Grande Angular - O Estado social: vitória e fiasco

O bem-estar e o conforto da população portuguesa tiveram melhoramentos importantes ao longo das últimas décadas. Os equipamentos e os electrodomésticos conheceram uma evolução impressionante. As grandes redes públicas disponíveis a domicilio, água, esgotos, electricidade, telefone e gás, ficaram praticamente acessíveis a toda a população nos anos noventa (partindo por vezes de percentagens da ordem dos 20 ou 30%). O mesmo se pode dizer dos equipamentos individuais e familiares, água quente, aquecimento, luz eléctrica, telefone, televisão e outros electrodomésticos que, dos anos setenta ao fim do século, chegaram a quase todas as casas. O número de pensões da segurança social e da Caixa Geral de Aposentações passou de cerca de 260 000, em 1970, para mais de 3 500 000, em 2018.

Se olharmos com atenção para outros indicadores ou “sinais”, como sejam os consumos alimentares de carne, peixe e produtos lácteos, por exemplo, ou o género de vestuário, os transportes, a saúde e a educação, depressa verificaremos que o progresso foi colossal. Também o Estado social, no seu conceito mais imediato (sobretudo Segurança social, Educação e Saúde), cresceu e melhorou, até ao fim do século, de maneira muito significativa. Toda a população, empregada ou não, contributiva ou não, foi integrada no sistema.

Sem perder de vista este progresso notável, convém olhar para outros aspectos. Depressa chegaremos à conclusão que o Estado social, além de ter vingado, também falhou. Especialmente na repartição de rendimentos, parâmetro clássico. Durante os primeiros anos a seguir à revolução, os rendimentos do trabalho e a despesa social aumentaram muito consideravelmente, certamente mais do que permitia a economia. Foi uma mudança importante, para um país tão desigual como o nosso. Logo a seguir, todavia, os desmandos da revolução, a crise económica e a tentativa de repor equilíbrios, fizeram com que a repartição de rendimentos estivesse dezenas de anos a agravar-se para o trabalho. Ainda há poucos anos, a parte dos salários no rendimento nacional era menor do que a equivalente na década de 1970. Isto é, o trabalho perdeu relativamente ao capital e à propriedade, às rendas e aos lucros.

Só no século XXI, depois de 2010, é que os salários mínimos e as pensões mínimas do regime geral da Segurança social alcançaram valores iguais aos de 1974. A preços constantes, só agora o salário mínimo ultrapassou os memoráveis 3 300 escudos de 1974, ano em que foi criado esse dispositivo. Também as pensões mínimas de velhice e invalidez só a partir de 2010, mais ou menos, chegaram aos valores de há quarenta anos.

Os famosos índices de Gini, que medem o grau de desigualdade numa economia e numa sociedade, revelam bem que certos progressos se vão fazendo, mas muito lentamente. E são facilmente postos em causa, como ocorreu durante o período dito de “assistência internacional” ou da “Troika”. Noutras palavras, os graus de desigualdade são, em Portugal, dos mais visíveis da Europa e do mundo ocidental. Com a ajuda dos trabalhos de Carlos Farinha Rodrigues e artigos de vários jornalistas ou comentadores, como em especial Alexandre Abreu, no Expresso, temos a clara visão de que os melhoramentos, por vezes reais, são no entanto frágeis e de pouca duração. Além disso, ficam aquém do que se passa na maior parte dos países europeus. Há, na sociedade portuguesa, poderosos factores de desigualdade social. Assim como fortes obstáculos à mobilidade social. Qual é a realidade desses factores? A propriedade? Sim, mas tanto é causa como consequência. O fisco e o regime sucessório? Talvez. A segregação social e económica nos serviços educativos? É possível. O sistema de cunhas e favores que vigora em todo o país? É provável. As leis? É difícil avaliar. A religião? Hoje, provavelmente não. O analfabetismo? Com certeza, mas já não é a mesma coisa. As muitas décadas de ditadura? Seguramente. Há ainda outros factores de muito difícil avaliação, mas que podem ter consequências nos graus de desigualdade: por exemplo, as migrações (emigração e imigração), a política, o sistema partidário e o centralismo administrativo têm provavelmente efeitos, mas de muito difícil avaliação.

A desigualdade social entre nós é muito maior antes de contabilizadas as prestações sociais. Quer isto dizer que o contributo do Estado social para esbater a desigualdade é real, mas muito insuficiente. O Estado social português, cujo início pode ser datado do final dos anos sessenta, está em parte na origem de melhoramentos extraordinários, mas em parte falhou. Hoje, os sinais mais evidentes desse falhanço poderão estar visíveis no modo como pensões e salários mínimos evoluíram, assim como no modo como se faz a repartição social do rendimento. 

É verdade que a evolução da produtividade foi fraca, o que reduz as probabilidades de melhoria dos rendimentos. Mas, mesmo com o fraco desenvolvimento económico das últimas décadas, o Estado português poderia ter feito melhor. Tanto para criar riqueza, como para a distribuir. Difícil é encontrar responsabilidades. Quem serão? As direitas, porque são indiferentes e não estão interessadas na igualdade social. As esquerdas, porque são demagógicas e corruptas. Juntas, esquerdas e direitas, porque são incompetentes e pensam exclusivamente no poder político e nos votos. As classes empresariais, porque são cúpidas e incultas. Os sindicatos, porque realmente só se interessam pelo poder político e pelos seus sócios. A Administração Pública, porque pensa sobretudo nela própria e porque não está pressionada para prestar atenção à questão social. As Universidades, porque estão mais interessadas em fazer política do que em estudar a realidade social.

Habituados como estamos a medir tudo, a apresentar estatísticas e percentagens a propósito de qualquer coisa e nada, temos às vezes dificuldade em sentir as desigualdades no quotidiano, sem recurso a indicadores. Ora, a verdade é que há uma dimensão da desigualdade particularmente presente entre nós. Os serviços públicos são iníquos e mal organizados. Todos os elogios que se fazem ao Serviço Nacional de Saúde, por exemplo, esquecem quase sempre que é esse mesmo serviço que, perante os fracos e os sem poder, demora meses e anos para uma consulta, uma análise ou uma cirurgia. O atendimento da maior parte dos serviços públicos (segurança social, serviço de estrangeiros, impostos, finanças, justiça, notariado e registos) é desorganizado e, com frequência, injusto, pois os poderosos podem sempre encontrar soluções. Há, nos serviços públicos, uma desigualdade invisível cruel. É essa a grande fraqueza do Estado social.

Público, 23.2.2020

Grande Angular - A morte na primeira pessoa

No debate sobre a eutanásia e o suicídio assistido, há elementos lamentáveis. As confusões deliberadas, feitas por políticos, activistas e jornalistas, entre suicídio assistido e eutanásia, assim como entre eutanásia activa e passiva, ou entre eutanásia voluntária e involuntária, são o resultado da ignorância ou da vontade de enganar. É igualmente deplorável que se trate o referendo como uma faculdade de mero oportunismo: quando convém, somos a favor do referendo; quando se receia o resultado, somos contra. É finalmente lastimável que haja quem utilize um tema como este para incomodar um partido ou obrigar a realinhamentos partidários. Mas paciência! A democracia é assim. A política também. Não vale a pena aspirar, nem sequer em temas como este, a uma discussão serena.

Como sempre, o debate sobre a substância transforma-se em discussão sobre os procedimentos e as intenções. O recurso ao referendo, por exemplo. É um clássico. Defendem-no os que têm possibilidades de ganhar, os que querem incomodar os adversários e os que desejam compensar uma previsível derrota no Parlamento. Os seus adversários são exactamente o contrário. A mesma pessoa ou o mesmo partido pode ser sucessivamente a favor ou contra.

Sou geralmente favorável ao referendo e à iniciativa popular. Gosto de referendos, com serenidade, peso e medida. São mecanismos de recurso ao soberano com méritos evidentes: associam a população a decisões importantes, implicam as pessoas em obra comum, fortalecem uma decisão, permitem que muita gente se associe à política sem ser exclusivamente pela via partidária e dão a oportunidade a um debate público. Mas também com enormes defeitos, como sejam a demagogia, o populismo e a simplificação de problemas complexos para além dos limites razoáveis. E bem sabemos que os referendos, a quente, podem ser demagógicos.

Não me parece razoável recorrer a referendos para certas questões que impliquem a vida, a religião e alguns direitos fundamentais. Mas, se houver quem queira e se existir uma percentagem importante de pessoas e de instituições que o pretendem, então que se faça! Mesmo se não concordo. Sempre defendi o referendo da Constituição e da integração europeia, que nunca se fizeram, mas não defendi o referendo ao aborto, que se fez. Não apoiaria um referendo aos impostos (“Concorda com a percentagem máxima de 10% do rendimento para o volume de impostos pagos?”), mas percebo que haja quem o queira e iria votar se houvesse. O problema é que não se pode gostar dos referendos quando convém e eliminar a hipótese quando há riscos de perder.

