Saúde e sociedade, Solidariedade e liberdade

NÃO VOU FALAR do Hospital [de Santa Maria]. Outros o farão. Conheço mal a sua história. Sei que terá sido decidido em 1934 e desenhado por Hermann Diestel em 1938. Dizem que os planos de Santa Maria e de S. João, no Porto, são iguais e que deveriam ser de hospitais a construir na Alemanha. Não foram, por causa da guerra. Diz também a lenda que o projecto era vantajoso: saía mais barato sendo para dois! Foi iniciada a construção em 1940, concluída a obra em 1953 e inaugurado a 27 de Abril. Ainda me lembro dos ecos da sua inauguração que chegaram a Trás-os-Montes, assim como, poucos anos depois, os da abertura do S. João. Eram consideradas obras excepcionais, de relevo internacional.

Santa Maria faz portanto agora 75 anos de decisão, 69 de construção, 56 de inauguração e 55 de início da operação. Parabéns pois. Aos seus dirigentes, aos que aqui trabalham e sobretudo aos que aqui foram tratados. Outros vos falarão do Hospital, das suas várias fases de vida e dos melhoramentos recentes que, segundo se diz, têm sido realmente importantes. Não vos posso dar testemunho pessoal, dado que, por sorte minha, não sou frequentador de hospitais. Por enquanto. Mas não esqueço uma frase de João Lobo Antunes, ouvida na rádio, creio eu. Dizia ele que, de manhã, quando se dirigia para aqui, para o trabalho, se sentia feliz. É tão raro ouvir tal que nunca mais esqueci. Pode ser “coisa” dele, esta atitude, mas não poderia ser verdade se o Hospital não oferecesse alguns motivos para essa felicidade. Espero que ele nos diga porquê.

Parece, de qualquer modo, ser verdade que este hospital vive um ciclo de transformação e de modernização que muitos consideram exemplar. Regozijo-me com o facto. Não é frequente ver velhas e gastas instituições serem capazes de se renovar e de transformar os seus hábitos. Parabéns também por isso.

Os anos 50, de criação deste hospital e do de S. João, foram anos importantes em Portugal. Para todos os efeitos, tínhamos saído da guerra sem nela participar. Havia reservas e meios. O regime julgava-se seguro e esperava ser reconhecido internacionalmente, por todos os países do mundo, na ONU, e especialmente pelas democracias ocidentais, na NATO. O que veio a acontecer. Até à ligação à OCDE e à fundação da EFTA, esta última em 1959. O regime, já com cerca de trinta anos, não cedia nas liberdades, mas preparava-se para um esforço extraordinário. Nas infra-estruturas (estradas, barragens, produção e distribuição de energia, organização das corporações, produção de adubos, cimentos e aço...), nas Obras Públicas, no planeamento (Planos de Fomento), na Assistência e na Saúde. Os dois grandes hospitais fazem parte desse esforço. A criação da Fundação Gulbenkian, quase na mesma altura, foi o mais fértil acto de sorte de que os Portugueses jamais beneficiaram e que não deixou de ter efeitos profundos na saúde. Logo a seguir, a criação da Radiotelevisão deu nova dimensão à comunicação, à informação e à integração do espaço, português.

Começa nesta altura um processo gradual de melhoramento da situação social dos Portugueses, com especial relevo para a Assistência e a Saúde. Até então, os Portugueses viviam um estado de pobreza raro na Europa, talvez único, deixando de lado a Espanha, saída de uma guerra civil. No final dos anos quarenta, apenas uma muito pequena minoria tinha acesso a serviços hospitalares e a ajudas assistenciais. Depois, lentamente, talvez mesmo muito lentamente, os apoios vão-se alargando. Os beneficiários da Previdência, por exemplo, começam a ter acesso aos cuidados hospitalares. Mas ainda se trata de uma pequena parte, menos de trezentas mil pessoas. Tal como na Segurança Social: em 1960, apenas 120.000 pessoas usufruem de pensões, o que compara com as actuais 2 milhões e meio! Na saúde, todavia, o crescimento virá a ser mais significativo e ilustrado pelo número de pessoas assistidas pelos serviços médico-sociais da Previdência. Pouco mais de 300.000 no início dos anos cinquenta. Um milhão e meio em 1960. Cinco milhões em 1970 e sete milhões em 1975.

Desde estes anos cinquenta até hoje, o progresso e a expansão foram constantes. Consistentes até 1974 e acelerados depois do 25 de Abril. Todos os indicadores revelam mudanças importantes. Nem todos são de interpretação simples, dado que os modos de organização e os métodos de administração dos cuidados de saúde são hoje muito diferentes do que eram há três ou quatro décadas. Apesar disso, é possível ver os progressos na cobertura nacional, no acesso dos cidadãos aos serviços e no alargamento do pessoal médico e paramédico em serviço.

O número de médicos passou de cerca de 6.000 para mais de 35.000. Podem distinguir-se três períodos. O primeiro, de crescimento lento, até 1975. O segundo, de aumento rápido, de 1975 ao final da década de oitenta. O terceiro, de estabilização e de desenvolvimento gradual, desde então. De pouco menos de 80 médicos por 100.000 habitantes, em 1960, chegou-se actualmente a uma taxa de mais de 300. Aumentos semelhantes verificaram-se ainda com as outras profissões: dentistas, enfermeiros e técnicos de diagnóstico.

Uma avaliação da eficácia e dos resultados de um serviço público de saúde não se pode fazer apenas a partir dos dados quantitativos. Mas a verdade é que o sistema conheceu um crescimento considerável. Este poderá ser confirmado pelas informações relativas ao acesso aos estabelecimentos de saúde públicos. Os internamentos passaram de 460.000 por ano para perto de dois milhões. As consultas de cerca de 8 para mais de 43 milhões por ano, o que equivale a 4,2 por habitante. As urgências saltaram de 588.000 para 15 milhões por ano.

A assistência ao parto registou igualmente uma evolução notável. No início deste período, apenas 18% dos partos ocorriam com assistência médica em estabelecimentos hospitalares e equiparados. Hoje, é praticamente a totalidade dos partos que se verifica nessa situação. Também a propósito deste indicador se pode distinguir uma primeira fase de crescimento lento, até ao princípio da década de setenta; e uma segunda, a partir de então, de progresso rápido.

A mortalidade materna e infantil reflecte cabalmente o alargamento e a universalização dos serviços de saúde. A mortalidade infantil geral desceu de 77,5 por mil, em 1960, para menos de 6 por mil no fim da década de noventa e para pouco mais de 3 por mil actualmente, naquela que é uma das mais baixas taxas do mundo.

Uma observação superficial dos dados relativos a causas de óbito revela também uma situação que sublinha a melhoria dos cuidados de saúde. Com efeito, certas doenças que denotam especialmente os atrasos dos serviços de saúde pública, como a tuberculose e as doenças infecciosas e parasitárias, registaram descidas notáveis, sendo hoje responsáveis, em conjunto, por cerca de 1% das causas de óbito, quando o eram por 13% em 1960.

A todo este desenvolvimento do sistema correspondeu um aumento considerável da despesa pública com a saúde: só entre 1980 e 2007, mais do que triplicou. Independentemente da qualidade, da prontidão, da eficácia e do conforto dos serviços de saúde prestados aos cidadãos, a verdade é que o sistema público cresceu muito significativamente nestas quatro décadas. Em certo sentido se poderá mesmo dizer que foi neste período que estes serviços nasceram, dado que, anteriormente, apenas uma parte da população tinha realmente acesso aos cuidados essenciais. Até porque os serviços de saúde estavam longe de cobrir integralmente o território. Os dados relativos à esperança de vida, assim como às taxas de mortalidade infantil e materna, sem esquecer os de certas causas de óbito, reforçam a ideia de que a saúde pública se generalizou no período em estudo.

As comparações com os restantes países europeus confirmam tanto o atraso inicial de Portugal, como os rápidos progressos verificados. Por exemplo, Portugal tinha o menor número de médicos por habitantes; encontra-se hoje muito próximo das médias europeias, colocando-se mesmo acima de vários países. Também os dados relativos a indicadores físicos (estabelecimentos hospitalares e camas) confirmam o atraso inicial de Portugal, assim como o facto de, hoje, o país se encontrar próximo das médias europeias.

Dois indicadores demográficos, a esperança de vida e a mortalidade infantil, traduzem apropriadamente certos aspectos da eficácia dos serviços de saúde. Em ambos os casos, a evolução de Portugal confirma o que se tem vindo a afirmar. À partida, o país registava valores que revelam indiscutivelmente o seu atraso: a mais baixa esperança de vida e, de muito longe, a mais alta mortalidade infantil. Em finais da década de noventa, a esperança de vida dos portugueses, tanto no caso dos homens como no das mulheres, continua a ser a mais baixa, mas já praticamente ao mesmo nível dos restantes países europeus. Quanto à despesa pública e privada com a saúde, Portugal revela um dos mais altos valores. Em relação ao produto, a despesa portuguesa, com cerca de 8%, situa-se entre os primeiros.

Do ponto de vista político e social, deverá sublinhar-se o momento em que se começa a falar de “direito à saúde”, no início da década de setenta, ainda timidamente. Poucos anos depois, com a Constituição de 1976, é o pleno reconhecimento dos direitos sociais e, com eles, o do direito à saúde. Logo a seguir, é criado o Serviço Nacional de Saúde, uma das mais interessantes realizações da democracia portuguesa. Estamos já longe dos períodos em que a caridade individual, a assistência e a previdência foram sendo, progressivamente, os métodos de socorro à doença e à destituição. É possível afirmar-se que, mau grado diferenças e desequilíbrios, a saúde e a medicina chegam a todos os espaços geográficos e a todas as classes sociais.

Há evidentemente problemas por resolver, alguns mais sérios do que outros. Ainda há listas de espera cuja solução já deveria ter sido encontrada. As Unidades de Saúde Familiar, que parecem ter constituído um êxito, avançam muito devagar. A relação entre a saúde pública e as comunidades locais está por rever. As relações entre os sectores públicos e privados continuam em mau estado, ora virados de costas, ora em banho de promiscuidade. Há questões sérias por resolver na combinação entre as competências científicas, a responsabilidade clínica e a posição na carreira. Ainda não foi encontrado um equilíbrio quantitativo na formação universitária dos médicos. Parecem anunciar-se, a curto prazo, défices na disponibilidade de várias especialidades médicas, em particular a da saúde familiar e a da pediatria. É persistente o desequilíbrio na relação entre médicos e enfermeiros. Há problemas sérios na área da Bioética. Os desperdícios financeiros e materiais no sistema e nos estabelecimentos hospitalares são ainda elevados. E tem faltado liberdade de espírito e pragmatismo para pensar a reorganização do Serviço Nacional de Saúde.

Estes são alguns dos problemas, outros haverá. Mas a verdade é que, globalmente, ao longo das últimas décadas, os serviços de saúde e a medicina em geral registam talvez os maiores êxitos da vida pública do nosso país. Os inquéritos independentes levados a cabo, as sondagens e estudos de opinião, as taxas de mortalidade infantil e por doença de condição “social”, a esperança de vida e a mortalidade num certo número de doenças significativas revelam os melhoramentos conseguidos.

Nunca teremos, obviamente, uma situação perfeita e sem problemas. Esse ideal não é do domínio dos vivos. Como o demonstra o estado da saúde pública em vários países, cujos progressos e “performance” se julgava estarem na vanguarda, mas que são sempre e novamente objecto de acesa discussão. Mas é gratificante saber que a evolução tem sido permanente e consolidada. Como é satisfatório ter a certeza de que, geralmente, a expansão quantitativa tem sido acompanhada por uma melhoria qualitativa de serviços e cuidados. Parece banal e normal, mas não é. Outros sectores existem na sociedade, como a Educação e a Justiça, por exemplo, nos quais os melhoramentos de qualidade têm sido mínimos, ou até negativos, apesar dos progressos em recursos e quantidade.

Por que razões é a saúde o sector que melhor se porta? São várias as causas. Cito apenas algumas. Em primeiro lugar, o “ethos” profissional dos que aqui trabalham: pode haver oportunistas, gananciosos e predadores, mas, no essencial, as regras morais desta profissão são baseadas na decência e no sacrifício. Segundo, o lugar dominante da ciência nas regras e nas práticas, em detrimento da ideologia e das crenças filosóficas ou religiosas. Terceiro, o carácter aberto da profissão, das administrações e dos resultados. Quarto, a existência de alternativas a qualquer profissional, instituição, estabelecimento ou fornecedor. Quinto, a emulação entre organizações. Se compararmos com outros sectores, a Educação e a Justiça, em particular, depressa veremos que, nesses, alguns ou todos estes critérios não desempenham qualquer papel. Daí o poder dos corpos profissionais e daí a ineficácia das pressões sociais e das aspirações das populações.

Gostaria ainda de acrescentar um factor de sucesso, apesar de não ter estudado suficientemente a matéria. Mas creio ser verdade que, na Saúde, talvez justamente pelo efeito do peso da ciência e do escrutínio universal, houve mais estabilidade institucional, mais permanência de critérios e procedimentos e mais regularidade na organização do que noutros sectores, onde as mudanças de políticos, de políticas e de práticas se sucedem.

Dito isto, vivemos actualmente momentos difíceis de reflexão, de debate e de incerteza. Não de circunstância e conjuntura, mas em profundidade e no médio e longo prazo. Na verdade, é conhecido agora que as despesas com a saúde crescem infinitamente. Por todas as razões tecnológicas, comerciais e psicológicas, mas também e sobretudo porque a esperança de vida e a longevidade são factores inexoráveis de aumento de despesa.

É igualmente sabido, apesar de ser um conhecimento envergonhado, que os cuidados e os exames não poderão ser totalmente gratuitos para sempre, nem os gastos com a saúde poderão ser inteiramente suportados pelo Estado e pelos contribuintes.

Por outro lado, faz hoje parte do património público a ideia de que é necessário um sistema de saúde pública que cuide e proteja uma parte importante da população.

Finalmente, é igualmente reconhecido que a saúde, como qualquer outro sistema sem emulação, sem competição e sem comparação, pode causar desperdício e ineficiência.

Qualquer destas ideias está hoje em debate público, pelo menos no mundo ocidental. Como ocorre em quase todos os países europeus e ocidentais, como se vê nos Estados e na Inglaterra, onde, com ou sem eleições, os sistemas de saúde e as responsabilidades do Estado constituem o mais ácido tópico de debate político e social.

Em Portugal, o debate tem sido difícil. Por razões políticas e ideológicas e porque o debate está demasiadamente tolhido por crispações partidárias. Discute-se o Serviço Nacional de Saúde e a dita “Liberdade de escolha” como se ambos fossem alternativos e incompatíveis. Por outras palavras: quem defende o serviço público considera que a liberdade de escolha é um atentado e a destruição daquele. Quem prefere a liberdade de escolha entende que o serviço nacional é ineficaz, injusto, burocrático e fonte de desperdício ou de corrupção. Assim, não temos solução. Assim, não há saída. Tenho para mim que a única solução reside na superação da dicotomia. Há Serviço Nacional de Saúde com e sem liberdade de escolha. Como há medicina privada e liberdade de escolha com ou sem Serviço Nacional de Saúde.

Defensor convicto do Serviço Nacional de Saúde, cuja destruição seria uma catástrofe social, estou também do lado da liberdade de escolha. Não por tentar ser salomónico ou ecléctico, não por querer agradar a uns e outros, mas pela simples razão que considero que há aqui dois princípios dignos de serem respeitados. O da solidariedade e o da liberdade. Mais: estou também convencido de que a associação entre a liberdade e a solidariedade é a garantia de preservação e desenvolvimento do serviço público. Não consigo, aliás, perceber as razões filosóficas e morais pelas quais os defensores da hipótese radical de Serviço Nacional não querem conferir aos cidadãos a liberdade de escolha.

Não creio que a melhor defesa do Serviço Nacional de Saúde seja a da fortaleza, imóvel e aparentemente robusta. É, bem pelo contrário, a sua eficácia, a sua maleabilidade e a sua humanidade que melhor o defendem. Se o Serviço Nacional de Saúde souber garantir a solidariedade que protege e a liberdade que respeita os cidadãos, teremos saúde pública por muitos e bons anos.

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Hospital de Santa Maria, Lisboa - Sessão comemorativa dos 55 anos
Dezembro, 8, 2009

Luz - Apanha da azeitona

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Douro. Velhas oliveiras, tecnologia antiga e métodos tradicionais. (2008)

«História de Portugal» (*)

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ESTAMOS DE PARABÉNS! O que temos diante de nós é uma “História” que vai marcar o seu tempo. A sua dimensão vai talvez fazer dela uma História popular. É verdade. Mas as suas maiores qualidades são outras. Em primeiro lugar, a clareza e a elegância. Parece simples e fácil, mas não é. Exige muito trabalho, muita sabedoria e uma enorme preocupação com a forma de expressão. Poder-se-ão notar, aqui e ali, diferenças de ritmo, o que também depende da distância temporal a que nos encontramos, mas, no essencial, não parece escrita a três mãos.

Apesar de irregulares, há boas “Histórias” a muitas mãos, mas sente-se esse facto e a fluidez sofre. Como podem ser evidentes as concepções historiográficas dos diferentes autores, o que nem sempre facilita a compreensão. Esta, limitada a três autores, revela uma consistência surpreendente. Só um excelente trabalho de equipa, uma elevada cumplicidade e um grande esforço de coordenação poderiam chegar a este resultado. Prova superada, pois!

Além da fluidez do texto e da narrativa, tenho a sublinhar o facto de poder ser lida por quem quer que seja. Estamos longe, muito longe, dos textos tribais, escritos a pensar nos pares e nos iniciados. Se é verdade que, em Ciências sociais e nas Humanidades, quase tudo o que é complexo pode ser tornado claro, em História, exige-se muito especialmente o cumprimento desse dever. O jargão hermético e os medonhos parágrafos que traduzem uma grande confusão de espírito estão simplesmente ausentes. Estes autores escreveram para todos nós, sem evitar o rigor da explicação e o cuidado no tratamento dos factos.

Tenho ainda de referir o colossal esforço que exigiu este empreendimento. Esforço intelectual e físico. Não é fácil escrever uma “História de Portugal” num só volume: a concentração exige um enorme labor. A razoável homogeneização da escrita e a fluidez da narrativa pediram ainda mais trabalho.
Finalmente, a actualidade da obra é seguramente um dos seus principais valores. Pode aquela notar-se na longuíssima enumeração de fontes e de obras consultadas. É, a partir de agora, a mais actualizada bibliografia e pesquisa de fontes que se pode imaginar. Do manual ao tratado, da monografia ao seminário, do arquivo municipal ao acervo privado e ao catálogo: nada parece ter escapado. Muitas vezes, obras deste género dispensam a consulta de novidades ou evitam a sua referência em livro. Podem ganhar em peso, mas perdem em utilidade. Neste caso de absoluta actualidade, temos um novo e imprescindível instrumento de trabalho.

A actualidade e a riqueza desta “História de Portugal” reflectem o extraordinário desenvolvimento que a historiografia portuguesa conheceu ao longo das últimas décadas. Multiplicaram-se os estudos, artigos e livros, como proliferaram as investigações e as monografias, tanto sobre temas e sectores, como sobre povoações e localidades, famílias e indivíduos, feitos e factos. De toda esta produção, esta “História” é um formidável repositório.

Podem parecer de menor importância estes aspectos aparentemente formais. Não são. Em Portugal, em tantas áreas, faltam os instrumentos de investigação, as obras de base, os trabalhos de iniciação e os livros eruditos de larga difusão. São obras como esta que fazem a ponte entre a academia e a sociedade, entre os consagrados e os principiantes, entre a sabedoria circunspecta de uns poucos e a curiosidade de tantos. São livros como este que estabelecem o contacto entre a “alta cultura” e a “cultura popular”, ao mesmo tempo que põem em crise o velho mito de o povo só se interessar por expressões menores e assuntos triviais. Auguro uma indiscutível utilidade desta “História” para as escolas, tanto no ensino secundário como no superior. É minha convicção que a História tem sido maltratada nos curricula, nos programas, nos manuais e no método. Com um livro deste género e desta dimensão, temos um instrumento que fazia falta.

Esta será uma História clássica por outras razões. Ignorou as discussões sobre a epistemologia, as escolas de pensamento e as correntes filosóficas que contaminam tantos livros de História nas últimas décadas. Tendo optado por uma História narrativa, primordialmente política, não esqueceu as aquisições e as exigências da História social e económica, cumprindo as regras que sugerem que os factos políticos tenham o seu contexto alargado. Os três autores não perderam tempo a explicar as suas preferências teóricas, pois estas estão implícitas em todo o livro. Não foram complacentes nem vaidosos, por isso não propõem debates estéreis entre funcionalistas e estruturalistas, entre idealistas ou materialistas. Pouparam-nos os sermões filosóficos, assim como as novas modas da “construção” da História, da disciplina como “representação” e da invalidade da interpretação histórica.

Afastada também a concepção de uma história das estruturas sociais e económicas que se pretendia sempre difusa e universal, que dissolvia justamente o Estado e o poder político, isto é, a vontade dos homens e das populações, a decisão das elites e a regra dos dirigentes. Em certo sentido, trata-se de um regresso à narrativa e à história política, enriquecida agora com as aquisições que os movimentos sociais e a longa duração trouxeram.

As questões relativas ao “sujeito” em História, eterna polémica, parecem resolvidas a contento. Quem é o sujeito? Os indivíduos? Os chefes políticos? Os heróis? Os grupos, famílias e dinastias? As classes e suas fracções? Os povos? Os Estados? Será que não há sujeito, em História, isto é, os determinismos, as circunstâncias e as relações sociais são tais que colocam em cena protagonistas involuntários, todos os acima mencionados, que se limitam a desempenhar papéis estabelecidos ou cuja necessidade é determinante? As respostas preferidas a estas perguntas estão na origem de outras tantas correntes de pensamento historiográfico que têm moldado a disciplina ao longo das décadas.

Estes três autores, sem serem salomónicos, nem eclécticos, muito menos bissectrizes, conseguem um “tour de force”, isto é, não se deixam encerrar nas fronteiras de nenhuma destas escolas, cujas insuficiência e esterilidade são conhecidas. Esta “História” consagra a liberdade de decisão dos homens, não sem sublinhar os seus limites e condicionamentos. Os descobrimentos portugueses são o fruto da aventura e da sobrevivência, dos meios técnicos e da pobreza, da ciência e do acaso, da determinação de um homem e da cupidez de vários grupos sociais, da diplomacia e da geografia, da vontade nacional e da necessidade de um continente, da busca do ganho e do imperialismo religioso! E a mesma inteligência explicativa encontra-se na Restauração do século XVII, nas guerras civis do século XIX, no Estado Novo de 1933 ou na revolução de 1974.

Nos capítulos mais próximos de nós, os autores souberam ultrapassar escolhos difíceis e usuais. Não se deixaram impressionar pelas grandes rupturas políticas (a 1ª República, a Ditadura Militar, o Estado Novo e a Democracia), trouxeram-nas à vida com serenidade, sem nunca deixar de navegar entre as mais duráveis continuidades da sociedade e do país, por um lado, e as efémeras e sonantes rupturas políticas, por outro. Assim, percebemos melhor o que cada viragem trouxe, assim como o que a causou, ao mesmo tempo que avaliamos com mais delicadeza o que dela resultou.

A verdade é que nunca ficámos com a impressão de que há “intrusos” na história, defeito recorrente em muitas obras de História contemporânea. Nem o liberalismo, nem o absolutismo, se é que chegaram a existir. Nem, mais tarde, a Monarquia constitucional na sua fase terminal, a República, o Corporativismo autoritário, a tentativa revolucionária ou a democracia. Não há intrusos, nem parêntesis. A História foi o que foi, não há lugar para julgamentos. Qualquer dos regimes políticos modernos que os Portugueses viveram, desde Pombal à época contemporânea, é tratado com igual serenidade académica, sem veleidades para ajustes de contas. E até, antes disso, a dinastia dos Filipes é tratada com invulgar serenidade. Parece fácil, mas não é. Prevejo, aliás, algumas páginas negras na crítica e na recensão que se vão seguir a esta edição: os autores não escaparão a acusações de simpatias políticas. Não porque as exprimam, mas por não terem aceitado o santo-e-senha de grande parte da comunidade académica e política do século XX, isto é, por não terem explicitamente condenado certos regimes e alguns heróis. Tivessem os autores protegido os Jesuítas ou louvado Pombal; elogiado os Miguelistas ou enaltecido os liberais; condenado os Thalassas ou arrasado os pedreiros-livres; vituperado os fascistas ou desprezado os comunistas; e teriam adquirido fidelidade e louvores. Não foi o caso, para nossa felicidade e para bem do conhecimento.

Um dos feitos desta “História” consiste nesta espécie de “normalização” do século XX, marcado por rupturas e polémicas recentes e exibindo ainda feridas abertas. Os autores não se deixaram intimidar por essa contemporaneidade ameaçadora. A narrativa deste século apenas difere da dos outros pelo ritmo: quanto mais próximos de nós, mais os tempos históricos parecem curtos, isto é, mais numerosos são os pormenores e mais vagaroso parece o caminho da História. A “normalização” de que falo reside na serenidade com que abordam três revoluções benquistas ou malditas, assim como os respectivos regimes, sem se deixarem impressionar pelos reflexos condicionados que ainda hoje caracterizam muitos académicos, intelectuais ou políticos. A História não é compatível com as condenações morais e políticas retroactivas, próprias, com certeza, dos cidadãos, mas desajustadas dos profissionais. A facilidade com que se fala entre nós de restauração (da independência, da Pátria, da liberdade, da democracia...) sugere a existência de um Portugal permanente, ideal, talvez eterno, periodicamente vandalizado ou sujeito a interregnos mais ou menos ilegítimos. Apesar das três revoluções, de um sem número de golpes e pronunciamentos, de vários assassinatos de Chefes de Estado e de Governo, de milhares de presos políticos, de deportados, de exilados e de vítimas mortais, o século XX não pode ser uma sucessão de actos ora legítimos ora intrusos, por esta ordem ou pela contrária, conforme as crenças de cada um. À História pertence compreender e não julgar. Os nossos autores parecem obsessivamente apostados a cumprir essa missão.

A diversidade do Estado Novo, assim como a conflitualidade entre as forças que o apoiavam, encontram nesta obra uma consagração devida. Apesar da sua longevidade, da figura de proa do seu ditador e da aparente continuidade, este regime foi diverso e teve várias vidas. Conheceu o isolamento e o reconhecimento internacional. Revelou imobilismo e desenvolvimento. Mostrou hesitação e determinação. Deu sinais de pobreza confrangedora, mas também de crescimento económico ímpar. Afirmou o primado do Atlântico e de África, mas também se virou para a Europa. Só não mudou num ponto essencial, as liberdades. E não soube mudar, já na fase final, a guerra no Ultramar, o que lhe seria fatal.

Dizem que as “Histórias de Portugal” são o fruto do seu tempo. Parece um lugar-comum, mas talvez seja verdade. Mais importante do que isso, as boas “Histórias de Portugal” marcam o seu tempo. E constituem mesmo uma revisão da identidade de um país. É o futuro que prevejo para esta obra. Até porque parece termos chegado ao fim de uma longa caminhada, de um rude trajecto que nos levou de uma História feita de mitos patrióticos e de narcisismo até às versões contemporâneas e às interpretações racionais da história de um povo e de um país. Foram décadas, foram séculos a pensar que Portugal era quase eterno e sempre tinha existido. Que era original e singular. Único e irrepetível. Bafejado pela Graça e construído por um povo excepcional. Separado geograficamente e muito diferente de Espanha. Com uma identidade tão própria que já havia Portugueses antes de Portugal!

Vivi muitos anos com a “História de Portugal” e o “Portugal Contemporâneo”, de Oliveira Martins. Não são propriamente modelos de historiografia, mas, pela inteligência, pela interpretação e pela vivacidade, deixaram-me marcas. Ainda hoje recordo a primeira frase do “Portugal Contemporâneo”: “Sua Majestade fora a Belém comer uma merenda. Era nos primeiros dias de Março. Quando voltou a palácio achou-se, à noite, mal: cãibras, sintomas de epilepsia. Vieram médicos, o barão de Alvaiázere e o valido cirurgião Aguiar. No dia seguinte, o estado do enfermo piorou; e o rei decidiu-se a despir de si o pesado encargo do governo”. Começava assim, acrescento eu, uma série de acontecimentos que o autor designa por um excepcional caos. Era uma “História” animada, frequentemente incrível, mas que nos obrigou, mais do que a maioria dos livros escritos desde então, a reflectir sobre o país.

Mal conheci as de Pinheiro Chagas e Fortunato de Almeida. Talvez fossem mais “Histórias”, como hoje as entendemos, do que as de Oliveira Martins. Já a de Damião Peres, a famosa “de Barcelos”, me fez companhia no exílio, durante os anos sessenta. A ideologia irritava-me, o nacionalismo de alguns capítulos também. Também neste caso era logo advertido na primeira página com a afirmação inicial de que Portugal era “territorialmente pequeno, mas grande pela beleza da paisagem, pela suavidade do clima e pelo valor do seu povo...”. Apesar disso, era do que de melhor se fazia e lia. Muito mais útil, interessante e valioso foi, anos depois, o “Dicionário de História de Portugal”, de Joel Serrão, obra ímpar e inovadora, que, aliás, viria a permitir, mais tarde, novas tentativas de interpretação ou de narrativa global. Oliveira Marques, João Medina e Veríssimo Serrão vieram a seguir, tal como José Hermano Saraiva e novamente Joel Serrão, desta vez em parceria com Oliveira Marques. E assim cheguei, já nos anos noventa, ao principal monumento do género, a que foi dirigida por José Mattoso. Citei, deliberadamente, “Histórias” de amplitude e dimensão bem diferentes, mas creio que foram estas as que mais marcaram as décadas.

Deste elenco pessoal, não menciono evidentemente as “Histórias” escolares, que não me deixaram recordações. A não ser a de ter ganho, cinquenta anos depois, um jantar a alguém que não acreditava que um rei português tivesse tido o cognome de “O Gordo”. Com essa ressalva, aquela literatura quase me arredou desta bela disciplina. A ideologia do poder e a apologia do patriotismo mais boçal só foram vencidas por um professor excepcional e pela virtude da curiosidade.

A evolução da História de Portugal foi também a evolução da identidade nacional. Em grande parte, é a primeira que faz a última. E, nessa identidade, as origens do país e a sua configuração inicial ocupam lugar de relevo. Depois de Herculano e também graças a ele, Oliveira Martins ajustou contas com a historiografia nacionalista que, durante séculos, fazia repousar Portugal nos Lusitanos e, com eles, na homogeneidade étnica, na unidade cultural e, mais estranhamente ainda, na singularidade geográfica. A sua História começa, como se deve, com o Condado Portucalense, não sem antes sublinhar o que forma uma nacionalidade: o governo, a história e, subsidiariamente, a cultura, a língua e a religião. Acontece que, apesar de Herculano e Oliveira Martins, o século XX ainda assistiu a um prolongamento atávico da concepção unitária e lusitana da origem de Portugal.

