domingo, 19 de julho de 2009

Concurso de ideias

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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL de Contas, Guilherme de Oliveira Martins, acumula as suas funções com as de Presidente do Conselho de Prevenção da Corrupção. Ainda bem. Trata-se de pessoa de confiança, séria e com vontade de servir o público. Como presidente do Tribunal, já nos habituou a um trabalho competente. Vários dos seus relatórios foram impiedosos com as práticas da Administração menos cuidadosas. Agora, ao fim de um ano no citado Conselho, tornou público o seu primeiro relatório, fruto de um imenso trabalho de inquérito aos procedimentos dos serviços do Estado destinados a prevenir a corrupção, os quais, aliás, são considerados insuficientes. Espera-se que venha mais. Este conselho não investiga, não julga, nem remete processos para a polícia. Mas o que temos, agora, é uma excelente base de trabalho. Sem parangonas de jornais e sem histórias picantes, este inventário ficará como um roteiro para actuação futura, um diagnóstico às fragilidades dos serviços e um inventário dos elos fracos. Os corruptos que se cuidem: estão sob observação. E o “observador” não é daqueles que se deixa facilmente convencer por argumentos de afinidade. Sabe-se, por exemplo, que se interessou recentemente pelo terminal de contentores, o que bastou para criar enorme expectativa.

Este relatório vem a ponto. Já não vai ter efeitos na presente legislatura, mas os próximos governantes não podem dizer que não sabiam. Os jornalistas não podem invocar a opacidade destes fenómenos. E os magistrados terão mais dificuldade em desculpar. Talvez os corruptíveis tenham mais receio e os corruptores tenham mais pudor. Mais interessante ainda: será talvez um ponto de partida para uma atenção redobrada com estes factos. Depois do chumbo dos projectos de lei de Cravinho, é talvez a este propósito, o facto mais interessante.

Toda a gente sabe histórias da corrupção, mas ninguém as conta. Quando acontece alguém contar, há sempre, entre a política conivente e a justiça complacente, soluções estranhas que vão da multa insignificante à prescrição, passando pela absolvição por falta de provas. Nestes casos, “não saber” é desculpa. Como o é o argumento de que “todos faziam” ou “era assim que se fazia”. Ou, finalmente, o pretexto de que foi “para bem das populações”, santo-e-senha da demagogia e da virgindade democrática. As colossais fortunas obtidas, em tempo recorde, por gestores públicos, ex-políticos, antigos altos funcionários e autarcas não impressionam ninguém, muito menos a justiça. Quando se pensa que servir os partidos é a mesma coisa que servir a democracia, não se pode esperar outra coisa. Quando se estabelece, como critério moral, a competitividade de tudo quanto vive, pessoas, empresas, administrações, políticos, cidades e países, abre-se a porta ao demónio da corrupção e fecha-se a da justiça. Quando se sabe que a corrupção ilegal tem, frequentemente, como origem, actos legais (nomeações, subsídios, adjudicações e concursos), ninguém se deve surpreender com os efeitos devastadores do mau exemplo dado pelos dirigentes.

Em tempos de campanha eleitoral, todos os partidos vão condenar a corrupção. Mesmo os que com ela convivem. Talvez valha a pena aproveitar a oportunidade. Em vez de denunciar casos concretos, actividade a todos os títulos difícil, podia-se fazer um concurso de ideias, nomeadamente das mais eficazes a destruir as fontes legais da corrupção ilegal. Seguem-se duas propostas modestas. A primeira: liquidar a lei da designação dos altos cargos da Administração Pública. Actualmente, as nomeações fazem-se, segundo a lei, pela “confiança política” do membro do governo. Os mandatos dos funcionários cessam com as eleições, isto é, com os novos governos. Com apoio de quase todos os partidos, a isenção e a competência dos Directores-gerais, Presidentes e equiparados, foram substituídas pela fidelidade partidária, pela gratidão política e pelos empenhos de vários tipos (partido, família, amizade, região, clube desportivo, loja, igreja, empresa ou lobby). São muitas centenas de funcionários superiores cuja dedicação à causa pública vem necessariamente em segundo lugar. Aliás, encontram-se hoje em campanha eleitoral, apoiando os seus ministros: se os seus mandatos são de confiança política, não há nada mais legítimo. Numa palavra: a corrupção é legal e tem apoio partidário e parlamentar.

