Grande Angular - O melhor também é possível

Por entre desastres e ameaças, os últimos tempos também nos trouxeram boas notícias. A derrota de Donald Trump e a vitória de Joe Biden estão nesse número. Assim como as primeiras vacinas contra o vírus covid-19.

Os cientistas e a sua investigação acabam de prestar inesquecível serviço à humanidade. Raramente ou nunca os esforços dos profissionais e dos laboratórios chegaram tão depressa a resultados tão promissores. Sabe-se que há concorrência excessiva, com propaganda e mentira à mistura. Sabe-se que há muito dinheiro em causa e que, com a competição descomunal, se perdem meios e recursos. Que há quem exagere na demonstração de bons resultados e quem esconda as insuficiências. Que as vacinas estarão prontas para uns, mas não para todos. Que os que têm mais poder, mais dinheiro, mais reputação e a nacionalidade certa terão vacinas mais rápidas e mais eficazes do que os outros. Que há quem, pessoa, governo, empresa ou Estado, use as vacinas para obter vantagens económicas, comerciais ou políticas, legítimas ou não. Sabemos isso tudo.

Também sabemos que, para certas doenças, não se encontram facilmente vacina e tratamento. E quando ambos existem, nem sempre estão acessíveis. Sabemos que doença de pobre não tem vacina fácil nem cura pronta. Como sabemos que doença de todos ou de país rico depressa tem tratamento e vacina. E não ignoramos que, por vezes, mesmo quando há vacina, tratamento e cura, não chegam sempre a todos e a tempo. Tudo isso e muito mais não impede que o que se está a conseguir, neste ano de triste memória, é motivo de regozijo e encanto. E admiração.

Dá alegria viver com a certeza de que, em certas circunstâncias e sob determinadas condições, as capacidades técnicas e científicas estão de tal modo desenvolvidas que nos é possível ter confiança na humanidade. Habituámo-nos às missões espaciais que exigem uma precisão e uma coordenação inacreditáveis e consideramos que são banais, que qualquer um pode chegar lá. A ponto de pensarmos que a ciência e a técnica são coisas de todos, banais. É com facilidade que julgamos que uma peça musical barroca, um escultura gótica, um belo romance ou um grande filme contemporâneo são o supra sumo da criação e da inteligência, enquanto admitimos que qualquer dispositivo técnico ou um adiantamento da ciência fazem parte da rotina. De um cientista ou de um engenheiro, rapidamente diremos que “não faz mais do que as suas obrigações”, mas de um poeta ou de um pintor, não hesitamos em classificar de genial a sua obra. E assim não deveria ser.

O que uns milhares de cientistas fizeram, em menos de doze meses, sob enorme pressão humanitária, merece o aplauso universal e é credor de admiração sem reservas. E deixa-nos uma réstia de esperança, a certeza de que o espírito humano, a organização científica e o esforço dos profissionais são capazes de feitos memoráveis. São equipas e organizações como estas, em vários países, em muitas universidades, em diversos laboratórios e em diferentes empresas que nos reconciliam com o tempo presente. Não conhecemos ainda as consequências e a eficácia de tais vacinas. Nem percebemos os êxitos obtidos nas áreas do tratamento e da cura. Mas sabemos já que um grande empenho científico, sem entraves artificiais, com nenhumas ou poucas distorções políticas, produz obra de que a humanidade se pode orgulhar.

Notícias boas também as que chegam da América. Eleições muito renhidas deram uma vitória clara a Joe Biden, um sensato e cinzento democrata, contra Donald Trump, uma das maiores ameaças contra as liberdades e o equilíbrio das nações. Não foi vitória simples nem folgada. Para surpresa de muitos, os resultados eleitorais do presidente Trump foram muito altos para uma presidência tão contestada. A verdade é que foi a democracia que impediu os riscos que a democracia corria. Como é sabido, também os sistemas democráticos podem destruir as democracias e as liberdades. Uma decisão democrática não é necessariamente justa, solidária e livre. Como se sabe hoje, as democracias “caem por dentro”, quantas vezes através de processos democráticos. Como se vê hoje na Europa, na América Latina, em África e na Ásia.

Há vinte anos que a democracia conhece um processo de inversão ou de captura. Há duas décadas que forças radicais ameaçam eleitoralmente as democracias, conquistam posições nos parlamentos e até tomam conta de governos. Na América Latina, graças a eleições com demagogia e populismo, os maiores e mais ricos países daquele continente têm hoje democracias frágeis ou fictícias. Em África, quase todas as experiências auspiciosas de poder democrático fizeram uma reversão, retomando estruturas de poder violentas, procedimentos contestáveis e governos de absoluta hipoteca partidária, militar e tribal. Na Ásia, enquanto alguns países nem sequer ergueram estruturas aparentes de democracia, a maior parte recorre a esses procedimentos e na verdade os governos estão cada vez mais prisioneiros de famílias, empresas e partidos. Na Europa, países de antiga e sólida democracia vêem crescer movimentos e partidos não democráticos e antidemocráticos, radicais de direita ou de esquerda, enquanto países de novas e recentes democracias dão já sinais inequívocos de quererem, com apoio do eleitorado, aprisionar e manipular a democracia.

Estes têm sido anos de dificuldade democrática excepcional. E os democratas nem sempre parecem ter percebido ou terem meios de obstar, por vias democráticas, ao declínio da democracia. Donald Trump e os Republicanos causaram danos à democracia americana e ao mundo ocidental cujas consequências não conhecemos ainda. Felizmente que os eleitores americanos, isto é, um pouco mais de metade deles, reagiram, reduzindo assim a quatro anos pretéritos o período de verdadeira violação da democracia que se anunciava para durar muito mais. Os eleitores americanos acudiram a tempo, por pequena margem, acrescente-se, mas por vias democráticas. A mensagem enviada ao resto do mundo é clara: é possível que a América e os americanos não embarquem em períodos de democracia alucinada, quem sabe se iliberal e caprichosa. É possível, dentro da própria América, encontrar forças de resistência a todas as tentativas demagógicas que proliferam por esse mundo.

A democracia também é o regime dos não democratas. E dos antidemocratas. É a sua força. E a sua fraqueza. Dentro da democracia, está o seu próprio veneno, a sua morte. Mas também está o seu remédio. A sua salvação.

Público, 28.11.2020

Grand Angular - O pior é possível

 A coligação de esquerda promovida pelo PS de António Costa e a criação do partido Chega de André Ventura são os dois acontecimentos singulares mais importantes para a remodelação do panorama político e partidário. Em conjunto, militam seriamente a favor do pesadelo político que, cada vez mais, se anuncia como inevitável: a separação do país ao meio, esquerda e direita, ou a criação de dois blocos compactos, o de esquerda e o de direita, ou ainda a divisão dos portugueses em dois grupos irreconciliáveis, o de esquerda e o de direita.

Há, todavia, uma diferença notável entre a criação do Chega e a coligação de esquerda. A primeira surge das margens e é uma mera borbulha, enquanto a segunda emana do centro do poder e é um gesto com peso e medida. De comum, têm o facto de tentarem promover a alteração da vida política e o de estarem na origem de percepções catastrofistas do futuro do país. Já se berra por aí “abaixo o fascismo” e “fora o comunismo”!

Há anos que estava nas cartas, mas que foi sempre sendo recusado. A tão desejada bipolarização, defendida por muita gente à esquerda e à direita, não era mais do que isso. Ou antes, era uma versão do que realmente se escondia, o receio do “bloco central”, considerado este como o alfobre da corrupção, o viveiro do compadrio e a incubadora da partidocracia. Nos seus tempos mais viçosos, a defesa da bipolarização utilizava argumentos tentadores. Esclarecia a vida política, dizia-se. Ficava a saber-se melhor quem era quem, julgava-se. Terminava com as meias medidas e os meios-tons. Afastava as águas mornas e pantanosas. Ajuizadamente, nunca se fez realmente. Nem nos tempos de Cavaco Silva ou de Sócrates. Mas quase se fez nos de Passos Coelho. E agora, mais do que nunca, está aí à porta.

A divisão do país entre esquerda e direita, nas actuais circunstâncias históricas, determinará uma fragmentação partidária muito mais acentuada, assim como a divisão entre o público e o privado e o fomento da luta das classes a graus desconhecidos há quarenta anos. A bipolarização não vai permitir mobilizar interesses e classes, recursos e criatividade suficientes para idealizar e concretizar o progresso do país nas próximas duas décadas. Depois da pandemia, cujos efeitos não são ainda totalmente previsíveis, mas que serão sempre piores do que se espera, vai ser necessário um enorme esforço de reorganização e de investimento. Assim como de protecção social. E também de paz social. Não de “união nacional”, mas de convergência maioritária coesa e programática. Ora, infelizmente, nada na actualidade parece apontar nesse sentido.

Os dois mais importantes partidos da democracia portuguesa, obviamente o PS e o PSD, preparam-se para um ciclo terrível de divisões internas. Um porque não tem poder, outro porque não o tem suficientemente. Um porque se quer chegar à direita, outro porque quer rumar à esquerda. Mas isso não é importante. O que realmente conta é a percepção generalizada de que nenhum dos dois poderá jamais voltar a ter uma maioria absoluta. Pode acontecer, mas é improvável. O essencial é que os seus eleitores e os seus militantes estão convencidos de que tal não é possível. Assim, as facções internas e os grupos habituais começaram a preparar uma batalha que se anuncia sangrenta e longa. Não necessariamente ou não apenas pelo poder dentro do partido. É muito mais do que isso e muito mais importante: o que está em causa é a união das esquerdas e a união das direitas, a formação de dois blocos irredutíveis, adversários e rivais. Inimigos, mesmo. Tanto à direita como à esquerda, há quem tal não queira. Mas são minorias quase insignificantes.