Foi também o século XX que viu desenvolver-se a História de longa duração, transformando-a em História de tudo quanto viveu e aconteceu no território hoje habitado pelos Portugueses. Assim, temos “Histórias” que começam com o paleolítico e o Neandartal, alargando a vinte, trinta ou cinquenta mil anos esta História de 850! São, evidentemente, perspectivas legítimas, curiosas e, por vezes, inteligentes. Mas deixam quase sempre este indelével e desagradável sensação de estarmos diante de uma contínua e persistente jornada, portuguesa e lusitana.

Só gradual e recentemente, se foi afirmando que Portugal partia da diversidade, não da unidade. Os nossos três autores comungam dessa perspectiva. Os primeiros ensinamentos de Herculano tinham dado fruto. Nos anos quarenta, Orlando Ribeiro e, nos anos oitenta, José Mattoso, além de outros, confirmaram e consolidaram a ideia da diversidade e da metamorfose de um povo, afastando a concepção da unidade original. A unidade e a homogeneidade, aliás excepcionais, foram construídas, são ponto de desenvolvimento e de chegada, não de partida.

Curiosamente, para os nossos três autores de hoje, a narrativa começa com a chegada dos exércitos muçulmanos à Península. É um sinal dado nas primeiras páginas: Portugal nasceu contra! Parece que os autores sugerem: serão os séculos de conquista que formarão Estados e povos. E formarão Portugal. Sabe-se hoje, sempre se deveria ter sabido, não fora a ideologia, que há mais diferenças entre as regiões portuguesas do Norte, do Centro e do Sul, do que entre estas e os seus prolongamentos galegos, castelhanos e estremenhos. População diversa, povo plural, território heterogéneo, mas poder central e unitário, concentrado, com reduzida negociação, desde o Condado Portucalense. Neste paradoxo, a singularidade portuguesa. Mas que não se trata de uma singularidade excepcional e única: todos os países são singulares, caso contrário não seriam países. E é com alegria que vejo o título do último capítulo desta História: “Uma democracia europeia”. Nas minhas palavras, um país como os outros! Parece banal e resignado. Mas é uma vitória da razão.

Estamos longe das concepções redentoras da pátria, segundo as quais, antes de Portugal, já havia portugueses, mesmo se com outro nome. Ultrapassada também a ideia de que a nação precedeu e criou o Estado, estes autores sublinham e confirmam uma outra, a de que foi o Estado, isto é, o poder político organizado ou em vias de organização, que criou a nação, o que durou séculos, a ponto de só recentemente se poder falar de um país inteiramente integrado, de uma sociedade articulada, de mercados entrosados, de cidadãos livres e de uma consciência nacional que deixava de ter como horizontes as planícies ou as montanhas que a vista alcançava!

Que país, que Portugal resulta desta História? É difícil sintetizar, tanto mais que este volume não inclui ensaios propriamente teóricos sobre o tema. Além de que não houve tempo para ler e reler tão compacto volume. Mas não deixo de sublinhar vários fenómenos.

A determinação política de um povo e de um Estado que persistiram em existir e afirmar-se contra todas as probabilidades. A ideia de que Portugal nasceu contra alguém e contra alguns. A certeza de que o país e o Estado se mantiveram graças a poderes exteriores, do Vaticano a Paris e a Londres, passando pelo concerto de todas as potências europeias.

A periferia europeia que os Portugueses transformaram em proximidade do mar e dos outros continentes. A falta de recursos que foram procurar alhures. O emprego que foram criar noutros sítios. A falta de sábios e cientistas suprida com a imigração de Europeus. A míngua de capital, de empresários e de organização, colmatada com a importação do necessário. A certeza de que os Portugueses nunca souberam sobreviver nem puderam melhorar a sua vida apenas em Portugal.
A habilidade com que, através dos séculos, os dirigentes nacionais souberam jogar as suas fraquezas na cena internacional e aproveitar as alianças e o acaso para sobreviver como país, quando os factores adversos eram evidentes.

A omnipresença de um Estado que desempenhou todos os papéis, o de inovador e o de conservador, o de revolucionário e o de reaccionário, o de motor e o de obstáculo ao desenvolvimento, o de abertura e o de fecho ao mundo exterior, o de déspota e o de liberal. Parece que quase tudo começou e acabou no Estado. Conquista e reconquista, expansão e retracção, instrução e obscurantismo foram obra de um Estado que pouco espaço deixava para a sociedade de classes, grupos e homens livres e independentes.

O ponto de partida, marcado pela pluralidade e pela diferença, de um país que construiu a sua homogeneidade, rara na Europa e no mundo, agora novamente contrariada por uma diversificação humana, cultural e religiosa em curso e que, em trinta anos, já mudou a sociedade.
Apesar da homogeneidade social e humana e da pequenez territorial e económica, uma integração nacional e respectiva consciência muito tardias, com os mercados, a moeda, a escola, o exército, a burocracia, a justiça, as comunicações e a política a articularem-se e a cobrirem todo o país e toda a população já nas décadas do século XX.

A mediania económica, resultado da falta de recursos naturais e da reduzida população, mas elevada a quase prosperidade durante um tempo de descoberta e de exploração de outros continentes, seguida do empobrecimento que, até quase aos nossos tempos, marcou grande parte da história moderna e contemporânea.

A consciência sofrida e frustre do atraso diante das outras nações por parte de uma elite, primeiro, de um povo inteiro, depois, que conheciam a riqueza de outros, que sabiam dos progressos alheios, mas que não os conseguiam radicar entre nós.

A rapidez com que, em vários séculos, as elites souberam importar ideias de vanguarda e adoptar modelos e procedimentos progressistas ou mesmo revolucionários, sempre nas formas legais, quase sem cuidar da sua exequibilidade, de modo a que as grandes inovações, como eram sentidas em seu tempo, esbarravam depois numa sociedade de valores e comportamentos atávicos.

A evidência dos factores externos no desenvolvimento e na consolidação do país. A África e o Brasil, o Oriente e o Atlântico, a Europa e as Américas, a EFTA e a União Europeia estão na origem dos ciclos de crescimento e de prosperidade, em contraste com os períodos de fechamento, mais vizinhos do empobrecimento.

Não sou historiador, nem este é o momento para analisar em pormenor um volume destas dimensões e desta ambição. Ao apresentá-la, presto-lhe a devida e merecida homenagem. A hipótese crítica teria certamente validade, como, por exemplo, perante a ausência de um olhar mais profundo sobre os costumes, as mentalidades e a cultura, a menor atenção prestada às empresas económicas ao longo dos tempos modernos ou a análise superficial das estruturas produtivas. Talvez lamente ainda, nos últimos séculos, mais largas referências ao contexto internacional, sem o qual alguns mistérios da evolução de Portugal não se compreendem bem. Mas são pormenores de reduzida importância em comparação com o esplendor da obra conseguida. Por isso, sem esforço, me curvo diante dos seus autores. Rui, Bernardo e Nuno, vocês fizeram obra duradoura, que liberta os Portugueses de fantasmas, que despreza mitos e que, em poucas palavras, dá prazer à inteligência.

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(*) «História de Portugal» - Rui Ramos (coordenador), Bernardo Vasconcelos e Sousa, Nuno Gonçalo Monteiro. Esfera dos Livros, Lisboa 2009

Luz - Londres, Wapping (1985)

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No princípio da década de 1980, por iniciativa do governo de Margaret Thatcher, transformaram-se as docas de Londres (parte delas) em conjuntos de nova arquitectura e sedes de grandes empresas. Foi nessa altura que Rupert Murdoch e Lord Blake, a fim de quebrar as solidariedades dos jornalistas de Fleet Street, rua onde tradicionalmente os grandes jornais londrinos tinham as suas sedes, redacções e até tipografias, levaram para lá as suas empresas. Construíram-se enormes edifícios (para a escala de Londres...), entre os quais o famoso Cannary Warf, o mais alto de Inglaterra.

As reformas difíceis

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EM PORTUGAL e no mundo ocidental, há duas décadas, a palavra reforma transformou-se no santo-e-senha da política contemporânea. Para os governos, que as querem fazer ou fizeram; para as oposições, que denunciam os governos por as não fazer; para a sociedade civil que ora as deseja com entusiasmo, ora as receia e contraria com veemência; para as instituições internacionais, mais ou menos tecnocráticas, que as consideram sempre essenciais.

As reformas de que se fala, em todos os domínios da vida colectiva e pública, são as mais vastas e profundas que se possam imaginar: direitos dos cidadãos, educação, saúde, trabalho, segurança social, transportes, comunicações, regulação das actividades económicas, tudo necessitava de reformas a fim de permitir a mudança e o desenvolvimento. Parecia que um novo mundo se anunciava, com a globalização, a abertura das sociedades, a liberalização da economia e um novo conceito de liberdade e de direitos humanos. Boas ou más, com ou sem ideologia aparente, vivemos duas décadas de pressão para fazer reformas.

Este processo fez despertar a curiosidade: era interessante estudar as mudanças sociais em períodos mais largos do que normalmente se faz. Valia a pena olhar para três ou quatro décadas, de modo a englobar transformações políticas e outras de grande relevo, assim como a disseminação das novas ideias e a consolidação dos processos de mudança. E ao olhar para a mudança, verifica-se com curiosidade que, frequentemente, as mudanças sociais e económicas precedem as reformas. Muitas vezes, estas são feitas a fim de ajustar as instituições, o direito e as leis a novas realidades que os homens e as mulheres, as empresas e as associações, foram criando. Sublinho este facto importante: muitas mudanças, que obtiveram algum êxito ou que foram eficazes, fizeram-se sem recurso àquilo que se chama vulgarmente “reformas”, isto é, novas leis e novas instituições.

Desde que há dez ou quinze anos iniciei os meus estudos académicos sobre a mudança em Portugal, ao longo das últimas cinco ou seis décadas, impressionou-me sobretudo a rapidez com que muitas transformações se fizeram. Na demografia, na pluralidade, no estatuto das mulheres, nas actividades económicas, na organização do trabalho, na reconversão geopolítica da economia e da sociedade... Portugal exibia ritmos de mudança muito superiores aos dos outros países europeus. Tinha-se começado com atraso, é certo, mas a velocidade era indiscutível. Em muitos aspectos quantitativos, como a natalidade, o envelhecimento, a mortalidade, a alfabetização e a protecção social, foi-se muito longe, ultrapassaram-se mesmo níveis e padrões europeus, tudo em relativamente pouco tempo.

Mesmo assim, pensei quase sempre que se poderia ter ido mais longe. Era nítida a impressão de que se tinha perdido tempo, muito tempo. Com doze anos de guerra, muitos de autoritarismo e de sociedade fechada, com uma revolução e uma contra-revolução, com a nacionalização e a reprivatização, tinha-se perdido tempo. Talvez vinte, talvez trinta anos, quando comparados com outros países ocidentais.

Isso fazia com que, eventualmente, se explicasse o carácter inacabado de muitas reformas. Na verdade, em certos aspectos, como a Administração Pública, tinha-se demorado muito. Noutros, como na Educação e na Justiça, tinha-se assistido a uma grande alteração quantitativa, mas a pouco progresso qualitativo.

Ilustração rápida da educação. Níveis internacionais. Taxas de sucesso, de insucesso e de abandono. Pouca qualificação da força de trabalho. Reduzidos nível cultural dos diplomados.

Ilustração rápida da Justiça. Atrasos e demoras. Incerteza da justiça. Conflitos e querelas. Perda de prestígio e autoridade dos magistrados.

Por outro lado, à medida que avançávamos no tempo, fui percebendo que o ritmo de desenvolvimento, de crescimento e de mudança, abrandava ou estagnava. Com a demonstração evidente que, a partir de meados dos anos noventa, se assistia a uma espécie de esgotamento. Portugal começou a crescer e mudar menos do que a Europa.

Até aos anos noventa, os nossos termos de comparação eram os países europeus. Muito especialmente a Espanha, a Irlanda e a Grécia, nossos eternos parceiros de classificações internacionais. Perante eles, mostrávamos sinais de avanço e de rapidez. Uma vez mais, isto era verdade até aos anos noventa, altura em que, primeiro a Irlanda, depois a Espanha, exibiam resultados cada vez mais vantajosos. Acontece que, depois da viragem do século, passou a ser possível compararmo-nos com outros países, igualmente envolvidos em processos de mudança muito profundos. Foi então que comecei a reparar que os nossos registos mostravam uma segunda realidade: era possível fazer melhor e mais depressa. Países como a República Checa, a Polónia, a Hungria e a Eslovénia, entre outros, que atravessaram crises políticas e metamorfoses tão dramáticas quanto as nossas, desembaraçavam-se depressa dos fardos atávicos das sociedades fechadas e começavam a dar sinais de flexibilidade e de mudança que impressionavam. Alguns desses países exibiam, em particular, uma muito superior capacidade para atrair o investimento.

Foi a partir desta verificação que um novo tema foi surgindo: certos sectores da vida colectiva não mudavam, ou mudavam pouco, ou mudavam mal. Certas reformas, consideradas necessárias, era mais difíceis do que outras. Não quer isto dizer que haja reformas fáceis. Mas há umas mais difíceis do que outras.

Que sectores terão conseguido operar transformações profundas e visíveis? Os exemplos são: as comunicações (incluindo as telecomunicações), a banca, a grande distribuição, um ou outro sector industrial, segmentos das actividades turísticas, uma parte importante da saúde, algumas áreas da ciência e da investigação científica e poucos mais. Já as mudanças nos sectores da agricultura, da floresta e do mar foram de outro sinal: reduzida a reconversão, definharam. Noutros casos, como a Administração Pública, a Educação e a Justiça, os sinais de mudança eram mais superficiais do que reais; os indícios de falhanço eram frequentes; a falta de consolidação da transformação era nítida. A ponto de ser relativamente consensual falar de crise da Justiça ou crise da Educação. Não nos mesmos termos em que se fala de crise económica, como desde há um ano, ou de outras crises periódicas. Naqueles casos, fala-se de crise há mais de dez ou quinze anos e percebe-se que se trata de crise estrutural, crónica. Compreende-se rapidamente que, naqueles sectores, as reformas são difíceis ou impossíveis.

Não é fácil, mas importa saber porquê. Tentar compreender. Para o que é necessário afastar certas causas que tanto estão presentes nestes como noutros sectores. A falta de recursos financeiros, por exemplo, tanto afecta a justiça como a saúde. Além de que, em termos relativos, os recursos financeiros para a educação parecem não ter faltado, a avaliar pelo crescimento dos orçamentos e da despesa que atingiu e ultrapassou mesmo as médias europeias.

A instabilidade política, outro exemplo, traduzida em quase trinta ministros para cada uma das pastas importantes em pouco mais de trinta anos: mas este fenómeno afecta todos os sectores, pelo que é difícil considerá-lo causa essencial do atraso e da resistência à mudança. Contribui talvez, mas não é decisivo.

Há pois que procurar alhures. É minha convicção que é o carácter fechado, protegido da emulação e da concorrência, avesso à comparação, governado pelos próprios interessados, organizado com modalidades de “closed shop” e submetido a muito fortes influências ideológicas que faz com a Justiça e a Educação estejam no estado em que estão, resistam à mudança, se oponham a reformas profundas e acabem por ter nefastas consequências na sociedade por inteiro.

Há muitas diferenças entre estes dois sectores. A Justiça, por exemplo, é integralmente de Estado e não deve ser privatizada. Enquanto a Educação inclui um vasto sector privado. Os profissionais da Justiça (Magistrados, advogados, oficiais e polícias) são em menor número do que o largo sector da Educação. Esta última consome uma muito elevada proporção da despesa pública, muito superior à da Justiça.

O que têm de comum? Serem sectores muito fortemente integrados, unificados, centralizados, regulados directamente pelo Estado, nos quais os principais responsáveis e operacionais são sobretudo funcionários públicos, estarem fechados a influências exteriores da sociedade ou das ciências, serem dominados por corpos profissionais organizados que capturaram a decisão e a organização dos respectivos sistemas.

A comparação entre a Educação e a Saúde, por exemplo, é elucidativa. Nesta última, o “ethos” científico é preponderante, enquanto na Educação é a “cartilha” ideológica que domina. A saúde está aberta e exposta à comparação internacional e às influências da ciência universal. A Educação está aberta às modas, é certo, mas as suas estruturas de poder protegem-na de transformações e mudanças.

Já na Justiça, o sistema é tal que se confundiu independência dos magistrados no acto de julgar, na sala do tribunal, com autogestão e domínio absoluto sobre a organização, as carreiras e os métodos.

A Justiça é imune às influências sociais, tal como a Educação é invulnerável às intervenções dos pais, dos autarcas e dos cientistas. Curiosamente, em ambos os sectores, a força dos sindicatos é enorme e traduz-se numa quase incontestada detenção do poder efectivo.

São estas as reformas difíceis: aquelas em que seria necessário abrir à sociedade, criar mecanismos que impeçam que partes importantes da soberania, no caso da Justiça, do Estado providência, no caso da Educação pública, sejam capturadas pelos interesses dos profissionais em proveito próprio. É destes e dos seus sindicatos que a Justiça portuguesa está refém.

A mais grave crise nacional, a da Justiça, cada vez mais visível e presente nos nossos dias, resulta em grande parte desta situação de autogestão, perante a incapacidade e a impotência dos poderes executivo e legislativo. E a maior crise pública do último ano, a que criou uma quase situação de guerra civil nas escolas, resulta igualmente da organização fechada, centralizada e unificada do sistema educativo, à margem dos cidadãos, dos pais, das comunidades locais, das empresas e dos autarcas, mas em proveito do ministério e dos sindicatos.

Não me peçam soluções, que as não conheço. Mal feito fora que uma só pessoa fosse capaz de se aventurar a produzir soluções e receitas para questões tão complexas. Mas sei do caminho. Este é aquele que, por um lado, exige dos órgãos competentes, o poder legislativo e executivo, a acção responsável que se impõe, especialmente no caso da Justiça. E é, por outro lado, o que promove o único meio de convencer o poder: o da influência da opinião pública. Só com participação e pressão dos cidadãos teremos uma qualquer reforma profunda e necessária tanto na Educação como na Justiça. Sobretudo na Justiça.

O meu argumento tem um fundamento. Nestas últimas décadas, fizeram-se as reformas que vinham da sociedade para o Estado. As que deveriam vir do Estado para a sociedade não se fizeram. Ou fizeram mal.

American Club
Lisboa, 17 de Novembro de 2009

Luz - Algarve

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Numa esquina da rua, alguns homens esperam, conversam, passam. Na parede, um resto de cartaz festejando a aliança do Povo com o MFA. (1975)

A grande esperança

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TODOS, DESDE HÁ PELO MENOS três séculos, esperaram sempre muito, quase tudo, da educação. Dos iluministas aos positivistas, dos cristãos aos ateus, dos fascistas aos democratas, dos conservadores aos marxistas, todos consideraram, em seu tempo e para sempre, que a escola e a educação (ou instrução) trariam as virtudes necessárias ao cumprimento das suas ambições e dos seus propósitos para as sociedades. Desejou-se tudo da escola. Julgou-se que a razão nasceria naqueles bancos. Pensou-se que o espírito cívico seria aprendido nas salas de aula. Não se duvidou de que o professor iria formar novos homens. Teve-se a certeza que uma escola ajudaria os cidadãos a respeitar a lei e a ordem. Acreditou-se em que uma boa educação elevaria o nível cultural das populações e seria fonte de desenvolvimento. Esperou-se firmemente que a escola seria obreira da igualdade social. Todos pensaram que a escola seria o mais importante factor de mobilidade social. Houve quem julgasse, com benevolência, que a escola acabaria por subverter a ordem estabelecida. Como houve quem tivesse a certeza de que a escola ajudaria a temer a Deus e a respeitar as hierarquias. De toda esta esperança, repetida e renovada, nasceram crenças, certezas e mitos de vida dura. A ponto de quase não se ser capaz de perceber que os países, as sociedades, as pessoas e as culturas nas quais nasceram as escolas actuais já não existem. Mas continua a esperar-se que a escola forneça o que os mitos decretam.

Estas grandes esperanças marcaram as políticas dos governos dos países ocidentais. E de muitos outros. A despesa pública e privada com a educação atingiu patamares insuportáveis da ordem dos dez e mais por cento do produto nacional. Abriram centenas de milhares de escolas e milhões de professores foram formados e contratados. Os Ministérios da Educação transformaram-se em enormes instituições que procuram ansiosamente gerir e administrar milhares de escolas, centenas de milhares de professores e milhões de alunos, o que fazem através de normas e instruções que multiplicam quotidianamente e com que os professores devem gastar uma parte preciosa do seu tempo. Em Inglaterra, por exemplo, só este ano, o Ministério da Educação emitiu cerca de 3.000 páginas de novas regras e procedimentos, a acrescentar às dezenas de milhares já em vigor! Não se conhecem os números em Portugal, mas sabe-se que a produção ministerial pode sofrer de tudo, menos de infertilidade!

Olhando, hoje, para aqueles países, nota-se a semelhança dos problemas. Não há talvez país onde não se fale da “crise da educação” e da necessidade, mais uma vez, de a “reformar”. Os resultados escolares são cada vez mais medíocres. Com poucas excepções, as dificuldades na Matemática e nas línguas maternas são comuns. Os orçamentos dos Estados não conseguem esticar mais para suportar despesas crescentes e sem travão. Há violência nas escolas, seja entre alunos, seja entre alunos e professores. Apesar dos enormes esforços feitos para contrariar as tendências, o abandono e o insucesso mantém-se ou são estatisticamente disfarçados. Periódica e alternadamente, atribui-se a responsabilidade por este estado de coisas ao Estado, aos Pais, aos Professores, aos alunos, à sociedade global ou aos métodos pedagógicos. Como quase toda a gente continua a acreditar nos efeitos salvadores da educação, é sabido que todos reclamam mais uma reforma.

As últimas três ou quatro décadas foram férteis em reformas. Quase todos os países europeus e outros ocidentais ou asiáticos fizeram as suas. Conforme os casos, foram privilegiados certos aspectos: o papel do Estado, o financiamento, os currículos e programas, a gestão da escola, os métodos de ensino, a organização do tempo escolar, etc. Gradualmente se vai vendo que não há solução radical e definitiva para nenhum dos grandes males que afligem a educação. Após décadas de reformas, os resultados não melhoram, a violência aumenta, o desperdício cresce, a mediocridade prevalece... Não há país europeu que não afirme que a educação está crise. Em Portugal também, até mais do que noutros. Gradualmente se vai percebendo que a crise na educação é permanente e que não há solução. Pode haver remédios, para este ou aquele problema. Mas não há solução para a crise. Nunca haverá, pela simples razão que a educação não resolve os problemas sociais, culturais e políticos. Não cria os homens e as sociedades de que se estava à espera. Não gera por si própria desenvolvimento. Não contribuiu decisivamente para a igualdade e a discriminação social permanece muito evidente. É esse o sentido da crise: esta existe porque a educação não pode satisfazer a esperança que nela depositaram e não cumpre as promessas que lhe atribuíram.

Por isso é confrangedor ver o tempo que se perde e os recursos que se gastam, em todo o Ocidente, em Portugal também, com as reformas da educação pensadas geralmente para remediar erros e deficiências, ou até para melhorar os sistemas, mas sempre dentro de quadros estabelecidos, sempre no respeito por tabus que não se discutem, sempre conforme aos cânones definidos há décadas ou séculos, mas que, hoje, estão gastos e ultrapassados. É verdade que se discute quase tudo. A avaliação dos professores, por exemplo, é objecto de estudo e debate em todos os países. A função dos exames e das notas, assim como das retenções, é objecto polémico. Os modelos de gestão das escolas são tema de longos e repetidos seminários e congressos. Os métodos de ensino, mais democráticos uns, mais disciplinados outros, servem de assunto de doutoramentos e de programas de televisão. A carga horária, a função dos testes, o sentido da “área escola” e da “área de projecto” ou o número ideal de alunos por turma e por professor, quase nada escapa à ansiedade dos pais, dos professores e dos políticos, quase todos desmoralizados com os resultados, desiludidos com a mediocridade e preocupados com os gastos e a violência.

Tudo se discute... Quase... Tudo, menos os tabus e os mitos. Há excepções, mas, na maior parte dos países ocidentais estabeleceu-se que as escolas devem constituir um “sistema” e que este deve ser único, integrado e centralizado. Assim como se definiu, para a eternidade, que o currículo deve ser nacional e único. Tal como se decretou, para todo o sempre, que os professores devem ser recrutados no plano nacional e “às cegas”, transformando-se em funcionários públicos. Do mesmo modo, é crença e lei que, apesar de a escolaridade ser “obrigatória”, a educação é um “direito”, incluindo a formação superior e científica. E, finalmente, não é nem pode ser objecto de discussão a certeza de que compete ao Ministério da Educação definir e zelar pelo cumprimento de normas, regras e manuais de procedimentos.

É crime pensar que as escolas poderiam ter uma liberdade quase total e uma vasta autonomia que lhes permitissem recrutar elas próprias os seus professores e alunos. Ou admitir que estas escolas não pertencem ao Estado, mas sim à comunidade, a quem devem prestar contas. É considerado sacrilégio encarar a hipótese de os directores, professores ou não, serem contratados, pela escola ou pela comunidade, para exercício dos seus mandatos durante quatro ou cinco anos. Pensa-se que é totalmente descabido estudar a possibilidade de cada escola adoptar os seus métodos de ensino, adaptando-os às necessidades e corrigindo os erros e as deficiências. Julga-se ser absurdo que os professores não tenham de seguir as normas e regras ditadas pelo Ministério. Nem se ousa imaginar que o Ministério da Educação, a ter de existir, não tenha autoridade sobre as escolas. Não se aceita que o currículo nacional seja reduzido ao mínimo necessário para assegurar a livre circulação dos cidadãos dentro do mesmo país. Recusa-se a ideia de que os programas, os currículos, as cargas horárias, os manuais e os exames não sejam nacionais. Não se admite que seja posta em causa a existência de carreiras nacionais únicas para os professores do básico e secundário, assim como para o universitário. Afasta-se a hipótese de as comunidades e as escolas definirem as suas próprias regras disciplinares. Em poucas palavras, não se admite que a educação não constitua um “sistema” único, integrado e centralizado.

A verdade é que, enquanto não se ousar pensar de outra maneira e não se explorem novas vias e diferentes soluções, continuaremos a engessar pernas de pau e a remendar mantas gastas e esburacadas. Mesmo que muitas das novas soluções se venham a revelar erradas ou desajustadas, é necessário pensar de outra maneira e pensar de novo. Como é indispensável pensar em novas soluções em função de princípios e critérios fundamentais. Como a justiça social, por exemplo. Esta terá sido um dos principais critérios que presidiram às modernas reformas da educação. A abolição do chamado ensino técnico e comercial, assim como a criação das escolas “unificadas”, foram pensadas por causa dessa preocupação de igualdade. A unificação total do sistema e a sua absoluta integração foram levadas a cabo pelo mesmo motivo. O estabelecimento de discriminações positivas para certos grupos da população foi também uma resposta a essa preocupação. Convém, por isso, olhar para trás e pensar no futuro. Esse objectivo de uma maior justiça social e de uma maior igualdade foi atingido? Obteve algum êxito? A mobilidade social aumentou significativamente? Como se sabe, a resposta é, muitas vezes, senão sempre, negativa. A discriminação social no ensino secundário e no ensino superior é vigorosa e não dá mostras de recuar.

A força dos mitos e das ideologias é enorme. Resiste à razão, à verdade, à análise e à experiência. O ensino único é republicano. O sistema centralizado é democrático. A escola integrada é justa. O ensino unificado oferece mais oportunidades. O direito à educação é mais igualitário. A educação é uma condição de desenvolvimento económico e social. As discriminações positivas são justas. Estes são apenas alguns dos mitos mais conhecidos, verdadeiros lugares comuns. Convinha rever estes mitos. Ver, minuciosamente, se os objectivos explícitos foram atingidos. Verificar se o “sistema” criado para sociedades nacionais, mais ou menos homogéneas, não está totalmente ultrapassado por realidades novas. Recentemente, um filme documentário francês, “A turma”, mostrou a impossibilidade de gerir as escolas nos moldes estabelecidos e revelou, com uma triste resignação, o desaparecimento do património comum ocidental que fundamenta a cultura e a escola.

Em Portugal, muito especialmente, convinha estudar, com seriedade e independência, o que realmente se passa nas escolas e no mundo imediatamente envolvente. Olhar, sem consideração pelos tabus, para a violência nas escolas, para a desmoralização dos professores, para a apatia dos pais e para a indiferença das autarquias. Verificar que a autoridade pedagógica nas escolas, dos professores, está a desaparecer, ao mesmo tempo que se afirma a autoridade política e burocrática do ministério. Perceber o que está a acontecer, socialmente, com o desenvolvimento do ensino privado, com a abertura das fronteiras e com a destruição dos estudos clássicos. Analisar as causas das elevadas taxas de desemprego de jovens licenciados e mestrados. Tentar compreender por que razão é impossível administrar o “sistema” a partir do centro. E saber por que motivos, periodicamente, o sector da educação está em guerra aberta. Só uma discussão livre e fundamental poderá mostrar caminhos inteligentes. Sem isso, continuaremos a ver, regular e alternadamente, as crises da colocação de professores, do acesso à universidade, da violência nas escolas básicas e secundárias, da avaliação de professores, da falta de manuais, da mediocridade dos resultados em Matemática, da manipulação dos exames e das nomeações políticas comandadas pelo ministério. Se é isso que queremos, então estamos bem assim!

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Anuário de Economia Portuguesa, número relativo a 2009

Luz - Alfarrabista de Hay-on-Wye

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Esta aldeia, na fronteira de Inglaterra com o País de Gales, alberga cerca de 80 alfarrabistas. Visitam-na milhares de turistas, intelectuais, comerciantes de livros e curiosos. É um ambiente extraordinário. Pelas ruas, centenas de pessoas a comprar livros, a ler livros, a falar de livros, à procura de livros e a negociar livros... Nesta imagem, um dos alfarrabistas ao ar livre! (1995)

Luz - Açores

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Pequena capela dedicada ao Senhor Santo Espírito. A cor da pedra basáltica sempre me impressionou. (1990)

Luz - À beira do Tamisa, Oxford

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Em Oxford, existem vários braços do Tamisa. Uns “naturais”, outros construídos de maneira a formal um canal navegável. Em parques de vários colégios, há troços desses canais, ao longo dos quais estudantes, professores e visitantes podem viajar em pequenos barcos de recreio. Nas margens, há sempre pessoas a descansar, ler, namorar, dormir e conversar.
Falta acrescentar que o snobismo das gentes de Oxford os leva a dizer Ísis e não Tamisa! (1996)

Luz - Quinta da Torre

Escada de xisto, entre dois socalcos, na quinta da Torre, perto de Covas do Douro, a caminho de Donelo. (2007).

