Sem emenda - Tirania

Onde nasce a tirania? Antiga pergunta a que muitos tentaram dar resposta. Umas vezes com cultura e isenção, outras com fanatismo e crença. Mas há décadas ou séculos que a pergunta se repete e que as respostas se sucedem. Há poucos meses, mais um ensaio sobre o tema foi publicado por Timothy Snyder. Recomenda-se. É quase um manual de vida prática sobre o que fazer para evitar a tirania. Em tempos difíceis, como os de hoje e dos últimos anos, a interrogação volta sempre.

Onde nasce a tirania? A pergunta é actual. Não porque, em Portugal, o governo ou a oposição nos ameacem. Nem porque haja sinais evidentes de que a besta espreite. Mas simplesmente porque é sempre actual e porque, no mundo, dos Estados Unidos à Rússia, passando pelo Islão e pela Europa, há gente de sobra que a aprecie. A tirania é sempre do Estado ou através do Estado. Difícil é saber onde começa.

Como se sabe e é verdade, a tirania pode nascer da família, da terra, do capital e da espada. Mas também do voto, da assembleia, do sindicato e do partido. Do poder dos fortes, dos deuses e dos sacerdotes. Mas também do poder dos homens sobre as mulheres e dos mestres sobre os alunos. Do poder dos brancos, dos pretos e dos amarelos sobre qualquer uma das outras cores e do poder dos militares sobre os civis.

A tirania nasce de todos os poderes excessivos, mesmo legítimos, mesmo legais e mesmo maioritários. Nasce quando o poder é de um grupo ou uma entidade, um país, uma classe, uma igreja, um sindicato, uma etnia, uma profissão ou um banco. Nasce quando, num país, se recorre ao nacionalismo para afirmar a autonomia ou a independência. Nasce quando o singular se sobrepõe ao plural e quando a uniformidade leva a melhor sobre a diversidade. Nasce com o catecismo, o livro de citações, a cartilha, o livro único e o manifesto. Nasce quando o grupo se sobrepõe e domina o indivíduo ou quando este se submete e resigna.

A tirania nasce onde fraqueja a razão, o recurso, a liberdade e a oposição. Surge onde faltam a liberdade do artista, a palavra do escritor e a livre iniciativa. A tirania nasce na desigualdade de condição e na igualdade imposta. Nasce da extrema pobreza e da extrema riqueza. Mais ainda do que na desigualdade, a tirania nasce na injustiça.

A tirania nasce no rancor e no ressentimento dos derrotados a quem não é dada uma segunda oportunidade. E ainda no medo dos que já tiveram qualquer coisa e correm o risco de perder tudo. Mas também nasce na corrupção, na promiscuidade e na condescendência com a desonestidade. Como nasce na impunidade dos mais fortes e dos mais ricos, dos que têm mais votos ou mais sócios.

Nasce da fraqueza da sociedade civil, isto é, na fraqueza dos empresários, dos sindicatos, das associações, das igrejas e dos jornais. A tirania nasce no desenraizamento, na desordem cívica e no caos institucional. Nasce onde não há instituições, associações, igrejas e empresas ou onde todas estas dependem do Estado ou do partido. Onde o produto é mais importante do que o produtor e o consumo domina o consumidor.

Nasce quando o argumento é substituído pela proclamação. Quando o debate cede lugar ao insulto. Quando as opiniões são recitadas. Quando a força do dinheiro, da arma ou do voto exige a obediência.

Os inimigos da liberdade e as fontes da tirania estão longe e no exterior, mas também perto e no interior, dentro da democracia. A tirania nasce nas maiorias que não reconhecem as minorias, mas também nas minorias esclarecidas que têm a certeza de ter ideias para os outros e para todos. Nasce da multidão, tanto quanto da vanguarda.

A tirania nasce das ideias de perfeição, de pureza, de igualdade, de virtude, de utopia, de salvação e do homem novo. Nasce nas revoluções e alimenta-se do imprevisível.

A tirania nasce na ausência de Justiça.