As divisões dentro dos dois grandes partidos vão ser perigosas. Não parece haver, em qualquer deles, personalidade, equipa ou doutrina à altura de forjar a unidade ou de federar tendências. Além disso, os objectivos de luta não são puramente internos. Dado que são externos e dizem respeito a toda a direita e a toda a esquerda, a luta será renhida e provavelmente acabará em mais um processo de fragmentação, como ainda não houve em Portugal, mas cujos riscos são cada vez maiores.

Perigo de fascismo? Ridículo. Ameaça de comunismo? Risível. Possibilidade de aventuras revolucionárias populistas de esquerda ou direita? Certamente. Mas só terão hipótese de concretização se os dois grandes partidos, PS e PSD, não forem capazes de suster a deriva populista e a fragmentação. O Chega, o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista nunca governarão Portugal, mas, por causa deles, os dois partidos correm riscos de mutação, deslize, afundamento e descaracterização. É muito pouco provável que qualquer destes partidos tenha uma influência preponderante no governo do país. Mas têm seguramente enorme influência no pensamento e nas políticas do PS e do PSD, caso estes dois partidos não sejam capazes de resistir às suas tentações e aos seus próprios receios e não tenham força suficiente para se afirmar e defender as suas políticas. O Chega, o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista, tão diferentes nas suas histórias, tão distintos na sua organização e nas suas doutrinas, poderão ter, no futuro, se os deixarem, uma enorme capacidade de destruição dos dois grandes partidos da democracia portuguesa.

Infelizmente, estes dois grandes partidos não dão sinais de terem percebido o que está em causa, nem de se prepararem para evitar o declínio, a fragmentação e a divisão. No PS e no PSD, há “anjos” convencidos de que a melhor maneira de evitar o Chega, o PCP e o Bloco consiste em trazê-los para a democracia, na convicção de que mudarão. O mais provável, todavia, é que sejam os dois partidos a mudar e a aproximar-se mais dos projectos radicais.

Nenhum dos grandes problemas nacionais do presente se esgota ou resolve com uma política de esquerda ou de direita. O Serviço Nacional de Saúde, o investimento económico, a criação de emprego e a Protecção social não se compadecem com um governo de esquerda ou um governo de direita. Também a reforma da Justiça e a da Educação exigem muito mais do que isso, do que uma política sectária de esquerda ou de direita.

A divisão da política portuguesa em dois blocos de esquerda e direita é a destruição de qualquer hipótese sensata de social-democracia e de socialismo democrático ou de democracia social. E é uma diminuição das hipóteses e da riqueza da democracia liberal.

Público, 21.11.2020

Grande Angular - Basta de Chega!

 Nunca tal se viu! Um partido, com um só deputado, provoca verdadeiros terramotos na vida política nacional! Ocupa debates parlamentares e canais de televisão, artigos de jornal e comentários de rádio. A vida política e a imprensa ofereceram assim, gratuitamente, o maior investimento em comunicação a que jamais um partido poderia aspirar.

É verdade que se trata de um partido, ou antes, de um deputado com raras qualidades de demagogo e de oportunismo e que usa com mestria uma espécie de vacuidade de pensamento com garantidas consequências epidérmicas e temperamentais. Mas nada justifica tanto barulho. Nada, a não ser os defeitos dos democratas registados e dos políticos consagrados.

Muitos democratas, como alguns do PSD, receiam o Chega e pensam que aceitá-lo é a melhor maneira de o condicionar. Muitos democratas, como alguns do PS, temem-no e pensam que denunciá-lo com veemência, como se ele tivesse votos e exércitos, é suficiente para o limitar. As esquerdas, como algumas do PCP, do Bloco e até do PS, estão convencidas de que denunciar, segregar, banir e eventualmente proibir são as soluções para este problema. Todos, por junto e atacado, consideram o Chega “uma ameaça”. Fracas entidades que assim se sentem em perigo!

É curioso que a maior parte dos que precedem não perceberam que são exactamente esses tratos que permitem que o Chega cresça! Não fosse o acolhimento que os partidos estabelecidos lhe reservam e o Chega estaria hoje reduzido a um grupelho passageiro. Todos, mais ou menos democratas, de esquerda ou de direita, incapazes de ver os seus erros e os seus defeitos, não percebem que são eles próprios, em grande parte, a causa dos Chegas deste mundo. Se quiserem encontrar algumas das verdadeiras causas do Chega, procurem em São Bento.

Realmente, o Chega não é grande coisa. Nem política, nem esteticamente. Nem doutrinária, nem culturalmente. Procurem-se argumentos e reflexão, tente encontrar-se uma doutrina, experimente-se detectar elementos de identidade e de reconhecimento e rapidamente se perceberá o imenso vazio, a inconsequência confrangedora e o comportamento reduzido a tiques previsíveis e a reflexos próprios do grau zero do pensamento.

Então, o que faz com que o Chega exista? Nasce por defeito. Quem faz o Chega? Os defeitos dos outros e os seus próprios.

Os defeitos dos outros são os erros da democracia e dos democratas. O cosmopolitismo exacerbado pela globalização fragmenta os sistemas políticos nacionais. A perda de sentido de identidade desenraíza cidadãos. Para as democracias estabelecidas, especialmente europeias, é quase crime procurar o “seu país” ou a “sua comunidade”. O desprezo pela história transforma os cidadãos em apátridas. Os sistemas políticos desumanizados vivem de artifícios, de encenação e de propaganda que põem em causa qualquer forma de sinceridade. O amor pelo dinheiro e pelo êxito a qualquer preço, próprio da economia, contaminou a política. A desigualdade social e económica crescente é particularmente severa em tempos de crise. A corrupção e o nepotismo desnaturam a democracia. A insuportável arrogância de muitos democratas aliena cidadãos e eleitores. A intolerável superioridade intelectual de tantos políticos mete medo ao cidadão comum. O descontrolo dos movimentos de populações e a impotência política perante as migrações criaram sentimentos de insegurança difíceis de contrariar. O crescente desprezo pelo trabalho e pela dignidade do cidadão na sua comunidade e no seu país reforça o sentimento de alienação. Eis algumas das causas do Chega.

Os defeitos próprios são mais conhecidos. Os ambientes de crise da democracia, da economia ou da sociedade são particularmente propícios ao surgimento de reacções salvadoras e justicialistas. Do clima de incerteza nascem pulsões regeneradoras ou vingativas. A que não faltam preconceitos e erupções irracionais. O Chega comunga desses defeitos todos, sem ter a doutrina, a solidez e a consistência de outros movimentos e grupos afins, uns de esquerda outros de direita. O Chega quer o óbvio automático: arrasar os partidos, limpar o Estado e a Administração Pública, castigar os corruptos, sanear a justiça, dar novo orgulho à nação, demitir os políticos e dar voz ao verdadeiro povo. O Chega bate na tecla do nacionalismo, o mais velho reflexo condicionado para tempos de crise. O Chega procura, em certas formas de racismo e de machismo, os necessários sucedâneos do espírito e da doutrina. Do ponto de vista do pensamento e do programa, o Chega é filho de pais incógnitos.

Dito isto, o Chega tem todo o direito à existência e à sua actividade. Mais uma vez se repete: a democracia é o regime de todos, incluindo os não democratas e os anti-democratas. Erra quem quiser banir o Chega. A livre existência de partidos políticos e movimentos não pode ter barreiras, a não ser as da lei. Esta última só pode punir, castigar ou proibir comportamentos, actos e factos ilegais, ilícitos ou criminosos. Não pode sancionar ideias, palavras, expressões ou pensamentos. Como também erra quem quiser aliar-se ao Chega. Mas essa decisão é política e quem a tomar paga as consequências.

            Como já se percebeu, socialistas e social-democratas renunciam às maiorias absolutas parlamentares de um só partido. Como fogem dos governos de “grande coligação”, procuram, cada um de seu lado, soluções para formar governo. Começam a ganhar consistência as soluções que sugerem a formação de um grande bloco da direita, incluindo o Chega e a IL, enquanto se forma um grande bloco das esquerdas, com o PS, o BE, o PCP, os Verdes, o PAN e não se sabe mais quem.

É o pior que se pode fazer! Não resolve o problema da eficácia do governo. Não dá soluções pragmáticas para a economia. Não encontra recursos para a protecção social. Reconhece a extrema-direita e a extrema-esquerda como forças integradoras da democracia, isto é, do governo. Em vez de evitar o crescimento de extremos não democráticas à direita e à esquerda, é-lhes dado alento para fazer parte dos governos. E o direito de trazer para a política nacional limites aos direitos dos cidadãos, assim como oposição à integração europeia e à política de alianças externas de Portugal.

Este é o problema. O Chega é um pretexto. Para a direita, uma tentativa de voltar a sonhar com o governo. Para a esquerda, é como quem se lava nas águas do Ganges, ou antes, do antifascismo.

Público, 14.11.2020

Grande Angular - América, América!

Com algumas notáveis excepções, como Tocqueville, Einstein, Kazan, Hitchcock ou Kissinger, os europeus nunca gostaram da América. Ainda menos dos americanos, que odeiam ou desprezam com a mesma intensidade.

