segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

Grande Angular - A fábula da estrada de Borba

Quem viu, nunca esquece: as fabulosas imagens da estrada de Borba, feitas a partir de drones, helicópteros e gruas. Já antes do desastre, mesmo sem estes meios sofisticados, quem teve a oportunidade de ver e admirar as pedreiras de Borba, Vila Viçosa e terras vizinhas, ainda hoje recorda o espanto diante daquela beleza insólita. Pareciam catedrais viradas ao contrário, de fora para dentro, ou arranha-céus do avesso, designações que ocorriam a quantos por ali passavam. Naquelas enormes paredes cor de mármore e argila, viam-se as marcas dos cortes feitos com mecanismos simples de fio de aço. Dali saíam blocos rectangulares parecidos com os modernos contentores que seguiam para as instalações de corte ou em camiões TIR directamente para indústrias ou para a exportação. Aqui e ali, viam-se tabuletas de alerta, “Perigo”, “Cuidado com os deslizes de terras”, nada de particularmente inquietante.
De vez em quando, quem tinha sorte encontrava restos de estátuas ou esculturas romanas e similares. Os artistas vinham para as pedreiras iniciar o seu trabalho, dado que não eram os blocos que viajavam. Às vezes, acidente maior, o mármore não prestava, havia rupturas ou o artista batia mal. A estátua invalidada ficava por ali. São restos preciosos. Estão hoje dezenas deles em várias instituições públicas ou em casas de gente local.
Agora, a imagem mais chocante é aquela feita a partir do drone, depois do desastre. Todos os canais de televisão e jornais a publicaram. Nesta fantástica terra alentejana, vermelha de barro e argila, recheada de manchas de mármore branco, amarelo, argiloso ou ferrugento, uma estrada corre ao longo de dois precipícios, um de cada lado. Desordem de terra, de pedregulhos e de água por todo o sítio. Verdadeiros buracos com uma profundidade de dezenas de metros, nem sempre visíveis por quem vai na estrada ou mesmo por quem passeia a pé nas margens. Quem visse aquelas imagens antes da derrocada teria a impressão exacta: aquilo vai cair, quem estiver à beira do precipício vai por ali abaixo. Agora é mais fácil perceber. Já caiu. Mas aquela beleza dramática continua ali, naquelas imagens fortes. Por que caiu? Como caiu? Não era possível prever? Que precauções havia? Por que ninguém viu antes? Não terá mesmo visto? Não havia relatórios, peritagens e estudos? Como explicar o sucedido? Quem é responsável? Tratar-se-á de mais um mistério a acrescentar à longa crónica de factos não desvendados e histórias não esclarecidas?
Não há mistério da estrada de Borba! Ali, é quase tudo simples! Chama-se imprevidência e desmazelo. O desastre de Borba aconteceu porque tinha de acontecer. E também não parece ser misteriosa a responsabilidade: é da autarquia, das empresas de mármore, da Protecção Civil, da “Infra-estruturas de Portugal” e do Ministério. Misterioso teria sido que não acontecesse. Misterioso é que não haja ainda mais desastres, mais inundações, mais fogos de Verão, mais incêndios urbanos e industriais e mais mortos nas estradas. Misterioso é que não haja mais doentes nas escolas e mais acidentes no caminho-de-ferro. 
Parece uma metáfora para o nosso país. O crescimento é curto, menor do que a maior parte da Europa. A poupança é ínfima. O investimento é reduzido, não há maneira de crescer. A produtividade não cresce nem melhora. O que havia gastou-se em consumo e reversão, sem intenção reformista, sem pressão para preparar o futuro. O SNS está em crise real de falta de pessoas, de horas de trabalho, de equipamentos, de renovação, de organização e de meios de toda a espécie, ainda por cima com 35 horas de trabalho oferecidas em troca de 40, sem contrapartidas nem recrutamento.
As pontes, as estradas, as auto-estradas, os caminhos-de-ferro, as centrais eléctricas, os transportes urbanos e grande parte dos hospitais e das escolas estão há anos sem manutenção, com pouco acompanhamento, reduzida fiscalização e quase sem inspecção. Há liceus onde chove há anos, à espera da sorte e do secretário de Estado. Segundo o relatório da Infra-estruturas de Portugal, 60% das linhas de caminho-de-ferro estão em medíocres ou más condições. Parte das composições e das locomotivas está em estado de degradação tal que já não circulam e têm de ser substituídas por espanholas alugadas!
Ainda há muitas dezenas de escolas (alguns especialistas dizem 730) com coberturas de amianto, verdadeiras ameaças à saúde de todos, professores e alunos. Proibida a sua utilização há cerca de quinze anos, a remoção está muito longe de ter sido completada. Ainda haverá dezenas de edifícios públicos, escritórios, instalações fabris e armazéns de toda a espécie onde o amianto nunca foi retirado.
A história dos helicópteros do INEM e de outras entidades sugere corrupção e descuido. Compram-se estranhos aparelhos que já passaram mais tempo no estaleiro do que a trabalhar ou em estado de prontidão e para os quais não estão previstos e preparados os dispositivos de manutenção e reparação.
Os paióis de armamento e munições de Tancos ou as redes de comunicação SIRESP são exemplos históricos de falta de manutenção e desleixo. Deveriam ficar nos manuais: mesmo que nunca se venha a saber onde está o dolo e a prevaricação, os casos são em si valiosos de ensinamentos.
Reparar buracos nas ruas e nas estradas, limpar o lixo das cidades, substituir lâmpadas da iluminação pública, avaliar com regularidade as pontes e os viadutos, limpar as sarjetas e as valetas, cuidar dos aceiros e desmatar: numa só palavra, manutenção! É o que faz falta!
Portugal é a estrada de Borba. Sem manutenção. O que for simples e fácil é com os governos e os autarcas: assinar cheques, mandar vir empresas internacionais para fazer obra, construir novo, mostrar bonito e fazer de modo a que dê nas vistas. O que é preciso é que haja convénio, assinatura de contrato, primeira pedra, inspecção, pré-inauguração e inauguração. Fazer novo e inaugurar para impressionar são os objectivos, as regras e o vício. Manter, preservar, arranjar e conservar são actividades menores, não dão votos, não geram lucros nem dão nas vistas.
Deitar fora e fazer novo é regra de oiro. Não economizar é um hábito. Poupar é forreta, não é moderno e não é de vanguarda. Estradas novas, edifícios novos e escolas novas merecem atenção e dinheiro. Manter as antigas estradas, as casas, os bairros, as escolas e os liceus, é conservador, não dá dinheiro, não surpreende ninguém e não cria negócios. Como dizia um escritor ou um político há cem anos: não fazer o que faz falta, mas fazer o que dá nas vistas!
Público, 17.2.2019

domingo, 10 de fevereiro de 2019

Grande Angular - Justiça, Justiça!

