Grande Angular - Se…

Há males que vêm por bem… Há quem diga. Mas não é verdade. Ou quase nunca é verdade. Os males vêm por mal. E mesmo que haja remédios ulteriores, mesmo que possa haver reparação e recuperações, os males feitos são males feitos. Os mortos e a destruição continuam a ser mortos e destruição. Os medos e a insegurança persistem. A dor e o sofrimento são irreversíveis. O ódio e a desconfiança dificilmente desaparecem. Das guerras de agressão e das guerras civis, para só falar das mais recentes, em Angola, Jugoslávia, Síria, Afeganistão, Chechénia, Ruanda e Serra Leoa nada veio de bom. Desta guerra na Ucrânia, deste ataque premeditado e intencional, nada virá de bom para a Europa. Mesmo se deste autêntico assalto resultaram uma impressionante manifestação de solidariedade e um sentido acrescido da necessidade de um esforço colectivo, mesmo assim, as consequências imediatas são nefastas e trágicas.

Ainda só lá vai pouco mais de uma semana, mas o inventário já é aterrador. Uma agressão não provocada e um massacre indiscriminado. Uma catástrofe económica com terríveis efeitos imediatos nos preços, no abastecimento, no emprego, na despesa social e na quebra de produção. Um pesadelo humano e social, num continente que ainda não tinha conseguido superar as consequências sociais da pandemia e que se depara agora com a mais aterradora crise económica. A destruição de um possível clima de segurança construído pacientemente, há décadas, depois dos efeitos devastadores dos fascismos, da segunda guerra e do comunismo, assim como depois de enormes e perigosos esforços de reconstrução de um mapa europeu herdeiro do fim da “cortina de ferro”, da “guerra fria” e do “muro de Berlim”. A aniquilação, por muitos anos, da esperança de paz arduamente alimentada durante décadas. Qualquer que seja a evolução próxima, uma coisa é já certa: está marcada a próxima geração de Europeus.

O pessimismo ou o cepticismo impõem-se como as atitudes mais razoáveis e mais racionais. Mas é também lícito ter alguma esperança. Ou fazer votos para que seja possível superar os efeitos desta maldita guerra. É possível sonhar com uma nova Europa. Mas só em condições de um esforço sobre-humano, de uma formidável e constante determinação.

São muitas as condições que permitirão, talvez, salvar os Europeus. Se a Europa souber tratar da sua autonomia e dos preços que há a pagar por tal, sem a crença ilusória de que, confiando noutros que cuidam de nós, nos mantemos independentes e livres.

Se a Europa e os Europeus souberem defender-se com eficácia e tratar finalmente, como raramente fizeram no passado, da sua defesa militar.

Se a Europa souber recuperar um dos seus mais valiosos trunfos, a Grã-Bretanha e se esta souber retomar o lugar que é seu, na Europa.

Se os Europeus souberem repensar as suas instituições e as suas políticas federais, combinando-as com as suas tradições nacionais, poderão talvez contrariar grande parte dos impulsos e das erupções nacionalistas que cada vez mais ameaçam uma Europa descarnada, burocrática, uniformizada e centralizada, sem valor humano e de reduzida cultura.

Se a Europa souber repensar e refazer as suas estruturas produtivas, nomeadamente industriais, investindo na ciência, na tecnologia e na produtividade e libertando-se da miragem da deslocalização do trabalho e da utilização intensiva da “fábrica China”.

Se os Europeus souberem libertar-se, embora respeitando plenamente os seus direitos à existência e à expressão, dos complexos de culpa e dos remorsos perante os comunistas de Gulag e os marxistas de boulevard.

Se a Europa e os Europeus souberem e conseguirem forjar novas politicas de imigração e demografia e novas atitudes perante os fluxos populacionais incontrolados, designadamente através do controlo dos movimentos, deslocações e de estabelecimento.

Se a Europa souber lutar eficazmente contra a corrupção, contra os políticos predadores e contra os bandidos bilionários, indígenas ou estrangeiros, que têm estado na vanguarda da pior Europa que se imagina, a que facilmente troca a moral e a lei pelo ouro.

Se a Europa e os Europeus conseguirem por uma vez libertar-se dos seus sentimentos de culpa, submissão, tentação e sedução perante o dinheiro e os poderosos.

Se a Europa e os Europeus souberem organizar-se mental e politicamente para se defender dos grandes poderes que os cercam e se podem transformar em ameaças, o poder americano, os exércitos russos, o terrorismo islâmico, a indústria chinesa e a imigração africana.

Se a Europa e os Europeus conseguirem, mau grado a renovação e a fundação da sua nova autonomia, conjugar e articular o futuro com o seu mais conhecido, mais cioso de liberdade e melhor aliado, os Estados Unidos da América.

Se os Europeus conseguirem dar corpo e solidez, realidade e instituições, às suas tradições de liberdade e de cultura assim contrariando os populismos nacionalistas de pacotilha que vivem, com oportunismo, a parasitar as debilidades da democracia.

Se os Europeus conseguirem dar novo sentido às suas tradições de cosmopolitismo, mas que não dispensa o orgulho da afirmação da sua cultura própria.

Se a Europa souber tratar de uma sua chaga indelével e crescente, a desigualdade social, que impede e enfraquece a coesão social.

Se a Europa souber respeitar o melhor da sua história, a sua cultura, e a sua melhor história, a da liberdade.

Se os Europeus souberem e quiserem, farão uma Europa. Livre e em paz.

Público, 5.3.2022

 

Grande Angular – Purificação

Da guerra se diz que purifica. Tal como as tempestades e as grandes chuvas que, depois de passadas, deixam o ar puro, as terras lavadas e os espíritos serenos, também as guerras teriam esse efeito redentor de eliminar o acessório e destruir a poluição política, concentrando no essencial e obrigando as pessoas a tomar partido pelo que é importante, clarificando e esclarecendo. Não é verdade. A guerra é odiosa, mata e envenena. Destrói e deixa feridas incuráveis. Vidas, famílias, casas, cidades e países: nada é poupado. Civis e soldados, novos e velhos ou culpados e inocentes: todos são atingidos. É verdade que há guerras justas e de libertação, bem diferentes das injustas e de opressão ou conquista. Mas, na sua maioria, são feitos macabros de violência e irracionalidade. Uma guerra põe entre parêntesis o que de melhor tem a humanidade: a moral, o direito, a bondade, o belo e o amor. Para já não falar da razão e da justiça.

Pode especular-se muito, mas não se sabe quanto tempo vai durar esta guerra, a quantos países poderá alastrar, quantas serão as suas vítimas mortais, quanto vai ser o sofrimento, nem quanta vai ser a destruição infligida às pessoas e às cidades. Mas sabe-se que tem na origem a desmedida ambição de um déspota e de uma elite política.

Esta guerra, iniciada, feita e conduzida pelas piores razões, não escapa a uma das suas regras: depois da destruição, nada ficará melhor, a não ser o poder bruto de alguns. Parece ser verdade que a Ucrânia mantinha em deliberado atraso social e económico as regiões ditas “separatistas”. É também verdade que a Rússia se sentia cercada e ameaçada pelo democrático, isto é, pelo crescente número de membros da aliança inimiga, a NATO de todos os pesadelos russos e soviéticos. São 14 (em 30) os antigos comunistas hoje membros da NATO. Mas nada disso justifica a guerra.

A Rússia recupera a sua posição no mundo: uma das grandes potências. Era a situação em que se encontrava a grande Rússia czarista e a Rússia soviética. Desde o fim do comunismo, da Guerra-fria e do muro de Berlim, a Rússia entrara num processo de decadência absoluta: o seu poder político a diminuir, o seu poder militar definitivamente ultrapassado pelo dos Estados Unidos e o seu poder económico superado pelo da China. A sua projecção no mundo esbateu-se e, ao contrário da China, o número de países seus clientes e satélites foi reduzido à mais ínfima espécie. A humanidade olhava para os Estados Unidos e a China, por causa poder. Para a Europa, pela cultura e as férias. Para a China, ainda, pelo trabalho industrial. Da Rússia, repetidamente humilhada, nada mais se esperava. Mas foram dez ou vinte anos minuciosamente aproveitados para refazer uma potência, para afirmar o poderio do gás e do petróleo e para intervir em conflitos periféricos. 

O ditador Putin revelou uma enorme plasticidade sem escrúpulos, um empirismo sem remorsos nem dogmas ideológicos. Tentou a parceria com os Estados Unidos, o que Trump estava disposto a conceder, mas a derrota eleitoral deste último desfez os seus sonhos. Virou-se para Xi Jinping que aceitou o ridículo mas utilíssimo papel de “compère”. Nada de muito perigoso, mas o efeito foi devastador.

A China e a Rússia, condenadas desde sempre a desentender-se e a rivalizar, encontraram finalmente uma plataforma temporária, débil, aparente, mas que mete medo. Aquelas duas grandes nações, que, como impérios ou como ditaduras comunistas, sempre se desafiaram, encontraram forma de aterrar o mundo e dizer aos Estados Unidos que já não estavam sozinhos no comando. E sobretudo de dizer à Europa que esta já não contava.

Talvez convenha não esquecer umas breves lições que se podem retirar para já. A Europa paga muito caro a sua insignificância militar. A sua decisão, com várias décadas, de ficar dependente dos Estados Unidos e de privilegiar sempre a despesa social, em detrimento da defesa, tem enormes e negativas consequências.

