Grande Angular - Duas ditaduras

 Vale a pena recordar. Duas imagens ou sequências que servem para ilustrar um novo mundo possível. Coincidentes no tempo, mas também na intenção. A primeira tem origem lá muito longe, nos palácios de Pequim: são as cerimónias inaugurais do grande congresso quinquenal do partido comunista chinês, numa esplendorosa sala com milhares de delegados, quase todos homens, muito aprumados, quase todos iguais, com os mesmos fatos escuros, as mesmas gravatas, o mesmo sapato escuro envernizado, a mesma pose, a mesma maneira de aplaudir, a mesma inclinação de cabeça, o mesmo sorriso que não é bem um sorriso, todos colocados simetricamente, arrumados em perfeita geometria, com o grande líder à frente, ao centro, e todos os restantes iguais, hirtos, áulicos em filas de prioridades e dignidades. Mantém-se a foice e o martelo, pois claro, abundam as bandeiras chinesas vermelhas, evidentemente, mas o uniforme de Mao desapareceu, agora é o fato burguês e burocrata do Ocidente, feito uniforme civil. Os soldadinhos de chumbo tinham mais vida e alegria. As marionetas têm mais fantasia.

 

A segunda vem de mais perto. De Moscovo, pois claro, onde um ditador minúsculo percorre corredores imperiais e atravessa portas colossais, com enormes porteiros e soldados gigantescos, em gestos de autómatos e que apenas aumentam o ridículo do pretenso imperador. Este último, a passo saltitante, mas com aparência de agilidade, aproxima-se de um pódio, numa sala imensa, preenchida com centenas de cadeiras arrumadas e ordenadas, com quase só homens, títeres ungidos, vestidos da mesma maneira, hirtos, aprumados, de fato escuro e gravata a condizer, de caras fechadas sem sorriso nem vontade, só com esgar obediente, a aplaudir ao mesmo tempo, com os mesmos gestos mecânicos. Num cardume, há mais liberdade.

 

Naquelas salas imensas, preparadas para reduzir a gente, criar a ilusão do poder, fingir a majestade do colectivo, simular a grandeza dos bens e a pequenez das pessoas, encena-se a liturgia do totalitarismo, como poucas vezes aconteceu na história. Aquelas cerimónias revelam as mais sérias advertências contra a humanidade, sobretudo contra a democracia e a liberdade. Uma coincidência seguramente não casual: em ambos os casos, o poder não é apenas do Estado e da força militar, é também o do ditador, do líder indiscutido e não eleito. Outras coincidências não escaparam. Ambos os países se dizem ameaçados. Ambos apelam à sua história e ao seu grande passado, para legitimar o renascimento actual. Ambos entendem que são imprescindíveis ao mundo: até agora, a Rússia pelos recursos naturais e a China pelo trabalho industrial. Mas, a partir de agora, pela força militar, pela vontade imperial e pela predisposição para usar a arma nuclear.

 

É impossível saber se estes dois homens e seus países alguma vez serão aliados sérios e duráveis, se conseguirão partilhar o mundo ou parte dele, se poderão ser capazes de afrontar todos os outros, poderosos ou não. Há quem pense que uma aliança séria e consistente entre estas duas potências é impossível e que qualquer aproximação temporária resulta sempre em desastre. Até nos tempos da primeira grande aliança comunista, com Estaline e Mao no poder, a amizade durou pouco, a cumplicidade foi sonho de breve duração, apesar de ter sido de terror para a Europa e a América. Ali perto, a Índia e o Japão constituem outros polos asiáticos também poderosos. E as Coreias não se podem esquecer. Certo e seguro, para já, é que as duas ditaduras conseguem condicionar o mundo inteiro, intimidar os vizinhos, ameaçar as nações que entenderem e criar uma crise económica à escala planetária quase sem precedentes.

 

Curiosamente, Putin e Xi, assim se chamam os dois ídolos, entenderam ser necessário recordar aos seus e ao mundo que defendiam as suas pátrias, não aceitavam ordens, não obedeciam a poderes estrangeiros, fariam tudo o que fosse necessário para defender os seus interesses, que poderiam utilizar a força armada quando assim o entendessem e que não abdicariam nunca do uso da arma nuclear. Mais claro não poderiam ter sido.

 

Que não sobrem dúvidas: estão ali, naquelas imagens de ditadores quase sagrados, os maiores riscos de guerra, os maiores inimigos da paz mundial, as maiores ameaças contra a democracia e a liberdade. Estão ali as principais e mais letais armas contra as repúblicas de cidadãos, de homens e mulheres livres e iguais, de ideias que se exprimem, de acções e de gestos que se escolhem, de sonhos individuais que se realizam e de promessas que se cumprem. Estão ali os principais inimigos dos direitos humanos, da dignidade individual e da liberdade de pensamento e expressão.

 

Em pouco mais de uma década, o mundo mudou. Para nunca mais voltar a ser o que era no fim do século XX. Agora, novamente, a democracia está em recuo. As ditaduras políticas, militares ou religiosas na ofensiva. Os equilíbrios que se conheciam desapareceram, novos estão em preparação. Regressa-se ao tempo dos blocos, agora com nova configuração. Esta fase de transição é perigosa. A cada novo episódio surge nova ameaça. As duas grandes ditaduras tiveram já alguns êxitos, nomeadamente abriram divisões dentro da Europa e das Américas, onde encontraram mesmo admiradores. Souberam aproveitar as fragilidades e os erros do mundo capitalista e democrático. Muitos se convenceram, do lado de cá, que aprofundar o comércio e a colaboração com aqueles dois países era suficiente para os amarrar ao mundo da cooperação internacional e do equilíbrio de paz internacional. Assim agiram. Até ficarem nas mãos da Rússia para os recursos naturais, especialmente gás e petróleo, mas também cereais. E nas mãos da China, para toda a espécie de trabalho industrial e para a aquisição da dívida pública de quase todos os países ocidentais. É difícil ver, com precisão, as alternativas. Todas têm defeitos e riscos. Mas as vias seguidas foram talvez as que mais expuseram debilidades do ocidente.

 

No novo desenho do mundo, em curso, é errado pensar que os blocos já estão definidos. Grande parte das Américas, a África e a Ásia, assim como o mundo islâmico, estão sob influência, sedução, atracção e conquista das duas grandes ditaduras. Também nestes continentes, a democracia ocidental e o capitalismo estão em recuo, defrontados e cercados pelos regimes totalitários, claríssimos nas noções de poder, de Estado, de força militar e de imperialismo.

 

Não tenhamos dúvidas. O que está em causa é a democracia. E a liberdade.

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Público, 22.10.2022

Grande Angular - Trabalhos práticos

Cuidar do urgente. Tratar do necessário. E pensar o possível. Esta poderia ser uma das maneiras de resumir a acção política. No caso português actual, aplica-se seguramente. Podemos ter a certeza de que há desastre à nossa espera se os cidadãos e os políticos não perceberem que nenhuma das três tarefas é dispensável. Mas todas têm a sua lógica.

 

Esta últimas semanas trouxeram alguns marcos que aconselham à reflexão. A quase aprovação do orçamento, com os votos que já se antecipam ou conhecem, inicia um novo ciclo. Tudo leva a crer que seja um orçamento equilibrado, realista e que recolheu apoio de alguns sectores sociais. Se vai ter de ser revisto é problema que nos ultrapassa.

 

A agitação inútil criada entre o Presidente da República, o Governo, a Igreja Católica, a imprensa, as televisões e os comentadores, a propósito da pedofilia no seio da Igreja, talvez tenha chegado ao fim desta primeira fase, dolorosa e causadora de danos. As próximas fases serão certamente menos surpreendentes. Mas toda a gente percebeu que o assunto é delicado e a asneira fácil. O futuro não será melhor: aberto o livro, nunca mais a crónica cessa.

 

Em princípio e teoricamente, dois termos sublinhados, estamos dispensados de crises de maioria, de incapacidade legislativa e de forças de bloqueio. O Governo está feito e seguro. Não há nenhuma razão para que os espíritos se ocupem com intrigas e sucessões. Sabe-se o que de pior aí vem: guerra, inflação, problemas de abastecimento e custo de vida, défice energético assustador e talvez uma deriva social em resultado dos problemas económicos. É pouco provável que haja ainda mais surpresas ou problemas maiores.

 

O governo e as autoridades sabem o que as espera, de imediato. As urgências são todas conhecidas. Mesmo se difíceis. Rever a política de defesa nacional e a organização das forças armadas: a guerra na Europa assim o exige. Preparar as emergências energéticas: a guerra impõe. Cuidar do emprego e da segurança social: é prioridade a curto prazo. Reformar o Serviço Nacional de Saúde, com inusitada energia e rara determinação. Rever os sistemas de formação e recrutamento de professores e médicos: toda a gente sabe que já é tarde!

