Erros seus

Para o futuro da União e para as políticas europeias, as últimas eleições não tiveram qualquer importância. Presumia-se, justamente, que também não teriam para Portugal. Engano! Foram decisivas! Desde esse dia, tal como foi dito logo na noite eleitoral, passou a ser oficial que Sócrates não era invencível. O facto parece simples, mas não é. A partir dessa noite, tudo começou a mudar. Fidelidades foram postas em causa. A serenidade desapareceu. O nervosismo cresceu. Em duas semanas, foi o que se viu. Tudo correu mal, até um debate dito do Estado da Nação. Não há nada como os votos! Já muito vinha de trás, caso contrário os resultados eleitorais não teriam sido aqueles. Mas não era visível, nem oficial. Não havia provas. Passou a haver. A comparação é excessiva, mas podemos pensar nas primeiras eleições constituintes de 1975: de um dia para o outro, percebeu-se que os socialistas podiam ganhar, que os partidos democráticos eram largamente maioritários e que os revolucionários eram frágeis e minoritários!

Um pouco mais de distância temporal permitir-nos-á estudar melhor este processo de elevação e queda de José Sócrates. Para a primeira, recordem-se alguns feitos. A rápida ascensão a dirigente nacional. A obtenção de uma inédita maioria absoluta. A criação de uma expectativa nacional com receptividade popular. E a aparência de uma determinação rara. Tudo com ajuda a providencial, como sempre nestes casos, de circunstâncias: a deserção de Guterres, a fuga de Barroso e as trapalhadas de Santana.

O inventário da queda ainda está por fazer. Mas já é possível enumerar alguns erros fatais. O primeiro, de carácter estratégico, foi o de declarar guerra a vários inimigos antes de ter planos preparados e tropas prontas. Foram os casos dos juízes, dos professores e dos médicos, entre outros. No dia de tomada de posse, com alarido e surpresa, atacou os magistrados. Todos. Culpados e preguiçosos. Depois, evidentemente, não conseguiu nem soube fazer a reforma da justiça. Nos dias seguintes, os professores levaram a sua conta. Mandriões e incompetentes. No fim do mandato, era a guerra civil e tudo está por fazer.

O segundo foi a ausência de um plano B. A intenção primordial era simples: por em ordem, durante três anos, as finanças públicas. Arranjar uma reserva, uma “folga”, como lhe chamou mais tarde, para gastar no quarto ano e vencer eleições. A crise financeira espatifou tudo. A “folga” serviu para colar cacos, comprar pensos, reparar avarias e apagar fogos. Depressa ficou demonstrado que uns mereceram mais atenção do que outros e que a reserva não chegou para tudo, nem para toda a gente, muito pelo contrário. Esta ausência de plano B ficou a dever-se também à ausência de um plano sério. Sócrates é amigo do pragmatismo, que louva sem medida. Há um problema? Nem vale a pena pensar, resolve-se o problema. Um a um. Aquilo a que alguns chamam “uma visão”, ou “uma ideia”, e que muitos desprezam como inutilidade intelectual e bem pensante, faz falta. Que ninguém duvide!

O terceiro foi acreditar nos mitos por si criados e na propaganda por si encomendada. Pensou sinceramente que a Europa fazia líderes nacionais. Por outras palavras, que o êxito do Tratado de Lisboa faria dele um Primeiro-ministro português inamovível e invulnerável. Por uns anos, pelo menos. A essa ilusão, acrescentou-se um erro de paralaxe: a certeza de que o êxito do Tratado de Lisboa era seu. A mitologia das obras públicas, da tecnologia e da “sociedade de informação” são outros exemplos destas crenças adolescentes, segundo as quais as grandes obras criam emprego, a tecnologia faz empresários e os computadores geram cultura e capacidades profissionais. Esta mitologia foi servida pela mais poderosa máquina de propaganda jamais criada em Portugal ao serviço de um governo. Assessores, consultores, agências, jornalistas, escribas, empresas especializadas e regras de comportamento e protocolo regularam a vida pública com uma minúcia inédita. Algures a meio do mandato, os governantes começaram a acreditar no que mandavam dizer de si e no que os seus servidores inventavam para os bajular. O resultado era previsível: desligaram do país que não se resumia à criação dos especialistas. Foi este clima que explicou, em parte, a maneira desastrada como o Primeiro-ministro se defendeu mal nos processos que o atingiram mais directamente, incluindo o do Freeport.

O quarto foi ter povoado o conselho de ministros de gente menorizada. Ou transformada em menor. Mesmo os bons ministros se sentiam constrangidos, diminuídos e serventes, o que previsivelmente negam em público, mas reconhecem em privado. Um gabinete destes concentra todos os méritos no “chefe”, faz dele a fonte de inspiração. Torna-o quase um herói. Mas também o contrário: faz dele a origem de todos os males. Transforma-o no único culpado dos erros, no responsável pelos fiascos. Tentar, em democracia aberta, ocupar todos os espaços, revela desconfiança e insegurança. Até porque, mais tarde ou mais cedo, os ministros começam a derrapar.

O quinto foi a confusão entre autoridade e rispidez. A primeira, quando serena, permite a flexibilidade e a correcção. É irmã da segurança. Se abrasiva, é sinal de insuficiência e de falta de experiência. Provoca irritação em todos, incluindo no próprio. Cria um clima de zanga colectiva. Substitui o pensamento pelos berros. Mantém fiéis pelo medo, não pela fidelidade.

O sexto foi a convicção de que se pode escolher pessoalmente os capitalistas e os empresários. A ideia de que o mercado se garante e desenvolve graças a intervenções pessoais. A esperança em que relações pessoais e circunstanciais com investidores são duráveis. A confiança depositada nos que vivem encostados ao governo. A certeza de que uma convergência de interesses e de favores, entre empresários e políticos, pode ser a base de um sistema. Nos últimos meses tem estado à vista o carácter efémero desta crença.

O sétimo foi a cedência às “reformas fracturantes”. As reformas, por via legal, dos costumes, da sexualidade e dos modos de vida, passaram a ser, na fantasia do Primeiro-ministro e dos cortesãos, o seu passaporte à esquerda, a compensação das suas políticas económicas e laborais. Como era de esperar, foi o PS que saiu fracturado.

Será ainda possível corrigir estes erros? Como diz a “Traviata”, quando Alfredo quer reparar os erros: “É tarde”!

“Retrato da Semana” — “Público” de 5 de Julho de 2009

Luz - Colombo palmeiras

.

Esta imagem tem algo de estranho. A luz e as sombras. O insólito das belas palmeiras dentro de casa. A dimensão das árvores comparadas com as pessoas. Depois, vim a saber (e a apalpar): as palmeiras são falsas! Feitas com materiais verdadeiros, mas descascadas, restauradas, reconstruídas à volta de tubos de ferro e colocadas em vasos de cenário! (2006).

Futilidades

É EXTRAORDINÁRIA a maneira como, entre nós e desde que os partidos políticos entrem em cena, qualquer pequeno problema de menor importância assume rapidamente as dimensões de catástrofe ou de espectro ameaçador. Ou de grande divisor de razões e sentimentos. Agora, foi a vez das datas das eleições. O que já se disse deixa invejoso um escritor de ficção científica! Partidos, comentadores e analistas multiplicam-se em sofisticadas reflexões acerca das vantagens e dos inconvenientes de 27 Setembro e de 4 e 11 Outubro. O nó da questão era a simultaneidade das eleições autárquicas e legislativas. Questão fútil e sem consequências, mas que teve a capacidade de excitar o condomínio fechado em que se transformou a política nacional. A marcação da data, pelo Presidente da República, pôs termo à discussão. Mas o que foi dito, durante semanas, não desapareceu. E revela o modo como se pensa a democracia.

Um conjunto de argumentos põe em relevo as vantagens partidárias. Se os votos forem separados, ganham uns partidos, se forem no mesmo dia, ganham outros. A mesma coisa, ou parecida, se as legislativas se realizarem antes ou depois das autárquicas. Quer isto dizer que ninguém tem legitimidade para preferir uma data ou uma ordem: imediatamente lhe saltam em cima com acusações de interesses ilegítimos e de oportunismo. Quem assim faz, esquece-se de que os argumentos são totalmente reversíveis.

Outro argumento é o dos custos. Nem sempre se percebe se estamos a falar de custos directos para os votantes, despesas para os partidos ou encargos públicos. De qualquer modo, quem alude aos custos, está em geral a pensar nos interesses dos partidos. Com efeito, quem quer as eleições separadas, garante que a democracia bem merece um punhado de euros, enquanto os que desejam actos conjuntos referem a poupança assim obtida. É, no entanto, certo que a despesa ou a poupança não parecem um argumento muito forte.

O aparentemente mais sério argumento é o da abstenção ou da participação. Também neste domínio, a consistência não é visível. Juntar eleições, para uns, significa mais participação; separá-las, para outros, teria o mesmo efeito. Não consta que haja solidez nas razões apontadas. Nem sequer estudos concludentes. A única dúvida razoável é a que alude ao cansaço: maçados com duas deslocações seguidas à distância de uma ou duas semanas, os eleitores poderiam optar por apenas uma. Mas são meras suposições. Além de que não se sabe muito bem se seria a primeira ou a segunda a sofrer dessa terrível fadiga. Como não se sabe se o cansaço é argumento mais importante do que a natureza das eleições e o que está em causa. Apesar de anónimas e limitadas aos emblemas dos partidos, as legislativas chamam mais eleitores. Mas as “grandes figuras” municipais também têm algum efeito.

Reflexão tortuosa é a que se apoia na previsão das intenções dos eleitores. Nas autárquicas, diz-se, os cidadãos querem escolher um presidente de câmara e bater no governo. É estranho, mas é o que consta. Nas parlamentares, os mesmos eleitores esquecem tão vis desejos e designam racionalmente o governo que preferem. As estatísticas eleitorais sugerem alguma coisa, nomeadamente o facto de poder haver diferenças na orientação de voto entre as duas eleições, assim como uma maior presença do PSD nas autarquias (o que não é uma regra absoluta). Mas não são constantes que permitam certezas.

O último dos argumentos é o mais brutal. Juntar eleições teria como efeito criar a confusão nos eleitores. Já desorientados com a existência de três boletins de voto (freguesia, assembleia municipal e vereação camarária ou presidente da Câmara), ficariam completamente perdidos com a eventualidade de terem de lidar com quatro. Muitos votos ficariam assim perdidos. Brancos e nulos, possivelmente. No partido errado, com certeza.

É comovedor este desvelo dos partidos e de alguns comentadores encartados. O esforço que fazem para cuidar dos pobres cidadãos, tão vítimas de manobras, tão deficientes mentais e tão incapazes de decidir por si! A minuciosa atenção que prestam aos eleitores, tão frágeis e vulneráveis, que perdem literalmente a cabeça perante quatro boletins de voto! Se repararmos bem, quase todos os argumentos conduzem ao mesmo: a incapacidade dos eleitores, a sua falta de discernimento, o seu cansaço fácil e a rapidez com que se confundem. Na verdade, esta discussão ridícula tem um só objectivo, o de começar a arranjar explicações para os fenómenos que os incomodam: derrotas eleitorais e elevadas taxas de abstenção. Na noite (ou nas noites) das eleições de Outubro, já sabemos qual a justificação que mais vezes se vai ouvir: a data das eleições é a culpada.

A propósito das datas e seguramente em consequência da abstenção nas europeias, já começou a ladainha piedosa dos que querem o bem dos cidadãos e a nobreza da democracia. Já se ouvem propostas para “melhorar o sistema” e dar novo “tónus” à democracia. Em vez de se inquietarem com a fictícia democracia europeia e a inutilidade do Parlamento europeu, propõem que o voto seja obrigatório! Em vez de pensarem na reformulação de alguns processos, designadamente no voto pessoal, sugerem punições para quem escolhe abster-se! Preparemo-nos, pois, para a próxima revisão da Constituição. Lá veremos dispositivos para reforçar a democracia. Sempre com um denominador comum: a cegueira perante as deficiências do nosso sistema e a vontade de resolver os problemas com normas legais e punitivas. Já agora, uma modesta contribuição: as eleições deveriam ser obrigatoriamente em dia de chuviscos. Mas não de mais, que levam as pessoas a ficar a casa, nem de menos, que deixam os eleitores ir à praia.

.

«Retrato da Semana» - «Público» de 28 de Junho de 2009

Luz - Peregrinos, Fátima

.

Respeito os peregrinos, com certeza, mas faz-me impressão o esforço físico, o sacrifício doloroso, que cada peregrino faz para pedir uma graça ou agradecer um favor da Providência! E creio que os sacerdotes deveriam ser mais activos em denunciar esses esforços sobre-humanos e em explicar aos fiéis que há limites para tudo! (1998).

Democracia e competência

.
O “MANIFESTO" DOS ECONOMISTAS, propondo um período de reflexão sobre os grandes projectos de obras públicas, foi bem aceite. O que sugerem é razoável. Nada acrescentou ao que muitos, incluindo eles próprios, vêm dizendo há meses. Mas, desta vez, o facto assume nova dimensão. Na verdade, fizeram-no em conjunto, em papel escrito e assinado, com um suplemento de responsabilidade. São treze antigos ministros do PS e do PSD: oito das Finanças, dois da Economia, dois da Indústria e um da Agricultura. Quase todos professores universitários. Sem demagogia, fazem o diagnóstico severo da economia e das finanças. Pedem seriedade e rigor. Alertam para a hipoteca que, graças ao endividamento, pesa sobre as gerações futuras. Propõem uma avaliação dos grandes investimentos. Sobre os fundamentos desta tomada de posição, pouco há a dizer. O governo deveria ouvi-los, ler o “manifesto” com atenção e seguir o que eles dizem. Sem orgulho, nem machismo. Sem teimosia, nem cruzada do tipo “Incineradora”. Consta, aliás, que é a operação em curso neste fim-de-semana: suspender o TGV e outras grandes adjudicações. É, evidentemente, o resultado das eleições europeias e a proximidade das legislativas. Mas também é um alívio. Sem dinheiro, inseguro quanto às decisões e temendo a ratoeira da sua propaganda, o governo queria pretextos para suspender. Entre o esforço de parecer um falso devoto de doçura e diálogo e a leitura atenta deste “manifesto”, o governo encontrou a saída.
.
O mais interessante é o acto em si próprio. Tem todo o aspecto de ser um gesto de “profissionais sérios”. De “gente competente”. De professores honestos e isentos, preocupados com o interesse público. Parece e é. Mas faz logo pensar num velho fantasma: o do governo das competências. Por que razão não são estes homens responsáveis por decisões de grande envergadura? Por que não estão todos, ou quase todos, no governo ou no Parlamento? Por que motivo os ministros e os deputados não os ouvem? Será que os competentes se querem substituir ao governo e aos políticos?

A ideia do “governo dos competentes” é velha. Vem do século XIX. Andou pela Europa e passou por França e Portugal. Entrou, viva, nas primeiras décadas do século XX. De vez em quando emerge. É sempre uma ideia antidemocrática. Pressupõe que a democracia, interessada nos votos e especializada em demagogia, não é capaz de chamar a si as competências técnicas. Traduz a sensação de que os políticos, preocupados exclusivamente com o curto prazo, tomam decisões no seu interesse e no dos seus partidos, não a pensar no país, nem no longo prazo. Finalmente, implica a crença em que a decisão política é vulnerável à corrupção ou a interesses menos lícitos.
.
Há aqui verdade. Mas também falsidade. Muitos políticos são ou foram técnicos. Muitas decisões técnicas podem estar erradas. Os técnicos não são invulneráveis à corrupção ou aos interesses particulares. Mais importante é o problema da responsabilidade. A dos técnicos será eventualmente perante os seus pares, nunca é perante a população. No entanto, é verdade que os motivos pelos quais os políticos decidem não têm sempre como fundamento as razões técnicas. Mesmo o ditador do Estado Novo percebeu que a decisão puramente política tinha as suas insuficiências. O antigo Conselho Superior de Obras Públicas foi uma resposta a essa preocupação.
.
Ora, o regime democrático procedeu, gradualmente, a um esvaziamento técnico e científico dos seus processos de decisão. Os pareceres científicos e desinteressados, as avaliações técnicas e o conselho fundamentado foram paulatinamente afastados. As opiniões que interessam são as que apoiam a decisão política previamente tomada. Chamam-se grandes consultoras internacionais e agências de todo o tipo a quem se pede que fundamentem uma decisão, não que estudem várias e sugiram a melhor. Requisitam-se os serviços de escritórios de advogados e de empresas de consultoria a quem se encomendam e pagam substancialmente estudos que confirmem o que os políticos querem. Agências, escritórios e consultores têm o seu interesse primordial que é o de fazer negócios e serem escolhidos pelos governos para essas tarefas justificativas. Pior ainda: a lei que regula a selecção e a nomeação dos altos funcionários da Administração Pública, aprovada por quase todos os partidos, é o mais legal e eficaz instrumento de subalternização da competência e de consagração de fidelidade partidária como factor de decisão. Legalmente, os mandatos dos directores-gerais e outros funcionários superiores terminam com as eleições e com o fim da legislatura. Um novo governo tem total poder para demitir e nomear quem quiser, da “sua confiança política”, diz a lei. Enquanto este sistema durar, a competência técnica é um argumento menor.
.
Os autores deste oportuno “manifesto” não defendem o “governo das competências”. Eventualmente, dizem que a competência técnica deve ser associada à decisão democrática. A responsabilidade pelas decisões, por mais sérias e graves que sejam, pertence aos políticos que devem prestar contas perante a população. Mas isso não se faz sem que haja informação suficiente para toda a gente interessada. O que não é o caso em Portugal. E isso também não deve dispensar o recurso à inteligência, ao estudo técnico e científico, à competência profissional e ao juízo isento. O que é raro em Portugal. De Alqueva a Sines, do aeroporto ao TGV, de algumas barragens à ferrovia, das auto-estradas aos estaleiros navais, das SCUT às redes de fibra óptica e dos bairros sociais aos metropolitanos: é longa a lista de investimentos públicos mal concebidos, mal estudados, com política a mais e estudo independente a menos, com muita demagogia e pouca ciência. A legislação é medíocre. Quase todos os diplomas legais têm de ser corrigidos nos dias ou semanas que sucedem à publicação. Há códigos de direito, que deveriam durar alguns anos, mas que são corrigidos dias depois da aprovação. As leis da Assembleia e os decretos-leis do governo têm estudos a menos, contas mal feitas, justificações dogmáticas e a investigação sobre as consequências a prazo é praticamente inexistente. Em suma, tanto o processo de feitura das leis como o método de tomada de decisões traduzem esta inegável realidade: no nosso país, a democracia é incompatível com a competência técnica e a ciência.
.
É realmente difícil viver em democracia em Portugal. É por isso que a aspiração democrática é tentadora. É difícil que a democracia, em Portugal, conviva com a seriedade. É por essa razão que a democracia é aliciante.
-
«Retrato da Semana» - «Público» de 21 de Junho de 2009

Luz - Mulher – Covas

.

Numa aldeia do Norte, em Covas do Douro, perto do Pinhão, uma mulher transporta à cabeça a lenha que foi apanhar à vinha. (1979).

Observar

.
A NOTÍCIA é simples. O Tribunal de Contas fez um estudo de algumas obras públicas. Cinco ao todo: a ponte Rainha Isabel, em Coimbra; a Casa da Música, no Porto; o túnel do Terreiro do Paço, em Lisboa; o túnel do Rossio, também em Lisboa; e o aeroporto Sá Carneiro, no Porto. Foram detectados atrasos, no acabamento das obras, entre um a mais de quatro anos, o que dá, em média, o dobro do tempo de construção para cada obra. As derrapagens financeiras nos custos elevaram-se, no total, a 241 milhões de euros.
Entre as suas conclusões, o Tribunal de Contas sugere que seja criado um Observatório das Obras Públicas, com as funções de acompanhar e vigiar o processo de construção, o cumprimento dos calendários e a evolução dos custos. Uma entidade deste género estaria já prevista na lei, mas nunca teria funcionado.
O governo, pela voz de representante do Ministério das Obras Públicas, concordou e garantiu que tal Observatório seria criado e entraria em funcionamento no segundo semestre de 2009. Segundo a mesma fonte, a sua “operacionalização” está dependente de uma certificação de “software”. O Tribunal de Contas congratulou-se com a resposta pronta do governo.
Muitos foram os que celebraram a intenção do governo. Até um ex-ministro das Obras Públicas, João Cravinho, aprovou, não sem franzir o sobrolho: “O que é preciso é fazer cumprir a legislação. O fundamental é estabelecer, nas regras de contratação, as disposições que permitam tornar extremamente penalizadora a derrapagem".
.
O PROCESSO de criação deste Observatório, cuja utilidade está por provar, só tem um paralelo: o das obras públicas que se propõe observar. Na verdade, há pelo menos cinco anos que este Observatório está em projecto e foi anunciado. O organismo de combate à derrapagem foi o primeiro a derrapar!
Em Novembro de 2004, com efeito, o então Ministro das Obras Públicas, António Mexia, foi ao parlamento anunciar a criação de um Observatório das Obras Públicas. Nada aconteceu, que se saiba. Dois anos depois, em Maio de 2006, o novo ministro, Mário Lino, anunciava a “criação de um Observatório das Obras Públicas com vista a garantir um maior rigor na observação, atenta e sistemática, da Obra Pública, o que permitirá conhecer as causas dos desvios nos custos e nos prazos de execução das obras, e promover o conjunto de acções conducentes à sua eliminação”. Ainda nesse ano, o governo renova as suas intenções de “integrar num só documento toda a legislação publicada, criar um Observatório de Obras Públicas, de modo a determinar as causas dos desvios nos custos e nos prazos de execução”. Mais um tempo e, em Novembro de 2006, novamente Mário Lino anuncia a fundação de um “Observatório de Obras Públicas que permita ao Estado avaliar o desempenho concreto de cada operador económico em cada obra”. Em Outubro de 2007, o ministro volta a anunciar, na Assembleia da República, a “intenção de criação do Observatório de Obras Públicas, que terá como objectivo analisar e acompanhar todos os contratos de empreitadas de obras públicas”. No ano seguinte, em Janeiro de 2008, o decreto que aprova o Código dos Contratos Públicos cria o Observatório das Obras Públicas. Passam os meses. Em Julho uma portaria do ministério define as regras de funcionamento do sistema de informação designado por Observatório das Obras Públicas: “A presente portaria procede à constituição e à definição das regras de funcionamento do sistema de informação designado por Observatório das Obras Públicas, nos termos do disposto no artigo 466.º do Código dos Contratos”. E assim chegámos a Junho de 2009. O Tribunal de Contas propõe e o governo aceita. É anunciada a criação do Observatório.
.
OS EFEITOS deste Observatório, se vier a ser criado, são imprevisíveis. O modo de nascimento de certas organizações define já o que serão: pretextos ou empregos. Os observatórios entraram em moda há alguns anos e multiplicaram-se. Entre úteis e inúteis, a lista telefónica revela-os às dezenas.
O Observatório do QREN é uma estrutura de missão destinada a assegurar o exercício das actividades técnicas de coordenação e “monitorização” estratégica do Quadro de Referência Estratégico Nacional.
Em Abril de 2009, a Ministra da Educação, o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local e a Associação Nacional de Municípios Portuguesas acordaram em criar o Observatório das Políticas Locais de Educação.
O Observatório da Emigração é uma instituição criada em 2008 pela Secretaria de Estado das Comunidades em “parceria” com o Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.
O Observatório da Imigração é uma unidade criada no âmbito do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, que pretende aprofundar o conhecimento sobre a realidade da imigração em Portugal.
O Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, criado no âmbito do Ministério da Justiça, está sedeado no Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, onde funciona desde 1996.
O Observatório Português dos Sistemas de Saúde tem como finalidade proporcionar uma análise precisa, periódica e independente da evolução do sistema de saúde português.
O Observatório do Turismo é o órgão responsável pelo acompanhamento, divulgação e análise da evolução da actividade turística.
O Observatório dos Mercados Agrícolas e Importações Agro-Alimentares foi criado pela Assembleia da República.
.
ESTE não é o catálogo. Ficaram muitos por enumerar, como o Observatório de Segurança de Estradas, o Observatório do Endividamento dos Consumidores, o Observatório das Desigualdades, o Observatório de Prospectiva na Engenharia e Tecnologia, o Observatório da Publicidade, o Observatório do Comércio, o Observatório da Ciência e do Ensino Superior, o Observatório das Actividades Culturais ou o Observatório do Emprego e Formação Profissional. Sem falar nos observatórios municipais, que os há, nos regionais, que também existem e nos privados, que não faltam.
Para quê criar observatórios dependentes do governo? Para que servem as Inspecções e as direcções gerais? Por que não contratar entidades independentes, exteriores à Administração Pública, privadas ou estrangeiras? Já agora, comparem-se os prazos e os custos de obras públicas com grandes empreendimentos privados, a ponte do Carregado, por exemplo, ou os grandes centros comerciais. O resultado é uma vergonha para a Administração Pública.
.
«Retrato da Semana» - «Público» de 14 de Junho de 2009

