Os três poderes

DUAS TEIMOSIAS. Dois fanatismos. Nos actuais termos, a guerra das escolas não tem saída. Mesmo que esta ministra consiga, pela lei da força, uma qualquer vantagem, terá, a prazo, uma grande derrota. Os professores, de futuro, não farão o que ela hoje pretende. Aliás, muitos já o não fazem. O próximo ministro da educação, até do mesmo partido, terá necessidade de alterar muita coisa e procurar um novo pacto. Se for de outro partido, a primeira coisa que fará será alterar este quadro legal e as práticas que são hoje impostas. Nas próximas eleições, poderá ver-se na campanha e nos respectivos programas: todos, com excepção do PS, vão sugerir a revogação das actuais leis e os mais imaginativos acabarão por propor um novo sistema de avaliação. O próprio PS fará uns “ajustamentos”...
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Não se trata apenas de teimosia. Muito menos da força da razão. Há muito mais do que isso. A começar pela ideia de imagem, um dos maiores venenos da política contemporânea. Não se pode perder a face. Não se desiste. Não se devem reconhecer erros maiores. Não é bem visto recuar. A insistência, mesmo no erro, é sinal de carácter. Estes são alguns dos sentimentos que passam pela cabeça dos governantes e dos dirigentes dos sindicatos. Mas há mais. O governo recorda com especial carinho o episódio de Souselas. Já ninguém se lembra, mas Sócrates não esquece. Foi essa história menor da política portuguesa que criou Sócrates e lhe ofereceu um trampolim para o lugar que hoje ocupa. Nunca ceder, ir até ao fim, são imperativos.
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Mas a superfície não explica tudo. Estas batalhas não se limitam a estilos e imagens. Está em curso uma luta entre três poderes. Luta verdadeira, de cujo resultado vai depender o futuro da educação e da escola. Quais são esses poderes? Em primeiro lugar, o do ministério (ou do governo), em tentativa de reforço e consolidação. Segundo, o dos professores, em queda. Terceiro, o da escola, largamente fictício.
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O governo quer centralizar ainda mais o sistema educativo, deseja reafirmar o seu poder sobre a escola e sobre os professores e pretende uniformizar regras e critérios. Procura manter as autarquias sob a sua alçada e transformar os professores em verdadeiro regimento fabril ou militar. Entende que, obedientes, as escolas e os professores darão melhor contributo para as suas estatísticas. De passagem, tem outros objectivos, eventualmente mais nobres: poupar dinheiro e obrigar os professores a trabalhar mais.
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Os professores, tanto “os movimentos” como os sindicatos, não querem ser esbulhados da enorme parcela de poder que as reformas lhes deram durante as últimas décadas. Como não querem ser obrigados a seguir as ordens regimentais e as enxurradas de directivas que o ministério lhes envia regularmente. Não querem ver as suas carreiras transformadas em função burocrática e automática. Não desejam ser avaliados. Não querem perder os privilégios que os sucessivos governos e as modas pedagógicas lhes conferiram. Não aceitam ser, além de parte interessada, juízes, fiscais e polícias em nome do ministério que abominam. E não querem ser cúmplices desta nova ordem burocrática que se anuncia.
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Quanto às escolas, coitadas! Não têm porta-voz, praticamente não existem como instituição. Não cultivam espírito de corpo. Não têm meios. Não têm relações verdadeiras e genuínas com os pais, nem com as comunidades. Não são entidades autónomas, com identidade e carácter. São fortalezas dos professores ou repartições do ministério. Não têm nada a perder com esta guerra, pela simples razão de que nada têm.
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A ministra tem algumas razões. Mais trabalho, por parte de alguns que folgam. Um qualquer princípio de avaliação. Poupar recursos e dinheiro. E impedir que todos os professores tenham sempre as classificações de muito bom e excelente, pragas conhecidas em toda a função pública. Mas o Inferno está no pormenor. Como sempre. Os jornais já publicaram mil pormenores sobre o sistema de avaliação, dos formulários às regras e procedimentos. O escárnio é constante. A ministra queixa-se de que o seu sábio sistema foi ridicularizado! É verdade. Mas não merece menos do que isso. Além de absurdo e inútil, este exercício parece uma punição, a fazer lembrar os castigos infligidos, por praxe sádica ou despotismo, nas forças armadas de muitos países. Não é só este sistema que está errado: é o princípio mesmo de uma avaliação centralizada, de âmbito nacional e uniforme.
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A avaliação ministerial, burocrática, formal e pseudocientífica é um enorme erro. A grande tradição centralista, integrada e unificada da educação pública em Portugal é responsável pela mediocridade de resultados e pelo desperdício de enormes recursos financeiros vertidos, desde há trinta anos, por cima do sistema, sem resultados proporcionais. É essa tradição que é responsável pela ausência de espírito comunitário nas nossas escolas. Pelo desdém que as autarquias dedicam às escolas. Pela apatia e impotência dos pais. Pelo facto de tantos professores desistirem do orgulho nas suas carreiras e do brio no exercício da sua profissão. É provável que muitos não queiram trabalhar quanto devem ou que tenham outros interesses. Como em todas as profissões. Mas o seu sentimento de dignidade ferida parece genuíno. E é compreensível.
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São quase misteriosas as razões pelas quais não se permite que sejam as escolas, os seus directores e os seus conselhos de direcção, ajudados pela comunidade e pelos pais, a avaliar a escola no seu conjunto. E não se deixam os responsáveis das escolas observar e avaliar o desempenho profissional dos docentes. A República, o Estado Novo, a democracia, o socialismo e o comunismo coligam-se facilmente para manter a escola sob o punho do ministério, cuja proverbial incompetência é uma das raras constantes na história do século XX. Entre o ministério e o sindicato, parece haver terra queimada, campo de batalha. Não terão percebido os professores, desta vez, que a autoridade do ministério é o pior que lhes pode acontecer? Apetece dizer que chegou a hora de sair deste impasse, de quebrar a tenaz dos dois fanatismos. Uma visão optimista levar-nos-ia a pensar que, finalmente, os professores perceberam que a autoridade da escola pode ser a solução. Dá vontade de acreditar que este é o momento de deixar de escolher entre a guerra e a peste. Mas a esperança numa solução sensata e num esforço de imaginação criativa, em vésperas de eleições, é uma doença grave. Livremo-nos, ao menos, dessa.
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«Retrato da Semana» - «Público» de 16 de Novembro de 2008 .

NOTA: Estas crónicas são também publicadas no Sorumbático

Luz - Douro, Vale do Rodo

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Esta imagem do Douro é ligeiramente diferente daquelas que vemos com mais frequência. Trata-se do Vale do Rodo, na parte mais ocidental da Região Demarcada, aquela que é conhecida por Baixo Corgo. A traço grosso, esta paisagem situa-se entre Santa Marta de Penaguião e a Régua. É uma área mais povoada, com mais vegetação, mais pequena propriedade, terra mais fértil, com mais árvores e mais água do que o Cima Corgo (perto do Pinhão, por exemplo) ou o Douro Superior (para os lados do Pocinho, do Côa e de Barca d’Alva. Mas também se diz que o vinho do Porto desta zona não é tão bom como o das zonas mais quentes e secas. Para que o vinho seja bom, é preciso que a videira sofra! (1992).

A luta final

Por António Barreto
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ESTADO E SOCIALISMO não são sinónimos. Há quem esqueça esta banalidade, mas é por vezes preciso lembrar. Não são. Pode haver, há Estado, muito Estado, até Estado a mais, sem socialismo. O que não há é Socialismo sem Estado. Até mesmo sem Estado a mais. Nas crises actuais do sistema financeiro e nas que ainda aí vêm, incluindo as económicas, uma palavra tem servido de receita miraculosa: o Estado! Primeiro, como fiscal e regulador; depois como juiz e polícia; agora como proprietário e accionista. A esquerda delira de entusiasmo. Falhou o regulador. Vai falhar o juiz e o polícia, pois os ricos escapam sempre. Sobra o Estado proprietário. É a grande oportunidade. Talvez se consiga, pensam uns, construir o socialismo, à socapa, sem luta de classes e sem revoluções. Grandes esperanças!
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Nos anos noventa, com o fim do comunismo e da União Soviética, os socialistas julgaram que tinham ganho. “Enfim, sós!”, suspiraram. Sem ninguém à esquerda, sem ameaças de ditadura da mesma família política, respiraram aliviados. Nunca perceberam que, com o fim do comunismo, morriam também um pouco. E mudavam de natureza. Os socialistas desistiram dos seus combates seculares, das suas razões genéticas de vida e de luta. Apesar da existência de variantes, sempre lutaram por mais Estado, a ponto de, frequentemente, serem condescendentes com a violência, o abuso de poder e a violação de direitos fundamentais. Quando o fim último é o Estado e as esperanças que nele depositam, os socialistas e outros companheiros de esquerda hesitam pouco. Para um socialista de gema, o Estado tem sempre razão.
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Além do Estado, o outro princípio primordial era a propriedade. Os socialistas perfilhavam vários conceitos, desde a propriedade dos meios de produção à nacionalização dos sectores estratégicos da economia. Dado que a propriedade era o alicerce do capitalismo, o seu derrube exigia a expropriação e a nacionalização. Estado e propriedade eram os factores essenciais do movimento socialista. Tal como os comunistas, viveram décadas com a certeza de que a sociedade sem classes e o progresso dependiam da destruição das classes proprietárias e do estabelecimento da propriedade dos meios de produção pelo Estado. A Constituição portuguesa de 1976, da autoria de ambos, preconizava “a apropriação colectiva dos principais meios de produção e solos, bem como dos recursos naturais”!
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As duas últimas décadas viram transformarem-se os credos socialistas. E sobretudo a sua acção. Converteram-se ao mercado, mesmo se algumas vezes só em aparência e por cinismo eleitoral. Gradualmente, passaram a considerar a iniciativa privada como essencial. Tomaram a dianteira ou ajudaram a desnacionalizar as economias e a reprivatizar as empresas. Contribuíram para emagrecer o Estado. Colaboraram com os capitalistas, as grandes multinacionais e os grupos económicos. Uns limitaram-se a executar essas políticas, outros converteram-se mesmo pessoalmente. A propriedade deixou de ser o factor divisor das classes e das políticas. A iniciativa privada e o mercado deixaram de ser fronteiras. A luta das classes deixou de ser o motor da História. Os socialistas passaram a desejar ser eficientes, produtivos e responsáveis. Depois de terem mostrado a sua incapacidade, até para gerir um carro eléctrico, começaram a ser ou a aspirar ser bons gestores. E a retirar, do capitalismo, o melhor possível. O Estado nacional, um pouco, e o Estado europeu em construção, muito, continuam a ser credo e crença, mas domesticados agora pela boa gestão dos negócios e pela competitividade.
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A crise económica e financeira deste ano trouxe nova alegria aos socialistas. Era a derrota do capitalismo, gemeram. Depois da do comunismo, a vitória parecia total. Ouvem-se pessoas, lêem-se textos que não escondem a jovialidade com que olham para “a crise”, ainda por cima americana. “Estava-se a ver”, “era inevitável”, “tiveram o que mereciam”: eis tons das suas recentes cantilenas. Os mais brutos chegam a pensar que talvez seja esta a maneira de construir o socialismo. Mas a maioria já só pensa em salvar o capitalismo. Na sua megalomania, querem mesmo “refundar o capitalismo”. Com o Estado e os socialistas, pois claro.
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Liberais, conservadores, populares, social-democratas, socialistas e trabalhistas estão unidos num propósito: salvar o capitalismo! Na sua quase totalidade, é isso mesmo que querem fazer. Sem cinismo. Do lado das esquerdas, é possível que haja algum sentido da oportunidade: sob a capa do salvamento do capitalismo, entra o Estado. Entra e fica! Mesmo para esses, a ideia de construir o socialismo é absolutamente utópica e risível. Também querem salvar o antigo inimigo. Só que, se puderem ficar no cockpit ou pelo menos partilhar a torre de controlo, ficam felizes. Com o Estado e o capitalismo, pois claro!
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Os socialistas louvam o Estado, murmuram de contentamento com as nacionalizações americanas, as de Gordon Brown, as portuguesas que vêm a caminho e as espanholas prometidas. Os socialistas já não estão convencidos de que esta crise é a do fim do capitalismo e a da vitória do socialismo. É a vitória do Estado, em qualquer caso. Não perceberam é que se trata da derrota final do socialismo. Já não é alternativo. Já não tem modelos a defender. Os socialistas interessam-se agora pela vida privada dos cidadãos, por causas culturais e pelos costumes. Casamento e divórcio, aborto e adopção, eutanásia e suicídio, homossexualidade e droga são as causas dos socialistas e de muitas esquerdas. A derrota dos socialistas é a que os transforma, não em coveiros, mas em curandeiros do capitalismo, em ajudantes dos que querem refundar o capitalismo, em decoradores que lhe querem dar um rosto humano. Uma espécie de serviço de assistência, de garagem ou de cuidados intensivos do capitalismo. Se existe uma derrota final, é bem esta.
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«Retrato da Semana» - «Público» de 9 de Novembro de 2008
Esta e outras crónicas do autor estão também no blogue Sorumbático

