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O CLIMA ESTÁ INSUPORTÁVEL. Não o da chuva e do vento, da neve e do gelo. Para esse, há remédios. Mas o clima espiritual. Moral. Político. Como se lhe queira chamar. A crise financeira, internacional e portuguesa, deixou a nu fragilidades e irregularidades. A crise económica, também internacional e portuguesa, só agora começou e semeia já falências e desemprego, mas sobretudo comportamentos incompreensíveis. A crise institucional, ligada à fraude e à corrupção, associa-se dramaticamente às anteriores. Olha-se em volta, à procura de sinais. De optimismo e esperança, para uns. De castigo e autoridade, para outros. Não se vêem. Ou vêem-se mal. Todos se viram para o último reduto, o da justiça, aquele que nem sequer durante a revolução, por pudor ou receio, foi assaltado ou reformado. A expectativa não é satisfeita. A justiça não é pronta. Não é eficaz. Não parece isenta. Não mostra pertencer ao seu povo. Foge ao escrutínio. A sua autogestão sobrepôs-se à sua independência. O reconforto que deveria oferecer aos cidadãos não vem dali. Não se vive sem castigo ou recompensa, vegeta-se e faz-se pela vida. A qualquer preço.
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AS EMPRESAS que abrem falência sucedem-se a ritmo preocupante. Para algumas, os processos de ajustamento são desconhecidos. Os esclarecimentos dados aos trabalhadores são diminutos. De repente, quase sem aviso, são centenas ou milhares de empregos perdidos. E de vidas interrompidas. Pressentiam-se as dificuldades? Tentaram-se acordos de emergência? Procurou salvar-se alguma coisa? Nada. Não havia possibilidades de remediar? De ir contraindo? Será a eterna culpa da lei laboral? Ou simplesmente a certeza de que mais vale assim, bruscamente, à procura dos adiamentos e da pusilanimidade da justiça económica que nada resolve a tempo? Poderá também ser a lei da vida e do mercado. Mas nada permite compreender uns energúmenos que, de noite, furtivamente, fecham as fábricas, deslocam as máquinas e desaparecem. E a ninguém prestam contas, enquanto se preparam para mais um projecto, daqueles que têm subsídio europeu. De madrugada, quando os trabalhadores se apresentam ao serviço, estacam diante de portas fechadas. Sem explicação. Sem conversa. Ficam à chuva, à espera de instituições e de justiça que tardam. Há quem diga que “é fita” para a televisão. A verdade que essa é parte do problema. Temos olhos cansados, habituámo-nos a tudo, à miséria e à fraude, à corrupção e ao despotismo. A televisão, predadora de sentimentos, mostra imagens até à fadiga, à insensibilidade. Não se acredita, nem se vê o sofrimento dos outros, para não incomodar as nossas certezas ou para não revelar a nossa insegurança.
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QUASE SEM DISTINÇÃO, surgem novos processos de fraude ou de corrupção. Já não lhe conhecemos os nomes ou as designações. Há bancos que estão em vários, do “furacão” aos “off shores”, das “facturas” ao “apito”, da contabilidade paralela ao favoritismo, passando pela promiscuidade. Há gente que acumula irregularidades. Que todos conhecem, menos as entidades ditas reguladoras e a justiça. Ou, pior ainda, que talvez as entidades reguladoras e a justiça também conheçam. Com a crise financeira, a vulnerabilidade da economia nacional e do sistema bancário surgiram ao grande dia. Mas também a complacência dos banqueiros, na concessão de crédito, cuja responsabilidade é tão grande quanto a dos “raiders” e dos predadores que se vestiram de prestígio social, artístico e politico durante uns anos. O Estado acorre, mostra aflição e exibe compaixão. Mas com que critério vai agir? Na Bordalo Pinheiro, porque é património. E nas fábricas de sapatos, que não têm a sorte de ter um artista à nascença? E nas de componentes para automóveis? Na Qimonda, porque é a maior exportadora nacional. E nas outras tantas que semeiam o país? Como já se sabe que “deitar dinheiro para cima não chega”, que se faz mais? O crédito dos bancos, mesmo com garantias do Estado, parece reservado aos potentados que já tinham utilizado outros créditos anteriores para golpes financeiros. Que resta? Os processos de falência podem resolver ou aliviar qualquer coisa aos credores e aos trabalhadores? Mas era preciso que a justiça funcionasse, que esses processos fossem resolvidos em tempo devido, em tempo de vida.
