domingo, 21 de janeiro de 2018

Sem Emenda - As Minhas Fotografias

A Fundação Champalimaud, à beira Tejo, em Lisboa – Pelo local e pela forma do edifício, a alusão ao mar é inevitável. Este navio em terra trouxe valor a uma margem do rio que, ano após ano, século após século, se enriquece com edifícios interessantes e obras notáveis. O sítio é de tal modo carregado que, mesmo depois de décadas de abandono, sempre ali se volta e o sentimento de permanência é inevitável. Depois da Torre de Belém, dos Jerónimos, do Terreiro do Paço, do Padrão das Descobertas, do Parque das Nações e da Torre de Controlo Marítimo de Pedrouços, esta Fundação marcou o seu lugar com força e ousadia. Depois dela, o MAAT e o Terminal de Cruzeiros de Santa Apolónia estão igualmente aí para afirmar que a Lisboa ribeirinha, o estuário, o mar da Palha e a foz do Tejo formam, no seu conjunto, uma verdadeira maravilha. Pelo edifício e sobretudo pelo que se passa lá dentro no domínio da investigação, esta Fundação é obra importante e gesto raro na nossa história.

DN, 21 de Janeiro de 2018

Sem emenda - Gente sem culpa

O Presidente da República tem uma maneira muito própria de intervir: exibe o seu optimismo, garante que o que deve ser feito está a ser feito e afirma que o governo está a tomar conta. Este comportamento tem vantagens e riscos. Os ganhos são evidentes e já tivemos várias experiências, a começar pelos incêndios e Tancos, por exemplo. O governo assobiava, mas, perante a acção do Presidente, teve de passar ao acto. Toda a gente ficou a ganhar. Mas os perigos são também evidentes. Com efeito, se vier a verificar-se que o governo não faz, o PR passa por mentiroso e fica na obrigação de tomar medidas excepcionais.
De qualquer modo vivemos um período fascinante. O governo estabeleceu uma coligação inédita, fez uma aliança estranha e encontrou uma solução inovadora. O Presidente, por seu turno, definiu um estilo próprio, um comportamento singular e uma actuação imaginativa. Ambos, presidente e governo, estão a contribuir para a reforma política e a criação de variedades constitucionais. É obra importante.
Não sabemos se este processo tem um fim feliz ou infeliz. Logo se verá. Mas, para compensar, há outros desenvolvimentos que podem ter desenlaces nefastos. A começar pela impunidade nas áreas dos grandes negócios e da corrupção.
Entre parcerias e aventureiros, há centenas de pessoas que lucraram com decisões dos governos, com medidas tomadas pelas administrações dos bancos e de empresas privadas e públicas, medidas essas e decisões aquelas pensadas para defraudar e roubar bens empresariais ou públicos. Há gente que enriqueceu, sem criar valor, só porque recebeu crédito sem garantias. Há gente que concedeu esses créditos e recebeu prémios. Há políticos e gestores públicos nessa condição. Há gestores privados, banqueiros e empresários, nessa situação. Há sobretudo as decisões formalmente lícitas, que fizeram a ruína do sistema financeiro português! As designações de “crédito mal parado” e de “imparidades” são eufemismos que, na maior parte dos casos, significam fraude, corrupção, gestão danosa, destruição deliberada de valor e locupletação indevida com cumplicidade política! Onde está esta gente? Onde estão os dinheiros que desapareceram?
São todos honestos até ser provado o contrário. São todos inocentes até se ter a certeza de que são culpados. Mas vai ser tão difícil, tão complexo demonstrar a culpa! As decisões dos governos que aprovaram projectos inviáveis, apoiaram créditos impossíveis, garantiram compradores inexistentes, deram aval a negócios improváveis e viabilizaram empreendimentos ruinosos serão sempre decisões políticas lícitas, com boas intenções e com a certeza da procura do bem comum. Demonstrar que tudo isso era uma armadilha e um assalto à riqueza pública vai ser praticamente impossível. E se tal for demonstrado, a incapacidade da justiça, os poderes dos advogados, a influência dos partidos e as artes imaginativas dos recursos e garantias farão com que a maior parte desta gente nunca sinta a culpa, muito menos o castigo. Foi tudo a bem do povo. Mas, entretanto, faliram empresas, arruinaram-se bancos, desapareceram milhares de milhões volatilizados, foram dados sinais de que se pode capturar o Estado, vender papel que nada vale, oferecer crédito sem retorno, financiar obras sem viabilidade e apoiar projectos sem utilidade.
Estamos perante uma situação confrangedora de incompetência de polícias e de ladrões, quer dizer, de inspectores, procuradores, magistrados, secretários de Estado, ministros, gestores e banqueiros. Tire-se da cabeça a ideia ou a esperança de poder ver, um dia, na presente ou na próxima década, explicações cabais para o que se passou, esclarecimentos dos mistérios ocorridos, julgamentos e condenação de criminosos! De recurso em recurso, de adiamento em adiamento, de chicana em chicana, de impossibilidade de provar em dificuldade em demonstrar, não haverá responsáveis nem culpados!