“Cidades sem nome”

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Fernanda Câncio - Edições Tinta da China

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O LIVRO É MAGNÍFICO! Interessante, pertinente, racional! Sem facilidades. Sem pieguice, mas comovedor.
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A Fernanda Câncio correu os riscos de um estilo difícil, de uma narrativa complicada, tentando colocar-se ora dentro, ora fora, destes bairros, destes sítios e destas comunidades. O livro está a meio caminho de vários géneros, da reportagem, do estudo, do ensaio. Este cruzamento nem sempre é fácil. Creio que a Fernanda soube resolver os problemas de estilo e de narração.
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Deu a palavra a muitas das pessoas que visitou ou com quem conviveu, mas nunca foi condescendente. Ela parece saber que “as coisas” e “os factos” não falam por si próprios. E que a palavra das pessoas, mesmo sendo genuína, mesmo sendo verdade, não é toda a verdade. Não estou a insinuar, generalizando, que as pessoas mentem. Podem mentir, claro, mas esse não é o ponto. O que as pessoas sentem e dizem, se for genuíno, é sempre verdade. Mas apenas uma verdade. Um ponto de vista. Uma versão. Como uma carta. Como uma fotografia. Apenas uma parte da verdade.
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O livro é sobre as periferias. Os subúrbios. Os arredores. “Cidades sem nome” é um belo título. Belo e real.

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São as periferias das áreas metropolitanas. Eu creio que a Fernanda quer dizer que ali se vive “normalmente”, como ela defende nos seus programas em exibição na RTP2 a horas inadmissíveis.
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Apesar de tudo nos levar a pensar e dizer a dizer que as periferias são uma espera, um espaço adiado, um local de passagem, um sítio para dormir, apesar disso, ela diz-nos que ali está também uma comunidade, ou parte dela. Suspensa, talvez. Destroçada, por vezes. Resignada, geralmente. Resistente, também. Mas tudo isso faz uma vida. Uma comunidade.
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Mais do que locais, os bairros são gente. Boa e má. Bem comportada e delinquente. Corajosa e desistente. Mas gente como todos nós.
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Apesar disso, apesar da normalidade, apesar do habitualmente, há qualquer coisa de especial nas periferias. De adiado ou de suspenso. Por vezes de provisório. Quando as pessoas, algumas das quais falam neste livro, afirmam insistentemente que o bairro é uma comunidade, que não é uma periferia, que não é um subúrbio... Quando o fazem com essa insistência, é porque o problema existe. É talvez porque se trata mesmo de uma periferia. Afirmar que esta não existe é uma maneira de lhe garantir existência. Mas também um modo de sobreviver e de se atribuir a si próprio uma identidade. Do que as pessoas não abdicam.
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São quatro as periferias escolhidas pela Fernanda Câncio: a Brandoa, a Bela Vista (em Setúbal), o Clube de Campo de Belas (um condomínio fechado) e Vila Franca de Xira. Por esta lista se vê que se trata de realidades bem diferentes. Mais ou menos comunidades à parte, mais ou menos de populações especiais, mais ou menos territórios com umas vagas fronteiras (quando não fechados, uma espécie de gueto da classe média e média alta, como o Clube de Campo). Têm de comum pertencerem ou serem tratados como subúrbio, arredor, periferia.
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Os bairros são gente, dizia eu. Diz a Fernanda. São essas pessoas que falam neste livro. É dessas pessoas que a autora fala. É sobre elas que ela escreve. Mas não há só isso. Há momentos de grande beleza narrativa. Como a descrição de abertura do capítulo sobre Vila Franca de Xira. De grande sensibilidade. Mas, ao mesmo tempo, sem se deixar tentar pela veia poética que pode esbater o real, FC teve o sentido da precisão e da impressão. (Pág. 129).
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Leiam essas páginas.
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Dizia-se, há poucas décadas, que havia dois países, dois Portugal, o do litoral e o do interior. Eram os famosos dualismos da sociedade portuguesa de que falavam os sociólogos, tanto portugueses, como Adérito Sedas Nunes, quanto estrangeiros.
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Hoje não é assim. Os bairros da periferia de Lisboa parecem-se com os do Porto, de Setúbal ou de Évora. Os bairros sociais de todo o país são parecidos. Os condomínios fechados de todo o país, com mais ou menos campo e natureza, mais ou menos SPA, parecem-se todos.
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O que há então de diferente? Há mais dualismos dentro das áreas metropolitanas do que entre estas e o interior.
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Os grandes problemas sociais, as desigualdades, a pobreza, a doença, o desenraizamento, a marginalidade, estão hoje nas áreas metropolitanas.
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Os cidadãos de todo o país têm os mesmos direitos e o mesmo estatuto. Há diferenças de rendimento e de acesso a certos bens. Mas os serviços estatutários são os mesmos.
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Há vida na periferia. Há vida no subúrbio, para além da miséria ou da pobreza.
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Há vida ali, apesar do que pode parecer. Ou do que se diz nos jornais e nos livros académicos. Há vida ali, apesar da aparência, que Fernanda descreve de maneira única e comovedora, apesar de enxuta, sem tentativas de fazer drama. (Pág. 11).
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Subúrbio ou periferia: sinónimos de pobreza, miséria, desemprego, marginalidade, crime, vida sem lei, local inacessível às forças da ordem, desordem urbanística, fealdade, ausência de equipamentos sociais, crianças sozinhas na rua, pais ausentes durante o dia, prédios esquálidos, edifícios degradados, ruas porcas, espaço público descuidado, locais onde não se vai...
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Chega a esquecer-se que há lá gente. Famílias inteiras, milhares de pessoas. Centenas de milhares de pessoas. Gente como nós. Apesar de lhe chamarem frequentemente deserto, vive lá mais gente do que nos centros das cidades. Estes, aliás, estão talvez hoje mais desertos, depois das 18 horas e aos fins-de-semana, do que muitos arredores, muito subúrbio.
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Nunca FC resvala na complacência. Ela poderia ter sido muito politicamente correcta e afirmar que ali, no fundo, no fundo, se vive melhor do que na cidade, isto é, nos centros da cidade ou nas suas avenidas. Não é. Este livro não é uma fábula sobre a felicidade da vida suburbana, é apenas o relato da vida suburbana, que tem, à sua maneira, modos de viver a felicidade e a infelicidade.
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Há por vezes a tentação de afirmar que as comunidades periféricas, as comunidades pobres, para não falar das comunidades de minorias étnicas, exibem uma espécie de felicidade ou de bem-estar superior à vida urbana corrente. Há quem torne idílica a vida nesses locais. Mas a Fernanda Câncio não se deixa enganar. O que ela relata, com a sua ideia de normalidade, é a de uma vida difícil, com infelicidade ou mal-estar, mas cujos protagonistas tentam moldar e organizar para uma sobrevivência humanamente aceitável.
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Muitos subúrbios esquálidos de há vinte ou trinta anos são hoje, após a chegada da civilização, vilas e cidades como todas as outras. Talvez não sejam belas de ver e boas de viver. Mas são como as outras. Um parágrafo de FC sobre a Brandoa... (pág. 27).
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FC não esquece a história destas cidades sem nome. O modo como começaram nas décadas de sessenta ou setenta ou mais tarde. E revela como a clandestinidade não é bem clandestinidade. Não é, na maioria dos casos, auto construção. Há projectos. Houve projectos. Houve arquitectos e empreiteiros. Em muitos casos, são clandestinos, mas pagam impostos. São ilegais, mas têm água e electricidade.
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Grande mérito do livro: a autora não tem políticas alternativas, nem formula soluções. Nunca diz “Há que... fazer isto ou aquilo... É só fazer... Há que...”. Ela parece saber que o que há a fazer deve resultar da acção de muita gente, a começar pelas pessoas elas próprias e pelas autarquias. E que o que se deve fazer pode ser muito diferente de bairro para bairro, de cidade para cidade, de situação para situação.
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Nem sequer o lugar-comum mais frequente da política social, a integração. “Isto de integrar não é fácil”, diz ela a pág. 67. Não é, de facto. Nem sequer de definir. Entre a integração e o multiculturalismo. É um dos grandes dilemas da sociedade e da política. Que fazer? Deixar cada grupo étnico e cultural ter a sua vida, os seus códigos de conduto, as suas leis, os seus deuses, as suas línguas, os seus costumes? Ou integrar, fazer com que os estrangeiros, os de fora, assimilem, respeitem, cultivem e pratiquem os valores e os costumes?
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Os bairros públicos que foram feitos para lutar contra a injustiça e acabaram por gerar mais injustiça! (Pág. 62).
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Este livro terá sido escrito em 2003 ou 2004. Foi inicialmente publicado, em 2005, por uma entidade pública, a Comissão de Coordenação Regional de Lisboa. Aparece agora, felizmente para nós, em livraria. A sua actualidade é total. Os problemas da vida nas periferias são hoje ainda mais urgentes do que há cinco anos. As questões envolvendo os bairros sociais ainda mais. Seria bom que as entidades públicas continuassem a proporcionar a realização de estudos deste tipo, independentes, inteligentes, não condescendentes e com um elevado sentido do humano. Mais ainda: seria bom que as entidades públicas os lessem!
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Obrigado Fernanda.

