Grande Angular - Perderam os dois. E nós também

 O combate dos Chefes terminou com uma certeza: a de que perderam os dois. Basta, aliás, o facto de todos os simpatizantes (políticos, comentadores, analistas e jornalistas) de um dos dois terem apoiado e garantido a vitória do seu preferido, enquanto todos os simpatizantes (políticos, comentadores, analistas e jornalistas) do outro terem afirmado que o seu dilecto era o vencedor, basta esta pequena observação para concluir que ambos perderam. É visível e de lamentar: com raríssimas excepções, os autores dos comentários e das análises das duas ou três dezenas de debates eram aficionados. Conclusão: quem designa o “vencedor” é quem escolhe os comentadores.

 

Vivemos tempos estranhos! O tema mais disputado, o segredo mais bem guardado, a questão bélica mais utilizada, a vexata quaestio mais atraente, a grande força dos contendores e a grande vulnerabilidade dos mesmos traduz-se nas mais absurdas perguntas que se fazem um ao outro e que todos lhes fazem: se perder, o que vai fazer? Se sair derrotado das eleições, quem vai apoiar? Se ficar em segundo lugar, promete apoiar quem fica em primeiro? As perguntas mais frequentes fazem sorrir qualquer pessoa. Em vez de perguntar “o que faz se ganhar?”, pergunta-se “o que faz se perder?”. Realmente importante é o vencedor do debate, não o vencedor das eleições.

 

Esperava-se, em território conhecido, que todos estivessem interessados no que o vencedor vai fazer. Por exemplo, se vencer as eleições, como vai agir para salvar o SNS? Mantém uma política dita de “contas certas”? Que garante fazer com os professores, os médicos, os enfermeiros, os oficiais de justiça, os polícias e os militares? Como pensa o seu partido melhorar a situação dos agricultores? Não vale a pena esperar: não, nada, nunca! O que interessa é saber o que vai fazer o outro, se apoia o vencedor caso perca as eleições!

 

Também há muita gente interessada em perguntas difíceis, mas que, por o serem, seriam justamente as adequadas para uma disputa eleitoral. Como pensa que o nosso país será afectado pelos conflitos em curso, no Próximo Oriente, na Ucrânia, em vários pontos de África e no Extremo Oriente? Qual deve ser a política do Estado português relativamente a esses conflitos? Como se deve preparar Portugal para eventuais alterações da ordem internacional e da NATO em especial? Pode-se esperar sentado pelas respostas: não, nada, nunca! Importante é saber se, sem maioria, apoia os governos dos adversários.

 

As grandes questões de Estado que importa tratar e resolver, como sejam a revisão constitucional, os poderes dos órgãos de soberania, o sistema eleitoral, a organização da Justiça e o conceito estratégico nacional serão também devidamente ocultadas. Que pensam os chefes dos principais partidos? Zero! Não se sabe. Não dizem. Não querem ouvir falar. Estão ocupados com questões mais importantes e decisivas para o país e a população, tais como as de saber o que vai fazer um se perder e se vota o orçamento do outro!

 

A defesa e a segurança, sempre vitais, mas agora, de modo brutal, essenciais, estão ausentes de tal modo que se fica mesmo com a impressão de que não sabem o que pensar nem imaginam o que devem fazer. A organização das Forças Armadas, actualmente com falta de pessoal e de envolvimento da comunidade, sem equipamento à altura, nem capacidade para cumprir as suas missões, está fora das cabeças dos candidatos. Não explicam. Não sabem. Não prometem. Não se comprometem. Mas têm urgência em saber o que fará o outro se perder e sobretudo no caso de perderem os dois.

 

Nas questões internas, para além da habitual distribuição de subsídios e descontos, há matéria urgente. Por exemplo, a política de imigração e o controlo das populações a viver ilegalmente. Ou ainda, os prazos da justiça e o desempenho dos tribunais cada vez mais deficiente. Ou, finalmente, o aumento de criminalidade e da corrupção. Quais são os planos dos candidatos? Estão preparados para os debater diante de nós? Sentem-se capazes de assumir compromissos que não sejam as eternas frases de calendário? Não parece ser o caso. Nada disso é importante. Decisivo é saber se o que perde as eleições vai votar o programa do outro. 

 

Fazem campanha eleitoral não para tornar público o que pensam, mas sim para agradar quem os ouve, dar a impressão de que farão o que se lhes diz, acatar quem lhes fala e dar tudo o que pedem. Os candidatos refugiam-se no novo conceito de proximidade para nada dizer e tudo prometer. E com um único propósito: incomodar o adversário, encostar o outro à parede e vencer, como se fosse luta livre.

 

É impressionante a sensação de receio que os Chefes transmitem! Ambos receiam perder e não serem capazes de fazer governo ou de ficarem nas mãos dos pequenos aliados. Deviam estar preocupados com a sua ambicionada maioria e com o que fazer nesse caso, mas não, estão angustiados com a sua minoria e a do outro. Parece até que nunca aconteceu em Portugal. Na verdade, maiorias de coligação ou aliança não previstas antes das eleições, não anunciadas durante a campanha e improvisadas depois, houve pelo menos três: a de Mário Soares com o CDS de Freitas do Amaral e Amaro da Costa, a de Mário Soares com o PSD de Mota Pinto (o famoso Bloco Central…) e a de António Costa com o PCP e o Bloco. Boas ou más, não estavam previstas, resultaram da necessidade. Boas ou más traduziram o sentido de responsabilidade de um ou mais partidos. Assim como foram o reflexo da vontade de poder e da ambição. Tudo dentro das regras democráticas.

 

Hoje, parece pecado não admitir logo à cabeça que pode perder as eleições ou não dizer com quem fará coligações. Mesmo sem conhecer os resultados das eleições. Mesmo sem saber com que aliados se pode contar. Mesmo sem saber o que o eleitorado quer! Exige-se dos candidatos que digam, desde já, se votam moções de censura (sem ver o texto e sem conhecer as circunstâncias), se viabilizam orçamentos (sem conhecer o conteúdo e sem debater as opções) e se apoiam governos sem ver a exacta composição, sem conhecer o programa e sem avaliar as respectivas opções. 

 

Portugal tem contribuído galhardamente para a transformação do debate político em luta livre sem conteúdo político. Só com adjectivos e sem discussão relevante. Elevação e respeito pelo eleitorado são géneros raros na caixa de ferramentas dos candidatos. É só minas e armadilhas.

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Público, 24.2.2024

Grande Angular - Campanha eleitoral: Falhas intoleráveis

 É um nariz de cera conhecido: “esta campanha eleitoral não vale grande coisa, as anteriores é que eram boas”. Acontece que não é totalmente verdade. Esta pré-campanha começou muito bem. Duas vantagens são já indiscutíveis. Por um lado, os debates de chefes animaram o público que parece acorrer a ver e ouvir. É verdade que ficam a perder os partidos, as equipas e as políticas, tudo se limitando às qualidades e aos talentos dos líderes. Mas estes têm pelo menos o condão de atrair e interessar. Por outro lado, já se percebeu quais são os tabus, isto é, os temas de que os partidos não querem falar, nem assumir compromissos. Grande mérito o de mostrar o que os candidatos pretendem esconder.

 

Em primeiro lugar, a Justiça. Nem é necessário recorrer aos tempos, longos e inacabados, de Sócrates, do BES, da PT, do BNP e de tantos outros. Depois do que se passou recentemente em Lisboa, na Madeira e em Coimbra, há cada vez menos dúvidas sobre a actuação do Ministério Público: as suas ingerências na política, as suas incompetências técnicas ou a sua rivalidade com polícias e magistraturas. Mais ainda do que isso, os últimos anos têm revelado uma Magistratura Judicial absolutamente incapaz de tratar da grande criminalidade associada ao poder político, à grande fortuna, à corrupção, ao futebol ou ao mundo dos negócios públicos ou privados. A rivalidade entre polícias não ajuda. As reivindicações dos oficiais de justiça só complicam. A culpa e o crime de vários juízes e procuradores ilustram este pesadelo, já alimentado pela criminalidade em que estão envolvidos políticos, governantes, administradores de empresas públicas, autarcas, empresários e banqueiros. Todos os casos sobejamente conhecidos e que, há anos, fazem o quotidiano da comunicação social, têm de comum as falhas e as deficiências da Justiça. Sendo que a rivalidade entre Magistrados e entre estes e Procuradores atinge as raias da obscenidade.