A decisão europeia de se deixar amarrar a uma excessiva dependência energética da Rússia (e de outros…) retira liberdade e põe em perigo a autonomia europeia e dos respectivos países. A aceitação do domínio absoluto dos Estados Unidos na área da defesa ocidental teve consequências aflitivas, a começar pela subalternidade do nosso continente.

As múltiplas decisões europeias de se deixar arrastar para uma absoluta dependência industrial relativamente à China ajudaram à vulnerabilidade da Europa e das respectivas democracias. 

A convicção europeia (e americana) de que a Rússia estava definitivamente de joelhos e de que era possível pôr em prática uma estratégia absoluta de cerco e de alargamento da NATO até às suas fronteiras revelou-se perigoso erro.

Quando substituem o diálogo e a cooperação, quando são pobres alternativas à força da negociação, as políticas de acatamento e conciliação são perigosíssimas. A Europa compactuou com as ditaduras russa, chinesa, árabes e africanas para além de todos os limites da decência democrática. O realismo político tem muitas vezes destas surpresas: vira-se contra nós. A excessiva voracidade do capitalismo e da democracia ocidental têm consequências: os cleptocratas não são apenas dependentes, são também ameaçadores.

A crença europeia e americana em que é ilimitada a capacidade de diálogo e cooperação com as ditaduras está a dar resultados nefastos: os ditadores pensam que é possível abusar e que a interdependência lhes é favorável. Até os financeiros do terrorismo internacional consideram a Europa um continente afável e complacente.

Sem democracia, repousando sobretudo na cleptocracia, o governo russo conseguiu fazer uma caminhada com apreciável êxito. Não para a democracia, com certeza, mas para a recuperação do lugar da Rússia no concerto das potências. 

A Rússia de Putin ficará na história como um caso de êxito de planeamento estratégico furtivo. Durante décadas, dezenas de decisões inofensivas prepararam o regresso do país à primeira fila mundial. As infra-estruturas espaciais e os projectos multilaterais fazem parte desse plano. Tal como a espionagem e a intrusão digital. A exploração e a exportação de gás e petróleo, transformando o país no segundo maior produtor do mundo, imprescindível para um grande número de países europeus democráticos, foram as armas económicas que sustentaram uma política. O armamento foi outro trunfo: está a ver-se.

Público, 26.2.2022

 

Grande Angular - Imperdoável

O episódio foi grotesco. Ainda um dia se encontrarão os culpados. Partidos? Funcionários? Juristas? Burocratas? Quais? Quem? De que ministério? Com que funções? Quem respeitou e quem agiu contra a lei? De tudo isso se saberá um dia, um pouco, talvez nunca…

Sobra a recordação de um episódio raro na história de Portugal, da Europa e da democracia. Foram cento e cinquenta mil votos anulados, cento e cinquenta mil pessoas que se deslocaram para adquirir os meios de votar, que tinham a certeza de ter satisfeito um direito, que sabiam ter cumprido um dever, que sentiam pertencer a um país, que se identificavam com milhões de outros como eles, que esperavam contribuir para a formação de um parlamento, que queriam ter um representante seu e que deram o seu veredicto para formar um governo! Apesar da repetição, o episódio está aí, claro no seu significado, turvo no seu sentido.

O que aconteceu não deveria ser esquecido. Nem perdoado. É mau que não se conheçam responsáveis, mas é quase fatal que assim seja. Péssimo é que não haja correcção pronta. Muito desta lei necessita ser alterado, mesmo que não se consiga o mais importante que seria adoptar o sistema uninominal. Mas o incidente teve a consequência feliz de permitir uma vez mais olhar para a nossa democracia e para as suas deficiências.

Os emigrantes não votam nos seus círculos de origem, mas sim em fantasmagóricos círculos “Europa” e “fora da Europa”! Não votam nas eleições autárquicas. Têm apenas o direito a quatro deputados, qualquer que seja o número de inscritos. Padecem de representatividade e de proporcionalidade. Sem comunidade de pertença, sem identidade, um deputado da emigração pesa pouco, mas vale milhares de votos mais do que um deputado nacional.

A história do voto reflecte a tradicional maneira de olhar para a emigração. Tanto durante o Estado Novo como com a democracia. Ninguém gosta de olhar para a emigração. Todos têm um sentimento de culpa. Se há emigrantes é porque o país não chega ou porque se vive mal. Assim é que na ditadura quase se escondia a emigração, até porque alguns eram jovens que não queriam fazer a guerra. Uma grande parte da emigração fazia-se “a salto”, clandestinamente, sem passaporte. Pensar ou estudar a emigração era meio caminho para reparar na pobreza dos campos, na falta de trabalho e na indústria incipiente. Por outro lado, as más condições de vida no estrangeiro eram suficientes para avivar o incómodo das autoridades e dos que ficavam em Portugal. Chegou-se a proibir livros e artigos sobre a emigração. Só que… As remessas dos emigrantes passaram a ser a maior fonte de divisas entradas no país. Foi um descanso para a balança de pagamentos. Além de que, na década de sessenta, foi a emigração que aliviou a questão social.

Depois, a emigração diminuiu. Por vários motivos: mais emprego, mais indústrias, mais oportunidades, condições europeias menos favoráveis, o fim da guerra colonial e outras razões fizeram com que a emigração diminuísse. As remessas continuavam, agora superadas pelas receitas do turismo. Nos anos 90, assistiu-se mesmo a um incrível aumento da imigração. No início do século XXI, mais de 5% da população a residir em Portugal era estrangeira. Pouco tempo depois, a prosperidade desapareceu. Muitos estrangeiros foram embora. O número de portugueses emigrantes voltou a crescer. Quase sem medida, como durante as crises financeiras e o período da Troika. Em certos anos, o número de emigrantes ultrapassou os 100.000, coisa só vista durante a ditadura. A emigração é hoje, novamente, o retrato de um país insuficiente.

A emigração portuguesa raramente é vista como sinal de progresso e de procura de oportunidades. É outrossim olhada como sinal de pobreza e de carência. Desde sempre, no espaço público, se associa a emigração a drama e incerteza… 

Politicamente, a reputação da emigração é muito ambígua. Por um lado, é vista como diáspora, saudade, orgulho, por vezes até grandeza no mundo, espírito de aventura e capacidade de adaptação. Por outro lado, os emigrantes são vistos quase sempre como gente de direita, oportunistas, de mau gosto, convencidos. Mas, para ambas perspectivas, são sempre fontes de receita.

Desde 1975 que os legisladores, as autoridades, os governos e os partidos sempre hesitaram quanto aos direitos e deveres a atribuir aos emigrantes. Eram bons para as romagens de saudade, visitas eleitorais, comprar produtos portugueses e para discursos demagógicos sobre o regresso a Portugal. Mas, quando se chegava às eleições e aos direitos dos emigrantes, as coisas ficavam feias. O sentimento prevalecente do legislador era o de desconfiança. Podem aldrabar os cadernos eleitorais, dizia-se. Podem corromper os funcionários dos consulados, pensava-se. Votam com os ricos estrangeiros, suspeitava-se. Têm a tendência para votar muito mais à direita do que os nacionais, temiam uns. É muito fácil organizar o “cambão”, o “cambalacho” e a “chapelada” eleitoral, imaginavam todos. Assim é que os números de eleitores inscritos começaram muito baixo. Já foram menos de 50 000, são hoje mais de um milhão e meio! A participação eleitoral é geralmente reduzida, pode ser de cerca de 10% ou 20%. Na verdade, o direito de voto dos emigrantes foi concedido “a ferros”. Além dos argumentos acima aduzidos, convém não esquecer uma ameaça que habita os sonhos dos nossos legisladores: e se o voto da emigração fosse decisivo para eleger o Presidente de República ou a maioria parlamentar e o governo? Como é possível deixar a capacidade de decisão nas mãos de emigrantes?

A dúvida e o medo inspiraram o legislador. O voto dos emigrantes foi sempre considerado perigoso, dado a aldrabices e facilmente manipulável. Começou por ser limitado. Quando já não era mais possível eliminar tantos eleitores potenciais, alargou-se o direito às eleições presidenciais e depois aceitou-se a “inscrição automática”. Mas os procedimentos complicaram-se. Verdade é que chegámos ao facto inédito de anular 150 000 votos, ter de repetir uma eleição, deixar arrastar um parlamento eleito mas não em funções, adiar um governo e protelar um orçamento.

Mas o pior de tudo isto é a maneira como se tratam os emigrantes. Como se receiam estes portugueses, como se detestam estes cidadãos e como se desprezam estes trabalhadores, aos quais se pede sempre e sobretudo uma coisa: remessas!

Público, 19.2.2022

Grande Angular - As fronteiras da democracia

Muitos democratas têm medo do Chega. Têm medo de ver este partido aumentar a sua popularidade e ganhar importância. Têm medo do fascismo e do populismo. Receio de que o Chega utilize sentimentos comuns de insatisfação perante realidades bem conhecidas. Medo de que o Chega utilize o descontentamento de muitos para dar corpo e voz às suas elucubrações demagógicas.

Os democratas sabem que há corrupção, favoritismo e desigualdades a mais. Mas entendem que eles e só eles podem denunciar tais fenómenos. E não querem que “outros” o façam.

