Deixem-se de invenções!

Os tempos continuam estranhos! Quase ninguém sabe ou prevê o que pode acontecer. Os mais ousados atribuem aos protagonistas ideias sofisticadas e planos maquiavélicos com que nem os próprios, geralmente simplórios, sonhariam sequer.

As coisas simples vão-se impondo às complexas. Depois de variações insólitas, Cavaco Silva deu posse a Passos Coelho e coligação. Após vicissitudes esperadas, o governo foi reprovado na Assembleia. Esta, depois, mau grado um debate áspero e histriónico, retomou o seu torpor.

Após uma ronda geral de entidades, instituições e outras forças vivas, o Presidente da República, que se esforça por que pensem que ainda é indispensável, dará posse, espera-se, ao governo mal amanhado de António Costa. O arremedo de governo está escorado em três acordos feitos em post it, assinados à sorrelfa, entre duas cadeiras e numa sala devoluta de andar desocupado.

Entretanto, também à socapa e quase na clandestinidade, o governo assina o contrato final de venda da TAP, no que é logo acusado pela esquerda de, pelo menos, crime e inconstitucionalidade.

Não teremos, espera-se, governo de gestão, solução onírica de amantes de chá de tília e de pessoas que querem dar nas vistas pela excentricidade das suas opiniões. Quando se pensava que as coisas se preparavam para seguir o seu rumo, eis que o Presidente vai de visita à Madeira, com o que espera mostrar que tudo é normal. Mas revela que quem deveria saber mais, está, na verdade, temeroso e hesitante.

Melhor ainda, um Primeiro-ministro demitido propõe, destemperadamente, que se faça uma revisão constitucional de emergência, a fim de convocar novas eleições de urgência, a ver se desta vez tem uma maioria absoluta. O PSD não tem meios, votos, razão, tempo nem jeito para pôr em prática este disparate, mas não deixou de dar nas vistas.

Talvez assim se chegue ao governo eventual, dito de Costa ou dos Socialistas, que se vai preparando nos corredores. Já começaram os boatos sobre figuras de proa. As ideias e as políticas deste eventual governo são coisa mais misteriosa. Os acordos assinados pelos signatários revelam as imposições do PCP e as exigências do Bloco a fim de consolarem as clientelas. São cortados os cortes e devolvidas as taxas. São pagos os aumentos e aumentados os subsídios. É distribuído o que estava retido e gasto o que estava poupado. Com que recursos, não se está a ver. Estes acordos são a rendição do Partido Socialista.

Tente saber-se o que pensam os três partidos e meio da corrupção. Nada. Procure-se um esclarecimento sobre a reforma do Estado e da Administração Pública. Não há. Indague-se este bloco de apoio ao eventual governo sobre as grandes opções para a Educação e a Saúde. Nem vê-las. Esforce-se por conhecer os objectivos e os compromissos relativamente à mais séria de todas as reformas, a da Justiça. Não conseguirá. Investiguem-se os fundamentos e os recursos para a mais urgente necessidade do país, um programa de investimentos. Nada se encontrará.

A base programática deste governo eventual não presta. O compromisso político dos partidos que o apoiam não serve para quase nada. As intenções de cada um dos partidos que formam este bloco são as piores e as mais dissimuladas que se pode imaginar. Os objectivos destes aliados são inconfessáveis, eventualmente sinistros. O que se pode esperar em segurança e credibilidade é uma quantidade homeopática. Mesmo assim, o governo tem de ser feito e tem de ser empossado. Quem tem de estar de acordo com o programa do governo é o Parlamento, não o Presidente da República. Não dar posse seria ainda pior. A democracia é capaz de grandes disparates. Mas também de correcções. É mesmo a única maneira de corrigir erros: com democracia.

