Luz

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Uma bela mancha de terrenos preparados para uma nova vinha. À volta, vêem-se os mortórios. (2007).

Muzak...

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AS FESTAS DE NATAL E DE FIM DE ANO são sempre um ponto alto numa das misérias mais nefastas dos séculos XX e XXI: o barulho! Televisões, rádios, buzinas de carros, altifalantes nas ruas, árvores de Natal sonorizadas, foguetes, apitos de toda a espécie: as forças do mundo unem-se neste propósito desumano e incompreensível que é o de fazer barulho. Como se este fosse uma expressão da alegria, um sinal de felicidade ou um sintoma de satisfação. Como se os decibéis fossem a medida exacta do bem-estar! Não há canto e recanto que escape. Casas particulares, comércios, ruas, alto das montanhas, monte alentejano e escarpa duriense: em todo o sítio chega o barulho da festa, a estridente manifestação de que alguém está vivo e pretende assinalar a todos a sua condição. Ainda não percebi exactamente se as pessoas têm medo de passar desapercebidas, se querem afugentar o diabo que trazem nelas ou se simplesmente querem dar nas vistas. Uma coisa é certa: fazem barulho. Ou não se importam que outros o façam. Tem-se a impressão de que um indivíduo tem receio da solidão e do silêncio. Que já não quer ouvir os ruídos naturais da vida, nem sequer ser ouvido. Que a própria voz humana é incómoda.
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Terminadas as festas, nasce a esperança de reencontrar um pouco de silêncio e recato. Mas as ilusões morrem depressa. É possível que o volume de som baixe ligeiramente, mas a verdade é que o barulho se mantém. Veio para ficar. Há algumas décadas, instalou-se. Todos os anos aumenta. Todos os meses se diversifica. Todos os dias encontra novas formas de demonstração e uso. Entra-se num autocarro ou no comboio: há música. Sobe-se num elevador público, desce-se a um estacionamento subterrâneo: há música. Entra-se num avião ou numa sala de cinema: há música. Até em jardins públicos, a música brota dos altifalantes pendurados nas árvores. Música aparentemente doce, música aos berros, música estridente, música suave para atrair ao consumo, música agressiva para fazer as pessoas esquecer sabe-se lá bem o quê, música envolvente, mas música, sempre música. Música empacotada, música contínua sem fim, música indistinta, música feita de sortidos americanos e pots pourris das Caraíbas, música russa ao ritmo da Pigalle, mas música, sempre música. Telefona-se para um serviço, uma repartição, um banco: enquanto procuram ou se espera, enquanto se vai ver o dossier ou se pede esclarecimento ao computador, o incauto cliente leva com música. Fado ou guitarra. Orquestra ou bateria. Jazz ou valsa, tudo serve. Com relevo para os mais usados: “As quatro estações”, “Eine kleine Nachtmusik” e “Para Elisa”.
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Nos restaurantes, cafés e bares, é um martírio. Televisões sempre abertas, aos berros, com desporto e telenovelas, talk shows ou a meteorologia. Rádios sempre no máximo, com relatos de futebol, notícias ou simplesmente música. A partir das dez horas da noite, mais ou menos, o volume de som aumenta, pois a gerência quer correr com os comensais, para mudar de turno ou para fechar as portas sem pagar horas extraordinárias. Esse gesto leva as pessoas a falar mais alto. Ao mesmo tempo, o vinho bebido anima os clientes, que se excitam cada vez mais a falar. Como os vizinhos falam alto e a música já está aos gritos, todos se preparam para falar com cada vez mais energia. Nos centros comerciais, há música geral, mas cada loja, cada armazém, acrescenta a sua. Até em casas privadas, é fácil encontrar televisões ligadas todo o dia e aparelhagens em ruído perpétuo.
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Recentemente, os “Walkman” primeiro, os “iPod” depois, permitiram algum optimismo: com a música individual, talvez a ambiental desaparecesse ou fosse considerada obsoleta. Começámos a ver, com algum encanto, uns seres estranhos a sacudir a cabeça e a tremer os braços, com as orelhas devidamente equipadas com auscultadores. Raramente os vizinhos eram incomodados por aquelas extravagantes estridências. Infelizmente, os resultados não foram bons. O barulho individual veio acrescentar-se ao colectivo.
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Há uns anos, uma empresa americana chamada Muzak especializou-se em produzir pacotes de música. Organizava a sua mercadoria, com apoio de psicólogos e outros especialistas, de acordo com os locais onde a música iria ser ouvida. Fábricas, escritórios, centros comerciais, cafés, discotecas, aeroportos, elevadores, ruas, boutiques, aviões, comboios ou serviços públicos: para cada caso havia uma solução. Chegou a fazer-se música empacotada para que as galinhas pusessem mais ovos e as vacas dessem mais leite. Foi estabelecida a certeza de que a música fazia os consumidores comprar mais. Até se acreditou em que, nos hospitais, os pacientes curavam mais depressa, desde que adequadamente embalados. Milhares de empreendedores imitaram esta pioneira e o termo “Muzak” passou a designar genericamente esta nova praga urbana. Após uma ou duas décadas de pandemia, começaram a surgir as reacções. Gente que não gostava de música em permanência, pessoas que desejam falar e ser ouvidas e indivíduos que prezam o silêncio ousaram manifestar a sua repulsa por esta doença. Em países civilizados, na Suécia e em Inglaterra, já é possível adquirir nas livrarias e nos quiosques guias de restaurantes, de hotéis, de comboios e de comércios sem “Muzak” e sem televisões abertas. Começa a ser de bom-tom apreciar o silêncio. Nalgumas elites, o sinal já foi dado. Dentro de alguns anos, as classes médias, os intelectuais e as profissões liberais começarão a dizer que o barulho é próprio do povo, que a música empacotada é possidónia e que o silêncio é chique.
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O futuro é fácil de adivinhar. Dentro de poucos anos, os movimentos ecológicos, actualmente tão distraídos diante dos malefícios do barulho, vão descobrir que é necessário “colocar o barulho na agenda política”. Ao mesmo tempo, o Serviço Nacional de Saúde perceberá que gasta milhões de euros com doenças, sequelas e traumas provocados, directa ou indirectamente, pelo excesso de barulho. Por outro lado, as classes ilustradas, logo seguidas pelos imitadores habituais, tenderão a detestar o barulho e a mostrar que o silêncio as distingue do povo. Começará então a campanha contra o ruído. Um dia, o governo fará as contas e perceberá que o silêncio pode ser eleitoralmente vantajoso. Em conjunto, estas forças poderosas desviarão as suas armas contra o barulho. Começarão a surgir benefícios fiscais para o silêncio, salas reservadas para quem quiser fazer ruído e restaurantes ou comércios “music free”. Os discos pagarão taxas e os altifalantes impostos especiais. Nos automóveis, os rádios serão condicionados ou proibidos. As buzinas serão substituídas por sinais luminosos. A própria voz humana poderá ser taxada. Nesse dia, não tão longe de nós quanto se possa pensar, lá terão os defensores da liberdade de lutar por algo que sempre detestaram, o barulho, a música empacotada e as televisões aos berros. Triste sina!
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«Retrato da Semana» - «Público» de 7 de Janeiro de 2007

Luz - Homens aos cestos

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Depois de despejadas as uvas nos lagares, os homens regressam às vinhas para recomeçar. Cada cesto tinha entre 60 e 70 quilos de uvas. A subir e a descer os montes e os socalcos, a caminhar em cima das pedras de xisto a arder, tudo isto com 30 ou 40 graus de calor e durante alguns quilómetros, era um enorme esforço! À noite, estes mesmos homens ainda iam fazer duas ou três horas de pisa de uvas, a pé, nos lagares. Todas estas imagens passaram para a literatura turística, sendo geralmente estes homens representados com um imenso sorriso! Pareciam levitar de prazer e folclore! Na verdade, tratava-se de um dos mais penosos trabalhos que se fez na agricultura de qualquer parte do mundo! Hoje, já quase não se repete esta cena. Os “cestos” são muitas vezes de plástico e com menos de trinta quilos. Entre as vinhas, tractores ou camionetas esperam pelas caixas, já não é necessário aquele calvário! (1979).

Luz - Torres do World Trade Centre, Nova Iorque

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Vi-as pela primeira vez no início dos anos setenta. Voltei lá várias vezes. Eram magníficas de leveza e transparência. No terraço de uma delas, passei horas a ver a cidade. O seu derrube foi, em si, um acto criminoso. Sem falar, evidentemente, nas pessoas e no terror. Fez agora sete anos! Estas imagens datam de 1978. A enorme tapeçaria do Miró estava exposta à entrada de uma das torres. As suas cores davam alegria a todo o edifício. Ao contrário do que se diz, nunca pensei que estas torres fossem o símbolo e o orgulho do capitalismo. Essas características vão muito melhor com outros edifícios, em especial a torre da Chrysler. Se estas poderiam simbolizar alguma coisa, na sua pureza de linhas e formas, era muito mais a ciência e a tecnologia modernas.

Luz - Bairro CV 4

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É conhecido como o bairro da Cruz Vermelha, fica para os lados do Lumiar. Está em construção, mesmo ao pé de bairros sociais antigos (que se vêem no segundo plano), onde os materiais de construção medíocres e as más condições de vida degradaram rapidamente o ambiente. (2006).

