Grande Angular - Furtivamente, neste quente Verão…

O país receia a segunda vaga da pandemia, assim como os maus resultados de um abrandamento talvez precipitadamente decidido. As opiniões, justamente inquietas, dividem-se entre os que pensam que se foi longe de mais, sobretudo com o fecho de escolas, e os que julgam que não se fez tanto quanto deveria e que se desmobilizou prematuramente. Apesar do tom sabichão de tantos comentários e tantas vozes, ninguém sabe exactamente quais seriam as melhores soluções…

A população do país inteiro vive dias e semanas de aflição, sem rendimentos, com pouco trabalho, muito desemprego, sem turistas, com facturas para pagar, com filhos em casa sem ocupação, com avós em lares desprotegidos, com doentes sem consulta, sem cirurgias programadas, com reservas de viagem e de hotelaria perdidas e sem alimentos no frigorífico…

Grande parte do país vive com temor dos transportes públicos com muito calor e mais riscos de contágio, assim como dos restaurantes e das lojas de roupa, com regras drásticas, mas sem mercadoria nem clientes. Olha-se para os lares de idosos e as creches, os jardins públicos e os recintos desportivos, com o silencioso pavor envergonhado de quem não quer mostrar medo, mas que teme o desconhecido. Tudo o que parecia simples e seguro é hoje incerto…

Metade do país vive novamente uma intensa e perigosa temporada de incêndios, com cada vez mais equipamentos dispendiosos, cada vez mais operacionais em serviço, cada vez mais perigo a ameaçar casas e fazenda, cada vez mais florestas vítimas de pirómanos, descuidos e criminosos…

Uma boa parte do país sente que raramente se viveram tempos tão perigosos. As gerações mais novas sentem-se defraudadas nas suas expectativas. Os mais velhos resignam-se a verificar que os seus últimos anos de vida não lhes trouxeram a ambicionada tranquilidade, mas sim uma inesperada ansiedade. Todos têm dificuldade em prever o futuro imediato, raros sentem ter os meios necessários para as emergências que nos esperam. Todos olham para o governo, para as autoridades e para a União Europeia com a inquietação de quem espera tudo…

Foi neste quadro difícil e pesado que o governo tomou decisões sérias e graves sobre a Administração Pública, promulgadas pelo Presidente da República e sancionadas pelo Parlamento, que assim autorizaram o que os partidos cozinharam nos seus conciliábulos.

Foi neste Verão, difícil entre todos, que os dois maiores partidos decidiram acertar agulhas na questão das eleições para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, ditas CCDR, aprovando um sistema incongruente nos fundamentos, confuso nos objectivos, contraditório na legitimidade, mesquinho na inspiração e dissimulado nas intenções.

Já se conhecia o plano. O Governo queria evitar o necessário referendo e dar a impressão de que respeita a Constituição. Tinha a firme intenção de não colocar o Presidente da República, adversário da regionalização, em posição delicada. Procurou não hostilizar, sem necessariamente agradar, os dois partidos de esquerda de quem o governo depende. Desejou dar a impressão de que, apesar das enormes dificuldades do momento, o governo não perde a iniciativa. Tentou assim demonstrar alguma capacidade reformista. Preocupado com a falta de programas e tarefas para a administração local e os partidos regionais, o governo decidiu avançar com o seu estapafúrdio plano de realizar eleições indirectas, misturando as legitimidades nacionais, locais e corporativas e mantendo a mão pesada sobre os mecanismos de decisão. Nem sequer os seus mais competentes e experientes académicos e especialistas concordam: uns desejavam uma verdadeira regionalização, outros queriam uma autêntica descentralização, todos recusavam esta mistura explosiva e paralisante de legitimidades e de responsabilidades.

Na verdade, a intenção é clara. Não necessariamente a de criar empregos para os seus amigos. É verdade, mas não é o mais importante. Mas certamente a de procurar uma plataforma entre o PS e o PSD, que permita seja um acréscimo de autoridade do Estado Central sobre as regiões e as autarquias, ao mesmo tempo que uma aparência, bem ilusória, de que a descentralização está em curso.

Esta decisão, de absoluta infelicidade política, tem outra consequência: a de reforçar a dependência das Administração Pública dos partidos, dando segurança aos vínculos de vassalagem. E ainda outro efeito muito habilidoso, como agora é costume: o de criar bodes expiatórios para todas as temporadas e todos os riscos! Protecção civil? Prevenção florestal? Riscos do ambiente? Desastres de clima? Estratégia de desenvolvimento? Investimentos locais? Criação de emprego? Para tudo isso, temos agora o responsável perfeito, o culpado ideal: as regiões, as autarquias e a sociedade civil.

Este é o acto de maior covardia do Governo de António Costa. A confirmar a sua enorme habilidade em encontrar, longe ou perto de si, mas fora de si, responsáveis e culpados. Este é o gesto mais confuso e contraditório do Presidente da República, que sabe que está a colaborar com uma fantasia. Esta é a decisão mais errada dos partidos políticos que, acossados pelas crises, agem com o reflexo condicionado de se crispar e de reforçar a sua mão baixa sobre a Administração.

Andou mal o Presidente da República ao promulgar, sem antes exigir um exame à sua constitucionalidade, uma lei com a qual é quase certo que não está de acordo e de que vê os seus limites e as suas contradições. Não andaram bem as autoridades que aprovaram um sistema que não é carne nem peixe. Esteve mal o governo ao criar mais um dispositivo que encerrou a Administração Publica entre as mãos dos partidos. Não esteve bem o Parlamento ao permitir que o governo invente soluções artificiais para a Administração Pública e que promovem a rivalidade das legitimidades e o choque das representatividades. Andam muito mal António Costa e Rui Rio ao negociarem entre eles os futuros designados, a que chamarão eleitos pelas regiões e que mais não serão do que agentes dos chefes. Em Agosto, furtivamente, em dias quentes de calor, de incêndios e de vírus, comete-se erro sério. E inútil.

Público, 9.8.2020

Grande Angular - Crime e Preconceito

É provável que o assassino de Bruno Candé tenha agido também com preconceitos racistas. Se assim for, é de esperar que o tema seja esclarecido, que todos possam debater o assunto e que, se as houver, seja possível retirar lições para ver o que se pode fazer a fim de diminuir este género de crime.

Tenhamos consciência de que o crime também pode resultar de uma rixa de bairro, na qual se poderão eventualmente detectar várias responsabilidades, mesmo se as do assassino são sempre mil vezes mais culposas do que as da vítima. Entre a briga de vizinhos e o preconceito racial, há uma gama de variedades possíveis que expliquem o que se passou.

Além disso, é necessário ter em consideração que o crime com conotações raciais não é o pior, nem excepcional. O assassinato da mulher pelo marido ou de mulheres por predadores sexuais não é menos grave com atenuantes possíveis. O assassinato de crianças pelos pais, parentes ou “tarados” também não é de menor relevo. O assassinato de idosos por sadismo ou cupidez não é mais brando do que qualquer outro acima referido. O assassinato de trabalhadores nos seus postos de trabalho ou de comerciantes nas suas lojas (como se tem visto, com alguma frequência, com portugueses residentes na Venezuela, no Brasil, na África do Sul ou em Moçambique) não pode ser considerado como crime maior só pelo facto de as vítimas serem nossos compatriotas, nem menor por se tratar de brancos em terras de cores.

Todos estes crimes são detestáveis e deveriam ser castigados com severidade, sem considerações de comiseração de contexto, segundo as quais há tolerância por causa do estatuto social, da educação e das condições de habitação. Estes crimes, com ou sem preconceito, com ou sem condições de contexto, devem ser julgados por si. Sem atenuantes.

Os crimes raciais, categoria em que o de Moscavide poderia incluir-se, não devem ser considerados mais odiosos do que os outros. Nem o contrário. Há países e sociedades nos quais matar alguém da minoria (negro, asiático, cigano, hispano, branco, índio…) merece pouca atenção. Períodos houve na história europeia e americana, por exemplo, em que a morte de um branco às mãos de um negro ou de um cigano era crime horrendo, mas o assassinato de um negro ou de um cigano por brancos era já crime de menor importância, a merecer a análise das circunstancias atenuantes. Hoje, vivemos a situação inversa.

É certamente uma das perversões causadas pelo preconceito, aquela que sugere que a condição social ou racial do criminoso, assim como a da vítima, definem graus de culpa variáveis. Os crimes com evidentes implicações racistas (foram vários nos últimos anos em Portugal) suscitaram justificadas emoções, o que é compreensível. Mas não se pode aceitar que esses crimes sejam piores do que os outros, os que não têm implicações raciais e têm razões económicas, sociais, sexuais e religiosas. Como não é aceitável que a identidade das vítimas ou dos criminosos só seja revelada segundo as conveniências.