 

Estas são as urgências. Sabidas e conhecidas. O Governo tem o tempo e os meios para o que é essencial. Só não fará o que é preciso se não quiser, se se deixar enredar nas tramas dos interesses e se repousar em gente incompetente. Mais importante, decisivo e difícil é tratar do que é necessário. Entre tantos temas e tantos assuntos, um avulta, pela dificuldade e pela força exigida para tarefa: as instituições.

 

Apesar de todas as mudanças feitas nos últimos anos, ou mesmo nas últimas décadas, muito do que faz parte das instituições, seu lugar no Estado e na sociedade, seu funcionamento e suas actividades ficaram muitas vezes na mesma. Têm pouca liberdade, pouca autonomia e dependem do governo e dos interesses. Os deveres e as obrigações diante do Estado e dos cidadãos estão mal definidos. As obrigações do pessoal político são obscuras. Os deveres dos grandes serviços públicos para com os cidadãos são considerados coisas menores. Estes últimos, aliás, são tratados com imperial desprezo e considerados apenas consumidores. As grandes organizações e instituições da sociedade vivem na dependência e na marginalidade. A administração local é pobre em muito do que é essencial.

 

As grandes instituições, públicas, privadas ou mistas, são a força da sociedade e o suporte da política. As instituições, como sejam as universidades, as igrejas, as associações, as autarquias e as magistraturas, enriquecem a vida pública e protegem os cidadãos. Sendo capazes de duração e de mudança, as instituições duram mais do que uma geração, mais do que um regime. São essenciais à vida em comunidade. Muito especialmente a justiça. Esta é a mãe da democracia, a garante da liberdade, o nervo da igualdade e a exigência da cidadania.

 

A necessidade de justiça começa logo na vida política. As incompatibilidades e os impedimentos dos agentes políticos são bem o retrato da miséria das nossas instituições. Após quase cinquenta anos de fundação de um novo regime, da aprovação de uma Constituição e do início da democracia, ainda as questões de corrupção, de favoritismo, de nepotismo, de privilégio partidário, de imunidade e de responsabilidade estão longe de resolver. O essencial da recompensa e do castigo, mecanismo essencial para a liberdade, está ainda por esclarecer. O serviço que a justiça deve prestar aos cidadãos e à democracia está longe de ser cumprido. Os ricos de fortuna, os poderosos da política, os importantes dos credos e os porta-vozes dos interesses têm a sua justiça, as suas leis e os seus magistrados. É ainda possível usar a política para favorecimento familiar e vantagem própria. É ainda possível aos milionários e aos poderosos favorecer-se à custa do Estado, passar impune e quase fazer troça da justiça. 

 

É possível reformar muito na justiça e no funcionamento do sistema político. Mas também talvez seja necessário tocar na Constituição e rever dispositivos essenciais. Não é obrigatório, mas é possível. Mais um argumento para se aproveitar os próximos anos que, apesar de difíceis, são bons conselheiros para as reformas que exigem um clima de serenidade. Há hoje, na representação nacional, forças suficientes e uma reserva de serenidade para tratar do que é necessário. Só assim se resistirá ao desgaste do populismo.

 

Os socialistas têm diante de si um desses raros momentos da história em que não é difícil saber o que se deve fazer, em que se tem tempo para a obra, em que se possuem os meios indispensáveis, em que talvez tenham o apoio da maioria dos portugueses e em que podem ter aliados no campo da democracia. Será quase criminoso não aproveitar esse tempo e esse momento. Para que serve gastar a energia de tantos políticos, de tantos autarcas e de tantos cidadãos se é apenas para o curto prazo, o efémero e o superficial? Qual a utilidade da enorme mobilização de recursos e de vontades se depois nada ou pouco se faz com essa força? É verdade que os socialistas têm páginas negras nas suas folhas de serviço. Mas quem as não tem? Se é verdade que ninguém é perfeito, também é que quase não há irrecuperáveis. A força da necessidade é muita. Mas também a crença de que a política vale a pena se concebida e vivida acima da mediocridade.

Público, 15.10.2022

 

Grande Angular - O caldo entornado

Ainda há tão pouco tempo era possível revelar tranquilidade! Havia maioria de governo e promessa de estabilidade. Ao contrário da história das últimas décadas, o semipresidencialismo mostrava enfim a sua boa face, a da colaboração entre Presidente, Parlamento e Governo. Apesar da pandemia, da guerra na Ucrânia e da crise energética, havia sinais de que era possível recuperar a economia e recomeçar a nossa vida social. Orgulhoso, o partido do governo olhava para o país com magnanimidade. A maior oposição organizava-se, o que é sempre recomendável. As pequenas e médias oposições agitavam-se sem consequência. Até que tudo foi perturbado por uma série de episódios de imprevisíveis efeitos. Em menos de um ano, tudo se alterou.

 

Vários evidentes conflitos de interesses atingiram alguns governantes, que não souberam esclarecer com honestidade. Suspeitas, não resolvidas, de tentativas de favorecimento familiar por parte dos governantes deixaram amargo de boca, até porque os clássicos defensores da “ética republicana” não reconheceram as dificuldades nem reagiram a tempo.

 

A incompetência das autoridades relativamente às urgências de obstetrícia, com relevo para o fecho temporário de maternidades e de serviços de urgência, suscitou desconfiança e incredulidade. Como era possível que tal acontecesse em situações tão dramaticamente simbólicas como o nascimento e a maternidade?

 

O processo de decisão do director executivo do Serviço Nacional de Saúde, com que o governo parece sacudir o capote das suas responsabilidades, arrasta-se, com crescente prejuízo para o seu futuro dirigente, o que revela a falta de convicção e de acerto de quem tomou as decisões, mal preparadas.

 

A inexplicável persistência das falhas na colocação de professores no início do ano lectivo, com muitos milhares de alunos sem professores, sem horários e sem ocupação, confirmou os tradicionais vícios do sistema.

 

A enorme barafunda à volta do aeroporto de Lisboa, nada menos do que o maior investimento da história, prosseguiu a sua vida em novas reviravoltas picarescas. A crise foi aparentemente interrompida com a decisão de, mais uma vez, adiar para daqui a uns tempos, à espera de mais estudos, mais hipóteses… O partido do governo, que já tomou pelo menos três decisões definitivas, todas diferentes, continua enredado na sua própria teia. Como se não bastasse, somou-se, ao aeroporto, a trapalhada da gestão da TAP, reveladora de caricato subdesenvolvimento.

 

Perante a inquietação da população, foi criada a confusão nacional com os preços do gás e da electricidade. Entraram em vigor procedimentos informáticos incompreensíveis para a maioria, num processo em que foi manifesto o desprezo do ministro responsável e das empresas de serviços que maltratam os consumidores.

 

Surgiram fricções graves entre ministros da Economia e das Finanças. Entre vários ministros e o das Infra-estruturas. Entre a Saúde e os outros. Sem falar nos disparates incompreensíveis da responsabilidade de governantes relativamente à agricultura e aos fogos florestais. A exibição de conflitos insanáveis entre ministros ou entre o Primeiro ministro e outros ministros é tremenda para a confiança dos eleitores.

 

As divergências, dentro do governo, sobre política fiscal e impostos, revelam uma inesperada quezília interna que o Primeiro ministro foi incapaz de dirimir. Instalou-se a deriva no seio das autoridades políticas e financeiras, com meias verdades, palpites, erros e prognósticos sobre o ano corrente e os próximos.

 

A discussão pública sobre o aumento de poder de compra (diz o governo) e o empobrecimento (afirma a oposição), ou sobre o crescimento de subsídios, salários e pensões (governo) e os cortes brutais na despesa (oposição), assumiu foros de Ópera Bufa, perante a incompreensão dos beneficiários (cidadãos, pensionistas, funcionários…) que não fazem a mínima ideia do que vão receber, pagar, ganhar ou perder… O processo de distribuição dos 125 Euros está a transformar-se num pesadelo burocrático e informático e já se percebeu quem vai sofrer as consequências.

 

Instalou-se, para o debate público, o clima e o tom do Pátio das cantigas. O Presidente da República, os Ministros, os deputados, dirigentes partidários e encarregados de imagem enviam-se recados pelas televisões, pelas redes sociais, em comentários insuportáveis à saída das reuniões, entre duas portas, à entrada de um automóvel, nos corredores de um palácio, à chegada de um avião, na feira da bifana ou na mostra do medronho! As televisões adoram os recados, os apartes, as banalidades carregadas de ironia e frases-feitas venenosas. Os políticos aproveitam, sem perceberem que se estão a magoar e diminuir. 

