domingo, 18 de outubro de 2020

Grande Angular - Médicos e professores

 Com ou sem crise, no início do ano lectivo ou em pleno período de exames, por altura das matrículas ou na época das avaliações, uma evidência parece impor-se, de tal modo é proclamada: não há professores que cheguem! Os professores estão velhos, há demasiados alunos por turma, há alunos sem aulas por falta de professores… É verdade que faltam auxiliares, os edifícios estão em mau estado… Mudam os programas e mudam os manuais… Mas um tema se sobrepõe: faltam professores!

Na saúde, há fenómenos paralelos. Fora da actual crise (em que tudo falta, evidentemente), em qualquer situação sanitária, com as gripes de inverno ou os calores do verão, com as centenas de milhares de pessoas em espera de cirurgia e consulta, na evidência de uma enorme desigualdade social no acesso aos cuidados de saúde, na polémica entre o público e o privado, na discussão sobre o orçamento ou no debate sobre as carreiras… um tema sobressai: faltam médicos! Episodicamente, os enfermeiros entram em cena: além de médicos, faltam enfermeiros. A insuficiência destes profissionais, aliás, seria a responsável pela ineficiência dos serviços de saúde. Na verdade, médico sem enfermeiro é problema.

Não é claro que outras profissões sejam afectadas pela mesma reputação de insuficiência ou de carência. Mas estes casos são clássicos e merecem conferência. Vale a pena olhar para os números e as comparações internacionais. Mesmo sabendo que se trata de médias e de categorias muito gerais e tendo a certeza de que os contextos são diferentes, as comparações são interessantes. E ajudam-nos não só a perceber, como também a fazer as perguntas adequadas. Com a ajuda da PORDATA, do INE, do EUROSTATe da OCDE, preparemo-nos para algumas surpresas.

O número de médicos por habitante pode ser um indicador do estado de desenvolvimento de um país ou da prioridade que a política confere à saúde. A média europeia é de 378 médicos por 100 000 habitantes. Num total de 27 países, Portugal figura num honroso terceiro lugar, com 515 médicos. O primeiro europeu é a Grécia, com 610, o último é a Roménia, com 301. Na Europa, com mais médicos do que Portugal, só a Grécia e a Áustria. Com menos, contam-se 23 países, entre os quais os mais ricos e com sistemas de saúde mais famosos.

O número de médicos de clínica geral mostra também realidades interessantes. Portugal encontra-se em primeiro lugar na Europa. Já na saúde dentária a realidade é menos brilhante, mas Portugal não está nos últimos lugares. Com 101 dentistas por 100 000 habitantes, Portugal está longe da Suécia (173). Onze países têm melhores indicadores do que o nosso, mas oito estão pior. O caso dos enfermeiros é diferente. Os resultados portugueses são medíocres. Com 716 enfermeiros por 100 000 habitantes, Portugal está muito longe dos 1 722 da Alemanha. Quinze países estão em melhor situação, mas ainda há sete com menos enfermeiros do que Portugal.

A despesa com a saúde é outro indicador frequentemente citado. Na Europa, doze países têm mais recursos do que Portugal, enquanto onze têm menos. Quer isto dizer que nos encontramos a meio da tabela. Mas os 1 870€ por ano e por habitante ficam muito longe dos 5 226€ da Dinamarca. Em percentagem do PIB, rácio indispensável, Portugal fica na metade superior, com oito países em melhor situação, mas dezasseis em pior. Os nossos 9,5% não estão muito longe dos 11% alemães.

Finalmente, a esperança de vida. Portugal está acima da média da UE, com 16 países revelando menos anos de esperança de vida e 15 com mais.

Com excepção do número de enfermeiros, todos os indicadores quantitativos revelam uma situação confortável, em franco progresso. São resultados surpreendentes, quando pensamos nas filas na recepção, nos tempos de espera para cirurgia e consulta, nas demoras com a Internet, no acesso tão difícil aos pobres e aos que não têm recursos para a medicina privada! O que está errado? Serviços mal organizados? Os médicos trabalham pouco? Acumulam funções no privado e no público? Os serviços e os hospitais estão mal equipados?

Na educação, há paralelos possíveis. A falta de professores é um dos temas mais frequentes em toda a discussão sobre aulas e escolas, êxito e insucesso, literacia e abandono. A falta de professores é tida como responsável pelos maus resultados, pela má preparação de tantos profissionais e pela reduzida qualificação dos portugueses. A exigência de contratação de professores é unânime.

Todavia, as comparações quantitativas internacionais não traduzem essa falta. No caso do número de professores do ensino básico (1º e 2º ciclos), Portugal fica a meio da tabela com 12 alunos por docente, abaixo da Roménia (19) e acima da Polónia (8). Com mais alunos por docente, há doze países, mas quinze com menos. No caso dos docentes do ensino secundário, há na Europa 19 países em piores condições (com mais estudantes por professor) e oito países em melhores condições (isto é, com menos estudantes por professor). O número de professores do ensino superior também não envergonha Portugal, antes pelo contrário. Na óptica dos estudantes por docente, Portugal fica no primeiro terço, com 6 países em melhores condições, mas 21 em pior situação. A despesa com educação atinge em Portugal cerca de 6,3% do PIB, o que coloca o país em quinto lugar, num total de 27.

Sabemos que os progressos, em Portugal, ao longo das últimas décadas, foram enormes. Também sabemos agora que, na saúde e na educação, certos indicadores revelam condições e realidades que não confirmam o sentimento de catástrofe e a noção de carência tão usuais. Mas também sabemos que a ineficiência dos serviços públicos, a má qualidade das prestações e sobretudo a desigualdade social no acesso são relevantes e notórias.

Com excepção dos enfermeiros e dos auxiliares de educação, a falta de profissionais não parece ser uma causa importante dos atrasos, da ineficiência e da desigualdade. Nem as percentagens da despesa no produto. Há que procurar causas e remédios noutras áreas. Na organização dos serviços? Na disciplina de trabalho? No poder excessivo das organizações profissionais? Nas relações entre privados e públicos? Na falta de autonomia e de responsabilidade das instituições? Na indiferença das autarquias? No centralismo burocrático? Na interferência do poder político? Na insuficiência dos orçamentos? Na falta de professores e de médicos não é com certeza.

Público, 18.10.2020

domingo, 11 de outubro de 2020

Grande Angular - Recursos milagrosos

Vão chegar a Portugal, vindas da União Europeia, as dezenas de milhares de milhões do Plano de Recuperação e Resiliência (que designação tão estúpida!), também intitulado “bazuca” (epíteto não menos estúpido). É, para todos os efeitos, uma boa notícia e poderá ser um bom contributo para o desenvolvimento económico e social e para a democracia portuguesa.

As reacções habituais dizem tudo sobre os seus autores. Milagre! É a salvação de Portugal. Vai tudo para os trafulhas! Agora é que vai ser corrupção. Ninguém controla com honestidade e independência. Vai ser tudo gasto no curto prazo. Quem vai ficar a ganhar são os milionários habituais. Os partidos no poder vão ser os principais beneficiários. É uma extraordinária prova de solidariedade europeia. É muito mais do que o Plano Marshall. É o que a Europa deve a Portugal. Há recursos para relançar o crescimento e fortalecer o Estado Social. É mais uma solução de facilidade que alivia os portugueses, mas que também os ajuda a fazer menos pela vida.

É tudo um pouco verdade. Tanto os críticos como os entusiastas têm carradas de razão. Mas nenhuns têm só ou toda a razão.

Verdade é que nos piores momentos das últimas décadas, nos maiores apertos ou para pagar as mais desatinadas loucuras, houve sempre recursos extraordinários que ajudaram milhões de cidadãos a sobreviver e a salvar a democracia. Não há dúvidas que o essencial foi feito pelos portugueses, trabalhadores e empresários, agricultores e técnicos, militares e civis, todos eles eleitores: é seguramente deles o principal contributo para garantir as liberdades e algum equilíbrio do sistema social. Foram eles que fizeram a democracia e são eles que a têm mantido.

Mas, com que meios? Esse é o aspecto mais curioso. Os Portugueses não conseguiram produzir mais do que consumiram. Nem sequer tanto quanto gastaram. Nem investir o que era necessário. Tiveram de se endividar, já sabíamos. Mas, ano após ano, foi possível segurar as pontas soltas, estancar hemorragias iminentes e evitar bancarrotas prováveis. Houve o necessário para distribuir um mínimo indispensável à paz. Foi possível guardar um pacote para alimentar a política, a administração pública, o serviço de saúde e de educação, a segurança social e as pensões cujo número nunca cessou de se alargar e com o que se aguentou a democracia sem estremeções excessivos e perigosos. Foi possível, através dos mecanismos indesejáveis e imprevisíveis, sossegar os mais nervosos e contentar os mais ambiciosos, assim como pagar a demagogia e o desperdício.

Foi necessário pagar a revolução, a contra-revolução e a consolidação da democracia, assim como uma nova segurança social sem contribuições prévias suficientes. Foi necessário cobrir os défices externos, a produção insuficiente e o Estado social sem receitas. Foi necessário alimentar os circuitos de economia paralela e de empresas marginais. Foi necessário encontrar recursos para acalmar empresários descontentes, trabalhadores com altas expectativas e funcionários atordoados ou ambiciosos. Foi preciso alimentar os desvios de fortunas para offshore de conveniência e ajudar ministros de vários governos a enriquecer depressa.