O medo é mesmo mau conselheiro. Em vez de combater os populistas com argumentos, melhores políticas e bom comportamento moral, em vez dessas armas, os democratas recorrem ao insulto, às tentativas de exclusão do espaço público e à discriminação. Quem toma esta iniciativa são radicais de esquerda, mas os democratas aderem a essa retórica destituída de razão.

Os democratas sabem que o Chega (tal como os seus similares na Europa) invoca argumentos verdadeiros (corrupção, nepotismo, desigualdades, burocracia…) para defender as suas ideias fantasmagóricas. Ou tão só para seduzir pessoas que sintam os mesmos problemas. Mas os democratas não admitem que sejam outros a reclamar.

Os democratas escondem os erros de que são responsáveis. Ou entendem que podem ser denunciados, desde que por eles. O que mais custa aos democratas não é que os populistas sejam demagogos. O que lhes custa é que por vezes denunciam factos reais.

A democracia é o regime de todos. Mesmo dos não democratas. Estes não podem ser excluídos, marginalizados ou proibidos a não ser por crime ou violação de lei. Mas a demagogia não é crime. A xenofobia não é crime. O nacionalismo não é crime. Por isso o Chega e afins devem ser derrotados nas eleições e no debate, não através de procedimentos anti-democráticos. Devem ser democraticamente derrotados, por mais excêntricas que sejam as suas ideias. Perante o recurso à violência, ao crime ou a ilegalidades, devem ser castigados pela lei e pela democracia.

Há pessoas que entendem que as democracias são os regimes exclusivos dos democratas. E que os não democratas ou anti-democratas devem ser excluídos! Mas não se conhece nenhum meio democrático de o fazer. A não ser, uma vez mais, através do combate político, das eleições e do argumento parlamentar. Nas democracias não vivem só democratas encartados. Vivem também antidemocratas. Da esquerda ou da direita.

A democracia é o regime de toda a gente. Os democratas podem defender-se. A si e ao regime das liberdades. Para isso, devem utilizar todos os métodos democráticos, o debate, as eleições e a justiça… Todos menos a expulsão, a prisão, a proibição e a censura.

As democracias não têm fronteiras. Não é admissível que os democratas estabeleçam fronteiras para além das quais não são aceites certos cidadãos, partidos ou movimentos. Evidentemente, ninguém é obrigado a entender-se com os não democratas e os antidemocratas. Talvez não sejam boas companhias. Mas não podem ser expulsos das instituições. A não ser que não respeitem a lei.

O Chega tem o direito de apresentar um candidato à vice-presidência da Assembleia da República. Esse direito está protegido pela Constituição e pela lei. Qualquer partido tem o direito de apoiar ou reprovar essa candidatura. Mas não há certeza da eleição. A opinião de um partido não implica que os deputados a sigam. A eleição é secreta e individual. Se a maioria dos deputados considerar que um certo candidato não serve para o cargo, o seu direito é o de votar contra. Se a maioria dos deputados não aceita um candidato, é lá com eles. E as direcções dos partidos, podem tentar influenciar, mas não impor disciplina numa votação secreta.

Aliás, várias vezes candidatos aos cargos da Assembleia ou a funções em que a Assembleia se faz representar não foram eleitos à primeira volta ou mesmo nunca foram eleitos. O voto secreto e individual, mesmo numa Assembleia dominada pelas direcções partidárias, ainda vale alguma coisa.

Parece por outro lado que o Chega deseja alterar profundamente a Constituição. Os democratas consideram antidemocrático esse desígnio. É uma patetice. Há partidos que votaram contra a Constituição e as suas revisões. Há deputados que chegaram a sugerir que a Constituição fosse substituída por outra. E há centenas de deputados que votaram sete revisões, duas das quais alteraram os equilíbrios políticos do país. Para tudo isto, foi necessário querer alterar a Constituição, sem que daí viesse mal ao mundo, a não ser os eternos comunistas que alertavam contra os “golpes constitucionais”.

O êxito, aliás muito relativo, do Chega tem de ser entendido no quadro das crises que as democracias atravessam. Estas estão na origem de uma deriva populista, não democrática ou antidemocrática, de esquerda ou de direita. No mundo inteiro, a democracia é contestada pelas aspirações insatisfeitas, pela desigualdade crescente, pela sociedade digital, pelos valores dominantes do efémero e pelo produto mercantil. Os sistemas democráticos não encontram soluções para os problemas que levantam e não estão à altura das forças que desencadeiam. Os sistemas democráticos fizeram explodir as aspirações e os desejos, que depois não conseguem satisfazer. É possível que, um dia, estas insuficiências sejam ultrapassadas. Talvez. Mas, para já, vivemos em crise.

A democracia parece ter deixado de ser uma aspiração e um objectivo de luta e de vida. Para muitos, a democracia transformou-se num obstáculo, seja à riqueza e à ganância, seja ao poder. Os milionários e os políticos poderosos querem a democracia quando esta lhes dá meios. O novo tribalismo de que tantos falam faz com que as sociedades ocidentais estejam divididas como raramente na história. Nuns casos, países divididos ao meio. Noutros, fragmentados por autênticas guerras civis locais, como dizia Enzensberger.

Os partidos radicais de direita e de esquerda nunca fizeram a democracia. Destroem-na, com certeza, mas não a constroem. Fazem parte da democracia, mas não a consolidam. Antes pelo contrário. Mas a democracia é o regime de todos eles. A democracia é o regime de poucas dezenas de países e não o é de mais de uma centena. Em África e na Ásia e até por vezes na América Latina e na Europa, o regime prevalecente não é a democracia. Em Portugal, também não era. Talvez agora possa começar a ser gradualmente…

Público, 12.2.2022

 

Grande Angular - O que quiser

O PSD perdeu, não muito, de acordo com os números, mas muitíssimo politicamente. Vai demorar anos a recompor-se. Sobretudo se o PS governar bem. O mais provável é que haja metamorfose. Até porque a inexorável derrota do CDS, assim como as vitórias do Chega e dos Liberais, abriram a questão da reorganização das direitas. A direita está fragmentada e anémica, à procura de rumo. Sem base social, descrente, o centro-direita está incapaz de iniciativa. Quanto à direita radical, nacionalista e reaccionária, é menos ameaçadora do que se temia. E parece estar pronta a ser integrada no sistema.

Os partidos mais radicais da esquerda, o PCP e o Bloco, sem esquecer o PAN e Os Verdes, estão derrotados e aparentemente sem remissão. Pode haver transfiguração, mas, no essencial, estes partidos pertencem ao passado.

As facções radicais do PS ficaram desarmadas. O eleitorado condenou as aspirações a mais esquerda e aprovou uma política moderada e independente.

Aquilo a que se chama vulgarmente a co-habitação, isto é, a cooperação honesta entre o Presidente da República e o Governo, parece estar assegurada. Nenhum dos dois tem interesse em hostilizar o outro. Só não colaboram se não quiserem. Esta cooperação não depende de grupos de interesses, nem está condicionada por intrigas. Nas actuais circunstâncias, só depende dos dois e do seu sentido de dever e de serviço público.

As organizações de classe, federações, sindicatos e associações já perceberam que têm todo o interesse em usufruir da estabilidade, em proporcionar crescimento à economia e em abrir as portas a novos esforços. O percurso que levou o país de Sócrates à bancarrota, da crise financeira à Troika e da coligação das esquerdas à pandemia deixou as instituições e as empresas exangues. É evidente que todos devem defender os seus interesses, ainda bem. Mas todos sabem que uma nova turbulência destruirá o nervo do país.

A reputação internacional de Portugal, do governo e do Primeiro-ministro está em níveis elevados. Na União, na OCDE, no FMI, na NATO e na CPLP, o país e os seus dirigentes são geralmente bem acolhidos. O que também é verdade nos continentes americano e asiático. Nas últimas décadas, nem sempre foi assim. É bom e útil aproveitar o clima.

Há sinais de recuperação económica e de melhorias na exportação, no desemprego e no consumo. E talvez no turismo, a breve prazo. As perspectivas de apoio financeiro europeu são, como se sabe, excelentes, apesar do perigo que representa mais esta hipótese de financiar o país com recursos externos. Globalmente, a conjuntura económica e financeira, nacional e internacional, não é desfavorável, desde que, evidentemente, seja aproveitada com as boas políticas e com sinais de seriedade nas contas e nos projectos.

Nem tudo é possível. E é quase tudo difícil. Na economia, na sociedade e nas políticas públicas. O volume colossal de endividamento é impeditivo de muitos projectos e condiciona as políticas. A fraqueza dos recursos financeiros nacionais limita o campo do possível. O envelhecimento da população constitui factor condicionante ameaçador. A desigualdade social é factor de desmoralização. O desolador estado em que se encontra a justiça destrói as instituições e o espaço público. Tudo isso é verdade. Mas as dificuldades são menores quando se sabe que as condições políticas são favoráveis. Quando se conhece a disposição de grande parte do eleitorado. E quando é alta a probabilidade de paz institucional.