Coesão urbana: desigualdades e justiça

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QUANDO MARCO PÓLO, no meio das suas viagens, visitava o grande Kublai Khan, este pedia-lhe, segundo Ítalo Calvino, que lhe descrevesse as cidades que conhecia. Apesar da imensidão das suas conquistas e dos territórios que tinha sob domínio, o que interessava o Imperador eram as cidades. Estas encerravam todos os segredos que ele queria conhecer. A variedade das cidades impressionava-o. O encanto e o carácter dos citadinos atraiam-no mais do que qualquer outra descrição. Eram as cidades que lhe davam notícia dos homens e das sociedades, das culturas e das artes. Cada cidade era um mistério. Cada cidade era um segredo que tentava decifrar. Uns dirão hoje que cada cidade tem a sua alma. Outros, menos místicos, afirmarão que uma cidade é o seu povo e o seu carácter.
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Estou, infelizmente, muito longe do número de viagens de Marco Pólo. Mas já visitei dezenas de países e estive em centenas de cidades. Apesar de me ter extasiado nos Alpes e nas Rochosas, mau grado ter vivido momentos inesquecíveis nos Andes e na Patagónia, não obstante as emoções sentidas no Nilo e no Sara, apesar disso, é das cidades que guardo as melhores recordações, as impressões mais complexas e mais duráveis. É das cidades que trago a história dos homens, as suas artes, as suas lutas, o melhor da sua grandeza e o pior dos seus dramas.
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Nunca me cansarei de fazer o elogio das cidades. É a vida urbana que faz os homens livres. A liberdade contemporânea é urbana. Nas cidades enraíza-se a ideia de igualdade e de cidadania. As cidades são mais propícias à igualdade entre homens e mulheres. As cidades trazem cultura. Proporcionam a proximidade mas também, para quem quiser, a privacidade e o anonimato. Dão oportunidades ao sedentário e ao nómada. As cidades permitem o movimento de pessoas e ideias, a troca de bens. Nos dicionários, urbanidade é sinónimo de cordialidade e de civilização. Ainda nos dicionários, cidadão é indiferentemente sinónimo de habitante da cidade e de indivíduo a cujo estatuto estão associados direitos pessoais, cívicos e políticos garantidos pelo Estado e reconhecidos pela população. Não é por acaso que estes dois termos ou conceitos têm na cidade a sua etimologia. Por mais difícil que seja a vida nas cidades contemporâneas, é nelas, todavia, que encontro as fontes da liberdade e da cidadania. É delas que vem o essencial da criatividade humana.
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Devo dizer que me apetece, também, fazer o elogio do campo. Da sua beleza e da sua reserva de natureza. Da serenidade que aí se pode desfrutar. Do silêncio. Do tempo rural e natural, bem diferente do tempo urbano, mecânico e artificial. Do espaço, que parece sempre abundante, ilimitado por vezes. Creio que ninguém pode negar estas realidades. E que muitos as invejam ou para elas olham com nostalgia. Mas temos de convir que estas características, hoje, são sobretudo reparações, compensações, não são fonte de liberdade, de conhecimento e da nossa consciência social. O ideal de vida, para muitos, consiste em ser urbano e poder reparar-se no campo. Os que podem, já o fazem.
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No entanto, mesmo esse efeito de reparação está, em Portugal, frequentemente diminuído. O campo português encontra-se abandonado, não apenas pelas suas antigas populações, que já lá não vivem, mas sobretudo à margem das atenções dos poderes públicos e da sociedade. O campo português está geralmente feio e desordenado, caótico mesmo. Perdem-se recursos e oportunidades, perde-se beleza e natureza. A demagogia política fala com volúpia de impossíveis, tais como o regresso ao campo, a fixação das populações ou a revitalização do interior, quando deveria simplesmente falar de possíveis, como o ordenamento, o aproveitamento económico e social em novas condições e a protecção da natureza. O campo pode ser fonte de equilíbrio, não só da ecologia, como também dos homens e mulheres. Mas já não é, repito, fonte de liberdade e de progresso. Estes vêm das cidades.
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Durante muito tempo, escreveu-se sobre o dualismo na sociedade portuguesa. Será que ainda hoje se pode falar desse fenómeno, desse carácter definido pelos cientistas sociais? A verdade é que já não vivemos esses tempos. Estamos longe dos dualismos e da oposição entre cidade e campo, entre litoral e interior. Nos anos sessenta, ainda se falava de dualismos deste tipo. Um sociólogo português, Adérito Sedas Nunes, na senda de outros pensadores europeus e americanos, estudava esses dualismos na sociedade portuguesa. Num artigo que ficou famoso, “Portugal, Sociedade dualista em desenvolvimento”, o autor analisava as diferenças e as oposições entre esses dois territórios. As diferenças permitiam quase falar de dois mundos. Tudo as distinguia, os modos de vida, os comportamentos, os valores, as actividades, os serviços, a informação e a organização social. Tal como o conforto, os rendimentos e as aspirações. Uns autores exploravam a separação entre esses universos, a ponto de afirmar que um se desenvolvia, enquanto o outro estagnava, ficava para trás. Outros prestavam mais atenção às oposições, às contradições, ao modo como um deles, o urbano, crescia e se desenvolvia à custa do outro, o rural.
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Verdade é que as pessoas e as classes sociais que viviam na cidade adoptavam modos de vida e de comportamento radicalmente diferentes, enquanto os rurais se limitavam, muitas vezes, em prosseguir a sua vida monótona e resignada. Eram também duas visões do mundo, dois modos de pensar e sentir. Os urbanos beneficiavam de conforto, enquanto os rurais sobreviviam na sua condição. Saúde, educação, acesso à informação, segurança social, abrigo e bem-estar eram próprios dos urbanos. Os frutos e os benefícios da sociedade moderna, industrial e de serviços públicos demoravam a chegar, ou não chegavam aos campos e às aldeias. Enquanto os citadinos tinham ou podiam ter influência, decisão, eventualmente poder, os rurais eram submissos e reverenciais. Mais do que tudo isso, os urbanos tinham acesso a direitos cívicos ou sociais que apenas de leve eram extensivos aos rurais. Embora tal não estivesse estipulado na lei, havia desigualdade de direitos, de estatuto e de condição.
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Em três ou quatro décadas, tudo isso mudou. A igualdade de condição e de estatuto está assegurada e é praticada. Há, evidentemente, diferenças. Há, com certeza, desigualdade. Mas não são diferenças de estatuto, de direitos ou de condição. Que fenómenos provocaram esta evolução? Vários. A emigração esvaziou os campos. A urbanização ajudou ao êxodo ou alterou a configuração das aldeias e dos campos. Nasceram cidades médias. Os serviços públicos e sociais, como a educação, a saúde, os correios, a rede bancária, a segurança social e a administração autárquica estenderam-se a todo o país e todo o território. As auto-estradas ou estradas mais modernas encurtaram distâncias, uniram o país, aproximaram regiões e comunidades, naquela que foi uma das mais drásticas mudanças da sociedade portuguesa das últimas décadas. Os modernos meios de comunicação confirmam a proximidade e a rapidez. A democracia reconheceu todos os direitos a todos. A política eleitoral passou a ter de contar com os votos de todos, urbanos ou rurais. O acesso de todos a todos os serviços públicos e à satisfação dos direitos sociais está razoavelmente garantido. Os dois mundos não vivem mais de costas voltadas. Muito menos em oposição ou com um abismo a separá-los.
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Parece que tracei aqui um quadro idílico. Não é verdade. As diferenças são muito substanciais. Os rendimentos e o conforto são diferentes. A densidade social é distinta. O capital social é diverso. As classes rurais têm muito menores rendimentos do que as urbanas. Mas há agora uma situação nova. Primeiro, porque no campo habitam poucas pessoas. Muitos morreram, a maior parte foi-se embora para a cidade, para a indústria, para os serviços ou para o estrangeiro. Segundo, porque a actividade agrícola conheceu um abrandamento notório, a produção de alimentos é hoje muito inferior. Mas, uma vez mais, a igualdade de que falo aqui é de estatuto, de condição e de direitos. Nesses aspectos essenciais, as diferenças são quase inexistentes.
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Em certo sentido, pode agora falar-se de um país integrado, homogéneo, contínuo. Quase deixou de haver comunidades separadas, comunidades que não se conheciam, comunidades que viviam à parte. Como deixou de haver núcleos de auto-subsistência. O mercado unificou as economias e as sociedades. As estradas uniram os espaços e o território e aproximaram as populações. A democracia unificou a condição e a cidadania. Os grandes serviços sociais e institucionais, como a educação e a saúde, a justiça e a segurança social, cobrem a totalidade do país. Outros serviços, como a televisão, os correios, a banca e o licenciamento de actividades, sem falar nas polícias, estão acessíveis em qualquer parte do país. Os grandes equipamentos colectivos e infra-estruturais, como a água, a electricidade, o gás, o telefone e o saneamento estão igualmente presentes em todo o sítio, sendo muito reduzidas as minorias de agregados familiares ou de povoações carentes de um ou outro destes itens.
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Voltemos à cidade. A este que é o nosso meio predominante na actualidade. Em trinta ou quarenta anos, Portugal urbanizou-se. A população rural, agrícola e do sector primário decresceu consideravelmente, a ponto de se situar hoje abaixo dos 10 por cento, com tendência para diminuir ainda mais. Neste período, o movimento de população foi enorme, fora de proporções e talvez sem paralelo na história recente da Europa e em tempos de paz. De uma população média de oito a dez milhões de habitantes, cerca de dois milhões foram viver e trabalhar para o estrangeiro. E perto de um milhão e meio vieram viver para Portugal. Além disso, vários milhões de cidadãos abandonaram as suas residências rurais para se estabelecerem nas cidades, designadamente nas áreas metropolitanas do litoral e nas coroas de cidades médias que as envolvem. Foi muito, em pouco tempo. Apesar dos centros históricos e das origens antiquíssimas de algumas cidades, o mundo urbano português é muito recente. A maioria das casas de habitação foi construída nas últimas décadas. Mais de 50 por cento das habitações têm menos de trinta anos. As verdadeiras cidades contemporâneas portuguesas são, em grande parte, os seus arredores.
