Sem emenda - Um governo alterno

É a mais persistente tentação do PS: governar sozinho, mas alternar políticas, conforme as necessidades e os interesses, fazendo aprovar umas leis com os comunistas e outras com a direita. É um sonho adolescente, mas um sonho perene. Desde sempre o PS se convenceu de que era o centro de gravidade da democracia portuguesa, o partido do regime ou o partido charneira, designações que fizeram história. Foi por causa desse sonho que os socialistas inventaram a moção de censura construtiva, uma bizantinice jurídica que obriga a que só possa derrubar o governo quem tenha uma maioria pronta. Foi por causa desse sonho que os socialistas perderam vários governos e momentos históricos. Estamos a chegar lentamente a uma fase parecida. Enquanto o PS puder contar com a extrema-esquerda, vai governando. O pior é que a extrema-esquerda também já percebeu. E, depois de ser muleta, não está pronta a suicidar-se. Foi por causa deste estilo de governo, com a mão esquerda de manhã e a direita à tarde, que os governos socialistas de Soares, de Guterres e de Sócrates caíram em seu tempo.

O PS tem de facto várias identidades. Com dificuldade em assumir a sua própria síntese (poderia ser a social democracia de países mais desenvolvidos), sensível à mitologia revolucionária e à ilusão estatal, muda de roupa com facilidade. A liberdade, o pluralismo, o mercado e a iniciativa privada levam-no a fazer políticas consideradas de direita. A igualdade, o Estado social, o dirigismo e a empresa pública conduzem-no para a esquerda. Quando não há síntese superior, fica este verso e reverso de oportunidade. Até há pouco, a extrema-esquerda não entrava na equação do governo. Verdade. Mas recorde-se que esta exclusão tinha sido ditada pelo PS. Agora, depois de acusar os “outros” da sua autoria, o PS decidiu incluí-la na área do governo. Nada pareceu muito complicado, para um partido que já se disse “partido marxista” e condenou a social-democracia, que chegou a designar como “antecâmara do nazismo”!

O episódio recente da Taxa Única e do Salário Mínimo, de ínfimos valores e reduzida despesa, tem a importância de revelar a fraqueza dos arranjos políticos e a fragilidade das soluções encontradas. Não se trata, evidentemente, de uma questão de tempo. É indiferente que este governo dure mais seis, doze ou trinta meses. O que realmente importa é a força política e social para governar, reformar, ajudar o país a investir e preservar um Estado social decente. O que parece faltar.

Todo este assunto desempenhou o papel de revelador do “jogo” ou da “jogatana”, de que todos se acusaram reciprocamente. Verdade é que uns e outros fizeram tudo para sair bem e enfraquecer o adversário. Mas é possível medir o que podemos esperar, o que serão os próximos episódios, como vai funcionar o governo e os governos paralelos, o Parlamento e os parlamentos informais, a Administração e as instituições alternas.

É estranho que o Governo, ao subsidiar o salário mínimo, reconheça que está a obrigar os empresários a pagar mais do que podem. É ainda mais estranho que os contribuintes recompensem a ineficiência das empresas que recorrem ao salário mínimo! De qualquer maneira, o baixíssimo salário mínimo, o reduzido aumento e o insignificante subsídio mostram bem o mísero estado em que se encontra a economia portuguesa!

O governo sabe e pensa que, relativamente às possibilidades e à produtividade, o salário mínimo foi aumentado de mais. Sabe e pensa, mas foi obrigado a aceitar imposições. O governo pensa e sabe que é errado subsidiar as empresas que pagam o salário mínimo. Pensa e sabe, mas foi obrigado a aceitar exigências. Corrige um erro com outro erro.

Numa sociedade democrática, a alternativa é indispensável. A alternância também. Mas um governo alterno de si próprio não é recomendável.