O Primeiro-ministro pode ter a certeza de que, por um tempo, o vento sopra a favor e as ameaças de tempestade são irrisórias. Os partidos que perderam (PCP, Bloco e PAN) já anunciaram o reforço das lutas de massas, o regresso à rua e a contestação de classe. Só que as massas, a rua e as classes não estão dispostas a isso. Um dia, talvez, caso o governo revele tibieza e desonestidade. Mas, para já, os eleitores e os contribuintes, assim como os profissionais, os funcionários e os pensionistas, querem paz e desenvolvimento.

Parece uma ironia. Muitas vezes, um político quer mas não pode. Está convicto do que quer, das suas boas políticas e dos objectivos, mas não tem condições. Não tem votos nem aliados, a luta de classes impede e as circunstâncias internacionais são desfavoráveis. Perante isto, ou muda de intenções ou abandona. Com António Costa, com o seu governo, acontece o contrário. Pode fazer o que quer, pode fazer quase tudo o que deve, pode levar a cabo um enorme plano de reformas e pode pôr em prática as políticas públicas mais necessárias. Pode. Mas não sabemos se quer.

Se quiser encaminhar os esforços para promover o investimento, para atrair financiamentos externos, para entusiasmar a empresa privada e para fomentar o crescimento, sobretudo o das exportações, pode fazê-lo.

Se estiver disposto a repensar as condições de coexistência da saúde pública e da privada, e da educação pública e da privada, conseguirá reunir as condições necessárias para reformar estes sectores em situação tão frágil.

Se quiser, poderá combater a desigualdade com o crescimento, a produtividade, o investimento, o controlo da imigração e a política fiscal. E se quiser também, poderá repensar o Estado social, com menos burocracia e com especial cuidado para a pobreza.

Se quiser manter altas as expectativas e elevada a atenção que lhe dedicam, o Primeiro-ministro terá de finalmente levar a cabo uma longa e paciente demolição das condições de corrupção e nepotismo e terá de reduzir à ínfima espécie a nomeação de correligionários. Raramente se viveu uma situação como esta, tão propícia à moralização da vida pública. O facto de o partido lhe dever mais do que ele ao partido faz com que tenha as mãos livres para a boa causa da isenção e da decência na Administração Pública. Se quiser, evidentemente.

O Primeiro-ministro sabe que a distância aos interesses organizados e aos grupos de pressão lhe permitirá, se quiser, encontrar a sabedoria suficiente para tentar resolver os “bicos de obra” que já envergonham o país: o aeroporto de Lisboa, a rede ferroviária, a CP e a TAP.

António Costa sabe que muito do que deve e pode fazer para acudir aos problemas actuais entra em contradição com muito que fez anteriormente, nestes últimos quinze anos. Se ele quiser vencer, perceberá depressa que tem de se dissociar e distanciar dos seus próprios erros. Como ele soube tão bem fazer com o legado de Sócrates e de Passos Coelho. É o que ele terá de fazer com o seu próprio legado. Se quiser.

Público, 05.2.2022

Grande Angular - Instituições vulneráveis

Entre outras características, as instituições podem ser fortes e independentes. Ou o seu contrário: fracas e submissas. A força das instituições advém-lhe da história, da tradição, do consentimento renovado e da sua independência. Actualmente, é bem provável que a vulnerabilidade das instituições seja o elo mais fraco da democracia portuguesa.

Sem instituições fortes e independentes, os direitos fundamentais, com as designações variadas de direitos humanos, do cidadão, cívicos e políticos, são fracamente defendidos. A liberdade humana e a cidadania não se esgotam nos regimes políticos, nem nos sistemas constitucionais e jurídicos. São conhecidos Estados que utilizaram o Direito para limitar, reduzir ou até contrariar os direitos humanos e as liberdades. O Estado Novo, uma “ditadura jurídica meticulosa”, como lhe chamou em tempos Manuel de Lucena, é um bom exemplo. O Direito e a Constituição não defendem necessariamente as liberdades e os direitos humanos. Nem respeitam infalivelmente as actividades e iniciativas de outra índole, como sejam a religião, a cultura, a arte e a ciência.

O que faz com que os sistemas políticos, o direito e a lei respeitem os direitos fundamentais e as liberdades é justamente a força institucional. Esta última mede-se pela sua independência e pelo permanente consentimento social. A evolução recente da sociedade portuguesa dá indicações de perigos que espreitam, de instituições frágeis e de tentativas de redução da sua autonomia. Se é verdade que a democracia erige o povo em soberano, em princípio organizador da comunidade, também é verdade que tal génese não permite acreditar que, neste regime, quem manda é a política, que a política se sobrepõe ao direito, à cultura, à economia, à religião e à arte. Na verdade, no respeito pela liberdade, a política tem de compor com todas aquelas esferas de acção humana.

Vivemos quase quatro décadas de corporativismo autoritário e de ditadura, durante as quais vigorou o princípio do predomínio da política e do Estado. Assim como vigorou, em consequência, a submissão de quase todas as actividades às regras e às leis aprovadas autoritariamente. Não se tratava de regime totalitário, no qual as instituições são destruídas ou eliminadas, mas sim de regime autoritário e ditatorial, que submetia as instituições e mantinha sob vigilância todas as actividades e iniciativas públicas.

Desde a fundação da democracia, nos anos 1970 e 1980, os portugueses vão conhecendo uma vida colectiva até então inédita, assente, entre outros, na liberdade, no primado do direito, nas garantias fundamentais e no pluralismo. Mas, sob pressão dos partidos, foi-se criando a ideia de que a política se sobrepõe a toda a vida pública. Assim se faz com que, dia após dia, ano após ano, se fortaleça o Estado, em detrimento das instituições como, por exemplo, as academias, as associações, os sindicatos, as empresas ou as religiões. A centralização administrativa, o primado da política, a dependência financeira e a tutela europeia completam o quadro de vulnerabilidade. A que também não é estranha a ingerência política.

Olhemos à nossa volta. Que organizações aumentam os seus poderes e as suas funções? O Estado central. A União Europeia. A grande banca e as muito grandes empresas multinacionais. Os partidos políticos. Os clubes de futebol. Quem perde poderes e autonomia? As magistraturas. As Forças Armadas. As universidades e as academias. As associações profissionais. Os sindicatos. A Igreja católica e as restantes religiões. As escolas. A imprensa. Neste panorama cinzento, as autarquias municipais ocupam lugar especial: ainda fortes, mas dependentes.

O caso da justiça é talvez o mais grave. Dela dependem a democracia e a liberdade. Os episódios quase quotidianos relativos a crimes de corrupção e nepotismo, a abuso de poder e branqueamento, a roubo e aproveitamento indevido, aos seus julgamentos e à instrução de processos, deixam a população inquieta e desconfiada. É estranho que os titulares dos cargos políticos não compreendam o mal que se está a fazer. Confiar na justiça é hoje raro ou impossível. A morosidade, as chicanas, a incompetência, a manipulação e a distorção de procedimentos são excessivos. Alguns bandidos da política e da finança formam uma legião que vai deixar gerações de portugueses descrentes da democracia e da justiça. Não há estrada que não esteja manchada. Não há PPP que não esteja sob forte suspeição. Não há concurso de que não se suspeite. Todo este universo de corrupção, incompetência, roubo e injustiça é, para alguns, fonte de regozijo: assim se mostra a pulhice da economia de mercado, a vulnerabilidade da sociedade liberal e a corrupção endémica da democracia. Para eles, quanto pior, melhor. Sempre tiveram a certeza da superioridade da economia estatal, da banca nacionalizada, da justiça dependente e da democracia temperada por regras que não apenas a da representatividade democrática. O que realmente impressiona é que os dois grandes partidos não percebam que os alicerces da sua vida e os factores da sua sobrevivência estão em séria crise.

Também nas Forças Armadas assistimos a acontecimentos que sublinharam a fraqueza desta instituição. As Forças Armadas não se querem independentes do soberano (monarca, Estado ou povo), mas sim autónomas dos governos. Tal como as magistraturas, querem-se impendentes dos governos, dos partidos, das profissões, dos sindicatos e das associações. Mas são dependentes, em última instância, do povo soberano, sobretudo para respeitar e fazer respeitar a lei, que não é da sua autoria. As universidades querem-se independentes de tudo e de todos, no que à ciência, à investigação, ao saber e à pedagogia diz respeito. Mas, nas suas funções de serviço público, dependem do soberano e dos órgãos de soberania. É este equilíbrio, entre autonomia e independência, por um lado, e dependência da decisão soberana, por outro, que é difícil de manter, mas que é o segredo da liberdade.

A fraqueza e a debilidade das instituições em Portugal serão talvez as principais ameaças das liberdades e da democracia. Ao lado da pobreza, da desigualdade e da falta de cultura, a fraqueza da democracia portuguesa reside na fraqueza das suas instituições.

Público, 29.1.2022

 

Grande Angular - Regionalização… Outra vez!

 Parece o mito do eterno recomeço. Nunca falha. Em momento de pausa. Em vésperas de eleições. Para desviar as atenções e olhar para outro lado. Para esquecer uma crise. Quando não há mais nada para dizer. Para dar a impressão de que se tem uma ideia. Nestas circunstâncias, uma só palavra: Regionalização. Sempre nova e virginal. Fresca e pura, matinal e limpa: eis a Regionalização.

