Grande Angular - Porque deles é o reino dos céus…

As polémicas nacionais atingem por vezes graus inesperados de empenho irracional. É o tom das grandes emoções. É impressionante a fúria dos ataques às comemorações do 25 de Abril! Correm petições a exigir a demissão de Ferro Rodrigues. Reclama-se a destituição do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa! Já se sugere a realização de novas eleições, porque os deputados não respeitariam a vontade dos eleitores. Os argumentos são delicados como vetusta artilharia. Não se comemora a Páscoa, não se reza ao domingo, não se acompanham os mortos ao cemitério, não há casamentos nem baptizados, nem sequer se celebra o dia da Pátria, o dia de Camões… Mas há políticos a festejar Abril, a festejarem-se a si próprios e a proteger os seus privilégios! Nunca se viu um tal desplante dos comunistas e dos maçons! Passados perto de cinquenta anos, quase meio século, meu Deus, ainda há quem queira marcar aquela data, quem a considere superior à crença religiosa, ao amor de família, às festas da pátria…

Mas também é perturbador, cinquenta anos depois de fundada a democracia, em plena pandemia que mata três dezenas de pessoas por dia, ao mesmo tempo que a vida social está suspensa, este absurdo que é o de ver todos os órgãos do Estado, os seus partidos e as suas instituições, comemorarem, em romagem de saudade ou romaria festiva, a revolução de 25 de Abril! A lembrar os anciãos do 5 de Outubro ou os decrépitos do 28 de Maio! Fechadas as escolas, proibida a circulação de um concelho para o outro, interdito o enterro dos mortos, afastados os passeios dos jardins, limitados os giros de cães, silenciadas as missas, cerrados os bares e impedidos os circos, mas aberto o Parlamento numa incompreensível cerimónia que não honra ninguém!

Os insultos trocados e que variam entre fascistas, comunistas, maçónicos e beatos, fazem tremer os pilares da República! Revolucionários crentes e destemidos defendem, com ar seráfico, a necessidade de respeitar os rituais celebrativos da democracia! Liberais exigem a proibição das comemorações! Conservadores vituperam as cerimónias de culto da memória! Esquerda e direita acusam-se de crimes de lesa-pátria ou de atentado contra a liberdade. Verdade é que a tolice e a inutilidade destas celebrações só são comparáveis à histeria daqueles que as atacam. As comemorações em miniatura e com cenografia de afastamento social são tão ridículas que não deveriam despertar mais do que desdém e piedade. Mas não! Acordaram verdadeiras iras democráticas e republicanas! E Ferro Rodrigues foi transformado em temerário defensor da democracia por uns, monstro jacobino por outros.

Mais uma vez, vivemos dentro daqueles círculos de fogo onde não se consegue pensar diferente dos fanáticos, meditar com inteligência fora das labaredas assassinas, nem tentar compreender longe das hordas dos pensadores oficiosos. E, tal como antigamente, só há dois campos, o da democracia ou o do fascismo. O da revolução ou o da reacção. Forçam-se pessoas, sob pesado opróbrio público e debaixo de fortíssima condenação moral, a tomar partido, a garantir que se está do lado da Pátria ou da Liberdade!

É espectáculo inesperado ver socialistas e comunistas, verdadeiros bolchevistas, reclamar o direito de levar a cabo a liturgia democrática e o dever da República de realizar as comemorações celebrativas, enquanto Republicanos jacobinos criticam a operação com veemência! Recordar antigos revolucionários que, em seu tempo, consideravam os republicanos das romagens do 5 de Outubro uns patetas impotentes que pouco mais valiam do que discursos vácuos e ramos de flores nos cemitérios… Vê-los hoje a exigir celebração dá vontade de sorrir… Recordar Republicanos maçónicos que, durante décadas, nunca falhavam as romagens da República e vê-los agora a considerar de mau gosto umas pindéricas festas do 25 de Abril provoca estupefacção!

Ver e ouvir conservadores, nacionalistas, liberais e democratas de direita aproveitar a pandemia para finalmente se exprimirem contra a democracia, o Parlamento, a Assembleia da República e os seus deputados, mas em nome da decência e da liberdade, é quase cómico.

E, no entanto, é tudo tão simples… As comemorações do 25 de Abril são obsoletas. Mas são inocentes e não prejudicam ninguém, a não ser a democracia. As celebrações do 25 de Abril em plena quarentena são absurdas. Mas inofensivas, a não ser para quem lá for sem protecção profilática. Criticar seriamente estas festividades é perda de tempo e desperdiçar argumentos.

Esta polémica tem revelado o pior do ambiente em que vivemos. Assim como as dimensões mais sombrias da democracia que temos. Um projecto inconsequente obrigou pessoas e instituições a tomar posição com ar desassombrado e solene. Os políticos pensam que agredir a população é a melhor maneira de salvar a política. Os democratas sentem-se no dever de recordar aos cidadãos que eles são os proprietários. Os Jacobinos repetem os mesmos erros de sempre, fecham as portas, protegem as suas hostes, expulsam os liberais e os conservadores, mandam calar os oposicionistas, insultam as vozes livres.

Os democratas de consciência pesada entendem que não podem deixar de tomar partido, sob pena de serem considerados fascistas. Socialistas e comunistas entendem que este é o momento de cerrar fileiras por um novo bloco histórico de esquerda, mesmo que tenham de se aliar com simples democratas e republicanos filhos de Portugueses honrados! Ateus defendem as cerimónias de Páscoa, ora silenciadas, argumento bom para criticar a excepção aberta para estas tristes festas de Abril. Arruaceiros por inclinação, os populistas de esquerda revelam uma propensão inesperada para o bom comportamento institucional.

Realizar as comemorações do 25 de Abril em quarentena, depois de proibir funerais e baptizados, aulas e cinemas, missas e jantares, concertos e velórios, é simplesmente ridículo, revela políticos inseguros, pobres diabos novos ricos da política… Criticar a sua realização com fúria redentora e hordas de cavaleiros da virtude e aproveitar para desencadear uma operação de limpeza moral é tão caricato quanto levar a cabo cerimónia tão patética.

O reino dos céus espera por ambos…

Público, 26.4.2020

Grande Angular - Purificação

Tanta gente quer aproveitar a pandemia para ajustar contas! Os argumentos parecem suspiros. Uns dizem com ar compenetrado “Nada ficará como dantes!”, após o que os optimistas mostram como se deve aproveitar para mudar a sociedade e corrigir defeitos, enquanto os cépticos, além do desemprego, antecipam perda de direitos, regresso da censura, aumento da exploração, explosão da dívida e crescimento da desigualdade. Os mais políticos garantem que “é necessário corrigir políticas a fim de evitar outras crises”.

Assim é que não faltam os que querem aproveitar a oportunidade. Uns consideram que é a altura ideal para acabar com o capitalismo. Dado que o Estado tem obrigatoriamente de intervir, depois de resolvidos os problemas, fica por lá e nacionaliza empresas: a TAP, por exemplo, a EDP, a GALP, os bancos e outras. Não se admite, dizem, que o Estado tome conta quando há problemas e saia quando estes estão resolvidos. Como a economia não é tudo, a mesma decisão de centralização assegura o exclusivo do Estado na saúde e a educação. Hospitais e escolas devem ser nacionalizados o mais rapidamente possível, só assim se põe termo à evidente desigualdade de tratamento durante a epidemia.

Por via do comércio de produtos farmacêuticos, de desinfectante, de máscaras, de luvas e de viseiras, esta crise revelou a necessidade absoluta de reexaminar o funcionamento da economia desses sectores: muitos defendem com convicção a necessidade imperiosa de os nacionalizar imediatamente.

Outros afirmam que é o momento adequado para acabar com o racismo. Durante a pandemia, todos têm de ser tratados por igual, o que faz com que os dispositivos de discriminação positiva fiquem em vigor por longos anos. No mesmo ímpeto, os estatutos dos estrangeiros, as autorizações de residência, as portas abertas aos pedidos de refúgio e uma atitude tolerante relativamente à imigração devem entrar imediatamente em vigor.

Outras espécies de cidadãos julgam ter bem percebido a origem da pandemia. É evidentemente do estrangeiro que vem, foi na China que tudo começou e é através das migrações que o contágio se processa. Não restam dúvidas: travão a fundo na imigração e proibição de residência a Asiáticos e Africanos. Há mesmo quem inclua Judeus e Muçulmanos nesta lista de perigos. Segundo estes preclaros defensores da portugalidade, a Nação e a Europa estão em perigo. Salvar uma e outra implica fechar portas e impedir mestiçagens.