O exemplo

DIA DE PORTUGAL... É dia de congratulação. Pode ser dia de lustro e lugares comuns. Mas também pode ser dia de simplicidade plebeia e de lucidez.
Várias vezes este dia mudou de nome. Já foi de Camões, por onde começou. Já foi de Portugal, da Raça ou das Comunidades. Agora, é de Portugal, de Camões e das Comunidades. Com ou sem tolerância, com ou sem intenção política específica, é sempre o mesmo que se festeja: os Portugueses. Onde quer que vivam.
Há mais de cem anos que se celebra Camões e Portugal. Com tonalidades diferentes, com ideias diversas de acordo com o espírito do tempo. O que se comemora é sempre o país e o seu povo. Por isso o Dia de Portugal é também sempre objecto de críticas. Iguais, no essencial, às expressas por Eça de Queirós, aquando do primeiro dia de Camões. Ele afirmava que os portugueses, mais do que colchas às varandas, precisavam de cultura.
.
Estranho dia este! Já foi uma “manobra republicana”, como lhe chamou Jorge de Sena. Já foi “exaltação da raça”, como o designaram no passado. Já foi de Camões, utilizado para louvar imperialismos que não eram os dele. Já foi das Comunidades, para seduzir os nossos emigrantes, cujas remessas nos faziam falta. E apenas de Portugal.
.
Os Estados gostam de comemorar e de se comemorar. Nem sempre sabem associar os povos a tal gesto. Por vezes, quando o fazem, é de modo desajeitado. “As festas decretadas, impostas por lei, nunca se tornam populares”, disse também Eça de Queirós. Tinha razão. Mas devo dizer que temos a felicidade única de aliar a festa nacional a Camões. Um poeta, em vez de uma data bélica. Um poeta que nos deu a voz. Que é a nossa voz. Ou, como disse Eduardo Lourenço, um povo que se julga Camões. Que é Camões. Verdade é que os povos também prezam a comemoração, se nela não virem armadilha ou manipulação.
Comemora-se para criar ou reforçar a unidade. Para afirmar a continuidade. Para reinterpretar o passado. Para utilizar a História a favor do presente. Para invocar um herói que nos dê coesão. Para renovar a legitimidade histórica. São, podem ser, objectivos decentes. Se soubermos resistir à tentação de nos apropriarmos do passado e dos heróis, a fim de desculpar as deficiências contemporâneas.
Não é possível passar este dia sem olharmos para nós. Mas podemos fazê-lo com consciência. E simplicidade.
.
Garantimos com altivez que Camões é o grande escritor da língua portuguesa e um dos maiores poetas do mundo, mas talvez fosse preferível estudá-lo, dá-lo a conhecer e garantir a sua perenidade.
Afirmamos, com brio, que os portugueses navegadores descobriram os caminhos do mundo nos séculos XV e XVI e que os portugueses emigrantes os percorreram desde então. Mais vale afirmá-lo com o sentido do dever de contribuir para a solidez desta comunidade.
Dizemos, com orgulho, que o Português é uma das seis grandes línguas do mundo. Mas deveríamos talvez dizê-lo com a responsabilidade que tal facto nos confere.
Quando se escolhe um português que nos representa, que nos resume, escolhe-se um herói. Ele é Camões. Podemos festejá-lo com narcisismo. Mas também com a decência de quem nele procura o melhor.
Os nossos maiores heróis, com Camões à cabeça, ilustraram-se pela liberdade e pelo espírito insubmisso. Pela aventura e pelo esforço empreendedor. Pela sua humanidade e, algumas vezes, pela tolerância. Infelizmente, foram tantas vezes utilizados com o exacto sentido oposto: obedientes ou símbolos de uma superioridade obscena.
Ainda hoje soubemos prestar homenagem a Salgueiro Maia. Nele, festejámos a liberdade, mas também aquele homem. Que esta homenagem não se substitua, ritualmente, ao nosso dever de cuidar da democracia.
.
As comemorações nacionais têm a frequente tentação de sublinhar ou inventar o excepcional. O carácter único de um povo. A sua glória. Mas todos sentimos, hoje, os limites dessa receita nacionalista. Na verdade, comemorar Portugal e festejar os Portugueses pode ser acto de lucidez e consciência. No nosso passado, personificado em Camões, o que mais impressiona é a desproporção entre o povo e os feitos, entre a dimensão e a obra. Assim como esta extraordinária capacidade de resistir, base da “persistência da nacionalidade”, como disse Orlando Ribeiro. Mas que isso não apague ou esbata o resto. Festejar Camões não é partilhar o sentido épico que ele soube dar à sua obra maior, mas é perceber o homem, a sua liberdade e a sua criatividade. Como também é perceber o que fizemos de bem e o que fizemos de mal. Descobrimos mundos, mas fizemos a guerra, por vezes injusta. Civilizámos, mas também colonizámos sem humanidade. Soubemos encontrar a liberdade, mas perdemos anos com guerras e ditaduras.
Fizemos a democracia, mas não somos capazes de organizar a justiça. Alargámos a educação, mas ainda não soubemos dar uma boa instrução. Fizemos bem e mal. Soubemos abandonar a mitologia absurda do país excepcional, único, a fim de nos transformarmos num país como os outros. Mas que é o nosso. Por isso, temos de nos ocupar dele. Para que não sejam outros a fazê-lo.
.
Há mais de trinta anos, neste dia, Jorge de Sena deixou palavras que ecoam. Trouxe-nos um Camões humano, sabedor, contraditório, irreverente, subversivo mesmo.
Desde então, muito mudou. O regime democrático consolidou-se. Recheado de defeitos, é certo. Ainda a viver com muita crispação, com certeza. Mas com regras de vida em liberdade.
Evoluiu a situação das mulheres, a sua presença na sociedade. Invisíveis durante tanto tempo, submissas ainda há pouco, as mulheres já fizeram um país diferente.
Mudou até a constituição do povo. A sociedade plural em que vivemos hoje, com vários deuses e credos, com dois sexos iguais, com diversas línguas e muitos costumes, com os partidos e as associações que se queira, seria irreconhecível aos nossos próximos antepassados.
A sociedade e o país abriram-se ao mundo. No emprego, no comércio, no estudo, nas viagens, nas relações individuais e até no casamento, a sociedade aberta é uma novidade recente.
A pertença à União Europeia, timidamente desejada há três décadas, nem sequer por todos, é um facto consumado.
A estes trinta anos pertence também o Estado de protecção social, com especial relevo para o Serviço Nacional de Saúde, a segurança social universal e a escolarização da população jovem. É certamente uma das realizações maiores.
Estas transformações são motivo de regozijo. Mas este não deve iludir o que ainda precisa de mudança. O que não foi possível fazer progredir. E a mudança que correu mal.
.
A Sociedade e o Estado são ainda excessivamente centralizados. As desigualdades sociais persistem para além do aceitável. A injustiça é perene. A falta de justiça também. O favor ainda vence vezes de mais o mérito. O endividamento de todos, país, Estado, empresas e famílias é excessivo e hipoteca a próxima geração. A nossa pertença à União Europeia não é claramente discutida e não provoca um pensamento sério sobre o nosso futuro como nacionalidade independente.
.
Há poucos dias, a eleição europeia confirmou situações e diagnósticos conhecidos. A elevadíssima abstenção mostrou uma vez mais a permanente crise de legitimidade e de representatividade das instituições europeias. A cidadania europeia é uma noção vaga e incerta. É um conceito inventado por políticos e juristas, não é uma realidade vivida e percebida pelos povos. É um pretexto de Estado, não um sentimento dos povos. A pertença à Europa é, para os cidadãos, uma metafísica sem tradição cultural, espiritual ou política. Os Estados e os povos europeus deveriam pensar de novo, uma, duas, três vezes, antes de prosseguir caminhos sem saída ou falsos percursos que terminam mal. E nós fazemos parte desse número de Estados e povos que têm a obrigação de pensar melhor o seu futuro, o futuro dos Portugueses que vêm a seguir.
.
É a pensar nessas gerações que devemos aproveitar uma comemoração e um herói para melhor ligar o passado com o futuro.
Não usemos os nossos heróis para nos desculpar. Usemo-los como exemplos. Porque o exemplo tem efeitos mais duráveis do que qualquer ensino voluntarista.
Pela justiça e pela tolerância, os portugueses precisam mais de exemplo do que de lições morais.
Pela honestidade e contra a corrupção, os portugueses necessitam de exemplo, bem mais do que de sermões.
Pela eficácia, pela pontualidade, pelo atendimento público e pela civilidade dos costumes, os portugueses serão mais sensíveis ao exemplo do que à ameaça ou ao desprezo.
Pela liberdade e pelo respeito devido aos outros, os portugueses aprenderão mais com o exemplo do que com declarações solenes.
Contra a decadência moral e cívica, os portugueses terão mais a ganhar com o exemplo do que com discursos pomposos.
Pela recompensa ao mérito e a punição do favoritismo, os portugueses seguirão o exemplo com mais elevado sentido de justiça.
Mais do que tudo, os portugueses precisam de exemplo. Exemplo dos seus maiores e dos seus melhores. O exemplo dos seus heróis, mas também dos seus dirigentes. Dos afortunados, cujas responsabilidades deveriam ultrapassar os limites da sua fortuna. Dos sabedores, cuja primeira preocupação deveria ser a de divulgar o seu saber. Dos poderosos, que deveriam olhar mais para quem lhes deu o poder. Dos que têm mais responsabilidades, cujo “ethos” deveria ser o de servir.
Dê-se o exemplo e esse gesto será fértil! Não vale a pena, para usar uma frase feita, dar “sinais de esperança” ou “mensagens de confiança”. Quem assim age, tem apenas a fórmula e a retórica. Dê-se o exemplo de um poder firme, mas flexível, e a democracia melhorará. Dê-se o exemplo de honestidade e verdade, e a corrupção diminuirá. Dê-se o exemplo de tratamento humano e justo e a crispação reduzir-se-á. Dê-se o exemplo de trabalho, de poupança e de investimento e a economia sentirá os seus efeitos.
.
Políticos, empresários, sindicalistas e funcionários: tenham consciência de que, em tempos de excesso de informação e de propaganda, as vossas palavras são cada vez mais vazias e inúteis e de que o vosso exemplo é cada vez mais decisivo. Se tiverem consideração por quem trabalha, poderão melhor atravessar as crises. Se forem verdadeiros, serão respeitados, mesmo em tempos difíceis.
Em momentos de crise económica, de abaixamento dos critérios morais no exercício de funções empresariais ou políticas, o bom exemplo pode ser a chave, não para as soluções milagrosas, mas para o esforço de recuperação do país.

(Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades, Santarém, 10 de Junho de 2009)

Luz - Prédios nas Olaias, Lisboa

.

Critérios para logo à noite

HOJE, VOTA-SE. Logo à noite, conta-se. À hora de jantar, as televisões e as rádios competirão em previsões, novidades e comentários. Uns partidos tirarão ilações para as legislativas, outros negarão tal hipótese. Várias serão as interpretações. Os próprios conceitos de vitória e derrota serão controversos. A matemática eleitoral é uma das mais incertas disciplinas que se conheça. A aritmética recua diante das capacidades humanas de interpretação e análise.

A tradição era a de os partidos afirmarem, na televisão, que tinham ganho. Todos. Ganhavam sempre. Os seus representantes e os comentadores mais comprometidos encontravam sempre critérios que garantissem a vitória. O principal era evidentemente o da maioria: o partido que vinha à frente, que obtinha mais votos e mais eleitos, era o vencedor. Mas mesmo essa medida foi contestada. Do vencedor, facilmente se poderia dizer que ganhou, mas teve menos votos do que antes; ou que o segundo classificado ficou mais próximo; ou, finalmente, que não obteve a maioria absoluta. Muitos mais critérios eram utilizados, em especial os que faziam comparações que permitissem as acrobacias necessárias. Comparavam-se os resultados obtidos com as anteriores do mesmo género (europeias, por exemplo), se era conveniente. Ou com as últimas em data, mesmo de género diferente (legislativas, por exemplo), se era vantajoso. Os que não podiam usar esses critérios encontravam outros. Tinham aumentado o número de eleitos, mesmo se obtiveram menos votos. Ou tinham ganho em comparação com o partido mais próximo. Tinham obtido mais votos do que as sondagens previam. Ou, último e atrevido critério, tinham tido mais votos do que se esperava ou do que “diziam por aí”!

Eleições houve em que todos os partidos tinham ganho! Corria mesmo um rumor que passava por ser a mais inteligente e sofisticada estratégia: as eleições ganham-se ou perdem-se na televisão, durante a primeira hora depois de conhecidos os resultados. Todos os partidos e muitos comentadores pensavam isso, com a ressalva de que cada um julgava ser o único possuidor de tão refinado dispositivo. Estes tempos eram, simultaneamente, divertidos e irritantes. Ver até onde pode levar a retórica e a demagogia despertava a curiosidade e podia ser motivo de entretenimento. Mas sentir que os porta-vozes dos partidos nos tomavam por parvos era menos agradável.

Esta maneira é ainda hoje dominante. E logo à noite veremos com certeza as habilidades de vários dirigentes a demonstrar que ganharam ou não perderam. Mas já não é o que era. Os jornalistas são um pouco mais assertivos. Há comentadores independentes. Os responsáveis pelas sondagens e pelas previsões deixam menos espaço para a imaginação criativa dos partidos. Além disso, houve casos que ficaram na história: chefes de partido que se demitiram em directo ou quase, assim reconhecendo uma derrota indiscutível. Paulo Portas e António Guterres foram dois exemplos. Este último ficou na memória, pois, tendo perdido as autárquicas, nada o levava a demitir-se do governo e a pedir que se convocassem novas eleições legislativas. Na verdade, essas demissões estavam nas cartas, no sentido de que os dirigentes em questão queriam aproveitar o primeiro pretexto para se irem embora.

ESTAS ELEIÇÕES europeias prestam-se a discussões infinitas. Sendo muito elevada, a abstenção distorce critérios de análise. Por outro lado, há menos cargos de deputado em jogo do que nas anteriores. Finalmente, o facto de, entre estas e as últimas europeias, se terem realizado várias eleições, complica os cálculos. Desde as europeias de 2004, fizeram-se uma legislativa (2005), uma autárquica (2005) e uma presidencial (2006). É difícil estabelecer comparações rigorosas e significativas. Como se avalia então a vitória?

A primeira regra é a mais simples: vence quem chega em primeiro lugar, com mais votos, maior percentagem dos votos expressos e mais candidatos eleitos. Este é o único critério indiscutível. Pode ter menos votos, menos eleitos ou menor percentagem do que nas anteriores europeias; e pode ter menos ou mais do que nas anteriores legislativas e autárquicas; se vem à frente, ganha. Ponto final. Quem ficar em segundo, pode ter mais do que antes; ou pode ter quase tantos como o primeiro; se ficar em segundo, perde. Ponto final.

A segunda regra consiste em determinar como se perde ou ganha, bem ou mal. Pode-se ganhar, mas ter menos votos do que antes: ganha mal. Pode-se perder mas ter registado uma grande subida de eleitorado: perde bem.

A terceira regra é a de dividir as eleições em campeonatos ou ligas. A primeira é a dos dois grandes: um ganha e o outro perde. Na segunda, a dos três pequenos, a ordem por que chegam BE, CDU e PP merecerá especial atenção. É muito provável que as campanhas para as legislativas e autárquicas, que começam amanhã, se venham a ressentir dos efeitos desta ordem relativa. A terceira, a dos partidos e movimentos não representados em qualquer parlamento, nacional ou europeu, veremos se alguém ou algum consegue ultrapassar as marcas do anonimato e as fronteiras de excentricidade.

A quarta regra é a de saber que os resultados nas europeias, digam o que disserem logo à noite, têm evidentemente efeitos nas próximas autárquicas e legislativas. Taxas de participação eleitoral muito diferente poderão complicar os resultados e as comparações, mas a certeza é essa: a temperatura agora medida ajuda a fazer o diagnóstico legislativo e terá influência nas decisões do eleitorado. Não é total, nem automática, mas é real. Aliás, veremos logo à noite como os partidos que perderem vão demonstrar que não existem consequências de uma eleição na outra. Enquanto o vencedor vai garantir que esta foi a “primeira volta”.

Finalmente, uma regra de ouro: se um partido der muitas explicações sobre os seus resultados, se aludir ao eleitorado urbano e ao rural, se referir o voto jovem e o idoso, se mencionar a inexistência de debates, se insistir na má campanha feita pelos outros, se sublinhar a má propaganda dos adversários e se denunciar o favoritismo da imprensa, é porque perdeu. Não falha!

«Retrato da Semana» - «Público» de 7 de Junho de 2009

Luz - Ruas e prédios, Lisboa

Lisboa – Sozinho, um homem caminha numa rua de terra batida por entre os novos prédios construídos na periferia da capital. Aquela área é agora conhecida por Alta de Lisboa. Os edifícios à esquerda são do Condomínio do Parque e aqueles a cinzento-escuro é dos Jardins de São Bartolomeu. (2006).

O Presente, o Passado recente e o Futuro

.

A CRISE acabou!

Esta frase pode surpreender muitas pessoas, que poderão até considerar que é uma provocação ou que estou a fazer graça. Acreditem que não. É a sério. E é exactamente o que eu penso.

Se a crise iniciada o ano passado, no segundo semestre, teve um certo número de características e ameaçou realmente o mundo inteiro de colapso financeiro, económico e institucional, já as não tem hoje e já não ameaça da mesma maneira. Há seis ou oito meses, era perfeitamente razoável recear uma falência explosiva dos sistemas e dos ordenamentos financeiros, sociais e políticos. Creio que passámos muito perto de um desastre maior.

É minha convicção que, hoje, já não corremos esse risco. Há sinais evidentes de que o pior fluxo de perigos e ameaças já cessou. Há indicadores que revelam uma lenta retoma, aqui e ali. Há a demonstração de que alguns governos (os mais capazes, os mais fortes, os mais corajosos) tomaram “o assunto em mãos”, com soluções rápidas, mesmo se não foram exaustivas nem definitivas. Há instituições, públicas e privadas, que resistiram à prova e mostraram uma bem-vinda solidez. Mas, sobretudo, há sinais de que a confiança voltou. Confiança dos cidadãos e consumidores, confiança dos agentes económicos, das empresas e das instituições públicas. Mas também confiança de todos nas instituições públicas. E este ponto é essencial: se a confiança voltou, a crise acabou. E esta confiança, essencial para se viver com alguma estabilidade e para se trabalhar em paz, não foi decretada: voltou porque os cidadãos, os consumidores e os produtores, fizeram os seus cálculos e as suas previsões. Algumas medidas oficiais e políticas de governos ajudaram, mas foi nos cidadãos que a confiança regressou.

Não me compreendam mal. Só é possível dizer que a crise acabou, se olharmos para a dimensão, a causa e a ameaça. Na verdade, está a acabar gradualmente todos os dias. Mas, se olharmos para as suas consequências, veremos com certeza que a crise ainda está viva. Ainda vai haver, no mundo e em Portugal, mortos e feridos, falências e desemprego, dívida e investimento reduzido. Países há em que estes efeitos são cada vez menores e talvez dentro de um ou dois anos se possa falar de recuperação. Mas há também países em que o período de recuperação será ainda maior. Como há países em que nem todos os efeitos da crise se fizeram já sentir. Sem falar naqueles em que os remédios serão, por vezes, tão violentos e ameaçadores quanto a crise propriamente dita.

A mecânica de um terramoto é uma razoável metáfora para melhor compreender esta realidade. As grandes ondas de choque acabaram, tal como os principais estremecimentos. No entanto, continuam os pequenos abalos. Os desmoronamentos, os incêndios e as inundações que se seguiram, ainda não acabaram. Não se conhecem os números de mortos. Como não se sabe quantos feridos houve e quanto tempo demoram a tratar. Além de que falta reconstruir. Esta é talvez a metáfora que melhor traduz o meu pensamento. Há países, como os Estados Unidos, que já iniciaram a reconstrução. Há outros, como Portugal, em que essa fase está mais demorada.

Diz-se que nada ficará como dantes. Apesar da recorrência deste lugar-comum, a propósito de tão variadas situações, desta vez parece mesmo ser verdade. Quase ninguém se atreve a dizer que os níveis de consumo e de crescimento voltarão a ser o que eram. Quase ninguém ousa afirmar que a regulação e a supervisão financeira, com todas as suas debilidades, voltarão a ser o que eram. Tudo leva a crer que, nestas áreas, as mudanças sejam de monta.

