Grande Angular - Um Aeroporto e suas obras

As grandes obras são o “filet mignon” de certas políticas: a dos interesses e a que se julga acima da ciência. As grandes obras e os grandes equipamentos são em geral as jóias da coroa dos poderes autocráticos. Hitler, Estaline, Mao, Mussolini e até Franco e Salazar viviam momentos de rara volúpia diante das suas barragens e dos seus estádios. Eram deles os palácios da justiça, da cultura, dos trabalhadores ou do povo! E até democratas como Roosevelt e Mitterrand não deixaram de se sentir tentados pela epopeia da “obra pública”.

Na verdade, barragens, portos, linhas de caminho-de-ferro, aeroportos e redes de telecomunicações, de energia e de água, assim como aquisições especiais de fragatas, submarinos, aviões e locomotivas, são investimentos e obras que valem milhares de votos e milhões de euros. São obras que condicionam a economia e a sociedade durante décadas. Que criam emprego em quantidades inacreditáveis. Que dão lucros em volumes impensáveis. Que oferecem oportunidades para cunhas, empenhos, luvas, comissões e corrupção em valor inimaginável. As grandes obras condicionam a sociedade e a economia por largos anos: qualquer erro paga-se muito caro e pode ter consequências negativas nas vidas das pessoas e no endividamento de um país!

Um aeroporto novo de raiz, como o de Alcochete, ou grande desenvolvimento de estrutura anterior, como o de Montijo, têm profundos efeitos a longo prazo no futuro das populações, das áreas afectadas e até do país: pontes, viadutos, auto-estradas, linhas de comboio e de metropolitano, estruturas de cargas e descargas, oficinas de reparação e manutenção, instalações de serviços de grande porte, escritórios, hotelaria, segurança, estacionamentos, abastecimento, alimentação, etc. Um nunca mais acabar, com milhares de expropriações, muitos milhões na aquisição de terrenos, licenças de construção e urbanização e autorizações para edificação. Um aeroporto é uma cidade que condiciona as outras cidades, que determina uma parte do crescimento futuro, que tem efeitos negativos e positivos para milhões de pessoas e dezenas de anos! Percebe-se que são decisões difíceis e complexas, sem perfeição absoluta e que necessitam de muito estudo e muita inteligência! Mas não são estes factos ou estas exigências que justificam que uma decisão demore mais de cinquenta anos e que mude de local escolhido quatro vezes, como é o caso do futuro aeroporto de Lisboa!

Acrescente-se que, nos tempos contemporâneos, estas decisões são ainda mais difíceis. A democracia dá voz a toda a gente e a todas as opiniões, legítimas e ilegítimas, sérias e fantasiosas. Surgem todos os dias novos problemas, sobretudo os relativos à qualidade de vida, à ecologia e às alterações climáticas. Há seguramente contradições fundamentais entre criação de emprego, adequação do investimento público, oportunidades para investimento privado, segurança dos cidadãos, poluição sonora e do ar, destruição da flora e da fauna e desenvolvimento da economia em geral e do turismo em particular. Mas sabemos que não há decisões perfeitas e que um aeroporto terá sempre amigos, inimigos e adversários. Como tudo na vida.

Em democracia, não há aeroporto sem polémicas, interesses, lutas, protestos, devaneios tecnológicos, ameaças ambientalistas e horrores ecológicos. Não é difícil encontrar quem pense que os voos e os aviões têm os dias contados, que as pessoas não deveriam viajar e que o turismo necessita de um “numerus clausus”. Todos conhecemos quem entenda que deveríamos eliminar a poluição sonora, sobretudo a que resulta do sobrevoo de cidades e de zonas de habitação. Ainda recordamos batalhas e controvérsias em Heathrow, Frankfurt, Berlim ou Paris. Nos Estados Unidos, no Japão e no Brasil.

Mas em quase todas as controvérsias houve sempre ou quase sempre um momento em que os ânimos acalmaram, que se introduziu alguma racionalidade e se fizeram correcções aos projectos iniciais. E que se tomaram decisões e se fez obra. Foi nesses momentos que se sentiu que havia centros de competência e racionalidade, grupos de pessoas qualificadas e interessadas, empresas ou associações ou universidades isentas e independentes. Foi nesses momentos que se sentiu que, além dos trafulhas habituais, mau grado os pesos pesados dos interesses e do produto, havia também gente honesta e preparada!

Lamento dizer, mas, em Portugal e para o novo aeroporto de Lisboa, temos tudo, menos isso, honestidade e competência, isenção e independência. Se existem essas qualidades, não as vemos ou foram silenciadas. Ou a essas o governo não recorre.

O Estado continua a revelar a sua falta de capacidades intelectuais, técnicas e científicas, assim como a ausência de “ethos” isento e independente. Em tudo o que cheire a grande obra, o Estado aparece sempre e cada vez mais capturado, impotente e incompetente… 

Foi este Estado que, durante décadas e alternadamente, hesitou e decidiu, eliminou e escolheu Ota, Rio Frio, Alcochete e Montijo. Mas também Alverca e Sintra. E já agora Monte Real e Beja. Foi o Estado português, sucessivamente salazarista, marcelista, gonçalvista e democrático que, desde os anos sessenta, isto é, há cinquenta anos, vem pensando em construir um aeroporto desde sempre considerado urgente! E muda de opinião com a firmeza dos ignorantes e a certeza dos interesses. A perde de capacidade científica independente do Estado é uma das mais graves falhas das últimas décadas.

É frequente encontrarmos as mesmas pessoas, as mesmas universidades, as mesmas empresas, os mesmos bancos, os mesmos promotores e os mesmos especialistas em vários projectos e várias soluções. Há ministros e secretários de Estado que estavam em funções quando foram tomadas duas ou mesmo três decisões contraditórias. Também se conhecem profissionais, engenheiros, economistas, consultores e construtores que apoiaram decisões opostas, talvez até com os mesmos argumentos!

As esquerdas, auto-suficientes, exauriram o Estado competente, técnico e inteligente, para o transformar em agente político e já agora em sua coutada. As direitas, cúpidas, esvaziaram o Estado sabedor, capaz e independente, para entregar poderes e competências aos negócios e aos privados. O Estado, hoje, é alfobre de negócios, tapada dos partidos, autoritário como os ignorantes, convencido como os déspotas! E ao serviço da política mais barata, a dos interesses. Bonito serviço!

Público, 10.11.2019

Grande Angular - Famílias há muitas!

Durante a campanha eleitoral, um termo foi frequentemente utilizado, sempre em bom-tom e recolhendo os favores dos candidatos: família! Toda a gente se revê nela e reclama uma “política”. O problema curioso é que, conforme as pessoas e os partidos, se fala de coisas diferentes e de conceitos diversos. Dado que o assunto é delicado, todos preferem não qualificar. E assim se deixa correr o conceito mais vulgar, o de família nuclear clássica, cristã, legal, com coabitação de pais e filhos, por vezes uma terceira geração.

A popularidade do divórcio, a partir dos anos setenta, assim como o desenvolvimento de todas as formas de união, registadas ou não, com e sem coabitação, criaram situações que nos obrigam a ter cuidado quando falamos de famílias. Sobretudo na política, pois isso implica logo direitos e deveres, estatutos e impostos.

Um retrato muito rápido dá o seguinte. A população portuguesa está a diminuir. O crescimento natural cessou, depois estagnou e agora está em recuo. Os óbitos são mais do que os nascimentos. O saldo migratório é também negativo, isto é, mais emigrantes portugueses do que imigrantes estrangeiros. Vivemos, na década presente, um período complexo com os dois saldos negativos, o natural e o migratório.

A sociedade portuguesa envelhece. Por cada 100 jovens, já há 150 idosos! Em si, o envelhecimento é boa notícia, dado que significa saúde, água potável e melhor alimentação. Ao contrário do que se diz, envelhecer não é um problema, problema é a baixa natalidade! Ou morrer cedo! A má notícia é que o envelhecimento foi rápido de mais e Portugal tem uma das populações mais idosas do mundo. Ora, a sociedade parece não estar preparada para esse envelhecimento rápido: a idade de reforma, as pensões, os serviços de apoio, o envelhecimento activo, o acolhimento hospitalar e muitas outras realidades não estão preparadas.

Nesta situação demográfica, as famílias evoluíram. A dimensão diminuiu: 2,5 pessoas por família reduzida a duas gerações. A média do número de filhos é de menos de um por família! Aumentaram as famílias de uma só pessoa (perto de 1 milhão). Os casamentos católicos são hoje a minoria, foram superados pelos casamentos civis. E as uniões de facto ultrapassaram os casamentos. Os divórcios explodiram: quase 7 por cada 10 casamentos. Os filhos dentro do casamento foram superados pelos fora do casamento. Estes são 60% do total, dos quais um terço de mãe sozinha. A fecundidade fica-se por pouco mais de um filho por mulher em idade fértil, abaixo do patamar mínimo para que uma população se reproduza. Das 87 000 crianças nascidas num ano, apenas 37 000 nasceram de pai e mãe casados.

Em Portugal, haverá pouco mais de 4 milhões de famílias. Um milhão tem uma só pessoa. Um milhão de casais não tem filhos. Um milhão e meio são casais com filhos. E 500 000 são famílias monoparentais, isto é, quase sempre uma mãe com filhos. A dimensão média de uma família é de 2,5 pessoas. Com 6 pessoas ou mais, apenas existem 2%.