DN, 21 de Janeiro de 2018

domingo, 14 de janeiro de 2018

Sem Emenda - A inocência perdida

A nomeação, pelo Presidente da República e sob proposta do Governo, do Procurador-geral da República, é dos actos mais sérios do elenco de competências dos titulares de órgãos de soberania. A seriedade deveria ser a regra, o que não exclui debate. Transformar aquela designação, a quase um ano de distância dos prazos devidos, numa cena de intriga não é próprio de uma República decente. Governantes, partidos, jornalistas e gente avulsa já se encarregaram de estragar a próxima nomeação, de que alguém sairá mal.
Como é evidente, há, em teoria, várias soluções para o problema. O mandato pode ser sem renovação. Ou só com uma, ou duas ou três. Ou sem limite. Há em Portugal soluções para todos os gostos: o Presidente da República, os Presidentes de Câmara e de Junta de Freguesia, os juízes do Tribunal Constitucional, o Procurador-geral da República, o Provedor de Justiça, o Presidente do Tribunal de Contas, o Governador do Banco de Portugal e outros. Quando o legislador quis estabelecer limites, estes ficaram explícitos. Se não estão, é porque não há. Gostemos ou não. Todas as soluções são legítimas e legais, desde que expressas na lei. Cada um pode gostar mais de uma ou de outra, é seu direito. O que não se pode é divagar sobre as intenções do legislador, conforme as conveniências pessoais. Mas parece que é por causa disso, das divagações, que há tantos juristas e gente que sabe tanto de Direito!
Por mais legítima que seja, por mais racional e cuidada que venha a ser, qualquer decisão ficará sempre marcada pela intriga. O próximo PGR nascerá estigmatizado por uma espécie de reserva de desconfiança. A escolha ficará para sempre sob suspeita. Para salvar ou condenar Sócrates? Para liquidar ou ressuscitar Salgado e o Grupo Espírito Santo? Para ocultar ou trazer à luz do dia administradores do BES e do GES que se têm mantido na sombra? Para ajudar ou prejudicar os socialistas? Para sentenciar ou poupar Granadeiro, Bava, Vara, Penedos, Vicente, Oliveira e Costa, Lalanda, Macedo e outros? Para afastar do horizonte ou renovar a questão da lista das 200 personalidades dos Panamá Papers de que tanto se fala? Para arredar de uma vez por todas ou trazer à superfície o persistentes rumor sobre as gravações alegadamente nunca destruídas das escutas telefónicas de Sócrates e de muitos políticos e empresários?
As razões para desconfiança são muitas. Mas uma coisa é certa: a próxima nomeação não será inocente. A escolha será feita por causa dos boatos. Qualquer que seja a decisão, haverá desautorização, cedência, recuo ou derrota de uma ou várias figuras centrais do Estado: Ministra, Primeiro-ministro, Procuradora e Presidente da República. Não é muito saudável.
A renovação do mandato da actual Procuradora (que parece ter feito excelente trabalho) ou a sua substituição têm de resultar da vontade explícita do governo e do Presidente da República. Creio que nunca saberemos o que pensam a Ministra, o Primeiro-ministro, a Procuradora e o Presidente da República. Só sabemos que há gente interessada em liquidar o fim do mandato da actual Procuradora, em tornar ilegítima a nomeação futura, em fragilizar o Presidente da República e em perturbar o curso de alguns dos mais difíceis processos da história do país dos últimos cem anos!
Aliás, não passou despercebida a coincidência, no tempo, entre a intenção de substituir a Procuradora, a recordação dos “casos das adopções da IURD” e a apresentação, ao Presidente da República, de um primeiro rascunho para um Pacto de Justiça proposto pelos corpos e sindicatos.
É cada vez mais possível que nunca haja julgamento das figuras importantes da política, do Estado, dos partidos, da economia e da banca. Que nunca haja legislação eficaz sobre corrupção. Que a crise da Justiça se desenvolva. Que o Pacto de Justiça, já hoje mal nascido, seja enterrado. Este debate sobre a nomeação da Procuradora é desnecessário, extemporâneo e muito prejudicial, além de perversamente orientado. É um atentado à Justiça. 