Depois há os que querem acabar com a União Europeia. A falta de solidariedade entre europeus, a ausência de um poder democrático e eficiente, o império da Alemanha e das grandes empresas privadas, a influência das maçonarias e os novos costumes fazem com que o “projecto europeu” se tenha transformado num mau serviço prestado aos cidadãos.

Não escondendo um oportunismo de gigantescas proporções, os planeadores e os engenheiros de almas e de sociedades não disfarçam as suas ambições de melhorar radicalmente o mundo em que vivemos. Assim, aproveitar a crise e a emergência para reforçar o poder do Estado, acabar com a desordem urbana, liquidar os excessos de consumo e de lucros são condições para um futuro melhor.

Os partidários de uma racionalidade bem diferente, amigos declarados da autoridade e defensores de uma cuidadosa vigilância, consideram urgente controlar os cidadãos, combater os excessos de defesa da privacidade, registar os movimentos de cada um, vigiar as redes sociais, gravar conversas e seguir os passos de todos: só assim se conseguirá evitar mais contágio e novas epidemias. É urgente, dizem, aproveitar esta oportunidade.

Os pensadores mais abstractos e seguramente mais ameaçadores elevam o tom do debate e consideram, todos os dias nas páginas dos jornais e nos ecrãs de televisão, que é urgente mudar o modelo de sociedade, substituir os valores vigentes e alterar os padrões de consumo. Para esses visionários, só nos salva um novo paradigma de relações sociais e de hábitos! É este o momento!

Infelizmente, em muitos aspectos, as condições excepcionais da pandemia em nada alteraram os debates tradicionais. Os simpatizantes da esquerda apoiam tudo o que for aumento do Estado e eliminação do que seja privado. Os simpatizantes da direita… vice-versa! É um confronto de posições adquiridas, não é um debate político. É um confronto que serve para contar partidários, não para elaborar ideias.

É verdade que da situação actual podem resultar perigos e ameaças. Direitos dos cidadãos ameaçados. Privacidade violada. Trabalho sem protecção. Despotismo dos poderosos no Estado ou na empresa. E mais… Mas não tenhamos dúvida de que grandes perigos vêm dos que querem salvar a humanidade, mudar paradigmas e substituir modelos de sociedade. São esses engenheiros, por ninguém mandatados, intelectuais de boulevard ou da favela, que inventam sociedades e transformam a crise em alavanca. Para eles, a miséria é purificadora e precede o renascimento. A história e a mitologia estão cheias desses momentos de redenção. O mais famoso talvez seja o Dilúvio, inundação planetária contada nos livros do Génesis ou nos Puranas hindus. As Pragas do Egipto, contadas no Êxodo, são outra forma de castigo. A peste, Negra ou Bubónica, faz parte do mesmo rol. Muitas outras catástrofes, inundações, fomes, terramotos, vulcões e grandes incêndios marcaram, ao longo dos séculos, a história dos povos. Muitas atingem números inimagináveis de dezenas de milhões de mortos! Sem falar noutras desgraças, como a varíola, a tuberculose, o SIDA e o sarampo cuja acção fatal se prolonga por vários anos ou décadas.

Como é sabido, grandes pragas ou desastres podem transformar-se depois em pretextos para esclarecer o poder. O nosso Marquês de Pombal é um exemplo, real ou mitológico, de como é possível aproveitar um desastre para estabelecer um ditador.

Tal como os que desejam aproveitar as catástrofes, também os belicistas defensores do apuramento da humanidade repetem a ideia de que é necessária uma guerra para purificar. Porque há gente a mais. Porque há fome. Porque há declínio das sociedades com costumes degradados. Perante estes desenvolvimentos, uma nova guerra poderia fazer jeito. Reduziria as bocas e diminuiria a pressão dos estrangeiros.

A ideia central destas reflexões é a de que uma guerra purifica. Partindo do princípio de que morrem os maus e ficam os bons. Com a pandemia actual, não andamos muito longe desses devaneios. É impressionante o número de pessoas que esperam que uma catástrofe seja a oportunidade para resolver problemas. Eles não sabem o que dizem… 

Público, 19.4.2020

Grande Angular - As cidades mortas

Em tempos difíceis, ouvem-se frases inesperadas e lêem-se pensamentos surpreendentes. Entre estes últimos, um dos mais espantosos diz respeito às cidades. Ao estado em que se encontram. Desertas! Silenciosas. Sem turistas. Sem movimento. Sem ruído. Sem buzinas. Sem poluição. Há quem diga explicitamente “Ai que bom! Deveria ser sempre assim”. Ou então “Assim é que a cidade é bonita e dá vontade de viver!”. Há quem pense e quem diga a sério que as cidades não deveriam receber mais turistas (pelo menos tantos…), nem cruzeiros (se fossem menos…), nem estrangeiros (a não ser os que se portam bem…). E também não deveria haver automóveis (a não ser os nossos…). Nem autocarros ou aviões por cima das cabeças. Há quem pense que o exemplo das cidades durante a epidemia deveria ser uma lição e levar as autoridades a fazer com que as cidades, depois, um dia, fossem mais ou menos o que são hoje: quase desertas. Ou com a beleza do silêncio dos cemitérios.

Tanto disparate! Sabe-se que a morte pode ser fotogénica e que a dor dos outros pode ser atraente. Mas daí a estabelecer a beleza destas cidades mortas vai um passo que roça a loucura ou a tolice. Pode haver sossego em cidades silenciosas e ruas vazias, com comércios fechados e sem passeantes? Pode haver paz em cidades sem vida, sem cheiro, sem ruído de fundo e sem agitação? Pode haver alegria em cidades sem urbano, cidades sem conversa e sem intriga, cidades sem correrias, sem atrasos, sem reuniões, sem idas para o trabalho, sem escolas, sem crianças e sem sirenes de ambulâncias? Pode haver cidades sem polícias e ladrões?

As cidades desta epidemia são cidades sem vida, paradas no tempo, sem alegria, são cidades cemitérios. São cidades depois da bomba de neutrões que poupa as coisas, mas mata os seres humanos e os animais. As cidades com vida são grandes criações humanas, quase obras de arte, mas sem dúvida obras de génios, do génio de planeadores e de génios de milhares de indivíduos e de milhões de decisões que, sem plano, convergem e criam. A cidade é um dos cumes da criação social. É na cidade que existe cultura, igualdade, democracia, discussão e tolerância. Sabemos que também pode haver crime, roubo, doença, acidente, mas tudo isso é nada comparado com a liberdade e a criação que a cidade nos dá. Nem com a alegria que nos proporciona. Até porque a cidade também é protecção e segurança.

O mistério, o encanto e a alegria da cidade foram analisados e cantados pelos melhores. Por Lewis Mumford que, apesar da sua visão crítica das cidades contemporâneas, realçou como poucos a ideia de que a cidade, mais do que matéria e engenharia, é obra de espírito. Por Italo Calvino que, melhor do que ninguém, mostrou que as cidades são como os sonhos, feitos de medos e de desejos. Por Santo Agostinho, que gravou as expressões Cidade de Deus e Cidade da Terra, com as quais quase resumiu a condição humana. Por Augusto Abelaira que, na Cidade das Flores, nos levou, há mais de cinquenta anos, a uma Lisboa disfarçada de Florença, onde sugeriu que a palavra e a arte acompanhavam os desejos de juventude e que política e amor podiam andar juntos. Por Jacques Le Goff que nos garantiu que, desde a Idade Média, foram as cidades que permitiram e criaram as ciências e as letras. E até por Alphonse Allais que escarnecia dos que vociferavam contra os problemas urbanos, recomendando-lhes que simplesmente deveriam construir as cidades nos campos!

Para Marco Polo e o Kublai Khan, segundo Calvino, havia pelo menos 55 tipos de cidades. É possível. Todas elas com ideia e espírito. Todas com história e vocação. Todas com um lugar no património da humanidade. E parece que não há duas cidades iguais. Nem sequer parecidas. Há Veneza, única. Atenas e Esparta. Cuzco e Machu Picchu. Tróia, Cartago e Alexandria. Babilónia e Roma. Palmira, Constantinopola e Aleppo. Foi nas cidades que se fizeram as universidades e as bibliotecas. Mas também as orquestras e os museus. Cada cidade é um resumo de vida e de história. Há nomes de cidades que nem precisam de ser ilustrados. A Cidade Proibida, da autoridade. A Cidade Aberta, da liberdade. A Cidade República e a Cidade Império. A Cidade de Arte. A Cidade Antiga. A Cidade Medieval. A Cidade Ideal, do Renascimento. A Cidade Industrial. A Cidade Luz. A Cidade do Vinho. Ou a Cidade ao lado das Serras. E as duas cidades das cenas no tempo da revolução francesa! Há cidades mágicas, invisíveis, felizes, operárias, financeiras e burguesas. O que não há são cidades mortas, cidades desertas, cidades cemitérios, cidades ruínas… Ou antes, não deveria haver. São contradições nos termos.