 

Sem razão, o Primeiro ministro decidiu incomodar o Presidente. Incomodado, o Presidente respondeu acidamente. Tudo evidentemente com palavras bem-educadas, cortesias insidiosas, lugares-comuns avinagrados e amistosa perfídia. Mas já toda a gente percebeu que existe um problema entre o Presidente e o Governo. Ou entre o Governo e o Presidente.

 

Sem que se perceba bem porquê, instalou-se a intranquilidade no governo, nas instituições e no espaço público. O mais banal dito do Presidente da República, “Em democracia, nada é eterno”, transformou-se no mais radical aviso ao governo e na mais séria advertência à nação. O governo encontrou inesperadas divergências no seu seio. O partido do governo detectou enormes divisões dentro de si próprio. Derramar sobre o país as suas dificuldades não é o que há de mais razoável. Mas é o que está a acontecer.

 

Estávamos servidos com a pandemia e a guerra na Ucrânia, a crise climática e a da energia, as ameaças bélicas na Europa e na Ásia. Tudo isto se traduziu numa enorme perturbação no mundo global, no comércio internacional e na estabilidade. Não precisávamos de acrescentar o nosso contributo. Que foi o que as autoridades fizeram. Há factos inquietantes, ameaças sérias e perigos evidentes, é certo, por isso precisávamos de serenidade entre os governantes, de esforço sério para resolver o possível e de informação honesta sem propaganda. Não é isto o que temos. À inquietação, o governo acrescentou ansiedade. À preocupação, juntou a incerteza.

 

Basta um Presidente da República afirmar que a democracia não está em perigo, para que toda a gente pense que, então, está!

 

Público, 8.10.2022

Grande Angular - A maré negra

Era assim que se falava antigamente, quando havia verdadeiro fascismo e real nazismo. Aqueles regimes e outros de direita ou mesmo ditaduras (como as de Salazar e Franco), tiveram alguns anos de vida coincidentes. Era o que se chamava, em certos círculos, a “maré negra”! Anos depois, derrotados os fascismos, cada vez que um partido de direita concorria ou ganhava eleições, era o fascismo revanchista! Quando vários partidos de direita ou de centro-direita governavam ao mesmo tempo, então tínhamos a designada “maré fascista”. Ou a mais poética “maré negra”. Durante décadas, cada vez que alguém, liberal, democrata ou social-democrata, aparecia em cena ou ganhava eleições, o epíteto de fascista estava logo ali. Quando vários países, ao mesmo tempo, eram governados por partidos de direita, rapidamente se concluía que havia uma conspiração, organizada pelas multinacionais capitalistas e dirigida contra os trabalhadores e os países socialistas. Era a “maré negra”. Para muitas esquerdas, para os comunistas, para revolucionários avulso e para muitos socialistas de combate, a Europa esteve praticamente nas mãos dos fascistas nos anos sessenta, setenta e oitenta. A partir de noventa, com a estrondosa queda do comunismo, da União Soviética e de quase todos os socialismos, o fascismo instalou-se na fortaleza, passou a governar a Europa, pôs em prática as suas políticas revanchistas de empobrecimento e de rearmamento. A “maré negra”, capitalista e reaccionária, está aí, veio para ficar. Esta é, em caricatura rigorosa, a visão dos comunistas portugueses e de muitas esquerdas europeias.

 

O problema é que agora há mesmo uma maré. Não é fascista. Mas é de direita. Por toda a Europa, partidos marcadamente à direita exibem real progresso nos seus resultados eleitorais. Alguns chegam ao governo. Nas eleições legislativas e nas presidenciais (onde as há), as direitas conseguem tornar-se partidos de poder ou oposição de peso. Na Europa, apenas em cinco ou seis países, entre os quais Portugal, as direitas e a extrema-direita não fazem parte dos governos, mesmo se já estão com força nos Parlamentos. Da Hungria à Polónia, da Itália a Áustria, da Suécia à Alemanha, assim como em quase todos os países do Báltico e dos Balcãs, os partidos de direita governam ou têm representações parlamentares importantes. Em quase todos os países europeus, as direitas dominam ou andam lá perto.

 

Era tão bom que os europeus, os democratas, os liberais, os democrata-cristãos, os socialistas, os conservadores e outros democratas e europeístas se dessem ao trabalho de se perguntar porquê! Por que razões, na maior parte dos países europeus, crescem as tendências nacionalistas, populistas, de direita radical, ultraliberais, antieuropeias, para já não falar de fascistas e integralistas? Por que progridem na difusão das suas ideias, reforçam as suas expectativas eleitorais, aproximam-se das áreas do poder, conseguem mesmo os sufrágios e a legitimidade para governar?

 

Era tão bom que os democratas, os centristas, os liberais, os sociais democratas e outros europeístas percebessem as suas responsabilidades nesse processo de ascensão das direitas antieuropeias, radicais ou não democráticas! Era bom, mas é provavelmente inútil ou tarde de mais.

 

Para as esquerdas e para os europeístas, a culpa é… da direita pois claro! Os perigos são fascistas. As ameaças são neoliberais e ultraliberais. Os riscos são populistas e nacionalistas. De quem é a responsabilidade? Da direita, evidentemente. Da extrema-direita, com certeza. Dos grupos económicos, dos ricos, do sistema capitalista e do capital financeiro. Dos nacionalistas, dos monárquicos, dos racistas, dos machistas e dos xenófobos. Todos capitalistas.

 

Nunca ocorre perguntar: e as responsabilidades das esquerdas? E dos democratas? E dos social-democratas? E das forças políticas europeias, cosmopolitas e integracionistas? Se procurarmos bem, rapidamente encontraremos múltiplos factores que estão na origem deste recrudescimento das direitas e dos nacionalismos.

 

A integração europeia foi longe de mais. Perdeu de vista as nações. Os eurocratas quiseram mesmo destruir o espírito de identidade nacional. Entendeu-se que o cosmopolitismo universal era a solução para a paz e a democracia. Os dirigentes convenceram-se de que a igualdade social, de direitos e de oportunidades, só eram possíveis sem nações, mas com regiões integradas numa espécie de continente europeu sem fronteiras.

 

Os europeus convenceram-se da sua própria ortodoxia integracionista e federal. Um Parlamento europeu, internacional, sem circunscrições reconhecidas e sem fidelidades nacionais tornou-se virtude. Órgãos dirigentes, sem reconhecimento nem proximidade cultural, sem lealdade nacional nem identidade, ficaram a tomar conta de uma Europa toda ela feita de diversidade, de contradições, de passado, de conflitos e de história.

 

Os europeus decidiram tudo comprar com subsídios e fundos, à espera de fazer leis federais. Não se importaram com a corrupção crescente. A bem de uma Europa fantasmagórica, cederam a empresas de salteadores e a mais que suspeitos capitais internacionais estranhos, aparentemente privados, frequentemente públicos, vindos de Estados totalitários asiáticos, africanos e russos. Cederam à Rússia nas matérias-primas e à China na indústria. Ficaram dependentes como nunca na história.

 

Os Europeus adoptaram o politicamente correcto, acreditaram num continente descarnado, sem história e sem identidade, tudo quiseram normalizar. Até para compensar as identidades europeias, aceitaram a imigração descontrolada. Promoveram o tráfico de mão-de-obra e o trabalho clandestino. Em nome do cosmopolitismo universalista, cederam culturalmente a valores não europeus, emergentes, tantas vezes marginais e antieuropeus. Convenceram-se de que tinham a obrigação de reescrever a história, de pedir desculpa aos povos de todos os continentes não europeus. Cederam cultura e carácter. Cederam história e princípios. 

 

Não ocorre pensar que estes Europeus, mesmo democratas, partilham plenamente as responsabilidades pelo regresso das direitas? Que as suas criações, os Estados actuais e a União de que tanto se orgulham, se encontram no início da cadeia de responsabilidades pelas ameaças contra a Europa e a democracia? Se não perceberam o mal que fizeram à Europa e aos países europeus, então nunca conseguirão evitar os males que aí vêm, se avizinham ou nos ameaçam.

 

Público, 1.10.2022 

Grande Angular - A democracia à defesa

Atrasos no caso BES, graças a mais um mistério só para iniciados. Novos problemas, depois de uma mudança de juiz, cujo significado é um segredo! A rivalidade entre os grandes juízes de instrução continua a alta temperatura. As tropelias e tensões entre corpos, instâncias e instituições persistem e agravam-se, sem que haja sinais de acalmia. E sobretudo sem que se veja um esforço moderador, um gesto de liderança ou uma acção de arbitragem. A grande justiça portuguesa está num grande sarilho e numa enorme crise, é o menos que se pode dizer. A justiça portuguesa, a começar pelas altas instâncias, perdeu a serenidade.

