O Presente, o Passado recente e o Futuro

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A CRISE acabou!

Esta frase pode surpreender muitas pessoas, que poderão até considerar que é uma provocação ou que estou a fazer graça. Acreditem que não. É a sério. E é exactamente o que eu penso.

Se a crise iniciada o ano passado, no segundo semestre, teve um certo número de características e ameaçou realmente o mundo inteiro de colapso financeiro, económico e institucional, já as não tem hoje e já não ameaça da mesma maneira. Há seis ou oito meses, era perfeitamente razoável recear uma falência explosiva dos sistemas e dos ordenamentos financeiros, sociais e políticos. Creio que passámos muito perto de um desastre maior.

É minha convicção que, hoje, já não corremos esse risco. Há sinais evidentes de que o pior fluxo de perigos e ameaças já cessou. Há indicadores que revelam uma lenta retoma, aqui e ali. Há a demonstração de que alguns governos (os mais capazes, os mais fortes, os mais corajosos) tomaram “o assunto em mãos”, com soluções rápidas, mesmo se não foram exaustivas nem definitivas. Há instituições, públicas e privadas, que resistiram à prova e mostraram uma bem-vinda solidez. Mas, sobretudo, há sinais de que a confiança voltou. Confiança dos cidadãos e consumidores, confiança dos agentes económicos, das empresas e das instituições públicas. Mas também confiança de todos nas instituições públicas. E este ponto é essencial: se a confiança voltou, a crise acabou. E esta confiança, essencial para se viver com alguma estabilidade e para se trabalhar em paz, não foi decretada: voltou porque os cidadãos, os consumidores e os produtores, fizeram os seus cálculos e as suas previsões. Algumas medidas oficiais e políticas de governos ajudaram, mas foi nos cidadãos que a confiança regressou.

Não me compreendam mal. Só é possível dizer que a crise acabou, se olharmos para a dimensão, a causa e a ameaça. Na verdade, está a acabar gradualmente todos os dias. Mas, se olharmos para as suas consequências, veremos com certeza que a crise ainda está viva. Ainda vai haver, no mundo e em Portugal, mortos e feridos, falências e desemprego, dívida e investimento reduzido. Países há em que estes efeitos são cada vez menores e talvez dentro de um ou dois anos se possa falar de recuperação. Mas há também países em que o período de recuperação será ainda maior. Como há países em que nem todos os efeitos da crise se fizeram já sentir. Sem falar naqueles em que os remédios serão, por vezes, tão violentos e ameaçadores quanto a crise propriamente dita.

A mecânica de um terramoto é uma razoável metáfora para melhor compreender esta realidade. As grandes ondas de choque acabaram, tal como os principais estremecimentos. No entanto, continuam os pequenos abalos. Os desmoronamentos, os incêndios e as inundações que se seguiram, ainda não acabaram. Não se conhecem os números de mortos. Como não se sabe quantos feridos houve e quanto tempo demoram a tratar. Além de que falta reconstruir. Esta é talvez a metáfora que melhor traduz o meu pensamento. Há países, como os Estados Unidos, que já iniciaram a reconstrução. Há outros, como Portugal, em que essa fase está mais demorada.

Diz-se que nada ficará como dantes. Apesar da recorrência deste lugar-comum, a propósito de tão variadas situações, desta vez parece mesmo ser verdade. Quase ninguém se atreve a dizer que os níveis de consumo e de crescimento voltarão a ser o que eram. Quase ninguém ousa afirmar que a regulação e a supervisão financeira, com todas as suas debilidades, voltarão a ser o que eram. Tudo leva a crer que, nestas áreas, as mudanças sejam de monta.

