quinta-feira, 30 de abril de 2009

Luz - Metalúrgico, IMO, Felgueiras

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ESTA EMPRESA, IMO, fica em Felgueiras. Mais propriamente na vila da Longra, freguesia de Rande e concelho de Felgueiras, Douro Litoral. Faz móveis de vanguarda (incluindo camas articuladas e informatizadas para hospitais) que exporta para o mundo inteiro. Mas metalurgia é... metalurgia! Há sempre trabalho sujo, há sempre trabalho manual. Nesta fotografia, gosto especialmente daquela espécie de fusão ou de dissolução do homem, entre fumos e fogos. A fonte de luz vem de dentro do trabalho, não de fora. Contra a parede, uma imagem inesperada: em vez das tradicionais mulheres nuas dos calendários, uma imagem de Jesus Cristo! (2006).

domingo, 26 de abril de 2009

Doze anos obrigatórios

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O GOVERNO ACABA DE APROVAR a lei que estabelece a escolaridade obrigatória de doze anos. Há muito que se esperava e estava anunciada pelos programas deste e de anteriores governos. Aliás, a medida fora já aprovada por um governo do PSD, mas, no trânsito entre Barroso e Santana, o Presidente da República, Jorge Sampaio, não tinha homologado o decreto-lei. Ao mesmo tempo, o governo anuncia uma decisão de aumentar o número de bolsas de estudo para os alunos que teriam dificuldades económicas em frequentar o ensino secundário. Esta medida não suscita objecções de maior. Uma escolaridade de onze a treze anos é geralmente considerada como adequada e necessária. Há já muito que em Portugal deveria vigorar esta norma. Aplauso, pois. Mesmo considerando que a noção de “escolaridade obrigatória” é obsoleta. Na verdade, esse imperativo aplicava-se aos pais que, desde o século XIX, não estavam facilmente predispostos a dispensar os filhos de trabalhar. Hoje, a educação é mais um direito social do que uma obrigação. Admita-se, todavia, que a escola compulsiva ainda faz sentido.
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O ALCANCE deste novo regime é moderado. Com números de hoje, serão cerca de trinta mil os alunos que, em condições normais, virão aumentar a frequência do secundário. O universo actual deste ensino, em todas as variantes, incluindo a profissional, é de mais ou menos 350 000 (segundo os jornais, o governo diz que são apenas 307 000, para uma capacidade de 330 000; as estatísticas oficiais dizem 335 000 só no continente). Mesmo assim, a decisão justifica-se. Já o modo como foi preparada a reforma deixa a desejar. Não foram tornados públicos estudos preparatórios relativamente aos custos, à reorganização e às necessidades de instalações, docentes e outro pessoal. Os responsáveis do ministério disseram publicamente que não pensavam que houvesse necessidade de aumentar os recursos humanos, financeiros e físicos. Sem mais. Aprovada a lei em 2009, só se torna efectiva em 2013. Isto é, só os alunos que no presente ano iniciarem o sétimo virão a ser abrangidos pela obrigatoriedade de prosseguirem estudos a partir de décimo.
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COM UMA LEGISLATURA de quatro anos completos a chegar ao fim, as circunstâncias desta aprovação tardia são estranhas. Com um prazo diferido como este, não se percebe por que não foi aprovada a lei em 2006. Já hoje estaria totalmente em vigor. Mas a existência desse prazo é também discutível. Com um ou dois anos de preparação rigorosa, a aprovação da lei poderia ter efeitos imediatos: logo nesse ano, os alunos que terminassem o básico seguiram todos para o secundário. Não é de excluir que, mais uma vez, tenha sido o ano eleitoral responsável por estas decisões fora do tempo e aquém do modo. Sem o esforço de preparação e sem a organização rigorosa, fica o mérito da decisão. Sem, realmente, justa causa.
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AS DEFICIÊNCIAS na preparação surgem de todos os lados. O facto de não se conhecerem as implicações reais deste alargamento é já bastante. É uma antiga tradição. A feitura das leis é, em Portugal, pouco rigorosa e pouco competente. Se forem leis de carácter essencialmente administrativo e jurídico, são preparadas em gabinete, ao milímetro, com recurso a este talento nacional que é o do regulamento. Podem passar completamente ao lado da sociedade e da realidade, mas são minuciosas. Se forem leis que tratam de dinheiro grande, são feitas nos escritórios dos grandes advogados, servem para o que servem, aplicam-se ao que se devem aplicar. Todas as outras, com implicações sociais e económicas vastas e profundas e que afectam toda a população, são geralmente mal feitas, incompletas, sem estudos preparatórios capazes ou, quando estes existem, com estudos secretos e confidenciais. Um dos resultados desta tradição é a multiplicidade de leis sucessivas, de correcções, de rectificações e de interpretações que transformam os sistemas normativos em selvas tropicais.
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O GOVERNO “julga” que não vão ser necessários edifícios, equipamentos, recursos financeiros e docentes. Julga! Não é uma maneira de gerir o maior departamento do Estado. A criação do limite de 18 anos sugere imediatamente um problema: a idade de acesso ao mercado de trabalho é de 16 anos! Há aqui qualquer coisa que não bate certo. O governo “pensa” que não. Pensa! E que dizer dos alunos de 18 anos feitos a quem falta um ano de escolaridade no secundário? O governo “entende” que não há problema. Entende! Quem são estes trinta mil alunos que vão ser abrangidos? Trabalham? Onde? Em quê? Por que saíram do sistema? São pobres? Incompetentes? Incapazes de estudar? Sem apoios familiares? O governo não sabe. Se sabe, não diz. Mas vai fazer qualquer coisa. Quer dizer, vai dar dinheiro. Parece ser a única coisa que ocorre ao governo: dar dinheiro. Que vai o governo fazer com os que já fizeram 18 anos, mas ainda estão por exemplo a acabar o básico? Não sabemos. Será que o governo mandou estudar seriamente as razões concretas do abandono no fim do básico e no secundário? Que se saiba, não. Teve o governo a preocupação de investigar esta população que abandona a escola? Tem algum conhecimento, não apenas uma ideia, das consequências desta entrada na escola de umas dezenas de milhares de alunos renitentes, de jovens que já trabalham ou de adolescentes cujos pais não ajudam? As declarações dos governantes sugerem que têm mais palpites.
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ESTA TERIA SIDO uma excelente oportunidade para repensar o ensino secundário, a sua função e a sua natureza. Poder-se-ia ter examinado o ensino profissional equiparado ao secundário, dando-lhe mais importância. Era uma ocasião excelente para revigorar o ensino tecnológico, que este governo promoveu, é certo, mas que espera pela definição de uma vocação forte e de uma missão de longo alcance. Teria sido possível rever questões fundamentais como sejam a duração do secundário ou a organização curricular que, actualmente, deixa muito a desejar. Era a altura ideal para apreciar serenamente a articulação do secundário com o ensino superior, tanto politécnico como universitário. Era uma grande oportunidade, era. Mas já não é.
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«Retrato da Semana» - «Público» de 26 de Abril de 2009