DN, 14 de Janeiro de 2018

Sem Emenda - As Minhas Fotografias

O Cristo das Trincheiras no mosteiro da Batalha. A estátua de Cristo crucificado, com braço e pernas partidas, além de ferida de bala no peito, tem o curioso nome de Cristo das Trincheiras. Veio da Flandres, onde, durante meses, fez companhia aos soldados do Corpo Expedicionário Português. Faz agora, no Ano Europeu do Património, um século que tudo isso aconteceu. E faz sessenta anos que o Cristo veio para Portugal. Conhecem-se fotografias da estátua, ainda intacta, no meio das trincheiras. São da autoria de um grande fotógrafo que "cobriu" parte da campanha da Flandres, Arnaldo Garcez. A estátua encontrava-se, em 1918, no cruzamento de estradas perto de Neuve-Chapelle. Aquando da batalha de La Lys, em que os alemães destroçaram a força portuguesa, o Cristo foi também bombardeado e quase destruído. Morreram nessa batalha milhares de portugueses. Os que sobreviveram recordaram sempre o Cristo das Trincheiras, que por ali ficou, mesmo quebrado, durante quarenta anos. Em 1958, as autoridades francesas acederam aos pedidos do governo: a escultura foi entregue ao exército português, viajou de avião para Lisboa e daí para a Batalha, onde, a 9 de Abril de 1958, foi fazer companhia, na Sala do Capítulo, ao túmulo do Soldado Desconhecido, que já ali se encontrava desde 1921.
DN de 14 Jan 18

domingo, 7 de janeiro de 2018

Sem Emenda - As Minhas Fotografias

Senhor a passear no Chiado, em Lisboa, com cão, raparigas bonitas da publicidade e calçada à portuguesa – Pelas personagens e pelo ambiente, não fora a calçada do passeio a denunciar o sítio, podia ser em qualquer cidade moderna, na Europa ou no resto do mundo. A hortaliça a crescer junto à parede é também um argumento indiscutível de origem demarcada. É uma cena de rua banal, quotidiana, sem drama, só que impossível há duas ou três décadas, por ele, por elas e pelo cão. A composição fotográfica tem qualquer coisa de estranho, parece uma montagem publicitária em que o senhor, as raparigas e o cão interagem com desfaçatez…

DN, 7 de Janeiro de 2018

Sem emenda - Frágil. Vulnerável. O Estado.