É possível, muito provável mesmo, que uma outra mudança tenha, a médio prazo, efeitos muito significativos. Os centros da vida económica e financeira mundiais, que já se vinham gradualmente transformando há algum tempo, devem ter sofrido uma verdadeira deslocação. O poderio da China e a imensidão dos mercados asiáticos de força de trabalho e de mercadorias vão marcar o futuro. Só os Estados Unidos, com a sua rapidez de reacção e a sua imaginação criativa sem igual, além do seu poderio, parecem estar à altura desta mudança económica, política e geográfica. Será neste quadro diferente que as sociedades e os Estados europeus terão de se reorganizar. E não se pense que, sobretudo na Europa, é pouca coisa. É muito. É quase tudo. Desde o edifício europeu, também em crise há alguns anos, até às realidades básicas como sejam a competitividade, o ambiente, a imigração e o emprego. Sem falar no papel do Estado e nos contornos da regulação. A maneira como os países europeus e a União reagiram à crise do Outono e Inverno de 2008/09 mostra que a resposta europeia é sempre plural e por vezes débil. Talvez seja inevitável, mas é uma realidade. De qualquer modo, os Estados europeus souberam colaborar no esforço comum para evitar o desastre. Não é, aliás, seguro que se os países europeus tivessem reagido de modo concertado o tivessem feito com prontidão, força e liderança. É possível que até fosse uma maneira mais fraca e tímida.

Entre nós, foram tomadas, a tempo, creio, medidas excepcionais de apoio e suporte dos sistemas financeiros e institucionais. Não sei se todas as necessárias, nem sequer se todas as boas. Mas o principal efeito foi alcançado: evitar o pior, que é colapso das instituições e a perda generalizada de confiança. Depois disso, a recuperação custa a chegar. Dizem os comentadores mais qualificados que teremos um ou dois anos de maus resultados, antes de, eventualmente, as coisas começarem a melhorar. E, quando tal for verdade, serão necessários anos para erguer uma nova economia. Digo bem uma “nova economia”, pois todos são unanimes: não se trata de regressar ao que era dantes.

Sobre esta nova economia, pouco ou nada se sabe. Quais as vocações principais? Quais as nossas vantagens? A emigração para o estrangeiro aumentará? Voltaremos a receber imigrantes estrangeiros? Qual o futuro dos sectores primários e de recursos naturais, como o mar, a floresta e a agricultura? O turismo será o sector com mais potencialidades? Haverá sectores industriais de excelência e vanguarda? Os “nichos” de capital e tecnologia estrangeira, que se criaram em Portugal desde os anos 80 para 90, subsistem, reconvertem ou definham? Poder-se-á falar, no futuro, de um modelo económico português ou apenas de uma soma de experiências avulsas e empíricas? Como vão evoluir os sectores sociais, designadamente a educação, a saúde e a segurança social? O Estado voltou à economia para ficar ou retira-se?

Temos assim que, em Portugal, a recuperação começará mais tarde e será mais lenta. A que se deve? À nossa dimensão? À falta de capital? À falta de experiência? À reduzida capacidade de gestão financeira? À excessiva dependência do Estado por parte dos operadores económicos? Um pouco de tudo, sem esquecer o ano eleitoral.

Verdade é que este último ano, que ficará na história como um dos de mais negativo crescimento, vem no fim de um período de cerca de uma década durante o qual o nosso país se atrasou relativamente aos seus parceiros europeus. Atraso ainda mais significativo do que se pensa, pois que a comparação a 27 é menos desfavorável do que a 15. Após trinta anos, de 60 a 90, de um formidável crescimento, o maior da Europa; e de quarenta anos, de 60 a 2000, com o segundo maior crescimento, Portugal perde sistematicamente terreno em face dos parceiros. Alguns factos são sinais inequívocos. A emigração para o estrangeiro, por exemplo. Diminuiu até aos anos 90, quase desaparecendo. Em contraste, a imigração de estrangeiros para Portugal, pela primeira vez em vários séculos, atingiu níveis elevados. Depois, já no princípio deste século, a emigração de nacionais retomou a níveis médios e elevados.

As dificuldades da vida presente não se resumem à questão económica e financeira, e ao seu corolário, o emprego. Outro facto de relevante importância é a dívida. A partir de 2009, o endividamento público líquido português é de mais de 160 mil milhões de euros, quer dizer, cerca 100 por cento do produto interno. Só o serviço da dívida custa 8 mil milhões de euros! É esta a imensa dívida que nos preparamos para deixar à próxima geração. Não creio que nos sintamos honrados com tal feito.