A reserva de compaixão dos Portugueses parece inesgotável. Têm pena de tudo. Dos idosos, das crianças e dos doentes. Dos trabalhadores, dos funcionários e dos professores. Dos locais e dos imigrantes. Dos brancos e dos negros. Só parece não terem qualquer espécie de compaixão pelas mulheres! Desde o início deste ano, já lá vão nove ou dez assassinatos de mulheres. Pelos homens. E certamente milhares de batidas e violadas. Pelos seus homens.
De qualquer modo, a compaixão, que é uma virtude, esgota-se com facilidade. Isto é, adapta-se às situações e esquece depressa. E é de uma ineficácia flagrante. A imprensa está recheada de denúncias de mulheres batidas. Sem qualquer efeito. Mais do que de compaixão, as mulheres do meu país necessitam de justiça. As mulheres e, por causa delas, nós todos.
Foi agora que se viu com nitidez uma sentença famigerada de um Juiz com real insuficiência moral, cuja expressão pública obrigou o Conselho Superior a uma triste exibição de uma parte dos seus membros. O Conselho deixou-se enredar num dilema complicado: ou põe em crise a independência do juiz e defende os valores morais, da Constituição e da lei; ou mantém essa independência intocável, mas deixa que os valores boçais do preconceito e do desprezo pela dignidade das mulheres (e dos homens…) prevaleçam.
Podemos invocar a cultura e os costumes. É sempre de bom-tom aludir à tradição, conferindo-lhe a responsabilidade pelos nossos males. E sugerir uma “reforma de mentalidades” como solução para estes casos. Deixemo-nos de devaneios adolescentes e impotentes. O que está em causa é a Justiça. Ponto final.
Amanutenção da ordem pública e a segurança dos cidadãos também estão a revelar as insuficiências da Justiça: da legislação, dos processos, da aplicação das leis, da prevenção, do castigo dos prevaricadores e da defesa dos ofendidos. Os episódios relacionados com os “incidentes do Jamaica” mostraram como os exageros das polícias nem sempre são castigados; como são tolerados os excessos dos revoltados que se julgam vítimas; como as autarquias e o Estado central deixam degradar-se localidades e bairros hediondos que alimentam a marginalidade; como as autoridades têm dificuldade em apoiar as forças de segurança. Também aqui, a Justiça é o elo mais fraco.
Noutros horizontes, os dos processos de colarinho branco, a justiça enfrenta momentos difíceis. Há um ambiente de terra queimada pouco propício à administração serena da justiça. Processos que se atrasam, garantias que nunca acabam e recursos que se reproduzem transformaram aquele universo num labirinto sem saída aparente.
O segredo de justiça é a maior farsa que se pode imaginar. As fugas de informação dirigidas e deliberadas ficam sistematicamente impunes. As chicanas e manobras de diversão processual são cada vez mais eficazes num só propósito, o de adiar a justiça. As alterações orgânicas e as vicissitudes da distribuição de processos lançam uma sombra de dúvida. Verdadeiros ou alegados, os erros de investigação e de instrução enfraquecem os processos de modo suspeito. Há escutas telefónicas feitas com ligeireza de fundamentos e outras destruídas sem consistência de argumentos.
Fica-se com a impressão de que a Justiça é o terreno ou o instrumento de eleição para a vingança pessoal e política e para reconstrução de uma inocência perdida.
Arivalidade entre os Magistrados Judiciais e o Ministério Público está a atingir foros de ineditismo e a prejudicar a justiça e a percepção que dela tem a população. As lutas entre corpos e facções já têm consequências. Partidos políticos e deputados tiveram desastradas intervenções a propósito da composição dos Conselhos Superiores da Magistratura e do Ministério Público. Estava em causa a proporção de elementos desses conselhos que têm origem fora das profissões. Uma maioria de membros oriundos do exterior pareceria uma excelente solução a fim de marcar a única e legítima dependência da Justiça: a do soberano. Mas, em ano de eleições, sem revisão constitucional, depois da substituição atrapalhada da Procuradora geral da República e coincidindo com os mais graves processos de políticos da história recente, as mudanças orgânicas nesses conselhos só viriam aumentar as suspeitas de ingerência dos partidos. Mais tarde, no quadro de uma revisão constitucional, a reforma de certos aspectos, designadamente os que consagram a auto-gestão da Justiça, faz todo o sentido. Agora, no actual quadro político e social, modificar os Conselhos é gesto mais parecido com um assalto do que com uma reforma.
Verdade é que os Conselhos Superiores constituem a cúpula corporativa de um edifício em auto-gestão. O que não se justifica. A Justiça também depende da legitimidade democrática. Com respeito pela independência dos juízes no exercício das suas funções, tem de haver uma ligação forte aos órgãos emanados do soberano.
Num país como o nosso onde ninguém, no sistema judicial, é eleito, é essencial reforçar a legitimidade democrática da Justiça. Uma maneira de a concretizar é justamente com a presença forte (metade ou metade mais um) de pessoas com conhecimentos e experiência designadas pelos órgãos de soberania eleitos. É bom notar que Portugal é um caso extremo de auto-gestão judiciária. Na maior parte dos países democráticos há vários vínculos de ligação das magistraturas ao povo. Designação pelo Presidente, pelo Rei, pelo Governo ou pelo Parlamento; eleição directa pelo sufrágio universal; eleição corporativa alargada; ou designação pelas autoridades autárquicas. A falta de experiência democrática dos partidos e o fortíssimo poder corporativo dos profissionais fizeram com que os Portugueses tivessem ficado com as piores soluções.
Dito isto, é perigoso alterar actualmente a composição dos Conselhos Superiores. Tal gesto é um claro ataque à independência dos juízes ou será interpretado como tal. Numa altura em que estão em causa valores essenciais de honestidade na vida pública, será suspeita qualquer tentativa de alterar regras e dispositivos. Em todos os casos relativos aos processos envolvendo magistrados, banqueiros e governantes, há sinais de tentativas de condicionamento de decisões. Todos os arguidos, sejam eles políticos, empresários ou banqueiros, vêem com bons olhos mudanças extemporâneas de regras, de estruturas e de titulares dos órgãos dirigentes. Esperar pela próxima revisão da Constituição é uma solução séria e sábia. Mas, para castigar prevaricadores, condenar criminosos e reprimir a violência doméstica, não é cedo. Já quase é tarde!
Público – 10 Fev 19