A segunda: liquidar a maior parte das seis ou sete dezenas de Observatórios que existem na Administração Pública. Observatórios de tudo e nada, que se resumem a organizações de livre recrutamento dos amigos e fiéis e a casulos onde crescem fios e redes de interesses. Ao mesmo tempo, limitar drasticamente o número de assessores, adjuntos, consultores e conselheiros que cada gabinete governamental pode recrutar. Hoje, além dos quadros legais, são uns milhares deles, sem contar as empresas e as agências “subcontratadas”. São os locais ideais de reunião das células partidárias de cada ministério. São estas as fábricas de propaganda, eventos e inaugurações. São os alfobres das políticas de destruição dos adversários e de criação de factos políticos. São os viveiros dos futuros directores-gerais e quadros dos partidos. São os laboratórios de produção de interesses, de satisfação de pretensões e de invenção de intrigas. Aqui, a corrupção é lícita, avençada e remunerada a recibo verde. Aqui se faz o que a lei proíbe aos serviços de fazer. O partido que se comprometa a concretizar estas duas propostas merece a maioria absoluta.

«Retrato da Semana» - «Público» de 19 de Julho de 2009

13 comentários:

Manuel Brás disse...

I Parte

A virgindade democrática
e a cumplicidade política,
uma justiça burocrática
de cultura monolítica.

O demónio da corrupção
age impunemente,
é esta a concepção
de um regime demente.

A prática ilegal
degenera a sociedade,
neste nosso Portugal
impera a imoralidade.

II Parte

O Cravinho foi contestado
pela sua ousada veleidade,
num país desorçamentado
por abjecta promiscuidade.

Um relatório demolidor
sobre corrupção estatal,
num Estado incumpridor
da ética fundamental.

As mãos serão lavadas
como na época romana,
com razões ressalvadas
pela natureza humana.

Carlos Medina Ribeiro disse...

A propósito do combate à corrupção, lia-se ontem, n'«O Portugal dos Pequeninos»:

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O PONTO G

Para fingir que combate a corrupção, o PS inventou uma coisa apelidada de "conselho de prevenção da corrupção" composto por criaturas estimáveis e inofensivas.
O "teórico" destas matérias, João Cravinho, que "combate" a dita a partir do BERD, em Londres, e em meia dúzia de entrevistas que debita periodicamente ao país, acha que não chega e que é preciso ir "ao ponto essencial" da corrupção, a sua dimensão política.
Seguramente Cravinho não está à espera que um "conselho" de amáveis burocratas atinja o "ponto G" da corrupção, pois não?

Manolo Heredia disse...

So, Bilderberg people...

Pinto de Sá disse...

Tenho uma vaga memória de que essa ideia dos Directores-Gerais serem nomeados por concurso e não por fidelidade chegou a estar na mesa no tempo de Guterres, mas entretanto morreu na areia...

João Saltão disse...

O Estado, através dos Governos e das Administrações que o suportam, tende inexoravelmente para se colocar nos antípodas dos modelos de desenvolvimento sustentado, pelo facto de, entre outras razões sobejamente públicas e publicadas, não aplicar aos seus potenciais decisores (leia-se membros do Governo, Altos Funcionários da Administração Pública, Gestores Públicos etc.), alguns dos princípios básicos de gestão de recursos humanos, nomeadamente ao nível da identificação de perfis de competências adequados para o exercício daqueles cargos.

Nos últimos anos, salvo honrosas excepções de indigitação e nomeação de cidadãos, que pelo seu perfil político, cultural, humanístico, técnico etc., têm contribuído para a consolidação de políticas desenvolvimentistas da governação, o certo é que, em grande parte, os critérios de afectação de indivíduos para os mais diversos cargos do poder político e administrativo do país, baseiam-se em meras relações pessoais de proximidade, justificadas pela presunção da confiança pessoal e/ou política.

Tais nomeações para os mais diversos lugares de assessoria dos Gabinetes e para os cargos da Administração Pública, não são por si só um mau princípio. Mesmo que fale mais alto o conhecimento de proximidade de quem nomeia em relação a quem é nomeado e vice-versa (leia-se amizade e/ou confiança pessoal), ou a própria “fidelidade” partidária (quando existe), afigura-se necessário que sejam consideradas as competências de saber, saber-ser e saber-fazer necessárias para o exercício de funções de serviço público.

Basta consultar o Diário da República e ler o teor de alguns Despachos de Nomeação de assessores e altos funcionários (onde é obrigatório mencionar currículo resumido do nomeado), para se constatar que, por ex.º, um jurista que apresenta como experiência profissional relevante no seu currículo, uma avença com uma pequena empresa de comercialização automóveis do interior centro, passa a ter competências para poder ser Presidente de Instituto Público, Director Geral ou mesmo governante.