É talvez o momento ideal para discutir coisas sérias. Só há eleições legislativas daqui a um ano. As reservas de demagogia ficam para então. A coligação parlamentar está segura. No PS, partido do governo, há quem queira pensar e discutir doutrina e programas. Ocupado até agora com habilidades, este partido necessita de pensar. Na oposição, há uma eleição crucial para o PSD. Este partido ainda sofre, justa e injustamente, dos efeitos da austeridade e de dois anos de oposição. Tem necessidade absoluta de repensar.
Todos os partidos precisam de pensar, com certeza. Mas os dois principais, se o querem continuar a ser, precisam disso como de pão. Se não o fizerem e se não esclarecerem, correrão riscos de fragmentação ou de pulverização, a exemplo de grande parte dos países europeus.
Mais de um ano antes de eleições, há tempo para pensar e debater. Não chegará para tudo esclarecer, mas o processo pode ter início. Que é cada dia mais urgente, com a crise europeia, as ameaças de nova crise financeira e as tensões internacionais.
Para o debate português, entre outras questões vitais, uma parece emergir: a da fragilidade do Estado. Os últimos anos foram cruéis e reveladores.
O Estado ficou frágil diante dos interesses de meia dúzia de grupos, de famílias e de bancos sem escrúpulos, com métodos que incluíram o banditismo, o crime de colarinho branco e o aproveitamento de oportunidades que o regime democrático oferecia.
O Estado esteve frágil perante as actuações predadoras de bandoleiros que conseguiram utilizar todos os processos democráticos de organização do poder político, da Administração Pública e dos órgãos de soberania, para corromper, enriquecer e locupletar.
O Estado expôs fragilidades por falta de inteligência e de ciência, ao ter de recorrer a empresas, assessores, consultores e escritórios, que, dizendo o que o Estado queria ouvir, obrigaram o Estado a fazer o que eles queriam que fizesse.
O Estado mostrou-se frágil por ocasião dos incêndios de Verão, os quais, apesar de previsíveis, provocaram uma das maiores hecatombes da história do país, no quadro de um fenómeno raro de incompetência e de irresponsabilidade.
O Estado revelou-se frágil no momento em que, imagine-se só, até os depósitos de armas das Forças Armadas foram violados e roubados, na ausência, por enquanto, de infractores e de responsáveis.
O Estado patenteou fragilidade quando, nas operações de privatização, tantas vezes para entidades públicas estrangeiras, não defendeu os interesses nacionais com mais rigor, seja a estabilidade das empresas, sejam os direitos dos cidadãos e dos consumidores.
O Estado exibe toda a sua fragilidade quando o sistema de Justiça, capaz, por um lado, de resolver centenas de milhares casos do dia a dia, é, por outro lado, absolutamente incapaz de, com respeito pelos direitos dos cidadãos e em obediência às regras de uma democracia liberal, tratar a tempo e horas dos bandidos com grau universitário, dos criminosos de colarinho branco, dos malfeitores com nome de família, dos facínoras com propriedade, dos celerados com empresa, dos delinquentes eleitos e dos corruptos com cartão de partido.
O Estado evidenciou a sua enorme fragilidade ao não conseguir levar a bom termo, em tempo decente, processos de investigação de um Primeiro-ministro, de ministros, de secretários de Estado, de adjuntos e assessores do governo, de directores gerais, de presidentes de institutos públicos, de presidentes de conselhos de administração e de administradores de empresas públicas e privadas, de oficiais das forças armadas e até de um chefe de polícia acusados há anos e à espera de não se sabe o quê.
Em tudo quanto diz respeito à corrupção política, ao poder económico, às regalias dos partidos políticos e ao privilégio de famílias com nome e fazenda, o Estado democrático encontra-se jacente e moribundo.
O Estado português não está à altura da democracia europeia, da liberdade e da protecção devida aos cidadãos.

DN, 7 de Janeiro de 2018

domingo, 31 de dezembro de 2017

Sem Emenda - As Minhas Fotografias

Claustro de D. João III, Convento de Cristo, Tomar – O convento é uma obra maior de vários estilos: gótico, manuelino, renascentista, maneirista… Com obras-primas como o Claustro Grande e a Charola. Deixaram lá o nome o Infante D. Henrique, D. Manuel I, D. João III, D. Filipe I e os arquitectos Diogo de Arruda, João Castilho e Diogo de Torralva. Ali perto, o Aqueduto dos Pegões, a ermida da Nossa Senhora da Conceição e a Sinagoga são obras de excepção a merecer toda a atenção neste Ano Europeu do Património Cultural que amanhã se inicia. Os textos portugueses e europeus relativos a este programa são recheados de lugares comuns. Coesão. Diversidade. Riqueza. Diálogo intercultural. Patamar de visibilidade. Desafios. Oportunidades. Interesse transversal. Sustentabilidade. Está lá tudo. Uma parte dos recursos será gasta em gabinetes e publicidade. Numa palavra: eventos! Mas uma parte bem mais importante poderia ser gasta com operações simples (o que não quer dizer fáceis…): tratar das coberturas dos monumentos, tirar a erva dos telhados, limpar as pedras, preservar a estatuária, restaurar esculturas, vitrais e pinturas… Conservar, cuidar… Era bom que fossem estas as iniciativas do Ano do Património!