domingo, 3 de fevereiro de 2019

Grande Angular - O interior e os seus mitos

São duas políticas contraditórias. Talvez inúteis, seguramente prejudiciais. A primeira: revitalizar o interior e fazer com que as pessoas “criem raízes” onde nasceram. A segunda: liquidar instituições e fechar serviços públicos.
Falamos do interior, fantasia que, desde há muitos anos, ataca grande parte dos políticos. Interior que começa por pecar por defeito de concepção. Onde começa e onde acaba o interior? Visto de São Petersburgo, Portugal é costa e praia. Visto de Madrid, o litoral vai até Viseu. O interior é um conceito, não uma realidade. Segundo os mais recentes critérios, o interior já inclui áreas litorais no Centro e no Alentejo. Na verdade, interior é uma entidade artificial que define áreas mais agrárias do que industriais, mais rurais do que urbanas, pouco letradas e menos instruídas, com baixo produto e reduzida produtividade, por vezes distantes dos grandes centros urbanos, com habitat disperso, rendimentos baixos, pouca natalidade, muita emigração, pouca imigração, elevadas percentagens de reformados, poucos serviços de saúde e de educação.
É para este interior que se dirigem as atenções dos governantes e autarcas, sobretudo candidatos. Pensam que prometer mundos e fundos ao interior dá votos e aquece os corações. É muito provavelmente mentira. Estranha-se a facilidade com que um candidato, em princípio com estudos feitos, é capaz de afirmar que tem políticas para “fixar as populações”, uma das mais odiosas expressões utilizadas correntemente, só comparável àquela outra que diz que as pessoas devem “criar raízes onde nasceram”, baixo pensamento de que só urbanos são capazes.
No discurso político, mas também académico, o termo mais dramático é o da desertificação. O que não é justo. Na verdade, esta expressão traduz outro fenómeno, mais radical, mais climatérico e geográfico. Desertificação é o processo pelo qual regiões perdem fertilidade, recursos, água e, com a aridez, os solos transformam-se em desertos, para ser mais directo. Aquilo de que se deveria falar, a propósito do interior, é de despovoamento: êxodo da população e declínio da demografia.
Odespovoamento está ligado a múltiplos fenómenos. Por exemplo, o esgotamento de recursos naturais, o declínio demográfico, a mudança de padrões económicos e a decadência da indústria ou da agricultura. São muitas as razões que levam ao despovoamento, umas boas, outras más! Entre as boas, a procura de melhores empregos, de mais cultura, de ensino superior e de novas actividades noutras paragens. Numa palavra, a procura de oportunidades.
Há, no entanto, entre as causas de declínio do “interior”, uma que deve ser analisada: o empobrecimento institucional das regiões e a destruição deliberada de serviços públicos. Forças Armadas, polícias, escolas, centros de saúde, hospitais, maternidades, centros de lazer e cultura, serviços e extensões ministeriais, bancos e agencias bancárias, agentes de seguros, repartições da segurança social, correios, serviços das contribuições e impostos, das estradas, da urbanização e das obras públicas, serviços de transporte (comboios, autocarros…) e apoio aos doentes, idosos e crianças. É longa a lista.
OEstado, furtivamente, caso a caso, tem vindo a despovoar largas zonas do país. Muitas vezes com a colaboração, o silêncio ou a impotência das autarquias. É este desmantelamento que é condenável. O Estado não faz avaliação de conjunto. Os partidos também não. Estes apenas se preocupam, de vez em quando, com a regionalização, na convicção, de uns, de que essa é receita de salvação, e de outros, que essa é uma solução diabólica.
Ora, cada município merece análise de conjunto. Uma região ou um conjunto de municípios vizinhos podem debruçar-se sobre o mesmo problema e, caso a caso, encontrar soluções adequadas, um concelho fica com o hospital, outro com as obras públicas, tudo depende das áreas e das distâncias.
Uma coisa é certa: há serviços e instituições que existem para servir o povo, para manter vivas localidades, para ajudar a atrair emprego, para reforçar a coesão social e para manter a vida, não para dar lucro e ser rentável. Fechar comboios, encerrar os correios, fechar maternidades, terminar escolas, liquidar serviços aos idosos, descontinuar serviços da administração e desmantelar regimentos, cada uma destas decisões pode ter alguma justificação, desde que ponderada e debatida. Por junto, é a matança institucional sem justificação decente.
São as duas políticas contraditórias. O que faz a mão direita, a esquerda não sabe! Por um lado, o Estado não cessa de inventar ajudas e apoios: impostos, taxas, favores, subsídios, investimentos, auto-estradas, subsídios à interioridade e à insularidade, apoio aos preços da energia, da água e dos telefones, é um nunca mais acabar de benesses.
Por outro lado, liquidam-se empregos, empresas, tribunais, serviços administrativos, serviços públicos, escolas, maternidades, freguesias, correios, agências bancárias, regimentos, esquadras de polícia e da guarda, serviços e guardas florestais, guarda-rios e serviços veterinários.
Os apoios e as ajudas são excelentes, mas pouco conseguem, como se tem visto. Até porque são contrariados pela destruição sistemática do tecido e da coesão institucional. É verdade que onde não há crianças não há escolas. Onde não há mães não há maternidades. Onde não há doentes não há hospital. Mas será mesmo assim? Não será mais verdade que, onde não há instituições, onde não há correios, onde não há empresas, onde não há serviços, onde não há escolas, não há pessoas?
Percebe-se que os quartéis de fronteira tinham como principal missão a de olhar para os adversários de terra, para Espanha! E consta que a Espanha já não é nossa eterna inimiga, antes pelo contrário. Mesmo assim, os quartéis estavam lá, como podiam estar em qualquer outro sítio e eram factores de coesão, de animação, de casamento, de natalidade e de comércio.
Um regimento não é um problema. Caso a caso, uma escola, um banco ou uma estação de correios, percebe-se sempre. Adicionados casos uns aos outros, não se percebe. Ou antes: não há uma visão de conjunto, não há plano, faltam autarquias não obedientes ao poder central, ao partido e ao governo.
Uma coisa é certa: não faz qualquer espécie de sentido os poderes públicos provocarem e depois subsidiarem a interioridade! E pior do que tudo é a concepção de que as instituições têm de ser rentáveis. Uma escola? Um correio? Um centro de saúde? Um lar de idosos? Deve ser isso a que chamam sustentabilidade.
Público, 3.2.2019