DN, 23 de Julho de 2017

Sem Emenda - As Minhas Fotografias

O Terreiro do Paço, com a estátua de D. José, o cais das Colunas e o cacilheiro no rio Tejo – A praça existiu durante quase três séculos, até ser destruída pelo Terramoto. A versão que lhe sucedeu foi construída depois. O seu arquitecto foi Eugénio dos Santos. A estátua equestre é de Machado de Castro e foi fundida, em 1774, de um só jacto, o que, para aquelas dimensões, era raríssimo na altura. O rei morreria três anos depois, o que ditou o imediato afastamento do Marquês de Pombal, cujo poder exercia, durante mais de vinte e cinco anos, quase sem contrapeso ou moderação. Ainda hoje, a personalidade e a política deste “secretário de Estado do Reino”, uma espécie de Primeiro-ministro, são controversas. Esta bonita praça, que os ingleses chamaram, durante um século ou dois, “do Cavalo Preto”, já teve comerciantes, mercadores, marinheiros, ministros, soldados, mendigos, árvores e automóveis. Agora tem turistas. 

 DN, 23 de Julho de 2017

Sem emenda - Habilidades

Os dicionários são de grande utilidade. Habilidoso, por exemplo, tem vários significados no dicionário da Academia das Ciências. “Que tem destreza para executar determinada tarefa com perfeição; que tem habilidade”. Ou ainda “Que age de modo adequado, com perícia…”. Ou finalmente “Que se quer fazer passar por bom; que usa de manhas para que o julguem capaz”. Estamos entendidos. A precisão na língua ajuda a compreender.

A remodelação feita esta semana tem razões misteriosas, mas foi conduzida com habilidade. É verdade que não precisamos de saber tudo. A ideia de que tudo deve ser transparente é ridícula. Para muitas decisões, exige-se discrição. Mas é claro que, quando não se sabe o necessário sobre um qualquer acto público, ficamos autorizados a toda a especulação, desejável ou não, a fim de perceber. Esta remodelação, que não é remodelação, ficará connosco como um gesto que suscita legítima desconfiança e revela falta de qualidades do Primeiro-ministro. E quem quer recato, paga depois a factura.

Esta estranha remodelação tem como ponto de partida uma história banal de bilhetes de avião charter e de um camarote num jogo de futebol. Consta que o voo era de ida e volta no mesmo dia. E que incluía uma sanduíche embalada e uma gasosa. Parece mentira mas é verdade. Ou antes, será parte da verdade. Horas depois de o “caso” ser conhecido, são tornadas públicas as decisões judiciais de arguição daqueles VIP de futebol. E dias depois, apareceram as medidas fiscais sobre a reavaliação de activos e os benefícios de várias centenas de milhões de euros que algumas empresas, entre as quais a GALP e a EDP, vão receber do Estado. Falta saber por onde andava a PT. Uma dessas empresas, pelo menos, também gosta de futebol.

A história recente destes grupos, GALP, EDP e PT, trindade à qual se deve acrescentar o grupo BES em todo o seu esplendor, assessorado pelo BPN e pela CGD, será contada, um dia, com pormenores dignos de obra romanesca, operática ou de cordel. Mas seguramente triste. Para essa história, sabemos que contribuíram, primeiro, o governo de José Sócrates e António Costa, depois o de Passos Coelho e Paulo Portas e finalmente o de António Costa.

Enquanto António Costa se exercitava em golpes de habilidade junto dos seus parceiros e dentro do seu partido, ou em truques retóricos diante dos adversários no Parlamento, tudo parecia correr bem, no melhor dos mundos, com sorte e carisma. A ajuda preciosa do Presidente da República era um presente dos deuses. O crescimento económico da Europa e do turismo confirmavam o velho lugar comum segundo o qual a fortuna sorri aos audazes. Só que, de repente, sem prevenir, o destino bateu à porta. Três ou quatro vezes, mais do que o carteiro. Nas florestas de Pedrógão, foi a calamidade. Nos paióis de Tancos, foi o desastre, a roçar a farsa, não fora a crise aberta nas Forças Armadas. A venalidade pateta de alguns secretários de Estado foi um entremez burlesco. A reavaliação de activos foi choque inesperado. A anunciada greve dos juízes é sinal de extrema gravidade. Em menos de um mês, revelou-se a imperícia de um governo e a fragilidade de uma solução política.