quinta-feira, 23 de abril de 2009

Luz - Codizo

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A CODIZO é uma fábrica de sapatos situada perto de Felgueiras. Isto é, na vila da Longra, freguesia de Rande e concelho de Felgueiras, Douro Litoral. Pertence a dois irmãos. Há dez anos, estava à beira da falência.
Com muito trabalho, conseguiram vencer a crise. Inovaram, inventaram máquinas de corte de couro (que já exportam para os Estados Unidos), adaptaram as mais modernas tecnologias do mundo, investiram fortemente no design e na moda, diminuíram as unidades de produção em Portugal, abriram uma sucursal em Marrocos, estão a pensar em abrir outra na Ásia... Nesta imagem, no primeiro plano, equipamentos pertencendo às máquinas que inventaram. No segundo plano, os trabalhadores, sobretudo mulheres, encarregam-se do acabamento dos sapatos. (2006).

domingo, 19 de abril de 2009

Justiça mal parada

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A FACILIDADE com que, em Portugal, um caso de justiça se transforma num caso da justiça! É este um dos piores sintomas do estado a que chegou este sistema público. A menina desaparecida no Algarve quase deixou de ser assunto e preocupação, para que o processo, as querelas entre polícias, a competição entre poderes e tutelas, os erros de investigação e as fugas de informação se tornassem no assunto realmente importante.
A criança disputada entre o pai biológico e a família adoptiva (ou que pretendia sê-lo) depressa passou a ser um pretexto para rivalidades entre tribunais e psicólogos.
O processo Casa Pia vai ficar nos anais da justiça portuguesa sobretudo por causa das influências políticas, dos erros de instrução, das fantasias dos interrogatórios, das práticas insólitas de investigação, das quebras de segredo de justiça e das quezílias entre magistrados ou entre polícias.
O caso Bragaparques é o sinal exacto do modo como muitos magistrados olham para a corrupção e a respectiva sentença ficará como modelo.
O julgamento de Fátima Felgueiras é rico de peripécias judiciais e fugas, tanto de informação como de arguida.
A história do Freeport, longe do fim, é uma enciclopédia da má investigação, da rivalidade entre polícias, de pressões políticas, de arrogância, de quebra de segredo propositada e de promiscuidade entre a justiça, a política e os negócios.
Os casos do futebol e das SAD estão aí para demonstrar a fragilidade do sistema judicial e da legislação.
Os processos dos bancos mostram como é fácil, quando se tem poder, manipular a informação, passar entre as gotas de água da fiscalização e transformar em lícitos os mais ignóbeis processos de fraude e evasão à lei.
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TODOS ESTES processos acabaram por se metamorfosear em questões da justiça, sendo cada vez mais irrelevante a matéria substantiva. O protagonismo de magistrados e polícias e os atropelos de processo ganharam importância e é disso que se discute, não a matéria em apreço. Foram “pressões” conhecidas ou suspeitas; fugas de informação deliberadas e dirigidas; quebras estratégicas de segredo de justiça; técnicas de investigação estapafúrdias; métodos de interrogação e investigação vergonhosos; e acusações públicas entre os operadores de justiça.
Mau grado os milhares de casos resolvidos todos os dias, são os processos “pesados” (pelo dinheiro, pela política, pelo gosto da imprensa ou pelos nomes envolvidos) que dão à justiça portuguesa este carácter de ópera bufa que lhe faz a sua reputação.
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OS MAGISTRADOS e os polícias falam de mais em público e, quando podem e querem, criam polémicas que afectam a segurança e a certeza da justiça.
A actuação de dirigentes e ex-dirigentes, de quadros superiores e ex-quadros, da Polícia Judiciária em vários casos, com relevo para a Casa Pia, o Freeport e a menina inglesa, foi própria de querela de taberna ou de balneário
Os corpos profissionais da justiça organizam-se para se combaterem, mas também, quando é preciso, para afrontarem a sociedade e o Estado.
As recentes cerimónias de posse dos presidentes dos sindicatos de magistrados judiciais e do ministério público (que não deveriam existir) são autênticos rituais de Estado e poder. Estes sindicatos, aliás, metem o nariz onde não devem e ocupam-se mais de política geral e de política de justiça do que do próprio do sindicalismo, isto é, das questões profissionais e laborais. Alguns dirigentes sindicais chegam a ter influência em processos em curso!
A porosidade entre tribunais superiores, conselhos superiores e sindicatos é assustadora.
A Procuradoria-Geral da República é, há vários anos, um problema real da justiça portuguesa.
A situação em que se encontra o Provedor de Justiça é, ao mesmo tempo, uma metáfora e o retrato exacto da Justiça portuguesa.
O desempenho de funções políticas por magistrados, desde a requisição para gabinetes e outras instituições, até ao exercício de cargos políticos, mantém-se e desenvolve-se sem chocar quem quer que seja.
O Parlamento, com mais competências em matéria legislativa e judicial do que o governo, mantém um silêncio e uma inacção próprios dos impotentes.
A Justiça é cara, muito cara. O aumento das custas (mais que compensa as reduções marginais) e o respectivo pagamento “à cabeça” vêm criar novos problemas sociais numa justiça que já é desigual. O governo encara esses custos como uma espécie de “taxa moderadora” da saúde a fim de diminuir “a procura”!
A distinção, para efeitos de corrupção, entre actos lícitos e ilícitos é uma caricatura e destina-se a salvaguardar as causas verdadeiras da corrupção mais poderosa e eficaz, a que, a coberto da licitude, envenena o país e a sociedade.
Há leis suficientes para julgar e punir os crimes de evasão fiscal, de fraude, de corrupção e até de enriquecimento estranho. Mas não há processo, tribunais, polícias e magistrados à altura. Por isso se fazem novas leis. Por isso não se cumprirão.
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ESTUDOS de opinião recentemente publicados (na Visão, por exemplo) mostram a terrível percepção que os portugueses têm da justiça. Num caso, consideram a inoperância do sistema como uma das principais ameaças à liberdade. Noutro, colocam os magistrados, numa escala de respeito, nas mais baixas posições. Há vinte ou trinta anos, estavam entre os mais reputados. Hoje, são quase desprezados. Acima deles, muito longe, médicos, professores, advogados, engenheiros, polícias e até jornalistas! Abaixo deles, só ministros e deputados!
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O CHOCANTE é a atitude e o comportamento dos interessados, supondo que o são. Governo e Parlamento parecem não perceber o que se passa com a falta de respeito pela justiça e pelos magistrados. Não percebem as causas nem as consequências. E, se percebem, não querem saber das soluções. Dirigentes das instituições judiciais e dos sindicatos refugiam-se no direito obscuro, em normas processuais e na arrogância da cátedra. Apear da existência de centenas de excelentes juízes, aqueles de que não se fala e que não aparecem nos sindicatos e na televisão, a profissão judicial está denegrida pela opinião pública que a reserva para o refugo da competência e da seriedade. Um país sem justiça é um país perigoso.

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«Retrato da Semana» - «Público» de 19 de Abril de 2009

quinta-feira, 16 de abril de 2009

Luz - Olivais plantados em mortórios.

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Clicar na imagem, para a ampliar
À direita, o rio Douro. (2007)