Um povo sem cidade é um povo triste. Ou atrasado. Ou conquistado. Ou escravo. O Imperador louco pegou fogo à cidade, Roma. Os deuses destruíram e castigaram as cidades de maus costumes, Sodoma, Gomorra e Pompeia. Quando fizeram campos de concentração na Alemanha, esvaziaram cidades. Quando sonharam com a reeducação de cidadãos na China, foram estes enviados para o campo. Quando pretenderam castigar os adversários e os homens livres na Rússia, foram deslocados para os campos. Quando os tiranos desejaram consolidar o seu poder no Camboja, tiraram milhões de pessoas das cidades. Napoleão e Hitler queriam as cidades, quiseram Moscovo, em Moscovo esbarraram e a guerra perderam. Os ditadores não se sentem bem nas cidades. Nem gostam de quem vive nas cidades, porque a liberdade é citadina. E porque cidadania vem de cidade.

As cidades são antros de crime e pecado. Têm noites malvadas e esquinas fatais. Têm escadinhas de droga e de assalto. Têm becos de má fama e calçadas de reputação duvidosa. Têm tango e fado. Têm esplanadas de espiões e mirones. Têm especuladores e açambarcadores. Têm criança abandonada, mulher explorada, homem bandido, velho adoentado e jovem batido. Têm minorias oprimidas e máfias tribais. As cidades têm crime e doença, têm violência e drama, mas é nas cidades que encontramos o sentido criativo, a invenção e o progresso. As cidades têm exploração e despotismo, mas é nas cidades que temos liberdade. Aliás, a liberdade é urbana.

Público, 12.4.2020

Grande Angular - O valor do humano

À pergunta “de que tem mais saudades?”, respondeu “do amor”. Ou então, “da minha liberdade”! Ou ainda, “dos meus amigos”.

Estes são os tempos em que a mulher não pode abraçar o marido que vai morrer. A família não está autorizada a enterrar o avô. O homem que vai trabalhar não se pode despedir da mulher. Os filhos não podem visitar a mãe. O namorado está interdito de beijar a namorada. A mãe não pode acariciar o filho. Os amigos não jantam juntos. Os irmãos estão proibidos de se encontrar. Os fiéis não rezam aos seus deuses. Os Cristãos não estão juntos pela Páscoa. Os Muçulmanos não vão à Mesquita. Os Judeus não frequentam a Sinagoga.

Estes são os dias em que os trabalhadores estão condenados à paragem forçada. As máquinas imóveis nas fábricas. Os aviões ficam alinhados na pista. Os carros eléctricos andam vazios. O mercado não tem clientes, nem vendedores. Os comércios não têm produtos para os quais, de qualquer maneira, não há compradores. Os cinemas não exibem filmes. O restaurante não serve refeições. O quiosque não vende jornais. Os hotéis não recebem turistas. A excursão foi adiada. As salas de museus encontram-se vazias. As redacções dos jornais estão fechadas.

Vivemos um presente em que os velhos não jogam a sueca no Jardim. Os fãs não assistem ao desafio de futebol. O bando não vai à noite beber copos e ouvir música. As velhotas não fazem tricô à beira da porta, na má-língua. Os professores não ensinam diante dos seus alunos. Os estudantes não ouvem aulas. As filarmónicas não tocam. Os coros não cantam. As equipas não jogam. O médico não dorme em casa. A enfermeira não janta com a família. Os velhos, nos lares, fogem uns dos outros.

Este é o terror. Que tentamos esconder. Com a televisão e as séries. Com os computadores e os telemóveis. A arranjar estantes. A arrumar roupa. A ler e reler livros. A escrever. A organizar correspondência. A idealizar “power points” e trabalhos de computador. A arranjar as fotografias de família. A reparar máquinas. A cozer roupa. A limpar a casa. A dormir. A descansar. É o terror que queremos disfarçar com tarefas e projectos adiados.

É este desastre que tentamos perceber. Ou explicar. Mas apenas conseguimos encontrar o valor humano da nossa vida. O valor do presente. Para todos nós, para quase todos nós, o terror é história. O que vivemos e nos preparamos para viver não tem termos de comparação. Nem é a peste ou a cólera. Nem a varíola ou o sarampo. Ou a tuberculose e o AIDS. Não que essas sejam ou tenham sido mais brandas, talvez não tenham sido. Mas foram em tempo mais largo e espaço menor. Foram mais lentas. As notícias e os vírus demoravam anos a espalhar-se. E também não é a gripe espanhola nem a asiática, que, para todos nós, são história e nunca pensámos que poderiam ser actualidade. Nem ocorreu que poderiam voltar a ser verdade. Mataram vidas, milhares ou milhões. Mas não ameaçavam a vida.

É terror, não é guerra, não há inimigo a abater, não há adversário a estudar e a derrubar. Não é crise económica, com indicadores, subsídios, indemnizações, esmolas, assistência e direitos sociais. Não é crise com manipuladores dos preços e especuladores das finanças. Não é conflito internacional com exércitos, provocações, inimigos e batalhas. Não é nada do que conhecemos. As chamadas grandes guerras mundiais, a primeira e a segunda, são história. As gripes e as pestes são história. As crises do petróleo, a descolonização, as invasões e as guerras civis na antiga Jugoslávia, no Próximo Oriente e na Ásia do Sudeste já são história, foram reais e terríveis, mas não são comparáveis ao que temos aí!

Aqui, agora, ninguém ataca ninguém. Ninguém abate ninguém, mas são homens e mulheres abatidos. As vítimas não são escolhidas. Os vírus não matam de preferência brancos, negros, indianos ou índios. Não perguntam a religião nem o partido político. Não querem saber que línguas falam as vítimas. O que não quer dizer que os países pobres não sejam mais vulneráveis, que os Estados sem estruturas não sejam mais frágeis e que as nações mais povoadas e menos desenvolvidas não sejam mais fracas. E a verdade é que, por enquanto, os países mais poderosos do mundo são os que actualmente exibem os piores indicadores. Mas não sabemos se os países mais frágeis e mais pobres da Ásia, de África ou da América Latina não venham a ter crises iguais ou piores.

Parece história, mas história não é. É hoje. Vivemos uma crise no presente e no futuro, sem saber ou suspeitar do desenlace. Queremos saber tudo, já, mas nem sequer sabemos se estaremos cá para contar. E, todavia, há tantos que sabem tudo! Tantos que têm a certeza das máscaras, das luvas e das viseiras. Tantos que têm a certeza do que deve ser feito nas ruas, nos comércios, nas escolas e nos hospitais. Tantos que têm programas impecáveis para reabilitar já a economia, evitar a crise social, distribuir dinheiro, nacionalizar, racionalizar, impedir o desemprego e a falência.

Uns sabem o que se passa. Outros o que deve ser feito. Toda a gente quer aproveitar a pandemia para realizar as suas fantasias. Os tolos querem acabar com o capitalismo. Os idiotas com o socialismo. Os desavergonhados desejam ganhar dinheiro. Os tresloucados pretendem conquistar o poder. E os intriguistas dedicam-se a encontrar culpados. Os ressabiados procuram denunciar os trafulhas. E os vigaristas só pensam em aproveitar. Verdade é que sabemos tão pouco!

No início deste desastre, todos sabiam tudo, os loucos perderam a cabeça e disseram o que já esquecem. Passados os primeiros tempos, os que tudo sabem começaram a acalmar-se. Os políticos que cometeram erros enormes, agora corrigem. Outros deram garantias demagógicas, agora acalmam-se. Mas muitos, cada vez mais, percebem que são os homens e as mulheres que estão em causa. Os sentimentos e as famílias. A vida e o amor. Afaste-se a mentira e a demagogia, festejemos a razão e aceitemos a lágrima. A ciência e a pieguice fazem parte do humano. São humanas. A lágrima fácil e o raciocínio frio. O oportunismo e a sensatez. A aflição e a serenidade. Todos são humanos. Como humana é esta sensação de que a ciência avanço tanto e a vida mantém-se tão frágil.

Mas o valor do humano não está na suficiência nem na presunção. O real valor do humano está na generosidade e na entrega. Na procura e na humildade. Até na fragilidade. Por isso é preferível a incerteza do biólogo, a dúvida do virologista e a cautela do médico à certeza do político, à sofisticação do sociólogo e à garantia do economista.

Público, 5.4.2020

Grande Angular - O que sobra e o que resta…

Salvar milhões de pessoas. Tratar dos doentes. Lutar contra o contágio. Conter a propagação. Liquidar o vírus. Impedir o seu regresso. Preparar meios para curar os infectados. Descobrir uma vacina. Fazer tudo isto nas melhores condições de equidade. Tratar todas as pessoas igualmente, sem favorecer classes sociais, raça, etnia, religião, origem, idade, sexo, crença ou partido. Esta é uma prioridade.

