domingo, 28 de junho de 2020

Grande Angular - Corrupção e democracia

Notícias recentes, quase em sequência, marcaram a retoma gradual de actividade na área da Justiça. Depois de uma espécie de hibernação misteriosa, os processos relativos ao BES, a Sócrates, à EDP, às Parcerias Público Privadas e a outros temas delicados deram sinais de vida. Ainda nos encontramos em fase de intensidade processual, de recursos, de diligências de recusa e de manobras de diversão, mas houve movimento, o que de imediato se saúda.
Directa ou indirectamente, estão em causa aspectos essenciais da vida portuguesa: a corrupção, o nepotismo, o tráfico de influências e o favoritismo. São problemas fáceis de avaliar: todos são contra. Quando aprofundamos um pouco, damo-nos conta de que quase todos são contra os pecados dos outros! Os dos próprios, simplesmente, não são pecados. A corrupção do adversário é péssima, a do aliado tem explicação. O nepotismo dos rivais é condenável, o dos amigos tem justificação. O tráfico de influências dos concorrentes é detestável, o dos correligionários é confiança política.
O pior de tudo é a banalização da corrupção. A normalidade do nepotismo. A democratização do tráfico de influências. Por outras palavras, o que se faz não é corrupção, não é nepotismo, nem é tráfico de influências. Terá outros nomes: eficácia, confiança política, prontidão, proximidade, justa recompensa e até direito legítimo. Mas, muitas vezes, não são. Trata-se de eufemismos destinados a encobrir realidades bem mais sórdidas.
Ora, é esta normalidade que está na origem e na perenidade da corrupção habitual e da justiça impotente. É, por exemplo, uma tradição consolidada: o uso do poder político para fazer e desfazer empresas ou fortunas, obter concessões e autorizações, proporcionar empréstimos e alimentar grupos económicos!
A democracia encontrou uma fórmula consagrada, “é o poder político que manda no poder económico”. “O primado do poder político” faz com que se admita um poder político discricionário relativamente ao poder económico. Ou ao poder social ou cultural, se é que tais entidades existem. O “primado do poder político” poderia entender-se como o “primado do soberano”, ou da decisão do povo, mas não como o primado funcionários, deputados ou membros do governo. Na verdade, o primado do soberano não é a mesma coisa do que o primado do burocrata executivo.
Em ditadura ou em democracia, com economia de mercado ou sob dirigismo estatal, os procedimentos informais, a meio caminho entre o nepotismo e a corrupção, sempre informaram a sociedade e a política portuguesas. Nunca ou raramente a justiça foi intolerante, quase sempre a religião foi condescendente e jamais a política condenou tais comportamentos. As famílias e as profissões também não. Os adversários deste sistema, que os há, são tantas vezes impotentes! E os progressos, por vezes reais, tão lentos!
Absolutistas e liberais; monárquicos e republicanos; católicos e maçónicos; democratas e socialistas; fascistas e comunistas; todos aceitaram regras ocultas de base. Primeira: é o poder político que define, alimenta e protege o poder económico. Segunda: o trânsito entre o poder político e o poder económico é fácil. Terceira: um partido político vencedor de eleições tem o direito de recorrer à “confiança política”, a fim de proceder a nomeações, conceder autorizações e tomar iniciativas de investimentos. Quarta: os processos de corrupção e nepotismo têm desculpa, se for para o “bem comum”, como sejam a criação de emprego, a promoção de minorias e a protecção do sistema político.
poder político tem usado todos os dispositivos imagináveis: roubo, esbulho, expropriação sem indemnização ou com esta calculada pelas autoridades… Alvarás, autorizações, licenças para criação de empresa, ocupação de posição no mercado, protecção da concorrência, “condicionamento” industrial, financiamentos bonificados e fixação de margens: todos estes mecanismos elaborados para conter o mercado, regular a concorrência, evitar as falências ou os desastres económicos, tiveram como resultado favorecer grupos do poder económico e interesses de titulares de poder político. O “cambão” empresarial e a “confiança política” são as duas grandes chagas da sociedade, da economia e da política.
Os últimos anos, talvez duas ou três décadas, têm assistido a algumas iniciativas (leis, instituições, regras europeias…) no sentido de “moralizar” os ímpetos, mas nunca erradicaram as tradições que criaram o Estado fazedor de poder económico, nem o poder político de “confiança”. A categoria espanhola dita dos “amigos políticos” é exactamente isso, a “confiança política”. Só que em Portugal a “confiança política” figura explicitamente nas regras e na tradição.
Mais do que o interesse imediato ou a ambição, mais do que o bairrismo dos vizinhos ou a parceria dos cúmplices, há um espírito e um clima que inspiram comportamentos perante os quais soçobra a lei. Os ricos pensam que tudo lhes é permitido, por serem ricos. As “pessoas bem” acham que devem ter o que querem, porque é assim. Os militantes dos partidos, sobretudo os que ganham eleições, entendem que a democracia é isso mesmo, uma distribuição de despojos. Os sindicalistas crêem que a democracia foi feita para os trabalhadores, o que se deve traduzir em vantagens. Os católicos aceitam que o povo de Deus deve receber os devidos benefícios, porque é natural que assim seja. Os maçons não têm Deus nem Mestre, mas devem ter privilégios, porque deles é a virtude cívica. A esquerda entende que a política deve comandar a economia. A direita não acha errado que a política se possa submeter à economia.
É este espírito que faz com que seja natural que os seus ajudem os seus. Que as tribos e as comunidades tenham a sua força. Jovens, mulheres, negros, velhos, doentes, trabalhadores, minorias e cultos acreditam piamente que todas as medidas e todos os gestos que desfaçam desigualdades e que promovam antigos oprimidos e explorados têm absoluto fundamento.
O problema é ter a certeza de que, quando não houver tribos nem comunidades, quando não houver pessoas do mesmo grupo ou com a mesma crença, quando só houver gente da mesma condição, quando tivermos a igualdade total, nessa altura, estaremos a viver em plena ditadura totalitária. E teremos uma sociedade sem corrupção. E sem liberdade.
Público, 28.6.2020