O “referendo à eutanásia” é para mim desajustado e equívoco, mas percebo que haja quem o queira, até para tentar contrariar uma provável maioria parlamentar. Se houver, lá estarei. Se houver assinaturas em quantidade suficiente, se houver pressão social (da Igreja, por exemplo), se houver debate e sobretudo tempo, faça-se! 

Reconhecendo os perigos do referendo, é possível imaginar dispositivos que os diminuam. Exigir participação ou maiorias qualificadas, por exemplo. Estes mecanismos moderam os ânimos. Mas há um outro, essencial, o tempo. Entre a proposta de um referendo e a sua realização deveria decorrer um prazo de amadurecimento de vários anos, o que teria o condão de diminuir a demagogia, de arrefecer os entusiasmos e de obrigar a ponderar os argumentos. Tempo é reflexão.

Lamento que tanta gente levada pelo entusiasmo das guerras de religião, simplifique o que não o deve ser. E que faça amalgama de argumentos. A designação de “morte assistida” é deliberadamente equívoca. Há uma diferença abissal entre suicídio assistido e eutanásia. Como existe uma diferença essencial entre vários tipos de eutanásia. Os que misturam tudo têm evidentemente intenções escondidas: incomodar os adversários, desviar os méritos da questão ou reduzir o debate a uma batalha campal com interesses partidários evidentes.

A minha vida é… minha! Não é de Deus, nem do Estado, nem da Família. Quero ser só eu, tão informado e lúcido quanto possível, a decidir sobre a minha vida. São muitos os motivos que me podem levar a querer continuar ou terminar a vida: dor, sofrimento, desespero, resignação, arrependimento, erro, culpa, demissão, abandono, solidão e outras. Sou adversário de qualquer decisão que dispense a minha escolha. Tentarei elaborar um testamento vital, como tentarei dar instruções aos médicos, aos parentes e aos amigos íntimos. Mas, se não conseguir fazê-lo (imprevisão, acidente, perda de razão, etc.), não quero que o Estado, o médico ou um familiar me substituam. Quero que a medicina faça o que tem a fazer, sem encarniçamento. E isso não inclui a legalização da eutanásia. Há mil situações de fronteira, incluindo algumas com riscos, que devem ser consideradas, em cada caso, em cada situação, mas que não exigem lei geral. Sou favorável à despenalização do suicídio assistido, na exacta medida em que essa decisão depende de mim. A minha liberdade é o principal critério de decisão. E não a religião, a dignidade, a lei ou a pressão familiar.

Os defensores da eutanásia invocam o argumento da dignidade (na vida e na morte) da pessoa humana. Fazem bem. E têm alguma razão. Mas não toda. Também há dignidade na maneira como se suporta a dor e o sofrimento. Também pode haver dignidade no modo como se desiste ou renuncia. Por isso, o argumento da dignidade não deve ser invocado. O principal argumento é para mim a liberdade pessoal, a decisão autónoma, expressa e conhecida.

Aludir a outras prioridades, como sejam o desenvolvimento económico, a educação ou a corrupção é absolutamente demagógico: objectivos e prioridades estão em planos diferentes e não são alternativos ou incompatíveis. Do mesmo modo, a utilização do argumento dos cuidados paliativos é semelhante. Não são alternativos. Com ou sem eutanásia, com ou sem suicídio assistido, os cuidados paliativos são essenciais e urgentes. Não é admissível que se dê a entender que existe uma alternativa: eutanásia ou paliativos!

A legalização da eutanásia involuntária é perigosa e moralmente discutível. E remete para o médico e os serviços de saúde, públicos ou privados, decisões polémicas que não deveriam ser as suas. Por isso, respeito a legalização do suicídio assistido. Para quem a liberdade individual é o critério essencial, a decisão pessoal é o factor chave. Sem o factor primordial, a decisão pessoal do doente e a sua liberdade, a eutanásia não deve ser legalizada.

Público, 16.2.2020

Grande Angular - Anti-racismo. Antifascismo. Anti-comunismo

Vivemos tempos delicados. Por boas e más razões, a discussão sobre racismo nunca foi virulenta entre nós. Agora, felizmente, faz parte do quotidiano. Mas, infelizmente, num tom ácido que não ajuda. Como sempre, nem as boas discussões escapam aos preconceitos. Algumas esquerdas, grupos de minorias negras, activistas brancos e militantes anti-racistas têm feito, com êxito, o possível por criar um “conflito racial”. Na segurança, nos bairros, nas relações com a polícia e em todas as áreas do espaço público, sempre que possível, a questão racial é imediata. Como é um problema de difícil tratamento, a opinião está tensa. Os anti-racistas criam conflitos; os racistas ficam agressivos; quem não é racista nem anti-racista fica intimidado. O anti-racismo, com carga política, transforma-se em correcção. O racismo, com detestável violência, veste-se de patriotismo. Vivemos com inverdades rituais. O que fazem os brancos é racismo, o que fazem os negros é a condição social. Os brancos defendem os seus poderes, enquanto os negros exprimem o seu sofrimento. Os negros são vítimas revoltadas, enquanto os brancos são cáfilas decadentes. Os negros são intrusos, enquanto os brancos estão a ficar cercados. Com estas dicotomias, o progresso é difícil.

O anti-racismo tem parecenças com o anti-fascismo e o anti-comunismo. O radicalismo destemperado destrói princípios. Um combate, transformado em sistema, fica tão odioso quanto o objecto. Mas, entre estes três “anti” há, evidentemente diferenças. Fascismo e comunismo são escolhas políticas e filosóficas, enquanto racismo é preconceito. Há liberdade de ser fascista ou comunista, como há liberdade de ser anti-fascista e anti-comunista. Mas não há liberdade de ser racista. Como não há liberdade de ser ladrão, pedófilo ou proxeneta.

O anti-racismo tem um valor moral maior, porque é uma atitude de recusa de um preconceito e de uma forma de domínio ilegítima, enquanto o anti-fascismo e o anti-comunismo são escolhas facultativas. O fascismo e o comunismo não são formas de horror, não são ilícitos. Por isso mesmo, o antifascismo e o anticomunismo são lícitos.

O problema começa quando estes combates se transformam em programa. Para certas esquerdas, anti-fascismo é a virtude, enquanto o anticomunismo é condenável. Segundo as mesmas esquerdas, o antifascismo deveria ser regra, enquanto o anticomunismo deveria ser proibido. Foram essas esquerdas que inventaram o antifascismo, soma de virtudes, equivalente de liberdade, substituto da democracia, categoria simplória e tenebrosa que se limita a catalogar todos quantos não servem os interesses dessas esquerdas. Inventaram também o anticomunismo dos outros, soma de todos os defeitos. Para certas direitas, o antifascismo é vício de pensamento, enquanto o anticomunismo é virtuoso e equivalente de liberdade. Nas direitas, prega-se o anticomunismo, enquanto nas esquerdas decreta-se o antifascismo.

As diferenças entre anti-racismo, por um lado, e antifascismo ou anticomunismo, por outro, são evidentes. Num Estado moderno, civilizado e democrático, o racismo é um sistema e uma atitude que devem ser combatidos por formas legais. Não se deve proibir um indivíduo de ser racista, de ter as opções que entender, mas pode proibir-se o seu comportamento racista, a violência contra outrem, assim como os sistemas legais, as instituições e os dispositivos que consagram o racismo como regra. Tal como os seus contrários, fascista e comunista são escolhas livres, como tal devem ser tratadas. Tudo menos proibidas. É esta diferença que faz com que não haja pleno paralelismo. Fascismo e antifascismo, ou comunismo e anticomunismo devem ser livres. Racismo não.

Outro problema é o da reserva política destes conceitos. Fascismo e comunismo são insultos na voz dos seus detractores. Ainda hoje, tratar alguém de fascista é sinónimo de todas as maldades. Para os defensores de ideias tão primárias, ser-se anti-fascista é uma marca de qualidade, uma regra de origem. Comunista já foi insulto tão enorme quanto esse, nos tempos em que comiam crianças. Hoje, pouco mais é do que uma categoria política. Mas não tenhamos dúvidas de que a invenção do conceito de “antifascista” é obra dos que querem criar uma amálgama política. Nas esquerdas, define-se como antifascista quem é democrata, preza a liberdade, defende a igualdade e, já agora, simpatiza com o comunismo. Esta redução de inteligência tem efeitos: classifica de fascista os que não estão de um lado e de antifascistas todos os que seguem o outro. No essencial, o conceito de antifascista é oportunista e demagógico.

