domingo, 4 de janeiro de 2009

A luta e os problemas

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ALÉM DA CRISE económica e financeira, o confronto entre o Governo (e o Parlamento) e o Presidente da República foi o facto singular marcante do fim do ano e do princípio do novo. Emocionou toda a gente e muitos ficaram inquietos. Um conflito entre os órgãos de soberania, em tão difícil momento da nossa vida colectiva, é aquilo que menos se deseja. Mas não pensaram assim os partidos e o governo. De qualquer maneira, o facto não é inédito. Se olharmos para trás, veremos que, em praticamente todos os mandatos presidenciais e de legislatura, houve afrontamentos parecidos. Entre os Primeiros-ministros Mário Soares, Sá Carneiro e Pinto Balsemão, de um lado, e o Presidente da República Ramalho Eanes, do outro. Entre o PM Cavaco Silva e o PR Mário Soares. E entre o PM Santana Lopes e o PR Jorge Sampaio. A principal excepção parece ter sido quando o PM era Cavaco Silva e o PR Ramalho Eanes, mas foi de curta duração. Nos casos dos PM António Guterres e Durão Barroso e respectivos PR Mário Soares e Jorge Sampaio, houve divergências, mas, geridas discretamente, tiveram reduzido impacto público.
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Neste breve elenco, merece ser sublinhada uma coincidência: entre protagonistas do mesmo partido, os conflitos foram menores ou menos públicos. Casos houve, no passado, em que o Parlamento entendeu alterar os poderes do Presidente, como na revisão de 1982. Mas tal foi feito, bem ou mal, seguindo as regras estabelecidas. Desta vez, é a primeira em que o Parlamento e o Governo decidem condicionar o Presidente e mudar os procedimentos consagrados.
De qualquer modo, na actual crise, o facto em si, o conflito, não é inédito, nem sequer de molde a preocupar excessivamente os cidadãos. As rivalidades e a competição política entre titulares da soberania ou entre dirigentes partidários, mesmo se ocupando cargos nacionais de relevo, são frequentes e normais em democracia. Mais ainda, estes conflitos são inerentes ao sistema semipresidencialista desenhado pelos constituintes e seus revisores. O sistema está condenado a produzir este género de querelas. Surgiu, nos anos setenta, por várias razões. Por influência francófona, então vigorosa, hoje desaparecida. Por perversão intelectual dos juristas constituintes. Por tradição vinda do Estado Novo. Por artimanha e necessidade, quando se tratava de equilibrar as forças partidárias civis e as militares. E por receio do “caudilhismo”, que em Portugal leva vários nomes, entre os quais o de “sidonismo”. As circunstâncias genéticas estão ultrapassadas, ficou-nos o semi-presidencialismo. E seus inconvenientes.
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O QUE É GRAVE e preocupante, no caso actual, não é a luta em si, mas os problemas em causa. A forma é emocionante, mas o conteúdo é sério e as consequências inquietantes. O Estatuto dos Açores, uma questão menor, foi aproveitado para pretexto de afrontamento. A deslealdade governamental e parlamentar é um facto grave e, nas suas consequências, irreparável. Foi feita, legal e furtivamente, uma espécie de revisão constitucional, como é apanágio dos países ditatoriais. Alteraram-se equilíbrios fundamentais de poderes e competências sem respeitar as formas adequadas. O partido maioritário manipulou o Parlamento. Os partidos parlamentares usaram o Parlamento para funções menos nobres. O exame sucessivo da constitucionalidade é a única maneira possível de evitar que esta ilegitimidade sirva de precedente para o futuro.
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A POSIÇÃO do Presidente da República, por definição o garante da unidade nacional e do Estado, deveria ter prevalecido sobre a decisão do Parlamento, por natureza o representante da diversidade do Estado. Neste caso, em que estavam em discussão as relações entre partes do Estado, ou antes, entre o todo e uma das suas partes, ainda mais se justificaria que a posição do Presidente fosse respeitada e que o equilíbrio existente não fosse alterado. O Parlamento e o Governo entenderam sobrepor-se. A normalidade constitucional e a clareza dos processos políticos ficaram a perder.
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OS ÓRGÃOS de poder regional passam a ter uma posição política, processual e protocolar capaz de condicionar os órgãos de poder nacional. Merecem uma deferência e uma consideração (e aqui trata-se de poder político, não de cerimónia) que a Assembleia da República não merece. Adquiriram, a partir de agora, uma força única na República: nenhum órgão nacional, presidente, parlamento ou governo, pode legislar livremente sobre a região dos Açores (imagina-se que a Madeira virá a seguir).
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É DE LAMENTAR o comportamento do Governo. Não se sabe por que razão Sócrates e o PS quiseram alterar o estatuto naqueles pontos controversos. As razões óbvias parecem evidentes. Por um lado, os socialistas pretendem delimitar os seus territórios pré-eleitorais e acham que lhes convém um confronto com o Presidente. Por outro, nada mais fizeram do que manter a tradição: são reféns das regiões autónomas e dos seus dirigentes, no que, aliás, são acompanhados por todos os restantes partidos. Mas estas razões, por demasiado óbvias e mesquinhas, não chegam para perceber os seus pontos de vista. O Primeiro-ministro e o Parlamento devem aos cidadãos uma explicação. Não basta dizer que têm pontos de vista diferentes do Presidente, como afirmam os seus porta-vozes subalternos, têm de explicar os fundamentos da sua decisão e as vantagens de tão tosco estatuto.
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CONFRANGEDOR, neste processo, foi o Parlamento. E, com ele, evidentemente, os grupos parlamentares e os partidos. Foram incompetentes e fizeram tolices. Foi possível, por exemplo, aprovar uma lei que continha oito disposições inconstitucionais! Mostraram um comportamento contraditório e arrogante: vários partidos diziam uma coisa na televisão e votavam de modo diferente. Foram covardes e cederam à chantagem regionalista. Finalmente, cometeram acto impensável: automutilaram-se, isto é, abdicaram de competências e desistiram de funções de Estado.
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Habituámo-nos a tudo. Às querelas inúteis. À mediocridade dos partidos. Aos conflitos entre governo e presidente. À chantagem que as regiões autónomas exercem sobre a República, os órgãos de soberania e os partidos. Ou à pobreza de espírito e à subserviência dos deputados. Difícil, apesar de tudo, é habituarmo-nos a tão inepto Parlamento.