segunda-feira, 22 de junho de 2020

Grande Angular - O Banco de Portugal e as tentações

Tanto foi dito e escrito! O caso parece estar arrumado. Mas não está. A saída de Centeno e a sua substituição no Ministério das Finanças, assim como a nomeação do futuro governador do Banco de Portugal, são assuntos de primeira importância transformados em querelas obscuras. É pena que assim seja. A questão é séria e o mistério criado traduz desprezo pela opinião pública. Era o momento adequado para discutir a questão das funções dos bancos centrais e de ver o que a política do euro fez de útil e o que não fez ou deu mau resultado. Era também o momento para ver melhor o comportamento do BCE, do Banco de Portugal e do governo em questões tão difíceis como as do BES, do BPN, do BANIF, de Angola, do Montepio, das PPP e da crise da dívida soberana. Mas não. Não aproveitámos a oportunidade e agora já é tarde.
É possível que a saída de Mário Centeno, em plena pandemia e no início de uma crise económica inevitável, tenha justificações. É possível mas não parece. Mário Centeno não se mostrou incompetente nem pusilânime a ponto de justificar o seu afastamento. Pelo contrário, revelou serenidade e competência.
Estranha-se que num período tão difícil como este o Primeiro-ministro dispense o contributo de um ministro com o prestígio internacional e a popularidade nacional deste. Não é fácil perceber que um governo não esteja interessado em manter o seu ministro como presidente do Eurogrupo. É verdade que estes cargos (Comissão, Banco central) muitas vezes prejudicam, mais do que favorecem, os países de origem dos titulares. Mas o desempenho por um nacional gera algum respeito.
Também não nos é dado perceber que um ministro, no auge da sua acção, solicite a demissão. A não ser que tenha perdido o apoio do Primeiro-ministro. Se há razões pessoais para esta demissão, não ficamos felizes com o facto, porque em boa parte muitas das razões pessoais são desprezíveis (inveja, ambição, receio…).
Como é evidente, um ministro que conseguiu o que Centeno conseguiu seria da maior utilidade nesta nova crise. Se a substituição foi motivada por razões pessoais aceitáveis, seria bom que tal se soubesse, mesmo sem desvendar o pormenor. Mas temos de reconhecer que tudo foi feito, por Costa e Centeno, de modo a afastar essas razões e a deixar intactas as suspeitas de que se trata de motivos inconfessáveis ou de razões políticas que nos deixam inquietos.
A hipotética ida de Centeno para o Banco de Portugal afasta razões pessoais e deixa intactas as políticas. Como elimina possíveis razões técnicas: na verdade, a liderança do Banco é tão exigente quanto a de um ministério. As reacções de certos sectores políticos eram de prever. Uns consideram incompatível a saída directa do ministério para o banco. Outros chegaram mesmo a elaborar uma proposta de lei para tal proibir. O que é estranho. Aprovar uma lei à lufa-lufa, dirigida a uma pessoa, é gesto condenável. Talvez mesmo inconstitucional. O que alguns deputados tentaram fazer contra Mário Centeno foi isso mesmo: um gesto de despeito político e de ignorância jurídica. O que impressiona é que haja tanta gente disponível para subscrever o disparate.
