domingo, 27 de maio de 2018

Sem emenda - O Socialismo português

O socialismo português é coisa que não existe. E ainda bem. Se existisse, seria qualquer coisa má, como o soviético, ou risível, como o venezuelano. Existem, isso sim, socialistas. E um partido que faz anos, 45, dirige o actual governo e está em congresso. Já se sabe que só vai discutir o futuro, não o que está para trás. Não se vai falar de Sócrates, muito menos do seu governo, que nunca existiram. Não se vai debater a corrupção, obra da direita ou de gente que não existiu. Vai falar-se de grandes problemas, de questões de estratégia a longo prazo e do futuro, entidades com as quais se reduz qualquer congresso à insignificância litúrgica. As tentativas (e vai haver algumas) de debater problemas reais produzirão efeitos às duas da manhã numa sala vazia. Mais uma vez se verá como a separação entre eleição e debate foi, para a maior parte dos partidos, solução para esvaziar os congressos e entronizar a demagogia.
No século passado, houve quem julgasse que existia um socialismo português. Uns tantos militantes, alguns militares e pouco mais. Foi-se aprendendo que o melhor socialismo era o adjectivo, não o substantivo. Este é um despotismo, aquele é uma inspiração. Curiosamente, com as crises na globalização, no euro e na União, o substantivo voltou a estimular alguns espíritos. Isso também aconteceu no PS, por causa dos aliados de esquerda que tão bem fizeram ao PS e que tão mal se preparam para lhe fazer. Só que já se percebeu que o debate sobre o socialismo em Portugal é conversa para entreter congressistas.
De qualquer modo, é verdade que o PS está num momento excepcional da sua vida. O PS vai refazer a sua identidade e definir o seu papel na sociedade. Na verdade, hoje, o PS existe por um acaso estatístico e um golpe de sorte irrepetível. Não fora o período de austeridade, talvez o PS não fosse hoje mais do que uma colecção de cromos. Aqueles quatro anos criaram um descontentamento de que o PS teve a sorte de beneficiar.
O que será, então, o PS do futuro? Para que servirá? Como resistente ao fascismo, trave mestra do pensamento da esquerda, já fez o que pôde, mas nem sequer foi o principal. Já a resistência ao comunismo fez a sua glória, em Portugal e na Europa, foram os anos de ouro. É a sua principal identidade histórica, mas não haverá, felizmente, segunda oportunidade. Fundador da democracia, com certeza, mas não foi o único. Responsável pela integração europeia, sem qualquer dúvida, mas não esteve sozinho. Foi co-autor do Serviço Nacional de Saúde, teve o talento de ter feito a primeira lei, mas o desenvolvimento foi obra de vários. Na criação de riqueza, a sua autoria é quase nula. Já no endividamento, a sua responsabilidade é maior. Reformas da educação e da segurança social: para o bem e o mal, andou por lá, sem originalidade, foram muitos os autores. Na justiça, o seu envolvimento foi profundo, mas inútil, quem sabe se nefasto. No combate à desigualdade, na descentralização, nas autonomias regionais, nas privatizações, nas revisões da Constituição, no euro, nas auto-estradas e nas parceiras público privadas, o PS esteve em todas, no melhor e no pior, no activismo e na inutilidade, com outros, sem marcas especiais nem currículo digno desse nome.
As promessas que o PS vai deixar no fim deste congresso são conhecidas e pertencem à galeria dos lugares comuns imortais. Igualdade social, de géneros, de etnias e de origens! Segurança! Descentralização! A cultura! O mar! Estamos conversados. Onde o esclarecimento falta é naquela que poderia ser a mais profunda marca do PS nas próximas décadas: a luta contra a corrupção! Contra os negócios de Estado, os favores e o nepotismo. Contra as cunhas e a promiscuidade. Contra a ocupação partidária do Estado. Contra a dependência dos plutocratas e dos sindicatos.
Com o seu currículo recente, é difícil imaginar um PS capaz de corrigir as causas da corrupção e de barrar os caminhos que a ela conduzem. Mais uma razão para fazer desse desígnio o mais importante do seu futuro próximo. Com liberdade e justiça, é aquilo de que Portugal mais precisa.

