Grande Angular - Ainda não vimos nada!

É triste confessar, mas ainda estamos para ver até onde vão os revisores da História. Uma coisa é certa: com a ajuda dos movimentos anti-racistas, a colaboração de esquerdistas, a covardia de tanta gente de bem e o metabolismo habitual dos reaccionários, o movimento de correcção da História veio para ficar. Serão anos de destruição de símbolos, de substituição de heróis, de censura de livros e de demolição de esculturas. Até de rectificação de monumentos. Além da revisão de programas escolares e da reescrita de manuais. Tudo, com a consequente censura de livros considerados impróprios, seguida da substituição por novos livros estimados científicos, objectivos, democráticos e igualitários. A pujança deste movimento através do mundo é tal que nada conseguirá temperar os ânimos triunfadores dos novos censores, transformados em juízes da moral e árbitros da história.

Serão criadas comissões de correcção, com a missão de rever os manuais de História (e outras disciplinas sensíveis como o português, a literatura, a geografia, o meio ambiente, as relações internacionais…), a fim de expurgar a visão bondosa do colonialismo, as interpretações glorificadoras dos descobrimentos e os símbolos de domínio branco, cristão, europeu e capitalista.

Comissões purificadoras procederão ao inventário das ruas e locais que devem mudar de nome, porque glorificam o papel dos colonialistas e dos traficantes de escravos. Farão ainda o levantamento das obras de arte públicas que prestam homenagem à política imperialista, assim como aos seus agentes. Já começou, aliás, com a substituição do Museu dos Descobrimentos pelo Memorial da Escravatura!

Teremos autoridades que tudo farão para retirar os objectos antes que as hordas cheguem e será o máximo de coragem de que serão capazes. Alguns concordarão com o seu depósito em pavilhões de sucata. Outros ainda deixarão destruir, gesto que incluirão na pasta de problemas resolvidos. Entretanto, os Centros Comerciais Colombo e Vasco da Gama esperam pela hora fatal da mudança de nome. Praças, ruas e avenidas das Descobertas, dos Descobrimentos e dos Navegantes, que abundam em Portugal, serão brevemente mudadas. Preparemo-nos pois para remover monumentos com Albuquerque, Gama, Dias, Cão, Cabral, Magalhães e outros, além de, evidentemente, o Infante D. Henrique, o primeiro a passar no cadafalso. Luís de Camões e Fernando Pessoa terão o devido óbito. Os que cantaram os feitos dos exploradores e dos negreiros são tão perniciosos quanto os próprios. Talvez até mais, pois forjaram a identidade e deram sentido aos mitos da nação valente e imortal. Esperemos pois para liquidar a toponímia que aluda a Serpa Pinto, Ivens, Capelo e Mouzinho, heróis entre os mais recentes facínoras. Sem esquecer, seguramente, uns notáveis heróis do colonialismo, Kaulza de Arriaga, Costa Gomes, António Spínola, Rosa Coutinho, Otelo Saraiva de Carvalho, Mário Tomé e Vasco Lourenço.

Não serão esquecidos os cineastas, compositores, pintores, escultores, escritores e arquitectos que, nas suas obras, elogiaram os colonialistas, cúmplices da escravatura, do genocídio e do racismo. Filmes e livros serão retirados do mercado. Pinturas murais, azulejos, esculturas, baixos-relevos, frescos e painéis de todas as espécies serão destruídos ou cobertos de cal e ácido.

Outras comissões terão o encargo de proceder ao levantamento das obras de arte e do património com origem na África, na Ásia e na América Latina e que se encontram em Portugal, em mãos privadas ou em instituições públicas, a fim de as remeter prontamente aos países donde são provenientes.

Os principais monumentos erectos em homenagem à expansão, a começar pelos Jerónimos e pela a Torre de Belém, serão restaurados com o cuidado de lhes retirar os elementos de identidade colonialista. Os memoriais de homenagem aos mortos em guerras do Ultramar serão reconstruídos a fim de serem transformados em edifícios de denúncia do racismo. Não há liberdade nem igualdade enquanto estes símbolos sobreviverem.

Muitos pensam que a história é feita de progresso e desenvolvimento. De crescimento e melhoramento. Esperam que se caminhe do preconceito para o rigor. Do mito para o facto. Da submissão para a liberdade. Infelizmente, tal não é verdade. Não é sempre verdade. Republicanos, corporativistas, fascistas, comunistas e até democratas mostraram, nos últimos séculos, que se dedicaram com interesse à revisão selectiva da história, assim como à censura e à manipulação. E, se quisermos ir mais longe no tempo, não faltam exemplos. Quando os revolucionários franceses rebaptizaram a Catedral de Estrasburgo, passando a designá-la por Templo da Razão, não estavam a aumentar o grau de racionalidade das sociedades. Quando o altar-mor de Notre Dame foi chamado de Altar da Liberdade, caminharam alegremente da superstição para o preconceito. E quando os bolchevistas ocuparam a Catedral de Kazab, em São Petersburgo e apelidaram o edifício de Museu das Religiões e do Ateísmo, não procuravam certamente a liberdade e o pluralismo. E também podemos convocar os Iconoclastas de Istambul, os Daesh de Palmyra ou os Taliban de Bamiyan que destruíram símbolos, combateram a religião e tentaram apropriar-se tanto do presente como do passado.

Os senhores do seu tempo, monarcas, generais, bispos, políticos, capitalistas, deputados e sindicalistas gostam de marcar a sociedade, romper com o passado e afastar fantasmas. Deuses e comendadores, santos e revolucionários, habitam os seus pesadelos. Quem quer exercer o poder sobre o presente tem de destruir o passado.

Muitos de nós pensávamos, há cinquenta anos, que era necessário rever os manuais, repensar os mitos, submeter as crenças à prova do estudo, lutar contra a proclamação autoritária e defender com todas as forças o debate livre. É possível que, a muitos, tenha ocorrido que faltava substituir uma ortodoxia dogmática por outra. Mas, para outros, o espírito era o de confronto de ideias, de debate permanente e de submissão à crítica pública.

O que hoje se receia é a nova dogmática feita de novos preconceitos. Não tenhamos ilusões. Se as democracias não souberem resistir a esta espécie de vaga que se denomina libertadora e igualitária, mergulharão rapidamente em novas eras obscurantistas. 

Público, 14.6.2020

Grande Angular - O estranho caso do governo de António Costa

O caso tem vindo animar os debates públicos e a má-língua. António Costa, Primeiro-ministro, pediu a António Costa Silva, professor e gestor, que o ajude a prever o futuro pós pandemia e a traçar um plano a longo prazo para o país. Muitos estranharam. Alguns contestaram. Outros detestaram. Uns tantos gostaram. Não poucos calaram. Parece um fait divers, mas não é. É o sistema de governo que está em causa.

O Primeiro-ministro tem o direito de convidar quem julgue que lhe é útil para o ajudar a pensar. Tem o direito de se aconselhar com quem quiser. Assim como de pedir apoio a amigos, o que faz com frequência e proveito. Recorrer a spin doctors é seu privilégio.

Se, ao seu governo, falta ponderação para prever e inteligência para reflectir, é avisado que recorra ao exterior, à sociedade civil, à academia e às empresas. Em certo sentido, é melhor fazê-lo do que fechar-se em copas.

Ainda por cima, é verdade que precisa de conselho. Os seus governos parecem-se com reuniões de técnicos. Não que seja mau ser técnico. O problema é que não é isso que se pede a um político com responsabilidades perante o eleitorado e as instituições. Ora, os ministros nunca foram tão ajudantes como agora. E os secretários de Estado tão adjuntos de ajudantes. Nem nos tempos de Cavaco Silva, que cunhou a expressão.

É provável que o Primeiro-ministro se dê mal com o êxito de alguns dos seus ministros mais capazes. Acontece… Daí não vem mal ao mundo. A não ser que se ponha em causa o sistema de governo. Que é o que está a acontecer.

Para a democracia, o sistema de governo é tão importante quanto as políticas. Há mesmo quem diga que são os procedimentos que preservam a democracia. Há razão nisso. Basta pensar no que seria uma boa política, mas sem liberdade nem democracia. É aliás essa uma das grandes ambições dos candidatos a ditador. Ou então, pensemos numa irrepreensível democracia, respeitadora dos direitos e do direito, mas com más políticas e muita corrupção.

A prática dos governantes pode variar muito. Recorde-se, por exemplo, a ideia que Salazar tinha dos conselhos de ministros, a que presidia mas quase nunca reunia. Dizia, sem ironia, que “dois já fazem um conselho”! Nas décadas que levamos de democracia, já vimos, com o mesmo sistema, Primeiros-ministros muito diferentes. Compare-se Soares com Cavaco ou Sócrates com Passos Coelho.