segunda-feira, 28 de janeiro de 2019

Grande Angular - Uma sensação estranha

É indelével a sensação de que algo na Justiça não está a correr bem e de que se preparam grandes acções. Ou reviravoltas. Não se esconde a ideia de que a Justiça pode ser fonte de surpresas a breve prazo. É uma questão inescapável: estará em curso um movimento de revisão dos grandes processos pendentes?
É uma hipótese com fundamento: será que nos devemos preparar para más notícias no domínio dos casos em que são visados os poderosos? Nos últimos meses, houve mudanças muito importantes no universo da Justiça, designadamente nos tribunais superiores e em alguns departamentos vocacionados para estes processos. Tem havido substituições, algumas aparentemente de rotina, na Procuradoria-geral da República, no Conselho Superior de Magistratura, no Conselho Superior de Magistratura do Ministério Público e no Supremo Tribunal de Justiça. O que também se verifica entre os dirigentes das polícias de investigação.
Coincidindo com estas mudanças, há sinais inquietantes: o número de arguidos diminui; o número de acusações decresce; há arguidos que deixam de o ser; há penas que são reduzidas; por alegada falta de consistência de provas indícios, caem acusações… Devagar, como quem não quer a coisa, algo se passa.
Ora, estão em curso processos de extrema gravidade e de excepcional importância. Está em causa a honra de dezenas de figuras notáveis. Dezenas de políticos, incluindo Primeiro-ministro, ministros, secretários de Estado, deputados e autarcas de vários partidos estão profundamente envolvidos. Muitos dirigentes económicos e financeiros, talvez alguns dos mais poderosos banqueiros portugueses, além de bancários, empresários e gestores também se encontram visados. Contam-se ainda dirigentes de algumas das mais importantes empresas portuguesas públicas e privadas, sendo que umas tantas foram objecto de destruição deliberada e roubo. A este elenco, acrescentam-se militares e polícias de todas as patentes, assim como dirigentes dos mais poderosos clubes de futebol. Nunca nada de parecido se viu na história.
Movimentos quase imperceptíveis, aparentemente de pouca importância, alteram os comportamentos dos Conselhos Superiores, do Ministério Público, dos Tribunais, das associações de magistrados e outros profissionais da Justiça. Uma nomeação aqui e outra ali. Uma substituição sem motivo evidente e outra em resultado de ciclos e de escalas. Processos que se atrasam sem razão, outros que aceleram de modo imprevisível. Há uma espécie de erosão nas acusações, nas suspeitas e nas pronúncias. No universo da corrupção, do peculato, do favoritismo, do branqueamento de capitais, da prevaricação, do segredo de justiça, da fuga de informação, da legislação feita por encomenda e dos contratos entre o público e o privado, os processos são objecto de atraso, de esquecimento, de dificuldades imprevistas, de investigação alegadamente mal feita, de acusação não fundamentada, de gravações desaparecidas e de escutas mandadas destruir. Que se passa? Má investigação? Má acusação? Má instrução? Vingança pessoal? Envolvimento partidário? Mudança de sentido político no seio do Ministério Público? Tentativa de recuperação por parte dos principais arguidos da política, da banca e dos negócios? Que se passou na destruição de provas e de escutas? A política de “bica aberta” relativamente às provas e às escutas tem explicação? A publicação, a ocultação e a destruição de escutas continuam a ser suspeitas.
A recente polémica a propósito da tentativa frustrada de alteração da composição do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público teve o efeito de revelar o jogo de tensões e pressões no interior e à volta dos grandes corpos de profissionais da Justiça. Quase coincidindo, no tempo, com esta discussão, a substituição da Procuradora-geral da República, a mudança do juiz de instrução do caso da Operação Marquês e alegadas anomalias na distribuição de processos confirmaram a existência de sérios confrontos institucionais.
Nos processos dos políticos e do dinheiro, a justiça tem dificuldade em resolver. Há quem atrase e deixe prescrever. Ou oculte evidência e provas. Da Justiça, vem uma ideia de favoritismo e parcialidade. É inegável a imagem de vulnerabilidade da justiça, que se traduz em fraqueza dos cidadãos. Ora, o que acontece é simultâneo com alguns progressos.
A Justiça melhora os seus meios, progride na sua administração quotidiana e na profissionalização, mas parece estancar diante das rivalidades entre os seus corpos mais importantes, magistrados, procuradores, oficiais, advogados e polícias.
A Justiça moderniza-se, aumenta a eficácia, diminui as pendências, aumenta a produtividade e recorre a especialistas, mas parece estancar diante dos processos que envolvem governantes, políticos, poderosos das finanças e das empresas e altos funcionários da Administração Pública.
A Justiça afirma gradualmente a sua independência, mas constrói uma autogestão orgulhosa que intimida e paralisa o legislador e que a afasta do povo soberano e das fontes de legitimidade democrática.
A Justiça reclama a sua isenção, mas mostra-se vulnerável às pressões e lutas em que intervém interesses secretos e discretos, religiosos e laicos, económicos e financeiros, partidários e corporativos.
A Justiça proclama a sua distância aos interesses do dia, às lutas de corpos e de classes, aos grupos e associações, mas organiza sindicatos e similares, ameaça e leva a cabo greves e reivindicações tanto profissionais como políticas.
A Justiça exige garantias e condições de investigação e julgamento, defende o recato e protege as suas prerrogativas de trabalho, mas aceita ou estimula o mais fétido clima de fugas de informação e de falhas deliberadas de segredo de justiça.
A Justiça invoca um alto espírito de respeito pelo Direito, pela Lei e pelo Processo, no que tem seguramente razão, mas utiliza métodos duvidosos e privilegia as escutas que valida ou elimina com intenções estranhas.
A Justiça portuguesa teve dificuldade em adaptar-se à democracia, aos tempos modernos, à Europa, aos Tribunais europeus, ao digital, ao capitalismo e à sociedade de informação.
A Justiça tem como missão dirimir conflitos e defender as liberdades e os direitos humanos.
Público, 27.1.2019

segunda-feira, 21 de janeiro de 2019

Grande Angular - A política de proximidade, a democracia distante

É um dos grandes mitos da política contemporânea: os políticos estariam cada vez mais distantes dos eleitores e mais longe do povo! Parece ser o mal de qualquer país ocidental. É uma das explicações mais banais para os problemas actuais da política.
Nada é menos verdade! Nunca os políticos estiveram tão perto dos eleitores. Dirigem-se aos cidadãos em qualquer dia e a qualquer hora. Passam grande parte dos fins-de-semana em viagem pelas freguesias e em visita pelos distritos. Vão a inaugurações, lançamentos, primeiras pedras e aniversários de nascimentos ou de mortes. Deixam placas comemorativas em cada esquina. Não faltam aos acidentes, desastres, mortos, quedas, incêndios, naufrágios e enterros. Fazem reuniões deslocalizadas, descentralizam, desconcentram, abrem presidências e conselhos de ministros, estabelecem roteiros de jovens, de velhos, de estudantes, da ciência, dos pobres e de tudo quanto mexe. Vão aos desafios de futebol, condecoram os desportistas, assistem a missas (mesmo não sendo crentes), distribuem medalhas, a cada volta dão um giro e passam pelo partido. Fazem-se acompanhar por jornalistas sempre prontos para o movimento e levam colossais comitivas de comunicação a qualquer parte do país ou do estrangeiro. Pagam transporte e alojamento. Dão entrevistas breves, pequenas, médias, longas e de uma vida, assim como grandes entrevistas e conversas informais. Jornais, dezenas de canais televisão e rádio, redes sociais, telemóveis, telefones, computadores e todas as vias imagináveis são frequentadas com assiduidade. As entrevistas rápidas e as declarações à porta de qualquer lugar público são aos milhares. Os chefes de partido e os ministros são os mais próximos de todos, os que mais frequentemente aparecem nos comícios de sexta-feira, nas inaugurações de sábado e nas sessões de esclarecimento de domingo.
Nunca, como hoje, houve tantas emissões em directo e em “prime time”, ou “horário nobre”, com declarações políticas, debates entre políticos fora ou dentro do Parlamento, transmissões de sessões de comissões de inquérito ou não e audiências parlamentares de toda a espécie. Olhe-se com olhos de ver para os costumes parlamentares e televisivos de há trinta ou quarenta anos: era o silêncio das abadias ao lado das romarias de hoje.
Tudo isto contribui para que nunca, como hoje, os políticos estivessem tão perto dos cidadãos e os eleitores tão próximos dos políticos. Tão perto e tantas vezes. Nunca, como hoje, os políticos perderam e gastaram tanto tempo a contactar as populações, a fazer reuniões em todos os sítios, a viajar em aviões, comboios e autocarros rodeados de pessoas e jornalistas. Nunca, como hoje, foi tão fácil a qualquer pessoa, amigo ou inimigo, apoiante ou adversário, falar com um político, contactar um deputado ou um secretário de Estado. Não deve haver cidadão em todo o país que não tenha estado meia dúzia de vezes com o Presidente, o Primeiro-ministro, o ministro, o secretário de Estado, o deputado e o presidente da Câmara. Nunca, como hoje, houve literalmente milhões de pessoas que guardam pelo menos uma fotografia em companhia do presidente, do ministro ou do chefe de partido.
Os grandes temas, as grandes orientações para os novos políticos e para os novos democratas são as políticas de proximidade. Tudo se resume a esta formidável etiqueta, “proximidade”. Saúde de proximidade. Justiça de proximidade. Educação de proximidade. Urbanismo de proximidade. Protecção civil de proximidade. O que tem como imediato resultado a demagogia, sobretudo a dos orçamentos de proximidade e dos orçamentos participativos. As inaugurações são quotidianas e repetem-se, sobretudo em anos eleitorais, tudo em nome da proximidade. Sucedem as reportagens de televisão (cujas estações se prestam miseravelmente ao propósito), com rostos atrás do protagonista do dia. Anuncia-se tudo: o anúncio, a primeira pedra, o primeiro dia de obra, a avaliação, o acompanhamento, a preparação da inauguração e a inauguração.
Então… por que não funciona? Pelo carácter mecânico e artificial. O político pensa e fala como um vendedor de produto. A sua proximidade com o cidadão é preparada. Mediatizada por jornalistas, agências de comunicação, encarregados de relações com a imprensa e empresas de eventos. Sabe-se as horas e a duração do encontra casual, estabelece-se o roteiro informal, quem quiser encontrar por acaso o povo ou o político sabe-o com antecedência. O artificialismo destrói a sinceridade. As arruadas de campanha eleitoral permitem encurtar distâncias, aproximam políticos e cidadãos, são totalmente destituídas de um qualquer sentido, de reconhecimento ou de conteúdo. São excelentes substitutos das sessões de esclarecimento do século passado ou até dos comícios: numas e noutros, apesar da demagogia, era necessário pensar, informar e falar. Com as arruadas, estamos próximos das feiras e das romarias. É sobretudo necessário sorrir, agradecer e beber um copo.
Aquilo de que muitos verdadeiramente se queixam não é da distância, é de os políticos não lhes darem o que querem, o que prometeram e o que deveriam dar. As expectativas criadas e as necessidades estimuladas pela política de massas, de encontros populares permanentes, de populismo moderado e estabelecido, essas ambições permitem aos eleitores desejar tudo, saúde, educação, emprego, subsídios, estradas, creches e obras. São enormes as ambições, mas absolutamente impossíveis de satisfazer em tempo de vida seja de quem for. Mas são essas promessas não cumpridas, essas expectativas não satisfeitas, que criam esta ilusão de distância, que criam as bases deste mito. A saúde dos Noruegueses, a educação dos Finlandeses, as estradas dos Alemães, os empregos dos Americanos, os direitos sindicais dos Franceses e as férias dos Ingleses são direitos inalienáveis dos cidadãos Portugueses. Quem lhes faltar com isso, não cumpre os seus deveres. Ora, os nossos políticos prometem tudo isso.
Em contraste com os políticos, que estão cada vez mais perto e junto dos eleitores, são as decisões que estão cada vez mais longe, mais distantes, mais incompreensíveis, em Bruxelas, em Berlim, nos centros financeiros, em Washington, em Pequim, talvez em Moscovo. Este paradoxo da proximidade dos políticos em contraste com a distância da decisão pode ser fatal para os políticos. Talvez o seja também para os cidadãos!
Público, 20.1.2019