segunda-feira, 13 de abril de 2009

A crise e a excepção

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HÁ DIAS, num programa de televisão, Fernando Ulrich, presidente do BPI, fez uma proposta que dá para pensar. Não teve a oportunidade de a desenvolver, mas a ideia ficou no ar. Se o desemprego é um dos problemas mais sérios, se não o mais grave, vale a pena tentar tudo para o impedir ou aliviar. Propõe então o banqueiro que o governo permita, por lei, imagino, que os empresários contratem livremente quem quiserem e precisarem, sem estarem submetidos às regras rígidas do Código do Trabalho e das convenções colectivas. Por outras palavras, as empresas poderiam contratar e despedir livremente quem quisessem. Segundo percebi, essas condições só se aplicariam aos novos recrutamentos e durante um período considerado de crise ou excepcional. Quanto aos antigos empregados, recrutados ao abrigo das leis existentes, tudo se manteria como está. Prazos, garantias e direitos ser-lhes-iam preservados.
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O BANQUEIRO tem razão. A proposta necessita evidentemente de mais reflexão, assim como de consideração sobre outras disposições gerais do regime de trabalho. Seriam úteis alguns cuidados (como tudo na vida) para castigar os abusos (não para prevenir, pois dessa forma, com o legislador que temos, ficaria tudo invalidado). Mas o sentido geral da sugestão é positivo. Não existem só empresários com vontade de despedir quem já trabalha. Há muitos que não fazem novos recrutamentos porque receiam o que vem a seguir, nomeadamente a destruição da empresa. Em tempos de enorme incerteza, há evidentemente uma grande retracção dos projectos de novas contratações. Mesmo quando estas são necessárias. Há milhares de pequenas empresas que poderiam eventualmente contratar alguns trabalhadores por uns meses, um ou dois anos, ou até por tempo incerto, mas que o não fazem por receio do futuro imediato. Sabem que as exportações estão a diminuir aceleradamente, não sabem quando as perspectivas mudam de sentido e não estão dispostos a correr riscos excessivos. Têm a certeza que o crescimento da economia é negativo e não há sinais de recuperação a curto prazo. E estão conscientes que tanto o consumo privado como o público se vão manter em baixa por um tempo. Nestas condições, só com liberdade de contratação aceitariam criar algum emprego.
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AS VANTAGENS de um período excepcional deste tipo são muitas. Talvez houvesse menos apelo da economia paralela. Os impostos e os descontos para a Segurança Social teriam uma quebra menor. Haveria menos despesa com o subsídio de desemprego. Uma parte dos trabalhadores ameaçados de desemprego, em sectores em dificuldade, poderia transitar, temporariamente, para outras empresas. E sobretudo poder-se-ia criar algum emprego. Para os trabalhadores e suas famílias, creio que os ganhos seriam indiscutíveis. Um ou dois anos de emprego, ou mesmo uns meses, são sempre melhores do que nada. Em muitos casos, melhores do que o subsídio de desemprego. E, sempre, melhores do que o rendimento mínimo garantido, a Sopa dos Pobres e as instituições. Além disso, como é sabido, ter alguma hipótese de trabalhar, mesmo precariamente, é uma maneira de ficar dentro do circuito e de ter oportunidades que, em situação de mero desemprego, não aparecem. Para já não falar da dignidade de um qualquer emprego comparada com o desespero do desemprego. Com estes dispositivos excepcionais, talvez haja menos discriminação de idade: os grupos etários mais penalizados, sejam os jovens que acabaram os estudos, sejam os adultos de mais de quarenta ou cinquenta anos, estariam em condições iguais a toda a gente e seriam menos desfavorecidos. As oposições a este género de soluções serão imensas. De grande parte da esquerda e da maioria dos sindicatos. Até talvez alguma direita, por oportunismo, acabaria por fazer demagogia contra esta solução. Mas os desempregados teriam outra ideia.
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AO LADO desta, muitas outras medidas de excepção deveriam ser estudadas e postas em prática. Dada a doutrina geral do Estado de protecção social e do “modelo europeu”, feitos, note-se, para tempos de fartura, é pouco provável que haja em Portugal coragem e liberdade suficientes para pensar em soluções que, aparentemente, prejudicam os trabalhadores e são de cariz liberal. Mas é verdade que precisamos de imaginação e desprendimento ideológico, sem os quais será muito difícil sair da crise. Mais: com a intervenção crescente do Estado (em muitos casos por necessidade evidente), é provável que, amanhã, nos encontremos com uma economia, uma sociedade e uma legislação mais burocráticas, mais dirigistas, mais rígidas e menos competitivas do que actualmente. Pior: também é natural que as aspirações a protecções e subsídios cresçam e se estabeleçam como predominantes. A velha parábola do peixe e da cana de pesca aplica-se na perfeição. A tendência para dar o peixe, já agora cozinhado, é manifesta. A vontade de dar a cana ou, melhor ainda, de ensinar a pescar, está em desfavor. As melhores e mais bondosas intenções podem ser ruinosas para a economia e sobretudo destruidoras da energia para a autonomia e a liberdade. O almoço gratuito é generoso, mas absolutamente errado. Aliás, todas as protecções actualmente concedidas deveriam estar, especialmente em período de crise, ligadas a obrigações de trabalho produtivo, de reciclagem, de serviços públicos ou de apoio à comunidade. Tal como a bateria de subsídios às empresas, a começar pelos fundos não reembolsáveis, deveria ser substituída por crédito (incluindo microcrédito a trabalhadores e empresários independentes). A verdade é que os governos gostam que se dependa deles. Apreciam o facto de haver velhos, jovens e desempregados que lhes estão gratos. Ficam felizes por verem empresas bater-lhes à porta a pedir apoios. Regozijam-se ao ver cada vez mais gente pedir autorização e licença para fazer seja o que for. Mas, numa altura em que o número de desempregados se aproxima do meio milhão, vale a pena tentar um esforço extraordinário. Em poucas palavras: perante uma situação excepcional, como a que vivemos actualmente, são necessárias medidas excepcionais. Sem vergonha nem complexos.