É possível, muito provável mesmo, que uma outra mudança tenha, a médio prazo, efeitos muito significativos. Os centros da vida económica e financeira mundiais, que já se vinham gradualmente transformando há algum tempo, devem ter sofrido uma verdadeira deslocação. O poderio da China e a imensidão dos mercados asiáticos de força de trabalho e de mercadorias vão marcar o futuro. Só os Estados Unidos, com a sua rapidez de reacção e a sua imaginação criativa sem igual, além do seu poderio, parecem estar à altura desta mudança económica, política e geográfica. Será neste quadro diferente que as sociedades e os Estados europeus terão de se reorganizar. E não se pense que, sobretudo na Europa, é pouca coisa. É muito. É quase tudo. Desde o edifício europeu, também em crise há alguns anos, até às realidades básicas como sejam a competitividade, o ambiente, a imigração e o emprego. Sem falar no papel do Estado e nos contornos da regulação. A maneira como os países europeus e a União reagiram à crise do Outono e Inverno de 2008/09 mostra que a resposta europeia é sempre plural e por vezes débil. Talvez seja inevitável, mas é uma realidade. De qualquer modo, os Estados europeus souberam colaborar no esforço comum para evitar o desastre. Não é, aliás, seguro que se os países europeus tivessem reagido de modo concertado o tivessem feito com prontidão, força e liderança. É possível que até fosse uma maneira mais fraca e tímida.

Entre nós, foram tomadas, a tempo, creio, medidas excepcionais de apoio e suporte dos sistemas financeiros e institucionais. Não sei se todas as necessárias, nem sequer se todas as boas. Mas o principal efeito foi alcançado: evitar o pior, que é colapso das instituições e a perda generalizada de confiança. Depois disso, a recuperação custa a chegar. Dizem os comentadores mais qualificados que teremos um ou dois anos de maus resultados, antes de, eventualmente, as coisas começarem a melhorar. E, quando tal for verdade, serão necessários anos para erguer uma nova economia. Digo bem uma “nova economia”, pois todos são unanimes: não se trata de regressar ao que era dantes.

Sobre esta nova economia, pouco ou nada se sabe. Quais as vocações principais? Quais as nossas vantagens? A emigração para o estrangeiro aumentará? Voltaremos a receber imigrantes estrangeiros? Qual o futuro dos sectores primários e de recursos naturais, como o mar, a floresta e a agricultura? O turismo será o sector com mais potencialidades? Haverá sectores industriais de excelência e vanguarda? Os “nichos” de capital e tecnologia estrangeira, que se criaram em Portugal desde os anos 80 para 90, subsistem, reconvertem ou definham? Poder-se-á falar, no futuro, de um modelo económico português ou apenas de uma soma de experiências avulsas e empíricas? Como vão evoluir os sectores sociais, designadamente a educação, a saúde e a segurança social? O Estado voltou à economia para ficar ou retira-se?

Temos assim que, em Portugal, a recuperação começará mais tarde e será mais lenta. A que se deve? À nossa dimensão? À falta de capital? À falta de experiência? À reduzida capacidade de gestão financeira? À excessiva dependência do Estado por parte dos operadores económicos? Um pouco de tudo, sem esquecer o ano eleitoral.

Verdade é que este último ano, que ficará na história como um dos de mais negativo crescimento, vem no fim de um período de cerca de uma década durante o qual o nosso país se atrasou relativamente aos seus parceiros europeus. Atraso ainda mais significativo do que se pensa, pois que a comparação a 27 é menos desfavorável do que a 15. Após trinta anos, de 60 a 90, de um formidável crescimento, o maior da Europa; e de quarenta anos, de 60 a 2000, com o segundo maior crescimento, Portugal perde sistematicamente terreno em face dos parceiros. Alguns factos são sinais inequívocos. A emigração para o estrangeiro, por exemplo. Diminuiu até aos anos 90, quase desaparecendo. Em contraste, a imigração de estrangeiros para Portugal, pela primeira vez em vários séculos, atingiu níveis elevados. Depois, já no princípio deste século, a emigração de nacionais retomou a níveis médios e elevados.

As dificuldades da vida presente não se resumem à questão económica e financeira, e ao seu corolário, o emprego. Outro facto de relevante importância é a dívida. A partir de 2009, o endividamento público líquido português é de mais de 160 mil milhões de euros, quer dizer, cerca 100 por cento do produto interno. Só o serviço da dívida custa 8 mil milhões de euros! É esta a imensa dívida que nos preparamos para deixar à próxima geração. Não creio que nos sintamos honrados com tal feito.

Finalmente, há tensões sociais muito sérias. A crise e a polémica, instaladas no sistema educativo, têm vindo a criar um real desconforto colectivo. Os sistemas educativos actuais não se encontram em condições de cumprir os seus deveres. As próximas gerações encontrarão seguramente uma escola suficiente para todos, o que foi um progresso, mas não encontrarão uma boa escola. Na justiça, igualmente, reina a discórdia. Esta espécie de última instância terrena, esta garantia do castigo e da recompensa e este derradeiro árbitro de conflitos encontra-se num estado tal que começa a ser difícil distinguir entre o bem e o mal, entre o direito e o dever, entre o lícito e o ilícito.

Depois da década de ouro da economia portuguesa (1960 a 1973) e dos formidáveis trinta anos de 60 a 90, Portugal e os portugueses parecem cansados. A década que agora termina foi, em grande parte, de estagnação ou recuo. As nossas potencialidades parecem esgotadas. A crise internacional actual, que se veio acrescentar à portuguesa, tornou a recuperação ainda mais difícil. Apesar disso, é importante olhar para trás com rigor. Evitar a mera melancolia que nos leva a dizer que “as coisas, agora, estão mal” e saber retirar as lições da história.

Entre estas, realço algumas. A abertura, em primeiro lugar. Quando Portugal se abriu ao mundo, seja no princípio de 60, com a EFTA, seja em meados de 80, com a CEE, Portugal ganhou e mudou. A definição de um horizonte realista, em segundo lugar. Quando Portugal decidiu fundar um regime democrático e aderir à Comunidade Europeia, ganhou. Quando decidimos abrir ao turismo e criar sectores de exportação, ganhámos. O estabelecimento de prioridades, em terceiro. É verdade que faltou um planeamento ou uma estratégia global, mas a definição clara de algumas prioridades, como sejam o vinho ou a investigação científica e tecnológica nalgumas áreas, fez com que ganhássemos.

Mas perdemos, tudo ou muito, com obras faraónicas e voluntariosas, algumas das quais foram drasticamente reduzidas, outras desapareceram, outras ainda demoraram décadas e custaram recursos incalculáveis. Perdemos quando não estudámos, não preparámos decisões e não aceitamos a crítica livre que nos levaria a cometer menos erros e a poupar recursos. Como perdemos com a teimosia que atrofia o sentido das realidades: foi o caso, por exemplo, dos vinte ou trinta anos perdidos com a guerra, a revolução e a contra-revolução. Como perdemos ainda, durante mais de cinquenta anos, com uma atitude obscurantista, por parte das elites políticas, institucionais, culturais e empresariais, que levou a que a população letrada e formada tenha ficado reduzida de modo único na Europa.

Apesar de ensombrado pelas dificuldades actuais, o balanço desta caminhada de quatro ou cinco décadas é globalmente positivo. O nascimento de um sector industrial; a modernização dos serviços de distribuição, financeiros e de telecomunicações; a consolidação de um serviço de saúde para todos os cidadãos; a redução dramática da mortalidade infantil; o estabelecimento de um Estado de protecção social universal; a alfabetização de todos os jovens; a criação do Estado democrático; a valorização do papel da mulher na sociedade; e a adesão à Comunidade europeia figuram entre os êxitos inequívocos deste balanço.

Num curto período de tempo, menos de quarenta anos, Portugal viveu um processo de profundas transformações. O país, o povo, a cultura e os costumes romperam com características antigas da nossa história. É verdade que todos os países estão em mudança e não há casos conhecidos de sociedades imóveis. Há, sim, ritmos de diversos. Ora, Portugal conheceu ritmos de mudança excepcionalmente acelerados.

Uma sociedade fechada deu lugar a uma sociedade aberta e plural. Uma sociedade fortemente homogénea, tradicionalmente centralizada e politicamente dirigida está em processo de abertura à diversidade étnica e religiosa, à pluralidade de culturas e à integração num espaço mais vasto. A excepcional coincidência, verificada em Portugal, de um Estado, uma nação, uma etnia, uma fronteira, uma língua, uma cultura e uma religião, foi profundamente abalada.

Um antigo vínculo ao universo Atlântico foi cortado e uma identidade europeia e continental está em formação. Um sistema de governo autocrático foi substituído por um regime democrático e parlamentar. Em certo sentido se poderá dizer que se tratou de uma novidade histórica.

Um país tradicional, predominantemente rural e fracamente urbanizado desapareceu, dando lugar a uma sociedade moderna e terciária. A população rural e a mão-de-obra agrícola, maioritárias, transformaram-se, em duas ou três décadas, em minorias. As actividades terciárias passaram directamente do terceiro para o primeiro lugar, um processo único na Europa ocidental. A população activa industrial nunca foi maioritária.

A mais jovem população, em 1960, da Europa ocidental, tornou-se numa das de mais rápido envelhecimento e, talvez a prazo, numa das mais velhas. Uma população, então com numerosas famílias alargadas a várias gerações e com elevado número de crianças, é hoje sobretudo formada por famílias nucleares, pais e filhos, sendo que o número destes é reduzido, entre um e dois. Por outro lado, uma sociedade muito “masculina” e patriarcal está a dar nascimento a uma sociedade com elevados padrões de igualdade entre os sexos.

Uma sociedade de emigração permanente foi substituída por uma que também acolhe migrantes estrangeiros. Uma economia proteccionista, largamente dirigida pelo Estado, é hoje uma recordação. O mercado e a iniciativa privada são efectivos, numa economia que é a mais aberta de todas as europeias.

Uma sociedade em que a solidariedade era deixada aos indivíduos, às famílias, às igrejas e a formas locais de assistência, deu lugar a uma outra em que os cuidados do Estado providência são universais. Em trinta anos, a cobertura universal dos cidadãos e das regiões foi garantida. O número de pensionistas e reformados saltou de 120.000 para mais de 2 milhões e meio. A assistência ao parto, as vacinações e os cuidados de saúde são acessíveis a todos. A escolarização dos jovens é total e universal. A mortalidade infantil, que era a mais elevada da Europa, é hoje uma das mais baixas do mundo!

Este elenco permite ter consciência da imensidão e da profundidade desta mudança. Foi muito e em pouco tempo. A amplitude destas transformações é surpreendente. Nos anos sessenta, Portugal oferecia à observação geral a imagem de uma sociedade rígida, conservadora, quase imutável, economicamente atrasada, socialmente opressiva e culturalmente bloqueada. Ora, a verdade é que, num prazo de três décadas, o país mostrou extraordinárias capacidades de mudança e exibiu uma surpreendente plasticidade que lhe permitiu fazer o percurso descrito sem tragédias irrecuperáveis.

E o futuro? Não me peçam receitas. Não tenho capacidades para tal. Nem creio que uma só pessoa, isolada, as tenha. Estratégias e desígnios dependem de muitos, dos mais esclarecidos, dos mais informados, desde que saibam ouvir e falar com todos, assim como aproveitar todos os contributos. Portugal vive tempos difíceis, que, ao contrário do que se diz vulgarmente, não geram imediatamente oportunidades. Mas os que souberem tomar as decisões adequadas e os que, com independência, confiarem em si próprios, terão mais possibilidades de sair desta crise mais depressa e em melhor estado. Os que perceberem, já hoje, que a crise acabou e que devem estar preparados para amanhã, vencerão seguramente. Os que ficarem à espera de quem os guie e os que não souberem demover obstáculos, sairão provavelmente derrotados. Creio que isto é verdade na empresa, na ciência, na tecnologia, no ensino ou nas artes. Como na política. Por isso creio também que a independência é agora um dos mais decisivos trunfos para a ultrapassagem das dificuldades. Independência da pessoa, da empresa e da associação. O Estado será talvez capaz de amparar, como eventualmente o terá feito recentemente. Mas não creio que seja capaz de desenvolver e criar. Os quarenta anos a que me referi acima são um bom exemplo. Quando muito ou tudo depende do Estado, este transforma-se num obstáculo. Quando se limita aos grandes enquadramentos e deixa a acção e a organização aos cidadãos, o desenvolvimento é uma realidade. É por isso que viver encostado a um obstáculo pode ser confortável quando há intempérie. Mas é um travão que se paga caro quando se procura avançar.
.
Lisboa, 29 de Maio de 2009 (intervenção na reunião anual da UNIARME)

Hoje há Banco!

-
TODOS OS ANOS, por esta altura, depois dos Jacarandás, antes do Verão: a campanha do Banco Alimentar está na rua. Ou antes, nos supermercados e centros comerciais. Umas dezenas de milhares de pessoas, todas voluntárias, preparam-se para recolher toneladas de alimentos que serão depois distribuídos por centenas de organizações de solidariedade. Estas, por sua vez, entregarão os alimentos a centenas de milhares de pessoas. Os voluntários são, em grande parte, jovens, que trazem um ar de festa à operação que, pelas causas, poderia ser circunspecta. Mas também há adultos e mais idosos. São, em maioria, católicos. Mas também há ateus, agnósticos e crentes de outros deuses. Não há a menor influência política ou partidária. A classe média parece ser predominante, mas podem ver-se, tanto nos supermercados como na enorme retaguarda de armazéns, gestores, universitários, trabalhadores, donas de casa, ex-delinquentes, gente obrigada a serviço à comunidade, desempregados e até pobres tão necessitados quanto as pessoas que receberão aqueles alimentos. Os voluntários são a absoluta maioria deste pequeno exército, primorosamente organizado e eficiente.

Toda a gente fica impressionada com a quantidade de alimentos recolhidos nestas campanhas, mais de 3 mil toneladas. Verdade é que tudo isto é pouco mais de 10 por cento do que o Banco distribui por ano! Muito mais tem de ser obtido por outras vias, junto dos industriais, das organizações de produtores, dos comerciantes e dos distribuidores: perto de 20 mil toneladas por ano. Estas quantidades brutais de comida têm de chegar todos os dias, ser arrumadas, distribuídas e entregues a mais de 250 mil pessoas. Líquidos e sólidos, secos e molhados, frescos ou enlatados, com ou sem prazo de validade. Todos os dias! Por voluntários, essencialmente. Couves frescas, maçãs e iogurtes que chegam de manhã cedo, depois de dezenas de quilómetros de viagem, serão distribuídos, 24 horas depois, nas ruas das cidades, aos sem abrigo, ou nas instituições de idosos, de mendigos, de desempregados e de crianças sem família. Todos os dias! Por voluntários. Surgem agora os Bancos não alimentares. Tudo lá vai parar: sempre os excedentes gerados por esta estranha sociedade. Computadores, móveis, latas de tinta, detergentes, roupa, sapatos, colchões, livros, canetas e brinquedos, toneladas de brinquedos! Com excepção dos computadores, não se trata de objectos em segunda mão: tudo novo e ainda embrulhado de origem. O destino é o mesmo: a separação, o arrumo, a classificação e a distribuição.

São já quase vinte os Bancos espalhados pelo país. O mais antigo, de Lisboa, ajuda a organizar os outros, apoia na gestão e na organização. Se estes bancos não existissem, ou quando não existirem, é sinal de que não são necessários. Feliz dia! Para já, são indispensáveis. Recebem a caridade e a solidariedade. Recolhem as sobras desta sociedade perdida em consumo, em produção exagerada e em promoções tolas. Aproveitam os desperdícios das políticas agrícolas e alimentares da Europa. Os excedentes da produção alimentar, retirados do mercado e subsidiados pela União Europeia, constituem uma parte importante dos fornecimentos. São assim reciclados, em vez de serem destruídos. Em certos anos. Mas, noutros, quando os ministérios se esquecem de tratar da papelada, não. O que nunca deveria acontecer.

Globalmente, o Estado não prejudica. Mas também não ajuda muito. Poderia, pelo menos, remover obstáculos. Há inúmeros procedimentos fiscais e sanitários que deveriam ser revistos e adaptados a este caso particular. Há serviços, como consultas médicas, que deveriam ser considerados na colecta fiscal, como o dinheiro ou as mercadorias, mas actualmente não são. Há linhas de apoio, como refeições preparadas, que não podem ser desenvolvidas, porque uma legislação aberrante penaliza quem dá ou ameaça quem cozinha.

O Estado moderno consagrou os direitos sociais e o Estado providência universal. Há mérito nisso. O sistema retira um pouco da humilhação ou da indignidade do pedido de esmola e da mendicidade. Mas esse mesmo Estado é burocrático e desumanizado. Não consegue acudir em situações de emergência. Não é rápido na resposta. Não mobiliza pessoas solidárias e decentes. Não traz uma palavra de reconforto a acompanhar a sopa. Com estas organizações, é o contrário. A proximidade faz a diferença. A humanidade é imediata. A flexibilidade é total. Muitas delas têm anos de experiência e a sua isenção é à prova de bala. Algumas, como este Banco, dariam lições de eficiência e organização a repartições públicas e mesmo a empresas privadas. Por isso os recursos oficiais deveriam ser em grande parte orientados para estas organizações. Muito do dinheiro canalizado para instituições e repartições públicas, a ser repartido por processos morosos e complicados, deveria simplesmente ser entregue às organizações de voluntários que, nos hospitais, nas ruas e a domicílio, fazem o que o Estado dificilmente pode fazer. Aliás, sabe-se, uma parte do dinheiro oficial, distribuído directamente pelo Estado, não chega a quem deveria.

É verdade que os números são impressionantes. Os milhares de toneladas de alimentos. Os milhões de objectos. A rapidez da distribuição. A prontidão quotidiana. As centenas de milhares de beneficiados. As centenas de instituições. A organização e a eficiência. Mas o que realmente impressiona é o número de voluntários. E o espírito que os anima. Religioso ou não. Em missão ou em festa. É fácil estar umas horas num supermercado a receber dádivas. Mas é preciso ir. É divertido passar uma noite a separar latas e embrulhar pacotes. Mas é preciso fazê-lo. Mais ainda, passar um ano, todos os dias, a fazer e distribuir embrulhos! Um ano, quase todos os dias, a entregar alimentos a doentes, velhos, pobres e sem abrigo! Os homens são capazes de tudo. Até de fazer o bem.
.

«Retrato da Semana» - «Público» de 31 de Maio de 2009

Luz - Prédio em Algés

.

Este é um prédio bem português! Feio. Coberto de “marquises”, um verdadeiro “ex-líbris” da arquitectura e da decoração doméstica nacional! Sem falar na roupa pendurada a secar ao sol, de que os portugueses tanto gostam e que os estrangeiros acham “very typical”! Mas que é simplesmente inestético e atrasado! (2006).

Aplicadores

-

A PUBLICAÇÃO, pelo Ministério da Educação, do “Manual de Aplicadores” não passou despercebida. Vários comentadores se referiram já a essa tão insigne peça de gestão escolar e de fino sentido pedagógico. Trata-se de um compêndio de regras que os professores devem aplicar nas salas onde se desenrolam as provas de aferição de Português e Matemática. Mais preciso e pormenorizado do que o manual de instruções de uma máquina de lavar a roupa. Mais rígidos do que o regimento de disciplina militar, estes manuais não são novidade. Podem consultar-se os dos últimos quatro anos. São essencialmente iguais e revelam a mesma paranóia controladora: a pretensão de regulamentar minuciosamente o que se diz e faz na sala durante as provas.
-
ALGUNS exemplos denotam a qualidade deste manual: “Não procure decorar as instruções ou interpretá-las, mas antes lê-las exactamente como lhe são apresentadas ao longo deste Manual”. “Continue a leitura em voz alta: Passo agora a ler os cuidados a terem ao longo da prova. (...) Estou a ser claro(a)? Querem fazer alguma pergunta?”. “Leia em voz alta: Agora vou distribuir as provas. Deixem as provas com as capas para baixo, até que eu diga que as voltem”. “Leia em voz alta: A primeira parte da prova termina quando encontrarem uma página a dizer PÁRA AQUI! Quando chegarem a esta página, não podem voltar a folha; durante a segunda parte, não podem responder a perguntas a que não responderam na primeira parte. Querem perguntar alguma coisa? Fui claro(a)?”. Além destas preciosas recomendações, há dezenas de observações repetidas sobre os apara-lápis, as canetas, o papel de rascunho, as janelas e as portas da sala. Tal como um GPS (“Saia na saída”), o Manual do Aplicador não esquece de recomendar ao professor que leia em voz alta: “Escrevam o vosso nome no espaço dedicado ao nome”. Finalmente: “Mande sair os alunos, lendo em voz alta: Podem sair. Obrigado(a) pela vossa colaboração”!
-
A LEITURA destes manuais não deixa espaço para muitas conclusões. Talvez só duas. A primeira: os professores são atrasados mentais e incompetentes. Por isso deve o esclarecido ministério prever todos os passos, escrever o guião do que se diz, reduzir a zero quaisquer iniciativas dos professores, normalizar os procedimentos e evitar que profissionais tão incapazes tenham ideias. A segunda: a linha geral do ministério, a sua política e a sua estratégia estão inteiras e explícitas nestes manuais. Trata os professores como se fossem imaturos e aldrabões. Pretende reduzi-los a agentes automáticos. Não admite a autonomia. Abomina a iniciativa e a responsabilidade. Cria um clima de suspeição. Obriga os professores a comportarem-se como “robots”.
A ser verdadeira a primeira hipótese, não se percebe por que razão aquelas pessoas são professores. Deveriam exercer outras profissões. Mesmo com cinco, dez ou vinte anos de experiência, estes professores são pessoas de baixa moral, de reduzidas capacidades intelectuais e de nula aptidão profissional. O ministério, que os contratou, é responsável por uma selecção desastrada. Não tem desculpa.
Se a segunda for verdade, o ministério revela a sua real natureza. Tem uma concepção centralizadora e dirigista da educação e da sociedade. Entende sem hesitação gerir directamente milhares de escolas. Considera os professores imbecis e simulados. Pretende que os professores sejam funcionários obedientes e destituídos de personalidade. Está disposto a tudo para estabelecer uma norma burocrática, mais ou menos “taylorista”, mais ou menos militarizada, que dite os comportamentos dos docentes.
-
O ANO lectivo chega ao fim. Ouvem gritos e suspiros. Do lado, do ministério, festeja-se a “vitória”. Parece que, segundo Walter Lemos, 75 por cento dos professores cumpriram as directivas sobre a avaliação. Outras fontes oficiais dizem que foram 57. Ainda pelas bandas da 5 de Outubro, comemora-se o grande “êxito”: as notas em Matemática e Português nunca foram tão boas. Do lado dos professores, celebra-se também a “vitória”. Nunca se viram manifestações tão grandes. Nunca a mobilização dos professores foi tão impressionante como este ano. Cá fora, na vida e na sociedade, perguntamo-nos: “vitória” de quem? Sobre quê? Contra quem? Esta ideia de que a educação está em guerra e há lugar para vitórias entristece e desmoraliza. Chegou-se a um ponto em que já quase não interessa saber quem tem razão. Todos têm uma parte e todos têm falta de alguma. A situação criada é a de um desastre ecológico. Serão precisos anos ou décadas para reparar os estragos. Só uma nova geração poderá sentir-se em paz consigo, com os outros e com as escolas.
-
OLHEMOS para as imagens na televisão e nos jornais. Visitemos algumas escolas. Ouçamos os professores. Conversemos com os pais. Falemos com os estudantes. Toda a gente está cansada. A ministra e os dirigentes do ministério também. Os responsáveis governamentais já só têm uma ideia em mente: persistir, mesmo que seja no erro, e esperar sofridamente pelas eleições. Os professores procuram soluções para a desmoralização. Uns pedem a reforma ou tentam mudar de profissão. Outros solicitam transferência para novas escolas, na esperança de que uma mudança qualquer engane a angústia. Há muitos professores para quem o início de um dia de aulas é um momento de pura ansiedade. Foram milhares de horas perdidas em reuniões. Quilómetros de caminho para as manifestações. Dias passados a preencher formulários absurdos. Foram semanas ocupadas a ler directivas e despachos redigidos por déspotas loucos. Pais inquietos, mas sem meios de intervenção, lêem todos os dias notícias sobre as escolas transformadas em terrenos de batalha. Há alunos que ameaçam ou agridem os professores. E há docentes que batem em alunos. Como existem estudantes que gravam ou fotografam as aulas para poderem denunciar o que lá se passa. O ministério fez tudo o que podia para virar a opinião pública contra os professores. Os administradores regionais de educação não distinguem as suas funções das dos informadores. As autarquias deixaram de se preocupar com as escolas dos seus munícipes porque são impotentes: não sabem e não têm meios. Todos estão exaustos. Todos sentem que o ano foi em grande parte perdido. Pior: todos sabem que a escola está, hoje, pior do que há um ano.