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A rapidez desta urbanização, associada a outros fenómenos importantes, teve consequências nefastas: desordem, má qualidade da construção, ilegalidade, clandestinidade, apropriação indevida e desprezo pelos espaços públicos. O nosso mundo urbano de hoje tem, como sabemos, muito disto. As infra-estruturas, os equipamentos colectivos, os serviços sociais e os espaços públicos cuidados chegam, quando chegam, depois da construção, depois dos prédios habitados, por vezes muitos anos depois. Como disse o arquitecto Nuno Portas, “primeiro constrói-se, depois urbaniza-se”. Calculamos, sabemos os efeitos que resultam desta ordem das coisas. Os transportes, em particular, são talvez a primeira consequência negativa. Não esqueçamos que este problema está aí para ficar. Cada vez mais, os que trabalham nas cidades residem fora delas. Hoje, nas áreas metropolitanas, mais de metade das pessoas que trabalham nas duas grandes cidades vivem noutros concelhos ou noutras localidades. E todos os dias têm de fazer dois trajectos cada vez mais longos, cada vez mais demorados, sem contar aqueles de que necessitam para levar as crianças às escolas. Sabemos que, em vez de os prevenir ou de para eles se prepararem, os transportes urbanos e suburbanos correm atrás dos problemas. A ponto de nunca os alcançar. Não é difícil imaginar o que será a vida quotidiana das famílias, das pessoas que têm de passar duas ou três horas por dia dentro de um automóvel, em sistema de pára e arranca, ou dentro dos transportes públicos. Já se pensou no desperdício moral e humano que representa um décimo da vida de alguém passado num transporte, entre o incómodo e a solidão?
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É na cidade que encontramos o pior da sociedade contemporânea. Não só o óbvio e aquilo de que mais se fala, a insegurança, a pobreza, a destituição, o desemprego, a marginalidade e o crime. Mas também a velhice desamparada, a solidão, a segregação social e a dificuldade de encontrar tempo para a vida em família ou em grupo ou com amigos. E ainda a desigualdade social. Apesar dos enormes esforços feitos pelo Estado central e pelas grandes câmaras, demorou mais de trinta anos a eliminar os piores centros de habitação precária, as barracas, as ilhas e outros pardieiros. Os bairros sociais que os substituíram não foram sempre a melhor solução. Seja pela solidez das construções, seja pela qualidade de vida que proporcionaram, seja finalmente pelos comportamentos e atitudes que fomentaram. Em todo o país, onde se fizeram, desde os anos setenta, bairros sociais, está-se agora em plena obra de reabilitação (e nalguns casos de demolição), após longa degradação física e social. É a cidade, não o campo, que nos dá hoje os exemplos mais completos da desigualdade e do desperdício. Em vez do dualismo de outrora, da oposição entre a cidade e o campo, temos agora uma nova forma de dualismo, de desigualdade, que resulta dos vários mundos sociais viverem um ao lado dos outros. Os que têm e os que não têm, os que sabem e os que não sabem, os que podem e os que não podem vivem hoje paredes meias, à vista uns dos outros.
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Por tudo isto, o problema da coesão social dentro da cidade assume especial relevo. Cidade desigual e cidade degradada têm consequenciais nefastas. São cidades e bairros que perdem a identidade e deixam de criar sentimento de pertença. São locais onde o espaço público não é colectivo. São comunidades que, gradualmente, deixam de o ser. As cidades revelam-se hoje ser frequentemente violentas, agrestes e difíceis. Apesar das campanhas e de alguns esforços, o quotidiano citadino não tem melhorado. E tem-se desumanizado.
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Procurar a coesão social tem várias exigências. Algumas são materiais. Como, por exemplo, níveis razoáveis de conforto e bem-estar. Ou serviços sociais, como escolas, centros de saúde ou bombeiros, eficazes e próximos dos cidadãos. E estímulo à actividade económica produtiva e ao emprego. Outras são imateriais. Como a identidade, o sentimento de pertença, os deveres de comunidade e os direitos de responsabilidade. Todas estas exigências são difíceis de cumprir. Mas têm de o ser. As mais difíceis são talvez as imateriais. Aquela em que mais acredito é numa gestão autárquica eficiente, aberta e responsável. Mas também honesta. E sobretudo forte. Um poder autárquico forte e reconhecido é favorável à identidade.
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É sabido que o poder local tem uma dupla natureza. É um órgão político, de carácter público, equiparável ao Estado local. Mas também é uma organização autárquica, emanação da sociedade civil e representante da comunidade. A autarquia será forte se souber assumir esta sua dupla natureza. Este seu papel é preponderante. Na verdade, a coesão social, quantas vezes contrariada pelas desigualdades, não depende ou depende muito pouco do poder central ou das políticas nacionais. Depende, sim, das políticas urbanas e sociais das autarquias, da sua capacidade de perceber, prevenir e agir. Por isso me parece de favorecer toda a tendência, manifestada por algumas autarquias, de redefinir as suas prioridades e de concentrar os seus esforços na questão social.
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É justo interrogarmo-nos sobre os meios ao nosso alcance para fomentar a coesão social ou para combater os factores que a põem em crise. Ao primeiro já aludi: um poder autárquico forte, honesto e próximo da população. E ainda, certamente, independente do poder central, dos poderes locais e dos interesses parcelares. O segundo meio indispensável à coesão social é a justiça. Eis algo que ultrapassa muito o âmbito do poder local. Mas que é indispensável tanto à coesão social como ao equilíbrio da vida em comunidade.
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Tudo depende da justiça. A vida familiar, os direitos e deveres de paternidade e maternidade, a sucessão, a habitação, os direitos das crianças e dos idosos. A vida comercial e os contratos. A vida laboral, os direitos e os deveres. A segurança das ruas. A certeza do direito. A organização urbana, as expropriações, as licenças para construir, as obras, os direitos e deveres dos senhorios, dos condóminos e dos inquilinos. O ambiente. A qualidade do espaço público. A paz dos citadinos. O ruído. As perturbações da tranquilidade. A vida marginal. Os tráficos nocturnos.
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A justiça é condição de vida colectiva pacífica, é instrumento de segurança. A certeza do direito e do Estado de direito depende da eficácia da justiça. A justiça é essencial para garantir o respeito pelos direitos dos cidadãos e fundamental para assegurar o cumprimento dos deveres. A justiça zela pela igualdade de condição entre cidadãos. A justiça protege os cidadãos perante o Estado e qualquer candidato a abusador público ou privado. A justiça repara erros e culpas, castiga os infractores e recompensa as vítimas. A justiça defende os fracos diante dos poderosos. Sem justiça não há mercado e a iniciativa privada transforma-se num caos de oportunismo e abuso. Da justiça depende a vida familiar e a regulação de conflitos. Da justiça depende toda a vida económica, o respeito pelos contratos, o pagamento de dívidas, o cumprimento de obrigações e a honestidade de compromissos. Como da justiça dependem as relações laborais, as actividades produtivas, os direitos e deveres dos patrões e dos trabalhadores. Da justiça depende também a resolução dos inúmeros problemas da cidade, do urbanismo, da construção, do arrendamento e da propriedade. Toda a nossa vida depende da justiça. Isto é, do direito, dos tribunais e dos magistrados. E a vida urbana, pela sua complexidade, pela sua diversidade e pela densidade social cria enormes exigências a que a justiça deve responder. Longe vão os tempos da justiça rural, das questões de água e de servidão, dos direitos de passagem, da caça e da pesca! A justiça é hoje urbana. Toda a nossa vida depende da justiça e da sua qualidade.
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O que acabo de formular parece uma banalidade. A que se poderia ainda objectar que não há razão para conferir à justiça um estatuto distinto ou especial, dado que a nossa vida também depende da saúde e da educação. Acontece que a dependência não é a mesma, os problemas não são os mesmos. Na verdade, a dependência da justiça é total e exclusiva, sem alternativa. Não há alternativa à justiça. Ao contrário da educação, da saúde, da distribuição e até da solidariedade. Com algumas excepções, sobretudo dos menos afortunados, toda a gente pode procurar e encontrar alternativas para o emprego, a habitação, a saúde, a educação ou o transporte. Com expedientes ou não, com empenhos ou formalmente, com recurso a privados ou mesmo dentro dos sectores públicos, é quase sempre possível encontrar alternativas, quem possa ou saiba resolver problemas, quem queira fornecer ou dispor do que se pretende. Com a justiça, não! A justiça não é, não pode ser, não deve ser privada ou privatizada. Ou é “do povo para o povo”, ou não é justiça.
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Tinham razão os fundadores das democracias, na Grã-Bretanha, na América ou noutros países europeus, ao estabelecerem um vínculo indelével entre liberdade e justiça. Quando, aos cidadãos americanos, foi perguntado, em estudo elaborado há alguns anos, o que consideravam mais importante para a sua liberdade, a maioria respondeu: os tribunais e o sistema de jurados. Só depois vinham as eleições! A justiça é o alicerce da democracia. E uma condição essencial para a paz e o bem-estar. E têm a sua razão os déspotas e os ditadores quando tudo fazem para submeter a justiça ao poder político.