 

Certos nomes pessoais ou códigos operacionais tornaram-se familiares. Entre outros, “Toupeira”, “Marquês”, “Furacão”, “Cavaleiro”, “Negativo”, “Football Leaks”, “Hells Angels”, “Lex” e “Prova limpa” são tão famosos como estâncias de turismo. Com ou sem razão, inocentes ou culpados, Duarte Lima, José Sócrates, Joe Berardo, Manuel Pinho, António Mexia, Luís Filipe Vieira e Rui Rangel, além de muitos outros, são nossos conhecidos como se fossem membros da família. Siglas notáveis fazem parte deste rol de incerteza, de quem se fala, mas de que pouco se sabe realmente: BES/GES, EDP/CMEC, BPP, BPN, PT…

 

Todos os dias, ou quase, há notícias sobre estes casos e aqueles processos. É o reino do inesperado, muitas vezes misterioso, nunca convincente. Muda o Juiz. Outro juiz contradiz. Um recurso trava tudo. Recomeça. Providência cautelar. Instrução. Adiamento. O número de casos, do mesmo processo, pode variar, aumentar ou diminuir, conforme a inclinação do juiz de instrução ou de qualquer outra instância. Percebe-se que juristas e jornalistas acabem por achar graça, se é que compreendem tudo. Mas o público não acha graça. O público desconfia. O público descrê.

 

Será que não se dão conta? Será que os magistrados judiciais, os magistrados do Ministério Público, os membros dos Conselhos Superiores, a Ordem dos Advogados, as associações profissionais e os sindicatos ligados à Justiça, todos os envolvidos, não se dão conta do mal que se está a fazer aos portugueses, à democracia e ao sistema de justiça? Será que não percebem que o que fazem agora, activamente ou por inércia, com cumplicidade ou indiferença, ficará a perdurar na má reputação da justiça em Portugal por décadas e décadas? 

 

E os políticos? Não reparam? Não sentem? Não se apercebem? Estão satisfeitos com o que vêm? Preferem viver e governar num país com justiça deficiente? Os governantes que se ocupam directa e indirectamente da justiça, os deputados que têm o privilégio exclusivo ou reserva de competências na legislação em matéria judicial, os altos funcionários judiciais e policiais não se dão conta dos danos e dos prejuízos que estão a ser infligidos à Justiça e à democracia por muitos e muitos anos? 

 

E os magistrados, os que não são cúmplices nem coniventes, que cumprem os seus deveres, que respeitam o melhor que podem a Constituição e as declarações universal e europeia dos direitos humanos, esses magistrados não se dão conta que, sem culpa nem proveito, sofrem da má reputação e da má fama que o sistema, as autoridades e as ovelhas ranhosas lhes impõem e provocam? Não entendem que o trabalho quotidiano e os esforços para cumprir as suas funções e para servir o povo perdem sentido e são destruídos pelos processos célebres, pelos arguidos famosos, pelos juízes importantes, pelos magistrados poderosos?

 

Como se não bastasse este estado geral, pequenas notícias revelam a dimensão do desastre. Uma avaria geral no sistema informático do Ministério da Justiça, mais uma, com duração e efeitos por vários dias, provocou adiamento de julgamentos e de actividade notarial, suspensão de registos e certidões…. Acaso? Fragilidade? Ataque malicioso? Já não é a primeira vez que o sistema de informação e comunicação da justiça revela a sua decrepitude e a sua vulnerabilidade. Não é possível acreditar sempre no acaso e na incompetência.

 

Inocente ou culpado, com razão ou sem ela, José Sócrates ajuda à festa. Em artigo de jornal, acusa as autoridades, especialmente o Ministério Público, de ilegalidade, enviesamento, compadrio e perseguição pessoal e política. Acusa, instaura processos e recorre de decisões judiciais. Verdades ou mentiras, merecem, por nós e para nosso bem, esclarecimento, decisão judicial, rapidez e clareza. E decisão dos Conselhos Superiores. Assim é que não! Sem resposta, sem esclarecimento, sem decisão transparente, não há justiça que resista.

 

A verdade é que, se queremos a democracia, ocupemo-nos da justiça! Mais do que apenas defender, querem realmente os nossos políticos, as autoridades, os magistrados, os jornalistas e a opinião pública em geral, desenvolver e consolidar a democracia? Querem realmente impedir a extrema-direita? Querem limitar o partido Chega? Querem impedir o crescimento de qualquer forma de populismo de direita e de extrema-direita? Querem fazer o mesmo com a extrema-esquerda? Querem impedir a extrema-esquerda, seja a operária do PCP, seja a burguesita do BE, de crescer e regressar às antecâmaras do poder?

 

Há soluções para isso. Há caminhos para isso. Em vez de gritarem aqui d’el rei vem aí o fascismo, tratem do emprego e da saúde. Em vez de rosnar contra os extremistas populistas de qualquer bordo, ocupem-se da justiça. Em vez de berrar desalmadamente contra os fascismos, na convicção de que assim se trava esse ímpeto, tratem das migrações ilegais. Numa palavra, tratem da democracia e ver-se-á como os extremos mingarão. Tratem da Justiça e, sobretudo, dêem a impressão de que a democracia sabe tratar dos seus e de todos, sabe castigar e punir quem o deve ser, sabe prender e julgar os vigaristas, os ladrões e os corruptos. Tratem de fazer com que a justiça dê o exemplo, se revele mais igualitária, mais justa e mais eficiente. Uma justiça nunca deve ser igual à sociedade em que vive, uma justiça deve ser melhor.

 

Uma democracia à defesa é um regime fraco. Não acredita em si. Ou antes, não acredita o suficiente. Uma democracia forte é um regime político sereno, com poucas proclamações estridentes, mas que sabe crescer e desenvolver-se. É um regime tanto mais sólido quanto as leis são cumpridas e os juízes cumprem os seus deveres. Não é o regime no qual os seus titulares gritam, “não passarão!”, com a voz roufenha dos derrotados e dos medrosos. É o regime que acredita e que zela pelos direitos dos seus cidadãos.

 

Querem a democracia? Ocupem-se da justiça!

Público, 24.9.2022

 

 

  

Grande Angular - A culpa e a incompetência

 Em Portugal, o início do ano lectivo é um desastre. É normal. Há dezenas de anos que se sabe que as aulas começam mal. Que há horários por preencher. Obras por acabar. Professores precários a mais. Professores obrigados a viajar dezenas de quilómetros ou a mudar de residência. Alunos sem professores ou com programas incompletos. Alunos sem manuais à disposição e sem cantinas capazes de funcionar. E alunos obrigados a percorrer, todos os dias, muitos quilómetros. Este ano, mais uma vez, há milhares de “furos” nos horários e nos programas. É normal.

 

Há dezenas de anos que se sabe que as condições de alojamento dos estudantes universitários são deficientes, caras e pouco confortáveis. Há dezenas de anos que se sabe que a oferta de quartos pelas entidades públicas, as universidades, os institutos, as autarquias ou o ministério, é reduzida e muito insuficiente. Já se sabia isto há trinta anos, quando os estudantes eram 150.000. Continua a saber-se agora, que são mais de 400.000 e com uma situação infinitamente mais grave, de molde a que muitos estudantes deixem de estudar, que muitos candidatos desistam e que muitas famílias renunciem a essa possibilidade.

 

Nas últimas décadas, os progressos do ensino superior foram colossais. Isso pode medir-se em números de estudantes, de professores, de cursos, de licenciaturas e de doutoramentos. E também em acesso das mulheres às carreiras docentes e à investigação. Mas não tenhamos dúvidas que se poderia ter ido muito mais longe, que alguns ensinos poderiam ser de muito mais qualidade e que os cursos poderiam ser muito mais exigentes para a ciência. Que outros ensinos poderiam ser mais virados para a vida prática, a empresa e o emprego. Que a desigualdade social poderia ser menor e que o mérito poderia ser um critério nas regras de acesso e de progressão. Que muitas pessoas poderiam chegar aos estudos superiores se tivessem o benefício de uma acção escolar com meios e mais eficiente. Mais uma vez, as autoridades consideram que o medíocre é aceitável, o mau é passageiro, o suficiente é uma utopia e o bom é impossível. Cada um pensa que o seu ano, este ano, é melhor do que os anos dos outros, os anos anteriores. Todos se contentam com a mediocridade e convidam os cidadãos a fazer o mesmo.

 

É tanto assim que se acha aceitável que ainda haja milhares de situações como as acima descritas. Ano após ano, a situação oscila entre o mau e o péssimo, facilmente se considera o medíocre como razoável. Nunca é bom nem muito bom. Nem sequer suficiente. Ou antes, satisfatório, para as autoridades, é quando se pode demonstrar que “este ano” estamos melhor do que no “ano passado”. A ideia de que a maior parte das deficiências do início de ano escolar se podem tratar ou evitar faz parte das utopias que já nem sequer se desejam.

