A propósito do tema "Nascer em Portugal" que, no passado dia 17, se debateu no Palácio da Cidadela de Cascais, sugere-se aos leitores que também contribuam para esse debate.
O autor do melhor comentário que venha a ser afixado até às 24h do próximo dia 8 de Março será premiado com um exemplar de um livro da FFMS.
Seguem-se alguns tópicos, que não pretendem ser limitativos.
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A - Políticas públicas para a população. A necessidade da sua formulação, da explicitação, da tentativa de definição de uma certa coerência.
1. Mais informação, mais dados. Mais debate público.
2. Mais participação de entidades civis e privadas.
3. Mais participação de técnicos e cientistas.
4. Mais cuidadosa definição de critérios e prioridades relativamente a natalidade, fecundidade, família, naturalidade e nacionalidade.
5. Avaliação das políticas orçamentais, fiscais, laborais, educativas, sanitárias e de segurança em função dos critérios e prioridades de políticas de população.
6. Assegurar a estabilidade de políticas de população e demografia durante anos ou décadas.
7. Redefinição das políticas de nacionalidade, de imigração e de retorno de emigrantes.
8. Exame das políticas de urbanização e de habitação.
9. Exame das políticas de família.
A tradição portuguesa é a da fragmentação. As várias políticas elaboram-se, com critérios diverso e próprios, com efeitos seguros na população e nas suas dinâmicas, mas também fragmentados e contraditórios. O emprego, a lei laboral, a saúde, a segurança social, a nacionalidade, o fisco, as leis de família, a educação, a habitação e o urbanismo podem facilmente ter efeitos contraditórios na população, ora incentivando ora penalizando a natalidade, o casamento, as famílias numerosas, o cuidado dos velhos, a entrega das crianças a escolas e creches, etc.
1. Mais informação, mais dados. Mais debate público.
2. Mais participação de entidades civis e privadas.
3. Mais participação de técnicos e cientistas.
4. Mais cuidadosa definição de critérios e prioridades relativamente a natalidade, fecundidade, família, naturalidade e nacionalidade.
5. Avaliação das políticas orçamentais, fiscais, laborais, educativas, sanitárias e de segurança em função dos critérios e prioridades de políticas de população.
6. Assegurar a estabilidade de políticas de população e demografia durante anos ou décadas.
7. Redefinição das políticas de nacionalidade, de imigração e de retorno de emigrantes.
8. Exame das políticas de urbanização e de habitação.
9. Exame das políticas de família.
A tradição portuguesa é a da fragmentação. As várias políticas elaboram-se, com critérios diverso e próprios, com efeitos seguros na população e nas suas dinâmicas, mas também fragmentados e contraditórios. O emprego, a lei laboral, a saúde, a segurança social, a nacionalidade, o fisco, as leis de família, a educação, a habitação e o urbanismo podem facilmente ter efeitos contraditórios na população, ora incentivando ora penalizando a natalidade, o casamento, as famílias numerosas, o cuidado dos velhos, a entrega das crianças a escolas e creches, etc.
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B – As políticas de população deveriam incidir directamente sobre:
1. Natalidade e fecundidade.
2. Maternidade e paternidade.
3. Mortalidade infantil.
4. Envelhecimento.
5. Idade de reforma.
6. Estrutura familiar.
7. As responsabilidades da família na educação, na saúde e no envelhecimento.
1. Natalidade e fecundidade.
2. Maternidade e paternidade.
3. Mortalidade infantil.
4. Envelhecimento.
5. Idade de reforma.
6. Estrutura familiar.
7. As responsabilidades da família na educação, na saúde e no envelhecimento.
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C – A grande dificuldade: pode o Estado ter preferências? Que género? Que envolvam matéria ideológica e de escolha política? Deve o Estado ser indiferente ou neutro?Defendo, por exemplo, o reforço do papel das famílias nos cuidados aos idosos, aos inválidos e no acompanhamento activo dos filhos em idade escolar. Para o que proponho políticas públicas de incentivo e protecção, a começar pela fiscalidade e a segurança social. Mas sei que esta preferência implica escolhas e prioridades políticas.
Caso particular da fecundidade (número de filhos, idade da mãe e do pai, etc.). Conhecem-se mal as razões da quebra de fecundidade durante as últimas décadas. A FFMS vai talvez, em parceria com o INE, conduzir um estudo sobre a fecundidade. Situação económica? Escolhas profissionais? Novas prioridades? Dificuldades? Vontade de ter mais tempo para outros fins? Família subalternizada? Novos modelos de vida? Novos padrões culturais?
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D – A mitologia da “crise da demografia portuguesa”. Baixas natalidade e fecundidade. Muitos filhos fora do casamento. Casamentos tardios. Primeiros filhos tardios. A necessidade de combater estas tendências. Mais natalidade, mais fecundidade, casamentos mais cedo, filhos mais cedo... Porquê? Por que é melhor? Por razões raciais? Politicas? Culturais? Não haverá racismo e xenofobia nestas afirmações e nestes mitos?