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«Retrato da Semana» - «Público» de 4 de Janeiro de 2009

18 comentários:

joshua disse...

Nada de mais acurado pude ler sobre esta matéria que este teu artigo, António.

Se se avilta a recta proporção dos poderes e a melhor organização do Estado e por mera mercearia partidária, por mesquinhez do interesse de facção, imaginemos, por iniciativa discricionária e igualmente tosca do Governo, que outros processos similares não decorrem nos mais variados âmbitos legislativos contra os cidadãos?!

Talvez já seja ingente a tarefa de elencar, ponto por ponto, a enxurrada legislativa eivada de vícios e anticonstitucionalidades.

Abraço!

joshua

Paulo Agostinho disse...

O diagnóstico está feito. O problema é encontrar a cura. Mudar a natureza do regime? Dando mais poder ao Presidente? Ou tornando-o num mero símbolo e "corta-fitas", entregando à Assembleia e ao Governo o poder? Nenhuma das soluções seria efectivamente uma solução, porque o problema maior continuaria. E esse problema é a qualidade dos agentes políticos que temos. O Parlamento, infelizmente, está povoado por elementos partidários, escolhidos pelos partidos e por interesses internos destes partidos (ou de sectores dentro dos partidos). Estes elementos têm como principal característica a incapacidade de raciocínio independente. Ou porque não são capazes de o fazer, ou porque não o podem fazer, pelo risco de perderem a posição que ocupam. Esta "dependência" faria sentido se, pelo menos, existisse em relação aos eleitores (o que aconteceria num sistema eleitoral em que os eleitores pudessem escolher os deputados que os irão representar no Parlamento).
Assim sendo, o sistema político não pode mudar porque a cura está nas mãos de quem é o principal causador da maleita que o atormenta.