 

Há anos, talvez dezenas, que o Serviço Nacional de Saúde revela insuficiências notórias. Muitos serviços e centros de saúde acabam por praticar a desigualdade, mesmo sem querer, mesmo sem saber. Faltam médicos e especialistas em numerosos serviços e centros de saúde. Faltam médicos de família para centenas de milhares de cidadãos. Faltam ainda mais enfermeiros. Muitos médicos e enfermeiros deixam o SNS para os hospitais privados. Muitos outros deixam o país para o estrangeiro. A formação de médicos está sempre aquém do necessário. As condições de acesso para pacientes e doentes são muitas vezes, mesmo muitas, deploráveis e inaceitáveis. As filas de espera para consultas e cirurgias, mas também para exames e análises, são enormes, de semanas a meses. A eficiência das urgências é muitas vezes abaixo dos critérios mínimos. As condições de espera nas salas, nas recepções e nos corredores são geralmente miseráveis de desconforto para quem está aflito ou inquieto.

 

Também aqui, na saúde pública, se fizeram melhoramentos enormes! Temos números de médicos muito satisfatórios, entre os mais elevados da Europa. Tanto a despesa pública como a privada não cessam de aumentar. Mesmo assim, as filas de espera são inacreditáveis, sobretudo num país com números elevados de médicos e enfermeiros. Mesmo assim, há serviços que fecham por falta de pessoal. Mesmo assim é possível acontecer o que está agora diante de nós: todas as semanas, todos os meses, maternidades e hospitais anunciam a suspensão de nascimentos e de internamentos de urgência! É esta uma das mais escabrosas situações existentes na saúde em Portugal ou em qualquer sector da vida social, perante a qual dirigentes políticos e sanitários são capazes de alegar com problemas estruturais e causas longínquas, recusando as suas responsabilidades e ficando satisfeitos com qualquer melhoria, mesmo provisória, mesmo temporária, mesmo insignificante.

 

Saúde e educação! Dois bons exemplos, talvez os melhores, do que é a incapacidade de gestão, a deficiência de previsão, a falta de planeamento e a ausência de espírito prático e realista. Os governos sucedem-se na elaboração de estratégias a longo prazo, de planos integrados, de reformas estruturais, de políticas sustentáveis e de programas de recuperação e resiliência, assim como na criação de grupos de acção, de conselhos consultivos e de observatórios, todos de enorme sabedoria, mas sem qualquer noção das responsabilidades, de sentido prático e de espírito realista.

 

Sabe-se que a gestão, boa ou má, é quase sempre também uma questão política. O tratamento das questões de saúde e de educação depende muito das opções políticas, da ideia que se deve ter do público e do privado, do centralismo ou da autonomia, da política ou da tecnocracia, da ciência ou do social. Mas, a partir de ideias esclarecidas, de programas aceites, de leis aprovadas e de enquadramento definido, é a capacidade de gestão responsável que surge no primeiro plano. Na educação e na saúde, sobretudo nos casos referidos, nas filas de espera, na desigualdade social, na ausência de equipamentos, na descoordenação de instituições, na falta de pessoal e na absurda incapacidade de previsão e planeamento, o estado actual é deplorável. Sem desculpas. Não há anteriores governos, nem guerra, nem pandemia que justifiquem o estado de coisas. Nada justifica a incompetência, a falta de visão e a ausência de sentido prático da vida.

Público, 17.9.2022

Grande Angular - Serviço público

 Alguns casos recentes trouxeram até nós a sempre actual questão do serviço público. É problema complexo, nas suas várias dimensões: justiça, igualdade e humanidade. E também complicado nos aspectos mais práticos: dimensão, custo, pessoal e organização.

Se olharmos com espírito exigente pra a sociedade que nos rodeia, rapidamente veremos a miséria do serviço público. Após décadas de melhoramento constante, verificamos, por um lado, que o progresso foi enorme, mas, por outro, que as deficiências, nomeadamente a injustiça e a ineficácia, são as regras.

Em teoria e na generalidade, quase toda a gente está de acordo. O serviço público deve ser a primeira razão de existir e o principal objectivo dos mandatos políticos. Deve ser exigente, justo, eficiente e estar presente nas principais áreas de vida da comunidade: habitação, saúde, educação, justiça, transportes… Em poucas palavras: nas sociedades modernas, onde há pessoas e comunidades deve haver serviço público. Este destina-se não só a melhorar a nossa vida em comum, mas também a cuidar, com humanidade, dos mais vulneráveis e carentes… Não se trata evidentemente de afirmar que os outros não necessitam de tudo isso, justiça e humanidade. Mas há quem necessite mais do que outros. Ou há quem tenha mais dificuldades em aceder ao serviço público. Por isso, este deve ir ter com o cidadão e não o contrário.

Se, na generalidade, reina o consenso, no pormenor e nas escolhas, o desacordo é a regra. Pior ainda: na prática, a realidade é a permanente negação da lei. 

 

A questão dos preços e dos circuitos de comercialização do gás parece um “sketch” de humor. Negro, evidentemente. Não se percebe o que é necessário fazer, quando e onde. Não se entende por que razão, para o mesmo produto e a mesma rede de distribuição, se cobram preços tão medonhamente diferentes. A maior parte das pessoas, está simplesmente desorientada com a situação actual, apenas sabendo que corre sérios riscos de ver a sua factura grosseiramente aumentada.

A distribuição de dinheiro líquido directamente aos cidadãos (os 125€ e mais prestações) é outro bom exemplo do desnorte. A solução é política e socialmente discutível, como todas, felizmente. Mas, tendo em conta que está decidido, falta saber o como. A reduzida literacia financeira e institucional de milhões de cidadãos é a causa de muita perplexidade. As necessidades burocráticas, a exigência de certidões e a obrigação de apresentar números de Segurança Social, de Cartão de Cidadão ou de IBAN eliminam muitas pessoas. Repete-se o habitual: as regras definidas na lei e nos regulamentos estão perfeitas, mas a realidade não cabe nelas. A sociedade tem de se adaptar aos regulamentos, não o contrário. Pessoas sem cartões, sem números ou sem contas bancárias ficam excluídas ou suspensas, a não ser que inventem e contornem. Grande número das situações reais relativamente à paternidade, aos casamentos e aos estatutos familiares, sem falar na situação fiscal e de residência, fica excluído desta distribuição. A não ser que tenha tempo, mobilidade, meios e conhecimentos.

A gratuitidade dos transportes públicos em Lisboa, para jovens com menos de 23 anos e idosos com mais de 65, é outro caso. As dificuldades em aceder, as necessidades de burocracia, a imposição de um cartão renovável todos os meses (mesmo sem custos…)  e o número muito reduzido de locais onde se pode tratar da adesão vão criar mais um pesadelo.

Finalmente, as regras relativas aos cuidados de saúde paliativos ou continuados. As disposições legais, relativas à Segurança Social e ao Serviço Nacional de Saúde, parecem excelentes e cuidadosas. Os cuidados a domicílio também estão disponíveis e acessíveis. Na verdade, tudo é de enorme complicação. Inacessíveis. Inexistentes. Indisponíveis. As leis e as regras parecem feitas para outro planeta. O recurso à NET, solução promissora e miraculosa que tudo tornaria mais fácil, é muitas vezes um novo pesadelo. Teoricamente, tudo se pode resolver através do mundo digital. Na verdade, é tudo mais difícil. A não ser que se tenha experiência, conhecimentos, tempo e paciência.

 

Em todos estes casos e tantos outros semelhantes, as regras essenciais da filosofia e da política do serviço público estão em crise de modo permanente. As dificuldades de acesso são enormes. A burocracia é pesada e exclusiva. Há uma grande desigualdade prática e efectiva. A proximidade, palavrão político de todos os dias, é inexistente. A transparência, outro lugar comum, é uma ilusão.

Certidões, atestados, códigos de acesso…. Só quem nunca passou por estas andanças imagina o que pode ser o martírio, a burocracia e a espera. Os serviços exigem porque desconfiam dos cidadãos.  Os “sites” dos serviços são óptimos exemplos de falta de clareza e de dificuldade. É provável que os mestrados em informática se desenrasquem, mas essa não é a maioria da população. Perdem-se horas e dias. Telefona-se e ninguém atende. O “site” remete para o telefone, o telefone remete para o “site” …

Importa ainda referir os serviços e as empresas privadas que hoje, com a ajuda das autoridades, dominam os cidadãos, os condicionam, tantas vezes os enganam, os convencem a “fidelizar” por uns anos, naquela que é a mais importante receita de aldrabice, o estímulo à vigarice e a autorização para, com protecção legal, enganar os consumidores! Estas empresas, que alteram unilateralmente os contratos, fazem o que querem dos seus clientes, trabalham sobretudo nas áreas das telecomunicações, da electricidade, do gás e da água.