 

Nunca vivemos, como agora, tão intensa e delicada crise da Justiça. Agravada esta pela abdicação dos poderes políticos e pela desistência dos órgãos de soberania. Além disso, a passividade dos profissionais e a ineficácia das instituições tornam tudo mais difícil. Para completar este quadro, a rivalidade entre profissionais e as lutas internas entre e dentro dos grandes corpos da justiça são tais que os direitos dos cidadãos são postos em perigo. Finalmente, é confrangedora a paralisia do governo e do Parlamento. Fica-se com a impressão de que os magistrados e os procuradores desprezam e desconfiam dos políticos e de que estes têm medo daqueles e das suas informações. Fora dos debates eleitorais, a Justiça revela bem a sua crise e a sua ameaça. O silêncio dos candidatos mostra bem o seu medo e a sua cumplicidade. Ora, está em causa a liberdade de um povo. Como é sabido, sem Justiça não há democracia. Nem liberdade.

 

Segundo, a política internacional e as questões europeias. Como nunca desde há setenta anos, os perigos e as ameaças são enormes. As guerras em curso, as alianças antigas e novas e as crises iminentes em várias partes do mundo exigiriam esclarecimentos, empenho e compromisso por parte dos nossos políticos e candidatos. A previsível crise da NATO deixa qualquer europeu, ou qualquer português, pelo menos inquieto. O desmantelamento e a suspensão da Aliança são perfeitamente possíveis. Mesmo num pequeno país como o nosso, sem capacidade militar para influenciar o curso da história, exige-se que os governantes esclareçam o seu povo. Estão essencialmente em causa a sua liberdade, a sua segurança e a sua paz.

 

Terceiro, a defesa nacional e segurança europeia são assuntos estranhos e alheios às eleições portuguesa. Pela sua urgência, todas as questões essenciais à defesa e à segurança dos portugueses necessitam de pensamento e esforço colectivo. Sem capacidades para uma defesa auto-suficiente, a nossa política de defesa tem de ser sufragada e devidamente orientada, incluindo o equipamento, o orçamento, o serviço, o recrutamento e a sua organização. Nada disto merece a atenção dos candidatos. Estes têm receio das dificuldades do tema, dos sacríficos impostos, dos gastos e da própria ignorância. Está em causa a capacidade dos portugueses para integrar uma defesa colectiva e uma segurança europeia. Sem o que não passaremos de parasitas. E ninguém nos respeitará.

 

Quarto, as políticas de imigração e emigração. É, por causa dos preconceitos, um dos temas mais delicados. A maior parte dos candidatos receia-o. Ou prefere esconder as suas posições. Ou não quer correr os riscos de um pensamento difícil. Verdade é que Portugal vive um dos períodos, da sua história, de maior emigração para o estrangeiro. E, ao mesmo tempo, o período de maior imigração de estrangeiros. Estes dois movimentos de população traduzem quase tudo o que há de importante numa sociedade: identidade, capacidade económica, educação, rendimentos e condições sociais. O trabalho ilegal, o tráfico de força de trabalho e a residência clandestina são cuidadosamente evitados. Às dificílimas questões da “Integração Versus Multiculturalismo”, assim como do controlo dos movimentos demográficos, os candidatos, em geral, fogem espavoridos.

 

Abundantemente presentes na campanha estão as dádivas, os presentes, o “bacalhau a pataco”, o “cabrito com batatas”, o “vinho a tostão” e o bodo aos pobres! O que cada partido oferece aos eleitores de aumentos ou de reduções, de benefícios ou de isenções, nem anos de orçamento comportariam. Sem fazer as contas, toda a gente oferece tudo o que lhe vem à cabeça. Evidentemente, já são contemplados a educação, a saúde, os salários, o ambiente e a segurança social. 

 

Além do tacticismo político mais imediato e barato. Como, por exemplo, as questões de arremesso desta temporada: com quem não fazes aliança? Quem recusas? Com quem governas caso não tenhas maioria absoluta ou caso fiques em segundo lugar? Quem prometes excluir? São perguntas legítimas, mas fáceis e superficiais. Além de que retiram aos partidos, antes da eleição, liberdade de acção. Na verdade, a melhor resposta é a de simplesmente garantir que se fará o que o eleitorado quiser. Ponto final. Não é possível dizer que, nesta campanha e até agora, não se tenham abordado questões importantes. Não seria verdade. Mas é certo que as ausências são graves e significativas. 

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Público, 17.2.2024

Grande Angular - Perigos, ameaças e fantasmas

 O partido Chega é provavelmente a maior novidade do sistema político português e da história política recente. De importância parecida, mas efémero, foi o PRD dos anos oitenta. Ainda de grande significado, o quase desaparecimento do CDS e do PCP. De menor importância, mas ainda sem que se saiba o seu futuro, o Bloco de Esquerda. Com valor e longevidade por apurar, são a Iniciativa Liberal, o PAN e o Livre. E pouco mais. O Chega, com 12 deputados e 7,5% dos votos, em tão pouco tempo, merece atenção. Em menos de cinco anos, ultrapassou o Bloco e o PCP e é o terceiro partido! Mais do que isso, os valores atingidos nas sondagens, cerca de 20% actualmente, apontam já para uma realidade de peso. Mais ainda: o lugar que este partido ocupa no espaço público, nas redes sociais, no Parlamento e nas reuniões partidárias, fazem dele um fenómeno. Para muitos, uma ameaça. Para alguns, um perigo iminente. Para todos, um espectro. Como na Europa.

 

Sem qualquer dúvida, este partido é nacionalista, de direita, conservador, com veios de extrema-direita e laivos de xenofobia. É populista, diz-se agora. Tem sobretudo uma inteligência intuitiva afinada: mal surge uma deficiência, uma razão de queixa, um problema social, uma incompetência do Estado ou uma qualquer crise, logo André Ventura e o seu partido “saltam”, atacam o problema e denunciam os que entendem ser os responsáveis, isto é, todos os outros, sobretudo o governo e o PSD. Fome, greves, trabalho clandestino, crime, droga, pobreza, violência, miséria nas periferias, filas de espera nos hospitais, baixos salários em todos os sectores, nada escapa ao Chega. Corrupção, nepotismo, favoritismo familiar ou partidário são talvez as principais molas que o fazem reagir com prontidão e espalhafato.

 

Para muitos, é um partido fascista ou neofascista. De simpatias neonazis, evidentemente. E de antepassados salazaristas. Para esses, os responsáveis pelo seu crescimento são as forças de direita, assim como os partidos socialistas que mais não fazem do que a política da direita. Para outros, são variadas as explicações para este fenómeno. Na velha tradição marxista, trata-se de obra e graça do grande capital monopolista e da política do imperialismo. As contradições do capitalismo actual e a decadência do imperialismo americano exigem partidos deste género, dizem. Contra o simplismo desta teoria, elevaram-se opiniões, com outra dimensão epistemológica: este seria um partido tipicamente da pequena-burguesia, aquela que se encontra, sem passado nem futuro, entre o mundo do trabalho e o do capital. Sem ideologia de classe, um partido como este é atraído pela demagogia anticapitalista e sobretudo pela fúria anticomunista. Outras explicações, se assim se podem chamar, filiam este partido na mais pura tradição nacionalista, anti internacionalista, anticomunista e antieuropeia. Seria um partido do passado, contra a modernidade. Já agora, um partido com raízes rurais e católicas.

 

O partido Chega, pobre em doutrina e programa, oportunista e provocador como nunca se tinha visto em Portugal, beneficiando de arguto sentido da ocasião, é o resultado das deficiências da democracia. Das dificuldades do Estado providência e da democracia contemporânea. Da partidocracia reinante, à esquerda e à direita. Vive no abismo que cresceu entre os Estados e a União Europeia, por um lado, os cidadãos e as instituições, por outro. Caça e pesca nas águas turvas das comunidades nacionais em crise causada pela globalização. Nunca se ouviu justificar as suas causas na liberdade individual ou nos direitos dos cidadãos. Nunca se viu fundamentar a sua acção na democracia. O partido denuncia a democracia, não a enriquece nem alimenta.