segunda-feira, 14 de janeiro de 2019

Grande Angular - Em defesa do Parlamento

Por António Barreto
É a instituição que melhor representa a democracia. Com muitos ou poucos partidos, com ou sem maiorias absolutas, o Parlamento é condição de democracia. Não há democracia sem Parlamento. Ainda não se inventou melhor. É talvez a instituição que melhor defende a democracia. Mas do Parlamento também podem vir perigos. Um Parlamento que não se dá ao respeito é letal para a democracia.
Os partidos tratam-no com se fossem seus patrões, proprietários ou cônjuges com direito a assédio. Fazem o que querem. Nem admitem que os cidadãos se metam com eles. E assim danificam o Parlamento. Há hoje casos em que o Parlamento estraga a democracia, como na Venezuela, no Brasil ou na Hungria. Iniciativas antidemocráticas vêm liquidando os respectivos parlamentos há vários anos. Quer dizer, estes podem ser as primeiras vítimas deles próprios. É verdade que o Parlamento é a instituição que melhor representa o povo e que confere mais legitimidade aos governos. Mas nem sempre é a instituição que melhor defende o povo.
Com duas eleições, este formidável ano de 2019 poderia oferecer a oportunidade para uma reflexão aprofundada, sem preconceitos, sobre o papel dos parlamentos nacionais. É bem provável que o futuro da democracia dependa em parte do seu regresso a uma posição central, deixando de ser a instituição cada vez mais subsidiária que é actualmente. Melhor seria, por exemplo, fazer com que os parlamentos nacionais desempenhassem funções essenciais no plano europeu. Ou até que substituíssem o Parlamento europeu. Com um Parlamento de Babel e parlamentos nacionais despidos de soberania e despojados de poderes reais, a democracia europeia ficará pobre e sem sentido.
Entre os parlamentos nacionais raquíticos e o parlamento europeu obeso, vai-se criando um espaço vazio, rapidamente preenchido. Por quem? Pelos movimentos populistas, grupos de pressão, empresas multinacionais, vanguardas políticas, associações criminosas, organizações de traficantes e toda a espécie de confrarias financeiras.
O Parlamento português parece cada vez mais uma fortaleza de defesa dos deputados e dos seus privilégios. Com inusitada frequência surgem no espaço público notícias sobre irregularidades e vilanagem. E logo se ouve um deputado declarar que tem “a consciência tranquila”, cliché cada vez mais utilizado pelos corruptos. Ou o seu presidente garantir que não tem lições a receber de ninguém e que não “compactua” com as pessoas que criticam o Parlamento.
No Parlamento, nem toda a irregularidade é corrupção. Há formas de roubo que o não são. Há anormalidades que também não são. É o local de eleição para as artimanhas que, sendo vigarices, não são corrupção. As faltas dos deputados. Os passwords que se fornecem aos amigos. As assinaturas feitas por procuração. As inscrições em ficheiros informáticos. As falsas declarações de deslocações e estadias. As ajudas de custo indevidas. As viagens em grupo mas contadas como individuais. Os endereços de empréstimo. As declarações de património “marteladas”. As contas de familiares maquilhadas. O “dinheiro vivo” que não deixa rastos. Este universo de trapalhice não é corrupção. É mais desvio e mentira.
Alguns deputados ilustram-se com declarações de fidelidade moral, outros ficam escandalizados quando alguém denuncia os trafulhas (indignados com quem denuncia, não necessariamente com o culpado…). Outros ainda, mais solenes, queixam-se das “campanhas antidemocráticas”! Como é cada vez mais evidente e se tem descoberto, os autores das piores campanhas contra o Parlamento são os deputados. Pelo que fazem. Pelo que não dizem. Pelo que deixam correr, sem apurar responsabilidades.
A democracia tem geografia (círculos eleitorais) e indivíduos (uma pessoa, um voto). Com este sistema proporcional e sem responsabilidades pessoais, com disciplina de voto e com os votos colectivos (que se podem observar todos os dias na televisão), o que vigora é uma democracia de anónimos e de responsabilidade limitada, sem comunidades e nem individualidade. Nenhum deputado é pessoalmente responsável. Nenhum eleitor pode pedir contas ao “seu” deputado. Nenhum deputado deve a sua eleição a um eleitorado real. Tudo o que um deputado é deve-o ao partido.
Assim se vai o Parlamento debilitando. Brevemente, sem liberdade de voto, bastará um deputado de cada grupo votar por todos. Os hipotéticos rebeldes ficam calados ou são convidados a sair da sala. O actual modo de votação por colectivo, sem nome nem contagem, é já há muito o anúncio deste admirável Parlamento novo, em que qualquer deputado é substituído por doença, casamento, férias, emprego, lazer, negócios ou interesse do partido…
As aparentes boas intenções dos responsáveis parlamentares são inúteis. Querem curar com adesivos os pés da cadeira partida. Toda a lógica actual dos grupos, da disciplina de voto, das listas partidárias e das substituições sem eleição é a mesma dos sistemas de faltas, de ajudas de custo, de transmissão de passwords, de votos por barriga de aluguer e de marcação de presenças por ausentes. O que parece ser uma falta grave para a opinião pública é praticado há décadas por muitos membros dos grupos parlamentares. Não todos. Mas muitos.
O método de votar por procuração e “tirar a falta” tem quarenta anos. Antes dos computadores, muitos deputados tinham nas suas carteiras fac-simile de assinaturas de amigos, em geral da província, por quem rubricavam. Viam-se alguns mais descarados tirar a agenda do bolso para copiar a rubrica dos faltosos. As sextas-feiras eram dias particularmente cheios de trabalho para os procuradores. Nesse dia, uma assinatura valia por três, pois incluía o fim-de-semana, a ajuda de custo e a deslocação. Os passwords não fizeram mais do que modernizar a tramóia
Votar em colectivo, com disciplina, não é muito diferente de tirar a falta. O deputado pode estar lá dentro, em comissão, no seu gabinete, no Chiado, na Avenida dos Aliados ou em Tavira! Qual é a diferença, neste mundo informatizado?
Há três anos, foi criada uma Comissão especializada para tratar destes assuntos relativos à fraude parlamentar. Ao fim de três anos e dezenas de reuniões, não há conclusões! Típico! Em três anos, os deputados não conseguiram chegar a um acordo sobre o Código de Ética, as faltas, as incompatibilidades, os deveres de lealdade, de cumprimento de deveres e de declaração de despesas… Parece que nem o Parlamento, nem os partidos, conseguem estimular a honestidade de todos os deputados!
Público, 13.1.2019