O rol da desumanidade é infinito. Longas filas para as consultas médicas, análises, cirurgias e serviços de enfermagem, além da Segurança Social e do fisco. As horas passadas ao telefone, com música estridente, à espera que nos atendam. A permanente invocação da transparência e da proximidade, lugares-comuns de quase todos os políticos, mas evidentemente uma mentira colectiva. As alterações contratuais sem aquiescência dos cidadãos. A criação ou imposição de taxas de toda a espécie. A falcatrua da “fidelização”, verdadeira armadilha para os incautos.

Já se pensou que de tudo isto quem mais sofre são os menos competentes informaticamente, os que têm menos conhecimentos e menos “contactos”? Será que as autoridades já gastaram uns minutos a ouvir quem procura e não consegue, quem espera e não alcança?

O maior teste do governo e das instituições democráticas é o do serviço público. Da sua humanidade.

Público, 10.9.2022

 

 

Grande Angular - Euros caídos do Céu

Basta ler jornais, ouvir rádio e ver televisão. O PRR está aí para gastar. Apesar da guerra na Ucrânia, da persistente pandemia, do rescaldo dos fogos florestais e da balburdia inédita do SNS, mau grado estas e outras grandes dificuldades, um sinal está já visível no firmamento: euros para distribuir. Benefícios a administrar. Subsídios a espalhar. Não obstante a inflação, talvez até por isso mesmo, toda a gente se prepara para gastar. O que não é mau, nem defeito. Só que… para gastar, é preciso criar riqueza!

É um dos grandes mitos da história e da política nacionais: os portugueses são incapazes de criar riqueza! Trabalham (e muito) com o dinheiro dos outros, mas os lucros vão-se. Trabalham (ainda mais) no estrangeiro ou sob as ordens dos outros, mas os rendimentos desaparecem. Trabalham (com gosto) graças aos dinheiros que os outros (a União Europeia) nos enviam, mas gastam muito e investem pouco. Se, finalmente, há momentos de prosperidade, é sempre graças ao estrangeiro. Foram os recursos e as matérias primas de África, da Ásia e da América Latina. Ou os empréstimos ingleses e franceses. Ou ainda os investimentos alemães, ingleses e americanos. Foi a emigração para o Brasil, a América do Norte e agora a Europa. Assim como tivemos a Europa em todas as suas versões: a EFTA (Associação Europeia de Livre Comércio), a CEE (Comunidade Económica Europeia), agora a UE (União Europeia). São, finalmente, oligarcas chineses, russos e angolanos. Verdade é que os rendimentos e as riquezas que vêm do estrangeiro ficam nas mãos de poucos ou ao estrangeiro regressam.

Os mitos não ficam por aqui. As grandes empresas portuguesas (indústria, bancos e serviços) são estrangeiras na origem ou à chegada. A maior parte das grandes empresas e dos grandes serviços privatizados e reprivatizados, depois da revolução de Abril, ficou nas mãos de estrangeiros, tendo as empresas sido desvalorizadas e descapitalizadas. Estas empresas são submetidas aos interesses das multinacionais. Os estrangeiros só investem em Portugal em condições leoninas, exigem benefícios excepcionais, condições especiais e facilidades fora do normal.

Mas há mais. Os grandes empresários portugueses são podres de ricos, têm o dinheiro lá fora, pagam poucos impostos, são iletrados e egoístas, situam-se sempre à direita e sobretudo dependentes do Estado e dos favores políticos. Os trabalhadores portugueses são analfabetos e mandriões, só mandados à força e dirigidos por estrangeiros, têm inveja dos ricos e não defendem as suas empresas. As classes médias, as mais prejudicadas de todas, são miseráveis, detestam os ricos e os pobres, não sabem poupar, querem fugir para o estrangeiro. Todos eles, empresários, trabalhadores e classes médias, só pensam em si, não têm consciência do bem comum e acham sempre que tudo o que é estrangeiro, vive no estrangeiro ou vem do estrangeiro é sempre melhor.

Finalmente, o Estado cobra impostos a mais, gasta tudo consigo próprio e com os seus funcionários, que aliás são mal pagos. É incapaz de bem gerir e bem administrar. É vítima permanente da corrupção, está nas mãos dos interesses, das corporações, dos sindicatos e das empresas privadas. Não é capaz de bem administrar a saúde, a educação, a segurança social e a justiça, sectores onde reina a desigualdade social e nos quais o Estado português gasta mais do que a maior parte dos Estados europeus. Mas é nesses mesmos sectores, onde se revela um permanente caos, que os mais desfavorecidos são sistematicamente preteridos.

Portugal nunca soube criar riqueza de modo durável e estável. Nunca investiu com o sentido do tempo e das gerações futuras. Os Portugueses quiseram sempre ganhar depressa, muito e rapidamente, explorando e roubando se fosse necessário, desde que fosse no estrangeiro e fácil. Especiarias, escravos, açúcar, ouro, pedras preciosas, café, diamantes, petróleo e outras matérias primas fizeram riquezas fáceis e rápidas, mas frágeis e inconstantes. 

Muito do que precede é mentira. Ou enganador. E muito é verdade. Ou factual. Mas o problema é real: há incapacidade para criar riqueza em Portugal. Pelo menos em proporção do que se gasta, do que se necessita ou do que se espera. A legislação de atracção de investimentos estrangeiros é tosca, insuficiente, parola e venal. A actuação dos governantes e dos empresários junto dos meios financeiros mundiais dedicadas ao investimento é medíocre e pedinte. As condições legais e fiscais de desenvolvimento de uma actividade lucrativa em Portugal são difíceis, pouco atraentes e até repelentes. Os parceiros portugueses para grandes empresas e grandes investimentos estrangeiros são pouco experientes, muitas vezes tacanhos e quase sempre débeis. O Estado português, que cresce pouco, mas engorda muito, não tem agilidade para atrair investimento, ser flexível, garantir estabilidade e segurança. O Estado refugia-se no que sabe fazer, a burocracia, a corrupção e o favoritismo.

O PRR, Programa de Recuperação e Resiliência (designação europeia estúpida e saloia), é sinal exacto de que vêm aí Euros. Como se sabe e viu, não é a primeira vez que tal acontece. O governo faz propaganda todos os dias e anuncia medidas que são um verdadeiro bodo aos pobres. A oposição de centro e direita tenta antecipar-se e já propôs gastar, ainda mais do que o governo pretende, com a saúde, a educação, a segurança social, os idosos, os pobres, os sem abrigo, os imigrantes, os grupos do rendimento mínimo, os desempregados… A esquerda quer gastar ainda mais, evidentemente, liquidando, de passagem e preferência, a economia privada. Todos, aliás, governo, direita e esquerda, exigem uma acção imediata para contrariar a inflação, minimizar os efeitos dos aumentos do custo de vida e apoiar os aumentos das rendas de casa. Mas poucos, muito poucos, propõem ou exigem que se crie riqueza.

A pergunta é simples: quem vai pagar? Aonde há recursos financeiros para distribuir, para pagar as benesses e os benefícios, para sustentar aumentos de salários, subsídios e pensões, assim como para custear o aumento das despesas com a saúde, a educação e a segurança social? É tão estranho vivermos num país onde a principal preocupação é a de gastar dinheiro, mas nunca ou quase nunca de fazer dinheiro, criar negócios, desenvolver actividades e, numa só palavra, criar riqueza! 

Uma coisa sabemos: gastar sem criar pagar-se-á muito caro dentro de pouco tempo.

Público, 3.9.2022

Grande Angular - Abertura da temporada

Uns com romarias ou comícios, outros com seminários e debates: os partidos abriram a temporada. As primeiras impressões não surpreendem. Até agora, limitaram-se às habituais banalidades, à coreografia e aos compromissos inconsequentes. Tudo a pensar nas sondagens, dado que eleições não há.

Vai ser um duro Inverno. A saúde pública continua sob ameaça permanente. A pobreza manter-se-á a níveis elevados. O aumento do custo de vida já é colossal, mas nada que se compare com o que aí vem, com os preços da energia, dos alimentos, dos transportes e da habitação. As dificuldades de aprovisionamento, com rupturas de alguns bens essenciais, serão tão más como os aumentos.

Ao contrário do que se possa pensar, a altura é para grandes obras e bons planos, não apenas para acorrer ao efémero. Não há eleições tão cedo. Não se anunciam novas crises dentro dos partidos, nem nas relações entre as instituições. Nesta paz, que corre o risco de ficar podre, não seria o momento ideal para pensar a prazo, mas agir de imediato, para reformar com coragem, para solicitar apoio de independentes, para convocar gente isenta, para entusiasmar técnicos competentes e para chamar o que há de melhor em Portugal e no estrangeiro? Não seria a altura de pedir ajuda a quem sabe para tratar daquilo para que este governo, e outros antes dele, se mostraram incapazes? As necessidades e as urgências são evidentes.