Em poucas palavras, foi necessário manter a paz, aguentar as faltas e cumprir os mínimos, sem o que não haveria paz social nem democracia partidária. Até os revolucionários diletantes, os teóricos radicais marginais, as máfias, os capitalistas sem escrúpulos, os contrabandistas e os traficantes de influências tiveram de ser “contentados”, “cuidados” ou “tratados”, sem o que se entregariam a actividades ilícitas, conspirações políticas e actos de terrorismo ou de sabotagem.

Tudo isto custou muito dinheiro. Que foi distribuído de várias maneiras: dinheiro vivo, pensões, aumentos salariais, saúde e educação, subsídios para a habitação, rendimento mínimo, fomento da exportação, concursos públicos para obras úteis e inúteis, adjudicações directas para parcerias público privadas, bolsas de estudo e privilégios do funcionalismo público. Custou muito caro e não foi tudo graças ao esforço, ao trabalho e ao investimento dos portugueses. O crédito e o endividamento pagaram muito. Mas mesmo estes e os respectivos juros tiveram de ser pagos e reembolsados. Com que recursos se pagou tudo isto?

Em primeiro lugar, as reservas de ouro e divisas do anterior regime. Ajudaram a revolução. Financiaram o desperdício e a demagogia. Pagaram centenas de milhares de novos funcionários. Alimentaram o sistema democrático. Evitaram, em cima do risco da catástrofe, a ruína e a bancarrota.

Depois, as nacionalizações e as ocupações da banca, de empresas, de propriedades agrícolas, de edifícios e de habitações, tudo sem indemnizações. Fez-se o que as revoluções fazem, justa ou injustamente: o Estado e os revolucionários foram buscar os recursos onde eles estavam. Destruíram-se os grupos económicos portugueses e expropriaram-se os ricos, mas arranjaram-se recursos para manter viva uma base económica de produção e emprego. E um pouco de democracia.

Há ainda que contar as receitas das privatizações e das reprivatizações, muitas delas precedidas de expropriações e nacionalizações efectuadas sem indemnização prévia. O Estado democrático e o sistema político encontraram aqui recursos importantes para aguentar uma década e manter a democracia. Venderam-se, a privados e a Estados estrangeiros, as melhores empresas nacionais.

Finalmente, outro contributo excepcional é o dos fundos europeus nas suas várias remessas, desde os tempos da ajuda de pré-adesão, passando pelos famosos Fundo Social Europeu, PEDIP e PRODEP, chegando aos programas de coesão ou 2020 e agora à recuperação e resiliência. Foram muitas, muitas, mesmo muitas dezenas de milhares de milhões de euros, não produzidos pelos portugueses, nem trabalhadores, nem empresários, nem políticos.

Foram ajudas e apoios irrepetíveis. Por entre enormes dificuldades, Portugal democrático e os portugueses mantém-se graças a receitas extraordinárias e a fundos excepcionais. Alguns do passado, outros do exterior. E muitos do futuro, por via do endividamento e das parcerias público privadas. Não é bom sinal continuar a esperar pelos recursos milagrosos e não cuidar da riqueza que se produz ou da poupança que se estimula. Não se pode viver sempre ligado ao ventilador ou ao milagre. Muito menos à espera de solidariedade. Viver do alheio, do crédito e da dádiva não é um bom programa de vida.

Público, 11.10.2020

domingo, 4 de outubro de 2020

Grande Angular - Corrupção e legitimidade democrática

É uma velha questão, sempre sem resposta concludente e definitiva: “Há mais corrupção em democracia ou em ditadura?”. Como se imagina, as respostas implicam mais quem as dá e respectivas preferências ideológicas do que a verdade dos factos. É perfeitamente possível que uma determinada ditadura tenha menos corrupção do que uma democracia. Ou o contrário. O problema é que a diferença essencial está na liberdade e nos direitos humanos, não na moralidade pública.

Mas também é verdade que a corrupção interessa aos cidadãos não apenas por uma questão moral, mas também por razões políticas essenciais. Na verdade, a corrupção gera desigualdade de direitos e condição, cria privilégios, prejudica o mérito e a competência, estimula o crime e o comportamento condenável. E distorce alguns dos mais importantes princípios do Estado de Direito. É de tal maneira consensual a condenação da corrupção que raras são as pessoas que se atrevem a defendê-la, a admitir a sua prática ou a considerá-la inofensiva. Os que a aceitam como inevitável esforçam-se por não tornar públicas as suas opiniões. E mesmo os que a praticam a condenam.

A este propósito, Portugal vive tempos difíceis. Há muitos casos conhecidos, uns em processo de investigação ou julgamento, outros em paz e sossego, em plena impunidade. Há, além disso, um número inédito e excessivo de políticos, dirigentes da administração pública, empresários e traficantes de influências em averiguação, sob investigação, em fase de instrução, em pleno julgamento, já condenados ou detidos. Para uns, tudo isto é bom sinal, quer dizer que a justiça funciona. Para outros, é mau sinal, a política portuguesa actual e a economia estão infestadas de corrupção.

Ainda há quem pense que a corrupção só se vence com muita autoridade, bastante polícia, juízes severos, grandes prisões e métodos expeditos de vigiar e julgar. Talvez seja verdade. E talvez não. O problema vem depois. Na verdade, com esses meios, pode diminuir-se a corrupção da democracia, mas poderá aumentar-se logo a seguir a corrupção das ditaduras. Entre as duas, venha o diabo e escolha. Talvez não sejam muito diferentes. Só que, com uma tenho democracia e com outra não tenho. Com democracia, sobra-me a esperança de poder ser livre e de combater a corrupção. Com a ditadura, fica-me o desespero de não ser livre e de não poder lutar contra a corrupção. Eis por que não custa afirmar que só com democracia se combate a corrupção. Sem liberdade, a corrupção transforma-se e disfarça-se. E a ditadura cria a sua própria corrupção. Como sempre na história.

O que faz com que o nosso país seja particularmente corrupto? As razões e as causas são muitas e variadas. A pobreza, com certeza. A pequenez da economia, a pouca riqueza, a miséria do património, a falta de recursos naturais, o parco produto nacional e a falta de capacidade criativa ajudam. A hegemonia católica e o mecanismo do perdão também. A ausência de reforma protestante sem dúvida. A centralização do Estado e o dirigismo de certeza. O analfabetismo e a falta de formação profissional sem dúvida. A ganância de empresários e de funcionários dá o seu contributo. A velha tradição de pilhagem formou jeito e gentes. Algum colonialismo também. O incentivo ao expediente e ao improviso foi outra constante da história. A justiça ineficaz, as leis insuficientes e os castigos brandos ajudam. Serão precisos manuais e tratados para descrever as causas, as influências e a evolução. Mas não duvidemos: é enorme a corrupção. E saber que talvez haja, segundo as classificações usuais, países mais corruptos do que o nosso, não ajuda nem consola.

Difícil é pensar o grau de cumplicidade social ou perceber a influência do ambiente e dos costumes. Na verdade, pode admitir-se que a sociedade portuguesa é conivente ou pelo menos complacente com a corrupção. Muita gente protesta e muitos reclamam contra “eles” (que são todos iguais, uns aldrabões ou trafulhas…), mas nem sempre se passa à acção concreta e ao combate. Nem sequer à denúncia. Não faltam justicialistas e declarações solenes sobre a “limpeza” necessária e as “vassouradas” que se impõem. Mas é diminuta a iniciativa e ineficiente a acção.

Há de facto falta de vontade de combater a corrupção. Há áreas em que a corrupção moral é aceite e legal, não sendo pois considerada corrupção. A população é muito frenética a considerar os corruptos, mas tolerante com grande parte dos mecanismos que favorecem a corrupção. Os portugueses são complacentes com a corrupção (mesmo quando a não praticam). Muitos dos nossos habitantes corrompem e são beneficiados pela corrupção, o que consideram uma condição de sobrevivência, uma necessidade ou até um mérito talentoso. É como no futebol e na política: o que os nossos fazem tem sempre perdão, os outros nunca.

 

O pior da corrupção é a convicção de que a legitimidade democrática, a que se obtém através do voto, dá direito a tudo! Ora, a legitimidade, sendo excelente, não dá para tudo! Não dá para nomear amigos, familiares e membros do partido. Para decidir a favor dos seus eleitores e dos seus clientes. Para preferir em concurso ou em adjudicação directa os seus correligionários. Para censurar ou calar os seus adversários. Para dominar os meios de informação. Para prejudicar os rivais e as minorias. Para liquidar os vencidos em eleições. A legitimidade democrática não confere direito de vida e de morte sobre a população, os adversários e as instituições. A legitimidade tem limites, como sejam a moral, o Estado de direito, as minorias  e as instituições.

Nomeações de correligionários e camaradas, escolhas de familiares e amigos, autorizações discricionárias, adjudicações directas, favores especiais concedidos a autarquias amigas, preenchimento de cargos e estruturas por intermédio da “confiança política”, recurso a esta e à filiação partidária para designações e nomeações são fenómenos que muitos consideram necessários e inerentes à legitimidade democrática. “Vamos nomear os nossos…!”, é a ideia dominante em muitos partidos e aceite por muita gente. Como é também o eufemismo mais descarado ou a liturgia mais envergonhada.

