domingo, 23 de novembro de 2008

Por exemplo

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A ESCOLA ADRIANO ZENÃO, pública, tem cerca de 500 alunos do ensino básico e secundário. Pertence à autarquia. O director da escola, Dr. Fabrício, é gestor, especialista em administração escolar e principal responsável pela escola. Foi nomeado pelo Conselho Escolar, sendo este composto por um terço de professores, um terço de pais de alunos e um terço de membros da comunidade (autarcas, empresários e outros). O contrato do director tem a duração de cinco anos e pode ser renovado. A sua nomeação ocorreu após um processo de selecção iniciado um ano antes. A aprovação do seu contrato teve de obter pelo menos dois terços dos votos do Conselho Escolar. O director é assessorado pelo Conselho de Gestão, formado por ele, um técnico e dois professores. Estes três membros do conselho de gestão foram nomeados, sob proposta sua, pelo Conselho Escolar. O Conselho Pedagógico, formado por cinco professores, ocupa-se das matérias exclusivamente desse foro. Há vários planos, muito flexíveis, de organização dos docentes por turma, ano ou disciplina, de modo a permitir a boa informação e a coordenação de certos assuntos. O Conselho Disciplinar é formado pelo director, um professor e um membro da Associação de Pais. O Regulamento disciplinar é elaborado pelo director da escola e aprovado pelo Conselho Escolar. Este último, presidido pelo Dr. Julião Bruno, representante da Associação de Pais, nomeia o director e aprova os orçamentos e relatórios anuais, o plano estratégico de desenvolvimento e os regulamentos, mas não interfere no dia-a-dia da escola, nem nos processos de avaliação ou de recrutamento. Este foi o modelo próprio, construído pela escola. É diferente do de outras e parecido com o de umas tantas.
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O Ministério da Educação não tem qualquer intervenção directa na escola. Mas os seus inspectores visitam-na duas vezes por ano e elaboram relatórios que entregam ao Ministério e à autarquia. Além disso, o Ministério estabelece o currículo nacional que ocupa cerca de 75 por cento das matérias disciplinares. Os restantes 25 por cento são decididos pelo conselho escolar, sob proposta do conselho pedagógico. Para as disciplinas do currículo nacional, a escola organiza os exames de acordo com as regras gerais em vigor para todo o país. Mas a avaliação permanente dos alunos, com ou sem exames, depende exclusivamente da escola que aplica os métodos que julga mais convenientes. O Ministério da Educação tem ainda a responsabilidade de estabelecer anualmente os “rankings” das escolas. Por outro lado, pode intervir, com poderes excepcionais, cada vez que se verifique, na escola e na autarquia, uma crise irremediável de que os alunos são as primeiras vítimas.
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O financiamento público é garantido pelo Ministério, através da autarquia, no quadro de um plano trienal. A escola recebe um orçamento anual, que tem de gerir livremente, não podendo jamais ultrapassar as verbas atribuídas, pois o Ministério está proibido de acrescentar o que quer que seja. A autarquia tem a seu cargo as despesas extraordinárias e imprevistas. A comunidade, sobretudo as empresas, contribui igualmente. Os empregadores da região fazem sugestões sobre cursos e especialidades que a escola pode criar e que têm utilidade para as actividades locais. As despesas de carácter social (bolsas de estudo, apoios alimentares e outros subsídios) dependem da autarquia, que recorre a fundos próprios e a dotações do Instituto de Acção Social.
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Os professores, várias dezenas, pertencem aos quadros da escola. A quase totalidade exerce lá a sua profissão há mais de três anos. Muitos fazem-no há mais de quinze. Os novos professores são recrutados anualmente pela escola, seja através de concursos específicos, seja, em certos casos, directa e pessoalmente. Os novos contratos, com duração nunca inferior a três anos (a não ser a pedido do professor e em caso de emergência), são aprovados pelo Conselho de Gestão, sob proposta do director. Após os primeiros contratos cumpridos, os professores podem obter a nomeação definitiva, tendo para isso que prestar provas. A avaliação dos professores é feita regularmente e ao longo de todo o ano pelo Conselho Pedagógico, pelo Conselho de Gestão e pelo Director. Do processo de cada professor podem constar elementos com origem diversa, incluindo apreciações do Conselho Escolar e dos Inspectores do Ministério, assim como os resultados das provas prestadas e o registo de assiduidade. Esta avaliação, permanente, exclui as “grelhas”, os “projectos individuais” e outros formulários abstrusos. Cada professor redige um relatório anual das suas actividades e dos seus resultados, a que acrescenta uns parágrafos com sugestões de melhoramento e opiniões sobre o funcionamento da escola. A decisão última relativa à avaliação depende do Director da Escola.
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Há várias modalidades de participação dos pais, seja através dos órgãos representativos, com funções e poderes reais, seja por intermédio das reuniões com os professores, regulares mas relativamente informais, durante as quais se tratam dos múltiplos problemas da vida quotidiana da escola e dos alunos. Os professores dedicam umas horas por mês a receber individualmente os pais. Os representantes dos pais participam necessariamente na organização de vários aspectos da vida da escola relativos à saúde, ao desporto, à alimentação, à cultura e a outras actividades culturais. A escola fica aberta todos os dias até às 19.00, por vezes 20.00 horas, mantendo em funcionamento, até essa altura, a biblioteca, as oficinas tecnológicas, as salas de estudo, as instalações desportivas e as salas destinadas à música e ao teatro. Por vezes, para certas actividades extracurriculares, a escola fica aberta até às 22.00 horas.
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Parece difícil, não parece? Mas não é.