.
«Retrato da Semana» - «Público» de 24 de Maio de 2009

Luz - Quinta Borba

.
No rés-do-chão da quinta do General, em Borba. São edifícios do século XVIII, com jardins e quintinha dentro da cidade. (1988).

A culpa é sempre dos outros

-

O MAGISTRADO Lopes da Mota não deve sair do EUROJUST. Não deve suspender o seu cargo. Nem pedir a demissão. Nem ser demitido. Se a representação de um Estado deve traduzir a verdade, ele é o homem certo no lugar certo. Não se compreenderia, por exemplo, que o representante do Estado português, em qualquer organização internacional, não soubesse falar a língua materna. Nem que o delegado de Portugal à NATO fosse um pacifista militante e um notório objector de consciência. Lopes da Mota é discutido e comentado em todos os jornais. É acusado de ter sido autor ou instrumento de pressões pessoais e políticas exercidas sobre outros magistrados. Por causa dessa acusação e após averiguações, é alvo de um processo disciplinar mandado fazer pelo Procurador-Geral da República. A maioria dos políticos e dos comentadores diz que se deve demitir e não reúne condições para exercer o cargo. O Primeiro-ministro, que o nomeou, diz que não tem nada a ver com o caso. Este currículo, limitado a uns factos recentes de conhecimento geral, faz dele o representante ideal num organismo europeu de coordenação entre os sistemas judiciários. Ele é o genuíno e fiel símbolo da justiça portuguesa.
-
A JUSTIÇA portuguesa é cara, lenta e burocrática. Está geralmente mais interessada no processo do que no apuramento da verdade dos factos e na prova. Os magistrados não são avaliados por entidade independente. Os sindicatos de magistrados são máquinas de poder político e corporativo a que o Estado democrático não soube opor-se. Os Conselhos Superiores servem os interesses das corporações e impedem que a voz dos cidadãos tenha alguma força e que a legitimidade democrática tenha eficácia na sua organização. A justiça portuguesa é um condomínio fechado, hermético e impermeável ao interesse público e às ansiedades dos cidadãos. A circulação entre conselhos superiores, sindicatos e tribunais superiores, passando, por vezes, por cargos políticos, consagra o poder de uma casta impune e inamovível. Muitos agentes da justiça, juízes, procuradores, polícias e advogados participam, sem contenção nem reserva, nos debates públicos, têm presença garantida nas televisões, nas rádios e nas capas dos jornais. Alguns orgulham-se dos seus sindicatos, entidades híbridas e absurdas dedicadas a organizar duas classes profissionais, a dar-lhes peso e força política e a preservar privilégios. Dirigem-se à opinião pública com ilimitada arrogância, evocando a sua independência, que consideram autogestão e soberania. As técnicas de investigação são toscas e, por vezes, atentatórias dos direitos dos cidadãos. Questões de família são adiadas anos, por vezes até à morte de um dos interessados. Conflitos comerciais não têm resolução, a não ser pelo desaparecimento das respectivas pessoas ou empresas. Por causa do processo e do atraso, as compensações obtidas pelas vítimas ficam aquém dos prejuízos causados. Crimes de corrupção, apesar de provados, são desculpados. Os procuradores têm poder a mais e não têm qualquer reserva na sua intervenção política, nem no modo como querem condicionar juízes, advogados e políticos. As fugas de informação e as famigeradas quebras de segredo e sigilo de justiça, geralmente dirigidas e deliberadas, são o mais impressionante retrato do estado a que a justiça portuguesa chegou. A reputação da justiça portuguesa no estrangeiro é medíocre e risível. A opinião pública portuguesa considera os magistrados e a justiça como um dos sectores da vida pública que menos merece respeito e confiança. A justiça portuguesa cria, não resolve problemas.
-
A CULPA é um fenómeno errático e fugidio. A sua trajectória é circular. Juiz, procurador, oficial de justiça, advogado, solicitador, polícia, ministro e deputado: cada um tem a certeza do seu comportamento exemplar e não hesita em culpar o vizinho ou todos eles. Para o juiz, a culpa do estado em que se encontra a justiça portuguesa é, sem dúvida, dos agentes do ministério público, dos advogados e dos políticos incompetentes. Já o procurador se queixa do governo, da falta de meios que este lhe concede, dos deputados que fazem más leis, dos juízes que se julgam infalíveis, dos advogados que não cessam de criar problemas e das polícias que estão às ordens do governo. Os advogados não têm dúvidas e apontam o dedo aos deputados, aos magistrados e aos procuradores, sem esquecer as polícias. O ministro, por sua vez, invoca a independência dos juízes para justificar o seu absentismo, ao mesmo tempo que se queixa das polícias, dos advogados e da verdadeira máquina de poder que é a Procuradoria-Geral. Os polícias consideram os juízes brandos, os deputados inúteis, o governo oportunista e os advogados obstáculos à justiça. Em comum, os corpos judiciais e outros “operadores” condenam os cidadãos impacientes, os comentadores e os jornalistas. Também em comum, o seu desinteresse pela causa pública e pela reforma deste estado de coisas.
-
HÁ CENTENAS de magistrados, procuradores, polícias e advogados que cumprem os seus deveres, que se esforçam por ser bons profissionais, que trabalham mais horas do que deles se esperaria, que resolvem casos a tempo, que dirimem conflitos, que nunca são fonte e origem de problemas e que resistem à volúpia do protagonismo televisivo e jornalístico. Mas essa não é a percepção que os cidadãos têm da justiça. Essa não é a marca da justiça portuguesa. Algumas características do sistema e o comportamento de uns punhados de “operadores” fazem da justiça o pior da sociedade, quando deveria ser o melhor. A justiça portuguesa sofre, no seu conjunto, da má reputação que alguns dos seus dirigentes ou responsáveis têm na opinião pública. É atingida pela incompetência dos deputados e pelo medo dos governantes. Colhe as consequências das políticas públicas. Tem a má fama causada pela rede de cumplicidades tecida há muito entre políticos e magistrados e fielmente traduzida na génese e na actividade dos sindicatos de magistrados. A justiça deveria ser a última instância de confiança. Deveria ser o exemplo. Em vez disso, é um caso. Um problema. O mais grave problema português.
.
«Retrato da Semana» - «Público» de 17 de Maio de 2009

Luz- Pegões - III

.

E outra ainda. Sei que tenho mais, mas tem sido difícil encontrá-las. E muito mais difícil colocá-las aqui. É a primeira vez que faço isso sozinho, sem a ajuda do meu Mestre Medina Ribeiro, do Sorumbático. Ou antes, tive ajuda, mas simplesmente umas indicações que ele me enviou...

Luz - Pegões - II

Outra imagem do aqueduto dos Pegões Altos, em Tomar.

Luz - Pegões - I

.

Aqueduto dos Pegões Altos - É este o belo aqueduto de que tenho muitas imagens de vários pontos de vista. Fica perto de Tomar. Foi construído no reinado de Felipe I (II de Espanha), a fim de alimentar o convento, o mosteiro e parte da cidade. Segundo me informam alguns correspondentes, foi mesmo mandado construir pelo rei, que aliás também se ocupou da reconstrução de claustros do convento de Tomar. Quando "descobri" o aqueduto, há quase vinte anos, achei-o em bom estado, bem conservado. Os mesmos correspondentes, que conhecem Tomar e o aqueduto melhor do que eu, garantem-me o contrário. Terei sido influenciado pela beleza do sítio e da obra? Perante a medonha degradação de tantos sítios e monumentos, terei diminuido os meus critérios e exigências? (1992).

Eles não sabem o que fazem

-
FALTA UM MÊS para as eleições europeias. Todos os partidos têm os seus candidatos. A campanha começou. As primeiras levas de cartazes foram afixadas. Começaram as eternas discussões sobre os debates na televisão. Já houve o incidente da praxe, o de Vital Moreira, não condenado por todos os partidos, como devia ser, e toscamente aproveitado pelos socialistas, como não devia ter sido. As sondagens multiplicam-se. Nos jornais, o debate é vivo. De que se discute? Da Europa? Do falecido, à espera de ressurreição, Tratado de Lisboa? Nem pensar. Discute-se o governo que sairá das eleições de Outubro. Das coligações possíveis. Do inevitável Bloco Central.
-
NADA MAIS revelador. As eleições europeias não interessam à população. Os eleitores pensam noutras coisas. Sabem que o seu voto não tem influência na decisão política. O eleitor de Casal de Loivos sabe que, nas municipais e nas legislativas, o seu voto tem efeitos no Pinhão, em Alijó e em Lisboa. Sabe que, na Junta de Freguesia, na Câmara, no Parlamento e no governo da República, o seu voto conta. Mas que, nas europeias, o seu voto é indiferente. Sabe que, em Bruxelas, as decisões e as maiorias têm outra origem e outra racionalidade. Nada o liga ao eleitor de Upsala, nunca ouviu falar de Riga e pensa que a Suíça faz parte da União Europeia. Sabe, antes das eleições, que o presidente da Comissão já foi designado. Se for votar em Junho, o que é pouco provável, será para dar um sinal com vista às eleições legislativas de Outubro. É natural que assim seja. O cidadão europeu, de que tanto se fala, não existe. A soberania europeia é uma ficção. A democracia nas instituições europeias é um artifício sem consequência. O eleitor de Casal de Loivos tem razão.
-
PREOCUPA-O, isso sim, o próximo governo. Parece que não há muitas hipóteses de haver uma maioria absoluta, o que considera negativo. Aprecia os governos que duram quatro anos. Sente que na sua vida, no trabalho, na escola dos filhos, nas obras em curso perto da sua vila, nas garantias da sua poupança e no Centro de Saúde que agora está aberto, as mudanças de ministros e de governos são nefastas. Pode não apreciar o governo de um só partido, se não for o das suas simpatias. Mas sempre detestou mais a instabilidade, que já lhe trouxe prejuízos. Mesmo um governo de vários partidos, desde que tenha a maioria, lhe parece mais sensato. Um governo minoritário perde-se em demagogia, é vítima de chantagem e tem de negociar tudo com todos, a ponto de ser inevitável que haja novas eleições, com as quais se perde tempo e dinheiro.
-
UMA COLIGAÇÃO de esquerda? Entre o PS e o PCP? Impossível. Continua a ser um tabu e o PCP não está disposto a correr risco de vida. Entre o PS e o Bloco de Esquerda? Possível, mas desastrosa. O Bloco tem um temível efeito de fragmentação do PS. E a política comum destes dois partidos não deixaria pedra sobre pedra. Uma coligação de direita, entre o PSD e o PP? Já se fez, não deu sempre maus resultados, mas hoje parece uma impossibilidade. O PSD perdeu muito ao centro, o PP perdeu quase tudo. Uma coligação de oportunismo, entre o PS e o PP? Também já houve, foi um desastre, dura meses, não adianta, só adia. Um Bloco central, que toda a gente critica e retira verdade à vida política? Talvez seja necessário. Foi como Presidente Lula disse do FMI: “É como ir dentista: não gosto, mas vou”!
-
A PRINCIPAL crítica que se faz ao Bloco central é a de que retira autenticidade ao debate político e elimina a alternativa política. É verdade. Mas um governo minoritário é pior: é um incentivo à negociação oportunista, à demagogia e à perda de responsabilidade. Em tempo de crise e endividamento, nada seria mais perigoso. A segunda crítica diz que esse bloco é fonte de corrupção e de partidarização do Estado. É verdade. Mas o governo minoritário, mais inseguro, é pior. Aliás, com as leis de financiamento dos partidos e dos cargos da alta administração, aprovadas por todos, um bloco central ou uma coligação nada virá a alterar. O que é hoje feito somente em benefício de um partido terá de ser repartido por dois. A corrupção não aumentará, será dividida em dois. O favoritismo, o nepotismo e a partidarização não aumentarão, serão distribuídos por dois.

*

SERÁ um mistério de ordem clínica? O que se passa com os deputados e dirigentes dos partidos? Têm perturbação da vista? Do ouvido? De compreensão? A aprovação, por quase unanimidade (um voto contra do deputado socialista António José Seguro e uma abstenção de Matilde Sousa Franco), da lei de financiamento dos partidos só pode ter explicação numa deficiência dessa natureza. Num clima de crise económica e social, recheado de factos que suscitam a desconfiança e mostram a desonestidade de tanta gente, uma lei destas só pode agravar os ânimos. Numa conjuntura em que o Estado, as polícias e os fiscais de toda a espécie pesquisam a vida privada dos cidadãos, abrem as contas bancárias, querem saber o que fazem os contribuintes e se preparam para dispensar os mandatos judiciais, a hedionda lei cria um sistema de alforria para os partidos que, únicos na sociedade, poderão manipular “dinheiro vivo”. Numa altura em que anda meio mundo à procura de comportamentos suspeitos do outro meio, esta lei parece destinada a virar contra os políticos as atenções que vinham sendo dirigidas para os banqueiros. Na ocasião em que a corrupção é um fenómeno que a muitos preocupa, em que se procuram meios para a combater e em que se pretende liquidar ou diminuir o tráfico de dinheiros, luvas e prendas, a disparatada lei estabelece uma via legal para que o circuito venal tenha curso livre. Num momento em que os políticos se queixam, por vezes com razão, da onda de críticas e rumores dirigidos contra a política e os políticos, a famigerada lei dos partidos mais parece um acto suicida de gente desesperada. Quando se fizer a história da terceira República, esta lei terá lugar de destaque.
-
«Retrato da Semana» - «Público» de 10 de Maio de 2009

Luz - Iberomoldes, Pombal

-

A Iberomoldes, da Marinha Grande, famosa empresa portuguesa de moldes para plástico, decidiu começar a fazer também objectos de plástico (sobretudo para a indústria automóvel e as bagagens). Fizeram assim uma fábrica em Pombal com esse fim. São fábricas novas e “limpas”, onde abundam os robots, mas onde ainda se vêem muitas mulheres com alguns trabalhos minuciosos de montagem. (2005).

A tão frágil liberdade...

PRIMEIRO, CONTARAM. Não acreditei. Pensei logo que se tratava de exagero. De mais um rumor urbano contra a política e os políticos. Depois, vi uma fotografia nos jornais. Rendi-me. Era mesmo verdade. O dia 25 de Abril é dia de festa. Dia de liberdade também. Em princípio. A Assembleia da República reuniu para uma gala. Como habitualmente, pela Primavera, realiza-se a cerimónia oficial de comemoração. Tudo parece ter corrido bem. A oposição malhou no governo. O governo elogiou-se. Os partidos da direita disseram que o 25 de Abril não era de ninguém ou que era de todos. Os de esquerda garantiram que era só deles. Os da direita demonstraram que o socialismo estava acabado. Os de esquerda mostraram, argumentando com a crise, que o capitalismo estrebuchava. O governo prometeu ser o herdeiro de Abril. O Presidente da República e o Presidente da Assembleia fizeram os melhores discursos do dia e distanciaram-se da trapalhada. Do Presidente Cavaco Silva esperava-se faca e recado, não veio nada parecido com isso. Tudo correu bem. Os que usam cravo na lapela estimam que essa flor é o uniforme da liberdade. Os que não usam entendem que o adorno é dos revolucionários e candidatos a déspotas. Metade daquela casa considera a outra metade intrusa e ilegítima. Isto não é evidentemente saudável. Mas é uma velha história. Na verdade, esquecendo estes diferendos sempre perigosos, tudo correu bem.

-

NO FIM dos discursos, em aperitivo para o beija-mão e os cumprimentos de função, cantou-se o hino nacional. De pé, os nossos representantes tentaram recordar e trautear aquelas heróicas e obsoletas palavras. Sobretudo, esforçaram-se por não desafinar. Pois bem, nesse momento solene, algo de extraordinário aconteceu. Ao mesmo tempo que soavam as últimas estrofes da canção nacional, nos enormes ecrãs de plasma, pendurados nas paredes do hemiciclo, começam a ser projectadas fotografias. Em particular, a que se viu depois reproduzida nos jornais: algures, na sede da PIDE ou da Censura, em Abril de 1974, um soldado retira das paredes uma fotografia de Salazar. Inesquecível! Absurdo!

-

PODE pensar-se que o episódio não tem importância. Que foi uma brincadeira. Um devaneio. Que ninguém, além dos deputados e das altas individualidades, vê o que se passa no Parlamento. Qualquer coisa. Mas a verdade é que tem importância. Trinta e cinco anos depois de Abril, a democracia continua a viver à custa de Salazar e da sua queda. Parece que o regime democrático e a liberdade nada têm a oferecer ao povo para além do derrube do ditador. Que, aliás, não foi do próprio mas do sucessor. Aqueles partidos e aquela instituição vivem obcecados. Sentir-se-ão culpados? De quê? De não terem sabido governar o país com mais êxito e menos demagogia? De perceberem que a população está cada vez mais cansada da política e indiferente aos políticos? Preocupante é haver alguém que pense que aquelas imagens produzem algum efeito! A política contemporânea é de tal modo medíocre que o derrube do anterior regime é ainda mais importante do que o novo regime democrático. Essa é a mágoa! Trinta e cinco anos depois, a liberdade e tudo quanto se vive não são já mais importantes do que aquele dia de derrube. Será que os espanhóis fazem o mesmo? Os gregos? Os russos? Os franceses também eram assim em 1980? Que Parlamento no mundo, em dia solene ou simplesmente em dia de trabalho normal, se dispõe a exibir fotografias dos inimigos da democracia? Será assim tão frágil a nossa liberdade que necessitamos de a legitimar sempre com o derrube de um ditador? Por quantos mais anos vamos assistir a isto? Nenhum dos argumentos previsíveis é satisfatório. Dizem que é preciso recordar. Reler a história recente para que a ditadura não volte. Gritar “nunca mais”, para que nunca mais seja. É exactamente o contrário. A falta de capacidade de respirar livremente, sem recordar os fantasmas, é a vontade de viver amarrado ao passado. Este regime é débil, porque não encontra em si próprio, nos seus méritos, razão suficiente para se legitimar e justificar. Para se assumir sem inventar ou ressuscitar inimigos. Esta insegurança revelada pelos dirigentes políticos contrasta com a certeza de muitos cidadãos. Inquéritos recentes mostram os sentimentos dos portugueses. Querem a liberdade. Não necessitam de fantasmas para se sentirem livres. Ponto final.

-

ESTA história tem mais que se lhe diga. O Parlamento parece transformado num recreio. As renovações recentes só vieram confirmar essa tendência. Os computadores distribuídos pelos 230 lugares são inexplicáveis. Ou antes: só se compreendem se fizerem parte de um plano de fornecimento aos representantes da população de equipamentos de divertimento e passatempo. Computadores e plasmas para os deputados têm exactamente as mesmas funções que os “Magalhães” para as escolas. Os ecrãs monumentais nas paredes esperam imagens, gráficos, programas de “power point” e “clips” de propaganda. Quem julgue que o Parlamento serve para pensar, ouvir, falar, aprender, argumentar, discutir, esclarecer e fiscalizar está enganado. Ali, passa-se o tempo. E como a ausência ao hemiciclo é constante e elevada, alguém congeminou esta inovação: vamos trazer-lhes divertimentos, vamos atrair os deputados com imagens e filmes. Vamos permitir-lhes que tenham acesso rápido ao “twitter”, ao “messenger”, ao “face book” e ao “you tube”. Vamos dar-lhes imagens, que valem milhares de palavras. Vamos dar-lhes qualquer coisa que lhes interesse, que os seduza. E já agora que os impeça de se interessarem pela política e pelo debate.

-

VALHAM-NOS os jacarandás. Apesar da crise e mau grado uma Primavera esquisita, o primeiro, lá para os lados de Belém, floriu esta semana. Timidamente. Ainda sem brilho aparente. Mas já cá está.

-
«Retrato da Semana» - «Público» de 3 de Maio de 2009

Luz - Metalúrgico, IMO, Felgueiras

-

ESTA EMPRESA, IMO, fica em Felgueiras. Mais propriamente na vila da Longra, freguesia de Rande e concelho de Felgueiras, Douro Litoral. Faz móveis de vanguarda (incluindo camas articuladas e informatizadas para hospitais) que exporta para o mundo inteiro. Mas metalurgia é... metalurgia! Há sempre trabalho sujo, há sempre trabalho manual. Nesta fotografia, gosto especialmente daquela espécie de fusão ou de dissolução do homem, entre fumos e fogos. A fonte de luz vem de dentro do trabalho, não de fora. Contra a parede, uma imagem inesperada: em vez das tradicionais mulheres nuas dos calendários, uma imagem de Jesus Cristo! (2006).