Como causa da corrupção, a legitimidade democrática tem exemplos. E antepassados. Também o nacionalismo, a aristocracia, o Estado, a Igreja, a classe ou o partido foram ou são desculpa e pretexto para favores, cunhas, nomeações e nepotismo. Por isso, é essencial a independência da Justiça, desde que esta se distancie das doutrinas políticas.

Público, 4.10.2020

domingo, 27 de setembro de 2020

Grande Angular - Justiça e corrupção

Chegámos a um cume nunca antes atingido! E ainda não vimos tudo.

Um primeiro-ministro, um punhado de ministros, diversos secretários de Estado, vários directores gerais, numerosos membros de gabinetes, múltiplos gestores, muitos banqueiros, directores bancários sem fim, juízes, procuradores, presidentes da Relação, desembargadores, advogados, professores de Direito, deputados, presidentes de Câmara, vereadores, dirigentes de partidos nacionais e locais, chefes da polícia e oficiais das forças armadas: há de tudo entre notoriamente suspeitos, investigados, sob inquérito, em curso de instrução, arguidos, à espera de julgamento, condenados, à espera de recurso, a cumprir pena, presos e em detenção domiciliária! O elenco dos suspeitos de corrupção é uma lista de celebridades.

Não há paralelo na história do país. E parece haver poucos casos semelhantes, se é que existe algum, na história recente da Europa…

Que pensa quem olha para este inventário? Ou antes: que pensam as autoridades competentes? Os Presidentes da República e da Assembleia, o Primeiro-ministro, os ministros, os secretários de Estado, os directores gerais, os deputados, os presidentes de câmara, os dirigentes partidários, os juízes, os procuradores e os magistrados dos Tribunais de Contas, Constitucional, Supremo de Justiça e Supremo Administrativo? Que está tudo bem? Que está tudo mal, mas não se pode fazer nada? Que é o que deve ser, que a democracia e a humanidade não são perfeitas? Ninguém sabe a resposta exacta. Só se conhece o silêncio incomodado. Mas há uma certeza: os principais responsáveis pela política e pela justiça querem que as coisas fiquem como estão, pois é o que lhes interessa e dá vantagens. Se assim não fosse, já teríamos tido notícia de mais acção, mais julgamentos, mais medidas práticas, mais condenações, mais legislação punitiva e mais legislação eficaz anti-corrupção.

Em vez disso, parece termos um Parlamento que receia a justiça e se abstém. Deputados que têm medo dos juízes. Um governo que administra e trata das contas. Uns Conselhos Superiores que zelam para que não haja ondas. Uns poderosos das empresas que navegam e aproveitam. Uns vigorosos escritórios de advogados influentes que estão organizados para este sistema e preferem o que conhecem. Uns sindicatos que se limitam à sua esfera corporativa. E polícias sem meios nem peritos.

Excepção deverá ser feita para a Ministra da Justiça que coordena ou orienta uma “Estratégia Nacional de Combate à Corrupção – 2020-2024”. É seguramente a mais consequente acção das autoridades neste domínio. O seu principal documento é com certeza o mais sério trabalho sobre o assunto, com relevo para as questões jurídicas e de prevenção. Mas sofre evidentemente do facto de não se tratar de entidade independente, de se ficar excessivamente pela abstracção e de passar obrigatoriamente ao lado da questão crítica: a ligação entre a corrupção, por uma lado, e a política, o dinheiro e a justiça, por outro. Também as principais linhas vermelhas actuais não estão explicitamente mencionadas: a ligação entre o governo, os partidos, os fundos europeus, as obras públicas e o futebol. Finalmente, a questão da “confiança política” e das consequentes nomeações: disfarçada de legal e legítima, é a mais traiçoeira arma da corrupção.

Não tenhamos ilusões: só temos esta justiça complicada, conflituosa e ineficaz porque a maior parte das pessoas o quer. Se os processos são eternos, os prazos loucos, as sentenças disparatadas e se o sistema favorece os ricos e os políticos, é porque a maioria se resigna e assim querem os que podem. Este sistema de fugas de informação e de violação sistemática do segredo de justiça sobrevive porque há juízes, procuradores e advogados que o querem e desejam. Se os magistrados continuam a mudar de emprego, a usar a porta giratória de ida e volta, a passar da justiça aos negócios ou à política, é porque se aceita ou cala e porque muitos querem. É necessário um acordo fundamental entre órgãos de soberania, partidos políticos, instituições judiciárias, magistraturas, sindicatos e associações de profissionais para que este estado de coisas se mantenha.

que se vê e o que se passa é simplesmente desesperante. E não se pense que “eles” não vêem ou não percebem. Vêem e percebem muito bem. Bem de mais. 

Na imaginação e na tradição, a Justiça sempre foi a última fronteira, a primeira esperança e o melhor dissuasor. Agora, a Justiça é também a primeira culpada, um dos protagonistas e um dos principais culpados.

Há juízes honestos, não tenho dúvidas. Há procuradores honrados, não esqueço. Também há governantes e deputados inocentes, acredito. Tenho a certeza de que existem altos funcionários sérios e competentes. Creio que existem banqueiros austeros e bancários cumpridores. Sei que existem polícias íntegros e eficientes. Mas, enquanto não se virem livres dos prevaricadores, todos estes corpos de responsáveis, de autoridades e de profissões estão hoje também do lado dos culpados e dos adversários da justiça e da liberdade.

Não se pode dizer que a corrupção tenha chegado finalmente à justiça. Há já muito que por lá andava. Só que não se sabia muito bem. Nem se acusava. Nem se detectava. E muitos se defendiam com unhas e ameaças. Com estes casos recentes, ao mais alto nível, ficámos a saber que os demónios também residem no céu. Começa a ganhar sentido a suspeita de ligações especiais entre magistrados, procuradores e políticos. Começa a perceber-se melhor o significado do linguajar judiciário, obra-prima do hermetismo medieval.

A maneira de falar e de escrever de um jurista, sobretudo de um juiz e de um procurador, é fonte de pessimismo e de descrença! Quem fala assim, quem escreve assim, quem assina sentenças de dezenas ou centenas de páginas não merece ser ouvido nem lido, não merece sequer exercer uma nobre profissão para a qual se exige clareza, simplicidade, força de carácter e verticalidade. As sentenças formais e obscuras são a tradução exacta de falta de capacidade de julgar e de liberdade de espírito no respeito pela lei. Mas também de indiferença perante os cidadãos, aqueles a quem as suas sentenças se deveriam dirigir. Esta justiça incompreensível é garantia de opacidade. Ou um estímulo à injustiça.

Sabemos que, nos melhores dias, é a gratidão pela justiça feita que nos inspira. E nos piores, é o pedido de socorro à justiça a fazer que nos move. Era bom que os nossos representantes o soubessem. E que os nossos concidadãos o sentissem.

Público, 27.9.2020

domingo, 20 de setembro de 2020

Grande Angular - Ruptura e cooperação

O século XXI começou mal para Portugal. Ocorreu uma rara coincidência de desastres, de erros e de dramas. Vinte anos sem crescimento económico revelam uma economia que cresceu menos do que a UE e muito abaixo da maioria dos países da Europa central e de Leste. Uma crise financeira mundial, a que se acrescentou uma crise da dívida soberana particularmente severa, deixou Portugal em estado miserável, à beira da bancarrota. A maior vaga de corrupção e de nepotismo da história recente varreu o país durante dez a vinte anos. Os governos de Sócrates traduziram-se num dos maiores incentivos ao desgoverno e à corrupção de toda a história de Portugal. A falência da banca portuguesa enfraqueceu o país e a sociedade para lá de todos os limites, com consequências graves para a poupança, a evasão fiscal e a fuga de capitais. O maior assalto ao património público e nacional processou-se nestes anos, com a fragmentação predadora e a demolição deliberada das melhores empresas nacionais públicas e privadas. O pesadelo do BES, com foros de crime, deixa atrás de si destruição, roubo e desconfiança de infinitas proporções. Apesar de necessária e urgente, a assistência financeira internacional, o resgate e a austeridade deixaram um país exangue. Os incêndios de floresta, com incalculáveis prejuízos e assustadoras vítimas mortais, revelaram, nestas duas décadas, uma fragilidade essencial que o Estado e a população parecem incapazes de mitigar. A pandemia sanitária e a crise económica e social, finalmente, ameaçam deixar o país num estado de vulnerabilidade jamais visto.

É nestes momentos que se pensa em soluções, em métodos de trabalho colectivo e em comunidade de esforços. É nestes momentos que se pensa na indispensável associação dos indivíduos, das comunidades e do Estado, ao mesmo tempo que se olha com ansiedade para as liberdades e a democracia, que nada justifica que se coloquem entre parêntesis ou se diminuam.

As nossas tradições não favorecem a cooperação. Ou antes, não constituem fundamento e exemplo para a colaboração. Na vida política portuguesa, não há muitos exemplos de cooperação. O que é realmente tradicional é o afrontamento e a ruptura. A cultura do afrontamento e da rivalidade sobrepõe-se a todos os outros princípios. O hábito do afrontamento arreda a cooperação e a colaboração. Estas são vistas como submissão ou unanimidade autoritária. Cooperação e colaboração são sempre encaradas como cedências, perda de autonomia e ausência de liberdade crítica. Ora, nem sempre são. É possível imaginar cooperação com autonomia, com vontade e escolha, não com submissão. Na verdade, o primado ao afrontamento conduz à submissão, à autoridade e ao despotismo. 