Grande parte da direita europeia é ciumenta, não gosta da meritocracia, não preza a liberdade, não tem especial afecto pela tolerância nem pelo igualitarismo e despreza aquilo que considera ser a vulgaridade americana. Essa mesma direita acha que os americanos são boçais, dominadores e ignorantes. Ao lado dos americanos plebeus e sem maneiras, a direita europeia considera-se aristocrática. Democratas ou não, europeus de várias direitas como De Gaulle, Franco e Salazar, detestavam os americanos.

A maior parte da esquerda europeia detesta a América e os americanos. Estes seriam imperialistas, arrogantes, sem sofisticação cultural, barulhentos, racistas e violentos. A maior parte da esquerda europeia detesta o liberalismo em geral, o americano em particular. A esquerda europeia considera-se sofisticada e culta, despreza o que acredita ser a rudeza americana, condena a brutalidade dos americanos e critica asperamente a alegada inclinação para a violência e a pornografia de metade da América e o fanatismo religioso e ignorante de outra metade.

Direita e esquerda europeias não gostam do dinheiro, do liberalismo, da eficácia e do individualismo americanos. Esquerda e direita europeias detestam o facto de terem sido ajudados, defendidos e libertados pelos americanos nas duas grandes guerras. Esquerda e direita europeias adoram e cultivam, em segredo, quase tudo o que condenam publicamente nos americanos.

Ao afastar Donald Trump, líder popular e carismático, presidente dos EUA durante um período de excepcional crescimento da economia e do emprego (sem contar o ano da pandemia) e que conseguiu, na tentativa de reeleição, aumentar em sete milhões de votos os resultados de 2016, os eleitores americanos prestaram insigne serviço ao mundo e às liberdades, quem sabe se à paz. É verdade que sobram problemas enormes, para os Estados Unidos e o mundo, como seria de esperar. Mas o certo é que Trump era um claro obstáculo ao entendimento racional entre Estados e uma ameaça, que agora parece estar removida.

Trump é um desordeiro narcisista, mentiroso, sem escrúpulos, arrogante, machista, violento e paranóico! Certo. Mas metade dos cidadãos americanos votou nele uma vez e repetiu, com vantagem, quatro anos depois. E ninguém parece queixar-se de ter sido enganado. Entre muitos que votaram nele, contam-se milhões de mulheres, trabalhadores, agricultores, negros e hispânicos.

Não há diferenças absolutas entre os eleitorados de Biden e de Trump. Ou antes, há pequenas diferenças (idade, educação, residência, classe social, emprego, trabalho…), duas ou três mais significativas. A maioria dos “não brancos”, dos residentes nas grandes cidades e dos negros e latinos votou Biden. Nada absolutamente distinto, mas o suficiente para separar algumas áreas. Realmente distintos e definitivos são as preferências políticas. Dos que se consideram liberais, 90% votou Biden, só 10% Trump. Dos que se consideram conservadores, 85% votaram Trump e só 15% Biden. Quer isto dizer que a opinião política pesou mais do que as habituais categorias de classe, de idade, de sexo, de educação e outras.

A América pós Trump tem pelo menos tantos problemas quanto tinha antes. A América está, gradualmente, a deixar de mandar no mundo. Por razões internas e externas. Muitos americanos não querem isso. Desejam continuar a mandar, a ter uma voz especial e a ter mais peso do que qualquer outro país. E a verdade é que a América tem a força, o dinheiro, a ciência e a técnica suficientes para querer mandar no mundo e para não passar a ter uma posição subordinada ou igual aos outros. O que não quer dizer que os outros devam aceitar essa hegemonia.

Mandar no mundo tem vantagens. Em importância, respeito dos outros, bem-estar e lucros. É o que faz com que metade dos americanos queiram ter uma “América grande, outra vez” e não queiram perder tempo com o multilateralismo ou a ONU. Mandar no mundo, receber proveitos, ter interesses em todo o planeta e ser receado tem essas vantagens. Metade dos americanos não quer ceder! Trump é igual a metade da América, a esses americanos que querem mandar no mundo.

Nada de grande se faz sem grandes defeitos. Vale a pena recordar a escravatura, o massacre dos Índios, o banditismo e a violência armada que fazem parte da América? Será necessário recordar que o racismo, o machismo e a arrogância encontraram, na América, terrenos férteis? É tudo verdade, tal como o facto de a liberdade, a criação, o mérito, as letras, as artes, as ciências, os museus, as bibliotecas e as universidades terem ali terras acolhedoras e quase ilimitadas oportunidades. Como também é verdade que a justiça encontrou terra eleita, enquanto os grandes combates pela liberdade e pela dignidade das mulheres, das crianças, dos negros e das minorias ali tiveram alfobre e estufa!

O caos e os excessos desta eleição. A violência verbal inexcedível. As ameaças presentes na rua. A divisão radical da América. Os perigos das reacções dos derrotados e o vácuo doutrinário dos vencedores indiciam uma crise americana inédita. A ponto de nos interrogarmos com tristeza. Que é feito do pensamento liberal? Que aconteceu à liderança democrática do mundo? Onde está a tradição cultural do cinema americano, da grande literatura, da mais avançada ciência do mundo? Será que desaparece a capacidade de atrair gente de todo o planeta, emigrantes de todos os países, trabalhadores de todos os continentes? Que é feito da tradição americana de acolhimento de dezenas de milhões de imigrantes e refugiados do mundo inteiro? 

Onde está a tradição dos limites ao poder? Das instituições fortes, independentes e autónomas. Do poder civil. Dos “checks and balances”… Temos todos os motivos para ficar inquietos. A América, cuja decadência se anuncia há décadas, cujo fim da hegemonia se prevê há cinquenta anos, continuará a ser militarmente poderosa, assim como cientifica e economicamente muito forte. Mas tem cada vez menos influência política. Este contraste entre o excesso de poder militar e a falta de influência política pode estar na origem de crises e desastres.

Para onde foi aquele orgulho na independência das instituições que parece estar ser substituído pela sede de conquista partidária? Onde está a terra de esperança que, durante décadas ou séculos, alimentou os sonhos de tantos povos? A América sempre esteve entre Deus e o Diabo. Sempre foi Deus e Diabo.

Público, 8.11.2020

 

 

  

Grande Angular - O elogio da instabilidade

Se, dentro de um mês, as últimas exigências do PCP forem satisfeitas (e tudo leva a crer que sim), ficará aprovado o orçamento de Estado. Sem maioria, com abstenções estratégicas e despeitados votos contrários. Sem se deixar tentar excessivamente pela chantagem dos defuntos parceiros, o governo cumpriu o seu dever. Mas é pouco. 

É natural que o governo seja impotente e incompetente: a crise é tal que dezenas de outros países se encontram em situação idêntica ou pior. Por isso o futuro é uma entidade incerta, como alguns gostam, mas misteriosa, como muitos receiam. Com o que temos e sabemos, o Governo fez o melhor possível. Mas não é suficiente.

A receita foi simples: fundos europeus, benefícios sociais e habilidades. Serve para um ano. Até pode servir para uma legislatura. Mas não serve para uma economia, nem uma sociedade, muito menos um país. O Governo cumpriu os mínimos. Fez o necessário para sobreviver. Fez o que era preciso para evitar um quase desastre a curto prazo. Cumpriu. Mas não chega.

O Governo fez um orçamento com defeitos. Como não havia melhor, fica este. Como não houve mais, aprovamos este. Não é certo que fosse possível fazer muito mais e muito melhor! Países com mais recursos têm dificuldades semelhantes. Parece que ninguém, à esquerda ou à direita, propôs fazer mais e melhor. Se assim é, ficamos com o que temos. Mas convém recordar que gesso não trata cadeira partida! E penso rápido não cura infecção!

Sabemos que um orçamento não é um plano a prazo. Nem um programa de relançamento da economia. Muito menos um plano de reformas necessárias. Certo. Mas um orçamento pode apontar caminhos. Pode ser claramente a programação anual de um plano mais ambicioso. Pode sugerir uma política de investimento e uma profunda reforma da Administração Pública e da Justiça. Pode dar indicações de reformas da educação, para já não falar do Sistema Nacional de Saúde actualmente sob enorme pressão. Pode dar sinais das suas prioridades relativas ao investimento, privado ou público, interno ou externo, ocidental ou asiático. Não foi esse o caso. Este orçamento parece ser tão rico e ambicioso com um código da estrada. É o que há.

Ninguém, no Parlamento, brilhou por especial competência ou por justa ambição. Todos cumpriram os seus deveres mais curtos, limitaram-se a seguir as regras de trânsito. Perante as iniciativas do Governo, os restantes partidos mostraram que estavam ali para as sobras, na esperança de um desastre futuro. Naquela escuridão parlamentar, a luz bruxuleante do governo distinguiu-se. Foi bom para ele, mas indiferente para os cidadãos, empresários, trabalhadores ou funcionários.

Gerir a crise sanitária com um olho na saúde e outro na política dá isto: descrédito e desconfiança! Nem sequer com um olho na política de saúde ou na política económica. Apenas na política. Na política pura.

Sabemos que todos se esforçam o mais possível e que ninguém tem o monopólio da compaixão ou da solidariedade. É certo e seguro que nos hospitais, nas escolas e nas empresas se sofre e receia, como raramente na vida, ao mesmo tempo que sabemos que muitos dão o que têm e o que não têm para cumprir os seus deveres e cuidar dos outros. E temos consciência de que as autoridades, mesmo dando a impressão de que dominam os factos e controlam os cenários, estão sobretudo desnorteadas com a crise e seus desenvolvimentos. O que dá esta sensação temível de que as autoridades correm atrás dos acontecimentos e se limitam a prever o passado.