Saudações e bom ano de 2009.

Anónimo disse...

«Não se sabe por que razão Sócrates e o PS quiseram alterar o estatuto naqueles pontos controversos»
Eu penso que sei.
É o fruto da dinâmica instalada no sistema.
Como prova de vida, de governados e governantes, duas simples coisas:
a)Dos primeiros, exigir.
Foi assim nas corporações (ensino, saúde,justiça...), nas empresas públicas (TAP, RTP...);
nas Autarquias naturalmente, particularmente Madeira e Açores, seja a exigir mais e mais, seja da teta do orçamento, seja das honras protocolares.
b) Dos segundos, dizer que sim, serem simpáticos, mesmo sem fazer contas. Tal foi o papel de ministros e PM do regime: sob o signo da irresponsabilidade.
Na Defesa por ex, uma segunda esquadra de F-16 que jamais irá voar, dois submarinos, uma aviação no exército, se bem que aqui, talvez outros valores mais altos de alevantem: os negócios da 'Defesa', conduzida por agentes partidários (no ministério).

Quanto ao estado "Querela",
A par das habituais dificuldade em formar governos de coligação (sem maiorias absolutas), que melhor característica lusitana, senão a de uma quase absoluta 'infantilidade' ou falta de maturidade desta gente?
JB

Sílvia disse...

O "confronto" entre órgãos de soberania também poderá ser entendido como um natural exercício da democracia, ou não? Já lá vai o tempo do unanimismo e da subserviência institucional, ou não?
Não me parece que o parlamento açoreano, bem como a Assembleia da República estejam todos assim tão equivocados em relação à Constituição e ao Bem da República. Todos, excepto o iluminado órgão institucional e unipessoal do PR.
O verdadeiro problema, para alguns, é que este governo tem uma maioria parlamentar, e está a trabalhar no sentido de vir a concretizar reformas, nas mentalidades e na administração pública, e isso tem custos,como se sabe, uma vez que está a mexer, em interesses instalados e no conservadorismo bacoco que nos caracteriza.
Mas não me parece que o PR queira alimentar qualquer animosidade com o PM ou parlamento...até porque há coisas mais importantes para fazer.
Enfim, um assunto de lana caprina que, contudo, serve para entreter a comunicação social e animar a malta, cuja testosterona parece andar em baixo de forma.

joshua disse...

«O verdadeiro problema, para alguns, é que este governo tem uma maioria parlamentar, e está a trabalhar no sentido de vir a concretizar reformas, nas mentalidades e na administração pública, e isso tem custos,como se sabe, uma vez que está a mexer, em interesses instalados e no conservadorismo bacoco que nos caracteriza.»

Sílvia, que optimismo e que crença tão puros nas intenções radiosas e abnegadas de esta maioria parlamentar!

Infelizmente, o problema não é de testosterona em quem caminha na dircção oposta das suas palavras, Sílvia. O que se constata nas políticas por si elogiadas é mesmo o mau carácter e o amadorismo nesse exercício esplendoroso da legitimidade parlamentar e que não deveria justificar todos os atropelos e todas as inconstitucionalidades que tem justificado; os Media que esta Maioria controla com inédita mão de ferro e a economia que é uma espécie de Monopólio de Estado à semelhança do praticado e caucionado pelo Salazarismo, isso sim representa um tóxico unanimismo e que essa maioria parlamentar no fundo acoberta, acalenta e pratica, sendo que os interesses instalados de que a Sívia fala não estão a ser efectivamente atacados. Praticar a precariedade perpétua e esmifrar de todos os modos o emprego não é acossar os interesses instalados. É só exasperar e empobrecer os cidadãos sobretudo os mais expostos, na casa dos quarenta anos. É improvisar reformas do Estado ao levantar atritos e convulsões estéris, inúteis, é dividir para reinar um reino que mirra e se torna irrelevante.