António Costa pode também ter o seu estilo. Mas tem de respeitar os seus ministros e as suas competências. Ao requisitar os serviços de uma pessoa exterior ao governo, mesmo se excepcional e talentoso, como parece ser o caso, o Primeiro-ministro está dizer aos seus ministros: “Ocupem-se das bagatelas, do trivial e do curto prazo, porque do essencial vou ocupar-me eu e os meus conselheiros”!

Com a excepção de um punhado de ministros, o governo está reduzido a directores de serviços. Ou gestores de produto. Mais de metade do governo nunca se exprimiu publicamente sobre o que quer que seja, o mundo, a paz, a Europa, a sociedade ou o Estado. Pelo menos a dois terços dos ministros nunca se lhes ouviu uma só palavra sobre a política, a economia ou a cultura! Já sobre os seus pelouros, os seus planos, as suas estatísticas e as suas portarias, parecem papagaios com mestrado, falam, falam, parecem o Diário da República.

Descobrimos um primeiro-ministro estranho, com receio da importância dos seus ministros! Quando tudo fazia crer no contrário, que António Costa tinha orgulho em políticos capazes e em pares de elevado calibre intelectual, começou a perceber-se que ele gosta é de políticos reduzidos a técnicos. A começar pela extraordinária nomeação de quatro ministros de Estado, categoria raríssima que vulgarizou, a fim de despromover os que já eram e não criar ilusões aos que passavam a ser. Quatro ministros de Estado! Parece um país sul-americano!

É verdade que os partidos da oposição ou qualquer outra instituição pública ou política pode simplesmente recusar, com razão, ter conversas, negociações e discussões com um “enviado” informal do Primeiro-ministro. Mas isso é mesmo só espuma. Mais sério e mais grave é o facto de se reduzir o Conselho de Ministros a uma assembleia de ajudantes.

Ao nomear, sem necessidade, o maior número de membros de governo da história do país, António Costa diminuiu o seu estatuto. Ao nomear quatro ministros de Estado, retirou força a vários dos seus ministros, justamente os mais competentes. Ao recorrer a colegas e a “melhores amigos”, para executar tarefas tipicamente de governo, as de planeamento e de previsão, o Primeiro-ministro está a fazer uma reforma estrutural furtiva. Nem sequer se pode dizer que esteja a promover o partido para além do sensato. Não. Desta vez, até o seu partido está a ser afastado do exercício de funções políticas e constitucionais.

Que é feito dos ministros com competências de planeamento? Dos ministérios com capacidades de previsão? Dos organismos de Estado com funções de reflexão estratégica? Das universidades que poderiam dar um excepcional contributo? Do conselho Económico e Social? A associação crescente de auditores, consultores, fundações e escritórios de advogados ao trabalho do governo e à elaboração legislativa é um sinal perigoso: é a lenta formação de um governo oculto, com a consequência previsível da perda de responsabilidade política e democrática. Pior ainda: é criação de um Estado frágil de fácil captura.

A decapitação científica do Estado tem vindo a ser concretizada há anos. As capacidades técnicas do Estado estão há muito a ser desnatadas. Os melhores, os mais independentes, os mais rigorosos, em qualquer campo, na educação e na engenharia, nas obras públicas e na saúde, na energia e nos transportes, vão-se desligando do Estão e associando cada vez mais ao privado.

A falta de fundamentos técnicos e científicos adequados em tantas decisões políticas (como foram os casos conhecidos do aeroporto, dos caminhos de ferro, de várias barragens, de muitas auto-estradas…) esteve evidente em tantas decisões erradas, corrigidas e abandonadas. A esta pobreza, acrescenta-se a ideia de que os governos podem fazer tudo o que quiserem. É a concepção da Administração Pública como mera burocracia e do governo como génio científico e político.

É um mau sinal dos tempos que correm: um Estado pesado, mas intelectualmente fraco e cientificamente débil. 

Público, 7.6.2020

Grande Angular - O vírus é injusto

A democracia tem sido, desde o início desta pandemia, uma questão permanente. É natural que assim seja. Conhecemos quem a queira arranhar e quem entenda que é necessário defendê-la. Há toda a espécie de ideias contraditórias. A democracia ajuda a resolver a crise sanitária, afirmam uns. Com democracia, não se pode tratar da saúde das pessoas, garantem outros. Os mais pragmáticos declararam que não se deve curar a saúde sem tratar da democracia. Os mais cépticos advertem que só com uma revolução é possível cuidar ao mesmo tempo da saúde e da democracia. Estes últimos dividem-se, evidentemente, em dois grandes grupos, os que entendem que só a Europa integrada e una consegue tal proeza e os que estão convencidos de que só o regresso ao Estado nacional é capaz de proteger a democracia e a saúde.

Não vale a pena tratar de estúpidos ou ignorantes os que pensam diferente de nós. Nem de dizer que os que não têm as mesmas ideias que nós são hipócritas e corruptos. O debate tem sido, infelizmente, um pouco esse. Mas podemos pelo menos ter a certeza de que as divergências e as contradições são reais e merecem ser ouvidas: só assim se poderá encontrar um caminho.

Continuam vigorosas as ideias radicais, sempre formuladas em tom exclusivo. Só uma revolução socialista poderá dar saúde a toda a população. Só uma mudança de modelos de consumo e de produção será eficiente. Só uma transformação do modelo de sociedade garantirá saúde e liberdade para todos. Só a globalização e as economias competitivas podem garantir tal desígnio. Só as nações proteccionistas podem defender e proteger a liberdade de todos. Só um Estado com muita autoridade pode levar à prática uma estratégia de saúde para o seu povo.

Todos estes pontos de vista traduzem convicções. Todas estas crenças têm direito à vida e correspondem a ideais de sociedade. Mas o que realmente poderá vingar e o que, em última análise, vencerá a luta política é o que dá tanta importância à democracia quanto à saúde. Ora, nada disso se obterá com o Estado nacionalista ou com a revolução socialista; nem com globalização capitalista ou alternativa; muito menos com novos e abstractos modelos de sociedade. E ainda menos com a necessidade de aproveitar a oportunidade para resolver também a pobreza, o racismo, a corrupção, o terrorismo e a imigração ilegal.

Todos aqueles combates globais e revolucionários têm o seu tempo, menos agora, em cima da doença e da emergência. Apesar de terem direito à existência, nunca ou quase nunca tais ideias totais e globais superam as soluções reformistas, discutidas, justas e graduais. O inventário das soluções radicais e globais dos últimos séculos é de tal modo trágico que já poderíamos estar ao abrigo dessas fantasias. Infelizmente, não. Mas as fantasias também têm direito à vida. É bom que assim seja. 

São as soluções práticas, reformistas, discutidas e debatidas, que asseguram mais eficácia. Podem por vezes conter o veneno da desigualdade, com certeza, mas a liberdade e a democracia estão aí para permitir a denúncia e a correcção. São as reformas que permitirão resolver as formas de tratamento igualitário, a descoberta e a generalização das vacinas e as medidas de prevenção. São as soluções empíricas que permitem consolidar um serviço nacional de saúde prestigiado e devidamente equipado. Como são as políticas práticas que permitem a coexistência entre o sector público e o privado, indispensáveis a uma eficiente política de saúde para todos.

Como são as soluções práticas que permitem encontrar um destino rápido e eficiente para o Bairro da Jamaica e para todos os equiparados e similares, nódoas da nossa sociedade. Faz mais pela democracia quem resolve o Jamaica, quem destrói aqueles pardieiros, quem constrói alojamentos decentes em poucos meses e quem realoja os seus habitantes, do que quem passa os seus dias a rosnar contra os fascistas e os patrões. A desigualdade é veneno. Como disse Susana Peralta, há dias, aqui no Público: “ … aguentar o confinamento depende muito da qualidade do sofá, da velocidade da Internet e da variedade do que há no frigorífico”! É difícil, em tão poucas palavras, ser mais certeira! O que diz é comovedor, sem ser piegas. E põe nos devidos termos muitas das polémicas actuais.

É a democracia prática, quotidiana, que permitirá tratar igualmente os pobres e os desempregados brancos, amarelos e negros, muito melhor do que quem vocifera pelos comícios chiques ou vingativos contra o racismo. Faz mais pela liberdade quem procura controlar os fluxos de imigração e a legalização dos trabalhadores e suas famílias, do que quem gasta o seu tempo e a nossa paciência a exigir portas abertas a todos, liberdade total de imigração e legalização imediata de todos os candidatos. É o controlo dos fluxos de imigração e o esforço para dominar a demagogia da sociedade aberta que permitem combater e condenar os negreiros que garantem o transporte de refugiados e estimulam as aventuras quase suicidárias de candidatos à emigração.

É a democracia prática e são as instituições livres que permitirão julgar os corruptos, capitalistas ou políticos, muito melhor do que alinhando teses sobre a globalização democrática e socialista, numa narcisista viagem de satisfação de egos enormes disfarçados de solidariedade palavrosa.