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Como é sabido, a justiça não está bem em Portugal. À força de o dizer, começamos a duvidar. Ou, pior ainda, a ficar anestesiados. Mas a verdade é que, de todos os sistemas sociais e de todos os serviços públicos, a justiça parece ter sido o que menos progrediu, menos se adaptou às exigências do nosso tempo e menos melhorou em produtividade. Se compararmos com outros sectores de actividade e outros serviços públicos ou sociais, veremos seguramente que quase todos ou mesmo todos conheceram evoluções mais favoráveis do que a justiça. Apesar das insuficiências, a saúde, por exemplo, tem cumprido melhor os seus deveres de mudança. E o mesmo direi até da educação!
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Nas últimas décadas, as necessidades de justiça mudaram radicalmente. Mas o sistema não acompanhou. O mundo rural foi substituído pela sociedade urbana. Os conflitos de águas e servidões, de gado e de feira, quase desapareceram, porque essa sociedade desapareceu também. Os negócios informais, as trocas, o valor da palavra, o significado do aperto de mão e os arrendamentos não escritos estão extintos ou em vias disso. Os trabalhadores como verdadeiros servos ou submissos são cada vez menos. Os cidadãos sem direitos cívicos ou sociais já não existem. Os conflitos não declarados ou resolvidos pelas próprias mãos estão em regressão.
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Em vez desse mundo, em que nasceu e para o qual foi feita a justiça portuguesa, temos hoje uma sociedade mais consciente dos seus direitos e mais disposta a lutar por eles. Os cidadãos recorrem cada vez mais aos tribunais para dirimir os seus conflitos. Até as relações familiares e parentais são mais explicitamente regidas pelo direito e os respectivos conflitos solvidos em tribunal. As actividades económicas despem-se da sua informalidade e adoptam a via contratual. Pela primeira vez se pode falar de um mercado livre ou de uma sociedade de mercado, com reduzido proteccionismo e fraco condicionamento. As relações laborais são quase sempre tuteladas pelo direito e a ele recorrem os seus protagonistas, afastando assim dos horizontes visíveis aquele mundo de patrocinado e de relações informais tão férteis em despotismo. Presente por todo o lado, o Estado e as autarquias forçam os cidadãos a recorrer ao direito e à justiça. A sociedade de consumo de massas gerou conflitos e incumprimento, assim como a fraude e o crime. Até a liberdade está na origem de uma acrescida criminalidade (e de uma acrescida informação livre sobre a criminalidade). A permissividade dos costumes foi a justa tradução da liberdade, mas também a nova fonte da infracção e da cobiça. O número de advogados cresceu quase exponencialmente, o que teve o condão, feliz ou infeliz, de contribuir para o aumento da litigância. A excessiva legislação e a regulamentação da vida colectiva trouxeram consigo a imaginação criativa capaz de encontrar as vias expeditas, que por vezes desaguam na marginalidade. A falta de experiência democrática e institucional, assim como um certo clima de impunidade criado nas últimas décadas, estão também na origem da corrupção e da irregularidade administrativa. A integração europeia trouxe para Portugal dezenas de milhares de páginas de novas regras e normas aplicáveis directa e imediatamente a uma sociedade mal preparada para essa mutação.
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Finalmente, e por aí deveria ter começado, a justiça portuguesa não se preparou nem reagiu a tempo às mudanças geográficas e demográficas. Dois milhões de portugueses emigraram em quarenta anos; um milhão e meio de pessoas vieram viver para Portugal em trinta anos; dois milhões deixaram o campo e a actividade agrícola; três milhões foram viver para as cidades, a maior parte deles para o litoral; os centros das cidades antigas esvaziam-se; os arredores e as periferias das áreas metropolitanas cresceram desordenadamente; quase dois terços da população trabalham nos serviços; as mulheres são hoje metade da população activa (eram 15 por cento há quarenta anos) e dois terços dos universitários; os jovens fundaram uma cultura própria, passaram a ter direitos cívicos e valor comercial e são os protagonistas da noite e do divertimento. Tudo isto teve e tem consequências na litigância, no universo dos conflitos e dos contratos e nos procedimentos sociais. Tudo isto tem implicações para a justiça. Mas esta não se adaptou e manteve um mapa, uma organização e uma metodologia próprios de outros tempos e de outra sociedade.
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A todas estas mudanças e a todas estas novas exigências, a justiça adaptou-se pouco e mal. Democracia, liberdade, economia de mercado, comunidade europeia e Estado de protecção social: estes deveriam ter sido os estímulos para um novo direito e uma nova justiça. Acabaram por ser algumas das causas da crise de justiça. A justiça não soube adaptar-se. Os poderes públicos não conseguiram ajustar a justiça aos tempos contemporâneos. Assim é que temos um sem número de situações que todos os dias preenchem a crónica da informação e ocupam os debates públicos. Mais do que isso, um sem número de casos de que são vítimas, coléricos ou resignados, os cidadãos. O inquilino que não consegue resolver os seus problemas com o senhorio ou com os serviços municipalizados. O proprietário que não obtém satisfação das suas justas exigências. O senhorio enganado e que não consegue reparação. Os despejos e os despedimentos injustos, mas sem protecção atempada. Ocupações ilegais e ilegítimas que não são sancionadas como e quando devem sê-lo. Vítimas de violência da rua ou doméstica, de roubo e fraude, de corrupção ou assalto, têm enorme dificuldade, as mais das vezes, em obter justiça a tempo. Actividades comerciais paradas, construções adiadas, estaleiros interrompidos, obras embargadas, empresas paralisadas, contratos denunciados, obrigações não respeitadas e investimentos atrasados ou desviados, tudo por causa da ineficácia e dos prazos da justiça. Nem é preciso ler as manchetes das primeiras páginas, dos casos célebres, da Casa Pia, do Apito Dourado, do Aquaparque, da Caixa Açoriana e de outros bem conhecidos. Basta ler os casos diversos, as pequenas notícias, a crónica dos tribunais e aí se verão os prazos dos processos, as chicanas, os custos da justiça e as manobras dilatórias de quem tem meios. Aí se verá como é frequente os casos demorarem cinco ou dez anos, por vezes mais. Aí se perceberá que a justiça feita fora do tempo já não é justiça. Aí se compreenderá por que razão nasceu e cresce este sentimento de impunidade vigente na sociedade portuguesa. Aí se explicará por que motivo os últimos estudos de opinião dão sistematicamente os magistrados como o grupo profissional em quem a opinião pública menos confia. E não tenhamos dúvida: a inexistência de justiça a tempo e horas está na origem da falta de confiança das populações nos tribunais e nos magistrados. Esta desconfiança está também medida em estudos recentes. Ora, esta é a fonte da mais grave crise da liberdade e da protecção dos direitos individuais e sociais. Talvez não seja visível a todos. Talvez não pareça urgente. Mas corrói a coesão e o equilíbrio de qualquer sociedade.
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A este propósito, é já antiga a discussão sobre as responsabilidades desta situação. Os magistrados? Os advogados? Os políticos? Os funcionários? As polícias? A população? Seremos todos culpados, como é agora moda dizer a propósito de tudo? Todos terão as suas razões e todos terão as suas culpas. Mas não aceito, não devemos aceitar, esta culpa universal que é um factor típico de desresponsabilização. Alguns culpados sobressaem. O legislador e a tutela, sobretudo. Noutras palavras, o Parlamento e o Governo. É a eles e só a eles que compete traçar as linhas das reformas, fazer as leis, estabelecer os novos procedimentos, encontrar os meios e formar os profissionais. Só o Parlamento, com a sua legitimidade democrática, pode tomar a iniciativa e definir as regras neste tão especial sector da vida pública que necessita de autonomia e cujos profissionais necessitam de independência. É ao Parlamento que compete agir em nome das populações e do interesse geral, fazendo com que a independência dos magistrados não seja equiparada à autogestão, perversão recente e possível. Para a justiça, como para quase tudo na vida social, não há receitas milagrosas nem soluções instantâneas. Por mais sábias e determinadas que sejam as reformas feitas pelo legislador, não se progredirá sem a colaboração permanente e empenhada dos magistrados. Mas estes não tomarão a iniciativa desse progresso enquanto não forem estimulados, orientados ou obrigados seja pelo legislador, seja pela população. Por isso sou favorável a uma muito maior abertura do sistema judicial à sociedade e aos representantes da soberania popular. Uma vez mais, a sua independência de juízo, que deve ser total, não pode ser confundida com a sua independência de poder, isto é, a sua autogestão.
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Gostaria de concluir voltando à vida urbana. É difícil, como disse, viver nas nossas cidades. Porque as dificuldades físicas e materiais são muitas. Mas também porque as nossas cidades são injustas. E apenas vejo duas maneiras de combater esse facto ou de diminuir as suas consequências. Uma, a de assegurar um poder autárquico forte e especialmente motivado para a questão social. Outra, a de recorrer à justiça, pois que a vida urbana necessita de justiça pronta e atenta.
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Aqui se detecta mais uma dificuldade. A justiça não está ao alcance da autarquia. A justiça é nacional e universal, não é local. Não é, nem deve ser, pois que estão em causa valores superiores, os dos direitos humanos. Mas, sem justiça, a coesão social está em causa, o que é o mesmo que dizer que a coesão urbana está em crise. As deficiências da justiça, a que já fizemos demorada alusão, ameaçam directamente a coesão urbana e social. Não só porque aumentam as desigualdades e a destituição, mas também porque impedem uma gestão colectiva e autárquica mais eficiente.
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A justiça não é solidariedade, nem protecção social. A justiça não é desenvolvimento económico, nem emprego. A justiça não é segurança, nem educação ou saúde. Mas, sem justiça, tudo isso é mais difícil.
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Aos viajantes interessados que pela primeira vez se deslocam a Portugal e me fazem a inevitável pergunta: “O que é mais urgente fazer em Portugal?”, respondo invariavelmente: “A Justiça, senhores, a Justiça”!