DN, 27 de Maio de 2018

Sem Emenda - As Minhas Fotografias

Expo, Oceanário em construção, Lisboa – Um ou dois anos antes da inauguração da Expo de 1998, este Oceanário, que agora comemora os seus vinte anos, estava em construção. Foi certamente uma das melhores iniciativas da grande Feira. Ficou para sempre. Ensina-se e aprende-se. É bonito ou pelo menos atraente e desperta a curiosidade. Dá para ver coisas nunca vistas, desde peixes horrorosos e tubarões a lontras e raias gigantes. Pode até ver-se especialistas a dar de comer a algumas espécies quase à mão. Nesta imagem, vêem-se trabalhadores em andaimes numa zona que virá a fazer parte das grutas e dos tanques. Eles construíram, mobilaram, decoraram e pintaram tudo aquilo que hoje nos parece natural e genuíno, incluindo algas, flores e corais. Estas artes de encenação são formidáveis. Ao contrário de tantas outras disciplinas em que a encenação é mentira e propaganda!

DN, 27 de Maio de 2018

domingo, 20 de maio de 2018

Sem emenda - Sem recurso, nem recuo

Quando alguma coisa falha, procuramos um recurso. Junto de alguém, pessoa ou instituição. Com frequência, pensamos ter recuo. E tempo de espera e reflexão. É uma defesa, uma precaução. Melhor ainda, uma cópia de segurança. O backup. A instituição de emergência. O exército de reserva. A brigada de última instância. Quando a Terra treme, invoca-se Deus. E faz-se o mesmo perante as tempestades. Até os ateus, que nem sempre confiam nos pára-raios.
Quando há crise, olha-se para a finança e a segurança social. Quando a nação está em perigo, espreita-se para os países amigos. Quando o Estado corre riscos, conta-se com os militares. Quando a ordem e a segurança ameaçam ruir, espera-se pela polícia. Quando as elites falham, chama-se o povo. Quando os empresários fogem, recorre-se ao Estado. Quando a saúde está periclitante, procura-se o médico. Quando a corrupção reina, confia-se na justiça. O pior é quando a justiça tarda…
Há momentos na vida de uma nação em que, de repente ou gradualmente, se tem a sensação de que o recuo é curto e de que recurso é cada vez menor. Que tudo tem falhado. A justiça, o diálogo ou a decência humana.
Numa área, especialmente, a falta de recurso é assustadora. A falta de Justiça é aterradora. Os imediatos apelos à Justiça privada são o anúncio do pavor. As tentações da justiça pelas próprias mãos são sinais de desespero e de inferno à vista.
O pior da corrupção, privada ou pública, partidária ou empresarial, é que cada vez menos há recuo. Ainda se pensa em justiça, sobretudo com processos de inédita dimensão e inimaginável gravidade. Mas quando chega a vez de a própria justiça falhar ou se sentar no banco dos réus, então sente-se o frio nas costas, o arrepio do abismo: não há recurso, nem recuo!
A corrupção é injusta e imoral. É socialmente desigual e culturalmente repugnante. Eticamente condenável e politicamente abjecta. Infelizmente, parece que a maior parte dos que condenam a corrupção o fazem mais por inveja do que por convicção.
Estranhamente, a corrupção tem quase sempre defensores ou pretextos. Vale para crescer a economia e criar emprego. Serve para aumentar as exportações. Aceita-se para defender os interesses dos munícipes, para apoiar as iniciativas locais e para satisfazer as necessidades dos povos locais. É útil para democratizar a economia. Adopta-se para defender a democracia e recompensar os que deram contribuições financeiras para os partidos. Justifica-se para satisfazer grandes e antigas famílias com história de serviço ao país e à Pátria. Admite-se para isentar, de impostos e taxas, famílias, partidos, igrejas, sindicatos e associações. Utiliza-se para conceder subsídios especiais de criatividade ou solidariedade. Acode qualquer pessoa que se diga partidária das start ups tecnológicas e se declare favorecer causas actuais, como as energias renováveis e as alfaces biológicas. Usa-se para arranjar as parcerias público privadas. Desculpa-se para confortar a insularidade e a interioridade.
Até ao dia da indignação. Até chegar a altura do escândalo. Até ao momento em que a corrupção se torna intolerável. Em Portugal, esse momento já chegou. Faça-se a lista completa dos políticos, governantes, deputados, altos funcionários, magistrados, polícias, empresários, gestores e outros intermediários, facilitadores e fura-vidas envolvidos com a justiça e fica-se com um horrendo panorama de uma quermesse de maus costumes. Marque-se, para cada um, o tempo de espera, o atraso do processo e os procedimentos dilatórios e ter-se-á um quadro completo de ineficiência e de injustiça.
É verdade que a democracia pode sempre generalizar a corrupção. Numa palavra, democratizá-la. Mas também pode ser a única maneira de a combater preservando as liberdades. As mãos limpas e a ética justicialista acabaram sempre mal: não limparam a corrupção, nem salvaguardaram as liberdades.

