Grande Angular - O que sobra e o que resta…

Salvar milhões de pessoas. Tratar dos doentes. Lutar contra o contágio. Conter a propagação. Liquidar o vírus. Impedir o seu regresso. Preparar meios para curar os infectados. Descobrir uma vacina. Fazer tudo isto nas melhores condições de equidade. Tratar todas as pessoas igualmente, sem favorecer classes sociais, raça, etnia, religião, origem, idade, sexo, crença ou partido. Esta é uma prioridade.

A outra prioridade é tratar do que vem a seguir. Da sociedade que se mantém de pé. Mas também daquela que fica de rastos. Ocupar-se das empresas, do emprego, do Estado, da educação, da segurança social e da justiça. Da economia que vai ser necessário reerguer. Das instituições a que vai ser preciso dar vida. Da democracia que vai sair ferida. Dos direitos individuais que vão ser diminuídos. Da tolerância que vai sair magoada. Da compaixão que vai ser pisada por muitos. Da informação que vai ser necessário salvar da morte iminente.

Fazer as duas coisas que parecem ou são contraditórias: este é o grande problema. Fazer com que os cientistas e os técnicos, sem se envolver em política, encontrem os remédios e tratem de quem necessita. Mas fazer também com que os políticos façam as leis necessárias, sem se envolver em ciência. Fazer ainda com que os serviços hospitalares e de saúde pública cumpram os seus deveres sem se envolver em ciência nem em política.

Vivemos tempos muito difíceis, inéditos para a maior parte da população, em que é frequente encontrar quem saiba tudo de tudo. Quem tenha soluções para a ciência, a administração, a economia, o emprego, a educação e tudo o resto. “Há que…”, “É só…”, “Basta…”, “O que é preciso é…” estão entre as expressões mais ouvidas nas televisões e mais lidas nos jornais! E o problema é que todos têm direito a tudo, às suas opiniões e às suas asneiras, mesmo erradas… Como todos têm o direito de viver com ansiedade, de ter medo, de imaginar soluções. Mesmo os tolos que dizem que o vírus é mortal para capitalismo e os idiotas que garantem que o vírus é o golpe de misericórdia no comunismo: todos têm direito à opinião. As asneiras e as parvoíces de muitos são a liberdade de todos. E isso é o que interessa.

É essencial tratar da doença. Encontrar as suas causas. Inventar a sua cura. Descobrir a vacina. O que se dispensa é quem aproveita para fazer contrabando de política, tão grave quanto os que fazem mercado negro de máscaras ou papel higiénico. Já se percebeu que há quem queira aproveitar para liquidar direitos dos trabalhadores, despedir precários, reformar efectivos, baixar salários, reduzir a segurança social, diminuir os impostos, tudo legalmente e de modo definitivo. Mas também já se percebeu que há quem queira liquidar a iniciativa privada, as empresas, as instituições particulares de solidariedade, o mercado, a liberdade de estabelecimento e de iniciativa. 

Dar a prioridade às condições sociais e económicas, como muitos fazem, é ridículo. Ouvir um sermão esquerdista sobre a luta de classes e o sector público, a propósito do vírus, com o maior oportunismo sectário que se imagina, é convite a descrer nas capacidades de inteligência. Considerar que tem de se tratar da questão biológica e médica, sem atenção às condições sociais, económicas e políticas, é miopia indesculpável ou intenção eugenista inaceitável.

Quem tem duas assoalhadas, sem aquecimento, para seis pessoas, não tem as menores condições para “ficar em casa” e se salvar. Quem vive em lares miseráveis está condenado. Quem não tem meio de transporte seguro não tem acesso a alimentos frescos. Quem não tem instrução não percebe as recomendações. Quem vive nos arredores ou em isolamento não consegue chegar com segurança às instituições. Quem não tem emprego não consegue comprar pão. Quem é despedido não pode tratar da saúde dos seus. Quem tem pensões mínimas fica sem capacidade de acorrer ao que é necessário. Quem vive no limite da sobrevivência não chega ao que já é mais caro e inacessível. Quem não tem meios não pode contrariar os mercados negros que proliferam. Quem não tem wireless, telefones modernos, telemóveis à altura, iPad capazes, conhecimento informático avançado e assinaturas de redes, não tem meios para ser informado devidamente. Quem vive sozinho e tem problemas de deslocação fica nas margens da sociedade. Quem tem outras doenças e insuficiências vive em pânico.

É tão difícil combater ao mesmo tempo o vírus, a pobreza, o privilégio e o despotismo! É tão difícil tratar das duas coisas, do imediato e do futuro! Da saúde e da sociedade! Da vida e da democracia! É tão difícil tratar de tudo sem demagogia, sem oportunismo, sem aproveitamento político! É tão difícil deixar à ciência o que é da ciência, à política o que é da política, à cultura o que é da cultura e aos indivíduos o que é deles! É tão difícil impedir que a emergência se transforme em regra! Que a eficácia liquide a liberdade! Que a centralização de esforços se transfigure em sistema de vida! Que a vida e a saúde sejam cada vez mais o recurso colectivista e a mercadoria capitalista! Encarar estas dificuldades ou contradições é o princípio de uma sociedade decente.

Algumas das coisas que começarem a ser feitas agora ficarão para sempre. A solidariedade europeia, por exemplo. O que de bom ou de mau se fizer agora, ficará para depois. A dimensão do Estado, também. O necessário reforço do Estado na saúde pública e na ciência médica poderá, depois, transformar-se numa monstruosidade burocrática ou numa máquina lucrativa de mercadoria. Se a força do sistema nacional de saúde não for preservada, fácil será voltar ao seu declínio. Se muitos direitos individuais forem contidos agora, podemos ter a certeza de que, depois, será difícil voltar atrás. Se a comunicação social livre desaparecer agora, é certo e sabido que nunca mais voltará a ser o que foi nem o que deve ser. O que fizermos agora com a autoridade do Estado, a liberdade individual, a cooperação europeia ou o fecho de fronteiras nacionais é o que provavelmente ficará para depois.

Não é o vírus que fará o que quer que seja às sociedades. O destino será o que as pessoas quiserem fazer para lutar contra o vírus, pela saúde e pelo futuro. Haverá mais comunismo e mais despotismo se as pessoas quiserem. Haverá mais mercadoria e mais capitalismo se for isso que as sociedades desejam. Não é por causa do vírus que teremos, a seguir, mais liberdade, mais segurança, mais igualdade e mais decência. Se tivermos, é por causa de nós. Se não tivermos, é por nossa causa.

Público, 29.3.2020

Grande Angular - Medo

Com certeza que tenho medo. De morrer. Mais ainda, de sofrer. Pior, de perder os que amo. É moda garantir que não temos medo, que não devemos ter medo e que devemos lutar contra o medo. É bem afirmar que vamos vencer, que sairemos desta prova reforçados, que lutaremos com todas as energias e que, no fim, ganharemos. É lugar-comum persistente e enganador que diz que “se não tivermos medo, venceremos o medo”. Pode ficar bem a certas pessoas dizer isso. Mas é enganador. E errado. Não corresponde à verdade e convida à irresponsabilidade. Não ter medo da morte, da sua e da dos seus, é não dar valor à vida.

Ter medo é, muitas vezes, o mecanismo essencial que nos leva a resistir, a organizar a luta e a tomar precauções. A evitar disparates. A correr riscos inúteis. Ter medo é frequentemente o que nos dá coragem para evitar a tragédia e para combater o demónio. Ter medo é o que nos permite, tantas vezes, escapar ao acidente e à catástrofe. Não conheço quem se tenha livrado do perigo ou derrotado o inimigo sem ter medo, justamente diante da ameaça e perante o inimigo. Ter medo é recear sofrer e perceber que existem altas probabilidades de perder familiares, amigos e pessoas que admiramos, além de eu próprio morrer ou sofrer da doença. Ter medo é recear que efeitos colaterais, incompetências, preconceitos e injustiças provoquem ainda mais desastres e dramas na vida das pessoas queridas e da minha comunidade. 

É evidente que ter medo se pode transformar em pânico, em excesso que paralisa e em pavor irracional. Contra esse medo, também teremos de lutar. Mas não vale a pena fazer o discurso que engana e mente, que garante que não temos medo, nem devemos ter medo. Estas tiradas políticas têm sempre qualquer coisa de machista e marialva insuportável. Quem diz não ter medo está geralmente a tremer de terror ou é exibicionista absolutamente irresponsável.

Tenho medo desta doença, como tenho medo da guerra, da violência, do assassino, do torturador, do selvagem, do criminoso, do terramoto, da inundação e do incêndio. E não vejo que haja mal nisso. Ter medo significa amar a vida e as pessoas. Ter medo implica recear perder qualidade e talento, ver desaparecer oportunidades e obras a fazer. Ter medo quer dizer recear perder quem nos faz falta e quem amamos.