Apesar de tão diferentes, existem semelhanças entre anti-racista e antifascista ou anticomunista. Há uma fortíssima tendência para a exclusão. Por exemplo, o anti-racismo. Transformou-se numa profissão de fé. Numa moral. Numa política. Há sempre quem se julgue autorizado a definir o que é racismo, a determinar quem é inimigo e quem é vítima, a estabelecer o que as leis devem fazer. O anti-racista classifica de racista qualquer atitude, doutrina ou sentimento que esteja do “outro” lado. O anti-racista sabe que tantas vezes se transforma ele próprio em racista. O anti-racista estabelece quem está do bom e do mau lado. Por exemplo, o anti-racista define as vítimas do racismo, “negros”, mas esquece ou afasta outras vítimas, “brancos”, “chineses”, “indianos”, “monhés”, “ciganos”e “mestiços”. O anti-racista não admite a hipótese de negros serem racistas, o que é muito habitual. E tem dificuldade em aceitar que chineses, indianos e ciganos possam eles próprios ser, nos seus países e nos seus costumes, racistas.

O racismo é sempre odioso. É preconceito. É violento. É desumano. O racismo branco não justifica nem desculpa o racismo negro. As vítimas do racismo têm toda a legitimidade para lutar como entenderem pelos seus direitos e contra todas as formas de domínio violento. As vítimas do racismo não têm de esperar que os “senhores” lhes expliquem que métodos devem adoptar nas suas lutas. Mas as vítimas do racismo não têm o direito de utilizar a violência e o preconceito.

O racismo do dominador é pior do que o do dominado. Pior, porque com mais meios. Mas ambos são racistas. E ambos são de condenar. O racismo “branco” tem fama de superioridade, mas o racismo negro não tem desculpa. O racismo em África, na Ásia e na América Latina, por parte dos respectivos povos autóctones, não tem bula nem indulgência por estarem historicamente associados às vítimas do imperialismo. O racismo branco usa preconceitos científicos e biológicos para justificar o poder. O racismo negro ou amarelo usa meios de poder e identidade para justificar o seu domínio. Os brancos julgam-se superiores, enquanto os negros sentem-se mais fortes. Entre os dois…

Público, 9.2.2020

Grande Angular - Os Reparadores da História

É fácil imaginar. A meio do ano, aproveitando o bom tempo, milhares de autocarros, camiões, carrinhas de segurança, comboios de mercadorias, aviões de carga, navios porta contentores e outros meios de transporte fazem-se à estrada, ao ar e ao mar. Uns atravessam a Europa, de Norte a Sul, de Leste a Oeste e vice-versa. Outros cruzam o Mediterrâneo e por ali ficam, entre o Egipto e Marrocos. Outros ainda preparam-se para atravessar o Sara e dirigem-se para as dezenas de países africanos a Sul do deserto. Os contentores e os aviões cruzam os mares Atlântico, Índico e Pacífico, em direcção a todos os continentes, onde os esperam milhares de camiões e de comboios, a fim de rumar para as planícies americanas, os vales asiáticos e as florestas de todos os sítios. Estão milhões de pessoas empenhadas na tarefa, incluindo motoristas, carregadores, polícias, forças armadas, arqueólogos, pintores, pedreiros, químicos, físicos, joalheiros e burocratas. Ao chegarem aos seus destinos, descarregam os bens que transportavam: edifícios, muralhas, obeliscos, pinturas, frescos, baixos-relevos, esculturas, múmias, jóias, objectos de ouro, de marfim e de lápis-lazúli. E muito, muito mais. Depois de tudo descarregado e devidamente verificado, os camiões, contentores, comboios e aviões são carregados com outras tantas dezenas de milhões de objectos, da mesma natureza ou diferentes, que serão entregues nos países onde tudo começou. É a grande tarefa da devolução de património e da restituição de obras de arte, com a qual se refaz justiça entre países iguais e irmãos, com o mundo a regressar a uma idade da inocência e da pureza de sentimentos.

É fácil imaginar. Fácil, mas impossível de realizar. Impossível, estúpido e errado. O que não impede que tanta gente, desde o presidente francês aos esquerdistas de todos os bordos, passando por ecologistas, bondosos sacerdotes e outros serafins, esteja actualmente tão empenhada em fazer leis para que tal se faça. Ainda não há resposta a nenhuma das perguntas essenciais (Quem? O quê? A quem? Onde?), mas as adesões a tais planos são mais do que muitas. Não apenas o que deve e pode ser feito, isto é, peças e objectos bem específicos, após reivindicação por titulares identificados, para indivíduos, países e instituições concretos e reais, com motivos de reclamação. Não. O movimento é geral e universal. Também em Portugal, pela mão de alguns esquerdistas, se prepara uma discussão parlamentar. Espera-se que o assunto se esgote rapidamente.

O problema da impossibilidade é real. Não há gente, governos, académicos, polícias, militares, cientistas, artistas e comerciantes em número suficiente e que estejam de acordo. Não há povos que aceitem facilmente o princípio de refazer a história e de devolver o património que, entretanto, é seu. Não há condições práticas para levar a cabo tão colossal trabalho. Já houve exemplos passados de transportes de obras de arte e de património. De Madrid para Genebra, durante a guerra civil, para salvar os tesouros do Prado. Durante a segunda guerra, em França, na Inglaterra, na Alemanha e na Polónia, para proteger museus inteiros. Na Alemanha e na Polónia, para roubar museus locais e famílias judias. Nazis e Soviéticos levaram a cabo algumas expedições de pilhagem. No passado, os imperadores russos, prussianos e franceses, a começar por Napoleão, organizaram transportes desse género. Tal como descobridores espanhóis e portugueses. Foi possível transportar. Mas tudo isso é quase nada comparado com o que hoje deveria ser devolvido se seguíssemos os critérios destes reparadores de história.

Mais difíceis de resolver são as questões de fundo. Devolver o quê? Um quadro pintado em França por um pintor italiano e actualmente num museu alemão é de quem? Um artefacto egípcio, descoberto por uma expedição alemã dirigida por um arqueólogo francês e actualmente num museu inglês é de quem? Em geral, devolve-se a quem? Aos povos? Ao governo do dia, mesmo se for um governo de ditadores, predadores e cleptómanos? Aos novos burgueses desses países? Com que fim? Sob risco de serem vendidos mais uma vez? Destruídos?

Há evidentemente circunstâncias em que talvez seja um dever moral. Por exemplo, se for demonstrado que se trata de obra esbulhada. Se houver prova de pertença ou título de propriedade. Se soubermos quem roubou, a quem e quando. Se, na altura da apropriação, havia leis nacionais e internacionais que impediam o tráfico. Se há a certeza de que não foram bens legitimamente comprados. Se quem vendeu o fez livremente e não diante de ameaças. Se não houve contrabando. Se há antigos titulares que reivindicam os seus pertences. 

Há, por outro lado, na ausência de provas de propriedade, justificações fundamentais que aconselhariam a um exame da questão. Por exemplo, mesmo se comprados, faria todo o sentido que os frisos do Parténon, o Grande Altar de Pérgamo ou a Porta de Ishtar fossem devolvidos aos seus países de origem e recolocados nos locais devidos. Há certamente muitos mais casos de bens patrimoniais que fazem parte de um local ou de um edifício e que poderiam ser objecto de devolução. Mas, se não houver acordo, também daí não vem mal ao mundo. Há sempre a hipótese de fazer excelentes réplicas. O que tem a vantagem de impedir que a história volte a pregar partidas.

Ressuscitar nacionalismos é ridículo e perigoso. Veja-se o que aconteceria na Europa, com tudo o que os franceses, os castelhanos, os alemães e os ingleses pilharam uns aos outros e a todos os restantes durante séculos! Ou como os europeus rapinaram África, Américas e Ásia.

Mais grave e sério ainda é a teoria dos defensores da restituição. De grande parte deles, pelo menos. Há quem queira a devolução no quadro mais amplo de um pedido de perdão pelo colonialismo e de desculpa pelas conquistas, de penitência pela escravatura e de arrependimento pelo domínio político. Para devolver, reclamam, é necessário rever a história do país, repensar a colonização e considerar que esta foi um erro! E também será necessário mostrar verdadeira contrição pelas descobertas e garantir que não haverá mais racismo!

É um verdadeiro delírio adolescente que criou raízes nas mentes de tão ilustres europeus de pele branca e alma colorida. Sarar cicatrizes da história é uma actividade que conduzirá certamente ao desastre. Tal empreendimento é impossível, o que já é um bom argumento para não experimentar. Mas, tentado, dá tragédia.

Público, 2.2.2020

Grande Angular - Angola é nossa!