É preferível nomear um Governador sem responsabilidades políticas recentes, dado que tal garante talvez um pouco mais de independência. Mas esse trânsito não é crime. Nem inédito. Catorze Governadores (num total de dezassete) foram ministros ou secretários de Estado das Finanças, da Economia, da Agricultura, do Ultramar e dos Negócios Estrangeiros. Na Monarquia, na República, na Ditadura, no Estado Novo e na Democracia, só três não foram membros do Governo. Parece ser a regra, com poucas excepções. O actual governador, Carlos Costa, é mesmo um dos raros que não foram antes ministros de coisa nenhuma. A regra é a de ter sido ou vir a ser ministro. Ou as duas coisas, antes e depois.
Do sector público para o sector público: esta transferência parece aceitável. Ou pelo menos não é condenável imediatamente. O preferível é que não fosse um costume, que houvesse gente suficiente. Mas, com uma classe política tão curta e com dedicações exclusivas tão reduzidas, é inescapável que haja esta circulação. Esta é mil vezes preferível à porta giratória do Estado para a privada, do governo e da Assembleia para as empresas privadas.
A circulação entre Governos, bancos nacionais, Banco Central Europeu, Fundo Monetário e Banco Europeu de Investimento não parece muito inconveniente. Nada comparável às grandes circulações com as consultoras e as empresas financeiras mais famosas do mundo, que desempenharam papel importante em Portugal, que determinaram decisões, que deixaram passar da privada para a pública e vice-versa… Verdade é que há quem queira atacar Centeno pelo seu papel no governo e nas finanças públicas. Tenha ou não cometido erros, Centeno vai ficar na história das finanças públicas portuguesas.
Tal como ficará Carlos Costa, deixado sozinho durante os casos gravíssimos do BES, da Troika, da crise financeira internacional e da crise da dívida soberana, com governos a assobiar para o ar. O actual Governador, homem honrado, sai sem uma palavra de gratidão, merecida, dos poderes que o quiseram utilizar. Em condições de extrema dificuldade, foi um exemplo de serviço público. Um Alto Funcionário de integridade pessoal e institucional. Un Grand Commis d’État!
Há governadores de bancos centrais para todos os gostos, designados pelos governos, chefes de Estado, parlamentos e accionistas. E por combinação entre vários poderes. Cada país tem os seus costumes. Há mesmo quem faça concursos abertos e admita candidatos estrangeiros, como foi o caso do Banco de Inglaterra. O nosso sistema é o que é. Com a ajuda do Presidente e do Parlamento, é o governo que tem a palavra decisiva na nomeação. Mas a influência do Banco Central Europeu é grande. Depois de nomeado, o governador depende mais do BCE do que de qualquer entidade portuguesa. A ponto de se poder considerar que os bancos nacionais são sucursais do banco europeu.
Apesar de tudo, o Banco de Portugal é apetecível. Pode ser uma formidável arma de ameaça, vigilância ou cumplicidade com o sistema financeiro, a banca e a política monetária. Uma boa parte dessas esperanças são ilusórias, dado que, com o Euro, uma ingerência do governo no banco central paga-se caro.
A força das instituições cria-se com legislação que as preserve, com funcionários dedicados, com uma população que as respeite e com dirigentes à altura. O que dependia de Carlos Costa foi cumprido.
Público, 21.6.2020

domingo, 14 de junho de 2020

Grande Angular - Ainda não vimos nada!