Por ano, efectuam-se cerca de 35 000 casamentos, dos quais quase mil entre pessoas do mesmo sexo. De todos os casamentos, apenas 11 000 são católicos. Mais de dois terços dos casamentos efectuados são apenas civis. Um quarto do total é de segundos casamentos. Cerca de um milhão de pessoas vive em “união de facto”, com ou sem coabitação. Ao mesmo tempo, realizam-se por ano 23 000 divórcios, o que faz com que haja 70 divórcios por 100 casamentos. Deste total, mais de metade é de pessoas que se tinham previamente casado pela Igreja.

Convém sublinhar vários factos. A mulher emancipa-se. O pai e a mãe estão ambos activos com emprego e em geral fora de casa. A escolaridade universal de 12 anos retira as crianças e os adolescentes de casa e do trabalho. Os pais têm cada vez menos interesse e tempo para a educação dos filhos, deixando às escolas esse papel de socialização. As famílias abandonaram as actividades agrícolas e industriais de proximidade e de comunidade, dedicam-se aos serviços, quase por definição dispersos. As famílias têm como concorrentes fortíssimos dispositivos: a escola, os professores, a televisão (cada vez menos), os computadores (cada vez mais), as máquinas de comunicação, as redes sociais e os grupos informais de jovens.

Muitas famílias refizeram-se de acordo com as migrações. Chegaram 150 000 famílias de origem estrangeira. Desenvolveu-se o pluralismo étnico, religioso e de costumes. A sociedade portuguesa ficou plural, a miscigenação desenvolveu-se pouco, mas a coexistência e a variedade sim. Dentro das famílias, as estruturas de poder e comportamento alteraram-se profundamente e, para o melhor e o pior, a “cultura jovem” condiciona o comportamento de toda a família.

As chamadas “novas famílias” abrangem realidades muito diferentes. Com e sem casamento. Com e sem filhos de um, dois ou mais casamentos. Uniões de facto com e sem coabitação. Monoparentais. Segundos e terceiros casamentos. Filhos de pais e mães diferentes. Sem coabitação necessária. Comunidades de residência com ou sem família. Do mesmo género masculino ou feminino, com ou sem casamento. Famílias de escolha e género de escolha. De várias religiões. Com e sem vínculo religioso. Famílias que se formam com novas formas e regras: pessoas do mesmo género, adopção como regra e várias formas de fecundação. Famílias de escolha e famílias sem relações de consanguinidade.

Toda esta variedade gera conceitos diversificados de chefe de família, de poder paternal, de cabeça de casal, de autoridade sobre os filhos, de papel na religião e na educação e de lugar dos anciãos. Também surgem conceitos diversos de ordem moral e jurídica, tais como os poderes de representar, de assumir a responsabilidade civil, de legar, de definir as profissões e de contratar os casamentos dos filhos. Sem falar nos hábitos e nos direitos de monogamia e poligamia.

Como sempre na história, a família está crise de mudança e transformação. Mas o mais interessante é a multiplicação de modelos de família, com implicações morais, religiosas, culturais, sociais e jurídicas. A variedade e o pluralismo podem ser sinais de progresso. Mas até onde pode ir a diversificação? Até à coexistência de várias religiões? Parece que sim. Vários costumes? Não há muitas dúvidas. Várias morais? Começa a ser complexo. Várias leis ou vários ordenamentos jurídicos? Aí já parece difícil. E, creio, impossível.

Público, 3.11.2019

Grande Angular - O perdão e o remorso

A moção aprovada há dias pelo Parlamento Europeu e apenas contrariada, ao que parece, por simpatizantes do comunismo e do fascismo, condena um e outro, quase os equipara, de ambos diz que massacraram milhões, o que é verdade, mas cuja equiparação é absolutamente inútil e patética. Sabe-se hoje que, sem contar as vítimas da guerra, o Nazismo alemão causou a morte de dez milhões de pessoas e o comunismo russo perto de vinte. Fazer um “ranking” destas mortandades é ridículo. Estabelecer qual deles é pior é obtuso. Ambos são hediondos, ponto final. Equipará-los é inculto. São muito diferentes nos seus propósitos, mas são ambos medonhos nos meios e nos resultados. Declarar que o capitalismo é muito pior, pois desde há trezentos anos já morreram, nas fábricas e na guerra, com a indústria e a escravatura, muitas centenas de milhões de pessoas, é ignorante. E também não nos ajuda a compreender o mundo, mas tão só a odiá-lo e a descrer da humanidade. Anunciar que são iguais é tão idiota quanto afirmar que são radicalmente diferentes.

Julgar e condenar ou absolver a história parece inútil. Mas não é. Há sempre uma “agenda oculta” e um propósito implícito. Aqueles que, hoje, em Portugal e no mundo, lutam para culpar os homens, os brancos, os adultos, os ocidentais, os cristãos, os ricos, os heterossexuais, os democratas, os capitalistas e os militares estão evidentemente a tentar criar uma ortodoxia, uma cultura predominante e, sobretudo, a construir um “credo” que permita condenar e proibir, assim como limitar a liberdade de expressão. Fazem-no com a mesma intolerância e o mesmo preconceito com que outros, há bem pouco tempo, desprezavam os negros, consideravam as mulheres inferiores, garantiam que os jovens eram estúpidos, que os pobres eram culpados da sua condição, que os homossexuais eram doentes, que os chineses cheiravam mal, que os árabes matavam e que os ciganos roubavam.

Julgar a história, condenar o passado e condicionar o pensamento: eis três objectivos dos virtuosos do presente. A discussão sobre o alegado Museu Salazar foi, à nossa escala, um tema que permitiu exibir os mesmos reflexos condicionados. As polémicas à volta do Museu dos Descobrimentos tiveram o mesmo sentido. Curiosamente, nestes dois casos, tal como no resto do mundo e para outras matérias, os intolerantes estão a levar a melhor.

Decretar que não houve massacre de Arménios perpetrado por Turcos, proibir que se diga que o Holocausto não foi assim tão mau como dizem, culpar os Judeus pela morte de Jesus Cristo, garantir que não houve na Polónia massacres de comunistas e de Judeus e negar que tenha existido o Gulag na União Soviética são gestos prepotentes, mas muito em voga. Proibir o estudo de Darwin revela estupidez, mas é o que se faz em várias latitudes. Substituir o estudo, o debate público e a liberdade de expressão pelo decreto-lei é atitude hoje louvada por muitos, sempre com intuito oportunista de estabelecimento de um poder autoritário.

Ao mesmo tempo que os decretos que definem o que foi e não foi na história, surgiu também, nas últimas décadas, o imperativo do pedido de perdão. Pessoas, povos, Estados, políticos e Igrejas pedem perdão. Pedem perdão por todos os males e por factos de há dez, cem ou mil anos. Reinterpretam a história, inventam culpados, identificam os maus e as vítimas e pedem perdão a quem lhes convém.

Papas já pediram perdão aos Judeus. Alemães também, mas por outras razões. Muitos europeus pediram perdão aos árabes, aos muçulmanos e aos negros pelo colonialismo e pela escravatura. Americanos pediram perdão aos Índios. Espanhóis pediram perdão aos Incas, aos Azetecas e aos Maias. Portugueses ainda não pediram perdão aos Africanos, aos Indianos e aos Índios, mas vai acontecer em breve. Já houve Portugueses que pediram perdão aos Judeus. Franceses pedem perdão aos africanos, aos árabes e aos vietnamitas. Há Ingleses que se preparam para pedir perdão ao mundo inteiro, dos Índios aos Indianos, dos Negros aos Muçulmanos.

Já se pede perdão aos negros pela escravatura, aos índios pela conquista, aos indianos pelas descobertas, aos chineses pelas guerras, aos mouros pelas expulsões e aos árabes pelos massacres. E também está nas cartas que se vai pedir perdão aos republicanos pela monarquia e aos socialistas e comunistas pelo Estado Novo.

Por que diabo hei-de pedir perdão aos escravos, aos Índios, aos Indianos, aos Egípcios, aos Judeus e aos Mouros? É que se as culpas não forem minhas, são objectivas e históricas. Se não foste tu, foram os teus avós. Ou tetravós. Se não foste tu, foram os cristãos. Ou os brancos. Ou os Portugueses. Ou os europeus. Ou quem quer que seja. Mas de uma coisa podes estar seguro: és culpado, deves ter remorsos, tens de pedir perdão e, eventualmente, pagar reparações, conceder privilégios, bater no peito, deixar passar à frente e recolher-te à tua insignificância dado que alguém, algures e em qualquer tempo, maltratou, roubou, oprimiu e torturou. Evidentemente, as culpas têm momentos históricos e objectos precisos. Hoje, por exemplo, pedir-se-á perdão aos negros africanos e aos muçulmanos (desde que não sejam ricos…), mas não aos retornados, aos repatriados, aos frades, aos monges, aos aristocratas e aos proprietários.

