Grande Angular - Instituições vulneráveis

Entre outras características, as instituições podem ser fortes e independentes. Ou o seu contrário: fracas e submissas. A força das instituições advém-lhe da história, da tradição, do consentimento renovado e da sua independência. Actualmente, é bem provável que a vulnerabilidade das instituições seja o elo mais fraco da democracia portuguesa.

Sem instituições fortes e independentes, os direitos fundamentais, com as designações variadas de direitos humanos, do cidadão, cívicos e políticos, são fracamente defendidos. A liberdade humana e a cidadania não se esgotam nos regimes políticos, nem nos sistemas constitucionais e jurídicos. São conhecidos Estados que utilizaram o Direito para limitar, reduzir ou até contrariar os direitos humanos e as liberdades. O Estado Novo, uma “ditadura jurídica meticulosa”, como lhe chamou em tempos Manuel de Lucena, é um bom exemplo. O Direito e a Constituição não defendem necessariamente as liberdades e os direitos humanos. Nem respeitam infalivelmente as actividades e iniciativas de outra índole, como sejam a religião, a cultura, a arte e a ciência.

O que faz com que os sistemas políticos, o direito e a lei respeitem os direitos fundamentais e as liberdades é justamente a força institucional. Esta última mede-se pela sua independência e pelo permanente consentimento social. A evolução recente da sociedade portuguesa dá indicações de perigos que espreitam, de instituições frágeis e de tentativas de redução da sua autonomia. Se é verdade que a democracia erige o povo em soberano, em princípio organizador da comunidade, também é verdade que tal génese não permite acreditar que, neste regime, quem manda é a política, que a política se sobrepõe ao direito, à cultura, à economia, à religião e à arte. Na verdade, no respeito pela liberdade, a política tem de compor com todas aquelas esferas de acção humana.

Vivemos quase quatro décadas de corporativismo autoritário e de ditadura, durante as quais vigorou o princípio do predomínio da política e do Estado. Assim como vigorou, em consequência, a submissão de quase todas as actividades às regras e às leis aprovadas autoritariamente. Não se tratava de regime totalitário, no qual as instituições são destruídas ou eliminadas, mas sim de regime autoritário e ditatorial, que submetia as instituições e mantinha sob vigilância todas as actividades e iniciativas públicas.

Desde a fundação da democracia, nos anos 1970 e 1980, os portugueses vão conhecendo uma vida colectiva até então inédita, assente, entre outros, na liberdade, no primado do direito, nas garantias fundamentais e no pluralismo. Mas, sob pressão dos partidos, foi-se criando a ideia de que a política se sobrepõe a toda a vida pública. Assim se faz com que, dia após dia, ano após ano, se fortaleça o Estado, em detrimento das instituições como, por exemplo, as academias, as associações, os sindicatos, as empresas ou as religiões. A centralização administrativa, o primado da política, a dependência financeira e a tutela europeia completam o quadro de vulnerabilidade. A que também não é estranha a ingerência política.

Olhemos à nossa volta. Que organizações aumentam os seus poderes e as suas funções? O Estado central. A União Europeia. A grande banca e as muito grandes empresas multinacionais. Os partidos políticos. Os clubes de futebol. Quem perde poderes e autonomia? As magistraturas. As Forças Armadas. As universidades e as academias. As associações profissionais. Os sindicatos. A Igreja católica e as restantes religiões. As escolas. A imprensa. Neste panorama cinzento, as autarquias municipais ocupam lugar especial: ainda fortes, mas dependentes.

O caso da justiça é talvez o mais grave. Dela dependem a democracia e a liberdade. Os episódios quase quotidianos relativos a crimes de corrupção e nepotismo, a abuso de poder e branqueamento, a roubo e aproveitamento indevido, aos seus julgamentos e à instrução de processos, deixam a população inquieta e desconfiada. É estranho que os titulares dos cargos políticos não compreendam o mal que se está a fazer. Confiar na justiça é hoje raro ou impossível. A morosidade, as chicanas, a incompetência, a manipulação e a distorção de procedimentos são excessivos. Alguns bandidos da política e da finança formam uma legião que vai deixar gerações de portugueses descrentes da democracia e da justiça. Não há estrada que não esteja manchada. Não há PPP que não esteja sob forte suspeição. Não há concurso de que não se suspeite. Todo este universo de corrupção, incompetência, roubo e injustiça é, para alguns, fonte de regozijo: assim se mostra a pulhice da economia de mercado, a vulnerabilidade da sociedade liberal e a corrupção endémica da democracia. Para eles, quanto pior, melhor. Sempre tiveram a certeza da superioridade da economia estatal, da banca nacionalizada, da justiça dependente e da democracia temperada por regras que não apenas a da representatividade democrática. O que realmente impressiona é que os dois grandes partidos não percebam que os alicerces da sua vida e os factores da sua sobrevivência estão em séria crise.

Também nas Forças Armadas assistimos a acontecimentos que sublinharam a fraqueza desta instituição. As Forças Armadas não se querem independentes do soberano (monarca, Estado ou povo), mas sim autónomas dos governos. Tal como as magistraturas, querem-se impendentes dos governos, dos partidos, das profissões, dos sindicatos e das associações. Mas são dependentes, em última instância, do povo soberano, sobretudo para respeitar e fazer respeitar a lei, que não é da sua autoria. As universidades querem-se independentes de tudo e de todos, no que à ciência, à investigação, ao saber e à pedagogia diz respeito. Mas, nas suas funções de serviço público, dependem do soberano e dos órgãos de soberania. É este equilíbrio, entre autonomia e independência, por um lado, e dependência da decisão soberana, por outro, que é difícil de manter, mas que é o segredo da liberdade.

A fraqueza e a debilidade das instituições em Portugal serão talvez as principais ameaças das liberdades e da democracia. Ao lado da pobreza, da desigualdade e da falta de cultura, a fraqueza da democracia portuguesa reside na fraqueza das suas instituições.

Público, 29.1.2022

 

Grande Angular - Regionalização… Outra vez!

 Parece o mito do eterno recomeço. Nunca falha. Em momento de pausa. Em vésperas de eleições. Para desviar as atenções e olhar para outro lado. Para esquecer uma crise. Quando não há mais nada para dizer. Para dar a impressão de que se tem uma ideia. Nestas circunstâncias, uma só palavra: Regionalização. Sempre nova e virginal. Fresca e pura, matinal e limpa: eis a Regionalização.

Há talvez trinta ou quarenta anos que se volta à casa de partida. Já partidos desistiram. Presidentes assobiaram para o ar. O povo chumbou o referendo. Muita gente mudou de opinião. Nada disso interessa. A regionalização é sempre uma novidade, uma causa, uma maneira de incomodar o adversário. Em vésperas de eleições, um último trunfo do Primeiro-ministro: regionalização dentro de dois anos!

Quem a defende, agora e sempre, foge a explicar por quê e para quê, não nos revela os objectivos reais, limita-se a proclamações sempre justas. A regionalização é, por definição, uma virtude. Sem conteúdo. Mas com bondade. Mais direitos para os cidadãos, mais igualdade para os Portugueses, governo mais próximo, melhor conhecimento das necessidades do povo, mais democracia, mais desenvolvimento do interior, mais eficácia na decisão, menos burocracia… Eis o rol das virtudes. Nenhuma está provada. Mas esse é o mérito da dogmática: as verdades são o que são, não se demonstram.

Os defensores da regionalização e de todas as suas virtudes não referem, por exemplo, o facto de algumas das mais importantes reformas sociais terem sido de carácter nacional, unificador, como são os casos do acesso à universidade, da alfabetização, da segurança social ou do serviço nacional de saúde. Também não referem o facto de a maior parte dos novos recursos para o desenvolvimento, o bem-estar e a inovação resultarem, não de qualquer bondade da regionalização, mas sim do maior empreendimento nacional, internacional e federal que se conhece, isto é, a integração europeia, os seus fundos e as suas regras de homogeneização.

Para que serve então a regionalização? Por que razões e por que diabo o tema volta sempre como as aves migratórias? Vale a pena aferir as vantagens da regionalização para a resolução das necessidades nacionais e para a resolução dos grandes problemas. Em que é que a regionalização ajuda nas prioridades nacionais? O inventário não é famoso. Vejamos por partes.

Que pode fazer a Regionalização de bem na Justiça? Nada! 

Na integração europeia, no exame das políticas europeias, na revisão fundamental das políticas de defesa, de segurança e de imigração? Nada!

Na acção de combate à pobreza, sobretudo à pobreza infantil, na tentativa de diminuição da desigualdade crónica da sociedade portuguesa? Nada!

