Sem emenda - Deriva

Por António Barreto

Os momentos de crise têm como efeito revelar o melhor e o pior de cada um. Passada a crise, surge a oportunidade para corrigir, mas também a de deixar tudo na mesma. A questão geral da segurança dos cidadãos, com duas crises quase coincidentes, a dos fogos de floresta e a do roubo de material de guerra, oferece-nos esta possibilidade de ver como se comportam as pessoas, responsáveis, executantes e observadores. Tal como nos proporciona o ensejo de verificar se há justiça e se existe capacidade para investigar e reformar.

Em Tancos, não se sabe quem, como, quando, quantas vezes, nem para onde… É o que é preciso apurar. Mas sabe-se quem deixou, não devia ter deixado, devia estar atento e devia prevenir e evitar: militares de serviço, chefes militares e responsáveis políticos. Quem, em concreto: é também o que é preciso identificar. Pedrógão: o paralelo com Tancos parece forçado, mas não é. Falta de coordenação. Descuido. Prevenção deficiente. E as questões financeiras, administrativas e jurídicas a pesarem mais do que a segurança e a vida das pessoas.

A seriedade das crises começou por ser esbatida. Só lentamente, com o número de mortos e o receio da opinião pública, as autoridades admitiram a gravidade. Mas a desvalorização manteve-se. O uso das emoções foi um medíocre substituto do empenho. A dissolução de responsabilidades foi, desde o início, atitude visível. As hábeis perguntas públicas do Primeiro-ministro, dirigidas aos seus serviços, destinavam-se a revelar a sua distância e definir a tentativa de atribuir as responsabilidades a quem está por baixo. A ausência do Primeiro-ministro em férias foi um momento alto de mau governo. Quis mostrar, contra a evidência, que nada de especial se passava.

O governo e a actual aliança parlamentar maioritária querem zelar pelo que corre bem e distribuir o que existe. Mas não deram provas de saber reagir a crises surpreendentes. Nestas últimas, não havia nada de bom a tomar conta ou a distribuir. Havia perda, medo e morte. Perante isso, o governo seguiu pelos maus caminhos da dissolução de responsabilidades.

É possível que possam vir a ser identificados os que, por incompetência ou malícia, conduziram a esta situação. Como pode acontecer que haja inexperiência negligente a merecer reparo. Em qualquer caso, com ou sem responsabilidade ministerial, espera-se que tudo seja apurado e que haja castigo. Mas não com displicência. Nem covardia. Nem falta de sentido de responsabilidade. Só com provas robustas podem os governantes pôr em causa militares, bombeiros, técnicos, polícias e guardas. E só com certezas se pode identificar a incompetência governamental e a negligência política. Tudo leva a crer que haja falhas nos dois planos, o dos serviços e o dos políticos.

Os militares não merecem tratamento de excepção. São pessoas, cidadãos e profissionais como tantos outros. Mas merecem atenção especial, porque não são como os outros. Tal como os guardas, os polícias e os bombeiros, a quem se pede um grau de disponibilidade que envolve perigo de vida, os militares merecem essa consideração. Além disso, são grupos profissionais a quem foram justamente cerceados direitos fundamentais, como a liberdade de expressão e os direitos de associação política e foram imputados deveres de obediência e recato que outros não têm. Tudo isto fundamenta um tratamento especial que os políticos têm a obrigação de respeitar. Ora, o actual governo e a actual aliança parlamentar não sabem exercer essa sua responsabilidade moral e política, não sabem tratar os militares como deve ser.