Por outro lado, a obsessão com a imagem e a disposição para vender a alma a benefício de votos nas sondagens e de “gostos” nas redes fazem com que tantas decisões sejam e pareçam inconcebíveis. A Páscoa, o 25 de Abril, o 1 de Maio, Fátima, o Avante, Fado, a Fórmula 1, o Dia de Finados, o Dia de Todos os Santos e até o Surf na Nazaré: eis um percurso inesquecível, só comparável ao das negociações orçamentais com todos os partidos à procura do momento de ruptura proveitosa, com a vontade obsessiva de não chegar a acordo com nenhum!

Sem crise, estaríamos agora a viver momentos difíceis de recuperação, de relançamento e provavelmente de instabilidade política. Com a crise sanitária, rapidamente degenerada em crise social e económica, a instabilidade é uma ameaça fatal. Que nos pode retirar meios e com a qual podemos perder tempo precioso. Sem maioria parlamentar, sem contrato de governo, sem doutrina, sem bloco social de apoio, sem capacidade de congregar, sem autoridade democrática fundamentada, sem esforço colectivo e sem programa, não é possível. Parece que ninguém pretende ceder a fim de obter as melhores condições para o país. O governo deseja que o seu poder, mesmo instável, seja o suficiente para destroçar as oposições. Estas limitam-se a esperar pela desgraça de todos e pelo desastre do governo.

Governar à bolina é sempre governar à deriva. Sobreviver com acordos pontuais. Governar com habilidade. Com manha e expedientes. Em vez de governar com programa e doutrina. E com maioria sólida e estável. O PS que sempre desejou, sem confessar, ter uma maioria, mas que cultiva o mito dos governos minoritários de acordos pontuais, tem culpas nesta cultura da instabilidade. Mas os outros partidos também. Os seus passos são sempre cálculos muito elaborados: que ganho eu com isso? O que interessa mais é o bom governo ou o desastre dos rivais? Como liquidar um pequeno partido? Como influenciar um grande partido? Todos os partidos da oposição partilham o mesmo sonho: o do desastre do governo, o famigerado “quanto pior, melhor”!

O que será preciso para que, em Portugal, as ideias de acordo de legislatura, de contrato escrito e de pacto entre partidos não sejam excomungadas e banidas dos costumes? O que é necessário para que um entendimento temporário entre rivais possa criar uma maioria parlamentar capaz de tratar de situações excepcionalmente complexas e de crises particularmente graves? É inevitável que um esforço de convergência suscite imediatamente os epítetos de união nacional, de autoritarismo ou de bloco central de corrupção? Noutros países, em outros locais, em todos os tempos, há experiências de coligação, de maioria articulada e de convergência que brilharam pela eficácia e pelo contributo que deram ao país. Em Portugal, são condenados. Para os políticos portugueses, a instabilidade é uma virtude. Pobre país!

Público, 1.11.2020

Grande Angular - A morte e a democracia

O debate em curso sobre a eutanásia acabou rapidamente por se dividir em duas discussões: uma sobre a matéria propriamente dita e outra sobre o processo de legislação.

A proposta de lei que propunha a realização de um referendo não foi aprovada. Teremos, assim, um debate parlamentar seguido de aprovação, ou não, da lei sobre a eutanásia, na sua versão final, após negociação e discussão na especialidade. O Parlamento fez bem em reprovar esta proposta. Por uma razão essencial: a pergunta a referendar estava mal formulada, designadamente porque colocava no mesmo pé eutanásia e suicídio assistido. São duas coisas diferentes, no modo e nos fundamentos. A ideia de que os referendos exigem uma pergunta clara, não tendenciosa, a fim de obter uma resposta simples que se possa formular com o “sim” e o “não”, é um requisito excelente. O tom (“matar outra pessoa”…), a equiparação de duas realidades diferentes e o acrescento da expressão “em quaisquer circunstâncias” estão ali sabiamente colocados para tornar a pergunta insidiosa.

Por outro lado, tendo em conta com as diferenças existentes entre suicídio assistido e as modalidades de eutanásia (activa e inactiva, voluntária ou involuntária, etc.), seria indispensável bem distinguir o que está em causa. É possível e moralmente aceitável ser contra ou a favor de todas as formas que precedem, ou ser a favor de certas modalidades e contra outras. Há diferenças essenciais, morais e deontológicas entre as diversas formas citadas. O que quer dizer que uma só pergunta referendável não responde às exigências. E um referendo com cinco ou seis perguntas, que ainda por cima exigem uma discussão serena, não se afigura prático. Esta é uma das principais razões pelas quais os referendos à eutanásia são discutíveis e eventualmente desaconselhados.

O problema não fica por aí. Na verdade, os argumentos dos que defendiam ou negavam a realização do referendo obrigam a uma reflexão mais complexa. Como é fácil verificar, tanto das esquerdas como das direitas e do centro, há uma espécie de padrão de comportamento. Quando o tema convém e as previsões são favoráveis, o recurso ao referendo é fácil. Pelo contrário, quando as sondagens sugerem que o resultado pode contrariar as pretensões, logo surgem os argumentos políticos e filosóficos que negam a hipótese de realizar um referendo para certos temas. Quando a maioria parlamentar é desfavorável, surge uma hipótese de referendo. Quando a vitória está assegurada, o referendo é afastado. Quando a matéria divide um partido, o referendo é a solução. Certo é que muita gente em Portugal é a favor ou contra os referendos conforme lhe convém. O aborto e a regionalização foram bons exemplos. A eutanásia também.

A democracia tem riscos. Como se sabe. No último século, foram muitos os exemplos de eleições de fanáticos e déspotas e de referendos inesperados e danosos. Acontece que eram as decisões dos povos e dos eleitorados. Veja-se o percurso de eleições e de referendos na Alemanha, na Itália, em França, na Venezuela, na Grã-Bretanha, no Brasil, no Irão, na Argélia… A história da democracia eleitoral e referendária é uma história com surpresas e desastres. Mas não deixa de ser assim mesmo: os riscos são elevados, mas os perigos de não haver eleições nem referendos são piores!

Conhecendo esses riscos, tentando não utilizar o referendo como arma oportunista e demagógica, há medidas de segurança que permitem que o recurso à democracia directa não seja destruidor da própria democracia. Por exemplo, um longo prazo (vários anos) entre a decisão e a realização do referendo pode ser uma condição eficaz para diminuir a carga emotiva excessiva ou a pulsão conjuntural que impede uma decisão serena. Outra medida de segurança é a necessária aprovação pelas instituições que devem pronunciar-se sobre a realização de referendos, assim como sobre as perguntas. Se umas dezenas ou centenas de milhares de cidadãos o pedirem, se uma maioria parlamentar estiver de acordo, se o Presidente da República aprovar e se o Tribunal Constitucional concordar com os termos, não há razão para que uma qualquer questão não possa ser submetida a referendo. Era assim que deveria ser, incluindo as normas constitucionais, os direitos e os impostos. Nem sempre é assim, infelizmente, pois a Constituição proíbe certos temas. Mas tenhamos consciência de que se trata de normas constitucionais pouco democráticas e medrosas.

Em suma, o Parlamento decidiu bem, mesmo se foi por maus motivos. Na verdade, os deputados pretenderam subvalorizar o instituto do referendo e criticar a sua utilização, quando o grande argumento era o da forma e do conteúdo da pergunta.

Quanto ao conteúdo do referendo, a eutanásia e o suicídio assistido, estão aprovados os cinco projectos apresentados. Uma lei final poderá vir a ser o resultado de negociações e de cooperação entre os diversos partidos que apresentaram os seus próprios projectos.

Nunca se perceberá o encarniçamento de alguns partidos de esquerda com a eutanásia. Não parece uma questão essencial e urgente. Nem tem especial efeito eleitoral. Mas tem aspecto de ser mais uma “questão fracturante”, daquelas (como o aborto, a objecção de consciência, o casamento homossexual, a adopção de crianças por homossexuais, a inseminação com sémen de homem falecido, etc.) que agradam a uns para incomodar outros.

Os projectos aprovados não faziam rigorosamente as distinções que deveriam ter feito: eutanásia activa (intervenção directa para pôr um termo à vida), eutanásia passiva (não fazer, interromper ou cessar tratamentos), eutanásia voluntária (o próprio exprime o desejo), eutanásia involuntária (o próprio está incapaz de decidir e é outra pessoa, médico ou não, que decide) e suicídio assistido (o próprio executa as operações, mas os dispositivos, produtos ou instrumentos são fornecidos por outra pessoa).

O suicídio assistido é a solução mais clara. A intervenção exterior é instrumental, a decisão é do interessado e a execução é do próprio. É esta a solução que melhor respeita a vontade da pessoa, o seu livre arbítrio e a sua escolha informada. Já a eutanásia, com os seus equívocos e as suas diversas modalidades, revela aspectos muito negativos, a começar pela modalidade involuntária, isto é, pela decisão sem escolha prévia do paciente.

São de condenar todos os métodos que desviam a decisão para outra pessoa que não seja o paciente. Só a decisão e o gesto do próprio respeitam as exigências de liberdade pessoal e de dignidade.