Depois das alterações climáticas que mobilizaram as opiniões e as consciências durante anos seguidos e chegaram agora ao seu ponto mais intenso de alarme, não tivemos repouso e apareceu esta nova ameaça, a da doença inexorável e da pandemia aterradora. É provável que a ciência e os cientistas, a medicina e os médicos, os enfermeiros e os cuidadores, acabem por vencer. Antes disso, todavia, os hospitais estarão sobrelotados e os cemitérios cheios.

Ainda por cima, o paradoxo da previsão aterra mais do que tranquiliza. As estatísticas e a matemática quase nos dizem quantos vão morrer, a que ritmo, em que locais e em que países. Este absurdo, que permite saber com antecedência quantos milhões vão ser infectados e quantos milhares vão morrer, não chega para evitar o mal, até porque as previsões já contam com isso mesmo, o facto de se prever, de se lutar contra e de evitar uma parte, mas não tudo. Ao contrário do que se diz, o inimigo não é invisível, sabe-se o que é, onde está, como actua, por onde se propaga e quantas vítimas vai fazer… Invisível é o ataque. E é esse que mata. É contra esse inimigo que as sociedades e as pessoas podem fazer qualquer coisa.

Todos nós temos uma esperança irracional: a de que escaparemos, a de que os nossos poderão salvar-se, a de que uma cura chegará a tempo de travar o desastre, a de que a vacina será inventada antes do fim do ano e que evitará milhões de mortos… Esta esperança ajuda-nos a organizar a vida, a prever, a evitar… Mas sabemos que muitos ficarão para trás.

Também tenho medo do diabo. Que vive no pormenor, como é sabido. As nossas melhores leis perdem diante do real e da vida. As medidas mais sofisticadas são derrotadas pela rotina e pela incompetência. Os sistemas de defesa e os mecanismos de ataque podem ser fenomenais, dispendiosos e sofisticados, mas podem perder tudo por uma luva, uma máscara, um fato de protecção, um ventilador, um reagente, uma seringa e um tubo de ensaio. Os melhores planos podem falhar porque a injustiça social é mais forte e porque a burocracia resiste. Leis maravilhosas no papel falham estrondosamente sem serviços à altura, sem equipamentos, sem pessoas e sem conhecimento prático.

Há meses que se está à espera disto. Em Portugal e noutros países. No mundo inteiro. Como se explica que não haja máscaras para os médios e os enfermeiros, que faltem os equipamentos de protecção e transporte de doentes, que faltem ventiladores, luvas, máscaras, álcool, desinfectante, papel higiénico e reagentes? Há semanas que sabemos que isto ia acontecer. Há muito que devíamos estar preparados. Mais bem preparados, pelo menos.

Esta semana, a evidente falta de sintonia ou de convergência entre Presidente, Governo e Parlamento, a propósito do estado de emergência, foi sintoma aterrador, pela aparente falta de consciência e responsabilidade. Mas, finalmente, uma réstia de sensatez permitiu um acordo em que a regra geral está aprovada e o governo trata agora de assegurar a eficácia prática e gradual das medidas e das acções. Mesmo com reserva mental e com manha política, foi importante os três terem chegado a este acordo. Mas não esqueçam os ventiladores, as máscaras, as luvas e os reagentes. É aí que se perdem os combates, não nas leis.

Criámos uma sociedade de heróis vácuos, de espectáculo e de satisfação imediata, sem medo, sem amanhã e sem futuro… Fizemos uma sociedade de produto e marca, de performance e produtividade. Inventámos uma sociedade de banalidades e futilidades, de falso brilho e de satisfação efémera. Concebemos uma sociedade que idolatra o risco, sem se dar conta de que esse valor é geralmente destruidor de pessoas e de sentimentos. Houvesse um pouco de medo, de receio do inútil e do vistoso, e talvez estivéssemos mais bem preparados para esta praga.

Público, 22.3.2020

Grande Angular - Emergência e razão

É tão fácil perceber!

Os responsáveis pela pandemia e por esta loucura gerada à sua volta são os chineses, o respectivo governo, as suas forças armadas, os seus industriais e os seus comerciantes. Internamente, aproveitam para reforçar a ditadura. Externamente, perturbam o mundo inteiro, fazem mal aos Estados Unidos e aos Europeus, promovem as vendas dos seus produtos farmacêuticos e fazem subir os preços dos seus produtos industriais e electrónicos. Quanto ao número de chineses mortos, ou se trata de mentira descarada permitida pela censura daquele país, ou então é verdade, mas não tem muita importância, dado que eles têm uma noção diferente da vida e da morte das pessoas e que, de qualquer maneira, há tantos chineses!

Como é cada vez mais evidente e provado em relatórios secretos, foi um acidente ocorrido nas instalações chinesas de investigação e produção de vírus e bactérias destinados à guerra biológica e que de qualquer maneira teriam o mundo ocidental como destino.

Na verdade, as várias explicações fornecidas ao público são geralmente boatos destinados a encobrir a verdadeira razão: a origem está de facto nas instalações fabris chinesas destinadas a produzir armas biológicas de destruição maciça, mas tratou-se da execução de um plano deliberado de ameaça às economias e às políticas ocidentais, com o intuito de os obrigar a aceitar as regras e as condições chinesas para os mercados internacionais.

Tem custado muito a ser averiguado, mas já há alguma evidência capaz de sustentar o argumento de que foi este o mais bem urdido plano russo para destruir o ocidente liberal e democrático, facto visível nas quase nulas taxas de mortandade e de contágio verificadas na Rússia.

Tudo leva a crer que tenham sido os grupos islâmicos, moderados ou radicais, que assim conseguiram, pela primeira vez na história, cancelar milhares de missas e outras liturgias católicas através de toda a cristandade, especialmente preparadas para as festividades da Páscoa.

Há provas de que foram os judeus, mais uma vez, que melhor souberam aproveitar o vírus chinês, a fim de ameaçar os europeus e árabes, seja porque não são solidários com o Estado de Israel, seja porque aceitam fazer Jogos Olímpicos e Campeonatos de futebol em países muçulmanos.

A pandemia descontrolada é evidentemente alimentada pelas comunidades racializadas do mundo inteiro (especialmente negros e ameríndios), na mais clara e eficaz campanha de descrédito da civilização ocidental e europeia.

Trata-se de uma das mais conseguidas campanhas de terrorismo jamais concebidas e postas em prática, que não só vai destruir a serenidade em muitos países, desviar as atenções da segurança interna fazendo-as concentrar na segurança sanitária e atacar frontalmente alguns dos países mais ferozmente inimigos do terrorismo, designadamente os Estados Unidos e a China. É aliás surpreendente que ninguém tenha reparado que até agora não morreu um só dirigente dos movimentos terroristas e ninguém, daqueles grupos, tenha sido infectado.

Os principais responsáveis por esta verdadeira paranóia são evidentemente os laboratórios farmacêuticos, os produtores de vacinas e de desinfectantes que esperam ganhar milhares de milhões com este desvario. Não se sabe se foram eles que produziram e espalharam o vírus, ou se apenas se limitaram a aproveitar a oportunidade para fomentar a neurose e estimular as despesas colossais já em curso. Mas que são os primeiros responsáveis pela histeria não sobram dúvidas.

Como é evidente, esta alegada pandemia não é mais do que obra dos movimentos e grupos de extrema-direita, dos nacionalistas, da supremacia branca e dos racistas de todas as comunhões, na tentativa de destruir as liberdades de deslocação, os fluxos de refugiados e emigrantes, a miscigenação das populações a e integração das minorias.

Não há dúvidas de que este fenómeno, se não foi causado, foi pelo menos aproveitado pelas forças liberais e ultraliberais, a começar pelos grupos privados de hospitais e medicamentos, com o objectivo de destruir os serviços nacionais de saúde e todos os serviços públicos de saúde, protecção e educação.

Tem sido uma verdadeira conspiração dos governos ocidentais que, aproveitando-se de um acidente sanitário chinês, fabricaram uma autêntica crise internacional e têm vindo a promover um pânico colectivo que não tem outro fim que não seja o de desviar as atenções das populações e da comunicação social para os graves problemas políticos, sociais e económicos dos respectivos países e dos sistemas democráticos aí vigentes.

            A psicose colectiva e o pavor das multidões foram fenómenos induzidos pelo governo português, a fim de desviar a atenção do público e de não reflectir nos verdadeiros problemas do povo e dos trabalhadores.