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Lisboa 2008 FNAC, Vasco da Gama, Novembro de 2008

O milagre

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O ANO LECTIVO DE 2007/2008 ficará para sempre na história da educação em Portugal. Nunca saberemos exactamente o que se passou. Mas a verdade é que ocorreu um milagre nos resultados dos exames (do básico e do secundário) e na avaliação das escolas e dos estudantes. Centenas e centenas de escolas viram as suas médias saltar, é esse o preciso termo, de negativas e medíocres níveis para positivas e gloriosos escalões. Mais de 400 escolas que hoje exibem médias positivas em todos os exames nacionais encontravam-se há um ano na lista negra das negativas. Considerando as vinte disciplinas do secundário com mais inscritos, mais de 82 por cento das escolas têm agora médias positivas. A média nacional dos exames de matemática, negativa há um ano, é agora de mais de 12 valores! Há um ano, apenas 200 escolas conseguiam média positiva a matemática. Agora, são mais de mil! Mais de 90 por cento das escolas têm agora média positiva a matemática. Há escolas com médias a matemática de 18 valores! No conjunto das duas disciplinas, Matemática e Português, 97 por cento obtiveram média positiva! Nas oito disciplinas principais do secundário, a média positiva foi atingida por 87 por cento das escolas!
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As médias da matemática, crónico cancro do sistema, eram o quadro da desonra de uma população manifestamente incapaz de contar. Pois bem! São hoje o certificado de honra e talento de um povo para o qual as equações e as derivadas deixaram de ser mistério. É possível que muitas escolas portuguesas, para já não dizer a média de todas, se situem hoje entre as mais competentes do mundo em matemática!

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Muita gente ficou feliz. Professores gratificados, estudantes recompensados e pais descansados podem comemorar o feito. Nas universidades, esperam-se agora massas de alunos motivados e qualificados. Nos empregos, sobretudo na banca, nos seguros, nas empresas de engenharia e nos laboratórios científicos, esfregam-se as mãos na expectativa de receber, dentro de poucos anos, profissionais extraordinariamente preparados para as contas, o cálculo e o raciocínio abstracto. Nos jornais e nas televisões, onde os jornalistas confundem milhares com milhões e não sabem calcular uma percentagem ou uma taxa de variação, teremos, brevemente, dados exemplares e contas limpas. Começa uma nova era!
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O problema é que ninguém acredita! Os interessados não escondem um sorriso matreiro! Os outros, com sobrolho enrugado, desconfiam. Como foi possível? Tanto melhoramento em tão pouco tempo? De um ano para o outro? Melhores professores? Melhores alunos? Novos métodos? Programas renovados? Mais tempo de aulas? Manuais mais bem elaborados? Nova organização curricular? Professores mais empenhados e disponíveis para passar mais horas a ensinar matemática? Mais explicações privadas? Todas estas perguntas têm necessariamente resposta negativa. Nada disso era possível num ano, nem para a maioria dos alunos e das famílias. Quem desconfia tem razão. E só encontra três explicações: os exames foram incompreensivelmente fáceis; as regras de avaliação foram extraordinariamente benevolentes; ou houve ingerência administrativa para corrigir as notas. O ministério e o governo não escapam a estas hipóteses e, se estivessem realmente interessados em conhecer o que se passa na escola, teriam impedido este bodo, não se teriam mostrado beatamente satisfeitos e teriam já procurado saber as razões do milagre. A não ser, evidentemente, que o tenham preparado e encenado.
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Se, até há dias, era indispensável estudar as causas e as consequências dos maus resultados em matemática (assim como do português, da física e da química), agora passa a ser urgente estudar as causas e as consequências deste milagre. Teria sido essa, aliás, a atitude honesta de um ministério e de um governo preocupados com a educação dos cidadãos. Se ambos são estranhos a esta hipertrofia de resultados, se nenhum teve qualquer influência no processo de avaliação e se ambos estão de boa-fé, então teríamos uma decisão oficial que, de imediato, se propusesse saber as razões e os fundamentos de tal facto. Ninguém duvida de que educar mal é tão pernicioso quanto não educar. Em certo sentido, é pior. Preparar profissionais, técnicos, cientistas e professores num clima de complacência e facilidade pode ter resultados desastrosos. As expectativas criadas não são satisfeitas. As capacidades presumidas são falseadas. O desperdício social e económico é enorme. E é criada uma situação fictícia onde fazer de conta se transforma em virtude. Para tranquilidade dos contemporâneos e para desgraça das gerações futuras.
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A publicação de todos os resultados nacionais, seguida da elaboração dos rankings respectivos, transformou-se num hábito, em breve será uma tradição. Ainda hoje há erros de avaliação, de apuramento e de classificação, além de que alguns tentam distorcer os resultados para dramatizar o panorama. Com o tempo, as coisas vão melhorando. Mas, depois de resistências de toda a ordem, a começar pelas de ministros, funcionários e professores, o gesto anual faz parte do calendário educativo. Tem tido consequências positivas. Há escolas, autarquias, professores e pais realmente preocupados com a percepção que todos temos deles. Querem melhorar e querem que se saiba. Não desejam ser conhecidos como as ovelhas ranhosas. Mas o efeito mais perverso foi inesperado. Tudo leva a crer que este milagre é um resultado colateral da abertura de informação. Se os resultados continuassem secretos, talvez os governantes não se tivessem ocupado do assunto. O próximo mistério é este: como conseguirão o governo e o ministério convencer a comunidade internacional (já que, pelos vistos, a nacional não lhes interessa) da justeza e da bondade destes resultados?

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AUSENTE de Portugal durante duas semanas, não acompanhei directamente os episódios mais importantes na controvérsia entre o governo, o Parlamento, o governo dos Açores e o Presidente da República. Mas a leitura dos jornais atrasados é esclarecedora. O Presidente da República tem razão. A sua interpretação das normas constitucionais é adequada e legítima. Se ele deixa fazer, o governo fará. Creio, aliás, que uma das razões que explica o gesto do governo e do Partido Socialista é mesmo essa: saber até onde podem ir. Se podem neste caso, poderão também noutros. Não só neutralizam os poderes do Presidente, como alteram o equilíbrio constitucional. Mais ainda: se percebem que o Presidente, para evitar conflitos, é complacente, então desdobrar-se-ão em gestos do mesmo tipo. Parece que o governo e o PS não perceberam com quem se meteram.

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«Retrato da Semana» - «Público» de 2 de Novembro de 2008

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Luz - Soldador e França Morte, Ílhavo

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O senhor França Morte foi um grande armador de pesca. O seu filho, que também é, decidiu mandar construir um arrastão, muito moderno e de enorme capacidade, a que deu nome de seu pai. O barco, atracado ao cais da Gafanha da Nazaré, estava a receber os últimos retoques, na véspera do dia da sua primeira viagem para o mar alto! (2006).

Justiça e sociedade em Portugal, 2006 - Algumas reflexões

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DIZ-SE QUE OS “POVOS TÊM OS GOVERNOS QUE MERECEM”. Não falta quem pense que os governantes são, nas qualidades e nos defeitos, iguais aos governados. Houve um presidente da Televisão portuguesa que, perante críticas à qualidade das emissões, assegurou a opinião pública que a televisão era como o povo, nem melhor, nem pior. É frequente referir-se a condição dos dirigentes políticos como sendo igual à dos cidadãos. Já ouvi, nestes últimos anos, pessoas qualificadas garantir que os magistrados não são mais do que homens e mulheres como os outros. E já me foi dito, a mim e a milhares de telespectadores, que “os portugueses têm a justiça que merecem”.
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Eis afirmações, próximas daquilo que se chama o “senso comum”, que merecem breve análise e comentário. Não concordo com nenhuma delas. A ideia de que os dirigentes são pessoas iguais às outras, que têm os mesmos limites e as mesmas fraquezas, assim como os mesmos talentos e qualidades, pode ser interessante, do ponto de vista eleitoral ou demagógico. Quem quer seduzir, procura ser igual, para ser amado. Ou, pelo menos, afirma ser igual, mesmo quando assim não pensa. Mostra humildade, mesmo que não seja sincera, ao mesmo tempo que parece promover ou louvar o seu interlocutor. Na verdade, quem assim se comporta está geralmente a reconhecer as suas fragilidades e a sua impotência. Pior ainda: a desculpar-se, com a sociedade, pelos seus erros. A culpar os níveis gerais de cultura, instrução, eficiência, consciência e civismo pelos seus próprios limites. A imputar aos “outros”, ao “sistema” ou ao “país” as responsabilidades pela sua resignação, pela sua falta de energia ou pelo seu conformismo.

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(...)

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Dada a sua grande extensão, o texto integral foi afixado à parte - v. [aqui].