Nas políticas de integração cultural e social das minorias, dos imigrantes e das populações estrangeiras? Nada!

Na defesa, consolidação e desenvolvimento do Serviço Nacional de Saúde, para a sua maior eficácia e para a sua menor desigualdade? Nada!

Na política demográfica, promovendo a natalidade, amparando o envelhecimento activo, fomentado a actividade útil dos idosos, diminuindo a emigração e controlando ou estacando a imigração ilegal? Nada!

Na formação secundária, técnica, profissional e superior, grande carência da sociedade e dos portugueses? Nada!

No acesso à cultura e à ciência por parte dos jovens? Nada!

No investimento privado, produtivo e de bens transaccionáveis? Nada?

No fomento da exportação, necessidade absolutamente urgente e vital? Nada!

No desenvolvimento da produtividade e da competitividade, deficiência maior da sociedade portuguesa e das estruturas produtivas nacionais? Nada!

Este é o catálogo. Para recordar.

Segundo os seus defensores e sacerdotes, a Regionalização melhora a democracia, descentraliza, aumenta a proximidade do povo, promove melhor governo, estimula a eficácia e traz mais recursos para o desenvolvimento. Tudo isso está por provar, evidentemente. Tudo isso poderia ser feito com o Estado actual e com as autarquias actuais. A começar pela descentralização, que qualquer governo poderia ter promovido, nestes quarenta anos, mas que não fez por razões evidentes de ocupação do Estado central.

Depois de trinta anos de falhanços, de um referendo perdido, de comissões majestáticas, de milhares de páginas de relatórios definitivos e de leis inúteis, vamos talvez recomeçar tudo dentro de alguns meses. Depois também de pelo menos cinco mapas ou desenhos das regiões, facto suficiente para demonstrar que a identidade regional em Portugal é inexistente. Ou pelo menos errática, fluida e nebulosa, como é a sua ideia.

A Regionalização é um biombo que esconde alguma coisa. É um disfarce que mascara. É um pretexto para adiamento. É uma desculpa para a incapacidade dos partidos. É um engodo para aliciar incautos. É uma falsa descentralização. É uma democracia ilusória. É uma tentativa deliberada de diminuir as actuais instituições, o poder local e a identidade nacional, a favor de duas novas entidades, a região administrativa e a federação europeia. A União Europeia procura ultrapassar os Estados nacionais, assim como os poderes locais, em favor dos poderes regionais, com menos força política.

Com as possíveis excepções dos Açores e da Madeira, não há verdadeira identidade em região alguma do país. Não há pressão social a reclamar. Não há reivindicação popular promovendo esta reforma do Estado. Não há instituições regionais sólidas que dêem força à regionalização. Não há tradição histórica regional.

A proposta de mapa regional mais referida é a que prevê cinco regiões: Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve. É esta a afirmação mais clara da vontade de criar entidades artificiais, sem história, muito menos identidade. Onde estão Trás-os-Montes e Alto Douro, o Douro, o Minho, a Beira ou as Beiras, a Estremadura ou o Ribatejo, para já não falar do Alto e do Baixo Alentejo? 

Com eventual excepção das regiões metropolitanas de Lisboa e do Porto, que para nada necessitam de Regionalização, as regiões do interior e do resto do país não têm força própria nem recursos para assumir um papel relevante de desenvolvimento.

A Regionalização é, em Portugal, nos tempos actuais, o maior embuste político que se possa imaginar.

Público, 22.1.2022

Grande Angular - Justiça e eleições

É um exagero falar de “guerra civil” na Justiça portuguesa. Mas parece que, na história recente do país, vivemos o momento de maior conflitualidade dentro da justiça. Já conhecemos implicações sérias nas relações entre a Justiça e a política, entre a Justiça e o governo, entre a Justiça e os grandes grupos económicos. Trata-se de relações complexas, feitas ora de aversão ora de cumplicidade. Neste universo controverso, sempre houve de tudo. Ou sempre se suspeitou de tudo. Dos mais baixos interesses materiais e dos mais elevados interesses políticos. De interferências cristãs ou maçónicas. De favores prestados a partidos ou a clubes de futebol.

A todo este rol de desconfianças, muitas delas confirmadas por “casos” recentes de corrupção comprovada e de demissões abruptas, vem agora acrescentar-se a terrível sensação de que a crise e as dificuldades da justiça se devem à guerra entre dois magistrados! Já tivemos justiça de esquerda e justiça de direita. Já tivemos justiça dos pobres e justiça dos ricos. Já tivemos justiça dos poderosos e justiça do povo. Que temos agora?

A maior parte da Justiça portuguesa (e a grande maioria dos magistrados) é relativamente imune aos piores interesses. Sabe-se que os tribunais resolvem por ano mais de 500 000 processos. Como sabemos que a média de duração dos processos, apesar de elevada, não é excessiva. As comparações internacionais não sugerem que a justiça portuguesa seja tão má quanto se diz. A maior parte da justiça portuguesa, honra seja feita aos magistrados e aos oficiais, trabalha bem e merece respeito.

            O problema é quando há arguidos importantes e advogados reputados. Sempre que há ricos e poderosos, há caso. Há questão quando há políticos, deputados, ministros, secretários de Estado, empresas, bancos, comerciantes, gestores públicos, construtores de obras públicas, dirigentes de futebol e negociantes de desportistas. E como ainda por cima muitas destas personalidades estão ligadas entre si, tudo fica mais difícil. Os comportamentos dos magistrados e dos advogados, nestes casos, tornam-se estranhos. As chicanas burocráticas multiplicam-se. As dificuldades processuais crescem como metástases. Dezenas de políticos e empresários esperam anos por julgamento, mais apropriadamente seria dizer que esperam por prescrição. Se há países em que seja possível dizer que existem duas justiças, a dos poderosos e a dos cidadãos, Portugal é certamente um deles.

Veja-se a lista de acusados, arguidos e investigados. Primeiro-ministro, ministros, secretários de Estado, banqueiros, presidentes de institutos, chefes de polícia, juízes da primeira instância, juízes da Relação, presidentes de clubes de futebol… Haverá, na Europa, muitos países em que seja possível estabelecer uma lista como esta? Felizmente que ainda temos imprensa livre que se dedica a escrutinar um dos mais herméticos labirintos da sociedade portuguesa.

É aliás curioso ver como o segredo de justiça se transformou num mecanismo de defesa dos magistrados e dos poderosos. As fugas de informação e as violações do segredo de justiça estão entre os factores mais referidos como deficiências da justiça. O problema é que fugas e violações têm uma origem. E autores. Sempre foi claro que não há fugas nem violações sem responsabilidade dos agentes de justiça. Dos magistrados. Dos oficiais de justiça. Dos advogados. Mas o mais certo é que se trate da responsabilidade dos magistrados. Ou porque assim entendem e têm algo a ganhar com isso. Ou porque não tomaram as precauções necessárias para evitar as fugas e as violações. São responsáveis por acção ou por omissão. Por vontade própria ou por incompetência.

A campanha eleitoral revela bem o desinteresse dos partidos pela justiça. Em relação ao, provavelmente, o mais complexo dos problemas, o pior de Portugal, o mais grave do país… nenhum dos candidatos mostrou real preocupação, nenhum dos partidos traçou caminhos. E todos sabem que, apesar da independência dos tribunais, mau grado a autonomia dos magistrados, não há qualquer solução ou melhoria sem legislação, sem revisão dos códigos e dos processos, sem governo e sem parlamento. A covardia dos políticos portugueses perante a justiça, assim como a hipocrisia do alegado respeito pela independência dos magistrados, são dois dos piores defeitos da nossa vida colectiva.

Sabemos que é necessário respeitar a independência dos magistrados em tribunal. E a autonomia dos procuradores em processo. E a seriedade de todos em julgamento. Mas a justiça depende do soberano. Do povo. Não fica bem aos magistrados invocar a sua independência para justificar a sua auto-gestão ou disfarçar as suas culpas. Não fica bem ao político e ao legislador invocar a independência dos tribunais como desculpa para a sua inacção.

Por isso tudo, teria sido importante que a campanha eleitoral se tivesse debruçado seriamente sobre a justiça e os seus defeitos. Os partidos deveriam ter agido sem medo de invadir territórios alheios e sem receio de serem acusados de ataque à independência dos magistrados. A justiça jamais se reformará a ela própria. Ainda por cima, sabendo nós que os magistrados estão praticamente em guerra.

Será que os responsáveis políticos, os dirigentes do Estado, os principais magistrados não percebem, não sentem, não se dão conta do que se está a fazer ao país e à população? Com esta demonstração de incompetência, de covardia, de partidarismo e de parcialidade, está a causar-se um dano irreversível, perene ou de longa duração ao estado moral da população, à confiança do povo na justiça e nas instituições. Será que não percebem que a população perde a confiança, perde o sentido moral da vida colectiva, perde a dimensão ética da vida política? 