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«Retrato da Semana» - «Público» de 23 de Novembro de 2008
NOTA: Estas crónicas são também publicadas no Sorumbático

10 comentários:

Pedro Nuno Teixeira Santos disse...

Caro António Barreto:

Só mais uma notas, prometo que serão as últimas:

- Na minha escola, os professores mais inconformados com a actual situação são os mais competentes, ou seja, os que supostamente teriam algo a ganhar com esta avaliação. Precisamente porque vislumbram nela uma "hipocrisia cosmética" que nada mudará nas escolas.

- Depois, e isto não é nada dispiciente, o modelo avaliativo propõe que os "professores titulares" avaliarão os demais "professores". Não é a divisão da classe que nos incomoda, mas o processo como a mesma foi consumada.
Vou dizer uma coisa politicamente incorrecta, que não é assumida mas que incomoda muita gente: a selecção dos professores titulares não foi feita com base no mérito profissional de cada um, mas no tempo de serviço e na ocupação de cargos de gestão nas escolas (direcção de turma, coordenação de departamentos, etc.). Se este processo permitiu escolher os "melhores de nós" foi apenas por mero acaso!

- E depois, sejamos honestos, já existe uma avaliação. Os conselhos executivos sabem bem os professores que têm nas escolas.
A maioria são profissionais honrados que tentam fazer o melhor que conseguem...Existem uns poucos excepcionais, que se envolvem em projectos e estão permanentemente a apostar em novas formas de dar aulas e na sua própria actualização científica.
E existe uma minoria de professores pouco competentes. Os executivos sabem bem quem são...É por isso que, no início de cada ano, não lhes atribuem determinados cargos, como o de director de turma em que se lida directamente com os pais.
Dirão que este tipo de avaliação não tem consequências na carreira. Pois não, mas não é nossa a culpa...

- A questão da "avaliação" e o que lhe está a montante, ou seja, o novo estatuto da carreira docente, são as causas mais visíveis da nossa luta. Mas não se deixem iludir...Para muitos professores, como eu, isso não é sequer o principal.

- O principal é estarmos cansados por anos de burocracia absurda que o ministério nos impõe e à qual não vemos utilidade prática na melhoria do ensino que praticamos. E estamos confusos...Dois exemplos:

1) O "Plano Nacional da Matemática foi uma boa medida. Mas, seriam necessários anos para avaliar das suas reais implicações no combate ao insucesso à disciplina. A meio do processo o Ministério cansou-se de esperar e decidiu baixar, nitidamente, o nível de exigência nas Provas de Aferição e nos Exames Nacionais.
Desta forma, jamais saberemos sobre o real impacto do dito Plano ou de qualquer outra estratégia aplicada nas nossas aulas. Quando o nível de dificuldade das provas nacionais não é constante ao longo dos anos, que tipo de conclusões se poderá retirar destes processos?

2) No ano passado uma amiga minha, que lecciona Química numa secundária, teve um ano difícil com os pais dos alunos de uma das suas turmas. Os pais acusavam-na de ser "demasiado" exigente. Ela limitou-se a exigir de acordo com os níveis de exigência do exame da disciplina do ano anterior e com o nível esperado destes alunos, futuramente, numa universidade.
No final desse ano lectivo, o nível de exigência do exame foi claramente inferior ao do ano anterior. Para os pais a conclusão foi fácil: tinham razão, a professora era muito exigente.

- A questão é apenas esta: o que espera o ministério de nós, rigor ou facilitismo?