DN, 20 de Maio de 2018

Sem Emenda - As Minhas Fotografias


Janela manuelina do Convento de Cristo, em Tomar – É talvez a mais famosa janela de Portugal. Também conhecida como “janela do Capítulo”. Fica em Tomar, cidade excepcional de monumentos e obras de arte. Tem o Convento de Cristo, pois claro. O aqueduto de Pegões (século XVI). A ermida de Nossa Senhora da Conceição, obra-prima renascentista entre todas (século XVI). A Sinagoga da cidade, caso raro de arquitectura da região e do país (século XV). A Igreja de Santa Maria dos Olivais (século XII). E tem também outras belezas, sem esquecer o rio Nabão, a cidade velha e a Tomar do século XIX e das indústrias. Esta janela já foi fotografada por milhões de pessoas. Já foi bandeira, rótulo de vinho e selo de correio. Já foi cartaz, azulejo e capa de livro. Mas não é mantida e preservada com todo o cuidado. Como deveria ser. A janela e todo o convento. Este convento e os outros. Neste Ano Europeu do Património, talvez seja mais uma oportunidade. Para mais orçamento. E mais atenção…

DN, 20 de Maio de 2018

domingo, 13 de maio de 2018

Sem Emenda - As Minhas Fotografias

Pagadora de promessas, em Fátima – Hoje é 13 de Maio. Talvez não haja muitas imagens parecidas com esta, até porque tal género de fervor é menos frequente nos dias grandes, 13 de Maio ou 13 de Outubro, e habitual, com algum recato, fora destas datas. Com mais ou menos conforto debaixo dos joelhos, com um piso mais ou menos suave ou pedregoso, é assim há dezenas de anos. É assim que se pagam promessas, em Fátima, nem sempre com esta dureza, às vezes com menos sacrifício, mas quase sempre com especial devoção. O que é preciso de fé para se chegar a este gesto de sofrimento! O que é necessário de amor por alguém para assim pedir pela sua saúde, pelo seu regresso e pela sua vida! O que é preciso de desespero para cumprir uma promessa deste modo violento! O que é preciso de gratidão para desta maneira pagar uma dívida só conhecida pela própria! O que é necessário de impotência para assim se entregar à dor, sem a sentir, para compensar a dor que se sente!

