Grande Angular - Um país frágil

 As eleições são más conselheiras. Péssimas oportunidades. E circunstâncias ruins. Com elas à vista, perde-se rapidamente a serenidade. Revelam-se comportamentos irracionais. Mente-se com desfaçatez e sem vergonha. A presunção e o narcisismo crescem de modo quase ofensivo. Algumas das mais vis condutas humanas são exibidas em permanência diante de todos. O apagão desta semana foi bom exemplo e oferece evidência de tudo quanto precede.

 

O governo considerou exemplar o seu comportamento. Gabou-se mesmo do êxito pela ausência de vítimas (“Não houve um só morto”, disse o Primeiro ministro em momento particularmente infeliz). Os governantes e as autoridades esconderam-se e, quando apareceram, foram quase hilariantes. Um recomendou jerricans de petróleo para as maternidades. Outros sugeriram que a culpa era toda do estrangeiro, de Espanha, de França ou mais simplesmente da Europa. Não faltou quem sugerisse um ciberataque, a última ameaça da moda. Não ficou esquecida a alusão à eventual autoria russa ou muçulmana. As autoridades chegaram tarde. Não falaram a tempo e horas. A população viveu mal durante muitas horas. A ansiedade foi grande. Os prejuízos terão sido importantes, ainda não se fizeram as contas. Muitas instituições e organizações, escolas, hospitais, empresas e serviços suspenderam, diminuíram ou encerraram actividades. Milhões de pessoas viram as suas vidas, trabalho, emprego, deslocação e actividade doméstica, ameaçadas e perturbadas. Mas ao governo, não faltou a frase rainha: “Em Espanha, foi pior!”.

 

Uma parte do que aconteceu, ou não, a propósito do apagão, ficou a dever-se à campanha eleitoral e ao modo como esta suscita as paixões menores e os vícios maiores.  Mas o essencial não está aí. Se não houvesse eleições, teria acontecido muito provavelmente a mesma coisa ou quase. O problema está na fragilidade do nosso país e das nossas instituições. Faltam, estão ultrapassados, não existem, são desadequados, os sistemas de emergência, a gestão de stocks para situações excepcionais e a manutenção de reservas para tempos de guerra ou de crise.

 

A história recente está recheada de experiências e acontecimentos nos quais a imprevidência, a falta de prevenção, a ausência de substituição e de reservas e a impreparação dos serviços são as regras. Não faltam exemplos: todos os casos graves de incêndios florestais, as inundações de Lisboa e Porto, os temporais da Madeira e dos Açores, a seca no Alentejo, a falta de reservas de água em muitas regiões, certas greves (da estiva, das ambulâncias, do INEM, dos controladores, dos enfermeiros), o colapso das urgências médicas, as crises de abastecimento de cereais e combustíveis… 

 

O país não está preparado. Os planos de emergência elaborados em muitos gabinetes são anedotas teóricas, burocráticas, desactualizadas, sem espírito prático, sem sentido de urgência e sem participação das populações e das autarquias. Nos piores momentos, os governos limitam-se a aparecer tarde, a tentar culpar terceiros, a procurar louros e dividendos. Em plena crise, quase ninguém, pessoa, família, instituição, empresa ou serviço público sabe o que deve fazer, o que lhe compete, onde e com quem. Alguém se lembra de ter visto, regularmente, nas suas caixas do correio ou nos seus emails, avisos sobre as emergências e as crises? Alguém jamais viu, entre nós, informação completa, prática e actualizada, sobre as reservas estratégicas, de guerra ou de emergência, a manter em casa, nos bairros, nas autarquias, nas empresas e nas instituições? Quem sabe, entre nós, o que deve fazer, onde, quando, com quem e como, em caso de emergência, acidente, desastre ou crise?

 

Podemos ter a certeza de que reinam a má gestão de recursos e a péssima organização de serviços de apoio. Ninguém duvida de que, nas administrações, os planos de emergência estão desactualizados, são inoperantes, se encontram esquecidos, mas são muito bem elaborados no papel, sem qualquer espécie de sentido prático.

 

O apagão não é obra da natureza, é obra de gente. Como tal, não deveria ter acontecido. A acontecer, deveria haver a possibilidade de “autonomizar” a rede nacional. Seria necessário haver regiões autónomas dentro da rede nacional. É indispensável haver mecanismos de emergência prontos a entrar em operações. Os municípios deveriam estar envolvidos desde o primeiro minuto. As autoridades públicas nacionais e locais, os órgãos de fiscalização e regulação, as grandes empresas nacionais e internacionais, deveriam ter obrigações drásticas para actuar imediatamente em caso de emergência. As mais importantes instituições públicas, incluindo hospitais, clínicas, escolas, lares, bombeiros, polícias, órgãos de comunicação e outros, deveriam ter obrigatoriamente uma grande capacidade de produção autónoma de emergência. As autoridades, a começar pelo Primeiro ministro e pelos ministros, deveriam ter obrigações taxativas de informação e comunicação imediatas e deveriam cumpri-las.

 

Além do apagão, para muitas outras circunstâncias deveria haver regras claras e normas imperativas de actuação. Como, por exemplo, a fixação de níveis mínimos de stocks de emergência de alimentos, medicamentos, produtos de uso doméstico e combustíveis. Ou, nas empresas e nas instituições, a existência de estruturas de intervenção no plano individual, autárquico e local. Ou ainda, mecanismos e dipositivos conhecidos e disponíveis de substituição e de emergência em caso da falta ou de falha (luz, calor, água, energia, transporte, alimentação, primeiros socorros, etc.).

 

Estas, apenas algumas sugestões conhecidas e evidentes. Sem esquecer as obrigações a cumprir pelos Governos, imediatamente e diante de todos. Ou ainda, a responsabilidade autónoma, sem intervenção dos governos e das autoridades políticas, das entidades e serviços de protecção civil que, para cumprir os seus deveres e mobilizar a população, não devem ficar dependentes dos governos.

 

É uma tendência moderna dos sistemas políticos: distribuir, recompensar, fazer obra e criar emprego, em detrimento da que deveria ser a primeira prioridade, proteger os seus cidadãos. Servir as populações garantir-lhes a liberdade. Ajudar a que os cidadãos sejam fortes e saibam vingar na vida. Por isso, a previsão, a prevenção e a comunicação são tão essenciais. O verdadeiro drama e a real ameaça estão, não nas ocorrências, mas antes das inundações, das chuvas, da seca, dos incêndios e de outros desastres. Assim como antes do apagão, obra humana.

Público, 3.5.2025