Diz a mitologia política, com alguma razão, que o Serviço Nacional de Saúde é o melhor que se fez em Portugal desde há quarenta anos. Por isso, custa a perceber a razão pela qual o serviço se encontra neste estado. Há muitos médicos, mas não chegam. Há cada vez mais enfermeiros, mas não são suficientes. Persistem as filas para consulta e cirurgia. Mantém-se as longas esperas por urgências. Em muitos casos, o desconforto hospitalar, em macas, nos corredores e em anexos desadequados, é desumano. Se é verdade que nem tudo correu mal durante os dois primeiros anos de pandemia, também é certo que as enormes e crescentes deficiências perduram em todas as áreas. O pessoal contratado aumenta sempre, os orçamentos crescem de modo imparável e único. Portugal tem, na Europa, uma das maiores percentagens da despesa pública com a saúde. Grande parte da população, de todas as preferências políticas, quer o SNS, pede que seja defendido e espera que seja mais eficaz e menos desigual. Por que razões se mantém este permanente clima de crise no SNS? Como se explica a manutenção de tão elevados padrões de desigualdade? Por que motivos estamos a assistir a esta verdadeira obscenidade política, social e sanitária que é a crise das urgências de obstetrícia e ginecologia? Como é possível aceitar o argumento de algumas autoridades, segundo o qual a saúde privada é a responsável pela crise na saúde pública? 

Há, na saúde pública, uma crise de gestão terrível e surpreendente, uma falta de sabedoria notória e aflitiva. Por que insistem o governo e o Primeiro Ministro em soluções gastas e ineficazes? Como se explica o facto de não haver discernimento suficiente para substituir os dirigentes e os responsáveis políticos? Como é possível prolongar esta situação desastrada? Quanto tempo ainda teremos de suportar esta ladainha de explicações sobre as crises estruturais e as causas antigas? Quantas vezes ouviremos ainda as descrições das intenções do governo, das medidas legais a tomar e das reformas a longo prazo em preparação?

Por incompetência, cumplicidade, conivência, medo e desinteresse, os actuais governantes, e outros antes deles, desistiram de rever e reformar a justiça em todas as áreas que está a necessitar. A corrupção, o nepotismo e a irregularidade administrativa ficam fora da justiça portuguesa. Os ricos e os poderosos, assim como as luminárias partidárias, também. Segundo estudos e sondagens recentes, alguns magistrados e outros agentes da justiça e do direito colocam-se fora do alcance da justiça. Esta renúncia à acção, esta abdicação e esta desistência já não têm solução. A particular configuração da justiça assim o impõe. A independência judicial e a organização corporativa são tais que resultam em anulação de forças. A justiça dos poderosos manter-se-á em crise. Para nosso desespero. Mas há um sector que merece atenção, pelas consequências sociais, criminais e morais. Os serviços e processos de legalização de estrangeiros, de acolhimento descontrolado de refugiados e trabalhadores, de alojamento ilegal de imigrantes, de tolerância de trabalho clandestino, de concessão facilitada de vistos “dourados”, de complacência com “descendentes” sefarditas, com oligarcas russos e com milionários asiáticos e, finalmente, a abstenção perante as redes de traficantes de trabalhadores, estão a criar uma situação insuportável, de graves consequências para o futuro próximo. Não seria a altura, ainda por cima em período de guerra, de pôr um pouco de ordem e de legalidade em todo este sector? 

Depois de décadas de indecisão, de decisões definitivas, de negações, de desditas, de colossais fortunas gastas em estudos, continuamos quase na estaca zero do aeroporto de Lisboa. Com todas as suas implicações, é este o maior projecto de investimentos jamais feito e não repetível. Portugal está atrasado em dez ou vinte anos. Não é possível continuar a ver as mesmas pessoas a dizer coisas diferentes, conforme os interesses e as oportunidades. Não é aceitável que um governo diga que quem decide é o partido da oposição. Não é tolerável que do mesmo partido e dos respectivos responsáveis tenha havido pelo menos cinco decisões definitivas sobre a vocação, as funções, a configuração, os prazos, a dimensão e a localização do aeroporto. É chegada a altura de tomar decisões informadas, responsáveis e competentes. Tal, aliás, como com a TAP, espinha atravessada na economia, contradição eterna, poço sem fundo de prejuízos e maus gastos. O que se poderia também dizer dos comboios, da rede ferroviária nacional, regional e local, em permanente degradação, desconfortável, insegura, ultrapassada, abandonada, resultado de um processo de negligência quase criminosa. Na confluência dos transportes aéreos, ferroviários e marítimos estão seguramente a maior urgência, o mais vasto projecto e o mais profundo investimento da história do país.

Apetece dizer: o catálogo é este.

Público, 27.8.2022 

Grande Angular - Um Verão violento

 Um dia, mais tarde, recordaremos talvez este Verão de rara violência e de perigo iminente. Estranhamente, mas talvez fosse previsível, a população de muitos países, europeus nomeadamente, parece querer gozar os dias e as férias sem preocupação excessiva. Ou porque já se entende que dois ou três anos foram de mais. Ou porque nem sempre se mede a convergência de perigos e a conjugação de ameaças. Ou, finalmente, porque se trata das melhorias antes da desgraça. Do descuido que precede o desastre.

Basta olhar para os noticiários das televisões. Durante as últimas semanas ou meses foram o exacto espelho das tragédias e dos perigos. Os alinhamentos só dependem do dia da semana ou da semana do mês. A sequência é variável.

Os bombardeamentos na Ucrânia não diminuem, antes pelo contrário, com cidades destruídas, bairros e prédios civis derrubados. Entre cinco a dez milhões de ucranianos já fugiram para o exílio em outros países.

Os fogos florestais, apesar de previsíveis e previstos, não cessam enquanto houver calor e não chegue chuva. São dezenas de milhares de hectares perdidos, juntamente com animais, casas, fazenda e equipamentos. Pela Europa fora (e pelos Estados Unidos), são centenas de milhares ou milhões de hectares perdidos. O clima não explica tudo. Responsabilidades humanas e incompetência das autoridades ajudam.

Continua a pandemia, lentamente, em decréscimo aparente, mas ainda com dois ou três milhares de casos por dia. No total, foram valores altíssimos: só em Portugal, quase 5,5 milhões de casos e perto de 25 mil mortos. Na Europa, 200 milhões de casos e dois milhões de mortos. E no mundo, mais de 500 milhões de casos e seis milhões de mortos. Apesar dos progressos da ciência, da medicina e da protecção civil. Não há memória de nada de parecido, em tão pouco tempo, no último século. E ainda não acabou.

O Serviço Nacional de Saúde, resistente até onde foi possível, entrou em colapso. Em muitos hospitais e maternidades as urgências de obstetrícia e ginecologia fecham uns tantos dias por semana. Esses dias já são anunciados previamente. Um dos mais seguros pilares do Estado Social está em crise, treme e oscila. É um dos sinais mais desoladores da má gestão e da incapacidade das autoridades. 

Os aumentos dos preços dos produtos alimentares e de bens essenciais registam todos os dias valores desconhecidos há várias décadas. Já não são apenas queixumes e impressões. Agora há a certeza de que a inflação e a subida de preços, sem o correspondente aumento de rendimentos, estão a degradar a vida das populações, sobretudo, como sempre, os pobres, os remediados, as classes de trabalho e até as classes médias. Em menos de um ano, os melhoramentos de vários anos desapareceram e não é seguro que seja possível repor a breve trecho.

De fora, longe, chegam só noticias de alarme. Não vale a pena fingir que não é verdade. Nem pensar que há uns pessimistas que exageram. Não! Desta vez, o mal é universal, os perigos são enormes, as ameaças fatais e o medo colossal. Todos os grandes mercados e comércios estão parcialmente desmantelados. Os da energia, da electricidade, dos petróleos, do gás e do carvão. Mas também os dos produtos alimentares, sobretudo dos cereais.

Mundialmente, a crise económica, energética e alimentar está a provocar vítimas em números quase inimagináveis. Na África oriental, vários milhões de pessoas vão morrer de fome e doença no mais curto prazo. No mundo inteiro, cerca de 400 milhões de pessoas necessitam urgentemente de ajuda humanitária. Para o que não há, aparentemente, meios, clima, infra-estruturas, transportes, vontade, cooperação internacional e decisão eficaz.

Ricos e poderosos não querem abrir as mãos. Pelo contrário, parecem estar convencidos de que o momento é propício a aumentar os poderes e a multiplicar bens e fortunas. Há crescentemente histórias de miséria e de multidões esfomeadas. E é cada vez mais difícil organizar a filantropia, gerir a protecção e acudir a quem necessita. Em ambiente de crise e guerra, a ajuda humanitária é difícil.