Luz - Palais Royal

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É um dos meus sítios preferidos de Paris: os Jardins do Palais Royal. O sossego é aí imenso, nem sequer as crianças berram muito. Perto do Louvre, é ali que vou sempre descansar. (1995).

O lugar da Ciência: A Universidade

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NAS DUAS ÚLTIMAS DÉCADAS, assistimos a um desenvolvimento notável da investigação científica em Portugal. Tratou-se de uma evolução constante, a partir dos anos oitenta, mas com fenómenos de aceleração evidentes. A última década, em particular, terá sido a que melhor exibe um crescimento sem par. Este é visível em todos os indicadores: orçamentos destinados à investigação; número de centros e laboratórios; número de cientistas e de doutorados; fundos destinados à formação e à pós-graduação; bolsas concedidas para doutoramento em Portugal e no estrangeiro; e financiamento de projectos e de instituições especializadas. A despesa com ciência e tecnologia terá já ultrapassado o patamar de 1% a 1,2% do PIB (comparados com os 0,5 ou 0,6% do início dos anos oitenta). É certo que estamos muito longe dos prometidos 2,5% do PIB para 2000, mas os progressos, esquecendo a demagogia política, foram reais. Além disso, aquilo que se pode designar de balança científica e tecnológica, com excepção das patentes, tem revelado uma tendência firme para o equilíbrio ou mesmo o saldo excedentário. Finalmente, o número de citações e de artigos publicados em revistas nacionais e internacionais cresceu de modo consistente, de tal forma que se aproxima das médias europeias. O panorama quantitativo, sublinho, quantitativo, é positivo e deveras encorajador.

Quer isto dizer que o panorama qualitativo é negativo ou medíocre? Não. Quer apenas dizer que, do ponto de vista qualitativo, é muito mais difícil fazer um diagnóstico apressado. Com efeito, se olharmos para cada um das áreas, das ciências ou das disciplinas, seremos obrigados a diversificar o julgamento. Por outro lado, há aspectos relacionados com a selecção de candidatos, o acompanhamento dos bolseiros, a avaliação de projectos ou as prioridades programáticas, que merecem uma avaliação muito severa. E é negativa a quase marginalização a que está condenada a investigação científica em certas áreas das humanidades, das artes ou das ciências humanas e sociais. Em poucas palavras, nesta óptica qualitativa, há muito bom e muito mau. Mas não é esse o tema desta minha breve intervenção. O assunto que me ocupa é o que refiro em título: “O lugar da Ciência: A Universidade”.

A evolução das políticas para a Ciência teve, desde os anos setenta (até mesmo sessenta, nos seus primórdios), uma constante: a tentativa de construir um sistema científico com autonomia e fronteiras próprias. Isto é, um sistema integrado e paralelo à Universidade. Com muitas ligações à Universidade, com certeza, até porque a maior parte dos investigadores e cientistas eram também professores universitários, mas com uma lógica própria. Não faltaram por exemplo, os esforços para erigir laboratórios de Estado, esses sim, totalmente à margem das Universidades. Esta lógica foi sempre sendo reforçada, até chegarmos ao tempo presente em que o sistema científico, se é que se lhe pode chamar assim, está separado do sistema universitário. Como as Universidades ainda são, para todos os efeitos, os principais centros de formação de cientistas, o resultado é que, dentro das universidades, existem os enclaves científicos. No conjunto, as regras de vida da investigação são diferentes das regras de vida do ensino. Orçamentos, modos de financiamento, regras de funcionamento, critérios e métodos de avaliação, oportunidades de recrutamento, estrutura das carreiras, importância do sector para a política pública e relações com a sociedade civil e as empresas: praticamente todo o modo de vida da ciência é diferente do modo de vida da Universidade. A meu ver, isto é um factor muito negativo. Poderá esta orientação, eventualmente (mas não é seguro que assim seja), reforçar a organização e o desenvolvimento da ciência. Mas enfraquece seguramente a universidade como instituição científica, como local de ensino e formação e como sede de criação cultural e artística.

Vale a pena recordar as palavras desassombradas de Orlando Ribeiro há cerca de cinquenta anos: a Universidade deveria ser em primeiro lugar uma instituição científica onde se estuda e investiga e onde se procura a verdade. O ensino seria assim um modo de fazer progredir a ciência, a cultura e o saber. Ora, em Portugal, a Universidade era sobretudo uma instituição onde se ensina e não se estuda ou investiga (cito de memória). As décadas subsequentes agravaram este estado de coisas. A transformação das universidades em instituições de ensino massificado empurrou ainda mais a ciência para as suas margens. Com a intervenção das políticas públicas para o ensino superior e para a ciência, a separação entre ciência e ensino aprofundou-se. Agora, no entanto, com outra realidade. Agora, a ciência existe, tem recursos, programas, regras e pessoal. Agora, a ciência beneficia de um formidável apoio do Estado e da União Europeia.

Tem-se a impressão de que Portugal adoptou aquilo que se pode designar de modelo francês reforçado. A ciência, entendida como prioridade para os governos e como instrumento de desenvolvimento, foi centralizada e integrada, entregue à tutela directa do Estado. As instituições e os esforços científicos encontram-se fora das universidades, nas margens das universidades ou organizadas como enclaves independentes dentro das universidades. O que parece haver e sobrar para a ciência, falta para as universidades. O entrosamento entre investigação e ensino, entre ciência e formação, entre ciência e cultura, parece estar em causa.

Todos conhecemos o argumento. Era necessário, nestas últimas décadas, desenvolver a ciência. Primeiro, com recursos nacionais. Depois, com os colossais contributos europeus que, aliás, constituíram o factor determinante de aceleração do investimento na ciência e tecnologia. As universidades encontravam-se em crise, eram incapazes de responder às exigências. Não se pode, dizia-se, entregar a gestão e o desenvolvimento da ciência a organizações vetustas, a universitários desprestigiados, a cientistas viciados e a instituições degradadas. Também corria ainda a moda que dizia que as velhas universidades não se reformavam e era, portanto, necessário criar novas instituições. Para muitos, até a autonomia universitária era considerada um mal maior e um obstáculo ao desenvolvimento da investigação. A este quadro, deve acrescentar-se o apetite insaciável que os políticos de todos os partidos e ideologias têm pela gestão centralizada da ciência, sobretudo quando há recursos e quando se afirma a prioridade à ciência e à tecnologia. Fez-se o previsível: organizou-se a ciência à margem da universidade. Do financiamento à avaliação, tudo passou a ser diferente. Tempos houve, mesmo, em que os ministérios eram diferentes. Aliás, se hoje estão sob a alçada do mesmo, é apenas porque se pretende poupar em número de ministros e gabinetes.

O facto de Portugal ser o país da União Europeia em que a intervenção do Estado central na investigação científica e no seu financiamento é a maior de todos não resulta apenas da ineficiência da sociedade civil ou da incipiente investigação empresarial. Não decorre também só das deficientes capacidades científicas do sistema produtivo, industrial e tecnológico. Resulta também da acção deliberada do Estado, da sua vontade de centralizar os esforços e os recursos e do seu desejo de receber os respectivos louros.

Dir-se-á que a definição da estratégia e da política científica confiada ao ministério e a suas agências, nomeadamente a FCT, é mais eficiente. Duvido. Muito seriamente. Primeiro: a definição de prioridades pelo ministério é muito discutível. Centralização não é necessariamente razão. Se olharmos bem para a documentação oficial, quase tudo é prioritário. Não se percebe, por exemplo, por que é tão insuficiente a investigação em ciências do mar, da floresta e da vinha. Como é incompreensível que as ciências do património tenham tão poucos recursos. Segundo: os critérios de avaliação e as exigências são geralmente processuais e adjectivas e não decorrem de uma política nacional de desenvolvimento económico e social, nem de uma política científica e tecnológica nacional conhecida. Tem-se frequentemente a impressão de que as políticas europeias são aplicadas sem julgamento crítico e sem adaptação. Verdade é que internacionalização não é sempre razão. Terceiro: a estratégia está excessivamente virada para a “performance” quantitativa e pouco preocupada com o desenvolvimento institucional e a consolidação das universidades. Consolidação das instituições, talvez, mas desde que estas estejam na dependência do sistema científico, não do sistema universitário. Quarto: as agências centrais são incapazes de acompanhar certos processos, como sejam os doutoramentos e as carreiras académicas e científicas subsequentes. Ainda hoje, após largos anos de um formidável esforço de investimento em doutoramentos e pós-graduações no estrangeiro, não está feito um verdadeiro balanço desse esforço, nem sequer foi medido o eventual insucesso ou desperdício. Quinto: o encorajamento à actividade científica é feito, muitas vezes, de modo precário e errático, sem que tal contribua para um acréscimo de consistência das universidades. Sexto: não existem sinais inequívocos de que a liderança do Estado no investimento e no financiamento seja um passo intermédio para um aumento da autonomia das empresas e das universidades no domínio científico.

A minha preocupação, como se pode deduzir, é a da autonomia das universidades, da definição estratégica das orientações de política científica e da ligação entre ciência e ensino. As Universidades não podem ter uma política ou uma orientação estratégica científica, de nada lhes serviria. Limitam-se a recolher alguns benefícios das vantagens obtidas pelos seus docentes cientistas ou pelos centros e laboratórios. E nota-se que as universidades aceitam este modelo, pois, de outra maneira, nem sequer esses recursos estariam ao seu alcance.

Deveria a meu ver competir à Universidades definir as suas estratégias científicas, com impacto evidente nas prioridades, nas orientações financeiras, nas áreas de preferência para encorajamento de doutoramentos e pós-graduações e no lançamento de projectos de investigação. Deveriam as universidades ser as responsáveis pela sua política de investigação, pela coordenação indispensável entre actividades de formação, de pesquisa e de serviço à comunidade. Deveriam as universidades, graças à ciência, poder enriquecer as suas capacidades pedagógicas, actualmente relegadas para segundo plano, dado que a investigação é mais compensadora e parece ter superior estatuto social.

A minha conclusão é simples: o lugar da ciência é a Universidade. Não o único, mas o principal.

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Seminário “O financiamento das Universidades” - Universidade de Lisboa
12 de Outubro de 2009

O Governo menor

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ESTAVA NOS LIVROS. E nas estrelas, não necessariamente nas de bom agoiro. O governo será minoritário. O PS, seu único responsável, sempre sonhou com este dispositivo. É verdade que prefere ser maioritário, mas, desta maneira, pode oscilar e tentar demonstrar que é a “charneira” do sistema.

Os socialistas sempre encararam com enorme dificuldade a hipótese de um governo de coligação (ou de apoio parlamentar) com o PCP. Há quase quarenta anos que esta exclusão vigora com força de lei. Com duas consequências. A primeira: é uma espécie de seguro de vida da direita. A segunda: ajuda a reforçar o papel central do PS. Esta foi uma das razões que levaram o PS a forjar uma Constituição e uma tradição favoráveis aos governos minoritários.

Têm igualmente dificuldade em encarar uma aliança com o Bloco de Esquerda. Para as presidenciais, talvez, mas isso é sem consequências. Para o governo, nem pensar. Na verdade, com as suas “causas” culturais, jovens e fracturantes, o Bloco exerce uma enorme atracção junto dos socialistas. A ponto de provocar estragos consideráveis nas suas bases militantes e no seu eleitorado. No governo, o Bloco destruiria o PS em pouco tempo.

Mas as suas relações com os partidos à direita tiveram também influência. A análise tradicional, no PS, diz que a “maioria sociológica do país é de esquerda”. Esta lei, apesar de ter sido negada várias vezes, ainda é fonte de inspiração para o partido. Sendo assim, importava garantir que os socialistas, sozinhos, sem o PCC, não tivessem a necessidade de estabelecer coligações com o PSD ou o PP. Historicamente, já houve essas alianças. Feitas, ironicamente, por alguém que é actualmente defensor do governo minoritário: Mário Soares. Mas este excepcional político sempre entendeu que, se for ele o protagonista, pode perfeitamente realizar alianças e acordos com quem entender. Fez um governo macabro com o CDS, em 1978. Fez o Bloco Central com o PSD, em 1983. Recebeu alegremente os votos do PCP em 1986. E contou com serenidade os votos do PSD em 1991. Autorizar outros a fazer o mesmo, em condições sociais e económicas ainda mais difíceis, não está no seu feitio.

As entrevistas que Sócrates concedeu aos partidos, a semana passada, foram um ponto alto de hipocrisia. Sócrates pediu o que não queria, convidou todos para o governo. Os partidos não perceberam a armadilha e responderam negativamente. Quando todos deveriam ter dito que estavam prontos. Em condições a negociar, pois claro. Mas não. Elevaram a sua covardia ao estatuto de dignidade. Vão agora ouvir, meses a fio, o Primeiro-ministro recordar-lhes que foram convidados e recusaram. Este jogo da cabra cega foi considerado um golpe de génio de estratégia política. A esperteza rafeira é a última palavra da inteligência política.

Como se vão passar os próximos meses? O governo minoritário vai dedicar-se a uma das actividades preferidas dos políticos do nosso país: negociar à esquerda e à direita. Com o PSD, vai provavelmente rever os mecanismos de avaliação dos professores. Com o PP, vai privatizar uma ou duas empresas do sector público e aumentar as pensões. Com o BE, prepara-se para nacionalizar um sector económico ou uma empresa, assim como aprovar diplomas extravagantes sobre casamentos, adopção e sexualidade. Com o PCP, propõe-se reforçar os mecanismos estatais do Serviço Nacional de Saúde e aumentar os impostos sobre os lucros das empresas e as mais-valias. Depois, com o PSD e o PP, interessar-se-á de novo na reforma da legislação laboral. Mas, com o BE e o PCP, olhará para as leis da eutanásia e do suicídio assistido. De permeio, voltará a ocupar-se das grandes obras e dos grandes empreendimentos, já não com os partidos de oposição, mas com os construtores e os banqueiros do regime. Não há, evidentemente, qualquer sentido nisto. Mas as perspectivas são exactamente estas.

A Constituição e as leis eleitorais estão de tal modo feitas que este é o resultado inevitável. Quando a grande maioria dos países da Europa se rege por mecanismos legais ou por tradições que forçam ao entendimento parlamentar, a uma relativa estabilidade de governo e a uma acção responsável no sentido de assegurar maiorias de governo e de legislatura, em Portugal é exactamente o contrário. Os juristas de Coimbra e de Lisboa, finos engenheiros de minas e armadilhas e reputados florentinos da instabilidade, aprimoraram esforços para conseguir governos de minoria e para evitar o esforço conjugado de vários partidos. Joga-se com a abstenção no Parlamento, como se esta fosse um voto positivo. Procuram-se os mecanismos perversos da “moção de censura construtiva”, uma maléfica e perversa invenção, a fim de perpetuar os governos minoritários.

Sabe-se o que nos espera. Um ou dois anos particularmente difíceis, com desemprego crescente, mais endividamento e cada vez maior défice da balança comercial e de pagamentos. Um défice público a atingir níveis inéditos nos tempos recentes. Dificuldades na obtenção de investimento privado, nacional ou estrangeiro. O crédito externo será muito mais difícil e caro, pois os governos minoritários, tão apreciados pelos políticos indígenas, não constituem bom cartão-de-visita para os nossos credores. O clima será desfavorável à reforma da Administração Pública, apesar dos novos aumentos que se anunciarão em breve. Serão grandes os obstáculos à alteração do fanatismo dogmático nas escolas e nos serviços de saúde. E a Justiça, cujo melhoramento exige um sério e consistente esforço nacional, continuará a vegetar. A aprovação do Tratado de Lisboa, iminente, dará uns dias de euforia, insuficientes todavia para esbater a crise europeia.

Tudo isto recomendaria a formação de um governo de programa e coligação ou aliança. A evidência impunha ao Presidente da República o dever político e moral de fazer quanto podia para obter esse governo. A necessidade de estabilidade e de maioria parlamentar é tal que os partidos, alguns partidos, deveriam mostrar-se receptivos a negociações imediatas e a concessões suficientes para a criação de um governo maioritário. Mas parece que nada disso tem qualquer espécie de importância ou eficácia. Fazer um sacrifício político, abdicar temporariamente de ideias ou de nomeações dos amigos, em nome do interesse público, não faz parte da nossa “cultura” política. Renunciar, em nome das necessidades do país, ao bairrismo tribal e marialva do seu partido, é considerado crime maior. Esperar pelo desastre dos outros, e do país, para poder recolher louros, é considerado fino raciocínio estratégico. Trabalhar pela derrota dos seus próprios correligionários, a fim de estar “a jeito” para as eleições que se seguem, é estimado como se talento político fosse.

O preço a pagar por um governo minoritário, instável e de coligações “pontuais” à esquerda e à direita, é enorme. O governo menor terá efeitos na instabilidade social, na impossibilidade de realizar reformas, no investimento e no saneamento das finanças públicas. O pequeno governo pagará muito mais caro pelas suas dívidas externas. Esse governo deverá recorrer à demagogia ainda com mais frequência e apetite. Os ministros terão à sua disposição recursos ilimitados “até às próximas eleições”, até à oportunidade de conseguir uma maioria absoluta. Essa é a miragem que faz correr Sócrates e os seus amigos.
Mas as oposições não se eximem de culpas e responsabilidades. Conscientes das dificuldades nacionais, certos de que o governo minoritário não aguentará e seguros de que, desta vez, não haverá um período de ouro como em 1985/87, têm a certeza de que este governo minoritário não transformará as suas insuficiências em vantagens para obter a maioria. Pelo contrário: estão seguros de que chegará a vez deles, depois do desastre.

Os partidos políticos, como nunca desde 1974, estão a milhas da gravidade dos problemas nacionais. Eventualmente, nem sequer os percebem. Não partilham com os cidadãos as suas inquietações, se as têm. Preferem esta estratégia de terra queimada e de campos devastados, na esperança de que os cemitérios sejam férteis. Dispostos a exigir todos os sacrifícios da população, são incapazes de fazer os seus, de renunciar ao seu orgulho ou de moderar o seu apetite predador. Anunciam-se maus tempos para este pobre país.

«Público» de 24 de Outubro de 2009

A crise acabou!

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“O SOL E O REI não se olham de frente”! Esta frase é atribuída a Luís XIV, o Rei Sol. Não sei se é verdade ou não. Mas a frase encerra conteúdos inesperados. Não se olha, porquê? Queima? Mata? Cega? Deve então fazer-se o quê? Curvar a cabeça? Olhar para o chão? Fechar os olhos? Enterrar a cabeça na areia? Obedecer? Verdade é que os sentimentos que esta frase provoca não são necessariamente os melhores. Medo em vez de curiosidade. Subserviência em vez de respeito.

Qualquer destas consequências tem efeitos medonhos. Não se pode satisfazer a curiosidade. Não é possível resistir, olhar de frente ou reagir. Nem ficar dignamente de cabeça levantada.

No entanto, certo é que houve quem olhasse de frente para o Rei, para todos os reis. Ou presidentes. Para bem de nós e da liberdade. Como também houve quem olhasse directamente para o Sol. Com óculos ou filtros, não sei. Mas conheço os resultados. Fabulosas fotografias e, sobretudo, pintado por Turner, um quadro inesquecível, todo amarelo de fogo, quase sem forma arredondada! Ele olhou de frente para o Sol e fez uma obra-prima.

Além de levantar a cabeça, manter a coluna vertical e preservar a sua dignidade, há mais no olhar. Para conhecer, para perceber, é preciso olhar. Eis por que tantos, os que não olham para o Rei nem para o Sol, também o não fizeram com a crise. Por isso é também necessário olhar de frente para esta.

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SE RECORDARMOS os acontecimentos financeiros e políticos do último trimestre de 2008, lembramo-nos seguramente da grande agitação que correu mundo. É minha convicção, já era nessa altura, que estivemos a poucos metros do abismo. Do colapso total do sistema financeiro e bancário internacional. Ter-se-ia seguido uma crise de inimagináveis efeitos, tanto económicos como sociais e políticos. Não sei o que faltou, para que o desastre não tivesse ocorrido. Nem sei exactamente o que foi feito e teve como consequência evitar o descalabro. Diz-se que foi a reacção dos governos, sobretudo do americano e do inglês. Há quem sugira que a eleição e a tomada de posse de Obama foram um bálsamo. Outros apontam para a resistência das economias que, apesar da volatilidade financeira, seguram as sociedades. Tenho para mim que o essencial foi a população não ter perdido inteiramente a confiança. Apesar dos poucos sinais tranquilizadores dos governos e mau grado os muitos indícios aterradores dos banqueiros e outros negociantes, as populações, sobretudo a americana, não se deixaram arrastar pela desconfiança. Foi quanto bastou.

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O QUE REALMENTE caracterizou esta crise de 2008 foi a ameaça de perda de confiança. O princípio da perda de confiança, numa larga escala e com enorme rapidez. Esse foi o facto novo. Que pensar então dos outros traços mais evidentes naquele processo aparentemente dramático? Ganância e cupidez? Sempre houve, sempre haverá. Bolhas bolsistas? Registaram-se várias e maiores nos últimos trinta anos, como, por exemplo, a das tecnologias e das comunicações. Fraudes cometidas por banqueiros, corretores e gestores? Nunca faltaram e, desde os anos oitenta, contam-se vários episódios de colossais dimensões (“Enron” e “Loans and Savings”, por exemplo). O envolvimento, em actividades arriscadas e ilícitas, de grandes instituições privadas e públicas, de honestas fundações e de reputados banqueiros? Sempre esteve presente. A robusta intervenção do Estado? Só depois da crise. A dimensão internacional? Também não é novo. O carácter artificial e fictício de grande parte das operações financeiras especulativas? É antigo e, desde há trinta anos, frequente, a ponto de ser parte integrante do capitalismo. Sendo assim, porquê esta crise? Pela simples razão de que todas as causas acima referidas, em simultâneo, de grande dimensão e a alta velocidade, ameaçaram o fundamento do sistema: a confiança. O que é curioso é que a confiança voltou, mas aquelas causas não desapareceram. É por isso que o capitalismo é forte e imoral.

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LENTAMENTE, a confiança voltou. Foi muito gradual. Ainda hoje são visíveis as precauções e a hesitação no andar. Mas a confiança regressou. Não necessariamente a confiança no futuro, no próximo emprego, no melhoramento da vida e nos novos rendimentos. Nem sequer a esperança de que tudo volte a ser como antes, ou quase. Não. Para já, é apenas a confiança nos sistemas (que precisam de reparação, sabemos). Isto é, a percepção de que já nos afastámos do precipício. A confiança em alguns valores ou instituições. A certeza de que podemos gradualmente retomar as nossas rotinas: em casa, no emprego, no recreio, na criação, no negócio e na rua.

Se a confiança é a medida da crise, a crise acabou. Voltou a confiança, foi-se a crise. É verdade na América, o que quer dizer que é no resto do mundo. Também em Portugal. Evidentemente, ainda vai haver sequelas. Ainda vamos ver mortos e feridos, falências e desemprego. Mas isso já não é crise. São os resultados da crise. Com a nossa dimensão e com a pobreza que é a nossa, teremos mais desses efeitos do que a maior parte dos países europeus. Mais e por um tempo mais longo. Mas, a partir de agora, já só de nós nos podemos queixar. Ou sabemos organizar, poupar, trabalhar e recuperar, ou teremos consequências da crise por muitos anos.

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É UMA DAS MAIS odiosas frases políticas! É moral e politicamente correcta. Um cliché de encenação. Um detestável lugar-comum. Reza assim: “Uma crise é sempre uma oportunidade”! Os seus autores, ou antes, os seus repetidores têm, em geral, certezas. Da fortuna, do emprego, do cargo político ou do nome e da família. Para eles, talvez seja uma oportunidade. De fazer o que adiaram. De se verem livres de quem não ousavam. De desculpar as suas deficiências com a crise dos outros. De se afirmarem nos seus cargos. De venderem esperança e confiança que eles próprios não criaram.

Para as vítimas da crise, as oportunidades são poucas. Sem capital ou emprego, sem capacidades ou meios, sem idade ou força, com dívidas e pessoas a cargo, não lhes será fácil encontrar essa oportunidade. Há quem consiga. São verdadeiros heróis. Mas não são a maioria. As crises, como esta que passou, deixam pessoas exangues e famílias cansadas. Por onde passa a crise, ficam terras queimadas, árvores desmembradas e pessoas desenraizadas. Como aquelas por onde passam os quatro Cavaleiros...

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NAS ORIGENS do termo “crise”, está o sentido de mudança ou transição. O que exige alteração de rotinas e certezas. Adaptação e flexibilidade. Meios e confiança. Segurança e energia. Não há mudança sem aflição. Perdem-se raízes, não se encontram os caminhos. Mesmo quando é para melhor, a mudança é sempre exigente. Por isso a palavra acabou por tomar este novo significado que está próximo do desaparecimento dos equilíbrios, da incapacidade de continuar e do medo de avançar. Crise é sempre perda. Perda de bens, de sentimentos, de pessoas, de bem-estar e de certezas. Com a crise vivemos em permanência. É quando ela se avoluma que toma a dimensão do espectro. E deste só conhecemos um rosto: o da morte!

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ESTA CRISE, a de 2008, acabou. Os seus efeitos vão durar. Mas voltaremos às nossas crises. A da educação, pela mediocridade. A da justiça, pelo atraso e pela falta de confiança nos magistrados. A das famílias, pela perda da natalidade e pelo abandono dos idosos. A da segurança, pelo aumento da criminalidade. A da administração, pelo centralismo exagerado. A da moral pública, pela impunidade da corrupção. A da política, pela abstenção crescente, pela crispação dos partidos e pela demagogia. A das cidades, pela desertificação dos centros históricos. A do ambiente, pela desatenção às árvores, aos jardins e aos parques. A dos recursos, pela negligência com que se trata da floresta e do mar.

Mas só quem percebeu que a crise acabou é que está preparado para enfrentar as suas consequências.

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Revista EGOÍSTA Set 09

Luz - Socalcos, vinha e muros

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No Douro, perto da Régua, no princípio do Verão, com as folhas verdes da vinha em pleno crescimento. São socalcos antigos, feitos em “pedra seca”. (1979).

O País de duas caras

EM 2009, TUDO PARECE correr mal. A crise económica e financeira é tremenda. A crise social cresce. A esperança e as expectativas estão no mais baixo. Emprego, consumo, bem-estar e projectos para o futuro: nada é seguro. Os pais receiam pelo futuro dos filhos. Os adultos fazem às contas antecipadas às reformas. Com três eleições seguidas, a situação não se apresenta favorável. Maldição? Pouca sorte? Quase apetece recorrer a causas irracionais! Ou será imperícia e auto-suficiência? Ou um pouco de tudo?

Em 2005, tudo parecia auspicioso. A deserção de Guterres, a fuga de Durão Barroso e o episódio Santana Lopes tinham deixado uma sensação desagradável, que se terá talvez traduzido numa votação excepcional no Partido Socialista e em José Sócrates. Uma maioria inédita foi a recompensa inesperada e ainda imerecida que o novo Primeiro-ministro recebeu de um eleitorado cuja principal vontade era a de castigar outros. Tudo lhe corria de feição. As estrelas brilhavam...

Aurora

NESSA ALTURA, a situação económica nacional e internacional não era das mais famosas, mas nada de preocupante. Era possível fazer um esforço, em especial para tratar das finanças públicas em estado precário. Com uma maioria absoluta, havia tempo. Há já três ou quatro anos que o país ameaçava estagnar ou, pelo menos, crescer menos que os parceiros europeus. Com tenacidade, seria possível. A primeira aparência de autoridade e firmeza encantou muitos eleitores. As sondagens deram, durante muito tempo, o benefício da dúvida e a expectativa. Até algum contentamento. Foi possível organizar um esforço colossal de contenção financeira. Não faltou alguma imaginação e, por vezes, um tom simples e directo. Escolas abertas mais tempo. Substituição compulsiva dos professores faltosos. Medicamentos mais baratos. Juízes a trabalhar mais. Professores avaliados. Resultados da Matemática a subir para médias nunca vistas. Mais subsídios sociais. Grandes obras. Decisões rápidas e simples. Inaugurações sucessivas. Uma correria de visitas ao país. Umas dezenas de actos de simplificação da burocracia conseguidos com êxito. Estreitamento de relações com países do petróleo, Líbia, Angola e Venezuela. Apoios faraónicos a certos grupos económicos, nomeadamente aqueles que se encostam ao Estado e que dele recebem a ajuda necessária aos grandes projectos. Novas leis para as universidades. As “Novas Oportunidades” criaram a possibilidade, para dezenas de milhares de trabalhadores e empregados, de acederem, com orgulho, a uma certificação escolar perdida ou adiada. Arranjou-se muito dinheiro europeu para a ciência e a tecnologia. Computadores aos molhos para as crianças e as escolas. Tudo parecia fácil. Mesmo certos trabalhos difíceis foram conseguidos no meio desta hiperactividade. As reformas do sistema de segurança social, em particular, deram espaço e tempo para respirar. Não foram bem explicadas, nem se soube logo qual seria o resultado a três ou quatro décadas de distância, mas conteve-se a ameaça da falência ou da bancarrota do Estado providência. A reforma do Código laboral, excessiva para uns, insuficiente para outros, fez-se num ponto de equilíbrio que oferecia ao menos um compasso de espera. Era firme a intenção de atacar até o mais difícil, a reforma do Estado, o que implicaria uma redução considerável do número de funcionários. A presidência portuguesa da União Europeia, preparada ao milímetro, correu bem. A encenação esteve perfeita. O Primeiro-ministro parecia ungido: líder europeu! Chegou a aprovar-se um Tratado de Lisboa, com que a capital ficaria gravada na Europa por muitas décadas. Merkel e Sarkozy gostaram de Sócrates e ajudaram. Consta que Brown e Zapatero também. Tudo corria bem ao Primeiro-ministro. Tinha sorte, mas parecia merecê-la. Resistiu à calúnia e às acusações pessoais. A estabilidade governamental, produto raro, foi razoável e superior a muitos outros governos. Vários ministros cumpriram o seu tempo, com relevo para Maria de Lurdes Rodrigues, Mário Lino, Mariano Gago, Alberto Costa, Silva Pereira, Vieira da Silva, Jaime Silva, Augusto Santos Silva, Nunes Correia e Manuel Pinho. É talvez um dos governos mais estáveis da democracia. Durante dois ou três anos, a cordialidade nas relações entre o Governo e o Presidente da República, permitiu uma cooperação eficaz. Uma oposição desastrada, desgastada pela dissensão interna, garantia tranquilidade ao governo. Os debates parlamentares, que Sócrates alargou como nunca antes, permitem repetidamente ao Primeiro-ministro mostrar o superior conhecimento dos dossiers, a sua agressividade vencedora e o seu sentido da oportunidade. O controlo financeiro, bem ou mal, pela despesa ou pela receita, produziu os seus frutos e, em meados de 2008, o défice atingia um dos seus pontos mais baixos de sempre. A inflação contida ajudava. O euro também. Aguentaram-se alguns grandes investimentos estrangeiros virados para a exportação e obtiveram-se promessas de novos sobretudo virados para o turismo. Barragens, estradas e parques eólicos vieram à cabeça das obras públicas, sem falar nos formidáveis e polémicos projectos do aeroporto e do comboio de alta velocidade. Tudo parecia simples e fácil: bastava decidir! Para muitos eleitores, foi ar fresco. Desmultiplicado em informação e propaganda, assessorado por agências profissionais e profissionais agenciados, o governo e o seu Primeiro-ministro mostravam-se seguros de si. Quando chegou a crise, no Outono de 2008, a famosa “folga” de que Sócrates se gabava, permitiu acudir rapidamente aos bancos e às empresas. Os patrões, alguns patrões, jubilaram. Há uma maneira benigna de fazer o balanço desta legislatura e deste mandato de governo.