- Há depois ainda coisas aberrantes: uma nova prova para ingressar na profissão de professor.
Claro que há coisas erradas nos cursos para professores. Mas não se pode escolher o caminho mais fácil. Reformulem esses cursos, aumentem o grau de exigência para entrar nesses cursos e a própria exigência dos mesmos.
Mas não se pode passar um atestado de completa incompetência às universidades. Os professores começam a dar aulas, após um ano de estágio onde foram avaliados por orientadores científicos e pedagógicos, na própria escola e na universidade.
Se o governo considera que após 3 ou 4 anos de estudo e um ano de estágio é uma simples prova que permitirá aferir quem, de entre todos esses candidatos, reúne condições para ensinar, a conclusão é fácil de tirar: o ministério da educação não confia nas universidades portuguesas!
A partir deste exemplo poderia ainda retirar outro para a minha prática docente: não vale a pena passar um ano a avaliar, de forma contínua, um aluno. Basta fazê-lo numa simples prova no final de cada ano.

- O modelo apresentado pelo António Barreto está muito perto do ideal. Quanto mais estivermos perto da comunidade e afastados do "polvo asfixiante" da 5 de Outubro, melhor poderemos assumir uma cultura de escola.
Vou-lhe dizer a única coisa que nos assusta nesta maior dependência das autarquias:
- O "factor cunha": apesar de todos os seus defeitos, o modelo de colocação nacional de professores não é tão susceptível a favorecimentos pessoais, como acontecerá se o mesmo se passar a basaer numa selecção local dos candidatos.
Todos sabemos o país em que vivemos!
- Por outro lado, ao dependermos das autarquias a nossa liberdade de expressão diminuirá consideravelmente e estaremos mais susceptíveis a alguns tipos de pressões. Dou-lhe o meu exemplo: tenho um blogue onde critico as podas das árvores ornamentais feitas pelas autarquias portuguesas. Se passar a estar dependente, em termos profissionais, de uma dada autarquia, como é que esta reagirá às minhas críticas enquanto cidadão?

- Tirando estas duas questões, não vejo inconvenientes neste caso que descreve. Antes pelo contrário...

Cumprimentos.

P.S.- O ano passado tivemos uma inspecção na nossa escola. Não assistiram a nenhuma aula. Poderia ter sido interessante, poderiam ter dado sugestões para melhorarmos.
Também não se referiram às nossas actividades extra-curriculares. É pena, ficámos sem saber se são, ou não, suficientes.
O que os incomodou foram os papéis...Ou a falta deles. As actas tinham que ser mais detalhadas; os parâmetros de avaliação dos alunos que, em certos casos, já têm dezenas de componentes (algumas das quais de quase impossível medição) deveriam ser ainda mais descritivos.
Parece que avaliação, de alunos e professores, é a causa única do ensino. Parece quase como se a avaliação fosse um fim em si mesma.

António Barreto disse...

Caro P. N. Teixeira Santos,
Breves comentários ao seu comentário.
Estou geralmente de acordo com o que me escreve. Em quase tudo o que é essencial. O que me alegra, dado que você tem experiência das escolas B e S, o que eu não tenho, a não ser em visitas esporádicas.
Pela mesma razão, aprecio muito o seu acordo com grande parte do meu "modelo". Só que, acrescento agora (deveria tê-lo feito no artigo, mas não havia espaço) este modelo não se pretende único. Eu veria com todo o prazer a possibilidade de existirem vários modelos ou adaptações conforme as comunidades, as autarquias, as dimensões da escola, etc.
A questão das cunhas, do favoritismo e do caciquismo. É uma alegação que me fazem, cada vez que defendo este tipo de escola ou esta modalidade. Não posso garantir que esse risco não exista. Com certeza. Mas há mecanismos que podem travar ou diminuir esse factor. Repare que, no meu "modelo", a autarquia tem apenas um terço do voto no Conselho Escolar. E não serão apenas autarcas, mas sim empresários, sindicalistas, artistas, profissionais, técnicos, etc., gente da comunidade. Nesse Conselho, estarão lá os pais e os professores para exercer algum controlo e tornar públicas as deliberações.
E deixe-me dizer-lhe: mesmo com sistemas nacionais, há mil maneiras de exercer esse poder da cunha!
De qualquer modo, prefiro confiar na sociedade e nos seus cidadãos, tomando a precaução de criar mecanismos simples de abertura e transparência, do que deixar tudo entregue à mecânica burocrática nacional. É que, com esta, você também "compra" tudo o resto, que é bem pior. Veja-se o que temos hoje!

Sílvia disse...

Esta Zenão é nossa, diria a Ministra...

Pedro M. disse...

Caro António Barreto

O correcto é "se trata dos" e não "se tratam dos", como será evidente para qualquer falante do Português. É a preposição "de" que impede o plural.

Quanto ao conteúdo do artigo, subscrevo.

Cumprimentos.

Florêncio disse...

Caro Pedro M,

Permita-me um pequeno reparo:

O correcto, em casos como o que refere, é escrever directamente ao autor do texto.