 

O seu mais eficaz programa diz, em poucas palavras, que deve denunciar todas as crises, dificuldades e carências. Há sempre culpados para os problemas sociais. Protesta contra tudo e todos que reputa responsáveis pelo regime actual. Como ainda não tem currículo, nem experiência política, nem tradição autárquica, isto é, como ainda não deve nada a ninguém, denuncia e acusa todos e cada um. Propõe-se, com enorme despudor, privatizar o que está nacionalizado ou nacionalizar o que privado é. Expulsar, proibir e prender são verbos que conjuga com familiaridade. É partido com a inteligência suficiente para, sem doutrina nem programa, apurar as suas artes no protesto e na denúncia. Chora diante da pobreza, geme perante a corrupção. Escandaliza-se com a corrupção dos democratas. Desespera com a intervenção europeia, a perda de independência e a submissão aos interesses internacionais. Não se sente tolhido pela Igreja, nem pela Maçonaria. Não depende de patrões ou de sindicatos. Usará a democracia enquanto esta lhe for útil, para crescer, usufruir de espaço público, denunciar democratas e vilipendiar poderosos. Se, um dia, a democracia lhe impuser o respeito pelos outros, assim como o obrigue a seguir as leis e acatar a tradição, nesse dia, o mais provável é que atire a democracia às urtigas. A sua palavra de ordem é o mais medíocre dos clichés: “limpeza”!

 

Incapazes de derrotar a direita, os socialistas esperam que o Chega a divida. Querem que o Chega seja o seguro de vida da esquerda, tal como o PCP foi, da direita, durante os anos de ostracismo. Os comunistas e o Bloco limitam-se a denunciar o capitalismo e a culpar os socialistas, estimando que, se estes fizessem o que eles querem, o fascismo seria derrotado. Todos os partidos, sem excepção, deram um precioso contributo para a crescimento do Chega. No governo, os socialistas trouxeram causas ao Chega. Nos hospitais, nas escolas, nas fronteiras, nos transportes públicos, nos bairros periféricos e nos centros das cidades, os democratas estão a alimentar o Chega à mão. O desdém dos partidos democráticos pelo povo e pelas vítimas, pelos pobres e pelos necessitados, é uma linha de vida do Chega. Estes partidos agem como se os eleitores do Chega não fossem cidadãos como os outros. A democracia sem tom nem som, com preocupação pelas intrigas, é uma vitamina do Chega. O Chega não é um inimigo externo, não vem de fora da sociedade, muito menos fora do país: nasce das falhas e da miséria da democracia portuguesa. Jornais e televisões colocaram-no no centro do mundo. Os partidos democráticos fizeram dele o inimigo e a ameaça. Não cessam de a ele se referir. Talvez se queixem, um dia. Mas queixam-se da sua própria obra.

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Público, 10.2.2024

Grande Angular - Será chuva? Será gente?

O que está a correr mal? E porquê? Num país que ainda há pouco tempo gozava de estabilidade, cooperação institucional, algum crescimento económico, contas certas e paz social, de repente, tudo se estragou. Nas ruas, ouvem-se ruídos e rumores de manifestação. Nos serviços públicos, há espera e ineficiência. Na justiça, há atraso. Na política, há corrupção. Na sociedade, há desigualdade. No espaço público, há descontentamento. Que se passa? São as elites? Será o povo? É a crise mundial? Será a guerra?

 

Para explicar o mundo, os acontecimentos, a história e a política, não há nada melhor do que uma boa teoria da conspiração. Basta imaginação, não são necessárias provas. Uma boa argumentação vale todas as demonstrações. Quanto mais estapafúrdia, mais crível é. Se forem referidos poderes ocultos, religiosos, maçónicos, financeiros, mafiosos e feiticeiros, melhor ainda. Se houver militares, a verosimilhança é enorme. Se ninguém tiver pensado nisso, a força de uma explicação pela conspiração é quase absoluta. 

 

Uma boa conspiração poupa a inteligência e dispensa o estudo dos factos e das causas. A conspiração da situação actual é, para muitos, simples e clara. O Presidente quis liquidar o governo socialista. O governo e o seu partido pretenderam liquidar o Presidente. Maçonaria e católicos entraram na dança. Os barões do PSD zangaram-se mais uma vez. Os minoritários moderados do PS querem já macular os primeiros passos dos novos dirigentes. Procuradores e juízes digladiam-se, mas, em conjunto, atiram-se aos políticos. Os 31 crimes de Sócrates passaram a 6 e são agora 22, o que nos permite avaliar o rigor e a validade das acusações.

 

Os casos actuais, as gémeas brasileiras, as estantes do IKEA, as casas dos políticos em vários locais do país, as declarações de rendimentos e de residência oficial, as contas no estrangeiro, os dinheiros sem origem certa, tudo tem explicação em razões mais ou menos ocultas, em misteriosas personagens sinistras.  Parece haver um “Deus ex Machina” que regula e promove o mal. Ou um conspirador a tecer as teias do diabo? Nestes tempos, a teoria da conspiração tem adeptos. Claro que não é verdade. Mas ocorre a tantos espíritos!

 

Com excepção das “contas certas” e da taxa de crescimento, tudo parece estar a correr mal. Parece cada vez mais que “há alguém por trás disto”. Tudo conjugado com as guerras e as crises “lá fora”. “Não é por acaso” é uma das frases mais vezes repetidas.

 

Além da pura loucura e de uma concepção mesquinha da história, a principal causa de uma boa teoria da conspiração reside na ignorância. Quando não se conhecem as causas de um qualquer fenómeno, quando não se percebe o curso dos acontecimentos ou quando se desconfia sem saber porquê, esta explicação, ou antes, esta insinuação vale uma verdade.

 

Sucedem-se as crises. Algumas como nunca ou quase nunca se viu. Bloqueamento das estradas. Polícias em permanente manifestação. Professores em falta. Alunos sem aulas. Serviços públicos em deslasse. Esperas inadmissíveis nos hospitais. Avolumar de casos de corrupção. Incapacidade para julgar os caos difíceis de poderosos e políticos. Impotência da justiça. Em seis meses, quatro eleições, três das quais antecipadas por razão de crise. Políticos detidos, presos, em recurso, arguidos, processados e suspeitos: há para todos os gostos como nunca aconteceu no nosso país. Episódios inéditos de má literatura política, como os casos do computador do assessor do ministro, o das gémeas e o das estantes com dinheiro.

 

Há razões mais profundas que explicam as crises actuais? Há seguramente. Para além da incerteza internacional e das guerras, assim como do mau ambiente económico europeu, há a incapacidade nacional de criar riqueza de modo consistente. A dificuldade em formar gerações de técnicos, cientistas, gestores e artistas de elevado nível. A decrescente capacidade técnica dos governos e da Administração Pública. A tentação para fazer o que é fácil e dá nas vistas, em detrimento do que faz falta. O especial talento para dar e distribuir, em detrimento de criar e poupar. A impossibilidade, por parte dos empresários privados e das instituições públicas, de criar emprego qualificado em grandes proporções. A inaptidão para suster a imigração e reduzir a emigração. A persistência, entre as elites e no seio do povo, da “cunha”, da corrupção e da trafulhice. E outras, certamente. A verdade é que todas estas explicações não explicam a coincidência no tempo das crises actuais. Esta resulta evidentemente dos efeitos de arrasto (umas puxam pelas outras) e sobretudo da falta de talento, de sabedoria, de disciplina e de orientação política para cuidar dos serviços públicos, para gerir e organizar, para liderar e manter a disciplina.