Está claro que foram os sindicatos, designadamente os de funcionários públicos e de professores, os principais responsáveis pela neurose, com a intenção de beneficiar de umas semanas de precaução, mas, na verdade, ganhar umas férias pagas e pelo menos duplicar a duração das férias de Páscoa.

            A paranóia persecutória está a ser alimentada pelo governo português que, não vendo como resolver os seus problemas de maioria parlamentar e de governabilidade, melhor não viu do que desencadear esta crise artificial com o objectivo de reforçar o seu poder e de reduzir o espaço de manobra dos seus adversários.

            As farmácias, as drogarias e os supermercados, assim como as lojas dos chineses, têm alimentado o alarme, esvaziam artificialmente as prateleiras e colocam cartazes nas montras anunciando produtos esgotados, pois assim limpam stocks e vendem produtos fora de prazo.

            As redes sociais e os órgãos de comunicação exclusivamente on-line decidiram demolir definitivamente os jornais ainda impressos em papel e, graças à sua superioridade de fornecimento de notícias ao minuto, torná-los simplesmente obsoletos.

            Só não vê quem não quer!

Público, 15.3.2020

Grande Angular - Estar à altura

É bem provável que nunca os Portugueses tenham vivido um período igual na sua história. Não há memória de uma convergência de processos judiciais desta importância, nem de que um tal conjunto de crimes e infracções se tenha amontoado às portas dos tribunais e nos corredores das polícias. Nem aquando das revoluções de 1910, de 1926 e de 1974, até porque as revoluções, por definição, fazem a economia da justiça. Mas também é certo que, nos anos que antecederam e sucederam às revoluções, os Portugueses, eméritos juristas falhados, se dedicaram vorazmente aos processos judiciais, tentando resolver nos tribunais o que à política, à economia e aos costumes pertencia. Mas nem nessas alturas se viu uma tão medonha coincidência de processos e de casos com fortes repercussões políticas como aquela a que assistimos agora.

Sucedem-se os raides de polícias, de inspectores, de agentes ou funcionários das Finanças, dos Impostos, da Judiciária e dos Estrangeiros, em casa de poderosos, nos bancos, nas empresas, nos clubes de futebol, nos escritórios de advogados, nas sociedades de consultoria e auditoria e em departamentos governamentais. Já quase não há semana sem rusga. De repente, pela manhã, brigadas de funcionários fiscais batem às portas de empresas e de domicílios. Sucedem-se as pesquisas e as contrafés. Deixaram de se fazer as velhas rusgas da ASAE, substituídas agora, dada a sua impopularidade, pelas buscas fiscais e equiparadas.

É triste, mas a verdade é que grande parte da actividade política, financeira, administrativa e recreativa do país está sob suspeita. Um primeiro-ministro, ministros e deputados são hoje nomes tóxicos. O maior grupo privado financeiro está nas ruas da amargura e parece ter dado conta de milhares de milhões de euros. Vários bancos de menor importância foram objecto de roubo e desvio e depois de inquérito, resgate e falência, ficando quase sempre por punir os responsáveis e por apurar o destino dos rendimentos. Todo o episódio dos interesses angolanos em Portugal e portugueses em Angola deixou em aberto uma visão infernal de promiscuidade e vulnerabilidade que parece sem remédio. Os famigerados roubos de Tancos e subsequentes episódios de fraude, ocultação e mentira deixaram as Forças Armadas com mácula e o governo com culpa. Até as tragédias dos incêndios florestais acabaram por desvendar uma teia de corrupção, dissimulação e roubo.

As melhores empresas portuguesas da banca, das telecomunicações, da energia, dos cimentos e dos transportes foram destruídas ou vendidas sem critério, deixando quase sempre suspeitas corrupção ainda por averiguar. Uma das maiores indústrias portuguesas, a de jogadores e treinadores de futebol, está sob inspecção por centenas de funcionários, polícias e técnicos, naquela que é seguramente a mais porosa, para não dizer criminosa, das actividades económicas do país.

Sabe-se que, num país pequeno como o nosso, o tecido de interesses ilegítimos e de crimes de colarinho é tão denso que “isto anda tudo ligado”. Parece não haver casos simples. Daí os “mega processos”, entidade original e contraproducente. Processos com milhares de volumes, centenas de milhares de páginas, anos de inquérito, centenas de funcionários, milhões de horas de trabalho e dezenas de testemunhas são excelentes candidatos a nunca chegarem a conclusões, a prescreverem e a ficar de tal modo confusos e intrincados que não seja possível levar a julgamento. Pior ainda, são de tal modo complexos que se não podem investigar e instruir decentemente. É muito fácil uma insuficiência de prova “poluir” os restantes argumentos.

Durante muito tempo, pensava-se que o problema da justiça era sobretudo de meios, de pessoal e de processos legais. Assim como de passividade do universo legislativo e de receio do poder político. Agora percebe-se que é muito mais do que isso. É também de promiscuidade e corrupção. De luta entre profissões e corpos judiciais. De fidelidades partidárias e idiossincráticas de muitos dos seus agentes. De manipulação fraudulenta dos procedimentos legais. O que se tem vindo a verificar na Relação de Lisboa, um dos mais importantes tribunais do país, é simplesmente aterrador. Tudo parece estar a ser ali descoberto: sorteios falsificados, sentenças pagas e veredictos manipulados…

Como sair do atoleiro? É um dos mais aflitivos mistérios. Entregar a justiça à política é totalmente ineficaz, todas as experiências conhecidas mostram que a emenda é pior! Esperar pelos próprios magistrados? Já se percebeu que agora nem esse meio é possível. Ter confiança na justiça popular? Seria absolutamente odioso. Depositar esperança em formas populistas de justiça? O que se sabe é detestável. Não há ditador nem justiceiro que resolva o problema. Não há salvador nem virtuoso. Só podemos ter alguma esperança em sistemas de justiça, nas liberdades e na informação livre. Por isso muitos se perguntam todos os dias: estamos preparados para o que temos? Estamos prontos para lutar contra o que aí vem?

Temos magistrados em quantidade suficiente e com as competências técnicas adequadas para julgar estes assuntos de dinheiros, contrabando, fuga ao fisco, branqueamento internacional e corrupção organizada? Temos procuradores preparados para as tarefas de inquérito, instrução e acusação em todas essas áreas? Temos magistrados e procuradores honestos e disponíveis para garantir o cumprimento dessas tarefas? Temos processos de sorteio, de investigação e de recurso suficientemente isentos e à prova de intrusos? Temos leis adequadas para dar conta de tão difíceis tarefas de apuramento da verdade, de julgamento de criminosos e de castigo de infracções? Temos leis processuais que impeçam que os poderosos, ricos e políticos manobrem as investigações e se aproveitem dos sistemas de garantias, de recursos e de prescrições a seu favor? Temos a paz entre magistrados e procuradores que permita a realização de processos sem a intervenção do ciúme, da rivalidade, da vingança e da competição entre sociedades políticas, religiosas e laicas? Temos a certeza de que o ordenamento jurídico e o sistema judicial não constituem um monumental bodo de protecção aos poderosos, aos milionários, aos políticos, aos famosos e aos corruptos?

Está a justiça portuguesa à altura da tarefa? Às vezes, fazer a pergunta é dar a resposta.

Público, 8.3.2020

Grande Angular - Frágil, delicada, vulnerável

Há quem pense que é robusta e sólida. Que resiste a tudo, ou quase. E que, sendo amada e defendida pelo povo, nada a põe em risco. Estamos a falar da democracia, claro!

Dia após dia se vai vendo que é um regime delicado. Mesmo se amada pelo povo, sem instituições não vai longe. E sem regras também não. Demasiado rígida, morre por falta de flexibilidade. Excessivamente plástica, peca por dissoluta. Sem atenção nem cuidados, com poucas tradições e menos costumes, a democracia é frágil. Com muitas regras e burocracia a mais, afasta-se dos cidadãos.

O governo de assembleia é uma das modalidades políticas que fazem parte dos universos utópicos e dos devaneios de juventude. Pensa-se em Atenas ou em Roma, em vários Senados e em Assembleias populares, nos Estados Gerais e na Convenção. Apesar de terem dado mau resultado, há sempre quem espere que um dia um angélico governo de assembleia realizará a esperança democrática de quem sonha. Mesmo sabendo que alguns dos melhores exemplos de governo de assembleia redundaram no Terror francês e soviético. O nosso querido Parlamento, no quadro inédito da relação de forças políticas actuais, procura o seu caminho de assembleia. Os Grupos parlamentares arrogam-se direitos que não têm e querem fazer história. Uns querem administrar o sistema financeiro e, para já, fixar custos e comissões dos bancos. Outros pretendem desempenhar papel importante na determinação do futuro aeroporto de Lisboa que já não se sabe onde é. Outros ainda decidiram impedir que as linhas de metropolitano de Lisboa sigam um plano, a fim de determinar um novo traçado. Um deputado barulhento e desordeiro pensou que o Parlamento poderia por si só rever a Constituição e instaurar o princípio de Talião no Direito Penal. Mas o Presidente da Assembleia Ferro Rodrigues também não percebeu muito bem o seu papel e, ajudado por alguns partidos, fez o que pôde para evitar que o deputado exibicionista desse nas vistas e não lhe conceder a palavra nem a iniciativa. Com evidentes resultados contraproducentes.