Decretar o bem e o mal, condenar a história com cem ou mil anos, culpar por lei acontecimentos históricos e pedir perdão por factos longínquos: é estúpido, mas é moda. Vai ser difícil afastar esta praga: estabelecida uma ortodoxia do pensamento, dura sempre anos. Pena é que o pluralismo e a liberdade fiquem a perder. Mas ganha a moda que é a de pedir perdão pelo que outros fizeram. Pedir perdão pelo que antepassados, não importa quão remotos, fizeram ou beneficiaram com o mal e o sofrimento de outros. Pedir perdão a escravos que serviram mestres, a negros usados pelos brancos, a soldados que obedeceram a oficiais, a trabalhadores explorados por patrões, a mulheres batidas pelos homens, a jovens frustrados por adultos, a judeus queimados por arianos, a árabes humilhados pelos cristãos, a alunos dominados por professores…

Aos espíritos intolerantes não interessa saber que a culpa, o castigo e o perdão se dirigem aos indivíduos, por vezes associações ou grupos, nunca povos ou etnias.

Fernão Lopes garante que Álvaro Pais disse ao Mestre de Avis que uma das receitas para se ser rei e exercer o poder consistia em “perdoar a quem nunca te fez mal”! Esta agora é uma nova versão: “peço perdão a quem nunca fiz mal”! 

Público, 27.10.2019

Grande Angular - Bom dia, Governo novo!

Por António Barreto

O novo governo merece votos de boa sorte. Se as coisas correrem bem para ele, é provável que também corram bem para nós. Nem sempre é assim, já vimos governos fazer o que deve ser feito e ninguém lhes agradecer. E também já vimos os que não fizeram o que deviam ter feito e, mesmo assim, foram recompensados com votos ou benevolência. Os povos são ingratos e os governos também.

O governo velho, o que agora acaba, orientou-se, com sorte e habilidade, por princípios simples: a capacidade de negociação, a estabilidade e a duração. Conseguiu. Também adoptou ideias e valores de enorme simplicidade: ter as contas certas, manter uma firme política de contenção financeira, devolver e distribuir rendimentos. Deu resultados. Achou por bem seguir a onda e os ventos europeus, sem invenções nem projectos esquisitos. Teve êxito.

Para o governo novo, quase igual ao velho, não se sabe ainda o que António Costa nos reserva. Não é possível continuar a tratar só da duração e da estabilidade, pois nada será como dantes. É pena, aliás, que o Primeiro-ministro não tenha querido estabelecer uma qualquer base sólida (acordo, contrato, aliança ou coligação…) para o governo e a legislatura. Teria assim podido ocupar-se mais do conteúdo e dos objectivos e menos das habilidades e dos adjectivos. É possível que, no discurso de posse, na primeira ida ao Parlamento e noutra qualquer oportunidade, ele nos revele finalmente o sentido principal que pretende dar ao seu governo e ao seu mandato. Talvez tenhamos, como é costume, uma enumeração de prioridades, às dúzias, incapazes de definir uma ideia ou um destino. Mas não parece provável que apenas deseje repetir o primeiro acto, devolver, ceder e negociar, com um único objectivo, o de durar. Na verdade, os seus adversários e os seus amigos aprenderam, à sua custa, que esse estilo lhes é desfavorável.

Com a Catalunha à vista e o Reino Unido fora dela, com as ameaças nacionalistas conhecidas, com a crise da imigração sem sinais de abrandamento e com a altíssima tensão no Próximo Oriente, era excelente que o governo novo, mesmo com Primeiro-ministro velho, consiga ou queira redefinir um caminho. Não se trata de metafísica romântica, mas tão só de uma exigência clássica para a melhor política: dar um sentido ao governo. 

Todos sabem que as necessidades comandam boa parte da política. Assim é e assim será. A dívida continua grande, melhora muito devagar. O investimento está baixo, mas conheceu algum progresso. O crescimento está a melhorar. O défice parece estar em boa situação. Seria bom que o governo novo reforce estas políticas, mas mantê-las já seria avisado. O governo sabe que tem de tratar do poder excessivo das potências e dos interesses que adquiriram grande parte da economia portuguesa. Como não é novidade ser inevitável alterar as leis laborais a fim de facilitar o crescimento. O governo sabe isso, mas gostaria de adiar. Ou esperar que a simpatia internacional pela estabilidade e pelas contas certas fosse suficiente e não exigisse reformas dolorosas. Mas o governo sabe que a tal não escapará.

Ainda no domínio das evidências, está a necessidade de olhar para os serviços públicos essenciais, mais ainda, de encontrar recursos enormes para acudir a uma situação de quase ruptura. O atendimento público e as relações entre cidadãos e Administração estão no ponto mais baixo de há muitos anos. O Serviço Nacional de Saúde, que o PS acusa de ter sido destruído pela direita e pela troika, mas que na verdade foi também miseravelmente mal gerido pela esquerda, está a precisar de cuidado intensivo.

Nada disto faz o essencial. Nada disto é muito mais difícil do que a gestão normal da nossa vida colectiva, que nunca é fácil e que tem sempre dificuldades. Acima de tudo, em cada momento, está o que faz a decência na vida e nas instituições de um país. Nas nossas condições de vida e nas actuais circunstâncias, a confiança nas instituições, o respeito da Administração pelos cidadãos e a protecção essencial dos nossos direitos e liberdades, constituem o sentido principal da acção pública das autoridades. E para que isso seja possível, uma palavra: Justiça!

O governo tem agora o dever de olhar com redobrada atenção, com vontade superior e com energia renovada, para a justiça, com especial relevo para os aspectos que mais se evidenciaram negativamente nos últimos tempos. As regras processuais, fonte de desigualdade e despotismo. A chicana burocrática que destrói a eficiência e alimenta a desigualdade. As garantias excessivas, factor de injustiça e paralisia. As relações entre magistratura judicial e ministério público, sem falar nas polícias, que se têm transformado em obstáculo sério à eficiência.

É imperdoável que António Costa continue a afirmar, com evidente cinismo, que “à política o que é da política, à justiça o que é da justiça”. Quando algo está errado ou desempenha mal a suas funções, o tema transforma-se em política. De que se deve ocupar a política se não é justamente disso mesmo, do que está errado? Do que sofrem pessoas e cidadãos sem esperança nas instituições e no seu funcionamento normal? António Costa tem diante de si o imperativo moral e político de fazer, pela política e com o respeito pelas leis essenciais do seu país, o que a justiça não sabe, não quer fazer ou não consegue ser: justa, pronta e eficiente. Não se trata de fazer com que a política se substitua à justiça, erro absoluto. Mas trata-se com certeza de criar condições legais, institucionais, processuais e materiais para que a justiça funcione e cumpra os seus deveres. Apesar de muitas outras carências (sociais, económicas, culturais…) o que mais falta faz à democracia portuguesa é uma justiça eficiente, pronta e justa. Uma justiça que não dê razão aos que pensam que existe uma justiça especial para os poderosos, os afortunados, os amigos e os políticos. Uma justiça que seja o antídoto essencial contra a corrupção, em todas as suas formas, das famílias aos partidos, das empresas aos serviços públicos, à volta do núcleo central, o do poder político venal e cúpido. Este tema é eminentemente político, legal e constitucional. E o governo é, com o Parlamento, protagonista privilegiado e responsável maior.

Público, 20 de Outubro de 2019

Grande Angular - Bom dia, Democracia!

Um novo Parlamento merece ser saudado! Deve receber votos de uma longa vida, mais ou menos quatro anos. Mas também se lhe pode recordar as suas responsabilidades. E exprimir a esperança que este Parlamento dê passos para aumentar a sua autonomia. Até hoje, esta instituição vive sobretudo dependente dos partidos e do governo e muito pouco da sua identidade, que já poderia ter construído nestas quatro décadas. O “Parlamento arena” sempre levou a melhor sobre a instituição com carácter próprio. A disciplina de voto, o papel das comissões de inquérito e a falta de tradição de actividade de cooperação interpartidária são factores que atenuam a dignidade parlamentar. Até o papel individual do deputado traduz essa diminuição: um deputado é um membro de um grupo parlamentar, não é em primeiro lugar um membro da instituição. A sua liberdade individual e a sua dignidade dependem mais do partido do que do Parlamento. Será que vamos conhecer alguns progressos nos próximos tempos? O grande aumento do número de partidos representados pode criar condições para o reforço da instituição.

Os deputados eleitos já deviam estar sentados nas suas cadeiras. Uma semana depois da eleição, o Parlamento já devia estar a funcionar. Se faltassem uns deputados, os da emigração, por exemplo, a Assembleia poderia reunir e organizar-se. Os deputados da emigração já deviam estar eleitos logo no dia da eleição. É este um dos mistérios da vida democrática portuguesa: o Parlamento não reúne por direito próprio, fica à espera das mesas, das comissões, dos tribunais, do Ministério da Administração Interna, da Comissão Nacional de Eleições, de recursos e Deus sabe de que mais!

Compreende-se que a formação de um governo, especialmente quando se trata de coligações, acordos e alianças, demore dias ou semanas. Tem-se visto como o processo negocial pode durar meses. Na Espanha, na Itália ou na Bélgica são conhecidos casos extraordinários, até mais de um ano. Mas as negociações são uma coisa, os procedimentos burocráticos são outra. Em Portugal, nada justifica os prazos e as chicanas existentes, a não ser a submissão da democracia a regras que lhe são exteriores. 