Crepúsculo

MAS HÁ OUTRA maneira. Mais actual. A crise internacional é terrível. As consequências, em Portugal, devastadoras. Nunca se saberá exactamente o que, nos efeitos sentidos no país, é a parte inevitável da crise externa e o que é da responsabilidade da sociedade e do governo. O certo é que a situação atingiu, na Primavera de 2009, níveis de dificuldade inimagináveis. O défice público prepara-se para alcançar máximos que julgávamos esquecidos. O endividamento externo do país, do Estado, das empresas e dos particulares, nunca foi tão grande e será, em 2009, maior do que o produto de um ano. O serviço da dívida salta para mais de dezoito mil milhões. Alguns dos principais investimentos estrangeiros, orientados para a exportação, estão em causa ou em crise. O turismo externo abrandou bruscamente. Os despedimentos crescem todos os dias. O subsídio de desemprego custa milhões de euros a mais, enquanto os sem trabalho não descontam para a Segurança, nem pagam IRS. A crise nas escolas atingiu o nervo e o tutano. Fizeram-se gigantescas manifestações de trabalhadores. Crises de corrupção evidente abalaram o Estado. Golpes de banqueiros e de bancários fizeram estremecer o sistema financeiro e a República. Não há crédito, nem investimento. A Bolsa não cessa de cair. Crescem as filas de esfomeados nas instituições de solidariedade, na Sopa dos Pobres e nos Bancos Alimentares. É preciso acudir a todos os lados, aos sapatos que eram o orgulho do Ministro, à cerâmica que era a vaidade da Nação e aos automóveis que eram o sinal da modernidade. Desenha-se um cerco dos grandes interesses, grupos e associações, ao Estado. Precisam dele e reciprocamente. Mas fica a sensação de que o governo está condicionado pelo dinheiro e pelos predadores. A Justiça parece não ter emenda. A criminalidade aumenta. A agricultura não melhora. A praga dos patrões que fecham as portas à noitinha, pela calada, volta a fazer das suas. O número de empresas que despedem por falta de encomendas aumenta diariamente. Descobrem-se empresas, pujantes há seis meses, mas que, com um só cliente, soçobram repentinamente. Verifica-se que o famoso Magalhães está cheio de erros e que, bem lá no fundo, não ajudará muito à literacia e ao êxito na escola. As impressionantes melhorias de notas escolares, sobretudo na Matemática, foram obtidas graças a verdadeiros truques de prestidigitação. Os créditos à habitação são renegociados, muitas casas entregues e os bancos procedem a leilões, ao mesmo tempo que tornam o crédito mais difícil. A banca está frágil. O governo é obrigado a intervir, o que nem sempre faz com clareza. Os recursos da “folga” desapareceram. O défice público saltou. No Parlamento, os dois maiores partidos não se entendem para acertar um plano nacional: nenhum quer verdadeiramente fazê-lo. A questão do estatuto dos Açores abriu brechas irreparáveis entre o governo e o Presidente da República. Para todos os efeitos, a boa cooperação ficou apenas aparente. A reforma do Estado, que exige meios, autoridade e tranquilidade, foi adiada. A partir de um momento, o governo sente que a realidade o ultrapassou: depois de ter acreditado na sua própria propaganda, remete agora para o exterior as causas de todos os males. Gastou de mais quando tinha pouco, gasta ainda mais quando já não tem. Para evitar a tragédia, despeja-se dinheiro nos dramas. O esforço de três anos de contenção salda-se em pouco mais que nada. A crise europeia é séria. O Tratado de Lisboa, orgulho nacional, entra num limbo incerto. O governo fica crispado. Os debates parlamentares transformam-se em berraria. Inventam-se “campanhas negras” contra o Primeiro-ministro, naquele que é um dos momentos mais desesperados de qualquer governo dos últimos tempos. Acusado na sua integridade pessoal e profissional, Sócrates defendeu-se mal e não esclareceu suficientemente. O congresso do seu partido foi uma espécie de Te Deum sem visão, nem alegria ou futuro: mais parecia um Requiem. Entrou sozinho e saiu solitário.

Quase

OS DOIS BALANÇOS que precedem parecem contraditórios. Um feito pelo governo, outro pela oposição. Tal não é o caso. Os dois balanços são verdadeiros. O que o primeiro reflecte conduziu ao que o segundo traduz. Mais uma vez, descobrimos a fragilidade deste pobre país que, de vez em quando, se fascina consigo próprio e acredita nos seus sonhos. Trabalha pouco, mal e é desorganizado, mas está sempre pronto a usufruir, com deleite, do que ainda não ganhou. E tem uma fé ilimitada na sua excelência. Tem este país enormes ímpetos, mas parece estar sempre a morrer na praia. Fez quase uma revolução industrial. É quase alfabeto. Tem quase uma democracia. Está quase integrado na Europa. Depois de ter feito uma das mais absurdas guerras do século XX, fez uma descolonização que apelidou de “exemplar” e uma revolução que designou como a “primeira da nova era”. Viu depois que a descolonização foi um desastre e que a revolução fora obsoleta, mais própria dos alfarrábios. Com a guerra, a revolução, a contra-revolução, a nacionalização da economia e a respectiva reprivatização, Portugal perdera talvez vinte ou trinta anos. E perdeu gente, recursos, energias, poupança e confiança. Tudo isso custa muito a recuperar. A Constituição, “a mais avançada do mundo”, teve de ser revista seis ou sete vezes e ainda hoje é uma vinheta fidedigna do subdesenvolvimento político e cultural. Mais tarde, com o paternalismo devido, foi o país qualificado de “aluno exemplar” da Europa. Além de aplicado, crescia e melhorava à vista de todos. Não durou muito. A partir do princípio do século XXI, ficou o mais atrasado, o mais lento e talvez o mais endividado. Crescemos menos do que a Espanha desde 1998 e menos do que a União Europeia desde 2001. Temos, na saúde, talvez o sector da vida colectiva que melhores indicadores revela, dos cuidados às mortalidades. Mas a educação, paixão proclamada pelos políticos provincianos, cresceu tanto em números, quanto piorou em qualidade e seriedade. E a justiça continua de rastos.

Neste ambiente de crise e crispação, é difícil prever os resultados das próximas eleições. E impossível imaginar o que delas virá de bom. Podem agravar a situação, com instabilidade e falta de condições para governar, como podem tudo deixar na mesma. Raramente como agora se sente a miopia ou a curta vista dos dirigentes políticos. Pela primeira vez, desde há algumas décadas, tem-se a impressão de que os dirigentes políticos não sabem o que nos espera, não têm um rumo, perderam a noção dos objectivos e da estratégia. Aflitos com a crise, multiplicam-se em ideias e sugestões, realistas ou não, mas sempre para o curto prazo. Sabe-se ao que vêm, mas não se sabe o que querem. Como consolidar e corrigir o Serviço Nacional de Saúde, um dos poucos sectores que consegue mostrar indicadores razoáveis, mas que dá sinais de fragilidade? Como orientar finalmente um movimento ou processo de reforma da justiça, que parece invulnerável a qualquer esforço e condenada à mediocridade? Como reconverter a educação, obcecada até hoje com o alargamento e a expansão do sistema, mas mergulhada na mais desesperante ineficácia e ausência de qualidade? Como inverter o declínio aparentemente irreversível do património construído e dos centros históricos das cidades? Como criar um novo ambiente de vida nas periferias urbanas, alfobres dos mais graves problemas da sociedade? Como desenhar uma nova política económica, industrial, agrícola e de serviços que encoraje a produção, que diversifique os clientes e que procure uma solidez inexistente? Como recriar uma política de investimentos menos interessada na obra vistosa e mais preocupada com o estímulo às empresas, à produtividade e às necessidades reais da população? Como e quando se vai poder pagar esta enorme dívida nacional que já hipotecou a próxima geração?

Se as eleições ajudassem a responder a isto, teríamos um ano fausto.
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Março 2009

Luz - Siderurgia, altos-fornos

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A Siderurgia Nacional, no Seixal, foi um orgulho de vários regimes. A velha instalação está arruinada e abandonada. A empresa reciclou-se e dedica-se hoje a outras produções, sempre no domínio do ferro para construção. Esta imagem é uma pequena parte do que resta da fábrica inicial. O colossal contentor, à direita, amachucado como se fosse de cartão, é feito de ferro com vários centímetros de espessura. Posto à prova de altíssimas pressões e de vácuo, ficou neste estado! (2005).

Desastre iminente

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A LEGISLATURA QUE AGORA COMEÇA está condenada. Quando serão as próximas eleições? Daqui a oito meses? Dois anos? Uma aliança entre o PS e o PP teria futuro? Paulo Portas podia ir com José Sócrates ou com Ferreira Leite? E por que não o detestado Bloco Central? Se o Bloco de Esquerda fosse para o governo com o PS, que faria o PCP, sozinho na oposição de esquerda? E o contrário? E se fosse toda a esquerda para o governo? Quem ficar no governo perde as eleições seguintes? Em que sentido serão afectadas, pelos resultados das legislativas, as eleições presidenciais de 2011? Um governo de minoria aumenta os poderes do Presidente da República? E uma coligação? Nas próximas presidenciais, volta Cavaco Silva? Há uma oportunidade para Manuel Alegre? Ou será António Guterres ou Jaime Gama? Nas ruas e nos cafés, nas escolas e nas fábricas, nas repartições e nos jantares de amigos, são estes os temas de conversa. Para além da habitual corrupção. E das escutas telefónicas de recente criação. Políticos e jornalistas, em grande maioria, deliciam-se com estas congeminações triviais.

O colossal endividamento do país e do Estado não interessa a ninguém. Muito menos os modos de o resolver. O desemprego crescente, durante pelo menos um a dois anos, oferece oportunidades a todos para chorarem algumas lágrimas, mas não suscita qualquer esforço de inteligência na procura de soluções eficazes. O miserável estado em que se encontra a Justiça merece, aqui e ali, umas notas de rodapé, mas, como o tema “não dá votos”, ninguém perde muito tempo. O clima de desastre ecológico em que está a educação e que se manterá durante algum tempo não é motivo bastante para que os partidos façam claramente as suas escolhas políticas. A formidável pressão financeira sobre a Segurança Social, que vai exigir novas e muito dolorosas medidas, é apenas fonte de demagogia dos pequenos partidos e de silêncio dos grandes. A terrível erosão que afecta a capacidade produtiva nacional apenas provoca declarações piedosas. O agravamento da balança comercial é só uma, embora inconsequente, bandeira da oposição. A partidarização da Administração Pública já é aceite como um mal menor. Tem-se a impressão de que o essencial desta eleição é o TGV e a oposição entre os que o querem já e os que pretendem adiá-lo. Os partidos mais concretos em propostas, mas também mais irrealistas, são os que não têm qualquer hipótese de formar governo, a não ser como contrapeso.

A campanha já estava, há muito, amarga e ríspida. Agora, definitivamente, azedou. Os dirigentes partidários, sobretudo os do PS e do PSD, estão coléricos. Não se falam. Agridem-se e insultam-se com frequência. Têm mais interesse em demonstrar aos seus eleitorados que estão zangados com os adversários e que não existe qualquer hipótese de entendimento do que em procurar pontes ou bases de cooperação, caso sejam necessárias. Nenhum partido mostrou estar disposto ao que vier a ser necessário para garantir um governo durável. Muito pelo contrário, fizeram questão de honra em mostrar que tal era impossível. Os últimos acontecimentos vieram agravar o clima. Tudo parece ter sido feito para, com malícia, envolver o Presidente da República nos debates eleitorais e na refrega partidária. A infame questão das escutas telefónicas e todos os seus desenvolvimentos, de que, como é hábito, nunca se saberá nada de verdadeiro, apenas revela a amplitude dos conflitos, a utilização de métodos condenáveis e o envolvimento de poderosos interesses.

Como a experiência de maioria absoluta parece ter acabado mal, o recurso a coligações ou a governos minoritários é agora inevitável. Os partidos, na sua quase totalidade, fecham portas às soluções que garantam uma qualquer estabilidade. Os pequenos partidos denunciam as maiorias absolutas e fazem o elogio das minorias. Esperam crescer graças ao mal de todos e à sua capacidade de chantagem. Os grandes partidos acreditam na virtualidade dos governos minoritários. Gostariam de repetir a experiência de Cavaco Silva e do PSD de 1987. Ou a de Guterres e do PS de 1995. Estes factos exibem a sua irresponsabilidade. Os problemas sociais, financeiros, económicos e políticos são incomparavelmente mais graves do que há vinte ou quinze anos. Os partidos não são os mesmos, tal como não são as relações de força. Na década de oitenta, em particular, a recordação de uma reforma constitucional e a perspectiva de uma nova revisão criavam uma plataforma possível de entendimento, mesmo sem governo maioritário. Hoje, dois anos de instabilidade e de legitimidade reduzida tornarão tudo mais dramático. Um governo a prazo só pode deteriorar ainda mais a situação. A demagogia de um governo minoritário, à espera de eleição antecipada, atingirá cumes inéditos. Impõe-se a aprovação, no Parlamento e de forma positiva, de um programa de governo e de um orçamento. O que não é condição suficiente para enfrentar a crise. Mas, sem isso, não se resolve com certeza.

Momentos houve, no passado, em que não havia dúvidas quanto ao papel que um partido poderia desempenhar. Quando assim foi, a vitória eleitoral era a de uma causa, de uma necessidade e de uma política determinada. Foi assim com a democracia, com a Europa, com as revisões constitucionais ou com a liberalização da economia. O PS e o PSD desempenharam, sucessivamente, esse papel. Sabia-se ao que vinham e por que vinham. Mesmo o abominado Bloco Central de 1983, imperceptivelmente inscrito na campanha, teve um papel relevante e foi aceite porque considerado como uma necessidade. Hoje, não tenhamos dúvidas. Os partidos querem ganhar porque querem ganhar. Ponto final. O teor da campanha foi a prova dessa volúpia transformada em programa. Com exclusão dos amigos e dos favores, não se percebe por que se deve votar neste ou naquele partido. Quem tem emprego, subsídio e adjudicação vota em quem está. Quem não tem, vota no outro.

Esta eleição marca um momento importante, e doloroso, da vida política nacional. Nunca terá sido tão grande a necessidade de estabilidade governamental, de firmeza programática e de constância de propósitos. Ora, a ameaça de fragmentação é real e os partidos estão mesmo apostados em tirar proveito dessa eventualidade. Não se trata, quase não é necessário repetir, de forjar uma união nacional, inútil fantasma que ainda aflige uns tantos cidadãos. Impõe-se, isso sim, uma aliança, uma coligação ou um acordo com solidez de programa e garantia de duração. Outros o fizeram, neste ou naquele país, sem que daí tenha vindo mal ao mundo. Em geral, foi mesmo o contrário que aconteceu: os países cuidaram melhor de si. Se, dentro de dias ou de poucas semanas, tomar posse um governo minoritário, sem base de apoio parlamentar, estaremos a assistir ao princípio de um desastre. Se o governo, nessas condições, passar no Parlamento sem um voto positivo e maioritário de aprovação do programa e, mais tarde, do orçamento, os portugueses podem preparar-se para viver um período negro de demagogia e instabilidade. Qualquer governo de coligação ou com apoio parlamentar positivo, de esquerda, de centro ou de direita, é melhor solução do que qualquer governo minoritário. Se o país já tem enormes dificuldades em resolver a crise presente, em situação de instabilidade será praticamente impossível. O actual clima social e político torna Portugal ingovernável sem maioria parlamentar e sem firmeza política, embora democrática. Na Justiça, na Educação, na Saúde, na imprensa, na comunicação social, nas polícias e na própria Administração Pública o ambiente é de agitação, de luta de interesses e de rebeldia. As empresas privadas bem geridas e algumas autarquias escapam a este estado de coisas. Mas até essas, em caso de instabilidade, poderão ser ameaçadas pela crise geral. Os “casos” do dia nos jornais e na televisão, as denúncias repetidas, as mentiras descaradas, as calúnias e as fugas de informação permanentes ajudam à criação de uma atmosfera insuportável. Sem maioria e sem estabilidade política, é bem possível que surjam dificuldades muito sérias na segurança interna e na actividade das instituições.

Entre nós, o entendimento do que é o “regular funcionamento das instituições democráticas”, de que o Presidente da República é o garante, é cínico e malicioso. Os juristas e os dirigentes partidários acreditam que tal “regular funcionamento” só está em causa perante iminente tragédia. Se os governos caem, o “regular funcionamento” é, para os ortodoxos, a possibilidade de fazer mais eleições. Não lhes ocorre que o funcionamento regular das instituições resida justamente no estabelecimento de condições necessárias para que os governos não caiam. De igual modo, convencionou-se que “ter em conta os resultados eleitorais” impõe ao Presidente da República a obrigação de, para nomear o Governo, convidar o chefe do partido mais votado e apenas esse, sem mais qualificação. Ora, em período de excepcional crise nacional, conferir posse a governos instáveis e minoritários, sem aprovação parlamentar positiva, pode ser um contributo seguro para assegurar o funcionamento irregular das instituições democráticas. Do Presidente da República e dos partidos, exige-se agora um inédito esforço de zelo democrático e de compreensão do que é o interesse público. Não há bairrismo partidário nem concepção tacanha dos poderes e das funções do Presidente da República que valham um desastre. Este é iminente. Mas não inevitável.

Luz - Salzburgo, fortaleza

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Pode ser um sem abrigo. Ou um homem a curar uma bebedeira. Ou simplesmente alguém a descansar. Parece uma miniatura, ao pé da enorme fortaleza de Salzburgo, na Áustria. (1999).

Luz - Rio Torto

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O rio Torto é um dos afluentes (na margem esquerda) do Douro. O vale é muito procurado pelas boas condições climáticas para a produção de vinho. Esta vista mostra vários tipos de socalcos e de patamares, de várias épocas. À direita, um dos conjuntos de socalcos mais famosos da região, o da quinta da Corte. (1998).

Luz - Skater

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Foz do Douro, Porto
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Domingo de manhã. Na área do Castelo do Queijo, depois de arranjada, há lugar para tudo: famílias, crianças, bicicletas, corridas de skate, cafés e esplanadas! Este skater parece querer contrariar todas as linhas e curvas de nível da paisagem e dos edifícios. (2006).

Luz - Solar no Romeu

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Perto de Mirandela, fora da região demarcada clássica, existe um “enclave” que tem o direito de ser integrado dentro da região demarcada. Mas muito na paisagem nos diz que já estamos realmente em Trás-os-Montes e não mais ou não apenas no Alto Douro.
A imagem tem qualquer coisa de “medieval” ou de “livro de horas”. Infelizmente, o belo solar está arruinado! (1979).

Luz - Palais Royal

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É um dos meus sítios preferidos de Paris: os Jardins do Palais Royal. O sossego é aí imenso, nem sequer as crianças berram muito. Perto do Louvre, é ali que vou sempre descansar. (1995).

Apresentação de “Um só propósito – Homilias e escritos pastorais” Manuel Clemente, Bispo do Porto

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ANTES DE MAIS, uma declaração de interesses. Não sou íntimo de D. Manuel Clemente, mas, em poucos encontros e algumas leituras, ganhei admiração e amizade por ele. É hoje, neste mundo feito de ruído, uma das vozes serenas que ouço com crescente respeito.

É com muito prazer e honra que me associo à apresentação pública do último livro de D. Manuel Clemente, “Um só propósito”. É uma colectânea de homilias, acompanhadas de outros escritos, uns pastorais, outros diversificados e produzidos por várias ocasiões, uns dirigidos a pessoas, outros de reflexão sobre o mundo presente.

Sublinho o facto de serem a publicação das homilias. Estas são, tradicionalmente, textos efémeros. Todos os meses, em todo o país, são aos milhares as homilias proferidas no magistério dos sacerdotes. São textos que geralmente consagram a oralidade. Podem recordar a história, invocar as sagradas escrituras ou reflectir sobre grandes problemas religiosos ou morais, mas são em princípio de relativa actualidade. Muitas vezes se perdem, ali, na congregação de fiéis. A maior parte das homilias de cada sacerdote e da maioria dos sacerdotes nunca vê a forma impressa, nunca têm uma segunda vida de leitura e meditação. Nisso, são o contrário da Academia, onde quase tudo, até as aulas, tem um destino marcado, o da publicação.

D. Manuel Clemente não é o primeiro cujas homilias são editadas. Há antigas tradições de que António Vieira é seguramente um dos principais patronos. E aqui no Porto, também não é uma novidade absoluta: basta lembrar D. António Ferreira Gomes. Por que razão então sublinho este gesto? Porque não é comum, como já disse. Mas sobretudo porque revela uma maneira diferente de exercer as suas funções. Quem publica, quer ser lido. Quem lê, reflecte e pensa. Quem pensa, verifica o pensamento dos outros, dos autores. Quem comenta, acrescenta qualquer coisa. Por outras palavras, quem edita, submete-se ao julgamento dos leitores, quer dialogar com eles, dispõe-se à discussão e expõe-se ao escrutínio. Não se satisfaz com a palavra catedrática, não pretende que acreditem apenas na autoridade do magistério.

Não se trata, uma vez mais, de uma novidade total. Mas as tradições católicas em geral e as portuguesas em particular preferem a oralidade. Para já não falar do culto em latim, belo e misterioso, mas que era sem dúvida uma forma de arredar o debate. Gosto da ideia de publicar as homilias. Como disse, não é totalmente inédito, mas não é assim tão comum. A maior parte dos sacerdotes não o faz. Não é obrigatório fazê-lo, mas é bom e útil.

A homilia pode ser efémera, mas o seu conteúdo não o é. Para os crentes, pode ser uma recordação, uma sugestão para voltar à matéria. Para os não crentes, é a possibilidade de entrar em conversa, em diálogo. Um sacerdote que publica as suas homilias quer falar com os outros, os que não pertencem ou não comparecem à congregação, os que não são do rebanho ou os que não são religiosos. É um sinal de vontade de diálogo. E um sinal de predisposição para a tolerância.
Falar só para os seus é um defeito partilhado por várias profissões e ofícios. São os que só desejam ser ouvidos pela sua tribo. Acontece muitas vezes com certos académicos, filósofos, sociólogos, biólogos ou astrofísicos. Ou com políticos. E com sacerdotes. Poderão fazê-lo com grandeza e elevação próprias da especialização e esta justifica ou explica uma parte desse jeito. Mas não tudo. A vontade de ser lido e ouvido por todos (e de por eles ser comentado) é outra forma de grandeza. Superior, a meu ver, pois se dirige a todos e porque ao veredicto de todos se submete, não apenas aos convencidos ou aos que partilham o segredo do ofício. Desconfio mesmo que os que apenas falam ou escrevem para a tribo são também os que só ouvem ou lêem os seus iguais. Foi com estas reflexões no espírito que entendi uma frase de D. Manuel Clemente: “As Igrejas morrem quando se voltam para si próprias”.

Falar com todos, falar para todos, é uma forma de pertencer ao mundo. Mas é sobretudo uma maneira de se sentir empenhado e comprometido perante os outros. Eis uma qualidade que se aprecia em qualquer pessoa, académico ou electricista, sacerdote ou filósofo, médico ou agricultor. Pensar em si e nos seus é o próprio dos homens, de todos os homens. Pensar nos outros é o próprio dos homens de excepção.

Por que razão falo deste empenho, deste comprometimento, desta maneira de pertencer ao mundo? Há, com este Bispo, alguma coisa de especial que peça esta reflexão? Com certeza. O compromisso dos homens da Igreja perante os outros é uma questão complexa e polémica.

Há décadas, talvez séculos, que a questão da intervenção da Igreja e dos sacerdotes na vida pública é discutida com intensidade. Já antes das revoluções liberais, mas sobretudo depois delas, era um tópico recorrente. Poderia pensar-se, por isso, que o problema está esclarecido. Não é verdade. É uma “eterna questão”. Uma verdadeira “vexata quaestio”, eternamente debatida, mas sem solução à vista. Em Portugal, volta sempre.

Em caricatura, os termos do debate são simples. Uns consideram que a Igreja e os sacerdotes só devem exprimir-se publicamente em matéria religiosa; outros entendem que a Igreja deve estar presente em muitas áreas e em muitos debates com importância para a vida colectiva, incluindo em assuntos como a economia, o social, a cultura, os costumes e as leis. Estes os termos da divergência que, por vezes, pode traduzir-se em tons azedos.

Consensuais parecem ser apenas duas ideias: a da separação da Igreja e do Estado; e a da não intervenção da Igreja em questões puramente partidárias. O que de nenhum modo esgota o debate. Quanto a este, o meu entendimento é o de que a Igreja deve intervir publicamente em tudo o que à condição humana diz respeito. Prefiro que o faça às claras, diante de todos, do que nos corredores do poder ou nas antecâmaras do Príncipe, como foi muitas vezes o caso. Se assim for, a Igreja exige para si a liberdade que reconhece aos outros. Os cidadãos ficam a ganhar com isso. É absurdo pensar que a Igreja apenas se ocupa de religião. Qualquer que seja o seu Deus ou a sua concepção da vida eterna, é sempre na Terra, em sociedade, na República, na cidade, que os homens vivem as suas vidas. Como diz a frase feita, é na “Terra que se ganha o Céu”. É possível que haja congregações que preferem ignorar a sociedade, viver fora dela. É a sua escolha livre. Mas, em geral, é na cidade que as Igrejas vivem ao lado dos homens.

Por outro lado, é obviamente um erro pensar que a Igreja se limita aos sacerdotes ou à hierarquia. A Igreja é composta por todos os crentes, os fiéis, a congregação ou a comunidade. Seria incompreensível que apenas os sacerdotes fossem condicionados e limitados, na sua expressão, aos assuntos religiosos. E seria absurdo que as pessoas religiosas não tivessem todos os direitos de cidade!
Nos seus livros, nos que conheço, D. Manuel Clemente não se exprime directa e explicitamente sobre esta questão. Por que a tal aludo então? Porque o que ele pratica, nas suas homilias, nas suas intervenções públicas e nos seus escritos, é a tradução de uma escolha: ele é favorável, creio, a esta concepção aberta do papel da Igreja. Fala para todos, espera debate e diálogo, assume as suas responsabilidades pelo que pensa e diz, sujeita-se ao contraditório e sente que é seu dever ocupar-se da vida dos homens e das mulheres na Terra e em sociedade.

Estas questões não são, evidentemente, tão simples quanto pode parecer nas minhas palavras. Aprofundando a análise, poderemos perguntar: então, se a Igreja, os sacerdotes e os fiéis se podem e devem exprimir sobre tudo o que é humano, então podem também fazê-lo em terrenos políticos e partidários, em áreas estéticas e artísticas ou em domínios científicos. Nestes casos, como noutros, há claramente tonalidades e especificidades relevantes. Há áreas disciplinares, de actividade e de pensamento, que devem manter entre si algumas fronteiras, uma distância de contenção. Tenho para mim que a religião não se deve imiscuir directa e concretamente na vida política e partidária, como o não deve fazer em questões científicas, artísticas ou estéticas. E reciprocamente. A biologia não pede aos cientistas certidão de crença religiosa. A arte musical não se confina a uma religião. A crença religiosa não exclui nem exige preferências políticas. Tal como não é confortável ver políticos interferir na vida da Igreja, não me parece aceitável observar sacerdotes manifestar as suas simpatias por um partido político. A história da Humanidade, até o presente, é rica de situações em que uma Igreja ou uma religião, se ocupa de questões científicas, estéticas ou políticas: foram, em geral, desastrosas!

O que não quer dizer, uma vez mais, que a Igreja deva estar fora da sociedade. Creio já ter sido claro sobre esse assunto: prefiro uma Igreja dentro da sociedade. Além de todos os argumentos já enunciados, um outro, de actualidade, vem a propósito. Nos tempos que correm, os homens e as mulheres, as sociedades em geral, têm sentido falta de palavras de contenção e serenidade. Ora, a doutrina cristã, a sua tradição moral e o “ethos” sacerdotal predominante estão bem colocados para contribuir. Numa altura em que a ganância, a desumanidade, a exploração da boa fé de outros e a venalidade se transformaram quase em valores universais, precisamos de vozes serenas e de contenção, de correcção moral de paixões destruidoras do respeito de uns pelos outros. Numa altura também em que tantos e tantos se vêm acossados por uma crise terrível que os ameaça no seu essencial, na sua dignidade, nas suas famílias e na sua sobrevivência, não farão falta as vozes de serenidade e de reconforto? Creio que sim. Tenho a certeza que sim. Permita-me que lhe diga, D. Manuel: estou convencido de que os portugueses, os nossos concidadãos, esperam por palavras suas e da Igreja, como de outros, com certeza, que os ajudem a resistir aos tempos.

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Leiam este livro com atenção. Recordem e meditem nas homilias, algumas delas de grande beleza literária e de uma intensa humanidade. Leiam também as suas comunicações diversas, repletas de curiosidade e de divagações eventualmente inesperadas, sobre a Europa, sobre a sociedade civil, sobre a educação, sobre Manoel de Oliveira, o cineasta ou sobre a formidável helenista Maria Helena Rocha Pereira. Ou ainda, num belo texto intitulado “O critério é sempre a pessoa humana”, pensem nas suas oportunas reflexões sobre os direitos dos trabalhadores, sobre a actividade dos sindicatos e sobre o papel da política.

Aproveitem para ler outros livros do mesmo autor. Recordo o seu livro que melhor conheço, “Portugal e os portugueses”, onde D. Manuel Clemente nos fala de um país que designa de “gostoso e custoso colectivo”, uma das mais bem apanhadas fórmulas que conheço para significar este nosso país. Desses portugueses que, diz D. Manuel, vivem sempre aquém. Do que já foram, do que poderiam ser, do que querem ser, do que esperam ser. É nessa distância, entre o “aquém” e a realidade, que se encontra a raiz desta espécie de insatisfação que é a maneira de ser de tantos de nós. Mas é uma insatisfação com ternura, o que faz do nosso um país “gostoso e custoso”.