A Rússia de Putin destruiu a configuração mundial existente. O ditador quer substitui-la por outra, na qual a sua Rússia tenha papel determinante. É o que está a fazer, sem escrúpulos e com toda a violência de que é capaz. O que sobrar, depois do que ele fizer, não voltará a ser o que era, nem sabemos o que será. Mas vai demorar anos, muitos, a encontrar um novo equilíbrio mundial de cooperação. Não sabemos, hoje, a que preço e com que custos de vidas humanas, de países, de instituições, de liberdade e de paz. O especial talento de Putin é o que se vê no exercício ou na utilização da mais bárbara violência sem remorsos nem moderação. E no desrespeito da lei internacional. Para Putin, a violência, a imposição e a força bruta são os primeiros argumentos, não os de defesa, de último recurso ou de derradeira necessidade. O mundo vai ter de viver com esta realidade durante muito tempo. As alianças que Putin procura, na China, na Índia, no Irão e algures na Ásia e na África, dispensam todas as liberdades e a democracia. Não é por acaso que, para lutar contra o Ocidente, Putin procura entre ditadores e autoritários os possíveis companheiros de jornada. Resta-nos uma sombra de esperança ou de optimismo: nunca a Rússia, a Índia e a China se entenderam por períodos duráveis e interesses comuns. Para já, querem ter um lugar à mesa. Mas, neste trio, há sempre dois a mais.

São tempos de pagar por erros passados. Os democratas do mundo inteiro confiaram excessivamente em si próprios, não trataram dos que sofrem, deixaram crescer a desigualdade social e não cuidaram das migrações. Não se importaram com a corrupção dos seus sistemas de governo e deixaram que a política democrática se transformasse numa actividade suspeita e duvidosa. Ajudaram às deslocações de empregos e indústrias, fizeram negócios com o diabo e foram complacentes com o terrorismo. Não recearam os totalitários, desde que fizessem negócios com eles. Entregaram-se nas mãos dos produtores de petróleo e gás e dos fornecedores de força de trabalho barata.

Além de recuperar a vida e a tranquilidade. Além de voltar a encontrar algum bem-estar económico. Além de procurar equilíbrio social no espaço público, além disso tudo, que não é pouco, importa recuperar a paz política, o clima de diálogo e um esforço de cooperação. Mas, sobretudo, procurar com democracia e liberdade. Ora, de todo o mundo, chegam apelos e movimentos de extrema-esquerda e extrema-direita que procuram aproveitar os erros das democracias. Fazem parte da crise, não a resolvem.

Público, 20.8.2022

Grande Angular - Escola, Cidadania e Democracia

É um velho lugar comum: “A educação é muito importante”. Ou um nariz de cera: “A escola tem um papel decisivo”. Escolha da profissão? Tem de ser na escola. Criar uma família? Aprende-se na escola. Ter boas maneiras e boa formação? Depende da escola. Ter um comportamento cívico decente, respeitar os outros e cumprir as leis? É na escola que se começa. Luta contra a droga? Começa na educação.  Saber exprimir os seus sentimentos e a sua sexualidade, escolher o seu género? Tudo se constrói na escola.

Diz-se que é na escola que se toma consciência da família e da pátria, da classe e da etnia. É ali que se percebe a desigualdade social, que se aprende a prestar atenção aos pobres e que se tem experiências de solidariedade. É ainda na escola que se tem as primeiras noções de cultura e das artes e que se dá largas à criatividade.

O que muitos entendem por civismo deveria, dizem, aprender-se na escola: pagar impostos, cumprir os seus deveres, assumir responsabilidades perante a comunidade, circular pela direita, deixar passar quem tem pressa, dar o lugar aos mais velhos e ser cortês nas ruas e nos centros comerciais.

É ainda na escola onde se começa a zelar pelo ambiente, a olhar para a ecologia, a respeitar a natureza, a cuidar dos animais e a contribuir para a limpeza das cidades e dos campos.

Em poucas palavras, a escola seria o berço da sabedoria e da consciência, o ninho do civismo e do bom comportamento, o alfobre de virtudes e da rectidão.

Nada disto é verdade, ou antes, tudo isto é verdade e também o seu contrário. E por isso há quem pense que a escola é um antro de pecado e crime, local onde se faz sexo e droga, onde se alimentam ideias perigosas, onde se forja uma personalidade insubmissa, onde se ignora Deus e odeia a família.

Mas o mais poderoso argumento a favor de uma escola de valores e de ideologia, que traduza uma ideia do mundo e da sociedade, que seja o viveiro de cidadãos e que fomente o desenvolvimento do civismo e da virtude, consiste na cidadania democrática. À escola compete formar cidadãos. O que quer dizer: educar para a democracia, alimentar a tolerância, fomentar as virtudes cívicas. Dito assim, parece inelutável e consensual. Na verdade, se procurarmos um pouco, rapidamente se verifica que estamos perante uma banalidade perigosa.

Arecente polémica que envolve uma família de Vila Nova de Famalicão foi um bom exemplo da dificuldade deste tema. Na verdade, os pais têm o dever de enviar os filhos à escola. Mas não têm o direito de ajudar os filhos a faltar, sem o que toda a gente poderia fazer objecção de consciência a qualquer disciplina. O problema não reside aí, mas sim no programa, naquele programa, que deveria ser banido pelas vias legais, políticas e institucionais. As autoridades educativas deveriam rever e reformar os conteúdos programáticos da escolaridade obrigatória, a fim de os depurar destas formas aberrantes de autoritarismo dogmático e de despotismo cultural. Assim como proteger a escola destas intervenções minoritárias prepotentes.

Mas então, pergunta-se, a escola não deve ser democrática, formar democratas, desenvolver a democracia? Sim e não. A escola deve ser democrática. Mas não deve ensinar a democracia. Nem formar consciências políticas.

A escola deve ser democrática, estar acessível a todos os cidadãos, sem criar barreiras de qualquer espécie à sua frequência pelos jovens da área de residência. A escola deve ser democrática porque deve dar as informações factuais necessárias à vida em comum, como sejam as regras inscritas na Constituição e fixadas nas leis. A escola será democrática se evitar, tanto quanto possível, todas as formas de doutrinação de ideias políticas, de crenças religiosas ou de quaisquer outros credos ou crenças.

A escola não deve ensinar ideologias de qualquer espécie, democráticas sejam elas, até porque não pode, nem tem de escolher entre democracia avançada, democracia política, democracia cultural, democracia popular, democracia directa, democracia cristã, social democracia ou centralismo democrático.

Da democracia, a escola deve limitar-se às regras e dispositivos constitucionais relativos ao sistema e aos órgãos do poder, aos direitos e deveres dos cidadãos, às garantias das liberdades, à participação eleitoral, ao equilíbrio dos poderes entre instituições, ao acesso à justiça e à defesa dos cidadãos perante ameaças de outros ou do Estado.

A escola deverá, em disciplinas de organização política ou de História, referir a natureza e a forma dos diversos regimes políticos, suas implicações, seus exemplos históricos, mas não deve tomar partido. A escola poderá, nas suas disciplinas de História, aprofundar a evolução dos sistemas políticos, a natureza dos regimes, a história da liberdade e da tirania, mas não deve impor ou condenar ideias.

Aescola não deve doutrinar, nem ensinar nenhuma matéria relativa à vida privada dos cidadãos, às suas escolhas pessoais, às suas preferências religiosas, à expressão dos seus sentimentos, à sua sexualidade ou ao desenvolvimento afectivo da sua personalidade. Os sentimentos não fazem parte da cidadania, não constituem capítulos dos direitos, deveres e garantias dos cidadãos, não fazem parte do elenco de dispositivos constitucionais. Há disciplinas onde essas matérias podem ser tratadas: em Biologia e ciência naturais; em História; em Psicologia e Sociologia. Mas não devem constituir matéria à parte nem disciplinas próprias, de modo a evitar vários perigos. Por exemplo, a doutrinação ideológica ou religiosa. O condicionamento da vida privada e da escolha individual. O contrabando ideológico e cultural ao sabor das modas e do oportunismo dos professores. E finalmente a confusão entre vida privada e vida pública, cuja distinção é crucial para a liberdade individual e a vida em comunidade democrática.

Todos os ditadores e todos os regimes autoritários defenderam sempre uma educação de valores, de princípios, com conteúdos morais e com normas de comportamento, quando não com regras religiosas.

A escola não é nem deve ser uma República clerical, nem um claustro de virtudes, muito menos uma ditadura religiosa ou laica. Tudo o que se queira fazer na escola, artes, letras, jogos, natureza, solidariedade, filantropia, expedições, limpeza de ruas, ecologia e afectos pode ser feito fora das horas de aulas, até nas instalações e com os professores, mas sem leis, sem programas impostos, sem obrigatoriedade e sem avaliação.

A escola deve ser democrática, mas não impingir a democracia.

Público, 13.8.2022