Fez muito bem o Presidente da República em acelerar tudo, fazer mais depressa o que dele depende (além do Primeiro-ministro e de Rosa Mota, dez partidos recebidos num só dia, é obra!) e tentar estimular os outros a fazer o mesmo. Fez muito bem o Primeiro-ministro em despachar as primeiras reuniões entre partidos. É bem possível que as negociações demorem tempo, mas o ritmo de urgência está criado. Pode até ser necessário que o Parlamento assuma muitas das suas funções antes de o novo governo estar em exercício. Daí não vem mal ao mundo, desde que o mais importante esteja a funcionar. Um Parlamento não pode estar condicionado pelos outros órgãos de soberania, muito menos pela minúcia jurídica processual obsessiva.

O novo Parlamento bem pode organizar uma sessão de homenagem à obra de Diogo Freitas do Amaral. Liderou, com Amaro da Costa, o trânsito da direita portuguesa para a democracia. O seu contributo para a Constituição, mesmo votando contra, foi valioso. Também o foi para a elaboração de outras leis que marcam o nascimento da democracia, como a Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas. Esta lei, aprovada em 1982, juntou-se à revisão da Constituição do mesmo ano. A natureza democrática do Estado português foi consolidada nessa altura. Se quiserem designar Freitas do Amaral como um dos quatro “pais da democracia”, com Mário Soares, Francisco Sá Carneiro e Ramalho Eanes, há razões para o fazer.

Outra obra que poderia ocupar o Parlamento, desde já, seria a de acabar com a vedação do Palácio de São Bento. Na verdade, o Parlamento está cercado por um estendal de barreiras à sua volta! Umas móveis e outras amarradas. Para proteger o Parlamento de manifestantes, alguém entendeu ser ideia brilhante proteger a instituição da liberdade e da democracia! Vai daí, cercou-a! É esteticamente horroroso. Politicamente desprezível. Presta-se a todos os sarcasmos, incluindo o de que o Parlamento receia o povo!

Até hoje, as ameaças físicas contra o Parlamento não foram muitas. Umas fotografias dos anos 1920 mostram as polícias a fechar as portas de São Bento! Também se conhecem imagens de Abril de 1974, quando militares do MFA tomam posição à volta do Palácio, o que aliás nem sequer era necessário, dado que ali não se passava nada. Depois existem fotografias do famoso cerco à Assembleia Constituinte de 1975: camionistas pesados, sindicalistas da CGTP igualmente pesados, comunistas, esquerdistas e alguns militares mais ou menos à civil mantiveram o cerco de muitas horas.

Durante as décadas de democracia que vivemos depois desse cerco, várias vezes se viram manifestações diante do Parlamento, umas mais atrevidas do que outras, umas com polícias a proteger, outras nem sequer. Mas em geral o ambiente era pesado, sem ser ameaçador. Até que um dia, uma manifestação de polícias ultrapassou os limites. Vários agentes, treinados para o efeito, fizeram um simulacro de invasão, para mostrar à população e ao poder político que eles entrariam se quisessem. E pararam à porta, depois de terem derrubado as vedações e afastado os piquetes de polícia destacados. Desde então, o Parlamento ficou protegido de modo permanente. Haja ou não manifestação, comício ou concerto de protesto, as vedações metálicas estão ali para ficar. Presas umas às outras, disfarçam um ar provisório, mas a verdade é simples: o Parlamento está protegido dos manifestantes. A coisa é esteticamente desastrada. Do ponto de vista da qualidade do urbano, um pavor. Mas pior do que tudo, do ponto de vista político, moral e cultural está ali um horror! O Parlamento exibe fragilidade e medo!

Nestes dias excepcionais de comemoração da democracia, uma alusão vem a propósito. O Tribunal Constitucional considerou inconstitucionais várias cláusulas de uma lei que conferia aos serviços de informações excepcionais poderes de vigilância e escuta dos cidadãos, nas redes de telecomunicação e na Internet. Uma declaração de voto de um juiz, aliás vice-presidente, João Pedro Caupers, devolve-nos algum orgulho! Diz o Juiz, exprimindo-se como toda a gente, em bom português simples e claro: “E não me venham dizer que a intromissão dos serviços de informações (…) é indispensável para que o Estado possa defender a minha segurança. Já ouvi isso, noutros tempos e em outros contextos. Se tivesse de escolher entre defender a minha segurança ou proteger a minha liberdade (…) optaria, sem hesitar, pela liberdade. Não me encerrem numa masmorra – ou numa torre de vidro – para me proteger. Como alguém disse, viver é sempre perigoso”.

Público, 13 de Outubro de 2019

A benefício de inventário

Quem? O Partido Socialista, com certeza. Em certa medida, merece. Depois de tantas derrotas (Tancos, incêndios, Sócrates, declínio dos serviços públicos, corrupção, famílias no Estado, investimento insuficiente e endividamento crescente), é uma grande vitória os Socialistas terem resistido. Os eleitores não consideraram negativamente aquelas derrotas. Também é verdade que, depois de um êxito tão grande na estabilidade do governo, na paz social, na queda do desemprego e no aumento de rendimentos, é evidentemente uma derrota política não ter vencido com maioria absoluta.

Porquê? Porque o PS teve jeito e sorte, porque a economia ajudou e o turismo também. Porque a economia europeia soprou a favor. Porque o governo soube aproveitar alguns ventos. Porque as oposições tiveram um comportamento desastrado. Porque a direita portuguesa, no seu conjunto, atinge fasquias da sobrevivência, na linha de vida. E porque, com ou sem razão, os eleitores preferem as esquerdas, que, parece, lhes dão mais benefícios.

Com quem? Na legislatura anterior, o PS não tinha escolha: precisava de todas as esquerdas. Agora, tem. Pode governar sozinho, à bolina, com terra à vista, de lei em lei, saltitando entre as esquerdas ou entre a esquerda e a direita, o que será mau para o país. Ou pode governar com um, dois ou três. Já não basta ser hábil, é necessário ter uma política, um carácter e um objectivo. Já não é suficiente ficar com quem mais convém, mais promete facilidades ou mais se prepara para cedências. Com uma legislatura nacionalmente difícil e internacionalmente muito complexa e perigosa, será melhor ter uma solução consistente, de compromisso e de responsabilidade.

O quê? Todos têm centenas de promessas. Como todos, o PS também tem dezenas de prioridades e outros tantos “planos nacionais” e “estratégias nacionais”. Escolher para governar vai ser difícil. Sobretudo porque se trata da segunda legislatura. Mas é difícil contestar a ideia de que as grandes prioridades são mesmo a Justiça e a corrupção. E logo a seguir o investimento.

Para quê? Esta é a questão mais difícil. O PS partilhou, com quase todos os candidatos, a atitude ignorante que consiste em ignorar o mundo e a Europa, em não ter uma qualquer ideia clara sobre um e outra. Portugal não pode, evidentemente, ter uma voz mais forte do que os outros, não deve julgar que está sozinho no mundo, nem se lhe permite imaginar que a Europa e o mundo devem a Portugal o que quer que seja. Mas não se admite que os dirigentes políticos portugueses se limitem a negociar as margens e os restos, ou a deixar os europeus tratar de nós.

E depois? Esta foi a mais elevada taxa de abstenção da história da democracia portuguesa. Quase metade da população não votou nem se interessa pela política. É bom pensar nisso.

Público 7 de Out 19

Grande Angular - Os inimigos da democracia

Os clássicos inimigos da democracia são conhecidos: comunistas, fascistas e populistas de esquerda ou de direita, estes últimos com pretextos comuns, o nacionalismo e a virtude. Podem vir do capitalismo, do sindicato, do regimento e do púlpito, com ajudas várias, da cátedra à imprensa, das polícias às redes sociais. Há muito que se sabe isto.

Os inimigos da democracia percorrem as vias abertas pelos democratas. Aproveitam em seu benefício os erros dos democratas, as suas desatenções, as suas querelas inúteis, a sua volúpia e a sua cobiça. Procuram as falhas dos democratas, o seu egoísmo, o seu narcisismo e a sua ambição desmedida. Estão à espera da incompetência e da covardia dos democratas.

Os inimigos da democracia espreitam atentamente para os corredores da justiça, local onde a democracia se perde tantas vezes. Olham para as contas bancárias dos políticos e dos seus amigos, à procura de movimentos e de sinais. Observam a corrupção, a que faz circular dinheiro, a que branqueia receitas, a que organiza concursos, a que favorece promoções, a que emprega os amigos e a que cobra luvas e comissões pelos negócios de Estado.

Os inimigos da democracia sabem que a corrupção e o nepotismo abrem as portas para as suas aventuras. Estão cientes de que os seus caminhos estão numa justiça que falha, numa polícia que não cumpre e numa administração incompetente. Por isso, espreitam e esperam. Se for possível aproveitar os interstícios da democracia, aproveitam. Mas as suas reais intenções são as de varrer as instituições e tomar conta.