Quando Reformar é outra coisa muitíssimo mais hábil e mais inteligente, não essa arma de arremesso absolutista e em estado de pesporrência continuada: só estão a ser atacados os bolsos dos contribuintes, só não está a ser atacada a Despesa Pública e os abusos devoristas que verdadeiramente nos empobrecem e por onde se perdem recursos próprios e mesmo os 300 000 milhões de euros atribuídos pela UE e convertidos em Zero, desaparecidos nos bolsos de alguém.

Na verdade, não aceito qualquer optimismo perante o mais pomposo Governo de Gestão [de imagem e de espectativas goradas e nulas] de que há memória em Portugal.

Beijinhos, Sílvia!

joshua

Luis Serpa disse...

Não partilho totalmente a ideia que os nossos agentes políticos são intrinsecamente maus. Acho que respondem a um ambiente pouco estimulante, pouco exigente.

Nuno Castelo-Branco disse...

Vivemos num mundo em quem tem o poder de facto, jamais é escrutinado pelo reconhecido recurso que o voto representa. Neste aspecto, Portugal é seguramente um dos campeões no tornear daquilo que legitimamente se devia esperar do respeito à soberania popular. Afinal, quem controla de facto e em Portugal, os grandes centros de decisão? Quem se alçou à qualidade sacerdotal de decidir normativamente o que é e não conveniente para a sociedade, estabelecendo uma moral muitas das vezes de forma casuística e onde o princípio da igualdade é pisoteado em benefício da opinião pessoal deste ou daquele juiz?

Quem elege os procuradores, os Supremos, o PGR, o presidente do banco de Portugal, esse mesmo que é de sobremaneira influente na nossa vida privada, decidindo o que nos é ou não economicamente conveniente? Na verdade apenas uma ínfima parte do poder é electivo e mesmo em certas instituições, não é anormal a sucessão hereditária, ditada pelas conveniências de clube, loja, região ou necessidade de favorecimento pessoal. É a república portuguesa que conhecemos.

Se levarmos a questão da eleição ao ponto fundamental que lhe dá razão de existência, teremos então de concluir que as próprias "eleições presidenciais" são nada mais que uma farsa, uma ilusão ou simples jogo de espelhos. Os próprios candidatos jamais têm qualquer hipótese de chegar à fase da campanha - após a recolha e reconhecimento de assinaturas proponentes - se não possuirem a benesse de uma organização partidária e suas lógicas ramificações financeiras no chamado "mundo dos negócios. Manuel Alegre é claramente, um exemplo que evidencia este círculo vicioso, onde a verdade surge transfigurada num basismo absolutamente inexistente e apenas em conformidade com as necessidades mediáticas. É a eleição numa feira de balofas vaidades, excelsas mentiras e que no final, cai como espada de Dâmocles, sobre a cabeça do pobre contribuinte.

O Tiago deverá assim aceitar que a nossa preocupação primeira é justamente a dita república portuguesa e nisto insistimos. Não nos interessa nem nos preocupa minimamente a justificação filosófica, histórica, social-económica da república norte-coreana, chinesa, bolivariana, italiana ou tagalog. É esta que colocamos em questão e sabemos bem o porquê deste afinco a uma causa. Temos razão.