DN, 22 de Janeiro de 2017

Sem Emenda - As Minhas Fotografias

Arcadas das casas de hóspedes do santuário de Nossa Senhora do Cabo Espichel

É um dos mais belos locais da paisagem portuguesa. Tem Igreja e santuário, casas de hóspedes e Círios de peregrinos, convento e ermida, aqueduto e casa de água, encosta e mar. E farol ali perto. A construção do conjunto começou no século XIV. O Cabo é ventoso e tem perigosíssima descida para o mar. Há descampado a toda a volta, o sol é quente no Verão, as tempestades de chuva e trovoada são inesquecíveis. Nas últimas décadas, foram mil as aventuras: ocupações, imigrantes, veraneantes, pescadores, vendedores ambulantes, peregrinações, roubos, restauros inacabados… Até Confrarias e Associações de Amigos! Projectos de recuperação e restauro? Quase uma dúzia desde os anos sessenta. Ao longo dos anos, todavia, uma força foi vencendo: a ruína e o abandono. Talvez tenha sido melhor assim, pois foi a maneira de não estragar definitivamente um sítio e um tesouro únicos no mundo! Agora, volta a falar-se! De quê? Como não podia deixar de ser, fala-se de “hotel de charme” e de privatização! Pobre país que não pode ter nada pela sua beleza, tem de ser mercadoria!

DN, 22 de Janeiro de 2017

Sem emenda A luta e a paz

É uma velha questão política, filosófica e até estética. A paz é mais importante do que a guerra, tal como a unidade e o diálogo são mais necessários do que a luta e o combate. Mas a luta e a guerra merecem mais admiração do que a paz. Há frases e momentos na nossa história cultural bem reveladores desta dualidade. Por exemplo, o dito de Brecht segundo o qual “é violento o rio que tudo arrasta consigo, mas ninguém se lembra de dizer que são violentas as margens que o apertam”. É uma espécie de emblema para a luta de classes e o combate permanente.

Aliás, são vários os hinos nacionais que, em vez de festejar a paz, o trabalho e a comunidade, glorificam o heroísmo bélico. O nosso louva a guerra e ordena cruamente que, “contra os canhões”, se deve “marchar, marchar”… É o resultado da inspiração francesa, sempre a mesma, da horrenda Marselhesa que promete que um dia “o sangue impuro” dos inimigos estrangeiros “encharque o nosso solo”!

De Mário Soares, nestes dias de homenagem, festejou-se a luta, raramente a paz. O combate, não o diálogo. É pena. Na verdade, o seu contributo para a paz foi o decisivo e o mais durável.

Os que alimentam esta obsessão pela luta garantem que com ela virá a libertação, a salvação, a dignidade e a liberdade… Mas esquecem evidentemente que a luta também dá guerra, violência, desordem, motim e morte de inocentes…

Vive-se em Portugal, há cerca de um ano, um agradável clima de paz social. Greves e perturbações diminuíram drasticamente com a tomada de posse deste governo. Foram desmobilizadas as brigadas de contestação espontânea e os grupos de arruaceiros que fizeram a vida negra a Passos Coelho e a Cavaco Silva. Eram poucos, mas eficientes. A cumplicidade das televisões, que necessitavam de material, era trunfo inestimável. O silêncio do PS, que esperava dividendos, ajudou à manutenção do clima de crispação.

Verdade seja dita que a situação económica e social, assim como a falta de perícia do governo, eram de molde a criar descontentamento. Mas já tínhamos vivido situações igualmente difíceis sem movimentos contestatários similares.

Passado pouco mais de um ano depois das eleições, a paz social é a regra. Os cuidados médicos ainda não melhoraram, mas a contestação é agora cordata. O funcionamento das escolas não é muito diferente, nem mais favorável ou eficaz, mas a controvérsia é agora afável. Os transportes públicos não conheceram uma evolução positiva, mas a perturbação no sector é inexistente. Em muitas áreas de altercação tradicional, como no universo dos precários, na Função Pública, nos portos ou nas universidades, vive-se pacificamente. Ainda bem. É melhor para o trabalho e a produção, para a qualidade de vida e a produtividade.

O Bloco tem grande influência nos meios de comunicação, na imprensa e nas televisões. E influencia os socialistas, sobretudo por razões culturais. Mas também por uma espécie de ciúme: os socialistas gostariam de parecer tão inteligentes quanto os bloquistas. Já o PCP tem indiscutível influência nos sindicatos e nas instituições públicas como os serviços de saúde e de educação, os funcionários, as magistraturas ou as polícias. Em conjunto com o PS e o governo, Bloco e PCP têm contribuído para criar um clima excepcional de paz social. O que é bom. Com ou sem crise, a paz social é sempre melhor do que a luta de classes, o conflito regional ou a guerra de religiões.