A outra prioridade é tratar do que vem a seguir. Da sociedade que se mantém de pé. Mas também daquela que fica de rastos. Ocupar-se das empresas, do emprego, do Estado, da educação, da segurança social e da justiça. Da economia que vai ser necessário reerguer. Das instituições a que vai ser preciso dar vida. Da democracia que vai sair ferida. Dos direitos individuais que vão ser diminuídos. Da tolerância que vai sair magoada. Da compaixão que vai ser pisada por muitos. Da informação que vai ser necessário salvar da morte iminente.

Fazer as duas coisas que parecem ou são contraditórias: este é o grande problema. Fazer com que os cientistas e os técnicos, sem se envolver em política, encontrem os remédios e tratem de quem necessita. Mas fazer também com que os políticos façam as leis necessárias, sem se envolver em ciência. Fazer ainda com que os serviços hospitalares e de saúde pública cumpram os seus deveres sem se envolver em ciência nem em política.

Vivemos tempos muito difíceis, inéditos para a maior parte da população, em que é frequente encontrar quem saiba tudo de tudo. Quem tenha soluções para a ciência, a administração, a economia, o emprego, a educação e tudo o resto. “Há que…”, “É só…”, “Basta…”, “O que é preciso é…” estão entre as expressões mais ouvidas nas televisões e mais lidas nos jornais! E o problema é que todos têm direito a tudo, às suas opiniões e às suas asneiras, mesmo erradas… Como todos têm o direito de viver com ansiedade, de ter medo, de imaginar soluções. Mesmo os tolos que dizem que o vírus é mortal para capitalismo e os idiotas que garantem que o vírus é o golpe de misericórdia no comunismo: todos têm direito à opinião. As asneiras e as parvoíces de muitos são a liberdade de todos. E isso é o que interessa.

É essencial tratar da doença. Encontrar as suas causas. Inventar a sua cura. Descobrir a vacina. O que se dispensa é quem aproveita para fazer contrabando de política, tão grave quanto os que fazem mercado negro de máscaras ou papel higiénico. Já se percebeu que há quem queira aproveitar para liquidar direitos dos trabalhadores, despedir precários, reformar efectivos, baixar salários, reduzir a segurança social, diminuir os impostos, tudo legalmente e de modo definitivo. Mas também já se percebeu que há quem queira liquidar a iniciativa privada, as empresas, as instituições particulares de solidariedade, o mercado, a liberdade de estabelecimento e de iniciativa. 

Dar a prioridade às condições sociais e económicas, como muitos fazem, é ridículo. Ouvir um sermão esquerdista sobre a luta de classes e o sector público, a propósito do vírus, com o maior oportunismo sectário que se imagina, é convite a descrer nas capacidades de inteligência. Considerar que tem de se tratar da questão biológica e médica, sem atenção às condições sociais, económicas e políticas, é miopia indesculpável ou intenção eugenista inaceitável.

Quem tem duas assoalhadas, sem aquecimento, para seis pessoas, não tem as menores condições para “ficar em casa” e se salvar. Quem vive em lares miseráveis está condenado. Quem não tem meio de transporte seguro não tem acesso a alimentos frescos. Quem não tem instrução não percebe as recomendações. Quem vive nos arredores ou em isolamento não consegue chegar com segurança às instituições. Quem não tem emprego não consegue comprar pão. Quem é despedido não pode tratar da saúde dos seus. Quem tem pensões mínimas fica sem capacidade de acorrer ao que é necessário. Quem vive no limite da sobrevivência não chega ao que já é mais caro e inacessível. Quem não tem meios não pode contrariar os mercados negros que proliferam. Quem não tem wireless, telefones modernos, telemóveis à altura, iPad capazes, conhecimento informático avançado e assinaturas de redes, não tem meios para ser informado devidamente. Quem vive sozinho e tem problemas de deslocação fica nas margens da sociedade. Quem tem outras doenças e insuficiências vive em pânico.

É tão difícil combater ao mesmo tempo o vírus, a pobreza, o privilégio e o despotismo! É tão difícil tratar das duas coisas, do imediato e do futuro! Da saúde e da sociedade! Da vida e da democracia! É tão difícil tratar de tudo sem demagogia, sem oportunismo, sem aproveitamento político! É tão difícil deixar à ciência o que é da ciência, à política o que é da política, à cultura o que é da cultura e aos indivíduos o que é deles! É tão difícil impedir que a emergência se transforme em regra! Que a eficácia liquide a liberdade! Que a centralização de esforços se transfigure em sistema de vida! Que a vida e a saúde sejam cada vez mais o recurso colectivista e a mercadoria capitalista! Encarar estas dificuldades ou contradições é o princípio de uma sociedade decente.

Algumas das coisas que começarem a ser feitas agora ficarão para sempre. A solidariedade europeia, por exemplo. O que de bom ou de mau se fizer agora, ficará para depois. A dimensão do Estado, também. O necessário reforço do Estado na saúde pública e na ciência médica poderá, depois, transformar-se numa monstruosidade burocrática ou numa máquina lucrativa de mercadoria. Se a força do sistema nacional de saúde não for preservada, fácil será voltar ao seu declínio. Se muitos direitos individuais forem contidos agora, podemos ter a certeza de que, depois, será difícil voltar atrás. Se a comunicação social livre desaparecer agora, é certo e sabido que nunca mais voltará a ser o que foi nem o que deve ser. O que fizermos agora com a autoridade do Estado, a liberdade individual, a cooperação europeia ou o fecho de fronteiras nacionais é o que provavelmente ficará para depois.

Não é o vírus que fará o que quer que seja às sociedades. O destino será o que as pessoas quiserem fazer para lutar contra o vírus, pela saúde e pelo futuro. Haverá mais comunismo e mais despotismo se as pessoas quiserem. Haverá mais mercadoria e mais capitalismo se for isso que as sociedades desejam. Não é por causa do vírus que teremos, a seguir, mais liberdade, mais segurança, mais igualdade e mais decência. Se tivermos, é por causa de nós. Se não tivermos, é por nossa causa.

Público, 29.3.2020

Grande Angular - Medo

Com certeza que tenho medo. De morrer. Mais ainda, de sofrer. Pior, de perder os que amo. É moda garantir que não temos medo, que não devemos ter medo e que devemos lutar contra o medo. É bem afirmar que vamos vencer, que sairemos desta prova reforçados, que lutaremos com todas as energias e que, no fim, ganharemos. É lugar-comum persistente e enganador que diz que “se não tivermos medo, venceremos o medo”. Pode ficar bem a certas pessoas dizer isso. Mas é enganador. E errado. Não corresponde à verdade e convida à irresponsabilidade. Não ter medo da morte, da sua e da dos seus, é não dar valor à vida.

Ter medo é, muitas vezes, o mecanismo essencial que nos leva a resistir, a organizar a luta e a tomar precauções. A evitar disparates. A correr riscos inúteis. Ter medo é frequentemente o que nos dá coragem para evitar a tragédia e para combater o demónio. Ter medo é o que nos permite, tantas vezes, escapar ao acidente e à catástrofe. Não conheço quem se tenha livrado do perigo ou derrotado o inimigo sem ter medo, justamente diante da ameaça e perante o inimigo. Ter medo é recear sofrer e perceber que existem altas probabilidades de perder familiares, amigos e pessoas que admiramos, além de eu próprio morrer ou sofrer da doença. Ter medo é recear que efeitos colaterais, incompetências, preconceitos e injustiças provoquem ainda mais desastres e dramas na vida das pessoas queridas e da minha comunidade. 

É evidente que ter medo se pode transformar em pânico, em excesso que paralisa e em pavor irracional. Contra esse medo, também teremos de lutar. Mas não vale a pena fazer o discurso que engana e mente, que garante que não temos medo, nem devemos ter medo. Estas tiradas políticas têm sempre qualquer coisa de machista e marialva insuportável. Quem diz não ter medo está geralmente a tremer de terror ou é exibicionista absolutamente irresponsável.

Tenho medo desta doença, como tenho medo da guerra, da violência, do assassino, do torturador, do selvagem, do criminoso, do terramoto, da inundação e do incêndio. E não vejo que haja mal nisso. Ter medo significa amar a vida e as pessoas. Ter medo implica recear perder qualidade e talento, ver desaparecer oportunidades e obras a fazer. Ter medo quer dizer recear perder quem nos faz falta e quem amamos.