O actual poder político tem pena dos mortos, mas oscila entre o desprezo e a submissão. Desprezo por quem corre perigo de vida. E submissão perante quem tem dinheiro ou votos…

DN, 9 de Julho de 2017

Sem Emenda - As Minhas Fotografias

Soldados na praça Santo Isaac, em São Petersburgo, Rússia – Há, nestes dois amigos, um sentido de humanidade. Ainda há pouco tempo, esta praça era um centro histórico comunista. Não se imagina, nessa altura, um militar soviético, com amigo de mangas à cava, telemóvel, cigarro e cerveja. Num dos lados da praça, encontram-se os hotéis Angleterre e Astoria, que hospedaram tudo quanto é gente: Rasputin, Tolstoi, Lenine, Isadora Duncan, George Bush e Madona andaram por ali. Nos outros lados, o Palácio Mariinsky, assembleia legislativa da cidade, assim como o antigo palácio dos correios (conquistado por Trotsky, durante a revolução…). A poucos metros, a estátua do Czar Nicolau I, uma das raras estátuas equestres apoiada apenas nas patas traseiras. O principal edifício é a catedral de Santo Isaac, que foi, durante o comunismo, “Templo do Conhecimento” e “Museu da História da Religião e do Ateísmo”! Também a cidade já foi Petrogrado, do Czar, São Petersburgo, do Santo e Leninegrado, do ditador!

DN, 9 de Julho de 2017

Henrique Medina Carreira - Vai fazer-nos falta!

De mau feitio, teimoso e brusco: era um homem maravilhoso! O Henrique foi um dos melhores homens que conheci e de quem tive o privilégio de ser amigo. Um dos mais íntegros servidores do Estado e da causa pública. Viveu obcecado pelas contas públicas, sofria como poucos com o défice e o desperdício, abominava a corrupção. Detestava os senhoritos e os salamaleques, recusou condecorações, viveu à margem dos salões. Na amizade, era de uma fidelidade a toda a prova. Ensinou os Portugueses a desconfiar da dívida e da dependência. Não tenho a certeza que estes tenham aprendido.

Sem Emenda - As Minhas Fotografias

Eira em Tourém, com trabalhadores e debulhadora – Tourém fica no concelho de Montalegre, a Norte da serra do Gerês, numa pequena parte do território português que parece entrar por Espanha adentro. A freguesia terá cerca de 150 habitantes. O cereal desta imagem de 1980 é o centeio. Nessa altura, aquela vetusta máquina era seguramente um sinal de modernidade. Era assim que se fazia agricultura há 40 anos. Ainda haverá sítios onde as coisas não são muito diferentes. Mas, na maior parte, já nada é assim. A demografia, a emigração, o envelhecimento, o supermercado, o turismo, as máquinas e talvez os incêndios alteraram tudo. É curioso verificar como, naquele tempo, no mundo rural, numa sociedade ainda tão atrasada e patriarcal, homens e mulheres, trabalhavam juntos.

DN, 2 de Julho de 2017

Sem emenda - Rescaldo

Falhou quase tudo: os serviços de previsão, prevenção e protecção, a coordenação geral das operações e os sistemas de comunicação. Como parece estarem agora a falhar o apuramento de responsabilidades e a detecção de erros.

Com a preocupação de conhecer o seu grau de popularidade, logo após as duas semanas de incêndios, o governo (ou o PS) encomendou um estudo dito de “focus group”. Este gesto resume, no essencial, a noção que o governo tem da opinião dos cidadãos e dos deveres a que está obrigado.

Depois de uma sessão parlamentar durante a qual, para não chocar a opinião, os partidos entenderam ser cordatos, logo no dia seguinte os deputados e os ministros desancaram-se sem estribeiras nem educação.

A desgraçada floresta portuguesa continua a receber tratos de polé! Após três ou quatro décadas de atraso, a legislação da sua reforma vai agora ser aprovada à pressa, para mostrar trabalho feito! É triste ver como o desastre leva à asneira. E vice-versa.

Sucedem-se as revelações a propósito das responsabilidades governamentais na assinatura do contrato de Parceria Público Privada com a SIRESP. Crescem as dúvidas, tanto por causa do parecer do Tribunal de Contas, como pelo facto, agora conhecido, de ter sido afastada a alternativa mais eficiente e mais barata, mas de que não faziam parte o BES, o BPN e a PT! Entretanto, uma comissão de avaliação da SIRESP é constituída por um organismo que inclui um accionista da SIRESP!