Há talvez trinta ou quarenta anos que se volta à casa de partida. Já partidos desistiram. Presidentes assobiaram para o ar. O povo chumbou o referendo. Muita gente mudou de opinião. Nada disso interessa. A regionalização é sempre uma novidade, uma causa, uma maneira de incomodar o adversário. Em vésperas de eleições, um último trunfo do Primeiro-ministro: regionalização dentro de dois anos!

Quem a defende, agora e sempre, foge a explicar por quê e para quê, não nos revela os objectivos reais, limita-se a proclamações sempre justas. A regionalização é, por definição, uma virtude. Sem conteúdo. Mas com bondade. Mais direitos para os cidadãos, mais igualdade para os Portugueses, governo mais próximo, melhor conhecimento das necessidades do povo, mais democracia, mais desenvolvimento do interior, mais eficácia na decisão, menos burocracia… Eis o rol das virtudes. Nenhuma está provada. Mas esse é o mérito da dogmática: as verdades são o que são, não se demonstram.

Os defensores da regionalização e de todas as suas virtudes não referem, por exemplo, o facto de algumas das mais importantes reformas sociais terem sido de carácter nacional, unificador, como são os casos do acesso à universidade, da alfabetização, da segurança social ou do serviço nacional de saúde. Também não referem o facto de a maior parte dos novos recursos para o desenvolvimento, o bem-estar e a inovação resultarem, não de qualquer bondade da regionalização, mas sim do maior empreendimento nacional, internacional e federal que se conhece, isto é, a integração europeia, os seus fundos e as suas regras de homogeneização.

Para que serve então a regionalização? Por que razões e por que diabo o tema volta sempre como as aves migratórias? Vale a pena aferir as vantagens da regionalização para a resolução das necessidades nacionais e para a resolução dos grandes problemas. Em que é que a regionalização ajuda nas prioridades nacionais? O inventário não é famoso. Vejamos por partes.

Que pode fazer a Regionalização de bem na Justiça? Nada! 

Na integração europeia, no exame das políticas europeias, na revisão fundamental das políticas de defesa, de segurança e de imigração? Nada!

Na acção de combate à pobreza, sobretudo à pobreza infantil, na tentativa de diminuição da desigualdade crónica da sociedade portuguesa? Nada!

Nas políticas de integração cultural e social das minorias, dos imigrantes e das populações estrangeiras? Nada!

Na defesa, consolidação e desenvolvimento do Serviço Nacional de Saúde, para a sua maior eficácia e para a sua menor desigualdade? Nada!

Na política demográfica, promovendo a natalidade, amparando o envelhecimento activo, fomentado a actividade útil dos idosos, diminuindo a emigração e controlando ou estacando a imigração ilegal? Nada!

Na formação secundária, técnica, profissional e superior, grande carência da sociedade e dos portugueses? Nada!

No acesso à cultura e à ciência por parte dos jovens? Nada!

No investimento privado, produtivo e de bens transaccionáveis? Nada?

No fomento da exportação, necessidade absolutamente urgente e vital? Nada!

No desenvolvimento da produtividade e da competitividade, deficiência maior da sociedade portuguesa e das estruturas produtivas nacionais? Nada!

Este é o catálogo. Para recordar.

Segundo os seus defensores e sacerdotes, a Regionalização melhora a democracia, descentraliza, aumenta a proximidade do povo, promove melhor governo, estimula a eficácia e traz mais recursos para o desenvolvimento. Tudo isso está por provar, evidentemente. Tudo isso poderia ser feito com o Estado actual e com as autarquias actuais. A começar pela descentralização, que qualquer governo poderia ter promovido, nestes quarenta anos, mas que não fez por razões evidentes de ocupação do Estado central.

Depois de trinta anos de falhanços, de um referendo perdido, de comissões majestáticas, de milhares de páginas de relatórios definitivos e de leis inúteis, vamos talvez recomeçar tudo dentro de alguns meses. Depois também de pelo menos cinco mapas ou desenhos das regiões, facto suficiente para demonstrar que a identidade regional em Portugal é inexistente. Ou pelo menos errática, fluida e nebulosa, como é a sua ideia.

A Regionalização é um biombo que esconde alguma coisa. É um disfarce que mascara. É um pretexto para adiamento. É uma desculpa para a incapacidade dos partidos. É um engodo para aliciar incautos. É uma falsa descentralização. É uma democracia ilusória. É uma tentativa deliberada de diminuir as actuais instituições, o poder local e a identidade nacional, a favor de duas novas entidades, a região administrativa e a federação europeia. A União Europeia procura ultrapassar os Estados nacionais, assim como os poderes locais, em favor dos poderes regionais, com menos força política.

Com as possíveis excepções dos Açores e da Madeira, não há verdadeira identidade em região alguma do país. Não há pressão social a reclamar. Não há reivindicação popular promovendo esta reforma do Estado. Não há instituições regionais sólidas que dêem força à regionalização. Não há tradição histórica regional.

A proposta de mapa regional mais referida é a que prevê cinco regiões: Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve. É esta a afirmação mais clara da vontade de criar entidades artificiais, sem história, muito menos identidade. Onde estão Trás-os-Montes e Alto Douro, o Douro, o Minho, a Beira ou as Beiras, a Estremadura ou o Ribatejo, para já não falar do Alto e do Baixo Alentejo? 

Com eventual excepção das regiões metropolitanas de Lisboa e do Porto, que para nada necessitam de Regionalização, as regiões do interior e do resto do país não têm força própria nem recursos para assumir um papel relevante de desenvolvimento.

A Regionalização é, em Portugal, nos tempos actuais, o maior embuste político que se possa imaginar.

Público, 22.1.2022

Grande Angular - Justiça e eleições

É um exagero falar de “guerra civil” na Justiça portuguesa. Mas parece que, na história recente do país, vivemos o momento de maior conflitualidade dentro da justiça. Já conhecemos implicações sérias nas relações entre a Justiça e a política, entre a Justiça e o governo, entre a Justiça e os grandes grupos económicos. Trata-se de relações complexas, feitas ora de aversão ora de cumplicidade. Neste universo controverso, sempre houve de tudo. Ou sempre se suspeitou de tudo. Dos mais baixos interesses materiais e dos mais elevados interesses políticos. De interferências cristãs ou maçónicas. De favores prestados a partidos ou a clubes de futebol.

A todo este rol de desconfianças, muitas delas confirmadas por “casos” recentes de corrupção comprovada e de demissões abruptas, vem agora acrescentar-se a terrível sensação de que a crise e as dificuldades da justiça se devem à guerra entre dois magistrados! Já tivemos justiça de esquerda e justiça de direita. Já tivemos justiça dos pobres e justiça dos ricos. Já tivemos justiça dos poderosos e justiça do povo. Que temos agora?

A maior parte da Justiça portuguesa (e a grande maioria dos magistrados) é relativamente imune aos piores interesses. Sabe-se que os tribunais resolvem por ano mais de 500 000 processos. Como sabemos que a média de duração dos processos, apesar de elevada, não é excessiva. As comparações internacionais não sugerem que a justiça portuguesa seja tão má quanto se diz. A maior parte da justiça portuguesa, honra seja feita aos magistrados e aos oficiais, trabalha bem e merece respeito.

            O problema é quando há arguidos importantes e advogados reputados. Sempre que há ricos e poderosos, há caso. Há questão quando há políticos, deputados, ministros, secretários de Estado, empresas, bancos, comerciantes, gestores públicos, construtores de obras públicas, dirigentes de futebol e negociantes de desportistas. E como ainda por cima muitas destas personalidades estão ligadas entre si, tudo fica mais difícil. Os comportamentos dos magistrados e dos advogados, nestes casos, tornam-se estranhos. As chicanas burocráticas multiplicam-se. As dificuldades processuais crescem como metástases. Dezenas de políticos e empresários esperam anos por julgamento, mais apropriadamente seria dizer que esperam por prescrição. Se há países em que seja possível dizer que existem duas justiças, a dos poderosos e a dos cidadãos, Portugal é certamente um deles.

Veja-se a lista de acusados, arguidos e investigados. Primeiro-ministro, ministros, secretários de Estado, banqueiros, presidentes de institutos, chefes de polícia, juízes da primeira instância, juízes da Relação, presidentes de clubes de futebol… Haverá, na Europa, muitos países em que seja possível estabelecer uma lista como esta? Felizmente que ainda temos imprensa livre que se dedica a escrutinar um dos mais herméticos labirintos da sociedade portuguesa.

É aliás curioso ver como o segredo de justiça se transformou num mecanismo de defesa dos magistrados e dos poderosos. As fugas de informação e as violações do segredo de justiça estão entre os factores mais referidos como deficiências da justiça. O problema é que fugas e violações têm uma origem. E autores. Sempre foi claro que não há fugas nem violações sem responsabilidade dos agentes de justiça. Dos magistrados. Dos oficiais de justiça. Dos advogados. Mas o mais certo é que se trate da responsabilidade dos magistrados. Ou porque assim entendem e têm algo a ganhar com isso. Ou porque não tomaram as precauções necessárias para evitar as fugas e as violações. São responsáveis por acção ou por omissão. Por vontade própria ou por incompetência.