Já nos interrogámos sobre as razões pelas quais a justiça portuguesa perde tantos recursos nos tribunais europeus? E os motivos pelos quais a justiça portuguesa perde tantos processos internacionais, designadamente europeus, quando estão em causa a liberdade de expressão e a liberdade da imprensa?

É pena que assim seja. A justiça é talvez o mais poderoso factor de liberdade. A mais importante garantia de liberdade. A mais eficaz defesa da liberdade. Um tribunal é tão importante quanto uma urna de voto. Ou uma palavra impressa. Não cuidar da justiça é não cuidar da liberdade. 

Público, 15.1.2022 

Grande Angular - Património

 O Fórum Cidadania LX, associação que defende a cultura em Lisboa, acaba de prestar mais um serviço ao país: propôs uma providência cautelar contra o Estado por causa da degradação rápida do Palácio Burnay. Há anos que esta associação presta atenção a todos os actos que dizem respeito ao património, geralmente os que lhe fazem mal. Escrevem aos poderosos. Avisam os cidadãos. Recolhem contributos, acolhem testemunhos, apresentam queixas, denunciam e por vez aplaudem.

Aquele palácio, interessante, valioso, tem mais de dois séculos e pertence há oitenta anos ao Estado. Ali viveram famílias ricas, estudantes universitários frequentaram aulas e trabalharam funcionários de um ministério. Há anos que o edifício está abandonado. A degradação é rápida e fatal. Já foram roubadas móveis, artefactos, telas, frescos, azulejos e pinturas.

Ali tão perto, o Palácio da Quinta das Águias e o Paço Real de Caxias mostram bem que não se trata de casos raros: na verdade, todo o país está polvilhado de ruínas, de casas civis, de quintas e palácios, passando por mosteiros, igrejas, escolas, fábricas, estações de caminho-de-ferro… Tudo o que der para hotéis de charme, tem futuro, não tem restauro, mas tem futuro. Se não estiver à mão do turismo fácil, não tem futuro.

Não muito longe, está a recordação das jóias da Coroa roubadas após empréstimo mal concebido. E também por perto, a divulgação recente do facto de terem desaparecido muitas dezenas, talvez centena e meia de obras de arte (sobretudo pintura e fotografia) que pertenciam à colecção do Estado. “Não estão desaparecidas”, segundo a imortal frase da Ministra da Cultura, “estão por localizar” e “necessitam de localização mais exacta”! Sem falar na evaporação de um raríssimo e único daguerreótipo de Dona Maria II.

Se existe sector ou actividade em que o papel do Estado é relevante e deve ser dominante, é bem o do Património. Ninguém tem as responsabilidades, os recursos, a autoridade, os conhecimentos e a experiência necessários ao estudo, à conservação, ao restauro, à protecção e à divulgação do Património histórico e cultural. Não é, infelizmente, o caso em Portugal. Hoje. Nem ontem. Nem antes.

Com raríssimas excepções, nunca a cultura foi prioritária, nem sequer importante para os governos. Num quadro de miséria programada, nunca o património cultural, em todas as suas formas, foi importante, muito menos prioritário. Nunca o património recebeu recursos financeiros à altura. Todos os anos, inexoravelmente, o património degrada-se a olhos vistos: o tempo, a chuva, os parasitas, os ladrões, as obras selvagens, as visitas, os turistas, os construtores mais apressados e tantos outros inimigos agem sempre mais depressa do que o orçamento de Estado, a Administração Pública, os técnicos, os cientistas e os académicos.

No quadro do debate público, absolutamente prioritária parece ser a cultura geral na escola. A cultura geral é o que mais separa as classes, mais desigualdade provoca, mais talento desperdiça e mais falta faz na preparação profissional, técnica e científica. É o contributo mais indispensável para uma educação humanista. Mas essa é uma prioridade da política de educação.

Na cultura propriamente dita, pela urgência, pela despesa, pelos recursos necessários, pela complexidade, pela importância histórica, pelo contributo para a identidade, pela iminência de abandono, pela ameaça de roubo e pela selvajaria dos “eventos”, é evidente que o património cultural é e deveria ser a prioridade indiscutível. Nunca foi. Por este andar, nunca será. Para mal de nós todos.

Tem-se a certeza de que a política cultural do governo, de quase todos os governos, está influenciada por factores insólitos e por estranhas clientelas. Primeiro, as necessidades de consumo da burguesia chique. Segundo, as elucubrações teóricas dos radicais de esquerda, dos marginais das artes e das minorias étnicas. Terceiro, as expectativas eleitorais de uns tantos autarcas. Finalmente, uns sindicatos de profissionais com ligações ténues à coisa cultural, sobretudo a coisa do espectáculo.

O Ministério da Cultura parece uma agência de eventos, comunicação e emprego. Interessam-lhe as “artes performativas”, mais do que tudo. Preocupa-se com o que dá nas vistas, mais do que com o que faz falta. Inquieta-se com o efémero, a moda, o superficial, quase nunca com o essencial, o difícil, o fundamental e o durável. Interessa-lhe o que é demagógico e passageiro, o que parece encantador e toca a corda fácil da moda dos activistas.

A política de cultura dos governos portugueses distancia-se cada vez mais do que é essencial, a favor do que é fácil. A morosa arqueologia fica para trás. A história, as técnicas e as artes de todas as eras, esquecidas. A formação de artistas e artesãos é menorizada. O que realmente interessa é o consumo, a passadeira vermelha, a inauguração do ministro e o noticiário das oito!

Há décadas que se vive este paradoxo: os governos, os partidos e outros membros das elites políticas defendem a prioridade da cultura e, dentro desta, a prioridade do Património. Mas, no momento da verdade, quando se trata de obter recursos, de prever investimentos e de financiar actividades públicas ou privadas, não só a cultura não é prioritária, como o Património é geralmente secundário. É difícil encontrar uma explicação satisfatória para este fenómeno, que tanto pode ocorrer em anos de dificuldades, como em anos de fartura. O que parece ser a mais adequada explicação é a de que a cultura e o Património dão poucos votos. Além de uma certa concepção filosófica e política que faz da cultura uma actividade supérflua, um sector facultativo e uma despesa luxuosa…

Ora, a cultura é uma prioridade nacional, que se deve traduzir em esforços orçamentais consideráveis, em revisão dos currículos educativos e em investimento na formação profissional. Dentro da cultura, o Património é a grande prioridade, dada a sua urgência, a fragilidade, os perigos que a ameaçam, as exigências técnicas e científicas e o seu valor como identidade e carácter. Esta prioridade ao Património deve ser cumprida com mais atenção do que as artes performativas, a criação contemporânea, o espectáculo e a cultura dos “eventos”. 

Em tempos de sociedade global, de homogeneização dos costumes e de frenesim comercial, são a cultura e o património que melhor nos defendem na nossa singularidade, na identidade histórica, na democracia do presente e na liberdade do futuro.  

Público, 8.1.2022

Grande Angular - Portugal mudou

Em cinquenta anos, Portugal mudou. De modo radical. Nestes últimos trinta, também. De modo irreversível. Apesar disso, Portugal continua. É esse o segredo das nações. Tudo muda, mas o essencial fica. Ou antes, muito do que é essencial mantém-se. A língua, a história, a memória. Até quando, ninguém sabe. Mas de uma coisa podemos ter a certeza: é a de que, um dia, Portugal também acaba. Como nos ensinou, além de outros, Jared Diamond: os países podem sucumbir. Se é o que os povos querem, muito bem. Se não é o que querem, aí já podemos ter problemas.

Estes últimos dias trouxeram várias estatísticas. É uma colheita de fim de ano. A começar pelos primeiros dados, provisórios, do Último Censo. Se dez anos (intervalo entre censos) não chegam para grandes conclusões, uma perspectiva alargada dá indicações preciosas. Que sublinham a afirmação anterior: Portugal mudou muito.

Desde os anos sessenta do século anterior, o número de Portugueses aumentou dois milhões, mas agora, desde há vinte anos, já perdeu mais de duzentos mil. E só não perdeu mais, porque chegaram umas centenas de milhares de imigrantes, em maioria vindos de países não europeus, Brasil e África à cabeça. A população imigrante estrangeira residente em Portugal rondará hoje, incertamente por causa dos ilegais, os 5% a 6% do total. Eram menos de meio por cento há quarenta anos e 3% há vinte. Apesar disso, Portugal continua. Mudou de cor, está a mudar de língua, de gastronomia, de roupa, de deuses e de costumes, mas continua. Até onde, até quando, não se sabe.