Range-o-Dente disse...

Caro AB,

É capaz de achar este artigo de interesse.

http://fiel-inimigo.blogspot.com/2008/11/das-vantagens-da-mquina-humana-auto.html

Cumprimentos,
RoD

Entrelinhas disse...

Caro António Barreto :

Não sou professor, não vivo dentro da Escola Pública nem de nenhuma outra. Sou meramente observador, com o pequeno senão de trabalhar numa autarquia, que (mesmo reduzindo-se a 1/3 de representação no seu modelo)é peça fundamental para o bom resultado duma escola com tal autonomia.
Acontece que, não sendo esse o modelo actual de funcionamento da Escola Pública, a autarquia onde exerço funções foi há poucos anos "posta à prova" numa questão de educação : um grupo privado, detentor duma série de escolas, queria instalar-se no município (obviamente para fazer negócio). O esquema tem a ver com desviar alunos de escolas públicas e receber subsídios do Estado por cada aluno, mas confesso que essa parte nem a quis perceber muito bem.
O processo de instalação foi relâmpago (a construção do edifício começou pouco antes do Verão e no início do ano lectivo - o mesmo de eleições - já estava a funcionar). O edifício foi construído em terrenos do município, que os vendeu à empresa a preços ridiculamente simbólicos... E qual foi a moeda de troca ? A entrega de CV's (e ao que tudo indica a selecção dos mesmos) para o futuro corpo docente ser feita directamente na autarquia, ao Vereador responsável, e não à entidade responsável pela nova escola (privada), e portanto a entidade contratante, que para "vender" o projecto ao município tantas vezes apregoou as suas mais-valias pedagócicas...
Agora imagine-se um poder discricionário deste tipo (de de repente ficar com mais umas centenas de lugares para "encher" e distribuir) nas mãos dos 300 e tal autarcas iluminados deste país...

Miguel Neto disse...

Caro António Barreto,

Antes de mais tenho que dizer que sou pai e encarregado de educação e que o meu conhecimento sobre o funcionamento da Escola é apenas nessa condição. Já pertenci a associações de pais e vou a todas as reuniões para que sou convocado enquanto pai e encarregado de educação.

O modelo que refere é muito próximo daquele que penso ser mais adequado. Apenas gostaría de deixar algumas ideias que, a meu ver, complementariam o esse modelo:

1 - Deveria ser dada aos pais total liberdade para escolher a escola dos seus filhos;
2 - A Escola tem que ser "apenas" Escola. Penso que há casos de escolas em que a maior parte dos alunos sentem, todas as manhãs, que vão entrar em "zona de guerra" onde a sua integridade física e psicológica está constatemente em risco. Não imagino maior violência para uma criança do que sentir todos os dias que TEM que ir para "a guerra". Por isso penso que ao conselho disciplinar da escola deveria ser dado o puder de, em determinadas circusntâncias, expulsar definitivamente alunos;
3 - Por último mas talvez o mais importante, acho seria fundamental uma mudança de mentalidade e de atitude: O direito à Educação (que em minha opinião é um direito fundamental, paralelo ao direito à Vida) tem que ser encarado como uma das mais importantes conquistas da Humanidade e, assim, ser também entendido por todos como uma OPORTUNIDADE.

Com os meus cumprimentos
Miguel Neto

jose disse...

O que o autor não tem coragem de dizer é que o modelo que propõe é razoavelmente semelhante - pelo menos nos seus princípios gerais - ao novo regime de autonomia, administração e gestão das escolas aprovado em Abril deste ano, e concebido, pasme-se, no monstro da “5 da Outubro” (http://www.min-edu.pt/np3content/?newsId=49&fileName=decreto_lei_75_2008.pdf).

Admiti-lo seria, simplesmente, engolir um sapo demasiado grande.

Nortada disse...

Caro António Barreto
No geral, o modelo e como abstração seria uma escola muito perto da ideal...
Existem no entanto condicionantes impostas pela realidade do "nós por cá" que obrigariam a algumas alterações, concordo especialmente em dois pontos frisados pelo P. N. Teixeira dos Santos, que justificariam alguma reflexão suplementar, hoje quem avalia não é avaliador por mérito próprio o que invalida qualquer hipótese de aceitação dos resultados das avaliações como justos pelos avaliados, que a meu ver, deveria ser o principal motivo da avaliação e em segundo residindo há uns bons anos numa região com pequenas autarquias, acho impensável e até assustador, que a escolariadade nacional fique nas mãos dos autarcas da grande generalidade do país. As assimetrias e as injustiças seriam mais do que muitas...temo que passariam a existir portugueses de 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª,...
Cuprimentos