O que se passou recentemente, no mundo inteiro, com o assassinato de George Floyd por um polícia americano, comoveu a opinião pública e os movimentos de protesto espalharam-se em poucos dias a dezenas de países. Foi certamente um dos momentos em que o contágio por solidariedade se fez mais rapidamente e a mais locais do mundo. Em certo sentido, quem se preocupa com a decência nas relações humanas sentiu com emoção esta espécie de “onda de solidariedade” que atravessou o planeta.

O problema é que a solidariedade é muitas vezes selectiva: a naturalidade, a raça e a crença da vítima e do perpetrador influenciam o julgamento, a solidariedade e as consequências judiciais. Na história recente, é sabido que, na Europa e nos Estados Unidos, os crimes cometidos pelas polícias foram primeiro objecto de condescendência, para serem agora considerados com especial ferocidade. Enquanto os crimes cometidos por africanos começaram por ser muito severamente condenados, para agora serem “compreendidos”. Também faz parte da história recente o tratamento diferenciado dos ricos e dos pobres perante crimes patrimoniais: os roubos de umas dezenas de euros ou dólares, castigados com anos de prisão, contrastam com os assaltos de milhões transformados em perdas ou erros justificados.

A solidariedade e a indignação selectivas são hoje moeda corrente, mas representam sempre um grau muito baixo da moral colectiva.

Em Portugal, vivemos dias particularmente sensíveis. Por razões justificadas, movimentos de minorias têm vindo a organizar a sua actividade na defesa de interesses e na afirmação de cidadania. Por razões de oportunismo, alguns movimentos e forças políticas entenderam explorar todas as situações em que possam enxertar a indignação e a solidariedade selectivas. Assim é que se tenta exacerbar a questão do racismo em Portugal, em polémica quase sempre destituída de razão. 

O problema tem sentido. Mas a polémica é inútil e artificial. Há racismo em Portugal? Com certeza. Há racistas em Portugal? Evidentemente. Portugal é um país racista? Não, nem faz sentido tal observação. Na legislação, nos tribunais, nos sistemas de saúde e educação, em nenhum dispositivo legal há conteúdos racistas e de segregação racial objectiva. Mais: a legislação e a Constituição proíbem as manifestações de racismo. São estas considerações que permitem dizer que “Portugal não é um país racista”, o que parece ferir as sensibilidades de alguns políticos, mas também que as designações de “racismo estrutural” e “racismo sistémico” são meros divertimentos semióticos de quem quer alimentar uma disciplina na sua faculdade.

O mundo contemporâneo tem de aprender a tratar do problema do racismo. É uma das suas grandes chagas. Racismos de todas as cores e com implicações sociais, culturais, politicas e económicas. Racismos em todos os continentes, entre etnias diferentes ou contra as minorias. Certos países são racistas, enquanto em outros há racismos, diferenças evidentes, mas que não interessam aos agitadores de ocasião. Em praticamente todos os países que adquiriram a independência depois da segunda guerra, surgiram, por vezes violentamente, fenómenos de racismo contra grupos locais, contra antigos colonos e contra vizinhos rivais. Nenhum continente está hoje livre de racismo. Um mundo mais decente é um mundo com menos racismo, mais integração e mais igualdade de oportunidades. E com menos pessoas apostadas em exacerbar os racismos por oportunismo político.

 Público, 2.8.2020

Grande Angular - Fora de tom, fora de tempo

Não há memória, no último século, de uma época tão desgraçada como aquela em que vivemos. A bancarrota de finais do século XIX, a desordem da República, a opressão da Ditadura, as duas guerras mundiais, a guerra civil de Espanha, a guerra colonial, a revolução de 1974 e a contra-revolução dos anos seguintes tiveram seguramente consequências gravíssimas e provocaram muitos danos. Mas este que vivemos é um período terrível da nossa história. Dez anos, quase vinte, que deixarão marcas na sociedade por muito, muito tempo.

A última década ficará para sempre como a de um ciclo único de dificuldades, uma convergência inédita de dramas! A crise financeira e económica internacional que se abateu sobre Portugal com particular violência revelou um país frágil a quem os progressos notáveis dos anos 1980 e 1990 deram a ilusão de progresso consolidado. A crise da divida soberana mostrou uma economia débil e políticas de desperdício e de demagogia. Sem quaisquer escrúpulos e com absoluto atrevimento, os governos Sócrates ficaram para a história como os mais predadores de sempre. Seguiu-se a maior bancarrota que Portugal conheceu pelo menos nos últimos cem anos. O resgate de Portugal e a austeridade, mesmo se necessários, deixaram o país exangue. O caso BES foi, nestes anos, uma verdadeira praga bíblica, ficando o nome daquele grupo associado ao maior processo de destruição de riqueza, de instituições e de empresas, de toda a história nacional. Os incêndios de floresta, particularmente devastadores, confirmaram o gravíssimo problema de segurança que os portugueses têm dificuldade em resolver. A acalmia dos últimos anos, em que nada se resolveu e nada se reformou, anunciaram, todavia, um período de esperança, com menos sacrifício exigido aos trabalhadores e à classe média. Mas não houve tempo para serenar os espíritos, nem sequer olhar para o futuro: a pandemia e a crise económica e social que se seguiram, com especial relevo para a asfixia imposta ao novo volfrâmio, o turismo, confirmaram estarmos a viver um dos piores períodos da nossa vida em comunidade. Ao que se acrescenta o facto de a economia portuguesa praticamente não crescer há vinte anos: com altos e baixos, estamos hoje muito próximos de onde estávamos no princípio do século! A convergência com a Europa não se verificou: pelo contrário, fomos ultrapassados por vários países da Europa central e oriental. Com mais desigualdade do que nunca, com mais corrupção do que sempre, quase sem indústria e sem capital, Portugal tem necessidade de se reinventar, de encontrar uma inédita energia, de organizar o esforço colectivo, de encontrar os meios para fazer o necessário e de atrair quem esteja preparado para fazer o que é preciso.

As tolices do nacionalismo e da direita radical nada resolvem, apenas agravam. A incapacidade da direita e do centro-direita é má conselheira. A insuficiência da esquerda democrática é evidente. As fantasias da esquerda radical nada arranjam. As soluções são mesmo mais difíceis do que estas simplicidades incapazes. O próprio Primeiro-ministro, operacional incurável e habilidoso, já se deu conta de que não consegue. Por isso, esta semana, no debate sobre o Estado da Nação, propôs acordo sério, a prazo e aparentemente consistente à esquerda, toda, democrática ou não, centrista ou radical, institucional e revolucionária. 

Há quem imagine um país absolutamente polarizado entre esquerda e direita a dar conta dos graves problemas que tem? Alguém crê que um governo e uma maioria de esquerda, que incluam o Bloco e o PCP, sejam capazes de trazer investimento internacional, interesse das instituições económicas do mundo inteiro, empresas e grupos empenhados em criar novos produtos, novas empresas e novos processos de modo a que não se trate simplesmente de comprar o que está feito, eventualmente para desfazer, vender e fechar? Quem acredita que uma coligação entre o PS e todos os restantes grupos de esquerda seja capaz de fomentar a poupança, estimular o investimento nacional e internacional, atrair as melhores empresas e grupos do mundo, seduzir cientistas e capitalistas de vanguarda capazes de organizar a exploração racional de alguns recursos, como sejam os minerais? Pensa-se possível que um governo duro de esquerda conseguirá chamar instituições e capitalistas a fim de cuidar de um dos nossos maiores problemas que é o da falta de capital? Alguém acredita que os fundos europeus chegam? Que, sem outro tanto de origem interna ou internacional privada, seja possível recuperar, reformar e relançar?

É verdade que há quem julgue que os dinheiros europeus vão resolver isso tudo. Mas convém ter em conta que seriam os grandes inimigos da Europa e da União Europeia, isto é, as esquerdas do Bloco e do PCP, associadas ao PS, é certo, que tentariam organizar e gerir à sua maneira os fundos europeus por que agora tanto reclamam. Estas esquerdas que querem que nos dêem dinheiro sem condições e que nos emprestem sem critério, serão elas que vão tentar administrar dez anos de estratégia de recuperação? Será que é com estas esquerdas que tão severamente criticaram sempre a integração europeia, que se poderá agora gerir convenientemente o enorme pacote financeiro?