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«Retrato da Semana» - «Público» de 12 de Abril de 2009

quinta-feira, 9 de abril de 2009

Luz - Oração, Mesquita

Na Mesquita de Lisboa, à hora da oração. (2005)

domingo, 5 de abril de 2009

Um Obama para a Europa

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A VIAGEM DE OBAMA à Europa foi triunfal. Os resultados políticos ver-se-ão mais tarde. Mas, para já, o homem venceu em todas as frentes: encenação e substância, determinação e carisma. Convenceu os líderes europeus, obrigou-os a rodopiar à volta dele, cedeu no que era necessário e obteve o que procurava. Mostrou uma equipa unida e motivada, mas revelou ser ele o mestre a bordo. Todos ficaram a pensar que tinha visão, não tirava os olhos dos seus objectivos, conhecia os meios de lá chegar e estava atento ao pormenor. Falou com grandes e pequenos, com monarcas e estudantes. Foi firme no que queria e flexível no que podia. Esteve à vontade em todo o sítio. Racional quando foi preciso, afectuoso quando quis. Tinha o mundo a seus pés, mas nunca esqueceu de onde vinha, da América. Sabia que tinha um Estado, uma nação e um povo atrás de si. Além de um exército. Em poucas palavras: foi um líder político.
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OS EUROPEUS, órfãos de líderes, estavam preparados. As expectativas foram satisfeitas, ultrapassadas mesmo. Foi quanto bastou para que voltassem a exprimir um dos seus mais ardentes desejos: o de ter um líder. Ou antes, de terem, em cada país, um líder. E também, para a União e para toda a Europa, um grande líder. Branco ou preto, católico ou protestante, latino ou saxónico, judeu ou ariano, mas um líder! Com tanto desejo, não hesitaram no modelo: Obama! Analistas, comentadores, estudiosos, políticos e jornalistas não tardaram a repetir a sua perene aspiração: a de que a “Europa fale a uma só voz”.
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É UMA VELHA cantilena. Cada vez que surge um problema, constitucional ou de ambiente, de defesa ou de crescimento, logo os circunspectos europeus gemem de melancolia. “Já não há líderes como antigamente”! “É preciso que alguém fale por todos”! Olham para a América. Ali, há líder. Os americanos, dizem, decidem depressa e são eficientes. É porque têm um líder. Em geral, ganham. Quando perdem, recuperam depressa. As mais das vezes, acertam. Quando erram, corrigem rapidamente. Porque têm um líder. Os políticos europeus parecem-se cada vez mais com guarda-livros ou altos burocratas, mudam de opinião, vão atrás da onda e do vento, não têm princípios nem valores. Tudo, crêem, defeitos que os verdadeiros líderes não têm. O raciocínio é simples e adolescente. Há falta de Europa? Então é preciso mais Europa. Falta a liderança? Haja mais liderança. Há divisões na Europa? Então faça-se a unidade. Não há líderes? Faça-se um! Não interessa muito saber por que razões não há líderes, ou unidade, ou Europa, ou cidadãos europeus, o que interessa é afirmar que é preciso mais. São banalidades e petições de princípio que não resistem à análise, mas que têm a grande virtude de ser simples e não exigir reflexão. Com facilidade se comparam os estados americanos aos Estados europeus. Ou, se for preciso, aos distritos portugueses. Para fazer os Estados Unidos da Europa, basta querer. Para os pobres de espírito ou os pouco exigentes, é sempre um problema de vontade. O que é preciso é “mudar de mentalidades”! O que faz falta é “vontade política”! E está tudo dito.
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IMAGINE-SE um Sueco, um Alemão ou um Maltês a concorrer para a presidência da Europa! Anos de campanha eleitoral, a falar em 27 países, a convencer eleitorados e a atrair pessoas e interesses. Veja-se um primeiro-ministro que acaba de perder as eleições nacionais e que decide concorrer à presidência da Europa. Pense-se nos que perdem as eleições europeias mas que, pelo jogo deste federalismo atípico, determinam a composição da Comissão Europeia e designam o seu presidente, como, aliás, aconteceu há cinco anos, quando Blair, Chirac, Schroeder e Barroso perderam em casa, mas nomearam o presidente da Comissão. Conhecemos a resposta. O presidente da Europa será eleito no Parlamento, de credenciais democráticas impecáveis, garantem-nos. Imagine-se a força, o carisma, o reconhecimento e a autoridade de um grande burocrata, mais ou menos reformado, transformado em presidente! Pense-se mesmo num presidente eleito, francês por exemplo, acumular, durante uns anos, o seu cargo legítimo com o de presidente da Europa! Será com este dispositivo que se pretende uma Europa mais forte? Mais próxima dos eleitorados? Mais democrática?
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A CAMPANHA eleitoral, nos Estados Unidos, dura vários anos. Não porque a América seja grande ou as campanhas comerciais. Mas porque os candidatos têm de ser nacionais. Para chegar a candidato, são precisos muitos anos. Não há candidato sem bases populares e partidárias firmes. Não há presidente eleito que não tenha uma convicção nacional e um programa com raízes em comunidades e objectivos para todas as regiões, classes e etnias. Não há presidente não que não seja deles, dos americanos, ou de partes deles, um pouco por todo o lado, dos republicanos aristocratas do Sul, dos clãs democráticos de Washington, dos judeus de Nova Iorque ou dos negros da Virgínia, dos irlandeses e dos polacos, dos patrícios de Nova Inglaterra e dos metalúrgicos de Detroit, dos agricultores do Iowa ou do “smart people” da Califórnia. Os grandes candidatos americanos não são a soma destes segmentos todos, são algo que os atravessa a todos, uma forma de ser americano. Por isso os americanos se revêem nos seus candidatos, mesmo quando o país está dividido eleitoralmente ao meio, em dois.
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A LIDERANÇA política forte e determinada vem da pessoa, de dentro, da alma e da cabeça, mas nada disso é suficiente. Sem eleitorado, sem reconhecimento público, sem identificação e sem sentimento, não há qualidades pessoais que cheguem. A liderança vem do sentido da oportunidade, da vontade, da ética da responsabilidade, do prestígio pessoal e da autoridade inata. Mas, sem raiz, sem bases sociais e nacionais, sem interesses, sem organização, sem caldo de cultura e sem circunstância história nacional, as virtudes individuais de pouco servem para o ofício de líder. Os problemas de liderança europeia, assim como das lideranças nacionais, que são verdadeiros, são inerentes à Europa e aos seus países, às suas nações e às suas culturas. A que se acrescenta o facto de haver contradição entre este monstro híbrido, a União Europeia, e a variedade de países e Estados. À força de querer um Obama, os europeus terão surpresas. Não é por esta via que terão um Hitler. Nem um Churchill. Mas terão certamente um Barroso.
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«Retrato da Semana» - «Público» de 5 de Abril de 2009

