domingo, 28 de junho de 2009

Futilidades

É EXTRAORDINÁRIA a maneira como, entre nós e desde que os partidos políticos entrem em cena, qualquer pequeno problema de menor importância assume rapidamente as dimensões de catástrofe ou de espectro ameaçador. Ou de grande divisor de razões e sentimentos. Agora, foi a vez das datas das eleições. O que já se disse deixa invejoso um escritor de ficção científica! Partidos, comentadores e analistas multiplicam-se em sofisticadas reflexões acerca das vantagens e dos inconvenientes de 27 Setembro e de 4 e 11 Outubro. O nó da questão era a simultaneidade das eleições autárquicas e legislativas. Questão fútil e sem consequências, mas que teve a capacidade de excitar o condomínio fechado em que se transformou a política nacional. A marcação da data, pelo Presidente da República, pôs termo à discussão. Mas o que foi dito, durante semanas, não desapareceu. E revela o modo como se pensa a democracia.

Um conjunto de argumentos põe em relevo as vantagens partidárias. Se os votos forem separados, ganham uns partidos, se forem no mesmo dia, ganham outros. A mesma coisa, ou parecida, se as legislativas se realizarem antes ou depois das autárquicas. Quer isto dizer que ninguém tem legitimidade para preferir uma data ou uma ordem: imediatamente lhe saltam em cima com acusações de interesses ilegítimos e de oportunismo. Quem assim faz, esquece-se de que os argumentos são totalmente reversíveis.

Outro argumento é o dos custos. Nem sempre se percebe se estamos a falar de custos directos para os votantes, despesas para os partidos ou encargos públicos. De qualquer modo, quem alude aos custos, está em geral a pensar nos interesses dos partidos. Com efeito, quem quer as eleições separadas, garante que a democracia bem merece um punhado de euros, enquanto os que desejam actos conjuntos referem a poupança assim obtida. É, no entanto, certo que a despesa ou a poupança não parecem um argumento muito forte.

O aparentemente mais sério argumento é o da abstenção ou da participação. Também neste domínio, a consistência não é visível. Juntar eleições, para uns, significa mais participação; separá-las, para outros, teria o mesmo efeito. Não consta que haja solidez nas razões apontadas. Nem sequer estudos concludentes. A única dúvida razoável é a que alude ao cansaço: maçados com duas deslocações seguidas à distância de uma ou duas semanas, os eleitores poderiam optar por apenas uma. Mas são meras suposições. Além de que não se sabe muito bem se seria a primeira ou a segunda a sofrer dessa terrível fadiga. Como não se sabe se o cansaço é argumento mais importante do que a natureza das eleições e o que está em causa. Apesar de anónimas e limitadas aos emblemas dos partidos, as legislativas chamam mais eleitores. Mas as “grandes figuras” municipais também têm algum efeito.

Reflexão tortuosa é a que se apoia na previsão das intenções dos eleitores. Nas autárquicas, diz-se, os cidadãos querem escolher um presidente de câmara e bater no governo. É estranho, mas é o que consta. Nas parlamentares, os mesmos eleitores esquecem tão vis desejos e designam racionalmente o governo que preferem. As estatísticas eleitorais sugerem alguma coisa, nomeadamente o facto de poder haver diferenças na orientação de voto entre as duas eleições, assim como uma maior presença do PSD nas autarquias (o que não é uma regra absoluta). Mas não são constantes que permitam certezas.

O último dos argumentos é o mais brutal. Juntar eleições teria como efeito criar a confusão nos eleitores. Já desorientados com a existência de três boletins de voto (freguesia, assembleia municipal e vereação camarária ou presidente da Câmara), ficariam completamente perdidos com a eventualidade de terem de lidar com quatro. Muitos votos ficariam assim perdidos. Brancos e nulos, possivelmente. No partido errado, com certeza.