É possível que a política actual saia muito cara. Que os problemas aumentem. Que não haja condições para o investimento futuro. Que os défices piorem. Que as taxas de juro aumentem. Tudo isso é possível. Mas é melhor chegar lá em paz do que em guerra social, em piores condições para resolver os problemas. O “quanto pior, melhor” nunca teve bons efeitos. Nunca resultou. A não ser para pior.

DN, 15 de Janeiro de 2017

Sem Emenda - As Minhas Fotografias

Operárias têxteis em fabriqueta no Minho – Era assim, há uns anos, menos de dez. Sinceramente, não sei se ainda há destas “fábricas” que alimentavam outras empresas a custos baixos. Durante muito tempo, aquelas eram designadas por “fábricas de vão de escada”, sendo que a realidade era por vezes pior do que a lenda. Em condições muito deficientes de higiene, temperatura, luz e qualidade do ar, durante longos horários, estas mulheres cortavam tecidos importados deus sabe donde, da China ou do Bangladesh, e coziam as peças que outras empresas maiores ou até simples vendedores de feira compravam e revendiam. Os salários pagos eram irrisórios. Uma boa parte do têxtil português foi feita aqui. As grandes empresas, modernas e eficientes, foram as principais responsáveis pela exportação portuguesa durante décadas, mas, com elas, vieram também estes “satélites”. Se a crise dos últimos anos tivesse saneado o sector, nem tudo seriam más notícias…

DN, 15 de Janeiro de 2017

Sem emenda - A Democracia, a Ditadura e o Divino

Após cinquenta anos de desenvolvimento, de protecção social, de paz e de liberdade, o mundo ocidental entrou em crise. Economias e sistemas políticos não acertam. As populações não acreditam. As forças centrífugas fazem sentir o seu efeito. Em quase todos os países democráticos surgem perturbações e ameaças difíceis de conter. Na maior parte desses países, é fácil encontrar o preconceito como resposta ao preconceito. Ou o nacionalismo como reacção contra a liberdade e o cosmopolitismo. Meio século de esplendoroso progresso parece ameaçado.

Estamos a viver tempos difíceis. As democracias estão a falhar. São como aqueles motores de automóvel que, aos soluços, dão sinais de que alguma coisa, gasolina, velas ou carburador, está a falhar. As democracias têm tido enormes dificuldades em lidar com a fúria capitalista e a ganância financeira. Têm revelado fraqueza em tratar com as esquerdas revolucionárias. São débeis na reacção ao nacionalismo. Têm mostrado pusilanimidade em combater os grandes grupos económicos multinacionais. Não conseguem sobrepor-se à ditadura das sondagens, da publicidade e da propaganda. Têm tendência para deixar crescer as desigualdades sociais. Perdem o sentido de Estado e rendem-se facilmente ao mercado. São frágeis perante a demagogia das esquerdas e o populismo de toda a gente. Têm medo dos estrangeiros, dos refugiados e dos imigrantes. Têm receio de parecer racistas. Quase conseguem conviver com o terrorismo, sobretudo o reclamado pelas minorias. Encontram razões sociais, origens familiares e causas políticas para explicar, justificar e desculpar o crime, o terrorismo, a violência doméstica, o insucesso escolar e a falta de disciplina. Têm medo de parecer autoritários. As democracias deixam-se deslizar e não conseguem evitar a deriva da demagogia e do preconceito.

Democratas começam a pensar que, se a democracia não é capaz de combater esses novos inimigos, talvez seja de imaginar soluções mais duras, nacionalistas de esquerda ou de direita, capazes de contrariar os estrangeiros, liquidar o mercado e eliminar a iniciativa privada. Uns procuram recorrer à religião e ao divino, sejam os cultos estabelecidos, sejam as novas seitas. Outros, pelo contrário, culpam o divino e procuram contrariar todo e qualquer contributo das religiões para a vida colectiva.

Dentro e fora da democracia, os esforços para casar governo e igreja, para ligar política e religião, sucedem e aumentam. Donald Trump não gosta de Darwin e já fez declarações arrepiantes sobre os fundamentos religiosos da família. Putin vai buscar os chefes da igreja ortodoxa cada vez que se vê atrapalhado. Enquanto o papa Francisco irrompe pelos territórios tradicionais da esquerda, as direitas europeias afastam-se da religião ou sonham com uma restauração tridentina. Na China, os poderes procuram de novo em Confúcio uma ajuda para o comunismo do dia. Noutros países asiáticos, tenta-se encontrar em Buda colaboração para combater os temores. Em Israel, em Gaza, em Teerão, em Riade, em Bagdade, em Manila e em Jacarta os Estados tentam conviver com a religião e convencer os fiéis. Na Turquia, Erdogan revê as relações do Estado com a religião. Noutros casos, a religião apodera-se das alavancas dos poderes políticos e militares.