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TODA A GENTE ESPERA pelos veredictos da Casa Pia (a qual, verdadeira culpada, nunca foi julgada...), do Apito Dourado, do Furacão, do Bragaparques, dos presidentes dos clubes de futebol, de vários autarcas e agora do Freeport, mas a verdade é que a debilidade da justiça é muito mais vasta e profunda do que esses casos ditos de primeira página. Na justiça de família e dos menores, no penal de todos os dias e na justiça económica e laboral: é aí que toma real dimensão a desorganização, a morosidade e a ineficácia do sistema judicial, de investigação e de instrução. O próprio primeiro-ministro pôs em causa a eficácia e a orientação ou do ministério público ou a de uma certa imprensa com acesso às “fugas” orientadas. Os processos de políticos, de grandes empresários, de banqueiros, de dirigentes de futebol, eventualmente de autarcas, de artistas e de atletas... não começam ou não chegam ao fim. Ou não se esclarecem. Ou chegam tarde. Ou prescrevem. E entretanto, o criminoso fugiu, o bandido desapareceu, o vigarista recomeçou vida... E os caluniados ficam sem reparação. As vítimas sem compensação. E os trabalhadores sem indemnização. É verdade que há milhares de casos resolvidos. E de processos acabados. Desses, ninguém fala. Mas é certo que o número dos que ficam para trás, dos que não se resolvem e dos que não reparam é excessivo. E suspeito.
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EM QUALQUER DOS CASOS que vem até ao proscénio, os protagonistas não se cansam de repetir que aguardam, “com serenidade”, que justiça seja feita. Todos afirmam que respeitarão a justiça portuguesa e que nela confiam. Muitos pedem que se faça justiça rapidamente e bem. “Até ao fim”, dizem. “Até às últimas consequências, doa a quem doer”, acrescentam. É o que se diz. É lugar-comum obrigatório. Mas a certeza é que ninguém espera com tranquilidade. Nem vítimas, nem culpados. Nem as partes em conflito. As sondagens de opinião, que garantiam aos magistrados, há vinte anos, um lugar invejável na escala do prestígio social, exibem hoje o pessoal da justiça nos últimos lugares, abaixo de jornalistas e advogados. Abaixo de polícias e políticos!
Se tivéssemos uma justiça à altura, toda a crise actual seria mais suportável. Não haveria mais emprego. Mas a sociedade seria mais decente.
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«Retrato da Semana» - «Público» de 25 de Janeiro de 2009
O CLIMA ESTÁ INSUPORTÁVEL. Não o da chuva e do vento, da neve e do gelo. Para esse, há remédios. Mas o clima espiritual. Moral. Político. Como se lhe queira chamar. A crise financeira, internacional e portuguesa, deixou a nu fragilidades e irregularidades. A crise económica, também internacional e portuguesa, só agora começou e semeia já falências e desemprego, mas sobretudo comportamentos incompreensíveis. A crise institucional, ligada à fraude e à corrupção, associa-se dramaticamente às anteriores. Olha-se em volta, à procura de sinais. De optimismo e esperança, para uns. De castigo e autoridade, para outros. Não se vêem. Ou vêem-se mal. Todos se viram para o último reduto, o da justiça, aquele que nem sequer durante a revolução, por pudor ou receio, foi assaltado ou reformado. A expectativa não é satisfeita. A justiça não é pronta. Não é eficaz. Não parece isenta. Não mostra pertencer ao seu povo. Foge ao escrutínio. A sua autogestão sobrepôs-se à sua independência. O reconforto que deveria oferecer aos cidadãos não vem dali. Não se vive sem castigo ou recompensa, vegeta-se e faz-se pela vida. A qualquer preço.