Público, 25.10.2020

Grande Angular - Médicos e professores

 Com ou sem crise, no início do ano lectivo ou em pleno período de exames, por altura das matrículas ou na época das avaliações, uma evidência parece impor-se, de tal modo é proclamada: não há professores que cheguem! Os professores estão velhos, há demasiados alunos por turma, há alunos sem aulas por falta de professores… É verdade que faltam auxiliares, os edifícios estão em mau estado… Mudam os programas e mudam os manuais… Mas um tema se sobrepõe: faltam professores!

Na saúde, há fenómenos paralelos. Fora da actual crise (em que tudo falta, evidentemente), em qualquer situação sanitária, com as gripes de inverno ou os calores do verão, com as centenas de milhares de pessoas em espera de cirurgia e consulta, na evidência de uma enorme desigualdade social no acesso aos cuidados de saúde, na polémica entre o público e o privado, na discussão sobre o orçamento ou no debate sobre as carreiras… um tema sobressai: faltam médicos! Episodicamente, os enfermeiros entram em cena: além de médicos, faltam enfermeiros. A insuficiência destes profissionais, aliás, seria a responsável pela ineficiência dos serviços de saúde. Na verdade, médico sem enfermeiro é problema.

Não é claro que outras profissões sejam afectadas pela mesma reputação de insuficiência ou de carência. Mas estes casos são clássicos e merecem conferência. Vale a pena olhar para os números e as comparações internacionais. Mesmo sabendo que se trata de médias e de categorias muito gerais e tendo a certeza de que os contextos são diferentes, as comparações são interessantes. E ajudam-nos não só a perceber, como também a fazer as perguntas adequadas. Com a ajuda da PORDATA, do INE, do EUROSTATe da OCDE, preparemo-nos para algumas surpresas.

O número de médicos por habitante pode ser um indicador do estado de desenvolvimento de um país ou da prioridade que a política confere à saúde. A média europeia é de 378 médicos por 100 000 habitantes. Num total de 27 países, Portugal figura num honroso terceiro lugar, com 515 médicos. O primeiro europeu é a Grécia, com 610, o último é a Roménia, com 301. Na Europa, com mais médicos do que Portugal, só a Grécia e a Áustria. Com menos, contam-se 23 países, entre os quais os mais ricos e com sistemas de saúde mais famosos.

O número de médicos de clínica geral mostra também realidades interessantes. Portugal encontra-se em primeiro lugar na Europa. Já na saúde dentária a realidade é menos brilhante, mas Portugal não está nos últimos lugares. Com 101 dentistas por 100 000 habitantes, Portugal está longe da Suécia (173). Onze países têm melhores indicadores do que o nosso, mas oito estão pior. O caso dos enfermeiros é diferente. Os resultados portugueses são medíocres. Com 716 enfermeiros por 100 000 habitantes, Portugal está muito longe dos 1 722 da Alemanha. Quinze países estão em melhor situação, mas ainda há sete com menos enfermeiros do que Portugal.

A despesa com a saúde é outro indicador frequentemente citado. Na Europa, doze países têm mais recursos do que Portugal, enquanto onze têm menos. Quer isto dizer que nos encontramos a meio da tabela. Mas os 1 870€ por ano e por habitante ficam muito longe dos 5 226€ da Dinamarca. Em percentagem do PIB, rácio indispensável, Portugal fica na metade superior, com oito países em melhor situação, mas dezasseis em pior. Os nossos 9,5% não estão muito longe dos 11% alemães.

Finalmente, a esperança de vida. Portugal está acima da média da UE, com 16 países revelando menos anos de esperança de vida e 15 com mais.

Com excepção do número de enfermeiros, todos os indicadores quantitativos revelam uma situação confortável, em franco progresso. São resultados surpreendentes, quando pensamos nas filas na recepção, nos tempos de espera para cirurgia e consulta, nas demoras com a Internet, no acesso tão difícil aos pobres e aos que não têm recursos para a medicina privada! O que está errado? Serviços mal organizados? Os médicos trabalham pouco? Acumulam funções no privado e no público? Os serviços e os hospitais estão mal equipados?

Na educação, há paralelos possíveis. A falta de professores é um dos temas mais frequentes em toda a discussão sobre aulas e escolas, êxito e insucesso, literacia e abandono. A falta de professores é tida como responsável pelos maus resultados, pela má preparação de tantos profissionais e pela reduzida qualificação dos portugueses. A exigência de contratação de professores é unânime.

Todavia, as comparações quantitativas internacionais não traduzem essa falta. No caso do número de professores do ensino básico (1º e 2º ciclos), Portugal fica a meio da tabela com 12 alunos por docente, abaixo da Roménia (19) e acima da Polónia (8). Com mais alunos por docente, há doze países, mas quinze com menos. No caso dos docentes do ensino secundário, há na Europa 19 países em piores condições (com mais estudantes por professor) e oito países em melhores condições (isto é, com menos estudantes por professor). O número de professores do ensino superior também não envergonha Portugal, antes pelo contrário. Na óptica dos estudantes por docente, Portugal fica no primeiro terço, com 6 países em melhores condições, mas 21 em pior situação. A despesa com educação atinge em Portugal cerca de 6,3% do PIB, o que coloca o país em quinto lugar, num total de 27.

Sabemos que os progressos, em Portugal, ao longo das últimas décadas, foram enormes. Também sabemos agora que, na saúde e na educação, certos indicadores revelam condições e realidades que não confirmam o sentimento de catástrofe e a noção de carência tão usuais. Mas também sabemos que a ineficiência dos serviços públicos, a má qualidade das prestações e sobretudo a desigualdade social no acesso são relevantes e notórias.

Com excepção dos enfermeiros e dos auxiliares de educação, a falta de profissionais não parece ser uma causa importante dos atrasos, da ineficiência e da desigualdade. Nem as percentagens da despesa no produto. Há que procurar causas e remédios noutras áreas. Na organização dos serviços? Na disciplina de trabalho? No poder excessivo das organizações profissionais? Nas relações entre privados e públicos? Na falta de autonomia e de responsabilidade das instituições? Na indiferença das autarquias? No centralismo burocrático? Na interferência do poder político? Na insuficiência dos orçamentos? Na falta de professores e de médicos não é com certeza.

Público, 18.10.2020

Grande Angular - Recursos milagrosos

Vão chegar a Portugal, vindas da União Europeia, as dezenas de milhares de milhões do Plano de Recuperação e Resiliência (que designação tão estúpida!), também intitulado “bazuca” (epíteto não menos estúpido). É, para todos os efeitos, uma boa notícia e poderá ser um bom contributo para o desenvolvimento económico e social e para a democracia portuguesa.

As reacções habituais dizem tudo sobre os seus autores. Milagre! É a salvação de Portugal. Vai tudo para os trafulhas! Agora é que vai ser corrupção. Ninguém controla com honestidade e independência. Vai ser tudo gasto no curto prazo. Quem vai ficar a ganhar são os milionários habituais. Os partidos no poder vão ser os principais beneficiários. É uma extraordinária prova de solidariedade europeia. É muito mais do que o Plano Marshall. É o que a Europa deve a Portugal. Há recursos para relançar o crescimento e fortalecer o Estado Social. É mais uma solução de facilidade que alivia os portugueses, mas que também os ajuda a fazer menos pela vida.

É tudo um pouco verdade. Tanto os críticos como os entusiastas têm carradas de razão. Mas nenhuns têm só ou toda a razão.

Verdade é que nos piores momentos das últimas décadas, nos maiores apertos ou para pagar as mais desatinadas loucuras, houve sempre recursos extraordinários que ajudaram milhões de cidadãos a sobreviver e a salvar a democracia. Não há dúvidas que o essencial foi feito pelos portugueses, trabalhadores e empresários, agricultores e técnicos, militares e civis, todos eles eleitores: é seguramente deles o principal contributo para garantir as liberdades e algum equilíbrio do sistema social. Foram eles que fizeram a democracia e são eles que a têm mantido.

Mas, com que meios? Esse é o aspecto mais curioso. Os Portugueses não conseguiram produzir mais do que consumiram. Nem sequer tanto quanto gastaram. Nem investir o que era necessário. Tiveram de se endividar, já sabíamos. Mas, ano após ano, foi possível segurar as pontas soltas, estancar hemorragias iminentes e evitar bancarrotas prováveis. Houve o necessário para distribuir um mínimo indispensável à paz. Foi possível guardar um pacote para alimentar a política, a administração pública, o serviço de saúde e de educação, a segurança social e as pensões cujo número nunca cessou de se alargar e com o que se aguentou a democracia sem estremeções excessivos e perigosos. Foi possível, através dos mecanismos indesejáveis e imprevisíveis, sossegar os mais nervosos e contentar os mais ambiciosos, assim como pagar a demagogia e o desperdício.

Foi necessário pagar a revolução, a contra-revolução e a consolidação da democracia, assim como uma nova segurança social sem contribuições prévias suficientes. Foi necessário cobrir os défices externos, a produção insuficiente e o Estado social sem receitas. Foi necessário alimentar os circuitos de economia paralela e de empresas marginais. Foi necessário encontrar recursos para acalmar empresários descontentes, trabalhadores com altas expectativas e funcionários atordoados ou ambiciosos. Foi preciso alimentar os desvios de fortunas para offshore de conveniência e ajudar ministros de vários governos a enriquecer depressa.

