segunda-feira, 21 de janeiro de 2019

Grande Angular - A política de proximidade, a democracia distante

É um dos grandes mitos da política contemporânea: os políticos estariam cada vez mais distantes dos eleitores e mais longe do povo! Parece ser o mal de qualquer país ocidental. É uma das explicações mais banais para os problemas actuais da política.
Nada é menos verdade! Nunca os políticos estiveram tão perto dos eleitores. Dirigem-se aos cidadãos em qualquer dia e a qualquer hora. Passam grande parte dos fins-de-semana em viagem pelas freguesias e em visita pelos distritos. Vão a inaugurações, lançamentos, primeiras pedras e aniversários de nascimentos ou de mortes. Deixam placas comemorativas em cada esquina. Não faltam aos acidentes, desastres, mortos, quedas, incêndios, naufrágios e enterros. Fazem reuniões deslocalizadas, descentralizam, desconcentram, abrem presidências e conselhos de ministros, estabelecem roteiros de jovens, de velhos, de estudantes, da ciência, dos pobres e de tudo quanto mexe. Vão aos desafios de futebol, condecoram os desportistas, assistem a missas (mesmo não sendo crentes), distribuem medalhas, a cada volta dão um giro e passam pelo partido. Fazem-se acompanhar por jornalistas sempre prontos para o movimento e levam colossais comitivas de comunicação a qualquer parte do país ou do estrangeiro. Pagam transporte e alojamento. Dão entrevistas breves, pequenas, médias, longas e de uma vida, assim como grandes entrevistas e conversas informais. Jornais, dezenas de canais televisão e rádio, redes sociais, telemóveis, telefones, computadores e todas as vias imagináveis são frequentadas com assiduidade. As entrevistas rápidas e as declarações à porta de qualquer lugar público são aos milhares. Os chefes de partido e os ministros são os mais próximos de todos, os que mais frequentemente aparecem nos comícios de sexta-feira, nas inaugurações de sábado e nas sessões de esclarecimento de domingo.
Nunca, como hoje, houve tantas emissões em directo e em “prime time”, ou “horário nobre”, com declarações políticas, debates entre políticos fora ou dentro do Parlamento, transmissões de sessões de comissões de inquérito ou não e audiências parlamentares de toda a espécie. Olhe-se com olhos de ver para os costumes parlamentares e televisivos de há trinta ou quarenta anos: era o silêncio das abadias ao lado das romarias de hoje.
Tudo isto contribui para que nunca, como hoje, os políticos estivessem tão perto dos cidadãos e os eleitores tão próximos dos políticos. Tão perto e tantas vezes. Nunca, como hoje, os políticos perderam e gastaram tanto tempo a contactar as populações, a fazer reuniões em todos os sítios, a viajar em aviões, comboios e autocarros rodeados de pessoas e jornalistas. Nunca, como hoje, foi tão fácil a qualquer pessoa, amigo ou inimigo, apoiante ou adversário, falar com um político, contactar um deputado ou um secretário de Estado. Não deve haver cidadão em todo o país que não tenha estado meia dúzia de vezes com o Presidente, o Primeiro-ministro, o ministro, o secretário de Estado, o deputado e o presidente da Câmara. Nunca, como hoje, houve literalmente milhões de pessoas que guardam pelo menos uma fotografia em companhia do presidente, do ministro ou do chefe de partido.
Os grandes temas, as grandes orientações para os novos políticos e para os novos democratas são as políticas de proximidade. Tudo se resume a esta formidável etiqueta, “proximidade”. Saúde de proximidade. Justiça de proximidade. Educação de proximidade. Urbanismo de proximidade. Protecção civil de proximidade. O que tem como imediato resultado a demagogia, sobretudo a dos orçamentos de proximidade e dos orçamentos participativos. As inaugurações são quotidianas e repetem-se, sobretudo em anos eleitorais, tudo em nome da proximidade. Sucedem as reportagens de televisão (cujas estações se prestam miseravelmente ao propósito), com rostos atrás do protagonista do dia. Anuncia-se tudo: o anúncio, a primeira pedra, o primeiro dia de obra, a avaliação, o acompanhamento, a preparação da inauguração e a inauguração.