É de lamentar que o conflito irredutível e a ruptura tenham sido transformados em valores maiores da sociedade política. Há uma profunda e arreigada cultura política contra a cooperação e a colaboração. É uma constante histórica em Portugal. Romper com o passado. Derrubar instituições. Prender pessoas. Fechar empresas. Expropriar proprietários. Sanear funcionários. Deportar cidadãos. Os séculos XIX e XX foram pródigos e férteis. Todos os vencedores momentâneos ou temporários sentiram-se na necessidade de matar, esfolar ou deportar os vencidos. Monárquicos, absolutistas, liberais, ordens, sacerdotes, conventos, republicanos, fascistas, comunistas e socialistas: todos foram, à vez, afastados, presos ou exilados, para depois se dedicarem a fazer o mesmo aos seus adversários. A história de Portugal destes últimos séculos é uma sangrenta ou violenta história de golpes políticos e militares, de revoluções, de guerras civis, de prisões e deportações, de roubos e esbulhos. Nem a revolução democrática de 1974/75 escapou às tradições. Ou antes, apesar de ser diferente, pois não criou exilados nem deportados, presos ou banidos, não deixou de destruir empresas e grupos económicos, arrasar a iniciativa privada e nacionalizar grande parte da economia. No que foi tão devastadora quanto outras revoluções anteriores de esquerda ou de direita.

Ruptura e terra queimada: eis as razões para a inexistência ou a fragilidade das instituições. Aqui estão as causas das mudanças de famílias e de clientes. De saneamentos. De corrupção. De nepotismo. Aqui se encontram as origens da “confiança política”, um dos piores traços da vida pública portuguesa, que mais não é do que um salvo-conduto para legitimar o favoritismo, a partidocracia, o nepotismo e a corrupção!

Serão a liberdade e a democracia suficientes para sugerir soluções de governo e de estabilidade para os próximos anos, que se anunciam de excepcional dificuldade? Serão capazes de gerar os tão necessários esforços comuns? Por outras palavras: poderão as esquerdas democráticas e as direitas democráticas encontrar terreno sólido para negociar e cooperar, deixando de fora as esquerdas não democráticas e as direitas não democráticas? Serão as esquerdas e as direitas democráticas capazes de impedir o regresso vingativo das esquerdas radicais não democráticas e de prevenir a ascensão ameaçadora das direitas radicais não democráticas?

A alternativa ao esforço comum é clara: guerra política, classe contra classe, ideologia contra ideologia. Em palavras mais claras: esquerda contra direita. Para ser concreto, toda a esquerda, democrática e não democrática, contra toda a direita, democrática ou não democrática. O centro será assim estilhaçado, dissolvido e desfeito nas grandes vagas da alternativa radical, sonho dos revolucionários, desejo dos justicialistas e obsessão dos populistas.

É o que vulgarmente se chama de polarização. Teremos, de um lado, o império do Estado social, o Estado patrão omnipresente, a nacionalização de todos os sectores ditos estratégicos e dos serviços de Educação, Saúde e Segurança Social. E teremos, do outro lado, o Estado social fraco e frágil, ao lado das armas dos poderosos da economia. Será o reino dos oligopólios e dos monopólios, com uma economia liberal quando tal se opuser ao mundo do trabalho, e uma economia corporativa quando for da conveniência dos mais fortes.

Pela história e pelo passado recente, estamos avisados. O que faz crescer a extrema-direita antidemocrática não é a democracia, é a fraqueza dos democratas. Como o que incentiva a extrema-esquerda antidemocrática não é a liberdade, são os erros da democracia.

Público, 20.9.2020

 

domingo, 13 de setembro de 2020

Grande Angular - Uma questão de educação

É uma discussão muito interessante, eterna e que volta sempre que é enterrada. Deve ou não a educação inculcar valores? Formar cidadãos? Modelar mentalidades? Educar os jovens no cumprimento dos seus deveres? Respeitar as regras morais estabelecidas pela Constituição? Reproduzir as crenças das gerações anteriores? A todas estas perguntas, a minha resposta é negativa. Não! A Educação dispensada pelo Estado em regime democrático, designadamente a escolaridade obrigatória, não deve inculcar valores, moldar espíritos, formar consciências, criar cidadãos… Nem sequer produzir boas pessoas ou cidadãos exemplares. A instrução ajuda muito ao desenvolvimento humano, mas não são aquelas as suas funções.

Àquelas perguntas, ao longo das décadas e dos séculos, foram sendo dadas respostas diversas, sendo que a controvérsia não cessou. Nunca houve acordo nem consenso. Mas, de vez em quando, ao coexistir com outras polémicas mais prementes, esta disputa acalmava-se. Agora, reapareceu! E ainda bem.

Como é sabido, a discussão faz-se à volta do conteúdo da disciplina de “Educação para a Cidadania e o Desenvolvimento”. O facto imediato é o da contestação de uns pais que desejavam retirar os filhos dessas aulas que consideravam atentatórias da formação que lhes queriam dar, pelo que reclamaram o direito à objecção de consciência. Aplaudido por organismos políticos e educativos mais situados à esquerda, o Estado recusou. No que foi muito criticado por vozes, organizações e personalidades, geralmente colocadas à direita. Mas, por uma vez, o afrontamento não é totalmente preto e branco. Há gente da direita no primeiro campo e gente de esquerda no segundo.

O currículo nacional, devidamente aprovado pelas leis vigentes e estabelecido pelos órgãos de soberania, não deixa abertas as portas à objecção de consciência. Nem de outra maneira poderia ser. Um currículo nacional serve para isso mesmo: para ser seguido, como unificador cultural de um país, sem objecções, até porque os programas académicos não devem dar o flanco a variedades ideológicas e a opções politicas ou religiosas. Deve, pois, ser respeitado.

O problema não é o da objecção de consciência. O problema principal é o da disciplina: não deveria simplesmente existir! Com este conteúdo em que tudo cabe, com este objectivo que é o de formar consciências, com esta preocupação que é a de modelar espíritos e orientar comportamentos em todas as áreas possíveis, da cultura à política, do direito às artes, dos afectos à sexualidade, do ambiente à natureza, esta disciplina deveria ser prontamente eliminada. A escola deve ser democrática, na sua função social, permitindo o acesso de todos, mas não deve ensinar a democracia nem a cidadania. Não deve muito menos orientar comportamentos e atitudes, modelar espíritos e formar consciências.

A melhor disciplina imaginável é um verdadeiro “Código da Estrada” da democracia, um guia para a Constituição e a Administração Pública. Sem juízos morais, sem regras de comportamento, sem valores éticos e sem imposição de valores.

A disciplina de “Educação para a Cidadania e o Desenvolvimento” é uma armadilha e um tremendo equívoco. Tal, aliás, como outras variedades de que se fala com frequência: Educação para a Saúde, Educação para um Ambiente sustentável, Educação para a Saúde reprodutiva e Educação para a Igualdade. Ao abrigo dos melhores sentimentos, estamos em pleno delírio de ideologia e propaganda, ou antes, da manipulação e intoxicação. Vejam-se os conteúdos dos programas dessa disciplina e note-se a despudorada afirmação do que é ou deve ser virtuoso! Perceba-se o ambiente mental onírico e beato com que se desenvolvem os programas.

Esta “educação para a cidadania” é própria de todas as correntes políticas, culturais e educativas autoritárias que se arrogaram um qualquer direito de formar gerações e modelar consciências, para tal utilizando a escola, a escolaridade obrigatória e os programas escolares.

Foi esta a educação defendida pelos grandes republicanos de boa e má memória, firmes detentores da verdade, combatentes extremes da oligarquia monárquica, defensores da nova escola laica, livre e igual e partidários de uma escola empenhada que não se pode sequer conceber como neutra. A sua escola republicana era uma escola empenhada e parcial.

Foi também esta a educação própria dos corporativistas, integralistas, fascistas e salazaristas que sempre consideraram que a escola não deve nem pode ser neutra, que deve transmitir valores, ideias e convicções, que deve ensinar as boas regras de comportamento público, que deve ajudar todos a respeitar a lei e a moral e, acima de tudo, engrandecer o país e a nação. Esta escola não era neutra, antes devia cultivar os valores da Nação, de Deus, do Trabalho, da Família, da Constituição e da Ordem estabelecida.

Mas também é uma educação assim, empenhada, a que é própria dos comunistas e dos socialistas revolucionários de todos os tempos, desde as escolas soviéticas até às variantes tropicais do Bolivarianismo e do Castrismo. Denunciaram com energia a escola cristã, a escola fascista e a escola capitalista. E sempre consideraram que a escola não é nem deve ser neutra, antes deve traduzir e veicular os valores das classes trabalhadoras e do partido, em permanente louvor do socialismo.

Esta escola empenhada, inimiga da neutralidade, é também a própria das correntes católicas mais fervorosas, desde sempre adeptas de manter uma escola confessional, de estreita associação entre a religião, a moral e o civismo e que ensine a temer a Deus, lutando empenhadamente contra as perversões laicas da escola pública.

Esta concepção de escola empenhada é própria finalmente das correntes mais sofisticadas das ciências de educação, da pedagogia crítica e da educação activa, preparadas para formar cidadãos e criar agentes de virtude, prontas para o culto da pedagogia da libertação, inimigas da escola neutra que consideram uma armadilha dos poderosos. São estas as formas mais disfarçadamente ideológicas e despóticas, próprias dos autoritários.