Em poucas palavras, foi necessário manter a paz, aguentar as faltas e cumprir os mínimos, sem o que não haveria paz social nem democracia partidária. Até os revolucionários diletantes, os teóricos radicais marginais, as máfias, os capitalistas sem escrúpulos, os contrabandistas e os traficantes de influências tiveram de ser “contentados”, “cuidados” ou “tratados”, sem o que se entregariam a actividades ilícitas, conspirações políticas e actos de terrorismo ou de sabotagem.

Tudo isto custou muito dinheiro. Que foi distribuído de várias maneiras: dinheiro vivo, pensões, aumentos salariais, saúde e educação, subsídios para a habitação, rendimento mínimo, fomento da exportação, concursos públicos para obras úteis e inúteis, adjudicações directas para parcerias público privadas, bolsas de estudo e privilégios do funcionalismo público. Custou muito caro e não foi tudo graças ao esforço, ao trabalho e ao investimento dos portugueses. O crédito e o endividamento pagaram muito. Mas mesmo estes e os respectivos juros tiveram de ser pagos e reembolsados. Com que recursos se pagou tudo isto?

Em primeiro lugar, as reservas de ouro e divisas do anterior regime. Ajudaram a revolução. Financiaram o desperdício e a demagogia. Pagaram centenas de milhares de novos funcionários. Alimentaram o sistema democrático. Evitaram, em cima do risco da catástrofe, a ruína e a bancarrota.

Depois, as nacionalizações e as ocupações da banca, de empresas, de propriedades agrícolas, de edifícios e de habitações, tudo sem indemnizações. Fez-se o que as revoluções fazem, justa ou injustamente: o Estado e os revolucionários foram buscar os recursos onde eles estavam. Destruíram-se os grupos económicos portugueses e expropriaram-se os ricos, mas arranjaram-se recursos para manter viva uma base económica de produção e emprego. E um pouco de democracia.

Há ainda que contar as receitas das privatizações e das reprivatizações, muitas delas precedidas de expropriações e nacionalizações efectuadas sem indemnização prévia. O Estado democrático e o sistema político encontraram aqui recursos importantes para aguentar uma década e manter a democracia. Venderam-se, a privados e a Estados estrangeiros, as melhores empresas nacionais.

Finalmente, outro contributo excepcional é o dos fundos europeus nas suas várias remessas, desde os tempos da ajuda de pré-adesão, passando pelos famosos Fundo Social Europeu, PEDIP e PRODEP, chegando aos programas de coesão ou 2020 e agora à recuperação e resiliência. Foram muitas, muitas, mesmo muitas dezenas de milhares de milhões de euros, não produzidos pelos portugueses, nem trabalhadores, nem empresários, nem políticos.

Foram ajudas e apoios irrepetíveis. Por entre enormes dificuldades, Portugal democrático e os portugueses mantém-se graças a receitas extraordinárias e a fundos excepcionais. Alguns do passado, outros do exterior. E muitos do futuro, por via do endividamento e das parcerias público privadas. Não é bom sinal continuar a esperar pelos recursos milagrosos e não cuidar da riqueza que se produz ou da poupança que se estimula. Não se pode viver sempre ligado ao ventilador ou ao milagre. Muito menos à espera de solidariedade. Viver do alheio, do crédito e da dádiva não é um bom programa de vida.

Público, 11.10.2020

Grande Angular - Corrupção e legitimidade democrática

É uma velha questão, sempre sem resposta concludente e definitiva: “Há mais corrupção em democracia ou em ditadura?”. Como se imagina, as respostas implicam mais quem as dá e respectivas preferências ideológicas do que a verdade dos factos. É perfeitamente possível que uma determinada ditadura tenha menos corrupção do que uma democracia. Ou o contrário. O problema é que a diferença essencial está na liberdade e nos direitos humanos, não na moralidade pública.

Mas também é verdade que a corrupção interessa aos cidadãos não apenas por uma questão moral, mas também por razões políticas essenciais. Na verdade, a corrupção gera desigualdade de direitos e condição, cria privilégios, prejudica o mérito e a competência, estimula o crime e o comportamento condenável. E distorce alguns dos mais importantes princípios do Estado de Direito. É de tal maneira consensual a condenação da corrupção que raras são as pessoas que se atrevem a defendê-la, a admitir a sua prática ou a considerá-la inofensiva. Os que a aceitam como inevitável esforçam-se por não tornar públicas as suas opiniões. E mesmo os que a praticam a condenam.

A este propósito, Portugal vive tempos difíceis. Há muitos casos conhecidos, uns em processo de investigação ou julgamento, outros em paz e sossego, em plena impunidade. Há, além disso, um número inédito e excessivo de políticos, dirigentes da administração pública, empresários e traficantes de influências em averiguação, sob investigação, em fase de instrução, em pleno julgamento, já condenados ou detidos. Para uns, tudo isto é bom sinal, quer dizer que a justiça funciona. Para outros, é mau sinal, a política portuguesa actual e a economia estão infestadas de corrupção.

Ainda há quem pense que a corrupção só se vence com muita autoridade, bastante polícia, juízes severos, grandes prisões e métodos expeditos de vigiar e julgar. Talvez seja verdade. E talvez não. O problema vem depois. Na verdade, com esses meios, pode diminuir-se a corrupção da democracia, mas poderá aumentar-se logo a seguir a corrupção das ditaduras. Entre as duas, venha o diabo e escolha. Talvez não sejam muito diferentes. Só que, com uma tenho democracia e com outra não tenho. Com democracia, sobra-me a esperança de poder ser livre e de combater a corrupção. Com a ditadura, fica-me o desespero de não ser livre e de não poder lutar contra a corrupção. Eis por que não custa afirmar que só com democracia se combate a corrupção. Sem liberdade, a corrupção transforma-se e disfarça-se. E a ditadura cria a sua própria corrupção. Como sempre na história.

O que faz com que o nosso país seja particularmente corrupto? As razões e as causas são muitas e variadas. A pobreza, com certeza. A pequenez da economia, a pouca riqueza, a miséria do património, a falta de recursos naturais, o parco produto nacional e a falta de capacidade criativa ajudam. A hegemonia católica e o mecanismo do perdão também. A ausência de reforma protestante sem dúvida. A centralização do Estado e o dirigismo de certeza. O analfabetismo e a falta de formação profissional sem dúvida. A ganância de empresários e de funcionários dá o seu contributo. A velha tradição de pilhagem formou jeito e gentes. Algum colonialismo também. O incentivo ao expediente e ao improviso foi outra constante da história. A justiça ineficaz, as leis insuficientes e os castigos brandos ajudam. Serão precisos manuais e tratados para descrever as causas, as influências e a evolução. Mas não duvidemos: é enorme a corrupção. E saber que talvez haja, segundo as classificações usuais, países mais corruptos do que o nosso, não ajuda nem consola.

Difícil é pensar o grau de cumplicidade social ou perceber a influência do ambiente e dos costumes. Na verdade, pode admitir-se que a sociedade portuguesa é conivente ou pelo menos complacente com a corrupção. Muita gente protesta e muitos reclamam contra “eles” (que são todos iguais, uns aldrabões ou trafulhas…), mas nem sempre se passa à acção concreta e ao combate. Nem sequer à denúncia. Não faltam justicialistas e declarações solenes sobre a “limpeza” necessária e as “vassouradas” que se impõem. Mas é diminuta a iniciativa e ineficiente a acção.

Há de facto falta de vontade de combater a corrupção. Há áreas em que a corrupção moral é aceite e legal, não sendo pois considerada corrupção. A população é muito frenética a considerar os corruptos, mas tolerante com grande parte dos mecanismos que favorecem a corrupção. Os portugueses são complacentes com a corrupção (mesmo quando a não praticam). Muitos dos nossos habitantes corrompem e são beneficiados pela corrupção, o que consideram uma condição de sobrevivência, uma necessidade ou até um mérito talentoso. É como no futebol e na política: o que os nossos fazem tem sempre perdão, os outros nunca.

 

O pior da corrupção é a convicção de que a legitimidade democrática, a que se obtém através do voto, dá direito a tudo! Ora, a legitimidade, sendo excelente, não dá para tudo! Não dá para nomear amigos, familiares e membros do partido. Para decidir a favor dos seus eleitores e dos seus clientes. Para preferir em concurso ou em adjudicação directa os seus correligionários. Para censurar ou calar os seus adversários. Para dominar os meios de informação. Para prejudicar os rivais e as minorias. Para liquidar os vencidos em eleições. A legitimidade democrática não confere direito de vida e de morte sobre a população, os adversários e as instituições. A legitimidade tem limites, como sejam a moral, o Estado de direito, as minorias  e as instituições.

Nomeações de correligionários e camaradas, escolhas de familiares e amigos, autorizações discricionárias, adjudicações directas, favores especiais concedidos a autarquias amigas, preenchimento de cargos e estruturas por intermédio da “confiança política”, recurso a esta e à filiação partidária para designações e nomeações são fenómenos que muitos consideram necessários e inerentes à legitimidade democrática. “Vamos nomear os nossos…!”, é a ideia dominante em muitos partidos e aceite por muita gente. Como é também o eufemismo mais descarado ou a liturgia mais envergonhada.

Como causa da corrupção, a legitimidade democrática tem exemplos. E antepassados. Também o nacionalismo, a aristocracia, o Estado, a Igreja, a classe ou o partido foram ou são desculpa e pretexto para favores, cunhas, nomeações e nepotismo. Por isso, é essencial a independência da Justiça, desde que esta se distancie das doutrinas políticas.

Público, 4.10.2020

Grande Angular - Justiça e corrupção

Chegámos a um cume nunca antes atingido! E ainda não vimos tudo.