Então… por que não funciona? Pelo carácter mecânico e artificial. O político pensa e fala como um vendedor de produto. A sua proximidade com o cidadão é preparada. Mediatizada por jornalistas, agências de comunicação, encarregados de relações com a imprensa e empresas de eventos. Sabe-se as horas e a duração do encontra casual, estabelece-se o roteiro informal, quem quiser encontrar por acaso o povo ou o político sabe-o com antecedência. O artificialismo destrói a sinceridade. As arruadas de campanha eleitoral permitem encurtar distâncias, aproximam políticos e cidadãos, são totalmente destituídas de um qualquer sentido, de reconhecimento ou de conteúdo. São excelentes substitutos das sessões de esclarecimento do século passado ou até dos comícios: numas e noutros, apesar da demagogia, era necessário pensar, informar e falar. Com as arruadas, estamos próximos das feiras e das romarias. É sobretudo necessário sorrir, agradecer e beber um copo.
Aquilo de que muitos verdadeiramente se queixam não é da distância, é de os políticos não lhes darem o que querem, o que prometeram e o que deveriam dar. As expectativas criadas e as necessidades estimuladas pela política de massas, de encontros populares permanentes, de populismo moderado e estabelecido, essas ambições permitem aos eleitores desejar tudo, saúde, educação, emprego, subsídios, estradas, creches e obras. São enormes as ambições, mas absolutamente impossíveis de satisfazer em tempo de vida seja de quem for. Mas são essas promessas não cumpridas, essas expectativas não satisfeitas, que criam esta ilusão de distância, que criam as bases deste mito. A saúde dos Noruegueses, a educação dos Finlandeses, as estradas dos Alemães, os empregos dos Americanos, os direitos sindicais dos Franceses e as férias dos Ingleses são direitos inalienáveis dos cidadãos Portugueses. Quem lhes faltar com isso, não cumpre os seus deveres. Ora, os nossos políticos prometem tudo isso.
Em contraste com os políticos, que estão cada vez mais perto e junto dos eleitores, são as decisões que estão cada vez mais longe, mais distantes, mais incompreensíveis, em Bruxelas, em Berlim, nos centros financeiros, em Washington, em Pequim, talvez em Moscovo. Este paradoxo da proximidade dos políticos em contraste com a distância da decisão pode ser fatal para os políticos. Talvez o seja também para os cidadãos!
Público, 20.1.2019

segunda-feira, 14 de janeiro de 2019

Grande Angular - Em defesa do Parlamento

Por António Barreto
É a instituição que melhor representa a democracia. Com muitos ou poucos partidos, com ou sem maiorias absolutas, o Parlamento é condição de democracia. Não há democracia sem Parlamento. Ainda não se inventou melhor. É talvez a instituição que melhor defende a democracia. Mas do Parlamento também podem vir perigos. Um Parlamento que não se dá ao respeito é letal para a democracia.
Os partidos tratam-no com se fossem seus patrões, proprietários ou cônjuges com direito a assédio. Fazem o que querem. Nem admitem que os cidadãos se metam com eles. E assim danificam o Parlamento. Há hoje casos em que o Parlamento estraga a democracia, como na Venezuela, no Brasil ou na Hungria. Iniciativas antidemocráticas vêm liquidando os respectivos parlamentos há vários anos. Quer dizer, estes podem ser as primeiras vítimas deles próprios. É verdade que o Parlamento é a instituição que melhor representa o povo e que confere mais legitimidade aos governos. Mas nem sempre é a instituição que melhor defende o povo.