A campanha eleitoral revela bem o desinteresse dos partidos pela justiça. Em relação ao, provavelmente, o mais complexo dos problemas, o pior de Portugal, o mais grave do país… nenhum dos candidatos mostrou real preocupação, nenhum dos partidos traçou caminhos. E todos sabem que, apesar da independência dos tribunais, mau grado a autonomia dos magistrados, não há qualquer solução ou melhoria sem legislação, sem revisão dos códigos e dos processos, sem governo e sem parlamento. A covardia dos políticos portugueses perante a justiça, assim como a hipocrisia do alegado respeito pela independência dos magistrados, são dois dos piores defeitos da nossa vida colectiva.

Sabemos que é necessário respeitar a independência dos magistrados em tribunal. E a autonomia dos procuradores em processo. E a seriedade de todos em julgamento. Mas a justiça depende do soberano. Do povo. Não fica bem aos magistrados invocar a sua independência para justificar a sua auto-gestão ou disfarçar as suas culpas. Não fica bem ao político e ao legislador invocar a independência dos tribunais como desculpa para a sua inacção.

Por isso tudo, teria sido importante que a campanha eleitoral se tivesse debruçado seriamente sobre a justiça e os seus defeitos. Os partidos deveriam ter agido sem medo de invadir territórios alheios e sem receio de serem acusados de ataque à independência dos magistrados. A justiça jamais se reformará a ela própria. Ainda por cima, sabendo nós que os magistrados estão praticamente em guerra.

Será que os responsáveis políticos, os dirigentes do Estado, os principais magistrados não percebem, não sentem, não se dão conta do que se está a fazer ao país e à população? Com esta demonstração de incompetência, de covardia, de partidarismo e de parcialidade, está a causar-se um dano irreversível, perene ou de longa duração ao estado moral da população, à confiança do povo na justiça e nas instituições. Será que não percebem que a população perde a confiança, perde o sentido moral da vida colectiva, perde a dimensão ética da vida política? 

Já nos interrogámos sobre as razões pelas quais a justiça portuguesa perde tantos recursos nos tribunais europeus? E os motivos pelos quais a justiça portuguesa perde tantos processos internacionais, designadamente europeus, quando estão em causa a liberdade de expressão e a liberdade da imprensa?

É pena que assim seja. A justiça é talvez o mais poderoso factor de liberdade. A mais importante garantia de liberdade. A mais eficaz defesa da liberdade. Um tribunal é tão importante quanto uma urna de voto. Ou uma palavra impressa. Não cuidar da justiça é não cuidar da liberdade. 

Público, 15.1.2022 

Grande Angular - Património

 O Fórum Cidadania LX, associação que defende a cultura em Lisboa, acaba de prestar mais um serviço ao país: propôs uma providência cautelar contra o Estado por causa da degradação rápida do Palácio Burnay. Há anos que esta associação presta atenção a todos os actos que dizem respeito ao património, geralmente os que lhe fazem mal. Escrevem aos poderosos. Avisam os cidadãos. Recolhem contributos, acolhem testemunhos, apresentam queixas, denunciam e por vez aplaudem.

Aquele palácio, interessante, valioso, tem mais de dois séculos e pertence há oitenta anos ao Estado. Ali viveram famílias ricas, estudantes universitários frequentaram aulas e trabalharam funcionários de um ministério. Há anos que o edifício está abandonado. A degradação é rápida e fatal. Já foram roubadas móveis, artefactos, telas, frescos, azulejos e pinturas.

Ali tão perto, o Palácio da Quinta das Águias e o Paço Real de Caxias mostram bem que não se trata de casos raros: na verdade, todo o país está polvilhado de ruínas, de casas civis, de quintas e palácios, passando por mosteiros, igrejas, escolas, fábricas, estações de caminho-de-ferro… Tudo o que der para hotéis de charme, tem futuro, não tem restauro, mas tem futuro. Se não estiver à mão do turismo fácil, não tem futuro.

Não muito longe, está a recordação das jóias da Coroa roubadas após empréstimo mal concebido. E também por perto, a divulgação recente do facto de terem desaparecido muitas dezenas, talvez centena e meia de obras de arte (sobretudo pintura e fotografia) que pertenciam à colecção do Estado. “Não estão desaparecidas”, segundo a imortal frase da Ministra da Cultura, “estão por localizar” e “necessitam de localização mais exacta”! Sem falar na evaporação de um raríssimo e único daguerreótipo de Dona Maria II.

Se existe sector ou actividade em que o papel do Estado é relevante e deve ser dominante, é bem o do Património. Ninguém tem as responsabilidades, os recursos, a autoridade, os conhecimentos e a experiência necessários ao estudo, à conservação, ao restauro, à protecção e à divulgação do Património histórico e cultural. Não é, infelizmente, o caso em Portugal. Hoje. Nem ontem. Nem antes.

Com raríssimas excepções, nunca a cultura foi prioritária, nem sequer importante para os governos. Num quadro de miséria programada, nunca o património cultural, em todas as suas formas, foi importante, muito menos prioritário. Nunca o património recebeu recursos financeiros à altura. Todos os anos, inexoravelmente, o património degrada-se a olhos vistos: o tempo, a chuva, os parasitas, os ladrões, as obras selvagens, as visitas, os turistas, os construtores mais apressados e tantos outros inimigos agem sempre mais depressa do que o orçamento de Estado, a Administração Pública, os técnicos, os cientistas e os académicos.

No quadro do debate público, absolutamente prioritária parece ser a cultura geral na escola. A cultura geral é o que mais separa as classes, mais desigualdade provoca, mais talento desperdiça e mais falta faz na preparação profissional, técnica e científica. É o contributo mais indispensável para uma educação humanista. Mas essa é uma prioridade da política de educação.

Na cultura propriamente dita, pela urgência, pela despesa, pelos recursos necessários, pela complexidade, pela importância histórica, pelo contributo para a identidade, pela iminência de abandono, pela ameaça de roubo e pela selvajaria dos “eventos”, é evidente que o património cultural é e deveria ser a prioridade indiscutível. Nunca foi. Por este andar, nunca será. Para mal de nós todos.

Tem-se a certeza de que a política cultural do governo, de quase todos os governos, está influenciada por factores insólitos e por estranhas clientelas. Primeiro, as necessidades de consumo da burguesia chique. Segundo, as elucubrações teóricas dos radicais de esquerda, dos marginais das artes e das minorias étnicas. Terceiro, as expectativas eleitorais de uns tantos autarcas. Finalmente, uns sindicatos de profissionais com ligações ténues à coisa cultural, sobretudo a coisa do espectáculo.

O Ministério da Cultura parece uma agência de eventos, comunicação e emprego. Interessam-lhe as “artes performativas”, mais do que tudo. Preocupa-se com o que dá nas vistas, mais do que com o que faz falta. Inquieta-se com o efémero, a moda, o superficial, quase nunca com o essencial, o difícil, o fundamental e o durável. Interessa-lhe o que é demagógico e passageiro, o que parece encantador e toca a corda fácil da moda dos activistas.

A política de cultura dos governos portugueses distancia-se cada vez mais do que é essencial, a favor do que é fácil. A morosa arqueologia fica para trás. A história, as técnicas e as artes de todas as eras, esquecidas. A formação de artistas e artesãos é menorizada. O que realmente interessa é o consumo, a passadeira vermelha, a inauguração do ministro e o noticiário das oito!

Há décadas que se vive este paradoxo: os governos, os partidos e outros membros das elites políticas defendem a prioridade da cultura e, dentro desta, a prioridade do Património. Mas, no momento da verdade, quando se trata de obter recursos, de prever investimentos e de financiar actividades públicas ou privadas, não só a cultura não é prioritária, como o Património é geralmente secundário. É difícil encontrar uma explicação satisfatória para este fenómeno, que tanto pode ocorrer em anos de dificuldades, como em anos de fartura. O que parece ser a mais adequada explicação é a de que a cultura e o Património dão poucos votos. Além de uma certa concepção filosófica e política que faz da cultura uma actividade supérflua, um sector facultativo e uma despesa luxuosa…

Ora, a cultura é uma prioridade nacional, que se deve traduzir em esforços orçamentais consideráveis, em revisão dos currículos educativos e em investimento na formação profissional. Dentro da cultura, o Património é a grande prioridade, dada a sua urgência, a fragilidade, os perigos que a ameaçam, as exigências técnicas e científicas e o seu valor como identidade e carácter. Esta prioridade ao Património deve ser cumprida com mais atenção do que as artes performativas, a criação contemporânea, o espectáculo e a cultura dos “eventos”. 

Em tempos de sociedade global, de homogeneização dos costumes e de frenesim comercial, são a cultura e o património que melhor nos defendem na nossa singularidade, na identidade histórica, na democracia do presente e na liberdade do futuro.  

Público, 8.1.2022

Grande Angular - Portugal mudou

Em cinquenta anos, Portugal mudou. De modo radical. Nestes últimos trinta, também. De modo irreversível. Apesar disso, Portugal continua. É esse o segredo das nações. Tudo muda, mas o essencial fica. Ou antes, muito do que é essencial mantém-se. A língua, a história, a memória. Até quando, ninguém sabe. Mas de uma coisa podemos ter a certeza: é a de que, um dia, Portugal também acaba. Como nos ensinou, além de outros, Jared Diamond: os países podem sucumbir. Se é o que os povos querem, muito bem. Se não é o que querem, aí já podemos ter problemas.