O envelhecimento da população é a realidade mais importante de toda esta evolução. Os velhos já foram cerca de um quarto dos jovens, mas são hoje quase o dobro. Os que têm mais de 65 anos eram há pouco tempo 8% da população, são hoje 24%. Os pensionistas e reformados eram 120 000 há meio século, são hoje perto de 4 milhões. Em percentagem da população adulta, os pensionistas eram 2%, são hoje mais de 40%. Por cada idoso, havia 8 activos, hoje não chegam a 3. Os jovens com menos de 15 anos eram um terço do total, são hoje apenas 12%.

Os nascimentos já foram mais de duzentos mil por ano, são agora perto de oitenta mil. Aquela que era provavelmente a mais alta taxa de natalidade da Europa é hoje talvez a mais baixa, seguramente uma das mais baixas. Os nascimentos e os filhos ditos “fora do casamento” eram há três ou quatro décadas menos de 10%, são hoje quase 60%, isto é, a maior parte dos nascimentos pertence a essa categoria. 

O número de casamentos reduz-se todos os anos de modo impressionante, sendo que os casamentos civis são grande maioria, pelo menos 70%. O casamento religioso, provavelmente católico, é uma raridade. Como é sabido, até 1974, por causa da política e da Concordata, quase não havia divórcios. Hoje, o seu número aproxima-se de 60% dos casamentos.

As pessoas a viverem sozinhas (na estatística chamam-lhe “famílias unipessoais” ou “agregados de uma só pessoa”) já foram cerca de 10% da população, constituem hoje um quarto (25%).

A posição das mulheres na sociedade conheceu mudanças profundas nestas décadas. Ainda faltará muito para se atingir uma relativa igualdade, dizem alguns, com razão. Mas o que já ocorreu, em tão pouco tempo, foi colossal. A não ser no sacerdócio católico, já não há profissões ou estatutos reservados aos homens, incluindo as forças armadas, as polícias, a magistratura e a tauromaquia. As mulheres são a maioria na Administração Pública, nas escolas, nos hospitais, na universidade, entre os licenciados e doutorados anualmente (e quase no corpo docente do ensino superior). Médicos e enfermeiros, advogados e juízes são, em maioria, mulheres. Diferenças existem, e grandes, a favor dos homens, nos níveis de salários, nos quadros superiores das empresas privadas, nas instâncias superiores da política e em áreas de reserva de poder, como sejam os oficias das Forças Armadas, o Supremo Tribunal de Justiça e os órgãos superiores do Estado.

Os sectores de actividade dos residentes também mudaram neste meio século. Em resumo, os 45% da agricultura são hoje menos de 5%. Os quase 40% da indústria são menos de um quarto (24%). Com uma particularidade que convém assinalar: ao contrário de quase todos os países europeus, Portugal nunca teve uma população maioritariamente industrial. Passou directamente do sector primário (agricultura) para o terciário (serviços).

O universo da educação é um dos que regista mais mudanças. Os 40% de analfabetos dos anos 1960 são agora talvez 5%. Os Portugueses chegaram à literacia com cem a duzentos anos de atraso relativamente aos países europeus, naquela que é talvez a mais persistente chaga da história nacional. Finalmente, com a excepção de alguns idosos, a totalidade da população frequenta a escola.

A demografia do sistema de ensino é curiosa. Na verdade, por causa das quebras de natalidade, o número de portugueses a frequentar o ensino básico é menor do que era há cinquenta anos. Mas nos graus de ensino seguintes, a explosão foi absolutamente fenomenal. Os alunos do secundário eram dez mil, são hoje quatrocentos mil! E os do superior, cerca de 25.000 em 1960, são hoje mais de 410.000. Hoje, cerca de 20% dos residentes têm um curso superior, quando, há meio século, eram menos de 1%.

O que está a acontecer na sociedade portuguesa é evidente e inelutável: uma mudança profunda. O grande problema consiste em saber o que se pretende, ou o que se espera, com essa mudança. Assim como onde se quer chegar, sabendo que nunca se chega a um termo. Mas a verdade é que forças enormes estão a deslocar o edifício nacional, já em curso de alteração. Para além das técnicas, essas forças são conhecidas. A globalização e a perda de referências nacionais. O desaparecimento do Estado nacional. A democratização igualitária. O “Inverno” demográfico. As migrações. A miscigenação étnica e cultural. O turismo e as viagens. A destruição da produção industrial e similar, substituída pelos serviços.

Os políticos, as autoridades, os dirigentes económicos e sociais interessam-se pelo presente, pelo futuro imediato e pelo previsível. Mas todos os dias se tomam decisões invisíveis que vão marcar o destino. O que é melhor para a liberdade, a democracia e o bem-estar? O que é melhor para a felicidade dos portugueses? O quadro nacional preservado ou a sociedade global europeia e universal? A referência histórica e a memória ou a mutação e o eterno recomeço? Pode uma população não escolher concretamente o seu futuro. É verdade. É pena, pois serão outros a escolher. 

Público, 18.12.2021

Grande Angular - Fronteiras

O historiador inglês Alan Taylor (mais conhecido por A.J.P. Taylor) disse que, em 1900, nos bons tempos de paz e progresso, era possível a um cidadão britânico deslocar-se de Londres a Istambul sem controlos policiais. Para se fazer entender, tinha de falar diversas línguas. Atravessava vários Estados, Principados, Impérios e outras entidades afins. Mas tudo isso se fazia sem passaporte. Depois, foi o que se sabe. Fecho de fronteiras, nacionalismo, duas guerras europeias (e mundiais), redesenho de Estados, criação das democracias modernas, nascimento do fascismo, estabelecimento do comunismo, fim dos impérios… Mas também a aviação, os comboios, as auto-estradas, os transportes individuais e colectivos de grande velocidade. A história do século XX foi uma cavalgada fantástica.

Ao longo de cinquenta anos, a Comunidade Europeia, depois União, afastou obstáculos, dispensou passaportes, unificou leis, criou uma moeda única e elaborou políticas comuns. São trinta países com longos passados de guerra e conflito que hoje vivem em paz, com quase totais liberdades de circulação, comércio e estabelecimento. Os seus dirigentes sonham com o fim das fronteiras. E tentam uniformizar o fisco, as escolas, os hospitais, a segurança social, as leis laborais, as instituições democráticas e a magistratura. Mas, no momento da sua glória maior, a de total abertura, a Europa está ameaçada pelos velhos fantasmas da rivalidade nacional. E também pelo renascimento de anseios de identidade e autonomia.

A imigração de milhões de pessoas, vindas de África, da Ásia e da América Latina, transformou-se numa das mais sérias realidades do continente. Com incalculáveis consequências, muitas delas vantajosas. Com efeito, os imigrantes trouxeram benefícios. Rejuvenesceram as populações. Aumentaram a natalidade. Alargaram a produção e o consumo. Dilataram as receitas da Segurança social. Permitiram a mistura de culturas. Contribuíram para o turismo. Abriram horizontes, renovaram a gastronomia e o vestuário. Tudo isto ao mesmo tempo que executam tarefas que os nacionais não querem fazer, designadamente trabalhos na agricultura, na construção civil, nas obras públicas, na indústria pesada e na limpeza.

Mas a emigração não tem só vantagens. Tem ainda enormes inconvenientes, nomeadamente quando é descontrolada. Está na origem de uma população ilegal e indocumentada. Cria uma concorrência desleal e distorcida entre trabalhadores nacionais e imigrantes. Faz baixar os salários médios dos trabalhadores residentes e legais. Enfraquece o sindicalismo. Alimenta os “guetos” e os bairros de comunidades separadas. Agrava as condições de habitação, sendo frequentes as situações de sobreocupação, de alojamento degradado e de mercado clandestino. Dá origem a novas formas de marginalidade que convive com o crime. Exerce pressão sobre as instituições educativas e de saúde. Traz consigo formas de “legalidade” e de comportamentos sociais, habituais para os imigrantes, mas ilegais e inaceitáveis para as sociedades ocidentais.

Entre nacionais e estrangeiros, entre residentes e imigrantes, criam-se delicadas zonas de confronto que pode facilmente transformar-se em perigoso conflito. Como é evidente, proclamar a virtude e os bons comportamentos não serve para coisa alguma.

Ora, é o descontrolo da emigração (e a sua ilegalidade) que está na origem dos preconceitos e de reais conflitos. Todos os fenómenos de racismo e de xenofobia recebem um impulso da imigração descontrolada. Cresce a xenofobia dos nacionais e dos estrangeiros. Aumenta o racismo dos nacionais e o dos imigrantes. Torna-se fácil, sobretudo em tempos de crise, acusar os imigrantes, assim como as minorias, de ladrões, marginais, violadores e contrabandistas. Torna-se frequente, nesses mesmos tempos difíceis, acusar os residentes e os nacionais de exploradores, racistas, colonialistas e traficantes de menores e de mulheres.