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Câmara Municipal do Porto - 8 de Janeiro de 2008

Luz - Muros de socalcos antigos agora plantados com oliveiras

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Nestes socalcos, havia, até aos anos 1870, vinha. Esta foi destruída pela filoxera. Em muitos sítios, nunca mais se plantou vinha. Nasceram os famosos “mortórios” do Douro, nome evocador e sinistro. Ainda hoje haverá talvez 10.000 hectares de mortórios, muitos abandonados, mas muitos também com olivais. Os mortórios desta imagem estão excepcionalmente bem tratados, por causa do olival. Na maior parte dos casos, estão abandonados e os muros em ruínas ainda mais flagrantes. (2008).

Tão felizes que éramos!

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SARAH ADAMOPOULOS seleccionou um pouco mais de trinta pessoas a quem pediu para contarem um pouco da sua experiência de criança. Este é o resultado. Atraente e estranho. Não se trata de uma amostra representativa. São escolhas de Sarah, feitas, creio, ao ritmo e à circunstância de amizades, conhecimentos, camaradagens e afinidades. Muitos deles vêm das letras e das artes. Valem por eles, não valem por universos estatísticos. Mas têm comunidade de experiência e de recordação. A felicidade, em primeiro lugar. Quase todos os entrevistados tiveram infâncias felizes. Depois, vem o espaço, que é uma maneira de sentir a liberdade. Referem os espaços largos da infância e queixam-se da falta de espaço, hoje, o que também quer dizer falta de liberdade. A descoberta do mundo, a seguir. E a descoberta dos outros. Para quase todos, eram tempos em que os pais davam o exemplo e ensinavam coisas, enquanto as mães davam afectos. Vindos de meios cultivados, aprenderam artes e letras: com os pais ou em escolas privadas, nesta que é mais uma revelação da miséria cultural da nossa escola de ontem e de hoje.
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Nem todos estes relatos são iguais. Seria injusto dizê-lo. E pouco objectivo. São histórias diferentes e circunstâncias variadas. E diversos os estilos e os factos. Mas quase todos têm um traço comum: uma infância feliz! Por outras palavras, tempos doces e despreocupados. O carinho dos pais. A atenção dos professores. A revelação da escola. Os jogos e as brincadeiras. Um mundo a descobrir.
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É preciso reconhecer: são clichés! Podem ser verdade: os clichés não são geralmente errados. Mas é certo que são só uma parte dos factos. São o fruto de escolhas contemporâneas e da memória actual. Com certas recordações, não se está a ajustar contas com o passado, mas sim com o presente. O que parece estar em causa é o que se não tem hoje, não o que se tinha ontem. Estes relatos valem mais pelo que se tem ou não tem como adulto, do que pelo que se era ou não era como criança.
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Não creio que exista período da vida mais insólito, para não dizer mais duro ou difícil, do que a juventude, incluindo nesta a infância e a adolescência. As ambições são desmedidas. Os medos permanentes. Os atrevimentos excessivos. O capricho e o amuo são regras de vida. Pensam-se e fazem-se tontarias. Sofre-se, em igual medida, com o amor e a falta dele. Fantasia-se, deseja-se e receia-se o sexo de que se não percebe nada. Os pais nunca compreendem. Os irmãos são sempre incómodos. Vive-se quase sempre à beira do desespero. O egoísmo e a inveja são leis. A contradição é um modo de vida: é na juventude que se encontra a mais completa combinação de crueldade e doçura. E nada disto impede que os jovens sejam também generosos, disponíveis, curiosos e criativos. É neste caos que, muitas vezes, nasce a revolta. Que é o melhor que a juventude traz.
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Sempre tive dificuldade em perceber por que razão as pessoas se reclamam de uma infância feliz. Ou por que motivo apagam as memórias das dificuldades e elegem apenas as da felicidade. Porque sentem as pessoas tanta necessidade de exibir uma juventude encantadora, feliz, mágica? Quando ouço ou leio relatos de infância e juventude, estou sempre à espera dos sentimentos previsíveis. Não tinha o que queria, nunca tinha tudo o que queria. Sentia-se fechado, preso e abafado, tinha vontade de partir, de ir para longe. Os adultos não compreendiam. Os pais não se abriam e não explicavam dúvidas e problemas. Doces, não eram um modelo. Severos, eram odiosos. Os adultos mentiam, omitiam ou proibiam, geralmente sem explicar porquê. Era assim, porque era assim. Rapazes e raparigas, sem conhecimento nem experiência, percebiam-se mal uns aos outros. Zangas e lutas eram tão desmesuradas quanto os desejos e as paixões.
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Fico à espera de ler e ouvir esses sentimentos, mas são raros, muito raros, as testemunhas que os transmitem. O essencial dessas recordações é o que constrói a “infância dourada” e a “juventude feliz”. Mas, quando falo discretamente com eles, sem os pais por perto, sem outras presenças, o que me dizem (quando dizem, do fundo da sua insondável reserva...) em nada se parece com esse período mágico e leve que recordam os seus pais e de que eles seguramente falarão dentro de trinta anos. Contam-me (quando me contam...) a insatisfação e a frustração. Queixam-se da falta de liberdade e de meios. Lamentam a incompreensão dos adultos. Mudam com frequência de projectos e de ambições. Garantem-me que a juventude deles é pior e muito mais difícil do que a dos seus pais. É muito fácil assegurarem que não têm futuro. Ou que este é sem esperança.
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É natural que assim seja. As cabeças não estão organizadas, os sentimentos muito menos. Sabe-se pouco. É-se forçado a entrar na vida dos outros, dos adultos, dos que têm poder sobre eles. Já se quer parecer grande, mas não se consegue. Vive-se quase sempre em competição. Os adultos avaliam tudo. É nesta altura que mais espaços se antevêem, mais possibilidades se adivinham, mas é também nesse tempo que se aprendem os limites, as fronteiras, os termos dos direitos, o peso dos deveres. Cada ano que passa, da infância à adolescência, é mais um ano de interditos e de obrigações. Não podia deixar de ser de outra maneira, mas essa é uma aprendizagem dura. A minha experiência diz-me que a infelicidade e a felicidade preencheram a minha juventude em quantidades exageradas. Ora uma, ora outra. Simultânea e sucessivamente.
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Nunca saberemos exactamente se as recordações que Sarah Adamopoulos recolheu são verdadeiras ou não. Podemos confiar nela, que não inventou. Mas não sei se podemos confiar neles, que recordaram. Alguns testemunhos deixam eles próprios as dúvidas. Eu próprio conheço isso. Tenho recordações vivíssimas de factos passados com os meus três a sete anos. Lembro-me das circunstâncias, das roupas, da luz do dia, dos ruídos e até dos cheiros. Estou a ver a minha mãe, no Porto, em 1945, a calafetar as janelas com cortinas, jornais e cobertores, pois havia exercícios de prevenção e era necessário esconder as luzes de improváveis aviões inimigos. Lembro-me de um médico, tinha eu três anos, a limpar-me a cabeça de um horroroso eczema. Ainda hoje sei como eram as senhas do racionamento que durou até aos meus seis ou sete anos. Lembro-me do meu primeiro acidente, tinha eu três anos, que me deixou uma marca na mão para toda a vida. Lembro-me de ter querido sovar um irmão através de uma janela e de ter apenas conseguido cortar as minhas veias. Recordo o modo como, com os meus irmãos armados em cow-boys, quase queimámos vivo o Mário, que era o nosso índio. Será realmente que me lembro disto tudo? Não será que são memórias feitas mais tarde, ao ouvir histórias? André Gago, nesta colectânea, resume bem o problema: “Talvez não passe de uma fantasia, isto de pretender ter recordações de uma altura da vida a qual se diz ser impossível ser recordada. Mas, se não é uma recordação, é uma fantasia bem urdida”.
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Um dos indícios mais certeiros de que a memória da infância é um ajuste de contas com o presente reside no facto de quase todos os testemunhos fazerem, directa ou indirectamente, implícita ou explicitamente, a comparação das juventudes do seu tempo com as de hoje. Rogério Ribeiro diz simplesmente: “As crianças não tinham então o poder que têm hoje sobre os pais”! E Rui Reininho não tem dúvidas em afirmar que as crianças do seu tempo tinham menos liberdade e menos oportunidades: “Hoje é tudo mais agradável”! Já António Vitorino de Almeida tem a certeza de que “Antigamente, a infância era infinitamente melhor”! E Baptista Bastos, quando recorda Lisboa de há várias décadas, surpreende-nos: “A cidade nessa época era muito afectuosa. Tenho a memória de uma cidade que me inspirava um profundo afecto...”.
Creio que estão todos a falar de hoje, claro.
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Na minha experiência e numa visão simplificada, os adultos dividem-se em duas grandes categorias. Por um lado, os que dizem que os jovens, no seu tempo, eram mais cultos, mais empenhados, tinham “causas” e trabalhavam, enquanto os de hoje são uns valdevinos, inúteis, superficiais, sem valores, preguiçosos e abúlicos. Por outro, os que garantem que os jovens de hoje são autênticos génios, sabem tudo, têm tudo, são autónomos, portam-se como gente grande, têm uma visão do mundo e são quase enciclopédicos, enquanto os do seu tempo eram amorfos, oprimidos, viviam como numa reserva, limitavam-se a obedecer e quase não tinham existência. O que é realmente interessante é que não têm razão. Nem uns, nem outros.

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Prefácio de «Infância, quando eles eram pequeninos», Sarah Adamopoulos - Nelson de Matos, Lisboa 2008.

Luz - Tomar - Aqueduto

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Aqueduto construído pelos monges há quatro ou cinco séculos, para abastecer o convento, o mosteiro e a cidade de Tomar. Os locais chamam-lhe os “Pegões”, como noutras partes do país. É um magnífico aqueduto, muito bem conservado. (1995).

Aniversário do incêndio do Chiado

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A RECUPERAÇÃO DO CHIADO teve boas e más soluções. Mas o problema não é apenas, nem sobretudo, o do gosto. É o do ambiente geral que se vive no centro da cidade. A noite do Chiado é de abandono, a sugerir um princípio de vida marginal. Ao fim-de-semana, a “cena” repete-se. Como, aliás, em grande parte da Baixa pombalina. O que se passa neste centro histórico é lamentável.
As causas têm de ser encontradas em questões mais gerais: a lei das rendas, a especulação, os horários dos comércios, o privilégio aos centros comerciais, a prepotência camarária... Tudo foi muito mais grave do que o incêndio!
Daqui a vinte anos, gostaria de ver um Chiado com residentes, rendas livres, mais emprego, divertimentos e comércio aberto dia e noite”.

«Expresso» de 23 de Agosto de 2008

Luz - Uma vinha nova em socalcos modernos.

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Nas extremas, podem ver-se socalcos e patamares mais antigos. Nestes socalcos modernos, deve assinalar-se o facto de muitos deles estarem amparados por muros antigos, daqueles que já quase se não fazem hoje. Em cada socalco, apenas dois “bardos”, duas filas de videiras devidamente aramadas. A grande distância entre os dois bardos é feita em previsão da passagem das máquinas. Esta vinha parece excepcionalmente bem tratada. (2007).

As referências na criação

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NINGUÉM É ABSOLUTAMENTE ORIGINAL. Ninguém cria a partir do nada. Criar começa por ser “acrescentar qualquer coisa”. Um olhar, um facto, uma interpretação ou uma composição. Mesmo as “revoluções”, estéticas, filosóficas ou científicas, têm como ponto de partida a vontade de romper e de renovar os termos das questões anteriores.
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As escolas, os estilos, as correntes de pensamento e as modas fazem-se por sucessivos desenvolvimentos, por acrescentos e variações ao que estava previamente adquirido. Quando ocorrem rupturas ou fundações, os seus responsáveis não estão libertos das ferramentas anteriores, da linguagem, das formas de expressão ou do saber acumulado. No século XX, artistas, pensadores e cientistas multiplicaram-se em rupturas e criação de novos “paradigmas”. Por vezes, fizeram-no de modo abrupto, com violência na destruição do que os antecedia. Mesmo assim, não dispensavam filiações de método ou de inspiração, nos antigos gregos, no Renascimento ou nas Luzes. Sócrates ou Galileu, Leonardo ou Bach, Shakespeare ou Mill inspiraram à distância de milhares de milhas e de séculos.
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É por isso que as referências são essenciais. Umas são explícitas, conhecidas e assumidas. Outras são implícitas, escondem-se por detrás da nossa memória, dentro do nosso conhecimento e à volta da nossa experiência ou do que julgamos ser a nossa experiência. Mesmo esta, frequentemente traidora, é muitas vezes a aprendizagem da experiência dos outros. Quantas vezes não julgamos sinceramente estar a ser originais e não nos limitamos a repetir o que assimilámos? Por isso a crítica e o debate são essenciais à honestidade e ao rigor.
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As referências são muitas vezes o resultado de um acto de liberdade. A escolha de referências é fruto de uma selecção e de uma aprendizagem. Por isso podem ser contraditórias. Na Sociologia, escolhi por exemplo Tocqueville, Marx, Weber e Aron, entre outros, reconhecendo a quase absoluta incompatibilidade entre eles. Cada um trouxe-me algo, a síntese, se é que existe uma, é minha. Terei sido inteiramente livre nas minhas escolhas? Não terei já sofrido influências e condicionamento? A minha resposta é ambiciosa: a liberdade reside na capacidade de escolha de influências. Por isso falo de referências, não de mestres, patrões, mentores ou ídolos.
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Na Fotografia, os nomes que povoam a minha memória são August Sander, Stieglitz, Steichen, Eugene Smith, Walker Evans, Dorothea Lange, Edward Weston, Cartier-Bresson, Sebastião Salgado, Castello Lopes e outros, diferentes e contraditórios. Não sigo ninguém, tento não copiar e procuro a minha maneira (e quantas vezes não consigo encontrá-la de modo nítido...). À medida que se interioriza a experiência de outros, tentamos modificá-la, dar-lhe nova vida. É o que fazemos mais ou menos livremente, com mais ou menos capacidade de inovação. Mas não conseguimos, nem queremos, afastar todas as inspirações e todas as experiências. Essas são as referências. Caso contrário, seriam o catecismo e a regra.
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Na ciência, na política, na filosofia, na música ou na pintura, a nossa liberdade mede-se pela capacidade de escolha de referências, o que implica empatia e crítica, em doses variáveis, mas elevadas. A nossa criatividade consiste na capacidade de acrescentar, modificar e variar o legado que recebemos.
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Lisboa, 2008