 

Parece fácil dizer o que precede? Talvez. Mas pense-se apenas no paradoxo dos últimos tempos. A saúde financeira é razoável. As condições económicas nacionais e internacionais, apesar das dificuldades do mundo, não eram más de todo. Havia uma maioria absoluta que podia garantir a estabilidade. Nas regiões autónomas, as coligações podiam facilmente ser sólidas. As relações entre órgãos de soberania eram excelentes. O apoio do Presidente da República ao governo e ao Parlamento era manifesto. A simpatia do governo pelo Presidente da República era sem par. As classes sociais estavam em paz. Os patrões não se sentiam mal. Os sindicatos estavam sossegados. Tudo isto ruiu. Tudo se desfez em pouco tempo. Tratou-se do maior desperdício político das últimas décadas. 

 

Ao lado das causas profundas, há evidentemente as causas imediatas. E estas residem em grande parte na deficiente gestão do serviço público, das instituições e dos grandes serviços. São estas deficiências que explicam a simultaneidade das crises no Serviço Nacional de Saúde, nas escolas, na Justiça e nos tribunais, nas polícias e forças de segurança, na agricultura, na habitação e nos transportes públicos. Raramente, talvez nunca se tenha visto uma simultaneidade como esta na história recente de Portugal.

 

A democracia portuguesa comemora os 50 anos do 25 de Abril, os 50 anos das eleições livres e os 50 anos da Constituição, com uma desordem institucional jamais vista. Festejam-se com quatro eleições. Três dissoluções de parlamentos e assembleias legislativas. Três governos demitidos. Prisão ou acusação de vários políticos de elevada importância. Milhares de polícias na rua a manifestar. Órgãos de soberania à bulha. 

 

Onde estão as causas? Chuva não é certamente. É gente, com certeza.

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Público, 3.2.2024

Grande Angular - Prova de fogo

Um grupo de pessoas de direita ou de extrema-direita entende levar a cabo uma manifestação. As intenções e o espírito são de ordem nacionalista, possivelmente xenófobas ou racistas. A manifestação está convocada para a zona do Martim Moniz e da Mouraria, isto é, bairros onde vivem comunidades de imigrantes, africanos, asiáticos e outros. Está também convocada, para a mesma hora e no mesmo local, uma contramanifestação. Entretanto, circula uma carta, assinada por uns milhares de pessoas, solicitando que a primeira manifestação seja proibida. Outras vozes, na imprensa, exigem também a proibição. O executivo da Câmara Municipal de Lisboa condenou, por unanimidade, a realização desta manifestação.

 

Uma manifestação não necessita de autorização, mas apenas de informação remetida às autoridades, a fim de, se tal for necessário, serem tomadas providências. Do ponto de vista da liberdade de expressão e do direito à manifestação, este dispositivo parece suficiente.

 

Proibir esta manifestação é um acto grave e de sérias consequências. É a melhor maneira de abrir uma temporada de violência na sociedade. Deixá-la correr sem qualquer intervenção é igualmente gesto condenável e de maus efeitos: haverá afrontamento e violência. Deixar correr as duas, manifestação e contramanifestação, é ainda pior, é quase garantir que haja confronto físico. Em poucas palavras, qualquer destas soluções é uma má resposta ao problema.

 

É verdade que a situação é delicada e perigosa, ainda por cima com eleições marcadas para breve. A “questão racial” está a ser fomentada há anos, racistas e anti-racistas procuram-se mutuamente. Por ausência de políticas de imigração e de integração, pelo aumento de imigração ilegal, pela exploração de trabalho clandestino e pelas condições de vida de milhares de imigrantes, por todas estas razões, é possível prever a iminência de afrontamentos. É possível que estejamos a viver um desses momentos que marcam uma viragem, para pior, da situação e dos acontecimentos. É alto o grau de nervosismo. É garantida a vontade de mostrar forças.

 

Grupos e partidos nacionalistas e de extrema-direita desejam um momento dramático para dizer que “isto aqui é Portugal”! Para isso, estão dispostos a tudo. Querem choques violentos para depois afirmarem que já não se pode ser português em Portugal. Do outro lado, esquerdistas, antifascistas e anti-racistas querem uma oportunidade dramática e se possível violenta para demonstrar que “Portugal é um país racista”! Ambos ficariam satisfeitos com o confronto. Ambos receberiam com delícia a proibição da manifestação.

 

A discussão pública sobre a imigração e o debate sobre as respectivas políticas estão por fazer. Estes temas são difíceis, por isso mesmo urgentes. São igualmente recheados de preconceitos, o que reforça a necessidade de esclarecimento e de elaboração de políticas. Assim é que importa que não se deixem abrir feridas nem azedar ânimos, o que só tornaria mais inútil o debate nacional. Parece, pois, essencial evitar o confronto que se desenha para a próxima semana. Este e outros a seguir. Mas, evitar esse afrontamento não pode ser feito à custa dos direitos do cidadão. Por isso não é imaginável que se proíba a liberdade e o direito de expressão e de manifestação.

 

A democracia é o regime de todos, incluindo de antidemocratas. Sejam eles de extrema direita nacionalista ou fascista, sejam revolucionários comunistas e aparentados. Todos estes querem ultrapassar a democracia e criar novo regime que a elimine. É o seu direito. São livres de assim pensar e tentar convencer a população, desde que não cometam actos ilegais, como sejam a violência contra pessoas, a segregação à força, a destruição de bens, o roubo, a agressão de qualquer espécie… Isto é, que cometam actos ilegais de qualquer espécie. Nesses casos, terão de ser detidos e julgados. Mas não podem ser atacados pelas suas opiniões.

 

A democracia é o regime de todos, incluindo de racistas e xenófobos. Brancos, negros ou de qualquer outra origem. Os racistas e os xenófobos são pessoas frequentemente detestáveis, não escondem a sua animosidade pela democracia e têm um orgulho infundado na superioridade da raça branca. Podem defender as suas ideias. Podem publicar as suas opiniões e até divulgá-las. Não podem é agir em consequência dessas opiniões, segregar outrem de serviços e empresas, ser violentos, expulsar de locais públicos e ofender as outras pessoas. Noutras palavras, não podem cometer crimes de ofensa, agressão ou segregação, proibidos na lei em todas as circunstâncias. Mas a liberdade de expressão é intocável.

 

A ideia de que se pode proibir alguém, racista, xenófobo ou antidemocrata, de pensar, ter opinião e divulgar os seus pontos de vista é um grave passo atrás na democracia, é uma perversão da tolerância, é um atentado contra alguns dos direitos e liberdades fundamentais da democracia.

 

O direito a manifestação de todos os cidadãos, protegido pela lei, sem qualquer autorização, é igualmente intocável. Evidentemente que se pode, por razões de segurança, condicionar esse direito de manifestação, não no essencial, mas na circunstância. Por exemplo, a hora e o local de manifestação. Este caso da manifestação nacionalista do Martim Moniz e da Mouraria parece um exemplo de escola. Evidentemente que o local traduz uma procura de afrontamento e de confronto social no que pode ser considerado uma provocação. Assim sendo, é legítimo que as autoridades nacionais e camarárias obriguem os manifestantes a alterar a circunstância (hora e local), sem renunciar ao essencial (a manifestação e a expressão de opinião). Como é igualmente legítimo que a contramanifestação seja deslocada na hora e no local. É um imperativo de ordem pública e de paz social que essas manifestações não coincidam no espaço e no tempo. Mas não se pode proibir uma nem outra.

 

O que está em causa na próxima semana é a liberdade de expressão e o direito de manifestação. É uma real prova de fogo da democracia portuguesa. Por razões de interesse público e em defesa da paz e da ordem pública, podem as manifestações (que não necessitam de autorização) ser deslocadas no espaço e no horário, como pode ser exigido que não se realizem no mesmo sítio ou à mesma hora. Mas não podem, definitivamente não podem ser proibidas!

 

Se a democracia portuguesa não consegue viver com antidemocratas e com racistas ou xenófobos é porque é fraca, frágil e medrosa. A democracia defende-se com métodos legítimos e com força democrática, sem recorrer a meios ilegítimos. Sem pisar o risco.