Cinco organismos públicos e um privado ao serviço do público, além das câmaras municipais e de vários grupos de bombeiros, têm ideias opostas sobre o que se passou e, pelas deficiências encontradas, atribuem responsabilidades a organismos diferentes. A falta de coordenação e de autoridade com que os operacionais, os consultores e os subcontratados reagiram nos momentos mais dramáticos prossegue agora nas operações de rescaldo e na determinação de responsabilidades.

Os bodes expiatórios abundam, cada um teu o seu. A SIRESP foi a culpada. A Ministra deve demitir-se. A responsabilidade é do eucalipto. O eucalipto deve ser proibido. A culpa é dos proprietários privados. A responsabilidade pelas mortes é da GNR. A culpa é do Serviço de Prevenção. Já se percebeu que há muita gente a querer fugir à responsabilidade. Já se entendeu que a estratégia do governo é a da dissolução de responsabilidades.

Num caso como neste, definir a causa e a culpa é uma das maiores dificuldades do processo de averiguação. A falta de previsão e a negligência são muito difíceis de determinar. Distinguir entre as causas imediatas e longínquas é complexo. Destrinçar responsabilidade, negligência, dolo, culpa, ineficiência, imprevidência e desleixo é muito complicado. Identificar as responsabilidades e as culpas, diferentes da incompetência, é tarefa delicada. Espera-se que nada disto seja motivo para atraso e manipulação. Espera-se que tudo isto seja razão para diligência e rigor.

Mais uma vez, o país mostrou a sua persistente fragilidade. Inundações, incêndios, seca, chuva e temporal, se ultrapassam as normas e as rotinas, logo se transformam em desastre. Num país tão sequioso de sucesso e êxito, de vitórias e glória, é difícil encontrar a mesma atenção para o que é sério, a segurança dos cidadãos.

Entretanto, esperam-se respostas rápidas, prontas e generosas. Indemnizações magnânimas para muitas vítimas e respectivas famílias. Apoios aos feridos e doentes, assim como aos que ficaram sem ajuda familiar. Justos subsídios aos que precisam urgentemente de reconstruir as suas casas. Subvenções aos que ficaram sem instalações agrícolas, celeiros, adegas, animais e tractores.

Como é hábito e está nas melhores tradições nacionais, é possível que, relativamente às responsabilidades e às culpas, nada se venha a averiguar. Mas, ao menos, que sejam cuidadas as pessoas e as vítimas. E que, no futuro imediato, se trate, sem corrupção e sem PPP, dos sapadores, dos bombeiros, dos aviões, dos helicópteros e das telecomunicações.

Alguém disse: “quem não conhece a história, fica condenado a vê-la repetir-se”.

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DN, 2 de Julho de 2017

Sem emenda - Um Parlamento trivial

A Agência Europeia do Medicamento poderá vir para Portugal! A saída da Grã-Bretanha da União tem consequências destas. Organismos estabelecidos no Reino Unido serão deslocados. Dezenas de empregos apetecíveis serão criados noutros países. Muitos funcionários sairão de Inglaterra. Centenas de funcionários britânicos deixarão Bruxelas, Estrasburgo, Luxemburgo e outras localidades onde existem representações. Em vários países, por efeitos do despedimento de britânicos, abrirão vagas e empregos. Percebe-se. É uma maneira de castigar os irreverentes e de favorecer os disciplinados. Também é verdade que mal se compreenderia que uma agência não estivesse sediada num país membro. Cargos até hoje ocupados por ingleses ficarão acessíveis à competição: muitos são os técnicos e os cientistas, indivíduos e empresas, que se preparam para colher os despojos. Uns casos serão decididos por mérito e concurso, outros pela família ou o partido.