É a democracia prática e a liberdade sem reticências que permitirá julgar os adultos que batem nos velhos e nas crianças, os homens que agridem e matam mulheres e filhos, não são os esforços tonitruantes de quem pretende elaborar planos totalitários anticapitalistas de igualdade de género que não têm qualquer efeito.

A pandemia faz mal a milhões de contaminados. A milhares que morrem. E a centenas de milhões que vivem em condições de vulnerabilidade. Mas também tem danos colaterais. E não são poucos. Dos governantes que se exibem e fazem propaganda. Dos directores gerais que se enganam e não reconhecem o erro. Dos jornalistas que vão na onda e não corrigem. Dos comentadores que sabem mais do que enciclopédias. De todos os que cultivam a demagogia fácil e dos que procuram o lucro indevido. 

É tão fácil incriminar os demónios de todos os males! Acusar os fascistas. Denunciar os brancos. Culpar os pretos. Pendurar os comunistas. Castigar os patrões. Mas a melhor solução ainda parece ser a da liberdade individual e das instituições democráticas. Com a ajuda da ciência!

Público, 31.5.2020

Grande Angular - Esquerda! Direita! Volver!

Vinte anos são poucos para qualificar um século. Mas não se pode negar que o XXI começou mal! As duas primeiras décadas são aflitivas. No mundo inteiro.

Logo no inicio, as Torres de Nova Iorque. A partir daí, o terrorismo islâmico instalou-se. E quase inspirou outros que se seguiram. A invasão do Iraque foi exemplo de desastre. Na Líbia e na Síria, as guerras atingiram inimagináveis graus de violência. As democracias árabes, esperança precoce, transformaram-se rapidamente em desastres autoritários. As guerras de drones, conduzidas pelas nações mais poderosas, sobretudo pelos Estados Unidos, trouxeram uma nova arma de que a humanidade não se vai orgulhar.

As alterações climáticas marcaram o planeta, muitas das suas consequências são já irremediáveis. Perante elas, a incapacidade humana é a mais evidente realidade. Alguns desastres ditos “naturais” deixaram recordações perenes. O furacão Katrina de Orleães mostrou a vulnerabilidade do país mais rico do mundo. O Tsunami asiático revelou a amplitude possível da devastação. Os piores incêndios florestais da história da humanidade queimaram a Califórnia, a Amazónia e a Austrália, assim como a Grécia e Portugal. As piores secas e as mais severas inundações ficaram na memória de gente. 

As crises financeiras abalaram o mundo. Gigantescas falcatruas revelaram a infinita capacidade criminosa do dinheiro. As crises das dívidas soberanas diminuíram a força das entidades políticas. A UE exibiu a sua debilidade política. As migrações ilegais em massa e a procura de refúgio político na Europa e na América serviram para revelar desumanidade e impotência. A desigualdade social atingiu graus inesperados, assim como o crescimento obsceno de fortunas em poucas mãos.

A crise (comercial, financeira e política) entre os Estados Unidos e a China ameaça o mundo inteiro e não dá sinais de ter um termo à vista. Consolidou-se o fiasco definitivo do socialismo e do comunismo, apenas sobrando, desse modelo político, um país, a China, que produziu a aliança improvável entre dois absolutos, o da ditadura política e o do capitalismo desenfreado. As ameaças à democracia chegam-nos de todos os lados, de quase toda a África e de grande parte da Ásia, dos Estados Unidos, do Brasil, da Venezuela e da Hungria. É crescente a perda de importância da nobre Europa e da sua União, em plena decadência política, como todos os fidalgos. 

Em Portugal, fomos poupados a muitas desgraças, como seja, até agora, o terrorismo. Mas tivemos também a nossa quota-parte. Incêndios florestais como nunca se tinham visto. Vinte anos de crescimento económico quase zero. Partilhámos, até com excesso, as crises financeiras e de austeridade. Conhecemos a maior trapaça financeira da história do país. E talvez o mais corrupto governo de sempre.

A pandemia sanitária e a profunda crise económica e social que se vai seguir exigem excepcionais esforços de convergência. E até de patriotismo, conceito em desuso. Nenhum partido sozinho será capaz de resolver o que é necessário. A esquerda, sozinha, não tem soluções em liberdade. E talvez não tenha também para o investimento e o desenvolvimento. Por sua vez, a direita, sozinha, não tem soluções para a protecção social e a justiça. E talvez também não tenha para a liberdade.

E, no entanto, quando se pensa que as soluções políticas podem vir do esforço conjugado de várias forças, logo cai o Carmo e a Trindade! Bloco central não! A esquerda sozinha é que é boa. A direita sozinha é que é boa. Para a cultura política nacional, tudo o que não seja puramente esquerda ou direita cai mal. O “centrão”, o bloco da corrupção, o caldeirão central… Todas essas soluções são malditas!

Ora, em democracia, já tivemos uma dúzia de anos de governos de direita sozinha, assim como outros tantos de esquerda sozinha. Também tivemos outros anos de um só partido ou de misturas. Uma coisa é certa: não há regras nem padrões. Já houve bloco central e governos de um só partido e governos só de esquerda e só de direita. Ninguém, nenhuma solução monopolizou o erro, o disparate ou fragilidade. As várias soluções mostraram tudo aquilo de que foram capazes: trabalho patriótico, crescimento, liberdade e honestidade… e o seu contrário! Não é possível dizer que o bloco central é necessariamente corrupto ou que a esquerda e a direita sozinhas são a instabilidade e a violação da liberdade.

Foi com governos de uma só cor que se assistiu aos desastres financeiros, às políticas de austeridade, a alguns dos piores episódios de corrupção e ao desenvolvimento da porta giratória entre o governo e os interesses. A destruição do sistema bancário e do que sobrava do capitalismo português foi metodicamente levada a cabo pela esquerda e pela direita, ora aliadas, ora a governar sozinhas.

Não se percebe por que razão é tão difícil encontrar soluções governativas de maioria alargada, sem união nacional. Tantos países, na Europa, tiveram de recorrer a essa solução e a maior parte não se arrepende. Dói ver a enorme atracção que tantos revelam pelos desastres dos outros, mesmo sendo os desastres do país! É tentador pedir boleia à desgraça das instituições e do povo para criar um salvador, pessoa ou partido. A direita pede um novo clima ético, uma nova atitude patriótica e a refundação da pátria, se preciso for. A esquerda reclama novos modelos sociais e políticos, uma democracia alternativa e um novo sistema político! Todos aspiram a aproveitar o desastre! Era bom pensar que, se desastre houver, muitos deles são capazes de naufragar também. Como é possível imaginar que a salvação, a liberdade ou o desenvolvimento nascem de milhões de precários e desempregados, de milhares de mortos e infectados, de falências e fraudes sem fim?

Quem havia de dizer que, nas esquerdas e nas direitas, encontraríamos um dia reminiscências das teorias de Schumpeter sobre a destruição criadora do capitalismo? Aflige ver a exigência de novos modelos de sociedade, de economia, de consumo e de Estado e acreditar que esses modelos, ou lá o que forem, estão à espreita de uma oportunidade para vingar por cima dos escombros da sociedade actual. Por cima do capitalismo e da democracia actuais, e até, ironia maior, por cima do esquerdismo actual.

A esquerda sozinha não consegue resolver os próximos anos. A direita sozinha também não. Muito menos um só partido. Não custa reconhecer o inevitável. Mesmo quando este não nos agrade. Eis por que prever e prevenir são actividades nobres. Eis por que preparar-se é um dever.

Público, 24.5.2020

Grande Angular - Justo furor

Algures para os lados de Peniche, uma menina, Valentina, foi assassinada. Tudo leva a crer que os autores tenham sido o seu pai e madrasta. Com irmãos espectadores. Com pancadaria, sofrimento, tortura e encenação escabrosa. Não falta quem reclame justiça privada para castigar aquelas bestas. Nem quem considere que é o momento chegado para restaurar a pena de morte para certos casos, como o assassinato de crianças. Há quem prefira a prisão perpétua. É sempre assim: perante um excesso de violência e de crueldade, logo aparece o excesso de vingança. Ódio com ódio se paga. É o pior que se pode fazer. Basta que se aplique a lei actual e que se proíba a redução. Poder-se-á aumentar a duração da pena? Talvez. Tudo o resto, prisão perpétua, pena de morte e justiça por mãos próprias, é do domínio da vingança, da raiva e não da justiça. 