Luz - Colombo

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Grande mãe! Num centro comercial, apesar do barulho, mau grado o movimento, uma mãe ajuda o filho nos trabalhos de casa. Tive curiosidade de perguntar porquê ali: longe de casa? Ela trabalhava ali? À espera de boleia do marido? Inventei mais dez razões. Acabei por preferir não saber exactamente. Só sei que, naquela tarde, admirei aquela mãe. E, já agora, a criança, cuja colaboração para os trabalhos era indispensável! (2006).

A Grande obra e a Administração Pública

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EM TEMPOS RECENTES, dois casos agitaram a opinião e a imprensa: o aeroporto de Lisboa e o comboio de alta velocidade, o TGV. E ainda vão animar os debates públicos durante algum tempo. Estes casos envolvem obras públicas, grandes obras públicas. Implicam escolhas e decisões. Têm evidentes dimensões políticas, económicas, financeiras, regionais e sociais. Delas decorrem custos, vantagens e inconvenientes. Estão em causa interesses vários e muitos conflitos de interesses. É normal que assim seja. Estas duas serão, talvez, as mais caras e mais vultuosas obras públicas da história de Portugal. Além de traduzirem um enorme esforço da população presente, um grande contributo da engenharia e da técnica em geral, constituem uma condicionante do desenvolvimento futuro da sociedade e do país. De estranhar seria que projectos desta amplitude não desencadeassem discussões vivas.

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Como me parece evidente, as decisões finais devem ser políticas. Não se imaginam empreendimentos desta natureza decididos apenas na óptica técnica. O problema, entre nós, é que muitas vezes a decisão política não é tecnicamente informada, não repousa sobre bases sólidas, não decorre de estudos sérios com bases objectivas e científicas. A escolha não é entre “política” e “técnica”, é entre “tecnicamente fundamentada” e “sem fundamentos técnicos”. É por exemplo imaginável que se tome uma decisão que não seja economicamente mais barata ou tecnicamente mais recomendável, mas que social e politicamente tenha argumentos de peso. Desde que não seja um disparate técnico, evidentemente.
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Antes destes casos, outras obras tinham comovido a opinião e a imprensa. O Centro Cultural de Lisboa, a EXPO de Lisboa, as pontes sobre o Tejo, as obras do Terreiro do Paço, a Casa da Música no Porto, a ponte Europa em Coimbra, o Eixo Norte-sul em Lisboa e outras. Igualmente discutível e importante foi um programa lançado pelo governo há vários anos e que condicionava o desenvolvimento ou a requalificação urbana de muitas cidades portuguesas, era o PÓLIS.
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Também aqui, em todos estes casos, estamos perante obras públicas, com todos os interesses envolvidos, debates, conflitos e escolhas políticas inerentes a estes processos. Tudo normal. Com algo mais de comum a várias destas obras: os atrasos na realização, o crescimento ou a “espiral de custos”, os trabalhos a mais, as indecisões, os graves incómodos causados à população, etc. Nalguns destes exemplos, por acréscimo, as nuvens de corrupção surgiram no horizonte. Houve dúvidas sobre os concursos, sobre os custos derivados de incidentes ou de mau planeamento, sobre os preços finais das empreitadas, sobre as verdadeiras causas dos atrasos, sobre as escolhas de empresas e de grupos financiadores...
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Um outro dossier importante, envolvendo obras públicas relevantes, é o dos bairros sociais, geralmente de iniciativa camarária, com ou sem a participação de empresas, proprietários e promotores privados. Nestes casos, as discussões foram semelhantes a todas as outras. Mas com diferenças específicas. É o caso das adjudicações que tinham regimes especiais. E o de uma lei do Parlamento que isentou as câmaras de procedimentos normais e amnistiou os autarcas que tinham cometido irregularidades de acordo com as leis previamente existentes.
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Com estas breves referências, quero simplesmente assinalar a actualidade das questões envolvendo obras públicas, grandes obras do Estado. As discussões têm vários temas centrais. A preparação das decisões em todas as suas vertentes, a começar pelas implicações sociais e a longo prazo. A adequação das decisões. A competência informada das escolhas. A utilidade, a estratégia e o planeamento da obra. A informação do público. A durabilidade e a qualidade dos materiais. A honestidade dos processos.
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Ora, podemos verificar que, pelo teor dos debates recentes e pelos incidentes relativos a outras obras, as discussões públicas, além de terem razão de ser pela importância do que está em causa, decorrem ainda do facto de, em Portugal, os processos de decisão não serem aparentemente informados, públicos e competentes. Assim como da falta de esclarecimento dos interessados. Ou, finalmente, da fenómenos aberrantes ligados a estes projectos ou a este tipo de obras.
Exemplos destes últimos são os custos excessivos, quando comparados com os orçamentados. Os atrasos na duração das obras, muitas vezes longe de qualquer margem de imponderabilidade. A má qualidade e o curto prazo de vida de alguns empreendimentos públicos que, poucos anos volvidos, já necessitam de reabilitação (quando esta é possível...). E a desonestidade de certos procedimentos, o que põe em causa o interesse geral e o bem comum, assim como a igualdade de oportunidades para os vários interessados.
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Não creio estar a revelar nada de sensacional: as obras públicas são, em Portugal, tema de grande controvérsia. Das estradas às barragens, dos monumentos aos bairros sociais, das pontes aos aeroportos, do caminho-de-ferro aos portos, todas estas decisões envolvem polémica excessiva. Estou convencido de que isso resulta de várias causas. Da carga política que os governos conferem às suas obras. Da falta de experiência de processos democráticos de decisão. Da ausência de competência técnica no seio da Administração Pública. Do primado exagerado da política sobre a técnica. Das ligações excessivas do poder político aos interesses económicos e mesmo de uma relativa promiscuidade.
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É antiga a tradição das “Grandes Obras”. O seu eco e as suas realizações vêm de longe, da Mesopotâmia, do Egipto, da Grécia ou de Roma. Dos Incas ou dos Azetecas. Da Idade Média ou dos grandes impérios orientais. Até chegarmos ao século XIX, quando, com o crescimento urbano, com a indústria e todo o seu aparato tecnológico, as grandes obras se transformaram numa constante da acção das autoridades. Era o último grito da acção governativa esclarecida e progressista. A Inglaterra, a França, a Alemanha e os Estados Unidos, em meados do século XIX, são imensos estaleiros de “grandes obras” que vão moldar os tempos até aos nossos dias. Foram os tempos de afirmação do orgulho nacional, de consolidação dos Estados nacionais e da instalação dos governos e das Administrações Públicas modernas. Foram os tempos de um enorme optimismo e de uma confiança ilimitada no poder da indústria e da construção. Foram, por excelência, os tempos do “Grand Oeuvre”.
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Através da história, estas “grandes obras” tiveram múltiplos objectivos. A consolidação de um regime. A comemoração de um deus ou de um poderoso. O estabelecimento de um poder. A consagração de uma nação. A criação de uma capital, de um comércio ou de um porto. A conquista de um território. A defesa de um país. O abastecimento de um povo. A criação de emprego. E outros ainda.
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São trabalhos de grande envergadura, que ocupam gente, tempo e espaço. São obras públicas pagas pelos poderes e pelos contribuintes. São em geral obras que resultam da acção política e da vontade dos dirigentes de organizar a vida colectiva.

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São muitas vezes obras úteis e necessárias. Outras vezes não. Mas são sempre obras a que os poderosos conferem elevado estatuto de propaganda. Com essas obras, pretende-se melhorar a vida dos cidadãos, mas também “ficar na história”, atávico desejo de soberanos e dirigentes. Por isso há expressões consagradas. Como as “Obras faraónicas” ou os “Elefantes brancos”. E os belgas têm mesmo uma tradição que designam de “GTI”, os “Grands Travaux Inutiles”. É possível consultar nas enciclopédias exemplos e listas destes “grandes trabalhos inúteis” feitos em diversos países e que incluem aeroportos sem movimento, túneis sem saída, sedes de governo desocupadas, barragens sem água ou desaproveitadas, auto-estradas sem destino e colossais estaleiros inacabados. Mas também obras que acabaram por ser utilizadas, de uma maneira ou outra, mas que se revelaram excessivas nos custos e nos esforços.
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As grandes obras não são sobretudo inúteis, deve reconhecer-se. Mas há qualquer coisa de gigantesco, de projecção exibicionista, de propaganda e de desejo de omnipotência por parte daqueles que sonham com a sua realização e que as levam a cabo. As grandes obras de Napoleão III e a nova Paris dos finais do século XIX eram uma afirmação desse tipo. As grandes obras ligadas às Exposições internacionais e universais, desde meados do século XIX, são igualmente uma afirmação de poder e império. Os grandes canais do Suez e do Panamá, para além da utilidade evidente, tinham essa dimensão assertiva e, aliás, impressionaram o mundo! O Túnel da Mancha, de finanças e economia mais que duvidosas, entra nessa categoria de obras. Como a cidade capital de Brasília. E como, recentemente, “Les Grands Travaux” de François Mitterrand, que não se coibiu de restaurar, e assumir como republicana, essa tradição imperial. No seu plano de “grands travaux”, constavam um arco de triunfo, uma biblioteca nacional, uma ópera, uma cidade das ciências, vários museus, ministérios, palácios e pontes.
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Em Portugal, tudo é um pouco mais modesto, mas as “Obras Públicas” do Estado Novo tinham estatuto mítico, com especial lugar para os Palácios da Justiça, as pontes e as barragens. E a democracia reavivou esse valor: o Centro Cultural de Belém, a EXPO e o Parque das Nações, a ponte Vasco da Gama e a Casa da Música ficam bem nessa tradição.
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As discussões recentes, nas quais avultam, como disse, o aeroporto de Lisboa e o comboio de alta velocidade, revelam a falta de preparação das decisões, mas sobretudo o seu lado secreto, a sua dimensão despótica e a sua afirmação orgulhosa e ciumenta. Noto, à margem, que nestes casos do aeroporto e do comboio, o governo garante que todos os estudos foram feitos e que a decisão é firme e sólida, mas não só tais estudos não foram conhecidos a tempo, como não é do conhecimento público que se tenham feito estudos de previsão e de implicações sociais. Se estudos existem, são técnicos, económicos e financeiros, não sociais, apesar de terem sérias implicações na sociedade e nos comportamentos.