É comovedor este desvelo dos partidos e de alguns comentadores encartados. O esforço que fazem para cuidar dos pobres cidadãos, tão vítimas de manobras, tão deficientes mentais e tão incapazes de decidir por si! A minuciosa atenção que prestam aos eleitores, tão frágeis e vulneráveis, que perdem literalmente a cabeça perante quatro boletins de voto! Se repararmos bem, quase todos os argumentos conduzem ao mesmo: a incapacidade dos eleitores, a sua falta de discernimento, o seu cansaço fácil e a rapidez com que se confundem. Na verdade, esta discussão ridícula tem um só objectivo, o de começar a arranjar explicações para os fenómenos que os incomodam: derrotas eleitorais e elevadas taxas de abstenção. Na noite (ou nas noites) das eleições de Outubro, já sabemos qual a justificação que mais vezes se vai ouvir: a data das eleições é a culpada.

A propósito das datas e seguramente em consequência da abstenção nas europeias, já começou a ladainha piedosa dos que querem o bem dos cidadãos e a nobreza da democracia. Já se ouvem propostas para “melhorar o sistema” e dar novo “tónus” à democracia. Em vez de se inquietarem com a fictícia democracia europeia e a inutilidade do Parlamento europeu, propõem que o voto seja obrigatório! Em vez de pensarem na reformulação de alguns processos, designadamente no voto pessoal, sugerem punições para quem escolhe abster-se! Preparemo-nos, pois, para a próxima revisão da Constituição. Lá veremos dispositivos para reforçar a democracia. Sempre com um denominador comum: a cegueira perante as deficiências do nosso sistema e a vontade de resolver os problemas com normas legais e punitivas. Já agora, uma modesta contribuição: as eleições deveriam ser obrigatoriamente em dia de chuviscos. Mas não de mais, que levam as pessoas a ficar a casa, nem de menos, que deixam os eleitores ir à praia.

.
«Retrato da Semana» - «Público» de 28 de Junho de 2009

14 comentários:

Rui Herbon disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Rui Herbon disse...

Em Portugal, a técnica para a resolução de qualquer problema é a fuga para a frente, ou o tiro ao lado e muitas vezes no pé. Veja-se este caso e vejam-se os dois manifestos pró e contra as obras públicas. Claro que estas histórias da carochinha, como lhes chama Medina Carreira, entretêm, mas, como qualquer espectáculo, algum dia teremos que pagá-lo.

joshua disse...

A partidocracia é corporativista. À medida que os cidadãos acordam e se metem onde lhes compete que se metam, outra coisa terá de emergir: o que preconizo é escrutínio máximo permanente, como escrevia o Carlos Medina Ribeiro num comentário anterior algures, sobre todas as contas. Todas, todas.

As contas e despesas do Estado são demasiado importantes para serem deixadas a políticos manhosos e aos seus correligionários, mais fiéis aos chefes e designadores que ao interesse nacional objectivo.

Exige-se uma Cidadania Inteiramente Nova, vigilante, interventiva, com força suficiente para travar loucuras contextualmente apodrecidas, como por exemplo o negócio PT/Media Capital.

Manolo Heredia disse...

É preciso que os países “democráticos” continuem a parecer democráticos. Porém, quem manda nesses países já não são os parlamentos ou os outros órgãos de soberania, são os Senhores da Finança, que compraram os média e contrataram os especialistas em Ciência Política que se encarregam de por este ou aquele partido no poder, este ou aquele personagem na Presidência da República ou no Supremo Tribunal de Justiça. Daí as aparentes trapalhadas a que vimos a assistir nas últimas décadas. Na realidade são só encenações teatrais para que o povo (os incautos) pense que vive em democracia.

www.angeloochoa.net disse...

«A propósito das datas e seguramente em consequência...»
Citando-me:
(Passe a imodéstia do anulado vate que sou):
-- Aqui ninguém vai a lado nenhum...
-- Que «isto» é mesmo muito bom!
(Português Paradoxo,
in
Loquaz Gratuitidade,
in
Sonhadas Palavras)
angelo ochoa disse..

Ferreira-Pinto disse...

A questão da marcação de actos eleitorais, pela importância que tem, não devia servir para mais uma guerrilha entre partidos e até entre instituições de Estado.
E muito menos com recurso a argumentos estafados, caducos e bizantinos.
Não compreendo também como é possível as pessoas deixarem-se ir na onda da contenção de custos e no interesse nacional (como frisou quantas vezes quis o PSD) quando bastaria estar atento para se ver que o que não faz sentido nenhum é quem vai para as mesas de voto ser remunerado; os partidos gastarem fortunas em meios cada vez mais sofisticados de campanha (e nas autárquicas nem se sabe bem quem paga, embora se desconfie); andar ano após ano a votar sempre nos mesmos para depois passar a vida a dizer mal dos mesmos!