DN, 31 de Dezembro de 2017

Sem emenda - Criar raízes, fixar populações

Os desastres deste ano vieram actualizar um velho problema: o despovoamento, para uns, ou a desertificação, para outros, de grande parte do país. Não apenas do interior clássico, mas do interior social e económico que por vezes se aproxima a escassos quilómetros do litoral ou até que inclui muita praia do centro do país ou do Alentejo. Aliás, visto de São Petersburgo ou de Istambul, Portugal é todo litoral.
Por causa da violência dos fogos e do número de vítimas mortais, os incêndios do Verão e do Outono deixaram marca indelével no território, nos espíritos e na política. O governo reagiu mal, mas, justamente corrigido pelo Presidente da República, mexeu-se e tentou recuperar o tempo perdido.
Rapidamente se começou a discutir as grandes questões, o ordenamento florestal e do território, as funções do mercado, a criação de parques nacionais e o destino a dar às matas abandonadas. Prontamente se ouviram promessas, umas velhas, outras muito velhas. A grande demagogia regressou. Quase não há político que não fale das “raízes”, não as das árvores, mas as das populações. Com o que se pretende “fixar populações”, evitar as migrações, controlar a urbanização, trazer novas pessoas para “criar raízes”… Chega facilmente a dizer-se que é necessário fazer com que as pessoas “devam” (na versão despótica) ou “possam” (na versão liberal) ficar a viver onde nasceram e cresceram. São temas inúteis que rendem sempre qualquer coisa em comício ou à saída de jantar: “revitalizar o interior”, “impedir o despovoamento” e “incentivar a natalidade”. Ao que não falta “trazer empresas para o interior”, “criar incentivos fiscais”, “proteger a produção local”, “criar emprego” e “encorajar o artesanato”. Há 50 anos e agora. As intenções são tão boas que falta coragem para criticar o erro, a demagogia e a ilusão.
A verdade é que, para fixar populações, só se conhecem meios ditatoriais, já bem rodados na China, no Camboja e na União Soviética. Com centenas de milhares de vítimas. Ou milhões. Fixar populações ou é demagógico e não serve senão para tentar ganhar votos, ou implica retirar aos cidadãos algumas grandes liberdades que são as de movimento e de mudança de local de vida. Para fixar populações, é necessário talvez o planeamento integral da vida das pessoas.
Confundir despovoamento com abandono é uma das raízes do problema. Terras despovoadas podem ser economicamente úteis, desde que bem tratadas. Em muitos casos, é mesmo o contrário que se produz: gente a mais significa incêndio, desleixo e acidente. A decisão de viver na vila, na pequena cidade, na grande metrópole ou no estrangeiro não é sempre uma decisão de miseráveis e desprotegidos. A decisão de mudar é muitas vezes um passo para a promoção e a mobilidade, para melhorar e subir na vida. Viver nas cidades traz quase sempre vantagens para a educação, a saúde, o emprego, a cultura, o casamento, a justiça e o conforto. Em poucas palavras, a liberdade é urbana. Em grande medida, o progresso também. Já se conhecem em Portugal centenas de agricultores que vivem na cidade e trabalham no campo. Felizmente que ninguém se lembrou de os fixar.
Evitar o abandono? Sim. Impedir a degradação do meio? Sim. Aproveitar os recursos sem os destruir? Sim. Fixar as populações? Não. Mas sim ao estímulo e à remoção de obstáculos. Assim como evitar que sejam as autoridades as primeiras a acelerar o abandono. Destruir instituições pode ser fatal. É o que tem feito o Estado, de esquerda ou de direita, para poupar pouco a fim de gastar muito. Não faltam exemplos por todo o país: escolas, centros de saúde, repartições, bancos, centros de emprego e da segurança social, centros de formação, esquadras de policia, quartéis da GNR, regimentos militares, lares de terceira idade, serviços florestais, parques nacionais, áreas protegidas, serviços de conservação da fauna… Houve decisões racionais? Talvez. Mas também as houve insensatas e de curtos horizontes.
Manter instituições pode ser muito mais barato, democrático e livre do que acudir depois a subsidiar causas perdidas. Áreas despovoadas podem não ser abandonadas. Áreas despovoadas podem ser ricas e aproveitadas.