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Público, 27.1.2024

Grande Angular - Sonho de uma noite de Inverno

 Dentro de pouco mais de uma semana, ficaremos a conhecer as listas completas de candidatos à Assembleia da República. São listas exclusivamente subscritas por partidos ou coligações de partidos. Movimentos, associações e grupos de cidadãos estão excluídos. Independentes também não se podem candidatar, a não ser que se submetam a fazer parte de uma lista partidária, o que quer dizer que estejam dispostos a perder a sua independência. A não ser que façam prova de fidelidade partidária, mais de dez milhões de portugueses não se podem candidatar a eleições legislativas.

 

O fabrico destas listas é um dos momentos mais polémicos da política portuguesa. Esse gesto traduz a realidade da vida partidária e das relações dos partidos com a sociedade. É através das listas que se pode escolher e sanear quem vai ser eleito, quem fica na vida política e quem é despedido. O dispositivo essencial das listas consiste na ordenação dos candidatos: são eleitos os que vêm à frente, são afastados os que vêm atrás ou ficam cá para baixo. Mas tudo depende, evidentemente, do número de votos que a lista recebe. Nos partidos com muita autoridade, tudo se passa sem ruído percebido pelo público. Nos partidos democráticos no poder, o clima é tenso, mas pacífico. Nos partidos democráticos na oposição, o momento é febril e adequado a ajustes de contas. 

 

De qualquer maneira, dos 230 deputados a eleger, 190 já estão eleitos. Já podem tomar providências, alugar casa ou reservar hotel em Lisboa. Foram as escolhas dos chefes dos partidos que decidiram o lugar em que estão nas listas e é assim possível saber já a maioria dos que são eleitos. Os cidadãos não escolheram absolutamente nada. A não ser os muito pequenos partidos que podem eleger alguns ou nenhuns deputados. Assim como os últimos 30 ou 40 deputados eleitos que vão compor os grupos e definir quem tem maioria. Na verdade, são estes que decidem a vitória eleitoral e respectiva amplitude. Justiça seja feita: o eleitorado ainda tem a escolha destes últimos deputados. Ou seja: escolhe quem vence, mas não escolhe quem o representa.

 

Há cinquenta anos, abstiveram-se cerca de quinhentos mil cidadãos. Há vinte anos, um pouco mais de três milhões.  E há dois anos, perto de cinco milhões e meio optaram pela abstenção. Melhor do que taxas e percentagens de abstenção, estes números brutos revelam um profundo mal-estar. De muitas democracias, com certeza, mas a nossa é a que nos traz aqui. Como toda a gente sabe, existe um problema muito sério, cada vez mais difícil, de legitimidade e de representatividade dos parlamentos eleitos.

 

E tudo poderia ser tão diferente! Poderíamos ter, neste 10 de Março, uma verdadeira revolução dentro da democracia! Poderíamos ter 230 círculos eleitorais, cada um elegendo, por maioria absoluta, um só deputado. Este seria alguém já conhecido pela comunidade, ou que passaria a sê-lo depois da campanha e da eleição. Seria um elemento da região, ou de sítio vizinho, ou mesmo vindo de longe (da capital, por exemplo) mas que se tinha apresentado localmente para ser seleccionado. Aliás, o “candidato a candidato” por um partido deveria ser seleccionado pelas assembleias dos partidos. 

 

O termo “o meu deputado” faria assim sentido para todos os deputados, com responsabilidades pessoais, contas a prestar, mandatos a receber, lutas a conduzir e batalhas a travar. O distrito de Lisboa, por exemplo, em vez dos actuais 48 deputados, uma verdadeira sociedade anónima que ninguém conhece em maioria, seria dividido em outros tantos círculos, cada um com o seu deputado, de acordo com a dimensão demográfica. O resto do país teria o mesmo tratamento.

 

O “meu deputado” seria o que foi eleito, evidentemente, poderia ou não ser do meu partido ou daquele em quem votei. Desde que é eleito, um deputado representa todo o eleitorado, não apenas o seu partido. Esse “meu deputado” teria reuniões regulares com os seus eleitores (os que quisessem estar presentes) e teria anunciado, à porta do seu gabinete e na NET, os dias em que receberia os seus eleitores que lhe apresentariam casos e poderiam assim elogiar, criticar e fazer sugestões ou reclamações.

 

O “meu deputado” poderia ser um membro do partido que eu apoiaria, ou de um outro partido que teria ganhado as eleições. Mas poderia também ser de um movimento cívico, de um grupo de defesa do meu bairro ou da minha cidade. Ou de um movimento de defesa da ecologia, do género, de uma religião, dos idosos, dos doentes ou de outro qualquer grupo de referência. Poderia até ser apenas independente absoluto, sem pertença a grupo, partido ou movimento, mas claramente conhecido, até para vencer as eleições.

 

O mais provável é que a maioria dos deputados eleitos pertencesse aos partidos estabelecidos. São eles que têm nome e meios, profissionais de campanha, história e interesses estabelecidos, referências de classe, religião, origem ou doutrina. Mas as relações de cada deputado com o seu partido mudariam de modo significativo. Os deputados saberiam que eram eleitos pelo que eram, ou também por isso, não apenas pelo nome do partido. O que quer dizer que teriam mais força e mais autonomia.

 

Ao mesmo tempo, os partidos saberiam que se não respeitassem os deputados e a sua liberdade, estes poderiam pura e simplesmente informar o eleitorado. Além disso, quando os partidos escolhessem as suas listas, teriam de ser muito mais exigentes e seleccionar os melhores, tanto do seu ponto de vista como dos interesses das comunidades. Caso contrário, perderiam a eleição. Ou os candidatos em questão apresentar-se-iam por eles próprios. As listas partidárias teriam de ser as melhores e não apenas o rol dos fiéis, dos que causam menos problemas à direcção do partido e dos que fazem o que lhes mandam e só isso. Os independentes e membros de associações ou movimentos teriam assim um duplo papel: o de serem bons representantes do povo e o de obrigarem os partidos a seleccionar melhor.

 

Tal como noutros países, este sistema eleitoral poderia funcionar a duas voltas, isto é, todos concorrem à primeira e, à segunda, passam os dois primeiros ou os que estão acima de uma fasquia determinada. Quer isto dizer que um deputado é sempre eleito com mais de 50% dos votos, o que confere legitimidade e consolida as maiorias. 

 

Não há milagre. Nem soluções mágicas. Mas os que se queixam de falta de proximidade da democracia, de afastamento dos políticos, de reduzida transparência do processo democrático e da legitimidade decrescente em tempos de abstenção em permanente aumento, deveriam pensar duas vezes. O sistema está feito para afastar, não para chamar.

Público, 20.1.2024

Grande Angular - Santos e diabos. Polícias e ladrões.

O Partido Socialista é, cada vez mais, o partido do regime. Está a ficar parecido com o que foram, durante uns tempos, o Partido Conservador britânico ou os partidos Gaullistas franceses. É o partido da democracia portuguesa. Não era esse exactamente o sonho de Mário Soares, mas foi o de Sá Carneiro e a obsessão de Cavaco Silva. Os dois últimos falharam. Nunca estiveram tão próximos de ser o partido do regime como o PS de hoje, herdeiro de Guterres e de Sócrates, filho de Costa e de Santos. O que é uma vantagem para os socialistas e certamente um motivo de orgulho. Mas os benefícios para a população são muito discutíveis.  Até porque não é partido do regime quem quer e só porque quer. É também preciso que o deixem ser.

 

O grande sonho do PS consiste em transformar-se numa espécie de PRI mexicano, o Partido Revolucionário Institucional! Só o nome é um programa! Único na história a juntar, na mesma designação, revolução e instituição! O PS conseguiu meter tudo dentro. Do liberalismo ao socialismo, passando pelo corporativismo. Tanto ajuda, apoia, subsidia e controla a economia privada como a empresa pública. Foi o maior obreiro da Constituição, mas também o seu mais importante revisor ou revisionista. Dentro de si cabem todos. Há lugar para todos e acredita em tudo, desde que esteja no poder e que os seus dirigentes desempenhem as primeiras funções.