Doze anos obrigatórios

-
O GOVERNO ACABA DE APROVAR a lei que estabelece a escolaridade obrigatória de doze anos. Há muito que se esperava e estava anunciada pelos programas deste e de anteriores governos. Aliás, a medida fora já aprovada por um governo do PSD, mas, no trânsito entre Barroso e Santana, o Presidente da República, Jorge Sampaio, não tinha homologado o decreto-lei. Ao mesmo tempo, o governo anuncia uma decisão de aumentar o número de bolsas de estudo para os alunos que teriam dificuldades económicas em frequentar o ensino secundário. Esta medida não suscita objecções de maior. Uma escolaridade de onze a treze anos é geralmente considerada como adequada e necessária. Há já muito que em Portugal deveria vigorar esta norma. Aplauso, pois. Mesmo considerando que a noção de “escolaridade obrigatória” é obsoleta. Na verdade, esse imperativo aplicava-se aos pais que, desde o século XIX, não estavam facilmente predispostos a dispensar os filhos de trabalhar. Hoje, a educação é mais um direito social do que uma obrigação. Admita-se, todavia, que a escola compulsiva ainda faz sentido.
_
O ALCANCE deste novo regime é moderado. Com números de hoje, serão cerca de trinta mil os alunos que, em condições normais, virão aumentar a frequência do secundário. O universo actual deste ensino, em todas as variantes, incluindo a profissional, é de mais ou menos 350 000 (segundo os jornais, o governo diz que são apenas 307 000, para uma capacidade de 330 000; as estatísticas oficiais dizem 335 000 só no continente). Mesmo assim, a decisão justifica-se. Já o modo como foi preparada a reforma deixa a desejar. Não foram tornados públicos estudos preparatórios relativamente aos custos, à reorganização e às necessidades de instalações, docentes e outro pessoal. Os responsáveis do ministério disseram publicamente que não pensavam que houvesse necessidade de aumentar os recursos humanos, financeiros e físicos. Sem mais. Aprovada a lei em 2009, só se torna efectiva em 2013. Isto é, só os alunos que no presente ano iniciarem o sétimo virão a ser abrangidos pela obrigatoriedade de prosseguirem estudos a partir de décimo.
-
COM UMA LEGISLATURA de quatro anos completos a chegar ao fim, as circunstâncias desta aprovação tardia são estranhas. Com um prazo diferido como este, não se percebe por que não foi aprovada a lei em 2006. Já hoje estaria totalmente em vigor. Mas a existência desse prazo é também discutível. Com um ou dois anos de preparação rigorosa, a aprovação da lei poderia ter efeitos imediatos: logo nesse ano, os alunos que terminassem o básico seguiram todos para o secundário. Não é de excluir que, mais uma vez, tenha sido o ano eleitoral responsável por estas decisões fora do tempo e aquém do modo. Sem o esforço de preparação e sem a organização rigorosa, fica o mérito da decisão. Sem, realmente, justa causa.
-
AS DEFICIÊNCIAS na preparação surgem de todos os lados. O facto de não se conhecerem as implicações reais deste alargamento é já bastante. É uma antiga tradição. A feitura das leis é, em Portugal, pouco rigorosa e pouco competente. Se forem leis de carácter essencialmente administrativo e jurídico, são preparadas em gabinete, ao milímetro, com recurso a este talento nacional que é o do regulamento. Podem passar completamente ao lado da sociedade e da realidade, mas são minuciosas. Se forem leis que tratam de dinheiro grande, são feitas nos escritórios dos grandes advogados, servem para o que servem, aplicam-se ao que se devem aplicar. Todas as outras, com implicações sociais e económicas vastas e profundas e que afectam toda a população, são geralmente mal feitas, incompletas, sem estudos preparatórios capazes ou, quando estes existem, com estudos secretos e confidenciais. Um dos resultados desta tradição é a multiplicidade de leis sucessivas, de correcções, de rectificações e de interpretações que transformam os sistemas normativos em selvas tropicais.
-
O GOVERNO “julga” que não vão ser necessários edifícios, equipamentos, recursos financeiros e docentes. Julga! Não é uma maneira de gerir o maior departamento do Estado. A criação do limite de 18 anos sugere imediatamente um problema: a idade de acesso ao mercado de trabalho é de 16 anos! Há aqui qualquer coisa que não bate certo. O governo “pensa” que não. Pensa! E que dizer dos alunos de 18 anos feitos a quem falta um ano de escolaridade no secundário? O governo “entende” que não há problema. Entende! Quem são estes trinta mil alunos que vão ser abrangidos? Trabalham? Onde? Em quê? Por que saíram do sistema? São pobres? Incompetentes? Incapazes de estudar? Sem apoios familiares? O governo não sabe. Se sabe, não diz. Mas vai fazer qualquer coisa. Quer dizer, vai dar dinheiro. Parece ser a única coisa que ocorre ao governo: dar dinheiro. Que vai o governo fazer com os que já fizeram 18 anos, mas ainda estão por exemplo a acabar o básico? Não sabemos. Será que o governo mandou estudar seriamente as razões concretas do abandono no fim do básico e no secundário? Que se saiba, não. Teve o governo a preocupação de investigar esta população que abandona a escola? Tem algum conhecimento, não apenas uma ideia, das consequências desta entrada na escola de umas dezenas de milhares de alunos renitentes, de jovens que já trabalham ou de adolescentes cujos pais não ajudam? As declarações dos governantes sugerem que têm mais palpites.
-
ESTA TERIA SIDO uma excelente oportunidade para repensar o ensino secundário, a sua função e a sua natureza. Poder-se-ia ter examinado o ensino profissional equiparado ao secundário, dando-lhe mais importância. Era uma ocasião excelente para revigorar o ensino tecnológico, que este governo promoveu, é certo, mas que espera pela definição de uma vocação forte e de uma missão de longo alcance. Teria sido possível rever questões fundamentais como sejam a duração do secundário ou a organização curricular que, actualmente, deixa muito a desejar. Era a altura ideal para apreciar serenamente a articulação do secundário com o ensino superior, tanto politécnico como universitário. Era uma grande oportunidade, era. Mas já não é.
-
«Retrato da Semana» - «Público» de 26 de Abril de 2009

Luz - Codizo

-

A CODIZO é uma fábrica de sapatos situada perto de Felgueiras. Isto é, na vila da Longra, freguesia de Rande e concelho de Felgueiras, Douro Litoral. Pertence a dois irmãos. Há dez anos, estava à beira da falência.
Com muito trabalho, conseguiram vencer a crise. Inovaram, inventaram máquinas de corte de couro (que já exportam para os Estados Unidos), adaptaram as mais modernas tecnologias do mundo, investiram fortemente no design e na moda, diminuíram as unidades de produção em Portugal, abriram uma sucursal em Marrocos, estão a pensar em abrir outra na Ásia... Nesta imagem, no primeiro plano, equipamentos pertencendo às máquinas que inventaram. No segundo plano, os trabalhadores, sobretudo mulheres, encarregam-se do acabamento dos sapatos. (2006).

Justiça mal parada

-
A FACILIDADE com que, em Portugal, um caso de justiça se transforma num caso da justiça! É este um dos piores sintomas do estado a que chegou este sistema público. A menina desaparecida no Algarve quase deixou de ser assunto e preocupação, para que o processo, as querelas entre polícias, a competição entre poderes e tutelas, os erros de investigação e as fugas de informação se tornassem no assunto realmente importante.
A criança disputada entre o pai biológico e a família adoptiva (ou que pretendia sê-lo) depressa passou a ser um pretexto para rivalidades entre tribunais e psicólogos.
O processo Casa Pia vai ficar nos anais da justiça portuguesa sobretudo por causa das influências políticas, dos erros de instrução, das fantasias dos interrogatórios, das práticas insólitas de investigação, das quebras de segredo de justiça e das quezílias entre magistrados ou entre polícias.
O caso Bragaparques é o sinal exacto do modo como muitos magistrados olham para a corrupção e a respectiva sentença ficará como modelo.
O julgamento de Fátima Felgueiras é rico de peripécias judiciais e fugas, tanto de informação como de arguida.
A história do Freeport, longe do fim, é uma enciclopédia da má investigação, da rivalidade entre polícias, de pressões políticas, de arrogância, de quebra de segredo propositada e de promiscuidade entre a justiça, a política e os negócios.
Os casos do futebol e das SAD estão aí para demonstrar a fragilidade do sistema judicial e da legislação.
Os processos dos bancos mostram como é fácil, quando se tem poder, manipular a informação, passar entre as gotas de água da fiscalização e transformar em lícitos os mais ignóbeis processos de fraude e evasão à lei.
-

TODOS ESTES processos acabaram por se metamorfosear em questões da justiça, sendo cada vez mais irrelevante a matéria substantiva. O protagonismo de magistrados e polícias e os atropelos de processo ganharam importância e é disso que se discute, não a matéria em apreço. Foram “pressões” conhecidas ou suspeitas; fugas de informação deliberadas e dirigidas; quebras estratégicas de segredo de justiça; técnicas de investigação estapafúrdias; métodos de interrogação e investigação vergonhosos; e acusações públicas entre os operadores de justiça.
Mau grado os milhares de casos resolvidos todos os dias, são os processos “pesados” (pelo dinheiro, pela política, pelo gosto da imprensa ou pelos nomes envolvidos) que dão à justiça portuguesa este carácter de ópera bufa que lhe faz a sua reputação.
-

OS MAGISTRADOS e os polícias falam de mais em público e, quando podem e querem, criam polémicas que afectam a segurança e a certeza da justiça.
A actuação de dirigentes e ex-dirigentes, de quadros superiores e ex-quadros, da Polícia Judiciária em vários casos, com relevo para a Casa Pia, o Freeport e a menina inglesa, foi própria de querela de taberna ou de balneário
Os corpos profissionais da justiça organizam-se para se combaterem, mas também, quando é preciso, para afrontarem a sociedade e o Estado.
As recentes cerimónias de posse dos presidentes dos sindicatos de magistrados judiciais e do ministério público (que não deveriam existir) são autênticos rituais de Estado e poder. Estes sindicatos, aliás, metem o nariz onde não devem e ocupam-se mais de política geral e de política de justiça do que do próprio do sindicalismo, isto é, das questões profissionais e laborais. Alguns dirigentes sindicais chegam a ter influência em processos em curso!
A porosidade entre tribunais superiores, conselhos superiores e sindicatos é assustadora.
A Procuradoria-Geral da República é, há vários anos, um problema real da justiça portuguesa.
A situação em que se encontra o Provedor de Justiça é, ao mesmo tempo, uma metáfora e o retrato exacto da Justiça portuguesa.
O desempenho de funções políticas por magistrados, desde a requisição para gabinetes e outras instituições, até ao exercício de cargos políticos, mantém-se e desenvolve-se sem chocar quem quer que seja.
O Parlamento, com mais competências em matéria legislativa e judicial do que o governo, mantém um silêncio e uma inacção próprios dos impotentes.
A Justiça é cara, muito cara. O aumento das custas (mais que compensa as reduções marginais) e o respectivo pagamento “à cabeça” vêm criar novos problemas sociais numa justiça que já é desigual. O governo encara esses custos como uma espécie de “taxa moderadora” da saúde a fim de diminuir “a procura”!
A distinção, para efeitos de corrupção, entre actos lícitos e ilícitos é uma caricatura e destina-se a salvaguardar as causas verdadeiras da corrupção mais poderosa e eficaz, a que, a coberto da licitude, envenena o país e a sociedade.
Há leis suficientes para julgar e punir os crimes de evasão fiscal, de fraude, de corrupção e até de enriquecimento estranho. Mas não há processo, tribunais, polícias e magistrados à altura. Por isso se fazem novas leis. Por isso não se cumprirão.
-

ESTUDOS de opinião recentemente publicados (na Visão, por exemplo) mostram a terrível percepção que os portugueses têm da justiça. Num caso, consideram a inoperância do sistema como uma das principais ameaças à liberdade. Noutro, colocam os magistrados, numa escala de respeito, nas mais baixas posições. Há vinte ou trinta anos, estavam entre os mais reputados. Hoje, são quase desprezados. Acima deles, muito longe, médicos, professores, advogados, engenheiros, polícias e até jornalistas! Abaixo deles, só ministros e deputados!
-

O CHOCANTE é a atitude e o comportamento dos interessados, supondo que o são. Governo e Parlamento parecem não perceber o que se passa com a falta de respeito pela justiça e pelos magistrados. Não percebem as causas nem as consequências. E, se percebem, não querem saber das soluções. Dirigentes das instituições judiciais e dos sindicatos refugiam-se no direito obscuro, em normas processuais e na arrogância da cátedra. Apear da existência de centenas de excelentes juízes, aqueles de que não se fala e que não aparecem nos sindicatos e na televisão, a profissão judicial está denegrida pela opinião pública que a reserva para o refugo da competência e da seriedade. Um país sem justiça é um país perigoso.
.

«Retrato da Semana» - «Público» de 19 de Abril de 2009

Luz - Olivais plantados em mortórios.

-

Clicar na imagem, para a ampliar

À direita, o rio Douro. (2007)

A crise e a excepção

-
HÁ DIAS, num programa de televisão, Fernando Ulrich, presidente do BPI, fez uma proposta que dá para pensar. Não teve a oportunidade de a desenvolver, mas a ideia ficou no ar. Se o desemprego é um dos problemas mais sérios, se não o mais grave, vale a pena tentar tudo para o impedir ou aliviar. Propõe então o banqueiro que o governo permita, por lei, imagino, que os empresários contratem livremente quem quiserem e precisarem, sem estarem submetidos às regras rígidas do Código do Trabalho e das convenções colectivas. Por outras palavras, as empresas poderiam contratar e despedir livremente quem quisessem. Segundo percebi, essas condições só se aplicariam aos novos recrutamentos e durante um período considerado de crise ou excepcional. Quanto aos antigos empregados, recrutados ao abrigo das leis existentes, tudo se manteria como está. Prazos, garantias e direitos ser-lhes-iam preservados.
-
O BANQUEIRO tem razão. A proposta necessita evidentemente de mais reflexão, assim como de consideração sobre outras disposições gerais do regime de trabalho. Seriam úteis alguns cuidados (como tudo na vida) para castigar os abusos (não para prevenir, pois dessa forma, com o legislador que temos, ficaria tudo invalidado). Mas o sentido geral da sugestão é positivo. Não existem só empresários com vontade de despedir quem já trabalha. Há muitos que não fazem novos recrutamentos porque receiam o que vem a seguir, nomeadamente a destruição da empresa. Em tempos de enorme incerteza, há evidentemente uma grande retracção dos projectos de novas contratações. Mesmo quando estas são necessárias. Há milhares de pequenas empresas que poderiam eventualmente contratar alguns trabalhadores por uns meses, um ou dois anos, ou até por tempo incerto, mas que o não fazem por receio do futuro imediato. Sabem que as exportações estão a diminuir aceleradamente, não sabem quando as perspectivas mudam de sentido e não estão dispostos a correr riscos excessivos. Têm a certeza que o crescimento da economia é negativo e não há sinais de recuperação a curto prazo. E estão conscientes que tanto o consumo privado como o público se vão manter em baixa por um tempo. Nestas condições, só com liberdade de contratação aceitariam criar algum emprego.
-
AS VANTAGENS de um período excepcional deste tipo são muitas. Talvez houvesse menos apelo da economia paralela. Os impostos e os descontos para a Segurança Social teriam uma quebra menor. Haveria menos despesa com o subsídio de desemprego. Uma parte dos trabalhadores ameaçados de desemprego, em sectores em dificuldade, poderia transitar, temporariamente, para outras empresas. E sobretudo poder-se-ia criar algum emprego. Para os trabalhadores e suas famílias, creio que os ganhos seriam indiscutíveis. Um ou dois anos de emprego, ou mesmo uns meses, são sempre melhores do que nada. Em muitos casos, melhores do que o subsídio de desemprego. E, sempre, melhores do que o rendimento mínimo garantido, a Sopa dos Pobres e as instituições. Além disso, como é sabido, ter alguma hipótese de trabalhar, mesmo precariamente, é uma maneira de ficar dentro do circuito e de ter oportunidades que, em situação de mero desemprego, não aparecem. Para já não falar da dignidade de um qualquer emprego comparada com o desespero do desemprego. Com estes dispositivos excepcionais, talvez haja menos discriminação de idade: os grupos etários mais penalizados, sejam os jovens que acabaram os estudos, sejam os adultos de mais de quarenta ou cinquenta anos, estariam em condições iguais a toda a gente e seriam menos desfavorecidos. As oposições a este género de soluções serão imensas. De grande parte da esquerda e da maioria dos sindicatos. Até talvez alguma direita, por oportunismo, acabaria por fazer demagogia contra esta solução. Mas os desempregados teriam outra ideia.
-
AO LADO desta, muitas outras medidas de excepção deveriam ser estudadas e postas em prática. Dada a doutrina geral do Estado de protecção social e do “modelo europeu”, feitos, note-se, para tempos de fartura, é pouco provável que haja em Portugal coragem e liberdade suficientes para pensar em soluções que, aparentemente, prejudicam os trabalhadores e são de cariz liberal. Mas é verdade que precisamos de imaginação e desprendimento ideológico, sem os quais será muito difícil sair da crise. Mais: com a intervenção crescente do Estado (em muitos casos por necessidade evidente), é provável que, amanhã, nos encontremos com uma economia, uma sociedade e uma legislação mais burocráticas, mais dirigistas, mais rígidas e menos competitivas do que actualmente. Pior: também é natural que as aspirações a protecções e subsídios cresçam e se estabeleçam como predominantes. A velha parábola do peixe e da cana de pesca aplica-se na perfeição. A tendência para dar o peixe, já agora cozinhado, é manifesta. A vontade de dar a cana ou, melhor ainda, de ensinar a pescar, está em desfavor. As melhores e mais bondosas intenções podem ser ruinosas para a economia e sobretudo destruidoras da energia para a autonomia e a liberdade. O almoço gratuito é generoso, mas absolutamente errado. Aliás, todas as protecções actualmente concedidas deveriam estar, especialmente em período de crise, ligadas a obrigações de trabalho produtivo, de reciclagem, de serviços públicos ou de apoio à comunidade. Tal como a bateria de subsídios às empresas, a começar pelos fundos não reembolsáveis, deveria ser substituída por crédito (incluindo microcrédito a trabalhadores e empresários independentes). A verdade é que os governos gostam que se dependa deles. Apreciam o facto de haver velhos, jovens e desempregados que lhes estão gratos. Ficam felizes por verem empresas bater-lhes à porta a pedir apoios. Regozijam-se ao ver cada vez mais gente pedir autorização e licença para fazer seja o que for. Mas, numa altura em que o número de desempregados se aproxima do meio milhão, vale a pena tentar um esforço extraordinário. Em poucas palavras: perante uma situação excepcional, como a que vivemos actualmente, são necessárias medidas excepcionais. Sem vergonha nem complexos.
.
«Retrato da Semana» - «Público» de 12 de Abril de 2009

Luz - Oração, Mesquita

Na Mesquita de Lisboa, à hora da oração. (2005)

Um Obama para a Europa

.
A VIAGEM DE OBAMA à Europa foi triunfal. Os resultados políticos ver-se-ão mais tarde. Mas, para já, o homem venceu em todas as frentes: encenação e substância, determinação e carisma. Convenceu os líderes europeus, obrigou-os a rodopiar à volta dele, cedeu no que era necessário e obteve o que procurava. Mostrou uma equipa unida e motivada, mas revelou ser ele o mestre a bordo. Todos ficaram a pensar que tinha visão, não tirava os olhos dos seus objectivos, conhecia os meios de lá chegar e estava atento ao pormenor. Falou com grandes e pequenos, com monarcas e estudantes. Foi firme no que queria e flexível no que podia. Esteve à vontade em todo o sítio. Racional quando foi preciso, afectuoso quando quis. Tinha o mundo a seus pés, mas nunca esqueceu de onde vinha, da América. Sabia que tinha um Estado, uma nação e um povo atrás de si. Além de um exército. Em poucas palavras: foi um líder político.
.
OS EUROPEUS, órfãos de líderes, estavam preparados. As expectativas foram satisfeitas, ultrapassadas mesmo. Foi quanto bastou para que voltassem a exprimir um dos seus mais ardentes desejos: o de ter um líder. Ou antes, de terem, em cada país, um líder. E também, para a União e para toda a Europa, um grande líder. Branco ou preto, católico ou protestante, latino ou saxónico, judeu ou ariano, mas um líder! Com tanto desejo, não hesitaram no modelo: Obama! Analistas, comentadores, estudiosos, políticos e jornalistas não tardaram a repetir a sua perene aspiração: a de que a “Europa fale a uma só voz”.
.
É UMA VELHA cantilena. Cada vez que surge um problema, constitucional ou de ambiente, de defesa ou de crescimento, logo os circunspectos europeus gemem de melancolia. “Já não há líderes como antigamente”! “É preciso que alguém fale por todos”! Olham para a América. Ali, há líder. Os americanos, dizem, decidem depressa e são eficientes. É porque têm um líder. Em geral, ganham. Quando perdem, recuperam depressa. As mais das vezes, acertam. Quando erram, corrigem rapidamente. Porque têm um líder. Os políticos europeus parecem-se cada vez mais com guarda-livros ou altos burocratas, mudam de opinião, vão atrás da onda e do vento, não têm princípios nem valores. Tudo, crêem, defeitos que os verdadeiros líderes não têm. O raciocínio é simples e adolescente. Há falta de Europa? Então é preciso mais Europa. Falta a liderança? Haja mais liderança. Há divisões na Europa? Então faça-se a unidade. Não há líderes? Faça-se um! Não interessa muito saber por que razões não há líderes, ou unidade, ou Europa, ou cidadãos europeus, o que interessa é afirmar que é preciso mais. São banalidades e petições de princípio que não resistem à análise, mas que têm a grande virtude de ser simples e não exigir reflexão. Com facilidade se comparam os estados americanos aos Estados europeus. Ou, se for preciso, aos distritos portugueses. Para fazer os Estados Unidos da Europa, basta querer. Para os pobres de espírito ou os pouco exigentes, é sempre um problema de vontade. O que é preciso é “mudar de mentalidades”! O que faz falta é “vontade política”! E está tudo dito.
.
IMAGINE-SE um Sueco, um Alemão ou um Maltês a concorrer para a presidência da Europa! Anos de campanha eleitoral, a falar em 27 países, a convencer eleitorados e a atrair pessoas e interesses. Veja-se um primeiro-ministro que acaba de perder as eleições nacionais e que decide concorrer à presidência da Europa. Pense-se nos que perdem as eleições europeias mas que, pelo jogo deste federalismo atípico, determinam a composição da Comissão Europeia e designam o seu presidente, como, aliás, aconteceu há cinco anos, quando Blair, Chirac, Schroeder e Barroso perderam em casa, mas nomearam o presidente da Comissão. Conhecemos a resposta. O presidente da Europa será eleito no Parlamento, de credenciais democráticas impecáveis, garantem-nos. Imagine-se a força, o carisma, o reconhecimento e a autoridade de um grande burocrata, mais ou menos reformado, transformado em presidente! Pense-se mesmo num presidente eleito, francês por exemplo, acumular, durante uns anos, o seu cargo legítimo com o de presidente da Europa! Será com este dispositivo que se pretende uma Europa mais forte? Mais próxima dos eleitorados? Mais democrática?
.
A CAMPANHA eleitoral, nos Estados Unidos, dura vários anos. Não porque a América seja grande ou as campanhas comerciais. Mas porque os candidatos têm de ser nacionais. Para chegar a candidato, são precisos muitos anos. Não há candidato sem bases populares e partidárias firmes. Não há presidente eleito que não tenha uma convicção nacional e um programa com raízes em comunidades e objectivos para todas as regiões, classes e etnias. Não há presidente não que não seja deles, dos americanos, ou de partes deles, um pouco por todo o lado, dos republicanos aristocratas do Sul, dos clãs democráticos de Washington, dos judeus de Nova Iorque ou dos negros da Virgínia, dos irlandeses e dos polacos, dos patrícios de Nova Inglaterra e dos metalúrgicos de Detroit, dos agricultores do Iowa ou do “smart people” da Califórnia. Os grandes candidatos americanos não são a soma destes segmentos todos, são algo que os atravessa a todos, uma forma de ser americano. Por isso os americanos se revêem nos seus candidatos, mesmo quando o país está dividido eleitoralmente ao meio, em dois.
.
A LIDERANÇA política forte e determinada vem da pessoa, de dentro, da alma e da cabeça, mas nada disso é suficiente. Sem eleitorado, sem reconhecimento público, sem identificação e sem sentimento, não há qualidades pessoais que cheguem. A liderança vem do sentido da oportunidade, da vontade, da ética da responsabilidade, do prestígio pessoal e da autoridade inata. Mas, sem raiz, sem bases sociais e nacionais, sem interesses, sem organização, sem caldo de cultura e sem circunstância história nacional, as virtudes individuais de pouco servem para o ofício de líder. Os problemas de liderança europeia, assim como das lideranças nacionais, que são verdadeiros, são inerentes à Europa e aos seus países, às suas nações e às suas culturas. A que se acrescenta o facto de haver contradição entre este monstro híbrido, a União Europeia, e a variedade de países e Estados. À força de querer um Obama, os europeus terão surpresas. Não é por esta via que terão um Hitler. Nem um Churchill. Mas terão certamente um Barroso.
.
«Retrato da Semana» - «Público» de 5 de Abril de 2009

Luz - Meadows

.