quinta-feira, 2 de abril de 2009

Luz - Meadows

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Em Oxford, a dez minutos do centro, há um enorme baldio de 500 hectares. É atravessado por dois braços do Tamisa, que, em Oxford, certamente por snobismo, não se chama Tamisa, mas sim Ísis! Chamam ao baldio “Oxford common” ou “Port Meadows”. Foi dado à cidade há 600 anos, com a condição de não usar aqueles terrenos para construção ou ocupação privada. Gerações atrás de gerações respeitaram o estabelecido. Hoje, é um formidável sítio para passear, correr, namorar, conversar, beber copos e trazer as crianças. Os habitantes de Oxford estão ainda autorizados a trazer os seus animais, sejam os “pets” de casa, sejam as vacas, os cavalos, as ovelhas ou o que for! (1995).

quarta-feira, 1 de abril de 2009

O País de duas caras

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EM 2009, tudo parece correr mal. A crise económica e financeira é tremenda. A crise social cresce. A esperança e as expectativas estão no mais baixo. Emprego, consumo, bem-estar e projectos para o futuro: nada é seguro. Os pais receiam pelo futuro dos filhos. Os adultos fazem as contas antecipadas às reformas. Com três eleições seguidas, a situação não se apresenta favorável. Maldição? Pouca sorte? Quase apetece recorrer a causas irracionais! Ou será imperícia e auto-suficiência? Ou um pouco de tudo?
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Em 2005, tudo parecia auspicioso. A deserção de Guterres, a fuga de Durão Barroso e o episódio Santana Lopes tinham deixado uma sensação desagradável, que se terá talvez traduzido numa votação excepcional no Partido Socialista e em José Sócrates. Uma maioria inédita foi a recompensa inesperada e ainda imerecida que o novo Primeiro-ministro recebeu de um eleitorado cuja principal vontade era a de castigar outros. Tudo lhe corria de feição. As estrelas brilhavam...
.Aurora