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Mais ainda que ecuménico, D. Manuel Clemente é, diante da sociedade, um exemplo de tolerância e de empenho. Estes não são lugares comuns. A tolerância, nestes dias presentes, é um bem raro, uma virtude frágil. Muitos dizem que os religiosos, porque crentes, são os mais predispostos à intolerância. Quando, por exemplo, se fala de fundamentalismo, logo se pensa em religião, em muçulmanos, católicos, protestantes, evangelistas, judeus e outros. Digam a palavra fundamentalista e logo se dirá “religião”. É verdade que, entre os religiosos, há forças fundamentalistas geralmente inimigas da tolerância. Mas há uma outra verdade: entre os chamados laicos, entre os agnósticos e os ateus, o fundamentalismo reina também. Os intolerantes que conheço são tanto religiosos como agnósticos. Excluem-se com a mesma fúria e têm a certeza de que os outros estão sempre no erro. Há um fundamentalismo anti-religioso tão perturbador e tão fracturante das sociedades quanto os fundamentalismos religiosos.

Não encontro, nas linhas dos seus livros, uma única sugestão de exclusão seja de quem for. Assim todos os religiosos tratassem os não religiosos como o faz D. Manuel! Assim todos os não religiosos tratassem os religiosos da mesma maneira!

Ao dirigir-se a todos, crentes e não crentes, o sacerdote afirma que a sua missão não se limita ao rebanho, nem ao apostolado, nem ao proselitismo. Como noutras vocações e noutras profissões, os destinatários da missão do sacerdote são todos os seus concidadãos, crentes ou não crentes. Especialmente os fracos, os pobres e os frágeis. Não por razões teológicas, mas por razões humanas e sociais. É mesmo deles, em especial, que fala a Bíblia.

Há quem faça da sua missão uma espécie de comércio: ajudo-te, mas, em troca, recebo a tua fé, a tua alma, a tua consciência ou o teu voto. Também há quem interprete com dignidade altruísta a sua missão e nada queira em troca: D. Manuel Clemente, pelo que diz, pelo que escreve e, tanto quanto sei, pelo que faz, está entre estes.

Não sei o que Deus pensa desta interpretação do sacerdócio. Mas sei que faz bem aos homens. E que é um exemplo. Sei que a evangelização e o apostolado são, para muitos, o capítulo essencial dos termos de referência sacerdotal. Uma espécie de militância, na melhor tradição Paulista. Mas talvez o exemplo seja uma forma superior de sacerdócio.

Não sou propriamente um atrevido que fala do que não lhe diz respeito. Todos podemos e devemos falar da Igreja, tal como a Igreja pode e deve falar de tudo e para todos. Por isso, afirmo que creio detectar uma tensão nas palavras de D. Manuel Clemente. Uma tensão contraditória. Na verdade, nem os Bispos escapam à contradição humana. Ao reflectir sobre a sua missão, a de sacerdote e Bispo, D. Manuel hesita entre o sentido restrito do apostolado dos cristãos, o sentido mais lato da evangelização e uma acepção mais larga ainda, a do testemunho a prestar perante todo o mundo. Neste último caso, dirige-se a todos, cristãos ou não, crentes ou não. Mas parece-me que, nessa contradição, as suas preferências vão com frequência para o último sentido. A sua missão é a de falar a todos, para todos, sem esperar utilitária ou orgulhosamente pela conversão. Eis por que lhe agradeço o seu livro.
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Porto, 25 de Março de 2009

Luz - Ainda Alcobaça

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No seguimento à minha fotografia de Alcobaça e ao comentário que acrescentei, relativo a uma maravilhosa estátua de Nossa Senhora, um correspondente, Jorge Pereira Sampaio, dispôs-se amavelmente a dar alguns esclarecimentos. São estes que seguem. De notar a decoração dos anos 1930, com excesso de elementos barrocos, que foi depois, e muito bem, creio eu, retirada! A fotografia de Domingos Alvão foi cedida também por J. P. Sampaio.

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Fui ver o que tinha à mão da minha casa de Lisboa onde estou, neste momento e encontrei n´«A escultura de Alcobaça» de Barata Feyo (Ed. Ática, 1945):

«Por volta de 1696, o inglês Guilherme Elsdon foi encarregado de fazer uma das várias enxertias que sofreu a capela-mor. E, então, aparece um retábulo desta capela, que documentou a fase mais opulenta do barroco em Portugal, um globo monumental, cingido de raios brilhantes, coroado por uma Virgem com o Menino, que as obras de restauro do templo fizeram apear» (p. 23).

Isto é apenas o que Barata Feyo refere acerca desta escultura. Envio-lhe uma fotografia anterior às obras de reintegração que tiveram lugar na década de 1930, levadas a cabo pela Direcção dos Edifícios e Monumentos Nacionais que pretenderam trazer o Mosteiro à traça medieval e, nesse sentido, foi retirada a presença barroca de boa parte da área nobre do edifício. Na fotografia, se ampliar, irá ver a mesma imagem em cima do referido globo, no alto da capela-mor. Tudo indica que esta estátua seja obra dos monges barristas de Alcobaça e, a sse respeito, Paulo Pereira diz, na «História de Arte Portuguesa» (Círculo de Leitores, 1995, Vol. 3, pp. 28-29):

«Os escultores alcobacenses, cujos nomes desconhecemos, são os monges do convento, continuando deste modo uma vivência que tinha as suas raízes profundas na vida monástica medieval. (...) No triénio 1675-1678 decorre a transformação da capela-mor da igreja, sob os auspícios de frei Sebastião de Sottomayor. É neste contexto que surge um outro programa de escultura, entretanto desmantelada e que pode ser vista agora junto ao claustro. Através de fotografias podemos perceber que a composição grandiosa era dominada pelas figuras da Virgem (com cerca de 2m de altura) e anjo Gabriel, acompanhadas pelo papa Eugénio III e por santos da Ordem: S. Bento, S. Bernardo, S. Gregório Magno, S. Tomás de Cantuária, S. Malaquias, S. Roberto e Santo Estêvão. (...)».

Desde há uns anos, tornou-se hábito designar esta imagem como Sta. Maria de Alcobaça mas não creio que haja nenhum fundamento a não ser o facto de ela ter estado a dominar a igreja do Mosteiro.

Jorge Pereira Sampaio

O novo “Atlas de Portugal”

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É COM MUITO PRAZER e honra que me associo ao lançamento deste Atlas. Apesar de sociólogo, sempre tive um especial afecto pela geografia (e pela sua prima direita, a demografia...), de que sou infelizmente apenas um amador. Tenho nas minhas estantes dezenas de Geografias e Atlas, livros que nunca me canso de ler ou ver e que ajudam a perceber melhor as difíceis relações entre o permanente e o mutável, entre as condicionantes e a liberdade ou entre as continuidades e as rupturas.

Cumprimento e felicito o Instituto de Geográfico Português e os seus dirigentes, assim como a equipa de colaboradores coordenada pela Professora Raquel Soeiro de Brito e pelos Professores Rui Pedro Julião e José Norberto Fernandes.

Permitam-me uma palavra especial para a Professora Raquel Soeiro de Brito. Conheci-a na Universidade Nova de Lisboa há quase trinta anos. Sem que ela saiba, leio-a há décadas. Desde a monografia sobre a ilha de São Miguel, até ao seu recente “Portugal, Um perfil geográfico”, passando por uma recente introdução geográfica à História de Portugal, neste caso na obra organizada por José Mattoso e por um trabalho sobre a mudança no Alentejo. Há muito que ela faz parte da minha galeria de honra.

E gostaria também de evocar um mestre, um dos académicos portugueses que mais respeito, Orlando Ribeiro, que ficaria contente se estivesse aqui hoje. A sua obra é talvez a minha mais perene companheira de sempre: durante os meus estudos, no exílio, no regresso a Portugal, nas minhas viagens, na investigação e na docência.

E para terminar estas alusões pessoais, quero referir a presença do meu amigo e colega João Ferrão. Foi uma boa notícia sabê-lo membro do Governo. Não só por ser quem é e pelas suas qualidades, mas também por ser um Geógrafo. É uma disciplina que faz falta aos Governos. Aos nossos, faz mesmo muita falta.

Não me compete, ou antes, não tenho competência para me referir, com pormenor e rigor, aos caminhos da Geografia. Nem aos da Cartografia. São minhas companheiras, ajudam-me e até são objecto de fruição estética, o que é raro em disciplinas académicas. Mas não as conheço o suficiente para sobre elas discorrer. Sinto, todavia, que uma evolução tem marcado a disciplina nestas últimas décadas. Evolução essa que me sugere três observações. Duas gratificantes e uma dolorosa. Começo pela última.

Os actuais e recentes rumos que tem seguido a evolução do sistema de ensino português, nos níveis básico e secundário, não são muito faustosos para a Geografia. Nem a Geografia, nem, aliás, outras áreas. Há programas de certos anos e disciplinas que se propõem dissolver a Geografia em abordagens “multidisciplinares” e “transversais” (supondo que sabemos o que isto quer dizer...). Não creio que isso seja vantajoso. O desenvolvimento do conhecimento exige um razoável domínio dos sentidos do tempo e do espaço. Da História e da Geografia. A sua dissolução em estruturas aleatórias organizadas à volta de ideias ou de conceitos “globalizantes” (como se diz hoje...) é, a meu ver, negativa. O resultado está muitas vezes à vista. Os conhecimentos de geografia, portuguesa ou mundial, física ou humana, dos estudantes que chegam às Universidades, são rudimentares, imprecisos e deficientes. Para não dizer que muitos são absolutamente ignorantes.

Já se tinha perdido, nem sempre por boas razões, a “aprendizagem de cor”, a simples memorização. Os apeadeiros, os afluentes e as montanhas papagueados por ordem já desapareceram. A memorização, tantas vezes negativa, tem no entanto virtudes. Ora, este método teria sido substituído por uma abordagem que privilegiaria a compreensão. Creio sinceramente que se perderam as duas vantagens e se ganharam os dois inconvenientes. Os estudantes não sabem de cor e não compreendem a complexidade geográfica. Estou mesmo convencido de que perderam boa parte do sentido de orientação na região, no país, no continente e no planeta. Não digo, de modo algum, que os estudantes de Geografia não devam associar os seus conhecimentos aos da História, da Sociologia, da Demografia e de outras disciplinas. Devem, com certeza. É indispensável. Há muito que a Geografia, pela sua própria natureza, não cabe dentro das suas fronteiras. O que me preocupa é o efeito de dissolução, porque se perde a capacidade de aquisição de conhecimentos básicos e instrumentais. Só se pode ambicionar à dialéctica da inter e da multidisciplinaridade, quando se dominam os conceitos e os instrumentos de uma disciplina.

Os progressos da Geografia nas Universidades têm-me parecido, pelo contrário, notáveis. Desenvolveram-se os estudos, cresceu o número de doutorados e de investigadores, aumentou o ritmo de publicação de trabalhos de toda a espécie. Não foi fácil, sei-o, ficou a dever-se a muitos e extraordinários esforços, ou por vezes sacrifícios, de profissionais e cientistas. Como a Geografia não parece ser uma disciplina dita “de sucesso”, daquelas que de modo evidente servem para ganhar fortunas, para aumentar a produtividade ou para fazer crescer as receitas fiscais, a Geografia teve que fazer muito com pouco. Tal fica a mérito destes cientistas.

Apesar destes progressos, demorou algum tempo até termos, acessíveis a todos, académicos, estudantes, profissionais e o grande público, as obras de base contemporâneas e vivas. Ainda há pouco tempo se usavam os manuais de Orlando Ribeiro e Lautensach, os Atlas de Amorim Girão e outros vagamente actualizados... Só recentemente começámos a ter acesso a obras de conjunto, de geografias do país actualizadas. Poderia citar numerosos. Raquel Soeiro de Brito publicou trabalhos de síntese. Agora, está em curso de publicação uma obra vasta, coordenada por Carlos Alberto Medeiros e na qual colaboram alguns dos conhecidos geógrafos, incluindo das novas gerações. Vários volumes de divulgação estão também disponíveis. Faltava o Atlas, que agora temos.

Parece, finalmente, que as saídas profissionais para os geógrafos têm registado algum aumento. Não sei se suficiente, mas a notícia, mesmo incerta, é boa. Espero que isto queira dizer que tanto a Administração Central como as Autarquias têm vindo a sentir a necessidade de se socorrerem destes especialistas. E que isto se traduza em mais cuidado com o território, mais atenção ao desenvolvimento urbano, mais preocupação com a natureza e mais cautela com o ambiente.

A Geografia é uma ciência cada vez mais indispensável. A dimensão das grandes obras humanas exige-o. Estradas, barragens, grandes conjuntos habitacionais, planos directores municipais, reorganização agrícola, regadios, aproveitamentos turísticos de grande escala e explorações económicas de toda a espécie já não se podem fazer sem o conhecimento e o cuidado próprios dos geógrafos. Tantos disparates foram cometidos nestas últimas décadas! Tantos erros, cujas facturas pagamos hoje! Tanta fealdade espalhada pelo país! Tanta desordem de que sofrem sobretudo os menos afortunados! Tanto desperdício, diante dos nossos olhos, num país pobre que deveria bem aproveitar os seus recursos! O geógrafo não é seguramente o santo milagreiro para tantos males. Mas se ele estivesse presente sempre que importa, talvez não tivéssemos hoje tanta razão de queixa.

Portugal mudou muito. Este Atlas dá-nos o retrato do momento a que chegámos. Como não é também um Atlas histórico (do que tenho pena...) e limita quase sempre a evolução à última década, nem sempre temos a visão dessa mudança. Mas ficamos agora na posse de um retrato actual, de um panorama do país que fizemos. Os que têm em mente o que éramos há vinte ou trinta anos sabem reconhecer as diferenças. Portugal mudou muito, repito. Não só as pessoas, os comportamentos e as relações sociais, mas também a paisagem.

As pessoas mudaram. São mais velhas, duram mais tempo, vivem mais sozinhas e já são em maior número do que os jovens. A natalidade diminuiu, a fecundidade também, assim como a dimensão média das famílias. Os portugueses têm menos filhos, reúnem-se em famílias mais pequenas, mas também de vários tipos. A mortalidade infantil baixou drasticamente, naquele que foi um dos desenvolvimentos mais notáveis das últimas gerações. Os portugueses deixaram o interior e dirigiram-se para o litoral e as grandes áreas metropolitanas. Abandonaram a agricultura, a silvicultura, a extracção de minério e as pescas. Trabalham sobretudo nos serviços, na construção, na administração e, também, menos, na indústria. Continuam a emigrar, mas muito menos do que no passado. E passaram a receber, na que foi uma das maiores novidades da história recente de Portugal, centenas de milhares de imigrantes estrangeiros. Com talvez mais de 6% de estrangeiros, além dos naturalizados, a população portuguesa é ou começa a ser uma população diversa e que forma uma sociedade plural. As novas gerações contemporâneas não se dão conta da mudança ocorrida a este propósito. Mas a verdade é que esta será uma das mais radicais transformações sociais e que rompeu com a tradição de pelo menos dois ou três séculos. No continente, ou na metrópole, Portugal já foi país de variedade, mas o Portugal moderno tinha sido de crescente homogeneização étnica, cultural, linguística e religiosa. Eis que está diferente. Facto que, mau grado os sérios problemas que causam sempre as grandes migrações, teve já a vantagem de rejuvenescer e “refrescar” a população residente. Sem esquecer que é provável que haja mais liberdade numa sociedade plural.

Outra alteração decisiva, que o Atlas talvez não exiba imediatamente, mas que lá se percebe, foi o encurtamento de distâncias. Apesar de pequeno, Portugal era, há três ou quatro décadas, um país de difícil comunicação. E de reduzida mobilidade entre regiões. Muitas comunidades viviam isoladas ou, pelo menos, separadas. As instituições e os serviços nacionais (como a educação, a saúde, a segurança social, os correios, a energia, a água, o saneamento...) asseguravam mal a cobertura de todo o território e de toda a sociedade. Os residentes de uma região conheciam mal ou não conheciam de todo as outras regiões. Quantos Transmontanos ou Beirões não morreram, já na segunda metade do século XX, sem nunca ter visto o mar ou visitado Lisboa? Eis que também esta separação se pode considerar terminada. O Estado de protecção social e os serviços públicos cobrem todo o país. As actividades secundárias e terciárias incentivaram a mobilidade geográfica e social. As migrações, tanto internas como externas, misturaram as populações. Até as guerras ultramarinas contribuíram para essa mistura. E, finalmente, o desenvolvimento das vias de comunicação, a começar pelo das estradas, fez um país diferente. Ou, se quiserem, um modo de viver diferente no mesmo país.

Finalmente, a urbanização intensa constitui uma das mais significativas mudanças destas últimas décadas. Impressiona a rapidez com que foi feita. Estudos comparativos mostram que, de facto, em Portugal, aquela se processou a um ritmo acelerado. São várias as razões para esse fenómeno. Primeiro, o seu carácter tardio. Segundo, a vaga de industrialização ocorrida desde o início dos anos sessenta, parcialmente ligada à participação portuguesa na EFTA. Terceiro, a pobreza instalada nos campos e que esteve também na origem das migrações internas. Quarto, as guerras no Ultramar retiravam homens ao sector primário, que, terminada a sua missão, já não regressavam ao campo ou à aldeia, ficavam-se pela cidade. Quinto, o regresso de algumas centenas de milhares de repatriados de África e que, em grande maioria, ficaram nas áreas metropolitanas e nas cidades. A estes factos poder-se-ão acrescentar outros de mais difícil avaliação, mas que, creio, exerceram real influência. Tanto a fundação do Estado democrático como a instabilidade política vivida durante vários anos, após a revolução de 1974, terão sido estímulos à urbanização. A criação do poder autárquico democrático exerceu influências no mesmo sentido. Finalmente, o clima de permissividade e complacência que reinava (ou reina ainda?...) a propósito da construção de habitações também pode ter funcionado como incentivo à migração interna.

A rapidez da urbanização não pode ser separada das circunstâncias históricas em que se fez. Circunstâncias essas que explicam a desordem urbanística, a falta de planeamento, a deficiente rede de transportes públicos e o desenvolvimento da construção ilegal, incluindo das barracas e dos alojamentos precários de toda a espécie. A tudo isso, acrescentem-se as consequências da emigração de portugueses para o estrangeiro. Centenas de milhares mandaram, tarde ou cedo, construir as suas casas nas aldeias e nas cidades de província e com isso contribuíram igualmente para o surto acelerado de urbanização. Depois da fundação da democracia, também o poder autárquico, por vocação e por interesse político, deu enorme estímulo à urbanização, nomeadamente através das obras de infra-estrutura (saneamento básico, água canalizada, electricidade, telefones, etc.) que já faziam falta.
Uma vez mais, este não é um Atlas histórico capaz de revelar a cartografia dessa mudança que ocorreu em cerca de vinte ou trinta anos. Mas o retrato que nos dá, “à chegada”, permite perceber as causas e as consequências desta urbanização rápida.

Em muitas áreas de Portugal, temos hoje um país feio e desorganizado. Um país desconfortável e agressivo. Não se trata apenas de uma questão estética, tão discutível, é sobretudo um problema de qualidade de vida e de bem-estar. Assim como de desperdício de recursos e de destruição de equilíbrios. As áreas metropolitanas, sobretudo os chamados arredores e subúrbios, são frequentemente localidades sujas e pouco higiénicas, desumanizadas e até violentas. A construção, legal ou ilegal, ou antes, para ser mais preciso, ilegal mas depois legalizada, dominou a urbanização. Dos proprietários aos promotores e dos construtores aos autarcas, todos se coligaram para fazer crescer na desordem as áreas metropolitanas e as cidades de média dimensão. Desordem que até do ponto de vista estatístico se faz sentir. Com efeito, não parece possível determinar com algum rigor, a população urbana portuguesa. O Atlas faz-se eco dessa dificuldade. Não se pode confiar numa estimativa real da população urbana e respectiva distribuição. Não é possível fazê-lo com os critérios oficiais reconhecidos. As cidades “oficiais” podem ter 1.000 ou 2.000 habitantes... E há vilas com dezenas de milhares que não estão classificadas como cidades. Por outro lado, os limites geográficos das populações e dos aglomerados urbanos não estão definidos. Em conclusão, não é possível cartografar ou representar a população urbana... Além de que, do ponto de vista sociológico, os critérios territoriais e demográficos não são suficientes. Com efeito, a vida urbana, hoje, invadiu a sociedade rural.

Senhoras e Senhores, basta de palavras. Um Atlas deve ser visto. Manuseado. Estudado. Consultado. E, esperemos, renovado e desenvolvido no futuro. Vejam o Atlas que já têm ou vão ter nas suas mãos. Sintam o prazer de ter, a partir de agora, uma nova e actualizada obra de referência. Clássica sob vários pontos de vista, mas inovadora também e aberta aos novos conhecimentos. Vejam, por exemplo, o espaço dedicado ao mar Atlântico, elemento formador da nacionalidade e condicionante histórica de excepcional importância. Vejam também os capítulos modernos, se assim lhes podemos chamar, sobre as políticas públicas, o desenvolvimento regional, a ecologia, a economia, as comunicações internas, a habitação e as relações externas. Sem esquecer as impressionantes imagens do país dos incêndios florestais. Partilhem com outros o orgulho de termos à mão obras de referência, de base e eruditas, daquelas que duram e não se perdem nas correntes da superficialidade.

Uma vez mais, parabéns aos seus autores e promotores. Parabéns e obrigado.

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Instituto Geográfico Português - Sociedade de Geografia
Lisboa, 29 de Março de 2006

Luz

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Outro plano do espelho de água do rio Douro

Do livro e da leitura

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QUANDO OS ORGANIZADORES deste congresso (*) me convidaram a participar, a minha resposta foi rápida e afirmativa. Além da personalidade dos editores em causa, a palavra “livro” bastava. Só mais tarde, depois de os ouvir e de ver o programa de trabalhos, tive uma sensação estranha, confirmada, aliás, por artigos publicados em jornais e nos quais se fazia uma espécie de radiografia económica de um moribundo: o sector do livro. A estranha sensação resume-se em poucas palavras: será que vamos festejar um animal em vias de extinção? Será que o livro, o editor, o livreiro, para não dizer o escritor, cabem nessa designação? Não seria surpresa total, neste mundo em que as catástrofes se sucedem, da camada de ozono às pegadas de dinossauro, das espécies vegetais ameaçadas pelas auto-estradas às gravuras paleolíticas ou ao simples artesanato.

Depressa me convenci que a sensação era passageira. O livro veio, há muito, para ficar. E nada o retirará da nossa vida em comum. Vivemos, isso sim, uma transição difícil, na qual as reconversões são penosas e as mortes inevitáveis. Não só os editores e os livreiros terão de mudar, mas também os escritores e os leitores. Quer dizer, é o livro que está em mudança. E mudará tanto melhor, quanto soubermos fazer o novo e guardar o essencial.

Sei que não sou particularmente conhecido pelo meu optimismo. Por isso quase me sinto obrigado a argumentar a favor do que acabo de dizer. É muito simples: atrás de tudo, ou depois de tudo, está um livro. Antes e depois da música, do cinema, da televisão, da arquitectura, da pintura, da informação e da ciência da natureza, está um livro.

Se um espírito mau destruísse, por atacado ou sector por sector, toda a pintura, toda a arquitectura, todos os monumentos, toda a música, toda a ciência, toda a arte militar... Tudo, menos o livro. Se isso acontecesse e diante do desastre, talvez fosse possível tudo reconstruir, com o livro. Seriam cópias, é certo, nada seria exactamente como dantes, mas tudo recomeçaria. Graças ao livro. Ficaríamos mais pobres. E perderíamos uma parte da nossa humanidade. Mas nada seria irreparável. Pela simples razão de que tudo estava nos livros. Através do livro, seria possível recomeçar. Ou reproduzir.

Ora, se o mesmo espírito mau destruísse todos os livros do mundo, é bem provável que a humanidade não conseguisse recomeçar. Nem talvez sobreviver, tal como a conhecemos. Do livro, temos tudo a esperar, a novidade e a tradição. A descoberta e o património. A conservação e a inovação. Não foram os livros que transformaram o mundo, nem que o organizaram. Mas aqueles que o conseguiram, fizeram-no também por intermédio do livro. Nem sempre para melhor, mas, quando foi para o pior, livros houve que ajudaram depois a humanidade a corrigir.

O que é imperecível vem nos livros. Como nos dizia, há cerca de meio século, Alain Resnais, no seu “Tout le savoir du monde”, sobre o labirinto de cultura que era a Bibliothèque Nationale de Paris. E até o “Mapa do Genoma Humano”, um prodígio dos computadores, vai acabar em livro, talvez o mais longo e secreto livro do mundo. Nem as pedras ou a terra, muito menos os cofres, garantem este jeito imorredoiro do espírito humano. Não acredito pois que o livro esteja em vias de extinção. Enquanto houver humanidade, livros haverá. Não pelo fetiche que uns adoram, não pelo cheiro que alguns referem, não pelo manuseamento que outros citam, não pela lombada de que tantos gostam, não pela estante que muitos exibem, mas simplesmente pelo espírito que os fez e pelo espírito que os procura.

Se não está em vias de extinção, por que razão há alarme e inquietação? A resposta parece simples. Porque as modas actuais contrariam a tradição do livro. Porque as economias não se compadecem com esta estranha criatura. Porque a mercadoria se sobrepõe à obra de arte. Porque a rapidez da vida quer eliminar o tempo de leitura. Porque o efémero combate o duradoiro do livro. E até porque muitos que deveriam ser amigos do livro se revelam ser seus adversários. Daqui resultam as crises de produção, de distribuição e de consumo do livro. Mas também as de concepção e de leitura.

Tanto quanto percebo, não há, em Portugal, entendimento quanto às estatísticas do livro. Os números privados e os públicos estão longe de coincidirem. E não há estatísticas credíveis de venda e de consumo. Teremos de nos ficar pelos indicadores de produção. De qualquer modo, seguindo os meus dados, é possível detectar uma tendência de médio a longo prazo: gradual aumento do número de títulos editados (originais portugueses e traduções), mas, mau grado uns acréscimos marginais, uma relativa estagnação das tiragens totais, num contexto de permanente aumento de custos. Nos últimos anos, teríamos atingido valores da ordem dos dois a três volumes editados anualmente por habitante (eu disse volumes, não disse títulos). Dois a três! É pouco, muito pouco. É menos do que em qualquer outro país europeu. Mas, embora isso não seja uma consolação, não é apenas um problema da edição de livros. Com efeito, se olharmos para os restantes indicadores de cultura (tanto na produção como no consumo), verificaremos uma situação semelhante.

O primeiro paralelo a estabelecer é, evidentemente, com a imprensa, os jornais e restantes periódicos. Estamos, em relação à Europa, atrasados várias décadas, muitas décadas. Pior ainda: não creio que estejamos apenas atrasados, dado que essa ideia poderia implicar que fosse possível, com tempo, cobrir a distância, recuperar o atraso, como tal se tenta fazer nos rendimentos ou na escolaridade. Na verdade, por várias razões, algumas delas controversas, fazemos parte de uma classificação diferente. Os portugueses lêem menos jornais e periódicos do que qualquer país da União. Cinco a dez vezes menos, conforme os países. E tenhamos consciência de que as chamadas taxas de leitura desses países já eram o que são hoje há várias décadas. Tal como as portuguesas. Quer isto dizer que se pode quase admitir que existe um patamar de leitura de imprensa e de livros que o crescimento económico não parece conseguir elevar. Em muitos sectores, os portugueses recuperam atrasos ou, melhor dizendo, encurtam a distância que os separa de outros povos. Mas tal não é o caso quando olhamos para a leitura e a circulação de livros e periódicos.

Como sabem, diversas são as razões evocadas para este fenómeno. O analfabetismo crónico é uma explicação. O elevado preço dos livros e dos jornais será outra. O catolicismo oral e mediado pelo sacerdote, em oposição ao protestantismo sem sacerdote e de leitura bíblica, é também recordado. A tão precoce unidade nacional, a homogeneidade étnica e cultural e a unicidade linguística são ainda citadas como responsáveis pelo analfabetismo, ou antes, pela não necessidade de alfabetização. A pobreza geral, a industrialização tardia e a urbanização lenta poderão também ser referidos. A falta de esclarecimento das autoridades políticas e dos dirigentes nacionais poderá ter contribuído para esta situação, bastando recordar que, há menos de cinquenta anos, se discutia ainda, na então Assembleia Nacional, os méritos da alfabetização em oposição às virtudes da ignorância e aos perigos e ameaças que espreitavam ao virar da esquina de um tímido esforço de escolarização.

Os estudos e as investigações que conheço não concordam com a influência predominante de um destes factores. Historiadores há que têm demonstrado que o factor A ou B não é responsável pelo analfabetismo, dado ser fácil encontrar, em regiões portuguesas ou estrangeiras, demonstrações contrárias. Mas é possível que todos aqueles factores tenham desempenhado uma função. O mais estranho é que, com a escolarização universal, com o crescimento económico (pujante nos anos sessenta, sólido a partir de então), com a abolição de todas as censuras, com a fundação do Estado democrático e com a competição partidária por políticas activas de promoção da cultura (do livro e do jornal), não tenhamos assistido a uma evolução nitidamente ascendente dos indicadores de leitura.

A todas aquelas razões enunciados, quero acrescentar uma hipótese que observações superficiais confirmam, mas de cuja veracidade podemos sempre desconfiar. A leitura de livros e de jornais é um hábito, uma necessidade cultural e uma exigência profissional, relativamente independente dos níveis de desenvolvimento económico. Por outras palavras, a leitura de livros e de jornais, durante os séculos XIX e XX, não aumenta necessariamente com o Produto Nacional Bruto. Nem nas mesmas proporções que a alfabetização e a escolarização. As comparações entre Portugal, a Espanha, a Grécia e o Sul da Itália sugerem uma evolução muito diferenciada, não proporcional ou não ligada às taxas de crescimento económico e de escolarização. Quer isto dizer que há factores explicativos, designadamente históricos, que podem influenciar de modo determinante os níveis de leitura.

No caso português, para retomar a minha hipótese de trabalho, quando foram atingidos níveis razoáveis de escolaridade e quando as taxas de analfabetismo começaram a descer abaixo dos 40 a 50 por cento, já existiam a rádio e sobretudo a televisão. Para a maioria dos portugueses, a palavra escrita nunca foi a principal fonte de informação cultural, profissional, quotidiana, familiar ou política. A televisão instalou-se em Portugal e cobriu o território antes de a escola o ter conseguido. A partir dos finais dos anos cinquenta, a televisão passou a ser um factor de unificação cultural dos portugueses mais poderoso e eficiente do que a escola. Até porque esta não compreendia os adultos ou os idosos e apenas acolhia as crianças e os adolescentes, nem sequer todos, durante um muito curto período de tempo. Desde então, consolidou-se o lugar da televisão como fonte primordial de informação (e de entretenimento e de consumo cultural), sem que nunca antes a leitura de livros e de periódicos se tivesse generalizado ao país, às regiões e às classes sociais. A leitura de jornais e de livros nunca foi, em Portugal, uma actividade de massas, nem sequer das classes médias.