Não falta quem pense que os imigrantes são necessários pois têm menores salários, aceitam qualquer trabalho, podem ser despedidos à vontade, não se importam com a precariedade, não se sindicalizam e calam-se. Também não falta quem pense que os imigrantes têm especial inclinação para o crime, a marginalidade, a droga, a prostituição e o roubo e, por essas razões, não deveriam ser admitidos. Mas há ainda os que pensam que, sendo os imigrantes e os refugiados seres humanos como os outros, ainda por cima em situação de vulnerabilidade, devem merecer toda a espécie de apoios e ajudas, assim como especiais incentivos à integração. E os que entendem que receber imigrantes e refugiados é um acto de nobreza e civilização.

Há, dos dois lados, razões e preconceitos. O que interessa não é julgar, mas sim evitar o conflito. A verdade é que a emigração excessiva, descontrolada e ilegal se transformou no factor mais perturbador das sociedades europeias e dos sistemas políticos democráticos. Entre países membros da União e dentro de alguns deles, são já evidentes os conflitos que têm a imigração como razão. As forças nacionalistas, de direita e de esquerda, crescem significativamente nos eleitorados europeus. As forças de extrema-direita, mais sensíveis à pressão nacionalista, aumentam os seus resultados eleitorais.

Para os problemas actuais, há seguramente muitas soluções e opiniões. Mas há também certezas. Uma: o controlo, tão eficiente quanto possível, da imigração. Duas: a obrigatoriedade (imposta aos empregadores e aos empregados) de legalização e de contrato para as relações de trabalho e de habitação. Três: a regulação dos volumes tolerados, legalizados e contratados de imigrantes, em conformidade com as necessidades da economia e da sociedade. É seguramente ingénuo acreditar que esse controlo possa ser total. Mas se o for em parte, já é uma vantagem.

A União Europeia foi longe de mais. Já hostiliza o princípio nacional, o que é mau para a democracia e a paz. Também largos sectores da população, com e sem razão, contrariam a pressão federal e o princípio europeu. Se as autoridades, os partidos e a sociedade civil não prestarem atenção e se limitarem a proclamar as suas verdades a favor ou contra a imigração, a favor ou contra as nações e os Estados nacionais, teremos certamente, a breve prazo, acontecimentos imprevisíveis, desastrados e perigosos. É quase uma ironia pensar que as fronteiras e os passaportes podem voltar a fazer parte do quotidiano europeu. Mas já estivemos mais longe.

Público, 11.12.2021 

Grande Angular - O destino da Europa

Nas praias mediterrânicas, nas costas algarvias, nas ilhas gregas e nas falésias turcas, o que está em causa, além de milhares de vidas, é o futuro da Europa. No litoral ibérico e italiano, afrontam-se destinos que vão ditar a sina da Europa. No mar do Norte, no canal da Mancha, nos arredores de Calais, o futuro da Europa está em causa. Nas fronteiras húngaras, polacas, checas e bielorrussas, joga-se a sorte da Europa. Mesmo que não pareça evidente, na Escócia, na Irlanda, na Dinamarca e na Lituânia, combate-se por uma ou outra Europa.

Já se percebeu que a pior, a mais difícil de todas as crises, na Europa, é a das migrações, dos refúgios e das fronteiras. Por razões humanas, em primeiro lugar. Milhões de pessoas dos países vizinhos, das antigas colónias e de países longínquos esperam poder passar as fronteiras, correm todos os riscos imagináveis, deixam-se manipular por contrabandistas, negreiros e traficantes, para poder mudar de vida e de país, ganhar um salário decente, ter direito a uma vida que lhes é negada nos seus países de origem. Atiram crianças à água e enchem botes miseráveis de velhos, adultos e menores, incluindo bebés, na tentativa de comover a opinião pública europeia. Venderam o que tinham, venderam-se e venderam as suas filhas, entregaram as casas e os móveis, quando os tinham, na esperança de comprar um documento ou pagar uma passagem, um autocarro manhoso, um lugar de avião, um refúgio num vapor de carga, um espaço exíguo num bote miserável ou um encosto dentro de um contentor. Tudo isto porque querem ter uma vida decente, porque lhes prometeram que era possível, porque houve quem lhes garantisse emprego e habitação, porque certos Estados africanos e do Próximo Oriente fomentam estes movimentos ilegais e porque têm ouvido dizer que, no final de contas, os países europeus cedem. É preciso muito, é preciso tudo, para correr estes riscos, para se preparar para a morte, para deixar pais e mães para trás, para se separar deliberadamente dos filhos, para entregar alma e corpo a traficantes e para acreditar na sorte e nos deuses!

Por razões políticas, sociais e culturais, em segundo lugar. As hordas de emigrantes e seus candidatos e de refugiados falsos ou verdadeiros colocaram em crise todo os países europeus, desencadearam as opiniões mais varáveis e mais contraditórias possíveis. Cada país europeu, cada região, cada comunidade religiosa, cada etnia reage, na Europa, de modo diferente, conforme a sua história e a origem dos emigrantes. Na Alemanha, um Cigano e um Turco não são recebidos da mesma maneira do que um Sudanês ou um Sírio. Em Portugal, um Nepalês e um Paquistanês não são acolhidos do mesmo modo que um Brasileiro e um Timorense. Nestas questões, não há simplesmente seres humanos, há gente com religião, ideologia, classes, comunidade, cultura, língua e etnia. É simples negar tudo isto. É fácil afirmar que não é assim, não deveria ser assim, pois somos iguais e solidários e devemos todos conviver com todos. É simples e fácil, mas não é verdade.

Por motivos de política internacional também. Cada país reage segundo as suas conveniências, a sua cultura e os seus eleitorados. Uma resposta europeia única é simplesmente impensável. Já se percebeu que, nas fronteiras húngaras e polacas, por exemplo, estão em causa séculos de história, interesses legítimos diversos, culturas diferentes e modos de vida por vezes incompatíveis. Estamos a viver um tempo que já destruiu uma grande parte do património comum de política europeia para países terceiros, a emigração e o asilo. Há cada vez mais a certeza de que grandes potências vizinhas da União, assim como estados ricos do mundo islâmico, estados africanos interessados no êxodo dos seus nacionais e estados longínquos empenhados em fortalecer as suas diásporas, alimentam os fluxos de candidatos ilegais à imigração na Europa e financiam as redes de traficantes.

A Europa e os seus Estados nunca terão, antes de décadas ou séculos, se é que alguma vez terão, políticas comuns e iguais sobre os estrangeiros, as imigrações e os refugiados. E só haverá uma política comum e igual no dia em que não haja Estados independentes, culturas próprias, religiões diversas ou histórias singulares. Nem liberdade.

Há muitas pessoas na Europa que querem receber emigrantes. Tantos quantos vierem. De África, do Próximo Oriente, da Ásia ou da América Latina. Mas também há muitas pessoas na Europa que só querem receber emigrantes de certas regiões do mundo, designadamente da Europa e da América, de certas nacionalidades e religiões. Como há ainda muitas pessoas na Europa que querem receber, de certos países, o menor número possível de estrangeiros, conforme as necessidades de trabalho ou de profissão.

Há pessoas na Europa que não se importam com a crescente diversidade das sociedades, com os restaurantes de todas as cozinhas, com as escolas de várias línguas, com templos de diversas religiões e com costumes familiares de todas as latitudes. Mas também há pessoas na Europa que não querem abdicar das suas cidades históricas, dos seus costumes, das suas culturas e da sua iconografia.

Há pessoas na Europa que querem que, venham donde vierem, os estrangeiros, os refugiados e os imigrantes, tragam consigo os seus costumes, as suas leis, as suas culturas e modos de vida e que assim se construam novas nações multiculturais que vivam da heterogeneidade. Mas também há pessoas na Europa que querem manter o continente, as sociedades, os países e as cidades com identidade histórica própria, com a sua origem e a sua imagem, tentando assim defender a sua identidade cultural nacional ou local, na convicção de que esta traz consigo independência, autonomia e liberdade.

Há pessoas na Europa que não se importam de viver com legiões de ilegais, turistas que o não são e refugiados de aparência. Há quem pense e acredite que a liberdade fica para além dos procedimentos legais e burocráticos. Como há pessoas na Europa que não admitem que as sociedades e as economias europeias convivam com a ilegalidade, o trabalho negro e o mercado paralelo.