Há ditadores que encontram fácil ligação com os deuses e as Igrejas. Outros que se lhes opõem ferozmente. Há igrejas que combinam bem com o poder político ditatorial. Outras que calam e consentem. Outras ainda que não consentem e são caladas.

Apesar da escravatura, mau grado a Inquisição, não obstante a contra-reforma e outras formas de cumplicidade das igrejas com o pior das políticas, os cristãos têm a seu crédito a fundamental separação entre Deus e César, entre a Igreja e o Estado e entre a Bíblia e a Constituição. Não é pouca coisa.

DN, 8 de Janeiro de 2017

Sem Emenda - As Minhas Fotografias

Mustafa Kemal Atatürk nas ruas e nas paredes de Istambul – Há quase cem anos, Atatürk tomou o poder na Turquia. Foi o principal dos “Jovens turcos”, movimento de oficiais. Governou durante vinte anos e cuidou das sequelas do desmoronamento do império Otomano. Antes, tinha derrotado os aliados (entre os quais Churchill) em Galipoli, com o que adquiriu fama de herói. Depois de ter conquistado o poder, modernizou a Turquia, onde criou à força um Estado laico. Proclamou a República. Fez de Ancara a capital. Tentou o desenvolvimento económico. Combateu o comunismo e o fascismo. Estabeleceu uma Administração Pública ocidental. Substituiu a charia pelos códigos civil e penal europeus. Estimulou o nacionalismo moderno. Refez as forças armadas. Desencorajou as roupas tradicionais. Baniu o turbante, o fez e o véu. Substituiu o alfabeto árabe pelo latim com variações. Acabou com a lei seca e permitiu o álcool. Não ordenou os massacres de mais de um milhão de arménios (a partir de 1915), mas, depois de chegar ao poder, nos anos 1920, completou a limpeza étnica da Anatólia. Por toda a Turquia, são milhares os monumentos, as esculturas, as pinturas e as fotografias de Atatürk.

DN, 8 de Janeiro de 2017

Um grande plebeu: Mário Soares

 Morreu um homem extraordinário. Em todos os sentidos da palavra. Fora do habitual. Invulgar. Pouco frequente. Que causa admiração. Impressionante. E que merece respeito.

Foi excessivo em tudo, nas virtudes e nos defeitos. Nos acertos e nos erros. Mas, no essencial, na liberdade, na dele e na dos outros, foi justo, foi certeiro, foi inflexível.

Foi simultânea e sucessivamente amado, detestado, respeitado, temido e desprezado como poucos Portugueses do seu tempo.

Não lhe devemos um programa, que o não tinha. Nem uma estratégia, com que não perdia tempo. Muito menos uma visão do mundo ou do país, que não cultivava. Mas devemos-lhe uma formidável intuição, a certeza da liberdade, à qual tudo se submete.

Por estes dias, vão sobrar os elogios. Até dos seus adversários e inimigos. A crítica também, até dos seus amigos. Essa é a sua riqueza, a de um grande plebeu, de quem tudo conhecemos e que se fez a si próprio. E que nos ajudou, para o melhor e o pior, a ser o que somos.

Sem Emenda - As Minhas Fotografias

Senhor descansa a caminho de Petra, Jordânia – Petra fica a poucas centenas de quilómetros de alguns dos locais mais perigosos do mundo: Síria, Iraque… E de cidades memoráveis pelas piores razões: Alepo, Palmira, Mossul… Nos caminhos que levam até à cidade encantada, não se ouve o barulho da guerra ou do terror. Mas toda a gente sabe que, ali ao lado, não há paz e só há medo. De repente, no meio do caminho, este senhor que nem calculo quem seja. Nabateu? Saudita? Jordano? Iraquiano? Não faço a mínima ideia. Só sei que o seu porte altivo e sereno, a descansar, entre duas caminhadas no esplendoroso sítio, é um conforto para quem pensa naquela região, nas chacinas de centenas de milhares de civis, nas cidades arrasadas, no terrorismo na sua mais primitiva forma e na destruição selvagem de património da humanidade com puros intuitos totalitários. Nestes dias de fim e de começo de ano, um facto novo faz história: uma trégua maior (será cumprida?) é assinada pela Rússia, pela Síria e pela Turquia, na ausência dos Estados Unidos e da Europa.

