O Parlamento não existe

Olha-se para São Bento e o que se vê? Uma casa assombrada. Um Parlamento inútil, inoperante e incapaz.

Se alguém tinha dúvidas sobre a qualidade, o valor e o papel da Assembleia da Republica, tem agora matéria para ser esclarecido: um período de um mês, talvez mais, em que o nosso pobre Parlamento revela à luz do dia, a todo o mundo, a sua futilidade, a sua dependência do governo, a sua função de arena de mau gosto, a sua falta de espírito de corpo, a sua ausência de orgulho e a sua deficiência de honra!

Eleitos há mais de um mês, os deputados passeiam-se pela intriga partidária. Só se preocuparam com a eleição do novo presidente, que imediatamente se vestiu de valete de copas, às ordens do seu partido e de um futuro governo ainda em estado gasoso. Aos 230 deputados, não lhes ocorreu reunir, discutir, debater, organizar os seus trabalhos, criar comissões, estabelecer ordens do dia e agendas para os próximos meses, começar a preparar projectos de lei, coligir informação, analisar situações reais nos vários sectores da vida, olhar para a execução orçamental, estudar a sério as PPP, voltar a olhar para os grandes casos que ainda hoje ameaçam a democracia (BPN, BPP, BCP, CGD, PT, CIMPOR, BES, GES…) e fazer qualquer coisa que se veja, que interesse ao país e que justifique o vencimento que recebem. Dizem que, desculpa de preguiçosos, estão à espera do programa do governo.

Com a lei eleitoral que temos, não é possível esperar muito mais. Com a disciplina de voto imposta por todos os partidos aos seus deputados, é fácil prever que ninguém, sem autorização superior, tomará a decisão de abrir um livro ou fechar uma porta. Com este sistema de voto por grupo ou sindicato de deputados, a inércia é a estratégia, não fazer ondas é um mandamento. Com o pensamento político próprio de uma brigada, quem ousa ter uma iniciativa sem botas cardadas? Com a falta de tradição institucional, o que importa, tal como os comunistas dizem, são as relações de força, o resto é poesia. Assim é que o Parlamento não reúne, não trabalha, não cria comissões, não tem ideias, não começa a elaborar leis. Está à espera. De quê? Dos chefes. Das negociações secretas entre os partidos da esquerda. Do governo. Do Presidente. Da luz verde do PCP.

Já tudo lhe chamaram. Até nomes que a vergonha e a cerimónia me impedem de repetir. Circo de São Bento foi certamente a alcunha que mais bem lhe colou à pele. Pois bem, o Circo está fechado para obras. A casa da liberdade está devoluta! O Fórum da democracia está mudo!

A situação actual da Assembleia da República não é totalmente inédita e não data apenas deste último mês. Na verdade, é ponto de chegada de um processo gradual de subalternização e decadência de que há numerosos indícios. Vários foram os sinais dados. Aluga-se o hemiciclo para festas e filmes! Nos Passos Perdidos fazem-se exposições! No rés-do-chão canta-se o fado! Nos claustros, come-se sardinha e bebe-se jeropiga! De vez em quando, crianças das escolas brincam aos deputados! Este Parlamento mete dó!

DN, 8 de Novembro de 2015