A onda de corrupção comprovada, alegada ou suposta é enorme, conhecida há anos e pressentida há décadas. Bancos, seguradoras, exportadoras, agências de comunicação, consultoras e escritórios de advogados instalaram-se confortavelmente na charneira entre Angola e Portugal. Estabeleceram-se ainda mais comodamente no universo das relações ilícitas entre os dois países. E navegaram na onda dos refúgios dourados: os paraísos fiscais, os infernos da droga, os campos de petróleo e as lapidadoras de diamantes. Durante anos, em Portugal e alhures, floresceram os negócios à sombra de Estados de direito associados a ditaduras de desenvolvimento e a democracias de acumulação primitiva. Os governos de Portugal e Angola organizaram a galáxia. As elites dos dois países aproveitaram.

Alguma coisa correu mal. Este universo suspeito ou, mais do que isso, ilícito, deu nas vistas e foi posto no pelourinho. Não pelo Estado de Direito, mas simplesmente porque, num os parceiros, em Angola, o poder mudou. Ainda não sabemos se mudou para melhor ou apenas porque o poder mudou. Mas já sabemos que o que vem aí não é a brincar. Preparemo-nos para as consequências.

O que esta senhora fez foi enorme. Conquistou o mais que era possível: empresas, bancos, técnicos, advogados, ministros, secretários de Estado, deputados e jornalistas. Deu trabalho. Distribuiu dividendos. Deu acções. Fez transferências. Pagou. Ficou a dever. Emprestou. Pediu emprestado. Investiu. Comprou acções, empresas, administradores, técnicos, corretores e advogados. Teve a seus pés quem quis e quem queria estar por ali.

Fez tudo sozinha? Era só ela própria? Sabia tudo? Decidiu na sua solidão sábia e visionária? Fez sozinha aquela fortuna colossal? Transferiu-a sozinha para Portugal e para toda a malha de offshore e paraísos deste mundo e do outro? Certamente não. Nem em Angola, nem em Portugal. Nem, aliás, na Rússia ou nos Emiratos. Comprou quem estava à venda, depois de verificar que havia muita oferta neste mercado. Fez uma rede e passeou-se nela. Fez presas e alimentou-se delas. Teve a indiferença de quem não queria levantar ondas e a complacência de quem não queria prejudicar as boas relações entre dois países. Teve surdos-mudos e paralíticos que assim julgavam defender a razão de Estado. Soube encontrar, em Portugal, parceiros à altura, empreendedores, advogados, ministros e banqueiros disponíveis para uma verdadeira aventura de circulação e reciclagem de fortunas.

Antes do fim das tempestades, que ainda está muito longe, já se podem ir fazendo balanços e retirar lições. Verdade ou ficção política, uma coisa é certa: Portugal precisa de Angola, mas Angola não precisa de Portugal.

Os Angolanos precisam de Portugal para descansar, investir, guardar dinheiro, transferir capitais, fazer trânsito de pessoas, bens e mercadorias. Tudo que podem fazer noutro país qualquer. Se não puderem fazer aqui, às suas condições, fazem noutro sítio. É menos confortável, mas não custa nada mudar! Essa é a sua independência.

Os Portugueses precisam de Angola para vender mercadoria, prestar serviços, abrir as portas da Avenida de Roma, vender apartamentos de luxo, fazer obra pública e ganhar empreitadas de construção. O que os Portugueses fazem em Angola, não fazem noutro sítio. Essa é a sua dependência.

A independência angolana e a dependência portuguesa podem não ser exactamente o que parece ou o que aqui se diz. Talvez não sejam. Mas é como se fossem. Isto é, governantes e gente de negócio de Angola e de Portugal comportam-se como se tudo o que acima vem fosse verdade. Os últimos anos revelaram numerosas situações em que foi sempre Angola a pôr condições e Portugal a ceder. Os calendários diplomáticos e as agendas políticas entre os dois países estiveram à mercê dos interesses de Angola e dos caprichos dos seus dirigentes, nunca ou raramente dos de Portugal. As visitas de políticos, as reuniões entre governos, a circulação de capitais e a reciprocidade das relações judiciais estiveram sempre dependentes das exigências angolanas.

O ambiente em Angola é propício a fazer a vida difícil aos portugueses. Estes são brancos e foram colonialistas, duas características em crise. Tanto lá, como cá, aliás. O ambiente em Portugal é propício a fazer a vida fácil aos angolanos. São ricos e têm dinheiro para gastar. Os portugueses precisam dos angolanos para vender os seus produtos de luxo. Sem eles, a avenida da Liberdade não seria o que é. Os angolanos têm em Portugal inúmeras vantagens, a língua, famílias, proximidade histórica e conhecimentos. Para os angolanos, estar em Lisboa é fácil. Mais fácil do que para os Portugueses estar em Angola. Quanto ao racismo, existe nos dois lados, não é por aí que temos desigualdade.

Cunhas, luvas e contrabando: é desgraçadamente o dia-a-dia contemporâneo. Locais de quarentena, instituições de reciclagem, redes de branqueamento e veículos de lavagem fazem parte do mundo de hoje, infelizmente. É todavia verdade que, para contrariar esse mundo, muito se pode fazer com a lei, as inspecções, a fiscalidade, a vigilância, a supervisão e a regulação. Em muitos países do mundo se vai fazendo. Em Portugal, muito pouco.

Os políticos, as instituições, os tribunais, as leis, as polícias e os grupos económicos portugueses não parecem estar à altura da tempestade que se prepara nem do furacão que já começou. Vai haver problemas? Sim. Com os bancos, as empresas, as dívidas, os contratos e os investimentos? Sim. Talvez não sejam muito graves. Talvez. Mas o pior é a certeza de que não temos governo, polícias, juízes e bancos à altura. Nem tivemos durante as últimas décadas.

Por cá, já não se diz “Angola é nossa!”, um atrevido slogan inventado no tempo de Salazar e da guerra. Fazia parte deste género de afirmações que se fazem quando nos queremos enganar a nós próprios. Há cinquenta anos, íamos perder a colónia? Sim. Então inventámos um hino e um slogan a dizer o contrário. Será que em Angola, hoje, alguém diz “Portugal é nosso!”?

Público, 26.1.2020

Grande Angular - Partidos contra a democracia

É normal a agitação que reina actualmente na maior parte dos partidos. As derrotas estrondosas do PSD, do CDS e do PCP reclamam exame e avaliação, quem sabe se reformas. A estagnação do BE, com menor sentido de urgência, faz pressão no mesmo sentido. O aparecimento de novos partidos, mesmo se minúsculos, obriga a reflexão. Só o PS, vencedor, parece calmo e sem apetite aparente por reformas. Se o silêncio gélido do PCP for considerado uma variante da calma, então teremos de incluir este partido na curta lista dos que não exibem problemas.

A inquietação quase moribunda do CDS, as trapalhadas eleitorais do PSD e os patéticos sketches do Livre e do Chega são sintomas da desordem política que, depois das últimas eleições, vai por esse país fora. Assim é que temos congressos em preparação em quase todos os partidos, tanto os que estão em crise, como os que navegam mais serenamente. Todos se preparam para eleições internas (e o PCP para nomeações). Em vários, trata-se de eleições directas dos seus líderes.

Esta última é apenas mais uma solução entre outras para reformar os partidos e a democracia. “Aproximar os partidos do povo”, “abrir os partidos à sociedade” e decretar a “transparência” como virtude absoluta e maior, eis alguns dos expedientes utilizados, na esperança de trazer para os partidos e mobilizar para as eleições os cidadãos indiferentes e abstencionistas. Ao fim de dez ou vinte anos de tentativas de aproximação e de profissões de fé de transparência, não consta que esses novos métodos tenham produzido quaisquer efeitos. Pelo contrário. Proliferam os movimentos ditos inorgânicos e as manifestações sociais de insatisfeitos, aliás de esquerda e direita, como se pode ver na Europa e na América Latina.

Em certo sentido, a crise dos partidos é também a crise da democracia. Pelo menos da democracia representativa, tal como a conhecemos. Muitos são os factores que ajudaram a desenvolver esta crise. A abstenção crescente e o desinteresse dos cidadãos estão entre os principais, ainda que seja necessário perceber as respectivas razões e causas. A demagogia política crescente em eleitorados cada vez mais diversificados e erráticos criou uma nova política. A sociedade de consumo e a publicidade, com os seus mais famigerados predadores, as agências de comunicação, têm a sua quota-parte de responsabilidade.

Esta crise tem inúmeras versões. E múltiplas interpretações. Digamos, para simplificar com alguns lugares-comuns, que “a distância entre a política e os cidadãos” é uma das suas características. Tal como a demagogia crescente, com partidos a prometerem, a não cumprirem ou a mudarem de política logo a seguir à eleição. Convém ainda não esquecer a corrupção, o nepotismo e a porta giratória, fenómenos pelos quais os políticos ficam ricos, os seus familiares têm empregos, os seus amigos conquistam posições na economia e nas instituições, além de serem também os mecanismos com os quais se obtêm licenças, encomendas, contratos e autorizações. Há ainda causas mais sérias, isto é, menos moralmente condenáveis. Por exemplo, o facto de as decisões políticas estarem condicionadas pelo poder económico, pelas grandes potências e pela União Europeia, contribui para a desilusão com a democracia.