DN, 15 de Novembro de 2015

CONVITE

Luz - À beira Tejo, no Parque das Nações, Lisboa

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Podemos fazer toda a espécie de juízos, favoráveis ou críticos, sobre o Parque das Nações, a cidade que ali se construiu, os seus edifícios, a arquitectura e o urbanismo, a estética e o ambiente. Sei que há fanáticos que já não imaginam sequer viver noutro sítio, como há inflexíveis que detestam tudo e jamais lá voltarão até morrer. Por mim, tenho opiniões muito diversas. Entre gostos e desgostos, entre afeições e alergias, cultivo um pouco de tudo por aquelas paragens. Uma das coisas de que realmente gosto é uma grande parte dos passeios e corredores ribeirinhos, quase em cima do Tejo. Nalguns sectores, há mesmo árvores e recolhimento, além de bom piso para passear, andar, correr e conduzir uma bicicleta. É possível bronzear ao sol ou repousar à sombra. Por ali se vê quem durma e namore, quem corra e descanse e quem leia livros ou ouça música. Não se pode pedir mais nem melhor de um espaço público deste género. (2015)

Os manuais escolares

Uma família de dois filhos gastou, em Setembro deste ano, 685,68€ em livros obrigatórios e material. O do 5º ano, 473,68€. O do 3º ano, 212,00€.

Outra mãe de dois filhos deu-me informação pormenorizada sobre alguns manuais dos 7º e 10º anos. O mais barato custa 23,28€ e o mais caro 39,79€. No total, uma verba acima dos 600,00€.

Pensando no rendimento das famílias portuguesas, na necessidade de desenvolver a educação e no custo real da produção de livros, estes são preços absurdos.

Ao fim de trinta ou quarenta anos de leis, umas de direita, favoráveis à liberdade, outras de esquerda, orientados pela igualdade, temos preços de manuais obscenos. Mais caros do que livros de autores famosos com direitos de autor elevados…

Vejamos o que nos diz a teoria. Com a direita, a liberdade de escolha preside à nossa vida. A concorrência beneficia o consumidor. A mão invisível faz com que as distorções do mercado não desempenhem um pérfido papel. Na sua impiedade, o mercado eliminará a corrupção e a especulação. Com a liberdade, sei quais são os melhores manuais escolares para os meus filhos.

Com a esquerda, o Estado protector preside à nossa vida. O Estado regula o mercado e a minha escolha é informada. A autoridade democrática impõe preços razoáveis, zela pela igualdade, proíbe a corrupção e fomenta a qualidade técnica. Com o Estado, sei quais são os melhores manuais escolares para os meus filhos.

O que temos, num e noutro caso, são os manuais mais caros da Europa, pesados, luxuosos e efémeros. Não transitam de irmão para irmão, são impressos em papel muito caro e têm páginas inúteis em papel couché. Abundam em exercícios fúteis e fotografias ridículas. Muitos são de medíocre qualidade técnica e científica.

A produção de manuais escolares está nas mãos de um racket com mais poder que o Estado e as famílias. Com mais força que a esquerda e a direita.

Livro de reclamações - DN, de 8 de Novembro de 2015

O Parlamento não existe

Olha-se para São Bento e o que se vê? Uma casa assombrada. Um Parlamento inútil, inoperante e incapaz.

Se alguém tinha dúvidas sobre a qualidade, o valor e o papel da Assembleia da Republica, tem agora matéria para ser esclarecido: um período de um mês, talvez mais, em que o nosso pobre Parlamento revela à luz do dia, a todo o mundo, a sua futilidade, a sua dependência do governo, a sua função de arena de mau gosto, a sua falta de espírito de corpo, a sua ausência de orgulho e a sua deficiência de honra!