Da Assembleia da República vieram também as leis sobre a “morte assistida”, cuja aprovação comoveu a opinião e deu origem a reflexões estranhas sobre o referendo e a democracia parlamentar ou directa. A opção pela aprovação desta lei por via legislativa ou por referendo foi discutida com muito calor, mas igualmente com enorme desprezo pela opinião dos eleitores. Estes são inteligentes para uns, estúpidos para outros. Cultos e capazes de decisões racionais para uns e totalmente incapazes e desprovidos de sensatez para outros. O que se deve ou não referendar, o que se pode ou não votar directamente, o que é ou não susceptível de iniciativa popular depende do oportunismo de cada um. 

Ainda na Assembleia, este rico alfobre de democracia, mas também viveiro de tolices, tivemos as decisões de Rui Rio e da direcção do PSD: a partir de agora, a comunicação do partido vai passar a ser “gerida”. Isto é, os contactos entre jornalistas e deputados, ou vice-versa, devem ser feitos através dos serviços de imprensa do Grupo Parlamentar e do partido. Cinco dias depois, ainda não havia reacção de qualquer espécie, os deputados visados não manifestaram repugnância nem objecção de consciência. Os deputados dos outros partidos não exprimiram solidariedade nem interesse, eventualmente por receio de que lhes venha acontecer o mesmo. Que se saiba, os jornalistas parlamentares também não reagiram nem recusaram ter de passar pelos serviços para falar com eleitos que supunham livres. Se esta directiva não provoca reacções de repulsa, é permitido concluir que os deputados não merecem a liberdade que deveriam ter. Os jornalistas também não.

Verdadeiramente hilariante foi a intervenção do ministro Pedro Nuno dos Santos a propósito do aeroporto do Montijo. Uma lei demagógica e certamente estúpida estabelece a unanimidade autárquica como necessidade para aprovar o novo aeroporto. Ora, não há unanimidade. Uma ou duas câmaras não concordam a já manifestaram a sua oposição. O ministro não se incomodou: então, diz ele, é necessário mudar a lei. A história é absurda e mais parece um sketch de comédia “levanta-te e ri”. Mas de uma coisa podemos estar certos: algo de parecido vai ser feito. Com habilidades ou dinheiro. Ou os dois.

A Justiça é fértil de incompetências, corrupção, burocracia, injustiças e eternidades de atrasos. Tendo escapado à revolução, fintou a democracia e ludibriou a liberdade. E espera enganar a Europa. Sem um princípio superior e exposta a quezílias internas de poder, a Justiça dá regularmente más notícias. Esta semana também. Uma, a questão dos sorteios aleatórios camuflados, neste caso na Relação de Lisboa, é de uma gravidade tal que as palavras são curtas para a classificar. Outra, a associação da Justiça a bandidos é uma peste a que nos resignámos. A quase certeza de que só os tribunais europeus têm alguma isenta firmeza deixa-nos o espírito alegre, repousa-nos de aflições, mas destrói a esperança de ver que seremos capazes, um dia, de descansar na nossa Justiça!

A democracia é um sistema de governo que depende essencialmente de convenções. Umas traduzidas na lei, outras criadoras de costumes e tradições. Tais convenções são poucas e simples, dizem respeito à capacidade eleitoral dos cidadãos (antigamente dizia-se “um homem…”, hoje diz-se “uma pessoa, um voto”), à periodicidade das eleições livres, aos governos de maioria, ao respeito pelas minorias, aos métodos de governo e legislação e aos sistemas de informação e responsabilidade. O que se atribui geralmente à democracia (igualdade, cultura, educação, saúde, emprego, mercado e muito mais) não é realmente democracia: são políticas públicas e opções sociais e económicas que combinam (ou não) com a democracia e que lhe dão vida e sentido. Num caso, todavia, estamos perante um sistema que, não fazendo parte do conceito clássico, é todavia essencial à democracia: o Estado de Direito e o sistema de justiça. Por isso, a democracia é tão frágil, tão vulnerável e tão delicada. Depende de tudo e depende de tanto!

Por isso se exige o respeito pelas leis e não se admite que sejam feitas à medida. Por isso se pensa que o sistema de justiça deva ser íntegro. Por isso se espera que os nossos eleitos sejam pessoas livres e responsáveis. Por isso se admite que o melhor governo não é o de uma assembleia executiva e volúvel, mas sim o de um governo responsável perante uma assembleia representativa.

Um só beliscão na democracia é de mais, mas talvez não seja grave. Muitos e seguidos merecem atenção e cuidado.

Público, 1.3.2020

Grande Angular - O Estado social: vitória e fiasco

O bem-estar e o conforto da população portuguesa tiveram melhoramentos importantes ao longo das últimas décadas. Os equipamentos e os electrodomésticos conheceram uma evolução impressionante. As grandes redes públicas disponíveis a domicilio, água, esgotos, electricidade, telefone e gás, ficaram praticamente acessíveis a toda a população nos anos noventa (partindo por vezes de percentagens da ordem dos 20 ou 30%). O mesmo se pode dizer dos equipamentos individuais e familiares, água quente, aquecimento, luz eléctrica, telefone, televisão e outros electrodomésticos que, dos anos setenta ao fim do século, chegaram a quase todas as casas. O número de pensões da segurança social e da Caixa Geral de Aposentações passou de cerca de 260 000, em 1970, para mais de 3 500 000, em 2018.

Se olharmos com atenção para outros indicadores ou “sinais”, como sejam os consumos alimentares de carne, peixe e produtos lácteos, por exemplo, ou o género de vestuário, os transportes, a saúde e a educação, depressa verificaremos que o progresso foi colossal. Também o Estado social, no seu conceito mais imediato (sobretudo Segurança social, Educação e Saúde), cresceu e melhorou, até ao fim do século, de maneira muito significativa. Toda a população, empregada ou não, contributiva ou não, foi integrada no sistema.

Sem perder de vista este progresso notável, convém olhar para outros aspectos. Depressa chegaremos à conclusão que o Estado social, além de ter vingado, também falhou. Especialmente na repartição de rendimentos, parâmetro clássico. Durante os primeiros anos a seguir à revolução, os rendimentos do trabalho e a despesa social aumentaram muito consideravelmente, certamente mais do que permitia a economia. Foi uma mudança importante, para um país tão desigual como o nosso. Logo a seguir, todavia, os desmandos da revolução, a crise económica e a tentativa de repor equilíbrios, fizeram com que a repartição de rendimentos estivesse dezenas de anos a agravar-se para o trabalho. Ainda há poucos anos, a parte dos salários no rendimento nacional era menor do que a equivalente na década de 1970. Isto é, o trabalho perdeu relativamente ao capital e à propriedade, às rendas e aos lucros.

Só no século XXI, depois de 2010, é que os salários mínimos e as pensões mínimas do regime geral da Segurança social alcançaram valores iguais aos de 1974. A preços constantes, só agora o salário mínimo ultrapassou os memoráveis 3 300 escudos de 1974, ano em que foi criado esse dispositivo. Também as pensões mínimas de velhice e invalidez só a partir de 2010, mais ou menos, chegaram aos valores de há quarenta anos.

Os famosos índices de Gini, que medem o grau de desigualdade numa economia e numa sociedade, revelam bem que certos progressos se vão fazendo, mas muito lentamente. E são facilmente postos em causa, como ocorreu durante o período dito de “assistência internacional” ou da “Troika”. Noutras palavras, os graus de desigualdade são, em Portugal, dos mais visíveis da Europa e do mundo ocidental. Com a ajuda dos trabalhos de Carlos Farinha Rodrigues e artigos de vários jornalistas ou comentadores, como em especial Alexandre Abreu, no Expresso, temos a clara visão de que os melhoramentos, por vezes reais, são no entanto frágeis e de pouca duração. Além disso, ficam aquém do que se passa na maior parte dos países europeus. Há, na sociedade portuguesa, poderosos factores de desigualdade social. Assim como fortes obstáculos à mobilidade social. Qual é a realidade desses factores? A propriedade? Sim, mas tanto é causa como consequência. O fisco e o regime sucessório? Talvez. A segregação social e económica nos serviços educativos? É possível. O sistema de cunhas e favores que vigora em todo o país? É provável. As leis? É difícil avaliar. A religião? Hoje, provavelmente não. O analfabetismo? Com certeza, mas já não é a mesma coisa. As muitas décadas de ditadura? Seguramente. Há ainda outros factores de muito difícil avaliação, mas que podem ter consequências nos graus de desigualdade: por exemplo, as migrações (emigração e imigração), a política, o sistema partidário e o centralismo administrativo têm provavelmente efeitos, mas de muito difícil avaliação.