António Costa sabe isto tudo. O Primeiro-ministro é habilidoso mas não é imbecil. Ele sabe que nada conseguirá de sério e durável com a esquerda toda. Mas ele não quer tomar a iniciativa de procurar outras soluções sem antes poder garantir que pediu esquerda e esquerda não teve, que convidou a esquerda e esta não quis vir. Acontece que não estamos em maré de jogo. Vivemos tempos difíceis em que a suprema habilidade seria a honestidade e a clareza. Tempos de inquietação e insegurança em que as obras valem todas as fantasias.

Sabe-se agora que a direita sozinha não chega e não é capaz. Esta parece cada vez mais especialista em delapidar o bem comum, em vender ao desbarato, em deixar destruir empresas e grupos e em seleccionar parceiros pela imaginação criativa nas economias paralelas. Sozinha, a direita é responsável por alguns dos actos de maior contaminação de corrupção e promiscuidade. O problema é que, sozinha, a esquerda não se tem mostrado mais eficiente, nem mais capaz de criar riqueza. Nem sequer mais honesta.

Público, 26.7.2020

Grande Angular - Monitorizar o pensamento

Talvez seja coincidência, mas não parece! Um dia, por causa de um livro, seis dúzias de académicos empenhados subscrevem um manifesto no qual protestam contra a academia que protege a direita, dizem eles, que branqueia a extrema-direita, garantem, que ajuda o racismo, afirmam. Em poucas palavras, contra uma academia que não denuncia o discurso de ódio, resumem. No dia seguinte, são desvendados rumores de planos que o governo faz para encomendar às universidades que vigiem o discurso do ódio, que supervisionem as redes sociais e que acompanhem as narrativas públicas sobre estrangeiros. Nada, lei ou palavra de ministro, é seguro. Por enquanto, “diz-se”, “vai pensar-se”… Mas o caminho está desbravado.

Na verdade, o que se anuncia é um dos mais violentos atentados contra a liberdade de expressão que Portugal conhece há décadas! Como quase sempre, sob a aparência de causas nobres (contra o racismo) e de sentimentos elevados (contra o ódio), o que na verdade se propõe é o estabelecimento de um cânone de virtudes e de um catecismo de valores. Os governantes e os cientistas sociais que assim se exprimem pretendem a “monitorização” dos discursos, actividade aparentemente inócua. O que na verdade querem é o estabelecimento de uma ordem. Para que serve “monitorizar”? Não tenhamos dúvidas: é um eufemismo para vigiar, policiar, registar e fiscalizar. É o que fazem as polícias, a PIDE, a KGB, a STASI e outras, vivas ou defuntas. É o que sempre fizeram as censuras. De repente, estas pessoas encontram o pretexto ideal: um partido fascista e um deputado xenófobo! Contra esse mal, desembainham espadas e alinham artilharia. Revelam-se os censores que são.

Os signatários do manifesto não escondem ao que vêm: impedir a universidade livre e plural, a fim de defender uma academia empenhada e vigilante! Os manifestantes não discutem o livro, não contestam as conclusões. Talvez nem sequer o tenham lido! Limitam-se a denunciar o autor, a sugerir a proibição, a recomendar o saneamento e a definir fronteiras para o pensamento admissível!

É pena ver entre aqueles signatários pessoas que não julgávamos capazes disto. Engano nosso! É uma desilusão contar entre os manifestantes pessoas que em tempos deram o seu nome a combates pela liberdade de expressão. Erro nosso! Eles lutavam pela sua liberdade, não pela de todos.

Depois do manifesto inquisitório, os pezinhos de lã do governo disfarçam as botifarras da censura. Parece que o governo vai abrir democrático concurso para aprovar cinco projectos de monitorização das expressões e das narrativas! Sempre com motivos nobres, claro: denunciar o ódio e observar o racismo!

É bem possível que estes planos alucinados não sejam mais do que isso, planos alucinados! Mas é melhor estarmos prevenidos. Há coisas que se fazem, rumores que se deixam correr e vagas intenções que chegam ao público com a missão de sondar os espíritos. Logo se verá depois se as coisas correm bem ou mal.

O mais provável é que estejamos diante da ambição de experimentar práticas de controlo da expressão, de censura e de intoxicação. Os pretextos, o racismo e a xenofobia, são tão consensuais que podem ser aproveitados para a criação de uma censura política e moral, que acabará por ser muito mais vasta do que aquelas perversões do espírito. Outras formas de expressão virão a seguir.

Tudo o que se descreve acima é selectivo. Evidentemente. O racismo, a xenofobia e a desigualdade são consideradas nefastas ou toleradas, conforme as conveniências políticas. A retórica da violência também: se destinada a inimigos de classe é aceitável; se dirigida a forças reaccionárias é valorizada; se endereçada a certas etnias é justa luta, mas se forem outras, será considerada incitação ao ódio…

Entre governantes, grupos fanáticos e académicos apostados em destruir a universidade e substitui-la por fuzileiros do pensamento, está a criar-se um clima que faz lembrar a Censura salazarista, o Macarthismo, o Jdanovismo soviético… Com algumas diferenças. Antes, eram as polícias e os tribunais. Hoje, são agências de comunicação e universidades que se prestem a tal serviço.

É seguramente a tentativa de atentado à liberdade de expressão mais detestável da democracia portuguesa, só comparável às leis salazaristas, fascistas e comunistas. O governo prepara. O Parlamento espera. Há Universidades que se prestam e faculdades, institutos e centros de estudos que se perfilam para cuidar da virtude publica…

Mal vai um país quando se começa a olhar, não para o que as pessoas fazem, mas sim para o que pensam, sentem e dizem! Muito mal vai um povo quando as autoridades pretendem estabelecer códigos morais, linhas divisórias de atitude e barreiras para os sentimentos! É tudo por boas causas: os governantes e as universidades empenhadas só pretendem que não haja racismo, só se esforçam por que não haja ódio, só pretendem que as pessoas sejam boas! Sabemos que as autoridades e os académicos empenhados só querem o nosso bem! Mas esse é mesmo o ponto: quem é livre não quer que as autoridades se ocupem do seu bem! Nem que seja para “monitorizar”. Sabemos que quando as autoridades se ocupam do nosso bem dá asneira. 

É realmente inquietante ver que há universidades que se prestam, académicos que se candidatam, governantes que se preparam e intelectuais que não se importam. E um partido cujo comportamento se estranha. Onde está o Partido Socialista para quem o golpe do jornal República foi o sinal de alarme para a campanha da liberdade de 1975? Que é feito dos socialistas que não se deixavam enredar nas teias que põem em causa a liberdade de expressão? Que aconteceu ao PS de Mário Soares cujo primeiro livro tinha como título “Portugal amordaçado”? Donde vieram os socialistas que fecham os olhos e tapam os ouvidos diante desta ofensiva contra a liberdade que se propõe monitorizar o discurso e a narrativa? Como é possível que as últimas gerações de socialistas não resistam a tentar comprar ou calar jornais e jornalistas, redes sociais e televisões? E como se pode imaginar que haja universitários prontos para se transformarem em sacerdotes da monitorização e sargentos do Grande Irmão?

Estes senhores não querem apenas combater o que entendem ser o fascismo, o racismo ou o populismo. Querem também destruir a democracia plural, a liberdade de expressão e o livre pensamento. São mesmo perigosos, não é só conversa!

Público, 19.7.2020

Grande Angular - Os Sefarditas e os outros

Quando, a propósito de um problema, surge a pergunta “e os outros?”, é de desconfiar: é alguém que quer fugir à questão pelo seu próprio mérito. Mas há também uma razão nisso: é verdade que a coerência é um critério importante. Quem critica a “tortura fascista”, por exemplo, não tem necessidade de acrescentar sempre “e a comunista”. Mas se critica aquela, isentando a outra, o argumento é suspeito. Na verdade, há ideias e lutas que só ganham significado quando não distinguem política, raça, crença, classe ou género.

A desigualdade, a segregação racial e a censura são outros exemplos. Por um lado, são alvos em si próprios. Por outro, os combates só ganham força e valor se forem universais, isto é, se não forem selectivos. Todo o racismo é condenável, não apenas o branco, o negro ou o asiático. É com esta dupla perspectiva que se pode olhar para a questão dos descendentes dos Sefarditas em Portugal, problema inesperadamente polémico.

A legislação que reconhece direitos aos descendentes dos Sefarditas portugueses na obtenção de passaporte ou de nacionalidade estava muito bem conforme estava. Ainda hoje, após longa discussão pública, não se percebe muito bem por que razões uns deputados pretendem alterar as leis. Parece haver intenção de perturbação. Se havia outros problemas, deveriam também, como é evidente, ser tratados por si. Sem necessidade de umas soluções impedirem outras, receita para eternos adiamentos.