No debate promovido pela RTP há cerca de oito ou nove meses - o Prós e Contras -, o país que o seguiu com o merecido interesse, observou já sem surpresa, uma vitória clara das posições dos monárquicos, êxito este tão mais expressivo, quando no fim do programa, o sr. António Reis, soberanamente decidiu de forma lapidar que ..."jamais permitiremos a realização de um referendo em Portugal". Percebemos porquê. Este referendo foi prometido pelos terroristas do prp logo após o 5 de Outubro, sem que jamais o tivessem cumprido, atirando-o para o bueiro das demagógicas imundícies com que nutriu a irrelevante opinião pública nacional durante quase duas décadas. Para sermos mais claros, a Grécia já foi várias vezes a referendo quanto à forma de representação do Estado. Duas vezes ganhou a monarquia e a última vez, em 1974 e no rescaldo do regime dos coronéis que sempre tinha contado com a firme oosição de Constantino II, venceu a república. E talvez não tenham ficado por aqui.

É que começamos a compreender as regras do jogo que nos foi imposto à pistola, assassínio em praça pública, campanhas de difamação e tiros de canhão: repetir, repetir e repetir, até se obter o resultado desejado.

E decerto existe ainda a expressa garantia da chancela de autenticidade aposta pela Comissão Europeia que neste capítulo criou a norma.

joshua disse...

Brilhante, Nuno. Há argumentos aos quais não será possível resistir do lado fixista e dogmático do republicanismo português, algum dele não muito empenhado em renovar-se e renovar o perfeito e pérfido anquilosamento das estruturas-chave do Poder. A Verdade não é muito interessante nem atraente sobretudo para peritos em Teimosia Irracional e Determinação Insustentável em Equívocos como é epítome o PM.

É preciso começar a gritar nos telhados um conjunto de Asserções Urgentes e, em face ao falhanço da democracia representativa dentro da alfabeticamente meritória República decrépita. Avançar para qualquer coisa de verdadeiramente directo, aclamativo e concitador da responsabilidade de todos: será necessário aproveitar a oportunidade aberta pela Hora Crítica para exigir o Anti-Regicídio de um Plebiscito e, assim, uma vitória da Integridade, da Liberdade e da Recta Intenção na Representação de Portugal ao mais alto nível.

Já agora alijando do Poder nada mais que Egos descomunais, secos aos seres humanos comuns, insensíveis e incapazes de sentir com as pessoas, de sofrer com elas e de retroceder de loucuras impertinentes como o TGV neste momento em tudo errado para acréscimo de despesismos.

Nuno Castelo-Branco disse...

Pois é Joshua, mas desde que ouvi o António Reis garantir no prós e Contras que ..."jamais permitiremos um referendo desses"..., creio bem que os interesses instalados farão finca pé. Isto, até ao momento em que pura e simplesmente fugirão para longe, algures um resort na Tunísia. lembra-se do Craxi?

Condessa de Rio Branco disse...

Perguntem lá a António Barreto, digo, Conde de Rio Pardo, se este subscreve as palavras do Sr. António Reis, relativamente a um referendo em Portugal.
Eu, aristocrata rural e amante da República, pela minha parte vos digo: JAMAIS!...

joshua disse...

O que teme, Condessa? A liberdade do exercício livre da democracia directa e plebiscitária?

Esse 'jamais' soa-me a dogmatismo e a conservadorismo da privilegiatura devorista vigente.

Nuno Castelo-Branco disse...

Sabe do que a condessa tem medo, Joshua? É que apanhemos aquela doença tão republicana que consiste em fazer referendos até ganhar a coisa. E é EXACTAMENTE o que vamos fazer, queiram ou não queiram. A bem, ou a mal, quero dizer, um plebiscito APÓS o assunto estar devidamente resolvido. Foram os republicanos que nos ensinaram como se faz.

Dou graças ao Todo Poderoso pelo facto de a desaparecida nobreza ser hoje republicana. É meio caminho andado, viva! Talvez o encavacado lhes dê umas latinhas mutiladas e bastante "fake" (a mil e tal euros à peça a pagar pelo contribuinte) no 10 de Junho. falsas ordens de Cristo, de Aviz, etc. sabe como é esta comendadoria...

Condessa de Rio Branco disse...