Um primeiro-ministro, um punhado de ministros, diversos secretários de Estado, vários directores gerais, numerosos membros de gabinetes, múltiplos gestores, muitos banqueiros, directores bancários sem fim, juízes, procuradores, presidentes da Relação, desembargadores, advogados, professores de Direito, deputados, presidentes de Câmara, vereadores, dirigentes de partidos nacionais e locais, chefes da polícia e oficiais das forças armadas: há de tudo entre notoriamente suspeitos, investigados, sob inquérito, em curso de instrução, arguidos, à espera de julgamento, condenados, à espera de recurso, a cumprir pena, presos e em detenção domiciliária! O elenco dos suspeitos de corrupção é uma lista de celebridades.

Não há paralelo na história do país. E parece haver poucos casos semelhantes, se é que existe algum, na história recente da Europa…

Que pensa quem olha para este inventário? Ou antes: que pensam as autoridades competentes? Os Presidentes da República e da Assembleia, o Primeiro-ministro, os ministros, os secretários de Estado, os directores gerais, os deputados, os presidentes de câmara, os dirigentes partidários, os juízes, os procuradores e os magistrados dos Tribunais de Contas, Constitucional, Supremo de Justiça e Supremo Administrativo? Que está tudo bem? Que está tudo mal, mas não se pode fazer nada? Que é o que deve ser, que a democracia e a humanidade não são perfeitas? Ninguém sabe a resposta exacta. Só se conhece o silêncio incomodado. Mas há uma certeza: os principais responsáveis pela política e pela justiça querem que as coisas fiquem como estão, pois é o que lhes interessa e dá vantagens. Se assim não fosse, já teríamos tido notícia de mais acção, mais julgamentos, mais medidas práticas, mais condenações, mais legislação punitiva e mais legislação eficaz anti-corrupção.

Em vez disso, parece termos um Parlamento que receia a justiça e se abstém. Deputados que têm medo dos juízes. Um governo que administra e trata das contas. Uns Conselhos Superiores que zelam para que não haja ondas. Uns poderosos das empresas que navegam e aproveitam. Uns vigorosos escritórios de advogados influentes que estão organizados para este sistema e preferem o que conhecem. Uns sindicatos que se limitam à sua esfera corporativa. E polícias sem meios nem peritos.

Excepção deverá ser feita para a Ministra da Justiça que coordena ou orienta uma “Estratégia Nacional de Combate à Corrupção – 2020-2024”. É seguramente a mais consequente acção das autoridades neste domínio. O seu principal documento é com certeza o mais sério trabalho sobre o assunto, com relevo para as questões jurídicas e de prevenção. Mas sofre evidentemente do facto de não se tratar de entidade independente, de se ficar excessivamente pela abstracção e de passar obrigatoriamente ao lado da questão crítica: a ligação entre a corrupção, por uma lado, e a política, o dinheiro e a justiça, por outro. Também as principais linhas vermelhas actuais não estão explicitamente mencionadas: a ligação entre o governo, os partidos, os fundos europeus, as obras públicas e o futebol. Finalmente, a questão da “confiança política” e das consequentes nomeações: disfarçada de legal e legítima, é a mais traiçoeira arma da corrupção.

Não tenhamos ilusões: só temos esta justiça complicada, conflituosa e ineficaz porque a maior parte das pessoas o quer. Se os processos são eternos, os prazos loucos, as sentenças disparatadas e se o sistema favorece os ricos e os políticos, é porque a maioria se resigna e assim querem os que podem. Este sistema de fugas de informação e de violação sistemática do segredo de justiça sobrevive porque há juízes, procuradores e advogados que o querem e desejam. Se os magistrados continuam a mudar de emprego, a usar a porta giratória de ida e volta, a passar da justiça aos negócios ou à política, é porque se aceita ou cala e porque muitos querem. É necessário um acordo fundamental entre órgãos de soberania, partidos políticos, instituições judiciárias, magistraturas, sindicatos e associações de profissionais para que este estado de coisas se mantenha.

O que se vê e o que se passa é simplesmente desesperante. E não se pense que “eles” não vêem ou não percebem. Vêem e percebem muito bem. Bem de mais. 

Na imaginação e na tradição, a Justiça sempre foi a última fronteira, a primeira esperança e o melhor dissuasor. Agora, a Justiça é também a primeira culpada, um dos protagonistas e um dos principais culpados.

Há juízes honestos, não tenho dúvidas. Há procuradores honrados, não esqueço. Também há governantes e deputados inocentes, acredito. Tenho a certeza de que existem altos funcionários sérios e competentes. Creio que existem banqueiros austeros e bancários cumpridores. Sei que existem polícias íntegros e eficientes. Mas, enquanto não se virem livres dos prevaricadores, todos estes corpos de responsáveis, de autoridades e de profissões estão hoje também do lado dos culpados e dos adversários da justiça e da liberdade.

Não se pode dizer que a corrupção tenha chegado finalmente à justiça. Há já muito que por lá andava. Só que não se sabia muito bem. Nem se acusava. Nem se detectava. E muitos se defendiam com unhas e ameaças. Com estes casos recentes, ao mais alto nível, ficámos a saber que os demónios também residem no céu. Começa a ganhar sentido a suspeita de ligações especiais entre magistrados, procuradores e políticos. Começa a perceber-se melhor o significado do linguajar judiciário, obra-prima do hermetismo medieval.

A maneira de falar e de escrever de um jurista, sobretudo de um juiz e de um procurador, é fonte de pessimismo e de descrença! Quem fala assim, quem escreve assim, quem assina sentenças de dezenas ou centenas de páginas não merece ser ouvido nem lido, não merece sequer exercer uma nobre profissão para a qual se exige clareza, simplicidade, força de carácter e verticalidade. As sentenças formais e obscuras são a tradução exacta de falta de capacidade de julgar e de liberdade de espírito no respeito pela lei. Mas também de indiferença perante os cidadãos, aqueles a quem as suas sentenças se deveriam dirigir. Esta justiça incompreensível é garantia de opacidade. Ou um estímulo à injustiça.

Sabemos que, nos melhores dias, é a gratidão pela justiça feita que nos inspira. E nos piores, é o pedido de socorro à justiça a fazer que nos move. Era bom que os nossos representantes o soubessem. E que os nossos concidadãos o sentissem.

Público, 27.9.2020

Grande Angular - Ruptura e cooperação

O século XXI começou mal para Portugal. Ocorreu uma rara coincidência de desastres, de erros e de dramas. Vinte anos sem crescimento económico revelam uma economia que cresceu menos do que a UE e muito abaixo da maioria dos países da Europa central e de Leste. Uma crise financeira mundial, a que se acrescentou uma crise da dívida soberana particularmente severa, deixou Portugal em estado miserável, à beira da bancarrota. A maior vaga de corrupção e de nepotismo da história recente varreu o país durante dez a vinte anos. Os governos de Sócrates traduziram-se num dos maiores incentivos ao desgoverno e à corrupção de toda a história de Portugal. A falência da banca portuguesa enfraqueceu o país e a sociedade para lá de todos os limites, com consequências graves para a poupança, a evasão fiscal e a fuga de capitais. O maior assalto ao património público e nacional processou-se nestes anos, com a fragmentação predadora e a demolição deliberada das melhores empresas nacionais públicas e privadas. O pesadelo do BES, com foros de crime, deixa atrás de si destruição, roubo e desconfiança de infinitas proporções. Apesar de necessária e urgente, a assistência financeira internacional, o resgate e a austeridade deixaram um país exangue. Os incêndios de floresta, com incalculáveis prejuízos e assustadoras vítimas mortais, revelaram, nestas duas décadas, uma fragilidade essencial que o Estado e a população parecem incapazes de mitigar. A pandemia sanitária e a crise económica e social, finalmente, ameaçam deixar o país num estado de vulnerabilidade jamais visto.

É nestes momentos que se pensa em soluções, em métodos de trabalho colectivo e em comunidade de esforços. É nestes momentos que se pensa na indispensável associação dos indivíduos, das comunidades e do Estado, ao mesmo tempo que se olha com ansiedade para as liberdades e a democracia, que nada justifica que se coloquem entre parêntesis ou se diminuam.

As nossas tradições não favorecem a cooperação. Ou antes, não constituem fundamento e exemplo para a colaboração. Na vida política portuguesa, não há muitos exemplos de cooperação. O que é realmente tradicional é o afrontamento e a ruptura. A cultura do afrontamento e da rivalidade sobrepõe-se a todos os outros princípios. O hábito do afrontamento arreda a cooperação e a colaboração. Estas são vistas como submissão ou unanimidade autoritária. Cooperação e colaboração são sempre encaradas como cedências, perda de autonomia e ausência de liberdade crítica. Ora, nem sempre são. É possível imaginar cooperação com autonomia, com vontade e escolha, não com submissão. Na verdade, o primado ao afrontamento conduz à submissão, à autoridade e ao despotismo. 