A desigualdade social entre nós é muito maior antes de contabilizadas as prestações sociais. Quer isto dizer que o contributo do Estado social para esbater a desigualdade é real, mas muito insuficiente. O Estado social português, cujo início pode ser datado do final dos anos sessenta, está em parte na origem de melhoramentos extraordinários, mas em parte falhou. Hoje, os sinais mais evidentes desse falhanço poderão estar visíveis no modo como pensões e salários mínimos evoluíram, assim como no modo como se faz a repartição social do rendimento. 

É verdade que a evolução da produtividade foi fraca, o que reduz as probabilidades de melhoria dos rendimentos. Mas, mesmo com o fraco desenvolvimento económico das últimas décadas, o Estado português poderia ter feito melhor. Tanto para criar riqueza, como para a distribuir. Difícil é encontrar responsabilidades. Quem serão? As direitas, porque são indiferentes e não estão interessadas na igualdade social. As esquerdas, porque são demagógicas e corruptas. Juntas, esquerdas e direitas, porque são incompetentes e pensam exclusivamente no poder político e nos votos. As classes empresariais, porque são cúpidas e incultas. Os sindicatos, porque realmente só se interessam pelo poder político e pelos seus sócios. A Administração Pública, porque pensa sobretudo nela própria e porque não está pressionada para prestar atenção à questão social. As Universidades, porque estão mais interessadas em fazer política do que em estudar a realidade social.

Habituados como estamos a medir tudo, a apresentar estatísticas e percentagens a propósito de qualquer coisa e nada, temos às vezes dificuldade em sentir as desigualdades no quotidiano, sem recurso a indicadores. Ora, a verdade é que há uma dimensão da desigualdade particularmente presente entre nós. Os serviços públicos são iníquos e mal organizados. Todos os elogios que se fazem ao Serviço Nacional de Saúde, por exemplo, esquecem quase sempre que é esse mesmo serviço que, perante os fracos e os sem poder, demora meses e anos para uma consulta, uma análise ou uma cirurgia. O atendimento da maior parte dos serviços públicos (segurança social, serviço de estrangeiros, impostos, finanças, justiça, notariado e registos) é desorganizado e, com frequência, injusto, pois os poderosos podem sempre encontrar soluções. Há, nos serviços públicos, uma desigualdade invisível cruel. É essa a grande fraqueza do Estado social.

Público, 23.2.2020

Grande Angular - A morte na primeira pessoa

No debate sobre a eutanásia e o suicídio assistido, há elementos lamentáveis. As confusões deliberadas, feitas por políticos, activistas e jornalistas, entre suicídio assistido e eutanásia, assim como entre eutanásia activa e passiva, ou entre eutanásia voluntária e involuntária, são o resultado da ignorância ou da vontade de enganar. É igualmente deplorável que se trate o referendo como uma faculdade de mero oportunismo: quando convém, somos a favor do referendo; quando se receia o resultado, somos contra. É finalmente lastimável que haja quem utilize um tema como este para incomodar um partido ou obrigar a realinhamentos partidários. Mas paciência! A democracia é assim. A política também. Não vale a pena aspirar, nem sequer em temas como este, a uma discussão serena.

Como sempre, o debate sobre a substância transforma-se em discussão sobre os procedimentos e as intenções. O recurso ao referendo, por exemplo. É um clássico. Defendem-no os que têm possibilidades de ganhar, os que querem incomodar os adversários e os que desejam compensar uma previsível derrota no Parlamento. Os seus adversários são exactamente o contrário. A mesma pessoa ou o mesmo partido pode ser sucessivamente a favor ou contra.

Sou geralmente favorável ao referendo e à iniciativa popular. Gosto de referendos, com serenidade, peso e medida. São mecanismos de recurso ao soberano com méritos evidentes: associam a população a decisões importantes, implicam as pessoas em obra comum, fortalecem uma decisão, permitem que muita gente se associe à política sem ser exclusivamente pela via partidária e dão a oportunidade a um debate público. Mas também com enormes defeitos, como sejam a demagogia, o populismo e a simplificação de problemas complexos para além dos limites razoáveis. E bem sabemos que os referendos, a quente, podem ser demagógicos.

Não me parece razoável recorrer a referendos para certas questões que impliquem a vida, a religião e alguns direitos fundamentais. Mas, se houver quem queira e se existir uma percentagem importante de pessoas e de instituições que o pretendem, então que se faça! Mesmo se não concordo. Sempre defendi o referendo da Constituição e da integração europeia, que nunca se fizeram, mas não defendi o referendo ao aborto, que se fez. Não apoiaria um referendo aos impostos (“Concorda com a percentagem máxima de 10% do rendimento para o volume de impostos pagos?”), mas percebo que haja quem o queira e iria votar se houvesse. O problema é que não se pode gostar dos referendos quando convém e eliminar a hipótese quando há riscos de perder.

O “referendo à eutanásia” é para mim desajustado e equívoco, mas percebo que haja quem o queira, até para tentar contrariar uma provável maioria parlamentar. Se houver, lá estarei. Se houver assinaturas em quantidade suficiente, se houver pressão social (da Igreja, por exemplo), se houver debate e sobretudo tempo, faça-se! 

Reconhecendo os perigos do referendo, é possível imaginar dispositivos que os diminuam. Exigir participação ou maiorias qualificadas, por exemplo. Estes mecanismos moderam os ânimos. Mas há um outro, essencial, o tempo. Entre a proposta de um referendo e a sua realização deveria decorrer um prazo de amadurecimento de vários anos, o que teria o condão de diminuir a demagogia, de arrefecer os entusiasmos e de obrigar a ponderar os argumentos. Tempo é reflexão.

Lamento que tanta gente levada pelo entusiasmo das guerras de religião, simplifique o que não o deve ser. E que faça amalgama de argumentos. A designação de “morte assistida” é deliberadamente equívoca. Há uma diferença abissal entre suicídio assistido e eutanásia. Como existe uma diferença essencial entre vários tipos de eutanásia. Os que misturam tudo têm evidentemente intenções escondidas: incomodar os adversários, desviar os méritos da questão ou reduzir o debate a uma batalha campal com interesses partidários evidentes.

A minha vida é… minha! Não é de Deus, nem do Estado, nem da Família. Quero ser só eu, tão informado e lúcido quanto possível, a decidir sobre a minha vida. São muitos os motivos que me podem levar a querer continuar ou terminar a vida: dor, sofrimento, desespero, resignação, arrependimento, erro, culpa, demissão, abandono, solidão e outras. Sou adversário de qualquer decisão que dispense a minha escolha. Tentarei elaborar um testamento vital, como tentarei dar instruções aos médicos, aos parentes e aos amigos íntimos. Mas, se não conseguir fazê-lo (imprevisão, acidente, perda de razão, etc.), não quero que o Estado, o médico ou um familiar me substituam. Quero que a medicina faça o que tem a fazer, sem encarniçamento. E isso não inclui a legalização da eutanásia. Há mil situações de fronteira, incluindo algumas com riscos, que devem ser consideradas, em cada caso, em cada situação, mas que não exigem lei geral. Sou favorável à despenalização do suicídio assistido, na exacta medida em que essa decisão depende de mim. A minha liberdade é o principal critério de decisão. E não a religião, a dignidade, a lei ou a pressão familiar.

Os defensores da eutanásia invocam o argumento da dignidade (na vida e na morte) da pessoa humana. Fazem bem. E têm alguma razão. Mas não toda. Também há dignidade na maneira como se suporta a dor e o sofrimento. Também pode haver dignidade no modo como se desiste ou renuncia. Por isso, o argumento da dignidade não deve ser invocado. O principal argumento é para mim a liberdade pessoal, a decisão autónoma, expressa e conhecida.

Aludir a outras prioridades, como sejam o desenvolvimento económico, a educação ou a corrupção é absolutamente demagógico: objectivos e prioridades estão em planos diferentes e não são alternativos ou incompatíveis. Do mesmo modo, a utilização do argumento dos cuidados paliativos é semelhante. Não são alternativos. Com ou sem eutanásia, com ou sem suicídio assistido, os cuidados paliativos são essenciais e urgentes. Não é admissível que se dê a entender que existe uma alternativa: eutanásia ou paliativos!

