Não é inevitável, mas tudo leva a crer que, dentro de poucos meses, se abra o debate sobre as alianças políticas. Dado o afastamento dos governos de iniciativa presidencial e de unidade nacional, as hipóteses são conhecidas: esquerda contra direita? Bloco central?
Com o que sabemos hoje, não será exagerado prever que a decisão pertencerá sobretudo à esquerda, ao PS em particular. É verdade que a pandemia tem provocado uma enorme erosão do governo, mas também é certo que a direita não parece beneficiar dessa evolução. Cumprida ou não a legislatura até ao fim, a mais importante decisão será a que diz respeito às esquerdas: unidas ou separadas?
Esquerdas sempre as houve, duas ou mais. O que as define e divide é o essencial da política, como a liberdade e a democracia. Nas questões sociais (saúde, educação, segurança social, trabalho…) pode haver diversidade, mas não separação definitiva. É a política que as divide, não o social nem a economia, muito menos a cultura. São poucos os critérios decisivos. A democracia e o respeito pelas regras democráticas vêm à cabeça. Estas constituem os principais elementos definidores da democracia: igualdade de estatuto e de direitos entre cidadãos; direito de voto em eleições periódicas e regulares; quem ganha eleições governa e respeita quem perde; garantia de liberdade de expressão; e instituições livres. Isto é o fundamental. As variantes adjectivas, democracia “cultural”, “social” ou “económica”, por exemplo, são outras coisas. Em geral, fantasias.
O entendimento da liberdade individual é outro critério. Quando a liberdade e a dignidade da pessoa humana começam no indivíduo, estamos numa esquerda. Quando a liberdade individual está submetida à “liberdade colectiva”, quando os “direitos individuais” dependem dos “direitos colectivos” e quando é o “colectivo” que determina a amplitude do “individual”, estamos noutra esquerda. Uma e outra são incompatíveis, a não ser com enorme dose de oportunismo.
O papel da iniciativa privada pode ser mais um critério. A esquerda democrática ou a social-democracia respeitam e dão uma larga margem à iniciativa privada. A esquerda radical, comunista, socialista e revolucionária, não lhe confere qualquer papel, tolera-a a contragosto ou elimina-a.
Há uma esquerda que pretende controlar a iniciativa privada. Os socialistas e os sociais-democratas andam por aí. O princípio é simples: o poder político tem o primado sobre o poder económico. Há outra esquerda que quer simplesmente acabar com a iniciativa privada, a não ser que seja pequena, pobre e obediente. Os famosos “pequenos e médios” (agricultores, camponeses, comerciantes, industriais…) formam essa iniciativa privada tolerada e dependente.
Há uma esquerda que aceita a economia de mercado, o capitalismo, a livre empresa, os empresários e a iniciativa privada, mas entende que toda esta realidade deve ser compensada, contida, regulada ou equilibrada pela política e pelo Estado Social. Enquanto há uma outra esquerda que tem como objectivo último a destruição do capitalismo, da iniciativa privada, das empresas, das classes proprietárias, da banca, dos seguros e dos serviços privados de saúde e educação.
Costuma referir-se outros critérios como a igualdade social e económica, o papel do Estado, a centralização do poder, a regionalização e outros. Mas não são realmente conceitos que identificam ou distinguem. Revelam simplesmente a variedade programática das tendências. Por exemplo, a esquerda democrática, em Portugal, já foi centralista e adversária da regionalização; agora ainda é centralista, mas já é favorável à regionalização. Quanto à esquerda comunista, sempre foi fortemente centralizadora, mas também, paradoxalmente, defensora da regionalização.
Outros critérios importantes são a nação e a identidade nacional. Constituem distinção importante entre esquerda e direita, mas não muito para as duas esquerdas. Conforme os tempos e as necessidades, há nacionalismo, patriotismo e internacionalismo numa ou noutra esquerda, ou nas duas. Ou em nenhuma. A União Soviética, por exemplo, era ferozmente nacionalista e proclamadamente internacionalista.
Novo critério ainda, o da religião. Os republicanos, os maçónicos e os jacobinos, que frequentam com assiduidade o socialismo e a social-democracia, não gostam em geral da religião, receiam-na, utilizam-na quando lhes convém, adulam-na quando precisam, hostilizam-na quase sempre. Já os comunistas, conservadores como são, respeitam a religião enquanto estão na oposição. Se um dia chegam ao poder, perseguem-na.
Interessante é perceber que o que distingue as duas esquerdas não é o que separa a esquerda da direita. Com efeito, o papel do Estado, por exemplo, pode ser defendido com ferocidade por correntes da esquerda, mas também da direita. Os fascismos, o nazismo e as ditaduras ibéricas eram favoráveis ao papel dominante do Estado, tal como a esquerda radical, sempre, e a esquerda moderada por vezes. A regionalização também não é carácter distintivo: tem os favores de várias correntes de direita e várias de esquerda.
O que separa realmente as duas esquerdas é a liberdade e a democracia. É verdade que ambas dão mais importância à igualdade do que à liberdade. Ambas preferem o Estado e o poder político às empresas e ao poder económico. E ambas privilegiam o Estado como fornecedor dos serviços de educação e saúde. Mas há diferenças fundamentais entre as duas esquerdas: a liberdade individual e a democracia.
O PS parece ter renunciado definitivamente à ambição maioritária. O que quer dizer que a sua política de alianças passou a ser a pedra de toque. Aliança com o centro e a direita social-democrata ou democrata-cristão. Ou aliança com a esquerda radical, não democrática e revolucionária. Esta parece ser a mais provável. O que tem o mérito de obrigar a uma discussão séria sobre os limites dessa aliança, o seu objecto e o seu horizonte.
Como é sabido, o Estado democrático é, para os comunistas e talvez também para o Bloco, etapa ou fase de transição. O que vem a seguir, mais ou menos socialista, mais ou menos comunista, mais ou menos ditadura do proletariado, mais ou menos democracia avançada, é uma grande incógnita. Que precisa urgentemente de esclarecimento. Em tudo o que é essencial, os direitos individuais, o Estado, a democracia, a defesa nacional e a propriedade, a separação entre as duas esquerdas é total, o obstáculo é intransponível. A não ser que uma abdique a favor da outra.
Público, 13.2.2021
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