Depois das alterações climáticas que mobilizaram as opiniões e as consciências durante anos seguidos e chegaram agora ao seu ponto mais intenso de alarme, não tivemos repouso e apareceu esta nova ameaça, a da doença inexorável e da pandemia aterradora. É provável que a ciência e os cientistas, a medicina e os médicos, os enfermeiros e os cuidadores, acabem por vencer. Antes disso, todavia, os hospitais estarão sobrelotados e os cemitérios cheios.

Ainda por cima, o paradoxo da previsão aterra mais do que tranquiliza. As estatísticas e a matemática quase nos dizem quantos vão morrer, a que ritmo, em que locais e em que países. Este absurdo, que permite saber com antecedência quantos milhões vão ser infectados e quantos milhares vão morrer, não chega para evitar o mal, até porque as previsões já contam com isso mesmo, o facto de se prever, de se lutar contra e de evitar uma parte, mas não tudo. Ao contrário do que se diz, o inimigo não é invisível, sabe-se o que é, onde está, como actua, por onde se propaga e quantas vítimas vai fazer… Invisível é o ataque. E é esse que mata. É contra esse inimigo que as sociedades e as pessoas podem fazer qualquer coisa.

Todos nós temos uma esperança irracional: a de que escaparemos, a de que os nossos poderão salvar-se, a de que uma cura chegará a tempo de travar o desastre, a de que a vacina será inventada antes do fim do ano e que evitará milhões de mortos… Esta esperança ajuda-nos a organizar a vida, a prever, a evitar… Mas sabemos que muitos ficarão para trás.

Também tenho medo do diabo. Que vive no pormenor, como é sabido. As nossas melhores leis perdem diante do real e da vida. As medidas mais sofisticadas são derrotadas pela rotina e pela incompetência. Os sistemas de defesa e os mecanismos de ataque podem ser fenomenais, dispendiosos e sofisticados, mas podem perder tudo por uma luva, uma máscara, um fato de protecção, um ventilador, um reagente, uma seringa e um tubo de ensaio. Os melhores planos podem falhar porque a injustiça social é mais forte e porque a burocracia resiste. Leis maravilhosas no papel falham estrondosamente sem serviços à altura, sem equipamentos, sem pessoas e sem conhecimento prático.

Há meses que se está à espera disto. Em Portugal e noutros países. No mundo inteiro. Como se explica que não haja máscaras para os médios e os enfermeiros, que faltem os equipamentos de protecção e transporte de doentes, que faltem ventiladores, luvas, máscaras, álcool, desinfectante, papel higiénico e reagentes? Há semanas que sabemos que isto ia acontecer. Há muito que devíamos estar preparados. Mais bem preparados, pelo menos.

Esta semana, a evidente falta de sintonia ou de convergência entre Presidente, Governo e Parlamento, a propósito do estado de emergência, foi sintoma aterrador, pela aparente falta de consciência e responsabilidade. Mas, finalmente, uma réstia de sensatez permitiu um acordo em que a regra geral está aprovada e o governo trata agora de assegurar a eficácia prática e gradual das medidas e das acções. Mesmo com reserva mental e com manha política, foi importante os três terem chegado a este acordo. Mas não esqueçam os ventiladores, as máscaras, as luvas e os reagentes. É aí que se perdem os combates, não nas leis.

Criámos uma sociedade de heróis vácuos, de espectáculo e de satisfação imediata, sem medo, sem amanhã e sem futuro… Fizemos uma sociedade de produto e marca, de performance e produtividade. Inventámos uma sociedade de banalidades e futilidades, de falso brilho e de satisfação efémera. Concebemos uma sociedade que idolatra o risco, sem se dar conta de que esse valor é geralmente destruidor de pessoas e de sentimentos. Houvesse um pouco de medo, de receio do inútil e do vistoso, e talvez estivéssemos mais bem preparados para esta praga.

Público, 22.3.2020

Grande Angular - Emergência e razão

É tão fácil perceber!

Os responsáveis pela pandemia e por esta loucura gerada à sua volta são os chineses, o respectivo governo, as suas forças armadas, os seus industriais e os seus comerciantes. Internamente, aproveitam para reforçar a ditadura. Externamente, perturbam o mundo inteiro, fazem mal aos Estados Unidos e aos Europeus, promovem as vendas dos seus produtos farmacêuticos e fazem subir os preços dos seus produtos industriais e electrónicos. Quanto ao número de chineses mortos, ou se trata de mentira descarada permitida pela censura daquele país, ou então é verdade, mas não tem muita importância, dado que eles têm uma noção diferente da vida e da morte das pessoas e que, de qualquer maneira, há tantos chineses!

Como é cada vez mais evidente e provado em relatórios secretos, foi um acidente ocorrido nas instalações chinesas de investigação e produção de vírus e bactérias destinados à guerra biológica e que de qualquer maneira teriam o mundo ocidental como destino.

Na verdade, as várias explicações fornecidas ao público são geralmente boatos destinados a encobrir a verdadeira razão: a origem está de facto nas instalações fabris chinesas destinadas a produzir armas biológicas de destruição maciça, mas tratou-se da execução de um plano deliberado de ameaça às economias e às políticas ocidentais, com o intuito de os obrigar a aceitar as regras e as condições chinesas para os mercados internacionais.

Tem custado muito a ser averiguado, mas já há alguma evidência capaz de sustentar o argumento de que foi este o mais bem urdido plano russo para destruir o ocidente liberal e democrático, facto visível nas quase nulas taxas de mortandade e de contágio verificadas na Rússia.

Tudo leva a crer que tenham sido os grupos islâmicos, moderados ou radicais, que assim conseguiram, pela primeira vez na história, cancelar milhares de missas e outras liturgias católicas através de toda a cristandade, especialmente preparadas para as festividades da Páscoa.

Há provas de que foram os judeus, mais uma vez, que melhor souberam aproveitar o vírus chinês, a fim de ameaçar os europeus e árabes, seja porque não são solidários com o Estado de Israel, seja porque aceitam fazer Jogos Olímpicos e Campeonatos de futebol em países muçulmanos.

A pandemia descontrolada é evidentemente alimentada pelas comunidades racializadas do mundo inteiro (especialmente negros e ameríndios), na mais clara e eficaz campanha de descrédito da civilização ocidental e europeia.

Trata-se de uma das mais conseguidas campanhas de terrorismo jamais concebidas e postas em prática, que não só vai destruir a serenidade em muitos países, desviar as atenções da segurança interna fazendo-as concentrar na segurança sanitária e atacar frontalmente alguns dos países mais ferozmente inimigos do terrorismo, designadamente os Estados Unidos e a China. É aliás surpreendente que ninguém tenha reparado que até agora não morreu um só dirigente dos movimentos terroristas e ninguém, daqueles grupos, tenha sido infectado.

Os principais responsáveis por esta verdadeira paranóia são evidentemente os laboratórios farmacêuticos, os produtores de vacinas e de desinfectantes que esperam ganhar milhares de milhões com este desvario. Não se sabe se foram eles que produziram e espalharam o vírus, ou se apenas se limitaram a aproveitar a oportunidade para fomentar a neurose e estimular as despesas colossais já em curso. Mas que são os primeiros responsáveis pela histeria não sobram dúvidas.

Como é evidente, esta alegada pandemia não é mais do que obra dos movimentos e grupos de extrema-direita, dos nacionalistas, da supremacia branca e dos racistas de todas as comunhões, na tentativa de destruir as liberdades de deslocação, os fluxos de refugiados e emigrantes, a miscigenação das populações a e integração das minorias.

Não há dúvidas de que este fenómeno, se não foi causado, foi pelo menos aproveitado pelas forças liberais e ultraliberais, a começar pelos grupos privados de hospitais e medicamentos, com o objectivo de destruir os serviços nacionais de saúde e todos os serviços públicos de saúde, protecção e educação.

Tem sido uma verdadeira conspiração dos governos ocidentais que, aproveitando-se de um acidente sanitário chinês, fabricaram uma autêntica crise internacional e têm vindo a promover um pânico colectivo que não tem outro fim que não seja o de desviar as atenções das populações e da comunicação social para os graves problemas políticos, sociais e económicos dos respectivos países e dos sistemas democráticos aí vigentes.

            A psicose colectiva e o pavor das multidões foram fenómenos induzidos pelo governo português, a fim de desviar a atenção do público e de não reflectir nos verdadeiros problemas do povo e dos trabalhadores.

Está claro que foram os sindicatos, designadamente os de funcionários públicos e de professores, os principais responsáveis pela neurose, com a intenção de beneficiar de umas semanas de precaução, mas, na verdade, ganhar umas férias pagas e pelo menos duplicar a duração das férias de Páscoa.

            A paranóia persecutória está a ser alimentada pelo governo português que, não vendo como resolver os seus problemas de maioria parlamentar e de governabilidade, melhor não viu do que desencadear esta crise artificial com o objectivo de reforçar o seu poder e de reduzir o espaço de manobra dos seus adversários.