sábado, 5 de janeiro de 2019

A Idade Adulta


Terá a democracia portuguesa chegado à idade adulta, “período da vida em que se atinge o auge do desenvolvimento”? À idade da maturidade, a que traz experiência e serenidade, “fase em que se atinge a plenitude das suas capacidades”? Como não estão estabelecidos limites técnicos quantitativos ou jurídicos, é difícil responder.
Há, todavia, alguns indicadores que nos permitem medir mais objectivamente. Na verdade, a Constituição da República, com mais de 42 anos, já ultrapassou a da ditadura, com 41. Mas a democracia, com 45 anos, ainda não viveu mais do que o Estado Novo, corporativo e autoritário, com 48. Com estes critérios, não é difícil admitir que a democracia portuguesa tenha chegado à maioridade. O problema é que a idade adulta não é só cronologia e matemática. Os traços de maturidade são indispensáveis. Ora, estes não são nítidos nem indiscutíveis.
Quando se critica o regime democrático português, o que se tem em mente é conhecido: em primeiro lugar, a pobreza e a desigualdade. Logo a seguir, o pouco crescimento e o menor investimento, assim como as muito falíveis justiça e segurança… Sem falar na tão deficiente educação. A lista é longa. E ainda não se incluiu a corrupção e a burocracia. Mas será justo culpar a democracia destas falhas? Creio que não.
Não compete à democracia criar a igualdade, a não ser a de condição e direitos. Também não lhe compete fornecer os bens públicos que todos ambicionamos, o bem-estar, a saúde, a educação, a casa ou o emprego. Esses bens, preciosos, devem ser criados pelos próprios. Mas também podem ser conferidos pelo Estado de protecção, ou desenvolvidos pelas autoridades ou pela sociedade civil. Noutras palavras, pelas políticas, pelos serviços públicos e pelas empresas, sempre, se possível, com o esforço de cada um. Da democracia depende, não o bem-estar, mas a liberdade. Nomeadamente a liberdade de lutar por aqueles bens públicos. O problema é que, se a iniciativa de cada um é travada ou se as políticas, os políticos e as elites não conseguem fornecer o que se espera deles, é a democracia que sai culpada. Cresce a abstenção, aumenta o desinteresse pela política, desperta a revolta, desenvolvem-se sonhos milenários e apocalípticos e criam-se movimentos marginais. As instituições enfraquecem, os políticos fecham-se e defendem-se. 
Sem culpas directas da democracia, é a democracia que fica a perder. Os populismos, em parte pelo menos, nascem aqui mesmo, na convicção ou na esperança de que são outros métodos, não os habituais ou institucionais, que resolvem os problemas. Emprego, casa, saúde, educação, pensões, imigração e segurança: tudo isso pode ser trazido por novos métodos marginais ou populistas, não pelas instituições democráticas. Estas são as convicções de muitos que não acreditam na democracia e de quase todos os que a combatem. Mais uma vez, o problema é que os defensores da democracia não percebem ou não querem perceber que, em grande parte, são as suas más políticas que destroem o seu próprio regime. Ou antes, que o tornam impotente e incompetente. Ainda hoje, “A escola de ditadores”, de Ignazio Silone, escrito em 1938, explica, em pormenor, como falham os democratas e como morrem as democracias.
Portugal será também varrido pelas ondas não democráticas, antidemocráticas e populistas que se estendem por vários países da Europa e das Américas? Conhecerá Portugal, em breve, fenómenos como a chegada ao Parlamento de grupos políticos ditos de extrema-esquerda ou de extrema-direita, não institucionais, não estabelecidos e não clássicos, representando fracções ou mesmo grandes fatias de eleitorado? Ou será que Portugal continua a escapar a estes fenómenos aparentemente efémeros, mas que já destruíram o panorama partidário de quase toda a Europa? 
Por que razão seria Portugal uma excepção? Esta questão é de difícil resposta. A ditadura salazarista, de longa duração, ajuda talvez a compreender as causas deste fenómeno. A sobrevivência atávica e obsoleta de um Partido Comunista, único na Europa, de gosto reivindicativo e carácter estalinista, pode também contribuir para conter as veleidades anarquistas e populistas. Graças à sua componente estalinista e trotskista, o populismo “fracturante” do Bloco reteve os ímpetos mais irracionais. A dependência partidária dos sindicatos ajuda a conter exageros reivindicativos, mas a fraqueza sindical no mundo do trabalho em geral é mau sinal. Quanto à pobreza e à precariedade, dois traços essenciais da sociedade portuguesa, tanto podem agir no sentido da explosão populista, como no do recato de quem não quer perder o pouco que tem. 
A democracia, finalmente: será também, pelas suas insuficiências, um incentivo ao populismo? Esta nunca é responsabilizada pelo bem que faz e é sempre culpada pelo mal que os políticos fazem. Se houvesse sentido de justiça na história, a democracia portuguesa seria responsabilizada por algumas décadas de desenvolvimento e progresso raros na nossa história. Os Portugueses têm feito maravilhas de sobrevivência, de estabilidade e de resistência diante de várias crises financeiras e económicas, de múltiplas crises políticas, de instabilidade educativa, de desemprego e de ausência de eficácia na Justiça. Os Portugueses fizeram um serviço de saúde, alargaram a educação (mesmo se sem a qualidade proporcional…), transformaram os seus costumes, mudaram de casa e permitiram que as mulheres e os jovens assumissem um papel de cidadãos adultos. Os Portugueses adquiriram, em poucas décadas, uma dignidade de cidadãos inédita e assumir uma igualdade de condição desconhecida no seu passado. Os Portugueses souberam lamber as feridas de uma guerra colonial sem sentido, de uma descolonização miserável, de uma revolução absurda, de uma nacionalização devastadora da economia e de uma reprivatização facciosa e falhada. Sofreram, habituaram-se, resistiram e sobreviveram sem pôr em causa algo de essencial, a liberdade.
Fizeram-no apesar de enormes dificuldades, das suas insuficiências e da falta de perícia dos políticos. Na verdade, os últimos anos, dez ou quinze, revelaram fragilidades que pareciam escondidas. Na primeira década do século XXI, a corrupção e o endividamento atingiram níveis insuportáveis. Depois, a austeridade, feita sem critério, pecou por excesso e descuido. A demolição da banca, o desaparecimento do capital financeiro nacional, a destruição de grandes empresas e a venda de activos empresariais em condições lamentáveis reforçaram a imagem de uma economia vulnerável, na qual o sector exportador brilha como quase única estrela. Os grandes processos judiciais inacabados, a corrupção impune, os incêndios ditos de Pedrógão e de Outubro, o roubo de Tancos, as trapalhadas repetidas da Protecção civil, o desastre de Borba, as trafulhices no topo da Administração Pública e as aldrabices no Parlamento quase tornaram inúteis os esforços e o sofrimento dos Portugueses.
Nestes dias de fim de ano, neste início de novo ciclo eleitoral, um número surpreendente de dias de greve e a instabilidade reinante na Saúde, na Educação, na Protecção Civil e na Justiça quase sugerem que está em causa a ligeira recuperação dos últimos anos. A falta de capital e a insuficiência do investimento serão hoje dois dos mais sérios factores de crise. Nada no futuro será melhor sem que estes dois problemas encontrem uma qualquer solução. E esta não pode ser a mais simples, a do endividamento. Já vimos o que aconteceu na primeira década deste século. Também não pode ser a entrega de mãos e pés atados aos grandes centros de capital, sejam os fundos de “raiders”, sejam os países com dinheiros fáceis do petróleo e da corrupção, seja finalmente as países com capitais ilimitados e poderes proporcionais. Até por uma razão simples: em Portugal, além do sol e do solo, já não há quase mais nada para vender.
Nos próximos anos, a corrupção em todas as suas formas, as legais e as ilegais, as nacionais e as internacionais, as que têm cobertura diplomática e as que têm esconderijo, a corrupção dizia, será o pior flagelo na sociedade e na política. O maior factor de desigualdade. A causa de instabilidade e de vulnerabilidade económica. A fonte de impunidade e de imoralidade. O obstáculo ao desenvolvimento de uma economia sólida e previsível. É seguramente o maior perigo para a democracia e a liberdade.
A culpa é dos políticos e das políticas. No entanto, é a democracia que parece culpada. A democracia, que, coitada, pouco mais é do que um conjunto de regras de convívio e respeito. Mas a verdade é que a democracia paga pelos sistemas e pelas políticas que vivem à sua sombra.
A democracia portuguesa não consegue tratar dos seus demónios, em particular o da corrupção. Esta envenena tudo, ano após ano: investimentos, compras, nomeações, autorizações… Legal e ilegal, de um só ou de vários partidos, atravessa governos e parlamentos.
A democracia portuguesa não conseguiu estabilizar as suas instituições, designadamente as judiciais, as militares, as policiais, as educativas e as ligadas à saúde. Nunca são só as políticas que estão em causa na luta partidária e no debate parlamentar, são também, erradamente, as instituições.
A democracia portuguesa não consegue assegurar a igualdade entre público e privado e cria dificuldades à livre iniciativa, apesar de as exportações terem salvado o país por duas ou três vezes.
A democracia portuguesa tem deixado que o sector público mantenha privilégios, em detrimento do sector privado, onde se trabalha e vive do mesmo modo, mas geralmente com menos benefícios.
A democracia portuguesa não conseguiu defender as suas melhores empresas financeiras, industriais e de serviços, deixando que tenham sido mal vendidas, assim se desbaratando valor, ou permitindo que as privatizações tenham sido feitas a favor de Estados estrangeiros, o que é notoriamente absurdo.
A democracia portuguesa não conseguiu pôr-se ao abrigo da cleptocracia legal e da actividade predadora que, através de financiamentos públicos a aventureiros privados e de contratos de Parcerias, criaram um sistema de açambarcamento de recursos que vai durar anos e custar milhares de milhões.
A democracia portuguesa não conseguiu consolidar sistemas de Justiça, de Segurança Social e de Saúde com competência, alguma independência dos corpos constituídos e respeito pelo sistema democrático.
A democracia portuguesa atingiu, para todos os efeitos, a maioridade, limite fixado por convenções. E está mesmo a ultrapassar os exemplos históricos conhecidos, como sejam os da República, do Estado Novo e da Constituição de 1933. Maioridade, sim! Idade adulta é que não! E maturidade, muito menos.
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Sábado, 3 de Janeiro de 2019