Há, na União, dezenas de instituições que desempenham funções importantes e beneficiam de elevados orçamentos e de quantidades de pessoal qualificado. Todos os países querem ter organismos destes dentro das suas fronteiras. Os mais poderosos conseguem os melhores. Uma dúzia de países lançou-se atrás da Agência do Medicamento. A sede fica num prestigiado centro de edifícios modernos, em Canary Wharf, Londres. Trabalham lá 800 funcionários de elevada competência técnica. O organismo tem a tutela, por assim dizer, de umas dezenas de instituições nacionais que tratam dos medicamentos e das indústrias farmacêuticas.

Já há dezoito candidatos, entre os quais Barcelona, Paris, Amesterdão e Milão. Assim foi que o governo e o parlamento decidiram candidatar Lisboa à localização da agência. Tudo corria bem, até que surgiu a polémica. Então e o Porto? A resolução votada no Parlamento era explícita: Lisboa! Os deputados não viram. Ou não se deram conta. Ou não perceberam. Ou foram obrigados a mudar de posição. Algo aconteceu. Os chefes partidários, os deputados de várias cidades e os organismos locais dos partidos acordaram! Pensaram nas autárquicas. Na descentralização. Nas regiões. Uns mudaram de opinião e disseram, outros mudaram e não disseram, outros ainda não mudaram… Dias depois, com o coração apertado pelas autárquicas, o governo decidiu reabrir a hipótese de outras cidades, isto é, do Porto. E até o Primeiro-ministro afirma que foi enganado! Sobra a questão: o que se passou para que uma unanimidade fosse posta em causa em tão poucos dias por tanta gente? Como foi possível?

Pense-se num dia de votações no Parlamento. Veja-se como aquilo funciona e percebe-se que tudo é possível. São listas de votações automáticas, umas seguidas às outras, para que ninguém falte e não haja surpresas. A música é conhecida e vê-se bem no “Canal Parlamento”. Resolução número tal, projecto de lei número tanto, proposta disto e daquilo, quem vota contra, quem aprova, quem se abstém, está aprovado pelos partidos tal e tal, rejeitado pelos partidos assim e assado. Quando o presidente pergunta quem vota a favor e contra, de cada grupo levanta-se um senhor ou senhora, é como se todos se levantassem, não há indivíduos nem pessoas, não há deputados nem representantes, há unidades colectivas, regimentos e claques. Voto sindicado e obediente. Vota um por todos.

O voto sobre a Agência Europeia do Medicamento é a demonstração da falta de liberdade e independência dos deputados, que verdadeiramente o não são, antes parecem funcionários. Um ou outro desses senhores, nomeadamente de Lisboa e arredores, sabia vagamente o que estava a votar, tinha lido na diagonal a resolução em causa, sabia que Lisboa era a cidade candidata do governo. A maioria dos deputados não fazia a mínima ideia do que votava, não lhe interessava o assunto e só despertou quando lhe disseram que assim podiam ganhar ou perder as autárquicas.

DN, 25 de Junho de 2017

Sem Emenda - As Minhas Fotografias

São Judas Tadeu: votos, promessas e graças – Fotografia dos anos 1970, na Sé de Braga (ou será no santuário do Sameiro?), com a guerra de África bem presente. É um santo antigo, foi Apóstolo de Cristo, com quem consta ser muito parecido, diz-se mesmo que era seu primo. Não deve ser confundido com Judas Iscariotes, o “Apóstolo traidor”, o do “Beijo de Judas”. Era irmão de Tiago. Mártir, foi assassinado com outro Apóstolo, Simão, por terras da Pérsia. É o “Santo das causas perdidas” ou das “causas impossíveis”. Ao que parece, escrevia muito bem. Tem carta publicada na Bíblia. Pode-se lhe encomendar muita coisa em Portugal, tantas são as causas difíceis. Ou mesmo desesperadas. Talvez a causa das florestas, cujo patrono poderia ser ele. Na sua carta, alude às “nuvens sem água arrastadas pelos ventos” e às “árvores de Outono sem fruto, duas vezes mortas e arrancadas pela raiz”…

DN, 25 de Junho de 2017

Sem emenda - A liturgia democrática

Todos merecem parabéns! Os Portugueses em geral, António Costa, Mário Centeno, o governo e os partidos que o apoiam e os sindicatos: pelo que fizeram e pelo sentido de equilíbrio. Mas também a Troika, os exportadores e o governo anterior que preparou parte do caminho feito. São dias de congratulação e de lugares-comuns.