Ficarmo-nos por aqui seria fonte de equívocos. Os indicadores de leitura e de produção de texto escrito não são uma mácula única na sociedade portuguesa. Com efeito, têm como paralelo imediato todas as outras actividades culturais, tanto do lado do consumo, como no da produção. A frequência de museus, de teatros e de cinemas, a circulação de jornais e periódicos, o consumo de discos e de vídeos, a encenação de peças de teatro, a realização de concertos de música clássica, a produção de espectáculos de ópera e a consulta de livros em bibliotecas públicas: em todos estes indicadores, Portugal tem um seguro último lugar. Sendo todavia certo que a evolução de cada indicador tem o seu significado próprio. O cinema, por exemplo, depois de um longo decréscimo de décadas, conhece recentemente uma recuperação curiosa. A ópera mantém-se a níveis muito reduzidos, com um público que parece ser constante, para não dizer o mesmo, ao longo dos tempos. O teatro está em decréscimo geral. A música clássica em ligeiro aumento. E a frequência de bibliotecas encontra-se quase sem alteração, enquanto as visitas aos museus aumentaram consideravelmente nas últimas décadas. Assim é que a leitura, em Portugal, sempre em crise séria de reduzida produção, de mercado estreito e de público muito seleccionado, tem paralelos. Uma vez mais, não se trata de consolação, mas apenas de um esforço para ter uma visão mais larga.

Retomemos a relação entre o desenvolvimento económico, a alfabetização e a escolarização, por um lado, a leitura de livros e de jornais, por outro. O que acima disse parece traduzir-se na afirmação de que não existe qualquer relação entre os fenómenos citados. Nada menos verdade. Com efeito, sem correlações sofisticadas, é possível estabelecer o paralelismo: os países mais desenvolvidos economicamente são os que exibem níveis superiores de escolarização. Também são aqueles em que se lêem mais livros e se imprimem e lêem mais jornais. Basta recordar, por exemplo, que, em Portugal, a população dos 20 aos 60 anos que completou pelo menos a escola secundária (22%) é cerca de metade do que se verifica em Espanha e na Itália; menos de metade da Grécia e da Irlanda; e um terço ou um quarto dos restantes países europeus! E a população portuguesa que tenha completado um curso superior (9%) é de um terço da maioria dos países europeus e cerca de metade da Grécia e da Espanha. Ora, em qualquer destes países se lê mais do que em Portugal. Parece pois possível admitir-se que existe alguma correlação entre o grau de escolaridade e a apetência pela leitura.

Nesta altura da minha exposição, parece haver séria contradição. Ainda há pouco vos convidava a acreditar que talvez não houvesse uma relação clara e automática entre desenvolvimento económico, escola e leitura. Agora, acabo de afirmar o contrário. Eis que necessita de esclarecimento. Numa perspectiva geral, histórica e comparativa, não duvido que exista esta correlação. Sendo que, por acréscimo, não nos devemos limitar ao rendimento por habitante e aos anos de escolaridade. Muitos outros factores intervêm, como a religião, os regimes políticos, a composição étnica das populações, assim como as suas tradições culturais e linguísticas. E até as necessidades industriais e militares tiveram uma influência nos graus de literacia.

Esta perspectiva, todavia, pode não encontrar tradução automática em situações particulares, designadamente em curtos períodos de poucas décadas e muito especialmente quando se olha para um só país, comparando-o consigo próprio. Como é o caso de Portugal. O progresso da educação começou a tornar-se evidente, quanto mais não seja do ponto de vista quantitativo, a partir do fim dos anos cinquenta, princípio dos sessenta. Esta última década será a da expansão acelerada do sistema educativo. Não ainda suficiente, não universal, mas a ritmo bem superior aos anos anteriores. Algumas mudanças políticas ajudaram. Mas também a pressão da indústria e dos serviços a fazer-se sentir. A guerra colonial e as necessidades militares também contribuíram para o fomento da instrução. E o que permitiu este processo foi o crescimento económico desse período, inédito na história do país, aliás também não repetido depois. A partir daí, todas as forças impeliram a educação e a escolaridade: a indústria e os serviços, os investimentos externos, a pressão das novas classes médias em crescimento e uma nova consciência política emergente. A revolução de 1974, o sistema democrático, a competição eleitoral, a abertura cultural e a consciência dos novos direitos sociais fizeram o resto. Até finais da década de oitenta, tinha-se atingido a escolarização universal e a frequência do ensino superior conhecia um fenómeno muito parecido com a explosão.

Ora bem, se prestarmos atenção aos números e aos indicadores, a circulação da imprensa escrita, a produção livreira e a leitura em geral não tiveram uma evolução comparável ou proporcional. Registam-se alguns acréscimos, mas insignificantes. E aqui teríamos, em linhas gerais, não a excepção portuguesa, mas a maneira particular como, em espaço limitado e em tempo reduzido, um processo pode contrariar a que será a tendência geral. Já sugeri uma explicação, uma entre outras, para este fenómeno. O tempo histórico em que se realizaram a alfabetização e a escolarização da população marcou a sua especificidade. Na concorrência com outros meios de comunicação e informação de massas, para os quais a literacia não era necessária, o texto escrito ficou a perder. Se a alfabetização dos portugueses tivesse sido levada a cabo duas ou três décadas antes, talvez os hábitos de leitura fossem hoje diferentes. Eis uma conjectura para a qual não tenho qualquer demonstração.

Avancemos um pouco mais. A explicação da televisão e dos meios de comunicação de massa pode ser verdadeira. Mas não será certamente a única. Creio que haverá outros factores. Um deles será o método pedagógico em vigor ao longo destas últimas décadas, justamente aquelas em que se processou o crescimento quantitativo fenomenal do sistema educativo. Método pedagógico, por um lado; mas também a natureza ou o carácter da escola que se pretende construir desde então. É minha convicção que a escola, tal como se tem desenvolvido nos tempos recentes, contraria explícita e deliberadamente o hábito e a necessidade da leitura.

A escola actual resulta em grande parte da crítica severa que foi feita à educação do “antigo regime”, à portuguesa, e, noutra acepção, do “ancien régime”. A severidade, as punições físicas, o culto da erudição, a repressão, o primado da memória sobre a compreensão e a inteligência, o elitismo e o carácter classista da instituição, dos programas e dos métodos foram sistematicamente escalpelizados. Fez-se, durante anos, a crítica da “educação livresca” (reparem bem, “livresca”...). Assim como se fez a apologia da “escola para a vida”, da “escola para a vida prática”. As escolas que temos hoje resultam em boa parte dessa crítica, por vezes justa. Mas a alternativa, hoje reinante, não está isenta de defeitos graves. O princípio do “prazer de aprender” substituiu o do esforço e do trabalho. A “vida prática” e os utensílios imediatos para a sobrevivência afastaram a ideia de que existe um património cultural da humanidade que importa conhecer. A “cultura popular” e a “sabedoria do povo” denegriram e combateram a erudição. A chamada “alta cultura” foi considerada um malefício da história. Instaurou-se uma espécie de “hedonismo educativo” tendente a demonstrar que o divertimento e as actividades lúdicas eram melhores instrumentos de aprendizagem do que o sacrifício, o treino e a concentração. Apesar do poder intimidante que esta ortodoxia, como todas as outras, exerce sobre as consciências, os resultados destas novas modas são hoje visíveis e têm já sido objecto de observação. Os progressos da educação nem sempre são progressos de literacia. O crescimento das escolas e da escolarização não tem dado resultados proporcionais para a cultura e o conhecimento. O desperdício de recursos e de energias que tem representado esta nova orientação pedagógica e educativa é incalculável. Com a água do banho, deitou-se fora a banheira e o bebé.

O livro foi uma das principais vítimas desta nova escola. Todo o sistema educativo parece hoje concebido para reduzir ao mínimo a consulta do livro. Pela profusão de imagens e de fórmulas coloridas, os próprios manuais escolares fazem um esforço para se parecer cada vez menos com livros; e, pela arte das citações simplificadas e simplistas, para os substituir. Elogiam-se os métodos de ensino que dispensam o livro, das brincadeiras aos passeios, dos trabalhos de grupo aos projectos, sem falar nos resumos fotocopiados. Apresenta-se o computador como um sucedâneo do livro. Isenta-se qualquer aluno da leitura morosa e concentrada. Chega a lançar-se o anátema contra os trabalhos de casa, de que a leitura de livros faz parte essencial. Depois de se ter considerado, justamente, que a posse de livros e a existência de bibliotecas em casa da família eram traços de desigualdade, quase se concluiu que um ensino sem livros era a melhor maneira de combater essa desigualdade! Fez-se do livro um objecto arqueológico de atávicas reminiscências, a fazer pensar no pior de uma organização opressiva e repressiva.

É nesse sentido que digo que a escola moderna é o pior inimigo do livro. Porque é esta escola que dá legitimidade a uma educação que dispensa o livro. Porque é esta escola que transformou o livro num objecto de cultura de elite. E porque é esta escola que afirma que a educação democrática se pode fazer sem livros e sem esforço. Poderão dizer-me que confio excessivamente nas virtudes da escola e da educação. Tal como fazem milhões de compatriotas nossos que, diante de problemas difíceis, das filas de espera na saúde aos acidentes de automóvel, da limpeza das ruas ao consumo da droga, da evasão fiscal ao serviço militar obrigatório, não se coíbem de nos garantir que a solução está na escola e na reforma de mentalidades! Não! Não penso isso, nem gosto de confiar excessivamente na educação. E sei que a mentalidade é a última coisa a mudar. Não tenho a certeza que uma escola como a entendo seja um factor de expansão fenomenal da leitura. Mas creio firmemente que não seria, como é actualmente, um factor de aversão à leitura.

Acontece que uma escola sem livros, que admito perfeitamente poder existir, é uma escola desumana e de desprezo pelo património cultural e científico da humanidade. É uma escola que, a pretexto de igualdade social, provoca mais desigualdade, pois que faz do livro um bem de casta e um hábito de elite. E é sobretudo uma escola que, a pretexto do combate contra a “cultura livresca”, legitima esta detestável forma de ignorância. Será preciso recordar que um ministro da educação, convidado a participar numa iniciativa organizada por editores, perguntou, perplexo: “Mas que tem o ministério da educação a ver com isso?”. Ou será preciso recordar uma visita que fiz, há meia dúzia de anos, a uma das mais modernas e exemplares escolas portuguesas, que figura aliás na lista das melhores que se exibem aos organismos internacionais? Durante a visita da escola inaugurada há pouco mais de um ano, vi salas de recreio fantásticas, dezenas de computadores, auditório de cinema, excelente cantina, salas de estudo e gabinetes de professores. E uma quase luxuosa biblioteca, sem um único livro! A directora, interrogada, respondeu sem inquietação: “O dinheiro não chegou para os livros!”. Mais do que a fotocópia ou o computador, mais do que a televisão ou a discoteca, a escola é, para mim, o principal inimigo do livro.

E, no entanto, o livro está por trás de toda a cultura da humanidade. De toda a ciência. De todo o inconformismo. De toda a criação. Poderá o artista, o cientista ou o político exprimir-se de outro modo que não seja o da escrita. Poderão aprender com mestres e com viagens. Poderão tirar da observação e da experiência o essencial da matéria-prima e dos fundamentos do seu trabalho. E poderão recorrer incessantemente às novas tecnologias de informação. Mas não duvido um segundo de que uma parte essencial da sua inspiração, da sua formação e da sua humanidade vem dos livros; nem de que para lá irá uma parte não menos essencial da sua criação.

Apesar de ser uma espécie de escritor compulsivo e de quase todos os dias ter de escrever qualquer coisa, linhas ou parágrafos, apesar disso, permitam-me terminar citando alguém, o autor de “Uma história da leitura”, Alberto Manguel: não me é difícil imaginar que poderia viver sem escrever, mas não creio que poderia viver sem ler.

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(*) I.º Congresso dos Editores Portugueses
Lisboa, Abril de 2001

Luz - Jardineiro nos claustros do mosteiro de Alcobaça

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É para mim o mais belo monumento português. As suas formas depuradas e o despojamento decorativo conferem-lhe uma beleza inesquecível. Até o contraste entre a fachada barroca e a igreja gótica são atraentes. Visito com frequência o mosteiro. Tenho visto progredir, muito lentamente, as obras de manutenção e restauro. Tudo poderia ser feito com mais meios e atenção. Ainda há enormes áreas a necessitar de trabalhos em profundidade. E uma grande parte do mosteiro propriamente dito, depois de ter tido vários usos (incluindo um lar de idosos...), não tem afectação. Infelizmente, as obras de conservação do património sempre foram secundárias nas prioridades. Além de que se distribuem os meios por todos e por tudo, sem concentrar no mais importante.

É em Alcobaça que se encontra uma das mais belas imagens da estatuária sacra (não sei se é portuguesa ou não, o que é indiferente). Trata-se de uma imagem de Nossa Senhora da Conceição (ou será simplesmente de Santa Maria de Alcobaça?), de grandes dimensões, colocada no Cruzeiro, na nave central, perto do altar principal. Não conheço a sua história. Mas é sublime!”. (2002)

CITAC, meio centenário

CHEGUEI A COIMBRA em 1960. Ia estudar direito na qualidade de estudante voluntário. Isto é, trabalhava durante o dia na Fábrica Triunfo e estudava à noite ou quando podia. A dispensa de aulas era compensada com a obrigatoriedade de ir às “frequências”, espécie de exercícios ou de exames a meio do ano.

Rapidamente me aproximei do CITAC (Círculo de Iniciação Teatral da Academia de Coimbra). Por três razões simples. Gostava de teatro. Constava que aquele grupo era o mais “progressista”. E o meu amigo António Caeiro, da Régua, mais velho do que eu, levou-me pela mão. Com um argumento decisivo: nesse ano, começava a trabalhar com o nosso Círculo o Luís de Lima. Iria dar um Curso de Teatro aberto a todos os estudantes e encenar peças para o CITAC.

Passei a frequentar o CITAC ao fim da tarde e à noite, naquelas vetustas instalações nas caves da velha Universidade. Era um teatrinho pequeno, fantástico, talvez com 50 lugares. Ali passei o melhor do meu primeiro ano de Coimbra, com muito más consequências, pois claro, para os estudos.

Declamavam-se poemas, diziam-se partes de peças, o Luís de Lima ensinava um pouco de tudo: colocação de voz, presença em cena, movimentos, encenação, “acting” e mímica. Além disso, discutia-se tudo, teatro, política, cultura em geral e a vida associativa.

Logo no primeiro ano fui escolhido para representar uma peça, “A Rabeca”, de Prista Monteiro. Com outros três nos restantes papéis: o Pedro Sá Carneiro, o Virgolino Borges e o Lobo Fernandes. Nesse ano, o CITAC apresentava mais duas peças em um acto: “O Professor Taranne”, do A. Adamov (na qual desempenhou um grande papel o Francisco Delgado) e a “Conversação Sinfonieta”, do J. Tardieu. Foi nesse ano que fizemos uma primeira deslocação a Lisboa, ao Teatro Trindade, num espectáculo muito bem recebido pela crítica.

Nunca mais deixei o CITAC, a não ser em 1963, quando tive de me exilar no estrangeiro. Numerosos foram os dias em que, literalmente, vivia lá, de manhã à noite. No ano seguinte, tivemos novamente o Luís de Lima, que fez uma prodigiosa encenação do “Tartufo”, de Molière, (novamente Francisco Delgado no protagonista), com cenografia e guarda-roupa de um grande artista francês, André Acquart.

Em 1962/63, a PIDE, a Reitoria e o Governo proibiram que Luís de Lima voltasse. Foi um duro golpe. Tínhamos conseguido, com ele, dois anos fabulosos de aprendizagem e de encenação quase profissional. Era um ano muito difícil, a direcção da Associação Académica tinha sido suspensa, em Coimbra vivia-se um verdadeiro ano de ansiedade. Muitos tinham sido suspensos ou expulsos da Universidade. À última hora, conseguimos que um outro grande homem de teatro, António Pedro, viesse encenar uma peça durante o ano. Ele escolheu a “Fábrica universal de Robots”, do checoslovaco Karel Capek. Também participei. Foi o fim da minha “carreira teatral”.

Recordo os presidentes do CITAC daquele meu período: o Emílio Rui Vilar, o Mário Brochado Coelho e o José Manuel Beleza dos Santos. Eu fiz parte da direcção no meu segundo ano e fui presidente no terceiro. A seguir a mim, foi presidente o Octávio Cunha, que já fazia parte da minha direcção. Recordo também alguns dos actores e restante pessoal de teatro com quem fiz amizade: o Hélder Costa, a Eliana Gersão, o Germano Ferreira da Costa, o Fernando Assis Pacheco, o António Montez, a Hermínia Brandão, o Pedro Mendes de Abreu, a Graça Sampaio Cabral, o José Mário Branco, a Margarida Lucas, o Marcelo Ribeiro, o Eduardo Batarda, o Artur Cutileiro, o Mário Silva, o António Rocha, o António Lucena Sampaio e outros.

Naqueles três anos de Coimbra, aprendi política, fiz amigos, namorei muito e estudei pouco. Eu detestava a praxe, mas apreciava a vida associativa. O que de melhor ficou daquele período da minha vida foi o CITAC. Pelo teatro, com certeza, mas também por tudo o resto.

Foi através do CITAC que tive os primeiros contactos com a Censura e a PIDE. Nos nossos espectáculos (tanto aqueles em que representávamos nós, como nos integrados nos Ciclos de Teatro do CITAC que fazíamos todos os anos), era necessário reservar umas cadeiras para aqueles senhores. Quando queríamos encenar uma peça, era necessário enviar previamente várias cópias à Censura, que proibia ou autorizava com ou sem cortes. Por cada uma que autorizava, proibia três ou quatro. Assim foram proibidas, por exemplo, peças do Brecht, do Anouilh e do Luís Stau Monteiro, o “Godot” do Becket, ou “A bengala”, do Prista Ponteiro. Quando os Censores desejavam ser velhacos, cortavam partes de frases, palavras apenas, a fim de impedir que se fizesse a peça, sem que tivesse sido formalmente proibida.

Recordo ainda o modo como a Fundação Gulbenkian apoiava as nossas actividades. É um facto de que guardo uma doce e grata impressão. Apesar da nossa má fama (“todos do reviralho”, “todos comunistas”, um “alfobre de esquerdistas”), que aliás não era injusta, a Fundação sempre nos apoiou com generosidade. Pagava os encenadores, subsidiava os Ciclos de Teatro, financiava os custos com maquinaria e equipamento (luzes, órgão de luzes, gravadores, material de cena, etc.) e atribuía-nos mesmo fundos de maneio para despesas de todo o tipo, do guarda-roupa à caracterização. Pelo que recordo, as pessoas mais influentes nesse apoio eram, além de Azeredo Perdigão, Ferrer Correia e Vítor Sá Machado. As poucas vezes que vim a Lisboa, antes de regressar do exílio, era sempre por causa do CITAC e da necessidade de ir apresentar pedidos ou tratar de dossiers na Gulbenkian. Foi Sá Machado que sempre me recebeu.

Sabia na altura e confirmei mais tarde que a nossa boa reputação na Fundação provinha do facto de termos sempre feito trabalho com muita exigência, qualidade e seriedade. Parece que nos estou a dirigir elogios vaidosos, mas a verdade é que isso correspondia a uma atitude que o CITAC cultivava naquele tempo. Já era assim quando lá cheguei. E certamente que o Luís de Lima, trabalhador incansável, muito ajudou a desenvolver esse espírito. A boa arte e o bom teatro exigem trabalho, estudo, conhecimento e treino, não se compadecem com facilidades e improviso!

O CITAC foi uma verdadeira iniciação. Às artes e ao teatro, assim como à política. E aos costumes. No CITAC, cultivava-se o moderno, a vanguarda e o subversivo. Mesmo certas peças clássicas, como as de Gil Vicente ou de Molière, eram por nós representadas com uma tentativa de reinterpretação moderna. Vem a este propósito citar a “rivalidade” que existia entre o CITAC e o TEUC. Apesar de ambos estarem bem identificados com o que na altura se designava por “movimento associativo” (e que tinha também evidentes conotações políticas), as diferenças entre os dois grupos eram reais. O CITAC queria ser “moderno”, o TEUC era “clássico”. Além disso, nos bastidores, dizia-se descaradamente que o CITAC era realmente de esquerda e revolucionário, enquanto o TEUC era “só” democrático, eventualmente social-democrata. Estou convencido que estas últimas diferenças eram mais forjadas do que reais. A principal distinção era a do género de teatro que fazíamos. Mas nem sequer se pode dizer que o TEUC era “conservador” e o CITAC “progressista”, epítetos utilizados na altura, mas que não eram realmente verdadeiros. Por outro lado, o TEUC vivia muito sob a direcção permanente e longa de Paulo Quintela, professor catedrático de Letras (e um grande intelectual, tal como um dos maiores tradutores de poesia e teatro para a língua portuguesa). Era, justamente, a sua figura tutelar. Nós não conhecíamos tal situação. O CITAC vivia em autogestão estudantil, pode dizer-se.

Estas actividades culturais (que eram sempre muito mais do que isso) tinham na altura uma designação oficial: actividades circum-escolares. Era assim que o regime lhes chamava. E, aliás, tentava controlar, com a famigerada legislação do decreto-lei 40.900 e outras que se lhe seguiram. Por via do estatuto da Associação Académica de Coimbra, os estudantes tinham conseguido uma escapatória: alguns grupos pertenciam à Associação Académica, mas eram os chamados “organismos autónomos”, o que nos dava toda a liberdade. As nossas direcções eleitas, por exemplo, não tinham de ser reconhecidas e aceites pelo governo, o que era uma grande vantagem.

À distância, fica-me uma sensação indelével: o CITAC não era um intruso na vida académica. Não era uma “derivação”. Era simplesmente uma parte integrante e essencial da vida universitária. Infelizmente, hoje, pensa-se cada vez mais que as Universidades servem para fazer profissionais ou técnicos e que a sua missão é primordialmente a de ensinar e formar profissionais. Não é verdade. A função cultural das Universidades é pelo menos tão importante quanto a científica. Mas isso... são outros contos...

Luz - Alcobaça

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Alcobaça (2002)

Prémio Montaigne 2004 da Fundação Alfred Toepfer

A FUNDAÇÃO ALFRED TOEPFER e o Júri da Universidade de Tübingen acharam por bem mencionar, em simultâneo, o meu trabalho na Academia, a minha actividade política passada e a minha colaboração permanente na imprensa. Fizeram-no com generosidade, mas sabem com certeza que são actividades que vivem, desconfiadamente, em coexistência conflituosa. A Academia e o jornalismo de opinião são feitos para se desentenderem. Feitos para uma coexistência pouco pacífica. Mais ainda quando vivem na mesma pessoa.

A liberdade é certamente condição de procura da verdade, mas os caminhos de uma e de outra são muito diferentes. Certo é que, no entanto, cada uma tem de prestar atenção às regras e às tradições da outra. A Academia não pode afastar-se excessivamente da condição real dos homens e das mulheres do seu tempo. Nem o jornalismo de opinião ou a política se podem permitir abster-se de rigor ou de veracidade. E nenhuma delas deve, se não queremos destruir uma das fundações do espírito humano e europeu, renunciar ao esforço pela isenção e pela responsabilidade.

Por mais que os cientistas modernos procurem demonstrar a unidade da razão e das emoções, do pensamento e dos sentimentos, a verdade é que o conflito persiste. A ciência e a política, a Academia e o jornalismo de opinião, constituem pares eternamente desavindos, mas condenados a estimularem-se mutuamente. E, sobretudo, a satisfazer a nossa infinita curiosidade.

Pela Fundação Alfred Toepfer e pela lista de laureados que me precede, este prémio é fardo pesado. Mas também pelo seu patrono, Montaigne, que não se ilustrou pelo espectáculo, pelas armas ou pelo dinheiro, muito menos pelo poder, nem sequer pelas laboriosas construções políticas europeias (umas vezes livres, outras despóticas), mas sim pelo pensamento e pela atenção prestada ao essencial, à natureza humana e à herança comum dos povos europeus que reside, primordialmente, no espírito. Nestes tempos de efémero e de circunstância, de banalidade e de lugar-comum, é-me salutar recordar Montaigne, mais interessado no permanente universal do que na futilidade passageira.

Uma Fundação alemã atribui, a um português, um prémio com nome de um grande pensador francês! Esta é a Europa de que gosto! Não certamente por me ter escolhido, mas porque traduz a mais rica das ideias europeias, a da sua pluralidade, da sua irreversível diversidade. Sabemos que, a este propósito, vivemos tempos quase dramáticos de decisão. Entre este ano e o próximo, os povos europeus serão chamados, uns directamente, outros por intermédio dos seus representantes, a redesenhar e votar os contornos institucionais da União Europeia. Seja qual for a decisão, sabemos que está em causa o confronto, sempre actual, entre a unidade e a diversidade. Apesar do cepticismo, quero esperar que se evitem os erros frequentes do império do mais forte e da uniformização excessiva. Nesta reside, não duvido, a maior ameaça contra o futuro desta formidável realização da humanidade que é a União em que poderemos viver.

Os portugueses têm uma especial e grata visão da Europa. Foi, durante décadas, terra de emigração e trabalho. Mas também de esperança no que nos faltava: prosperidade, cultura e liberdade. Quando, na década de setenta, fundámos um Estado democrático e pusemos termo às obsoletas guerras coloniais em África, corremos todos os riscos das revoluções e sentimos a vertigem de quem percorre caminhos desconhecidos, de quem rompe definitivamente com a História e com os espaços familiares do Atlântico, de África e da Ásia. Nessa altura, a Europa desempenhou novo papel, o de lar acolhedor. Sem favores, sem paternalismo, os europeus abriram portas que nos permitiram, depois de saber o que abandonávamos, conhecer um novo destino. É talvez essa a razão pela qual os portugueses, apesar de recearem os eventuais prejuízos, parecem não condenar o alargamento da União nem o acolhimento devido a novos povos e Estados do Sul, do Centro e do Leste europeus.

Com as descobertas dos séculos XV e XVI, a colonização ulterior e as grandes migrações dos séculos XIX e XX, os portugueses habituaram-se, para o melhor e o pior, a conhecer os outros e a conviver com eles. Raramente o fizeram aqui, no seu território original, o Portugal europeu. Tudo isto mudou recentemente. Povos de todos os horizontes, americanos, africanos e europeus habitam agora connosco. Como nós, desde os anos sessenta, nos cruzámos com os outros europeus, em casa deles. Eis que dá um novo destino ao nosso país, que só no quadro europeu se pode realizar. Eis que promove a mestiçagem de povos, criando, apesar dos riscos, um clima favorável à tolerância e propício conhecimento. Ou, para voltar a Montaigne, “à frotter et limer notre cervelle contre celle d’autrui”. Viver com os outros! Não há melhor programa para a Europa!

25 de Outubro de 2004

Luz - Velha Pitões

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Na famosa mas perdida aldeia de Pitões das Júnias, no Norte de Trás-os-Montes, à beira do Alto Minho, já quase dentro de Espanha: uma velha descansa ao sol, à entrada de casa. Nem deu conta dos forasteiros ou do fotógrafo. (1982).

A certeza da saúde

POUCOS ANIVERSÁRIOS PÚBLICOS me proporcionariam mais prazer do que o do Serviço Nacional de Saúde. É certamente uma das realizações da democracia de que me sinto, como cidadão, mais orgulhoso. O SNS não é inédito, nem único. Não foi o primeiro, nem sequer é exemplar. Não é propriamente português, nem foi uma novidade para o mundo. Mas é, em certo sentido, o exemplo do que de melhor se pode fazer como reforma: estudar o que os outros fizeram; adaptar ao país; reunir forças e meios; associar a opinião pública, os profissionais e os interessados; iniciar com força e ir realizando com vagar e cautela. Tudo ao serviço de uma ideia central, de um desígnio político e social que pretende satisfazer necessidades sentidas das populações.

Mas este aniversário tem mais razões para me interessar. Ao analisar os 35 anos de democracia, o Serviço Nacional de Saúde sobressai como realização ímpar. Apesar de discutida, contestada, ameaçada, defendida e protegida, esta obra soube recolher os apoios de várias forças políticas, quase todas. Assim como o empenho de vários profissionais, quase todos. O SNS é, de todas as criações institucionais e políticas das últimas décadas, talvez a única que conquistou o carinho e a adesão de grande maioria da população. E mesmo os que gostariam de ver o SNS desmantelado têm dificuldade em afirmá-lo publicamente. Mais do que política, é uma vitória semântica, sem a fatuidade do habitual “politicamente correcto”.

O SNS faz parte de um sistema ou de um sector mais geral que é o da saúde. Ora, este é, de longe, entre todos os sectores dos grandes serviços públicos, de todas as áreas sociais, o que melhor se tem portado, o que oferece melhores resultados e o que revela provas empíricas e quantificadas da sua obra.

O sistema de saúde e o Serviço Nacional de Saúde, em particular, foram capazes, melhor do que outros serviços públicos, de se adaptar a uma sociedade que mudou intensamente, mas sobretudo rapidamente. Nestes trinta e cinco anos, cresceram as cidades de modo desordenado; envelheceu muitíssimo a população; diminuiu a natalidade; desapareceram comunidades rurais; quase morreram as actividades primárias; multiplicaram-se os serviços; democratizou-se a sociedade em todos os sentidos; a população conheceu movimentos inéditos de emigração, imigração e regresso de emigrantes; liberalizaram-se os costumes; progrediu a ciência e a tecnologia; aumentaram as desigualdades, apesar de todas as classes sociais terem conhecido um notável acréscimo de conforto e bem-estar; e surgiram novos costumes e novas doenças, assim como novas exigências sanitárias, nova procura de cuidados e mais meios de exame e diagnóstico. Em linhas gerais e sem pormenores, creio que a saúde e o Serviço Nacional de Saúde conseguiram adaptar-se, desenvolver-se e consolidar-se. A saúde portuguesa preparou-se melhor para a era da globalização, da União Europeia, do desaparecimento de fronteiras e do escrutínio internacional permanente, do que outros sectores da vida pública.

Quando o SNS começou, acabava-se a sociedade rural, surgia diante de todos nós a nova sociedade urbana. E novas comunidades. Nesta população integrada, urbanizada, eventualmente mais instruída e com mais facilidades de comunicação, a consciência da saúde e da doença aumentou. E aumentou a procura de cuidados médicos.

A alteração rápida dos padrões de ocupação do território e, por consequência, de distribuição da população, foi um dos factores que mais pressão exerceu sobre os sistemas de saúde. Foi também, talvez, uma das áreas de organização colectiva que sofreu mais vicissitudes, pois nem sempre se soube reformar paulatinamente, colhendo a cada passo as lições da experiência. Mesmo assim, a cobertura sanitária nacional reforçou-se e manteve-se sem rupturas graves.