 

Na verdade, dentro do PS, há de tudo. Santos e demónios. Polícias e ladrões. Virtuosos e bandidos. Maçons e católicos. Rigorosos e trafulhas. Por isso se sucedem a si próprios, por isso se alternam. Neste PS, está o público e o privado. O nacional e o estrangeiro. O judeu e o palestino. O americano e o russo. Guterres e Sócrates. Costa e Santos. Tudo cabe no PS que consegue sempre mudar de pele sem mudar de corpo. Melhor ainda, o PS é capaz de criticar, com aparente inocência, o que está mal no país  e não corre bem por sua própria responsabilidade. Com enorme sentido da oportunidade, faz o mal e a caramunha.

 

Sempre o PS teve uma predilecção pelos serviços públicos. É o seu melhor lado, a sua primordial inspiração. Acontece que é crente, mas não praticante. O estado actual em que se encontram muitos serviços púbicos faz-nos pensar em ciclos de bancarrota ou situações depois de catástrofe natural. As cidades são esvaziadas, é o termo, dos seus habitantes tradicionais. Nas ruas de Lisboa e Porto, regressam os mendigos, os sem abrigo e os despejados sem capacidade económica. A crise da habitação parece planeada pelos especuladores. O caos do Serviço Nacional de Saúde é inimaginável. É escandalosa a absoluta falta de previsão das necessidades, dos meios, dos profissionais e dos recursos para a saúde. Tal como a incapacidade para gerir a escola pública, que parece em permanente desastre.

 

O partido e os seus dirigentes revelaram um excepcional talento para adoptar todas as políticas possíveis. Sucessivamente ou, se for necessário, ao mesmo tempo. Aliaram-se com a direita, com o centro e com esquerda, com a mesma sinceridade. É o único partido que já se coligou com quase todos os outros: CDS, PSD, PCP e Bloco, sem falar nos governos provisórios onde estavam em circunstâncias excepcionais. Nacionalizaram e privatizaram com igual alegria. Tiveram tantas políticas económicas, agrícolas e industriais, quanto os ministros que nomearam e não foram poucos. Com igual firmeza, foram centralistas, descentralizadores e regionalistas. Construíram incansavelmente o Serviço Nacional de Saúde, que estão em vias de destruir ou deixar decair com cuidadosa minúcia. Tiveram várias políticas de educação, ao sabor dos ministros, com cujas ideias, as boas e as más, navegaram alegremente. Foram campeões do endividamento e brilharam pelo modo como reduziram o mesmo. Levaram o país à bancarrota e pediram assistência financeira internacional. Quando havia recursos, gastaram tudo o que havia para gastar e foram, depois, autores dos primeiros grandes programas de austeridade. Defendem a abertura de fronteiras, são tolerantes e amigos dos imigrantes, mas os seus governos são os que mais permitiram o desenvolvimento do tráfego de mão-de-obra ilegal e a sobre-exploração de trabalhadores estrangeiros.

 

Os socialistas podem gabar-se de ter estado em todas, de terem sido responsáveis por tudo! Foram favoráveis a pelo menos quatro localizações diferentes para o aeroporto de Lisboa. Tal como apoiaram, hesitaram e combateram o TGV ou, antes disso, as auto-estradas. Nacionalizaram e privatizaram a TAP com igual destreza.

 

O novo secretário geral, Pedro Nuno Santos, anunciou ao que vinha. Depois de um enorme elogio ao antepassado António Costa e ao seu tempo histórico, garantiu que tudo isso, Costa e o seu tempo, estava acabado. Terminado. Ultrapassado. E prometeu que agora tinha chegado a sua vez. A “nossa” vez, como disse. Com singela delicadeza, anunciou tudo o que de novo e diferente quer fazer, tendo denunciado tudo o que anteriormente fez e em que colaborou.

 

O partido de regime necessita de apoio popular. Hoje, na imprensa e na comunicação, tem-no como ninguém. Pedro Nuno Santos, depois de obra mal feita e antes mesmo de obra nova, tem o favor da imprensa como raros políticos recentes. Depois de, na oposição, ter ameaçado os alemães e os banqueiros europeus, é agora, ao comando do partido, um doce e sensato aliado da finança internacional, do capital estrangeiro e das empresas europeias. O seu programa económico, saído directamente da universidade, anunciado no encerramento do congresso, é uma declaração de paz e de rendição à economia europeia e ao capitalismo internacional, mesmo se na versão moderna, sistémica e tecnológica. Prepara-se para fazer, à direita, o que a mão esquerda não vê.

 

Nem sempre é mau haver um partido de regime. Ou antes, um partido de regime não tem só más consequências. A democracia cristã em Itália, o partido Gaullista em França e o PRI no México, por exemplo, desempenharam essas funções durante uns anos e garantiram ciclos importantes na história dos seus países e na consolidação democrática. Mas também tiveram péssimas consequências políticas e sociais, sem falar na corrupção a pior chaga dos partidos de regime. Na verdade, a constituição de uma “grande família” de regime e partido é muito negativa para as liberdades e a honestidade. E tenhamos consciência de que, em democracia, um partido destes é assim porque os votos querem e os outros o deixam ser.

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Público, 13.1.2024

Grande Angular - O PS: Dualidade e duplicidade

 Em Congresso este fim de semana, os Socialistas portugueses bem podem ter orgulho na sua história. Fundado em 1973, o partido tem praticamente a idade da democracia portuguesa. Ao longo de cinquenta anos, é seguramente o primeiro responsável pelo estabelecimento da democracia em Portugal. Não se esquece, com certeza, Ramalho Eanes e os militares do 25 de Abril e do 25 de Novembro, nem o papel pessoal de Mário Soares. Além de, durante períodos curtos, mas significativos, a Aliança Democrática, o PSD, Sá Carneiro e Cavaco Silva terem dado também grandes contributos. Mas é indiscutível que a parte mais importante cabe ao PS.

 

Este venceu quase uma dezena de eleições, esteve em outros tantos governos, elegeu dois Presidentes da República do partido e um fora do partido, teve duas maiorias absolutas, já governou sozinho em minoria e em maioria, já fez governos de coligação com toda a gente, com a direita do CDS, com o centro direita do PSD e com as esquerdas bloquistas e comunistas. Foi o partido que solicitou a plena adesão à CEE (então Comunidade Económica Europeia). Deixou o seu nome associado à Constituição e às suas revisões, assim como às principais leis do país.

 

Mais e melhor do que todos os outros, os socialistas souberam, alternada e sucessivamente, mas também em simultâneo, aliar-se à Igreja e à Maçonaria, numa muito difícil, mas conseguida pirueta política. Em grande parte, as instituições públicas conhecidas e criadas nas últimas décadas foram conseguidas e estabelecidas por este partido. É, de muito longe, com perto de centena e meia de presidências de municípios, o partido dominante do poder autárquico. A sua força política contrasta favoravelmente com a maior parte dos partidos socialistas europeus que se encontram em plena decadência doutrinária e eleitoral.

 

Elástico, do ponto de vista ideológico e programático, a sua maior virtude reside na dualidade, no facto de tudo fazer para combinar liberdade com igualdade, Estado com privados, o individual com o colectivo e o mérito com a discriminação positiva. Esta dualidade, interessante e positiva, compara com a duplicidade do partido, as suas tendências para fazer uma coisa e dizer outra e a de virar à esquerda cada vez que quer governar à direita. Duplicidade também nas contas públicas, com as mais sólidas contribuições para os défices e os mais dolorosos esforços para a sanidade das contas certas. Por três vezes, teve de pedir assistência financeira internacional, tendo sido, uma vez, o responsável pela mais profunda bancarrota financeira portuguesa do último século. Em poucas palavras, a dualidade é de louvar, já a duplicidade é de lamentar.

 

A duplicidade pode ter vantagens a curto prazo, mas, no conjunto e historicamente, é o triunfo da desorientação e uma das causas do atraso relativo da economia, da sociedade, da cultura e da política. Fez a Constituição, é o seu principal autor, mas deixou fazer normas ridículas de que nos queixámos durante décadas e de que ainda hoje sofremos as consequências.