Eleitos há mais de um mês, os deputados passeiam-se pela intriga partidária. Só se preocuparam com a eleição do novo presidente, que imediatamente se vestiu de valete de copas, às ordens do seu partido e de um futuro governo ainda em estado gasoso. Aos 230 deputados, não lhes ocorreu reunir, discutir, debater, organizar os seus trabalhos, criar comissões, estabelecer ordens do dia e agendas para os próximos meses, começar a preparar projectos de lei, coligir informação, analisar situações reais nos vários sectores da vida, olhar para a execução orçamental, estudar a sério as PPP, voltar a olhar para os grandes casos que ainda hoje ameaçam a democracia (BPN, BPP, BCP, CGD, PT, CIMPOR, BES, GES…) e fazer qualquer coisa que se veja, que interesse ao país e que justifique o vencimento que recebem. Dizem que, desculpa de preguiçosos, estão à espera do programa do governo.

Com a lei eleitoral que temos, não é possível esperar muito mais. Com a disciplina de voto imposta por todos os partidos aos seus deputados, é fácil prever que ninguém, sem autorização superior, tomará a decisão de abrir um livro ou fechar uma porta. Com este sistema de voto por grupo ou sindicato de deputados, a inércia é a estratégia, não fazer ondas é um mandamento. Com o pensamento político próprio de uma brigada, quem ousa ter uma iniciativa sem botas cardadas? Com a falta de tradição institucional, o que importa, tal como os comunistas dizem, são as relações de força, o resto é poesia. Assim é que o Parlamento não reúne, não trabalha, não cria comissões, não tem ideias, não começa a elaborar leis. Está à espera. De quê? Dos chefes. Das negociações secretas entre os partidos da esquerda. Do governo. Do Presidente. Da luz verde do PCP.

Já tudo lhe chamaram. Até nomes que a vergonha e a cerimónia me impedem de repetir. Circo de São Bento foi certamente a alcunha que mais bem lhe colou à pele. Pois bem, o Circo está fechado para obras. A casa da liberdade está devoluta! O Fórum da democracia está mudo!

A situação actual da Assembleia da República não é totalmente inédita e não data apenas deste último mês. Na verdade, é ponto de chegada de um processo gradual de subalternização e decadência de que há numerosos indícios. Vários foram os sinais dados. Aluga-se o hemiciclo para festas e filmes! Nos Passos Perdidos fazem-se exposições! No rés-do-chão canta-se o fado! Nos claustros, come-se sardinha e bebe-se jeropiga! De vez em quando, crianças das escolas brincam aos deputados! Este Parlamento mete dó!

DN, 8 de Novembro de 2015

Luz - Sede dos serviços de espionagem ingleses, MI6, à beira do Tamisa, Londres

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O MI6 (e dizem que o MI5 também é ali inquilino) é o primeiro edifício à esquerda. A seguir, temos a ponte Vauxhall, um conjunto de apartamentos muito luxuosos e a torre St George Wharf. O edifício do MI6 é evidentemente o que atrai mais a atenção do passeante. Enquanto o MI6 se ocupa do exterior, da espionagem e de informações sobre o estrangeiro, o MI5 encarrega-se dos serviços de informação e da segurança interna. Não me parece que o edifício em causa seja uma beleza arquitectónica estonteante, mas os mitos e as lendas que pode encerrar são, esses sim, atraentes e perturbadores. Não era neste edifício que os chefes de Smiley trabalhavam, nem foi a este edifício que James Bond vinha buscar instruções e gadgets. Não foi entre estas paredes que John Le Carré, antes de se entregar à ficção, se treinou na contra-espionagem. Também não foi aqui que Kim Philby, Burgess e McLean prepararam a sua traição. Este edifício veio muito depois daquelas velhas histórias ou ficções. Mas ainda hoje, quando ali se passa, nunca se deixa de sentir um arrepio. Eram tempos diferentes dos de hoje, tanto a politica como as relações internacionais tinham outros métodos. O mesmo se diz da diplomacia, da guerra e da informação. Tudo era mais romântico, diz-se. Matava-se mais. Traía-se mais. Corriam-se mais riscos. Mas sabia-se melhor pelo que se lutava.