Há um justo furor, uma revolta contra a violência e a maldade de um adulto, de um pai, de uma mãe ou de um marido, que chegam a este ponto de desumanidade. Fúria contra os que vieram primeiro dizer que se tratava de bons vizinhos, para depois os quererem linchar. Fúria também contra os serviços de protecção de menores e contra os que deviam ter responsabilidades. Fala-se de crianças sinalizadas, mas esquecidas. Diz-se que já havia ficheiros constituídos. Que havia… 

Sinalizados assassinados não faltam. Já não é o primeiro caso. Nem o segundo. Ora crianças. Ora velhos. Ora doentes. Ora mulheres. Sinalizados assassinos também não faltam. À solta. O Estado é só incompetente? Burocrático? Não tem leis que cheguem? Não tem pessoal? Não tem equipamentos? Será que há problemas de carreira? Tudo parece ser possível. Mas uma coisa é certa: num país como o nosso onde é tão fácil pedir ao Estado dinheiros e regalias, empregos e benesses, há receio de pedir ao Estado que proteja as crianças, as mulheres, os doentes e os velhos.

Estamos mais uma vez diante de dilemas. Neste caso, os do papel do Estado e dos serviços de protecção. Pode o Estado retirar membros de uma família para os proteger? Pode retirar crianças aos pais? Tem o dever de esconder mulheres? Pode guardar idosos? Não estamos mais uma vez a pensar que o Estado resolve, que o Estado é justo, que o Estado é ama, padrinho e mãe?

O que tem piores consequências? Meter o Estado dentro de casa? Trazer para dentro das famílias as leis, os assistentes sociais, os serviços de protecção, os juízes, os psicólogos e a polícia, retirar crianças e jovens menores aos pais, colocá-los em instituições, violar as tradições familiares, fazer tábua rasa de velhos hábitos, ignorar que dentro de casa os pais são os reis, mas tentar salvar a vida ou a integridade física de crianças? Ou deixar as famílias resolver os seus problemas, permitir que os conflitos se tratem dentro de quatro paredes, não violar a intimidade e não contribuir para que se destrua ainda mais a família e o seu meio de cultura, afecto e cuidado? E se a intervenção do Estado foi excessiva e não se justificava? E se a protecção do Estado foi mal calculada e não chegou a horas? O que é mais grave? Educar crianças em meio institucional, dando o flanco aos abusos conhecidos e às organizações de exploração sexual e laboral? Ou deixar educar crianças em ambientes violentos, disfuncionais e perigosos, mas familiares?

Verdade é que há qualquer coisa que não está certa com as instituições de protecção às crianças e com serviços que devem protecção aos fracos, aos idosos, aos deficientes e aos internados em lares. Ou aos hóspedes temporários de hostels de imigrantes. Há qualquer coisa errada com as crianças “sinalizadas” e que acabam por ser assassinadas ou abusadas. Ou com as mulheres “sinalizadas” e que os maridos matam ou sovam. Ou com os velhos “sinalizados” e que os bandidos ou os presumíveis herdeiros espancam e roubam. Ou com os candidatos a refugiados que conseguem entrar no país, são “sinalizados” e depositados aos cinco e aos dez por quarto em pousadas geridas por negreiros, com o silêncio ou a cumplicidade de serviços públicos.

Veja-se o que se tem passado com os lares no decurso da presente pandemia. Velhos quase a monte, residências sobrelotadas, taxas de contágio absurdas e contaminados às dúzias. Onde está o Estado? Onde estão os serviços de protecção? Será que se trata de mais uma discussão ideológica sobre o papel do Estado? Será que se pensa que não se pode retirar crianças à família, porque a família é sagrada? Porque os pais e as mães naturais são sagrados? Será que se acredita sempre mais na palavra do pai porque é pai, da mãe porque é mãe? Mesmo quando são bêbedos, bandidos e criminosos? O Estado tem receio da Igreja que considera sagrada a família? O Estado entende que só em última instancia é que se pode e deve intervir, quando é certo que a última instancia é quase sempre tarde de mais. Quantas vezes se ouve dizer que a criança estava sinalizada, que o velho estava identificado, que a doente estava referenciada e que a mulher estava registada? E quantas vezes se ouve dizer que estes todos, mortos, estavam sinalizados?

Os números são cruéis. Nas duas últimas décadas, pelo menos trinta crianças assassinadas. Milhares de mulheres batidas e violadas em casa e no espaço público. Trinta mulheres assassinadas por ano. Centenas de velhos feridos ou mortos em casa. Os serviços de protecção, as polícias, os magistrados, os assistentes sociais e as autarquias estão mal preparados para prevenir. Provavelmente mal equipados. Seguramente sem meios. Mas sobretudo mal formados, parece. Na verdade, a ideologia da família, à luz da lei, da Igreja e dos costumes, faz com que se deixem os mais fracos abandonados. A família é capaz de tudo, do melhor e do pior. Mas é sabido que a maior parte dos crimes contra as crianças, os velhos e as mulheres ocorrem em “ambiente familiar”. E que a grande maioria dos crimes de abuso sexual têm igualmente a família como cenário e decoração.

O que é preciso de crueldade e de falta de humanidade, para espancar, matar e esconder uma criança de nove anos? O que é preciso de barbaridade para deixar os velhos literalmente amontoados a morrer, sem dignidade, sem serviços de inspecção e sem protecção da autarquia, do Estado ou seja de quem for? O que é preciso de selvajaria para espancar uma mulher, a sua mulher, a mãe dos seus filhos até a matar ou deixar desfigurada? O que é preciso de brutalidade e de grosseria para espancar ou matar os velhos indefesos e doentes! Estes crimes não têm desculpa, nem perdão. Nem atenuantes, sejam eles a miséria, a ignorância, as origens, o desespero, o álcool ou a droga…

Público, 17.5.2020

Grande Angular - Nós e eles

A pressão ilegal de emigrantes e refugiados tem deixado a Europa em transe. Há Europeus apavorados. Outros em fúria e com ganas de esfolar. Outros ainda com vontade de fechar fronteiras. E outros paralisados.

A pressão, muitas vezes racista, de grupos anti-racistas, sobretudo brancos e africanos, tem contribuído para provocar reacções xenófobas.

O comportamento irresponsável de certas esquerdas, na tentativa de exacerbar a luta entre etnias, faz o que pode para abrir uma questão racial.

Para completar o quadro, a pandemia despertou todos os imagináveis sentimentos xenófobos, na convicção de que as fronteiras fechadas são os melhores antídotos contra a proliferação do vírus.

Por enquanto, em Portugal, o clima não é ameaçador. Alguns grupos de esquerda, em luta contra o sistema democrático, fazem-se mal ouvir. Umas tantas associações anti-racistas esforçam-se, por enquanto sem grande êxito, por azedar o espaço público. Outros grupos, à direita, provocam as minorias numa tentativa, por enquanto frustre, de glorificar o nacionalismo.

É verdade que há vozes que incomodam, mas não parece haver perigo iminente. Por isso são de admirar as reacções às opiniões do deputado André Ventura. A importância destas é inversamente proporcional ao alarido que provocam. O senhor disse umas tolices sobre Ciganos e o mundo político caiu-lhe em cima. Que vem aí o fascismo. Que é necessário reagir e mobilizar (antigamente dizia-se “avisar a malta”), antes que sejam milhões a dizer o mesmo.

É tão estranho! A democracia portuguesa está assim tão frágil que não permite que haja uns tantos tolos racistas e umas dúzias de xenófobos? É outra vez a história de um prurido provocar a maré-cheia? Estará assim Portugal tão fraco que uma palpitação irracional ameaça as liberdades e a decência? É que… se assim for, estamos mesmo mal!

Necessitamos de políticas sobre as migrações, os refugiados, os negreiros da hotelaria, o narcotráfico e a violência contra as mulheres… Mas não necessitamos de políticas dirigidas aos Ciganos, aos Muçulmanos, aos Africanos ou aos Chineses… Uma das manifestações mais odiosas do racismo é a que identifica defeitos com grupos étnicos. É nesse momento que, em vez de lutar contra o crime, se passa a lutar contra um grupo. É tão criminoso lutar, em Portugal, contra o “banditismo cigano” como contra o “racismo branco”. Contra a “corrupção angolana” como contra o “nepotismo português”. Contra o “terrorismo árabe” como contra a “máfia ucraniana”. Mas contra qualquer daqueles crimes, sem designação de etnia, sim, com certeza.

Há ciganos que recusam a integração, não pagam impostos e roubam? Há. Como brancos europeus. E árabes também. Todos merecem o mesmo tratamento. Há brasileiros que vivem do proxenetismo e do lenocínio? Negros também. Ciganos, brancos, espanhóis e portugueses também. Todos merecem o mesmo tratamento. O racismo russo ou indiano não é melhor nem pior do que o americano ou francês. E o de direita não é mais perigoso do que o de esquerda.