A ideia de pedir perdão ao “Povo Judeu”, aos “Sefarditas” em particular, é piegas e tem intuitos propagandísticos. Não me parece que os portugueses actuais tenham o dever ou o direito de pedir perdão aos Judeus, aos Negros, aos Índios, aos Asiáticos ou seja a quem for. Nem aos democratas, aos comunistas, aos liberais, aos católicos, aos seguidores de várias igrejas, aos proprietários ou aos sindicalistas… O folclore do pedido de perdão é uma actividade hipócrita, paternalista, com intuitos publicitários e de cariz falsamente democrático. Devemos pedir perdão a quem fazemos mal ou não fazemos justiça, não a quem foi maltratado pelos avós dos nossos avós ou por pessoas que aqui viviam há cinquenta, cem ou quinhentos anos. Já não estão cá os que mal fizeram. Nem os que mal sofreram.

Já a ideia de conceder aos Sefarditas, que tal solicitem, passaporte, autorização de residência ou nacionalidade, parece uma solução interessante. Para nós e para eles. Ou antes, como dizia alguém, para nós todos. Este sistema de concessão de nacionalidade pode perfeitamente ser praticado sem a exigência de os candidatos falarem português, conhecerem a História de Portugal ou manterem “ligações intensas” com Portugal. Era o que estava mais ou menos estabelecido nas leis vigentes. É o que, sob pretextos tolos, umas dúzias de deputados pretendem alterar.

É nesta altura que se ouve a famosa pergunta: “E os outros?”. Por um lado, é pergunta oportunista, porque é um pretexto para quem não quer responder aos méritos da questão. Por outro lado, há razões para isso.

Tenho orgulho em viver num país cuja nacionalidade é pretendida por outros. Assim como num país cujos vistos e passaportes são desejados por outros. É sinal de que podemos ser gente de bem e de paz. Se as decisões das autoridades fossem criteriosas quanto ao cadastro criminal e outras suspeitas, a melhor é a política de abertura generosa. Se os candidatos a passaporte, visto ou nacionalidade, não forem bandidos, traficantes ou terroristas, é-me indiferente que aspirem ao passaporte ou queiram vir para Portugal por razões económicas, financeiras, políticas ou espirituais. Além de legitimidade política, o Estado tem autoridade moral para recusar passaportes, residência e nacionalidade a quem comete crimes, quem se dedica à violência pública ou doméstica, quem trafica pessoas e bens e quem notoriamente se organiza para desrespeitar as leis. Mas não tem autoridade para fechar o país e a nacionalidade, nem para considerar a “portugalidade” um privilégio raro e exigir aos candidatos o que não exige aos naturais.

Também me é indiferente que uns queiram a nacionalidade para serem portugueses e outros apenas para serem europeus. Hoje, ser português é ser europeu. Entrar para a Europa tem de começar por algum sítio. Se for Portugal, pode ser bom para nós. Se for por outro país, também cá estaremos, como europeus, para os acolher.

Há evidentemente graus de responsabilidade e de proximidade que podem influenciar as decisões de cada país. Descendentes de Sefarditas, de Mouros, de soldados africanos das Forças Armadas, de Macaenses, de Timorenses, de Angolanos, de Moçambicanos, de Brasileiros e outros podem e devem ter tratamento diferente do que é dado a todas as outras populações com as quais os Portugueses não tiveram qualquer comunidade. Mas também os descendentes dos Portugueses do Ultramar africano, da América Latina ou da Ásia devem ter tratamento adequado. Os Retornados e seus descendentes, os Repatriados e seus descendentes e os que ficaram a residir nas antigas colónias e seus dependentes devem ter protecção política e diplomática adequada. Assim como reconhecimento dos seus direitos. O estatuto de muitos Portugueses africanos (brancos ou negros) em Portugal e sobretudo nos países africanos merece cuidado e atenção e eles merecem apoio e reconhecimento, o que hoje nem sempre acontece.

Há muitos portugueses que são mal tratados ou esquecidos. Não é por causa deles que os Sefarditas devem pagar. Nem eles nem outros. Mas aqueles portugueses de quem não se cuida ou cuida mal começam por viver aqui, entre nós. E em muitos outros sítios. São ainda os emigrantes e seus descendentes. São cidadãos portugueses que perderam a nacionalidade por circunstâncias a que foram alheios (sobretudo a descolonização). E são os filhos “africanos” de soldados portugueses destacados para as colónias. O progresso decente reside no melhoramento, caso a caso, grupo a grupo, destas situações e não na tentativa de resolver o problema global e de forma integrada, que é o mesmo que dizer nunca!

Conceder passaporte, residência ou nacionalidade, conforme os casos, a pessoas que queiram fazer negócios, estudar, residir, casar, educar os filhos, viver a reforma, circular pela Europa e desenvolver actividades legítimas de qualquer espécie, é um gesto nobre que nos honra e enriquece. Sem que isto justifique uma política descontrolada de imigração. Nem, com certeza, que tratemos os que nascem portugueses pior do que os que o querem ser.

Público, 12.7.2020

Grande Angular - Os valores sumiram

Classicamente, a ideia era “cherchez la femme”. Hoje, já não é assim. Mesmo nos casos em que se sabe que “la femme” anda por ali, essa não é a questão. O verdadeiro problema é “onde está o dinheiro?”. Assim mesmo. Dito à bruta. Como nos barbeiros, nas redes sociais e nos táxis. “Onde está o nosso dinheirinho”? Em geral, não há resposta. Quem a poderia dar, empresários, governantes e jornalistas, não querem saber, escondem, têm medo de perguntar, receiam desvendar… E os contribuintes são inundados de expressões malditas: vamos investigar “até às últimas consequências”, “doa a quem doer”. Depois, segue-se o silêncio. Ou a confusão criada pelos novos enigmas dos “activos”, das “mais valias” e das “perdas de valor”. Assim se criou um dos mais opacos universos que se imagina.

Verdade é que não percebemos o que se passa. Há poucas pessoas que nos expliquem com honestidade e clareza. Não há muitos jornalistas que perguntem nem investigadores capazes de esclarecer os “problemas sistémicos” e o “enquadramento”. O universo político financeiro é o mais espesso e o mais censurado que se conhece.

Ainda por cima, quem se envolve nestas questões tem marca. Envolvimento de interesses. Simpatia partidária. Dependência económica e publicitária. Hipoteca ideológica. Se, em muitas matérias de interesse colectivo, é possível encontrar quem preste o serviço de explicar, nestes assuntos financeiros, com ramificações políticas, pessoas nessas condições são quase inexistentes. Quem se aventura a explicar bem, entre outros, o BES, o BPN, a PT, a EDP, a TAP, o BANIF, a REN e o MONTEPIO, assim como as PPP, sabe que, algures, podem ser pesadas as represálias no emprego, na publicidade e na informação.

Vivemos em sociedade muito divida, mais do que parece à primeira vista. As ideias do “caldeirão central” e do “consenso” são geralmente falsas. Quem tem opinião sobre os bancos e as empresas, sobre os negócios dos privados e do Estado, tem uma visão previsível. E os partidos não ajudam muito. À direita, gostam de justicialismo, mas sentem que têm telhados de vidro. À esquerda, está-se sempre pronto a condenar os privados, a fim de desculpar os políticos. À direita, a regra que tudo define é a empresa privada, à esquerda é a nacionalização e o Estado. Qualquer plano de esquerda começa e acaba sempre com a nacionalização. Nos caos mais duros, próprios ao BE e ao PCP, a inspiração é mais radical: liquidar a empresa privada. Em contraste, qualquer plano de direita para a economia e os serviços vive da empresa privada, com recurso ao Estado para os prejuízos, as contingências e os imponderáveis. 

Quem ganhou e quem perdeu com a gestão pública da TAP, seguida da privatização manhosa, corrigida de modo a que não ficasse só pública, nem só privada? Quem ganhou com as centenas de milhões que circularam em poucos anos com estas operações?

Quem ganhou e quem perdeu com a gestão do BPN? Por que se decidiu que a sua falência teria problemas sistémicos? Qual foi a vantagem da nacionalização se o banco acabou no que acabou, com milhares de milhões a pagar pelos contribuintes? Como se perdeu valor com o BPN? Quem roubou no BPN? Onde está o dinheiro? Sumiu?

Quem ganhou e quem perdeu com o BES, com este que parece ser o maior golpe sórdido da história da economia e das finanças portuguesas, onde está o valor destruído, o valor perdido, o valor desviado e o valor açambarcado? Desapareceu?