Finalmente, há tensões sociais muito sérias. A crise e a polémica, instaladas no sistema educativo, têm vindo a criar um real desconforto colectivo. Os sistemas educativos actuais não se encontram em condições de cumprir os seus deveres. As próximas gerações encontrarão seguramente uma escola suficiente para todos, o que foi um progresso, mas não encontrarão uma boa escola. Na justiça, igualmente, reina a discórdia. Esta espécie de última instância terrena, esta garantia do castigo e da recompensa e este derradeiro árbitro de conflitos encontra-se num estado tal que começa a ser difícil distinguir entre o bem e o mal, entre o direito e o dever, entre o lícito e o ilícito.

Depois da década de ouro da economia portuguesa (1960 a 1973) e dos formidáveis trinta anos de 60 a 90, Portugal e os portugueses parecem cansados. A década que agora termina foi, em grande parte, de estagnação ou recuo. As nossas potencialidades parecem esgotadas. A crise internacional actual, que se veio acrescentar à portuguesa, tornou a recuperação ainda mais difícil. Apesar disso, é importante olhar para trás com rigor. Evitar a mera melancolia que nos leva a dizer que “as coisas, agora, estão mal” e saber retirar as lições da história.

Entre estas, realço algumas. A abertura, em primeiro lugar. Quando Portugal se abriu ao mundo, seja no princípio de 60, com a EFTA, seja em meados de 80, com a CEE, Portugal ganhou e mudou. A definição de um horizonte realista, em segundo lugar. Quando Portugal decidiu fundar um regime democrático e aderir à Comunidade Europeia, ganhou. Quando decidimos abrir ao turismo e criar sectores de exportação, ganhámos. O estabelecimento de prioridades, em terceiro. É verdade que faltou um planeamento ou uma estratégia global, mas a definição clara de algumas prioridades, como sejam o vinho ou a investigação científica e tecnológica nalgumas áreas, fez com que ganhássemos.

Mas perdemos, tudo ou muito, com obras faraónicas e voluntariosas, algumas das quais foram drasticamente reduzidas, outras desapareceram, outras ainda demoraram décadas e custaram recursos incalculáveis. Perdemos quando não estudámos, não preparámos decisões e não aceitamos a crítica livre que nos levaria a cometer menos erros e a poupar recursos. Como perdemos com a teimosia que atrofia o sentido das realidades: foi o caso, por exemplo, dos vinte ou trinta anos perdidos com a guerra, a revolução e a contra-revolução. Como perdemos ainda, durante mais de cinquenta anos, com uma atitude obscurantista, por parte das elites políticas, institucionais, culturais e empresariais, que levou a que a população letrada e formada tenha ficado reduzida de modo único na Europa.

Apesar de ensombrado pelas dificuldades actuais, o balanço desta caminhada de quatro ou cinco décadas é globalmente positivo. O nascimento de um sector industrial; a modernização dos serviços de distribuição, financeiros e de telecomunicações; a consolidação de um serviço de saúde para todos os cidadãos; a redução dramática da mortalidade infantil; o estabelecimento de um Estado de protecção social universal; a alfabetização de todos os jovens; a criação do Estado democrático; a valorização do papel da mulher na sociedade; e a adesão à Comunidade europeia figuram entre os êxitos inequívocos deste balanço.

Num curto período de tempo, menos de quarenta anos, Portugal viveu um processo de profundas transformações. O país, o povo, a cultura e os costumes romperam com características antigas da nossa história. É verdade que todos os países estão em mudança e não há casos conhecidos de sociedades imóveis. Há, sim, ritmos de diversos. Ora, Portugal conheceu ritmos de mudança excepcionalmente acelerados.

Uma sociedade fechada deu lugar a uma sociedade aberta e plural. Uma sociedade fortemente homogénea, tradicionalmente centralizada e politicamente dirigida está em processo de abertura à diversidade étnica e religiosa, à pluralidade de culturas e à integração num espaço mais vasto. A excepcional coincidência, verificada em Portugal, de um Estado, uma nação, uma etnia, uma fronteira, uma língua, uma cultura e uma religião, foi profundamente abalada.

Um antigo vínculo ao universo Atlântico foi cortado e uma identidade europeia e continental está em formação. Um sistema de governo autocrático foi substituído por um regime democrático e parlamentar. Em certo sentido se poderá dizer que se tratou de uma novidade histórica.