Em Oxford, a dez minutos do centro, há um enorme baldio de 500 hectares. É atravessado por dois braços do Tamisa, que, em Oxford, certamente por snobismo, não se chama Tamisa, mas sim Ísis! Chamam ao baldio “Oxford common” ou “Port Meadows”. Foi dado à cidade há 600 anos, com a condição de não usar aqueles terrenos para construção ou ocupação privada. Gerações atrás de gerações respeitaram o estabelecido. Hoje, é um formidável sítio para passear, correr, namorar, conversar, beber copos e trazer as crianças. Os habitantes de Oxford estão ainda autorizados a trazer os seus animais, sejam os “pets” de casa, sejam as vacas, os cavalos, as ovelhas ou o que for! (1995).

O País de duas caras

.
EM 2009, tudo parece correr mal. A crise económica e financeira é tremenda. A crise social cresce. A esperança e as expectativas estão no mais baixo. Emprego, consumo, bem-estar e projectos para o futuro: nada é seguro. Os pais receiam pelo futuro dos filhos. Os adultos fazem as contas antecipadas às reformas. Com três eleições seguidas, a situação não se apresenta favorável. Maldição? Pouca sorte? Quase apetece recorrer a causas irracionais! Ou será imperícia e auto-suficiência? Ou um pouco de tudo?

.
Em 2005, tudo parecia auspicioso. A deserção de Guterres, a fuga de Durão Barroso e o episódio Santana Lopes tinham deixado uma sensação desagradável, que se terá talvez traduzido numa votação excepcional no Partido Socialista e em José Sócrates. Uma maioria inédita foi a recompensa inesperada e ainda imerecida que o novo Primeiro-ministro recebeu de um eleitorado cuja principal vontade era a de castigar outros. Tudo lhe corria de feição. As estrelas brilhavam...

.Aurora

NESSA ALTURA, a situação económica nacional e internacional não era das mais famosas, mas nada de preocupante. Era possível fazer um esforço, em especial para tratar das finanças públicas em estado precário. Com uma maioria absoluta, havia tempo. Há já três ou quatro anos que o país ameaçava estagnar ou, pelo menos, crescer menos que os parceiros europeus. Com tenacidade, seria possível. A primeira aparência de autoridade e firmeza encantou muitos eleitores. As sondagens deram, durante muito tempo, o benefício da dúvida e a expectativa. Até algum contentamento. Foi possível organizar um esforço colossal de contenção financeira. Não faltou alguma imaginação e, por vezes, um tom simples e directo. Escolas abertas mais tempo. Substituição compulsiva dos professores faltosos. Medicamentos mais baratos. Juízes a trabalhar mais. Professores avaliados. Resultados da Matemática a subir para médias nunca vistas. Mais subsídios sociais. Grandes obras. Decisões rápidas e simples. Inaugurações sucessivas. Uma correria de visitas ao país. Umas dezenas de actos de simplificação da burocracia conseguidos com êxito. Estreitamento de relações com países do petróleo, Líbia, Angola e Venezuela. Apoios faraónicos a certos grupos económicos, nomeadamente aqueles que se encostam ao Estado e que dele recebem a ajuda necessária aos grandes projectos. Novas leis para as universidades. As “Novas Oportunidades” criaram a possibilidade, para dezenas de milhares de trabalhadores e empregados, de acederem, com orgulho, a uma certificação escolar perdida ou adiada. Arranjou-se muito dinheiro europeu para a ciência e a tecnologia. Computadores aos molhos para as crianças e as escolas. Tudo parecia fácil. Mesmo certos trabalhos difíceis foram conseguidos no meio desta hiperactividade. As reformas do sistema de segurança social, em particular, deram espaço e tempo para respirar. Não foram bem explicadas, nem se soube logo qual seria o resultado a três ou quatro décadas de distância, mas conteve-se a ameaça da falência ou da bancarrota do Estado providência. A reforma do Código laboral, excessiva para uns, insuficiente para outros, fez-se num ponto de equilíbrio que oferecia ao menos um compasso de espera. Era firme a intenção de atacar até o mais difícil, a reforma do Estado, o que implicaria uma redução considerável do número de funcionários. A presidência portuguesa da União Europeia, preparada ao milímetro, correu bem. A encenação esteve perfeita. O Primeiro-ministro parecia ungido: líder europeu! Chegou a aprovar-se um Tratado de Lisboa, com que a capital ficaria gravada na Europa por muitas décadas. Merkel e Sarkozy gostaram de Sócrates e ajudaram. Consta que Brown e Zapatero também. Tudo corria bem ao Primeiro-ministro. Tinha sorte, mas parecia merecê-la. Resistiu à calúnia e às acusações pessoais. A estabilidade governamental, produto raro, foi razoável e superior a muitos outros governos. Vários ministros cumpriram o seu tempo, com relevo para Maria de Lurdes Rodrigues, Mário Lino, Mariano Gago, Alberto Costa, Silva Pereira, Vieira da Silva, Jaime Silva, Augusto Santos Silva, Nunes Correia e Manuel Pinho. É talvez um dos governos mais estáveis da democracia. Durante dois ou três anos, a cordialidade nas relações entre o Governo e o Presidente da República, permitiu uma cooperação eficaz. Uma oposição desastrada, desgastada pela dissensão interna, garantia tranquilidade ao governo. Os debates parlamentares, que Sócrates alargou como nunca antes, permitem repetidamente ao Primeiro-ministro mostrar o superior conhecimento dos dossiers, a sua agressividade vencedora e o seu sentido da oportunidade. O controlo financeiro, bem ou mal, pela despesa ou pela receita, produziu os seus frutos e, em meados de 2008, o défice atingia um dos seus pontos mais baixos de sempre. A inflação contida ajudava. O euro também. Aguentaram-se alguns grandes investimentos estrangeiros virados para a exportação e obtiveram-se promessas de novos sobretudo virados para o turismo. Barragens, estradas e parques eólicos vieram à cabeça das obras públicas, sem falar nos formidáveis e polémicos projectos do aeroporto e do comboio de alta velocidade. Tudo parecia simples e fácil: bastava decidir! Para muitos eleitores, foi ar fresco. Desmultiplicado em informação e propaganda, assessorado por agências profissionais e profissionais agenciados, o governo e o seu Primeiro-ministro mostravam-se seguros de si. Quando chegou a crise, no Outono de 2008, a famosa “folga” de que Sócrates se gabava, permitiu acudir rapidamente aos bancos e às empresas. Os patrões, alguns patrões, jubilaram. Há uma maneira benigna de fazer o balanço desta legislatura e deste mandato de governo.

Crepúsculo

MAS HÁ outra maneira. Mais actual. A crise internacional é terrível. As consequências, em Portugal, devastadoras. Nunca se saberá exactamente o que, nos efeitos sentidos no país, é a parte inevitável da crise externa e o que é da responsabilidade da sociedade e do governo. O certo é que a situação atingiu, na Primavera de 2009, níveis de dificuldade inimagináveis. O défice público prepara-se para alcançar máximos que julgávamos esquecidos. O endividamento externo do país, do Estado, das empresas e dos particulares, nunca foi tão grande e será, em 2009, maior do que o produto de um ano. O serviço da dívida salta para mais de dezoito mil milhões. Alguns dos principais investimentos estrangeiros, orientados para a exportação, estão em causa ou em crise. O turismo externo abrandou bruscamente. Os despedimentos crescem todos os dias. O subsídio de desemprego custa milhões de euros a mais, enquanto os sem trabalho não descontam para a Segurança, nem pagam IRS. A crise nas escolas atingiu o nervo e o tutano. Fizeram-se gigantescas manifestações de trabalhadores. Crises de corrupção evidente abalaram o Estado. Golpes de banqueiros e de bancários fizeram estremecer o sistema financeiro e a República. Não há crédito, nem investimento. A Bolsa não cessa de cair. Crescem as filas de esfomeados nas instituições de solidariedade, na Sopa dos Pobres e nos Bancos Alimentares. É preciso acudir a todos os lados, aos sapatos que eram o orgulho do Ministro, à cerâmica que era a vaidade da Nação e aos automóveis que eram o sinal da modernidade. Desenha-se um cerco dos grandes interesses, grupos e associações, ao Estado. Precisam dele e reciprocamente. Mas fica a sensação de que o governo está condicionado pelo dinheiro e pelos predadores. A Justiça parece não ter emenda. A criminalidade aumenta. A agricultura não melhora. A praga dos patrões que fecham as portas à noitinha, pela calada, volta a fazer das suas. O número de empresas que despedem por falta de encomendas aumenta diariamente. Descobrem-se empresas, pujantes há seis meses, mas que, com um só cliente, soçobram repentinamente. Verifica-se que o famoso Magalhães está cheio de erros e que, bem lá no fundo, não ajudará muito à literacia e ao êxito na escola. As impressionantes melhorias de notas escolares, sobretudo na Matemática, foram obtidas graças a verdadeiros truques de prestidigitação. Os créditos à habitação são renegociados, muitas casas entregues e os bancos procedem a leilões, ao mesmo tempo que tornam o crédito mais difícil. A banca está frágil. O governo é obrigado a intervir, o que nem sempre faz com clareza. Os recursos da “folga” desapareceram. O défice público saltou. No Parlamento, os dois maiores partidos não se entendem para acertar um plano nacional: nenhum quer verdadeiramente fazê-lo. A questão do estatuto dos Açores abriu brechas irreparáveis entre o governo e o Presidente da República. Para todos os efeitos, a boa cooperação ficou apenas aparente. A reforma do Estado, que exige meios, autoridade e tranquilidade, foi adiada. A partir de um momento, o governo sente que a realidade o ultrapassou: depois de ter acreditado na sua própria propaganda, remete agora para o exterior as causas de todos os males. Gastou de mais quando tinha pouco, gasta ainda mais quando já não tem. Para evitar a tragédia, despeja-se dinheiro nos dramas. O esforço de três anos de contenção salda-se em pouco mais que nada. A crise europeia é séria. O Tratado de Lisboa, orgulho nacional, entra num limbo incerto. O governo fica crispado. Os debates parlamentares transformam-se em berraria. Inventam-se “campanhas negras” contra o Primeiro-ministro, naquele que é um dos momentos mais desesperados de qualquer governo dos últimos tempos. Acusado na sua integridade pessoal e profissional, Sócrates defendeu-se mal e não esclareceu suficientemente. O congresso do seu partido foi uma espécie de Te Deum sem visão, nem alegria ou futuro: mais parecia um Requiem. Entrou sozinho e saiu solitário.

Quase

OS DOIS BALANÇOS que precedem parecem contraditórios. Um feito pelo governo, outro pela oposição. Tal não é o caso. Os dois balanços são verdadeiros. O que o primeiro reflecte conduziu ao que o segundo traduz. Mais uma vez, descobrimos a fragilidade deste pobre país que, de vez em quando, se fascina consigo próprio e acredita nos seus sonhos. Trabalha pouco, mal e é desorganizado, mas está sempre pronto a usufruir, com deleite, do que ainda não ganhou. E tem uma fé ilimitada na sua excelência. Tem este país enormes ímpetos, mas parece estar sempre a morrer na praia. Fez quase uma revolução industrial. É quase alfabeto. Tem quase uma democracia. Está quase integrado na Europa. Depois de ter feito uma das mais absurdas guerras do século XX, fez uma descolonização que apelidou de “exemplar” e uma revolução que designou como a “primeira da nova era”. Viu depois que a descolonização foi um desastre e que a revolução fora obsoleta, mais própria dos alfarrábios. Com a guerra, a revolução, a contra-revolução, a nacionalização da economia e a respectiva reprivatização, Portugal perdera talvez vinte ou trinta anos. E perdeu gente, recursos, energias, poupança e confiança. Tudo isso custa muito a recuperar. A Constituição, “a mais avançada do mundo”, teve de ser revista seis ou sete vezes e ainda hoje é uma vinheta fidedigna do subdesenvolvimento político e cultural. Mais tarde, com o paternalismo devido, foi o país qualificado de “aluno exemplar” da Europa. Além de aplicado, crescia e melhorava à vista de todos. Não durou muito. A partir do princípio do século XXI, ficou o mais atrasado, o mais lento e talvez o mais endividado. Crescemos menos do que a Espanha desde 1998 e menos do que a União Europeia desde 2001. Temos, na saúde, talvez o sector da vida colectiva que melhores indicadores revela, dos cuidados às mortalidades. Mas a educação, paixão proclamada pelos políticos provincianos, cresceu tanto em números, quanto piorou em qualidade e seriedade. E a justiça continua de rastos.

Neste ambiente de crise e crispação, é difícil prever os resultados das próximas eleições. E impossível imaginar o que delas virá de bom. Podem agravar a situação, com instabilidade e falta de condições para governar, como podem tudo deixar na mesma. Raramente como agora se sente a miopia ou a curta vista dos dirigentes políticos. Pela primeira vez, desde há algumas décadas, tem-se a impressão de que os dirigentes políticos não sabem o que nos espera, não têm um rumo, perderam a noção dos objectivos e da estratégia. Aflitos com a crise, multiplicam-se em ideias e sugestões, realistas ou não, mas sempre para o curto prazo. Sabe-se ao que vêm, mas não se sabe o que querem. Como consolidar e corrigir o Serviço Nacional de Saúde, um dos poucos sectores que consegue mostrar indicadores razoáveis, mas que dá sinais de fragilidade? Como orientar finalmente um movimento ou processo de reforma da justiça, que parece invulnerável a qualquer esforço e condenada à mediocridade? Como reconverter a educação, obcecada até hoje com o alargamento e a expansão do sistema, mas mergulhada na mais desesperante ineficácia e ausência de qualidade? Como inverter o declínio aparentemente irreversível do património construído e dos centros históricos das cidades? Como criar um novo ambiente de vida nas periferias urbanas, alfobres dos mais graves problemas da sociedade? Como desenhar uma nova política económica, industrial, agrícola e de serviços que encoraje a produção, que diversifique os clientes e que procure uma solidez inexistente? Como recriar uma política de investimentos menos interessada na obra vistosa e mais preocupada com o estímulo às empresas, à produtividade e às necessidades reais da população? Como e quando se vai poder pagar esta enorme dívida nacional que já hipotecou a próxima geração?

.
Se as eleições ajudassem a responder a isto, teríamos um ano fausto.

.
«Pública» de 29 de Março de 2009

A corrupção, sempre!

HÁ QUALQUER COISA no ar! Existe um mal-estar evidente. Não há dia que um novo facto, revelando comportamentos ilícitos de toda a espécie, não se acrescente a uma longa lista de casos aparentemente impunes ou não resolvidos. As leis parecem impotentes. Pensa-se que a justiça está paralisada. Julga-se que os investigadores nada descobrem. Nunca se consegue provar qualquer coisa. Os processos duram anos, até serem arquivados ou prescreverem. Quando há certezas, faltam as provas. Quando há provas, há circunstâncias atenuantes. Parece que os níveis morais da vida pública baixaram ou se dissolvem diante dos nossos olhos. Será exagero da opinião pública? Rumores urbanos em tempos de dificuldades? Sequelas de um ano eleitoral particularmente intenso? Consequências da crise financeira que revelou habilidades consideradas normais em ciclo de êxito dos negócios? Voracidade dos jornalistas em renhida competição? Campanhas de partidos, de agências de comunicação e de associações de interesses? Ou, simplesmente, a verdade? Que se passa realmente? De tudo um pouco.
.
PORTUGAL e os portugueses têm um problema com a corrupção. Ou antes: têm muitos problemas. A começar pela definição. Engloba-se no conceito muito que o não é, apesar de ilegal ou imoral. As cunhas, os favores e a preferência familiar ou partidária podem não ser verdadeira corrupção, mas pertencem às mesmas categorias de comportamentos ilícitos. Nem todas as irregularidades administrativas, adjudicações directas, nomeações e promoções integram necessariamente uma definição precisa de corrupção, mas não deixam de constituir comportamentos igualmente condenáveis. Licenças concedidas em condições especiais, alvarás obtidos mais rapidamente, derrogações efectuadas em planos legais e autorizações conseguidas em circunstâncias extraordinárias podem não ser sempre obtidos contra pagamento, mas são vizinhos da corrupção. Decisões discricionárias, subsídios individualizados e contratos selectivos podem ter várias causas, não automaticamente “luvas”, mas são parentes próximos da corrupção. Perdões fiscais ou de multas e olhos fechados perante certos gestos não são sempre actos corruptos, mas andam por lá perto. Finalmente, o tráfico de influências e a promiscuidade, que caracterizam a passagem da política ao negócio, do público ao privado, do partido à administração e vice-versa, não são tidos tecnicamente por corrupção, mas são, nesta família de comportamentos, os membros mais predadores e devastadores de uma vida pública decente.
.
ESTES GESTOS, de difícil definição rigorosa, implicam vários conceitos essenciais. Acto ilícito; obtenção, contra pagamento, de favores e vantagens em detrimento de outrem; não cumprimento das regras legais e constitucionais (incluindo a da igualdade de oportunidades); e intervenção, em interesse próprio, junto de alguém com poder ou capacidade de interferir num processo de decisão. O problema é que muitos gestos não respondem necessariamente a todos estes critérios. Pode não haver pagamento, mas favor ou nomeação; pode não ser em interesse próprio, mas no de partido ou empresa; pode não ser explicitamente ilegal; pode não ser em detrimento de outrem; pode não estar previsto na lei. Mais ainda, pode ser atenuado e normalizado pela lei. Neste último caso, encontram-se, por exemplo, as situações de promiscuidade e tráfico de influências, para os quais as normas legais são particularmente brandas. Pertencer simultânea ou sucessivamente a uma empresa, uma associação de interesses, um grupo parlamentar e um governo, tratando dos mesmos assuntos, é possível em muitas circunstâncias. Já se viu entre nós muitas vezes. Negociar com uma empresa, primeiro em nome de um governo, depois, com o governo, em nome da mesma empresa, é possível, desde que se cumpram uns vagos e suaves períodos de branqueamento. Ganhar poder no governo e enriquecer rapidamente, logo a seguir, nas empresas, é possível e frequente, é mesmo considerado um exemplo de iniciativa. Ganhar e distribuir dinheiros de modo irregular, desde que se faça obra, de preferência social e a favor das populações, pode ser considerado um gesto de gestão virtuosa e popular. O favor partidário, sob a designação de confiança política, está devidamente consagrado na lei. Tem-se a impressão de que, em Portugal, há a boa e a má corrupção. A boa e a má promiscuidade. As boas são louvadas. As más são esquecidas.

.
SE A CORRUPÇÃO for de esquerda, só a direita reage. E vice-versa. Se for autárquica, só o poder central se insurge. E reciprocamente. Se for pública, só os privados protestam. E ao contrário. Se for de um partido, aos outros de contrariar. E assim por diante. Quer isto dizer que não existe qualquer espécie de tradição ou de “cultura” contra a corrupção, a promiscuidade e a “cunha”. Na verdade, os beneficiários são muitos: municípios, populações locais, associações desportivas, partidos políticos, empresários, proprietários, construtores, promotores imobiliários, funcionários públicos, políticos, banqueiros e comerciantes. Neste nosso pobre país, a corrupção é democrática. Herdámos a corrupção da ditadura, à qual acrescentámos a liberal. Recebemos a corporativa, enriquecendo-a com a socialista e a capitalista. Sem regulação à altura, o mercado gera corrupção, fraude e promiscuidade. Quando aparece o Estado, corrupção, fraude e promiscuidade são geradas. Do atraso económico e cultural, recebemos a cunha e o favoritismo; mas do crescimento fácil chegou-nos o casino. Da ditadura, tínhamos a corrupção escondida; da democracia, temos a corrupção exposta.
.
QUE FAZER? Creio que ninguém é capaz de responder. Só uma coisa se sabe: tudo começa na justiça. Mas, saber isso, com a justiça que temos, é o mesmo que nada.
.
«Retrato da Semana» -«Público» de 29 de Março de 2009

Fátima - Cruz

.

Clicar na imagem para a ampliar

Apesar de ateu, sempre pensei que as peregrinações, as procissões e o culto religioso são actividades muito interessantes de observar e de meditar. E já agora, por que não, de fotografar. Isoladamente, quase tudo em Fátima é feio: os edifícios, a catedral antiga, as tendas e as lojas dos comerciantes... Mas o ambiente geral é muito interessante e pode ser belo. (1988).