Finalmente, demagogia política e sociedade de consumo estão na origem da criação de um fenómeno verdadeiramente revolucionário: as aspirações ilimitadas e as ambições desmesuradas. Toda a gente quer tudo, já. Nada de mal nisso, com certeza, só que é impossível. Por isso, há cada vez menos estabilidade política e eleitoral. Por isso, as sondagens instantâneas e os estudos de mercado quotidianos substituíram os mandatos eleitorais. Mais do que nunca, faz-se política com horizontes de dias ou semanas.

Neste universo crítico, nasceram ou desenvolveram-se duas ideias nefastas: a da proximidade da política e a da transparência. Os partidos e os políticos, com receio de serem eliminados pela força centrífuga da crise, deram a estes dois conceitos um valor de receita. Com transparência, o povo fica a saber tudo e a perceber quão honestos são os políticos do dia. Os eleitores passam a conhecer os modos como se tomam decisões. Toda a gente vê quem faz pressão, quem luta pelos seus interesses e quem tem ligações com a economia. Com a transparência, todos sabemos tudo!

A proximidade é o outro conceito chave. Reza a doutrina, se doutrina se trata, que a política, o governo, as instituições e os partidos devem estar próximos dos cidadãos, perceber os seus anseios e conhecer as suas dificuldades. As decisões devem ser tomadas no campanário, na cidade ou na região. Quem toma decisões deve ir ver e falar com as pessoas, conhecer os eleitores e tratar com os interessados. Contra o Terreiro do Paço, a democracia ou é de proximidade ou não é!

Interessante e preocupante é a fé que muitos depositam na eleição directa do líder. Este método, a arrepio do congresso e das estruturas representativas, é a importação de tecnologia populista para dentro dos partidos, onde também se fazem eleições primárias para candidatos a eleições nacionais. Além disso, já se nota um movimento favorável a que se dê o direito de voto a meros simpatizantes. E também já é possível, em certos casos, um não militante ou não sócio apresentar a sua candidatura. São estas fórmulas demagógicas que os partidos adoptam para tentar agarrar os cidadãos e os eleitores que lhes escapavam.

Com estes mecanismos, os partidos estão a destruir alguns pilares da democracia representativa e a retirar ao partido político o seu carácter orgânico. Assim se estabeleceu o primado do carisma individual, por cima da função doutrinária do partido e do seu papel de racionalidade no sistema político.

Separou-se a eleição do chefe da eleição dos órgãos partidários e da aprovação de um programa. É possível eleger um líder e uma direcção e aprovar programas contraditórios. É possível, como já aconteceu tantas vezes, que os chefes dos partidos não sejam sequer deputados e tenham sérios problemas com os seus grupos parlamentares. As eleições directas dos chefes partidários são contrárias à democracia representativa e constituem uma das mais perigosas ameaças à democracia parlamentar. Apetece dizer que “com a democracia se destrói a democracia”.

Público, 1.1.2020

Grande Angular - Todos os anos, pelo Inverno…

De farpelas negras, esvoaçam por esta altura. Falam, aplaudem e sorriem… São os Magistrados judiciais e do ministério público. Os membros dos Conselhos Superiores. Os advogados, sua Ordem e seu Bastonário. Os presidentes dos Supremos e outros tribunais superiores. A Procuradora geral da República. Os representantes das Relações. Os magistrados do Tribunal Constitucional, especial entre todos. Os dirigentes dos sindicatos e das associações de magistrados, estes tão estranhos corpos no meio de órgãos de soberania. É a abertura do ano judicial, cerimónia muito peculiar. Tem Presidente da República e Presidente do Parlamento. Tem Ministra da Justiça. Ao contrário de outros anos, não teve Primeiro-ministro, ausência incompreensível, pesada de significado, não se percebe bem porquê, mas deve haver caso. Tem Cardeal, Generais, comandantes das Polícias, Inspectores e Directores. É a fina-flor da Justiça, da Segurança, da paz nas ruas e da ordem no espaço público. Normalmente, a cerimónia decorre nos salões do Supremo, no Terreiro do Paço, mas este ano, por motivos de obras, foi deslocada para o Palácio da Ajuda.

Os assistentes, muitos enfarpelados também, reúnem-se com antecedência. O ambiente é solene e cerimonioso. Chega o cortejo. Começa a sessão. A liturgia da abertura do ano judicial é o local por excelência para a “culpa circular”: todos apontam para os outros e se isentam de responsabilidades. A culpa B, que denuncia C, que responsabiliza C, que acusa D… Por vezes fazem-no com elegância, outras com truculentos desabafos. Este ano, a cortesia foi a regra. Quando assim é, culpa-se o sistema, o maior responsável por tudo o que não funciona.

Todos querem reformas, reclamam melhores leis, pedem mais meios, exigem mais recursos humanos e reivindicam mais celeridade, recato, respeito e confiança. Mas, este aparente consenso não resiste à análise. Na verdade, os recursos e os meios de que cada um fala são diferentes. Mais juízes, mais procuradores, mais oficiais de justiça… Mas também vencimentos, promoções, pessoal técnico, despesas de deslocação, equipamento de informação, bases de dados e contratação de serviços especializados … E ainda subsídios de compensação, descontos para a Caixa Geral de Aposentações e isenção de IRS. Uns olham para os meios materiais, outros para os meios técnicos, outros ainda para os meios humanos. Não faltam os que querem os gabinetes de apoio aos juízes. Finalmente, muitos preferem referir-se aos meios materiais e humanos das estruturas de investigação e das polícias em especial. Não! Não há consenso. Cada um pede o que quer e lhe falta, o que é natural. A verdade é que temos ali, durante uma longa e transpirada cerimónia, a maior assembleia de reivindicações de toda a sociedade portuguesa. Só que a cortesia ritual e os bons modos fazem com que em nada se pareça com uma assembleia da CGTP, uma reunião de camionistas ou um piquete de estivadores. Não se parecem com eles, mas exigem mais do que eles.

Não há razões para não acreditarmos em pessoas tão qualificadas e responsáveis. Está ali a nata da sociedade, a elite do Estado e o que de mais prestigiado tem a Administração Pública. Quer isto dizer que não se pode sequer imaginar que um dos representantes esteja a mentir ou a enganar. Só dizem verdades. Mesmo se verdades parciais e interessadas. Mas sempre verdades. É verdade que faltam pessoas e meios. Que as leis são em geral mal feitas. Que existe interferência política onde não deve haver. Que a rivalidade entre os grandes corpos da Justiça (magistrados, procuradores, advogados, oficiais e polícias) é responsável por uma boa parte da sua má reputação. Que um número excessivo de “mega processos” atrasa a justiça, dá mau nome aos magistrados e cria má reputação. Que a produtividade dos tribunais é reduzida, mesmo se os últimos vinte anos têm mostrado uma melhoria. Que a justiça é socialmente injusta. Que os códigos processuais estão desactualizados. Que existe a “justiça dos mais fortes”, o que se revela no facto de aquela ser bondosa para os que mais são ou mais têm. Que os prazos e os processos favorecem escandalosamente o governo, os políticos e os poderosos. Que são deficientes as condições físicas de funcionamento dos tribunais e ineficientes as redes de comunicação. Que continua a vigorar o desprezo pelos mecanismos de segredo de justiça. Que há uma enorme passividade parlamentar relativamente à justiça.

Esta última deficiência é das mais gritantes e, ao mesmo tempo, das menos referidas. Na verdade, muito depende do Parlamento, a começar pelas leis e pelos códigos. O Parlamento tem vastíssimas competências, muitas delas exclusivas, desde a definição de crimes e de penas, à nomeação de magistrados para os órgãos superiores, passando pelos estatutos dos tribunais. O Parlamento esconde-se atrás da independência dos juízes e da autonomia dos tribunais, assim como da iniciativa do governo, para justificar a sua indolência e a sua passividade.

Alguns discursos, na cerimónia de abertura, sublinharam os melhoramentos do sistema de justiça. Em certos casos, têm razão. Os números de processos entrados, findos e transitados mostram uma evolução positiva. Isto é, nos tribunais comuns, parece que a tendência é de progresso: o número de resoluções é superior ao de entradas. Isto apesar de o número de magistrados judiciais estar estagnado há dez anos e o de procuradores em diminuição durante o mesmo período. Numa breve observação europeia, o número de magistrados por habitante é razoável, a meio da tabela.

O problema é evidentemente o dos crimes e processos de corrupção, de criminalidade financeira e económica ou que envolvem nomes pesados da sociedade, da economia e da política.