Com duas eleições, este formidável ano de 2019 poderia oferecer a oportunidade para uma reflexão aprofundada, sem preconceitos, sobre o papel dos parlamentos nacionais. É bem provável que o futuro da democracia dependa em parte do seu regresso a uma posição central, deixando de ser a instituição cada vez mais subsidiária que é actualmente. Melhor seria, por exemplo, fazer com que os parlamentos nacionais desempenhassem funções essenciais no plano europeu. Ou até que substituíssem o Parlamento europeu. Com um Parlamento de Babel e parlamentos nacionais despidos de soberania e despojados de poderes reais, a democracia europeia ficará pobre e sem sentido.
Entre os parlamentos nacionais raquíticos e o parlamento europeu obeso, vai-se criando um espaço vazio, rapidamente preenchido. Por quem? Pelos movimentos populistas, grupos de pressão, empresas multinacionais, vanguardas políticas, associações criminosas, organizações de traficantes e toda a espécie de confrarias financeiras.
O Parlamento português parece cada vez mais uma fortaleza de defesa dos deputados e dos seus privilégios. Com inusitada frequência surgem no espaço público notícias sobre irregularidades e vilanagem. E logo se ouve um deputado declarar que tem “a consciência tranquila”, cliché cada vez mais utilizado pelos corruptos. Ou o seu presidente garantir que não tem lições a receber de ninguém e que não “compactua” com as pessoas que criticam o Parlamento.
No Parlamento, nem toda a irregularidade é corrupção. Há formas de roubo que o não são. Há anormalidades que também não são. É o local de eleição para as artimanhas que, sendo vigarices, não são corrupção. As faltas dos deputados. Os passwords que se fornecem aos amigos. As assinaturas feitas por procuração. As inscrições em ficheiros informáticos. As falsas declarações de deslocações e estadias. As ajudas de custo indevidas. As viagens em grupo mas contadas como individuais. Os endereços de empréstimo. As declarações de património “marteladas”. As contas de familiares maquilhadas. O “dinheiro vivo” que não deixa rastos. Este universo de trapalhice não é corrupção. É mais desvio e mentira.
Alguns deputados ilustram-se com declarações de fidelidade moral, outros ficam escandalizados quando alguém denuncia os trafulhas (indignados com quem denuncia, não necessariamente com o culpado…). Outros ainda, mais solenes, queixam-se das “campanhas antidemocráticas”! Como é cada vez mais evidente e se tem descoberto, os autores das piores campanhas contra o Parlamento são os deputados. Pelo que fazem. Pelo que não dizem. Pelo que deixam correr, sem apurar responsabilidades.
A democracia tem geografia (círculos eleitorais) e indivíduos (uma pessoa, um voto). Com este sistema proporcional e sem responsabilidades pessoais, com disciplina de voto e com os votos colectivos (que se podem observar todos os dias na televisão), o que vigora é uma democracia de anónimos e de responsabilidade limitada, sem comunidades e nem individualidade. Nenhum deputado é pessoalmente responsável. Nenhum eleitor pode pedir contas ao “seu” deputado. Nenhum deputado deve a sua eleição a um eleitorado real. Tudo o que um deputado é deve-o ao partido.
Assim se vai o Parlamento debilitando. Brevemente, sem liberdade de voto, bastará um deputado de cada grupo votar por todos. Os hipotéticos rebeldes ficam calados ou são convidados a sair da sala. O actual modo de votação por colectivo, sem nome nem contagem, é já há muito o anúncio deste admirável Parlamento novo, em que qualquer deputado é substituído por doença, casamento, férias, emprego, lazer, negócios ou interesse do partido…
As aparentes boas intenções dos responsáveis parlamentares são inúteis. Querem curar com adesivos os pés da cadeira partida. Toda a lógica actual dos grupos, da disciplina de voto, das listas partidárias e das substituições sem eleição é a mesma dos sistemas de faltas, de ajudas de custo, de transmissão de passwords, de votos por barriga de aluguer e de marcação de presenças por ausentes. O que parece ser uma falta grave para a opinião pública é praticado há décadas por muitos membros dos grupos parlamentares. Não todos. Mas muitos.