domingo, 24 de junho de 2018

Sem Emenda - As Minhas Fotografias

Pormenor da Porta de Ishtar, Babilónia – Esta porta chegou a ser, ainda na Antiguidade, uma das setes maravilhas do mundo (substituída mais tarde, nessa lista, pelo Farol de Alexandria). Foi mandada construir por Nabucodonosor seis séculos antes de Cristo. Havia gravuras desta Porta nos livros de escola e nas revistas de aventuras da minha adolescência. Em 1975, integrei uma comitiva portuguesa de visita oficial ao Iraque. Nessa altura, Saddam Hussein era apenas vice-presidente, mas já o homem forte do ditador al-Bakr. Num dia de repouso, pedi para visitar a Babilónia. Queria ver a famosa Porta. Era Inverno. Chovia. Estava frio. A chegada à Babilónia foi uma desilusão. Não havia Porta. Nem sequer ruínas decentes. Apenas lama e umas muralhas. Vim-me embora com a tristeza de um leitor do Tintim enganado. Dias depois, noutra viagem oficial, desta vez a Berlim, visito o Museu de Pérgamo, na ilha dos museus. De repente, depois do Altar, aparece, deslumbrante, uma enorme secção da Porta, de que este é apenas um pormenor! Parábola para o Ano Europeu do Património… 
DN, 24 de Junho de 2018