Foi ainda durante estes anos que se fundou o Estado de protecção social, agora universalizado. A democracia trouxe consigo um fenómeno novo, o dos “direitos sociais”, entre os quais o “direito à saúde”. O que era uma faculdade, eventualmente uma caridade, transformou-se em direito. O SNS e os sistemas de saúde tiveram de responder, ainda recém-criados, a esta enorme pressão. A minha opinião é a de que venceram a prova. Outros países criaram os seus serviços nacionais de saúde antes mesmo de reconhecerem constitucionalmente os direitos sociais. Nós, portugueses, amigos e viciados nas formas jurídicas, chegámos atrasados, começámos pelos direitos reconhecidos juridicamente, só a seguir criámos os serviços respectivos. Mas, neste caso, não nos ficámos pela letra da lei, bela, morta e inútil: fez-se o serviço e os cidadãos puderam dele usufruir.

No quadro da evolução recente da sociedade, há cada vez mais procura de saúde e de medicina; mais consciência das questões de saúde; mais obsessão com a saúde, a harmonia física e psíquica; mais medo da morte; mais esperança de viver um século. E não sabemos se não há quem aspire à imortalidade. A obsessão com a saúde é tal que se transformou num dos temas mais procurados pelos produtores de televisão e cinema, assim como pelos espectadores. Numa só semana, em Portugal, é possível encontrar meia dúzia de programas nacionais e importados dedicados à saúde, aos hospitais e à doença. Descobriu-se, pelos vistos, que a saúde e a doença são fotogénicas! E os jornais vendem saúde e doença, em quantidades iguais.

A criação e o desenvolvimento do SNS não se fizeram sem conflitos e perturbações. Não vou resumir a sua história, outros o farão melhor do que eu. Mas recordamos seguramente os vários momentos em que profissionais, sindicatos, autoridades, autarquias, utentes e partidos políticos se envolveram em amargas discussões ou confrontos. De registar que, ao longo das décadas, muitas lutas institucionais quase se substituíram a episódios mais antigos de lutas das classes. O caso da saúde pública constitui uma boa ilustração deste fenómeno. É um dos sectores onde se registaram mais conflitos, protestos e fricções institucionais. Apesar de ser um dos sectores sociais onde mais progressos se realizaram.

A cobertura nacional e a universalização estão asseguradas. Os dados quantitativos do sistema revelam que Portugal está longe dos tempos de carência absoluta e de contraste flagrante com os outros países europeus. Os números de consultas e de urgências mostram um colossal crescimento da procura e da oferta. Os números de médicos, de enfermeiros, de centros de saúde, de camas hospitalares e de equipamentos estão hoje a par das médias europeias, mesmo dos países mais desenvolvidos. Em certos indicadores, Portugal revela uma situação mais favorável do que vários países europeus com mais meios e mais tradições de serviços públicos de saúde.

O crescimento da despesa pública e da despesa privada foi, nestas últimas décadas, muito considerável. Será talvez hoje, em proporção do PIB, uma das mais elevadas da Europa. É verdade que nem sempre gastar muito significa gastar bem. Mas os números não enganam. Com uma despesa nacional superior a 10% do PIB (que compara com pouco mais de 2% no início da década de 1970, pouco antes de ser criado o Serviço Nacional de Saúde), temos a medida do enorme esforço feito pela população. Esforço esse medido por duas realidades: a elevada prestação pública e a elevada despesa das famílias.

De qualquer modo, sentimo-nos obrigado a perguntar: será bem gasto? Haverá desperdício? Há quem diga que há muito desperdício. O Tribunal de Contas, por exemplo, denuncia, creio que com razão, um enorme desperdício de recursos. E muitas são as opiniões que sublinham o facto de a principal deficiência da saúde se situar na organização, não nos recursos humanos ou financeiros. Apesar deste desperdício, mau grado as deficiências de organização, de eficácia e de racionalidade, mantenho a afirmação feita acima: a saúde portou-se melhor do que outros sectores sociais e públicos.

Perguntemo-nos então: por que razão o SNS e os sistemas de saúde fizeram melhor? E como se prova essa superioridade de resultados? Na saúde, é fácil quantificar. Os progressos da saúde pública, ajudados, é certo, pelos progressos do saneamento básico e da educação, são simplesmente indiscutíveis. Os números certificam. Médicos e enfermeiros por habitante, consultas, actos médicos em geral, recurso aos meios de diagnóstico, camas hospitalares e estabelecimentos de saúde: todos se desenvolveram de modo favorável. Mais do que os progressos meramente quantitativos, temos os resultados efectivos: a esperança de vida aumentou, a mortalidade infantil e materna reduziu-se dramaticamente (naquele que é talvez o maior triunfo da sociedade democrática portuguesa), as doenças contagiosas diminuíram e as doenças de tratamento eficaz fizeram proporcionalmente menos vítimas. Morre-se menos e morre-se melhor. Os dados relativos à vacinação, aos cuidados pós-parto e à morbilidade por doença contagiosa, bem reveladores da eficiência e da qualidade de um serviço, são suficientemente claros para mostrar os progressos alcançados.

As comparações com a educação, a segurança social, a justiça, a administração e outros serviços mostram a superioridade dos resultados da saúde. Com a educação, em particular, que registou progressos quantitativos pelo menos tão surpreendentes, o cotejo é significativo. A educação está em muito pior estado, mais instável, com menos qualidade, mais medíocre nos resultados, mais disputada e contestada, em clima social e psicológico mais tenso e, por vezes, quase em guerra. Também a justiça revela uma situação em degradação constante e cada vez mais longe das aspirações e das necessidades dos cidadãos.

Se a medida do progresso e dos resultados parece indiscutível, pergunte-se a seguir: por que razão, então, a saúde exibe um balanço bem mais positivo? As razões são muitas, mas as principais podem ser isoladas. Em primeiro lugar, a maior estabilidade das políticas e das orientações. Apesar das divergências partidárias e mau grado a existência excessiva de um elevado número de ministros em três décadas, as mudanças erráticas e caprichosas de políticas foram menores. Não obstante o discurso político e partidário, que frequentemente anuncia mudanças radicais e reformas totais, houve mais estabilidade política neste sector.

A estabilidade profissional, social e orgânica foi também superior. Houve greves, é certo. Conflitos de monta. Animosidades venenosas entre ministros e profissionais. Conflitos que duraram meses e anos. Erros de decisão e de reacção. Nada faltou. Mas, tudo somado, tudo pesado, houve menos agitação estéril, menos despotismo governamental e menos oscilações gratuitas de orientação. E talvez mais sentido da responsabilidade por parte dos profissionais.

Casos houve e não foram poucos em que as normas e as orientações transitaram de um ministro para outro, de um governo para outro, apesar das diferenças políticas e partidárias. Nalguns sectores, isso foi essencial. Para a baixa da mortalidade infantil, por exemplo, foi determinante o facto de se ter mantido uma política constante ao longo dos anos. Como foi crucial o facto de os médicos, os enfermeiros, os profissionais e os cientistas terem desempenhado um papel relevante. Em casos como este, a sabedoria dos ministros foi a de ter reconhecido que a competência técnica deve pertencer aos técnicos. “Ao cientista o que é da ciência, ao médico o que é da medicina e ao político o que é da política”, poderia ser o lema resumo da vida do Serviço Nacional de Saúde.

Não se pense que pretendo retirar o governo da política da saúde e do SNS. Se pensarmos que os interessados são mais de dez milhões e que estão em causa mais de 10% do produto nacional, rapidamente verificamos que é colossal a soma de interesses envolvidos. São ainda dezenas de milhares de profissionais especializados, centenas de instituições e de empresas, dezenas de milhares de trabalhadores. Sem falar nas autarquias, cada vez mais empenhadas nas questões de saúde. É natural que, com este panorama, sejam muito fortes os interesses em jogo, as contradições reais e os conflitos potenciais. Por isso o papel das autoridades e da legitimidade democrática é essencial para a realização de equilíbrios sociais e políticos, para a arbitragem de conflitos, para a regulação dos sistemas e para a concretização de um compromisso essencial com a população. Notemos que estes objectivos têm um denominador comum: a combinação entre a estabilidade do sector ou a continuidade das políticas, por um lado, e as mudanças graduais, por outro. Têm ainda as autoridades duas funções primordiais: a de evitar que quaisquer predadores tenham vantagens e benefícios injustificados e a de garantir que o cidadão ou o utente seja a principal preocupação e o primeiro critério do sistema e do Serviço. Não quero retirar a política nem os governos da saúde. Apenas quero dar-lhes o papel que é o seu. Com necessidades tão prementes e com tão vastos recursos em causa, é natural que a cupidez procure satisfazer-se. É à política que compete evitá-lo. Como é natural que aspirações ao poder surjam e que as exigências excessivas dos corpos profissionais se manifestem. É ainda à política que compete moderá-las.

Mas há mais. A saúde recebe mais benefícios de dois outros factos: o de ser um sistema mais aberto e o de estar mais ligado à ciência e menos à ideologia. O sector é mais “aberto” do que outros, os da educação e da justiça, por exemplo. Há alternativas e emulação, ou até concorrência. A pressão da sociedade é mais forte. A tradição científica é universal. A informação é global. Os padrões de organização e de trabalho são internacionais. O “ethos” científico integra a profissão médica e a organização hospitalar, o que contrasta com o excesso ideológico da educação e da justiça. Ao contrário das teorias pedagógicas e judiciárias, tantas vezes impregnadas de ideologia e de nacionalismo, as ciências médicas são universais e, por definição, abertas à discussão e ao confronto. A ser verdade, estes factos confirmam a ideia geral de que os sistemas fechados são mais dificilmente reformáveis, mais impermeáveis às aspirações sociais e às exigências técnicas e de mais difícil modernização. Isto não quer dizer que a saúde pública portuguesa não tenha defeitos, seja insensível às desigualdades, esteja sempre bem organizada, não desperdice e não conheça os fenómenos frequentes de privilégio. Não, não quer dizer isso. Mas quer dizer que, no cômputo geral, a saúde progrediu mais e melhor do que os outros sectores públicos e sociais.

Em resumo, três regras de ouro: prioridade à técnica e à ciência; estabilidade institucional; e continuidade de políticas. A haver mudanças, como se deve e é inelutável, que sejam paulatinas e graduais, baseadas na experiência.

Nunca se conseguirá que as condições sociais da doença e do cuidado médico sejam neutras do ponto de vista político, social, familiar e ambiental. Mas um objectivo das sociedades e dos Estados modernos consiste justamente em distanciar o essencial dos serviços de saúde das opções ideológicas e dos confrontos partidários. A saúde pública e a protecção social dependem das condições sociais e económicas, assim como das condições políticas. Foram condições políticas e sociais muito particulares que levaram à criação do National Health Service, na Grã-Bretanha, e do Serviço Nacional de Saúde, em Portugal. Isso é certo e reforça a ideia de que as políticas de saúde também dependem da política. Mas, para a sua eficácia, foi determinante que a saúde tenha sofrido menos contágio ideológico do que outros serviços sociais, como a educação, por exemplo. Não esqueçamos que o desenho do National Health Service foi feito por um Liberal, a pedido de um Conservador e posto em prática por Trabalhista!

Voltemos aos problemas. Entre os mais evidentes do Serviço Nacional de Saúde e do sistema de saúde em geral, conta-se o desperdício de recursos financeiros e humanos. Portugal começa a estar em linha com os indicadores de saúde europeus, o que é excelente, mas mantém alguns pontos negros. A baixa produtividade dos profissionais e dos equipamentos é notória. Há, em Portugal, mais profissionais de saúde do que em muitos países europeus. Gasta-se proporcionalmente mais do que a média europeia e da OCDE. No entanto, nas observações internacionais, Portugal continua a manter notações negativas no que às filas de espera diz respeito. Tal como à produtividade dos profissionais e ao rendimento dos equipamentos. É pois uma questão de organização e de orientação. Também será, inevitavelmente, uma questão política. Com efeito, o desperdício significa geralmente que existem pessoas, organizações e empresas que beneficiam com a aparente desorganização.

Além das questões clássicas da desigualdade social no acesso e do atendimento desumanizado em muitos estabelecimentos, outro dos problemas que afecta a saúde em geral e o Serviço Nacional de Saúde em particular é o da confusão entre medicina pública e privada. Ainda hoje estou convencido de que esta confusão é prejudicial para os doentes, para a produtividade do sector e para as finanças públicas. Os dois sectores não devem, a meu ver, declarar guerra, nem ignorar-se. Mas as suas relações deveriam ser mais saudáveis. Para isso, a primeira condição é a separação completa. A segunda é a organização de um sistema que permita a liberdade de escolha. Mas uma liberdade de escolha real, entre dois sistemas, entre dois métodos, entre duas produtividades e entre dois médicos. Se a liberdade de escolha é entre o médico A e o médico A em dois locais diferentes, não estamos a falar de escolha real.

De toda a maneira, a pressão financeira tem efeitos em todo o sistema e em todo o Serviço. Filas de espera? Taxas de ocupação dos blocos cirúrgicos? Recurso aos genéricos? Uso da unidose? Desenvolvimento dos tratamentos paliativos? Troca de informação entre serviços e tipos de cuidados? Especial atenção a doentes crónicos? Esforço na despistagem e na prevenção? Em qualquer destes aspectos, parece haver consenso quanto aos meios, os objectivos e até as estratégias, mas a questão financeira avoluma-se sempre.

Gostava de poder dizer: para a saúde não deve haver limites! Ou então, em tom mais de comício, “Para a saúde, tudo”! Mas não digo. A verdade é que a saúde gasta muito, talvez de mais. E não é possível pensar que a factura da saúde possa continuar a subir, sem limites nem contenção. Isto é verdade em Portugal, como em todos os países do mundo. E a verdade é que, nos países ocidentais que conhecemos e com os quais nos comparamos, todos os sistemas de saúde estão sob enorme pressão financeira e demográfica. Por isso as reformas, o aperfeiçoamento de desempenho e o rigor na gestão são tão importantes. São mesmo necessários, se queremos salvar o Serviço Nacional de Saúde.

Ainda por cima, vivemos num sector em que a redução de necessidades é impensável. As aspirações são ilimitadas, como em quase tudo na vida. Mas na saúde, há uma espécie de ratoeira. É o paradoxo da saúde: “Mais saúde e mais vida implicam mais doença”! O prolongamento da vida e da saúde envelhece a população e, como é sabido, são os idosos que mais gastam. Parece que 80% dos custos com a saúde de um indivíduo ocorrem nos últimos cinco a dez anos de vida de um idoso. Eis um facto indiscutível. E que pode ser a causa do desastre financeiro da saúde pública. Por isso é necessário acudir a tempo.

Há uma enorme pressão sobre a medicina; pressão sobre a saúde pública; pressão sobre as finanças públicas; pressão sobre os equipamentos, as instalações e o pessoal. E não creio que seja possível inverter a situação. Até porque os políticos fizeram da saúde um dos sectores privilegiados para as suas propostas e as suas promessas. Paralelamente, outros factores influenciam o crescimento da procura: as descobertas científicas, os novos medicamentos, os novos equipamentos e os novos cuidados. Além disso, os produtores de equipamentos, de medicamentos e de cuidados exercem uma permanente pressão sobre os utentes e sobre as autoridades para aumentar os consumos. E não creio que seja possível inverter esta tendência para mais procura, mais oferta e cuidados cada vez mais caros. Mais: as novas doenças do meio e dos modos de vida têm uma influência marcante na procura. A população mais idosa continua em crescimento, o que está na origem de cada vez mais doenças crónicas e cada vez mais doentes prolongados. Também aqui não é possível inverter a tendência.

Chegámos já, no mundo ocidental, a uma situação de grande dificuldade. A subida geral de custos e o aumento veloz da procura criaram um problema de muito difícil resolução, que é o da sustentação financeira. A ponto de que quase todas as forças políticas de vocação governamental pretendem reduzir custos e estreitar os benefícios e as coberturas sociais. Ora, a carga política dos cuidados de saúde é muito elevada. Repare-se que quase todos os partidos políticos ocidentais, também os portugueses, fizeram do princípio do serviço nacional de saúde um seu património ideológico. Está hoje incluído naquilo que vulgarmente se chama o “modelo social europeu”. Mas o seu financiamento integral e universal colide com a capacidade financeira dos Estados e a disposição do contribuinte. Há, aqui, uma contradição evidente, que só pode agravar-se nos próximos anos. Não sei qual é a solução. Nem creio que esta seja conhecida por alguém. Sei que não se pode continuar assim, com as tendências actuais. Mas também sei que as populações europeias reagiriam muito mal se fossem espoliadas dos seus serviços sociais de saúde.

Os dados conhecidos sobre o grau de satisfação das populações relativamente aos serviços de saúde são controversos e contraditórios. Mas deles se podem recolher alguns ensinamentos. A saúde é quase sempre o sector prioritário. Mas também aquele sobre o qual existe muita queixa. Esta é, todavia, muito especial. Na verdade, as pessoas queixam-se do sistema, mas querem o sistema que têm. Os utentes queixam-se dos médicos, mas querem guardar o que têm. Os cidadãos queixam-se dos hospitais, mas estão gratos aos seus.

Os estudos publicados regularmente pelos serviços oficiais, mas também alguns trabalhos independentes, como os de Manuel Villaverde Cabral (que ouviremos dentro de pouco tempo), mostram um razoável estado de satisfação, sobretudo se estiver em causa o caso pessoal e familiar de cada um. Não tenho dúvida de que o rumor urbano, a imprensa sensacionalista e a demagogia política criam uma situação ou um clima nem sempre conforme às experiências individuais.

De qualquer modo, as responsabilidades políticas parecem indiscutíveis. Preservar o Serviço Nacional de Saúde é um imperativo social, político e nacional. Para tal, é indispensável melhorar, cuidar e reformar, a fim de evitar a espiral de custos e a falência. Os pontos-chave são o desperdício e as deficiências de organização. A relação entre os sectores públicos e privados está também no centro dos problemas que necessitam de mais atenção. Assim como, do ponto de vista do utente, a sua liberdade de escolha. Esta não pode, nem deve ser incompatível com a existência de um Serviço Nacional de Saúde robusto e humanizado. Este é, creio, o objectivo essencial do tempo presente.

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Os 30 anos do SNS
Centro Cultural de Belém

Lisboa, 8 de Julho de 2009

Luz - Pivot e tractor, Lagoalva

. Na quinta da Lagoalva (também conhecida por Lagoalva de Cima, a dois ou três quilómetros de Alpiarça), um “pivot”, uma poderosa máquina de regar cereais e prados. (2006).

Rever para nada

ABRIU A ÉPOCA: a partir de agora, é possível rever a Constituição. Mais uma vez. Já apareceram propostas e artigos nos jornais. Mas sobretudo, pontual como sempre, Alberto J. Jardim já disse da sua justiça. Rasgar esta, fazer uma nova. A esse objectivo, aliás recorrente, acrescentou o disparate da proibição das ideologias ou dos partidos que as perfilham. Apesar da energia radical, que por vezes é bem necessária, o que lhe falta de sensatez sobra em estapafúrdia! Tem-se mesmo a impressão de que ele faz todo este alvoroço a fim de simplesmente impedir uma revisão! Entre ele, Paulo Portas e o Bloco de Esquerda, vai haver corrida para ver quem revê antes. Isto é, quem cria mais problemas aos outros.

Era tão bom ter orgulho na Constituição! Entre nós, não parece ser o caso, com excepção de meia dúzia de comunistas, uns tantos socialistas de choque e uns bloquistas fracturantes. A Constituição não se limita a estabelecer direitos, deveres, liberdades e garantias, assim como a desenhar o poder político: ela é um travão à soberania do povo e à liberdade dos cidadãos de decidir sobre questões que deveriam ser abertas. Por um lado, os limites à revisão criam uma ordem pré-estabelecida que as gerações futuras não podem contestar. Por outro, as matérias programáticas são tais que, por lei ordinária, não se pode dizer que o Parlamento e os Governos tenham real liberdade de acção.

As inutilidades artísticas constituem parte importante de magna lei. Ou se trata de meras aspirações quase voluptuosas, a fazer lembrar os jornais de parede dos adolescentes. Ou então são normas políticas não respeitadas, o que tem como consequência criar a sensação de que existe pura hipocrisia constitucional. O que ali se estatui é para exibir, não para cumprir. Também com a Constituição de Salazar e do Estado Novo havia belas normas constitucionais sobre os direitos humanos e as liberdades, como por exemplo o sigilo de correspondência, a liberdade de expressão e o direito de associação. Mas, depois, era o que se sabia. A nossa Constituição abunda em proclamações equivalentes. Começa, no preâmbulo, com o rumo ao socialismo. Aliás, o primeiro parágrafo festeja o derrube do fascismo, em vez de afirmar a liberdade e a democracia. Mau sinal! No clausulado, define e regulamenta a regionalização, ditame inútil e desrespeitado há décadas. Nos princípios fundamentais e entre os direitos estabelece que o Estado garante a segurança do emprego e afirma o direito à habitação e à cultura. Não sem esquecer, evidentemente, a saúde tendencialmente gratuita e a educação progressivamente gratuita em todos os níveis de ensino. O Estado também garante um ambiente sadio e defende e apoia as comissões de trabalhadores, de moradores e de consumidores; além de executar planos descentralizados e regionalizados. Também ao Estado compete taxativamente eliminar os latifúndios! E aos alunos é reconhecido o direito de participar na gestão das escolas. Tudo isto está ali como vento em saco roto. Como ainda estão lá os julgamentos dos PIDES!

Com estes e tantos outros exemplos de inutilidades, afirmações gratuitas, obstáculos à liberdade dos cidadãos e travões à soberania do povo e do seu Parlamento, a conclusão a tirar parece só ser uma: a da urgência da revisão. Mais: a da necessidade de uma profunda e radical limpeza. O problema é que não vale a pena acreditar em milagres, pois corremos o risco de ser iguais à Constituição: inúteis e palavrosos. As revisões devem ser feitas com algumas regras, a começar pela eleição dos constituintes, caso contrário estamos a entrar no terreno pantanoso dos déspotas, esclarecidos ou não, e dos plebiscitos demagógicos ou das cartas outorgadas. Ora, a revisão com regras, fora de períodos excepcionais da história, só se faz em resultado de negociações partidárias, de concessões e intransigências e de elaboradas negociações. Sobretudo, de equilíbrios efémeros e circunstanciais. Não conheço partido que se disponha a rever uma Constituição com horizonte de uma ou duas gerações, sem que tenha vantagens e lucros imediatos.

Rever a sério implicaria um longo debate nacional, um desprendimento interesseiro dos principais partidos e uma força motriz capaz de conduzir um processo desses. Exigiria a participação de grandes corpos, do Conselho de Estado às Universidades e às Forças Armadas, assim como das grandes associações civis. No fim de um prazo dilatado, talvez fosse possível encontrar linhas de força que reduzissem a Constituição à sua mais nobre função. Poder-se-ia pensar em retirar da Constituição tudo quanto é inútil e adolescente. Tudo o que não deveria lá estar e fosse remetido para a lei ordinária. Poder-se-ia expurgar a Constituição das ratoeiras que diminuem a soberania do povo e limitam os poderes legítimos do Parlamento. Permitir, por exemplo, que o povo faça o seu sistema eleitoral, fazendo com que os eleitos o sejam individual e nominalmente. Alterar a administração pública ou o desenho autárquico. Obrigar os ministros a serem eleitos deputados ou proibir os deputados de serem substituídos à vontade do freguês. Ninguém com juízo acredita que isto seja possível. As negociações que se anunciam, para a próxima legislatura com poderes constituintes, serão duras e demagógicas, tanto quanto inúteis. Mas vão certamente encher as páginas dos jornais. Aquilo que se vai verdadeiramente discutir é a formação e a manutenção de um governo em condições previsivelmente difíceis. O melhor seria estarem sossegados e não reverem coisa nenhuma.

«Retrato da Semana» - «Público» de 26 de Julho de 2009

NOTA: Até ao regresso do «Retrato da Semana», lá para Setembro, o nosso webmaster Carlos Medina Ribeiro ficou com um pequeno stock de escritos e fotografias que vai colocando semanalmente.

Luz - Pesca - Foz

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No Molhe, na Foz do Douro, à pesca de moto! (1995).

Desafio aos leitores

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NO SEGUIMENTO do mais recente Retrato da Semana, intitulado «Concurso de Ideias», o Jacarandá e o Sorumbático desafiam os seus leitores a apresentarem as suas sugestões para um combate eficaz à corrupção.

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As respostas deverão ser aqui afixadas, em comentário, até às 12h do próximo domingo, dia 26. Haverá um prémio (um livro), a atribuir à melhor proposta, sendo tidos em conta critérios como clareza, originalidade, exequibilidade, impacto (ganhos reais para a sociedade portuguesa), etc.

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Actualização-1 (26 Jul 09/10h53m): Os comentários foram muitos, contraditórios, engraçados alguns e moralistas outros. Pediam-se ideias concretas e práticas. Ora, muitos comentadores fizeram pequenos ensaios ou desabafos, com vários graus de qualidade. Os meus prémios vão, no concreto, para José Luís Sarmento. No desabafo curto, para Francisco Castelo Branco. Nas generalidades, para Ruy.

Os três poderão, agora, ver [aqui] os prémios disponíveis, e o que deverão fazer para os receber.

Actualização-2 (28 Jul 09/19h08m): foi largamente ultrapassado o prazo para reclamação dos prémios que, assim, revertem para outros passatempos.

Concurso de ideias

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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL de Contas, Guilherme de Oliveira Martins, acumula as suas funções com as de Presidente do Conselho de Prevenção da Corrupção. Ainda bem. Trata-se de pessoa de confiança, séria e com vontade de servir o público. Como presidente do Tribunal, já nos habituou a um trabalho competente. Vários dos seus relatórios foram impiedosos com as práticas da Administração menos cuidadosas. Agora, ao fim de um ano no citado Conselho, tornou público o seu primeiro relatório, fruto de um imenso trabalho de inquérito aos procedimentos dos serviços do Estado destinados a prevenir a corrupção, os quais, aliás, são considerados insuficientes. Espera-se que venha mais. Este conselho não investiga, não julga, nem remete processos para a polícia. Mas o que temos, agora, é uma excelente base de trabalho. Sem parangonas de jornais e sem histórias picantes, este inventário ficará como um roteiro para actuação futura, um diagnóstico às fragilidades dos serviços e um inventário dos elos fracos. Os corruptos que se cuidem: estão sob observação. E o “observador” não é daqueles que se deixa facilmente convencer por argumentos de afinidade. Sabe-se, por exemplo, que se interessou recentemente pelo terminal de contentores, o que bastou para criar enorme expectativa.

Este relatório vem a ponto. Já não vai ter efeitos na presente legislatura, mas os próximos governantes não podem dizer que não sabiam. Os jornalistas não podem invocar a opacidade destes fenómenos. E os magistrados terão mais dificuldade em desculpar. Talvez os corruptíveis tenham mais receio e os corruptores tenham mais pudor. Mais interessante ainda: será talvez um ponto de partida para uma atenção redobrada com estes factos. Depois do chumbo dos projectos de lei de Cravinho, é talvez a este propósito, o facto mais interessante.

Toda a gente sabe histórias da corrupção, mas ninguém as conta. Quando acontece alguém contar, há sempre, entre a política conivente e a justiça complacente, soluções estranhas que vão da multa insignificante à prescrição, passando pela absolvição por falta de provas. Nestes casos, “não saber” é desculpa. Como o é o argumento de que “todos faziam” ou “era assim que se fazia”. Ou, finalmente, o pretexto de que foi “para bem das populações”, santo-e-senha da demagogia e da virgindade democrática. As colossais fortunas obtidas, em tempo recorde, por gestores públicos, ex-políticos, antigos altos funcionários e autarcas não impressionam ninguém, muito menos a justiça. Quando se pensa que servir os partidos é a mesma coisa que servir a democracia, não se pode esperar outra coisa. Quando se estabelece, como critério moral, a competitividade de tudo quanto vive, pessoas, empresas, administrações, políticos, cidades e países, abre-se a porta ao demónio da corrupção e fecha-se a da justiça. Quando se sabe que a corrupção ilegal tem, frequentemente, como origem, actos legais (nomeações, subsídios, adjudicações e concursos), ninguém se deve surpreender com os efeitos devastadores do mau exemplo dado pelos dirigentes.

Em tempos de campanha eleitoral, todos os partidos vão condenar a corrupção. Mesmo os que com ela convivem. Talvez valha a pena aproveitar a oportunidade. Em vez de denunciar casos concretos, actividade a todos os títulos difícil, podia-se fazer um concurso de ideias, nomeadamente das mais eficazes a destruir as fontes legais da corrupção ilegal. Seguem-se duas propostas modestas. A primeira: liquidar a lei da designação dos altos cargos da Administração Pública. Actualmente, as nomeações fazem-se, segundo a lei, pela “confiança política” do membro do governo. Os mandatos dos funcionários cessam com as eleições, isto é, com os novos governos. Com apoio de quase todos os partidos, a isenção e a competência dos Directores-gerais, Presidentes e equiparados, foram substituídas pela fidelidade partidária, pela gratidão política e pelos empenhos de vários tipos (partido, família, amizade, região, clube desportivo, loja, igreja, empresa ou lobby). São muitas centenas de funcionários superiores cuja dedicação à causa pública vem necessariamente em segundo lugar. Aliás, encontram-se hoje em campanha eleitoral, apoiando os seus ministros: se os seus mandatos são de confiança política, não há nada mais legítimo. Numa palavra: a corrupção é legal e tem apoio partidário e parlamentar.

A segunda: liquidar a maior parte das seis ou sete dezenas de Observatórios que existem na Administração Pública. Observatórios de tudo e nada, que se resumem a organizações de livre recrutamento dos amigos e fiéis e a casulos onde crescem fios e redes de interesses. Ao mesmo tempo, limitar drasticamente o número de assessores, adjuntos, consultores e conselheiros que cada gabinete governamental pode recrutar. Hoje, além dos quadros legais, são uns milhares deles, sem contar as empresas e as agências “subcontratadas”. São os locais ideais de reunião das células partidárias de cada ministério. São estas as fábricas de propaganda, eventos e inaugurações. São os alfobres das políticas de destruição dos adversários e de criação de factos políticos. São os viveiros dos futuros directores-gerais e quadros dos partidos. São os laboratórios de produção de interesses, de satisfação de pretensões e de invenção de intrigas. Aqui, a corrupção é lícita, avençada e remunerada a recibo verde. Aqui se faz o que a lei proíbe aos serviços de fazer. O partido que se comprometa a concretizar estas duas propostas merece a maioria absoluta.

«Retrato da Semana» - «Público» de 19 de Julho de 2009

Luz - Ponte Portimão

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É a precursora da Vasco da Gama. Fica em Portimão, no Algarve. É uma das primeiras a utilizar esta técnica de tirantes. (1992).