DN, 13 de Maio de 2018

Sem emenda - O Anjo Exterminador

As últimas histórias confirmam a sensação, por tantos partilhada, de que o PS de José Sócrates foi responsável pelo mais negro período de mau governo das últimas décadas. Antes dele, outros também fizeram das suas e não foram poucas. Mas não andaremos longe da ideia de aquele ter sido o zénite da corrupção em Portugal. Por isso, assistimos a uma tentativa desesperada deste governo do PS de se distanciar do outro governo do PS, mesmo sabendo que muitas pessoas pertenceram aos dois. Talvez até por isso mesmo foram enormes os esforços. Primeiro, a hipocrisia da visita de solidariedade, a acompanhar o expediente da separação entre justiça e política. Depois, o silêncio culpado. A seguir, a indiferença. Finalmente, a lavagem de mãos, a terminar na indignação encenada. Um melodrama em quatro actos.
Até 2015, durante as últimas quatro décadas, três partidos exerceram poderes de governo: o PS, o PSD e o CDS. Não são partidos corruptos. Dizer o contrário não faria sentido. E teria o efeito de prejudicar o apuramento de responsabilidades. “São todos corruptos” é a melhor maneira de esconder os verdadeiros. Mas, se o PS, o PSD e o CDS não são partidos corruptos, a verdade é que acolheram corruptos e deixaram que alguma corrupção (pelos vistos, muita…) se instalasse, a favor do partido e em benefício de alguns dirigentes.
Da energia às telecomunicações, das PPP aos créditos públicos para especulação privada, dos submarinos aos helicópteros, são conhecidos muitos exemplos que deram luvas, comissões, descontos, pagamentos directos, pensões absurdas e transferências de dinheiro vivo… A que se acrescentam estranhas operações em bolsa, licenças de construção, investimentos turísticos, negócios imobiliários, regimes fiscais privilegiados, adjudicações duvidosas, exportações mancomunadas e ajustes directos maquilhados.
Apesar do ruído gerado nos últimos dias, não parece que o PS tenha uma robusta tradição de luta contra a corrupção. Alguns dos seus dirigentes, por interesse pessoal ou partidário, aproveitaram-se do clima de corrupção e favores ou foram protagonistas criativos. Mas não se pode dizer que o único partido da esquerda democrática, o PS, tenha um comportamento diferente dos dois partidos da direita democrática, CDS e PSD, que também acolheram e conviveram com dirigentes intocáveis, interesses inconfessáveis e procedimentos menos lícitos. 
O PS não é um partido corrupto, embora não haja dúvidas de que há lá gente corrupta. Mas, no PS, também há gente honesta. Tal como no PSD, no CDS e certamente nos partidos mais da esquerda, BE e PCP. Como também há deputados honestos na Assembleia da República. Ou entre os presidentes de câmara e vereadores. É injusto e errado afirmar que são todos corruptos. Mas já ninguém duvida de que há sinais indeléveis de actividades ilícitas na Administração Pública, na política partidária, nos governos e nas empresas privadas próximas do Estado.
Todavia, apesar de parcialmente verdadeira, esta ideia de que a República está corrompida corre o risco de dissolver cada caso e cada responsável. Todas as tentativas feitas no sentido de agregar processos, juntar responsáveis, conglomerar crimes, acumular ministros e governos num esforço de criar mega processos destinam-se sobretudo a uma coisa: fazer com que seja impossível terminar um processo, julgar um suspeito e condenar um arguido. Em poucas palavras, apurar responsabilidades. Quando se diz “Sócrates, sim, mas há os outros”, está-se a tentar diluir e desculpar. Sob a aparência de severidade, a estratégia da fusão dos casos e dos processos mais não é do que uma tentativa de impedir que se chegue ao fim de qualquer caso ou processo. E de dizer à população “olhem que são todos corruptos”, o que, dito por outras palavras, quer dizer “Não há corruptos”.
Já se sabe: quanto mais mega for o processo, menos hipótese haverá de chegar a um resultado. Quanto menos concreta for uma Comissão de Inquérito, maiores serão as probabilidades de não se chegar a sítio nenhum. Quem defender, em vez de vários, um só processo, está a tentar “afogar o peixe”.
Na corrupção, a democracia portuguesa encontrou a sua Némesis. Pode ser o seu Anjo Exterminador. 
DN, 13 de Maio de 2018