Reféns da democracia

.
A PROPÓSITO DA ELEIÇÃO do próximo Provedor de Justiça, todos os termos foram já utilizados. Estranho. Grave. Preocupante. Uma vergonha. Todos são adequados. Nascimento Rodrigues, que desempenhou com brio e independência o seu cargo, terminou o mandato há oito meses. Desde então, os dois maiores partidos, PS e PSD, têm vindo a discutir a sua substituição. Como é o segundo mandato do actual Provedor, não pode ser reconduzido. A escolha do candidato que se segue fica na dependência de um voto parlamentar com maioria qualificada de dois terços dos deputados. Isto obriga a um entendimento entre partidos. O que podia ser fácil transforma-se num pesadelo democrático.
.
O CARGO DE PROVEDOR de Justiça fica a dever-se ao 25 de Abril. Foi proposto e desejado por vários democratas, designadamente José Magalhães Godinho, ainda durante o anterior regime. Só após a revolução foi criado, primeiro por lei, depois pela Constituição. Até à data, foram sete os Provedores: Costa Braz, Magalhães Godinho, Almeida Ribeiro, Pamplona Corte Real, Mário Raposo, Meneres Pimentel e Nascimento Rodrigues. Todos se ilustraram pela independência e pela seriedade com que exerceram as suas funções. Defenderam os cidadãos em centenas de casos, tentaram controlar com severidade as actividades administrativas e protegeram, contra o Estado, vítimas de injustiças. Alguns tiveram originalidade na sua actuação, como Almeida Ribeiro que fazia semanalmente um programa na rádio e respondia directamente aos cidadãos que a ele recorriam. Recordo ainda o trabalho de Meneres Pimentel, prosseguido por Nascimento Rodrigues, na investigação sobre a condição prisional. Vários tiveram intervenções marcantes e eficazes na reparação de injustiças cometidas pelos poderes, sejam as Câmaras, seja o Estado central. Nem sempre a Administração e os ministérios responderam com pontualidade ou cooperaram, como era seu dever. Mas a paciência, a isenção e a tenacidade levaram muitas vezes a melhor. Todos fizeram inúmeras recomendações aos governos no sentido de corrigir as instituições públicas e respeitar os nossos direitos. Sem alarde, sem demagogia, todos cumpriram, creio, os seus deveres. A função encontra-se entre as muito poucas que a democracia portuguesa criou e que deve ser acarinhada. Ainda por cima, num país onde a Justiça é cara, o recurso ao Provedor é gratuito.
.
NASCIMENTO RODRIGUES espera há oito meses pela sua substituição. PS e PSD não se entendem para designar um nome com dois terços de votos possíveis. Entregaram-se a mais uma quezília inútil que os desprestigia e que destrói as instituições, tanto a Provedoria de Justiça como a própria Assembleia da República. Pretendem vantagens partidárias, querem-se humilhar reciprocamente e desejam obter uma vitória. Jorge Miranda, se foi proposto e se esteve disposto a aceitar, seria um excelente candidato e, certamente, um formidável e independente Provedor. Envolver a sua eventual designação em querelas miseráveis é a melhor maneira de corroer as virtualidades da possível designação. Por tudo isto, o Parlamento e os dois grandes partidos não têm perdão.
.
ESTA HISTÓRIA obriga a pensar mais largamente. As nomeações parlamentares, especialmente as que exigem dois terços dos votos, deveriam ser reexaminadas. Já outros casos suscitaram interrogações, mas nada foi feito a tempo. Os serviços de informação da República, por exemplo, ficaram longos períodos sem supervisão parlamentar, exactamente pelas mesmas causas, as chicanas partidárias. As entidades reguladoras, as altas autoridades e os conselhos superiores de designação parlamentar encontram-se todos em situações semelhantes, reféns dos partidos e à mercê dos negócios políticos e das vantagens que cada um daí pode retirar. É mais que tempo de olhar para estes processos de nomeação e reflectir serenamente. Não valeria a pena, por exemplo, associar o Presidente da República à escolha destes cargos, trazendo assim um suplemento de isenção e uma contenção necessária perante os negócios partidários? A legitimidade democrática indirecta seria preservada, mas a independência de juízo seria valorizada. Como se sabe, os conselhos superiores, as altas autoridades e as entidades reguladoras são em geral pouco respeitados, porque são sempre suspeitos de uma espécie de falha original provocada pela selecção partidária. Ora, tais entidades são necessárias ao bom funcionamento do sistema político e do mercado. Degradá-las é pior do que liquidá-las. Acreditar numa mentira é pior do que não acreditar em nada.

.
INFELIZMENTE, a esperança em que tal revisão venha a ser feita é diminuta. Os princípios que presidem à organização da Administração e à composição das autoridades públicas não são inspirados pela liberdade ou pela independência. Ao contrário do que se poderia esperar, o regime democrático, em vez de se abrir, de se mostrar mais ágil e de se aproximar dos cidadãos, fecha-se sobre si próprio. Os partidos receiam cada vez mais a sociedade. Ligam-se a grupos económicos que lhes prometem obras e investimentos, mas afastam-se dos cidadãos. Apreciam quem depende de si. Gostam dos áulicos. Comovem-se com os caninos e os rastejantes. Mas temem os homens livres. Já com a Administração Pública, temos um regime de “confiança política” que consagra a propriedade governamental da função pública. A pretexto de obrigar a concursos para os cargos de menor importância, uma lei de 2005 transformou as nomeações dos “dirigentes superiores” em actos de mera confiança política do partido no governo. A ponto de decretar que os mandatos desses dirigentes (directores-gerais, inspectores, presidentes de institutos, etc.) terminam com as eleições e a formação de um novo governo. O que autoriza esses dirigentes a fazer política e campanha, ou a proteger os seus cargos. O que significa, em última análise, que podemos e devemos suspeitar da acção de qualquer dirigente superior: têm um evidente défice de isenção no serviço público. País estranho este que legaliza o favoritismo e legitima a desconfiança!

.

«Retrato da Semana» - «Público» de 22 de Março de 2009

Luz - Escadarias Defense II

.

Clicar na imagem para a ampliar

É a minha versão do Grande Arco do Rond Point de la Defense. (1995).

As próximas eleições

.
PARA TODOS OS EFEITOS, a campanha eleitoral começou. Vai ser longa. Penosa. E custar muito dinheiro. Nem será, a avaliar pelos precedentes e pelo clima actual, esclarecedora. São três eleições, sendo uma legislativa. Aparentemente, tudo está em causa. O governo precisa absolutamente de ganhar com maioria absoluta, sem o que averbará uma derrota. A esquerda socialista e Manuel Alegre vão tentar passar despercebidos. Manuela Ferreira Leite joga o seu futuro político. O PSD tem diante de si uma prova de vida. Se o Bloco ficar à frente do PP e do PCP, talvez comece um novo ciclo político. Muitos autarcas do PS e do PSD vão tentar afirmar e consolidar o seu poder local, mostrando-se indiferentes ao governo, ao Parlamento e aos partidos centrais. Tudo isto é muito interessante e vai animar as conversas. Mas quase tudo é irrelevante.
.
MAIS do que nunca, ou mais do que a maior parte das vezes, a governabilidade está em causa. Mas sobretudo a capacidade para resistir a esta tremenda crise que a todos ameaça roer até aos ossos. É certo que parte da crise vem “de fora”. Mas também vem “de dentro”, do governo, da banca e dos empresários. Por gestos e omissões. Por terem acreditado em miragens. Por não terem previsto, nem terem preparado o país e as empresas para as dificuldades. E por se terem deixado envolver no clima de especulação e complacência. Agora, é tarde. O inevitável será pior do que se julga. E não há subsídios, garantias, benesses, Magalhães e obras que cheguem. A aspereza que se avizinha é tal que, sem governo forte, com visão, responsabilidade, duração e apoio, não se evitará o pior: a pobreza. Ainda por cima, o ambiente de imoralidade pública e privada em que se vive não é de molde a criar confiança.
.
A NECESSIDADE de maioria absoluta, de um só partido ou de uma coligação, é evidente. Uma legislatura completa é sempre útil, mas indispensável em tempos de crise. Já sabemos hoje que os quase trinta ministros em trinta anos na Educação, nas Finanças, na Saúde, nas Obras Públicas e outros ministérios foram causas de desgoverno. A estabilidade, cujo mérito está na moda negar, é um valor precioso. Resistir à crise económica e social dos próximos anos exige tenacidade na acção política. As grandes reformas do Estado e da Justiça, por exemplo, não ficam garantidas com uma maioria absoluta, como o governo de Sócrates demonstra. Mas não se fazem com governos curtos de transição e sem apoio parlamentar. Essas reformas, assim como os grandes projectos (TGV, aeroporto, barragens, energia, etc.) não podem ficar eternamente em discussão. Não se deve repetir Alqueva, projecto com mais de quarenta anos de existência e de vida atribulada, cujos custos se elevaram a várias vezes o previsto e o necessário.
.
TUDO leva a crer que não haja maioria absoluta de um só partido. O PS, cercado de todos os lados, fascinado com a sua propaganda e vítima da sua auto-suficiência, só por milagre lá chegará. O PSD, padecendo de uma flagrante insuficiência, nem por milagre. A crise social e económica tem vindo a fragmentar o eleitorado: nenhum partido conseguiu congregar em si a esperança ou a confiança numa resolução possível. Todos os partidos sabem isso. Mas todos vão negar a evidência. Por isso teremos direito aos mais banais lugares-comuns. Estão aí para ganhar e não colocam a hipótese de não alcançar a maioria. Recusarão sequer discutir a ideia de coligação. Não vão dizer com quem podem ou querem governar.
.
NÃO é honesto que o PS, em caso de necessidade, deixe em aberto todas as hipóteses: aliança de esquerda com o Bloco ou o PCP; com os dois; bloco central com o PSD; ou coligação oportunista com o PP. Como não é sério que os outros partidos, à direita ou à esquerda, deixem para depois dos resultados a decisão de participação no governo e a selecção do aliado. Todos terão argumentos marialvas para recusar dizer o que pensam e o que querem. Infelizmente, o eleitorado não tem meios de o exigir.
.
APESAR de existir uma enorme promiscuidade, a política portuguesa é particularmente crispada. Nas Câmaras, a cumplicidade entre partidos, autarcas e interesses pessoais é medonha. Nos grandes negócios de Estado e privados, a colaboração entre políticos dos dois grandes partidos, com a respectiva troca de favores e de influências, é assustadora. Este clima não tem tradução nas relações políticas formais entre partidos. O debate parlamentar é infantil, vive de zangas e berros. É enorme a dificuldade em fazer acordos parlamentares sobre o que importa. Ora, a crise económica e social, assim como as grandes reformas e os grandes projectos, exigem esses acordos. Não se trata de nenhuma forma camuflada de “união nacional”, nem de “pacto de regime” com o único objectivo de partilhar poderes e migalhas. Mas sim de acordo adulto e substantivo sobre alguns programas e projectos. Esse género de acordos só foi possível em condições excepcionais e por obrigação ditada de fora. Imposto pelos militares em 1975: foi o pacto entre o MFA e os partidos. Mais tarde, forçado pela União Europeia, com o “pacto de estabilidade”. A “Aliança Democrática” de 1980, financiada por empresários, e o “Bloco Central” de 1983, solução de recurso, foram frágeis e efémeros, não chegam a ser exemplos.
.
ACORDOS adultos e fundamentados, entre partidos ou entre partidos e organizações sociais, foram feitos em muitos países que, com isso, não viram diminuída a democracia. Pelo contrário, tiveram melhores condições para governar e enfrentar as crises. Fizeram-se na Alemanha, na Holanda, em Espanha ou na Itália. No Senado americano, há poucas semanas, efectuaram-se acordos importantes que permitiram o início de um programa de emergência. Até na União Europeia, na Comissão e no Parlamento, há indícios de cooperação séria entre partidos. Em todos estes exemplos, não houve mortes e feridos, os países souberam melhor resolver os seus problemas. Não parece, todavia, que os partidos portugueses estejam à altura das suas responsabilidades. Triste sina!

.

«Retrato da Semana» - « Público» de 15 de Março de 2009

Luz - Lenha à porta

.

Clicar na imagem para a ampliar

É uma casa do Douro. As ombreiras da porta, em granito, contrastam com o xisto das paredes. É frequente ver-se esta combinação. O mais usual é, no entanto, ser tudo construído com xisto. A lenha à porta está em previsão do Inverno. Será ulteriormente levada para dentro da loja ou de um alpendre. (1979).

O direito à honestidade

.

Se o desonesto conhecesse as vantagens de ser honesto,
seria honesto ao menos por desonestidade.
Sócrates (filósofo grego)

.

OS PORTUGUESES usufruem, felizmente, de um imenso rol de direitos. A leitura da Constituição é suficiente para termos essa certeza. Outros diplomas, das Cartas europeia e universal à lei avulsa, garantem esses mesmos direitos, alargando-os, desenvolvendo-os e dando-lhes tradução prática. Nem todos esses direitos são realmente garantidos e direitos há, os direitos sociais especialmente, cuja eficácia real é duvidosa (direito ao emprego, direito ao alojamento digno, direito à cultura, etc.), mas que encontram, no Estado, obrigações derivadas (subsídios de desemprego e social de inserção, etc.). Entre outras lacunas, um direito faz falta aos cidadãos: o direito à honestidade dos seus dirigentes políticos, económicos e empresariais.
.
A HONESTIDADE é um valor em decadência há muito tempo. Não que tenha sofrido, como muitos pensam, da avalanche moderna que se traduz na frase feita: “Hoje, já não há valores”! Aconteceu simplesmente que outros valores mais altos se levantaram. Há muitas pessoas que, com saudades de um qualquer tempo que recordam com doçura, acreditam com ansiedade nessa falsa verdade. Pensam que a “crise de valores” reside no desaparecimento dos ditos. Ora, tal não é verdade. Nos dicionários, por exemplo, os significados de “valor” que consistem em qualidades intrínsecas, em atributos como o bom, o belo, o verdadeiro e o digno e em crenças morais respeitadas, vêm muito depois de outros significados mais terrestres, como sejam os preços, as quantidades, os valores nominais e reais, etc. Na classificação dos valores, a moral, o belo, a verdade e a dignidade não estão à cabeça.
.
À HONESTIDADE aconteceu algo de parecido. A ponto de se considerar que uma pessoa honesta “é parva” e “não sabe da poda”. Abundam os lugares-comuns que revelam que a honestidade não é um valor com muita saída. Quem defende a honestidade é considerado “ingénuo”. De alguém que perde tempo a escrever sobre a necessidade da honestidade na vida pública se dirá simplesmente que perde tempo com “sermões”. De um honesto se garante que nunca será rico nem irá muito longe na política. Um comerciante que não ”mete a unha” é palerma. Um corretor de bolsa que não usa informação privilegiada e não manipula os concorrentes é um mau profissional. Um político que, antes das eleições, não esconde as dificuldades, para só as revelar depois de ganhar, é um “tonto” e deveria mudar de profissão. Um empresário que nada oculta aos trabalhadores é um “samaritano” sem “killer instinct”. Um estudante que copia ou plagia só merece condenação se for descoberto. Aliás, se for “apanhado”, a complacência é de rigor.
.
TEMPOS HOUVE em que se tolerava ou compreendia a desonestidade por necessidade. Um ladrão que roubava pão merecia compaixão. Hoje, tolera-se a desonestidade de quem quer ganhar. Mais: recomenda-se a desonestidade para vencer na vida, na profissão, na política ou nos negócios. O financeiro que compra acções e empresas, que obtém empréstimos colossais, que joga e especula, pode utilizar os métodos que quiser, desde que vença. Os grupos económicos que usam métodos estranhos para ganhar concursos e empregam ou compram políticos são exemplos de boa gestão. A um político, pergunta-se se ganhou as eleições, se vai alto nas sondagens e se liquidou os seus adversários, mas ninguém se interessa pelos métodos utilizados. O empresário que mente aos trabalhadores, esconde informações e foge com bens e mercadorias tem perdão, pelo menos não é punido. O universitário que mente nos concursos apenas comete uma pequena falha ou nem sequer. O futebolista que engana o árbitro, magoa o adversário ou mete a mão à bola é um herói, desde que ganhe. O autarca que “faz obra” e enriquece ao mesmo tempo é um “fazedor”. O político que mente em benefício próprio limita-se a usar as ferramentas do ofício.
.
O QUE É realmente importante na vida é vencer, enriquecer, mandar, ganhar votos e triunfar. Vender e comprar mais. Fazer subir a curva dos lucros. Aumentar as adesões. Subir as audiências. Melhorar as sondagens. Passar nos exames. Alcançar um estatuto de importância e reconhecimento. Apostar no futuro e na tecnologia. Acreditar em si e nos seus. Ter êxito. Estes são os valores que presidem à nossa vida. De tal modo que os meios para atingir os objectivos são de menor ou nenhuma importância.
.
OS RECENTES episódios que colocaram em crise a política e as finanças mostraram bem esta nova concepção dos valores sociais. Toda a gente pensa hoje que algo não está certo no que a Caixa Geral de Depósitos tem feito. Perdas de rendimentos. Empréstimos para especulação e manipulação do mercado e de outras empresas, nomeadamente de bancos. Criação de grupos de controlo de outros bancos. Encobrimento de negócios de amigos. Ajuda especial a amigos e favoritos. E operações discutíveis seguidas de transferência de administradores. Estas são apenas algumas acusações que se fazem, aqui e ali. No BPN, os casos são ainda mais flagrantes. No BPP, mais misteriosos. Nos cimentos e nos petróleos, mais estranhos. Nas obras públicas, mais esquisitos. Por cima de todos eles, voa a acusação de interferência dos partidos PS e PSD, assim como dos últimos quatro ou cinco governos.
.
NENHUMA das acusações ou suspeitas acima referidas está provada. Mas os mais visados defendem-se mal. Governantes e magistrados têm o dever de ajudar a população a compreender, mas fazem-no mal ou não o fazem. Comentadores e especialistas desdobram-se em desculpas e justificações, invocando a lei e o mercado. Mas a verdade é que nem aquela nem este se deveriam sobrepor à honestidade. Mas, infelizmente, a honestidade e a lei não casam bem no nosso país. Aposto que muito do que referi, em particular relativamente à Caixa, é legal. Mas não tenho a certeza de que seja honesto. Aliás, com os exemplos recentes da distinção entre corrupção para fins lícitos e para fins ilícitos, percebe-se bem que a honestidade não está protegida pela lei. Tanto não exijo. Como não quero ser ingénuo nem parvo, não espero que a lei promova a honestidade ou a virtude. Mas creio ser razoável que a lei proíba, condene e castigue a desonestidade, o favor e a corrupção. É o que não temos.
.
«Retrato da Semana» - «Público» de 8 de Março de 2009

Luz - Peniche, porto de pesca

Clicar na imagem, para a ampliar

.

Deve ser hoje um dos principais (e dos poucos...) portos de pesca em actividade em Portugal. A diminuição da pesca foi uma das consequências da integração europeia e da globalização. Mas creio que foi um erro das autoridades portuguesas. Em certo sentido, “trocaram” a agricultura e as pescas pela indústria e as auto-estradas. Ficámos a perder nesse negócio! (2006).

O Jogo do GO

.
.

PARECE QUE O MAIS ANTIGO JOGO da humanidade é o GO, de origem asiática. Os entendidos incluem-no na categoria dos jogos estratégicos. Não é tão curioso quanto o xadrez, mas é muito interessante. E viciante. Joga-se em cima de um grande tabuleiro, com 324 quadrados, formados por 19 linhas horizontais e outras tantas verticais. Cada jogador tem à sua disposição umas dezenas de pastilhas ou pedras, do tipo das damas, em mais pequeno. Vão-se colocando as pedras nas intersecções das linhas perpendiculares. O objectivo, para cada concorrente, consiste em ocupar o terreno, o que se obtém colocando as suas pastilhas ao lado umas das outras, de forma a criar um espaço contínuo; e, em consequência, a capturar pedras inimigas feitas reféns, o que se alcança cercando-as e retirando-lhes as “liberdades”, isto é, as possibilidades de ter pedras ligadas. A técnica essencial é a de cercar o inimigo. Cada vez que se consegue cercar e neutralizar as pastilhas do adversário, este vai perdendo terreno, isto é, perde pedras. Parece simples, mas não é. Um dos pormenores mais interessantes é a permanente inversão possível da relação de forças. Quem cerca pode encontrar-se cercado de um momento para o outro. Os espaços vazios ficam rapidamente cheios. Os territórios conquistados perdem-se com facilidade. Quem manda passa a súbdito. Quem domina converte-se, repentinamente, em refém.
.
As regras do GO parecem aplicar-se, não só como metáfora, ao grande jogo dos poderes político e financeiro português. Com uma ressalva: o jogo é grande, mas o poder financeiro é parco e o poder político frágil. Desde que a crise se instalou, o Estado avançou. Não como ameaça, como nos anos gloriosos das revoluções, mas como assistente, garagista e serviço de urgências. Tomou conta de uns bancos e criou almofadas para umas empresas. A escolha é difícil, tantas são as que se encontram em situação precária, para já não dizer mortas, mas algum critério se arranjará. Umas vezes, o Estado evitou e adiou falências ou amparou falidos. Outras vezes, deu garantias aos bancos. Em poucas palavras, o Estado instalou-se. Pretende estimular o crédito. Sem êxito aparente, pois não há dinheiro, há risco a mais e os spreads são altíssimos. Algumas esquerdas estão felizes: acham que isto é uma espécie de socialismo. Outras esquerdas criticam, mas não escondem a satisfação de ver o Estado na economia: pode ser que venha para ficar. As direitas políticas não sabem muito bem o que dizer, limitam-se a discutir pormenores. Quanto aos empresários, apesar de sentimentos oscilantes, o alívio parece ser a regra. O Estado ajuda a empresa privada e a banca tem alguns recursos. Em resumo, o Estado ajuda os capitalistas, algo com que sempre sonharam muitos dos os nossos empresários.
.
O entusiasmo e o alívio, relativo, que muitos revelam, não chegam para esbater uma outra inquietação: e a seguir? Quem e quando se vai pagar isto? Desde quando deitar dinheiro para cima dos problemas os resolve? Este ano, o endividamento vai ultrapassar os 160 mil milhões, mais de 100 por cento do produto. E o serviço dessa dívida continua a galopar, até porque o dinheiro internacional está cada vez mais caro. É mesmo possível que Portugal, em breve, por este andar, não arranje mais financiamentos.
Por outro lado, o modo como esses dinheiros estão a ser usados levanta cada dia mais questões. Para que servem? Quem servem? Como serão pagos e reembolsados? Por quem? Estas perguntas não têm resposta. O Parlamento não soube organizar, entre os partidos, uma plataforma capaz de cuidar destes aspectos. O governo, auto-suficiente, nada quer ou pode esclarecer. O mais provável é que não consiga, mesmo que quisesse: não sabe! Ponto final. O ideal era ir resolvendo casos, à medida, sem que ninguém faça perguntas inconvenientes.
.
Finalmente, a Caixa Geral de Depósitos surgiu, no meio desta desordem, como a bóia e o oxigénio de toda a gente. Realizou operações estranhas, certamente todas legais, mas que, do ponto de vista político, financeiro, empresarial e social, causaram a maior das perplexidades. Já muito antes da crise do Outono, a Caixa patrocinou curiosos movimentos de envolvimento e interferência noutros bancos e grandes empresas de serviço e de mercadorias estratégicas. Momentos houve em que não se percebia muito bem se a Caixa era, como diz o lugar-comum, “o braço armado do Estado” ou a divisão de comandos dos grupos económicos mais predadores do país. Tudo foi feito sem escrutínio seguro e isento. A ponto de ser legítima a pergunta inevitável: quem regula a Caixa? O Banco de Portugal? O Governo? O accionista? O que a Caixa tem feito é muito diferente do que teria feito o BPP? As suas técnicas de acção financeira, incompreensíveis para o cidadão informado, são legítimas? Configuram a certeza da boa gestão da empresa e do património público?
O que a Caixa fez e tem feito só tem duas explicações. Alternativas. Ou é tão sofisticado e talentoso que quase ninguém percebe, incluindo economistas, banqueiros, empresários e comentadores, pelo que merece admiração. Ou simplesmente provoca calafrios. A verdade é que parece ser esta última a hipótese mais provável. As centenas de milhões de euros emprestados para fins especulativos e de manipulação da estrutura de poder em certos grupos e empresas estão hoje em causa ou, quem sabe, foram perdidas. Com a crise da banca e do crédito, com a crise financeira e da bolsa, com a recessão financeira e económica, as fragilidades dos especuladores e das operações discutíveis vieram ao de cima. Com essas fragilidades, surgiram também em pleno dia as fraudes, as irregularidades, os abusos, os vícios e os favores cometidos em várias empresas e por vários operadores, agora todos a coberto da Caixa e do Estado. Os percursos cruzados de dirigentes entre o Estado, a Caixa, a banca privada e algumas grandes empresas denotam, por um lado, a promiscuidade, mas, por outro, a enorme fragilidade de toda esta estrutura alimentada e escorada pelos contribuintes. A Caixa parece-se cada vez mais com um verdadeiro “pagador de promessas”. A entidade reguladora nada diz. O accionista da Caixa (por acaso, o Estado) mantém-se silencioso. O Governo nega responsabilidades. Toda a gente pergunta pela natureza, funções e finalidades do banco de Estado, o maior do sistema financeiro. Ninguém responde. O Governo diz que não se envolve nestas colossais operações que envolveram os cimentos, as telecomunicações, a construção, as obras púbicas, o imobiliário e a banca. A ponto de nos perguntarmos, legitimamente, para que serve um banco de Estado.
.
A jogada do GO chegou ao fim. Depois de ter cercado, a Caixa ficou refém. Quer dizer, o Estado ficou refém.
.
«Retrato da Semana» - «Público» de 1 de Março de 2009; imagem obtida [aqui].