O método de votar por procuração e “tirar a falta” tem quarenta anos. Antes dos computadores, muitos deputados tinham nas suas carteiras fac-simile de assinaturas de amigos, em geral da província, por quem rubricavam. Viam-se alguns mais descarados tirar a agenda do bolso para copiar a rubrica dos faltosos. As sextas-feiras eram dias particularmente cheios de trabalho para os procuradores. Nesse dia, uma assinatura valia por três, pois incluía o fim-de-semana, a ajuda de custo e a deslocação. Os passwords não fizeram mais do que modernizar a tramóia
Votar em colectivo, com disciplina, não é muito diferente de tirar a falta. O deputado pode estar lá dentro, em comissão, no seu gabinete, no Chiado, na Avenida dos Aliados ou em Tavira! Qual é a diferença, neste mundo informatizado?
Há três anos, foi criada uma Comissão especializada para tratar destes assuntos relativos à fraude parlamentar. Ao fim de três anos e dezenas de reuniões, não há conclusões! Típico! Em três anos, os deputados não conseguiram chegar a um acordo sobre o Código de Ética, as faltas, as incompatibilidades, os deveres de lealdade, de cumprimento de deveres e de declaração de despesas… Parece que nem o Parlamento, nem os partidos, conseguem estimular a honestidade de todos os deputados!
Público, 13.1.2019

sábado, 5 de janeiro de 2019

A Idade Adulta


Terá a democracia portuguesa chegado à idade adulta, “período da vida em que se atinge o auge do desenvolvimento”? À idade da maturidade, a que traz experiência e serenidade, “fase em que se atinge a plenitude das suas capacidades”? Como não estão estabelecidos limites técnicos quantitativos ou jurídicos, é difícil responder.
Há, todavia, alguns indicadores que nos permitem medir mais objectivamente. Na verdade, a Constituição da República, com mais de 42 anos, já ultrapassou a da ditadura, com 41. Mas a democracia, com 45 anos, ainda não viveu mais do que o Estado Novo, corporativo e autoritário, com 48. Com estes critérios, não é difícil admitir que a democracia portuguesa tenha chegado à maioridade. O problema é que a idade adulta não é só cronologia e matemática. Os traços de maturidade são indispensáveis. Ora, estes não são nítidos nem indiscutíveis.
Quando se critica o regime democrático português, o que se tem em mente é conhecido: em primeiro lugar, a pobreza e a desigualdade. Logo a seguir, o pouco crescimento e o menor investimento, assim como as muito falíveis justiça e segurança… Sem falar na tão deficiente educação. A lista é longa. E ainda não se incluiu a corrupção e a burocracia. Mas será justo culpar a democracia destas falhas? Creio que não.
Não compete à democracia criar a igualdade, a não ser a de condição e direitos. Também não lhe compete fornecer os bens públicos que todos ambicionamos, o bem-estar, a saúde, a educação, a casa ou o emprego. Esses bens, preciosos, devem ser criados pelos próprios. Mas também podem ser conferidos pelo Estado de protecção, ou desenvolvidos pelas autoridades ou pela sociedade civil. Noutras palavras, pelas políticas, pelos serviços públicos e pelas empresas, sempre, se possível, com o esforço de cada um. Da democracia depende, não o bem-estar, mas a liberdade. Nomeadamente a liberdade de lutar por aqueles bens públicos. O problema é que, se a iniciativa de cada um é travada ou se as políticas, os políticos e as elites não conseguem fornecer o que se espera deles, é a democracia que sai culpada. Cresce a abstenção, aumenta o desinteresse pela política, desperta a revolta, desenvolvem-se sonhos milenários e apocalípticos e criam-se movimentos marginais. As instituições enfraquecem, os políticos fecham-se e defendem-se. 