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AS EMPRESAS que abrem falência sucedem-se a ritmo preocupante. Para algumas, os processos de ajustamento são desconhecidos. Os esclarecimentos dados aos trabalhadores são diminutos. De repente, quase sem aviso, são centenas ou milhares de empregos perdidos. E de vidas interrompidas. Pressentiam-se as dificuldades? Tentaram-se acordos de emergência? Procurou salvar-se alguma coisa? Nada. Não havia possibilidades de remediar? De ir contraindo? Será a eterna culpa da lei laboral? Ou simplesmente a certeza de que mais vale assim, bruscamente, à procura dos adiamentos e da pusilanimidade da justiça económica que nada resolve a tempo? Poderá também ser a lei da vida e do mercado. Mas nada permite compreender uns energúmenos que, de noite, furtivamente, fecham as fábricas, deslocam as máquinas e desaparecem. E a ninguém prestam contas, enquanto se preparam para mais um projecto, daqueles que têm subsídio europeu. De madrugada, quando os trabalhadores se apresentam ao serviço, estacam diante de portas fechadas. Sem explicação. Sem conversa. Ficam à chuva, à espera de instituições e de justiça que tardam. Há quem diga que “é fita” para a televisão. A verdade que essa é parte do problema. Temos olhos cansados, habituámo-nos a tudo, à miséria e à fraude, à corrupção e ao despotismo. A televisão, predadora de sentimentos, mostra imagens até à fadiga, à insensibilidade. Não se acredita, nem se vê o sofrimento dos outros, para não incomodar as nossas certezas ou para não revelar a nossa insegurança.
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QUASE SEM DISTINÇÃO, surgem novos processos de fraude ou de corrupção. Já não lhe conhecemos os nomes ou as designações. Há bancos que estão em vários, do “furacão” aos “off shores”, das “facturas” ao “apito”, da contabilidade paralela ao favoritismo, passando pela promiscuidade. Há gente que acumula irregularidades. Que todos conhecem, menos as entidades ditas reguladoras e a justiça. Ou, pior ainda, que talvez as entidades reguladoras e a justiça também conheçam. Com a crise financeira, a vulnerabilidade da economia nacional e do sistema bancário surgiram ao grande dia. Mas também a complacência dos banqueiros, na concessão de crédito, cuja responsabilidade é tão grande quanto a dos “raiders” e dos predadores que se vestiram de prestígio social, artístico e politico durante uns anos. O Estado acorre, mostra aflição e exibe compaixão. Mas com que critério vai agir? Na Bordalo Pinheiro, porque é património. E nas fábricas de sapatos, que não têm a sorte de ter um artista à nascença? E nas de componentes para automóveis? Na Qimonda, porque é a maior exportadora nacional. E nas outras tantas que semeiam o país? Como já se sabe que “deitar dinheiro para cima não chega”, que se faz mais? O crédito dos bancos, mesmo com garantias do Estado, parece reservado aos potentados que já tinham utilizado outros créditos anteriores para golpes financeiros. Que resta? Os processos de falência podem resolver ou aliviar qualquer coisa aos credores e aos trabalhadores? Mas era preciso que a justiça funcionasse, que esses processos fossem resolvidos em tempo devido, em tempo de vida.