Por outro lado, os serviços da Administração Pública, não obstante apresentarem preocupantes sinais de desmotivação e por consequência baixa produtividade, também integram nos seus quadros funcionários com provas dadas de qualificação e competência, que poderiam ser chamados a participar na gestão dos serviços, uma vez que a legislação em vigor só prevê formação especializada para chefias intermédias, não sendo necessária para os cargos dirigentes de topo.

Acontece que os serviços, ao se aperceberem das fragilidades do nomeado no que respeita a questões como a noção de serviço público, liderança, competência, conhecimento de dossiers, etc., nem sempre se envolvem com motivação e empenhamento, quando se apercebem da “passagem” do dirigente nomeado pelos serviços, ditada ao ritmo das idiossincrasias do nosso sistema político. Camões, na sua imensa sabedoria dizia que “chefes fracos fazem fracas as fortes gentes”.

Os nossos parceiros europeus já assumiram há muito tempo a importância das qualificações e dos perfis de competências na gestão dos recursos humanos ao nível da Administração Pública da mesma maneira que a assumem para a gestão das organizações do sector privado.

Para o desenvolvimento de Portugal é urgente uma mudança de paradigma na gestão da “coisa pública”.

Carlos Medina Ribeiro disse...

A gestão de recursos humanos (acabada de referir), por vezes nota-se em pequenas coisas - que podem não ser graves, mas são sintomáticas do desleixo e do desinteresse por parte de quem tem a seu cargo resolver os problemas dos cidadãos.

Apenas a título de exemplo: tenha-se em conta o caos e a impunidade reinante no que toca ao estacionamento selvagem em Lisboa, e veja-se [aqui] o que o MAI faz com os agentes da Divisão de Trânsito da PSP...

Carlos disse...

PARTE 1
A apropriação do Estado por parte do partido do poder teve, na nossa história contemporânea, a maior expressão com o famigerado PRACE e o rol de medidas de suposta modernização da administração pública, lançados por Teixeira dos Santos. A fúria bárbara de controlo político dos funcionários do Estado (de todas as categorias) produziu até a famosa afirmação do Secretário de Estado, ameaçando os trabalhadores que não se sujeitassem ao novo normativo, pois seria "trucidados" (sic). Não consta que este responsável político fosse repreendido pela inadmissível afirmação nem, muito menos, demitido imediatamente, como se esperaria num país onde existe um Estado de Direito Constitucional democrático.
Se atentarmos escrupulosamente no pacote legislativo produzido por a actual maioria absoluta, no que respeita aos serviços da Administração Pública, constataremos que o poder político tentou instalar o terror, fomentar o assédio moral, estimular a discricionariedade das avaliações e – sobretudo – promover mecanismos de autêntica purga da Administração Pública. Com mais quatro anos deste maioria, será inevitável que todo o funcionalismo público seja constituído por militantes e parceiros de negócio do partido do poder e dos seus mandarins.
Ainda não há muito tempo, em conversa informal com um outrora jovem capitão que participou activamente na revolução de 25 de Abril, ele me dizia que, naquele dia, Portugal tinha ficado sem Estado e que, até agora, ainda não fomos capazes de o reerguer.
Substituímos o partido único por uma manta de retalhos, entre os principais partidos, que se digladiam na obtenção de lugares de poder, que são distribuídos a apaniguados, que por sua vez redistribuem as prebenda numa hierarquia conveniente. Este modelo vigora desde a Junta da Freguesia à Presidência da República. E – pior ainda – o conceito de poder, a concepção do seu exercício e a sua prática são, em termos gerais, uma réplica do modelo salazarista e totalitário, em que os fins justificam os meios.
Em tempos recuados, o lugar de Director-Geral era o topo de carreira da Administração Pública, habitualmente ocupado por um funcionário mais antigo que, supostamente com mérito, tinha subido gradualmente cada degrau da hierarquia, submetendo-se a sucessivos concursos. Entretanto, toda a hierarquia de chefias começou a ser ocupado por pessoas da chamada “confiança política”. E , neste aspecto, peço que o autor me perdoe por discordar da sua ideia de que bastaria regulamentar de modo a que o acesso se fizesse sempre por concurso, porque quando o responsável político quer, arranja sempre maneira de colocar quem lhe convém seja lá em que lugar for! Então com a recente legislação é um ver-se-te-avias! Tanto para contratar, como para promover ou para despedir. O actual processo de avaliação de desempenho deixa tudo ao critério do chefe, que é sempre um delegado político.
Sabem como se fazem hoje concursos? Uma leitura do DR vale a pena, pelo surrealismo que nos surpreende. Por vezes, exigem-se critérios de selecção tão acrisolados que só falta referir o ADN do candidato; ainda há pouco vi um anuncio em q pediam um candidato que tivesse uma licenciatura A (que apenas um Politécnico do interior lecciona) mais uma pós-graduação B (que só tinha sido leccionada uma vez), mais uma especialização em C (que nada tinha a ver com as restantes) e ainda experiência comprovada na função durante mais de X tempo. Depois ainda viria a prova escrita (onde o candidato amigo já sabe as perguntas) e a entrevista (em que os entrevistadores pontuam da maneira que lhes apetecer).
(continua)