            As farmácias, as drogarias e os supermercados, assim como as lojas dos chineses, têm alimentado o alarme, esvaziam artificialmente as prateleiras e colocam cartazes nas montras anunciando produtos esgotados, pois assim limpam stocks e vendem produtos fora de prazo.

            As redes sociais e os órgãos de comunicação exclusivamente on-line decidiram demolir definitivamente os jornais ainda impressos em papel e, graças à sua superioridade de fornecimento de notícias ao minuto, torná-los simplesmente obsoletos.

            Só não vê quem não quer!

Público, 15.3.2020

Grande Angular - Estar à altura

É bem provável que nunca os Portugueses tenham vivido um período igual na sua história. Não há memória de uma convergência de processos judiciais desta importância, nem de que um tal conjunto de crimes e infracções se tenha amontoado às portas dos tribunais e nos corredores das polícias. Nem aquando das revoluções de 1910, de 1926 e de 1974, até porque as revoluções, por definição, fazem a economia da justiça. Mas também é certo que, nos anos que antecederam e sucederam às revoluções, os Portugueses, eméritos juristas falhados, se dedicaram vorazmente aos processos judiciais, tentando resolver nos tribunais o que à política, à economia e aos costumes pertencia. Mas nem nessas alturas se viu uma tão medonha coincidência de processos e de casos com fortes repercussões políticas como aquela a que assistimos agora.

Sucedem-se os raides de polícias, de inspectores, de agentes ou funcionários das Finanças, dos Impostos, da Judiciária e dos Estrangeiros, em casa de poderosos, nos bancos, nas empresas, nos clubes de futebol, nos escritórios de advogados, nas sociedades de consultoria e auditoria e em departamentos governamentais. Já quase não há semana sem rusga. De repente, pela manhã, brigadas de funcionários fiscais batem às portas de empresas e de domicílios. Sucedem-se as pesquisas e as contrafés. Deixaram de se fazer as velhas rusgas da ASAE, substituídas agora, dada a sua impopularidade, pelas buscas fiscais e equiparadas.

É triste, mas a verdade é que grande parte da actividade política, financeira, administrativa e recreativa do país está sob suspeita. Um primeiro-ministro, ministros e deputados são hoje nomes tóxicos. O maior grupo privado financeiro está nas ruas da amargura e parece ter dado conta de milhares de milhões de euros. Vários bancos de menor importância foram objecto de roubo e desvio e depois de inquérito, resgate e falência, ficando quase sempre por punir os responsáveis e por apurar o destino dos rendimentos. Todo o episódio dos interesses angolanos em Portugal e portugueses em Angola deixou em aberto uma visão infernal de promiscuidade e vulnerabilidade que parece sem remédio. Os famigerados roubos de Tancos e subsequentes episódios de fraude, ocultação e mentira deixaram as Forças Armadas com mácula e o governo com culpa. Até as tragédias dos incêndios florestais acabaram por desvendar uma teia de corrupção, dissimulação e roubo.

As melhores empresas portuguesas da banca, das telecomunicações, da energia, dos cimentos e dos transportes foram destruídas ou vendidas sem critério, deixando quase sempre suspeitas corrupção ainda por averiguar. Uma das maiores indústrias portuguesas, a de jogadores e treinadores de futebol, está sob inspecção por centenas de funcionários, polícias e técnicos, naquela que é seguramente a mais porosa, para não dizer criminosa, das actividades económicas do país.

Sabe-se que, num país pequeno como o nosso, o tecido de interesses ilegítimos e de crimes de colarinho é tão denso que “isto anda tudo ligado”. Parece não haver casos simples. Daí os “mega processos”, entidade original e contraproducente. Processos com milhares de volumes, centenas de milhares de páginas, anos de inquérito, centenas de funcionários, milhões de horas de trabalho e dezenas de testemunhas são excelentes candidatos a nunca chegarem a conclusões, a prescreverem e a ficar de tal modo confusos e intrincados que não seja possível levar a julgamento. Pior ainda, são de tal modo complexos que se não podem investigar e instruir decentemente. É muito fácil uma insuficiência de prova “poluir” os restantes argumentos.

Durante muito tempo, pensava-se que o problema da justiça era sobretudo de meios, de pessoal e de processos legais. Assim como de passividade do universo legislativo e de receio do poder político. Agora percebe-se que é muito mais do que isso. É também de promiscuidade e corrupção. De luta entre profissões e corpos judiciais. De fidelidades partidárias e idiossincráticas de muitos dos seus agentes. De manipulação fraudulenta dos procedimentos legais. O que se tem vindo a verificar na Relação de Lisboa, um dos mais importantes tribunais do país, é simplesmente aterrador. Tudo parece estar a ser ali descoberto: sorteios falsificados, sentenças pagas e veredictos manipulados…

Como sair do atoleiro? É um dos mais aflitivos mistérios. Entregar a justiça à política é totalmente ineficaz, todas as experiências conhecidas mostram que a emenda é pior! Esperar pelos próprios magistrados? Já se percebeu que agora nem esse meio é possível. Ter confiança na justiça popular? Seria absolutamente odioso. Depositar esperança em formas populistas de justiça? O que se sabe é detestável. Não há ditador nem justiceiro que resolva o problema. Não há salvador nem virtuoso. Só podemos ter alguma esperança em sistemas de justiça, nas liberdades e na informação livre. Por isso muitos se perguntam todos os dias: estamos preparados para o que temos? Estamos prontos para lutar contra o que aí vem?

Temos magistrados em quantidade suficiente e com as competências técnicas adequadas para julgar estes assuntos de dinheiros, contrabando, fuga ao fisco, branqueamento internacional e corrupção organizada? Temos procuradores preparados para as tarefas de inquérito, instrução e acusação em todas essas áreas? Temos magistrados e procuradores honestos e disponíveis para garantir o cumprimento dessas tarefas? Temos processos de sorteio, de investigação e de recurso suficientemente isentos e à prova de intrusos? Temos leis adequadas para dar conta de tão difíceis tarefas de apuramento da verdade, de julgamento de criminosos e de castigo de infracções? Temos leis processuais que impeçam que os poderosos, ricos e políticos manobrem as investigações e se aproveitem dos sistemas de garantias, de recursos e de prescrições a seu favor? Temos a paz entre magistrados e procuradores que permita a realização de processos sem a intervenção do ciúme, da rivalidade, da vingança e da competição entre sociedades políticas, religiosas e laicas? Temos a certeza de que o ordenamento jurídico e o sistema judicial não constituem um monumental bodo de protecção aos poderosos, aos milionários, aos políticos, aos famosos e aos corruptos?

Está a justiça portuguesa à altura da tarefa? Às vezes, fazer a pergunta é dar a resposta.

Público, 8.3.2020

Grande Angular - Frágil, delicada, vulnerável

Há quem pense que é robusta e sólida. Que resiste a tudo, ou quase. E que, sendo amada e defendida pelo povo, nada a põe em risco. Estamos a falar da democracia, claro!

Dia após dia se vai vendo que é um regime delicado. Mesmo se amada pelo povo, sem instituições não vai longe. E sem regras também não. Demasiado rígida, morre por falta de flexibilidade. Excessivamente plástica, peca por dissoluta. Sem atenção nem cuidados, com poucas tradições e menos costumes, a democracia é frágil. Com muitas regras e burocracia a mais, afasta-se dos cidadãos.

O governo de assembleia é uma das modalidades políticas que fazem parte dos universos utópicos e dos devaneios de juventude. Pensa-se em Atenas ou em Roma, em vários Senados e em Assembleias populares, nos Estados Gerais e na Convenção. Apesar de terem dado mau resultado, há sempre quem espere que um dia um angélico governo de assembleia realizará a esperança democrática de quem sonha. Mesmo sabendo que alguns dos melhores exemplos de governo de assembleia redundaram no Terror francês e soviético. O nosso querido Parlamento, no quadro inédito da relação de forças políticas actuais, procura o seu caminho de assembleia. Os Grupos parlamentares arrogam-se direitos que não têm e querem fazer história. Uns querem administrar o sistema financeiro e, para já, fixar custos e comissões dos bancos. Outros pretendem desempenhar papel importante na determinação do futuro aeroporto de Lisboa que já não se sabe onde é. Outros ainda decidiram impedir que as linhas de metropolitano de Lisboa sigam um plano, a fim de determinar um novo traçado. Um deputado barulhento e desordeiro pensou que o Parlamento poderia por si só rever a Constituição e instaurar o princípio de Talião no Direito Penal. Mas o Presidente da Assembleia Ferro Rodrigues também não percebeu muito bem o seu papel e, ajudado por alguns partidos, fez o que pôde para evitar que o deputado exibicionista desse nas vistas e não lhe conceder a palavra nem a iniciativa. Com evidentes resultados contraproducentes.