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TODA A GENTE ESPERA pelos veredictos da Casa Pia (a qual, verdadeira culpada, nunca foi julgada...), do Apito Dourado, do Furacão, do Bragaparques, dos presidentes dos clubes de futebol, de vários autarcas e agora do Freeport, mas a verdade é que a debilidade da justiça é muito mais vasta e profunda do que esses casos ditos de primeira página. Na justiça de família e dos menores, no penal de todos os dias e na justiça económica e laboral: é aí que toma real dimensão a desorganização, a morosidade e a ineficácia do sistema judicial, de investigação e de instrução. O próprio primeiro-ministro pôs em causa a eficácia e a orientação ou do ministério público ou a de uma certa imprensa com acesso às “fugas” orientadas. Os processos de políticos, de grandes empresários, de banqueiros, de dirigentes de futebol, eventualmente de autarcas, de artistas e de atletas... não começam ou não chegam ao fim. Ou não se esclarecem. Ou chegam tarde. Ou prescrevem. E entretanto, o criminoso fugiu, o bandido desapareceu, o vigarista recomeçou vida... E os caluniados ficam sem reparação. As vítimas sem compensação. E os trabalhadores sem indemnização. É verdade que há milhares de casos resolvidos. E de processos acabados. Desses, ninguém fala. Mas é certo que o número dos que ficam para trás, dos que não se resolvem e dos que não reparam é excessivo. E suspeito.
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EM QUALQUER DOS CASOS que vem até ao proscénio, os protagonistas não se cansam de repetir que aguardam, “com serenidade”, que justiça seja feita. Todos afirmam que respeitarão a justiça portuguesa e que nela confiam. Muitos pedem que se faça justiça rapidamente e bem. “Até ao fim”, dizem. “Até às últimas consequências, doa a quem doer”, acrescentam. É o que se diz. É lugar-comum obrigatório. Mas a certeza é que ninguém espera com tranquilidade. Nem vítimas, nem culpados. Nem as partes em conflito. As sondagens de opinião, que garantiam aos magistrados, há vinte anos, um lugar invejável na escala do prestígio social, exibem hoje o pessoal da justiça nos últimos lugares, abaixo de jornalistas e advogados. Abaixo de polícias e políticos!
Se tivéssemos uma justiça à altura, toda a crise actual seria mais suportável. Não haveria mais emprego. Mas a sociedade seria mais decente.
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«Retrato da Semana» - «Público» de 25 de Janeiro de 2009
9 comentários:
E apesar de uma espécie de Catão [Marcus Porcius Cato] como o António, elencando tudo o que há a elencar de sombrio entre nós, o lodo escorrerá natural e grave entre o Nada e Nada sem ao menos o esboço de um levantamento e de uma revolução que culmine e aperfeiçoe a que supostamente se fez somente há trinta anos!
A justiça ou a dificuldade de a ter são o primeiro problema do País. Não porque não haja outros aspectos da vida tanto ou mais importantes do que este, mas felizmente nenhum se encontra num estado tão deseperadamente inoperante como o sistema de Justiça. Façamos loby para que o sistema político perceba isto e o resolva. Terá que, ao mesmo tempo que se empenhe em prestigiar os actores do sistema, os converta em seres responsáveis, passíveis de prestarem contas à sociedade, das suas acções. Aí está uma coisa que pode ser feita em tempo de crise...
De repente esta madrugada acordei ao som do brutal estoiro de um trovão, a chuva rodopiava no telheiro e o vento forçava-a contra a persiana semi-cerrada.
E se o Mundo estivesse em plena WWIII (3ª Guerra Mundial) e quem de direito se esquivasse a contar receando dos efeitos devastadores???
A talvez crise não seria então mais do que o deslizar em dominó da guerra.
E agora?
Eu sei que a suposta evolução civilizacional nos fez felizes adeptos da abolição, das fronteiras, das crenças, dos preconceitos, até nos destituir da capacidade de nos espantarmos perante o diferente.
Agora teremos que assim viver, o pior é não gostarmos do objecto desejado quando ele se torna real.
Devolvam-me ou pelo menos deixem-me manter as minhas fronteiras, a minha língua, o meu Deus, a minha tacanha convicção de que a minha galinha pode ser melhor que a do vizinho.
A revolução de 34 anos não foi revista e ampliada, as suas feridas sangram putrefactas exalando um odor do qual já não se foge, FALIU!!!