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Retomando o meu argumento. No essencial, os governos preferem escolher antes de estudar e decidir antes de debater. Recorrem à política do facto consumado e a uma atitude de teimosia, como se o seu futuro estivesse dependente dessa decisão. Não percebem que associar a população, os técnicos e os interessados, em vez de os enfraquecer, aumenta o seu poder, confere-lhes prestígio e autoridade.
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As causas desta atitude são muitas e variadas. A vontade de um governo “ficar na história” é evidentemente uma razão. Como é o desejo de, através das obras, os governos prosseguirem outros objectivos colaterais, como sejam os de conquistar adeptos e eleitores, empregar mão-de-obra, melhorar estatísticas de emprego e investimento, agradar aos financiadores dos partidos ou encontrar pretextos para ir colher fundos europeus.
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Mas há outras causas. A erosão da competência técnica da Administração Pública, efectiva ao longo das últimas décadas, é uma. Outra, as relações entre o poder político e os poderes económicos que não se processam à vista dos cidadãos. O “marialvismo” partidário de que sofrem os governos também é responsável. As esperanças eleitorais que os governos depositam na realização de obras também contribuem para este comportamento. A debilidade do Parlamento, como instituição independente e de debate político, facilita este estado de coisas. Finalmente, a fragilidade da sociedade civil e das associações técnicas, profissionais e científicas ajuda os apetites dos governos. Apesar da sociedade plural, aberta e liberal em que vivemos, os governos recentes têm revelado um apetite insaciável, uma vontade crescente de dominar e controlar a vida económica e social.
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Vem a este propósito referir os novos regulamentos de certificação profissional que retiram estas competências às Ordens. É criada uma agência governamental que será encarregada disso. Quer dizer, o acesso à profissão e à certificação de cursos passa a ficar regulado pelas instituições políticas e administrativas, estatais. As sociedades profissionais, técnicas e científicas, são retiradas do circuito. Estas não são boas notícias.
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O Estado deixou nascer e proliferar o número de cursos superiores, universitários e politécnicos, de toda a espécie, uma espécie de multiplicação metastática de que o governo é responsável. Mais ainda, que o governo estimulou, dado que encontrava aqui uma maneira fácil de resolver outros problemas. Os estabelecimentos públicos não tinham capacidade suficiente para acolher toda a procura. O governo desejava ver as estatísticas do desemprego jovem mais brandas. Esta era uma maneira de ir buscar fundos europeus para a formação. Como era um modo de incentivar e apoiar a iniciativa privada na área do ensino superior e da formação. Não se pode dizer que eram as melhores razões.

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Nalgumas áreas disciplinares, tanto nas engenharias como em certos campos das humanidades (relações públicas, comunicação social, recursos humanos, gestão) e das técnicas sanitárias, apareceram centenas de cursos por todo o país, cada um com uma designação mais estapafúrdia ou mais especializada, na tentativa de se encontrarem “nichos” de mercado. Todo este crescimento foi, a maioria das vezes, feito sem atenção à qualidade do ensino, ao rigor da formação e à capacidade técnica e científica dos docentes e formadores.

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Muito depressa se verificou que a nova situação comportava graves defeitos e riscos. Em muitos casos, a preparação técnica e científica dos diplomados deixava muito a desejar. Nem a academia, nem a economia e os empregadores, nem as comunidades técnicas, científicas e profissionais se reconheciam nestes novos cursos e nestes novos especialistas. Haveria talvez excepções, com certeza, mas o panorama geral era preocupante.

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Assim surgiram iniciativas e pressões para encontrar processos de certificação profissional. Havia tradições, concretizadas nos famosos exames de admissão às Ordens, mas não eram suficientes, nem sobretudo contemplavam a imperiosa necessidade de informar o utente, o cliente ou o consumidor, como se quiser. Algumas Ordens, a começar pela dos Engenheiros, criaram um mecanismo de certificação de cursos. Em vez de esperar pelos diplomados de boa ou má qualidade, este processo de reconhecimento ou certificação dava a conhecer, desde o momento da candidatura por parte do estudante, do valor conferido aos vários cursos e às várias instituições.

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Foi uma inovação importante e interessante. Esperava-se que este processo se alargasse a todas as áreas de formação superior e de qualificação profissional. Tratava-se de um mecanismo de controlo técnico que protegia os candidatos, defendia os padrões técnicos de uma profissão e preservava os critérios de exigência. E poderia ter mesmo mais uma vantagem de valor incalculável: era um incentivo ao melhoramento de estabelecimentos e de cursos de menor qualidade que, excluídos da certificação ou do reconhecimento prévio, tinham de “fazer pela vida” e elevar os seus padrões de funcionamento.

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Poderia haver riscos de poder corporativo, de “closed shop” ou de favoritismo. Com certeza. Mas, em democracia e com liberdade de informação, esse risco era bem menor do que aqueles que decorrem da certificação estatal.

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Esta, com efeito, é perigosa. Não tanto pela segregação política (que pode existir), mas sobretudo pela tendência laxista e demagógica que se detecta na actuação das instâncias políticas e administrativas. Assim como pela incompetência técnica de que os organismos estatais, nestas áreas, dão sobejas provas. O poder político e estatal usa critérios, para a sua acção, que ultrapassam em muito as fronteiras da avaliação técnica e científica. O poder político e administrativo tem de ter em conta regras próprias, como sejam a gratificação eleitoral, o pagamento de promessas políticas, os equilíbrios regionais e políticos e os compromissos de vária ordem que escapam aos princípios e às regras técnicas e científicas.

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E não se pense que se trata, da minha parte, de um pré-conceito ou preconceito contra o Estado e o poder político. Este tem as suas áreas de competência, assim como regras e critérios de acção, que não incluem, em primeiro lugar, o rigor científico ou a qualidade técnica. A melhor prova que temos e que nos deveria fazer reflectir seriamente é justamente a proliferação de cursos e estabelecimentos de qualidade medíocre: esta só foi possível graças à cumplicidade activa e ao estímulo do governo e da administração. Note-se que não se tratou de silêncio ou inércia, mas sim de apoio e envolvimento activo. Nenhum estabelecimento e nenhum curso poderiam ter nascido sem autorização e reconhecimento do governo. O seu currículo recente faz do Estado e do governo entidades incompetentes (e mesmo perniciosas) para avaliar ou certificar cursos, formações e qualidade técnica ou científica.

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Talvez não seja de estranhar, dadas as tendências conhecidas e recentes. Mesmo previsível, não deixa de ser condenável. Há cerca de dois anos, o governo aprovou, quase sem oposição, a famigerada lei de nomeações de altos cargos da função pública. Com essa lei, tornou legal a prática furtiva anterior que consistia na nomeação de amigos e clientes para os postos dirigentes da Administração. Esta lei fez o impensável: legalizou os “jobs for the boys”. Os responsáveis pela Administração passaram a ter os seus mandatos coincidentes com os das legislaturas. Têm de ser legitimados pelo eleitorado. Vêem os seus mandatos cessar com as eleições. Ligam as suas funções ao ciclo eleitoral dos deputados e dos ministros. É-lhes exigida “confiança política” e não, em primeiro lugar, currículo técnico e científico, experiência administrativa, muito menos isenção e independência, que deveriam ser os seus primeiros atributos.

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As “grades obras públicas” constituem um bom exemplo da evolução actual da nossa colectividade e da Administração Pública. Nesta evolução, sublinhei algumas tendências que me parecem negativas. Poder político a mais. Falta de preparação das decisões. Secretismo nos trabalhos prévios. Relações pouco claras ou mesmo duvidosas entre os políticos (nacionais ou autárquicos) e os interesses económicos e financeiros. Voracidade crescente do governo que pretende alargar e consolidar o seu poder de controlo da sociedade, da técnica, da ciência e da economia. E ausência de poderes independentes, alternativos, de equilíbrio e de ponderação que tornam melhores as decisões, mais bem aceites e mais competentes. Só me resta dizer, para concluir, que vale a pena estarmos atentos. E vale a pena contrariar esta espécie de despotismo crescente.
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Dia Nacional do Engenheiro - Ordem dos Engenheiros
Figueira da Foz, 24 de Novembro de 2007

Luz - Vale do Douro, perto do Cachão da Valeira

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Já quase não há vinha, é quase tudo mortório e olival. Estes terrenos, nesta zona, são muito duros para cultivar vinha. (2008).