Em quase todas estas ideias totalitárias, notamos a permanente obsessão com a “educação integral do ser humano”, inquietação que atrai tanto os católicos empenhados como os comunistas de vocação e os fascistas de aspiração. Sempre, no século XX, os autoritários ambicionaram moldar o carácter e, para isso, fundaram os Lusitos portugueses, os Balilas italianos, os Pioneiros soviéticos, os Flechas espanhóis, os Escuteiros cristãos, os Pimfs alemães… Sempre os déspotas sonham com a educação e a formação das jovens gerações!

Público, 13.9.2020 

quarta-feira, 26 de agosto de 2020

Grande Angular - Um país dividido

A “união nacional”, pelas conotações históricas que tem, é sempre má. Já a unidade nacional merece discussão. Quando esta se perfila no horizonte como resposta a perigo ameaçador ou como exigência diante de crise excepcional, uma relativa unidade, feita de convenção voluntária e contrato assumido, pode ser de grande utilidade e de real eficácia para lutar contra crises e ameaças.

O problema, muitas vezes, reside na definição de perigo e de ameaça, assim como de crise ou de excepção. Não é difícil perceber que as situações são mais claras do que as definições prévias. Invasão inimiga, catástrofe natural ou de origem humana, pandemia, acidente grave e inesperado ou crise mundial são suficientemente explícitos para se reconhecerem quando estão diante de nós, sem que haja necessariamente acordo formal prévio. É verdade que há sempre, felizmente, quem discorde, mesmo se está errado. Mas a percepção de uma grande crise é mais fácil do que se pensa.

A epidemia actual transformou-se rapidamente numa ameaça excepcional, reconhecida por quase toda a gente. Houve polémicas sobre a estratégia sanitária e controvérsias sobre os planos para cuidar dos efeitos sociais da doença. É verdade. Mas o clima prevalecente foi e tem sido o de unidade e o de uma relativa moderação de rivalidades. Apesar de quase toda a gente ter ideias definitivas sobre o assunto, da biologia à economia, da física às finanças, a verdade é que o litígio ácido e crispado tem sido evitado. Uma espécie de moratória do afrontamento foi aceite por partidos e instituições, por associações e comunidades. Não se pode dizer que a pandemia criou uma trégua política, mas estamos perto disso. O que não é particularmente negativo, dado que a unidade, temporária por definição, faz-se justamente para atacar problemas graves, crises e ameaças.

Ao contrário do que defendem os amantes das fracturas, a contenção política e social é muitas vezes um instrumento indispensável para resolver crises graves. Sobretudo quando resulta de esforço voluntário e conjunto levado a cabo por partidos políticos, instituições, associações, sindicatos, comunidades e outras formas de agremiação. São conhecidos, pelo menos na Europa, múltiplos casos de “pactos de paz social”, de “acordos nacionais”, de “coligações nacionais”, de “convenções” e de outras formas de criar uma unidade, geralmente temporária e com objectivo definido. Na Suíça, em Espanha, na Itália, na Alemanha e até em França viveram-se ou vivem-se situações destas que foram aliás de enorme utilidade para o desenvolvimento e para o funcionamento das instituições. Em Portugal, poucas experiências decorrem desta necessidade ou deste objectivo. Em certa medida, talvez a Constituição de 1976 represente um momento desses, de grande unidade entre forças livres e de colaboração voluntária. Outros esforços, como sejam o famigerado “bloco central” de 1983 e o “compromisso nacional” de 2011, não tiveram o mesmo impacto nem consequências equiparáveis. Deram um notável contributo para a resolução das crises, mas não tiveram a profundidade daquela primeira experiência.

O clima de relativa unidade que se vive agora é útil, mas insuficiente e não tem futuro. Trata-se, perante perigos ameaçadores, de uma espécie de convergência inescapável sem estratégia global nem metas definidas. Tem uma amplitude de objectivos extremamente reduzida e resulta da inevitabilidade mais do que de uma atitude voluntária. Não propõe um esforço comum, não projecta acções futuras nem programa políticas ulteriores.

Ora, Portugal necessita de um esclarecimento político essencial e de um esforço comum capazes de fundamentar coesão, decência e desenvolvimento para os próximos anos. Antes da pandemia, já se sabia que o país caminhava aceleradamente para um afrontamento. Como nunca nas últimas décadas, a divisão entre esquerda e direita desenha-se no horizonte com nitidez. Já não se trata da divisão entre democracia e não democracia, como foi o caso dos primeiros anos após o 25 de Abril: agora é cada vez mais entre esquerda e direita. Com uma singularidade: “esquerda” inclui as esquerdas não democráticas, enquanto “direita” inclui igualmente as direitas não democráticas. Sob este ponto de vista, a situação política nacional raramente esteve tão polarizada e tão radicalmente dividida como hoje. O que não é muito favorável ao desenvolvimento económico e social.

convergência de vários factores de crise é geralmente nociva. Até se inventou uma expressão interessante: a “tempestade perfeita”.  Não sabemos, ainda, se esta existe ou não, se está presente em Portugal ou não, mas sabemos que há muitos argumentos nesse sentido, a começar pela simultaneidade de causas externas e internas. O recuo das democracias nas Américas e na Europa é um mau sinal. A ascensão do nacionalismo autoritário na Europa e na Ásia é flagrante. A crise da defesa ocidental e europeia, em resultado da política americana e da agressividade russa, é real, já não é apenas uma hipótese. As dificuldades de relançamento económico da Europa e de reorganização da União são as maiores de sempre. As sequelas da crise pandémica são incomensuráveis e ainda hoje difíceis de enumerar.

Todas as razões externas e globais têm consequências em Portugal. A essas, acrescentamos evidentemente as nossas próprias. A divisão entre esquerdas e direitas, agora acrescentadas das respectivas extremas, é radical e dificilmente ultrapassável. A animosidade e a contradição entre sectores público e privado (na economia, na saúde, na educação…) atingem graus inéditos e nefastos. O elevadíssimo grau de corrupção e de promiscuidade financeira e política exige uma justiça pronta e eficaz que não temos. O agravamento da desigualdade social e da ineficiência dos serviços públicos, em resultado da pandemia, é visível e inquietante. A inclusão, no debate político, da questão racial, é uma novidade de efeitos imprevisíveis, mas seguramente ácidos. A retórica do antifascismo e do anticomunismo torna todas as soluções mais difíceis.

Qualquer esforço de desenvolvimento, de coesão e de paz social, exige unidade e convergência de esforços. Sem receios atávicos da “união nacional”. Seria tão bom e tão útil ao país que as principais forças políticas percebessem!

Público, 23.8.2020

 

terça-feira, 18 de agosto de 2020

Grande Angular - A democracia tem medo

A democracia portuguesa não corre riscos excessivos. Mas os democratas têm medo. E, quando têm medo, ficam crispados e fecham-se. Tentaram mudar regras e limitar os seus debates. Felizmente que o Presidente da República deu duas lições aos deputados (ao governo e aos partidos) que não resistiam a diminuir a democracia.

 

Toda a gente sabe que os debates parlamentares são de má qualidade. É um lugar-comum sublinhar o facto. Já vem, aliás, desde o século XIX. Qualquer escritor que se prezasse tinha de dizer as últimas dos debates parlamentares, da falta de educação e de cultura dos deputados e dos seus estranhos hábitos.

 

A República fundou um Parlamento que era uma algazarra dominada por um ou dois partidos despóticos. O Estado Novo criou uma Assembleia Nacional de gente sem coluna, por vezes com sabedoria, mas sempre pronta a obedecer. Com excepção de uns raros momentos, aquela Câmara transformou-se numa imensa sala mortuária. Com a democracia, nasceu uma Assembleia da República onde se discutiu, escreveu uma Constituição e prepararam os alicerces para um Estado de direito. Com altos e baixos, o Parlamento foi vivendo. Mas o declínio anunciou-se cedo. O poder dos governos acentuou-se. A partidocracia instalou-se. Os cargos na Administração Pública e nas empresas privadas foram tendo mais interesse. Os vencimentos nas profissões liberais e nos grupos económicos revelaram uma tentadora disparidade. As máquinas partidárias impuseram a sua lei. Cada dia que passa um deputado é mais dependente. Com a perda de poder, o Parlamento sente-se ameaçado e fecha-se. O Governo acompanha-o.

 

Os debates parlamentares conheceram um declínio seguro. Houve algumas excepções, mas o seu teor vai-se degradando há algum tempo. A gritaria aumenta. O despropósito cresce. Os bons argumentos racionais e políticos minguam. A pose para a televisão consolida-se. O irrelevante afirma-se. Perante isto, os próprios grupos sentiram necessidade de reformar. Esperava-se que os deputados organizassem um plano de melhoramento dos debates: a frequência, a relevância temática, a duração das réplicas, a capacidade de intervir espontaneamente, a possibilidade de fazer intervenções independentes e a eliminação de grande parte da disciplina paralisante eram temas em que se pensava. Havia tanto a fazer! Tanto a reflectir! Que fizeram alguns grupos, designadamente o PS e o PSD? Reduziram os debates e fizeram dezenas de alterações de pormenor, geralmente com o sentido de manter o predomínio dos partidos sobre os deputados, dos grandes sobre os pequenos e do governo sobre todos. Reforçou-se a disciplina e a burocracia que condicionam a iniciativa individual e apurou-se a técnica dos pesos e medidas que limita a liberdade de cada deputado.