Carlos disse...

PARTE 2 (CONTINUAÇÃO)
Também é engraçado ver concursos em que pedem licenciados em Línguas e Literaturas Modernas para serviços de desporto, ou licenciados em Filosofia para serviços de fiscalização de obras. Tudo o que ultrapassa os limites da imaginação pode ser encontrado no DR quando vemos os concursos de pessoal.
Então quando se trata de lugares de chefia, para os quais existe concurso, o método é simples e eficaz: invocando suprema urgência e necessidades de serviço é nomeado para o lugar, em regime de substituição, um qualquer indivíduo por despacho do responsável político (ministro ou presidente). Passados 12 meses, abrem concurso, mas pedem um candidato que detenha exactamente as habilitações do que já lá está e ainda EXPERIENCIA NO LUGAR QUE VAI OCUPAR. Inacreditável mas verdadeiro. Para quem não sabe, na função pública – salvo algumas excepções – a esmagadora maioria dos lugares é sempre tomada por escolha política. Há até actuais dirigentes que entraram como contínuos, sendo logo a seguir reclassificados, de forma a tornear dificuldades. Estão neste grupo os jovens das “Jotas”, que ainda não têm currículo suficiente para se arriscarem a um concurso directo para lugares de topo.
Porque já não havia espaço para todos os jotas, a lei dos disponíveis começou a fazer um saneamento (ao bom estilo PREC) a todos os funcionários qualificados que poderiam fazer sombra aos “boys”. Associada a medidas de assédio moral inqualificáveis, a nova lei tem tratado de arrasar com os últimos bons funcionários do serviço público em Portugal. Poderia contar-lhe um caso de um funcionário público sem partido nem seita, que foi licenciado na área das ciências sociais com a mais alta nota de sempre da sua faculdade, bolseiro de mérito do MCTES, que completou um mestrado com 19 valores e que se encontra agora a efectuar um doutoramento, mas que nunca deixou de pertencer ao quadro de pessoal auxiliar de uma autarquia, estando latente a sua inclusão na lista dos excedentários.
Diz-se que, em Portugal, a falta de reconhecimento do mérito é um problema histórico. Mas, mais grave ainda, e que agora observo, é que se premeia precisamente o demérito, o servilismo e o compadrio, promovendo-se um Estado de patrocinato a um grau que não seria imaginável. Não sei se poderemos falar de falta de ética ou de valores, mas antes de uma nova ética, sustentada num quadro de valores onde a forma assumiu o lugar da substância.
Por tudo isto, parece-me difícil acreditar na eficácia de uma nova lei, produzida num Estado que nunca foi capaz de se afirmar como pessoa de bem, gerido politicamente por gente de constante má-fé.
FIM

joshua disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
joshua disse...

O quadro que António Barreto descreve e cuja destruição propõe seria a verdadeira reforma das reformas. Algo a exigir com todas as forças aos partidos PS(D) ávidos altercantes e gémeos alternantes do Poder. Tal combate sério à corrupção fica sempre por fazer porque é na política e pela política no seio de esses partidos que se engendram admiráveis milionários e se operam suculentas negociatas. A destruição do Sistema seria, não sabemos se será!, a reforma a sério mas em que força política nenhuma parece querer pegar de caras. Foi, por exemplo, para evitá-la, a essa Magna Reforma, que especialmente este PS, ao longo de estes horrendos e penosos quatro anos e meio, com o seu desastre gestionário socratino, nos venderam a necessidade de vergastar, menoscabar, esmagar, perseguir profissionais; assim como molestar de uma forma generalizada e ampla os contribuintes, dividir e esbulhar os profissionais das diversas áreas, cortando em serviços vitais aqui e acolá, desactivando o interior do País. Fizeram o fácil. Emagreceram até aos ossos os indefesos da sociedade portuguesa tal como Santana Castilho previra que o patranhesco falsário empreenderia. O que nos foi servido foi empada de desonestidade. É fácil compreender em que se esgotam os Orçamentos de Estado e é fácil compreender por que motivo o nosso País suspira-se por vida digna e pelos bons ares da equidade e da justiça retributiva, um País pensado para todos, livre de todos os abutres, de todas as hienas, de todos os vampiros, tardiamente, onde não faltam recursos para o essencial e se proibe o acessório (excesso de estradas, excesso de sumptuoso inútil). Livre do lastro que retém. Trinta e cinco anos depois

Diogo disse...