Luz - Escada Tormes

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Tormes é uma terra virtual. É uma aldeia sonhada por Eça de Queirós em “A cidade e as serras”. O nome da ficção acabou por dar nome à terra real. Ali, a mulher de Eça tinha uma casa e uma quinta. Eça esteve lá uma única vez, não mais de dois dias, detestou o desconforto, o frio, o nevoeiro, tudo. Fugiu. A família, décadas depois, conservou a casa, arranjou-a primorosamente, ali produz vinho verde de boa qualidade. Ali estão umas recordações e umas relíquias do escritor. Quando lá cheguei, este senhor aparava a hera. Com a minúcia de uma manicura. (1990).

O envelhecimento da população: a saúde e novos desafios sociais

QUANDO SE FALA da “parte fraca” da sociedade, sempre pensamos em crianças, nos idosos e nos doentes.

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Uma inspiração marcante no desenvolvimento do Estado de protecção ou no Estado Providência é justamente essa: no cuidado a ter para com os mais fracos: as crianças, os doentes e os idosos.
Acontece que, pela minha observação pessoal (que não reputo representativa), noto os imensos progressos feitos no cuidado das crianças e dos doentes e sublinho a menor atenção, a muito menor atenção prestada aos idosos.

Nas últimas décadas, ao mesmo tempo que os cuidados destinados às crianças e aos doentes não cessaram de aumentar, a marginalidade e a solidão dos idosos não parou de crescer.

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Ao mesmo tempo que as crianças devem ter toda a espécie de cuidado, protecção e instituições (até para os pais poderem ir trabalhar) e vão-no recebendo, são cada vez mais os idosos que devem deixar a casa da família, ir viver sozinhos, ir residir em lares especializados, arrastarem-se sozinhos por hospitais e casas de saúde, enfim, morrer sozinhos.

Os doentes serão amanhã saudáveis (a não ser que sejam velhos...). As crianças serão amanhã homens e mulheres, trabalhadores, técnicos e profissionais. Os idosos amanhã não serão nada. Deles nada ou pouco se espera. Eles próprios, muitos deles, não têm esperança.

Olhemos para eles, num jardim público, num supermercado, sozinhos ou aos pares, arrastando-se devagar. Por vezes, atrás dos filhos, com sinais no rosto de estarem “a ser passeados”, nem sempre com afecto e vontade suficientes. Ficam horas a olhar para as montras. Sentam-se em bancos de improviso. Não têm poder de compra, poucos se interessam por eles, não são bons clientes. Já não têm força para subir escadas, nem para carregar embrulhos.

Quantos deles não desejariam, acima de tudo, ser independentes, não estar a viver à custa de outro ou não precisar dos outros para tudo! E, no entanto, são muitas vezes a imagem mesmo da dependência. O que só aumenta o seu sofrimento. Porque padecem de tudo: da dependência e da solidão.

A sociedade, para os velhos, nunca mais voltará a ser o que muitos pensam que foi (e nem sempre foi verdade): o fim de vida passava-se com as novas gerações. Por mais que não me queira sentir resignado, não consigo ver uma evolução do sociedade tal que os idosos possam um dia terminar os seus dias em companhia daqueles de quem gostam, os do seu sangue e das suas histórias.

A sociedade conheceu mil e um progressos e melhoramentos de toda a espécie: culturais, políticos, sanitários, tecnológicos, no conforto e no bem-estar. Mas, num caso, talvez num só caso, conheceu mais regressos e mais crueldade do que progressos: foi no caso dos idosos. As gerações adultas e activas separam-se dos seus idosos de modo crescente e irreversível.

Se não é possível voltar atrás (não tenho aliás a certeza de que seja esse o caminho...), então pelo menos temos a obrigação de pensar, imaginar e pôr em prática soluções que criem para os idosos um fim de vida menos dramático e menos doloroso. Com uma certeza: não são os meios materiais, nem sequer organizativos, que constituirão as verdadeiras soluções. Se não forem humanas, não serão soluções.

Para além de tudo o mais que não possuem (energia, saúde, resistência, esperança, força física, poder de compra...) os idosos não têm capacidade reivindicativa. Quer isto dizer que os poderes públicos, os afortunados, as organizações sociais, as associações e todos os grupos humanos nunca acodem aos idosos por necessidade. Ou por a isso serem forçados. Por isso os esquecem e desprezam. Só se acode aos idosos por profundo sentimento humano. Por solidariedade. E por afecto. O tratamento dos idosos é assim a mais séria e mais drástica prova que as sociedades enfrentam. A prova da sua humanidade.

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Fundação Calouste Gulbenkian - Lisboa, 4 de Dezembro de 2000

Luz - Prédio, Olaias, Lisboa

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Apesar de modernos, eventualmente confortáveis, mas com enfeites e rodriguinhos, estes prédios (nas Olaias, em Lisboa) não são exemplos de bom gosto! (2006).

A nossa Casa do Douro

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TARDIAMENTE ALERTADO para a edição de um número especial do “Notícias do Douro” dedicado à nossa Casa do Douro, não tive tempo para escrever o artigo que desejaria. Mas não quero deixar de estar presente, nem que seja sob a forma singela de um testemunho breve.
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Todos sabemos que existe uma crise. Ela tem todos os condimentos: financeiro, político, legal, social e técnico. As razões e as causas desta crise são muitas. Estão, em maioria, detectadas. Algumas residirão seguramente na lavoura e nos seus representantes. Ninguém está isento de responsabilidades. Ninguém poderá atirar a primeira pedra. Mas a maior parte das causas pertencem ao governo. Aos governos que, nas três últimas décadas, mudaram várias vezes de política e de atitude, ignoraram os problemas do Douro, julgaram ser omniscientes, tiveram ideias e invenções ou, mais prosaicamente, desprezaram a região, os lavradores e a sua organização.
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Trinta anos não foram suficientes para que as autoridades, governos e parlamento, dessem à região um figurino institucional estável e sério. E sobretudo compatível com duas realidades que parecem, e por vezes são, contraditórias: por um lado, os interesses, a especificidade e as tradições da Região Demarcada do Douro; por outro lado, as realidades contemporâneas e as necessidades de adequação aos mercados e às instituições europeias. Assim foi que a Casa do Douro, ora deixada a si própria, ora vergada sob a autoridade do governo, assistiu ao seu próprio declínio.
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Uma vez mais, não se devem enjeitar as responsabilidades próprias, nem por cumplicidade ou solidariedade, aquelas que levariam os durienses a vituperar contra os de fora, os governantes e outros. A melhor maneira de alguém se fortalecer exige que conheça os seus próprios erros e defeitos. Os representantes da lavoura duriense nem sempre tiveram ideias claras sobre a Casa do Douro que queriam, com que funções e com que poderes. Hesitaram entre o organismo majestático ou corporativo; entre a associação obrigatória ou livre; entre a assembleia regional ou apenas da lavoura; entre a empresa comercial e o sindicato. Essa falta foi grave, pois retirou à lavoura a capacidade de persistir num combate coerente e defender uma ideia firme.
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Está chegada a altura, creio, de organizar a Casa do Douro à volta de uma ideia partilhada pela maior parte da lavoura. Não me compete sequer sugerir qual é. Nem sou, infelizmente, produtor ou membro da Casa do Douro, apesar de a considerar também “minha”. Sei que a Casa deveria representar a lavoura, desempenhar as funções da sua “cabeça” junto do comércio, das autoridades, das entidades europeias, da região no seu conjunto e das outras regiões demarcadas. Que, para isso, deveria proceder a todos os passos necessários de reflexão, de congregação de vontades e esforços. Que deveria obter apoio legal e jurídico junto dos políticos e dos juristas capazes de ajudar a desenhar o figurino institucional mais adequado. Que deveria desempenhar funções de relevo junto dos agricultores, tanto nos planos técnicos como nos económicos. Que deveria levar a cabo acções de formação, designadamente na área da gestão empresarial e cooperativa, que exibe tantas deficiências na região e que cada vez mais se revela crucial para o desenvolvimento. E que não deveria desistir de ser parceira essencial e indispensável na definição e aplicação das regras de disciplina no sector.
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Este último aspecto é dos mais importantes. Sem disciplina, os sectores do vinho do Porto e dos vinhos DOC estão ameaçados de morte. Sempre foi assim no passado, sempre será assim no futuro. Os durienses sabem isso muito bem. Ora, com as pressões recentes da União Europeia, há perigos no horizonte. Além disso, há operadores económicos, sobretudo fora da região, que gostariam de destruir muitas das normas de disciplina que fizeram a glória e o êxito do vinho do Porto. A ideia de que um sector de vinhos excepcionais pode sobreviver numa situação de total liberdade de produção e comércio é absurda. A hipótese de abolir as demarcações de origem e as respectivas regras é simplesmente uma hipótese de morte para a região e os seus vinhos. Deve haver evolução das regras, adaptação a novas realidades, capacidade para introduzir inovações e flexibilidade suficiente para fazer novas experiências. Tudo isso é verdade e é necessário dizê-lo, pois a estagnação e o imobilismo também fazem mal à região. Mas essa evolução não deve nunca prescindir de algumas ideias fortes: os princípios da demarcação de origem, do estabelecimento de regras de autodisciplina, do controlo da qualidade e da orientação ou contenção da produção e do mercado.
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Sem a participação da Casa do Douro, esta disciplina tem todos os defeitos. É imposta do exterior. É legal e politicamente mais frágil. Pode, a qualquer altura, ser destruída com um simples decreto ou uma mera norma europeia. Corres os riscos de não ser respeitada pela própria lavoura que a considera estranha. Fica vulnerável às modas europeias dos mercados de produtos indiferenciados. Finalmente, será um produto de tecnocratas e burocratas indiferentes e ignorantes das realidades e das necessidades de uma lavoura de região demarcada. Por isso, a Casa do Douro não deve abster-se de lutar pela sua participação nas instituições e na elaboração das regras de disciplina. Não deve permitir que o governo a esbulhe do seu património, tanto os vinhos, como os edifícios, o cadastro ou as suas funções.
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Os durienses em geral e a lavoura duriense em particular têm diante de si uma luta difícil e longa. Contra as forças que querem destruir a demarcação e a disciplina. Contra o governo que se delicia numa espécie de braço de ferro com a Casa do Douro, em vez de procurar a cooperação. Mas também, dentro da região e dentro da lavoura, por uma Casa do Douro renovada e sólida. Os durienses, tão orgulhosos dos seus antepassados, designadamente os famosos “Paladinos”, têm a obrigação de fazer hoje aquilo de que os seus filhos e netos se poderão orgulhar dentro de décadas.