Como se pode ver com o estado actual do “caso de Tancos”. O Primeiro-ministro e o governo não perceberam que a sua reacção e a sua posição relativamente a este caso só os prejudicam a si próprios. O comportamento do Primeiro-ministro foi culposo e envergonhado. Mostrou desconforto e mácula, além de receio de escrutínio público.

Por sua vez, o Presidente da Assembleia da República percebeu que lhe era difícil isentar os parlamentares de culpas e sobretudo sentiu-se pouco à vontade para criticar os juízes, numa altura em que os processos que visam os políticos são mais do que muitos. Numa intervenção excêntrica e de rara imaginação, denunciou “as presunções de regeneração justicialista”, acusou “um certo clima anti-parlamentar” e defendeu a Assembleia da República que, aliás, ninguém acusou!

Público, 12.1.2020

Grande Angular - Mais Governo, mais Estado

Orçamento! É a discussão dos dias presentes e das próximas semanas. É natural que assim seja. Trata-se do documento mais importante que a nossa assembleia legislativa aprova anualmente. Explícitas ou implícitas, estão ali as escolhas do governo, do Parlamento, dos partidos e, em certa medida, da população. As prioridades e as estratégias estão ali desenhadas, assim como as verdadeiras opções. Mesmo se os deputados e os jornalistas vão perder muito tempo com debates inúteis. Quem tiver tempo para ler, perceberá quem fica a ganhar e a perder. Poderá detectar os castigos e os favores. Conseguirá sentir a justiça e a injustiça das políticas públicas. Tudo está ali, para o melhor e o pior. O problema é que se vê mal. E nem sempre se percebe. Com tudo cortado às fatias e às rubricas, é difícil compreender o principal.

Pena é que a intriga seja o tema essencial. Há aliança ou não? À esquerda ou à direita? Cede-se um pouco aos pobres, para agradar ao Bloco, ou aos funcionários públicos, para contentar o PCP? Vamos ter estridência bloquista quanto baste, acidez comunista com fartura. Assim como a presunção dos pequenos partidos que vão falar como se tivessem 30% dos votos! Muito vai ser dito a propósito da desinteligência entre Costa e Centeno, tema relevante, mas não decisivo.

Apesar das contas certas e do possível excedente público, a verdade é que a principal característica deste orçamento é o do aumento do Estado e do Governo. Como há muitos anos acontece. Aliás, as negociações entre partidos têm apenas esse objectivo: gastar mais! Tanto a esquerda como a direita querem gastar mais. Na educação, na saúde, na função pública, nos vencimentos, nas pensões e na justiça: aumentar a despesa e o número de funcionários é a reivindicação.

Sem que se perceba, neste orçamento continua indigitado o caminho para a regionalização. Com as invenções de Costa e Cabrita, não se chama regionalização, chamar-se-á outra coisa qualquer. Talvez descentralização. Não se criarão regiões, mas entidades. Não se farão eleições, mas serão eleitos uns representantes para fazer companhia a uns nomeados: não serão uma coisa nem outra. Tudo será feito para evitar o veto do Presidente da República e para afastar a hipótese de referendo. Mas é este o mais intenso programa com o qual o PS pretende criar um Estado à sua imagem.

Com um palavreado onírico sobre a democracia de proximidade e a sustentabilidade autárquica, o que o governo e o PS propõem é simples. Aumentar o Estado. Aumentar os orçamentos públicos. Criar novas competências para a Administração. Duplicar competências e confundir funções entre o local, o autárquico, o regional e o nacional. Aumentar a despesa. Aumentar a dependência dos concelhos, das freguesias e das comunidades locais. Aumentar a dependência da sociedade civil e dos cidadãos. Na verdade, trata-se de dar mais um passo no alargamento da Administração Pública e do Estado e no enfraquecimento da sociedade civil.

A associação entre representantes com legitimidades diferentes, nomeados pelo governo, designados pela Administração, representantes de instituições públicas e privadas e finalmente eleitos, cria uma espécie de câmara corporativa na qual os cidadãos, as instituições livres, as organizações privadas e as associações ficam tuteladas. As autarquias, a meio caminho entre o Estado e a comunidade, ficam ainda mais amarradas à Administração Pública. Este processo de reforma alarga a malha do Estado. Trata-se de uma regionalização disfarçada que traz para dentro do Estado central as regiões e os municípios. É uma democracia de proximidade que submete os cidadãos ao Estado. Não se trata obviamente de aproximar a administração dos cidadãos, mas sim de incluir os cidadãos na administração. É a isto que se chama uma Administração Pública inclusa!

A leitura combinada dos projectos de regionalização, do programa de governo e do orçamento é luminosa porque permite ver as penumbras. Aonde está a ideia de libertar os cidadãos? Nem uma referência! Aonde estão antigos desejos dos libertários, dos social-democratas e da esquerdas democráticas? Ausentes! Ideias nobres que fizeram décadas de esperança desapareceram. Não se pensa em remover obstáculos à criatividade e à iniciativa dos cidadãos. Morreram os sonhos que alimentaram muita política, quando ser de esquerda era sobretudo ser livre e permitir a liberdade. Nunca substituir a liberdade.

As esquerdas trouxeram solidariedade. Eis uma ambição que prometia grandeza. Mas depressa se transformou em medonha: dar a liberdade, a igualdade e a criatividade! Organizar, orientar, conduzir e mobilizar os cidadãos! Dar-lhes um propósito e garantir a sua absoluta igualdade!

O Governo e seus grandes, médios e pequenos funcionários procuram obsessivamente definir estratégias nacionais, elaborar planos nacionais e construir programas nacionais para organizar a vida de todos. O Governo pretende até elaborar planos para promover Portugal como destino turístico LGBTIQ! O ideal deixou de ser a liberdade, para ser a integração. Tudo é Estado, nada é civil. Tudo é Administração, nada é cidadão.

Os casos aberrantes da Educação e da Saúde são excelentes exemplos. Ambos os sectores estão em crise, sobretudo a saúde. Há cada vez mais médicos e enfermeiros, há cada vez mais professores por aluno, há cada vez menos alunos, nada disso tem importância: o que os partidos do governo e acessórios querem são mais professores, mais médicos e mais enfermeiros, quando é evidente que o essencial é um problema de organização. Portugal é um dos países da Europa com mais médicos por habitante, mas continua a procurar-se mais médicos. Se o Serviço Nacional de Saúde tem um gravíssimo problema de organização, a resposta é vociferar contra a saúde privada! Apesar de haver funcionários a mais, o atendimento dos serviços públicos na segurança social, nos papéis de identidade, no registo de estrangeiros e nas autorizações e licenças é ineficiente, moroso e desigual. Graças às delícias da Internet e da administração digital, há cidadãos pobres, nacionais ou estrangeiros, que são enviados de Lisboa para os Açores ou do Porto para Faro, “a fim de serem recebidos mais depressa”.

O Leviatã, grande monstro marinho, dragão, serpente, demónio e devorador de cidadãos é o Estado forte que se constrói diante de nós. Dia após dia.

Público, 5.1.2020

Grande Angular - Democracia à flor da pele

A tatuagem é uma forma de alteração do corpo sem utilidade médica. Outras formas incluem as escarificações (pequenas cicatrizes que provocam relevos na pele), piercings de toda a espécie (das “orelhas furadas” até intervenções em territórios inesperados…) e brandings feitos com ferro em brasa como se faz com o gado.

Muitos pensam que a tatuagem é moda recente das equipas de futebol, dos meios artísticos e dos bares da noite. Não é bem assim: as tatuagens são antiquíssimas, mais de dois ou três milhares de anos. Também se pensa que só certos grupos recorrem à tatuagem. Não é verdade: há exemplos de todos os grupos humanos, classes, religiões e as mais variadas profissões. Em cada momento, país ou comunidade, as tatuagens podem ter sido moda. Em finais do século XIX, quando as tatuagens eram sobretudo usadas por marinheiros, estivadores e reclusos, também havia nobres que, com recato, escondiam tais sinais. Os reis de Inglaterra Jorge V e Eduardo VII tinham, tal como o Kaiser Wilhelm II, o Czar Nicolau II ou o rei Afonso XIII. Mais tarde, até Winston Churchill (uma âncora de marinheiro) e a sua mãe (uma pulseira à volta do pulso) usavam. O tema já começa a ser motivo de estudo. A canónica revista “Brotéria” publicou um interessante artigo de Filipe d’Avillez que nos esclarece sobre a tatuagem na vida religiosa.

Houve tatuagens no Egipto, na Grécia, na China e entre Índios americanos. Em todos os continentes, os escravos podiam ser obrigados a usar argolas implantadas em certas partes do corpo, para já não falar dos ferros em brasa com o sinal do proprietário. Há menos de um século, os nazis alemães gravavam números nos braços dos Judeus. Há vestígios de tatuagens em todos os tempos, tribos e cultos, países e continentes. Já foram proibidas ou toleradas, elogiadas e invejadas. Hoje estão aí, em todas as classes sociais e quase todos os países.