Quem ganhou e quem perdeu com a destruição da PT, uma das melhores empresas portuguesas, mais enérgica, com mais capacidade de inovação e projecção externa? É verdade que muito cedo se verificou uma tendência para empregar consultores familiares de políticos, parentes de empresários e associados a banqueiros, o que não ajuda muito ao escrutínio… Mas era, apesar de tudo, uma das raras realizações empresariais portuguesas dignas de nota e mérito. Era…

Quem ganhou e quem perdeu com a transformação da EDP naquela que será talvez a maior e mais poderosa empresa portuguesa, agora chinesa, recheada de rendas de Estado, amiga de políticos, empregadora de celebridades de esquerda e de direita, com uma especial experiência no mercado de influências?

Como é possível que as histórias destas empresas sejam contadas com ardil: por gente de esquerda que detesta a propriedade privada e geme de amor pela gestão pública; ou por gente de direita que procura desculpas para qualquer gesto de protecção do lucro privado a que preço for. Como é possível que seja tão difícil encontrar quem, com espírito independente e sem preconceito comunista ou capitalista, se dedique a estudar e a contar estas histórias?

Alguns dos poucos livros interessantes sobre os “negócios” da nacionalização e da reprivatização são escritos por militantes de esquerda que odeiam a iniciativa privada e o mercado. Os poucos livros interessantes sobre estes negócios escritos por autores que aceitam a propriedade privada têm o triste condão de serem herméticos, tecnocratas e esconderem parte da verdade, justamente a mais sumarenta.

Portugal perdeu décadas com a ditadura. Com a guerra colonial, perdeu quinze anos e quase uma dezena de milhares de vidas. Com as nacionalizações, Portugal perdeu tempo e riqueza. Com as privatizações e as reprivatizações, Portugal perdeu mais tempo e valor. Quanto dinheiro e quantas pessoas se perderam para prolongar a guerra em África? Quantas vidas se perderam para descolonizar da maneira que se fez? Quanto dinheiro e quanta riqueza os Portugueses perderam para nacionalizar e reprivatizar? A TAP faz parte desta história de desastres, é uma saga, um folhetim, uma telenovela…

Em quase todos os negócios importantes realizados em Portugal nas últimas décadas e envolvendo grandes projectos, fusões de empresas, nacionalizações e reprivatizações, Portugal ficou a perder alguma coisa e os Portugueses ficaram a perder muito. Conhecem-se alguns casos, muito poucos, de grandes investimentos ou transacções que resultaram e os contribuintes, os accionistas e os trabalhadores ficaram a ganhar, mas são tão poucos! Na maior parte dos casos, os contribuintes ficaram a perder.

A saga da TAP é um bom exemplo da promiscuidade de interesses, da fraqueza negocial de Portugal e da debilidade das instituições com a missão de fiscalizar e avaliar. Assim como do pensamento dogmático em vigor, à esquerda como à direita, relativamente aos grandes problemas nacionais. Haverá certamente alguém que, um dia, fará a história verdadeira da TAP, mas será seguramente tarde de mais! Até esse dia, teremos de viver com este mito e este nó cego.

Público, 5.7.2020

Grande Angular - Corrupção e democracia

Notícias recentes, quase em sequência, marcaram a retoma gradual de actividade na área da Justiça. Depois de uma espécie de hibernação misteriosa, os processos relativos ao BES, a Sócrates, à EDP, às Parcerias Público Privadas e a outros temas delicados deram sinais de vida. Ainda nos encontramos em fase de intensidade processual, de recursos, de diligências de recusa e de manobras de diversão, mas houve movimento, o que de imediato se saúda.

Directa ou indirectamente, estão em causa aspectos essenciais da vida portuguesa: a corrupção, o nepotismo, o tráfico de influências e o favoritismo. São problemas fáceis de avaliar: todos são contra. Quando aprofundamos um pouco, damo-nos conta de que quase todos são contra os pecados dos outros! Os dos próprios, simplesmente, não são pecados. A corrupção do adversário é péssima, a do aliado tem explicação. O nepotismo dos rivais é condenável, o dos amigos tem justificação. O tráfico de influências dos concorrentes é detestável, o dos correligionários é confiança política.

O pior de tudo é a banalização da corrupção. A normalidade do nepotismo. A democratização do tráfico de influências. Por outras palavras, o que se faz não é corrupção, não é nepotismo, nem é tráfico de influências. Terá outros nomes: eficácia, confiança política, prontidão, proximidade, justa recompensa e até direito legítimo. Mas, muitas vezes, não são. Trata-se de eufemismos destinados a encobrir realidades bem mais sórdidas.

Ora, é esta normalidade que está na origem e na perenidade da corrupção habitual e da justiça impotente. É, por exemplo, uma tradição consolidada: o uso do poder político para fazer e desfazer empresas ou fortunas, obter concessões e autorizações, proporcionar empréstimos e alimentar grupos económicos!

A democracia encontrou uma fórmula consagrada, “é o poder político que manda no poder económico”. “O primado do poder político” faz com que se admita um poder político discricionário relativamente ao poder económico. Ou ao poder social ou cultural, se é que tais entidades existem. O “primado do poder político” poderia entender-se como o “primado do soberano”, ou da decisão do povo, mas não como o primado funcionários, deputados ou membros do governo. Na verdade, o primado do soberano não é a mesma coisa do que o primado do burocrata executivo.

Em ditadura ou em democracia, com economia de mercado ou sob dirigismo estatal, os procedimentos informais, a meio caminho entre o nepotismo e a corrupção, sempre informaram a sociedade e a política portuguesas. Nunca ou raramente a justiça foi intolerante, quase sempre a religião foi condescendente e jamais a política condenou tais comportamentos. As famílias e as profissões também não. Os adversários deste sistema, que os há, são tantas vezes impotentes! E os progressos, por vezes reais, tão lentos!

Absolutistas e liberais; monárquicos e republicanos; católicos e maçónicos; democratas e socialistas; fascistas e comunistas; todos aceitaram regras ocultas de base. Primeira: é o poder político que define, alimenta e protege o poder económico. Segunda: o trânsito entre o poder político e o poder económico é fácil. Terceira: um partido político vencedor de eleições tem o direito de recorrer à “confiança política”, a fim de proceder a nomeações, conceder autorizações e tomar iniciativas de investimentos. Quarta: os processos de corrupção e nepotismo têm desculpa, se for para o “bem comum”, como sejam a criação de emprego, a promoção de minorias e a protecção do sistema político.

O poder político tem usado todos os dispositivos imagináveis: roubo, esbulho, expropriação sem indemnização ou com esta calculada pelas autoridades… Alvarás, autorizações, licenças para criação de empresa, ocupação de posição no mercado, protecção da concorrência, “condicionamento” industrial, financiamentos bonificados e fixação de margens: todos estes mecanismos elaborados para conter o mercado, regular a concorrência, evitar as falências ou os desastres económicos, tiveram como resultado favorecer grupos do poder económico e interesses de titulares de poder político. O “cambão” empresarial e a “confiança política” são as duas grandes chagas da sociedade, da economia e da política.

Os últimos anos, talvez duas ou três décadas, têm assistido a algumas iniciativas (leis, instituições, regras europeias…) no sentido de “moralizar” os ímpetos, mas nunca erradicaram as tradições que criaram o Estado fazedor de poder económico, nem o poder político de “confiança”. A categoria espanhola dita dos “amigos políticos” é exactamente isso, a “confiança política”. Só que em Portugal a “confiança política” figura explicitamente nas regras e na tradição.

Mais do que o interesse imediato ou a ambição, mais do que o bairrismo dos vizinhos ou a parceria dos cúmplices, há um espírito e um clima que inspiram comportamentos perante os quais soçobra a lei. Os ricos pensam que tudo lhes é permitido, por serem ricos. As “pessoas bem” acham que devem ter o que querem, porque é assim. Os militantes dos partidos, sobretudo os que ganham eleições, entendem que a democracia é isso mesmo, uma distribuição de despojos. Os sindicalistas crêem que a democracia foi feita para os trabalhadores, o que se deve traduzir em vantagens. Os católicos aceitam que o povo de Deus deve receber os devidos benefícios, porque é natural que assim seja. Os maçons não têm Deus nem Mestre, mas devem ter privilégios, porque deles é a virtude cívica. A esquerda entende que a política deve comandar a economia. A direita não acha errado que a política se possa submeter à economia.