É triste confessar, mas ainda estamos para ver até onde vão os revisores da História. Uma coisa é certa: com a ajuda dos movimentos anti-racistas, a colaboração de esquerdistas, a covardia de tanta gente de bem e o metabolismo habitual dos reaccionários, o movimento de correcção da História veio para ficar. Serão anos de destruição de símbolos, de substituição de heróis, de censura de livros e de demolição de esculturas. Até de rectificação de monumentos. Além da revisão de programas escolares e da reescrita de manuais. Tudo, com a consequente censura de livros considerados impróprios, seguida da substituição por novos livros estimados científicos, objectivos, democráticos e igualitários. A pujança deste movimento através do mundo é tal que nada conseguirá temperar os ânimos triunfadores dos novos censores, transformados em juízes da moral e árbitros da história.
Serão criadas comissões de correcção, com a missão de rever os manuais de História (e outras disciplinas sensíveis como o português, a literatura, a geografia, o meio ambiente, as relações internacionais…), a fim de expurgar a visão bondosa do colonialismo, as interpretações glorificadoras dos descobrimentos e os símbolos de domínio branco, cristão, europeu e capitalista.
Comissões purificadoras procederão ao inventário das ruas e locais que devem mudar de nome, porque glorificam o papel dos colonialistas e dos traficantes de escravos. Farão ainda o levantamento das obras de arte públicas que prestam homenagem à política imperialista, assim como aos seus agentes. Já começou, aliás, com a substituição do Museu dos Descobrimentos pelo Memorial da Escravatura!
Teremos autoridades que tudo farão para retirar os objectos antes que as hordas cheguem e será o máximo de coragem de que serão capazes. Alguns concordarão com o seu depósito em pavilhões de sucata. Outros ainda deixarão destruir, gesto que incluirão na pasta de problemas resolvidos. Entretanto, os Centros Comerciais Colombo e Vasco da Gama esperam pela hora fatal da mudança de nome. Praças, ruas e avenidas das Descobertas, dos Descobrimentos e dos Navegantes, que abundam em Portugal, serão brevemente mudadas. Preparemo-nos pois para remover monumentos com Albuquerque, Gama, Dias, Cão, Cabral, Magalhães e outros, além de, evidentemente, o Infante D. Henrique, o primeiro a passar no cadafalso. Luís de Camões e Fernando Pessoa terão o devido óbito. Os que cantaram os feitos dos exploradores e dos negreiros são tão perniciosos quanto os próprios. Talvez até mais, pois forjaram a identidade e deram sentido aos mitos da nação valente e imortal. Esperemos pois para liquidar a toponímia que aluda a Serpa Pinto, Ivens, Capelo e Mouzinho, heróis entre os mais recentes facínoras. Sem esquecer, seguramente, uns notáveis heróis do colonialismo, Kaulza de Arriaga, Costa Gomes, António Spínola, Rosa Coutinho, Otelo Saraiva de Carvalho, Mário Tomé e Vasco Lourenço.
Não serão esquecidos os cineastas, compositores, pintores, escultores, escritores e arquitectos que, nas suas obras, elogiaram os colonialistas, cúmplices da escravatura, do genocídio e do racismo. Filmes e livros serão retirados do mercado. Pinturas murais, azulejos, esculturas, baixos-relevos, frescos e painéis de todas as espécies serão destruídos ou cobertos de cal e ácido.
Outras comissões terão o encargo de proceder ao levantamento das obras de arte e do património com origem na África, na Ásia e na América Latina e que se encontram em Portugal, em mãos privadas ou em instituições públicas, a fim de as remeter prontamente aos países donde são provenientes.
Os principais monumentos erectos em homenagem à expansão, a começar pelos Jerónimos e pela a Torre de Belém, serão restaurados com o cuidado de lhes retirar os elementos de identidade colonialista. Os memoriais de homenagem aos mortos em guerras do Ultramar serão reconstruídos a fim de serem transformados em edifícios de denúncia do racismo. Não há liberdade nem igualdade enquanto estes símbolos sobreviverem.
Muitos pensam que a história é feita de progresso e desenvolvimento. De crescimento e melhoramento. Esperam que se caminhe do preconceito para o rigor. Do mito para o facto. Da submissão para a liberdade. Infelizmente, tal não é verdade. Não é sempre verdade. Republicanos, corporativistas, fascistas, comunistas e até democratas mostraram, nos últimos séculos, que se dedicaram com interesse à revisão selectiva da história, assim como à censura e à manipulação. E, se quisermos ir mais longe no tempo, não faltam exemplos. Quando os revolucionários franceses rebaptizaram a Catedral de Estrasburgo, passando a designá-la por Templo da Razão, não estavam a aumentar o grau de racionalidade das sociedades. Quando o altar-mor de Notre Dame foi chamado de Altar da Liberdade, caminharam alegremente da superstição para o preconceito. E quando os bolchevistas ocuparam a Catedral de Kazab, em São Petersburgo e apelidaram o edifício de Museu das Religiões e do Ateísmo, não procuravam certamente a liberdade e o pluralismo. E também podemos convocar os Iconoclastas de Istambul, os Daesh de Palmyra ou os Taliban de Bamiyan que destruíram símbolos, combateram a religião e tentaram apropriar-se tanto do presente como do passado.
Os senhores do seu tempo, monarcas, generais, bispos, políticos, capitalistas, deputados e sindicalistas gostam de marcar a sociedade, romper com o passado e afastar fantasmas. Deuses e comendadores, santos e revolucionários, habitam os seus pesadelos. Quem quer exercer o poder sobre o presente tem de destruir o passado.
Muitos de nós pensávamos, há cinquenta anos, que era necessário rever os manuais, repensar os mitos, submeter as crenças à prova do estudo, lutar contra a proclamação autoritária e defender com todas as forças o debate livre. É possível que, a muitos, tenha ocorrido que faltava substituir uma ortodoxia dogmática por outra. Mas, para outros, o espírito era o de confronto de ideias, de debate permanente e de submissão à crítica pública.
O que hoje se receia é a nova dogmática feita de novos preconceitos. Não tenhamos ilusões. Se as democracias não souberem resistir a esta espécie de vaga que se denomina libertadora e igualitária, mergulharão rapidamente em novas eras obscurantistas. 
Público, 14.6.2020