Há quem queira uma Europa de portas abertas, acessível a todos os que querem viver aqui, de livre entrada e saída, de livre residência e fixação. Mas também há quem queira uma Europa que garanta a legalidade de trabalho e residência, assim como os procedimentos necessários a uma sociedade moderna democrática.

A Europa, a União Europeia é de todas estas pessoas. E se quer existir e sobreviver com liberdade para todos nós, tem de viver com elas. 

Público, 4.12.2021 

Grande Angular - Quanto pior… pior!

Foram anos de medíocre crescimento económico. De endividamento acelerado. E de bancarrota oficial. São já dois de pandemia que causou sofrimento, feriu o tecido social e perturbou os sistemas colectivos. Foram muitos de corrupção enraizada, de inoperância da justiça e de captura dos bens públicos. A política, a economia, a banca, a Administração Pública e a Justiça deram todas as oportunidades aos bandidos e assaltantes. Nestes vinte anos, Portugal e os portugueses não souberam aproveitar as oportunidades, explorar as aberturas comerciais, beneficiar dos fundos europeus, atrair investidores, punir os infractores e melhorar a sorte dos pobres. Talvez não seja possível dizer que está tudo pior, não é verdade. Mas pouco, muito pouco está melhor. Nestes anos, têm reinado a mediocridade, a mediania e a estagnação. Parece que os portugueses adoptaram a estranha noção de que progresso não é melhorar, é não piorar.

Posta à prova em singulares circunstâncias, a saúde pública é um bom exemplo. Depois de um excepcional esforço de médicos, enfermeiros, auxiliares, autarcas, técnicos, funcionários, militares e investigadores, será sempre necessário, um dia, avaliar, saber se o que foi feito está certo, se houve erros e se era possível fazer melhor. Uma coisa é certa: parece que cumpriram, com honra, o seu dever, fizeram mais do que deviam e se lhes pedia. O problema que sobra é o do SNS e de todo o sistema de saúde pública. Parece que o SNS está de rastos. Se assim é, todos os alarmes devem estar activos: corremos o risco de perder o que de melhor temos.

Quase tudo o resto, muito do que é essencial está em risco e sob ameaça. De desorganização. De falta de pessoal qualificado. De penúria financeira. De profundo cansaço. O endividamento público agrava-se. A educação não melhora. O investimento privado está muito longe do que deveria ou poderia ser. A justiça é o mais doloroso retrato da impotência.

Para fazer frente a esta situação, há meios. Poucos, sobretudo europeus, mas alguns existem. Pessoas também, pelo menos por enquanto, apesar de termos agora vivido a segunda mais grave crise de emigração do século. Instituições também, apesar de definhadas por políticas de favoritismo. Empresas ainda, apesar de algumas das maiores e das melhores terem sido praticamente destruídas. Falta saber quem pode e quem deve.

Nestas situações históricas difíceis, procuramos sempre quem possa fazer melhor, quem seja capaz de inverter o plano inclinado e com que meios lutar contra a mediania. Por isso, olhamos para os partidos políticos. Em democracia, o dever deles é esse mesmo, lutar contra a mediocridade e pelo melhoramento. Ainda por cima em vésperas de eleições. Olhamos à volta e o que vemos é inquietante. Parece que os partidos fazem parte da crise, em vez de a combater.

O PS vive a sua crise de poder a mais, com fracturas internas difíceis de remediar. Aquele que poderia ser o principal centro de recuperação económica e social e o primeiro responsável por uma racionalidade política actualizada, está em vias de procurar o enriquecimento sem justa causa. Sem talento para a recuperação económica, polarizado na despesa pública, sem capacidade para atrair investimentos e mercados, este partido inventa todos os dias causas menores e adversários inexistentes. Quer ganhar as próximas eleições essencialmente com a mediocridade dos outros. Isto é, ganhar com o mal dos outros, não com o seu bem. Está disponível para tudo, desde que lhe dêem votos e poderes. Do mercado ao planeamento soviético, do privilégio para as elites à luta contra a desigualdade, é um verdadeiro partido espargata.

O PSD é um dos casos mais interessantes da história partidária portuguesa das últimas décadas. Foi o que melhor se colou à sociedade, às classes, às comunidades, aos grupos de interesses e às crenças. É o mais plural e diversificado de todos. A sua vasta riqueza política permitiu-lhe todas as querelas e todas as barafundas. Várias vezes se fez e refez. Não se poupa a nenhuma trapalhada. Desta feita, parece irreversível. A campanha interna não tem sentido nem programa. É talvez o momento da sua história em que mais perto se encontra de uma profunda clivagem. São barões contra barões, transviados sem causa. Entre uma maioria impossível e uma oposição ineficaz.

O Bloco de Esquerda prepara-se acidamente para uma má jornada. Perdeu a mão, a negociação com o governo saiu-lhe mal. Não soube avaliar a sua força. Ou antes, não percebeu a sua fraqueza. O seu papel de reserva ideológica da jovem burguesia urbana e de agitador cultural de esquerda parece estar esgotado. Não fora o seu predomínio indiscutível na comunicação social e já teria organizado exéquias. As perspectivas eleitorais são péssimas.

O PCP vive momentos de terrível crise de consciência e existência. Colaborou pela primeira vez com a direita social-democrata e com a burguesia democrática, mas as coisas não correram bem. Quase não teve vantagens, a não ser as de uma vaga reputação de bom comportamento, mas com os danos de uma experiência frustrada. As previsões eleitorais são altamente reservadas.

O CDS prepara cuidadosamente o seu funeral. É difícil perceber todas as razões doutrinárias, políticas, sociais e pessoais que conduziram o partido a esta situação estranha. As facções lutam por nada. São duelos sem donzela.

O PAN Entrou em zonas de baixios e sarilhos. Por definição, é partido destinado a enriquecer uma margem. E a manter uma pressão contra a crueldade e, apesar do nome, a desumanidade. O que quer dizer que a sua dimensão eleitoral não é o seu trunfo mais importante. Mas, não sem surpresa, surge como se tivesse sido infectado pelos desastres contemporâneos que tanto condenou nos outros.

O Chega vem abandonando o seu ímpeto revolucionário. Pretende jogar o jogo e elabora um programa, o que é contrário ao impulso justiceiro. Dedica-se à intriga própria dos sistemas democráticos. Quer ter uma fatia do bolo, tempo de antena, minutos de porta-voz, local de recepção, vez nas audiências, parceria nos debates, notícias nos telejornais e posição nas listas do protocolo. Talvez deixe de ser marginal. Se assim for, a boa notícia é que deixa de ser revolucionário. A má notícia é que pode aumentar a fragmentação da política. As hipóteses eleitorais apresentam-se muito incertas.

A IL é um doce mistério. Não sabemos, não se sabe realmente o que quer. Nem o que vai fazer. Será que eles sabem?

A lanterna de Diógenes faz falta. O ponto de apoio e a alavanca de Arquimedes também.

Público, 27.11.2021

Grande Angular - Maiorias

O mais importante é a política. O próximo governo terá de tentar aumentar o investimento público e privado, atrair investidores e iniciar uma nova era de crescimento e desenvolvimento. E terá também de associar essas políticas económicas a um esforço de redução das desigualdades e de aumento dos rendimentos dos portugueses, sobretudo dos que trabalham. Será ainda necessário assegurar um clima de confiança e reformar a Administração, sobretudo a da Justiça. O próximo governo pode ter a certeza de que limitar a actividade e a iniciativa privada será a sua ruína. Sua e de todos nós. Mas também saberá que tem de reforçar a acção do Estado em muitas áreas sociais. Quem fizer o próximo governo sabe já que vai ter, como raramente na história recente, um enorme conflito entre liberdade e igualdade, entre rigor e despesa, entre dívida e desenvolvimento. E também entre Estado e sociedade civil.

O que precede é de tal modo claro que se tornou necessário e imperativo de interesse nacional formar um governo de maioria parlamentar, de estabilidade de políticas, de cooperação entre partidos e de partilha de responsabilidades. O que quer dizer governo de maioria absoluta de um partido ou governo de maioria parlamentar de coligação pré-eleitoral ou de aliança pós-eleitoral.

Estas evidências, dificilmente contestáveis, são rejeitadas pelos preconceitos habituais contra as maiorias absolutas e contra as coligações e as alianças. 

Todos os partidos sonham com o poder e com uma maioria absoluta, mas nunca ou dizem. Não querem parecer ambiciosos, nem que se imagine que só pensam no poder. Não querem “dar parte de fracos” e ter de justificar, depois das eleições, que não obtiveram a almejada maioria absoluta.