Da Assembleia da República vieram também as leis sobre a “morte assistida”, cuja aprovação comoveu a opinião e deu origem a reflexões estranhas sobre o referendo e a democracia parlamentar ou directa. A opção pela aprovação desta lei por via legislativa ou por referendo foi discutida com muito calor, mas igualmente com enorme desprezo pela opinião dos eleitores. Estes são inteligentes para uns, estúpidos para outros. Cultos e capazes de decisões racionais para uns e totalmente incapazes e desprovidos de sensatez para outros. O que se deve ou não referendar, o que se pode ou não votar directamente, o que é ou não susceptível de iniciativa popular depende do oportunismo de cada um. 

Ainda na Assembleia, este rico alfobre de democracia, mas também viveiro de tolices, tivemos as decisões de Rui Rio e da direcção do PSD: a partir de agora, a comunicação do partido vai passar a ser “gerida”. Isto é, os contactos entre jornalistas e deputados, ou vice-versa, devem ser feitos através dos serviços de imprensa do Grupo Parlamentar e do partido. Cinco dias depois, ainda não havia reacção de qualquer espécie, os deputados visados não manifestaram repugnância nem objecção de consciência. Os deputados dos outros partidos não exprimiram solidariedade nem interesse, eventualmente por receio de que lhes venha acontecer o mesmo. Que se saiba, os jornalistas parlamentares também não reagiram nem recusaram ter de passar pelos serviços para falar com eleitos que supunham livres. Se esta directiva não provoca reacções de repulsa, é permitido concluir que os deputados não merecem a liberdade que deveriam ter. Os jornalistas também não.

Verdadeiramente hilariante foi a intervenção do ministro Pedro Nuno dos Santos a propósito do aeroporto do Montijo. Uma lei demagógica e certamente estúpida estabelece a unanimidade autárquica como necessidade para aprovar o novo aeroporto. Ora, não há unanimidade. Uma ou duas câmaras não concordam a já manifestaram a sua oposição. O ministro não se incomodou: então, diz ele, é necessário mudar a lei. A história é absurda e mais parece um sketch de comédia “levanta-te e ri”. Mas de uma coisa podemos estar certos: algo de parecido vai ser feito. Com habilidades ou dinheiro. Ou os dois.

A Justiça é fértil de incompetências, corrupção, burocracia, injustiças e eternidades de atrasos. Tendo escapado à revolução, fintou a democracia e ludibriou a liberdade. E espera enganar a Europa. Sem um princípio superior e exposta a quezílias internas de poder, a Justiça dá regularmente más notícias. Esta semana também. Uma, a questão dos sorteios aleatórios camuflados, neste caso na Relação de Lisboa, é de uma gravidade tal que as palavras são curtas para a classificar. Outra, a associação da Justiça a bandidos é uma peste a que nos resignámos. A quase certeza de que só os tribunais europeus têm alguma isenta firmeza deixa-nos o espírito alegre, repousa-nos de aflições, mas destrói a esperança de ver que seremos capazes, um dia, de descansar na nossa Justiça!

A democracia é um sistema de governo que depende essencialmente de convenções. Umas traduzidas na lei, outras criadoras de costumes e tradições. Tais convenções são poucas e simples, dizem respeito à capacidade eleitoral dos cidadãos (antigamente dizia-se “um homem…”, hoje diz-se “uma pessoa, um voto”), à periodicidade das eleições livres, aos governos de maioria, ao respeito pelas minorias, aos métodos de governo e legislação e aos sistemas de informação e responsabilidade. O que se atribui geralmente à democracia (igualdade, cultura, educação, saúde, emprego, mercado e muito mais) não é realmente democracia: são políticas públicas e opções sociais e económicas que combinam (ou não) com a democracia e que lhe dão vida e sentido. Num caso, todavia, estamos perante um sistema que, não fazendo parte do conceito clássico, é todavia essencial à democracia: o Estado de Direito e o sistema de justiça. Por isso, a democracia é tão frágil, tão vulnerável e tão delicada. Depende de tudo e depende de tanto!

Por isso se exige o respeito pelas leis e não se admite que sejam feitas à medida. Por isso se pensa que o sistema de justiça deva ser íntegro. Por isso se espera que os nossos eleitos sejam pessoas livres e responsáveis. Por isso se admite que o melhor governo não é o de uma assembleia executiva e volúvel, mas sim o de um governo responsável perante uma assembleia representativa.

Um só beliscão na democracia é de mais, mas talvez não seja grave. Muitos e seguidos merecem atenção e cuidado.

Público, 1.3.2020

Grande Angular - O Estado social: vitória e fiasco

O bem-estar e o conforto da população portuguesa tiveram melhoramentos importantes ao longo das últimas décadas. Os equipamentos e os electrodomésticos conheceram uma evolução impressionante. As grandes redes públicas disponíveis a domicilio, água, esgotos, electricidade, telefone e gás, ficaram praticamente acessíveis a toda a população nos anos noventa (partindo por vezes de percentagens da ordem dos 20 ou 30%). O mesmo se pode dizer dos equipamentos individuais e familiares, água quente, aquecimento, luz eléctrica, telefone, televisão e outros electrodomésticos que, dos anos setenta ao fim do século, chegaram a quase todas as casas. O número de pensões da segurança social e da Caixa Geral de Aposentações passou de cerca de 260 000, em 1970, para mais de 3 500 000, em 2018.

Se olharmos com atenção para outros indicadores ou “sinais”, como sejam os consumos alimentares de carne, peixe e produtos lácteos, por exemplo, ou o género de vestuário, os transportes, a saúde e a educação, depressa verificaremos que o progresso foi colossal. Também o Estado social, no seu conceito mais imediato (sobretudo Segurança social, Educação e Saúde), cresceu e melhorou, até ao fim do século, de maneira muito significativa. Toda a população, empregada ou não, contributiva ou não, foi integrada no sistema.

Sem perder de vista este progresso notável, convém olhar para outros aspectos. Depressa chegaremos à conclusão que o Estado social, além de ter vingado, também falhou. Especialmente na repartição de rendimentos, parâmetro clássico. Durante os primeiros anos a seguir à revolução, os rendimentos do trabalho e a despesa social aumentaram muito consideravelmente, certamente mais do que permitia a economia. Foi uma mudança importante, para um país tão desigual como o nosso. Logo a seguir, todavia, os desmandos da revolução, a crise económica e a tentativa de repor equilíbrios, fizeram com que a repartição de rendimentos estivesse dezenas de anos a agravar-se para o trabalho. Ainda há poucos anos, a parte dos salários no rendimento nacional era menor do que a equivalente na década de 1970. Isto é, o trabalho perdeu relativamente ao capital e à propriedade, às rendas e aos lucros.

Só no século XXI, depois de 2010, é que os salários mínimos e as pensões mínimas do regime geral da Segurança social alcançaram valores iguais aos de 1974. A preços constantes, só agora o salário mínimo ultrapassou os memoráveis 3 300 escudos de 1974, ano em que foi criado esse dispositivo. Também as pensões mínimas de velhice e invalidez só a partir de 2010, mais ou menos, chegaram aos valores de há quarenta anos.

Os famosos índices de Gini, que medem o grau de desigualdade numa economia e numa sociedade, revelam bem que certos progressos se vão fazendo, mas muito lentamente. E são facilmente postos em causa, como ocorreu durante o período dito de “assistência internacional” ou da “Troika”. Noutras palavras, os graus de desigualdade são, em Portugal, dos mais visíveis da Europa e do mundo ocidental. Com a ajuda dos trabalhos de Carlos Farinha Rodrigues e artigos de vários jornalistas ou comentadores, como em especial Alexandre Abreu, no Expresso, temos a clara visão de que os melhoramentos, por vezes reais, são no entanto frágeis e de pouca duração. Além disso, ficam aquém do que se passa na maior parte dos países europeus. Há, na sociedade portuguesa, poderosos factores de desigualdade social. Assim como fortes obstáculos à mobilidade social. Qual é a realidade desses factores? A propriedade? Sim, mas tanto é causa como consequência. O fisco e o regime sucessório? Talvez. A segregação social e económica nos serviços educativos? É possível. O sistema de cunhas e favores que vigora em todo o país? É provável. As leis? É difícil avaliar. A religião? Hoje, provavelmente não. O analfabetismo? Com certeza, mas já não é a mesma coisa. As muitas décadas de ditadura? Seguramente. Há ainda outros factores de muito difícil avaliação, mas que podem ter consequências nos graus de desigualdade: por exemplo, as migrações (emigração e imigração), a política, o sistema partidário e o centralismo administrativo têm provavelmente efeitos, mas de muito difícil avaliação.