É este espírito que faz com que seja natural que os seus ajudem os seus. Que as tribos e as comunidades tenham a sua força. Jovens, mulheres, negros, velhos, doentes, trabalhadores, minorias e cultos acreditam piamente que todas as medidas e todos os gestos que desfaçam desigualdades e que promovam antigos oprimidos e explorados têm absoluto fundamento.

O problema é ter a certeza de que, quando não houver tribos nem comunidades, quando não houver pessoas do mesmo grupo ou com a mesma crença, quando só houver gente da mesma condição, quando tivermos a igualdade total, nessa altura, estaremos a viver em plena ditadura totalitária. E teremos uma sociedade sem corrupção. E sem liberdade.

Público, 28.6.2020

Grande Angular - O Banco de Portugal e as tentações

Tanto foi dito e escrito! O caso parece estar arrumado. Mas não está. A saída de Centeno e a sua substituição no Ministério das Finanças, assim como a nomeação do futuro governador do Banco de Portugal, são assuntos de primeira importância transformados em querelas obscuras. É pena que assim seja. A questão é séria e o mistério criado traduz desprezo pela opinião pública. Era o momento adequado para discutir a questão das funções dos bancos centrais e de ver o que a política do euro fez de útil e o que não fez ou deu mau resultado. Era também o momento para ver melhor o comportamento do BCE, do Banco de Portugal e do governo em questões tão difíceis como as do BES, do BPN, do BANIF, de Angola, do Montepio, das PPP e da crise da dívida soberana. Mas não. Não aproveitámos a oportunidade e agora já é tarde.

É possível que a saída de Mário Centeno, em plena pandemia e no início de uma crise económica inevitável, tenha justificações. É possível mas não parece. Mário Centeno não se mostrou incompetente nem pusilânime a ponto de justificar o seu afastamento. Pelo contrário, revelou serenidade e competência.

Estranha-se que num período tão difícil como este o Primeiro-ministro dispense o contributo de um ministro com o prestígio internacional e a popularidade nacional deste. Não é fácil perceber que um governo não esteja interessado em manter o seu ministro como presidente do Eurogrupo. É verdade que estes cargos (Comissão, Banco central) muitas vezes prejudicam, mais do que favorecem, os países de origem dos titulares. Mas o desempenho por um nacional gera algum respeito.

Também não nos é dado perceber que um ministro, no auge da sua acção, solicite a demissão. A não ser que tenha perdido o apoio do Primeiro-ministro. Se há razões pessoais para esta demissão, não ficamos felizes com o facto, porque em boa parte muitas das razões pessoais são desprezíveis (inveja, ambição, receio…).

Como é evidente, um ministro que conseguiu o que Centeno conseguiu seria da maior utilidade nesta nova crise. Se a substituição foi motivada por razões pessoais aceitáveis, seria bom que tal se soubesse, mesmo sem desvendar o pormenor. Mas temos de reconhecer que tudo foi feito, por Costa e Centeno, de modo a afastar essas razões e a deixar intactas as suspeitas de que se trata de motivos inconfessáveis ou de razões políticas que nos deixam inquietos.

A hipotética ida de Centeno para o Banco de Portugal afasta razões pessoais e deixa intactas as políticas. Como elimina possíveis razões técnicas: na verdade, a liderança do Banco é tão exigente quanto a de um ministério. As reacções de certos sectores políticos eram de prever. Uns consideram incompatível a saída directa do ministério para o banco. Outros chegaram mesmo a elaborar uma proposta de lei para tal proibir. O que é estranho. Aprovar uma lei à lufa-lufa, dirigida a uma pessoa, é gesto condenável. Talvez mesmo inconstitucional. O que alguns deputados tentaram fazer contra Mário Centeno foi isso mesmo: um gesto de despeito político e de ignorância jurídica. O que impressiona é que haja tanta gente disponível para subscrever o disparate.

É preferível nomear um Governador sem responsabilidades políticas recentes, dado que tal garante talvez um pouco mais de independência. Mas esse trânsito não é crime. Nem inédito. Catorze Governadores (num total de dezassete) foram ministros ou secretários de Estado das Finanças, da Economia, da Agricultura, do Ultramar e dos Negócios Estrangeiros. Na Monarquia, na República, na Ditadura, no Estado Novo e na Democracia, só três não foram membros do Governo. Parece ser a regra, com poucas excepções. O actual governador, Carlos Costa, é mesmo um dos raros que não foram antes ministros de coisa nenhuma. A regra é a de ter sido ou vir a ser ministro. Ou as duas coisas, antes e depois.

Do sector público para o sector público: esta transferência parece aceitável. Ou pelo menos não é condenável imediatamente. O preferível é que não fosse um costume, que houvesse gente suficiente. Mas, com uma classe política tão curta e com dedicações exclusivas tão reduzidas, é inescapável que haja esta circulação. Esta é mil vezes preferível à porta giratória do Estado para a privada, do governo e da Assembleia para as empresas privadas.

A circulação entre Governos, bancos nacionais, Banco Central Europeu, Fundo Monetário e Banco Europeu de Investimento não parece muito inconveniente. Nada comparável às grandes circulações com as consultoras e as empresas financeiras mais famosas do mundo, que desempenharam papel importante em Portugal, que determinaram decisões, que deixaram passar da privada para a pública e vice-versa… Verdade é que há quem queira atacar Centeno pelo seu papel no governo e nas finanças públicas. Tenha ou não cometido erros, Centeno vai ficar na história das finanças públicas portuguesas.

Tal como ficará Carlos Costa, deixado sozinho durante os casos gravíssimos do BES, da Troika, da crise financeira internacional e da crise da dívida soberana, com governos a assobiar para o ar. O actual Governador, homem honrado, sai sem uma palavra de gratidão, merecida, dos poderes que o quiseram utilizar. Em condições de extrema dificuldade, foi um exemplo de serviço público. Um Alto Funcionário de integridade pessoal e institucional. Un Grand Commis d’État!

Há governadores de bancos centrais para todos os gostos, designados pelos governos, chefes de Estado, parlamentos e accionistas. E por combinação entre vários poderes. Cada país tem os seus costumes. Há mesmo quem faça concursos abertos e admita candidatos estrangeiros, como foi o caso do Banco de Inglaterra. O nosso sistema é o que é. Com a ajuda do Presidente e do Parlamento, é o governo que tem a palavra decisiva na nomeação. Mas a influência do Banco Central Europeu é grande. Depois de nomeado, o governador depende mais do BCE do que de qualquer entidade portuguesa. A ponto de se poder considerar que os bancos nacionais são sucursais do banco europeu.

Apesar de tudo, o Banco de Portugal é apetecível. Pode ser uma formidável arma de ameaça, vigilância ou cumplicidade com o sistema financeiro, a banca e a política monetária. Uma boa parte dessas esperanças são ilusórias, dado que, com o Euro, uma ingerência do governo no banco central paga-se caro.

A força das instituições cria-se com legislação que as preserve, com funcionários dedicados, com uma população que as respeite e com dirigentes à altura. O que dependia de Carlos Costa foi cumprido.

Público, 21.6.2020

Grande Angular - Ainda não vimos nada!

É triste confessar, mas ainda estamos para ver até onde vão os revisores da História. Uma coisa é certa: com a ajuda dos movimentos anti-racistas, a colaboração de esquerdistas, a covardia de tanta gente de bem e o metabolismo habitual dos reaccionários, o movimento de correcção da História veio para ficar. Serão anos de destruição de símbolos, de substituição de heróis, de censura de livros e de demolição de esculturas. Até de rectificação de monumentos. Além da revisão de programas escolares e da reescrita de manuais. Tudo, com a consequente censura de livros considerados impróprios, seguida da substituição por novos livros estimados científicos, objectivos, democráticos e igualitários. A pujança deste movimento através do mundo é tal que nada conseguirá temperar os ânimos triunfadores dos novos censores, transformados em juízes da moral e árbitros da história.

Serão criadas comissões de correcção, com a missão de rever os manuais de História (e outras disciplinas sensíveis como o português, a literatura, a geografia, o meio ambiente, as relações internacionais…), a fim de expurgar a visão bondosa do colonialismo, as interpretações glorificadoras dos descobrimentos e os símbolos de domínio branco, cristão, europeu e capitalista.

Comissões purificadoras procederão ao inventário das ruas e locais que devem mudar de nome, porque glorificam o papel dos colonialistas e dos traficantes de escravos. Farão ainda o levantamento das obras de arte públicas que prestam homenagem à política imperialista, assim como aos seus agentes. Já começou, aliás, com a substituição do Museu dos Descobrimentos pelo Memorial da Escravatura!