As proclamações sobre a natalidade, as famílias, a fecundidade e o futuro demográfico dispensam em geral muita reflexão. Admitem-se facilmente princípios e profissões de fé, mas nem sempre os argumentos são explícitos e fundamentados.
1. Por que é melhor ter mais filhos? Por que as taxas de natalidade e fecundidade mais altas são melhores? Quais são os critérios? A liberdade? A igualdade? O desenvolvimento? O melhoramento cultural? A segurança dos projectos de vida? A independência nacional?
2. É legítimo que o Estado adopte uma doutrina? É legítimo que o Estado favoreça a natalidade e beneficie as famílias que têm mais filhos, em detrimento dos que não têm ou têm poucos?
1. As questões de natalidade e de fecundidade não são problemas das mulheres. São de todos.
2. Não ter filhos não é um problema.
3. Ter poucos filhos não é um problema.
4. A questão da natalidade e da fecundidade não é um problema da população branca e caucasiana.
5. Problema é o de uma mulher ou um homem quererem ter filhos e não poderem (por razões biológicas, sociais ou outras).
• Nasce-se muito menos em Portugal. Mas nasce-se muito melhor.
• Vive-se mais em Portugal. E vive-se muito melhor.
• Que a crise económica e social desta última década não esconda o panorama mais vasto que é o do progresso de bem-estar, das condições sanitárias e da esperança de vida.
• Não vivemos uma situação dramática do ponto d vista demográfico. Dramático é não perceber. Dramático é não estudar as causas e os efeitos.
• A ideia de que a queda da natalidade e da fecundidade é um sinal inequívoco de crise económica e social, de declínio moral e civilizacional, não resiste à análise, feita esta em termos de médio e longo prazo e em termos comparativos internacionais. Há países mais ricos e com mais natalidade. Há países mais ricos e com menos natalidade. Os países mais pobres do que Portugal têm geralmente menor fecundidade e menor natalidade!
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E – O que pretende o Estado português? Que pretendem as autoridades e os dirigentes nacionais? As suas pretensões são aceites pelas populações? Há alguns consensos, mesmo relativos, ena área da população? Fomentar a natalidade de “Portugueses”? (Que se entende por “Portugueses”? São só ou sobretudo os Brancos e os Cristãos?). Acolher imigrantes? Promover casamentos mistos? Promover a natalidade com pai ou mãe solteiros? Casamento e união de facto são iguais e indiferentes? As escolas devem substituir as famílias na educação dos filhos? As instituições devem substituir as famílias no cuidado dos idosos? Facilitar ou dificultar a maternidade de solteiras vivendo sozinhas? Maternidade precoce ou tardia? Neutralidade financeira, política e fiscal perante as decisões relativamente ao número de filhos? Preferência natalista, por exemplo? É legítimo que o Estado tenha uma política de população com preferências, prioridades, critérios e escolhas? Ou deve ser indiferente às várias opções?.
F – Questões que ficam sempre por responder:As proclamações sobre a natalidade, as famílias, a fecundidade e o futuro demográfico dispensam em geral muita reflexão. Admitem-se facilmente princípios e profissões de fé, mas nem sempre os argumentos são explícitos e fundamentados.
1. Por que é melhor ter mais filhos? Por que as taxas de natalidade e fecundidade mais altas são melhores? Quais são os critérios? A liberdade? A igualdade? O desenvolvimento? O melhoramento cultural? A segurança dos projectos de vida? A independência nacional?
2. É legítimo que o Estado adopte uma doutrina? É legítimo que o Estado favoreça a natalidade e beneficie as famílias que têm mais filhos, em detrimento dos que não têm ou têm poucos?
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G – Falsos problemas1. As questões de natalidade e de fecundidade não são problemas das mulheres. São de todos.
2. Não ter filhos não é um problema.
3. Ter poucos filhos não é um problema.
4. A questão da natalidade e da fecundidade não é um problema da população branca e caucasiana.
5. Problema é o de uma mulher ou um homem quererem ter filhos e não poderem (por razões biológicas, sociais ou outras).
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H – Contra a corrente• Nasce-se muito menos em Portugal. Mas nasce-se muito melhor.
• Vive-se mais em Portugal. E vive-se muito melhor.
• Que a crise económica e social desta última década não esconda o panorama mais vasto que é o do progresso de bem-estar, das condições sanitárias e da esperança de vida.
• Não vivemos uma situação dramática do ponto d vista demográfico. Dramático é não perceber. Dramático é não estudar as causas e os efeitos.
• A ideia de que a queda da natalidade e da fecundidade é um sinal inequívoco de crise económica e social, de declínio moral e civilizacional, não resiste à análise, feita esta em termos de médio e longo prazo e em termos comparativos internacionais. Há países mais ricos e com mais natalidade. Há países mais ricos e com menos natalidade. Os países mais pobres do que Portugal têm geralmente menor fecundidade e menor natalidade!