DN, 31 de Dezembro de 2017

domingo, 24 de dezembro de 2017

Sem emenda - Um paradoxo português

O paradoxo português actual resume-se em poucas palavras: aconteça o que acontecer, em 2018, ganharemos sempre. Se o Governo não durar mais um ano, é uma boa notícia. É sinal de que o PS entende estar à altura de governar em maioria ou de refazer as suas alianças ao centro. Quer dizer que o PCP ou o BE, ou os dois, sentem que assim perdem mais do que ganham e que é preferível tentar o veredicto eleitoral democrático. É sinal de que o PS quer despertar o seu legado democrático e que as aventuras iluminadas vão cessar rapidamente.
Todavia, se o Governo durar mais um ano, ou dois, será também uma boa notícia. Haverá estabilidade e até serenidade, o que, com os Comunistas no poder, não é pouca coisa. Será sinal de que a luta das classes e a competição partidária não dão cabo de tudo. Haverá tempo para o PSD se reorganizar; para o PS se reavaliar e repensar; para o PCP saborear um pouco mais as virtudes da democracia; e para o BE decidir entre a praxis democrática e a insurreição permanente. Um ano sem eleições nem demagogia permitirá lamber as feridas dos incêndios, de Tancos e de tantos outros desastres deste último ano tão estranho.
Este paradoxo português não deve assustar ninguém. Estamos há muito habituados. Os Portugueses deram ao mundo novos mundos, construíram um império multirracial, mas cá dentro, no continente europeu, no século XX, até aos anos 1970, a sociedade era de uma só cor, de uma só religião, quase só havia brancos.
Em 1974, os Portugueses fizeram uma revolução limpa, pacifica, inesquecível, moderna, à frente do mundo e da história e com a mais avançada das Constituições. Na verdade, fizeram a última e mais atrasada revolução dos séculos XIX e XX e aprovaram a Constituição mais absurda do seu tempo.
Também nessa altura, levaram a cabo uma descolonização exemplar, cujos modelos, objectivos e processos alegadamente causaram a inveja do mundo. Na verdade, foi a mais desastrada de todas, estando na origem de três guerras civis, durante mais de vinte anos e com centenas de milhares de vítimas.
Mais tarde, Portugal deu novos exemplos ao mundo, a ponto de se ter transformado no melhor aluno da Europa, segundo os dizeres dos dirigentes europeus e portugueses. Mas rapidamente se revelou a desgraça das políticas que levaram a três resgates internacionais em cerca de trinta anos, a uma bancarrota e ao mais elevado endividamento da história.
A verdade é que estamos habituados a paradoxos. Ao de um país moderno e muito bem equipado, na vanguarda da tecnologia e da ciência, com méritos reconhecidos na saúde, na engenharia, na construção, na arquitectura, no vinho e no futebol, mas que combina com o país atrasado na educação, na justiça, nos espaços públicos, nas florestas, nos direitos dos cidadãos, na transparência e na corrupção. Ao de um governo pragmático e racional, com resultados políticos e financeiros visíveis, mas com incapacidade para reagir a tempo e horas, com eficácia e humanidade, a qualquer emergência, dos incêndios aos roubos e ao crime. A de uma administração pública ultramoderna, mas com uma organização parasitária e politicamente enviesada. A de uma protecção civil com meios tecnológicos, equipamento, aviões, helicópteros, produtos químicos e veículos de vanguarda, mas com uma coordenação politica e humana incompetente e uma desastrada capacidade de organização. A de um sistema judicial moderno, de uma legislação avançada, de processos de grande humanidade e de códigos inovadores, mas também de uma justiça atrasada, ineficiente, desigual e preconceituosa. A de um governo com claro equilíbrio político à esquerda, mas com greves a crescer todos os dias e o regresso iminente da luta das classes e das corporações.
Nada seria particularmente grave se não fosse uma tradição portuguesa: a de responder sempre tardiamente aos grandes problemas. A ditadura, a guerra em África, a revolução, a primeira Constituição, a bancarrota de 2010 e as florestas de sempre estão aí para o demonstrar.
DN, 24 de Dezembro de 2017