Teremos autoridades que tudo farão para retirar os objectos antes que as hordas cheguem e será o máximo de coragem de que serão capazes. Alguns concordarão com o seu depósito em pavilhões de sucata. Outros ainda deixarão destruir, gesto que incluirão na pasta de problemas resolvidos. Entretanto, os Centros Comerciais Colombo e Vasco da Gama esperam pela hora fatal da mudança de nome. Praças, ruas e avenidas das Descobertas, dos Descobrimentos e dos Navegantes, que abundam em Portugal, serão brevemente mudadas. Preparemo-nos pois para remover monumentos com Albuquerque, Gama, Dias, Cão, Cabral, Magalhães e outros, além de, evidentemente, o Infante D. Henrique, o primeiro a passar no cadafalso. Luís de Camões e Fernando Pessoa terão o devido óbito. Os que cantaram os feitos dos exploradores e dos negreiros são tão perniciosos quanto os próprios. Talvez até mais, pois forjaram a identidade e deram sentido aos mitos da nação valente e imortal. Esperemos pois para liquidar a toponímia que aluda a Serpa Pinto, Ivens, Capelo e Mouzinho, heróis entre os mais recentes facínoras. Sem esquecer, seguramente, uns notáveis heróis do colonialismo, Kaulza de Arriaga, Costa Gomes, António Spínola, Rosa Coutinho, Otelo Saraiva de Carvalho, Mário Tomé e Vasco Lourenço.

Não serão esquecidos os cineastas, compositores, pintores, escultores, escritores e arquitectos que, nas suas obras, elogiaram os colonialistas, cúmplices da escravatura, do genocídio e do racismo. Filmes e livros serão retirados do mercado. Pinturas murais, azulejos, esculturas, baixos-relevos, frescos e painéis de todas as espécies serão destruídos ou cobertos de cal e ácido.

Outras comissões terão o encargo de proceder ao levantamento das obras de arte e do património com origem na África, na Ásia e na América Latina e que se encontram em Portugal, em mãos privadas ou em instituições públicas, a fim de as remeter prontamente aos países donde são provenientes.

Os principais monumentos erectos em homenagem à expansão, a começar pelos Jerónimos e pela a Torre de Belém, serão restaurados com o cuidado de lhes retirar os elementos de identidade colonialista. Os memoriais de homenagem aos mortos em guerras do Ultramar serão reconstruídos a fim de serem transformados em edifícios de denúncia do racismo. Não há liberdade nem igualdade enquanto estes símbolos sobreviverem.

Muitos pensam que a história é feita de progresso e desenvolvimento. De crescimento e melhoramento. Esperam que se caminhe do preconceito para o rigor. Do mito para o facto. Da submissão para a liberdade. Infelizmente, tal não é verdade. Não é sempre verdade. Republicanos, corporativistas, fascistas, comunistas e até democratas mostraram, nos últimos séculos, que se dedicaram com interesse à revisão selectiva da história, assim como à censura e à manipulação. E, se quisermos ir mais longe no tempo, não faltam exemplos. Quando os revolucionários franceses rebaptizaram a Catedral de Estrasburgo, passando a designá-la por Templo da Razão, não estavam a aumentar o grau de racionalidade das sociedades. Quando o altar-mor de Notre Dame foi chamado de Altar da Liberdade, caminharam alegremente da superstição para o preconceito. E quando os bolchevistas ocuparam a Catedral de Kazab, em São Petersburgo e apelidaram o edifício de Museu das Religiões e do Ateísmo, não procuravam certamente a liberdade e o pluralismo. E também podemos convocar os Iconoclastas de Istambul, os Daesh de Palmyra ou os Taliban de Bamiyan que destruíram símbolos, combateram a religião e tentaram apropriar-se tanto do presente como do passado.

Os senhores do seu tempo, monarcas, generais, bispos, políticos, capitalistas, deputados e sindicalistas gostam de marcar a sociedade, romper com o passado e afastar fantasmas. Deuses e comendadores, santos e revolucionários, habitam os seus pesadelos. Quem quer exercer o poder sobre o presente tem de destruir o passado.

Muitos de nós pensávamos, há cinquenta anos, que era necessário rever os manuais, repensar os mitos, submeter as crenças à prova do estudo, lutar contra a proclamação autoritária e defender com todas as forças o debate livre. É possível que, a muitos, tenha ocorrido que faltava substituir uma ortodoxia dogmática por outra. Mas, para outros, o espírito era o de confronto de ideias, de debate permanente e de submissão à crítica pública.

O que hoje se receia é a nova dogmática feita de novos preconceitos. Não tenhamos ilusões. Se as democracias não souberem resistir a esta espécie de vaga que se denomina libertadora e igualitária, mergulharão rapidamente em novas eras obscurantistas. 

Público, 14.6.2020

Grande Angular - O estranho caso do governo de António Costa

O caso tem vindo animar os debates públicos e a má-língua. António Costa, Primeiro-ministro, pediu a António Costa Silva, professor e gestor, que o ajude a prever o futuro pós pandemia e a traçar um plano a longo prazo para o país. Muitos estranharam. Alguns contestaram. Outros detestaram. Uns tantos gostaram. Não poucos calaram. Parece um fait divers, mas não é. É o sistema de governo que está em causa.

O Primeiro-ministro tem o direito de convidar quem julgue que lhe é útil para o ajudar a pensar. Tem o direito de se aconselhar com quem quiser. Assim como de pedir apoio a amigos, o que faz com frequência e proveito. Recorrer a spin doctors é seu privilégio.

Se, ao seu governo, falta ponderação para prever e inteligência para reflectir, é avisado que recorra ao exterior, à sociedade civil, à academia e às empresas. Em certo sentido, é melhor fazê-lo do que fechar-se em copas.

Ainda por cima, é verdade que precisa de conselho. Os seus governos parecem-se com reuniões de técnicos. Não que seja mau ser técnico. O problema é que não é isso que se pede a um político com responsabilidades perante o eleitorado e as instituições. Ora, os ministros nunca foram tão ajudantes como agora. E os secretários de Estado tão adjuntos de ajudantes. Nem nos tempos de Cavaco Silva, que cunhou a expressão.

É provável que o Primeiro-ministro se dê mal com o êxito de alguns dos seus ministros mais capazes. Acontece… Daí não vem mal ao mundo. A não ser que se ponha em causa o sistema de governo. Que é o que está a acontecer.

Para a democracia, o sistema de governo é tão importante quanto as políticas. Há mesmo quem diga que são os procedimentos que preservam a democracia. Há razão nisso. Basta pensar no que seria uma boa política, mas sem liberdade nem democracia. É aliás essa uma das grandes ambições dos candidatos a ditador. Ou então, pensemos numa irrepreensível democracia, respeitadora dos direitos e do direito, mas com más políticas e muita corrupção.

A prática dos governantes pode variar muito. Recorde-se, por exemplo, a ideia que Salazar tinha dos conselhos de ministros, a que presidia mas quase nunca reunia. Dizia, sem ironia, que “dois já fazem um conselho”! Nas décadas que levamos de democracia, já vimos, com o mesmo sistema, Primeiros-ministros muito diferentes. Compare-se Soares com Cavaco ou Sócrates com Passos Coelho.

António Costa pode também ter o seu estilo. Mas tem de respeitar os seus ministros e as suas competências. Ao requisitar os serviços de uma pessoa exterior ao governo, mesmo se excepcional e talentoso, como parece ser o caso, o Primeiro-ministro está dizer aos seus ministros: “Ocupem-se das bagatelas, do trivial e do curto prazo, porque do essencial vou ocupar-me eu e os meus conselheiros”!

Com a excepção de um punhado de ministros, o governo está reduzido a directores de serviços. Ou gestores de produto. Mais de metade do governo nunca se exprimiu publicamente sobre o que quer que seja, o mundo, a paz, a Europa, a sociedade ou o Estado. Pelo menos a dois terços dos ministros nunca se lhes ouviu uma só palavra sobre a política, a economia ou a cultura! Já sobre os seus pelouros, os seus planos, as suas estatísticas e as suas portarias, parecem papagaios com mestrado, falam, falam, parecem o Diário da República.

Descobrimos um primeiro-ministro estranho, com receio da importância dos seus ministros! Quando tudo fazia crer no contrário, que António Costa tinha orgulho em políticos capazes e em pares de elevado calibre intelectual, começou a perceber-se que ele gosta é de políticos reduzidos a técnicos. A começar pela extraordinária nomeação de quatro ministros de Estado, categoria raríssima que vulgarizou, a fim de despromover os que já eram e não criar ilusões aos que passavam a ser. Quatro ministros de Estado! Parece um país sul-americano!

