Foi, é um dos maiores falhanços da vida portuguesa recente. O enorme défice de habitação, acompanhado do preço absurdo das rendas e das propriedades. Sem esquecer a degradação do património edificado. Assim como esta espécie de expulsão de população dos centros das cidades para periferias distantes e hediondas, rudes de viver e difíceis de alcançar. Sem falar no crescimento de guetos étnicos de improviso e de bairros de expediente. Isto, ao mesmo tempo que aumentaram os alojamentos ilegais, os armazéns humanos clandestinos, as dezenas de imigrantes amontoados em beliches e tendas improvisadas dentro de apartamentos transformados em pardieiros. Recordando sempre o custo desvairado dos quartos para estudantes. Sem omitir a degradação e a desactualização dos transportes urbanos e de periferia, em sistema que será talvez o mais desumano da sociedade portuguesa contemporânea. A habitação é um dos melhores exemplos do cruel falhanço dos serviços públicos portugueses no século XXI.
Em tão pouco tempo, a sociedade mudou. As autoridades não se deram conta. Centenas de milhar, talvez muito mais de um milhão de pessoas deslocou-se, mudou de vida e de residência, de emprego e de escola, de sítio e de região. Um milhão foi-se embora e não deixou livre número equivalente de casas. Trinta milhões de turistas passeiam-se agora por Portugal, ao longo do ano, esgotando alojamentos locais e casas entretanto transformadas em negócio. Um milhão de pessoas chegou e procurou casas a qualquer preço. Tudo isto resultou em desperdício de territórios e de alojamentos e esgotamento de locais de habitação, de casas e de apartamentos. Faltam cerca de 400.000 casas.
Nos últimos dez a vinte anos, Portugal ocupa todos os lugares cimeiros das classificações críticas da habitação. Na Europa ou até no mundo, Portugal destaca-se por estar entre os que menos construíram e à cabeça daqueles em que os preços mais aumentaram, em que a parte da habitação mais representa no salário e em que o défice habitacional mais cresceu. Em toda a Europa e em termos de poder de compra ou de nível de vida, Portugal é o país ou um dos países onde a habitação é mais cara e onde os preços mais aumentam, assim como, aliás, o custo de vida.
E os governos, todos os governos desde há pelo menos vinte anos, não viram, não ouviram e não sentiram. Por isso não previram, não responderam e não preveniram. Falharam os governos, falharam as autarquias, ou antes, quase todas as autarquias. Falharam, por falta de meios e de apoios, as entidades sociais, as cooperativas, as mútuas e as Misericórdias. Uns não tinham e não souberam onde ir buscar os meios. Outros não eram apoiados por quem devia. As autoridades nacionais e locais não cumpriram porque tinham outras prioridades. Estas últimas foram sempre distribuir, descontar, bonificar, contentar e arranjar amigos de modo rápido, sem os tempos de espera de construção de casas, de planeamento, de loteamento e de construção A uma casa, que demora anos a fazer, um governante preferiu sempre um bónus que demora minutos a conceder.
Construção não é a única palavra chave, mas é certamente a principal. Leis do arrendamento, despejos, aumentos e autorizações: tudo isso é importante. Mas o crucial é a construção. A construção de Estado, a construção social, o alojamento cooperativo e as habitações autárquicas. E a construção privada, as imobiliárias e as construtoras para vender e arrendar. Tal como vivemos, não há mercado de arrendamento. Não há iniciativa social. E não há empreendimento autárquico. Portugal é dos países europeus com menor propriedade pública de casas ou alojamentos: cerca de 2%, o que compara com países que exibem 20 a 30% de propriedade pública e social. Não tenhamos dúvidas: Portugal não soube tratar deste problema, não soube prever, nem prevenir.
Os movimentos sociais que, nas últimas semanas, sobretudo em Lisboa e no Porto, deram que falar, assustaram as autoridades, governo e câmaras. Todos se têm mostrado particularmente hesitantes. Oscilam entre o excesso e a insuficiência. De manhã querem bater, à tarde conviver e à noite expulsar. Verdade é que não sabem muito bem o que fazer. O partido do governo hesita. Os ministros sacodem-se e pensam noutra coisa, educação ou armamento. Os ministros não percebem porque razão a população é tão ingrata. Em vez de jubilar com a TAP e os F35, os descontos e os subsídios, em vez disso, em lugar de reconhecimento e aplauso, há manifestações e ruído nas ruas. Até ameaças de greve e de votos contrários no parlamento. Luís Montenegro perdeu o pé, Abreu Amorim a cabeça e Luís Neves as estribeiras.
O governo e as câmaras tentaram proibir, sem resultado. Quiseram bater, mas, com excepção de uma noite no Porto, não ousaram. Querem negociar, mas não sabem o quê nem com quem. Destituídos de conhecimento, acusam a oposição e os partidos de esquerda. Com pouca sabedoria e muito nervosismo, procuram diversões, denunciam o estrangeiro e classificam os movimentos, com desprezo, como modas. Não percebem que, mesmo com modas, com semelhanças e coincidências, os problemas estão ali, as pessoas são aquelas, as emoções são o que são. Mesmo que haja inspiração e solidariedade, mesmo que sejam numerosas as infiltrações políticas, há gente viva, há quem sofra, há quem procure solução, quem não tenha casa, quem não tenha dinheiro para pagar a casa. E quem não tenha emprego ou oportunidade.
Nestas manifes, há de tudo: espontâneos, genuínos e gente que sofre. Também há oportunistas, parasitas e bandidos. Como sempre. Como em todo o lado. Vê-se nas imagens, há pessoas de todos os géneros e feitos, ricos e pobres, classes médias e trabalhadores. Estudantes e desempregados. Artistas e destruidores de património. Mas o essencial, o mais importante está ali, é gente com razão.
Convém não esquecer, “eles” não estão ali só pela habitação, estão por tudo, pela sua condição, pelo emprego futuro, pelo salário possível, pela perda de nível de vida e pelo aumento dos preços. Também estão ali pela política, pelos partidos a que pertencem e pelas revoluções em que acreditam. Mas a maior parte, o essencial do movimento não se resume aos oportunistas, aos que querem aumentar as lutas e alargar as suas propostas, o que aliás é o seu direito. Estão ali pela sua vida. “Isto” não é só habitação.
Público, 24.10.2026
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