O ataque do Primeiro-ministro ao grupo Altice barra PT barra Meo destina-se a lamber as feridas auto infligidas. O ataque à PT barra SIRESP tem como objectivo retirar António Costa desta enorme embrulhada na qual estão metidos todos os governos desde os tempos de Sócrates e António Costa. A identificação da PT como culpada de parte dos desastres dos incêndios e da falta de prevenção navega no mesmo sentido. As perguntas feitas publicamente aos serviços envolvidos nos incêndios e na prevenção constituíram um golpe da mais sofisticada demagogia. A tentativa de atribuir as culpas ao governo anterior e aos serviços, aos organismos subalternos e aos bombeiros, aos polícias e aos guardas, é um esforço de dissolução de responsabilidades sem precedentes. Tanta habilidade só tem um problema: é que agora percebemos tudo.

DN, 16 de Julho de 2017 

Sem Emenda - As Minhas Fotografias

O rio Tejo, com barco, em dia de neblina, diante da Ribeira das Naus, em Lisboa – Quase toda a minha vida se passou em cidades com rios. O Douro. O Corgo e o Cabril. O Mondego. O Ródano. O Tejo. E novamente o Douro, sempre. Sem esquecer que as mais belas cidades da minha vida têm rio: Arno, Tibre, Sena, Tamisa, Neva, Forth, Amstel, Danúbio e Moldava. Quem fundou as cidades sabia o que estava a fazer. Há quarenta anos, quando cheguei a Lisboa, a história desta cidade com o seu rio era a de um acto falhado. Tinha passado, mas quase não tinha presente. Hoje, entre as pontes e as margens, as esplanadas e os passeios, os barcos e a vela, os cruzeiros e as praças à beira rio, algo se passa. Há romance. Ainda faltam muitas árvores e jardins, mas lá chegaremos.

DN, 16 de Julho de 2017

Sem emenda - Deriva

Por António Barreto

Os momentos de crise têm como efeito revelar o melhor e o pior de cada um. Passada a crise, surge a oportunidade para corrigir, mas também a de deixar tudo na mesma. A questão geral da segurança dos cidadãos, com duas crises quase coincidentes, a dos fogos de floresta e a do roubo de material de guerra, oferece-nos esta possibilidade de ver como se comportam as pessoas, responsáveis, executantes e observadores. Tal como nos proporciona o ensejo de verificar se há justiça e se existe capacidade para investigar e reformar.

Em Tancos, não se sabe quem, como, quando, quantas vezes, nem para onde… É o que é preciso apurar. Mas sabe-se quem deixou, não devia ter deixado, devia estar atento e devia prevenir e evitar: militares de serviço, chefes militares e responsáveis políticos. Quem, em concreto: é também o que é preciso identificar. Pedrógão: o paralelo com Tancos parece forçado, mas não é. Falta de coordenação. Descuido. Prevenção deficiente. E as questões financeiras, administrativas e jurídicas a pesarem mais do que a segurança e a vida das pessoas.

A seriedade das crises começou por ser esbatida. Só lentamente, com o número de mortos e o receio da opinião pública, as autoridades admitiram a gravidade. Mas a desvalorização manteve-se. O uso das emoções foi um medíocre substituto do empenho. A dissolução de responsabilidades foi, desde o início, atitude visível. As hábeis perguntas públicas do Primeiro-ministro, dirigidas aos seus serviços, destinavam-se a revelar a sua distância e definir a tentativa de atribuir as responsabilidades a quem está por baixo. A ausência do Primeiro-ministro em férias foi um momento alto de mau governo. Quis mostrar, contra a evidência, que nada de especial se passava.

O governo e a actual aliança parlamentar maioritária querem zelar pelo que corre bem e distribuir o que existe. Mas não deram provas de saber reagir a crises surpreendentes. Nestas últimas, não havia nada de bom a tomar conta ou a distribuir. Havia perda, medo e morte. Perante isso, o governo seguiu pelos maus caminhos da dissolução de responsabilidades.