domingo, 6 de maio de 2018

Sem emenda - A corrupção e suas variedades

O mais provável é que o PS esteja a caminho do fim. Não por causa da adesão ao mercado, nem pelo seu entusiasmo com a frente de esquerda. Mas sim por causa da corrupção, que o PS nunca condenou claramente, sobretudo a sua e a dos seus amigos. O caso Sócrates, a que se acrescentaram tantos outros, está agora a mostrar contornos difíceis de apagar da memória. O caso PT, bem anterior, já tinha deixado feridas e cicatrizes profundas. Os casos Pinho e EDP, que ainda agora vão no adro, revelaram-se de tal maneira letais que será difícil convencer quem quer que seja que membros deste governo não tiveram nada a ver com o governo Sócrates, nesta que é talvez a maior derrota da democracia desde há mais de quarenta anos.
O PS não está a tratar da “espuma dos dias” nem de pequenas circunstâncias, como sejam o pagamento a dobrar de ajudas de custo e outras “bagatelas”. O PS está a ocupar-se de uma questão muito séria: a do seu envolvimento em processos de corrupção política de grande escala e a do seu silêncio diante da actuação dos seus dirigentes. Com a corrupção, o PS está a tratar da sua natureza contemporânea, não apenas de uma circunstância excepcional.
O PS nunca foi muito claro na sua atitude perante a corrupção. Condenou a dos seus adversários, fez o possível por disfarçar a sua. Ou garantir que eram apenas casos de justiça. Pior: desculpou a corrupção com uma ideologia barata, a da ética republicana! O que isso quer dizer é estranho. Como se houvesse uma ética monárquica. E uma ética socialista. Até uma ética fascista! Está a ver-se onde isto vai parar. Mas a ideia leva-nos a admitir que há várias espécies de ética e de corrupção.
Um dos problemas mais interessantes da corrupção é o de que os seus responsáveis nunca acham que são corruptos. Julgam que estão a comportar-se com direiteza e valores inatacáveis. Isto resulta de uma concepção própria de corrupção e de ética.
A ética aristocrática faz com que certas pessoas pensem honestamente que tudo lhes é devido, que estão acima de todos e de qualquer suspeita, que são charneiras da pátria e depositárias do destino nacional! Aqueles gestos e valores que muitos consideram imorais são, para as classes altas, antigas e modernas, direitos adquiridos. Corre-lhes no sangue uma espécie de moralidade pública indelével que nem sequer é preciso provar. A sua legitimidade é a do seu sangue.
A ética burguesa faz com que pessoas, geralmente empresários e gestores, acreditem cegamente no mercado, considerem que merecem uma recompensa pelo que fazem, pelo emprego que criam, pelas exportações que promovem e pelas obras que fazem para o Estado. Por isso, querem fazer o que lhes apetece. Julgam-se agentes e instrumentos de bem-estar da população. Zelam pelos direitos das empresas e acreditam em que tudo o que fazem é para criar riqueza. Por isso querem ser recompensados. O que é bom para eles é bom para o país. A sua legitimidade é a da sua obra.
A ética republicana é a que remete os valores para a cidadania, rejeita privilégios de nome, fortuna e condição, mas atribui méritos desmedidos ao contributo para a democracia partidária. Tudo o que for feito a favor dos partidos no poder local, nos governos e em respeito pelo eleitorado, faz parte dessa ética republicana. Que permite a corrupção do dia a dia, os empregos para os amigos, as comissões para os partidos, o financiamento público das campanhas eleitorais, as leis feitas por medida, os descontos e os favores… A sua legitimidade é a do seu eleitorado.
Finalmente, a ética revolucionária, que critica todas as anteriores, que estipula como valores supremos a classe trabalhadora e o papel do seu partido de vanguarda. Tudo o que for feito, incluindo roubo, ocupação, assalto, despedimento, saneamento e favores, a bem da classe e do partido, cabe na moral trabalhadora. Com uma condição: a de nunca ser individual! Terá sempre de ser colectivista, do partido, do sindicato… É essa a razão pela qual há tão poucos comunistas envolvidos em casos de corrupção: é o próprio partido que assegura as mais eficazes funções de polícia de costumes. Proventos individuais no movimento comunista, nunca! A sua legitimidade é a da luta de classes e das relações de força.

DN, 6 de Maio de 2018