Como é evidente, existem problemas, não com todos, mas com alguns Ciganos, por causa de comportamentos peculiares. Como existem com alguns Muçulmanos, Indianos, Chineses, Brasileiros, Cabo-verdianos e muitos Portugueses (até porque há mais…). Existem problemas quando grupos cultivam crenças e têm costumes contrários aos que as leis permitem, como por exemplo bater nas mulheres, nos velhos e nas crianças, praticar a excisão e a fibulação, vender crianças para casamento e outras variedades conhecidas. Existem ainda problemas com alguns Portugueses, mas também com Angolanos, Russos, Chineses, Paquistaneses e Espanhóis envolvidos em negócios menos claros, em actos de favoritismo, corrupção, desvios de dinheiros e fuga ao fisco. Todos estes comportamentos exigem acção das polícias, da Justiça e de outras entidades defensoras dos direitos humanos, mas não exigem tratamento étnico especializado, que é o traço do racismo e do preconceito. Que é o que o deputado André Ventura gosta de fazer, no Parlamento e na televisão, com a notável experiência que adquiriu num das áreas humanas mais favoráveis ao preconceito, à corrupção e à violência: o futebol!

O preconceito, a xenofobia e o racismo: eis alguns dos defeitos mais baixos da humanidade. As suas manifestações voltam com enorme facilidade. São da autoria de muita gente. São reacções de pessoas fracas de espírito. É gente que usa um dispositivo odioso, o da generalização. Culpa sempre os outros por qualquer coisa. Atribui aos outros as responsabilidades por tudo quanto corre mal. Considera que eliminar, proibir, calar e expulsar os outros são soluções para os seus problemas.

O Diabo está nas generalizações. De género conhecido: os Portugueses são racistas. Os Judeus são usurários, os Negros preguiçosos, os Árabes ladrões, os Muçulmanos terroristas, os Ingleses piratas, os Holandeses maricas, os Ciganos vendedores de droga e os Alemães nazis. E poderia continuar até ao infinito: os Indianos desconfiados, os Romenos vigaristas, os Chineses canibais, os Americanos atrasados mentais. Quanto aos Espanhóis… estamos conversados…

Muito curiosa é a reacção de gente oportunista de alto calibre. Já há quem faça apelos contra o fascismo, quem estabeleça paralelos com a pior escumalha deste mundo. Mas sempre com um fito: aproveitar politicamente. Lutar contra a direita, que culpam de fascista e de nazi. Lutar contra os brancos, os europeus, os cristãos, os democratas… Como se o racismo e a xenofobia fossem necessariamente de direita. Recordo o que dizia Jorge Almeida Fernandes há mais de vinte anos: “Um anti-semita não é necessariamente um nazi”! É exactamente o que se pode dizer hoje de qualquer forma de racismo, de preconceito religioso e de xenofobia: há disso nas direitas e nas esquerdas, entre ricos e pobres, no meio dos brancos e dos negros e em círculos cristãos ou muçulmanos.

É verdade que há hoje factores de sobra que convidam ao irracional. A democracia está em crise. A Europa também. A política não tem muito boa reputação. A corrupção vinga. As crises das migrações e dos falsos refugiados ameaçam a estabilidade europeia. Os Europeus e os democratas têm dificuldade em assumir uma posição simultaneamente liberal e de firmeza, isto é, que aceite o princípio da legalidade e do controlo das migrações. A pandemia em curso veio agravar tudo: para muitos, fechar as fronteiras foi a solução. O preconceito não é a melhor resposta. Não é sequer uma resposta.

Público, 10.5.2020

Grande Angular - Fechar é fácil, abrir é difícil

Já todos percebemos: começa o mais difícil. Não é que, até agora, tenha sido fácil. Não. Pelo contrário. Mas o que nos espera é mais complicado, perigoso e incerto.

Dentro de algum tempo, com estudo sério, seguido de confronto, em regime de liberdade, saberemos o que se tem passado. Os resultados de Portugal são bons ou apenas medianos? Se doze países europeus fizeram pior, vinte e cinco fizeram melhor. Mesmo assim, a nossa condição merece atenção. Mas sobretudo explicação. Deve-se a quem, exactamente? Às autoridades? Aos Portugueses? Ao Serviço Nacional de Saúde? Aos médicos e aos enfermeiros? E deve-se a quê? Ao fecho prematuro? À quarentena? À disciplina?

Os que não gostam do governo dizem que o que é bom se deve aos Portugueses e aos profissionais. Os que gostam do governo dizem o que se espera, que os ministros e os directores-gerais foram impecáveis. Há ainda os que optam pela sorte, outros pelo milagre.

Por enquanto, com tanta gente a saber tanta coisa, não ficámos mesmo a saber nada. Mais tarde, com menos gente a saber tudo, aprenderemos mais. De qualquer modo, fica uma consolação: os que mais ajudaram na explicação e na compreensão foram alguns cientistas. Há qualquer coisa na ciência bem exercida, com escrúpulos e contenção, com dúvida e experiência, com liberdade e cultura, que nos deixa em paz com a humanidade, nem que seja por umas horas…

Aprender a lição ou fazer a revolução? Esta última tem os favores dos militantes, dos intelectuais e dos artistas. Há tantos a pensar que se deve aproveitar a “janela de oportunidade”, como agora dizem os papagaios! Ou então a “transformar os problemas em soluções”, como garantem as mesmas aves! Todos os dias se conhecem novas propostas. Ultrapassada a crise do vírus, há que mudar de modelo de desenvolvimento, transformar as relações de trabalho, remodelar os padrões de consumo, repensar o ambiente e o clima, estabelecer novas regras da democracia e ultrapassar o capitalismo. Exige-se já o grande debate nacional sobre o tema, assim como um olhar radical sobre o estado da sociedade actual. Pensa-se todos os dias na sociedade futura e nas relações sociais imaginadas por intelectuais que mantém relações esporádicas e intermitentes com a realidade. Para já, há que mudar a Constituição. E sair do Euro… Dizem.

E, no entanto, o mais provável é que, logo a seguir à resolução da crise sanitária, o essencial seja arranjar emprego, encontrar clientes, procurar novos mercados, recuperar o tempo perdido nas escolas, estudar o que se esqueceu, semear o cereal, tratar do vinho e alimentar o gado. Será um choque para todos os que se preparam para o grande debate e a oportunidade do século! Será uma frustração medonha para os que pretendem nada mais, nada menos, do que “alterar o paradigma de organização das sociedades”!

Seria tão mais interessante que os esforços e a imaginação se concentrassem em objectivos simples, ao alcance de uma geração! Objectivos mais reais, práticos e menos ilustres do que revoluções gloriosas que se transformam em catástrofes.

Já se percebeu que Portugal sofre de dois problemas profundos: a falta de previsão e as falhas de organização. Na saúde, por exemplo. Temos um número considerável de médicos, mas um número ridículo de enfermeiros e técnicos. Um serviço de saúde repousa nos dois, não só nos primeiros, nem só nos equipamentos. Sabe-se que Portugal é um dos países da Europa com mais médicos e menos enfermeiros por habitante. As filas de espera para as cirurgias e as consultas não podem ter como explicação a “falta de médicos”. Não faltam os medicamentos mais modernos, os tratamentos mais caros e os equipamentos mais sofisticados. Mas faltam máscaras, desinfectante, luvas, reagentes e zaragatoas. Em vez de rosnar contra o Serviço Nacional de Saúde ou de querer liquidar a medicina privada, não seria mais interessante e eficaz ocuparmo-nos de simples questões de organização e disciplina?

Os casos mais chocantes até hoje foram seguramente os que ocorreram em lares com infecção generalizada e velhos abandonados e mortos. Assim como com as “pousadas” para refugiados criadas por negreiros com eventual cumplicidade de serviços oficiais. Sem falar nos aumentos de vencimentos que foram esquecidos, nos pagamentos de indemnizações e subsídios que não chegaram e na liquidação de dívidas do Estado. Episódios destes são mais importantes, para retirar as lições devidas, do que declarações tonitruantes sobre a mudança de modelo social!

Portugal tem reservas de cereais para meia dúzia de dias. Um problema laboral ou de mau tempo deixa em crise a alimentação dos animais e dos humanos. Também temos ridículas reservas de petróleo, oleaginosas e adubos. Há décadas que é assim. Vivemos na dependência dos importadores, dos comerciantes e dos produtores internacionais, das empresas de transporte, dos sindicatos e dos estivadores. Por isso o Estado português tem uma reduzida capacidade de negociação em caso de emergência ou de conflito.

Fazer uma revolução e alterar os modelos de turismo e viagem, como tantos propõem; nacionalizar a banca e as grandes empresas privadas; liquidar o ensino privado; privatizar os últimos serviços públicos; e estabelecer o rendimento mínimo universal e incondicional, nada disto resolve os problemas dos cidadãos, nem corrige os verdadeiros defeitos postos a nu, como sejam a falta de previsão e a desorganização. 