Nas últimas décadas, as classes médias e altas apenas admitiam, publicamente, os piercings mais inofensivos, os das orelhas furadas. A partir dos anos 1960, as tatuagens começam a fazer o seu caminho. Os soldados portugueses, por exemplo, notabilizaram-se com um famoso “Amor de mãe”. Há bem pouco tempo, os tatuados eram soldados ou assassinos de certas convicções. Hoje são todos esses mais estudantes, artistas, gente bem das classes médias, celebridades da televisão e do folhetim, serviços de “escort”, profissionais da moda e da comunicação, premiados de Óscares, futebolistas milionários e bandas de música. As tatuagens alargam o seu âmbito social. Dançarinas de varão, transgressores sexuais de todas as obediências, desportistas de rugby, todos se juntam a esta fabulosa comunidade! Consta que já pelo menos uma dúzia de deputados e um ou dois governantes aderiram…

Nas vulgarmente chamadas classes médias e altas, a tatuagem espalha-se a um ritmo impressionante. Muitos gostam de mostrar que estão aí para as curvas. Como sempre, rebeldia e originalidade transformam-se em moda e depois em conformismo. O que há de mais curioso na recente moda das tatuagens é o modo de disseminação. O contágio vai de baixo para cima! Ao contrário do habitual. O chapéu, a maquilhagem, o tabaco, as drogas, o cinema, a música, os rituais gastronómicos e tantos outros comportamentos sempre se expandiram de cima para baixo, das classes altas para as médias, as pequenas burguesias, as classes trabalhadoras e rústicas, as classes desfavorecidas. Agora, em certos casos, o contágio vai das classes baixas para as altas! O ar drogado. A roupa rota. O rosto doentio. A tatuagem. E até um certo ar ordinário. Quando Versace foi assassinado, alguém referiu, no obituário, que o seu maior contributo para a moda tinha sido o de ensinar as prostitutas a vestirem-se como senhoras e as senhoras como prostitutas.

Quais as razões do êxito da tatuagem? Por que acolhem esta moda pessoas tão diversas? Espera-se pelo contributo dos antropólogos, psiquiatras e artistas que nos ajudem a perceber como a moda se difunde tão rapidamente. Por que há gente disposta a marcar na pele, com elevados dispêndios e enorme dor física, sinais perpétuos cuja eliminação futura, a ser possível, custa fortunas e provoca sofrimento? Por que motivo as pessoas se exibem desta modo? Por que se querem individualizar e acabam por ficar iguais com o golfinho, o “amor de mãe”, o coração florido?

Exibicionismo? Evidente. De si, das suas crenças e de aceitação de que é propriedade de alguém. Identidade e pertença a uma comunidade? Sim. Os mafiosos também se querem reconhecer. Como os Cruzados antigamente. Como os Yakuza japoneses, uma das piores comunidades de assassinos orgulhosamente tatuados. Individualidade? Também. Tal como a sensação ou a crença de que o que se mostra é mais importante do que o que se pensa! A convicção de que a imagem é mais importante do que o espírito.

A revolução do consumo de massas trouxe esta dimensão: a adopção pelas classes altas e médias de padrões, géneros, tiques e ícones das classes médias e baixas. E até de marginais e doentes. As classes ricas começam a apreciar os gostos e os sinais das classes populares! Calças rasgadas, roupa amarrotada e larga de mais; maquilhagem a sugerir doença, alcoolismo e consumo de droga. Parece haver um ar de aventura! Já ouvimos uma frase memorável de uma senhora das classes ricas garantir que durante as férias iam “brincar aos pobres”, porque mal se lavavam e vestiam! Já tivemos a moda das classes ilustradas descerem ao fim de semana às discotecas beberem mau álcool, frequentarem prostitutos e prostitutas, comerem pão com chouriço, “roçarem-se pelo povo” e frequentarem bares de má reputação. Povo e tavernas são “giríssimos”… 

Durante séculos, as classes viviam separadas. E separadas tinham as culturas e os modos. As classes mais baixas adoptavam comportamentos séculos depois dos mais abastados. Ou nunca, pois não viam, não sabiam. Até aos séculos XVIII e XIX, uma grande parte do povo nunca tinha visto roupas dos aristocratas, nem como se estes se mexiam e comportavam. A democracia, as eleições, os supermercados, o cinema, a televisão, as revistas e a internet mudaram isso tudo. Como dizia um professor há muitas décadas, “o espírito do capitalismo não é o de produzir meias de vidro muito caras apenas para a Rainha de Inglaterra! O espírito do capitalismo é de vender cada vez mais meias de vidro!”. 

A tatuagem é a grande vencedora da democracia, da sociedade de consumo e da igualdade!

Público, 29.12.2019

Grande Angular - A morte da Europa

Já havia perigo nas costas do Mediterrâneo. Também, mais a Norte, na Germânia e, a Leste, nos Urais. No Atlântico, instalava-se uma inquietante distância: um estranho silêncio alternava com um ruído agoirento. Desta feita, nas praias dos mares do Norte, a Europa morreu de vez.

A má notícia chegou cem anos depois de ingleses e americanos terem salvado uma Europa exangue e setenta anos após uma segunda ressurreição da Europa, novamente às mãos de americanos e ingleses. À terceira, perante a indiferença dolosa da América, é a Grã-Bretanha que dá o golpe de misericórdia. A sua saída da Europa tem o sabor do absurdo e o ar da tragédia. E tudo isto aconteceu perante o ar aliviado de tantos europeus que estavam desejosos de ver os ingleses pelas costas.

Evidentemente, os principais responsáveis de todas as mortes foram sempre os Europeus. Os nacionalistas e os imperialistas. Os revolucionários e os bolchevistas. Os fascistas e os nazis. E outros. O que realmente muda é que, nas mortes anteriores, houve americanos e britânicos para salvar as pratas da casa. E as paredes. Desta vez, é pior. Os europeus destruíram. Os americanos ajudaram. Os britânicos confirmaram e vieram dizer a todos que é possível, que ainda pode ser pior.

A Europa perdeu a batalha das nações, sem criar um substituto que não seja a vacuidade do cosmopolitismo global. Perdeu as batalhas da tecnologia, da ciência e da cultura. É hoje raro, algures no mundo, reconhecer traços sólidos da cultura europeia, a não ser o património histórico dentro de portas. Até no continente europeu, marcas, símbolos e valores ascendentes são americanos, islâmicos, africanos e asiáticos. A Europa perdeu a batalha da defesa: se tiver de se defender, depende de outros, de americanos em particular. Desde que eles estejam dispostos, o que é cada vez menos verdade. Talvez a Europa seja ainda um farol na justiça, nos direitos humanos e na protecção social. Nem sempre. Mas talvez. Só que, para isso, é necessário ter riqueza, instituições, democracia, consensos, defesa e segurança. O que vai faltando… Os europeus sabem gastar e distribuir. Mas sabem cada vez menos criar, poupar, consolidar e desenvolver. Sem estes, aqueles não são possíveis.

É destes momentos que se faz também a história: parece que tudo conduz ao erro, os homens estão fechados num círculo de fogo e não sabem como sair. Em frente ao desastre, ninguém sabe ou quer evitá-lo! Perdeu a Europa, perdeu a Grã-Bretanha, talvez tenha perdido o mundo.

Faremos este luto durante muitos anos. A Europa perdeu o seu mais eficiente e bem equipado exército, as suas mais formidáveis universidades, os seus campos mais equilibrados e preservados, o seu mais criativo sistema financeiro e a sua cultura mais universal. O pior é que muitos europeus ficaram felizes com essas perdas!

Esta desastrada aventura apenas começou. De Norte e do Sul, do Oeste e do Leste, virão mais notícias, perturbação e fractura. Apesar de tudo, das derrotas, retiram-se lições. Desta, também.

Ficámos a saber que é possível sair pacifica e democraticamente da Europa. Que outros poderão seguir um dia. Que talvez seja possível consagrar o separatismo pacífico e democrático, na Escócia ou na Catalunha. Que talvez seja necessário rever a paz na Irlanda. Que teremos de estar preparados para os sinais de fogo da Itália, da Turquia, da Hungria e da Polónia. Temos de estar preparados para uma Europa inquieta, violenta ou vulnerável, como já quase ninguém a viu. Foram mais de setenta anos em que, sem dramas, os Europeus tiveram a impressão de que o futuro só continha boas notícias. Sete décadas de paz, em que os piores factos de violência, de Belfast a Bilbao, de Belgrado e Sarajevo, foram excepção e foram sendo resolvidos. Anos durante os quais a maior catástrofe ocorrida, a construção do Muro de Berlim, chegou a um termo pacífico. Longos anos durante os quais todos os vestígios de ditadura foram desaparecendo. Nunca a Europa tinha vivido tal! Em paz. Em liberdade, de Lisboa a Helsínquia e de Madrid a Bucareste.