A legalização da eutanásia involuntária é perigosa e moralmente discutível. E remete para o médico e os serviços de saúde, públicos ou privados, decisões polémicas que não deveriam ser as suas. Por isso, respeito a legalização do suicídio assistido. Para quem a liberdade individual é o critério essencial, a decisão pessoal é o factor chave. Sem o factor primordial, a decisão pessoal do doente e a sua liberdade, a eutanásia não deve ser legalizada.

Público, 16.2.2020

Grande Angular - Anti-racismo. Antifascismo. Anti-comunismo

Vivemos tempos delicados. Por boas e más razões, a discussão sobre racismo nunca foi virulenta entre nós. Agora, felizmente, faz parte do quotidiano. Mas, infelizmente, num tom ácido que não ajuda. Como sempre, nem as boas discussões escapam aos preconceitos. Algumas esquerdas, grupos de minorias negras, activistas brancos e militantes anti-racistas têm feito, com êxito, o possível por criar um “conflito racial”. Na segurança, nos bairros, nas relações com a polícia e em todas as áreas do espaço público, sempre que possível, a questão racial é imediata. Como é um problema de difícil tratamento, a opinião está tensa. Os anti-racistas criam conflitos; os racistas ficam agressivos; quem não é racista nem anti-racista fica intimidado. O anti-racismo, com carga política, transforma-se em correcção. O racismo, com detestável violência, veste-se de patriotismo. Vivemos com inverdades rituais. O que fazem os brancos é racismo, o que fazem os negros é a condição social. Os brancos defendem os seus poderes, enquanto os negros exprimem o seu sofrimento. Os negros são vítimas revoltadas, enquanto os brancos são cáfilas decadentes. Os negros são intrusos, enquanto os brancos estão a ficar cercados. Com estas dicotomias, o progresso é difícil.

O anti-racismo tem parecenças com o anti-fascismo e o anti-comunismo. O radicalismo destemperado destrói princípios. Um combate, transformado em sistema, fica tão odioso quanto o objecto. Mas, entre estes três “anti” há, evidentemente diferenças. Fascismo e comunismo são escolhas políticas e filosóficas, enquanto racismo é preconceito. Há liberdade de ser fascista ou comunista, como há liberdade de ser anti-fascista e anti-comunista. Mas não há liberdade de ser racista. Como não há liberdade de ser ladrão, pedófilo ou proxeneta.

O anti-racismo tem um valor moral maior, porque é uma atitude de recusa de um preconceito e de uma forma de domínio ilegítima, enquanto o anti-fascismo e o anti-comunismo são escolhas facultativas. O fascismo e o comunismo não são formas de horror, não são ilícitos. Por isso mesmo, o antifascismo e o anticomunismo são lícitos.

O problema começa quando estes combates se transformam em programa. Para certas esquerdas, anti-fascismo é a virtude, enquanto o anticomunismo é condenável. Segundo as mesmas esquerdas, o antifascismo deveria ser regra, enquanto o anticomunismo deveria ser proibido. Foram essas esquerdas que inventaram o antifascismo, soma de virtudes, equivalente de liberdade, substituto da democracia, categoria simplória e tenebrosa que se limita a catalogar todos quantos não servem os interesses dessas esquerdas. Inventaram também o anticomunismo dos outros, soma de todos os defeitos. Para certas direitas, o antifascismo é vício de pensamento, enquanto o anticomunismo é virtuoso e equivalente de liberdade. Nas direitas, prega-se o anticomunismo, enquanto nas esquerdas decreta-se o antifascismo.

As diferenças entre anti-racismo, por um lado, e antifascismo ou anticomunismo, por outro, são evidentes. Num Estado moderno, civilizado e democrático, o racismo é um sistema e uma atitude que devem ser combatidos por formas legais. Não se deve proibir um indivíduo de ser racista, de ter as opções que entender, mas pode proibir-se o seu comportamento racista, a violência contra outrem, assim como os sistemas legais, as instituições e os dispositivos que consagram o racismo como regra. Tal como os seus contrários, fascista e comunista são escolhas livres, como tal devem ser tratadas. Tudo menos proibidas. É esta diferença que faz com que não haja pleno paralelismo. Fascismo e antifascismo, ou comunismo e anticomunismo devem ser livres. Racismo não.

Outro problema é o da reserva política destes conceitos. Fascismo e comunismo são insultos na voz dos seus detractores. Ainda hoje, tratar alguém de fascista é sinónimo de todas as maldades. Para os defensores de ideias tão primárias, ser-se anti-fascista é uma marca de qualidade, uma regra de origem. Comunista já foi insulto tão enorme quanto esse, nos tempos em que comiam crianças. Hoje, pouco mais é do que uma categoria política. Mas não tenhamos dúvidas de que a invenção do conceito de “antifascista” é obra dos que querem criar uma amálgama política. Nas esquerdas, define-se como antifascista quem é democrata, preza a liberdade, defende a igualdade e, já agora, simpatiza com o comunismo. Esta redução de inteligência tem efeitos: classifica de fascista os que não estão de um lado e de antifascistas todos os que seguem o outro. No essencial, o conceito de antifascista é oportunista e demagógico.

Apesar de tão diferentes, existem semelhanças entre anti-racista e antifascista ou anticomunista. Há uma fortíssima tendência para a exclusão. Por exemplo, o anti-racismo. Transformou-se numa profissão de fé. Numa moral. Numa política. Há sempre quem se julgue autorizado a definir o que é racismo, a determinar quem é inimigo e quem é vítima, a estabelecer o que as leis devem fazer. O anti-racista classifica de racista qualquer atitude, doutrina ou sentimento que esteja do “outro” lado. O anti-racista sabe que tantas vezes se transforma ele próprio em racista. O anti-racista estabelece quem está do bom e do mau lado. Por exemplo, o anti-racista define as vítimas do racismo, “negros”, mas esquece ou afasta outras vítimas, “brancos”, “chineses”, “indianos”, “monhés”, “ciganos”e “mestiços”. O anti-racista não admite a hipótese de negros serem racistas, o que é muito habitual. E tem dificuldade em aceitar que chineses, indianos e ciganos possam eles próprios ser, nos seus países e nos seus costumes, racistas.

O racismo é sempre odioso. É preconceito. É violento. É desumano. O racismo branco não justifica nem desculpa o racismo negro. As vítimas do racismo têm toda a legitimidade para lutar como entenderem pelos seus direitos e contra todas as formas de domínio violento. As vítimas do racismo não têm de esperar que os “senhores” lhes expliquem que métodos devem adoptar nas suas lutas. Mas as vítimas do racismo não têm o direito de utilizar a violência e o preconceito.

O racismo do dominador é pior do que o do dominado. Pior, porque com mais meios. Mas ambos são racistas. E ambos são de condenar. O racismo “branco” tem fama de superioridade, mas o racismo negro não tem desculpa. O racismo em África, na Ásia e na América Latina, por parte dos respectivos povos autóctones, não tem bula nem indulgência por estarem historicamente associados às vítimas do imperialismo. O racismo branco usa preconceitos científicos e biológicos para justificar o poder. O racismo negro ou amarelo usa meios de poder e identidade para justificar o seu domínio. Os brancos julgam-se superiores, enquanto os negros sentem-se mais fortes. Entre os dois…

Público, 9.2.2020

Grande Angular - Os Reparadores da História

É fácil imaginar. A meio do ano, aproveitando o bom tempo, milhares de autocarros, camiões, carrinhas de segurança, comboios de mercadorias, aviões de carga, navios porta contentores e outros meios de transporte fazem-se à estrada, ao ar e ao mar. Uns atravessam a Europa, de Norte a Sul, de Leste a Oeste e vice-versa. Outros cruzam o Mediterrâneo e por ali ficam, entre o Egipto e Marrocos. Outros ainda preparam-se para atravessar o Sara e dirigem-se para as dezenas de países africanos a Sul do deserto. Os contentores e os aviões cruzam os mares Atlântico, Índico e Pacífico, em direcção a todos os continentes, onde os esperam milhares de camiões e de comboios, a fim de rumar para as planícies americanas, os vales asiáticos e as florestas de todos os sítios. Estão milhões de pessoas empenhadas na tarefa, incluindo motoristas, carregadores, polícias, forças armadas, arqueólogos, pintores, pedreiros, químicos, físicos, joalheiros e burocratas. Ao chegarem aos seus destinos, descarregam os bens que transportavam: edifícios, muralhas, obeliscos, pinturas, frescos, baixos-relevos, esculturas, múmias, jóias, objectos de ouro, de marfim e de lápis-lazúli. E muito, muito mais. Depois de tudo descarregado e devidamente verificado, os camiões, contentores, comboios e aviões são carregados com outras tantas dezenas de milhões de objectos, da mesma natureza ou diferentes, que serão entregues nos países onde tudo começou. É a grande tarefa da devolução de património e da restituição de obras de arte, com a qual se refaz justiça entre países iguais e irmãos, com o mundo a regressar a uma idade da inocência e da pureza de sentimentos.