Estes últimos dias trouxeram várias estatísticas. É uma colheita de fim de ano. A começar pelos primeiros dados, provisórios, do Último Censo. Se dez anos (intervalo entre censos) não chegam para grandes conclusões, uma perspectiva alargada dá indicações preciosas. Que sublinham a afirmação anterior: Portugal mudou muito.

Desde os anos sessenta do século anterior, o número de Portugueses aumentou dois milhões, mas agora, desde há vinte anos, já perdeu mais de duzentos mil. E só não perdeu mais, porque chegaram umas centenas de milhares de imigrantes, em maioria vindos de países não europeus, Brasil e África à cabeça. A população imigrante estrangeira residente em Portugal rondará hoje, incertamente por causa dos ilegais, os 5% a 6% do total. Eram menos de meio por cento há quarenta anos e 3% há vinte. Apesar disso, Portugal continua. Mudou de cor, está a mudar de língua, de gastronomia, de roupa, de deuses e de costumes, mas continua. Até onde, até quando, não se sabe.

O envelhecimento da população é a realidade mais importante de toda esta evolução. Os velhos já foram cerca de um quarto dos jovens, mas são hoje quase o dobro. Os que têm mais de 65 anos eram há pouco tempo 8% da população, são hoje 24%. Os pensionistas e reformados eram 120 000 há meio século, são hoje perto de 4 milhões. Em percentagem da população adulta, os pensionistas eram 2%, são hoje mais de 40%. Por cada idoso, havia 8 activos, hoje não chegam a 3. Os jovens com menos de 15 anos eram um terço do total, são hoje apenas 12%.

Os nascimentos já foram mais de duzentos mil por ano, são agora perto de oitenta mil. Aquela que era provavelmente a mais alta taxa de natalidade da Europa é hoje talvez a mais baixa, seguramente uma das mais baixas. Os nascimentos e os filhos ditos “fora do casamento” eram há três ou quatro décadas menos de 10%, são hoje quase 60%, isto é, a maior parte dos nascimentos pertence a essa categoria. 

O número de casamentos reduz-se todos os anos de modo impressionante, sendo que os casamentos civis são grande maioria, pelo menos 70%. O casamento religioso, provavelmente católico, é uma raridade. Como é sabido, até 1974, por causa da política e da Concordata, quase não havia divórcios. Hoje, o seu número aproxima-se de 60% dos casamentos.

As pessoas a viverem sozinhas (na estatística chamam-lhe “famílias unipessoais” ou “agregados de uma só pessoa”) já foram cerca de 10% da população, constituem hoje um quarto (25%).

A posição das mulheres na sociedade conheceu mudanças profundas nestas décadas. Ainda faltará muito para se atingir uma relativa igualdade, dizem alguns, com razão. Mas o que já ocorreu, em tão pouco tempo, foi colossal. A não ser no sacerdócio católico, já não há profissões ou estatutos reservados aos homens, incluindo as forças armadas, as polícias, a magistratura e a tauromaquia. As mulheres são a maioria na Administração Pública, nas escolas, nos hospitais, na universidade, entre os licenciados e doutorados anualmente (e quase no corpo docente do ensino superior). Médicos e enfermeiros, advogados e juízes são, em maioria, mulheres. Diferenças existem, e grandes, a favor dos homens, nos níveis de salários, nos quadros superiores das empresas privadas, nas instâncias superiores da política e em áreas de reserva de poder, como sejam os oficias das Forças Armadas, o Supremo Tribunal de Justiça e os órgãos superiores do Estado.

Os sectores de actividade dos residentes também mudaram neste meio século. Em resumo, os 45% da agricultura são hoje menos de 5%. Os quase 40% da indústria são menos de um quarto (24%). Com uma particularidade que convém assinalar: ao contrário de quase todos os países europeus, Portugal nunca teve uma população maioritariamente industrial. Passou directamente do sector primário (agricultura) para o terciário (serviços).

O universo da educação é um dos que regista mais mudanças. Os 40% de analfabetos dos anos 1960 são agora talvez 5%. Os Portugueses chegaram à literacia com cem a duzentos anos de atraso relativamente aos países europeus, naquela que é talvez a mais persistente chaga da história nacional. Finalmente, com a excepção de alguns idosos, a totalidade da população frequenta a escola.

A demografia do sistema de ensino é curiosa. Na verdade, por causa das quebras de natalidade, o número de portugueses a frequentar o ensino básico é menor do que era há cinquenta anos. Mas nos graus de ensino seguintes, a explosão foi absolutamente fenomenal. Os alunos do secundário eram dez mil, são hoje quatrocentos mil! E os do superior, cerca de 25.000 em 1960, são hoje mais de 410.000. Hoje, cerca de 20% dos residentes têm um curso superior, quando, há meio século, eram menos de 1%.

O que está a acontecer na sociedade portuguesa é evidente e inelutável: uma mudança profunda. O grande problema consiste em saber o que se pretende, ou o que se espera, com essa mudança. Assim como onde se quer chegar, sabendo que nunca se chega a um termo. Mas a verdade é que forças enormes estão a deslocar o edifício nacional, já em curso de alteração. Para além das técnicas, essas forças são conhecidas. A globalização e a perda de referências nacionais. O desaparecimento do Estado nacional. A democratização igualitária. O “Inverno” demográfico. As migrações. A miscigenação étnica e cultural. O turismo e as viagens. A destruição da produção industrial e similar, substituída pelos serviços.

Os políticos, as autoridades, os dirigentes económicos e sociais interessam-se pelo presente, pelo futuro imediato e pelo previsível. Mas todos os dias se tomam decisões invisíveis que vão marcar o destino. O que é melhor para a liberdade, a democracia e o bem-estar? O que é melhor para a felicidade dos portugueses? O quadro nacional preservado ou a sociedade global europeia e universal? A referência histórica e a memória ou a mutação e o eterno recomeço? Pode uma população não escolher concretamente o seu futuro. É verdade. É pena, pois serão outros a escolher. 

Público, 18.12.2021

Grande Angular - Fronteiras

O historiador inglês Alan Taylor (mais conhecido por A.J.P. Taylor) disse que, em 1900, nos bons tempos de paz e progresso, era possível a um cidadão britânico deslocar-se de Londres a Istambul sem controlos policiais. Para se fazer entender, tinha de falar diversas línguas. Atravessava vários Estados, Principados, Impérios e outras entidades afins. Mas tudo isso se fazia sem passaporte. Depois, foi o que se sabe. Fecho de fronteiras, nacionalismo, duas guerras europeias (e mundiais), redesenho de Estados, criação das democracias modernas, nascimento do fascismo, estabelecimento do comunismo, fim dos impérios… Mas também a aviação, os comboios, as auto-estradas, os transportes individuais e colectivos de grande velocidade. A história do século XX foi uma cavalgada fantástica.

Ao longo de cinquenta anos, a Comunidade Europeia, depois União, afastou obstáculos, dispensou passaportes, unificou leis, criou uma moeda única e elaborou políticas comuns. São trinta países com longos passados de guerra e conflito que hoje vivem em paz, com quase totais liberdades de circulação, comércio e estabelecimento. Os seus dirigentes sonham com o fim das fronteiras. E tentam uniformizar o fisco, as escolas, os hospitais, a segurança social, as leis laborais, as instituições democráticas e a magistratura. Mas, no momento da sua glória maior, a de total abertura, a Europa está ameaçada pelos velhos fantasmas da rivalidade nacional. E também pelo renascimento de anseios de identidade e autonomia.

A imigração de milhões de pessoas, vindas de África, da Ásia e da América Latina, transformou-se numa das mais sérias realidades do continente. Com incalculáveis consequências, muitas delas vantajosas. Com efeito, os imigrantes trouxeram benefícios. Rejuvenesceram as populações. Aumentaram a natalidade. Alargaram a produção e o consumo. Dilataram as receitas da Segurança social. Permitiram a mistura de culturas. Contribuíram para o turismo. Abriram horizontes, renovaram a gastronomia e o vestuário. Tudo isto ao mesmo tempo que executam tarefas que os nacionais não querem fazer, designadamente trabalhos na agricultura, na construção civil, nas obras públicas, na indústria pesada e na limpeza.

Mas a emigração não tem só vantagens. Tem ainda enormes inconvenientes, nomeadamente quando é descontrolada. Está na origem de uma população ilegal e indocumentada. Cria uma concorrência desleal e distorcida entre trabalhadores nacionais e imigrantes. Faz baixar os salários médios dos trabalhadores residentes e legais. Enfraquece o sindicalismo. Alimenta os “guetos” e os bairros de comunidades separadas. Agrava as condições de habitação, sendo frequentes as situações de sobreocupação, de alojamento degradado e de mercado clandestino. Dá origem a novas formas de marginalidade que convive com o crime. Exerce pressão sobre as instituições educativas e de saúde. Traz consigo formas de “legalidade” e de comportamentos sociais, habituais para os imigrantes, mas ilegais e inaceitáveis para as sociedades ocidentais.

Entre nacionais e estrangeiros, entre residentes e imigrantes, criam-se delicadas zonas de confronto que pode facilmente transformar-se em perigoso conflito. Como é evidente, proclamar a virtude e os bons comportamentos não serve para coisa alguma.