Ficámos a saber que não há só nacionalistas de extrema-direita, reaccionários e fascistas. Também há nacionalistas de esquerda e comunistas. Também há nacionalistas democráticos, conservadores e liberais. Ficámos a saber que há socialistas, social-democratas e trabalhistas que não querem ou já não se interessam pela Europa. E que votar contra a Europa já não é o próprio dos extremos, dos fascistas e dos comunistas. Ficámos a saber que a virtude não está toda do lado da Europa, do cosmopolitismo e da globalização. Ficámos a saber que as liberdades têm uma geografia, que a democracia tanto pode existir no cosmopolitismo europeu como nos Estados nacionais e que o racismo e a xenofobia não são exclusivos da direita e das nações, também são crenças das esquerdas e das federações. Também ficámos a saber que o desejo de controlar as migrações e de orientar as políticas sociais não é próprio dos fascismos e da extrema-direita, é uma das mais legítimas aspirações de qualquer povo.

Poderia pensar-se que estas hipóteses, agora confirmadas, enriquecem o debate e abrem perspectivas de novas escolhas para a Europa! Mas não. O problema é que todas estas hipóteses e alternativas, democráticas ou não, são contra a Europa, apesar da Europa e fora da Europa! 

Ganhou sentido o cartaz de uma manifestação, há alguns anos, em Madrid: “Os nossos sonhos não cabem nas vossas urnas”! Ficámos a saber que a Europa estabelecida, a Europa dos Conselhos e do Parlamento, a Europa da Comissão e das Políticas comuns, já não é capaz de perceber o que querem os povos. E temos a consciência, agora, de que, sem capacidade para se auto-regenerar, a Europa abrirá as portas aos realmente anti-europeus e anti-democráticos, de esquerda e de direita. Do Oriente e do Ocidente. Nacionalistas ou não.

Gradualmente, a Europa perde os seus traços antigos: a cultura clássica helénica, o Cristianismo, o espírito do Renascimento e o iluminismo. Em troca, vai recebendo o poderio da cultura de massas americana, o irredentismo islâmico e o multiculturalismo afro-asiático. O pior é que, com tudo o que perde, a Europa também pode perder a sua diversidade nacional, a democracia e as liberdades. 

Público, 22.12.2019

Grande Angular - O nada e o infinito

António Costa não faz a mínima ideia para onde quer levar o seu país. Sabe que quer aguentar mais quatro anos, a fim de… ganhar mais quatro! Também sabe que gostaria que Portugal conseguisse chegar a todos os lugares comuns: mais saúde, mais educação, mais pensões, mais igualdade, mais cultura e mais sossego! Belo programa! Nada se passa e tudo deve continuar. Eternamente.

Entre 1974 e 1980, os socialistas e Mário Soares souberam encontrar o ponto de encontro entre a liberdade, a democracia e a Europa. Deram um contributo valioso e inestimável. Outros ajudaram, mas o seu papel foi determinante. Depois disso, em momentos difíceis, renovaram o contributo: a integração europeia, duas crises financeiras e as revisões da Constituição que permitiram que Portugal fosse democrático. Nesta sua segunda intervenção, não esteve sozinho, estava ao lado do PSD: juntos, conseguiram o feito histórico de libertar a Constituição e de garantir a adesão à União Europeia.

A seguir, já quase sem Mário Soares, mas com Guterres, Sócrates e Costa, os socialistas despenharam papel importante, em certas circunstâncias, já sem o fulgor de outros tempos e sem o carácter decisivo do passado. Além disso, organizaram e presidiram a um dos piores ciclos da história da democracia portuguesa: os seis anos de José Sócrates detêm esse título pouco invejável. A dívida aumentou de modo catastrófico, a bancarrota instalou-se e foi necessário pedir a assistência financeira internacional. Uma grande parte das mais importantes empresas públicas foi desmantelada. A corrupção e o nepotismo atingiram graus inéditos. A liberdade de expressão esteve condicionada e os socialistas de Sócrates sonharam com a aquisição e a tutela de televisões, rádios e jornais.

É curioso que a liberdade de expressão tenha tido, ao longo das últimas décadas, uma evolução significativa. Começou por ficar refém dos revolucionários, comunistas e militares, logo a seguir ao 25 de Abril. Foi por sua causa que o PS iniciou as hostilidades contra o despotismo que se preparava e derrotou, por via de eleições, os comunistas e seus colaboradores. Durante uns anos, mau grado o excesso de Estado na comunicação social, não só havia alguma margem, mesmo reduzida, de liberdade e de pluralismo, como novos órgãos privados, jornais, rádios e televisões, iniciavam a sua vida e reforçavam a liberdade. A privatização dos órgãos estatizados completou a libertação. Novos ciclos começaram depois.

Desde então, gradualmente e por novos meios, a liberdade de expressão e o pluralismo têm vindo a conhecer o condicionamento. A publicidade privada e pública domina grande parte da liberdade. Os empregos públicos, a vontade de os ter e o receio de os perder, também. As agências de comunicação, de meios e de publicidade são hoje os verdadeiros executivos do domínio da comunicação, sendo que a última instância do poder reside nas grandes centrais: o Governo, os partidos e os grandes grupos económicos. Entre todos estes, não tenhamos dúvida, o Governo é hoje o grande timoneiro da comunicação social, isto é, o mais feroz condicionamento da liberdade de expressão.

Como nunca antes, o Governo “marca as agendas”, selecciona as notícias e os estudos, escolhe os órgãos de imprensa que fazem jeitos, paga publicidade institucional, não responde a quem procura e investiga, alimenta a maior parte das agências de comunicação que, sem o governo, pouco teriam para fazer. Os noticiários das televisões parecem feitos nos gabinetes dos ministros.

Os órgãos de informação vivem tempos difíceis, dramáticos mesmo. Não só a Internet, os telemóveis e as redes sociais os ameaçam, como a sua dependência é cada vez maior. Uns por vontade e doutrina: alguns jornalistas de esquerda silenciam quase tudo o que não convém aos seus amigos, condenam o que lhes cheira a direita ou a incomodidade. Os de direita, poucos actualmente, não se comportam de maneira muito diferente, só que argumentam quanto podem com as liberdades, dado que o governo fica à esquerda. A verdade, todavia, é que existe uma espécie de ambiente geral, de clima cultural ou de moda e espírito sempre disponíveis para agradar à esquerda, calar os defeitos, inventar conveniências e fabricar verdades, mas sobretudo condicionar e definir as agendas. Os mesmos lapsos, os mesmos erros, os mesmos defeitos, as mesmas medidas políticas, as mesmas iniciativas, as mesmas mentiras, as mesmas aldrabices e os mesmos roubos cometidos pelas direitas e pelas esquerdas têm tratamentos absolutamente diferentes. Condescendência, desculpa ou silêncio para a esquerda, crítica, intransigência e investigação para a direita. Esquecimento para a esquerda, memória para a direita. Nos tempos dos governos de Cavaco Silva não era muito diferente, só que os jornalistas se comportavam então com um pouco mais de liberdade e havia menos agências de comunicação. Os governos de Sócrates eram parecidos, só que mais brutos. Os de Costa refinam.

As ridículas campanhas anti-racistas mobilizam a imprensa e a televisão, até o Parlamento e as autarquias. As aventuras revisteiras da deputada do Livre acabam por ser viradas do avesso, como se estivessem em causa as mulheres, as negras e as deficientes, quando se trata de problemas de cismas parecidos com os dos Monty Python e dos grupelhos da “Vida de Brian”. O miserável estado em que se encontram os serviços públicos, especialmente o SNS, o Fisco, os Estrangeiros e a Segurança social, permanece quase oculto. As graves decisões sobre o novo aeroporto de Lisboa, os caminhos-de-ferro, o terminal de contentores, a nova travessia do Tejo e o terminal de Sines continuam fora do domínio público e da opinião independente.

Alguns dos protagonistas e muitos dos principais dirigentes políticos actuais, no governo, no partido e em muitas instituições públicas já o eram com José Sócrates. Não é fácil esquecer esses tempos. Não é fácil mudar de pensamento, corrigir os defeitos, olvidar ligações, omitir medidas e esconder decisões. Não é simples fazer o mesmo por outros meios ou tentar fazer legalmente o que sempre se fez na ilegalidade. A única maneira de manter a impunidade de quem serviu Sócrates e agora serve Costa, de quem se serviu e agora pretende que tal não se veja, consiste em condicionar a liberdade de expressão. Pena é que haja tanta gente disponível para esta ingrata missão. E pena é que não haja oposição. Nem de direita, nem de esquerda.

Público, 1.12.2019