NESSA ALTURA, a situação económica nacional e internacional não era das mais famosas, mas nada de preocupante. Era possível fazer um esforço, em especial para tratar das finanças públicas em estado precário. Com uma maioria absoluta, havia tempo. Há já três ou quatro anos que o país ameaçava estagnar ou, pelo menos, crescer menos que os parceiros europeus. Com tenacidade, seria possível. A primeira aparência de autoridade e firmeza encantou muitos eleitores. As sondagens deram, durante muito tempo, o benefício da dúvida e a expectativa. Até algum contentamento. Foi possível organizar um esforço colossal de contenção financeira. Não faltou alguma imaginação e, por vezes, um tom simples e directo. Escolas abertas mais tempo. Substituição compulsiva dos professores faltosos. Medicamentos mais baratos. Juízes a trabalhar mais. Professores avaliados. Resultados da Matemática a subir para médias nunca vistas. Mais subsídios sociais. Grandes obras. Decisões rápidas e simples. Inaugurações sucessivas. Uma correria de visitas ao país. Umas dezenas de actos de simplificação da burocracia conseguidos com êxito. Estreitamento de relações com países do petróleo, Líbia, Angola e Venezuela. Apoios faraónicos a certos grupos económicos, nomeadamente aqueles que se encostam ao Estado e que dele recebem a ajuda necessária aos grandes projectos. Novas leis para as universidades. As “Novas Oportunidades” criaram a possibilidade, para dezenas de milhares de trabalhadores e empregados, de acederem, com orgulho, a uma certificação escolar perdida ou adiada. Arranjou-se muito dinheiro europeu para a ciência e a tecnologia. Computadores aos molhos para as crianças e as escolas. Tudo parecia fácil. Mesmo certos trabalhos difíceis foram conseguidos no meio desta hiperactividade. As reformas do sistema de segurança social, em particular, deram espaço e tempo para respirar. Não foram bem explicadas, nem se soube logo qual seria o resultado a três ou quatro décadas de distância, mas conteve-se a ameaça da falência ou da bancarrota do Estado providência. A reforma do Código laboral, excessiva para uns, insuficiente para outros, fez-se num ponto de equilíbrio que oferecia ao menos um compasso de espera. Era firme a intenção de atacar até o mais difícil, a reforma do Estado, o que implicaria uma redução considerável do número de funcionários. A presidência portuguesa da União Europeia, preparada ao milímetro, correu bem. A encenação esteve perfeita. O Primeiro-ministro parecia ungido: líder europeu! Chegou a aprovar-se um Tratado de Lisboa, com que a capital ficaria gravada na Europa por muitas décadas. Merkel e Sarkozy gostaram de Sócrates e ajudaram. Consta que Brown e Zapatero também. Tudo corria bem ao Primeiro-ministro. Tinha sorte, mas parecia merecê-la. Resistiu à calúnia e às acusações pessoais. A estabilidade governamental, produto raro, foi razoável e superior a muitos outros governos. Vários ministros cumpriram o seu tempo, com relevo para Maria de Lurdes Rodrigues, Mário Lino, Mariano Gago, Alberto Costa, Silva Pereira, Vieira da Silva, Jaime Silva, Augusto Santos Silva, Nunes Correia e Manuel Pinho. É talvez um dos governos mais estáveis da democracia. Durante dois ou três anos, a cordialidade nas relações entre o Governo e o Presidente da República, permitiu uma cooperação eficaz. Uma oposição desastrada, desgastada pela dissensão interna, garantia tranquilidade ao governo. Os debates parlamentares, que Sócrates alargou como nunca antes, permitem repetidamente ao Primeiro-ministro mostrar o superior conhecimento dos dossiers, a sua agressividade vencedora e o seu sentido da oportunidade. O controlo financeiro, bem ou mal, pela despesa ou pela receita, produziu os seus frutos e, em meados de 2008, o défice atingia um dos seus pontos mais baixos de sempre. A inflação contida ajudava. O euro também. Aguentaram-se alguns grandes investimentos estrangeiros virados para a exportação e obtiveram-se promessas de novos sobretudo virados para o turismo. Barragens, estradas e parques eólicos vieram à cabeça das obras públicas, sem falar nos formidáveis e polémicos projectos do aeroporto e do comboio de alta velocidade. Tudo parecia simples e fácil: bastava decidir! Para muitos eleitores, foi ar fresco. Desmultiplicado em informação e propaganda, assessorado por agências profissionais e profissionais agenciados, o governo e o seu Primeiro-ministro mostravam-se seguros de si. Quando chegou a crise, no Outono de 2008, a famosa “folga” de que Sócrates se gabava, permitiu acudir rapidamente aos bancos e às empresas. Os patrões, alguns patrões, jubilaram. Há uma maneira benigna de fazer o balanço desta legislatura e deste mandato de governo.