É verdade que os partidos da oposição ou qualquer outra instituição pública ou política pode simplesmente recusar, com razão, ter conversas, negociações e discussões com um “enviado” informal do Primeiro-ministro. Mas isso é mesmo só espuma. Mais sério e mais grave é o facto de se reduzir o Conselho de Ministros a uma assembleia de ajudantes.

Ao nomear, sem necessidade, o maior número de membros de governo da história do país, António Costa diminuiu o seu estatuto. Ao nomear quatro ministros de Estado, retirou força a vários dos seus ministros, justamente os mais competentes. Ao recorrer a colegas e a “melhores amigos”, para executar tarefas tipicamente de governo, as de planeamento e de previsão, o Primeiro-ministro está a fazer uma reforma estrutural furtiva. Nem sequer se pode dizer que esteja a promover o partido para além do sensato. Não. Desta vez, até o seu partido está a ser afastado do exercício de funções políticas e constitucionais.

Que é feito dos ministros com competências de planeamento? Dos ministérios com capacidades de previsão? Dos organismos de Estado com funções de reflexão estratégica? Das universidades que poderiam dar um excepcional contributo? Do conselho Económico e Social? A associação crescente de auditores, consultores, fundações e escritórios de advogados ao trabalho do governo e à elaboração legislativa é um sinal perigoso: é a lenta formação de um governo oculto, com a consequência previsível da perda de responsabilidade política e democrática. Pior ainda: é criação de um Estado frágil de fácil captura.

A decapitação científica do Estado tem vindo a ser concretizada há anos. As capacidades técnicas do Estado estão há muito a ser desnatadas. Os melhores, os mais independentes, os mais rigorosos, em qualquer campo, na educação e na engenharia, nas obras públicas e na saúde, na energia e nos transportes, vão-se desligando do Estão e associando cada vez mais ao privado.

A falta de fundamentos técnicos e científicos adequados em tantas decisões políticas (como foram os casos conhecidos do aeroporto, dos caminhos de ferro, de várias barragens, de muitas auto-estradas…) esteve evidente em tantas decisões erradas, corrigidas e abandonadas. A esta pobreza, acrescenta-se a ideia de que os governos podem fazer tudo o que quiserem. É a concepção da Administração Pública como mera burocracia e do governo como génio científico e político.

É um mau sinal dos tempos que correm: um Estado pesado, mas intelectualmente fraco e cientificamente débil. 

Público, 7.6.2020

Grande Angular - O vírus é injusto

A democracia tem sido, desde o início desta pandemia, uma questão permanente. É natural que assim seja. Conhecemos quem a queira arranhar e quem entenda que é necessário defendê-la. Há toda a espécie de ideias contraditórias. A democracia ajuda a resolver a crise sanitária, afirmam uns. Com democracia, não se pode tratar da saúde das pessoas, garantem outros. Os mais pragmáticos declararam que não se deve curar a saúde sem tratar da democracia. Os mais cépticos advertem que só com uma revolução é possível cuidar ao mesmo tempo da saúde e da democracia. Estes últimos dividem-se, evidentemente, em dois grandes grupos, os que entendem que só a Europa integrada e una consegue tal proeza e os que estão convencidos de que só o regresso ao Estado nacional é capaz de proteger a democracia e a saúde.

Não vale a pena tratar de estúpidos ou ignorantes os que pensam diferente de nós. Nem de dizer que os que não têm as mesmas ideias que nós são hipócritas e corruptos. O debate tem sido, infelizmente, um pouco esse. Mas podemos pelo menos ter a certeza de que as divergências e as contradições são reais e merecem ser ouvidas: só assim se poderá encontrar um caminho.

Continuam vigorosas as ideias radicais, sempre formuladas em tom exclusivo. Só uma revolução socialista poderá dar saúde a toda a população. Só uma mudança de modelos de consumo e de produção será eficiente. Só uma transformação do modelo de sociedade garantirá saúde e liberdade para todos. Só a globalização e as economias competitivas podem garantir tal desígnio. Só as nações proteccionistas podem defender e proteger a liberdade de todos. Só um Estado com muita autoridade pode levar à prática uma estratégia de saúde para o seu povo.

Todos estes pontos de vista traduzem convicções. Todas estas crenças têm direito à vida e correspondem a ideais de sociedade. Mas o que realmente poderá vingar e o que, em última análise, vencerá a luta política é o que dá tanta importância à democracia quanto à saúde. Ora, nada disso se obterá com o Estado nacionalista ou com a revolução socialista; nem com globalização capitalista ou alternativa; muito menos com novos e abstractos modelos de sociedade. E ainda menos com a necessidade de aproveitar a oportunidade para resolver também a pobreza, o racismo, a corrupção, o terrorismo e a imigração ilegal.

Todos aqueles combates globais e revolucionários têm o seu tempo, menos agora, em cima da doença e da emergência. Apesar de terem direito à existência, nunca ou quase nunca tais ideias totais e globais superam as soluções reformistas, discutidas, justas e graduais. O inventário das soluções radicais e globais dos últimos séculos é de tal modo trágico que já poderíamos estar ao abrigo dessas fantasias. Infelizmente, não. Mas as fantasias também têm direito à vida. É bom que assim seja. 

São as soluções práticas, reformistas, discutidas e debatidas, que asseguram mais eficácia. Podem por vezes conter o veneno da desigualdade, com certeza, mas a liberdade e a democracia estão aí para permitir a denúncia e a correcção. São as reformas que permitirão resolver as formas de tratamento igualitário, a descoberta e a generalização das vacinas e as medidas de prevenção. São as soluções empíricas que permitem consolidar um serviço nacional de saúde prestigiado e devidamente equipado. Como são as políticas práticas que permitem a coexistência entre o sector público e o privado, indispensáveis a uma eficiente política de saúde para todos.

Como são as soluções práticas que permitem encontrar um destino rápido e eficiente para o Bairro da Jamaica e para todos os equiparados e similares, nódoas da nossa sociedade. Faz mais pela democracia quem resolve o Jamaica, quem destrói aqueles pardieiros, quem constrói alojamentos decentes em poucos meses e quem realoja os seus habitantes, do que quem passa os seus dias a rosnar contra os fascistas e os patrões. A desigualdade é veneno. Como disse Susana Peralta, há dias, aqui no Público: “ … aguentar o confinamento depende muito da qualidade do sofá, da velocidade da Internet e da variedade do que há no frigorífico”! É difícil, em tão poucas palavras, ser mais certeira! O que diz é comovedor, sem ser piegas. E põe nos devidos termos muitas das polémicas actuais.

É a democracia prática, quotidiana, que permitirá tratar igualmente os pobres e os desempregados brancos, amarelos e negros, muito melhor do que quem vocifera pelos comícios chiques ou vingativos contra o racismo. Faz mais pela liberdade quem procura controlar os fluxos de imigração e a legalização dos trabalhadores e suas famílias, do que quem gasta o seu tempo e a nossa paciência a exigir portas abertas a todos, liberdade total de imigração e legalização imediata de todos os candidatos. É o controlo dos fluxos de imigração e o esforço para dominar a demagogia da sociedade aberta que permitem combater e condenar os negreiros que garantem o transporte de refugiados e estimulam as aventuras quase suicidárias de candidatos à emigração.

É a democracia prática e são as instituições livres que permitirão julgar os corruptos, capitalistas ou políticos, muito melhor do que alinhando teses sobre a globalização democrática e socialista, numa narcisista viagem de satisfação de egos enormes disfarçados de solidariedade palavrosa.

É a democracia prática e a liberdade sem reticências que permitirá julgar os adultos que batem nos velhos e nas crianças, os homens que agridem e matam mulheres e filhos, não são os esforços tonitruantes de quem pretende elaborar planos totalitários anticapitalistas de igualdade de género que não têm qualquer efeito.

A pandemia faz mal a milhões de contaminados. A milhares que morrem. E a centenas de milhões que vivem em condições de vulnerabilidade. Mas também tem danos colaterais. E não são poucos. Dos governantes que se exibem e fazem propaganda. Dos directores gerais que se enganam e não reconhecem o erro. Dos jornalistas que vão na onda e não corrigem. Dos comentadores que sabem mais do que enciclopédias. De todos os que cultivam a demagogia fácil e dos que procuram o lucro indevido. 

É tão fácil incriminar os demónios de todos os males! Acusar os fascistas. Denunciar os brancos. Culpar os pretos. Pendurar os comunistas. Castigar os patrões. Mas a melhor solução ainda parece ser a da liberdade individual e das instituições democráticas. Com a ajuda da ciência!

Público, 31.5.2020