Uma longa observação dos tempos de antena da maior parte dos “pequenos” partidos, os que não têm representação parlamentar, os partidos da fragmentação e do populismo, é utilíssima! Na verdade, uma boa parte desses pequenos partidos são evidentemente inimigos da democracia, usam todos os tiques e clichés, “estamos fartos”, “é preciso acabar com isto”, “é necessária uma vassourada”, “saiam daí para nos deixar governar”, “são todos uma cambada de corruptos”, “são todos iguais”… É com estes desabafos analfabetos que esses senhores julgam comover o eleitorado. Dentro de uma semana, vão desaparecer. Talvez voltem, com o mesmo nome ou outro, não se sabe. Mas deles nada virá. É donde menos se espera que não vem mesmo nada. Os outros, os verdadeiros inimigos da democracia, estão mais calados, por enquanto. Nas arcadas do poder e nos corredores das instituições, esperam e espreitam.

Segundo Ignazio Silone, o americano senhor W ou Duplo-Vê veio à Europa, há umas décadas, com o seu conselheiro político e para os assuntos ideológicos, o Professor Pickup. O senhor W queria tomar o poder nos Estados Unidos, mas não sabia muito bem como. Fez uma tournée na Europa, instalou-se confortavelmente num hotel de Zurique, onde recebia o senhor Thomas, especialista europeu em política e mais conhecido pela alcunha de “O Cínico”. As suas conversas duraram longas horas e muitos dias. São verdadeiras lições que convém recordar. A mensagem essencial que Thomas dá ao Senhor W é simples: ao contrário do que se pensa frequentemente, as democracias não são derrubadas. Ninguém as conquista do exterior. Não morrem por causas alheias. Não são tomadas de assalto. Caem por si próprias. São derrotadas pelos seus próprios responsáveis. “A morte de uma democracia é, o mais das vezes, um suicídio camuflado!”

Não é possível observar ou pensar no episódio de Tancos sem ter em mente este aviso. O assunto merece especial atenção. O caso incomoda a democracia há dois anos. Quase ninguém se portou convenientemente. Um episódio de mera delinquência transformou-se numa das mais graves e sérias provações da democracia portuguesa, pondo em xeque as instituições e a honra de muita gente. Sem poupar as Forças Armadas e os Tribunais. Pior era impossível! São episódios como este que revelam a fragilidade do regime e a fraqueza dos seus dirigentes. Todos passam culpas para os senhores do lado, para os adversários e para quem está abaixo.

Será que as instituições políticas e judiciárias não têm capacidade para resolver a questão de Tancos? Para elucidar a população? Sanear e castigar os responsáveis? Punir a mentira e a irresponsabilidade? Já se percebeu que Tancos conspurcou tudo e todos. Por culpas ou responsabilidades. Por intervenção ou omissão. Por ocultação ou mentira. Dos trafulhas aos bandidos, até ao Governo e à Presidência da República, passando pela Administração Pública, os Magistrados e as Forças Armadas, desconfia-se de toda a gente, parece que ninguém fica de fora. Seria bom que, de facto, todos percebessem que têm alguma responsabilidade, por actos, cumplicidade, encobrimento, omissão, ignorância, ocultação ou indiferença. Como é evidente, o grau de responsabilidade varia muito, conforme o gesto ou a falta dele.

Não quero dizer que Tancos seja o cenotáfio da democracia. Seria exagerado. Mas, se houver um dia uma tragédia, poder-se-á dizer que alguma coisa começou ali, naquela charneca. Tancos acrescenta-se ao BNP, ao BES e ao BCP. À PT, à EDP e aos cimentos. À Face Oculta e à Operação Marquês. Aos incêndios e à Protecção Civil. Aos políticos arguidos e nunca julgados. Aos despachos de arquivamento inexplicáveis.

Diminuem os tempos dos comícios, os berros nas arruadas e os insultos na praça pública. Ainda há berraria inútil e histriónica no Parlamento e nas instituições representativas, por causa da televisão. Mas, nestes domínios, as nossas eleições estão a melhorar, a ficar mais bem-educadas. E os nossos políticos a comportarem-se como pessoas civilizadas ou quase. É bom que assim seja. Só que não chega. No comportamento político e financeiro e nas regras de conduta, há muito que não satisfaz, talvez até cada vez mais.

Em tempos de politica de massas, de redes sociais e de lugares comuns, os regimes autoritários, fascistas, comunistas ou populistas são, como no passado recente, golpes em democracias falhadas, em países onde as revoluções não vingaram e onde a democracia foi capturada.

Não serão brigadas fascistas, regimentos europeus ou destacamentos comunistas que ameaçarão a democracia portuguesa. Nem sequer o capitalismo chinês ou as multinacionais americanas. Quem o fizer, será graças aos políticos portugueses e aos tribunais portugueses. E será por causa da corrupção, do nepotismo e da porta giratória. E da falta de justiça.

Público, 29.9.2019

Grande Angular - Dúvidas e Dilemas

Dentro de dias, ou poucas semanas, começará uma vida nova. Não será perceptível de imediato. Mas podemos ter a certeza de que algo de novo vai começar, se é que já não começou agora. Há eleições que, por dramáticas e indecisas, são elas próprias os motores das mudanças. Os afrontamentos políticos são por vezes enormes e deles podem resultar verdadeiras convulsões. Os contrastes entre modelos e propostas políticas podem ser tais que umas meras eleições são suficientes para desencadear a mudança. As eleições de Outubro não fazem parte destas categorias. Apesar de os partidos dizerem todos, como devem, que são decisivas, a verdade é que os resultados essenciais estão feitos. Mais ou menos. Podemos não gostar, mas a previsibilidade é às vezes uma virtude democrática.

Acontece que, além dos resultados e da constituição dos órgãos de poder, ficam os problemas de um país e de um povo. Não serão as próximas eleições que resolverão os nossos principais problemas e as nossas grandes questões. Se é que ainda há uns e outras. A verdade é que as eleições se limitam muitas vezes a confirmar. Mas também é certo que, às vezes, anunciam. Depois de duas experiências seguidas, uma de direita e outra de esquerda, ambas com êxito e dominadas pela economia e pela questão da natureza do poder, podemo-nos preparar para um novo período de esclarecimento. Com a Europa e o Ocidente em crise muito séria, sob ameaças militares, comerciais e terroristas, convém que tratemos da casa para enfrentar o mundo.

A grande curiosidade é que as próximas eleições vão deixar o país com dúvidas muito sérias sobre a nossa capacidade de meter mãos à obra e de resolver dilemas.

Estas eleições não permitem escolhas importantes entre políticas, entre obras e entre modelos de vida colectiva. Quem tem escolhas diferentes e propostas originais não tem votos. Quem tem os votos, prefere não ter propostas muito diferentes. Na verdade, estas eleições vão tão só definir quem se vai ocupar do poder a seguir. Com a certeza de que quem vier terá uma grande margem de escolha. De qualquer modo, o que está em causa é importante.

A primeira grande dúvida: a esquerda quer ou não a liberdade? Parece pouco, banal ou até mentira, mas não é. Depois de a esquerda democrática, a do PS, se ter libertado das ameaças autoritárias e da tenaz comunista, assistimos a uma permanente oscilação: os socialistas não sabem se preferem o Plano e a direcção superior à liberdade dos indivíduos. Se preferem a certeza da autoridade do Estado à incerteza da liberdade. Quanto à esquerda não democrática, a do PCP e do Bloco, nunca até hoje preferiu a liberdade, sempre mostrou a sua inclinação irredutível pelo colectivo, pelo Partido e pelo Estado. Saberemos, dentro de poucas semanas, se os socialistas escolhem o colectivo ou se preferem a liberdade. Se PCP e Bloco são eles próprios conquistados ou seduzidos pela liberdade, ou se ficam para sempre atávicos e zelosos, à espera de crises que os possam salvar.

A segunda dúvida: saber se a direita está disposta e disponível para lutar contra a desigualdade social. Esta é uma das chagas da sociedade portuguesa. A direita gosta sempre do crescimento económico e do mercado. Antes, gostava mais do aconchego do Estado. Hoje, é até capaz de louvar o pensamento liberal, o que não é de todo a sua tradição. A direita democrática vai ao ponto de aceitar as liberdades individuais, mas não revela uma firme disponibilidade para olhar para a desigualdade social, cujas origens políticas, sociais, jurídicas, históricas e culturais parecem inamovíveis. Verdade é que a desigualdade acaba por ser a mais fértil fonte de ameaças à democracia. Com menos desigualdade, viveríamos, sem dúvida, com mais liberdade.

A terceira: será que a direita e a esquerda estão disponíveis para combater pela justiça? Pela igualdade perante a justiça? Pela prontidão da justiça? Pela eficácia da justiça? Pela independência da justiça não só perante o governo, mas também perante o dinheiro, a fama, a comunicação, os partidos e as religiões? Por uma magistratura imune às igrejas e às maçonarias? Será que a esquerda e a direita estão disponíveis para limpar a justiça dos delírios burocráticos e processuais que têm como destino, não os direitos dos cidadãos, mas bem mais as prerrogativas dos magistrados?

A quarta: será possível que o narcisismo chique e a superioridade moral do Bloco se venham a instalar neste pobre país? Ou haverá alguma hipótese de ver essa espécie de snobismo marxista converter-se finalmente à democracia? Continuará o eleitorado a dar o benefício da dúvida a esta moda tão elegante e radical da virtude e da revolução?