Crepúsculo

MAS HÁ outra maneira. Mais actual. A crise internacional é terrível. As consequências, em Portugal, devastadoras. Nunca se saberá exactamente o que, nos efeitos sentidos no país, é a parte inevitável da crise externa e o que é da responsabilidade da sociedade e do governo. O certo é que a situação atingiu, na Primavera de 2009, níveis de dificuldade inimagináveis. O défice público prepara-se para alcançar máximos que julgávamos esquecidos. O endividamento externo do país, do Estado, das empresas e dos particulares, nunca foi tão grande e será, em 2009, maior do que o produto de um ano. O serviço da dívida salta para mais de dezoito mil milhões. Alguns dos principais investimentos estrangeiros, orientados para a exportação, estão em causa ou em crise. O turismo externo abrandou bruscamente. Os despedimentos crescem todos os dias. O subsídio de desemprego custa milhões de euros a mais, enquanto os sem trabalho não descontam para a Segurança, nem pagam IRS. A crise nas escolas atingiu o nervo e o tutano. Fizeram-se gigantescas manifestações de trabalhadores. Crises de corrupção evidente abalaram o Estado. Golpes de banqueiros e de bancários fizeram estremecer o sistema financeiro e a República. Não há crédito, nem investimento. A Bolsa não cessa de cair. Crescem as filas de esfomeados nas instituições de solidariedade, na Sopa dos Pobres e nos Bancos Alimentares. É preciso acudir a todos os lados, aos sapatos que eram o orgulho do Ministro, à cerâmica que era a vaidade da Nação e aos automóveis que eram o sinal da modernidade. Desenha-se um cerco dos grandes interesses, grupos e associações, ao Estado. Precisam dele e reciprocamente. Mas fica a sensação de que o governo está condicionado pelo dinheiro e pelos predadores. A Justiça parece não ter emenda. A criminalidade aumenta. A agricultura não melhora. A praga dos patrões que fecham as portas à noitinha, pela calada, volta a fazer das suas. O número de empresas que despedem por falta de encomendas aumenta diariamente. Descobrem-se empresas, pujantes há seis meses, mas que, com um só cliente, soçobram repentinamente. Verifica-se que o famoso Magalhães está cheio de erros e que, bem lá no fundo, não ajudará muito à literacia e ao êxito na escola. As impressionantes melhorias de notas escolares, sobretudo na Matemática, foram obtidas graças a verdadeiros truques de prestidigitação. Os créditos à habitação são renegociados, muitas casas entregues e os bancos procedem a leilões, ao mesmo tempo que tornam o crédito mais difícil. A banca está frágil. O governo é obrigado a intervir, o que nem sempre faz com clareza. Os recursos da “folga” desapareceram. O défice público saltou. No Parlamento, os dois maiores partidos não se entendem para acertar um plano nacional: nenhum quer verdadeiramente fazê-lo. A questão do estatuto dos Açores abriu brechas irreparáveis entre o governo e o Presidente da República. Para todos os efeitos, a boa cooperação ficou apenas aparente. A reforma do Estado, que exige meios, autoridade e tranquilidade, foi adiada. A partir de um momento, o governo sente que a realidade o ultrapassou: depois de ter acreditado na sua própria propaganda, remete agora para o exterior as causas de todos os males. Gastou de mais quando tinha pouco, gasta ainda mais quando já não tem. Para evitar a tragédia, despeja-se dinheiro nos dramas. O esforço de três anos de contenção salda-se em pouco mais que nada. A crise europeia é séria. O Tratado de Lisboa, orgulho nacional, entra num limbo incerto. O governo fica crispado. Os debates parlamentares transformam-se em berraria. Inventam-se “campanhas negras” contra o Primeiro-ministro, naquele que é um dos momentos mais desesperados de qualquer governo dos últimos tempos. Acusado na sua integridade pessoal e profissional, Sócrates defendeu-se mal e não esclareceu suficientemente. O congresso do seu partido foi uma espécie de Te Deum sem visão, nem alegria ou futuro: mais parecia um Requiem. Entrou sozinho e saiu solitário.