Deveríamos ter hábitos de realizar alianças ou coligações. Seria claro e promissor. Saberíamos o que nos espera. Em cinquenta anos, tivemos poucas. A AD (Aliança Democrática), a APU (Aliança Povo Unido), a CDU (Coligação Democrática Unida) e a FRS (Frente Republicana e Socialista) são talvez os melhores exemplos. PAF (Portugal à Frente) e as coligações entre o PSD e o CDS ou PS e CDS também devem ser incluídas. O Bloco Central foi uma aliança pós-eleitoral entre o PS e o PSD, com partilha de governo. Esta coisa em nome de aliança e que se designa vulgarmente como Geringonça sem partilha de governo é outro exemplo. Alianças e coligações parecem muitas, mas na verdade são poucas, de curta duração e pouco êxito. 

Houve maiorias absolutas de um só partido (do PSD de Cavaco Silva e do PS de José Sócrates) ou de coligações (da AD, com Sá Carneiro e Pinto Balsemão, do PS e do CDS, com Mário Soares, do PSD e do CDS, com Durão Barroso e Santana Lopes e do PAF, com Passos Coelho). Gostemos ou não, foram maiorias parlamentares que fizeram história. Os governos minoritários foram mais breves, poucos terminaram bem. Se fizermos um balanço, logo veremos que há de tudo, bem e mal, com qualquer forma de governo, com ou sem maioria parlamentar. Mas também verificamos que esta última é condição essencial para as mais importantes reformas constitucionais, legislativas e políticas levadas a cabo. Nesse mesmo balanço, depressa verificamos que houve tanta corrupção em governos de um partido, como nos de alianças e coligações. Assim como houve vícios equivalentes em governos de maioria ou minoritários.

Impressionante é a má reputação da maioria absoluta. Os mais interessados (os principais partidos) têm vergonha. Os menos interessados (os pequenos partidos) detestam-na, pois perdem a capacidade de negociação e chantagem. Curioso é o facto de grande parte da opinião pública não gostar de maioria absoluta. Parece que prefere as intrigas.

Uma coligação de direita é rapidamente designada como ameaça fascista, pelo menos autoritária. O Bloco central foi apodado de bloco de negócios e alfobre de corrupção. A aliança das esquerdas, além de antecâmara do comunismo, é olhada com horror. As negociações e alianças pós-eleitorais são oportunistas e traidoras. As coligações pré-eleitorais são sinal de fraqueza. A verdade é que alguns dos mais importantes instrumentos da democracia (a negociação, a aliança, a cooperação) têm entre nós mau nome.

Entre os dirigentes partidários, há uma verdadeira fobia das maiorias de aliança. Cooperar e partilhar não têm muita saída. A Constituição nada faz para promover governos de maioria parlamentar. Consagra aliás mecanismos que favorecem a tentação minoritária. Por exemplo, não exige que o programa de governo seja aprovado. Não prevê sequer que a composição de um governo tenha o voto favorável dos deputados. Alturas houve em que se tentou inventar um mecanismo estranhíssimo e bizantino, de origem alemã, chamado “moção de censura construtiva”, que obrigaria o parlamento a só votar uma censura ao governo se tivesse preparado uma solução alternativa. O que parece uma condição favorável à maioria não passa, afinal, de uma protecção aos governos de minoria.

Na verdade, há, na política portuguesa, estranhas particularidades. Não se percebe muito bem porque nasceram. Mas têm existência e influenciam directamente os comportamentos políticos. Seja os dos cidadãos, seja os dos partidos políticos.

Há uma espécie de culto da minoria e dos arranjos. A Constituição não obriga a que os ministros vão a votos, muito menos o governo. Depois de formado, se não houver moção de censura nem voto de confiança, o governo minoritário fica.

Os partidos não dizem que querem uma maioria absoluta. Mesmo os que só sonham com isso, o PS e o PSD em particular, não têm hábito nem coragem de o afirmar. Receiam ter de dizer, depois das eleições, que não conseguiram.

Com excepções, os partidos procuram fugir às coligações e alianças pré-eleitorais. Consideram que tal é fraqueza.

Os partidos, os cientistas políticos, os académicos, os comentadores e até os jornalistas, em maioria, tudo fazem para proteger os governos minoritários e para sublinhar os riscos de corrupção dos governos de maioria. É dominante o sentimento de que os governos maioritários são tendencialmente autoritários.

As próximas eleições poderiam trazer algumas boas notícias, a começar pela maioria absoluta parlamentar. De um só partido. De uma coligação pré-eleitoral que a obtenha. Ou uma aliança formal pós-eleitoral que a consagre. Se assim não for, esta dissolução e estas eleições antecipadas ficarão no rol das inutilidades. Um desperdício!

Público, 20.11.2021

Grande Angular - Acreditar em si próprio

 As surpresas políticas e eleitorais resultam muitas vezes de um estranho, mas frequente, fenómeno: acreditar em si próprio, crer em tudo o que lhe interessa e convém, aceitar como boa toda a informação que os seus amigos, profissionais, empregados, agentes, admiradores e correligionários repetem todos os dias. Nos jornais, nos canais de televisão, nas estações de rádio, nas revistas e nos cafés ou nos salões: há hoje uma verdade dominante, um espírito do dia, uma voz comum. Verdade ou fantasia é indiferente.

Acreditar em si próprio, nesta acepção, é muito mais do que confiar nas suas virtudes e na sua determinação. É sobretudo acreditar no que os seus admiradores, seguidores e dependentes dizem de si. Ler deliciado, nos jornais, os seus boatos e as suas patranhas, pode ser um exercício de narcisismo interessante, mas o problema é que depressa se torna em vício e rapidamente se acredita no que se inventou.

Nos gabinetes dos governantes ou dos altos funcionários da Administração, são muitas as centenas de encarregados de relações com a imprensa, de porta-vozes e de responsáveis por relações públicas que todos os dias, com empenho, às vezes com competência, se desdobram em informações, contactos e disseminação da informação. 

Além destas estruturas directas de divulgação, importa contar as dezenas ou centenas de agências de comunicação que todos dias preenchem os canais de informação, os anúncios, a publicidade paga, as informações não pagas e as “newsletters” que crescem por todo o lado.

Finalmente, há os profissionais “plantados”, genuínos especialistas de informação e divulgação colocados em jornais, serviços de informação, canais e estações, onde acabam por fazer carreira. É verdade que alguns contrariam o efeito Pigmaleão e se tornam independentes ou oficiais de outros mestres. Mas muitos ficam fiéis a quem lhes deu entrada e função.

Os governantes encantam-se com os noticiários das oito, os debates das dez, os jornais de todas as horas, os online de sempre. Com algumas excepções, poucas, a realidade virtual é, para o governo e os socialistas, a realidade verdadeira. Como foi, até há pouco tempo, para o Bloco e o PCP. Para estes dois, agora, a fantasia é outra. Mas ainda fantasia.

É mesmo muito interessante ver como perdem e se perdem os que acreditam nas suas próprias fantasias. Não é imediato, pode demorar, sobretudo se existe um forte controlo da informação, por autoridade, ou uma grande influência na comunicação. Mas, quando a fantasia se torna visível, a queda é radical.

Marcelo Caetano foi seguramente um bom exemplo da crença, não em si próprio, que era reduzida, mas na realidade que os seus amigos criavam. Eram os primórdios da desinformação. Salazar, antes dele, não necessitava de políticas de informação ou disseminação, bastavam-lhe as polícias, a censura, as represálias, as nomeações e as ameaças. Céptico, Salazar acreditava em si, não na sua realidade. Enquanto Marcelo Caetano, conhecedor da sua fragilidade, não acreditava em si, mas na realidade que os seus sequazes criavam.

O Movimento das Forças Armadas (MFA) e o Partido Comunista acreditaram piamente no seu triunfo e na vitória de revolução. Tiveram uma das maiores e mais imprevistas derrotas da história politica eleitoral portuguesa. Em 1974 e 1975, os jornais e a televisão traziam-nos todos os dias uma realidade fantástica, feita de revolução e ilhas socialistas, de conquistas e avanços, de seguidores e apoiantes. Lia-se com apreensão que as greves contra os privados se sucediam. Demissões e ocupação de casas, de explorações agrícolas e de empresas eram às centenas por semana. O saneamento de fascistas, informadores, reaccionários, capitalistas e outros contra-revolucionários progredia heroicamente todos os dias. Tudo, sempre, apoiado por multidões. As eleições de 1975 foram o golpe de misericórdia nas fantasias revolucionárias. 

