terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

"Nascer em Portugal" - Passatempo com prémio

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A propósito do tema "Nascer em Portugal" que, no passado dia 17, se debateu no Palácio da Cidadela de Cascais, sugere-se aos leitores que também contribuam para esse debate.

O autor do melhor comentário que venha a ser afixado até às 24h do próximo dia 8 de Março será premiado com um exemplar de um livro da FFMS.

Seguem-se alguns tópicos, que não pretendem ser limitativos.
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A - Políticas públicas para a população. A necessidade da sua formulação, da explicitação, da tentativa de definição de uma certa coerência.

1. Mais informação, mais dados. Mais debate público.
2. Mais participação de entidades civis e privadas.
3. Mais participação de técnicos e cientistas.
4. Mais cuidadosa definição de critérios e prioridades relativamente a natalidade, fecundidade, família, naturalidade e nacionalidade.
5. Avaliação das políticas orçamentais, fiscais, laborais, educativas, sanitárias e de segurança em função dos critérios e prioridades de políticas de população.
6. Assegurar a estabilidade de políticas de população e demografia durante anos ou décadas.
7. Redefinição das políticas de nacionalidade, de imigração e de retorno de emigrantes.
8. Exame das políticas de urbanização e de habitação.
9. Exame das políticas de família.

A tradição portuguesa é a da fragmentação. As várias políticas elaboram-se, com critérios diverso e próprios, com efeitos seguros na população e nas suas dinâmicas, mas também fragmentados e contraditórios. O emprego, a lei laboral, a saúde, a segurança social, a nacionalidade, o fisco, as leis de família, a educação, a habitação e o urbanismo podem facilmente ter efeitos contraditórios na população, ora incentivando ora penalizando a natalidade, o casamento, as famílias numerosas, o cuidado dos velhos, a entrega das crianças a escolas e creches, etc.
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B As políticas de população deveriam incidir directamente sobre:

1. Natalidade e fecundidade.
2. Maternidade e paternidade.
3. Mortalidade infantil.
4. Envelhecimento.
5. Idade de reforma.
6. Estrutura familiar.
7. As responsabilidades da família na educação, na saúde e no envelhecimento.
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CA grande dificuldade: pode o Estado ter preferências? Que género? Que envolvam matéria ideológica e de escolha política? Deve o Estado ser indiferente ou neutro?

Defendo, por exemplo, o reforço do papel das famílias nos cuidados aos idosos, aos inválidos e no acompanhamento activo dos filhos em idade escolar. Para o que proponho políticas públicas de incentivo e protecção, a começar pela fiscalidade e a segurança social. Mas sei que esta preferência implica escolhas e prioridades políticas.

Caso particular da fecundidade (número de filhos, idade da mãe e do pai, etc.). Conhecem-se mal as razões da quebra de fecundidade durante as últimas décadas. A FFMS vai talvez, em parceria com o INE, conduzir um estudo sobre a fecundidade. Situação económica? Escolhas profissionais? Novas prioridades? Dificuldades? Vontade de ter mais tempo para outros fins? Família subalternizada? Novos modelos de vida? Novos padrões culturais?
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DA mitologia da “crise da demografia portuguesa”. Baixas natalidade e fecundidade. Muitos filhos fora do casamento. Casamentos tardios. Primeiros filhos tardios. A necessidade de combater estas tendências. Mais natalidade, mais fecundidade, casamentos mais cedo, filhos mais cedo... Porquê? Por que é melhor? Por razões raciais? Politicas? Culturais? Não haverá racismo e xenofobia nestas afirmações e nestes mitos?
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EO que pretende o Estado português? Que pretendem as autoridades e os dirigentes nacionais? As suas pretensões são aceites pelas populações? Há alguns consensos, mesmo relativos, ena área da população? Fomentar a natalidade de “Portugueses”? (Que se entende por “Portugueses”? São só ou sobretudo os Brancos e os Cristãos?). Acolher imigrantes? Promover casamentos mistos? Promover a natalidade com pai ou mãe solteiros? Casamento e união de facto são iguais e indiferentes? As escolas devem substituir as famílias na educação dos filhos? As instituições devem substituir as famílias no cuidado dos idosos? Facilitar ou dificultar a maternidade de solteiras vivendo sozinhas? Maternidade precoce ou tardia? Neutralidade financeira, política e fiscal perante as decisões relativamente ao número de filhos? Preferência natalista, por exemplo? É legítimo que o Estado tenha uma política de população com preferências, prioridades, critérios e escolhas? Ou deve ser indiferente às várias opções?
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F Questões que ficam sempre por responder:

As proclamações sobre a natalidade, as famílias, a fecundidade e o futuro demográfico dispensam em geral muita reflexão. Admitem-se facilmente princípios e profissões de fé, mas nem sempre os argumentos são explícitos e fundamentados.
1. Por que é melhor ter mais filhos? Por que as taxas de natalidade e fecundidade mais altas são melhores? Quais são os critérios? A liberdade? A igualdade? O desenvolvimento? O melhoramento cultural? A segurança dos projectos de vida? A independência nacional?
2. É legítimo que o Estado adopte uma doutrina? É legítimo que o Estado favoreça a natalidade e beneficie as famílias que têm mais filhos, em detrimento dos que não têm ou têm poucos?
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GFalsos problemas

1. As questões de natalidade e de fecundidade não são problemas das mulheres. São de todos.
2. Não ter filhos não é um problema.
3. Ter poucos filhos não é um problema.
4. A questão da natalidade e da fecundidade não é um problema da população branca e caucasiana.
5. Problema é o de uma mulher ou um homem quererem ter filhos e não poderem (por razões biológicas, sociais ou outras).
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HContra a corrente

• Nasce-se muito menos em Portugal. Mas nasce-se muito melhor.
• Vive-se mais em Portugal. E vive-se muito melhor.
• Que a crise económica e social desta última década não esconda o panorama mais vasto que é o do progresso de bem-estar, das condições sanitárias e da esperança de vida.
• Não vivemos uma situação dramática do ponto d vista demográfico. Dramático é não perceber. Dramático é não estudar as causas e os efeitos.
• A ideia de que a queda da natalidade e da fecundidade é um sinal inequívoco de crise económica e social, de declínio moral e civilizacional, não resiste à análise, feita esta em termos de médio e longo prazo e em termos comparativos internacionais. Há países mais ricos e com mais natalidade. Há países mais ricos e com menos natalidade. Os países mais pobres do que Portugal têm geralmente menor fecundidade e menor natalidade!

7 comentários:

macy disse...

Nascer em Portugal? Cada vez mais é suicídio....

José Batista disse...

Nascemos melhor, sim, mas muito menos.
Gente que aos poucos mingua e fenece
E Portugal decrépito envelhece.
Idosos todos, sábios e serenos,
Mas tão tristes, saudosos das crianças.
Que fazer? - Sofrer, sofrer de lembranças,
Porque um velho país desaparece…
Ou virá sangue novo da imigração
Salvar um povo que muito o merece
E dar renovado fôlego à nação?

Carlos Medina Ribeiro disse...

Comentário chegado por e-mail:
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Como não sou "blogger", aproveito este seu endereço para lhe enviar um comentário relativo ao tema "NASCER EM PORTUGAL" proposto pelo JACARANDÁ do Prof. António Barreto.

Se lhe puder fazer chegar esta minha nota, agradeço-lhe, dado que não disponho de mais nenhum contacto.

O meu comentário aqui fica:

Nascer em Portugal é um acaso.
Crescer em Portugal é sinónimo de ser protegido, com cada vez menos protecção.
Viver em Portugal é um desafio permanente, entre um "Estado omnipresente e, também, simultaneamente ausente".
Viver em Portugal é ser gente sem quase o ser.
É ter o que se não tem, é querer o que se não pode querer.
Viver em Portugal é ser contribuinte líquido, tentando não o ser.
Viver em Portugal, no presente e no futuro, exige ser inovador, ser mais cidadão.
Viver em Portugal tem de ser o exigir o respeito pelos seus direitos e cumprir com os seus deveres.
Envelhecer em Portugal é o drama de já não ter o que teve e, não usufruir do que lhe é devido.
O modelo social português merece profunda reflexão, sem triunviratos, mas com o saber dos que conhecem as realidades do país, do tecido empresarial português, dos cidadãos, etc.
Devem, esses sim, apostar no saber que o futuro propõe.
Esses protagonistas serão os portugueses, só podem ser os portugueses.

Atentamente

Rui Carlos Correia da Silva

Carlos Medina Ribeiro disse...

Pronto, o passatempo terminou.

O vencedor será indicado num 'post' próprio, a afixar neste blogue e no 'Sorumbático'.

Até breve, pois!

Carlos Medina Ribeiro disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Carlos Medina Ribeiro disse...

Vai ser afixado um 'post' próprio, mas adianto que o prémio foi atribuído 'ex aequo' a José Batista e a Rui Silva.

George Sand disse...

Quando vi 6 comentários no Jacarandá, seguidos, achei que estavam a oferecer alguma coisa. Afinal estavam :)
De tão lido o blogue ficou vazio de debate...valem as cores, as flores e a omnipresente luz.