É de lamentar que o conflito irredutível e a ruptura tenham sido transformados em valores maiores da sociedade política. Há uma profunda e arreigada cultura política contra a cooperação e a colaboração. É uma constante histórica em Portugal. Romper com o passado. Derrubar instituições. Prender pessoas. Fechar empresas. Expropriar proprietários. Sanear funcionários. Deportar cidadãos. Os séculos XIX e XX foram pródigos e férteis. Todos os vencedores momentâneos ou temporários sentiram-se na necessidade de matar, esfolar ou deportar os vencidos. Monárquicos, absolutistas, liberais, ordens, sacerdotes, conventos, republicanos, fascistas, comunistas e socialistas: todos foram, à vez, afastados, presos ou exilados, para depois se dedicarem a fazer o mesmo aos seus adversários. A história de Portugal destes últimos séculos é uma sangrenta ou violenta história de golpes políticos e militares, de revoluções, de guerras civis, de prisões e deportações, de roubos e esbulhos. Nem a revolução democrática de 1974/75 escapou às tradições. Ou antes, apesar de ser diferente, pois não criou exilados nem deportados, presos ou banidos, não deixou de destruir empresas e grupos económicos, arrasar a iniciativa privada e nacionalizar grande parte da economia. No que foi tão devastadora quanto outras revoluções anteriores de esquerda ou de direita.

Ruptura e terra queimada: eis as razões para a inexistência ou a fragilidade das instituições. Aqui estão as causas das mudanças de famílias e de clientes. De saneamentos. De corrupção. De nepotismo. Aqui se encontram as origens da “confiança política”, um dos piores traços da vida pública portuguesa, que mais não é do que um salvo-conduto para legitimar o favoritismo, a partidocracia, o nepotismo e a corrupção!

Serão a liberdade e a democracia suficientes para sugerir soluções de governo e de estabilidade para os próximos anos, que se anunciam de excepcional dificuldade? Serão capazes de gerar os tão necessários esforços comuns? Por outras palavras: poderão as esquerdas democráticas e as direitas democráticas encontrar terreno sólido para negociar e cooperar, deixando de fora as esquerdas não democráticas e as direitas não democráticas? Serão as esquerdas e as direitas democráticas capazes de impedir o regresso vingativo das esquerdas radicais não democráticas e de prevenir a ascensão ameaçadora das direitas radicais não democráticas?

A alternativa ao esforço comum é clara: guerra política, classe contra classe, ideologia contra ideologia. Em palavras mais claras: esquerda contra direita. Para ser concreto, toda a esquerda, democrática e não democrática, contra toda a direita, democrática ou não democrática. O centro será assim estilhaçado, dissolvido e desfeito nas grandes vagas da alternativa radical, sonho dos revolucionários, desejo dos justicialistas e obsessão dos populistas.

É o que vulgarmente se chama de polarização. Teremos, de um lado, o império do Estado social, o Estado patrão omnipresente, a nacionalização de todos os sectores ditos estratégicos e dos serviços de Educação, Saúde e Segurança Social. E teremos, do outro lado, o Estado social fraco e frágil, ao lado das armas dos poderosos da economia. Será o reino dos oligopólios e dos monopólios, com uma economia liberal quando tal se opuser ao mundo do trabalho, e uma economia corporativa quando for da conveniência dos mais fortes.

Pela história e pelo passado recente, estamos avisados. O que faz crescer a extrema-direita antidemocrática não é a democracia, é a fraqueza dos democratas. Como o que incentiva a extrema-esquerda antidemocrática não é a liberdade, são os erros da democracia.

Público, 20.9.2020

 

Grande Angular - Uma questão de educação

É uma discussão muito interessante, eterna e que volta sempre que é enterrada. Deve ou não a educação inculcar valores? Formar cidadãos? Modelar mentalidades? Educar os jovens no cumprimento dos seus deveres? Respeitar as regras morais estabelecidas pela Constituição? Reproduzir as crenças das gerações anteriores? A todas estas perguntas, a minha resposta é negativa. Não! A Educação dispensada pelo Estado em regime democrático, designadamente a escolaridade obrigatória, não deve inculcar valores, moldar espíritos, formar consciências, criar cidadãos… Nem sequer produzir boas pessoas ou cidadãos exemplares. A instrução ajuda muito ao desenvolvimento humano, mas não são aquelas as suas funções.

Àquelas perguntas, ao longo das décadas e dos séculos, foram sendo dadas respostas diversas, sendo que a controvérsia não cessou. Nunca houve acordo nem consenso. Mas, de vez em quando, ao coexistir com outras polémicas mais prementes, esta disputa acalmava-se. Agora, reapareceu! E ainda bem.

Como é sabido, a discussão faz-se à volta do conteúdo da disciplina de “Educação para a Cidadania e o Desenvolvimento”. O facto imediato é o da contestação de uns pais que desejavam retirar os filhos dessas aulas que consideravam atentatórias da formação que lhes queriam dar, pelo que reclamaram o direito à objecção de consciência. Aplaudido por organismos políticos e educativos mais situados à esquerda, o Estado recusou. No que foi muito criticado por vozes, organizações e personalidades, geralmente colocadas à direita. Mas, por uma vez, o afrontamento não é totalmente preto e branco. Há gente da direita no primeiro campo e gente de esquerda no segundo.

O currículo nacional, devidamente aprovado pelas leis vigentes e estabelecido pelos órgãos de soberania, não deixa abertas as portas à objecção de consciência. Nem de outra maneira poderia ser. Um currículo nacional serve para isso mesmo: para ser seguido, como unificador cultural de um país, sem objecções, até porque os programas académicos não devem dar o flanco a variedades ideológicas e a opções politicas ou religiosas. Deve, pois, ser respeitado.

O problema não é o da objecção de consciência. O problema principal é o da disciplina: não deveria simplesmente existir! Com este conteúdo em que tudo cabe, com este objectivo que é o de formar consciências, com esta preocupação que é a de modelar espíritos e orientar comportamentos em todas as áreas possíveis, da cultura à política, do direito às artes, dos afectos à sexualidade, do ambiente à natureza, esta disciplina deveria ser prontamente eliminada. A escola deve ser democrática, na sua função social, permitindo o acesso de todos, mas não deve ensinar a democracia nem a cidadania. Não deve muito menos orientar comportamentos e atitudes, modelar espíritos e formar consciências.

A melhor disciplina imaginável é um verdadeiro “Código da Estrada” da democracia, um guia para a Constituição e a Administração Pública. Sem juízos morais, sem regras de comportamento, sem valores éticos e sem imposição de valores.

A disciplina de “Educação para a Cidadania e o Desenvolvimento” é uma armadilha e um tremendo equívoco. Tal, aliás, como outras variedades de que se fala com frequência: Educação para a Saúde, Educação para um Ambiente sustentável, Educação para a Saúde reprodutiva e Educação para a Igualdade. Ao abrigo dos melhores sentimentos, estamos em pleno delírio de ideologia e propaganda, ou antes, da manipulação e intoxicação. Vejam-se os conteúdos dos programas dessa disciplina e note-se a despudorada afirmação do que é ou deve ser virtuoso! Perceba-se o ambiente mental onírico e beato com que se desenvolvem os programas.

Esta “educação para a cidadania” é própria de todas as correntes políticas, culturais e educativas autoritárias que se arrogaram um qualquer direito de formar gerações e modelar consciências, para tal utilizando a escola, a escolaridade obrigatória e os programas escolares.

Foi esta a educação defendida pelos grandes republicanos de boa e má memória, firmes detentores da verdade, combatentes extremes da oligarquia monárquica, defensores da nova escola laica, livre e igual e partidários de uma escola empenhada que não se pode sequer conceber como neutra. A sua escola republicana era uma escola empenhada e parcial.

Foi também esta a educação própria dos corporativistas, integralistas, fascistas e salazaristas que sempre consideraram que a escola não deve nem pode ser neutra, que deve transmitir valores, ideias e convicções, que deve ensinar as boas regras de comportamento público, que deve ajudar todos a respeitar a lei e a moral e, acima de tudo, engrandecer o país e a nação. Esta escola não era neutra, antes devia cultivar os valores da Nação, de Deus, do Trabalho, da Família, da Constituição e da Ordem estabelecida.

Mas também é uma educação assim, empenhada, a que é própria dos comunistas e dos socialistas revolucionários de todos os tempos, desde as escolas soviéticas até às variantes tropicais do Bolivarianismo e do Castrismo. Denunciaram com energia a escola cristã, a escola fascista e a escola capitalista. E sempre consideraram que a escola não é nem deve ser neutra, antes deve traduzir e veicular os valores das classes trabalhadoras e do partido, em permanente louvor do socialismo.

Esta escola empenhada, inimiga da neutralidade, é também a própria das correntes católicas mais fervorosas, desde sempre adeptas de manter uma escola confessional, de estreita associação entre a religião, a moral e o civismo e que ensine a temer a Deus, lutando empenhadamente contra as perversões laicas da escola pública.

Esta concepção de escola empenhada é própria finalmente das correntes mais sofisticadas das ciências de educação, da pedagogia crítica e da educação activa, preparadas para formar cidadãos e criar agentes de virtude, prontas para o culto da pedagogia da libertação, inimigas da escola neutra que consideram uma armadilha dos poderosos. São estas as formas mais disfarçadamente ideológicas e despóticas, próprias dos autoritários.

Em quase todas estas ideias totalitárias, notamos a permanente obsessão com a “educação integral do ser humano”, inquietação que atrai tanto os católicos empenhados como os comunistas de vocação e os fascistas de aspiração. Sempre, no século XX, os autoritários ambicionaram moldar o carácter e, para isso, fundaram os Lusitos portugueses, os Balilas italianos, os Pioneiros soviéticos, os Flechas espanhóis, os Escuteiros cristãos, os Pimfs alemães… Sempre os déspotas sonham com a educação e a formação das jovens gerações!

Público, 13.9.2020