DN, 1 de Janeiro de 2017

Sem emenda - Prova dos nove…

Era, há muitos, muitos anos, uma cantilena infantil apropriada a descobrir os mistérios dos números. Matrículas de automóveis e aniversários, por exemplo. Ou então, em vésperas de ano novo, tirava-se a prova dos nove. 2017? Dois mais um, três, mais sete, dez, noves fora um: é o primeiro, ganha tudo! Em 2016, noves fora nada: perde tudo! Em 2019, noves fora três: é a conta que Deus fez. Ou 2014, noves fora sete: quem não pode não promete! Batia sempre certo. Quase…

A prova dos nove, para Portugal de 2017, começa agora, hoje mesmo, primeiro de Janeiro. O ano vai ser especialmente difícil. Aliás, os clichés mais gastos são todos verdadeiros: “incerteza”, “ameaça”, “perigos” e “riscos”. Centenas de pessoas perguntadas pelos jornais e pelas televisões, optimistas e pessimistas, começam e concluem os seus testemunhos com as mesmas expressões.

Será Portugal capaz de combater a crise instalada e aparentemente adormecida? Poderão os dirigentes políticos e económicos encontrar soluções para os nós que parecem cegos? Quem observa e quem vê gosta de se entreter a prever a duração e a habilidade. É um passatempo divertido, mas inútil. Por maior que seja o jeito e a esperteza, enquanto não houver investimento e crescimento, tudo se manterá frágil e perigoso.

O pior de tudo é talvez o endividamento, o que vem de trás e o que não cessa de aumentar. É seguramente a maior chaga de que o país sofre. Apesar da tendência dominante para subestimar os efeitos do endividamento, a verdade é que este é tão nefasto quanto a falta de liberdade, o caos nas ruas, o desemprego ou a miséria. Com a agravante de ter feito de Portugal um pária dependente. Ainda hoje, é lamentável ver como grande parte dos dirigentes e até mesmo da população não considera a dívida realidade ameaçadora. Muitos Portugueses têm uma atitude como a do fidalgo arruinado, com gostos caros, poucos recursos e a impressão de que tudo lhe é devido. Muitos acham mesmo que não se deve pagar a dívida e que tal atitude é virtude soberana.

A verdadeira prova dos nove é a do investimento e do crescimento económico. Sem um e outro, não haverá bem-estar, nem equidade, nem menor desigualdade, nem mais justiça, nem melhor educação e mais saúde. A prova dos nove não será a dos subsídios, dos aumentos de pensões, de férias e feriados, da redução de horas de trabalho, do aumento de salários mínimos e médios, dos benefícios de saúde e de educação ou dos abonos sociais de toda a espécie. Se tudo isso, que é excelente, não resultar do crescimento económico, do investimento, do aumento da competitividade, da abertura de novas oportunidades comerciais e das melhorias na organização do trabalho, então tudo isso será demagogia de pouca duração. Será mesmo a antecâmara do desastre. Essa é a prova dos nove: o investimento, que gera crescimento, que produz desenvolvimento e que está na origem do progresso social. A prova dos nove deste governo não é a da sua duração nem a da solidez do seu apoio parlamentar. Não é difícil obter sustentação enquanto os três perceberem que os que caírem morrem. A prova também não é a dos resultados das múltiplas negociações e dos numerosos compromissos que, todas as semanas, o Governo tem de realizar com os partidos da esquerda parlamentar. É fácil negociar quando todos têm a ganhar e todos receiam o adversário. É fácil enquanto se pode assinar cheques. A verdadeira prova dos nove não será a do aumento da despesa, mas sim a da diminuição do endividamento. 

A superstição da numerologia é favorável. 2017? Dois mais um, três, mais sete, dez, noves fora um: é o primeiro, ganha tudo! Se houver investimento… Se não, noves fora nada!

DN, 1 de Janeiro de 2017