Governar com a Troika é
complicado. Sem Troika, mas com as três instituições no controlo, é complexo.
Com respeito pelas regras da União europeia e do Euro também tem que se lhe
diga. Em regime semi-presidencial é ainda pior. Governar em minoria não é
fácil. Com apoio de dois partidos no parlamento, mas fora do governo, é muito
difícil. Obter esse apoio de duas maneiras diferentes, uma com rol de compras e
outra com listas de intenções, é penoso. Para tudo, vai ser necessário
percorrer o caminho das pedras e atravessar o labirinto das negociações.
Os governos paralelos, que, por
definição, só se encontram no infinito, são receitas para o desastre. A
duplicidade de poderes, a dualidade de autoridades e a competição entre
legitimidades destroem qualquer princípio de governo eficiente. Mesmo a
democracia, por falta de reconhecimento da autoridade, sofre com a dualidade. Um
orçamento, uma ponte ou um imposto feitos com a anuência de várias autoridades,
grupos de trabalhos, comissões mistas, comissões parlamentares e grupos de
acompanhamento, sem falar nas reuniões com credores e com a União europeia,
transformam-se rapidamente em trabalhos espinhosos, piores do que os estábulos
de Áugias.
Disseram os jornais que ficou
estabelecido realizar-se uma reunião semanal entre os grupos parlamentares
socialista e comunista, parece que às terças-feiras. Os jornais anunciaram que
o mesmo procedimento, em separado mas no mesmo dia, tinha sido combinado entre
o PS e o Bloco de Esquerda. Esses encontros bilaterais regulares destinam-se a
trocar informações, articular estratégias, combinar votações, preparar
projectos, acompanhar a acção do governo e antecipar negociações com a União
europeia.
Sabemos que o PS e o Bloco de
Esquerda decidiram também examinar em comum tudo o que envolve a elaboração do orçamento,
assim como medidas fora do orçamento; além de coordenar, em reuniões
bilaterais, as matérias que digam respeito às iniciativas parlamentares. Mais
decidiram criar cinco Grupos de Trabalho compostos por representantes dos dois
partidos e pelo membro do governo com tutela em áreas definidas (precariedade
do trabalho, habitação, energia, dívida externa, segurança social e pobreza).
Com o PCP, ficou decidido proceder
ao exame comum de medidas orçamentais, mas também de acções fora dos
orçamentos, assim como promover reuniões bilaterais sobre aspectos fundamentais
da governação e da acção do Parlamento.
Se a tudo isto acrescentarmos os
níveis e patamares habituais da Administração, o Conselho Económico e Social e as
comissões parlamentares, temos um quadro aproximado do que será governar
Portugal nos próximos tempos, em que tudo tem de ser negociado várias vezes,
confirmado depois, revisto e avaliado a seguir, logo rectificado, até se
encontrar um equilíbrio feito de cedências e chantagens, ameaças e
entendimentos, tudo isto antes de as coisas (leis, projectos, medidas, decisões
e resoluções) chegarem aos locais apropriados, ao Conselho de Ministros, à
Assembleia da República e ao Presidente da República. Vai ser preciso ter um
mapa. E sobretudo uma brigada de minas e armadilhas.
DN, 13 de Dezembro de
2015
Sem comentários:
Enviar um comentário