É inquietante este ambiente de crise que se vive em Portugal. O espectro da instabilidade paira sobre o país. No seu bairro, os cidadãos sentem-se inseguros, ou antes, sem certezas. A falta de esperança parece residir em cada rua. Todos parecem acreditar em que o governo volta a cair em breve, que haverá talvez eleições, quem sabe se delas alguma coisa resulta, tal como nas últimas. Um Presidente da República tem vontade, mas não tem poder. O Parlamento está insuportável de baixa qualidade de debates e de falta de produtividade legislativa. E, quando parece trabalhar muito, trabalha mal e aos berros. O poder actual, social democrata, está ameaçado por si próprio. O Primeiro Ministro pede ansiosamente três anos e meio, para o que nada faz. O poder alternativo, socialista, está débil. O poder contra o sistema, populista, é ele próprio crise e instabilidade, é esse o seu programa. A três, não se entendem. A dois, não conseguem. A um, não vence. Vai haver crise? Talvez. Quando? Não se sabe, mas brevemente. Porquê? Esta é a questão.
Estamos, pois, instalados na crise ou nas suas vésperas. Será crise social e económica? Não é. A emigração para o estrangeiro voltou a funcionar como válvula de segurança, até por excesso, dado que faltam centenas de milhares de trabalhadores. Os imigrantes, apesar das dificuldades, suas e nossas, são fonte de acalmia, não há pressão salarial, não há tensão sindical, não há ambiente de greve. O poder de compra tem subido, pouco, muito pouco, mas alguma coisa. O emprego está no máximo. Não faltam os abastecimentos. Os preços sobem muito, mas aguentam-se, assim se vivendo pior, talvez, mas não tão mal como isso. Os serviços públicos (transportes, saúde, educação, atendimento publico, habitação) estão em péssimo estado, talvez mesmo em degradação, mas a esses os portugueses estão infelizmente habituados.
A demografia também não está muito bem, mas não parece ser causa de crise política. Cresce o número de idosos, ainda por cima mal tratados e mal protegidos. Há crianças a menos, o que não tem efeitos políticos a curto prazo. Há muitos estrangeiros, com problemas, mas sem força. Há muitos portugueses emigrantes, o que retira força e mobilização. As comunidades urbanas desfazem-se a olhos vistos, com a degradação imobiliária, os custos absurdos da habitação e a fuga para as periferias sem identidade nem coesão. Os bairros e os centros históricos entraram em declínio, entre o abandono, o desleixo e o turismo errático. Tudo isto faz uma má sociedade e um país triste, mas não faz uma crise política.
A economia não está assim tão mal. Poderia estar melhor. Poderia ter salários superiores. Mais investimento externo. Mais empresários portugueses. Mais inovação. Mais acção e menos “estratégias”. Mas emprego, rendimentos e oportunidades não estão em crise verdadeira. Não há rivalidades e contradições sociais, nacionais, regionais e de classe que justifiquem crise. Não há os ingredientes clássicos, os representantes do grande capital, os dos monopólios, os da pequena burguesia, os das classes médias, os das classes trabalhadoras e os do mundo rural.
As actuais crises sociais são terríveis e de efeitos arrasadores. Alimentam-se da droga e da corrupção para as quais a política do presente não tem solução. Residem na falta de segurança crescente, apesar de ainda não alarmante. São evidentes na habitação e no alojamento. Nas condições de vida dos ilegais e dos imigrantes. Na saúde desorganizada. Nas cidades devastadas, desleixadas, desconfortáveis, sujas, agressivas, desmazeladas e fúteis. Mas nenhuma destas se transforma em crise política e esta última em solução, em batalha eleitoral com sentido e futuro, em acordo entre partidos.
Porquê, então, este sentimento de crise? Este ambiente depressivo que gera pessimismo e percepção da inutilidade do debate e da democracia? Porquê esta sensação de que não há estabilidade, não há propósito, não há substância e conteúdo e só há táctica, estratégia e cálculo?
O clima de crise política, mais uma vez, não tem origem na sociedade, na economia, na luta das classes, em conflitos regionais ou nacionais. Também não parece ter origem nas mais gritantes chagas da sociedade portuguesa actual, a corrupção, a justiça, a saúde e os serviços públicos. Nem sequer decorre da crise europeia e mundial de guerra, de fragmentação e de alteração de alianças. Não! O ambiente de crise reside na falta de maioria parlamentar e na aparência de eleições permanentes. Traduz-se na impressão de que a democracia é inútil. Mora nos agentes políticos, nos três principais partidos e nos seus dirigentes, nos deputados e nos governantes. Resulta da tensão pessoal dos dirigentes, presentes, passados e futuros. É efeito da intenção central dos dirigentes do sistema, mas também dos candidatos e dirigentes anti-sistema. Ventura é tão responsável por esta situação quanto Montenegro ou Carneiro e respectivas equipas dirigentes. O Chega é um produto da crise, não um remédio. Um sinal da crise, não uma luz.
Porquê então esta certeza de que a situação social dos pobres, dos remediados, das classes trabalhadoras, das classes médias baixas, dos doentes e dos idosos é a última preocupação das autoridades políticas? Talvez mesmo a preocupação que vem depois da última? Porque os projectos dos líderes e dirigentes, a ambição, a falta de maioria parlamentar e a ausência de determinação na procura de estabilidade vivem deste mito ou deste fantasma que é o da certeza de que a crise de todos é a nossa riqueza, o inferno dos outros é o nosso paraíso, a queda dos nossos rivais é a nossa ascensão.
Entrámos na era da segunda democracia. Com nova vida. Mas ainda é possível aprender ou recordar qualquer coisa. O primeiro mandato de Marcelo Rebelo de Sousa ficará talvez na história como a mais útil e sábia concepção das funções presidenciais: apoiar as instituições, ajudar os governos, suportar o parlamento, fomentar maiorias e ajudar à governabilidade. Na verdade, para lá da letra da Constituição, a função do PR não é a de ser mais uma instituição, mais um equilíbrio, mais um contrapeso, mais um fiscal e mais um supervisor. No nosso sistema, bom ou mau, bem e mal, as funções do Presidente da República deveriam sempre ser entendidas como apoio às instituições, não como substituto, rival ou adversário das instituições! São certamente as que melhor ficam na folha de serviços de um Presidente. E na nossa vida.
Público, 7.3.2026