Carlos Medina Ribeiro disse...

Em que conta é que "eles" têm a nossa inteligência quando dizem «que as eleições devem ser em datas diferentes para que os eleitores se não baralhem»?

Bem... Eu acho que a resposta está [NESTE] pequeno filme...
-
NOTA-1: as eleições autárquicas já têm vários boletins de voto. Houve até um ano em que, em Lisboa, a direita ganhou a Câmara Municipal e a esquerda ganhou a Assembleia Municipal (com João Amaral).

NOTA-2: quando se fala do custo de dois actos eleitorais, não se contabiliza (nem sequer por estimativa) os custos de deslocação dos votantes que, nessa altura, estarão longe dos locais de voto - pois o voto electrónico, por cá, continua a ser uma miragem.

Numa das eleições, eu, a minha mulher e o meu filho teremos de andar 700km para votar.
Poucos dias dias depois, um de nós terá de percorrer os mesmos 700km. Felizmente, os outros dois ficar-se-ão por 420km...

Catarina Clemente disse...

É pena que sejamos constantemente "entretidos" (como diz Rui Herbon) com "questões fúteis" (como diz António Barreto)e que a informação realmente relevante, útil e pertinente esteja circunscrita à internet. Cada vez consulto mais assiduamente o Google reader e vejo menos os noticiários ou leio os jornais.

Blondewithaphd disse...

O que, ao fim e ao cabo, ainda me deixa feliz neste país, é que há gente pensante que, felizmente, tem voz pública. Eu, que a não tenho, e portanto os meus palpites são meramente palpites voluntariamente dados e sem importância, fico perplexa com o facto de tanto se ter discutido sobre um assunto, a meu ver tão miúdo, como o agendamento eleitoral. Afinal, parece que é um assunto de Estado, imprescindível à vitalidade nacional. Enfim, eu é que pensava que era só uma questão de datas.

Carlos Medina Ribeiro disse...

Vão-me desculpar mas, pelos motivos que atrás refiro, discutir se vai haver uma acto eleitoral ou dois (ainda por cima com poucos dias de intervalo) não é uma futilidade.

Quanto mais não seja, pelo duplicar das campanhas eleitorais - não só pelos custos delas; não só pelos custos de quem vai ter de se deslocar para votar; mas especialmente por termos de ouvir, em duplicado, as mesmas pessoas, a debitarem os mesmos argumentos e até com as mesmas palavras.

Às vezes, chego a pensar que os políticos querem MESMO que a gente se abstenha!

Ferreira-Pinto disse...

O Carlos Medina aduz argumentos pertinentes, mas terá forçosamente de aceitar que também os há em contrário.

Tanto que até o Presidente da República que, seria bom que se dissesse, não se encontra vinculado ao que os partidos políticos defendem, marcou as eleições para dois dias diferentes.

Quanto aos custos das deslocações dos eleitores, e falo em abstracto, supostamente não deviam existir em muitos dos casos porquanto a lei é clara: vota-se onde se reside!
O que sucede é que muitos gostam de votar onde nasceram, por exemplo. Mas disso, nenhum de nós tem culpa!

RAMIRO ANDRADE - O PROVOCADOR disse...
Este comentário foi removido por um gestor do blogue.
António Barreto disse...

Este senhor que escreve em maiúsculas insulta, usa palavrões e utiliza uma linguagem desagradável e que me incomoda. Não sei se tem o mesmo efeito noutros leitores. Não costumo censurar os comentários deste blogue, as pessoas podem escrever directamente, sem que os seus textos sejam vistos previamente. Por isso me custa eliminar este. Mas não quero que no meu blogue se escreva ou pense assim.
AB

Rui Herbon disse...

Não pode haver liberdade sem responsabilidade, embora muita gente ande esquecida disso e seja essa, temo, a ideia que passa para as novas gerações.