Ora, é o descontrolo da emigração (e a sua ilegalidade) que está na origem dos preconceitos e de reais conflitos. Todos os fenómenos de racismo e de xenofobia recebem um impulso da imigração descontrolada. Cresce a xenofobia dos nacionais e dos estrangeiros. Aumenta o racismo dos nacionais e o dos imigrantes. Torna-se fácil, sobretudo em tempos de crise, acusar os imigrantes, assim como as minorias, de ladrões, marginais, violadores e contrabandistas. Torna-se frequente, nesses mesmos tempos difíceis, acusar os residentes e os nacionais de exploradores, racistas, colonialistas e traficantes de menores e de mulheres.

Não falta quem pense que os imigrantes são necessários pois têm menores salários, aceitam qualquer trabalho, podem ser despedidos à vontade, não se importam com a precariedade, não se sindicalizam e calam-se. Também não falta quem pense que os imigrantes têm especial inclinação para o crime, a marginalidade, a droga, a prostituição e o roubo e, por essas razões, não deveriam ser admitidos. Mas há ainda os que pensam que, sendo os imigrantes e os refugiados seres humanos como os outros, ainda por cima em situação de vulnerabilidade, devem merecer toda a espécie de apoios e ajudas, assim como especiais incentivos à integração. E os que entendem que receber imigrantes e refugiados é um acto de nobreza e civilização.

Há, dos dois lados, razões e preconceitos. O que interessa não é julgar, mas sim evitar o conflito. A verdade é que a emigração excessiva, descontrolada e ilegal se transformou no factor mais perturbador das sociedades europeias e dos sistemas políticos democráticos. Entre países membros da União e dentro de alguns deles, são já evidentes os conflitos que têm a imigração como razão. As forças nacionalistas, de direita e de esquerda, crescem significativamente nos eleitorados europeus. As forças de extrema-direita, mais sensíveis à pressão nacionalista, aumentam os seus resultados eleitorais.

Para os problemas actuais, há seguramente muitas soluções e opiniões. Mas há também certezas. Uma: o controlo, tão eficiente quanto possível, da imigração. Duas: a obrigatoriedade (imposta aos empregadores e aos empregados) de legalização e de contrato para as relações de trabalho e de habitação. Três: a regulação dos volumes tolerados, legalizados e contratados de imigrantes, em conformidade com as necessidades da economia e da sociedade. É seguramente ingénuo acreditar que esse controlo possa ser total. Mas se o for em parte, já é uma vantagem.

A União Europeia foi longe de mais. Já hostiliza o princípio nacional, o que é mau para a democracia e a paz. Também largos sectores da população, com e sem razão, contrariam a pressão federal e o princípio europeu. Se as autoridades, os partidos e a sociedade civil não prestarem atenção e se limitarem a proclamar as suas verdades a favor ou contra a imigração, a favor ou contra as nações e os Estados nacionais, teremos certamente, a breve prazo, acontecimentos imprevisíveis, desastrados e perigosos. É quase uma ironia pensar que as fronteiras e os passaportes podem voltar a fazer parte do quotidiano europeu. Mas já estivemos mais longe.

Público, 11.12.2021 

Grande Angular - O destino da Europa

Nas praias mediterrânicas, nas costas algarvias, nas ilhas gregas e nas falésias turcas, o que está em causa, além de milhares de vidas, é o futuro da Europa. No litoral ibérico e italiano, afrontam-se destinos que vão ditar a sina da Europa. No mar do Norte, no canal da Mancha, nos arredores de Calais, o futuro da Europa está em causa. Nas fronteiras húngaras, polacas, checas e bielorrussas, joga-se a sorte da Europa. Mesmo que não pareça evidente, na Escócia, na Irlanda, na Dinamarca e na Lituânia, combate-se por uma ou outra Europa.

Já se percebeu que a pior, a mais difícil de todas as crises, na Europa, é a das migrações, dos refúgios e das fronteiras. Por razões humanas, em primeiro lugar. Milhões de pessoas dos países vizinhos, das antigas colónias e de países longínquos esperam poder passar as fronteiras, correm todos os riscos imagináveis, deixam-se manipular por contrabandistas, negreiros e traficantes, para poder mudar de vida e de país, ganhar um salário decente, ter direito a uma vida que lhes é negada nos seus países de origem. Atiram crianças à água e enchem botes miseráveis de velhos, adultos e menores, incluindo bebés, na tentativa de comover a opinião pública europeia. Venderam o que tinham, venderam-se e venderam as suas filhas, entregaram as casas e os móveis, quando os tinham, na esperança de comprar um documento ou pagar uma passagem, um autocarro manhoso, um lugar de avião, um refúgio num vapor de carga, um espaço exíguo num bote miserável ou um encosto dentro de um contentor. Tudo isto porque querem ter uma vida decente, porque lhes prometeram que era possível, porque houve quem lhes garantisse emprego e habitação, porque certos Estados africanos e do Próximo Oriente fomentam estes movimentos ilegais e porque têm ouvido dizer que, no final de contas, os países europeus cedem. É preciso muito, é preciso tudo, para correr estes riscos, para se preparar para a morte, para deixar pais e mães para trás, para se separar deliberadamente dos filhos, para entregar alma e corpo a traficantes e para acreditar na sorte e nos deuses!

Por razões políticas, sociais e culturais, em segundo lugar. As hordas de emigrantes e seus candidatos e de refugiados falsos ou verdadeiros colocaram em crise todo os países europeus, desencadearam as opiniões mais varáveis e mais contraditórias possíveis. Cada país europeu, cada região, cada comunidade religiosa, cada etnia reage, na Europa, de modo diferente, conforme a sua história e a origem dos emigrantes. Na Alemanha, um Cigano e um Turco não são recebidos da mesma maneira do que um Sudanês ou um Sírio. Em Portugal, um Nepalês e um Paquistanês não são acolhidos do mesmo modo que um Brasileiro e um Timorense. Nestas questões, não há simplesmente seres humanos, há gente com religião, ideologia, classes, comunidade, cultura, língua e etnia. É simples negar tudo isto. É fácil afirmar que não é assim, não deveria ser assim, pois somos iguais e solidários e devemos todos conviver com todos. É simples e fácil, mas não é verdade.

Por motivos de política internacional também. Cada país reage segundo as suas conveniências, a sua cultura e os seus eleitorados. Uma resposta europeia única é simplesmente impensável. Já se percebeu que, nas fronteiras húngaras e polacas, por exemplo, estão em causa séculos de história, interesses legítimos diversos, culturas diferentes e modos de vida por vezes incompatíveis. Estamos a viver um tempo que já destruiu uma grande parte do património comum de política europeia para países terceiros, a emigração e o asilo. Há cada vez mais a certeza de que grandes potências vizinhas da União, assim como estados ricos do mundo islâmico, estados africanos interessados no êxodo dos seus nacionais e estados longínquos empenhados em fortalecer as suas diásporas, alimentam os fluxos de candidatos ilegais à imigração na Europa e financiam as redes de traficantes.

A Europa e os seus Estados nunca terão, antes de décadas ou séculos, se é que alguma vez terão, políticas comuns e iguais sobre os estrangeiros, as imigrações e os refugiados. E só haverá uma política comum e igual no dia em que não haja Estados independentes, culturas próprias, religiões diversas ou histórias singulares. Nem liberdade.

Há muitas pessoas na Europa que querem receber emigrantes. Tantos quantos vierem. De África, do Próximo Oriente, da Ásia ou da América Latina. Mas também há muitas pessoas na Europa que só querem receber emigrantes de certas regiões do mundo, designadamente da Europa e da América, de certas nacionalidades e religiões. Como há ainda muitas pessoas na Europa que querem receber, de certos países, o menor número possível de estrangeiros, conforme as necessidades de trabalho ou de profissão.

Há pessoas na Europa que não se importam com a crescente diversidade das sociedades, com os restaurantes de todas as cozinhas, com as escolas de várias línguas, com templos de diversas religiões e com costumes familiares de todas as latitudes. Mas também há pessoas na Europa que não querem abdicar das suas cidades históricas, dos seus costumes, das suas culturas e da sua iconografia.

Há pessoas na Europa que querem que, venham donde vierem, os estrangeiros, os refugiados e os imigrantes, tragam consigo os seus costumes, as suas leis, as suas culturas e modos de vida e que assim se construam novas nações multiculturais que vivam da heterogeneidade. Mas também há pessoas na Europa que querem manter o continente, as sociedades, os países e as cidades com identidade histórica própria, com a sua origem e a sua imagem, tentando assim defender a sua identidade cultural nacional ou local, na convicção de que esta traz consigo independência, autonomia e liberdade.

Há pessoas na Europa que não se importam de viver com legiões de ilegais, turistas que o não são e refugiados de aparência. Há quem pense e acredite que a liberdade fica para além dos procedimentos legais e burocráticos. Como há pessoas na Europa que não admitem que as sociedades e as economias europeias convivam com a ilegalidade, o trabalho negro e o mercado paralelo.

Há quem queira uma Europa de portas abertas, acessível a todos os que querem viver aqui, de livre entrada e saída, de livre residência e fixação. Mas também há quem queira uma Europa que garanta a legalidade de trabalho e residência, assim como os procedimentos necessários a uma sociedade moderna democrática.

A Europa, a União Europeia é de todas estas pessoas. E se quer existir e sobreviver com liberdade para todos nós, tem de viver com elas. 

Público, 4.12.2021