As autoridades têm revelado várias qualidades e outros tantos defeitos. O importante é acertarem, não é serem amáveis. Têm-se perdido em propaganda política intolerável, a que explora o medo. Os governantes têm-se exibido como técnicos e massacram a opinião com pormenores que ninguém compreende. Assim, não se dá segurança, só se aumenta a incerteza. Mas deve acrescentar-se que, até certo ponto, as autoridades surpreenderam: mostraram-se mais responsáveis do que habitualmente. Depois de terem maquilhado a realidade com optimismo, começaram a pensar que dizer a verdade era mais importante. Quando se tratou de fechar, mostraram-se seguros e marialvas. Depois, começaram a corrigir e a rectificar os próprios erros. Agora, chegámos à fase da abertura. As autoridades parecem menos propagandísticas, mais incertas, com receio de errar. Em certo sentido, é melhor assim.

As próximas semanas vão ser cruciais para percebermos se estamos na boa via ou se cometemos erros medonhos. As alternativas são todas fatais: educação ou contágio de jovens; protecção absoluta ou infecção; prevenção ou tratamento. Saúde ou economia.

Abrir é difícil.

Público, 3.5.2020

Grande Angular - Porque deles é o reino dos céus…

As polémicas nacionais atingem por vezes graus inesperados de empenho irracional. É o tom das grandes emoções. É impressionante a fúria dos ataques às comemorações do 25 de Abril! Correm petições a exigir a demissão de Ferro Rodrigues. Reclama-se a destituição do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa! Já se sugere a realização de novas eleições, porque os deputados não respeitariam a vontade dos eleitores. Os argumentos são delicados como vetusta artilharia. Não se comemora a Páscoa, não se reza ao domingo, não se acompanham os mortos ao cemitério, não há casamentos nem baptizados, nem sequer se celebra o dia da Pátria, o dia de Camões… Mas há políticos a festejar Abril, a festejarem-se a si próprios e a proteger os seus privilégios! Nunca se viu um tal desplante dos comunistas e dos maçons! Passados perto de cinquenta anos, quase meio século, meu Deus, ainda há quem queira marcar aquela data, quem a considere superior à crença religiosa, ao amor de família, às festas da pátria…

Mas também é perturbador, cinquenta anos depois de fundada a democracia, em plena pandemia que mata três dezenas de pessoas por dia, ao mesmo tempo que a vida social está suspensa, este absurdo que é o de ver todos os órgãos do Estado, os seus partidos e as suas instituições, comemorarem, em romagem de saudade ou romaria festiva, a revolução de 25 de Abril! A lembrar os anciãos do 5 de Outubro ou os decrépitos do 28 de Maio! Fechadas as escolas, proibida a circulação de um concelho para o outro, interdito o enterro dos mortos, afastados os passeios dos jardins, limitados os giros de cães, silenciadas as missas, cerrados os bares e impedidos os circos, mas aberto o Parlamento numa incompreensível cerimónia que não honra ninguém!

Os insultos trocados e que variam entre fascistas, comunistas, maçónicos e beatos, fazem tremer os pilares da República! Revolucionários crentes e destemidos defendem, com ar seráfico, a necessidade de respeitar os rituais celebrativos da democracia! Liberais exigem a proibição das comemorações! Conservadores vituperam as cerimónias de culto da memória! Esquerda e direita acusam-se de crimes de lesa-pátria ou de atentado contra a liberdade. Verdade é que a tolice e a inutilidade destas celebrações só são comparáveis à histeria daqueles que as atacam. As comemorações em miniatura e com cenografia de afastamento social são tão ridículas que não deveriam despertar mais do que desdém e piedade. Mas não! Acordaram verdadeiras iras democráticas e republicanas! E Ferro Rodrigues foi transformado em temerário defensor da democracia por uns, monstro jacobino por outros.

Mais uma vez, vivemos dentro daqueles círculos de fogo onde não se consegue pensar diferente dos fanáticos, meditar com inteligência fora das labaredas assassinas, nem tentar compreender longe das hordas dos pensadores oficiosos. E, tal como antigamente, só há dois campos, o da democracia ou o do fascismo. O da revolução ou o da reacção. Forçam-se pessoas, sob pesado opróbrio público e debaixo de fortíssima condenação moral, a tomar partido, a garantir que se está do lado da Pátria ou da Liberdade!

É espectáculo inesperado ver socialistas e comunistas, verdadeiros bolchevistas, reclamar o direito de levar a cabo a liturgia democrática e o dever da República de realizar as comemorações celebrativas, enquanto Republicanos jacobinos criticam a operação com veemência! Recordar antigos revolucionários que, em seu tempo, consideravam os republicanos das romagens do 5 de Outubro uns patetas impotentes que pouco mais valiam do que discursos vácuos e ramos de flores nos cemitérios… Vê-los hoje a exigir celebração dá vontade de sorrir… Recordar Republicanos maçónicos que, durante décadas, nunca falhavam as romagens da República e vê-los agora a considerar de mau gosto umas pindéricas festas do 25 de Abril provoca estupefacção!

Ver e ouvir conservadores, nacionalistas, liberais e democratas de direita aproveitar a pandemia para finalmente se exprimirem contra a democracia, o Parlamento, a Assembleia da República e os seus deputados, mas em nome da decência e da liberdade, é quase cómico.

E, no entanto, é tudo tão simples… As comemorações do 25 de Abril são obsoletas. Mas são inocentes e não prejudicam ninguém, a não ser a democracia. As celebrações do 25 de Abril em plena quarentena são absurdas. Mas inofensivas, a não ser para quem lá for sem protecção profilática. Criticar seriamente estas festividades é perda de tempo e desperdiçar argumentos.

Esta polémica tem revelado o pior do ambiente em que vivemos. Assim como as dimensões mais sombrias da democracia que temos. Um projecto inconsequente obrigou pessoas e instituições a tomar posição com ar desassombrado e solene. Os políticos pensam que agredir a população é a melhor maneira de salvar a política. Os democratas sentem-se no dever de recordar aos cidadãos que eles são os proprietários. Os Jacobinos repetem os mesmos erros de sempre, fecham as portas, protegem as suas hostes, expulsam os liberais e os conservadores, mandam calar os oposicionistas, insultam as vozes livres.

Os democratas de consciência pesada entendem que não podem deixar de tomar partido, sob pena de serem considerados fascistas. Socialistas e comunistas entendem que este é o momento de cerrar fileiras por um novo bloco histórico de esquerda, mesmo que tenham de se aliar com simples democratas e republicanos filhos de Portugueses honrados! Ateus defendem as cerimónias de Páscoa, ora silenciadas, argumento bom para criticar a excepção aberta para estas tristes festas de Abril. Arruaceiros por inclinação, os populistas de esquerda revelam uma propensão inesperada para o bom comportamento institucional.

Realizar as comemorações do 25 de Abril em quarentena, depois de proibir funerais e baptizados, aulas e cinemas, missas e jantares, concertos e velórios, é simplesmente ridículo, revela políticos inseguros, pobres diabos novos ricos da política… Criticar a sua realização com fúria redentora e hordas de cavaleiros da virtude e aproveitar para desencadear uma operação de limpeza moral é tão caricato quanto levar a cabo cerimónia tão patética.

O reino dos céus espera por ambos…

Público, 26.4.2020

Grande Angular - Purificação

Tanta gente quer aproveitar a pandemia para ajustar contas! Os argumentos parecem suspiros. Uns dizem com ar compenetrado “Nada ficará como dantes!”, após o que os optimistas mostram como se deve aproveitar para mudar a sociedade e corrigir defeitos, enquanto os cépticos, além do desemprego, antecipam perda de direitos, regresso da censura, aumento da exploração, explosão da dívida e crescimento da desigualdade. Os mais políticos garantem que “é necessário corrigir políticas a fim de evitar outras crises”.

Assim é que não faltam os que querem aproveitar a oportunidade. Uns consideram que é a altura ideal para acabar com o capitalismo. Dado que o Estado tem obrigatoriamente de intervir, depois de resolvidos os problemas, fica por lá e nacionaliza empresas: a TAP, por exemplo, a EDP, a GALP, os bancos e outras. Não se admite, dizem, que o Estado tome conta quando há problemas e saia quando estes estão resolvidos. Como a economia não é tudo, a mesma decisão de centralização assegura o exclusivo do Estado na saúde e a educação. Hospitais e escolas devem ser nacionalizados o mais rapidamente possível, só assim se põe termo à evidente desigualdade de tratamento durante a epidemia.

Por via do comércio de produtos farmacêuticos, de desinfectante, de máscaras, de luvas e de viseiras, esta crise revelou a necessidade absoluta de reexaminar o funcionamento da economia desses sectores: muitos defendem com convicção a necessidade imperiosa de os nacionalizar imediatamente.

Outros afirmam que é o momento adequado para acabar com o racismo. Durante a pandemia, todos têm de ser tratados por igual, o que faz com que os dispositivos de discriminação positiva fiquem em vigor por longos anos. No mesmo ímpeto, os estatutos dos estrangeiros, as autorizações de residência, as portas abertas aos pedidos de refúgio e uma atitude tolerante relativamente à imigração devem entrar imediatamente em vigor.