Luz - Araucária - S. Miguel

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Vista através de uma janela de casa de Ponta Delgada, São Miguel, Açores. As araucárias são belas árvores vindas das Américas. Há várias espécies. Esta é, creio, uma araucária chilena. Em São Miguel, há vários jardins absolutamente fantásticos com numerosas espécies de árvores, arbustos e plantas de todo o mundo. Desde o século XIX que os micaelenses cultivam um muito especial fervor pelas árvores. Três nomes se distinguem desde então, pelos jardins que plantaram e pelas espécies exóticas que mandaram vir de todos os continentes: José do Canto (esta imagem foi feita no jardim dele e da casa dos seus descendentes), Jácome Correia e António Borges. Eram amigos, mas também competiam entre eles para ver quem tinha o melhor jardim ou a espécie mais rara. Todos os seus jardins estão ainda lá, bem arranjados, bem mantidos e visitados por toda a gente. Nesse aspecto, os açorianos são bem melhores do que os portugueses do continente! (1992).

Luz - Ciprestes - Tomar

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Os portugueses não calham bem com os ciprestes. Esta maravilhosa árvore foi especializada em cemitérios. São raros os que não habitam silenciosamente os locais ditos do “eterno repouso”. De vez em quando, no Douro, na Estremadura, no Ribatejo, encontram-se uns ciprestes, poucos ou muitos juntos, sem que se saiba como lá foram parar. Aqui, perto de Tomar, uma parte da estrada é bordejada por eles. Benditas mãos que para lá os trouxeram! (1992).

Luz - Na famosa quinta do Vale Meão, no Pocinho

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Os terrenos estão preparados para receber vinhas novas. De muito pequena dimensão, as novas plantas mal se distinguem. Já foram colocados os “esteios”, antigamente em pedras de ardósia, hoje em madeira preparada, que permitem melhor a mecanização, com menor destruição. As novas vinhas já estão aramadas. No Douro, cada linha de esteios aramados chama-se “bardo”. Esta quinta do Vale Meão foi mandada plantar pela Ferreirinha, a Dona Antónia, nos anos oitenta do século XIX. Durante algumas décadas, entre 1960 e 1990, era daqui que vinha o principal vinho para o Barca Velha. Hoje, nas mãos da família Olazabal, produz vinho com o seu próprio nome. Os Olazabal são descendentes directos da Ferreirinha. (2007).

Luz - Cornwall

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Passeava na Cornualha, há vinte anos. De repente, à beira mar, esta longa fila de pescadores. O mais estranho é que, apesar do emprenho e do esforço dos pescadores (fazia frio, chovia de vez em quando), não havia um único peixe pescado. Estive por ali cerca de uma hora, ninguém saiu, ninguém pescou. (1986).

Eurico Figueiredo, “Guerrilheiro sentimental”

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"Com saudades do exílio”! Foi com esta dedicatória que o Eurico me ofereceu um exemplar do seu livro. Devo dizer, fiquei minutos parado a olhar para esta frase. Parece absurdo. Ou mentira. Ou romantismo barato. Não é uma coisa, nem outra, nem aqueloutra. É muito sério. Também já me aconteceu ter saudades do exílio!

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Esta frase obriga-nos a duas reflexões. A primeira: não estamos bem aqui; ou não estamos sempre bem; ou não estamos tão bem quanto imaginávamos há trinta anos. É, em parte, natural. Nunca estamos tão bem quanto gostaríamos. Mas também quer dizer que o nosso país não está bem. Depois de grandes mudanças, de desenvolvimentos notáveis, de melhoramentos indiscutíveis, vimos descobrindo, há dez ou quinze anos, que há esgotamento de energias, que persistem males na sociedade difíceis de resolver, como a demagogia, a corrupção, ou, simplesmente, noutro registo, o atraso e a ignorância.

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A segunda reflexão: os tempos de exílio, apesar das saudades, apesar das dificuldades, foram bons. Talvez não para toda a gente. Mas, para muitos, foram anos bons. Para mim, foram. Para o Eurico, foram. É verdade que nos sentíamos sempre diminuídos na condição de estrangeiro ou imigrante, nunca éramos realmente iguais em tudo a todos. Mas aprendemos, vimos, falámos e pensámos como nunca o teríamos feito em Portugal. Se eu voltasse atrás, sei hoje que poderia alterar ou trocar muito ou algo do que vivi. Mas o exílio, não! A ponto de ainda hoje, nos piores momentos da nossa vida colectiva, eu pensar e dizer que “se fosse mais novo, voltava a partir”! Pergunto-me se o Eurico não pensa a mesma coisa de vez em quando.

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Estas histórias do Eurico, aquelas que são mais propriamente sobre exilados políticos, têm um enorme mérito: não mostram o exilado como vítima nem como herói! Houve vítimas, houve pequenos heróis, por uma ou outra razão. Mas o pior, nestas e noutras coisas, é depois tirar partido, tentar ganhar reputações póstumas ou posteriores. Houve vítimas da repressão, da tortura e da prisão. Também houve vítimas da exploração e da xenofobia. Mas, falar disso tudo, mais tarde, com a intenção de se valorizar ou de obter recompensas, é detestável. Neste livro, Eurico nunca o faz. Olha para aqueles exilados políticos e emigrantes económicos com ternura e realismo, mas também com uma intensa ironia. Neles, procura a malandrice, o expediente, o acaso. Sem esquecer que a decisão de emigrar ou de se exilar tem, muitas vezes, outras circunstâncias: um erro, uma traição, um amor, a vontade de viver livre, a procura de melhor emprego ou um acaso. Naqueles tempos, para mim, normal era querer fugir, querer viver, querer conhecer. Estranho era ficar resignado, deixar-se abafar, contentar-se com a tristeza reinante.

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Este livro parece ser de memórias e de autobiografia, mas não é uma coisa nem outra. Apesar de sabermos que estão aqui memórias e pedaços de biografia.

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Estas histórias não são verdadeiras memórias, não tem nomes verdadeiros, nem de pessoas, nem de sítios. Não se sabe o que é ficção, especulação, real ou arranjado. De qualquer maneira, para algumas pessoas, são memórias “à la clef”, com uma espécie de código críptico só para uns. Como se fazia por vezes no século XIX. E raramente hoje. Algumas destas histórias, conheço-as no essencial, consigo colocar nomes e sítios onde estão os disfarces.

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A este propósito, não podemos deixar de, uma vez mais, nos queixarmos desta nossa sina que é a de termos poucas memórias, poucas biografias e poucas recordações ou autobiografias. É grande a pobreza de recordações em Portugal. Sinceramente, nunca soube exactamente porquê. Os portugueses têm vergonha do que foram? Mentiram e não querem reconhecer? Guardam os segredos e as vidas para a confissão católica? Têm medo de ferir outros? Não querem desgostar? Esperam sempre alguma coisa de outros?

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Sobre algumas das situações a que Eurico alude aqui (emigração, exílio, clandestinidade e guerra colonial), existe uma literatura paupérrima. Só agora, começaram a aparecer alguns livros sobre a guerra do Ultramar. Sobre a vida na emigração, ainda menos. Sobre a clandestinidade, quase nada. Sobre o exílio, igualmente. Parece que os portugueses têm medo da memória!

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Quanto ao livro. Quero realçar o estilo seco, enxuto, factual, sem pieguice. Com uma dualidade surpreendente. Nos temas mais urbanos, mais cosmopolitas, Eurico escreve como um urbano, um cosmopolita. Nos temas e situações mais populares, mais rústicos, Eurico consegue trazer até nós uma linguagem rústica, antiga, sem o fetichismo de alguns escritores useiros deste método, como Aquilino. E sem a pletora de arcaísmos e coloquialismos rústicos que, para muitos escritores, é uma tentação irresistível, mas que acaba quase sempre mal. Eurico evita esse deslize com sabedoria.

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Estas são histórias de um país pobre e abafado, da vontade de partir ou da necessidade de fugir. Por causa da guerra, da polícia, da liberdade, do dinheiro, dos empregos e dos amores.

Muitos dos que queriam viver tinham de partir. Sobretudo os que queriam escapar à sua condição de pobres, de ignorantes e de submissos.

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Este material poderia ser matéria-prima para um livro neo-realista, choramingas, mas, neste caso, não é. Entre o realismo seco e factual e uma enorme ternura contida, Eurico conta as suas histórias.

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Conheci Eurico há quase sessenta anos! Tantos! Aqui mesmo, em Vila Real. Ele é mais velho. Creio, aliás, que é a primeira vez que nos encontramos de novo em Vila Real, quase 50 anos depois!

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Sempre olhei para ele como olham os mais novos: para perceber, para aprender, para eventualmente copiar. No princípio, ele não me ligava nenhuma! Era mais velho, devia achar que eu era um puto provinciano.

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Ele ia para Lisboa. Ser ele estudante na capital aumentou a minha curiosidade. Queria saber dele, mas queria saber de Lisboa, da universidade, da capital, das raparigas, da intriga e da política. Quando vinha a férias a Vila Real, procurava-o. Bebíamos copos, falávamos. Passeávamos na Avenida, quando havia Avenida! Nessa altura, já me ligava. Parece que tinha prazer em ajudar-me a abrir os olhos.

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Cedo comecei a fazer perguntas sobre a política, o comunismo, o socialismo, a democracia. Falava-me como falam os mais velhos, com o sentimento de estar a ensinar, devagar, com cuidado, mas aberto.

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Uma altura houve mesmo em que o Governador Civil me chamou ao seu escritório e me avisou: “Andas de mais com o Eurico Figueiredo! Olha que ele não é boa companhia”! Foi quanto bastou para eu ver aumentar a minha curiosidade e o acompanhar ainda mais.

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Depois, encontrei-o em Coimbra, vinha ele quase deportado de Lisboa, impedido de continuar naquela universidade. Foi um ano difícil, o de 1962 para 1963. O governo fechou a Associação Académica. Fazíamos política e resistência como podíamos. Alturas houve em que dezenas de estudantes estavam presos. Foi um ano de chumbo, mais um.

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Ao fim desse ano, fugi eu para a Suíça. Poucos anos depois, chegava ele. Primeiro em Lausana, depois em Genebra. Dias depois de ele chegar, já estava metido em mil actividades, fundou um Secretariado dos Estudantes no exílio, organizou um encontro, criou uma organização, à frente da qual lhe sucedi uns anos depois.

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Em sessenta anos, houve períodos de grande intimidade, de actividades comuns e também de distância. Curiosamente, estive duas vezes no Parlamento, mas ele não estava. Ele esteve igualmente duas vezes, mas eu não estava. Mais desencontros. Mas tenho para mim que ele faz parte da minha vida. E, para isso, não há distâncias nem separações.

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Biblioteca Municipal de Vila Real, 25 de Junho de 2008