domingo, 7 de junho de 2020

Grande Angular - O estranho caso do governo de António Costa

O caso tem vindo animar os debates públicos e a má-língua. António Costa, Primeiro-ministro, pediu a António Costa Silva, professor e gestor, que o ajude a prever o futuro pós pandemia e a traçar um plano a longo prazo para o país. Muitos estranharam. Alguns contestaram. Outros detestaram. Uns tantos gostaram. Não poucos calaram. Parece um fait divers, mas não é. É o sistema de governo que está em causa.
O Primeiro-ministro tem o direito de convidar quem julgue que lhe é útil para o ajudar a pensar. Tem o direito de se aconselhar com quem quiser. Assim como de pedir apoio a amigos, o que faz com frequência e proveito. Recorrer a spin doctors é seu privilégio.
Se, ao seu governo, falta ponderação para prever e inteligência para reflectir, é avisado que recorra ao exterior, à sociedade civil, à academia e às empresas. Em certo sentido, é melhor fazê-lo do que fechar-se em copas.
Ainda por cima, é verdade que precisa de conselho. Os seus governos parecem-se com reuniões de técnicos. Não que seja mau ser técnico. O problema é que não é isso que se pede a um político com responsabilidades perante o eleitorado e as instituições. Ora, os ministros nunca foram tão ajudantes como agora. E os secretários de Estado tão adjuntos de ajudantes. Nem nos tempos de Cavaco Silva, que cunhou a expressão.
É provável que o Primeiro-ministro se dê mal com o êxito de alguns dos seus ministros mais capazes. Acontece… Daí não vem mal ao mundo. A não ser que se ponha em causa o sistema de governo. Que é o que está a acontecer.
Para a democracia, o sistema de governo é tão importante quanto as políticas. Há mesmo quem diga que são os procedimentos que preservam a democracia. Há razão nisso. Basta pensar no que seria uma boa política, mas sem liberdade nem democracia. É aliás essa uma das grandes ambições dos candidatos a ditador. Ou então, pensemos numa irrepreensível democracia, respeitadora dos direitos e do direito, mas com más políticas e muita corrupção.
A prática dos governantes pode variar muito. Recorde-se, por exemplo, a ideia que Salazar tinha dos conselhos de ministros, a que presidia mas quase nunca reunia. Dizia, sem ironia, que “dois já fazem um conselho”! Nas décadas que levamos de democracia, já vimos, com o mesmo sistema, Primeiros-ministros muito diferentes. Compare-se Soares com Cavaco ou Sócrates com Passos Coelho.
António Costa pode também ter o seu estilo. Mas tem de respeitar os seus ministros e as suas competências. Ao requisitar os serviços de uma pessoa exterior ao governo, mesmo se excepcional e talentoso, como parece ser o caso, o Primeiro-ministro está dizer aos seus ministros: “Ocupem-se das bagatelas, do trivial e do curto prazo, porque do essencial vou ocupar-me eu e os meus conselheiros”!
Com a excepção de um punhado de ministros, o governo está reduzido a directores de serviços. Ou gestores de produto. Mais de metade do governo nunca se exprimiu publicamente sobre o que quer que seja, o mundo, a paz, a Europa, a sociedade ou o Estado. Pelo menos a dois terços dos ministros nunca se lhes ouviu uma só palavra sobre a política, a economia ou a cultura! Já sobre os seus pelouros, os seus planos, as suas estatísticas e as suas portarias, parecem papagaios com mestrado, falam, falam, parecem o Diário da República.