Ou Troika ou PCP

Na cerimónia de posse, os semblantes mostravam aquilo de que realmente se tratava: de um velório! O conteúdo era, todavia, de ficção. O Presidente da República enganara-se de discurso: este era o que deveria ter lido há dez anos. Ou então dentro de quinze dias, quando der posse ao governo de António Costa, por enquanto sem acordo de maioria, sem composição e sem programa.

Apesar disso, os empossados merecem uma saudação sincera. Quaisquer que sejam as suas razões, estiveram presentes e entregaram-se a esta ruim mas necessária tarefa com cavalheirismo e desejo de dar a entender que sabiam perder.

Vivemos uma confusão meticulosamente organizada. E uma desordem constitucionalmente protegida. Espera-se, uma vez mais, que a fantasia do governo de gestão não venha criar a seguir uma situação perfeitamente alucinada.

O Presidente da República fez um discurso quase como se fosse Primeiro-ministro. Com regras, objectivos e estratégia! Como se fosse. Passos Coelho fez um discurso de Primeiro-ministro normal de tempos normais. Como se fosse. Este é o novo governo, como se fosse. Que cumpra as regras, é o que se deseja. Que mostre o que queria, é o que se espera. Que o discurso do Primeiro-ministro seja referência para a oposição que vai ser dentro de algumas semanas, é o que se sugere.

Perdeu-se tempo. É verdade. Mas este tempo foi perdido por boas razões: para a manutenção das regras da democracia. Caso contrário, entregava-se a politica definitivamente ao golpe e ao improviso. Dentro de algumas semanas, teremos talvez novo governo com maioria de apoio. Como diz Jerónimo de Sousa, logo se verá. Por quanto tempo, logo veremos.

Tempo realmente perdido, sem razão, foi o de longos meses desde as europeias, quando já se sabia que tudo passaria a ser provisório. Tempo perdido inutilmente foi o de mais de três semanas entre as eleições e a tomada de posse do Parlamento. Tempo perdido, sem razão nem vantagem, são as semanas de processo, à espera da contagem, à espera dos emigrantes, à espera da posse, à espera da formação, à espera da apresentação, à espera da aprovação… Tudo poderia passar-se em meia dúzia de dias…

Vamos ver quem, por PS interposto, vai governar Portugal. Ou o PCP, durante uns meses, ou a Troika, durante um pouco mais. Na primeira hipótese, teremos eleições, novo governo e talvez segundo resgate. Na segunda, teremos só eleições e novo governo.

Ao contrário do que se receia, o PCP não se interessa, para já, pela União Europeia, o BCE, a NATO, ou o FMI… De todas estas organizações, o PCP vai dizer mal, o pior possível, assim como vai votar contra elas no Parlamento Europeu.

O grande problema vai ser entre o PCP e a Troika, não entre o PCP e a NATO ou o FMI. Noutras palavras: o PCP preocupa-se com a política nacional, é-lhe totalmente indiferente a questão europeia que tanto preocupa o Presidente Cavaco Silva e a direita. Lá fora, vota contra o euro, contra a União, contra o Tratado orçamental, contra o défice, contra a dívida… Cá dentro, por uns tempos, cala-se e tenta ganhar onde pode.

O que realmente interessa ao PCP está cá dentro, é o ganho imediato, o certificado de bom comportamento e algumas conquistas… Vai fazer as exigências habituais: mais défice, mais endividamento, mais impostos, mais salário mínimo, mais vencimento para os funcionários… Mais empresas públicas, mais investimento público… E não vai causar, por enquanto, mais problemas. O PCP está pronto a pagar muito pela sua nova virgindade europeia e democrática. Vai dar os seus votos ao PS, durante uns meses, porque este lhe prestou o enorme serviço de o considerar democrático e europeu. Se não fosse agora, talvez nunca fosse.

DN, 1 de Novembro de 2015