É fácil imaginar. Fácil, mas impossível de realizar. Impossível, estúpido e errado. O que não impede que tanta gente, desde o presidente francês aos esquerdistas de todos os bordos, passando por ecologistas, bondosos sacerdotes e outros serafins, esteja actualmente tão empenhada em fazer leis para que tal se faça. Ainda não há resposta a nenhuma das perguntas essenciais (Quem? O quê? A quem? Onde?), mas as adesões a tais planos são mais do que muitas. Não apenas o que deve e pode ser feito, isto é, peças e objectos bem específicos, após reivindicação por titulares identificados, para indivíduos, países e instituições concretos e reais, com motivos de reclamação. Não. O movimento é geral e universal. Também em Portugal, pela mão de alguns esquerdistas, se prepara uma discussão parlamentar. Espera-se que o assunto se esgote rapidamente.

O problema da impossibilidade é real. Não há gente, governos, académicos, polícias, militares, cientistas, artistas e comerciantes em número suficiente e que estejam de acordo. Não há povos que aceitem facilmente o princípio de refazer a história e de devolver o património que, entretanto, é seu. Não há condições práticas para levar a cabo tão colossal trabalho. Já houve exemplos passados de transportes de obras de arte e de património. De Madrid para Genebra, durante a guerra civil, para salvar os tesouros do Prado. Durante a segunda guerra, em França, na Inglaterra, na Alemanha e na Polónia, para proteger museus inteiros. Na Alemanha e na Polónia, para roubar museus locais e famílias judias. Nazis e Soviéticos levaram a cabo algumas expedições de pilhagem. No passado, os imperadores russos, prussianos e franceses, a começar por Napoleão, organizaram transportes desse género. Tal como descobridores espanhóis e portugueses. Foi possível transportar. Mas tudo isso é quase nada comparado com o que hoje deveria ser devolvido se seguíssemos os critérios destes reparadores de história.

Mais difíceis de resolver são as questões de fundo. Devolver o quê? Um quadro pintado em França por um pintor italiano e actualmente num museu alemão é de quem? Um artefacto egípcio, descoberto por uma expedição alemã dirigida por um arqueólogo francês e actualmente num museu inglês é de quem? Em geral, devolve-se a quem? Aos povos? Ao governo do dia, mesmo se for um governo de ditadores, predadores e cleptómanos? Aos novos burgueses desses países? Com que fim? Sob risco de serem vendidos mais uma vez? Destruídos?

Há evidentemente circunstâncias em que talvez seja um dever moral. Por exemplo, se for demonstrado que se trata de obra esbulhada. Se houver prova de pertença ou título de propriedade. Se soubermos quem roubou, a quem e quando. Se, na altura da apropriação, havia leis nacionais e internacionais que impediam o tráfico. Se há a certeza de que não foram bens legitimamente comprados. Se quem vendeu o fez livremente e não diante de ameaças. Se não houve contrabando. Se há antigos titulares que reivindicam os seus pertences. 

Há, por outro lado, na ausência de provas de propriedade, justificações fundamentais que aconselhariam a um exame da questão. Por exemplo, mesmo se comprados, faria todo o sentido que os frisos do Parténon, o Grande Altar de Pérgamo ou a Porta de Ishtar fossem devolvidos aos seus países de origem e recolocados nos locais devidos. Há certamente muitos mais casos de bens patrimoniais que fazem parte de um local ou de um edifício e que poderiam ser objecto de devolução. Mas, se não houver acordo, também daí não vem mal ao mundo. Há sempre a hipótese de fazer excelentes réplicas. O que tem a vantagem de impedir que a história volte a pregar partidas.

Ressuscitar nacionalismos é ridículo e perigoso. Veja-se o que aconteceria na Europa, com tudo o que os franceses, os castelhanos, os alemães e os ingleses pilharam uns aos outros e a todos os restantes durante séculos! Ou como os europeus rapinaram África, Américas e Ásia.

Mais grave e sério ainda é a teoria dos defensores da restituição. De grande parte deles, pelo menos. Há quem queira a devolução no quadro mais amplo de um pedido de perdão pelo colonialismo e de desculpa pelas conquistas, de penitência pela escravatura e de arrependimento pelo domínio político. Para devolver, reclamam, é necessário rever a história do país, repensar a colonização e considerar que esta foi um erro! E também será necessário mostrar verdadeira contrição pelas descobertas e garantir que não haverá mais racismo!

É um verdadeiro delírio adolescente que criou raízes nas mentes de tão ilustres europeus de pele branca e alma colorida. Sarar cicatrizes da história é uma actividade que conduzirá certamente ao desastre. Tal empreendimento é impossível, o que já é um bom argumento para não experimentar. Mas, tentado, dá tragédia.

Público, 2.2.2020

Grande Angular - Angola é nossa!

A onda de corrupção comprovada, alegada ou suposta é enorme, conhecida há anos e pressentida há décadas. Bancos, seguradoras, exportadoras, agências de comunicação, consultoras e escritórios de advogados instalaram-se confortavelmente na charneira entre Angola e Portugal. Estabeleceram-se ainda mais comodamente no universo das relações ilícitas entre os dois países. E navegaram na onda dos refúgios dourados: os paraísos fiscais, os infernos da droga, os campos de petróleo e as lapidadoras de diamantes. Durante anos, em Portugal e alhures, floresceram os negócios à sombra de Estados de direito associados a ditaduras de desenvolvimento e a democracias de acumulação primitiva. Os governos de Portugal e Angola organizaram a galáxia. As elites dos dois países aproveitaram.

Alguma coisa correu mal. Este universo suspeito ou, mais do que isso, ilícito, deu nas vistas e foi posto no pelourinho. Não pelo Estado de Direito, mas simplesmente porque, num os parceiros, em Angola, o poder mudou. Ainda não sabemos se mudou para melhor ou apenas porque o poder mudou. Mas já sabemos que o que vem aí não é a brincar. Preparemo-nos para as consequências.

O que esta senhora fez foi enorme. Conquistou o mais que era possível: empresas, bancos, técnicos, advogados, ministros, secretários de Estado, deputados e jornalistas. Deu trabalho. Distribuiu dividendos. Deu acções. Fez transferências. Pagou. Ficou a dever. Emprestou. Pediu emprestado. Investiu. Comprou acções, empresas, administradores, técnicos, corretores e advogados. Teve a seus pés quem quis e quem queria estar por ali.

Fez tudo sozinha? Era só ela própria? Sabia tudo? Decidiu na sua solidão sábia e visionária? Fez sozinha aquela fortuna colossal? Transferiu-a sozinha para Portugal e para toda a malha de offshore e paraísos deste mundo e do outro? Certamente não. Nem em Angola, nem em Portugal. Nem, aliás, na Rússia ou nos Emiratos. Comprou quem estava à venda, depois de verificar que havia muita oferta neste mercado. Fez uma rede e passeou-se nela. Fez presas e alimentou-se delas. Teve a indiferença de quem não queria levantar ondas e a complacência de quem não queria prejudicar as boas relações entre dois países. Teve surdos-mudos e paralíticos que assim julgavam defender a razão de Estado. Soube encontrar, em Portugal, parceiros à altura, empreendedores, advogados, ministros e banqueiros disponíveis para uma verdadeira aventura de circulação e reciclagem de fortunas.

Antes do fim das tempestades, que ainda está muito longe, já se podem ir fazendo balanços e retirar lições. Verdade ou ficção política, uma coisa é certa: Portugal precisa de Angola, mas Angola não precisa de Portugal.

Os Angolanos precisam de Portugal para descansar, investir, guardar dinheiro, transferir capitais, fazer trânsito de pessoas, bens e mercadorias. Tudo que podem fazer noutro país qualquer. Se não puderem fazer aqui, às suas condições, fazem noutro sítio. É menos confortável, mas não custa nada mudar! Essa é a sua independência.

Os Portugueses precisam de Angola para vender mercadoria, prestar serviços, abrir as portas da Avenida de Roma, vender apartamentos de luxo, fazer obra pública e ganhar empreitadas de construção. O que os Portugueses fazem em Angola, não fazem noutro sítio. Essa é a sua dependência.