 

Foi assim que os deputados diminuíram os debates parlamentares sobre a Europa. Reduziram as possibilidades ou a obrigatoriedade de debater em plenário as petições dos cidadãos. Em colaboração com o governo, diminuíram para menos de metade o número de debates periódicos com a presença do Primeiro-ministro.

 

O Presidente da República vetou a primeira decisão sobre os debates europeus, assim como a segunda sobre as petições. Quanto aos debates com a presença do Primeiro-ministro, o Presidente não teve poderes para intervir. Mas merece nota o facto de ter sido o Presidente a impedir que Parlamento e Governo diminuam a já de si reduzida capacidade de debater.

 

Outros acontecimentos recentes puseram em causa a democracia, sobretudo o receio dos democratas. Estes têm medo do partido comunista que quer fazer uma festa em condições de privilégio quando as actividades colectivas culturais, religiosas, recreativas, associativas e outras estão praticamente interditas! Não é evidentemente a provocação deles que é uma ameaça, o que é perigoso é a reacção das instituições. Os comunistas sempre tiveram a certeza de merecer um estatuto especial na sociedade e um privilégio indiscutível. Nunca se imaginou que esse conceito fosse tão alargado até englobar regras sanitárias especiais! Nem que as autoridades cedessem.

 

Os deputados exibiram ainda medo das pessoas que querem dar nas vistas, como o deputado Ventura que deseja candidatar-se a Presidente da Republica, sem perder o mandato de deputado.

 

Outro facto relevante foi a declaração de Rui Rio sobre a eventual mudança do partido Chega e a hipótese de haver um acordo entre este partido e o PSD. Que o partido Chega se aproxime do PSD, é natural. Quem quer crescer a qualquer preço é capaz de tudo. Que o PSD lhe abra as suas portas, é surpreendente. E errado. Que o Chega tome iniciativas é lá com ele. Que o PSD ou qualquer outro partido democrático se aproxime dele é um problema e é connosco! O PSD merece ser politicamente castigado só porque o seu presidente se predispôs a tal cambalhota!

 

Finalmente, uns grupelhos racistas e xenófobos, uma ou duas dezenas de indivíduos, decidiram manifestar-se diante de partidos de esquerda e de associações anti-racistas. Além de se manifestar, ameaçaram pessoas e deputadas, atitudes raras entre nós, mas que merecem evidentemente atenção. Parecem provocação, mas vale a pena a democracia e a justiça estarem atentas. A liberdade e a integridade dos cidadãos são fronteiras de alarme.

 

A fragilidade e os perigos para a democracia não resultam directamente destas ameaças, estão antes, isso sim, nas respostas das instituições políticas e judiciais e do sistema democrático. Está errado protestar com excessiva veemência e com a proibição do que seja mera opinião. A justiça deve intervir perante acções e comportamentos, não diante de opiniões. É muito fácil perceber-se que a defesa da democracia pode rapidamente degenerar em redução da democracia. Os deputados devem defender a democracia através do seu desenvolvimento e do seu enriquecimento, não por intermédio do seu fechamento.

A democracia é o regime de todos, incluindo não democratas, revolucionários e antidemocratas. Defende-se com o reforço e o alargamento, não com a fortaleza. O antifascismo não acaba com o fascismo. Pelo menos não substitui o fascismo pela democracia. Tal como o anticomunismo não destrói o comunismo. Nem um nem outro fazem a liberdade. O que constrói a liberdade é a democracia. O que destrói o fascismo e o comunismo, substituindo-os pela liberdade, é a democracia.

Público, 16.8.2020

  

segunda-feira, 10 de agosto de 2020

Grande Angular - Furtivamente, neste quente Verão…

país receia a segunda vaga da pandemia, assim como os maus resultados de um abrandamento talvez precipitadamente decidido. As opiniões, justamente inquietas, dividem-se entre os que pensam que se foi longe de mais, sobretudo com o fecho de escolas, e os que julgam que não se fez tanto quanto deveria e que se desmobilizou prematuramente. Apesar do tom sabichão de tantos comentários e tantas vozes, ninguém sabe exactamente quais seriam as melhores soluções…

A população do país inteiro vive dias e semanas de aflição, sem rendimentos, com pouco trabalho, muito desemprego, sem turistas, com facturas para pagar, com filhos em casa sem ocupação, com avós em lares desprotegidos, com doentes sem consulta, sem cirurgias programadas, com reservas de viagem e de hotelaria perdidas e sem alimentos no frigorífico…

Grande parte do país vive com temor dos transportes públicos com muito calor e mais riscos de contágio, assim como dos restaurantes e das lojas de roupa, com regras drásticas, mas sem mercadoria nem clientes. Olha-se para os lares de idosos e as creches, os jardins públicos e os recintos desportivos, com o silencioso pavor envergonhado de quem não quer mostrar medo, mas que teme o desconhecido. Tudo o que parecia simples e seguro é hoje incerto…

Metade do país vive novamente uma intensa e perigosa temporada de incêndios, com cada vez mais equipamentos dispendiosos, cada vez mais operacionais em serviço, cada vez mais perigo a ameaçar casas e fazenda, cada vez mais florestas vítimas de pirómanos, descuidos e criminosos…

Uma boa parte do país sente que raramente se viveram tempos tão perigosos. As gerações mais novas sentem-se defraudadas nas suas expectativas. Os mais velhos resignam-se a verificar que os seus últimos anos de vida não lhes trouxeram a ambicionada tranquilidade, mas sim uma inesperada ansiedade. Todos têm dificuldade em prever o futuro imediato, raros sentem ter os meios necessários para as emergências que nos esperam. Todos olham para o governo, para as autoridades e para a União Europeia com a inquietação de quem espera tudo…

Foi neste quadro difícil e pesado que o governo tomou decisões sérias e graves sobre a Administração Pública, promulgadas pelo Presidente da República e sancionadas pelo Parlamento, que assim autorizaram o que os partidos cozinharam nos seus conciliábulos.

Foi neste Verão, difícil entre todos, que os dois maiores partidos decidiram acertar agulhas na questão das eleições para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, ditas CCDR, aprovando um sistema incongruente nos fundamentos, confuso nos objectivos, contraditório na legitimidade, mesquinho na inspiração e dissimulado nas intenções.

Já se conhecia o plano. O Governo queria evitar o necessário referendo e dar a impressão de que respeita a Constituição. Tinha a firme intenção de não colocar o Presidente da República, adversário da regionalização, em posição delicada. Procurou não hostilizar, sem necessariamente agradar, os dois partidos de esquerda de quem o governo depende. Desejou dar a impressão de que, apesar das enormes dificuldades do momento, o governo não perde a iniciativa. Tentou assim demonstrar alguma capacidade reformista. Preocupado com a falta de programas e tarefas para a administração local e os partidos regionais, o governo decidiu avançar com o seu estapafúrdio plano de realizar eleições indirectas, misturando as legitimidades nacionais, locais e corporativas e mantendo a mão pesada sobre os mecanismos de decisão. Nem sequer os seus mais competentes e experientes académicos e especialistas concordam: uns desejavam uma verdadeira regionalização, outros queriam uma autêntica descentralização, todos recusavam esta mistura explosiva e paralisante de legitimidades e de responsabilidades.

Na verdade, a intenção é clara. Não necessariamente a de criar empregos para os seus amigos. É verdade, mas não é o mais importante. Mas certamente a de procurar uma plataforma entre o PS e o PSD, que permita seja um acréscimo de autoridade do Estado Central sobre as regiões e as autarquias, ao mesmo tempo que uma aparência, bem ilusória, de que a descentralização está em curso.

Esta decisão, de absoluta infelicidade política, tem outra consequência: a de reforçar a dependência das Administração Pública dos partidos, dando segurança aos vínculos de vassalagem. E ainda outro efeito muito habilidoso, como agora é costume: o de criar bodes expiatórios para todas as temporadas e todos os riscos! Protecção civil? Prevenção florestal? Riscos do ambiente? Desastres de clima? Estratégia de desenvolvimento? Investimentos locais? Criação de emprego? Para tudo isso, temos agora o responsável perfeito, o culpado ideal: as regiões, as autarquias e a sociedade civil.

Este é o acto de maior covardia do Governo de António Costa. A confirmar a sua enorme habilidade em encontrar, longe ou perto de si, mas fora de si, responsáveis e culpados. Este é o gesto mais confuso e contraditório do Presidente da República, que sabe que está a colaborar com uma fantasia. Esta é a decisão mais errada dos partidos políticos que, acossados pelas crises, agem com o reflexo condicionado de se crispar e de reforçar a sua mão baixa sobre a Administração.

Andou mal o Presidente da República ao promulgar, sem antes exigir um exame à sua constitucionalidade, uma lei com a qual é quase certo que não está de acordo e de que vê os seus limites e as suas contradições. Não andaram bem as autoridades que aprovaram um sistema que não é carne nem peixe. Esteve mal o governo ao criar mais um dispositivo que encerrou a Administração Publica entre as mãos dos partidos. Não esteve bem o Parlamento ao permitir que o governo invente soluções artificiais para a Administração Pública e que promovem a rivalidade das legitimidades e o choque das representatividades. Andam muito mal António Costa e Rui Rio ao negociarem entre eles os futuros designados, a que chamarão eleitos pelas regiões e que mais não serão do que agentes dos chefes. Em Agosto, furtivamente, em dias quentes de calor, de incêndios e de vírus, comete-se erro sério. E inútil.