Sem culpas directas da democracia, é a democracia que fica a perder. Os populismos, em parte pelo menos, nascem aqui mesmo, na convicção ou na esperança de que são outros métodos, não os habituais ou institucionais, que resolvem os problemas. Emprego, casa, saúde, educação, pensões, imigração e segurança: tudo isso pode ser trazido por novos métodos marginais ou populistas, não pelas instituições democráticas. Estas são as convicções de muitos que não acreditam na democracia e de quase todos os que a combatem. Mais uma vez, o problema é que os defensores da democracia não percebem ou não querem perceber que, em grande parte, são as suas más políticas que destroem o seu próprio regime. Ou antes, que o tornam impotente e incompetente. Ainda hoje, “A escola de ditadores”, de Ignazio Silone, escrito em 1938, explica, em pormenor, como falham os democratas e como morrem as democracias.
Portugal será também varrido pelas ondas não democráticas, antidemocráticas e populistas que se estendem por vários países da Europa e das Américas? Conhecerá Portugal, em breve, fenómenos como a chegada ao Parlamento de grupos políticos ditos de extrema-esquerda ou de extrema-direita, não institucionais, não estabelecidos e não clássicos, representando fracções ou mesmo grandes fatias de eleitorado? Ou será que Portugal continua a escapar a estes fenómenos aparentemente efémeros, mas que já destruíram o panorama partidário de quase toda a Europa? 
Por que razão seria Portugal uma excepção? Esta questão é de difícil resposta. A ditadura salazarista, de longa duração, ajuda talvez a compreender as causas deste fenómeno. A sobrevivência atávica e obsoleta de um Partido Comunista, único na Europa, de gosto reivindicativo e carácter estalinista, pode também contribuir para conter as veleidades anarquistas e populistas. Graças à sua componente estalinista e trotskista, o populismo “fracturante” do Bloco reteve os ímpetos mais irracionais. A dependência partidária dos sindicatos ajuda a conter exageros reivindicativos, mas a fraqueza sindical no mundo do trabalho em geral é mau sinal. Quanto à pobreza e à precariedade, dois traços essenciais da sociedade portuguesa, tanto podem agir no sentido da explosão populista, como no do recato de quem não quer perder o pouco que tem. 
A democracia, finalmente: será também, pelas suas insuficiências, um incentivo ao populismo? Esta nunca é responsabilizada pelo bem que faz e é sempre culpada pelo mal que os políticos fazem. Se houvesse sentido de justiça na história, a democracia portuguesa seria responsabilizada por algumas décadas de desenvolvimento e progresso raros na nossa história. Os Portugueses têm feito maravilhas de sobrevivência, de estabilidade e de resistência diante de várias crises financeiras e económicas, de múltiplas crises políticas, de instabilidade educativa, de desemprego e de ausência de eficácia na Justiça. Os Portugueses fizeram um serviço de saúde, alargaram a educação (mesmo se sem a qualidade proporcional…), transformaram os seus costumes, mudaram de casa e permitiram que as mulheres e os jovens assumissem um papel de cidadãos adultos. Os Portugueses adquiriram, em poucas décadas, uma dignidade de cidadãos inédita e assumir uma igualdade de condição desconhecida no seu passado. Os Portugueses souberam lamber as feridas de uma guerra colonial sem sentido, de uma descolonização miserável, de uma revolução absurda, de uma nacionalização devastadora da economia e de uma reprivatização facciosa e falhada. Sofreram, habituaram-se, resistiram e sobreviveram sem pôr em causa algo de essencial, a liberdade.
Fizeram-no apesar de enormes dificuldades, das suas insuficiências e da falta de perícia dos políticos. Na verdade, os últimos anos, dez ou quinze, revelaram fragilidades que pareciam escondidas. Na primeira década do século XXI, a corrupção e o endividamento atingiram níveis insuportáveis. Depois, a austeridade, feita sem critério, pecou por excesso e descuido. A demolição da banca, o desaparecimento do capital financeiro nacional, a destruição de grandes empresas e a venda de activos empresariais em condições lamentáveis reforçaram a imagem de uma economia vulnerável, na qual o sector exportador brilha como quase única estrela. Os grandes processos judiciais inacabados, a corrupção impune, os incêndios ditos de Pedrógão e de Outubro, o roubo de Tancos, as trapalhadas repetidas da Protecção civil, o desastre de Borba, as trafulhices no topo da Administração Pública e as aldrabices no Parlamento quase tornaram inúteis os esforços e o sofrimento dos Portugueses.