É possível que possam vir a ser identificados os que, por incompetência ou malícia, conduziram a esta situação. Como pode acontecer que haja inexperiência negligente a merecer reparo. Em qualquer caso, com ou sem responsabilidade ministerial, espera-se que tudo seja apurado e que haja castigo. Mas não com displicência. Nem covardia. Nem falta de sentido de responsabilidade. Só com provas robustas podem os governantes pôr em causa militares, bombeiros, técnicos, polícias e guardas. E só com certezas se pode identificar a incompetência governamental e a negligência política. Tudo leva a crer que haja falhas nos dois planos, o dos serviços e o dos políticos.

Os militares não merecem tratamento de excepção. São pessoas, cidadãos e profissionais como tantos outros. Mas merecem atenção especial, porque não são como os outros. Tal como os guardas, os polícias e os bombeiros, a quem se pede um grau de disponibilidade que envolve perigo de vida, os militares merecem essa consideração. Além disso, são grupos profissionais a quem foram justamente cerceados direitos fundamentais, como a liberdade de expressão e os direitos de associação política e foram imputados deveres de obediência e recato que outros não têm. Tudo isto fundamenta um tratamento especial que os políticos têm a obrigação de respeitar. Ora, o actual governo e a actual aliança parlamentar não sabem exercer essa sua responsabilidade moral e política, não sabem tratar os militares como deve ser.

O actual poder político tem pena dos mortos, mas oscila entre o desprezo e a submissão. Desprezo por quem corre perigo de vida. E submissão perante quem tem dinheiro ou votos…

DN, 9 de Julho de 2017

Sem Emenda - As Minhas Fotografias

Soldados na praça Santo Isaac, em São Petersburgo, Rússia – Há, nestes dois amigos, um sentido de humanidade. Ainda há pouco tempo, esta praça era um centro histórico comunista. Não se imagina, nessa altura, um militar soviético, com amigo de mangas à cava, telemóvel, cigarro e cerveja. Num dos lados da praça, encontram-se os hotéis Angleterre e Astoria, que hospedaram tudo quanto é gente: Rasputin, Tolstoi, Lenine, Isadora Duncan, George Bush e Madona andaram por ali. Nos outros lados, o Palácio Mariinsky, assembleia legislativa da cidade, assim como o antigo palácio dos correios (conquistado por Trotsky, durante a revolução…). A poucos metros, a estátua do Czar Nicolau I, uma das raras estátuas equestres apoiada apenas nas patas traseiras. O principal edifício é a catedral de Santo Isaac, que foi, durante o comunismo, “Templo do Conhecimento” e “Museu da História da Religião e do Ateísmo”! Também a cidade já foi Petrogrado, do Czar, São Petersburgo, do Santo e Leninegrado, do ditador!

DN, 9 de Julho de 2017

Henrique Medina Carreira - Vai fazer-nos falta!

De mau feitio, teimoso e brusco: era um homem maravilhoso! O Henrique foi um dos melhores homens que conheci e de quem tive o privilégio de ser amigo. Um dos mais íntegros servidores do Estado e da causa pública. Viveu obcecado pelas contas públicas, sofria como poucos com o défice e o desperdício, abominava a corrupção. Detestava os senhoritos e os salamaleques, recusou condecorações, viveu à margem dos salões. Na amizade, era de uma fidelidade a toda a prova. Ensinou os Portugueses a desconfiar da dívida e da dependência. Não tenho a certeza que estes tenham aprendido.

Sem Emenda - As Minhas Fotografias

Eira em Tourém, com trabalhadores e debulhadora – Tourém fica no concelho de Montalegre, a Norte da serra do Gerês, numa pequena parte do território português que parece entrar por Espanha adentro. A freguesia terá cerca de 150 habitantes. O cereal desta imagem de 1980 é o centeio. Nessa altura, aquela vetusta máquina era seguramente um sinal de modernidade. Era assim que se fazia agricultura há 40 anos. Ainda haverá sítios onde as coisas não são muito diferentes. Mas, na maior parte, já nada é assim. A demografia, a emigração, o envelhecimento, o supermercado, o turismo, as máquinas e talvez os incêndios alteraram tudo. É curioso verificar como, naquele tempo, no mundo rural, numa sociedade ainda tão atrasada e patriarcal, homens e mulheres, trabalhavam juntos.