Descobrimos um primeiro-ministro estranho, com receio da importância dos seus ministros! Quando tudo fazia crer no contrário, que António Costa tinha orgulho em políticos capazes e em pares de elevado calibre intelectual, começou a perceber-se que ele gosta é de políticos reduzidos a técnicos. A começar pela extraordinária nomeação de quatro ministros de Estado, categoria raríssima que vulgarizou, a fim de despromover os que já eram e não criar ilusões aos que passavam a ser. Quatro ministros de Estado! Parece um país sul-americano!
É verdade que os partidos da oposição ou qualquer outra instituição pública ou política pode simplesmente recusar, com razão, ter conversas, negociações e discussões com um “enviado” informal do Primeiro-ministro. Mas isso é mesmo só espuma. Mais sério e mais grave é o facto de se reduzir o Conselho de Ministros a uma assembleia de ajudantes.
Ao nomear, sem necessidade, o maior número de membros de governo da história do país, António Costa diminuiu o seu estatuto. Ao nomear quatro ministros de Estado, retirou força a vários dos seus ministros, justamente os mais competentes. Ao recorrer a colegas e a “melhores amigos”, para executar tarefas tipicamente de governo, as de planeamento e de previsão, o Primeiro-ministro está a fazer uma reforma estrutural furtiva. Nem sequer se pode dizer que esteja a promover o partido para além do sensato. Não. Desta vez, até o seu partido está a ser afastado do exercício de funções políticas e constitucionais.
Que é feito dos ministros com competências de planeamento? Dos ministérios com capacidades de previsão? Dos organismos de Estado com funções de reflexão estratégica? Das universidades que poderiam dar um excepcional contributo? Do conselho Económico e Social? A associação crescente de auditores, consultores, fundações e escritórios de advogados ao trabalho do governo e à elaboração legislativa é um sinal perigoso: é a lenta formação de um governo oculto, com a consequência previsível da perda de responsabilidade política e democrática. Pior ainda: é criação de um Estado frágil de fácil captura.
A decapitação científica do Estado tem vindo a ser concretizada há anos. As capacidades técnicas do Estado estão há muito a ser desnatadas. Os melhores, os mais independentes, os mais rigorosos, em qualquer campo, na educação e na engenharia, nas obras públicas e na saúde, na energia e nos transportes, vão-se desligando do Estão e associando cada vez mais ao privado.
A falta de fundamentos técnicos e científicos adequados em tantas decisões políticas (como foram os casos conhecidos do aeroporto, dos caminhos de ferro, de várias barragens, de muitas auto-estradas…) esteve evidente em tantas decisões erradas, corrigidas e abandonadas. A esta pobreza, acrescenta-se a ideia de que os governos podem fazer tudo o que quiserem. É a concepção da Administração Pública como mera burocracia e do governo como génio científico e político.
É um mau sinal dos tempos que correm: um Estado pesado, mas intelectualmente fraco e cientificamente débil. 
Público, 7.6.2020