Outras espécies de cidadãos julgam ter bem percebido a origem da pandemia. É evidentemente do estrangeiro que vem, foi na China que tudo começou e é através das migrações que o contágio se processa. Não restam dúvidas: travão a fundo na imigração e proibição de residência a Asiáticos e Africanos. Há mesmo quem inclua Judeus e Muçulmanos nesta lista de perigos. Segundo estes preclaros defensores da portugalidade, a Nação e a Europa estão em perigo. Salvar uma e outra implica fechar portas e impedir mestiçagens.

Depois há os que querem acabar com a União Europeia. A falta de solidariedade entre europeus, a ausência de um poder democrático e eficiente, o império da Alemanha e das grandes empresas privadas, a influência das maçonarias e os novos costumes fazem com que o “projecto europeu” se tenha transformado num mau serviço prestado aos cidadãos.

Não escondendo um oportunismo de gigantescas proporções, os planeadores e os engenheiros de almas e de sociedades não disfarçam as suas ambições de melhorar radicalmente o mundo em que vivemos. Assim, aproveitar a crise e a emergência para reforçar o poder do Estado, acabar com a desordem urbana, liquidar os excessos de consumo e de lucros são condições para um futuro melhor.

Os partidários de uma racionalidade bem diferente, amigos declarados da autoridade e defensores de uma cuidadosa vigilância, consideram urgente controlar os cidadãos, combater os excessos de defesa da privacidade, registar os movimentos de cada um, vigiar as redes sociais, gravar conversas e seguir os passos de todos: só assim se conseguirá evitar mais contágio e novas epidemias. É urgente, dizem, aproveitar esta oportunidade.

Os pensadores mais abstractos e seguramente mais ameaçadores elevam o tom do debate e consideram, todos os dias nas páginas dos jornais e nos ecrãs de televisão, que é urgente mudar o modelo de sociedade, substituir os valores vigentes e alterar os padrões de consumo. Para esses visionários, só nos salva um novo paradigma de relações sociais e de hábitos! É este o momento!

Infelizmente, em muitos aspectos, as condições excepcionais da pandemia em nada alteraram os debates tradicionais. Os simpatizantes da esquerda apoiam tudo o que for aumento do Estado e eliminação do que seja privado. Os simpatizantes da direita… vice-versa! É um confronto de posições adquiridas, não é um debate político. É um confronto que serve para contar partidários, não para elaborar ideias.

É verdade que da situação actual podem resultar perigos e ameaças. Direitos dos cidadãos ameaçados. Privacidade violada. Trabalho sem protecção. Despotismo dos poderosos no Estado ou na empresa. E mais… Mas não tenhamos dúvida de que grandes perigos vêm dos que querem salvar a humanidade, mudar paradigmas e substituir modelos de sociedade. São esses engenheiros, por ninguém mandatados, intelectuais de boulevard ou da favela, que inventam sociedades e transformam a crise em alavanca. Para eles, a miséria é purificadora e precede o renascimento. A história e a mitologia estão cheias desses momentos de redenção. O mais famoso talvez seja o Dilúvio, inundação planetária contada nos livros do Génesis ou nos Puranas hindus. As Pragas do Egipto, contadas no Êxodo, são outra forma de castigo. A peste, Negra ou Bubónica, faz parte do mesmo rol. Muitas outras catástrofes, inundações, fomes, terramotos, vulcões e grandes incêndios marcaram, ao longo dos séculos, a história dos povos. Muitas atingem números inimagináveis de dezenas de milhões de mortos! Sem falar noutras desgraças, como a varíola, a tuberculose, o SIDA e o sarampo cuja acção fatal se prolonga por vários anos ou décadas.

Como é sabido, grandes pragas ou desastres podem transformar-se depois em pretextos para esclarecer o poder. O nosso Marquês de Pombal é um exemplo, real ou mitológico, de como é possível aproveitar um desastre para estabelecer um ditador.

Tal como os que desejam aproveitar as catástrofes, também os belicistas defensores do apuramento da humanidade repetem a ideia de que é necessária uma guerra para purificar. Porque há gente a mais. Porque há fome. Porque há declínio das sociedades com costumes degradados. Perante estes desenvolvimentos, uma nova guerra poderia fazer jeito. Reduziria as bocas e diminuiria a pressão dos estrangeiros.

A ideia central destas reflexões é a de que uma guerra purifica. Partindo do princípio de que morrem os maus e ficam os bons. Com a pandemia actual, não andamos muito longe desses devaneios. É impressionante o número de pessoas que esperam que uma catástrofe seja a oportunidade para resolver problemas. Eles não sabem o que dizem… 

Público, 19.4.2020

Grande Angular - As cidades mortas

Em tempos difíceis, ouvem-se frases inesperadas e lêem-se pensamentos surpreendentes. Entre estes últimos, um dos mais espantosos diz respeito às cidades. Ao estado em que se encontram. Desertas! Silenciosas. Sem turistas. Sem movimento. Sem ruído. Sem buzinas. Sem poluição. Há quem diga explicitamente “Ai que bom! Deveria ser sempre assim”. Ou então “Assim é que a cidade é bonita e dá vontade de viver!”. Há quem pense e quem diga a sério que as cidades não deveriam receber mais turistas (pelo menos tantos…), nem cruzeiros (se fossem menos…), nem estrangeiros (a não ser os que se portam bem…). E também não deveria haver automóveis (a não ser os nossos…). Nem autocarros ou aviões por cima das cabeças. Há quem pense que o exemplo das cidades durante a epidemia deveria ser uma lição e levar as autoridades a fazer com que as cidades, depois, um dia, fossem mais ou menos o que são hoje: quase desertas. Ou com a beleza do silêncio dos cemitérios.

Tanto disparate! Sabe-se que a morte pode ser fotogénica e que a dor dos outros pode ser atraente. Mas daí a estabelecer a beleza destas cidades mortas vai um passo que roça a loucura ou a tolice. Pode haver sossego em cidades silenciosas e ruas vazias, com comércios fechados e sem passeantes? Pode haver paz em cidades sem vida, sem cheiro, sem ruído de fundo e sem agitação? Pode haver alegria em cidades sem urbano, cidades sem conversa e sem intriga, cidades sem correrias, sem atrasos, sem reuniões, sem idas para o trabalho, sem escolas, sem crianças e sem sirenes de ambulâncias? Pode haver cidades sem polícias e ladrões?

As cidades desta epidemia são cidades sem vida, paradas no tempo, sem alegria, são cidades cemitérios. São cidades depois da bomba de neutrões que poupa as coisas, mas mata os seres humanos e os animais. As cidades com vida são grandes criações humanas, quase obras de arte, mas sem dúvida obras de génios, do génio de planeadores e de génios de milhares de indivíduos e de milhões de decisões que, sem plano, convergem e criam. A cidade é um dos cumes da criação social. É na cidade que existe cultura, igualdade, democracia, discussão e tolerância. Sabemos que também pode haver crime, roubo, doença, acidente, mas tudo isso é nada comparado com a liberdade e a criação que a cidade nos dá. Nem com a alegria que nos proporciona. Até porque a cidade também é protecção e segurança.

O mistério, o encanto e a alegria da cidade foram analisados e cantados pelos melhores. Por Lewis Mumford que, apesar da sua visão crítica das cidades contemporâneas, realçou como poucos a ideia de que a cidade, mais do que matéria e engenharia, é obra de espírito. Por Italo Calvino que, melhor do que ninguém, mostrou que as cidades são como os sonhos, feitos de medos e de desejos. Por Santo Agostinho, que gravou as expressões Cidade de Deus e Cidade da Terra, com as quais quase resumiu a condição humana. Por Augusto Abelaira que, na Cidade das Flores, nos levou, há mais de cinquenta anos, a uma Lisboa disfarçada de Florença, onde sugeriu que a palavra e a arte acompanhavam os desejos de juventude e que política e amor podiam andar juntos. Por Jacques Le Goff que nos garantiu que, desde a Idade Média, foram as cidades que permitiram e criaram as ciências e as letras. E até por Alphonse Allais que escarnecia dos que vociferavam contra os problemas urbanos, recomendando-lhes que simplesmente deveriam construir as cidades nos campos!

Para Marco Polo e o Kublai Khan, segundo Calvino, havia pelo menos 55 tipos de cidades. É possível. Todas elas com ideia e espírito. Todas com história e vocação. Todas com um lugar no património da humanidade. E parece que não há duas cidades iguais. Nem sequer parecidas. Há Veneza, única. Atenas e Esparta. Cuzco e Machu Picchu. Tróia, Cartago e Alexandria. Babilónia e Roma. Palmira, Constantinopola e Aleppo. Foi nas cidades que se fizeram as universidades e as bibliotecas. Mas também as orquestras e os museus. Cada cidade é um resumo de vida e de história. Há nomes de cidades que nem precisam de ser ilustrados. A Cidade Proibida, da autoridade. A Cidade Aberta, da liberdade. A Cidade República e a Cidade Império. A Cidade de Arte. A Cidade Antiga. A Cidade Medieval. A Cidade Ideal, do Renascimento. A Cidade Industrial. A Cidade Luz. A Cidade do Vinho. Ou a Cidade ao lado das Serras. E as duas cidades das cenas no tempo da revolução francesa! Há cidades mágicas, invisíveis, felizes, operárias, financeiras e burguesas. O que não há são cidades mortas, cidades desertas, cidades cemitérios, cidades ruínas… Ou antes, não deveria haver. São contradições nos termos.