Um país tradicional, predominantemente rural e fracamente urbanizado desapareceu, dando lugar a uma sociedade moderna e terciária. A população rural e a mão-de-obra agrícola, maioritárias, transformaram-se, em duas ou três décadas, em minorias. As actividades terciárias passaram directamente do terceiro para o primeiro lugar, um processo único na Europa ocidental. A população activa industrial nunca foi maioritária.

A mais jovem população, em 1960, da Europa ocidental, tornou-se numa das de mais rápido envelhecimento e, talvez a prazo, numa das mais velhas. Uma população, então com numerosas famílias alargadas a várias gerações e com elevado número de crianças, é hoje sobretudo formada por famílias nucleares, pais e filhos, sendo que o número destes é reduzido, entre um e dois. Por outro lado, uma sociedade muito “masculina” e patriarcal está a dar nascimento a uma sociedade com elevados padrões de igualdade entre os sexos.

Uma sociedade de emigração permanente foi substituída por uma que também acolhe migrantes estrangeiros. Uma economia proteccionista, largamente dirigida pelo Estado, é hoje uma recordação. O mercado e a iniciativa privada são efectivos, numa economia que é a mais aberta de todas as europeias.

Uma sociedade em que a solidariedade era deixada aos indivíduos, às famílias, às igrejas e a formas locais de assistência, deu lugar a uma outra em que os cuidados do Estado providência são universais. Em trinta anos, a cobertura universal dos cidadãos e das regiões foi garantida. O número de pensionistas e reformados saltou de 120.000 para mais de 2 milhões e meio. A assistência ao parto, as vacinações e os cuidados de saúde são acessíveis a todos. A escolarização dos jovens é total e universal. A mortalidade infantil, que era a mais elevada da Europa, é hoje uma das mais baixas do mundo!

Este elenco permite ter consciência da imensidão e da profundidade desta mudança. Foi muito e em pouco tempo. A amplitude destas transformações é surpreendente. Nos anos sessenta, Portugal oferecia à observação geral a imagem de uma sociedade rígida, conservadora, quase imutável, economicamente atrasada, socialmente opressiva e culturalmente bloqueada. Ora, a verdade é que, num prazo de três décadas, o país mostrou extraordinárias capacidades de mudança e exibiu uma surpreendente plasticidade que lhe permitiu fazer o percurso descrito sem tragédias irrecuperáveis.

E o futuro? Não me peçam receitas. Não tenho capacidades para tal. Nem creio que uma só pessoa, isolada, as tenha. Estratégias e desígnios dependem de muitos, dos mais esclarecidos, dos mais informados, desde que saibam ouvir e falar com todos, assim como aproveitar todos os contributos. Portugal vive tempos difíceis, que, ao contrário do que se diz vulgarmente, não geram imediatamente oportunidades. Mas os que souberem tomar as decisões adequadas e os que, com independência, confiarem em si próprios, terão mais possibilidades de sair desta crise mais depressa e em melhor estado. Os que perceberem, já hoje, que a crise acabou e que devem estar preparados para amanhã, vencerão seguramente. Os que ficarem à espera de quem os guie e os que não souberem demover obstáculos, sairão provavelmente derrotados. Creio que isto é verdade na empresa, na ciência, na tecnologia, no ensino ou nas artes. Como na política. Por isso creio também que a independência é agora um dos mais decisivos trunfos para a ultrapassagem das dificuldades. Independência da pessoa, da empresa e da associação. O Estado será talvez capaz de amparar, como eventualmente o terá feito recentemente. Mas não creio que seja capaz de desenvolver e criar. Os quarenta anos a que me referi acima são um bom exemplo. Quando muito ou tudo depende do Estado, este transforma-se num obstáculo. Quando se limita aos grandes enquadramentos e deixa a acção e a organização aos cidadãos, o desenvolvimento é uma realidade. É por isso que viver encostado a um obstáculo pode ser confortável quando há intempérie. Mas é um travão que se paga caro quando se procura avançar.
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Lisboa, 29 de Maio de 2009 (intervenção na reunião anual da UNIARME)