Luz - Mais mortórios com olival (2007)

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Os 50 anos da Televisão - Quando tudo começou

COMO EM TUDO NA VIDA, também a data verdadeira de início da televisão em Portugal é objecto de discussão. Para uns, foi em Setembro de 1956, quando, num perímetro reduzido à volta da Feira Popular, começaram as emissões experimentais em Lisboa. Ou em Dezembro do mesmo ano, com o segundo ciclo de experiências alargadas à cidade e arredores. Para outros, terá sido a 7 Março de 1957, data oficial das primeiras emissões “a valer”, com as grandes áreas de Lisboa e Porto já abrangidas. Mas ainda há a data legal, a da aprovação do decreto-lei que cria a RTP, em 1955. Assim como a de uma experiência feita no Porto, em 1956, por empresa comercial. Ou, finalmente, a data de chegada das imagens à minha terra, esta sim, efeméride real para tantos portugueses. É a data que eu prefiro. Foi em 1958.

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(...)

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Dada a sua grande extensão, o texto integral foi afixado à parte - v. [aqui]

Luz - Carroça Azambuja

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Perto da Azambuja, próximo de um sítio chamado a Vala Real, existe uma ruína conhecida como o “Palácio”, mas que é de facto o resto de uma antiga Estalagem e Mala-posta. Quem ia para o Norte, saindo de Lisboa, ia de barco até aí, onde pernoitava. De manhã, no dia seguinte, seguia de diligência para o Norte. O local e a função são mencionados por Almeida Garrett nas “Viagens na minha terra”.Trata-se de um enorme e bonito edifício, hoje reduzido a uma ruína só com paredes. A poucos metros de distância, um braço do Tejo. O sítio é todo ele de grande beleza e serenidade. Quando nos aproximamos, vemos duas entradas, uma bordada de palmeiras (é a que vemos na imagem), outra de eucaliptos. Deveriam ser socialmente distintas. Sei que houve já várias tentativas de recuperar o edifício e o local. Por mim e por uma vez prefiro que não lhe toquem. Não vale a pena trazer para ali pizzas e frangos no churrasco, muito menos “spas” e competições desportivas. Na primeira vez que lá estive, algo aconteceu de miraculoso. Passeava entre as palmeiras quando ouço ruídos. Volto-me para trás e vejo esta carroça, saída do fundo dos tempos. (1979).

Luz

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Uma bela mancha de terrenos preparados para uma nova vinha. À volta, vêem-se os mortórios. (2007).

Muzak...

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AS FESTAS DE NATAL E DE FIM DE ANO são sempre um ponto alto numa das misérias mais nefastas dos séculos XX e XXI: o barulho! Televisões, rádios, buzinas de carros, altifalantes nas ruas, árvores de Natal sonorizadas, foguetes, apitos de toda a espécie: as forças do mundo unem-se neste propósito desumano e incompreensível que é o de fazer barulho. Como se este fosse uma expressão da alegria, um sinal de felicidade ou um sintoma de satisfação. Como se os decibéis fossem a medida exacta do bem-estar! Não há canto e recanto que escape. Casas particulares, comércios, ruas, alto das montanhas, monte alentejano e escarpa duriense: em todo o sítio chega o barulho da festa, a estridente manifestação de que alguém está vivo e pretende assinalar a todos a sua condição. Ainda não percebi exactamente se as pessoas têm medo de passar desapercebidas, se querem afugentar o diabo que trazem nelas ou se simplesmente querem dar nas vistas. Uma coisa é certa: fazem barulho. Ou não se importam que outros o façam. Tem-se a impressão de que um indivíduo tem receio da solidão e do silêncio. Que já não quer ouvir os ruídos naturais da vida, nem sequer ser ouvido. Que a própria voz humana é incómoda.
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Terminadas as festas, nasce a esperança de reencontrar um pouco de silêncio e recato. Mas as ilusões morrem depressa. É possível que o volume de som baixe ligeiramente, mas a verdade é que o barulho se mantém. Veio para ficar. Há algumas décadas, instalou-se. Todos os anos aumenta. Todos os meses se diversifica. Todos os dias encontra novas formas de demonstração e uso. Entra-se num autocarro ou no comboio: há música. Sobe-se num elevador público, desce-se a um estacionamento subterrâneo: há música. Entra-se num avião ou numa sala de cinema: há música. Até em jardins públicos, a música brota dos altifalantes pendurados nas árvores. Música aparentemente doce, música aos berros, música estridente, música suave para atrair ao consumo, música agressiva para fazer as pessoas esquecer sabe-se lá bem o quê, música envolvente, mas música, sempre música. Música empacotada, música contínua sem fim, música indistinta, música feita de sortidos americanos e pots pourris das Caraíbas, música russa ao ritmo da Pigalle, mas música, sempre música. Telefona-se para um serviço, uma repartição, um banco: enquanto procuram ou se espera, enquanto se vai ver o dossier ou se pede esclarecimento ao computador, o incauto cliente leva com música. Fado ou guitarra. Orquestra ou bateria. Jazz ou valsa, tudo serve. Com relevo para os mais usados: “As quatro estações”, “Eine kleine Nachtmusik” e “Para Elisa”.
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Nos restaurantes, cafés e bares, é um martírio. Televisões sempre abertas, aos berros, com desporto e telenovelas, talk shows ou a meteorologia. Rádios sempre no máximo, com relatos de futebol, notícias ou simplesmente música. A partir das dez horas da noite, mais ou menos, o volume de som aumenta, pois a gerência quer correr com os comensais, para mudar de turno ou para fechar as portas sem pagar horas extraordinárias. Esse gesto leva as pessoas a falar mais alto. Ao mesmo tempo, o vinho bebido anima os clientes, que se excitam cada vez mais a falar. Como os vizinhos falam alto e a música já está aos gritos, todos se preparam para falar com cada vez mais energia. Nos centros comerciais, há música geral, mas cada loja, cada armazém, acrescenta a sua. Até em casas privadas, é fácil encontrar televisões ligadas todo o dia e aparelhagens em ruído perpétuo.
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Recentemente, os “Walkman” primeiro, os “iPod” depois, permitiram algum optimismo: com a música individual, talvez a ambiental desaparecesse ou fosse considerada obsoleta. Começámos a ver, com algum encanto, uns seres estranhos a sacudir a cabeça e a tremer os braços, com as orelhas devidamente equipadas com auscultadores. Raramente os vizinhos eram incomodados por aquelas extravagantes estridências. Infelizmente, os resultados não foram bons. O barulho individual veio acrescentar-se ao colectivo.
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Há uns anos, uma empresa americana chamada Muzak especializou-se em produzir pacotes de música. Organizava a sua mercadoria, com apoio de psicólogos e outros especialistas, de acordo com os locais onde a música iria ser ouvida. Fábricas, escritórios, centros comerciais, cafés, discotecas, aeroportos, elevadores, ruas, boutiques, aviões, comboios ou serviços públicos: para cada caso havia uma solução. Chegou a fazer-se música empacotada para que as galinhas pusessem mais ovos e as vacas dessem mais leite. Foi estabelecida a certeza de que a música fazia os consumidores comprar mais. Até se acreditou em que, nos hospitais, os pacientes curavam mais depressa, desde que adequadamente embalados. Milhares de empreendedores imitaram esta pioneira e o termo “Muzak” passou a designar genericamente esta nova praga urbana. Após uma ou duas décadas de pandemia, começaram a surgir as reacções. Gente que não gostava de música em permanência, pessoas que desejam falar e ser ouvidas e indivíduos que prezam o silêncio ousaram manifestar a sua repulsa por esta doença. Em países civilizados, na Suécia e em Inglaterra, já é possível adquirir nas livrarias e nos quiosques guias de restaurantes, de hotéis, de comboios e de comércios sem “Muzak” e sem televisões abertas. Começa a ser de bom-tom apreciar o silêncio. Nalgumas elites, o sinal já foi dado. Dentro de alguns anos, as classes médias, os intelectuais e as profissões liberais começarão a dizer que o barulho é próprio do povo, que a música empacotada é possidónia e que o silêncio é chique.
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O futuro é fácil de adivinhar. Dentro de poucos anos, os movimentos ecológicos, actualmente tão distraídos diante dos malefícios do barulho, vão descobrir que é necessário “colocar o barulho na agenda política”. Ao mesmo tempo, o Serviço Nacional de Saúde perceberá que gasta milhões de euros com doenças, sequelas e traumas provocados, directa ou indirectamente, pelo excesso de barulho. Por outro lado, as classes ilustradas, logo seguidas pelos imitadores habituais, tenderão a detestar o barulho e a mostrar que o silêncio as distingue do povo. Começará então a campanha contra o ruído. Um dia, o governo fará as contas e perceberá que o silêncio pode ser eleitoralmente vantajoso. Em conjunto, estas forças poderosas desviarão as suas armas contra o barulho. Começarão a surgir benefícios fiscais para o silêncio, salas reservadas para quem quiser fazer ruído e restaurantes ou comércios “music free”. Os discos pagarão taxas e os altifalantes impostos especiais. Nos automóveis, os rádios serão condicionados ou proibidos. As buzinas serão substituídas por sinais luminosos. A própria voz humana poderá ser taxada. Nesse dia, não tão longe de nós quanto se possa pensar, lá terão os defensores da liberdade de lutar por algo que sempre detestaram, o barulho, a música empacotada e as televisões aos berros. Triste sina!
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«Retrato da Semana» - «Público» de 7 de Janeiro de 2007

Luz - Homens aos cestos

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Depois de despejadas as uvas nos lagares, os homens regressam às vinhas para recomeçar. Cada cesto tinha entre 60 e 70 quilos de uvas. A subir e a descer os montes e os socalcos, a caminhar em cima das pedras de xisto a arder, tudo isto com 30 ou 40 graus de calor e durante alguns quilómetros, era um enorme esforço! À noite, estes mesmos homens ainda iam fazer duas ou três horas de pisa de uvas, a pé, nos lagares. Todas estas imagens passaram para a literatura turística, sendo geralmente estes homens representados com um imenso sorriso! Pareciam levitar de prazer e folclore! Na verdade, tratava-se de um dos mais penosos trabalhos que se fez na agricultura de qualquer parte do mundo! Hoje, já quase não se repete esta cena. Os “cestos” são muitas vezes de plástico e com menos de trinta quilos. Entre as vinhas, tractores ou camionetas esperam pelas caixas, já não é necessário aquele calvário! (1979).