Os «jornalistas» podem invocar tudo e mais alguma caoisa:

Jon Stewart - Estes bloggers linchadores não têm credenciais, fontes, ética, editores ou responsabilidades... Não têm credibilidade, só factos!

Jon Stewart: Os repórteres internautas, ou bloggers, já são reconhecidos e agora, após terem desempenhado um papel fulcral na revelação do escândalo "Rather-gate", na CBS News, os bloggers arrecadaram mais dois troféus de Media. Por exemplo, Jeff Gannon, um repórter destacado para a Casa Branca cujo estilo jornalístico despertou a nossa curiosidade.

Os sites Ameriblog e Daily Kos investigaram este Jeff Gannon e descobriram que é também proprietário de sites pornográficos gay, incluindo o Hotmilitarystue.com, onde o seu perfil indica que ele tem, e cito: 1:80m, 90 quilos, cabelo castanho curto, olhos verdes, e um pénis com mais de 20 cm circuncidado.

Uma analista de Media da CNN revelou de que forma a CNN desvendou esta história.

CNN: Fizemos esta descoberta. Ou melhor, um dos bloggers fez a descoberta e nós soubemos através do blog "Ameriblog.com", um site liberal. Até mostrávamos as fotos, mas são ousadas e preferimos não o fazer.

Debate na Fox News: Quero voltar ao que disse o Bob. Você está a defender estes bloggers linchadores, que divulgam estas notícias, 1/10 das quais são inventadas? Eles não usam provas ou fontes fidedignas. É esse o jornalismo que advoga? Na sua maioria são pessoas que não têm credenciais, não têm fontes, ética, editores ou responsabilidades.

Jon Stewart: Ao contrário dos jornalistas dos canais por cabo que têm… credenciais! Com mais informações sobre o papel dos bloggers nos media, tenho aqui o nosso perito em media, Stephen Colbert. Stephen, fazes parte dos media tradicionais. És um repórter dos media tradicionais, qual é a tua opinião sobre estes repórteres dos novos media?

Stephen Colbert: Jon, a grande maioria dos bloggers são repórteres responsáveis que abordam temas de nicho de forma séria, como histórias sobre a séria "Gilmore Girls", truque giros que os seus gatos fazem, ou fotografias das personagens de "Gilmore Girls" vestidas de gatas. Até aqui, tudo bem. O que eu não posso é com os bloggers agressivos. Gente com computador que recolhe, compila e divulga factos verídicos, que depois são lidos pelo público. Não têm credibilidade, só têm factos. Poupem-me!

VÍDEO LEGENDADO EM PORTUGUÊS

Prof. Sílvia disse...

O problema da corrupção é um problema recorrente das sociedades dos homens à qual não escapa ninguém, nem mesmo os jornalistas e colunistas deste país. Contudo, não é com virulências destas que a vamos reduzir e prevenir.

Leiam http://nikadas.blogspot.com e experimentem olhar noutras direcções.

bravomike disse...

«limitar drasticamente o número de assessores, adjuntos, consultores e conselheiros que cada gabinete governamental pode recrutar»

Parece-me ser altura de ponderar igualmente a organização e efectivos das casas civil e militar da PR.
Se tal se justificaria no final dos anos 70, com o regime em desenvolvimento, vai sendo tempo de entrar na normalidade: um governo que governe, um PR que represente o Estado, um espírito de confiança que envolva os órgãos de soberania.
Ter na Casa Civil um pequeno governo sombra, duplicando por sectores/assessores a orgânica do governo, para quê e até quando?
Ter na Casa Militar, meia dúzia de oficiais, para quê? Não digo que se volte ao tempo de Américo Tomáz, com um único oficial, mas daí ao esquema actual, para estudar e representarem o quê?
Vai sendo tempo de deixar de considerar os órgãos de soberania, alguns, como inimigos.
A bem da Nação (democrática)
BMonteiro