A quinta: este modelo de aliança “soft” tem futuro, é a condenação do PCP (como foi noutros países, a começar pela França) ou é a descarga de vitaminas necessárias a mais uma vida? Será que continuamos a ter o privilégio e o exclusivo do mais obsoleto e jurássico partido comunista do mundo? O PS deixar-se-á seduzir por esta versão serôdia do programa comum das esquerdas? Esta aliança trouxe algum benefício para as liberdades?

A sexta: é talvez chegado o tempo de saber se a esquerda e a direita democráticas, isto é, se o PS e o PSD persistem em querer desculpar, fechar os olhos, conviver, aproveitar e promover a corrupção. Permitirão a sobrevivência deste miserável banditismo político e económico que se instalou na democracia portuguesa, nos grandes serviços públicos e nos negócios de Estado? Será que o PS e o PSD, recheados de ligações familiares e de interesses duvidosos, consideram que a corrupção é um modo de viver português e que, como tal, persistirá? Ou que vale a pena lutar e contrariar aquela que pode ser a pior ameaça das liberdades e da democracia? Serão o PS e o PSD capazes de limpar as suas próprias estrebarias?

A sétima: são os Portugueses capazes de romper com o seu pior, o nosso pior, a corrupção, o despotismo e a desigualdade, sem ter de mais uma vez liquidar o passado com violência e intolerância, como fizeram com os mouros, os judeus, os absolutistas, os religiosos, os liberais, os monárquicos, os republicanos, os socialistas, os democratas e os salazaristas? … Uma coisa é certa: romper com todos, sucessiva e repetidamente, proibi-los e expulsá-los, foi a melhor maneira de ficar com todos os seus defeitos, mas também de ficarmos mais pobres. E sem paz.

Público, 22.9.2019

Grande Angular - Incríveis e Inesquecíveis

Deveríamos ter ficheiros de pérolas, sejam boas ideias, sejam dislates. Pensamentos elevados ou deslizes inacreditáveis. Feitos inesquecíveis ou obras incríveis! Neste fim de legislatura, a poucas semanas de eleições, há momentos inolvidáveis. Aqui ficam, para registo e anedotário.

A propósito de umas dezenas ou talvez centena e meia de pinturas, fotografias e esculturas do património do Estado, a Ministra da Cultura Graça Fonseca foi peremptória: “As obras de arte não estão desaparecidas. Não sabemos é identificar o sítio onde estão”! Ainda hoje não sabemos. Mas podemos dormir descansados: não estão desaparecidas! Disse ela.

Como se sabe, os serviços públicos em geral, os de atendimento ao cidadão em particular, entraram em colapso. Na maior parte dos casos, das consultas médicas aos passaportes, da Segurança Social às Escolas, os prazos esticam e não são cumpridos, as filas de espera arrastam-se. Sensível ao problema, depois de ter estudado e de se ter informado junto dos seus serviços, a Secretária de Estado da Justiça Anabela Pedroso disse a verdade e explicou o essencial do problema: “As bichas para obter cartões de cidadão existem por culpa dos Portugueses que vão à mesma hora, aos mesmos locais e ainda por cima antes da hora de abertura das lojas”! Podemos ter a certeza de que a autora de tão brilhante e certeira explicação pensa também que é necessária uma reforma de mentalidades!

A situação na saúde pública é, como se sabe, difícil. Escasseiam os meios, faltam médicos e enfermeiros, muitos profissionais são atraídos por ofertas de emprego no privado ou no estrangeiro, a desorganização do sector é crónica e a redução das horas de serviço foi fatal. Houve fricções e conflitos. E greves, especialmente de enfermeiros. No Verão, as maternidades e outros serviços viram-se na obrigação de recusar ou transferir doentes. Depois de séria averiguação, a Ministra da Saúde Marta Temido tranquilizou os cidadãos: “Nenhuma maternidade dos hospitais de Lisboa vai fechar durante o Verão. O que vai acontecer é que uma em cada quatro vai ficar rotativamente desactivada durante um período”. Um primor de trompe-l’oeil.

AJustiça é fonte inesgotável de surpresas. Sócrates e o Grupo Espírito Santo também. Mas, por vezes, tem-se a sensação de que as surpresas ultrapassam os limites do aceitável. A ponto de não se perceber por que razões ninguém, na organização judiciária, no Ministério Público, no legislador, no executivo ou até na Presidência da República, é capaz de contrariar, por obras ou por palavras, certas decisões e alguns procedimentos. O último em data diz respeito ao Juiz Rui Rangel. Sob suspeita de vários crimes, incluindo de corrupção, sob averiguação e à espera de pronúncia há mais de um ano, o Juiz da Relação foi suspenso durante longo período. Como nada se resolveu entretanto, o Juiz regressou às suas funções e já recebeu vários processos, ou antes, já lhe couberam em sorteio processos delicados, entre os quais dois que envolvem corrupção, o da “Máfia do Sangue”, com a Octapharma, empresa que deu emprego a José Sócrates; e o da “Operação Marquês”, em curso há vários anos e que visa quase duas dezenas de pessoas, entre as quais os dirigentes do Grupo Espírito Santo e José Sócrates. Este caso é mais um golpe na Justiça com incalculáveis consequências.

A nova comissão Europeia, que ainda não foi aprovada pelo Parlamento, começou muito bem. Paritária, como mandam a moda e as regras do dia. E com inovações na designação dos pelouros que nos deixam a sonhar. Não fosse sinal de complacência, teríamos vontade de rir. Pensando em todos os que não tiveram oportunidade de ver estas pérolas, relembro os títulos de uma dezena deles: Comissária da Protecção do Modo de Vida Europeu, Comissário da Economia ao Serviço das Pessoas (ou que Funcione para Todos), Comissária da Demografia e da Democracia, Comissário para as Relações Interinstitucionais e Prospectivas, Comissário para as Parcerias Internacionais, Comissário da Gestão de Crises, Comissário da Política de Vizinhança e Alargamento, Comissária da Igualdade, Comissária para a Coesão e Reformas e Comissária dos Valores e da Transparência. Alguém citou, a este propósito, o Ministério dos “Silly Walks” dos Monthy Pithon: tem absolutamente razão!

Como é evidente, todos os comissários europeus são importantes. E todos os países europeus têm razões para se orgulhar dos seus comissários. Não excessivamente, pois cada país tem um, mas o suficiente para se sentir fazer parte do clube. Durante ou no fim do mandato, logo se verá se desempenham bem as suas funções. As esperanças em Elisa Ferreira são justificadas, dado que é pessoa com valioso currículo. Mas os Portugueses em geral, incluindo notáveis políticos, não se coíbem de dizer que a “nossa” Comissária tem um pelouro formidável, que a “nossa “ vai poder ser favorável a Portugal e que a “nossa” nos vai ajudar! É tão saloio afirmar essas coisas! A “nossa” será uma excelente comissária, cumprirá o seu dever e distinguir-se-á na Europa justamente se for capaz de exercer as suas funções com isenção e sem preferência pelo seu país de origem, tal como a lei exige, os costumes impõem e a honra aconselha!

Rui Rio não quer ser deputado! Quer é ser Primeiro-ministro! Percebe-se a segunda parte, não se entende a primeira. Não quer ser deputado? Por que concorre ou se candidata? Como em Portugal não é necessário ser deputado para ser Primeiro-ministro, podia perfeitamente ficar de fora. Mas não, resignado, acabou por aceitar. Foi o coroar de uma campanha estranha. Desvalorizou as eleições, garantindo que tudo o que se diz em campanha não é para ser levado a sério! Deveria querer referir-se aos adversários, mas, evidentemente, ficou incluído. Na tentativa de se mostrar honesto e racional, virtudes louváveis, desmontou a argumentação eleitoral, minimizou os programas e desdenhou quem anda em campanha! Dia após dia, contra ventos já desfavoráveis e em circunstâncias difíceis, Rui Rio deu o golpe de misericórdia no seu partido.

Também incrível e inesquecível, não sabemos ainda se pelas boas ou pelas más razões, Jerónimo de Sousa, secretário-geral do Partido Comunista Português, fez, na televisão, um inédito elogio ao Parlamento, à Assembleia da República e aos deputados. Citando expressamente as funções dos deputados como representante do povo, louvou e sublinhou a responsabilidade do deputado no exercício das suas funções. Sinceras ou não, é o que veremos com o tempo. Mas estas declarações quase fazem esquecer aqueloutras de Catarina Martins, igualmente inesquecíveis, segundo as quais o Bloco de Esquerda era social-democrata.

Público, 15.9.2019

Grande Angular - Servir o Povo, servir a Democracia

Como é sabido, as razões pelas quais um cidadão vota e escolhe os seus eleitos são muito variadas. Instinto de classe, cor da camisola ou rotina atávica são algumas delas. Também há quem se queira vingar e castigar quem está no poder. Ou quem queira prejudicar e votar contra. Há quem vote na esperança de ter emprego. Como há quem escolha pela cara, pelo nome e pela personalidade. E certamente outras razões. Mas podemos ter a certeza de que, em tempos de democracia de massas, de privilégio da imagem, de promoção de produto e de propaganda desenfreada, o conteúdo das políticas é um dos menores critérios de escolha. Muitas vezes, o nome é o mais importante. Vota-se em alguém, pessoa ou partido, porque é alguém que queremos que governe. E não há mal nisso.