Um povo sem cidade é um povo triste. Ou atrasado. Ou conquistado. Ou escravo. O Imperador louco pegou fogo à cidade, Roma. Os deuses destruíram e castigaram as cidades de maus costumes, Sodoma, Gomorra e Pompeia. Quando fizeram campos de concentração na Alemanha, esvaziaram cidades. Quando sonharam com a reeducação de cidadãos na China, foram estes enviados para o campo. Quando pretenderam castigar os adversários e os homens livres na Rússia, foram deslocados para os campos. Quando os tiranos desejaram consolidar o seu poder no Camboja, tiraram milhões de pessoas das cidades. Napoleão e Hitler queriam as cidades, quiseram Moscovo, em Moscovo esbarraram e a guerra perderam. Os ditadores não se sentem bem nas cidades. Nem gostam de quem vive nas cidades, porque a liberdade é citadina. E porque cidadania vem de cidade.

As cidades são antros de crime e pecado. Têm noites malvadas e esquinas fatais. Têm escadinhas de droga e de assalto. Têm becos de má fama e calçadas de reputação duvidosa. Têm tango e fado. Têm esplanadas de espiões e mirones. Têm especuladores e açambarcadores. Têm criança abandonada, mulher explorada, homem bandido, velho adoentado e jovem batido. Têm minorias oprimidas e máfias tribais. As cidades têm crime e doença, têm violência e drama, mas é nas cidades que encontramos o sentido criativo, a invenção e o progresso. As cidades têm exploração e despotismo, mas é nas cidades que temos liberdade. Aliás, a liberdade é urbana.

Público, 12.4.2020

Grande Angular - O valor do humano

À pergunta “de que tem mais saudades?”, respondeu “do amor”. Ou então, “da minha liberdade”! Ou ainda, “dos meus amigos”.

Estes são os tempos em que a mulher não pode abraçar o marido que vai morrer. A família não está autorizada a enterrar o avô. O homem que vai trabalhar não se pode despedir da mulher. Os filhos não podem visitar a mãe. O namorado está interdito de beijar a namorada. A mãe não pode acariciar o filho. Os amigos não jantam juntos. Os irmãos estão proibidos de se encontrar. Os fiéis não rezam aos seus deuses. Os Cristãos não estão juntos pela Páscoa. Os Muçulmanos não vão à Mesquita. Os Judeus não frequentam a Sinagoga.

Estes são os dias em que os trabalhadores estão condenados à paragem forçada. As máquinas imóveis nas fábricas. Os aviões ficam alinhados na pista. Os carros eléctricos andam vazios. O mercado não tem clientes, nem vendedores. Os comércios não têm produtos para os quais, de qualquer maneira, não há compradores. Os cinemas não exibem filmes. O restaurante não serve refeições. O quiosque não vende jornais. Os hotéis não recebem turistas. A excursão foi adiada. As salas de museus encontram-se vazias. As redacções dos jornais estão fechadas.

Vivemos um presente em que os velhos não jogam a sueca no Jardim. Os fãs não assistem ao desafio de futebol. O bando não vai à noite beber copos e ouvir música. As velhotas não fazem tricô à beira da porta, na má-língua. Os professores não ensinam diante dos seus alunos. Os estudantes não ouvem aulas. As filarmónicas não tocam. Os coros não cantam. As equipas não jogam. O médico não dorme em casa. A enfermeira não janta com a família. Os velhos, nos lares, fogem uns dos outros.

Este é o terror. Que tentamos esconder. Com a televisão e as séries. Com os computadores e os telemóveis. A arranjar estantes. A arrumar roupa. A ler e reler livros. A escrever. A organizar correspondência. A idealizar “power points” e trabalhos de computador. A arranjar as fotografias de família. A reparar máquinas. A cozer roupa. A limpar a casa. A dormir. A descansar. É o terror que queremos disfarçar com tarefas e projectos adiados.

É este desastre que tentamos perceber. Ou explicar. Mas apenas conseguimos encontrar o valor humano da nossa vida. O valor do presente. Para todos nós, para quase todos nós, o terror é história. O que vivemos e nos preparamos para viver não tem termos de comparação. Nem é a peste ou a cólera. Nem a varíola ou o sarampo. Ou a tuberculose e o AIDS. Não que essas sejam ou tenham sido mais brandas, talvez não tenham sido. Mas foram em tempo mais largo e espaço menor. Foram mais lentas. As notícias e os vírus demoravam anos a espalhar-se. E também não é a gripe espanhola nem a asiática, que, para todos nós, são história e nunca pensámos que poderiam ser actualidade. Nem ocorreu que poderiam voltar a ser verdade. Mataram vidas, milhares ou milhões. Mas não ameaçavam a vida.

É terror, não é guerra, não há inimigo a abater, não há adversário a estudar e a derrubar. Não é crise económica, com indicadores, subsídios, indemnizações, esmolas, assistência e direitos sociais. Não é crise com manipuladores dos preços e especuladores das finanças. Não é conflito internacional com exércitos, provocações, inimigos e batalhas. Não é nada do que conhecemos. As chamadas grandes guerras mundiais, a primeira e a segunda, são história. As gripes e as pestes são história. As crises do petróleo, a descolonização, as invasões e as guerras civis na antiga Jugoslávia, no Próximo Oriente e na Ásia do Sudeste já são história, foram reais e terríveis, mas não são comparáveis ao que temos aí!

Aqui, agora, ninguém ataca ninguém. Ninguém abate ninguém, mas são homens e mulheres abatidos. As vítimas não são escolhidas. Os vírus não matam de preferência brancos, negros, indianos ou índios. Não perguntam a religião nem o partido político. Não querem saber que línguas falam as vítimas. O que não quer dizer que os países pobres não sejam mais vulneráveis, que os Estados sem estruturas não sejam mais frágeis e que as nações mais povoadas e menos desenvolvidas não sejam mais fracas. E a verdade é que, por enquanto, os países mais poderosos do mundo são os que actualmente exibem os piores indicadores. Mas não sabemos se os países mais frágeis e mais pobres da Ásia, de África ou da América Latina não venham a ter crises iguais ou piores.

Parece história, mas história não é. É hoje. Vivemos uma crise no presente e no futuro, sem saber ou suspeitar do desenlace. Queremos saber tudo, já, mas nem sequer sabemos se estaremos cá para contar. E, todavia, há tantos que sabem tudo! Tantos que têm a certeza das máscaras, das luvas e das viseiras. Tantos que têm a certeza do que deve ser feito nas ruas, nos comércios, nas escolas e nos hospitais. Tantos que têm programas impecáveis para reabilitar já a economia, evitar a crise social, distribuir dinheiro, nacionalizar, racionalizar, impedir o desemprego e a falência.

Uns sabem o que se passa. Outros o que deve ser feito. Toda a gente quer aproveitar a pandemia para realizar as suas fantasias. Os tolos querem acabar com o capitalismo. Os idiotas com o socialismo. Os desavergonhados desejam ganhar dinheiro. Os tresloucados pretendem conquistar o poder. E os intriguistas dedicam-se a encontrar culpados. Os ressabiados procuram denunciar os trafulhas. E os vigaristas só pensam em aproveitar. Verdade é que sabemos tão pouco!

No início deste desastre, todos sabiam tudo, os loucos perderam a cabeça e disseram o que já esquecem. Passados os primeiros tempos, os que tudo sabem começaram a acalmar-se. Os políticos que cometeram erros enormes, agora corrigem. Outros deram garantias demagógicas, agora acalmam-se. Mas muitos, cada vez mais, percebem que são os homens e as mulheres que estão em causa. Os sentimentos e as famílias. A vida e o amor. Afaste-se a mentira e a demagogia, festejemos a razão e aceitemos a lágrima. A ciência e a pieguice fazem parte do humano. São humanas. A lágrima fácil e o raciocínio frio. O oportunismo e a sensatez. A aflição e a serenidade. Todos são humanos. Como humana é esta sensação de que a ciência avanço tanto e a vida mantém-se tão frágil.

Mas o valor do humano não está na suficiência nem na presunção. O real valor do humano está na generosidade e na entrega. Na procura e na humildade. Até na fragilidade. Por isso é preferível a incerteza do biólogo, a dúvida do virologista e a cautela do médico à certeza do político, à sofisticação do sociólogo e à garantia do economista.

Público, 5.4.2020