A necessidade de um sentimento forte de pertença a um grupo (tribo)e o desejo de culto a um chefe, divino ou não, tem levado muito boa gente a defender a causa monárquica, como se esta fosse a panaceia para os males do nosso sistema democrático, na forma, desejada, de Estado da República.Esta gente organiza-se, livremente, em seitas e ranchos folclóricos de marialvas, por este Portugal fora, com a tolerância democrática da República. A Opus Dei, por exemplo,desejosa de voltar aos valores da Idade Média, é, talvez, a seita que mais monarquicos apresenta por m2...

Condessa de Rio Branco disse...

Rapazes,
Vejam este texto e, depois,ajoelhados,orai, mas orai muito.
http://cidadela.net/orei.htm

Nuno Castelo-Branco disse...

Olhe, dona condessa, sei apenas de cor a avé-maria e o pai nosso. Isto, por mera questão cultural. Nem a primeira comunhão tenho. Poderá a sra. dizer o mesmo? E era só o que faltava a fraude a que chama "república" ter o descaramento de tolerar, proibir ou permitir seja o que for. Não deu qualquer exemplo de civismo, matou, caluniou, destruiu o país e para se consolidar, recorreu à ditadura.Incompetente, vergonhosa, coio de ladrões da pior espécie e de escabroso palmarés.
Ou prefere que façamos o mesmo e comecemos a plantar bombas por aí? Esteja descansada, isso não faz o nosso estilo, nem damos importância aos nossos "donos" para tal coisa, até porque mais tarde ou mais cedo vão apressadamente para a Tunísia. Como o Craxi.

joshua disse...

Cheira-me a que a horda de corruptos agregados à República-que-mais-lhes-convém, aquela na qual puderam cevar tantos maçónicos e ilustres devoristas deslustrados, se prepara efectivamente para um exílio craxiano na Tunísia, Nuno.

SSenhora Dona Condessa disse...

Nuno,
Como defensor da monarquia, deverias defender a "santa religião", mas não desanimes. Sugiro que tenhas umas aulas de catecismo junto do joshua, não só porque ele ser prof. contratado de uma escola pública da República, o que te pode ficar barato, mas também porque ele é um religioso penitente, tal e qual como manda a "santa religião" monárquica, ou seja, um bom exemplo a seguir. Fiquem bem, rapazes.

joshua disse...

A sacrossanta caixa de comentários do Dr. António Barreto não deve ser usada para dar caça à monarquia ou ao republicanismo seja de quem for; também não se descutirão aqui fés monárquicas ou republicanas, católicas ou outras.

Servirá, e não é pouco, para comentar textos originais que põem o dedo na ferida nacional, a saber: causas, sinais e sintomas da decadência do regime, dos partidos e das instituições da República; o dessoramento da Ética, dos Princípios e dos Valores mais nobres na manufactura contrafeita da Política nacional.

Se se mete uma proposta de Êxodo monárquica e anárquica, a caixa de comentários do Dr. António Barreto ainda não é uma República de Ideias Ameaçadas para parecer ser tomada de assalto por outras.

Pelo menos, com o contributo de espíritos sensíveis e atentos aos problemas, como o Nuno e não só, nunca será o Jacarandá uma casa vazia e desabitada.

Portanto Senhora Dona Condessa, menos Cio e menos invasão da minha privacidade laboral, já agora aproveito para lembrar que estou desempregado e livre de qualquer contrato com um Estado que nunca me tratou, trata ou tratará com a decência que eu e uma multidão de expatriados cá dentro ou lá fora, expatriados de todas as épocas, como Jorge de Sena e tantos outros, com toda a certeza mereceríamos, quanto mais não fosse por sermos portugueses.

Actualmente há portugueses mais portugueses que eu e não foi esse país injusto e desigual que estava na mente de quem nos manteve livres e independentes ao longo dos séculos.

Monarquia ou República tudo é contingência, transitoriedade e até alternância, caso o Interesse Nacional esteja, como de facto está, em absoluto Risco.

Não lhe parece?