Os debates públicos ou televisivos estão praticamente mortos, perde-se dinheiro e tempo, os políticos estão ali com mais cuidados e receios do que com intenções e ideias. Todos querem mais ou menos tudo e o seu contrário. Naquelas dezenas de minutos automáticas e cronometradas, sem conteúdo nem improviso, com pouca sinceridade e muito fingimento, os chefes marcam pontos se não fizerem asneira. Mais do que a democracia, a honra e a competência, são as agências de comunicação que tratam das eleições e das campanhas.

Estas próximas eleições são muito interessantes. E decisivas. Como todas as outras… Os candidatos pensam que se trata de eleições essenciais. Os cidadãos que votam, cerca de metade, também. A outra metade nem se preocupa. Na verdade, são eleições que vão ditar o destino das alianças das esquerdas e das direitas. Assim como a capacidade que o nosso país tem para enfrentar graves problemas imediatos da União Europeia, da democracia, da aliança ocidental, do endividamento e do crescimento económico. Mas, pela sua urgência e pelas suas consequências na vida dos cidadãos, a grande questão actual é a dos serviços públicos. De todos os serviços e de todo o atendimento dos cidadãos pelas estruturas da Administração.

Os serviços públicos têm vindo, há quase uma década, a decair de modo sustentado. Como sempre, nestas coisas, as causas são várias. A dívida do Estado contribuiu de modo decisivo. Demagogia política e corrupção ajudaram. A atracção de profissionais pelo estrangeiro ou pelos sectores privados aumentou de modo significativo. A primeira fase da política de austeridade, com assistência internacional, provocou enorme desgaste. A segunda fase de austeridade, já sem assistência e com algum crescimento, não deixou de criar dificuldades e sobretudo de impedir a recuperação da qualidade e da eficiência. A incompetência de alguns dirigentes políticos e mesmo de altos funcionários de certas administrações ajudou ao declínio. As medidas de reversão parcial de rendimentos poderão ter aliviado a situação económica de bom número de pessoas, mas desviou recursos. A redução dos horários de trabalho de algumas categorias de funcionários, em particular de médicos e enfermeiros, criou uma situação de real carência, não compensada pelo recrutamento necessário de uns milhares de funcionários.

Ao lado de êxitos e melhoramentos indiscutíveis, assim como de bastante sorte com a conjuntura europeia, o presente governo não conseguiu melhorar a qualidade e a eficiência dos serviços públicos. Perdeu muito tempo a queixar-se do governo anterior, mas não conseguiu fazer melhor. Interessou-se pela política pura, com resultados positivos, mas não teve engenho nem competência para acudir aos serviços públicos, à saúde, à educação, à segurança social, ao atendimento público em serviços notariais e de registo e a toda uma longa série de serviços para os quais as filas de espera são hoje uma realidade generalizada.

Em número, comprimento e duração crescentes, as filas de espera constituem supostamente um mecanismo igualitário, isto é, colocam todas as pessoas em condições iguais perante o serviço ou a instituição. Sabemos que é uma expectativa errada. As filas de espera prejudicam toda a gente, muito especialmente quem trabalha, quem vive longe, quem tem pouca instrução, quem não conhece “pessoas” e quem não sabe os circuitos. Mais ainda: hoje, as posições em fila de espera são negócios. Compram-se e vendem-se senhas para obtenção de números. Quem pode pagar a secretários, empregados, criadas, dependentes em geral e desempregados em particular consegue evidentemente lugar na fila mais depressa e em melhores condições. Como se sabe, as filas de espera para a maior parte dos serviços públicos são hoje frequentadas desde muito cedo, às primeiras horas da madrugada, seja por quem precisa, seja por quem vai buscar senhas para vender. Mais do que da ineficiência, as filas de espera são hoje o pior retrato da desigualdade.

Pode pensar-se que existem, socialmente, questões muito mais importantes. Mas é difícil ver quais. As dificuldades dos serviços públicos e a ineficácia do atendimento ao público são actualmente factores de desigualdade social e de opressão do mais fraco. Ter acesso rápido, pronto e eficiente aos serviços de saúde, de educação, de segurança social, de licenciamento, de identidade e outros é um critério de qualidade da democracia. Ser atendido de modo simples e humano pelos serviços públicos significa muitas vezes ter meios de defesa da sua dignidade.

O problema é que governos e partidos têm geralmente preferência por tratar do acesso e do atendimento de grupos profissionais concretos. Ou de empresas e instituições com poderes e importância. Mais negativas ainda são as políticas e as medidas orientadas para resolver problemas de quem já tem força ou privilégios. Um governo que responde a sindicatos e confederações, em detrimento das populações, é um governo que, por razões eleitorais ou de interesses, prefere as corporações, em prejuízo dos cidadãos. Um governo que deixa deteriorar os serviços públicos, o atendimento e a resposta a todos os cidadãos está a aumentar a desigualdade social e a agravar a condição do mais fraco. Um governo que se interessa mais e ouve melhor os funcionários e a Administração e que não resiste a quem se manifesta está a contribuir para a desigualdade social. Um governo que escolhe as políticas de classe e de corporações lesa os cidadãos, sobretudo os mais fracos. Um governo que privilegia quem vocifera prejudica quem sofre.

Público, 8.9.2019

Grande Angular - Três Museus

Há décadas que intelectuais, artistas, políticos e militares, com relevo para historiadores e geógrafos, se queixam da ausência de um Museu dos Descobrimentos. Durante anos, o tema não era controverso, “apenas” faltavam edifícios à altura, material para lá colocar, orçamento, oportunidade e, como se diz agora, vontade política. Com um programa próprio, o belo Museu da Marinha está longe de satisfazer. O Padrão não cumpre os objectivos. A maravilhosa Torre de Belém e os imponentes Jerónimos não se destinam a museu, apesar de poderem dar uma ajuda. A Casa da Cordoaria está para ali à espera. Esquerda e direita comungavam na mesma intenção. Os nacionalistas pensavam mais em padrões, pelourinhos, caravelas, expansão da fé e glórias militares. Os mais materialistas cogitavam em mercados, matérias-primas, colonização e escravatura.

Hoje, a coisa fia mais fino. Há séria polémica. Os antigos defensores da liberdade transformaram-se em polícias e inquisidores. Descobrimentos e Descobertas deixaram de ser admitidos pelos bem pensantes, em detrimento de Colonização e Escravatura. O suposto ponto de vista das vítimas substituiu o alegado ponto de vista dos opressores. O lado negro das Descobertas foi transformado em lado primordial. A existir, o Museu é cada vez mais dos Escravos e cada vez menos dos Descobrimentos.

À ideologia dominante não ocorre que esse Museu deva ser de tudo o que explica, acontece e sucede aos Descobrimentos: de Camões à ciência, do colonialismo à globalização e do comércio à escravatura. Nada deve faltar a um Museu dos Descobrimentos, que recorda, estuda e comemora as mais importantes páginas da história de Portugal e que, como as histórias de todos os países, têm os seus lados negros e violentos, à mistura com empreendimentos excepcionais. Mas há muita gente que quer condicionar o pensamento contemporâneo, dominar a cultura actual, limitar as interpretações da história, determinar o que se deve estudar e regular o modo como se deve pensar.

Uns dizem com ar sério que não se deve fazer o Museu dos Descobrimentos, mas sim o da Escravatura ou do Colonialismo. A verdade é que, se existissem os dois, teríamos um país tolerante. Se existisse só um com os dois lados da questão, teríamos um país tolerante e inteligente. Se existir um em vez do outro, teremos um país intolerante e estúpido. Se não existir nenhum, como agora, então teremos o país habitual, envergonhado e ignorante.

Outros sugerem a construção de um Memorial dedicado à escravatura. Privado, da sociedade civil, da autarquia ou do Estado, qualquer solução pode ser boa e compreensível, desde que não seja alternativa fanática. O que se tem visto por aí com Museus e Memoriais do Antifascismo, da Resistência, da Liberdade e da República, não revela bons pergaminhos. O antifascismo e o anti-racismo têm sido consagrados em Portugal como sinónimos de liberdade e de democracia, o que não é verdade.

Negar o Ciclo dos Descobrimentos ou até o termo vulgar que ficou para a história é tão prepotente quanto negar a cobiça que coexistiu com esses descobrimentos. O que os marxistas contemporâneos, os anti-racistas com programa, os intelectuais do Bloco de Esquerda, os idiotas úteis e os correctíssimos cientistas de tantas disciplinas pretendem fazer com a cultura e a história é igual ao que fizeram os anteriores beatos, fascistas e sacerdotes do poder. São igualmente facciosos, intolerantes e fanáticos.

A polémica dos museus foi recentemente enriquecida por uma nova história. A do Museu Salazar ou do Estado Novo. A ideia surgiu nas cabeças de familiares, de habitantes de Santa Comba e de Vereadores do mesmo município. Não se imagina o que será, dada a ausência de objectos interessantes. A maior parte do acervo do ditador ficou nos arquivos da Presidência de Conselho de Ministros, visto o senhor confundir intimamente a sua vida com a do seu país. Tal documentação, de grande valor, habita hoje, e muito bem, a Torre do Tombo. Mas tudo parece indicar que alguns munícipes querem explorar o turismo e as fontes de interesse daquele pobre concelho. Um Vereador chegou a dizer que o Museu Salazar era importante para a “sustentabilidade e a atractividade” do concelho!