Sem emenda - Igualdade e liberdade

Qual é o valor mais importante, a igualdade ou a liberdade? Faz sentido pensar que existe um valor superior? Apesar de estar no centro dos debates políticos e filosóficos há décadas ou séculos, a questão das relações entre liberdade e igualdade nunca foi resolvida.
A verdade é que em cada momento importante de legislação, de acção ou de confronto político, o peso de cada uma, igualdade ou liberdade, é reavaliado. A resolução de tal contenda não é de carácter científico. Não se trata de ciência exacta. A resolução é uma preferência política, doutrinária e cultural.
Para uns, a liberdade não faz sentido sem igualdade. Para que serve a liberdade a um desempregado, pobre, analfabeto e sem abrigo? Só depois de estabelecidas condições de igualdade social será possível usufruir da liberdade. Considerar que a liberdade é o valor essencial significa deixar correr as lutas sociais, os afrontamentos, a competição entre pessoas e classes e permitir que uns ganhem e outros percam, eventualmente que os que ganham o façam à custa dos que perdem.
Para outros, a igualdade é impossível, nem sequer aconselhável, dado que o mérito gera desigualdade e a condição natural das sociedades é a da diferença. Considerar que a igualdade é o valor primordial exige intervenção da autoridade e o estabelecimento de condições à liberdade, a fim de impedir que esta gere desigualdade. Aceitam a igualdade de oportunidades, à partida, ou a igualdade de condição, mas não a igualdade imposta pelo poder ou pela força.
Estas discussões são interessantes. Na verdade, alimentam os debates sobre políticas públicas. Muita gente, tanto à esquerda como à direita, admite facilmente que o sistema educativo universal e obrigatório foi concebido para criar, promover e fazer progredir a igualdade social. Errado. O sistema educativo universal e obrigatório foi feito para criar um Estado ou uma nação, ajudar ao estabelecimento do serviço militar e de defesa nacional e facilitar o desenvolvimento da indústria. Nesse sentido, foi concebido para fazer progredir toda a gente, promover os melhores, alargar a base de selecção dos mais capazes, fazer trabalhar toda a gente, obter o maior número possível de talentos e acalmar a desordem… No máximo, o sistema educativo faz progredir toda a gente ao mesmo tempo, mantendo a desigualdade de origem. No pior, o sistema educativo agrava as desigualdades, pois permite escolher os melhores que acabarão por ser recompensados. Os bons estudantes, os melhores técnicos e os mais qualificados saberão melhor defender-se e subir na vida. Os piores ficarão aquém. São estes os destinos dos sistemas de educação universal e obrigatória.
O mesmo se poderá dizer dos sistemas públicos de saúde. Não são feitos para promover a igualdade. São feitos para defender e desenvolver a saúde e a vida de toda a gente! No máximo, o sistema de saúde público e universal mantém as desigualdades sociais, apesar de melhorar a saúde de toda a gente. Pode todavia admitir-se que os serviços de saúde têm um efeito social interessante: são vitais para as classes desfavorecidas, enquanto as classes com mais meios teriam sempre a possibilidade de recorrer à saúde privada. Nesse sentido, a saúde pública, sem promover a igualdade, combate os efeitos da desigualdade. Mas, no essencial, a saúde pública cura a doença, não a desigualdade.
Os serviços públicos de saúde, educação e segurança social, assim como outros sistemas, muito especialmente o de Justiça, não são concebidos para promover a igualdade, mas sim para ajudar a generalizar oportunidades aos cidadãos. Depois, são as escolhas políticas que promovem ou não a desigualdade! Que promovem ou não a igualdade.
Com liberdade, a desigualdade pode crescer. Certo. Mas com liberdade, pode a desigualdade ser corrigida. Sem liberdade, não. Pelo contrário, com igualdade, pode a liberdade desaparecer. E nascer a tirania. Quem cede em liberdade para obter a igualdade está no caminho do despotismo. Tal via dificilmente abre a porta a reformas. Quem cede em igualdade a fim de obter a liberdade corre o risco da injustiça, mas não reprime quem luta pela justiça social. A igualdade não gera a liberdade. Mas a liberdade pode gerar a igualdade.
DN, 24 de Junho de 2018

domingo, 17 de junho de 2018

Sem emenda - Simplex e proximidade nas Laranjeiras

Um dia de Junho. Dias depois da organização do festival da Eurovisão, ainda os Portugueses estão felizes com a sua modernidade. Dias antes do início do campeonato do mundo de futebol, no qual Portugal participa após um enorme esforço de talento. Ao mesmo tempo, no Terreiro do Paço, um zepelim anuncia no céu mais um avanço do Simplex na humanização dos serviços públicos.
Na Loja do Cidadão das Laranjeiras, em Lisboa, às oito da manhã, as filas de espera contam com umas centenas de cidadãos de todas as cores, feitios e idades. Alguns chegaram às cinco e meia, para marcar vez. Outros às sete, para tirar a senha. Quando a Loja abre, há longas filas de pessoas. Algumas já não serão atendidas nesse dia.
A Loja, realização de um governo socialista, logo adoptada por todos os governos desde há vinte anos, poderia ter simplificado a vida a milhões de pessoas. Uma só ida para resolver vários problemas. Alta eficiência. Absoluta coordenação entre serviços e total comunicabilidade entre instituições, dizem as leis e a propaganda. Rapidez e prontidão. O cidadão pode ali tratar da Segurança social, do Cartão do cidadão, do SEF, dos papéis para casar, do passaporte, da ADSE, da Carta de condução, do Registo criminal, das Pensões, dos Impostos, das certidões de registo civil e ainda da EDP, da NOS, dos CTT, da CGD, da Via Verde… Foram numerosos os benefícios. Há testemunhos a demonstrar os progressos conseguidos. Mas, como tantas vezes acontece, a rotina e a propaganda levam a melhor. Uma visita às Laranjeiras dá o sentido da realidade. A miséria institucional está à espreita.
Depois de horas de espera na rua, os cidadãos obtêm as senhas. Quem estava ali desde as 7H00, só às 9H10 obteve senhas com números de 95 a 150, conforme os serviços. Quem tentou às 10H00 já não conseguiu! Como era sexta-feira, “Venha segunda”! Não há maneira de obter, dias antes, as senhas com datas. Por vezes, são precisas três horas de espera só para saber o que é preciso.
Há gente a mais. Poucos funcionários para aquela gente toda. Pessoas sentadas no chão. Muitas de pé. Não há cadeiras que cheguem. Nem espaço. Em dia de chuva e frio ou de calor a 30º a situação é aflitiva.
É frequente haver problemas de tradução, de compreensão e de literacia. Em salas com centenas de pessoas, mais de metade são estrangeiros. Africanos, árabes, paquistaneses, chineses, tailandeses e o mais que se queira. Muitos brasileiros. Da Europa oriental já há poucos.
Em certos guichés, como no da Segurança social, para cerca de cem pessoas, há dois funcionários, uma para o atendimento geral, outro para aos prioritários (doentes, idosos, deficientes, grávidas…). Duas horas depois, há três funcionários para o atendimento geral, um para os prioritários. E mais pessoas à espera. Às 10H20, foi chamada a senha A034. Às 11H58, a A062. Ainda faltam 90!
Em poucas horas os funcionários ficam exaustos e nervosos. Uns mal dispostos, outros desesperados. Os cidadãos também. Seguir os números das senhas permite perceber quanto tempo de espera se tem diante de si. Quem chegou às 7H00 e obteve senha às 9H10 foi recebido às 14H50!
Na NET não há indicações sobre o que é necessário preparar, o que faz com que muitas pessoas, depois de passarem horas à espera, ficam a saber que têm de voltar. Como fazem os que trabalham com horários rígidos e não têm folga? E os que não têm em casa uma reformada, um velhote ou um desempregado para tratar destas coisas?
Os grandes sistemas tecnocráticos sustentáveis e as plataformas digitais ultramodernas, todos nossos amigos, todos de grande proximidade, têm o pequeno defeito de não perceber que há gente no fim da linha, que há pessoas de carne e osso, por vezes com pouca cultura e menos escolaridade, outras vezes com escola e leitura, a quem estes sistemas nada dizem. São pessoas que pedem ajuda. Pessoas a quem as Laranjeiras trouxeram promessas. Mas que, sem humanidade, não conseguem derrubar os muros da desigualdade. Pior: da indiferença.

DN, 17 de Junho de 2018