 

Aparentemente respeitador da sociedade civil e do livre associativismo, oscila entre a absoluta tolerância e o dirigismo despótico perante os grupos privados, as associações e as instituições. É, por um lado, defensor da transparência democrática nos processos de recrutamento para o Estado, de obtenção de benefícios e subsídios e de licenciamento e autorizações, que considera, justamente, essencial à liberdade e ao mérito. Mas também é, por ouro lado, o partido com mais clientes seus nomeados e beneficiados e com mais cunhas e favores que considera a justa recompensa da ética republicana, isto é, do espírito de “quem ganha, alcança”! Ou de “quem ganha eleições, manda!”. Ofende, sem escrúpulos, as ordens profissionais e as Forças Armadas.

 

Sempre preocupado, justamente, com o progresso da educação e da cultura, que considera motores da igualdade e indispensáveis elevadores sociais, o partido deixou sistematicamente degradar o ambiente escolar, deteriorar a situação dos professores e instaurar-se um estilo indisciplinado no processo pedagógico. E deixou crescer uma orientação anticientífica e anti cultural, cujas principais vítimas são evidentemente as famílias das classes trabalhadoras e dos grupos mais desfavorecidos.

 

É seu o maior contributo para o crescimento da magistratura e para a definição dos campos e competências das várias magistraturas (judiciais e do ministério público), ao mesmo tempo que parece ser o partido com mais envolvimentos em processos de corrupção e nepotismo. Por outro lado, é também notória a sua paralisia ou a sua abstenção diante da crise de justiça que se agudiza há anos.

 

Os socialistas são, inequivocamente, os autores e os principais responsáveis pelo SNS, Serviço Nacional de Saúde, mas são também eles que presidem, no momento actual, ao período do seu maior declínio. Tudo fizeram para tornar compatíveis as duas medicinas, as duas saúdes, a pública e a privada, mas acabaram por se desentender com ambas!

 

Com provas dadas, no discurso e na legislação, de uma atitude excepcionalmente tolerante e solidária, não o incomoda ter vivido e governado o período de maior exploração de mão-de-obra clandestina e de mais intenso tráfico de imigrantes ilegais.  Favorável, retoricamente, à integração de estrangeiros imigrantes, tudo faz e deixa fazer para o progresso multicultural dos “guetos” e das comunidades segregadas.

 

Considera-se traído por todos os seus aliados. Foi derrotado no Parlamento pela esquerda e foi derrubado pela direita. Perdeu com a direita, mas com a cumplicidade e a ajuda da esquerda. Foi derrotado em Belém por presidentes que tinha ajudado a eleger.

 

Em geral, os congressos partidários deixaram de ser locais de debate e confronto. Ainda menos de reflexão. São agora, ainda por cima com a eleição directa e prévia do líder, liturgias de consagração. Deste congresso, nada resultará. Já se sabe o essencial. O objectivo é o de preparar a campanha, trocar números de telemóvel e mostrar-se ao eleitorado. O futuro destes socialistas, com a nova direcção, ser-nos-á servido logo a seguir às eleições de Março. Para já, de uma coisa podemos estar certos: o PS é capaz de tudo.

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Público, 6.1.2024

Grande Angular - A festa acabou

Foi bonita a festa! Enquanto durou. Ano sim ano não, com uns problemas pelo meio, a verdade é que os 50 anos depois de Abril foram inesquecíveis. Geralmente para melhor. Com a pesada excepção das centenas de milhares de portugueses que viviam no Ultramar e que foram maltratados pelos homens e pela história, quase toda a gente vive melhor, vive mais, com mais conforto, mais decentemente e com mais dignidade. Saúde, esperança de vida, alimentação, educação, igualdade entre cidadãos, conforto e facilidades de vida quotidiana: em todas estas áreas, há razões para festejar. Com as excepções e as contradições de uso, é difícil encontrar serviço, dispositivo, bem ou equipamento que não se tenha generalizado: esgoto, água corrente, luz, electricidade, aquecimento, gás, estradas, automóvel, telefone, televisão, computador, vestuário, divertimento, cultura, vida nocturna e férias anuais.

 

Nestes 50 anos, fez-se a União Europeia, coisa nova e diferente, bonita de ver, numa Europa que viveu um inédito período de 70 anos sem guerra. O mundo democrático pareceu, a partir de certa altura, vencer. O número de países que queria ser democrático aumentava. Mesmo quando não o eram, reclamavam-se de tal qualidade. O apartheid ruiu. O comunismo desfez-se.

 

É verdade que as antigas colónias portuguesas se entregaram à guerra civil, como nunca no tempo português, tendo morrido centenas de milhares de pessoas, talvez mais de um milhão. É também verdade que noutros países africanos, Congo, Ruanda e Nigéria por exemplo, milhões de pessoas morreram. Mas a tendência geral era a da democracia e do desenvolvimento.

 

Tudo está hoje em causa. Guerra no mundo. Cada vez menos democracias. Os países em evidência são autocráticos. O terrorismo islâmico passa por virtude inocente. O imperialismo russo é aceite como inevitável. Qualquer que seja o resultado ou a situação na Ucrânia, ficaremos, em 2024, pior, muito pior. Qualquer que seja a evolução da situação em Gaza, na Palestina e em Israel, o mundo ficará pior e mais perigoso.

 

No horizonte, o Irão, a Rússia e a China, a que se acrescentam a possível eleição de Trump, os erros dos democratas europeus e a ascensão da extrema-direita fazem um planeta mais insuportável e ameaçador.

 

E Portugal… Uma oligarquia socialista dominante tem vindo a ocupar o país e as instituições. Acrescentou-se e ultrapassou uma clique social democrata que durante alguns anos se banqueteou. Ambas se adicionaram à cleptocracia corporativa que só aparentemente tinha desaparecido.

O estado lamentável em que se encontram os serviços públicos parece irrecuperável. O SNS está a ser metodicamente destruído. Se fosse deliberado, não teria sido tão eficaz. Assim, só por incompetência. Com efeitos semelhantes, a loucura que se apoderou do sistema educativo e das escolas públicas transformou a educação numa farsa em vias de subdesenvolvimento. A venda desbragada de património nacional, das terras às águas, das empresas à habitação, tem transformado o país, não num primor de eficiência, mas sim num universo de vida airada e descalabro.

 

Houve jeito para distribuir, faltou o talento para produzir. Houve vontade de educar, não existiu competência para ensinar. Multiplicaram-se direitos, reduziram-se os deveres. A festa acabou. Mal e tristemente. Se ao menos, em vez de festa, tivéssemos trabalho, estudo, organização, gestão, igualdade e democracia…. Então sim, valeria a pena a festa ter acabado.

 

A festa acabou, mas não a democracia. Este ano, há eleições. Poderia ser o princípio de qualquer coisa. A nossa escolha é o essencial. Pode, evidentemente, votar-se num partido pelas más razões. Por reflexo condicionado. Por consciência de classe. Por medo. Por convicção religiosa. Por dívida pessoal. Por repetição a que se chama coerência. Mas… as melhores razões não são essas. São, isso sim, as que decorrem do que se quer, do que se precisa e do que se pensa que é melhor para o país. É possível, mas não necessário, que estas razões nos conduzam a votar de modo diferente, de cada vez. Daí não deveria vir mal ao mundo. A competição partidária e a concorrência eleitoral são os melhores instrumentos de escolha.

 

Uma regra de ouro é a de não votar em alguém simplesmente pelo que é ou parece. Ou porque é um hábito. Aliás, em Portugal, hoje, nenhum partido merece que se vote nele pelo que é. Nem a direita, nem a esquerda, com currículos pouco recomendáveis após as últimas décadas.

 

O PS tem muito pesadas responsabilidades na degradação da vida nacional. Contribuiu, mais do que os outros, para os êxitos dos últimos 50 anos. Mas esse facto não desculpa a deterioração sistemática dos serviços públicos, a perda de capacidade para criar riqueza de modo consistente, nem a partilha de autoria e de culpas em todos os processos de corrupção e nepotismo.

 

O PSD tem enormes responsabilidades no declínio da vida nacional, tanto da economia como da cultura, da sociedade e da política. Depois de, com mérito indiscutível, ter contribuído para a consolidação da pertença europeia e para a afirmação democrática da direita portuguesa, este partido desinteressou-se da independência nacional e da afirmação da empresa portuguesa pública ou privada.

