contra a desinformação e a mentira. Ora, convém não esquecer: uma autoridade que se ocupa da mentira acaba por se ocupar da verdade. Uma entidade pública que vigia a desinformação acaba por criar a informação. Pela verdade e para nosso bem: o despotismo começa sempre aí.

Público, 24.7.2021