A independência angolana e a dependência portuguesa podem não ser exactamente o que parece ou o que aqui se diz. Talvez não sejam. Mas é como se fossem. Isto é, governantes e gente de negócio de Angola e de Portugal comportam-se como se tudo o que acima vem fosse verdade. Os últimos anos revelaram numerosas situações em que foi sempre Angola a pôr condições e Portugal a ceder. Os calendários diplomáticos e as agendas políticas entre os dois países estiveram à mercê dos interesses de Angola e dos caprichos dos seus dirigentes, nunca ou raramente dos de Portugal. As visitas de políticos, as reuniões entre governos, a circulação de capitais e a reciprocidade das relações judiciais estiveram sempre dependentes das exigências angolanas.

O ambiente em Angola é propício a fazer a vida difícil aos portugueses. Estes são brancos e foram colonialistas, duas características em crise. Tanto lá, como cá, aliás. O ambiente em Portugal é propício a fazer a vida fácil aos angolanos. São ricos e têm dinheiro para gastar. Os portugueses precisam dos angolanos para vender os seus produtos de luxo. Sem eles, a avenida da Liberdade não seria o que é. Os angolanos têm em Portugal inúmeras vantagens, a língua, famílias, proximidade histórica e conhecimentos. Para os angolanos, estar em Lisboa é fácil. Mais fácil do que para os Portugueses estar em Angola. Quanto ao racismo, existe nos dois lados, não é por aí que temos desigualdade.

Cunhas, luvas e contrabando: é desgraçadamente o dia-a-dia contemporâneo. Locais de quarentena, instituições de reciclagem, redes de branqueamento e veículos de lavagem fazem parte do mundo de hoje, infelizmente. É todavia verdade que, para contrariar esse mundo, muito se pode fazer com a lei, as inspecções, a fiscalidade, a vigilância, a supervisão e a regulação. Em muitos países do mundo se vai fazendo. Em Portugal, muito pouco.

Os políticos, as instituições, os tribunais, as leis, as polícias e os grupos económicos portugueses não parecem estar à altura da tempestade que se prepara nem do furacão que já começou. Vai haver problemas? Sim. Com os bancos, as empresas, as dívidas, os contratos e os investimentos? Sim. Talvez não sejam muito graves. Talvez. Mas o pior é a certeza de que não temos governo, polícias, juízes e bancos à altura. Nem tivemos durante as últimas décadas.

Por cá, já não se diz “Angola é nossa!”, um atrevido slogan inventado no tempo de Salazar e da guerra. Fazia parte deste género de afirmações que se fazem quando nos queremos enganar a nós próprios. Há cinquenta anos, íamos perder a colónia? Sim. Então inventámos um hino e um slogan a dizer o contrário. Será que em Angola, hoje, alguém diz “Portugal é nosso!”?

Público, 26.1.2020

Grande Angular - Partidos contra a democracia

É normal a agitação que reina actualmente na maior parte dos partidos. As derrotas estrondosas do PSD, do CDS e do PCP reclamam exame e avaliação, quem sabe se reformas. A estagnação do BE, com menor sentido de urgência, faz pressão no mesmo sentido. O aparecimento de novos partidos, mesmo se minúsculos, obriga a reflexão. Só o PS, vencedor, parece calmo e sem apetite aparente por reformas. Se o silêncio gélido do PCP for considerado uma variante da calma, então teremos de incluir este partido na curta lista dos que não exibem problemas.

A inquietação quase moribunda do CDS, as trapalhadas eleitorais do PSD e os patéticos sketches do Livre e do Chega são sintomas da desordem política que, depois das últimas eleições, vai por esse país fora. Assim é que temos congressos em preparação em quase todos os partidos, tanto os que estão em crise, como os que navegam mais serenamente. Todos se preparam para eleições internas (e o PCP para nomeações). Em vários, trata-se de eleições directas dos seus líderes.

Esta última é apenas mais uma solução entre outras para reformar os partidos e a democracia. “Aproximar os partidos do povo”, “abrir os partidos à sociedade” e decretar a “transparência” como virtude absoluta e maior, eis alguns dos expedientes utilizados, na esperança de trazer para os partidos e mobilizar para as eleições os cidadãos indiferentes e abstencionistas. Ao fim de dez ou vinte anos de tentativas de aproximação e de profissões de fé de transparência, não consta que esses novos métodos tenham produzido quaisquer efeitos. Pelo contrário. Proliferam os movimentos ditos inorgânicos e as manifestações sociais de insatisfeitos, aliás de esquerda e direita, como se pode ver na Europa e na América Latina.

Em certo sentido, a crise dos partidos é também a crise da democracia. Pelo menos da democracia representativa, tal como a conhecemos. Muitos são os factores que ajudaram a desenvolver esta crise. A abstenção crescente e o desinteresse dos cidadãos estão entre os principais, ainda que seja necessário perceber as respectivas razões e causas. A demagogia política crescente em eleitorados cada vez mais diversificados e erráticos criou uma nova política. A sociedade de consumo e a publicidade, com os seus mais famigerados predadores, as agências de comunicação, têm a sua quota-parte de responsabilidade.

Esta crise tem inúmeras versões. E múltiplas interpretações. Digamos, para simplificar com alguns lugares-comuns, que “a distância entre a política e os cidadãos” é uma das suas características. Tal como a demagogia crescente, com partidos a prometerem, a não cumprirem ou a mudarem de política logo a seguir à eleição. Convém ainda não esquecer a corrupção, o nepotismo e a porta giratória, fenómenos pelos quais os políticos ficam ricos, os seus familiares têm empregos, os seus amigos conquistam posições na economia e nas instituições, além de serem também os mecanismos com os quais se obtêm licenças, encomendas, contratos e autorizações. Há ainda causas mais sérias, isto é, menos moralmente condenáveis. Por exemplo, o facto de as decisões políticas estarem condicionadas pelo poder económico, pelas grandes potências e pela União Europeia, contribui para a desilusão com a democracia.

Finalmente, demagogia política e sociedade de consumo estão na origem da criação de um fenómeno verdadeiramente revolucionário: as aspirações ilimitadas e as ambições desmesuradas. Toda a gente quer tudo, já. Nada de mal nisso, com certeza, só que é impossível. Por isso, há cada vez menos estabilidade política e eleitoral. Por isso, as sondagens instantâneas e os estudos de mercado quotidianos substituíram os mandatos eleitorais. Mais do que nunca, faz-se política com horizontes de dias ou semanas.

Neste universo crítico, nasceram ou desenvolveram-se duas ideias nefastas: a da proximidade da política e a da transparência. Os partidos e os políticos, com receio de serem eliminados pela força centrífuga da crise, deram a estes dois conceitos um valor de receita. Com transparência, o povo fica a saber tudo e a perceber quão honestos são os políticos do dia. Os eleitores passam a conhecer os modos como se tomam decisões. Toda a gente vê quem faz pressão, quem luta pelos seus interesses e quem tem ligações com a economia. Com a transparência, todos sabemos tudo!

A proximidade é o outro conceito chave. Reza a doutrina, se doutrina se trata, que a política, o governo, as instituições e os partidos devem estar próximos dos cidadãos, perceber os seus anseios e conhecer as suas dificuldades. As decisões devem ser tomadas no campanário, na cidade ou na região. Quem toma decisões deve ir ver e falar com as pessoas, conhecer os eleitores e tratar com os interessados. Contra o Terreiro do Paço, a democracia ou é de proximidade ou não é!

Interessante e preocupante é a fé que muitos depositam na eleição directa do líder. Este método, a arrepio do congresso e das estruturas representativas, é a importação de tecnologia populista para dentro dos partidos, onde também se fazem eleições primárias para candidatos a eleições nacionais. Além disso, já se nota um movimento favorável a que se dê o direito de voto a meros simpatizantes. E também já é possível, em certos casos, um não militante ou não sócio apresentar a sua candidatura. São estas fórmulas demagógicas que os partidos adoptam para tentar agarrar os cidadãos e os eleitores que lhes escapavam.

Com estes mecanismos, os partidos estão a destruir alguns pilares da democracia representativa e a retirar ao partido político o seu carácter orgânico. Assim se estabeleceu o primado do carisma individual, por cima da função doutrinária do partido e do seu papel de racionalidade no sistema político.

Separou-se a eleição do chefe da eleição dos órgãos partidários e da aprovação de um programa. É possível eleger um líder e uma direcção e aprovar programas contraditórios. É possível, como já aconteceu tantas vezes, que os chefes dos partidos não sejam sequer deputados e tenham sérios problemas com os seus grupos parlamentares. As eleições directas dos chefes partidários são contrárias à democracia representativa e constituem uma das mais perigosas ameaças à democracia parlamentar. Apetece dizer que “com a democracia se destrói a democracia”.

Público, 1.1.2020