Nestes dias de fim de ano, neste início de novo ciclo eleitoral, um número surpreendente de dias de greve e a instabilidade reinante na Saúde, na Educação, na Protecção Civil e na Justiça quase sugerem que está em causa a ligeira recuperação dos últimos anos. A falta de capital e a insuficiência do investimento serão hoje dois dos mais sérios factores de crise. Nada no futuro será melhor sem que estes dois problemas encontrem uma qualquer solução. E esta não pode ser a mais simples, a do endividamento. Já vimos o que aconteceu na primeira década deste século. Também não pode ser a entrega de mãos e pés atados aos grandes centros de capital, sejam os fundos de “raiders”, sejam os países com dinheiros fáceis do petróleo e da corrupção, seja finalmente as países com capitais ilimitados e poderes proporcionais. Até por uma razão simples: em Portugal, além do sol e do solo, já não há quase mais nada para vender.
Nos próximos anos, a corrupção em todas as suas formas, as legais e as ilegais, as nacionais e as internacionais, as que têm cobertura diplomática e as que têm esconderijo, a corrupção dizia, será o pior flagelo na sociedade e na política. O maior factor de desigualdade. A causa de instabilidade e de vulnerabilidade económica. A fonte de impunidade e de imoralidade. O obstáculo ao desenvolvimento de uma economia sólida e previsível. É seguramente o maior perigo para a democracia e a liberdade.
A culpa é dos políticos e das políticas. No entanto, é a democracia que parece culpada. A democracia, que, coitada, pouco mais é do que um conjunto de regras de convívio e respeito. Mas a verdade é que a democracia paga pelos sistemas e pelas políticas que vivem à sua sombra.
A democracia portuguesa não consegue tratar dos seus demónios, em particular o da corrupção. Esta envenena tudo, ano após ano: investimentos, compras, nomeações, autorizações… Legal e ilegal, de um só ou de vários partidos, atravessa governos e parlamentos.
A democracia portuguesa não conseguiu estabilizar as suas instituições, designadamente as judiciais, as militares, as policiais, as educativas e as ligadas à saúde. Nunca são só as políticas que estão em causa na luta partidária e no debate parlamentar, são também, erradamente, as instituições.
A democracia portuguesa não consegue assegurar a igualdade entre público e privado e cria dificuldades à livre iniciativa, apesar de as exportações terem salvado o país por duas ou três vezes.
A democracia portuguesa tem deixado que o sector público mantenha privilégios, em detrimento do sector privado, onde se trabalha e vive do mesmo modo, mas geralmente com menos benefícios.
A democracia portuguesa não conseguiu defender as suas melhores empresas financeiras, industriais e de serviços, deixando que tenham sido mal vendidas, assim se desbaratando valor, ou permitindo que as privatizações tenham sido feitas a favor de Estados estrangeiros, o que é notoriamente absurdo.
A democracia portuguesa não conseguiu pôr-se ao abrigo da cleptocracia legal e da actividade predadora que, através de financiamentos públicos a aventureiros privados e de contratos de Parcerias, criaram um sistema de açambarcamento de recursos que vai durar anos e custar milhares de milhões.
A democracia portuguesa não conseguiu consolidar sistemas de Justiça, de Segurança Social e de Saúde com competência, alguma independência dos corpos constituídos e respeito pelo sistema democrático.
A democracia portuguesa atingiu, para todos os efeitos, a maioridade, limite fixado por convenções. E está mesmo a ultrapassar os exemplos históricos conhecidos, como sejam os da República, do Estado Novo e da Constituição de 1933. Maioridade, sim! Idade adulta é que não! E maturidade, muito menos.
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Sábado, 3 de Janeiro de 2019