O eterno recomeço

DOIS ACONTECIMENTOS marcaram a semana na Educação. O início do processo de colocação de professores e as reacções destemperadas da ministra e do fantástico secretário de Estado Walter Lemos à baixa das médias dos exames de Matemática. O primeiro é conhecido e tradicional. Concorreram mais de 110.000 professores, foram colocados, de uma penada, 30.000. Outras fases virão, até Dezembro, imagine-se, em que serão colocadas mais umas dezenas de milhares. Poucas dezenas de milhares ficarão de fora. Facto novo: os contratos serão por quatro anos. Tudo o resto é velho: a burocracia, a falta de autonomia das escolas, os atrasos, a desumanização e os inevitáveis erros. Já foi pior, é verdade. Mas ainda é muito mau. E, com o modelo actual, irreparável. Não faz qualquer sentido organizar processos de candidatura e colocação no plano nacional, desta maneira centralizada. Não há empresa ou instituição capaz de fazer isto bem feito e a tempo e horas. Mas o ministério e os sindicatos continuam a querer assim. Por razões fantasiosas, que incluem a isenção, a igualdade e a imparcialidade, mas que se resumem a uma só: o poder de um e de outros.

OS RESULTADOS da Matemática revelaram uma média nacional razoável, positiva, o que já é extraordinário, mas muito abaixo dos fenomenais 14 (ou 12,5 conforme as contas) obtidos no ano anterior. A ministra e o formidável secretário de Estado Walter Lemos reagiram em nome da honra ofendida. Acusaram os jornais, as televisões, os jornalistas em geral, as associações científicas, a Sociedade Portuguesa de Matemática e o professor Nuno Crato de serem responsáveis pelo desastre. O argumento, de impagável rigor, corre mais ou menos assim: eles convenceram os estudantes de que os exames eram fáceis; em consequência, estes não estudaram e tiveram más notas. Comentários para quê?

ESTES dois episódios revelam a insistência nos modelos errados e nas práticas absurdas. Assim como a desorientação que se instalou no ministério. O que ali aconteceu, ao longo da legislatura, não é propriamente uma surpresa. Mas é triste. A revelação de um carácter inicial e algumas decisões simples, mas com prováveis efeitos muito profundos, criaram uma expectativa favorável. Os contratos com os professores anunciavam-se mais duradouros, pelo menos três anos (agora quatro). Os regimes de faltas dos professores foram apertados e dadas instruções para garantir a substituição dos faltosos. Muitas escolas ficaram abertas até mais tarde. Centenas de delegados sindicais profissionais foram devolvidas às escolas, donde nunca deveriam ter saído. Medidas foram tomadas para reduzir ou eliminar a demagogia eleitoral na direcção das escolas. Em vez de políticas complexas, recheadas de ideologia barata, tínhamos diante de nós orientações claras para a resolução rápida de erros e problemas atávicos. A gestão destas decisões foi mais difícil. O espantoso secretário de Estado Walter Lemos dirige por despacho e directiva e esse método não é muito eficiente. Mesmo assim, o início parecia promissor.

DEPOIS, foi a lenta deriva. Até ao rápido afundamento. Agigantou-se uma figura, a do extraordinário secretário de Estado Walter Lemos, seguramente responsável pelos mais graves dislates subsequentes. Instalou-se a teimosia e a irritação na sede do ministério. Na esperança de contar com apoio popular, designou-se um inimigo, os professores. A velha guarda dos técnicos de educação do ministério recuperou forças e dominou a mecânica. Regressou a burocracia dos pedagogos iluminados. Produziram-se milhares de páginas de regras, regulamentos, orientações, normas, despachos e instruções, numa sofreguidão doentia. O assombroso secretário de Estado Walter Lemos exibiu uma produtividade sem par. Estabeleceu-se um princípio moral detestável, o de que uma correcção é fraqueza e um erro repetido é força. Criou-se um sistema de avaliação impossível destinado, não a avaliar, mas a exibir autoridade. Reforçou-se o centralismo da política de educação. Contrataram-se militantes partidários para preencher a rede de dirigentes nacionais e regionais. Exerceu-se uma inadmissível influência política no processo de elaboração e de avaliação dos exames, a fim de conseguir impensáveis melhorias de notas que provocaram o riso do Atlântico aos Urais. Chegaram a obter-se aumentos de médias de exames, de um ano para o seguinte, da ordem dos 40 por cento!

A DERIVA ministerial teve, quase até ao fim, um sólido apoio: o do Primeiro-ministro que, nestas coisas de exames, quer resultados de qualquer maneira. É ele o grande inspirador da teimosia. É dele a ideia de que a facilidade é democrática e socialmente igualitária. Só a aproximação das eleições e a derrota nas europeias tiveram alguma influência no método. Instruções foram dadas para suavizar e adiar. Não para corrigir, é claro. Mas parece já ser tarde. O que realmente entristece é que, mais uma vez, se perdeu uma oportunidade de ouro. Com a maioria absoluta e a aparente contenção do poder sindical, parecia possível procurar outras vias, nomeadamente a da autonomia das escolas e da sua devolução por inteiro às comunidades. Assim como a fixação de regras estáveis e tradições científicas relativas à avaliação dos professores e dos estudantes. Tal como, finalmente, a erosão, ou destruição, do poder central e burocrático do ministério. Era possível, sem grandes ilusões, imaginar métodos e princípios que promovessem o mérito e afastassem a ficção da ciência pedagógica da facilidade.

A MOBÍLIA está partida? Persistem em colocar gesso nas pernas das cadeiras quebradas. A incapacidade de gestão unificada de milhares de escolas está demonstrada? Insistem em governar por despacho e grelha. É flagrante o descalabro da escola afastada das comunidades e dos pais? Continua a alimentar-se uma escola centralizada. O cansaço, a desilusão e a desistência de tantos professores são evidentes? Reforça-se a autoridade e o despotismo. A mediocridade da formação cultural e técnica mantém-se? Inventam-se novas oportunidades para que seja cada vez mais fácil. É caso para dizer: não se aprende nada!

«Retrato da Semana» - «Público» de 12 de Julho de 2009

Luz - Velhotes, Jardim da Encarnação, Lisboa

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No Jardim da Encarnação, em Lisboa, três velhotes descansam ao sol. Elas têm sempre qualquer coisa para fazer: fazem tricô ou malha e não se calam. Eles, quando não jogam às cartas, estão geralmente calados, meio adormecidos. (2006).

Erros seus

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PARA O FUTURO DA UNIÃO e para as políticas europeias, as últimas eleições não tiveram qualquer importância. Presumia-se, justamente, que também não teriam para Portugal. Engano! Foram decisivas! Desde esse dia, tal como foi dito logo na noite eleitoral, passou a ser oficial que Sócrates não era invencível. O facto parece simples, mas não é. A partir dessa noite, tudo começou a mudar. Fidelidades foram postas em causa. A serenidade desapareceu. O nervosismo cresceu. Em duas semanas, foi o que se viu. Tudo correu mal, até um debate dito do Estado da Nação. Não há nada como os votos! Já muito vinha de trás, caso contrário os resultados eleitorais não teriam sido aqueles. Mas não era visível, nem oficial. Não havia provas. Passou a haver. A comparação é excessiva, mas podemos pensar nas primeiras eleições constituintes de 1975: de um dia para o outro, percebeu-se que os socialistas podiam ganhar, que os partidos democráticos eram largamente maioritários e que os revolucionários eram frágeis e minoritários!

Um pouco mais de distância temporal permitir-nos-á estudar melhor este processo de elevação e queda de José Sócrates. Para a primeira, recordem-se alguns feitos. A rápida ascensão a dirigente nacional. A obtenção de uma inédita maioria absoluta. A criação de uma expectativa nacional com receptividade popular. E a aparência de uma determinação rara. Tudo com ajuda a providencial, como sempre nestes casos, de circunstâncias: a deserção de Guterres, a fuga de Barroso e as trapalhadas de Santana.

O inventário da queda ainda está por fazer. Mas já é possível enumerar alguns erros fatais.

O primeiro, de carácter estratégico, foi o de declarar guerra a vários inimigos antes de ter planos preparados e tropas prontas. Foram os casos dos juízes, dos professores e dos médicos, entre outros. No dia de tomada de posse, com alarido e surpresa, atacou os magistrados. Todos. Culpados e preguiçosos. Depois, evidentemente, não conseguiu nem soube fazer a reforma da justiça. Nos dias seguintes, os professores levaram a sua conta. Mandriões e incompetentes. No fim do mandato, era a guerra civil e tudo está por fazer.

O segundo foi a ausência de um plano B. A intenção primordial era simples: por em ordem, durante três anos, as finanças públicas. Arranjar uma reserva, uma “folga”, como lhe chamou mais tarde, para gastar no quarto ano e vencer eleições. A crise financeira espatifou tudo. A “folga” serviu para colar cacos, comprar pensos, reparar avarias e apagar fogos. Depressa ficou demonstrado que uns mereceram mais atenção do que outros e que a reserva não chegou para tudo, nem para toda a gente, muito pelo contrário. Esta ausência de plano B ficou a dever-se também à ausência de um plano sério. Sócrates é amigo do pragmatismo, que louva sem medida. Há um problema? Nem vale a pena pensar, resolve-se o problema. Um a um. Aquilo a que alguns chamam “uma visão”, ou “uma ideia”, e que muitos desprezam como inutilidade intelectual e bem pensante, faz falta. Que ninguém duvide!

O terceiro foi acreditar nos mitos por si criados e na propaganda por si encomendada. Pensou sinceramente que a Europa fazia líderes nacionais. Por outras palavras, que o êxito do Tratado de Lisboa faria dele um Primeiro-ministro português inamovível e invulnerável. Por uns anos, pelo menos. A essa ilusão, acrescentou-se um erro de paralaxe: a certeza de que o êxito do Tratado de Lisboa era seu. A mitologia das obras públicas, da tecnologia e da “sociedade de informação” são outros exemplos destas crenças adolescentes, segundo as quais as grandes obras criam emprego, a tecnologia faz empresários e os computadores geram cultura e capacidades profissionais. Esta mitologia foi servida pela mais poderosa máquina de propaganda jamais criada em Portugal ao serviço de um governo. Assessores, consultores, agências, jornalistas, escribas, empresas especializadas e regras de comportamento e protocolo regularam a vida pública com uma minúcia inédita. Algures a meio do mandato, os governantes começaram a acreditar no que mandavam dizer de si e no que os seus servidores inventavam para os bajular. O resultado era previsível: desligaram do país que não se resumia à criação dos especialistas. Foi este clima que explicou, em parte, a maneira desastrada como o Primeiro-ministro se defendeu mal nos processos que o atingiram mais directamente, incluindo o do Freeport.

O quarto foi ter povoado o conselho de ministros de gente menorizada. Ou transformada em menor. Mesmo os bons ministros se sentiam constrangidos, diminuídos e serventes, o que previsivelmente negam em público, mas reconhecem em privado. Um gabinete destes concentra todos os méritos no “chefe”, faz dele a fonte de inspiração. Torna-o quase um herói. Mas também o contrário: faz dele a origem de todos os males. Transforma-o no único culpado dos erros, no responsável pelos fiascos. Tentar, em democracia aberta, ocupar todos os espaços, revela desconfiança e insegurança. Até porque, mais tarde ou mais cedo, os ministros começam a derrapar.

O quinto foi a confusão entre autoridade e rispidez. A primeira, quando serena, permite a flexibilidade e a correcção. É irmã da segurança. Se abrasiva, é sinal de insuficiência e de falta de experiência. Provoca irritação em todos, incluindo no próprio. Cria um clima de zanga colectiva. Substitui o pensamento pelos berros. Mantém fiéis pelo medo, não pela fidelidade.

O sexto foi a convicção de que se pode escolher pessoalmente os capitalistas e os empresários. A ideia de que o mercado se garante e desenvolve graças a intervenções pessoais. A esperança em que relações pessoais e circunstanciais com investidores são duráveis. A confiança depositada nos que vivem encostados ao governo. A certeza de que uma convergência de interesses e de favores, entre empresários e políticos, pode ser a base de um sistema. Nos últimos meses tem estado à vista o carácter efémero desta crença.

O sétimo foi a cedência às “reformas fracturantes”. As reformas, por via legal, dos costumes, da sexualidade e dos modos de vida, passaram a ser, na fantasia do Primeiro-ministro e dos cortesãos, o seu passaporte à esquerda, a compensação das suas políticas económicas e laborais. Como era de esperar, foi o PS que saiu fracturado.

Será ainda possível corrigir estes erros? Como diz a “Traviata”, quando Alfredo quer reparar os erros: “É tarde”!

«Retrato da Semana» — «Público» de 5 de Julho de 2009

Luz - Colombo palmeiras

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Esta imagem tem algo de estranho. A luz e as sombras. O insólito das belas palmeiras dentro de casa. A dimensão das árvores comparadas com as pessoas. Depois, vim a saber (e a apalpar): as palmeiras são falsas! Feitas com materiais verdadeiros, mas descascadas, restauradas, reconstruídas à volta de tubos de ferro e colocadas em vasos de cenário! (2006).

Futilidades

É EXTRAORDINÁRIA a maneira como, entre nós e desde que os partidos políticos entrem em cena, qualquer pequeno problema de menor importância assume rapidamente as dimensões de catástrofe ou de espectro ameaçador. Ou de grande divisor de razões e sentimentos. Agora, foi a vez das datas das eleições. O que já se disse deixa invejoso um escritor de ficção científica! Partidos, comentadores e analistas multiplicam-se em sofisticadas reflexões acerca das vantagens e dos inconvenientes de 27 Setembro e de 4 e 11 Outubro. O nó da questão era a simultaneidade das eleições autárquicas e legislativas. Questão fútil e sem consequências, mas que teve a capacidade de excitar o condomínio fechado em que se transformou a política nacional. A marcação da data, pelo Presidente da República, pôs termo à discussão. Mas o que foi dito, durante semanas, não desapareceu. E revela o modo como se pensa a democracia.

Um conjunto de argumentos põe em relevo as vantagens partidárias. Se os votos forem separados, ganham uns partidos, se forem no mesmo dia, ganham outros. A mesma coisa, ou parecida, se as legislativas se realizarem antes ou depois das autárquicas. Quer isto dizer que ninguém tem legitimidade para preferir uma data ou uma ordem: imediatamente lhe saltam em cima com acusações de interesses ilegítimos e de oportunismo. Quem assim faz, esquece-se de que os argumentos são totalmente reversíveis.

Outro argumento é o dos custos. Nem sempre se percebe se estamos a falar de custos directos para os votantes, despesas para os partidos ou encargos públicos. De qualquer modo, quem alude aos custos, está em geral a pensar nos interesses dos partidos. Com efeito, quem quer as eleições separadas, garante que a democracia bem merece um punhado de euros, enquanto os que desejam actos conjuntos referem a poupança assim obtida. É, no entanto, certo que a despesa ou a poupança não parecem um argumento muito forte.

O aparentemente mais sério argumento é o da abstenção ou da participação. Também neste domínio, a consistência não é visível. Juntar eleições, para uns, significa mais participação; separá-las, para outros, teria o mesmo efeito. Não consta que haja solidez nas razões apontadas. Nem sequer estudos concludentes. A única dúvida razoável é a que alude ao cansaço: maçados com duas deslocações seguidas à distância de uma ou duas semanas, os eleitores poderiam optar por apenas uma. Mas são meras suposições. Além de que não se sabe muito bem se seria a primeira ou a segunda a sofrer dessa terrível fadiga. Como não se sabe se o cansaço é argumento mais importante do que a natureza das eleições e o que está em causa. Apesar de anónimas e limitadas aos emblemas dos partidos, as legislativas chamam mais eleitores. Mas as “grandes figuras” municipais também têm algum efeito.

Reflexão tortuosa é a que se apoia na previsão das intenções dos eleitores. Nas autárquicas, diz-se, os cidadãos querem escolher um presidente de câmara e bater no governo. É estranho, mas é o que consta. Nas parlamentares, os mesmos eleitores esquecem tão vis desejos e designam racionalmente o governo que preferem. As estatísticas eleitorais sugerem alguma coisa, nomeadamente o facto de poder haver diferenças na orientação de voto entre as duas eleições, assim como uma maior presença do PSD nas autarquias (o que não é uma regra absoluta). Mas não são constantes que permitam certezas.

O último dos argumentos é o mais brutal. Juntar eleições teria como efeito criar a confusão nos eleitores. Já desorientados com a existência de três boletins de voto (freguesia, assembleia municipal e vereação camarária ou presidente da Câmara), ficariam completamente perdidos com a eventualidade de terem de lidar com quatro. Muitos votos ficariam assim perdidos. Brancos e nulos, possivelmente. No partido errado, com certeza.

É comovedor este desvelo dos partidos e de alguns comentadores encartados. O esforço que fazem para cuidar dos pobres cidadãos, tão vítimas de manobras, tão deficientes mentais e tão incapazes de decidir por si! A minuciosa atenção que prestam aos eleitores, tão frágeis e vulneráveis, que perdem literalmente a cabeça perante quatro boletins de voto! Se repararmos bem, quase todos os argumentos conduzem ao mesmo: a incapacidade dos eleitores, a sua falta de discernimento, o seu cansaço fácil e a rapidez com que se confundem. Na verdade, esta discussão ridícula tem um só objectivo, o de começar a arranjar explicações para os fenómenos que os incomodam: derrotas eleitorais e elevadas taxas de abstenção. Na noite (ou nas noites) das eleições de Outubro, já sabemos qual a justificação que mais vezes se vai ouvir: a data das eleições é a culpada.

A propósito das datas e seguramente em consequência da abstenção nas europeias, já começou a ladainha piedosa dos que querem o bem dos cidadãos e a nobreza da democracia. Já se ouvem propostas para “melhorar o sistema” e dar novo “tónus” à democracia. Em vez de se inquietarem com a fictícia democracia europeia e a inutilidade do Parlamento europeu, propõem que o voto seja obrigatório! Em vez de pensarem na reformulação de alguns processos, designadamente no voto pessoal, sugerem punições para quem escolhe abster-se! Preparemo-nos, pois, para a próxima revisão da Constituição. Lá veremos dispositivos para reforçar a democracia. Sempre com um denominador comum: a cegueira perante as deficiências do nosso sistema e a vontade de resolver os problemas com normas legais e punitivas. Já agora, uma modesta contribuição: as eleições deveriam ser obrigatoriamente em dia de chuviscos. Mas não de mais, que levam as pessoas a ficar a casa, nem de menos, que deixam os eleitores ir à praia.

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«Retrato da Semana» - «Público» de 28 de Junho de 2009

Luz - Peregrinos, Fátima

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Respeito os peregrinos, com certeza, mas faz-me impressão o esforço físico, o sacrifício doloroso, que cada peregrino faz para pedir uma graça ou agradecer um favor da Providência! E creio que os sacerdotes deveriam ser mais activos em denunciar esses esforços sobre-humanos e em explicar aos fiéis que há limites para tudo! (1998).

Democracia e competência

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O “MANIFESTO" DOS ECONOMISTAS, propondo um período de reflexão sobre os grandes projectos de obras públicas, foi bem aceite. O que sugerem é razoável. Nada acrescentou ao que muitos, incluindo eles próprios, vêm dizendo há meses. Mas, desta vez, o facto assume nova dimensão. Na verdade, fizeram-no em conjunto, em papel escrito e assinado, com um suplemento de responsabilidade. São treze antigos ministros do PS e do PSD: oito das Finanças, dois da Economia, dois da Indústria e um da Agricultura. Quase todos professores universitários. Sem demagogia, fazem o diagnóstico severo da economia e das finanças. Pedem seriedade e rigor. Alertam para a hipoteca que, graças ao endividamento, pesa sobre as gerações futuras. Propõem uma avaliação dos grandes investimentos. Sobre os fundamentos desta tomada de posição, pouco há a dizer. O governo deveria ouvi-los, ler o “manifesto” com atenção e seguir o que eles dizem. Sem orgulho, nem machismo. Sem teimosia, nem cruzada do tipo “Incineradora”. Consta, aliás, que é a operação em curso neste fim-de-semana: suspender o TGV e outras grandes adjudicações. É, evidentemente, o resultado das eleições europeias e a proximidade das legislativas. Mas também é um alívio. Sem dinheiro, inseguro quanto às decisões e temendo a ratoeira da sua propaganda, o governo queria pretextos para suspender. Entre o esforço de parecer um falso devoto de doçura e diálogo e a leitura atenta deste “manifesto”, o governo encontrou a saída.
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O mais interessante é o acto em si próprio. Tem todo o aspecto de ser um gesto de “profissionais sérios”. De “gente competente”. De professores honestos e isentos, preocupados com o interesse público. Parece e é. Mas faz logo pensar num velho fantasma: o do governo das competências. Por que razão não são estes homens responsáveis por decisões de grande envergadura? Por que não estão todos, ou quase todos, no governo ou no Parlamento? Por que motivo os ministros e os deputados não os ouvem? Será que os competentes se querem substituir ao governo e aos políticos?

A ideia do “governo dos competentes” é velha. Vem do século XIX. Andou pela Europa e passou por França e Portugal. Entrou, viva, nas primeiras décadas do século XX. De vez em quando emerge. É sempre uma ideia antidemocrática. Pressupõe que a democracia, interessada nos votos e especializada em demagogia, não é capaz de chamar a si as competências técnicas. Traduz a sensação de que os políticos, preocupados exclusivamente com o curto prazo, tomam decisões no seu interesse e no dos seus partidos, não a pensar no país, nem no longo prazo. Finalmente, implica a crença em que a decisão política é vulnerável à corrupção ou a interesses menos lícitos.
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Há aqui verdade. Mas também falsidade. Muitos políticos são ou foram técnicos. Muitas decisões técnicas podem estar erradas. Os técnicos não são invulneráveis à corrupção ou aos interesses particulares. Mais importante é o problema da responsabilidade. A dos técnicos será eventualmente perante os seus pares, nunca é perante a população. No entanto, é verdade que os motivos pelos quais os políticos decidem não têm sempre como fundamento as razões técnicas. Mesmo o ditador do Estado Novo percebeu que a decisão puramente política tinha as suas insuficiências. O antigo Conselho Superior de Obras Públicas foi uma resposta a essa preocupação.
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Ora, o regime democrático procedeu, gradualmente, a um esvaziamento técnico e científico dos seus processos de decisão. Os pareceres científicos e desinteressados, as avaliações técnicas e o conselho fundamentado foram paulatinamente afastados. As opiniões que interessam são as que apoiam a decisão política previamente tomada. Chamam-se grandes consultoras internacionais e agências de todo o tipo a quem se pede que fundamentem uma decisão, não que estudem várias e sugiram a melhor. Requisitam-se os serviços de escritórios de advogados e de empresas de consultoria a quem se encomendam e pagam substancialmente estudos que confirmem o que os políticos querem. Agências, escritórios e consultores têm o seu interesse primordial que é o de fazer negócios e serem escolhidos pelos governos para essas tarefas justificativas. Pior ainda: a lei que regula a selecção e a nomeação dos altos funcionários da Administração Pública, aprovada por quase todos os partidos, é o mais legal e eficaz instrumento de subalternização da competência e de consagração de fidelidade partidária como factor de decisão. Legalmente, os mandatos dos directores-gerais e outros funcionários superiores terminam com as eleições e com o fim da legislatura. Um novo governo tem total poder para demitir e nomear quem quiser, da “sua confiança política”, diz a lei. Enquanto este sistema durar, a competência técnica é um argumento menor.
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Os autores deste oportuno “manifesto” não defendem o “governo das competências”. Eventualmente, dizem que a competência técnica deve ser associada à decisão democrática. A responsabilidade pelas decisões, por mais sérias e graves que sejam, pertence aos políticos que devem prestar contas perante a população. Mas isso não se faz sem que haja informação suficiente para toda a gente interessada. O que não é o caso em Portugal. E isso também não deve dispensar o recurso à inteligência, ao estudo técnico e científico, à competência profissional e ao juízo isento. O que é raro em Portugal. De Alqueva a Sines, do aeroporto ao TGV, de algumas barragens à ferrovia, das auto-estradas aos estaleiros navais, das SCUT às redes de fibra óptica e dos bairros sociais aos metropolitanos: é longa a lista de investimentos públicos mal concebidos, mal estudados, com política a mais e estudo independente a menos, com muita demagogia e pouca ciência. A legislação é medíocre. Quase todos os diplomas legais têm de ser corrigidos nos dias ou semanas que sucedem à publicação. Há códigos de direito, que deveriam durar alguns anos, mas que são corrigidos dias depois da aprovação. As leis da Assembleia e os decretos-leis do governo têm estudos a menos, contas mal feitas, justificações dogmáticas e a investigação sobre as consequências a prazo é praticamente inexistente. Em suma, tanto o processo de feitura das leis como o método de tomada de decisões traduzem esta inegável realidade: no nosso país, a democracia é incompatível com a competência técnica e a ciência.
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É realmente difícil viver em democracia em Portugal. É por isso que a aspiração democrática é tentadora. É difícil que a democracia, em Portugal, conviva com a seriedade. É por essa razão que a democracia é aliciante.
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«Retrato da Semana» - «Público» de 21 de Junho de 2009

Luz - Mulher – Covas

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Numa aldeia do Norte, em Covas do Douro, perto do Pinhão, uma mulher transporta à cabeça a lenha que foi apanhar à vinha. (1979).

Observar

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A NOTÍCIA é simples. O Tribunal de Contas fez um estudo de algumas obras públicas. Cinco ao todo: a ponte Rainha Isabel, em Coimbra; a Casa da Música, no Porto; o túnel do Terreiro do Paço, em Lisboa; o túnel do Rossio, também em Lisboa; e o aeroporto Sá Carneiro, no Porto. Foram detectados atrasos, no acabamento das obras, entre um a mais de quatro anos, o que dá, em média, o dobro do tempo de construção para cada obra. As derrapagens financeiras nos custos elevaram-se, no total, a 241 milhões de euros.
Entre as suas conclusões, o Tribunal de Contas sugere que seja criado um Observatório das Obras Públicas, com as funções de acompanhar e vigiar o processo de construção, o cumprimento dos calendários e a evolução dos custos. Uma entidade deste género estaria já prevista na lei, mas nunca teria funcionado.
O governo, pela voz de representante do Ministério das Obras Públicas, concordou e garantiu que tal Observatório seria criado e entraria em funcionamento no segundo semestre de 2009. Segundo a mesma fonte, a sua “operacionalização” está dependente de uma certificação de “software”. O Tribunal de Contas congratulou-se com a resposta pronta do governo.
Muitos foram os que celebraram a intenção do governo. Até um ex-ministro das Obras Públicas, João Cravinho, aprovou, não sem franzir o sobrolho: “O que é preciso é fazer cumprir a legislação. O fundamental é estabelecer, nas regras de contratação, as disposições que permitam tornar extremamente penalizadora a derrapagem".
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O PROCESSO de criação deste Observatório, cuja utilidade está por provar, só tem um paralelo: o das obras públicas que se propõe observar. Na verdade, há pelo menos cinco anos que este Observatório está em projecto e foi anunciado. O organismo de combate à derrapagem foi o primeiro a derrapar!
Em Novembro de 2004, com efeito, o então Ministro das Obras Públicas, António Mexia, foi ao parlamento anunciar a criação de um Observatório das Obras Públicas. Nada aconteceu, que se saiba. Dois anos depois, em Maio de 2006, o novo ministro, Mário Lino, anunciava a “criação de um Observatório das Obras Públicas com vista a garantir um maior rigor na observação, atenta e sistemática, da Obra Pública, o que permitirá conhecer as causas dos desvios nos custos e nos prazos de execução das obras, e promover o conjunto de acções conducentes à sua eliminação”. Ainda nesse ano, o governo renova as suas intenções de “integrar num só documento toda a legislação publicada, criar um Observatório de Obras Públicas, de modo a determinar as causas dos desvios nos custos e nos prazos de execução”. Mais um tempo e, em Novembro de 2006, novamente Mário Lino anuncia a fundação de um “Observatório de Obras Públicas que permita ao Estado avaliar o desempenho concreto de cada operador económico em cada obra”. Em Outubro de 2007, o ministro volta a anunciar, na Assembleia da República, a “intenção de criação do Observatório de Obras Públicas, que terá como objectivo analisar e acompanhar todos os contratos de empreitadas de obras públicas”. No ano seguinte, em Janeiro de 2008, o decreto que aprova o Código dos Contratos Públicos cria o Observatório das Obras Públicas. Passam os meses. Em Julho uma portaria do ministério define as regras de funcionamento do sistema de informação designado por Observatório das Obras Públicas: “A presente portaria procede à constituição e à definição das regras de funcionamento do sistema de informação designado por Observatório das Obras Públicas, nos termos do disposto no artigo 466.º do Código dos Contratos”. E assim chegámos a Junho de 2009. O Tribunal de Contas propõe e o governo aceita. É anunciada a criação do Observatório.
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OS EFEITOS deste Observatório, se vier a ser criado, são imprevisíveis. O modo de nascimento de certas organizações define já o que serão: pretextos ou empregos. Os observatórios entraram em moda há alguns anos e multiplicaram-se. Entre úteis e inúteis, a lista telefónica revela-os às dezenas.
O Observatório do QREN é uma estrutura de missão destinada a assegurar o exercício das actividades técnicas de coordenação e “monitorização” estratégica do Quadro de Referência Estratégico Nacional.
Em Abril de 2009, a Ministra da Educação, o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local e a Associação Nacional de Municípios Portuguesas acordaram em criar o Observatório das Políticas Locais de Educação.
O Observatório da Emigração é uma instituição criada em 2008 pela Secretaria de Estado das Comunidades em “parceria” com o Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.
O Observatório da Imigração é uma unidade criada no âmbito do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, que pretende aprofundar o conhecimento sobre a realidade da imigração em Portugal.
O Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, criado no âmbito do Ministério da Justiça, está sedeado no Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, onde funciona desde 1996.
O Observatório Português dos Sistemas de Saúde tem como finalidade proporcionar uma análise precisa, periódica e independente da evolução do sistema de saúde português.
O Observatório do Turismo é o órgão responsável pelo acompanhamento, divulgação e análise da evolução da actividade turística.
O Observatório dos Mercados Agrícolas e Importações Agro-Alimentares foi criado pela Assembleia da República.
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ESTE não é o catálogo. Ficaram muitos por enumerar, como o Observatório de Segurança de Estradas, o Observatório do Endividamento dos Consumidores, o Observatório das Desigualdades, o Observatório de Prospectiva na Engenharia e Tecnologia, o Observatório da Publicidade, o Observatório do Comércio, o Observatório da Ciência e do Ensino Superior, o Observatório das Actividades Culturais ou o Observatório do Emprego e Formação Profissional. Sem falar nos observatórios municipais, que os há, nos regionais, que também existem e nos privados, que não faltam.
Para quê criar observatórios dependentes do governo? Para que servem as Inspecções e as direcções gerais? Por que não contratar entidades independentes, exteriores à Administração Pública, privadas ou estrangeiras? Já agora, comparem-se os prazos e os custos de obras públicas com grandes empreendimentos privados, a ponte do Carregado, por exemplo, ou os grandes centros comerciais. O resultado é uma vergonha para a Administração Pública.
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«Retrato da Semana» - «Público» de 14 de Junho de 2009