A derrota de Freitas do Amaral, nas eleições presidenciais de 1986, foi a todos os títulos inesperada. Viviam-se já tempos de Cavaco Silva e do PSD. As sondagens e os sinais eram indiscutíveis. E, no entanto…

A derrota de Cavaco Silva, na presidencial de 1996, depois de dez anos como primeiro-ministro e de duas maiorias absolutas, surpreendeu toda a gente, a começar pelo próprio, que tinha enorme confiança em si e na sua realidade.

Os socialistas do Porto jamais pensaram que, em 2002, após mais de dez anos de poder municipal incontestado, perderiam a câmara para um recém-chegado Rui Rio. Nem mais tarde para um neófito Rui Moreira. Aos socialistas de Lisboa nunca ocorreu pensar que, em 2021, os socialistas de Fernando Medina pudessem ser sequer contestados, quanto mais derrotados.

Verdade é que a fantasia é a ultima a morrer. Vivemos, há uns anos, tempos de crença. Os socialistas de António Costa estão absolutamente convencidos de que a realidade que vêem todos os dias nos jornais e nas televisões é verdadeira. Esquecem-se do simples facto de que foram eles que lá colocaram grande parte dos dados e das informações. Que parecem tanto mais verdade quanto as alternativas não existem. O que o PSD, o CDS e o Chega afirmam não tem sustento nem merece confiança. O que o Bloco e o PCP garantem é do domínio do irreal. O que faz com que o Governo e o PS não necessitem de ser rigorosos, nem coerentes, muito menos verdadeiros. O governo e os Socialistas são incapazes de provar o que, sem pestanejar, afirmam sobre o nível de vida dos portugueses (a subir, dizem…), sobre a pobreza em Portugal (a descer…), sobre o emprego (a dilatar…), sobre o investimento privado nacional e estrangeiro (a crescer…), sobre o êxito escolar (a aumentar…) e sobre os cuidados de saúde (a melhorar…). Nas suas melhores fantasias, aumenta o investimento público e privado na economia, na cultura e na ciência. E da dívida nem se fala. Nem da mediocridade do desenvolvimento das duas décadas do século XXI.

O governo é incapaz de criticar o que há de mais negativo na realidade, a não ser que possa dizer que a culpa é dos governos anteriores. Como os socialistas gostam de dizer, desde o inefável Sócrates, a realidade socialista é uma narrativa confirmada pela mais poderosa organização de comunicação desde há muitas décadas.

Como a vida política se resume cada vez mais à intriga e ao processo, ao adjectivo e ao fútil, quase nada de essencial faz parte dos debates actuais. Vai ser uma campanha dura. Nem sequer vamos ter um duelo de fantasias.

Público, 13.11.2021

Grande Angular - O grande sarilho

 Discutir prazos, perder tempo e perder-se com processos legais e outros, não é inédito. Em Portugal, acontece quase sempre. As audiências desnecessárias, as reuniões para cumprir calendário, as questões do recenseamento, os prazos e os recursos, as exigências da campanha e a regulamentação adjectiva, são as regras em Portugal. Sempre foi assim. Sempre afligiu.

É verdade que a democracia é, em grande parte, uma questão processual. Isto é, o respeito pelos processos estabelecidos e acordados, institucionais e duráveis, é o respeito pela democracia. Mas também não é menos certo que, com frequência, o legislador se compraz em criar processos burocráticos com os quais se pretende dar garantias de igualdade democrática, mas que na verdade são mais “regras do proprietário”. Os próximos meses, até termos orçamento, primeiro pretexto para a presente dissolução, serão uma boa ilustração destes processos democráticos que defendem os actuais senhorios.

Há quem diga que “da próxima vez, espera-se que já tenhamos corrigido…”, sem que nunca se mude e melhore o lado processual que os Portugueses adoram. Desde que se percebe que tem de haver eleições, desde que se fazem sentir os efeitos de um orçamento reprovado ou de uma dissolução anunciada, começam a contar os dias, as semanas e os meses, até encontrar um momento de estabilidade, de trabalho, de resultados e de cuidado com o povo! Há países em que poucas semanas bastam para ter novo governo em exercício. Portugal não é um deles. Passam-se meses até haver parlamento e governo. E muitos mais até haver novo orçamento. E ainda mais para que a maior parte dos ministros saiba o que está ali a fazer. Nada de grave. Nada de excepcional. É a democracia a funcionar.

Apesar dos lugares comuns incansavelmente repetidos, a verdade é que cada vez mais se vê e sente a crise dos partidos e da democracia. Que não é só portuguesa, é europeia. Facto que não alivia, antes agrava. Uma parte do problema consiste em identificar a crise. Uns dirão que é dos partidos, mas não da democracia. Outros dizem que é sobretudo desta, não daqueles. E há finalmente os que entendem, com mais verosimilhança, que estamos perante uma crise dos dois, da democracia e dos partidos. 

Antecipar eleições não é muito raro, nem grave. É a democracia. É frequente. Acontece em Portugal e noutros países. É o sistema político a funcionar.

Dissolver o Parlamento não é excepcional, nem dramático. Acontece. É a democracia a funcionar.

Perder agora numerosos meses com processos, prazos, avisos, conferências e recursos, não é novo, é o hábito em Portugal. É a nossa democracia a funcionar.

As divergências entre partidos, a dificuldade em chegar a acordo ou convergência e a impossibilidade de abdicar de pontos de vista, para poder chegar a uma base sólida de entendimento, são frequentes em Portugal. É mesmo quase a regra, é a nossa democracia a funcionar.

A gravidade do momento e dos últimos anos, a pandemia, as hipóteses de novo surto de contágio, a crise financeira e as probabilidades de um novo resgate financeiro não são suficientes para mudar os maus hábitos, não bastam para que os partidos entendam que devem mudar de comportamento e encontrar novas soluções: nada de novo, é a nossa democracia a funcionar.

À democracia portuguesa falta maturidade para que os seus protagonistas, partidos e instituições, percebam que a discussão, a negociação e o entendimento, além de serem necessários, são benéficos. Chegar a um acordo, elaborar um contrato, subscrever uma plataforma ou assinar um tratado podem ser virtudes e obras de arte políticas. São eventualmente actos de inteligência e sabedoria. Para já não dizer que são gestos de benefício para as populações.

Entre nós, as negociações e os acordos são considerados cedências. Os fracos receiam os acordos, os fortes desprezam-nos. O bairrismo da luta de classes, a rivalidade chauvinista e o orgulho marialva levam a melhor sobre a discussão e a convergência. Estas últimas são mesmo transformadas em defeitos graves, quando deveriam ser vitórias da razão.

Chegámos assim a este interregno longo e processual, de fingimento burocrático disfarçado de democracia, durante o qual se prepara o novo governo. Sem esquecer que estes episódios nos deixaram um sarilho: a escolha no dia das eleições. Isto é, o voto!

O PCP merece ser batido. Prefere, acima de tudo, tornar difícil a democracia, a Europa e a recuperação económica. Receia aflitivamente ficar amarrado ao PS e, a exemplo de quase todos os PC do mundo, desaparecer. Hesita entre morrer mudando de natureza ou morrer sem nada mudar.

O Bloco merece ser punido. Jogou mal e perdeu. Ficou apavorado. Teme perder o que tanto custou a ganhar, um eleitorado demasiado grande para as suas qualidades e as suas capacidades. Convenceu-se de que a esquerda do PS era a sua aliada. Ainda não percebeu que a sua aparente superioridade é uma inferioridade.

O PS merece ser castigado. Mudou de propósito, primeiro queria acordo orçamental, depois queria eleições. Sonha agitadamente com maioria absoluta. Na ausência de adversários à altura, convenceu-se da sua força e do seu saber. O seu governo aguentou mas não cumpriu. Nem desenvolveu. Um belo exemplo de enriquecimento sem justa causa.

O PSD merece ser ignorado. Perde-se à deriva, desperdiça talentos e experiência, vive em êxtase permanente, não tem autoridade, perdeu crenças e convicções, não tinha eira, agora não tem beira. Querer tudo, do corporativismo à social-democracia, do Estado à sociedade liberal, era a sua riqueza. Não querer nada é a sua pobreza.

O CDS merece ser esquecido. Deixou definitivamente de perceber a sua missão, já não sabe qual é o seu lugar, perdeu o sentido de posição e delapidou a herança. Não é protagonista, nem figurante. Nunca conseguiu sequer aproximar-se do que de mais importante tinha a fazer: trazer a democracia cristã para Portugal.

O CHEGA merece ser desprezado. Vive do nada. Mestre na agitação empolada, apraz-se no seu vazio, que transformou em virtude. Percebeu que a sua força residia no pavor alheio, no receio infundado com que os outros partidos olham para si. Não adianta. É tempo perdido.

É pena que não seja matematicamente possível que todos percam.

Público, 6.11.2021