Luz - Mulher com cântaro

.

Clicar na imagem, para a ampliar

.

Numa aldeia do Norte, em Covas do Douro, perto do Pinhão, uma mulher transporta à cabeça, “sem segurar”, o cântaro de água. (1979).

Migrações e Relações Internacionais

..

O TEMA SUGERE IMEDIATAMENTE uma pergunta: quais são os nexos, as causas, os efeitos e as implicações existentes entre as migrações e as relações internacionais? A minha resposta simples é a seguinte: podem ser de toda a espécie, de intensas a inexistentes. As migrações podem, ou não, influenciar as relações internacionais. Estas podem, ou não, ter consequências nas migrações. Uma observação da história revela a existência de várias relações, de causa e efeito, num ou noutro sentido. Relações internacionais, entre dois ou mais países, dentro de uma ou mais regiões, podem conduzir a migrações casuais ou permanentes, como podem não ter especial influência nesses movimentos de população. Países ou grupo de países com relações intensas, nomeadamente económicas, ou até políticas, podem ser também o ponto de partida ou de chegada de fluxos migratórios volumosos, como podem desconhecer esse movimento de população. Inversamente, migrações humanas entre vários países e diversas regiões podem forjar um certo tipo de relações internacionais, de cooperação, como podem estar na origem de outros tipos de relações internacionais, de conflito. Como também podem ter reduzida influência no modo como se constroem e praticam as relações entre Estados. Em poucas palavras, posso concluir que não existe regra ou lei que estabeleça efeitos ou características permanentes e necessárias entre as migrações e as relações internacionais. Esta, a resposta simples. Como veremos mais adiante, a resposta pode ser bem mais complexa.

(...)

Texto integral [aqui]

Luz - Casal a cavar

.

Clicar na imagem, para a ampliar

.

Algures no Douro, por entre a vinha e o olival, numa pequena horta, um casal cava a terra, talvez plantando batatas. A cena tem uma espécie de beleza bíblica. Ou parece tirada de um “livro de horas” medieval. Mesmo com esse encanto, felizmente que existem hoje outras maneiras de tratar a terra. (1995).

Duas cidades, dois estilos

.
O GOVERNO esforça-se. Desmultiplica-se em acções para acudir à crise. O elenco de medidas é vasto. Linhas de crédito bonificadas. Apoios às pequenas e médias empresas. Garantias de depósitos bancários, de crédito e de recurso a capitais. Tomadas de posição, pelo Estado, em empresas financeiras e outras. Apoios específicos às empresas exportadoras. E sobretudo investimento público em grandes obras polémicas (o TGV, o aeroporto...), inúteis (mais auto-estradas...) ou necessárias (reparação de escolas e de hospitais...). Cerca de 15.000 empresas terão já beneficiado dos apoios extraordinários. No sector social, o Governo está também activo e, aparentemente, generoso. Apoios à criação ou manutenção de emprego. Alargamento das condições de atribuição do subsídio de desemprego. E ajudas aos lares de idosos e às famílias com carências especiais. É possível que haja intenções políticas próprias do ano eleitoral. A estridência paralela (“Tirar aos ricos para distribuir à classe média”...) é demagógica e mancha a folha de serviços. Mas o esforço é real. Perante uma assembleia da Associação Nacional de Empresas Familiares, o secretário de Estado Castro Guerra, académico reputado e ponderado, enumerou, factualmente, sem oportunismo eleitoral, as medidas tomadas e os esquemas disponíveis para quem queira obter apoios e combater a crise.
.
A MERA LISTA é impressionante. Mas sobram dúvidas. O Estado vem, mais uma vez, para ficar? A dependência das empresas e da sociedade civil aumenta? As escolhas de programas e de empresas foram as melhores? Todos os que merecem têm oportunidades iguais? Há sectores e empresas esquecidos? Os recursos são suficientes? Há fundos disponíveis e não utilizados? Estas medidas têm resultados a prazo, no futuro, ou limitam-se a adiar mortes certas? Há maneira de saber se os apoios são realmente aproveitados e não são desviados? Temos a certeza de que uma parte destes recursos não é simplesmente apropriada pelos predadores habituais? O que já está comprometido com a banca é perdido, recuperável, fértil, útil? Os investimentos públicos estão pensados da melhor maneira, com horizonte de médio e longo prazo? Ou é a corrida habitual atrás de pressões e de votos? Todo este esforço tem como principal objectivo mudar e transformar ou manter e preservar? As empresas ajudadas têm capacidade, inteligência, estratégia, vontade e condições para aproveitar os apoios e “dar a volta”? Vale a pena aumentar consideravelmente o défice público? Está alguém a pensar que tudo isto merece uma estratégia ou trata-se de acudir a fogos de modo indiscriminado? Aquele não era talvez o lugar para responder e esclarecer. Quanto mais não fosse, os empresários falam pouco. Não correm riscos. Não querem ficar sujeitos a represálias do governo. Não gostam de desvendar os seus problemas nem os seus segredos. Os economistas também não falam muito. Muitos dependem do governo. Uns ficam-se pelas teorias académicas. Outros são simples crentes de um qualquer paradigma e não perdem tempo com a análise empírica. E quase todos revelam uma imperial indiferença perante a urgente tarefa de esclarecer, com clareza, a população.
.
POR ESTAS RAZÕES, o Parlamento é o local ideal para discutir e perceber. Nesse mesmo dia, a televisão relatava em directo, a partir da Assembleia da República, o debate sobre as questões económicas e, por inevitável consequência, o pacote de medidas tomadas pelo governo. O que se viu era confrangedor. De envergonhar qualquer cidadão. Governo e partidos esganiçavam e berravam, insultavam-se mutuamente, acusavam-se das piores selvajarias. Ninguém estava interessado em convencer ou esclarecer, fundamentar ou simplesmente reflectir. Todos se acham titulares de uma bula para dizer disparates e de uma dispensa de pensar. A menor das preocupações era a de pensar que a população poderia estar à escuta e a tentar perceber. Nem um só deputado, num total de 230, pensou em fazer um apelo ao entendimento, à cooperação entre alguns partidos, à convergência de esforços para encontrar soluções. Não se trata de esperar pela união nacional, mas muito seriamente de cooperar com vista a resolver alguns problemas causados pela maior crise económica e social das últimas décadas. Aqueles deputados têm os mesmos reflexos, os mesmos comportamentos e a mesma visão do mundo que um bando de hooligans em claques de futebol.
.
ALI AO LADO, com um clique de televisão, tínhamos a possibilidade de ver o canal que transmitia o debate, no Senado americano, sobre o mesmo problema: ajuda e apoio à economia, programas sociais, intervenção colossal do Estado e políticas sociais de emergência. Os senadores falavam devagar, com razão, defendiam os seus pontos de vista, argumentavam. Tratavam-se delicadamente, com cerimónia. Diziam por vezes frases de enorme violência no conteúdo, nunca na forma. Mostravam que faziam um esforço para chegar a um qualquer ponto de cooperação. Aprovaram um pacote com 65 por cento dos votos. De ambos os lados, do sim e do não, havia democratas e republicanos. Ali, vota-se por nome e por Estado, não por partido, em bloco. Após dias ou semanas de intenso trabalho conjunto, conseguiram chegar a acordos suficientes para que as medidas e os dinheiros tenham uma qualquer eficácia. A legitimidade e a autoridade dos programas de emergência estavam assim garantidas. Ficámos a perceber mil vezes melhor a natureza, o alcance, o sentido e os objectivos das medidas americanas do que o programa português.
.
UM ÚLTIMO ponto. Na assembleia de empresários acima referida, chegado o período de debate, alguém perguntou: “Em vez de pagar milhares de milhões com apoios às empresas, não seria melhor política o governo pagar as suas dívidas”? O secretário de Estado respondeu: “O Estado deve-lhe alguma coisa”? O empresário disse: “Por acaso, sim, mas não é esse o ponto. Quero é discutir a política geral”. À bruta, cruamente, o governante retorquiu: “Faça-me chegar ao gabinete o seu caso pessoal e logo se resolverá”. Assim não, senhor secretário de Estado.
.
«Retrato da Semana» - «Público» de 15 de Fevereiro de 2009

.

NOTA: O Jacarandá e o Sorumbático propõem-se premiar o melhor comentário que seja feito a este Retrato da Semana até às 20h de 20 Fev 09. O prémio pode ser visto [aqui].

Actualização (21 Fev 09 / 10h40m): ver a decisão do júri em "actualização" - [aqui]

Luz - Operária têxtil

Clicar na imagem, para a ampliar

Numa empresa moderna de têxtil e confecções, uma trabalhadora. (2006).

Os subterrâneos da democracia

.
EXTRAORDINÁRIO, ESTE ANO de 2009! Um dos mais difíceis da história recente do país. Ainda por cima com eleições europeias, autárquicas e legislativas. Curiosamente, o peso das dificuldades é tal que as eleições parecem estar a anos de distância.
.
A crise económica e financeira, com relevo especial para o fecho de empresas, os despedimentos e o desemprego, ocupa as atenções. Estas são partilhadas com a corrupção e a proliferação de negócios estranhos, com ou sem intervenção do governo. Antigamente, as crises criavam oportunidades e sobretudo gangsters. Hoje, os bandidos de sucesso e os golpes de génio financeiro provocam, eles, as crises. O terceiro tema que a todos prende é o da justiça. Quando há crise, negócios esquisitos e corrupção, logo a justiça é chamada a agir. Mas, em si mesma, tem sobejos motivos de apreensão: os seus desmandos, os atrasos, a vaidade judicial, as chicanas processuais e a quebra do segredo de justiça são suficientes para mobilizar as preocupações dos cidadãos. Já se percebeu que a justiça e a regulação são incapazes de resolver os problemas a tempo: são cada vez mais o lado inquietante do problema. Para muitos, desempregados ou vítimas, o desespero começa a ser uma realidade.
.
A GRAVIDADE do que precede é tal que nem recordamos o facto essencial do ano: as eleições. Teoricamente, estas poderiam ser um instrumento de resolução. Debates sérios e veredicto popular poderiam seleccionar e ungir quem tem mais capacidades para deitar mãos à obra. Mas, com realismo, receia-se o pior: é bem possível que das eleições resulte um poder minoritário, partidos fragmentados e uma autoridade dispersa.
.
As eleições europeias não interessam a ninguém. Não têm qualquer espécie de significado. Ou antes, têm-no cada vez menos, se tal é possível. Em tempos de ressurreição do proteccionismo, são um modelo de inutilidade. Já as outras, autárquicas e legislativas, são de real importância. Espera-se que sejam úteis. Com os ecrãs de nevoeiro criados pelas dificuldades presentes, poucos são os que pensam que as eleições poderiam ajudar. E delas não se ocupam. Mas há quem não pense noutra coisa. Os socialistas que querem castigar Sócrates e os social-democratas que se querem ver livres de Ferreira Leite estão activos e agitados. Não querem ganhar eleições, querem que os seus adversários internos as percam. Nos municípios, depois dos precedentes de há poucos anos, a tentação independente é fortíssima e alguns partidos vão conhecer problemas de monta. A situação social e os conflitos profissionais recentes vão levar muitos eleitores a comportamentos improváveis. Mais do que muitas outras, estas eleições são razoavelmente imprevisíveis. Parece tão difícil retirar o primeiro lugar aos socialistas como voltar a dar-lhes a maioria absoluta. Além disso, pouco se pode prever, muito ou tudo pode acontecer. Ora, as eleições servem para definir uma indispensável maioria de governo e seleccionar melhor pessoal político do que aquele que temos à disposição. Por isso, seria interessante que as atenções dos eleitores começassem a concentrar-se nos próximos sufrágios. Mas tal é difícil acontecer, já se viu porquê.
.
NÃO SE PENSE, todavia, que nada está em preparação. Pelo contrário. Nos subterrâneos da democracia já se trabalha. Ouvem-se espadas e amolam-se facas. Decisões estão a ser preparadas. Escolhas estão a ser feitas. Não há congresso, convenção, seminário ou inauguração que não tenha isso em mente, mesmo se não explícito. As desculpas da crise e da corrupção servem para esconder a campanha em curso, pois ficaria mal, quando as populações sofrem, pensar em eleições. Mas esse tão especial momento, o da confecção das listas, já chegou. Os ajustes de contas adiados, no PS, no PSD e no CDS, começam por aí. Os chefes partidários que receiam perder querem deixar em legado, aos seus sucessores, grupos parlamentares fiéis e complicados. A simultaneidade das duas eleições permite combinar escolhas entre Parlamento e Câmaras. Figuras de enfeite estão a ser convidadas. Lá teremos, como sempre, candidatos que, se não forem ministros, fazem-se substituir e vão à sua vida.
.
HÁ CADA VEZ MENOS pessoas a votar pela camisola ou por mera credulidade. Há cada vez mais quem faça contas à vida e decida livremente votar. Há quem não vote enquanto o sistema eleitoral for o que é: proporcional por lista, com grandes círculos anónimos e colectivos e sem compromisso pessoal. Outros, mesmo críticos do sistema, procuram sinais que os ajudem a decidir. Por exemplo, um bom critério é o de exigir que o candidato vencedor fará tudo o que for necessário para fazer ou compor um governo de maioria parlamentar. Quem tal não fizer e se esconda atrás das eternas declarações marialvas e covardes, deverá ser punido. Mas há outras exigências que se podem fazer aos candidatos, na falta de hábitos legais ou de comportamentos de honra. Nenhum candidato deveria ser admitido sem um compromisso público relativamente à seriedade do seu gesto, isto é, uma promessa irrefutável de que, depois de eleito, cumpre o seu mandato e não se retira para a sua vidinha. Os barões que concorrem para o currículo, ou na exclusiva esperança de virem a ser ministros, seriam assim afastados. De igual modo, a certeza de que um candidato, depois de eleito, nunca se deixará substituir, aumentaria a confiança que ainda se pode depositar numa eleição. Finalmente, a honestidade e a moralidade da nossa democracia poderia ser melhorada se um candidato prestasse juramento solene ou simplesmente prometesse: se for eleito, comportar-se-á sempre com independência pessoal, votará de acordo com a sua consciência e os seus compromissos pessoais e não prestará vassalagem à disciplina de partido, o mais infame costume do nosso parlamento. Tudo isto parece irrealista, mas é mais possível do que se julga. Por vezes, a honra substitui as más leis. Com vantagem.
.
«Retrato da Semana» - «Público» de 8 de Fevereiro de 2009

Luz - Operárias têxteis

.
Numa empresa de têxtil mais ou menos obsoleta, mais ou menos de improviso, várias operárias. (2006).

Ajudar quem

.
CRISE ECONÓMICA. Crise financeira. Crescimento negativo. Recessão oficial. Crédito difícil. Falência de empresas. Bancos sem recursos. Apoio do Estado. Nacionalização de bancos em dificuldades. Apoios estatais extraordinários. Aumento do défice público. Obras públicas. Desemprego.
Estes são, há já várias semanas, os títulos das notícias. O desemprego parece ser a ameaça mais grave. Destrói a economia e a sociedade. Cria fenómenos individuais e familiares de enorme sofrimento. Deixa sequelas profundas nas pessoas e nas comunidades. Para além das mil e três receitas que os Estados e os economistas inventam, tantas delas sem destino nem viabilidade, os desempregados deveriam estar à cabeça de todas as preocupações. Não apenas por dó, conforto e solidariedade, mas também por outras razões. A paz social e a recuperação económica. E a dignidade humana.
Nestes períodos de dificuldade, perde-se rapidamente a cabeça com programas de salvação, quantas vezes a pensar mais nas eleições do que na sociedade. Há muito dinheiro dos contribuintes a circular, mas não se sabe bem aonde ele vai parar. Salvam-se bancos e empresas, talvez, mas perdem-se vidas e famílias, provavelmente. Recompensam-se criminosos, mas castigam-se vítimas. Confortam-se especuladores, mas ameaçam-se os que poupam. Fazem-se auto-estradas, mas não há quem nelas circule. Por entre planos sofisticados, ficam a ganhar os técnicos e os burocratas, mas perdem os desempregados e os pobres.
.
A RIGIDEZ da burocracia e da legislação elimina hipóteses de intervenção com bons resultados para a sociedade, a economia e os necessitados. A megalomania das administrações e dos tecnocratas leva-os a produzir planos e programas que, no papel, gastam milhões e empregam milhares, mas que geralmente não respondem, ou respondem mal, às necessidades imediatas. Os desempregados que recebem para ficar em casa deveriam ter a oportunidade de fazer algo de útil para a sociedade e para a sua dignidade pessoal. Os reformados com possibilidade de colaborar deveriam ser organizados para prestar serviços úteis, solidários e até produtivos. Os subsídios concedidos a quem sabe movimentar-se agilmente na selva dos fundos deveriam ter, em tempos de crise, outra “filosofia” e estarem destinados directamente a quem precisa e a quem sabe dar-lhes um destino genuíno, não necessariamente as inaugurações preparadas para a televisão.
Deveria ser fácil e expedito encontrar soluções que travassem a caminhada inexorável para a falência e a perda definitiva de emprego. Reduzir a produção, encerrar as empresas alguns dias por semana e diminuir temporariamente os salários deveriam ser aceites por trabalhadores, sindicatos, patrões e Estado. Contratar “precários” em condições especiais deveria ser simples. Tudo isto, evidentemente, desde que os empresários fossem honestos, falassem com os trabalhadores e dessem o exemplo.
..
A ADMINISTRAÇÃO deveria ter já organizado acções excepcionais que fizessem bem aos desempregados e aos pobres, mas que garantissem uma qualquer utilidade social. Áreas não faltam. Apoio aos lares de idosos, acompanhamento de velhos e doentes, cuidado de crianças em creche. Transporte e deslocação de pessoas carenciadas. Limpeza, reparação e manutenção do património. Classificação de arquivos e documentos. Protecção e vigilância das florestas. Tratamento e amparo dos “sem abrigo”. Reparação e calcetamento de ruas. Vigilância dos museus (parcialmente fechados por falta de verba...). Abertura de monumentos e bibliotecas até horas mais tardias. Obras locais nos jardins e parques. Acompanhamento de actividades desportivas juvenis. Transporte escolar. Apoio às actividades das organizações não governamentais e de solidariedade. O que não falta são necessidades.
Ontem, neste jornal, José Pacheco Pereira escreveu sobre estes problemas e evoca em particular a questão do desemprego e dos mecanismos do Estado providência que melhor conhecemos, os que integrariam o “modelo social europeu”. Sublinha em particular, com toda a razão, um enviesamento deste “modelo”: parece estar feito para proteger melhor os que já têm alguma segurança. O emprego precário, sem as protecções habituais da legislação excessivamente rígida, é combatido pelos sindicatos e por certos partidos, mas é visto por muitos desempregados como uma verdadeira salvação. Em períodos de crise como a actual, seriam úteis dispositivos de toda a espécie que permitissem que as actividades e os empregos a criar durante os períodos difíceis fossem abrangidos por novas regras. Os abusos podem ser muitos, mas é melhor corrigir depois do que deixar o vazio. O subsídio de desemprego deveria estar ligado a trabalho, mesmo que não seja emprego.
.
QUANDO HÁ fundos à disposição dos pobres, dos desempregados, dos marginalizados e dos excluídos, assim como quando há recursos orientados para o desenvolvimento, as perguntas que logo surgem ao espírito são conhecidas. Será que esses recursos chegam realmente onde importa? As mulheres e os homens do campo, das fábricas e dos serviços receberão alguma parte dos benefícios existentes? As pequenas e médias empresas que geram emprego com mais flexibilidade e mais rapidez que os grandes conglomerados estão realmente no fim da linha dos fluxos de dinheiros? Os apoios aos pobres, aos desempregados e aos idosos alcançam efectivamente aqueles a que estão destinados? Essas ajudas são instrumentos de recuperação e de recomeço de vida ou, pelo contrário, reforçam a humilhação dos destituídos e dos desempregados?
Há muitos anos que se sabe que grande parte desses fundos fica pelo caminho. Trabalhos muito sérios das Nações Unidas, do Banco Mundial e da União Europeia mostram que, desde os anos setenta, grande parte da ajuda fica entre as mãos dos burocratas, dos políticos e de uma longa fileira de oportunistas que se colocam estrategicamente entre doadores e necessitados. Noutros casos, são os próprios agentes de desenvolvimento, nacionais ou estrangeiros, que retiram uma quota-parte considerável. Há ainda situações em que a ajuda de emergência, cheia de boas intenções, destrói agricultores, artesãos e empresas incapazes de competir com bens de caridade. É sempre assim: a pobreza de muitos aguça a esperteza de alguns.
-
«Retrato da Semana» - «Público» de 1 de Fevereiro de 2009