Quase

OS DOIS BALANÇOS que precedem parecem contraditórios. Um feito pelo governo, outro pela oposição. Tal não é o caso. Os dois balanços são verdadeiros. O que o primeiro reflecte conduziu ao que o segundo traduz. Mais uma vez, descobrimos a fragilidade deste pobre país que, de vez em quando, se fascina consigo próprio e acredita nos seus sonhos. Trabalha pouco, mal e é desorganizado, mas está sempre pronto a usufruir, com deleite, do que ainda não ganhou. E tem uma fé ilimitada na sua excelência. Tem este país enormes ímpetos, mas parece estar sempre a morrer na praia. Fez quase uma revolução industrial. É quase alfabeto. Tem quase uma democracia. Está quase integrado na Europa. Depois de ter feito uma das mais absurdas guerras do século XX, fez uma descolonização que apelidou de “exemplar” e uma revolução que designou como a “primeira da nova era”. Viu depois que a descolonização foi um desastre e que a revolução fora obsoleta, mais própria dos alfarrábios. Com a guerra, a revolução, a contra-revolução, a nacionalização da economia e a respectiva reprivatização, Portugal perdera talvez vinte ou trinta anos. E perdeu gente, recursos, energias, poupança e confiança. Tudo isso custa muito a recuperar. A Constituição, “a mais avançada do mundo”, teve de ser revista seis ou sete vezes e ainda hoje é uma vinheta fidedigna do subdesenvolvimento político e cultural. Mais tarde, com o paternalismo devido, foi o país qualificado de “aluno exemplar” da Europa. Além de aplicado, crescia e melhorava à vista de todos. Não durou muito. A partir do princípio do século XXI, ficou o mais atrasado, o mais lento e talvez o mais endividado. Crescemos menos do que a Espanha desde 1998 e menos do que a União Europeia desde 2001. Temos, na saúde, talvez o sector da vida colectiva que melhores indicadores revela, dos cuidados às mortalidades. Mas a educação, paixão proclamada pelos políticos provincianos, cresceu tanto em números, quanto piorou em qualidade e seriedade. E a justiça continua de rastos.

Neste ambiente de crise e crispação, é difícil prever os resultados das próximas eleições. E impossível imaginar o que delas virá de bom. Podem agravar a situação, com instabilidade e falta de condições para governar, como podem tudo deixar na mesma. Raramente como agora se sente a miopia ou a curta vista dos dirigentes políticos. Pela primeira vez, desde há algumas décadas, tem-se a impressão de que os dirigentes políticos não sabem o que nos espera, não têm um rumo, perderam a noção dos objectivos e da estratégia. Aflitos com a crise, multiplicam-se em ideias e sugestões, realistas ou não, mas sempre para o curto prazo. Sabe-se ao que vêm, mas não se sabe o que querem. Como consolidar e corrigir o Serviço Nacional de Saúde, um dos poucos sectores que consegue mostrar indicadores razoáveis, mas que dá sinais de fragilidade? Como orientar finalmente um movimento ou processo de reforma da justiça, que parece invulnerável a qualquer esforço e condenada à mediocridade? Como reconverter a educação, obcecada até hoje com o alargamento e a expansão do sistema, mas mergulhada na mais desesperante ineficácia e ausência de qualidade? Como inverter o declínio aparentemente irreversível do património construído e dos centros históricos das cidades? Como criar um novo ambiente de vida nas periferias urbanas, alfobres dos mais graves problemas da sociedade? Como desenhar uma nova política económica, industrial, agrícola e de serviços que encoraje a produção, que diversifique os clientes e que procure uma solidez inexistente? Como recriar uma política de investimentos menos interessada na obra vistosa e mais preocupada com o estímulo às empresas, à produtividade e às necessidades reais da população? Como e quando se vai poder pagar esta enorme dívida nacional que já hipotecou a próxima geração?
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Se as eleições ajudassem a responder a isto, teríamos um ano fausto.
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«Pública» de 29 de Março de 2009