Público, 9.8.2020

segunda-feira, 3 de agosto de 2020

Grande Angular - Crime e Preconceito

É provável que o assassino de Bruno Candé tenha agido também com preconceitos racistas. Se assim for, é de esperar que o tema seja esclarecido, que todos possam debater o assunto e que, se as houver, seja possível retirar lições para ver o que se pode fazer a fim de diminuir este género de crime.

Tenhamos consciência de que o crime também pode resultar de uma rixa de bairro, na qual se poderão eventualmente detectar várias responsabilidades, mesmo se as do assassino são sempre mil vezes mais culposas do que as da vítima. Entre a briga de vizinhos e o preconceito racial, há uma gama de variedades possíveis que expliquem o que se passou.

Além disso, é necessário ter em consideração que o crime com conotações raciais não é o pior, nem excepcional. O assassinato da mulher pelo marido ou de mulheres por predadores sexuais não é menos grave com atenuantes possíveis. O assassinato de crianças pelos pais, parentes ou “tarados” também não é de menor relevo. O assassinato de idosos por sadismo ou cupidez não é mais brando do que qualquer outro acima referido. O assassinato de trabalhadores nos seus postos de trabalho ou de comerciantes nas suas lojas (como se tem visto, com alguma frequência, com portugueses residentes na Venezuela, no Brasil, na África do Sul ou em Moçambique) não pode ser considerado como crime maior só pelo facto de as vítimas serem nossos compatriotas, nem menor por se tratar de brancos em terras de cores.

Todos estes crimes são detestáveis e deveriam ser castigados com severidade, sem considerações de comiseração de contexto, segundo as quais há tolerância por causa do estatuto social, da educação e das condições de habitação. Estes crimes, com ou sem preconceito, com ou sem condições de contexto, devem ser julgados por si. Sem atenuantes.

Os crimes raciais, categoria em que o de Moscavide poderia incluir-se, não devem ser considerados mais odiosos do que os outros. Nem o contrário. Há países e sociedades nos quais matar alguém da minoria (negro, asiático, cigano, hispano, branco, índio…) merece pouca atenção. Períodos houve na história europeia e americana, por exemplo, em que a morte de um branco às mãos de um negro ou de um cigano era crime horrendo, mas o assassinato de um negro ou de um cigano por brancos era já crime de menor importância, a merecer a análise das circunstancias atenuantes. Hoje, vivemos a situação inversa.

É certamente uma das perversões causadas pelo preconceito, aquela que sugere que a condição social ou racial do criminoso, assim como a da vítima, definem graus de culpa variáveis. Os crimes com evidentes implicações racistas (foram vários nos últimos anos em Portugal) suscitaram justificadas emoções, o que é compreensível. Mas não se pode aceitar que esses crimes sejam piores do que os outros, os que não têm implicações raciais e têm razões económicas, sociais, sexuais e religiosas. Como não é aceitável que a identidade das vítimas ou dos criminosos só seja revelada segundo as conveniências.

O que se passou recentemente, no mundo inteiro, com o assassinato de George Floyd por um polícia americano, comoveu a opinião pública e os movimentos de protesto espalharam-se em poucos dias a dezenas de países. Foi certamente um dos momentos em que o contágio por solidariedade se fez mais rapidamente e a mais locais do mundo. Em certo sentido, quem se preocupa com a decência nas relações humanas sentiu com emoção esta espécie de “onda de solidariedade” que atravessou o planeta.

O problema é que a solidariedade é muitas vezes selectiva: a naturalidade, a raça e a crença da vítima e do perpetrador influenciam o julgamento, a solidariedade e as consequências judiciais. Na história recente, é sabido que, na Europa e nos Estados Unidos, os crimes cometidos pelas polícias foram primeiro objecto de condescendência, para serem agora considerados com especial ferocidade. Enquanto os crimes cometidos por africanos começaram por ser muito severamente condenados, para agora serem “compreendidos”. Também faz parte da história recente o tratamento diferenciado dos ricos e dos pobres perante crimes patrimoniais: os roubos de umas dezenas de euros ou dólares, castigados com anos de prisão, contrastam com os assaltos de milhões transformados em perdas ou erros justificados.

A solidariedade e a indignação selectivas são hoje moeda corrente, mas representam sempre um grau muito baixo da moral colectiva.

Em Portugal, vivemos dias particularmente sensíveis. Por razões justificadas, movimentos de minorias têm vindo a organizar a sua actividade na defesa de interesses e na afirmação de cidadania. Por razões de oportunismo, alguns movimentos e forças políticas entenderam explorar todas as situações em que possam enxertar a indignação e a solidariedade selectivas. Assim é que se tenta exacerbar a questão do racismo em Portugal, em polémica quase sempre destituída de razão. 

O problema tem sentido. Mas a polémica é inútil e artificial. Há racismo em Portugal? Com certeza. Há racistas em Portugal? Evidentemente. Portugal é um país racista? Não, nem faz sentido tal observação. Na legislação, nos tribunais, nos sistemas de saúde e educação, em nenhum dispositivo legal há conteúdos racistas e de segregação racial objectiva. Mais: a legislação e a Constituição proíbem as manifestações de racismo. São estas considerações que permitem dizer que “Portugal não é um país racista”, o que parece ferir as sensibilidades de alguns políticos, mas também que as designações de “racismo estrutural” e “racismo sistémico” são meros divertimentos semióticos de quem quer alimentar uma disciplina na sua faculdade.

O mundo contemporâneo tem de aprender a tratar do problema do racismo. É uma das suas grandes chagas. Racismos de todas as cores e com implicações sociais, culturais, politicas e económicas. Racismos em todos os continentes, entre etnias diferentes ou contra as minorias. Certos países são racistas, enquanto em outros há racismos, diferenças evidentes, mas que não interessam aos agitadores de ocasião. Em praticamente todos os países que adquiriram a independência depois da segunda guerra, surgiram, por vezes violentamente, fenómenos de racismo contra grupos locais, contra antigos colonos e contra vizinhos rivais. Nenhum continente está hoje livre de racismo. Um mundo mais decente é um mundo com menos racismo, mais integração e mais igualdade de oportunidades. E com menos pessoas apostadas em exacerbar os racismos por oportunismo político.