Luz - Torres do World Trade Centre, Nova Iorque

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Vi-as pela primeira vez no início dos anos setenta. Voltei lá várias vezes. Eram magníficas de leveza e transparência. No terraço de uma delas, passei horas a ver a cidade. O seu derrube foi, em si, um acto criminoso. Sem falar, evidentemente, nas pessoas e no terror. Fez agora sete anos! Estas imagens datam de 1978. A enorme tapeçaria do Miró estava exposta à entrada de uma das torres. As suas cores davam alegria a todo o edifício. Ao contrário do que se diz, nunca pensei que estas torres fossem o símbolo e o orgulho do capitalismo. Essas características vão muito melhor com outros edifícios, em especial a torre da Chrysler. Se estas poderiam simbolizar alguma coisa, na sua pureza de linhas e formas, era muito mais a ciência e a tecnologia modernas.

Luz - Bairro CV 4

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É conhecido como o bairro da Cruz Vermelha, fica para os lados do Lumiar. Está em construção, mesmo ao pé de bairros sociais antigos (que se vêem no segundo plano), onde os materiais de construção medíocres e as más condições de vida degradaram rapidamente o ambiente. (2006).

Coesão urbana: desigualdades e justiça

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QUANDO MARCO PÓLO, no meio das suas viagens, visitava o grande Kublai Khan, este pedia-lhe, segundo Ítalo Calvino, que lhe descrevesse as cidades que conhecia. Apesar da imensidão das suas conquistas e dos territórios que tinha sob domínio, o que interessava o Imperador eram as cidades. Estas encerravam todos os segredos que ele queria conhecer. A variedade das cidades impressionava-o. O encanto e o carácter dos citadinos atraiam-no mais do que qualquer outra descrição. Eram as cidades que lhe davam notícia dos homens e das sociedades, das culturas e das artes. Cada cidade era um mistério. Cada cidade era um segredo que tentava decifrar. Uns dirão hoje que cada cidade tem a sua alma. Outros, menos místicos, afirmarão que uma cidade é o seu povo e o seu carácter.
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Estou, infelizmente, muito longe do número de viagens de Marco Pólo. Mas já visitei dezenas de países e estive em centenas de cidades. Apesar de me ter extasiado nos Alpes e nas Rochosas, mau grado ter vivido momentos inesquecíveis nos Andes e na Patagónia, não obstante as emoções sentidas no Nilo e no Sara, apesar disso, é das cidades que guardo as melhores recordações, as impressões mais complexas e mais duráveis. É das cidades que trago a história dos homens, as suas artes, as suas lutas, o melhor da sua grandeza e o pior dos seus dramas.
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Nunca me cansarei de fazer o elogio das cidades. É a vida urbana que faz os homens livres. A liberdade contemporânea é urbana. Nas cidades enraíza-se a ideia de igualdade e de cidadania. As cidades são mais propícias à igualdade entre homens e mulheres. As cidades trazem cultura. Proporcionam a proximidade mas também, para quem quiser, a privacidade e o anonimato. Dão oportunidades ao sedentário e ao nómada. As cidades permitem o movimento de pessoas e ideias, a troca de bens. Nos dicionários, urbanidade é sinónimo de cordialidade e de civilização. Ainda nos dicionários, cidadão é indiferentemente sinónimo de habitante da cidade e de indivíduo a cujo estatuto estão associados direitos pessoais, cívicos e políticos garantidos pelo Estado e reconhecidos pela população. Não é por acaso que estes dois termos ou conceitos têm na cidade a sua etimologia. Por mais difícil que seja a vida nas cidades contemporâneas, é nelas, todavia, que encontro as fontes da liberdade e da cidadania. É delas que vem o essencial da criatividade humana.
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Devo dizer que me apetece, também, fazer o elogio do campo. Da sua beleza e da sua reserva de natureza. Da serenidade que aí se pode desfrutar. Do silêncio. Do tempo rural e natural, bem diferente do tempo urbano, mecânico e artificial. Do espaço, que parece sempre abundante, ilimitado por vezes. Creio que ninguém pode negar estas realidades. E que muitos as invejam ou para elas olham com nostalgia. Mas temos de convir que estas características, hoje, são sobretudo reparações, compensações, não são fonte de liberdade, de conhecimento e da nossa consciência social. O ideal de vida, para muitos, consiste em ser urbano e poder reparar-se no campo. Os que podem, já o fazem.
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No entanto, mesmo esse efeito de reparação está, em Portugal, frequentemente diminuído. O campo português encontra-se abandonado, não apenas pelas suas antigas populações, que já lá não vivem, mas sobretudo à margem das atenções dos poderes públicos e da sociedade. O campo português está geralmente feio e desordenado, caótico mesmo. Perdem-se recursos e oportunidades, perde-se beleza e natureza. A demagogia política fala com volúpia de impossíveis, tais como o regresso ao campo, a fixação das populações ou a revitalização do interior, quando deveria simplesmente falar de possíveis, como o ordenamento, o aproveitamento económico e social em novas condições e a protecção da natureza. O campo pode ser fonte de equilíbrio, não só da ecologia, como também dos homens e mulheres. Mas já não é, repito, fonte de liberdade e de progresso. Estes vêm das cidades.
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Durante muito tempo, escreveu-se sobre o dualismo na sociedade portuguesa. Será que ainda hoje se pode falar desse fenómeno, desse carácter definido pelos cientistas sociais? A verdade é que já não vivemos esses tempos. Estamos longe dos dualismos e da oposição entre cidade e campo, entre litoral e interior. Nos anos sessenta, ainda se falava de dualismos deste tipo. Um sociólogo português, Adérito Sedas Nunes, na senda de outros pensadores europeus e americanos, estudava esses dualismos na sociedade portuguesa. Num artigo que ficou famoso, “Portugal, Sociedade dualista em desenvolvimento”, o autor analisava as diferenças e as oposições entre esses dois territórios. As diferenças permitiam quase falar de dois mundos. Tudo as distinguia, os modos de vida, os comportamentos, os valores, as actividades, os serviços, a informação e a organização social. Tal como o conforto, os rendimentos e as aspirações. Uns autores exploravam a separação entre esses universos, a ponto de afirmar que um se desenvolvia, enquanto o outro estagnava, ficava para trás. Outros prestavam mais atenção às oposições, às contradições, ao modo como um deles, o urbano, crescia e se desenvolvia à custa do outro, o rural.
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Verdade é que as pessoas e as classes sociais que viviam na cidade adoptavam modos de vida e de comportamento radicalmente diferentes, enquanto os rurais se limitavam, muitas vezes, em prosseguir a sua vida monótona e resignada. Eram também duas visões do mundo, dois modos de pensar e sentir. Os urbanos beneficiavam de conforto, enquanto os rurais sobreviviam na sua condição. Saúde, educação, acesso à informação, segurança social, abrigo e bem-estar eram próprios dos urbanos. Os frutos e os benefícios da sociedade moderna, industrial e de serviços públicos demoravam a chegar, ou não chegavam aos campos e às aldeias. Enquanto os citadinos tinham ou podiam ter influência, decisão, eventualmente poder, os rurais eram submissos e reverenciais. Mais do que tudo isso, os urbanos tinham acesso a direitos cívicos ou sociais que apenas de leve eram extensivos aos rurais. Embora tal não estivesse estipulado na lei, havia desigualdade de direitos, de estatuto e de condição.
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Em três ou quatro décadas, tudo isso mudou. A igualdade de condição e de estatuto está assegurada e é praticada. Há, evidentemente, diferenças. Há, com certeza, desigualdade. Mas não são diferenças de estatuto, de direitos ou de condição. Que fenómenos provocaram esta evolução? Vários. A emigração esvaziou os campos. A urbanização ajudou ao êxodo ou alterou a configuração das aldeias e dos campos. Nasceram cidades médias. Os serviços públicos e sociais, como a educação, a saúde, os correios, a rede bancária, a segurança social e a administração autárquica estenderam-se a todo o país e todo o território. As auto-estradas ou estradas mais modernas encurtaram distâncias, uniram o país, aproximaram regiões e comunidades, naquela que foi uma das mais drásticas mudanças da sociedade portuguesa das últimas décadas. Os modernos meios de comunicação confirmam a proximidade e a rapidez. A democracia reconheceu todos os direitos a todos. A política eleitoral passou a ter de contar com os votos de todos, urbanos ou rurais. O acesso de todos a todos os serviços públicos e à satisfação dos direitos sociais está razoavelmente garantido. Os dois mundos não vivem mais de costas voltadas. Muito menos em oposição ou com um abismo a separá-los.
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Parece que tracei aqui um quadro idílico. Não é verdade. As diferenças são muito substanciais. Os rendimentos e o conforto são diferentes. A densidade social é distinta. O capital social é diverso. As classes rurais têm muito menores rendimentos do que as urbanas. Mas há agora uma situação nova. Primeiro, porque no campo habitam poucas pessoas. Muitos morreram, a maior parte foi-se embora para a cidade, para a indústria, para os serviços ou para o estrangeiro. Segundo, porque a actividade agrícola conheceu um abrandamento notório, a produção de alimentos é hoje muito inferior. Mas, uma vez mais, a igualdade de que falo aqui é de estatuto, de condição e de direitos. Nesses aspectos essenciais, as diferenças são quase inexistentes.
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Em certo sentido, pode agora falar-se de um país integrado, homogéneo, contínuo. Quase deixou de haver comunidades separadas, comunidades que não se conheciam, comunidades que viviam à parte. Como deixou de haver núcleos de auto-subsistência. O mercado unificou as economias e as sociedades. As estradas uniram os espaços e o território e aproximaram as populações. A democracia unificou a condição e a cidadania. Os grandes serviços sociais e institucionais, como a educação e a saúde, a justiça e a segurança social, cobrem a totalidade do país. Outros serviços, como a televisão, os correios, a banca e o licenciamento de actividades, sem falar nas polícias, estão acessíveis em qualquer parte do país. Os grandes equipamentos colectivos e infra-estruturais, como a água, a electricidade, o gás, o telefone e o saneamento estão igualmente presentes em todo o sítio, sendo muito reduzidas as minorias de agregados familiares ou de povoações carentes de um ou outro destes itens.