DN, 2 de Julho de 2017

Sem emenda - Rescaldo

Falhou quase tudo: os serviços de previsão, prevenção e protecção, a coordenação geral das operações e os sistemas de comunicação. Como parece estarem agora a falhar o apuramento de responsabilidades e a detecção de erros.

Com a preocupação de conhecer o seu grau de popularidade, logo após as duas semanas de incêndios, o governo (ou o PS) encomendou um estudo dito de “focus group”. Este gesto resume, no essencial, a noção que o governo tem da opinião dos cidadãos e dos deveres a que está obrigado.

Depois de uma sessão parlamentar durante a qual, para não chocar a opinião, os partidos entenderam ser cordatos, logo no dia seguinte os deputados e os ministros desancaram-se sem estribeiras nem educação.

A desgraçada floresta portuguesa continua a receber tratos de polé! Após três ou quatro décadas de atraso, a legislação da sua reforma vai agora ser aprovada à pressa, para mostrar trabalho feito! É triste ver como o desastre leva à asneira. E vice-versa.

Sucedem-se as revelações a propósito das responsabilidades governamentais na assinatura do contrato de Parceria Público Privada com a SIRESP. Crescem as dúvidas, tanto por causa do parecer do Tribunal de Contas, como pelo facto, agora conhecido, de ter sido afastada a alternativa mais eficiente e mais barata, mas de que não faziam parte o BES, o BPN e a PT! Entretanto, uma comissão de avaliação da SIRESP é constituída por um organismo que inclui um accionista da SIRESP!

Cinco organismos públicos e um privado ao serviço do público, além das câmaras municipais e de vários grupos de bombeiros, têm ideias opostas sobre o que se passou e, pelas deficiências encontradas, atribuem responsabilidades a organismos diferentes. A falta de coordenação e de autoridade com que os operacionais, os consultores e os subcontratados reagiram nos momentos mais dramáticos prossegue agora nas operações de rescaldo e na determinação de responsabilidades.

Os bodes expiatórios abundam, cada um teu o seu. A SIRESP foi a culpada. A Ministra deve demitir-se. A responsabilidade é do eucalipto. O eucalipto deve ser proibido. A culpa é dos proprietários privados. A responsabilidade pelas mortes é da GNR. A culpa é do Serviço de Prevenção. Já se percebeu que há muita gente a querer fugir à responsabilidade. Já se entendeu que a estratégia do governo é a da dissolução de responsabilidades.

Num caso como neste, definir a causa e a culpa é uma das maiores dificuldades do processo de averiguação. A falta de previsão e a negligência são muito difíceis de determinar. Distinguir entre as causas imediatas e longínquas é complexo. Destrinçar responsabilidade, negligência, dolo, culpa, ineficiência, imprevidência e desleixo é muito complicado. Identificar as responsabilidades e as culpas, diferentes da incompetência, é tarefa delicada. Espera-se que nada disto seja motivo para atraso e manipulação. Espera-se que tudo isto seja razão para diligência e rigor.

Mais uma vez, o país mostrou a sua persistente fragilidade. Inundações, incêndios, seca, chuva e temporal, se ultrapassam as normas e as rotinas, logo se transformam em desastre. Num país tão sequioso de sucesso e êxito, de vitórias e glória, é difícil encontrar a mesma atenção para o que é sério, a segurança dos cidadãos.

Entretanto, esperam-se respostas rápidas, prontas e generosas. Indemnizações magnânimas para muitas vítimas e respectivas famílias. Apoios aos feridos e doentes, assim como aos que ficaram sem ajuda familiar. Justos subsídios aos que precisam urgentemente de reconstruir as suas casas. Subvenções aos que ficaram sem instalações agrícolas, celeiros, adegas, animais e tractores.

Como é hábito e está nas melhores tradições nacionais, é possível que, relativamente às responsabilidades e às culpas, nada se venha a averiguar. Mas, ao menos, que sejam cuidadas as pessoas e as vítimas. E que, no futuro imediato, se trate, sem corrupção e sem PPP, dos sapadores, dos bombeiros, dos aviões, dos helicópteros e das telecomunicações.

Alguém disse: “quem não conhece a história, fica condenado a vê-la repetir-se”.

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DN, 2 de Julho de 2017