Se a ideia, o trabalho, os custos e a responsabilidade são dos familiares, não se vê razão válida para impedir esse museu, tal como pretendem tantos peticionários indignados. Se esses esforços forem da Câmara, também não se vê argumento para impedir a obra, desde que haja democracia na decisão, o que é fácil obter por intermédio da vereação e da assembleia.

Mas o mundo é como é. Na praça pública, com argumentos pobres, multiplicam-se os pedidos para proibir esse museu. Proibir o Museu Salazar, tal como ele proibiu tantos? É essa a diferença entre os dois regimes, os que ele proibiu proíbem-no agora? O Estado democrático não deve financiar o Museu Salazar, mas também não deve proibi-lo. O Estado democrático não pode tratar Salazar tal como ele tratou a democracia: proibindo-a! Nós não podemos tratar Salazar tal como ele nos tratou a nós!

O Estado democrático pode financiar museus que tenham a liberdade como valor. Tal como pode financiar instituições museológicas relativas à independência nacional, aos feitos militares, às batalhas pela independência, à luta contra os opressores estrangeiros (mouros, franceses ou espanhóis, por exemplo), aos descobrimentos, à colonização, à monarquia ou à República. Como pode organizar instituições dedicadas ao estudo de fenómenos que são hoje questionados, como a Inquisição, a expulsão de Judeus, a escravatura, o encerramento das ordens e dos mosteiros, a expulsão dos religiosos, a censura ou a polícia política. Mas não faz sentido o Estado democrático apoiar iniciativas destinadas a louvar quem oprimiu a liberdade e quem lutou contra a democracia. Assim como não faz sentido que o Estado democrático proíba os privados, as pessoas e outras comunidades de festejar o que quiserem, desde que sem apoio do Estado.

O debate público sobre a criação de novos museus é revelador do estado de espírito dos povos e da sociedade. Mas temos obrigação de conhecer um pouco melhor a tentação totalitária que espreita em cada esquina. Sabemos que os museus podem não ser neutros. Que pode haver contrabando político e ideológico em centros de interpretação. Que o patriotismo pode esconder vícios e mitos nefastos. E que em nome da liberdade também se mata, oprime e proíbe. Como sabemos que em nome de Deus e da Pátria se cometeram inúmeros crimes. Tantos quantos foram cometidos em nome do mercado e da fortuna. Ou em nome da liberdade e da igualdade!

Público, 1.9.2019

Grande Angular - O Partido Socialista e o Estado

Por mérito próprio e demérito dos seus adversários, é provável que o Partido Socialista ganhe as próximas eleições. Faltam poucas semanas e não se vêem sinais vencedores de outros partidos. Também é possível, mas não provável, que ganhe as eleições com maioria absoluta. Haverá, talvez, nova solução de governo, não necessariamente a mesma que temos hoje.

O exame dos programas eleitorais já foi exercício interessante. Eram programas para serem lidos. Raras vezes para serem tomados a sério, mas eram peças de doutrina que significavam alguma coisa. Hoje, a sua leitura é cada vez mais uma perda de tempo. São enormes, mal escritos, têm de cobrir todas as áreas, prioridades, eleitores, tribos e interesses. É aliás provável que sejam elaborados para não serem lidos. Têm só de ser feitos. Mas, com mais de uma ou duas centenas de páginas, não se destinam evidentemente a ser lidos. Nem por profissionais.

Vale a pena olhar para o programa do PS, com 140 pesadas páginas. É o provável vencedor e a maior parte dos outros ainda não está disponível. O programa é interessante porque traduz o seu actual carácter. Não é programa de governo, esse virá depois das eleições. Muitos capítulos deverão ser ponderados, mas, globalmente, há algo a salientar. O PS está a viver o seu momento mais estatal, dirigista e centralizador de sempre. A sua viragem à esquerda, a fim de impedir o progresso do Bloco e do PCP, fica aqui consagrada. O reforço do Estado está bem visível neste programa.

O PS não se propõe “libertar” energias, cidadãos, empresas, autarquias ou iniciativas. O PS propõe-se enquadrar, comandar, dirigir, orientar e, numa palavra, fazer. O PS não quer deixar fazer, não deseja que outros façam, quer fazer. E o que ele não fizer, proíbe ou dificulta.

O programa erige o Estado em salvador da sociedade. O Grande Leviatã está de regresso. Depois de devaneios com o espírito liberal, a sociedade civil, o mercado e a social-democracia, o PS dá sinais de regresso a uma das suas origens, a mais estatizante e jacobina. Este programa confirma, acima de tudo, o papel do Estado, o enquadramento pelo Estado, a iniciativa do Estado e a intromissão do Estado na vida dos cidadãos.

Não, não vale a pena recear o comunismo do PS, que não está no programa. Aliás, basta o Estado português e os “Fundos” da UE para substituírem, com vantagem, o comunismo clássico. Já não são de recear os efeitos do actual governo, isto é, o PC não conseguiu converter o PS. Pelo seu lado, o Bloco comoveu os socialistas, deu-lhes inspirações para a superstrutura, os comportamentos, as virtudes, a ética, o sectarismo cultural e a correcção política, mas não parece ter convencido nas áreas mais importantes do sistema político, da democracia representativa e da economia de mercado. Pode, todavia, recear-se a deriva autoritária do PS no que toca às regras de vida colectiva, a sociedade dirigida pela virtude e o endeusamento do Estado.

Fazer, ordenar, proibir, organizar, comandar: essas são as palavras do PS, esses são os temas! Aqui, não se pensa em libertar, demolir muros, remover obstáculos, permitir… Só se pensa em fazer, mobilizar, planificar… Deixar fazer é impensável. Permitir é sinal de fraqueza.

Antigamente, governava-se por campanhas. As de África ficaram na história. Na República e no Estado Novo, prosseguiu-se e desenvolveu-se a tradição com as Campanhas de Alfabetização e de Educação de Adultos, com a Campanha do Trigo ou da Vacinação contra a Tuberculose. No início da democracia, a famigerada Campanha de Dinamização Cultural foi a mais interessante de todas: a pretexto de sensibilização democrática, lançou-se um dos empreendimentos mais totalitários da história política portuguesa.

Com o fim das Campanhas, apareceram os Planos. Mais intelectuais e aparentemente mais sérios. Surgiram assim os Planos de Fomento. Logo a seguir à revolução de 1974, passou-se a um Plano de Desenvolvimento Económico e Social, seguido das veleidades constitucionais das Grandes Opções do Plano e do Plano a longo prazo. Agora, entrámos na fase das Plataformas, dos Programas e dos Planos Nacionais, às dezenas. Planos para tudo e para todos. Para as Artes, o Regadio, a Literacia, a Energia e os Transportes.

Hoje, verdadeiramente sofisticada é a noção de Estratégia. Estratégia Nacional para isto ou para aquilo. Acompanhada de um ou vários Observatórios. Estratégia implica inteligência. Sugere esforço organizado. Exige mobilização e sensibilização. Motivação e recursos. Neste programa, entre as já existentes e as novas, agora propostas, há dezenas de Estratégias Nacionais, como, por exemplo: de Mobilidade Activa, para a Igualdade e a Não Discriminação, para a Inclusão das Pessoas com Deficiência, de Combate à Pobreza, para a Integração dos Sem-Abrigo, da Indústria 2030, para a Bioeconomia Sustentável 2030, para o Mar 20/30, para a Reutilização de Águas Residuais, de Educação Ambiental, para uma Protecção Civil Preventiva, de Desenvolvimento Integrado das Regiões de Fronteira, de Empreendorismo e de Turismo 2030.

Sem esquecer, evidentemente, os Planos Nacionais. São dezenas deles: Ferrovia 2020, de Literacia Democrática, de Leitura, das Artes, Sectorial da Defesa Nacional para a Igualdade, de Gestão Integrada de Fogos Rurais, de Segurança Rodoviária 2021/2030, Energia e Clima 2030, de Promoção de Biorrefinarias 2030, de Gestão das Regiões Hidrográficas, de Gestão de Riscos de Seca, de Gestão de Riscos de Inundação, de Ordenamento das Albufeiras de Águas Públicas, Poupança Floresta, de Acção para a Economia Circular, de Acção Litoral XXI, de Situação do Ordenamento do Espaço Marinho Nacional, de Aquacultura em Águas de Transição e não ficamos por aqui. Ainda faltam os Programas Nacionais, os Fundos, as Bolsas e as Plataformas.

Para tudo isto, é necessário ter instituições, leis orgânicas, funcionários, subcontratações, ajustes directos, impostos e confiança política. Pode não ser totalitário, mas este Estado é partidário, ineficiente, burocrático e autoritário. Não desenvolve, nem deixa desenvolver. Não cria riqueza, nem deixa criar.

O Estado pode ser uma das grandes criações da Humanidade. Mas também é capaz de ser, tal como o fizeram os comunistas, os fascistas, os nazis, os corporativistas, os revolucionários do Terror e outros, um dos maiores horrores da espécie humana. No outro extremo, a ausência e a fraqueza de Estado, tal como querem os neoliberais e os anarquistas, podem ser a raiz de outras formas de totalitarismo e de selvajaria. Entre os dois modelos, o PS oscila.

Público, 25.8.2019