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Voltemos à cidade. A este que é o nosso meio predominante na actualidade. Em trinta ou quarenta anos, Portugal urbanizou-se. A população rural, agrícola e do sector primário decresceu consideravelmente, a ponto de se situar hoje abaixo dos 10 por cento, com tendência para diminuir ainda mais. Neste período, o movimento de população foi enorme, fora de proporções e talvez sem paralelo na história recente da Europa e em tempos de paz. De uma população média de oito a dez milhões de habitantes, cerca de dois milhões foram viver e trabalhar para o estrangeiro. E perto de um milhão e meio vieram viver para Portugal. Além disso, vários milhões de cidadãos abandonaram as suas residências rurais para se estabelecerem nas cidades, designadamente nas áreas metropolitanas do litoral e nas coroas de cidades médias que as envolvem. Foi muito, em pouco tempo. Apesar dos centros históricos e das origens antiquíssimas de algumas cidades, o mundo urbano português é muito recente. A maioria das casas de habitação foi construída nas últimas décadas. Mais de 50 por cento das habitações têm menos de trinta anos. As verdadeiras cidades contemporâneas portuguesas são, em grande parte, os seus arredores.
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A rapidez desta urbanização, associada a outros fenómenos importantes, teve consequências nefastas: desordem, má qualidade da construção, ilegalidade, clandestinidade, apropriação indevida e desprezo pelos espaços públicos. O nosso mundo urbano de hoje tem, como sabemos, muito disto. As infra-estruturas, os equipamentos colectivos, os serviços sociais e os espaços públicos cuidados chegam, quando chegam, depois da construção, depois dos prédios habitados, por vezes muitos anos depois. Como disse o arquitecto Nuno Portas, “primeiro constrói-se, depois urbaniza-se”. Calculamos, sabemos os efeitos que resultam desta ordem das coisas. Os transportes, em particular, são talvez a primeira consequência negativa. Não esqueçamos que este problema está aí para ficar. Cada vez mais, os que trabalham nas cidades residem fora delas. Hoje, nas áreas metropolitanas, mais de metade das pessoas que trabalham nas duas grandes cidades vivem noutros concelhos ou noutras localidades. E todos os dias têm de fazer dois trajectos cada vez mais longos, cada vez mais demorados, sem contar aqueles de que necessitam para levar as crianças às escolas. Sabemos que, em vez de os prevenir ou de para eles se prepararem, os transportes urbanos e suburbanos correm atrás dos problemas. A ponto de nunca os alcançar. Não é difícil imaginar o que será a vida quotidiana das famílias, das pessoas que têm de passar duas ou três horas por dia dentro de um automóvel, em sistema de pára e arranca, ou dentro dos transportes públicos. Já se pensou no desperdício moral e humano que representa um décimo da vida de alguém passado num transporte, entre o incómodo e a solidão?
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É na cidade que encontramos o pior da sociedade contemporânea. Não só o óbvio e aquilo de que mais se fala, a insegurança, a pobreza, a destituição, o desemprego, a marginalidade e o crime. Mas também a velhice desamparada, a solidão, a segregação social e a dificuldade de encontrar tempo para a vida em família ou em grupo ou com amigos. E ainda a desigualdade social. Apesar dos enormes esforços feitos pelo Estado central e pelas grandes câmaras, demorou mais de trinta anos a eliminar os piores centros de habitação precária, as barracas, as ilhas e outros pardieiros. Os bairros sociais que os substituíram não foram sempre a melhor solução. Seja pela solidez das construções, seja pela qualidade de vida que proporcionaram, seja finalmente pelos comportamentos e atitudes que fomentaram. Em todo o país, onde se fizeram, desde os anos setenta, bairros sociais, está-se agora em plena obra de reabilitação (e nalguns casos de demolição), após longa degradação física e social. É a cidade, não o campo, que nos dá hoje os exemplos mais completos da desigualdade e do desperdício. Em vez do dualismo de outrora, da oposição entre a cidade e o campo, temos agora uma nova forma de dualismo, de desigualdade, que resulta dos vários mundos sociais viverem um ao lado dos outros. Os que têm e os que não têm, os que sabem e os que não sabem, os que podem e os que não podem vivem hoje paredes meias, à vista uns dos outros.
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Por tudo isto, o problema da coesão social dentro da cidade assume especial relevo. Cidade desigual e cidade degradada têm consequenciais nefastas. São cidades e bairros que perdem a identidade e deixam de criar sentimento de pertença. São locais onde o espaço público não é colectivo. São comunidades que, gradualmente, deixam de o ser. As cidades revelam-se hoje ser frequentemente violentas, agrestes e difíceis. Apesar das campanhas e de alguns esforços, o quotidiano citadino não tem melhorado. E tem-se desumanizado.
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Procurar a coesão social tem várias exigências. Algumas são materiais. Como, por exemplo, níveis razoáveis de conforto e bem-estar. Ou serviços sociais, como escolas, centros de saúde ou bombeiros, eficazes e próximos dos cidadãos. E estímulo à actividade económica produtiva e ao emprego. Outras são imateriais. Como a identidade, o sentimento de pertença, os deveres de comunidade e os direitos de responsabilidade. Todas estas exigências são difíceis de cumprir. Mas têm de o ser. As mais difíceis são talvez as imateriais. Aquela em que mais acredito é numa gestão autárquica eficiente, aberta e responsável. Mas também honesta. E sobretudo forte. Um poder autárquico forte e reconhecido é favorável à identidade.
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É sabido que o poder local tem uma dupla natureza. É um órgão político, de carácter público, equiparável ao Estado local. Mas também é uma organização autárquica, emanação da sociedade civil e representante da comunidade. A autarquia será forte se souber assumir esta sua dupla natureza. Este seu papel é preponderante. Na verdade, a coesão social, quantas vezes contrariada pelas desigualdades, não depende ou depende muito pouco do poder central ou das políticas nacionais. Depende, sim, das políticas urbanas e sociais das autarquias, da sua capacidade de perceber, prevenir e agir. Por isso me parece de favorecer toda a tendência, manifestada por algumas autarquias, de redefinir as suas prioridades e de concentrar os seus esforços na questão social.
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É justo interrogarmo-nos sobre os meios ao nosso alcance para fomentar a coesão social ou para combater os factores que a põem em crise. Ao primeiro já aludi: um poder autárquico forte, honesto e próximo da população. E ainda, certamente, independente do poder central, dos poderes locais e dos interesses parcelares. O segundo meio indispensável à coesão social é a justiça. Eis algo que ultrapassa muito o âmbito do poder local. Mas que é indispensável tanto à coesão social como ao equilíbrio da vida em comunidade.
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Tudo depende da justiça. A vida familiar, os direitos e deveres de paternidade e maternidade, a sucessão, a habitação, os direitos das crianças e dos idosos. A vida comercial e os contratos. A vida laboral, os direitos e os deveres. A segurança das ruas. A certeza do direito. A organização urbana, as expropriações, as licenças para construir, as obras, os direitos e deveres dos senhorios, dos condóminos e dos inquilinos. O ambiente. A qualidade do espaço público. A paz dos citadinos. O ruído. As perturbações da tranquilidade. A vida marginal. Os tráficos nocturnos.
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A justiça é condição de vida colectiva pacífica, é instrumento de segurança. A certeza do direito e do Estado de direito depende da eficácia da justiça. A justiça é essencial para garantir o respeito pelos direitos dos cidadãos e fundamental para assegurar o cumprimento dos deveres. A justiça zela pela igualdade de condição entre cidadãos. A justiça protege os cidadãos perante o Estado e qualquer candidato a abusador público ou privado. A justiça repara erros e culpas, castiga os infractores e recompensa as vítimas. A justiça defende os fracos diante dos poderosos. Sem justiça não há mercado e a iniciativa privada transforma-se num caos de oportunismo e abuso. Da justiça depende a vida familiar e a regulação de conflitos. Da justiça depende toda a vida económica, o respeito pelos contratos, o pagamento de dívidas, o cumprimento de obrigações e a honestidade de compromissos. Como da justiça dependem as relações laborais, as actividades produtivas, os direitos e deveres dos patrões e dos trabalhadores. Da justiça depende também a resolução dos inúmeros problemas da cidade, do urbanismo, da construção, do arrendamento e da propriedade. Toda a nossa vida depende da justiça. Isto é, do direito, dos tribunais e dos magistrados. E a vida urbana, pela sua complexidade, pela sua diversidade e pela densidade social cria enormes exigências a que a justiça deve responder. Longe vão os tempos da justiça rural, das questões de água e de servidão, dos direitos de passagem, da caça e da pesca! A justiça é hoje urbana. Toda a nossa vida depende da justiça e da sua qualidade.
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O que acabo de formular parece uma banalidade. A que se poderia ainda objectar que não há razão para conferir à justiça um estatuto distinto ou especial, dado que a nossa vida também depende da saúde e da educação. Acontece que a dependência não é a mesma, os problemas não são os mesmos. Na verdade, a dependência da justiça é total e exclusiva, sem alternativa. Não há alternativa à justiça. Ao contrário da educação, da saúde, da distribuição e até da solidariedade. Com algumas excepções, sobretudo dos menos afortunados, toda a gente pode procurar e encontrar alternativas para o emprego, a habitação, a saúde, a educação ou o transporte. Com expedientes ou não, com empenhos ou formalmente, com recurso a privados ou mesmo dentro dos sectores públicos, é quase sempre possível encontrar alternativas, quem possa ou saiba resolver problemas, quem queira fornecer ou dispor do que se pretende. Com a justiça, não! A justiça não é, não pode ser, não deve ser privada ou privatizada. Ou é “do povo para o povo”, ou não é justiça.
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Tinham razão os fundadores das democracias, na Grã-Bretanha, na América ou noutros países europeus, ao estabelecerem um vínculo indelével entre liberdade e justiça. Quando, aos cidadãos americanos, foi perguntado, em estudo elaborado há alguns anos, o que consideravam mais importante para a sua liberdade, a maioria respondeu: os tribunais e o sistema de jurados. Só depois vinham as eleições! A justiça é o alicerce da democracia. E uma condição essencial para a paz e o bem-estar. E têm a sua razão os déspotas e os ditadores quando tudo fazem para submeter a justiça ao poder político.