A desigualdade social entre nós é muito maior antes de contabilizadas as prestações sociais. Quer isto dizer que o contributo do Estado social para esbater a desigualdade é real, mas muito insuficiente. O Estado social português, cujo início pode ser datado do final dos anos sessenta, está em parte na origem de melhoramentos extraordinários, mas em parte falhou. Hoje, os sinais mais evidentes desse falhanço poderão estar visíveis no modo como pensões e salários mínimos evoluíram, assim como no modo como se faz a repartição social do rendimento. 

É verdade que a evolução da produtividade foi fraca, o que reduz as probabilidades de melhoria dos rendimentos. Mas, mesmo com o fraco desenvolvimento económico das últimas décadas, o Estado português poderia ter feito melhor. Tanto para criar riqueza, como para a distribuir. Difícil é encontrar responsabilidades. Quem serão? As direitas, porque são indiferentes e não estão interessadas na igualdade social. As esquerdas, porque são demagógicas e corruptas. Juntas, esquerdas e direitas, porque são incompetentes e pensam exclusivamente no poder político e nos votos. As classes empresariais, porque são cúpidas e incultas. Os sindicatos, porque realmente só se interessam pelo poder político e pelos seus sócios. A Administração Pública, porque pensa sobretudo nela própria e porque não está pressionada para prestar atenção à questão social. As Universidades, porque estão mais interessadas em fazer política do que em estudar a realidade social.

Habituados como estamos a medir tudo, a apresentar estatísticas e percentagens a propósito de qualquer coisa e nada, temos às vezes dificuldade em sentir as desigualdades no quotidiano, sem recurso a indicadores. Ora, a verdade é que há uma dimensão da desigualdade particularmente presente entre nós. Os serviços públicos são iníquos e mal organizados. Todos os elogios que se fazem ao Serviço Nacional de Saúde, por exemplo, esquecem quase sempre que é esse mesmo serviço que, perante os fracos e os sem poder, demora meses e anos para uma consulta, uma análise ou uma cirurgia. O atendimento da maior parte dos serviços públicos (segurança social, serviço de estrangeiros, impostos, finanças, justiça, notariado e registos) é desorganizado e, com frequência, injusto, pois os poderosos podem sempre encontrar soluções. Há, nos serviços públicos, uma desigualdade invisível cruel. É essa a grande fraqueza do Estado social.

Público, 23.2.2020

Grande Angular - A morte na primeira pessoa

No debate sobre a eutanásia e o suicídio assistido, há elementos lamentáveis. As confusões deliberadas, feitas por políticos, activistas e jornalistas, entre suicídio assistido e eutanásia, assim como entre eutanásia activa e passiva, ou entre eutanásia voluntária e involuntária, são o resultado da ignorância ou da vontade de enganar. É igualmente deplorável que se trate o referendo como uma faculdade de mero oportunismo: quando convém, somos a favor do referendo; quando se receia o resultado, somos contra. É finalmente lastimável que haja quem utilize um tema como este para incomodar um partido ou obrigar a realinhamentos partidários. Mas paciência! A democracia é assim. A política também. Não vale a pena aspirar, nem sequer em temas como este, a uma discussão serena.

Como sempre, o debate sobre a substância transforma-se em discussão sobre os procedimentos e as intenções. O recurso ao referendo, por exemplo. É um clássico. Defendem-no os que têm possibilidades de ganhar, os que querem incomodar os adversários e os que desejam compensar uma previsível derrota no Parlamento. Os seus adversários são exactamente o contrário. A mesma pessoa ou o mesmo partido pode ser sucessivamente a favor ou contra.

Sou geralmente favorável ao referendo e à iniciativa popular. Gosto de referendos, com serenidade, peso e medida. São mecanismos de recurso ao soberano com méritos evidentes: associam a população a decisões importantes, implicam as pessoas em obra comum, fortalecem uma decisão, permitem que muita gente se associe à política sem ser exclusivamente pela via partidária e dão a oportunidade a um debate público. Mas também com enormes defeitos, como sejam a demagogia, o populismo e a simplificação de problemas complexos para além dos limites razoáveis. E bem sabemos que os referendos, a quente, podem ser demagógicos.

Não me parece razoável recorrer a referendos para certas questões que impliquem a vida, a religião e alguns direitos fundamentais. Mas, se houver quem queira e se existir uma percentagem importante de pessoas e de instituições que o pretendem, então que se faça! Mesmo se não concordo. Sempre defendi o referendo da Constituição e da integração europeia, que nunca se fizeram, mas não defendi o referendo ao aborto, que se fez. Não apoiaria um referendo aos impostos (“Concorda com a percentagem máxima de 10% do rendimento para o volume de impostos pagos?”), mas percebo que haja quem o queira e iria votar se houvesse. O problema é que não se pode gostar dos referendos quando convém e eliminar a hipótese quando há riscos de perder.

O “referendo à eutanásia” é para mim desajustado e equívoco, mas percebo que haja quem o queira, até para tentar contrariar uma provável maioria parlamentar. Se houver, lá estarei. Se houver assinaturas em quantidade suficiente, se houver pressão social (da Igreja, por exemplo), se houver debate e sobretudo tempo, faça-se! 

Reconhecendo os perigos do referendo, é possível imaginar dispositivos que os diminuam. Exigir participação ou maiorias qualificadas, por exemplo. Estes mecanismos moderam os ânimos. Mas há um outro, essencial, o tempo. Entre a proposta de um referendo e a sua realização deveria decorrer um prazo de amadurecimento de vários anos, o que teria o condão de diminuir a demagogia, de arrefecer os entusiasmos e de obrigar a ponderar os argumentos. Tempo é reflexão.

Lamento que tanta gente levada pelo entusiasmo das guerras de religião, simplifique o que não o deve ser. E que faça amalgama de argumentos. A designação de “morte assistida” é deliberadamente equívoca. Há uma diferença abissal entre suicídio assistido e eutanásia. Como existe uma diferença essencial entre vários tipos de eutanásia. Os que misturam tudo têm evidentemente intenções escondidas: incomodar os adversários, desviar os méritos da questão ou reduzir o debate a uma batalha campal com interesses partidários evidentes.

A minha vida é… minha! Não é de Deus, nem do Estado, nem da Família. Quero ser só eu, tão informado e lúcido quanto possível, a decidir sobre a minha vida. São muitos os motivos que me podem levar a querer continuar ou terminar a vida: dor, sofrimento, desespero, resignação, arrependimento, erro, culpa, demissão, abandono, solidão e outras. Sou adversário de qualquer decisão que dispense a minha escolha. Tentarei elaborar um testamento vital, como tentarei dar instruções aos médicos, aos parentes e aos amigos íntimos. Mas, se não conseguir fazê-lo (imprevisão, acidente, perda de razão, etc.), não quero que o Estado, o médico ou um familiar me substituam. Quero que a medicina faça o que tem a fazer, sem encarniçamento. E isso não inclui a legalização da eutanásia. Há mil situações de fronteira, incluindo algumas com riscos, que devem ser consideradas, em cada caso, em cada situação, mas que não exigem lei geral. Sou favorável à despenalização do suicídio assistido, na exacta medida em que essa decisão depende de mim. A minha liberdade é o principal critério de decisão. E não a religião, a dignidade, a lei ou a pressão familiar.

Os defensores da eutanásia invocam o argumento da dignidade (na vida e na morte) da pessoa humana. Fazem bem. E têm alguma razão. Mas não toda. Também há dignidade na maneira como se suporta a dor e o sofrimento. Também pode haver dignidade no modo como se desiste ou renuncia. Por isso, o argumento da dignidade não deve ser invocado. O principal argumento é para mim a liberdade pessoal, a decisão autónoma, expressa e conhecida.

Aludir a outras prioridades, como sejam o desenvolvimento económico, a educação ou a corrupção é absolutamente demagógico: objectivos e prioridades estão em planos diferentes e não são alternativos ou incompatíveis. Do mesmo modo, a utilização do argumento dos cuidados paliativos é semelhante. Não são alternativos. Com ou sem eutanásia, com ou sem suicídio assistido, os cuidados paliativos são essenciais e urgentes. Não é admissível que se dê a entender que existe uma alternativa: eutanásia ou paliativos!

A legalização da eutanásia involuntária é perigosa e moralmente discutível. E remete para o médico e os serviços de saúde, públicos ou privados, decisões polémicas que não deveriam ser as suas. Por isso, respeito a legalização do suicídio assistido. Para quem a liberdade individual é o critério essencial, a decisão pessoal é o factor chave. Sem o factor primordial, a decisão pessoal do doente e a sua liberdade, a eutanásia não deve ser legalizada.

Público, 16.2.2020