Quase todos merecem também condenação. Muitos dos que acima são referidos, mais José Sócrates e seu governo, banqueiros e ex-banqueiros, assim como ministros, uns empresários das rendas e das PPP e os autarcas dos SWAPS. Todos merecem um julgamento impiedoso por terem contribuído para a ruína de Portugal.

É falsa a percepção de que só um governo, este ou anterior, fez o que tinha a fazer. É errada a noção de que a austeridade não era necessária. E é finalmente perigosa a ideia de que o essencial está feito e já temos uma folga. Muito falta fazer, como todos sabem, mesmo os que não querem dizer.

Nas televisões, ouvimos Schäuble sobre as pretensões do governo português: “Já remeti ao Parlamento alemão o pedido de Portugal para sair do défice excessivo da UE e para adiantar o pagamento ao FMI. Estou convencido de que o Parlamento aceitará e não haverá problemas. Portugal é um caso de sucesso”! O homem estava visivelmente satisfeito. Depois, também disse umas tolices sobre Centeno e Ronaldo.

Uma pequena nota passou desapercebida: “Já remeti ao Parlamento federal…”. Pois é. O poderoso governo alemão, a potente Angela Merkel e o irascível Wolfgang Schäuble têm de fazer o caminho do calvário, ir a Berlim pedir aprovação ao Parlamento. Sabemos que será coisa fácil, neste caso. Sabemos que pode ser mera liturgia. Mas terá de ser feito. O que funciona de duas maneiras. Obriga à aprovação posterior, tal como exige negociações anteriores.

Mesmo para questões europeias, a Alemanha nunca renunciou totalmente às instituições nacionais. O Parlamento federal alemão é, por vezes, a última instituição a pronunciar-se em toda a Europa e a demonstrar que a palavra final é sempre alemã! Também o Tribunal Constitucional se ocupa de inúmeras casos de decisões constitucionais europeias e toda a gente espera pelos seus acórdãos. E não esqueçamos que frequentemente compete aos parlamentos estaduais alemães aprovar decisões europeias!

Destes factos há lições a retirar. E experiências sobre as quais meditar. É chocante verificar o facto de o Parlamento alemão ter mais poder do que o Europeu! Atrás da Comissão e do Conselho, a verdadeira estrutura parlamentar é o Bundestag! Mas o essencial desta história não é a hegemonia alemã, contra a qual podemos rosnar. O essencial deste episódio reside na ligação entre União e Estado, entre as instituições europeias e as nacionais. Os alemães não abdicaram desta relação.

Como se sabe, em Portugal, o povo, o eleitorado e o Parlamento foram deixados à margem dos processos de integração. Não houve aprovação parlamentar de muitas etapas da integração e do desenvolvimento. Como não houve referendo sobre as grandes questões europeias. Os próprios Chefes de Estado foram sendo deixados na berma, cada vez que um governo cioso e ciumento, do PS ou do PSD, dava passos em frente. Também o Tribunal Constitucional, que poderia ter funções especiais nesta área, foi deliberadamente mantido fora de tudo.

Assim se consumou o divórcio entre Nação, Povo e Estado, por um lado, Europa e União por outro. Foi erro grave. Também cometido por outros países europeus. Agora que há crise, que há populismos e nacionalismos que ameaçam a União e a democracia, agora se percebe que o cosmopolitismo federalista foi um caminho errado. Não se sabe se ainda vamos a tempo de recriar uma liturgia democrática que implique o povo e a nação. Mas sabe-se que vale a pena perceber que a democracia tem sempre um território. Uma história. E uma cultura. Coisas que faltam na União. Mas que sobram nos seus vinte e sete membros. Ela que as saiba aproveitar e não as espezinhe.

DN, 18 de Junho de 2017