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Como é sabido, a justiça não está bem em Portugal. À força de o dizer, começamos a duvidar. Ou, pior ainda, a ficar anestesiados. Mas a verdade é que, de todos os sistemas sociais e de todos os serviços públicos, a justiça parece ter sido o que menos progrediu, menos se adaptou às exigências do nosso tempo e menos melhorou em produtividade. Se compararmos com outros sectores de actividade e outros serviços públicos ou sociais, veremos seguramente que quase todos ou mesmo todos conheceram evoluções mais favoráveis do que a justiça. Apesar das insuficiências, a saúde, por exemplo, tem cumprido melhor os seus deveres de mudança. E o mesmo direi até da educação!
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Nas últimas décadas, as necessidades de justiça mudaram radicalmente. Mas o sistema não acompanhou. O mundo rural foi substituído pela sociedade urbana. Os conflitos de águas e servidões, de gado e de feira, quase desapareceram, porque essa sociedade desapareceu também. Os negócios informais, as trocas, o valor da palavra, o significado do aperto de mão e os arrendamentos não escritos estão extintos ou em vias disso. Os trabalhadores como verdadeiros servos ou submissos são cada vez menos. Os cidadãos sem direitos cívicos ou sociais já não existem. Os conflitos não declarados ou resolvidos pelas próprias mãos estão em regressão.
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Em vez desse mundo, em que nasceu e para o qual foi feita a justiça portuguesa, temos hoje uma sociedade mais consciente dos seus direitos e mais disposta a lutar por eles. Os cidadãos recorrem cada vez mais aos tribunais para dirimir os seus conflitos. Até as relações familiares e parentais são mais explicitamente regidas pelo direito e os respectivos conflitos solvidos em tribunal. As actividades económicas despem-se da sua informalidade e adoptam a via contratual. Pela primeira vez se pode falar de um mercado livre ou de uma sociedade de mercado, com reduzido proteccionismo e fraco condicionamento. As relações laborais são quase sempre tuteladas pelo direito e a ele recorrem os seus protagonistas, afastando assim dos horizontes visíveis aquele mundo de patrocinado e de relações informais tão férteis em despotismo. Presente por todo o lado, o Estado e as autarquias forçam os cidadãos a recorrer ao direito e à justiça. A sociedade de consumo de massas gerou conflitos e incumprimento, assim como a fraude e o crime. Até a liberdade está na origem de uma acrescida criminalidade (e de uma acrescida informação livre sobre a criminalidade). A permissividade dos costumes foi a justa tradução da liberdade, mas também a nova fonte da infracção e da cobiça. O número de advogados cresceu quase exponencialmente, o que teve o condão, feliz ou infeliz, de contribuir para o aumento da litigância. A excessiva legislação e a regulamentação da vida colectiva trouxeram consigo a imaginação criativa capaz de encontrar as vias expeditas, que por vezes desaguam na marginalidade. A falta de experiência democrática e institucional, assim como um certo clima de impunidade criado nas últimas décadas, estão também na origem da corrupção e da irregularidade administrativa. A integração europeia trouxe para Portugal dezenas de milhares de páginas de novas regras e normas aplicáveis directa e imediatamente a uma sociedade mal preparada para essa mutação.
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Finalmente, e por aí deveria ter começado, a justiça portuguesa não se preparou nem reagiu a tempo às mudanças geográficas e demográficas. Dois milhões de portugueses emigraram em quarenta anos; um milhão e meio de pessoas vieram viver para Portugal em trinta anos; dois milhões deixaram o campo e a actividade agrícola; três milhões foram viver para as cidades, a maior parte deles para o litoral; os centros das cidades antigas esvaziam-se; os arredores e as periferias das áreas metropolitanas cresceram desordenadamente; quase dois terços da população trabalham nos serviços; as mulheres são hoje metade da população activa (eram 15 por cento há quarenta anos) e dois terços dos universitários; os jovens fundaram uma cultura própria, passaram a ter direitos cívicos e valor comercial e são os protagonistas da noite e do divertimento. Tudo isto teve e tem consequências na litigância, no universo dos conflitos e dos contratos e nos procedimentos sociais. Tudo isto tem implicações para a justiça. Mas esta não se adaptou e manteve um mapa, uma organização e uma metodologia próprios de outros tempos e de outra sociedade.
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A todas estas mudanças e a todas estas novas exigências, a justiça adaptou-se pouco e mal. Democracia, liberdade, economia de mercado, comunidade europeia e Estado de protecção social: estes deveriam ter sido os estímulos para um novo direito e uma nova justiça. Acabaram por ser algumas das causas da crise de justiça. A justiça não soube adaptar-se. Os poderes públicos não conseguiram ajustar a justiça aos tempos contemporâneos. Assim é que temos um sem número de situações que todos os dias preenchem a crónica da informação e ocupam os debates públicos. Mais do que isso, um sem número de casos de que são vítimas, coléricos ou resignados, os cidadãos. O inquilino que não consegue resolver os seus problemas com o senhorio ou com os serviços municipalizados. O proprietário que não obtém satisfação das suas justas exigências. O senhorio enganado e que não consegue reparação. Os despejos e os despedimentos injustos, mas sem protecção atempada. Ocupações ilegais e ilegítimas que não são sancionadas como e quando devem sê-lo. Vítimas de violência da rua ou doméstica, de roubo e fraude, de corrupção ou assalto, têm enorme dificuldade, as mais das vezes, em obter justiça a tempo. Actividades comerciais paradas, construções adiadas, estaleiros interrompidos, obras embargadas, empresas paralisadas, contratos denunciados, obrigações não respeitadas e investimentos atrasados ou desviados, tudo por causa da ineficácia e dos prazos da justiça. Nem é preciso ler as manchetes das primeiras páginas, dos casos célebres, da Casa Pia, do Apito Dourado, do Aquaparque, da Caixa Açoriana e de outros bem conhecidos. Basta ler os casos diversos, as pequenas notícias, a crónica dos tribunais e aí se verão os prazos dos processos, as chicanas, os custos da justiça e as manobras dilatórias de quem tem meios. Aí se verá como é frequente os casos demorarem cinco ou dez anos, por vezes mais. Aí se perceberá que a justiça feita fora do tempo já não é justiça. Aí se compreenderá por que razão nasceu e cresce este sentimento de impunidade vigente na sociedade portuguesa. Aí se explicará por que motivo os últimos estudos de opinião dão sistematicamente os magistrados como o grupo profissional em quem a opinião pública menos confia. E não tenhamos dúvida: a inexistência de justiça a tempo e horas está na origem da falta de confiança das populações nos tribunais e nos magistrados. Esta desconfiança está também medida em estudos recentes. Ora, esta é a fonte da mais grave crise da liberdade e da protecção dos direitos individuais e sociais. Talvez não seja visível a todos. Talvez não pareça urgente. Mas corrói a coesão e o equilíbrio de qualquer sociedade.
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A este propósito, é já antiga a discussão sobre as responsabilidades desta situação. Os magistrados? Os advogados? Os políticos? Os funcionários? As polícias? A população? Seremos todos culpados, como é agora moda dizer a propósito de tudo? Todos terão as suas razões e todos terão as suas culpas. Mas não aceito, não devemos aceitar, esta culpa universal que é um factor típico de desresponsabilização. Alguns culpados sobressaem. O legislador e a tutela, sobretudo. Noutras palavras, o Parlamento e o Governo. É a eles e só a eles que compete traçar as linhas das reformas, fazer as leis, estabelecer os novos procedimentos, encontrar os meios e formar os profissionais. Só o Parlamento, com a sua legitimidade democrática, pode tomar a iniciativa e definir as regras neste tão especial sector da vida pública que necessita de autonomia e cujos profissionais necessitam de independência. É ao Parlamento que compete agir em nome das populações e do interesse geral, fazendo com que a independência dos magistrados não seja equiparada à autogestão, perversão recente e possível. Para a justiça, como para quase tudo na vida social, não há receitas milagrosas nem soluções instantâneas. Por mais sábias e determinadas que sejam as reformas feitas pelo legislador, não se progredirá sem a colaboração permanente e empenhada dos magistrados. Mas estes não tomarão a iniciativa desse progresso enquanto não forem estimulados, orientados ou obrigados seja pelo legislador, seja pela população. Por isso sou favorável a uma muito maior abertura do sistema judicial à sociedade e aos representantes da soberania popular. Uma vez mais, a sua independência de juízo, que deve ser total, não pode ser confundida com a sua independência de poder, isto é, a sua autogestão.
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Gostaria de concluir voltando à vida urbana. É difícil, como disse, viver nas nossas cidades. Porque as dificuldades físicas e materiais são muitas. Mas também porque as nossas cidades são injustas. E apenas vejo duas maneiras de combater esse facto ou de diminuir as suas consequências. Uma, a de assegurar um poder autárquico forte e especialmente motivado para a questão social. Outra, a de recorrer à justiça, pois que a vida urbana necessita de justiça pronta e atenta.
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Aqui se detecta mais uma dificuldade. A justiça não está ao alcance da autarquia. A justiça é nacional e universal, não é local. Não é, nem deve ser, pois que estão em causa valores superiores, os dos direitos humanos. Mas, sem justiça, a coesão social está em causa, o que é o mesmo que dizer que a coesão urbana está em crise. As deficiências da justiça, a que já fizemos demorada alusão, ameaçam directamente a coesão urbana e social. Não só porque aumentam as desigualdades e a destituição, mas também porque impedem uma gestão colectiva e autárquica mais eficiente.
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A justiça não é solidariedade, nem protecção social. A justiça não é desenvolvimento económico, nem emprego. A justiça não é segurança, nem educação ou saúde. Mas, sem justiça, tudo isso é mais difícil.
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Aos viajantes interessados que pela primeira vez se deslocam a Portugal e me fazem a inevitável pergunta: “O que é mais urgente fazer em Portugal?”, respondo invariavelmente: “A Justiça, senhores, a Justiça”!

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Câmara Municipal do Porto - 8 de Janeiro de 2008

Luz - Muros de socalcos antigos agora plantados com oliveiras

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Nestes socalcos, havia, até aos anos 1870, vinha. Esta foi destruída pela filoxera. Em muitos sítios, nunca mais se plantou vinha. Nasceram os famosos “mortórios” do Douro, nome evocador e sinistro. Ainda hoje haverá talvez 10.000 hectares de mortórios, muitos abandonados, mas muitos também com olivais. Os mortórios desta imagem estão excepcionalmente bem tratados, por causa do olival. Na maior parte dos casos, estão abandonados e os muros em ruínas ainda mais flagrantes. (2008).