 Público, 2.8.2020

domingo, 26 de julho de 2020

Grande Angular - Fora de tom, fora de tempo

Não há memória, no último século, de uma época tão desgraçada como aquela em que vivemos. A bancarrota de finais do século XIX, a desordem da República, a opressão da Ditadura, as duas guerras mundiais, a guerra civil de Espanha, a guerra colonial, a revolução de 1974 e a contra-revolução dos anos seguintes tiveram seguramente consequências gravíssimas e provocaram muitos danos. Mas este que vivemos é um período terrível da nossa história. Dez anos, quase vinte, que deixarão marcas na sociedade por muito, muito tempo.
A última década ficará para sempre como a de um ciclo único de dificuldades, uma convergência inédita de dramas! A crise financeira e económica internacional que se abateu sobre Portugal com particular violência revelou um país frágil a quem os progressos notáveis dos anos 1980 e 1990 deram a ilusão de progresso consolidado. A crise da divida soberana mostrou uma economia débil e políticas de desperdício e de demagogia. Sem quaisquer escrúpulos e com absoluto atrevimento, os governos Sócrates ficaram para a história como os mais predadores de sempre. Seguiu-se a maior bancarrota que Portugal conheceu pelo menos nos últimos cem anos. O resgate de Portugal e a austeridade, mesmo se necessários, deixaram o país exangue. O caso BES foi, nestes anos, uma verdadeira praga bíblica, ficando o nome daquele grupo associado ao maior processo de destruição de riqueza, de instituições e de empresas, de toda a história nacional. Os incêndios de floresta, particularmente devastadores, confirmaram o gravíssimo problema de segurança que os portugueses têm dificuldade em resolver. A acalmia dos últimos anos, em que nada se resolveu e nada se reformou, anunciaram, todavia, um período de esperança, com menos sacrifício exigido aos trabalhadores e à classe média. Mas não houve tempo para serenar os espíritos, nem sequer olhar para o futuro: a pandemia e a crise económica e social que se seguiram, com especial relevo para a asfixia imposta ao novo volfrâmio, o turismo, confirmaram estarmos a viver um dos piores períodos da nossa vida em comunidade. Ao que se acrescenta o facto de a economia portuguesa praticamente não crescer há vinte anos: com altos e baixos, estamos hoje muito próximos de onde estávamos no princípio do século! A convergência com a Europa não se verificou: pelo contrário, fomos ultrapassados por vários países da Europa central e oriental. Com mais desigualdade do que nunca, com mais corrupção do que sempre, quase sem indústria e sem capital, Portugal tem necessidade de se reinventar, de encontrar uma inédita energia, de organizar o esforço colectivo, de encontrar os meios para fazer o necessário e de atrair quem esteja preparado para fazer o que é preciso.
As tolices do nacionalismo e da direita radical nada resolvem, apenas agravam. A incapacidade da direita e do centro-direita é má conselheira. A insuficiência da esquerda democrática é evidente. As fantasias da esquerda radical nada arranjam. As soluções são mesmo mais difíceis do que estas simplicidades incapazes. O próprio Primeiro-ministro, operacional incurável e habilidoso, já se deu conta de que não consegue. Por isso, esta semana, no debate sobre o Estado da Nação, propôs acordo sério, a prazo e aparentemente consistente à esquerda, toda, democrática ou não, centrista ou radical, institucional e revolucionária. 
Há quem imagine um país absolutamente polarizado entre esquerda e direita a dar conta dos graves problemas que tem? Alguém crê que um governo e uma maioria de esquerda, que incluam o Bloco e o PCP, sejam capazes de trazer investimento internacional, interesse das instituições económicas do mundo inteiro, empresas e grupos empenhados em criar novos produtos, novas empresas e novos processos de modo a que não se trate simplesmente de comprar o que está feito, eventualmente para desfazer, vender e fechar? Quem acredita que uma coligação entre o PS e todos os restantes grupos de esquerda seja capaz de fomentar a poupança, estimular o investimento nacional e internacional, atrair as melhores empresas e grupos do mundo, seduzir cientistas e capitalistas de vanguarda capazes de organizar a exploração racional de alguns recursos, como sejam os minerais? Pensa-se possível que um governo duro de esquerda conseguirá chamar instituições e capitalistas a fim de cuidar de um dos nossos maiores problemas que é o da falta de capital? Alguém acredita que os fundos europeus chegam? Que, sem outro tanto de origem interna ou internacional privada, seja possível recuperar, reformar e relançar?
É verdade que há quem julgue que os dinheiros europeus vão resolver isso tudo. Mas convém ter em conta que seriam os grandes inimigos da Europa e da União Europeia, isto é, as esquerdas do Bloco e do PCP, associadas ao PS, é certo, que tentariam organizar e gerir à sua maneira os fundos europeus por que agora tanto reclamam. Estas esquerdas que querem que nos dêem dinheiro sem condições e que nos emprestem sem critério, serão elas que vão tentar administrar dez anos de estratégia de recuperação? Será que é com estas esquerdas que tão severamente criticaram sempre a integração europeia, que se poderá agora gerir convenientemente o enorme pacote financeiro?
António Costa sabe isto tudo. O Primeiro-ministro é habilidoso mas não é imbecil. Ele sabe que nada conseguirá de sério e durável com a esquerda toda. Mas ele não quer tomar a iniciativa de procurar outras soluções sem antes poder garantir que pediu esquerda e esquerda não teve, que convidou a esquerda e esta não quis vir. Acontece que não estamos em maré de jogo. Vivemos tempos difíceis em que a suprema habilidade seria a honestidade e a clareza. Tempos de inquietação e insegurança em que as obras valem todas as fantasias.
Sabe-se agora que a direita sozinha não chega e não é capaz. Esta parece cada vez mais especialista em delapidar o bem comum, em vender ao desbarato, em deixar destruir empresas e grupos e em seleccionar parceiros pela imaginação criativa nas economias paralelas. Sozinha, a direita é responsável por alguns dos actos de maior contaminação de corrupção e promiscuidade. O problema é que, sozinha, a esquerda não se tem mostrado mais eficiente, nem mais capaz de criar riqueza. Nem sequer mais honesta.
Público, 26.7.2020

domingo, 19 de julho de 2020

Grande Angular - Monitorizar o pensamento

Talvez seja coincidência, mas não parece! Um dia, por causa de um livro, seis dúzias de académicos empenhados subscrevem um manifesto no qual protestam contra a academia que protege a direita, dizem eles, que branqueia a extrema-direita, garantem, que ajuda o racismo, afirmam. Em poucas palavras, contra uma academia que não denuncia o discurso de ódio, resumem. No dia seguinte, são desvendados rumores de planos que o governo faz para encomendar às universidades que vigiem o discurso do ódio, que supervisionem as redes sociais e que acompanhem as narrativas públicas sobre estrangeiros. Nada, lei ou palavra de ministro, é seguro. Por enquanto, “diz-se”, “vai pensar-se”… Mas o caminho está desbravado.
Na verdade, o que se anuncia é um dos mais violentos atentados contra a liberdade de expressão que Portugal conhece há décadas! Como quase sempre, sob a aparência de causas nobres (contra o racismo) e de sentimentos elevados (contra o ódio), o que na verdade se propõe é o estabelecimento de um cânone de virtudes e de um catecismo de valores. Os governantes e os cientistas sociais que assim se exprimem pretendem a “monitorização” dos discursos, actividade aparentemente inócua. O que na verdade querem é o estabelecimento de uma ordem. Para que serve “monitorizar”? Não tenhamos dúvidas: é um eufemismo para vigiar, policiar, registar e fiscalizar. É o que fazem as polícias, a PIDE, a KGB, a STASI e outras, vivas ou defuntas. É o que sempre fizeram as censuras. De repente, estas pessoas encontram o pretexto ideal: um partido fascista e um deputado xenófobo! Contra esse mal, desembainham espadas e alinham artilharia. Revelam-se os censores que são.
Os signatários do manifesto não escondem ao que vêm: impedir a universidade livre e plural, a fim de defender uma academia empenhada e vigilante! Os manifestantes não discutem o livro, não contestam as conclusões. Talvez nem sequer o tenham lido! Limitam-se a denunciar o autor, a sugerir a proibição, a recomendar o saneamento e a definir fronteiras para o pensamento admissível!
É pena ver entre aqueles signatários pessoas que não julgávamos capazes disto. Engano nosso! É uma desilusão contar entre os manifestantes pessoas que em tempos deram o seu nome a combates pela liberdade de expressão. Erro nosso! Eles lutavam pela sua liberdade, não pela de todos.
Depois do manifesto inquisitório, os pezinhos de lã do governo disfarçam as botifarras da censura. Parece que o governo vai abrir democrático concurso para aprovar cinco projectos de monitorização das expressões e das narrativas! Sempre com motivos nobres, claro: denunciar o ódio e observar o racismo!
É bem possível que estes planos alucinados não sejam mais do que isso, planos alucinados! Mas é melhor estarmos prevenidos. Há coisas que se fazem, rumores que se deixam correr e vagas intenções que chegam ao público com a missão de sondar os espíritos. Logo se verá depois se as coisas correm bem ou mal.
O mais provável é que estejamos diante da ambição de experimentar práticas de controlo da expressão, de censura e de intoxicação. Os pretextos, o racismo e a xenofobia, são tão consensuais que podem ser aproveitados para a criação de uma censura política e moral, que acabará por ser muito mais vasta do que aquelas perversões do espírito. Outras formas de expressão virão a seguir.
Tudo o que se descreve acima é selectivo. Evidentemente. O racismo, a xenofobia e a desigualdade são consideradas nefastas ou toleradas, conforme as conveniências políticas. A retórica da violência também: se destinada a inimigos de classe é aceitável; se dirigida a forças reaccionárias é valorizada; se endereçada a certas etnias é justa luta, mas se forem outras, será considerada incitação ao ódio…
Entre governantes, grupos fanáticos e académicos apostados em destruir a universidade e substitui-la por fuzileiros do pensamento, está a criar-se um clima que faz lembrar a Censura salazarista, o Macarthismo, o Jdanovismo soviético… Com algumas diferenças. Antes, eram as polícias e os tribunais. Hoje, são agências de comunicação e universidades que se prestem a tal serviço.
É seguramente a tentativa de atentado à liberdade de expressão mais detestável da democracia portuguesa, só comparável às leis salazaristas, fascistas e comunistas. O governo prepara. O Parlamento espera. Há Universidades que se prestam e faculdades, institutos e centros de estudos que se perfilam para cuidar da virtude publica…
Mal vai um país quando se começa a olhar, não para o que as pessoas fazem, mas sim para o que pensam, sentem e dizem! Muito mal vai um povo quando as autoridades pretendem estabelecer códigos morais, linhas divisórias de atitude e barreiras para os sentimentos! É tudo por boas causas: os governantes e as universidades empenhadas só pretendem que não haja racismo, só se esforçam por que não haja ódio, só pretendem que as pessoas sejam boas! Sabemos que as autoridades e os académicos empenhados só querem o nosso bem! Mas esse é mesmo o ponto: quem é livre não quer que as autoridades se ocupem do seu bem! Nem que seja para “monitorizar”. Sabemos que quando as autoridades se ocupam do nosso bem dá asneira. 
É realmente inquietante ver que há universidades que se prestam, académicos que se candidatam, governantes que se preparam e intelectuais que não se importam. E um partido cujo comportamento se estranha. Onde está o Partido Socialista para quem o golpe do jornal República foi o sinal de alarme para a campanha da liberdade de 1975? Que é feito dos socialistas que não se deixavam enredar nas teias que põem em causa a liberdade de expressão? Que aconteceu ao PS de Mário Soares cujo primeiro livro tinha como título “Portugal amordaçado”? Donde vieram os socialistas que fecham os olhos e tapam os ouvidos diante desta ofensiva contra a liberdade que se propõe monitorizar o discurso e a narrativa? Como é possível que as últimas gerações de socialistas não resistam a tentar comprar ou calar jornais e jornalistas, redes sociais e televisões? E como se pode imaginar que haja universitários prontos para se transformarem em sacerdotes da monitorização e sargentos do Grande Irmão?
Estes senhores não querem apenas combater o que entendem ser o fascismo, o racismo ou o populismo. Querem também destruir a democracia plural, a liberdade de expressão e o livre pensamento. São mesmo perigosos, não é só conversa!
Público, 19.7.2020