 

Em conjunto, PS e PSD, deixaram afundar o Serviço Nacional de Saúde e a educação pública. Um a vegetar na mais inacreditável desordem que se possa imaginar. Outra entregue à futilidade lúdica e a exibir os piores resultados de sempre.

 

O PCP, sempre o mesmo, tão irredutível e seguro de si! É-lhe indiferente ter 20%, 10% ou 3% dos votos, ou 40, 20 ou 5 deputados. Garante que tem sempre razão contra a população que não vota nele, que é quase toda. Persiste em afirmar que representa todos os trabalhadores, que a história sempre lhe deu razão. Até à derrota final. Até ao desaparecimento eleitoral.

 

O Bloco, moralmente superior e arrogante, convencido, presunçoso como poucos, firme na sua beatitude política e seguro da sua virtude ideológica, nunca fez nada de jeito que lhe dê qualquer espécie de currículo, qualquer folha de serviços prestados à sociedade.

 

O Chega não merece o voto só porque protesta, denuncia e ataca. Não é convincente, não tem políticas, não dá sinais de qualquer género de competência ou de saber. Utiliza as mais baratas receitas disponíveis, do nacionalismo ao grito dos descamisados.

 

A IL parece saída de uma produção laboratorial. É só mais um partido, sem currículo nem experiência, a vender camisolas de lã no deserto.

 

Nas próximas eleições, o momento é calhado, mais propício do que nunca, para votar de acordo com compromissos, em vez de repetirmos os gestos do sonâmbulo. Votar em compromissos é melhor do que votar em rebanho.

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Grande Angular - Estranha crise

 Este fim de semana, os socialistas vão escolher o seu novo secretário geral. O eleito será, logo a seguir, candidato a Primeiro-ministro. Não é seguro, mas é possível que, depois, seja também Primeiro-ministro. O mais interessante, nesta eleição, é o facto de, entre dois dos mais sérios responsáveis pela política do governo desde há oito anos, a alternativa ser estranha. 

 

Pode facilmente pensar-se que não houve, nem há, crise política muito séria. É possível entender esta eleição simplesmente como rivalidade pessoal. Não custa a acreditar que os socialistas estejam persuadidos da bondade deste governo durante oito anos, para já não pensar nos seis anteriores de José Sócrates. Imagina-se que os socialistas não estão convencidos de que são eles os responsáveis pela grave crise dos serviços públicos fundamentais (saúde, educação, justiça…). É tudo possível. Na verdade, com a eleição deste fim-de-semana, os socialistas apagam os erros recentes e consideram-se prontos para um novo e virginal recomeço. As próximas eleições nacionais, as legislativas, serão bem diferentes.

 

A escolha do novo Secretário-geral sugere uma decisão entre dois mundos, dois estilos e duas pessoas. É possível. Mas não será, como deveria ser, uma escolha entre duas políticas.  Teremos, do lado de José Luís Carneiro, a sonolência democrática, a gestão conservadora e a obediência às regras. Do lado de Pedro Nuno Santos, será o sonho ideológico, a exaltação adolescente e o puro abuso de poder. Um gere, o outro faz. Não se sabe bem o quê, nem quando, nem como. Mas, no mundo despolitizado, estes vícios são virtudes.

 

Que querem eles fazer para acudir ao desastre do Serviço Nacional de Saúde? Como pretendem lutar contra a crise da habitação? Que farão a favor da igualdade social? Quais são as suas ideias e os seus planos para tratar da instabilidade e da ineficácia da educação? Como querem tratar do investimento privado? Quais são as suas políticas para a Justiça, a segurança e as polícias? Como explicam a profunda crise, inédita nas últimas décadas, nos serviços públicos? Não se perca tempo: não sabem. Ou não dizem. Ou não querem que se saiba.

 

A competição é adjectiva. Estão em causa procedimentos, processos e intenções. Além das aparências e da imagem, visivelmente diferentes, algo os separa radicalmente. José Luís Carneiro sonha com o partido bem-comportado, capaz de diálogo, com provável preferência pelas políticas centrais, eventualmente mesmo as do “bloco central”, entidade detestada pela vida política nacional. Pedro Nuno Santos anseia por um partido de rupturas políticas e fracturas sociais, idealiza a grande coligação das esquerdas, vive para os restos da revolução que confunde com sonhos.

Os dois candidatos esforçam-se por ser solidários com o governo e a maioria a que ainda pertencem e de que são, aliás, dos mais responsáveis. Mas não querem ser identificados com esse governo. Mas também não querem ser acusados de detractores. Gostariam de ser considerados como alternativas críticas a esse governo, sem que se perceba muito bem que o são. Ambos querem ser alternativas a António Costa e ao governo actual. Mas ambos sonham com o apoio de António Costa e o respeito pelo governo actual. Já toda a gente percebeu que tanto um como outro farão a diferença, mas não querem que se saiba.

 

É uma eleição adjectiva. Quem é mais à esquerda? Quem é mais dialogante? Quem ocupa melhor o centro? Quem está com mais capacidade para fazer alianças? Quem combate melhor o grande fantasma da próxima eleição, o Chega? Quem é mais alternativo, fazendo crer que é a continuidade? Quem é mais continuador, dando a entender que é a ruptura?

 

Muito mais estranho do que esta eleição socialista é a crise nacional. Em certo sentido, a eleição socialista é parte da crise nacional. Poderá um dia figurar nos anais da história como a “crise italiana”. Só que não se sabe se florentina, se siciliana. Verdade é que esta crise nasce e desenvolve-se por exclusiva vontade dos seus protagonistas e dos seus perpetradores.

 

É uma crise inútil, resultado das últimas versões do semipresidencialismo e da competição entre órgãos de soberania (magistratura incluída…). É difícil perceber, hoje, quem será a principal vítima desta crise, se o Governo de São Bento, se o Presidente de Belém. Mas podemos ter a certeza de que se trata de crise inútil e de paixões menores. Ainda não se conhecem os factos e as datas com indiscutível certeza. Mas já se percebeu que grande parte destas operações foi de denúncia premeditada, de revelação calculada e de sentido apurado de circunstâncias e de cronologia. Ninguém sai bem destas histórias. Dos “Influenciadores” às “Gémeas brasileiras”, as trapalhadas foram tais que nos envergonham.

 

Corrupção, cunhas, favoritismo, nepotismo e amiguismo, há de tudo em quantidade. E mais uma vez há a fragilidade da justiça, a vulnerabilidade dos sistemas de honra e a debilidade dos procedimentos honestos. A vida política portuguesa parece feita e imaginada por um espírito mau, diabólico e maquiavélico, que quis criar as condições para a destruição da democracia. A eleição proporcional, o estabelecimento da disciplina de voto, a hegemonia dos partidos, a perversão semipresidencialista e a fraqueza das instituições civis são estímulo à corrupção e protecção dos corruptos. 

 

É uma crise para ficar na história. Não se percebe quem ficou a ganhar. Nem quem perdeu. É mesmo provável que não haja realmente vencedores. Todos perdem, a começar pelos portugueses. O que é que Marcelo Rebelo de Sousa vai retirar destas crises? O que é que António Costa vai lucrar? O que é que os ministros, os partidos políticos e as instituições ficaram a ganhar? Pode repetir-se: todos ficaram a perder. 

 

 

Têm medo da revolução? Do regresso dos comunistas e dos soldados revolucionários? Receiam a extrema-direita e os fascistas? Abominam os justicialistas e os virtuosos de vão de escada? Assustam-se com o crescimento do partido Chega? Vivem apavorados com o surgimento e o crescimento de grupos e partidos estranhos, extremistas, vingadores, puros e totalitários? Têm pesadelos com poderes autoritários e purificadores que destroem as liberdades públicas? Vivem apavorados com a hipótese de surgirem no horizonte movimentos de salvação? Então olhem para onde devem, para a ausência de justiça, para a opacidade do sistema político, para o privilégio partidário, para o segredo de Estado, para a corrupção e para o nepotismo. Olhem e vejam-se ao espelho.

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Público, 16.12.2023