Aproveitemos para seguir sem pedras até ao cimo da montanha.
Urge vomitar perante o lixo, só depois reconquistaremos o direito a construir sem cadáveres nas fundações!!!
A defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos leva à morosidade dos processos, ainda para mais com as recentes alterações ao código penal. Tenhamos calma e civilidade. O povo diz, e com razão, que a justiça demora, mas não falha. Vigilantes,esperemos. A não ser que tenhamos pressa e que se defenda a justiça que se aplica aqui quando se afirma "TODA A GENTE ESPERA pelos veredictos da Casa Pia (a qual, verdadeira culpada, nunca foi julgada...)" Como se vê, já se encontrou, neste processo, pelo menos um culpado: a Casa Pia! Fantástico, não acham?
Não queiramos fazer da nossa Justiça o mito de Sísifo, nem esperemos percorrer caminhos de justiça sem pedras. Não queiramos fazer da Justiça portuguesa um absurdo, nem procuremos facilidades na resolução dos nossos problemas. Se queremos mesmo atingir o cume da montanha, teremos mesmo que aprender a ultrapassar os obstáculos do caminho, caso contrário, ficaremos pelo vale, o lugar dos preguiçosos.
Mas este clima está mesmo insuportável, bem que me apetecia mudar de ares...
Que Sisífo não seja trocado por Tântalo ....
Pobres de nós Prometeus Agrilhoados, sempre a entregar as entranhas aos pássaros predadores.
Esta ideia de fazer por isso é romântica e apetecível mas nem por isso exequível.
A justiça está pensada para fugir por entre questões processuais insignificantes. Protelemos o País até ter coragem de encontrar o "animal que espeta os cornos no destino".
ARETHÉ é o nível de dignidade com que as personagens aceitam a tragoidis. Não é resignação é saber suportar em dignidade a desgraça tota!!!
Já tens a máscara e Zeus continua no Olimpo. Nada te impede de fazeres disto uma tragoidia...
Fala-se da justiça, mas deverá falar-se muito sobre ela, profundamente, racionalmente e com tempo.
A justiça, não só neste país, apesar de se reclamar de cega, tem dois pesos e duas medidas conforme os actores em palco.
Tradicionalmente branda e compreensiva para com os fortes, diverte-se a ser forte e exigente para com os fracos.
Disse com muita propriedade que o clima está insuportável, mas esse clima que não tem nada a ver com a chuva ou o vento, é gerado por uma corporação que se manteve intocável desde o 25 de Abril.
Quem foram os juízes castigados por pertencerem aos fantoches tribunais plenários?
Não transitaram eles pacificamente, no meio dos seus pares para a nova democracia dos cravos sem um castigo severo que então lhes deveria ter sido aplicado?
Terá a justiça ganho alguma coisa com isso?
E que dizer sobre a prepotência e má-educação exibida nos 'seus' tribunais por alguns destes superiores mortais que podem condenar por convicção!
Será que a matéria de que são feitos é tão diferente da que me fez a mim, para poderem dispor de um poder tão absoluto?
E porque lhes é dado esse poder? A quem aproveita?
Fico-me por aqui, pois o texto já vai longo, mas se a justiça não olhar para si mesma e começar a reparar o mel que em si encontra alguém o terá de fazer.
A incompetência impera na justiça portuguesa e ai de quem se atrever a denunciar a nudez do rei...são inimigos pestilentos dos direitos liberdades e garantias do povo, são, não velhos do Restelo, mas fósseis do Restelo, a justiça é assim porque tem de ser assim, nenhum país do mundo onde a justiça seja celere e venha em tempo útil, tem uma justiça suficientemente ponderada, reflectida, saboreada, articulada com a nossa, viva a Justiça Portuguesa, que tarda, mas não falha..por infelizmente há muito não supreender...
Verdade, nem vítimas nem culpados.
Abraços d´ASSIMETRIA DO PERFEITO
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