domingo, 15 de março de 2009

As próximas eleições

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PARA TODOS OS EFEITOS, a campanha eleitoral começou. Vai ser longa. Penosa. E custar muito dinheiro. Nem será, a avaliar pelos precedentes e pelo clima actual, esclarecedora. São três eleições, sendo uma legislativa. Aparentemente, tudo está em causa. O governo precisa absolutamente de ganhar com maioria absoluta, sem o que averbará uma derrota. A esquerda socialista e Manuel Alegre vão tentar passar despercebidos. Manuela Ferreira Leite joga o seu futuro político. O PSD tem diante de si uma prova de vida. Se o Bloco ficar à frente do PP e do PCP, talvez comece um novo ciclo político. Muitos autarcas do PS e do PSD vão tentar afirmar e consolidar o seu poder local, mostrando-se indiferentes ao governo, ao Parlamento e aos partidos centrais. Tudo isto é muito interessante e vai animar as conversas. Mas quase tudo é irrelevante.
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MAIS do que nunca, ou mais do que a maior parte das vezes, a governabilidade está em causa. Mas sobretudo a capacidade para resistir a esta tremenda crise que a todos ameaça roer até aos ossos. É certo que parte da crise vem “de fora”. Mas também vem “de dentro”, do governo, da banca e dos empresários. Por gestos e omissões. Por terem acreditado em miragens. Por não terem previsto, nem terem preparado o país e as empresas para as dificuldades. E por se terem deixado envolver no clima de especulação e complacência. Agora, é tarde. O inevitável será pior do que se julga. E não há subsídios, garantias, benesses, Magalhães e obras que cheguem. A aspereza que se avizinha é tal que, sem governo forte, com visão, responsabilidade, duração e apoio, não se evitará o pior: a pobreza. Ainda por cima, o ambiente de imoralidade pública e privada em que se vive não é de molde a criar confiança.
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A NECESSIDADE de maioria absoluta, de um só partido ou de uma coligação, é evidente. Uma legislatura completa é sempre útil, mas indispensável em tempos de crise. Já sabemos hoje que os quase trinta ministros em trinta anos na Educação, nas Finanças, na Saúde, nas Obras Públicas e outros ministérios foram causas de desgoverno. A estabilidade, cujo mérito está na moda negar, é um valor precioso. Resistir à crise económica e social dos próximos anos exige tenacidade na acção política. As grandes reformas do Estado e da Justiça, por exemplo, não ficam garantidas com uma maioria absoluta, como o governo de Sócrates demonstra. Mas não se fazem com governos curtos de transição e sem apoio parlamentar. Essas reformas, assim como os grandes projectos (TGV, aeroporto, barragens, energia, etc.) não podem ficar eternamente em discussão. Não se deve repetir Alqueva, projecto com mais de quarenta anos de existência e de vida atribulada, cujos custos se elevaram a várias vezes o previsto e o necessário.
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TUDO leva a crer que não haja maioria absoluta de um só partido. O PS, cercado de todos os lados, fascinado com a sua propaganda e vítima da sua auto-suficiência, só por milagre lá chegará. O PSD, padecendo de uma flagrante insuficiência, nem por milagre. A crise social e económica tem vindo a fragmentar o eleitorado: nenhum partido conseguiu congregar em si a esperança ou a confiança numa resolução possível. Todos os partidos sabem isso. Mas todos vão negar a evidência. Por isso teremos direito aos mais banais lugares-comuns. Estão aí para ganhar e não colocam a hipótese de não alcançar a maioria. Recusarão sequer discutir a ideia de coligação. Não vão dizer com quem podem ou querem governar.
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NÃO é honesto que o PS, em caso de necessidade, deixe em aberto todas as hipóteses: aliança de esquerda com o Bloco ou o PCP; com os dois; bloco central com o PSD; ou coligação oportunista com o PP. Como não é sério que os outros partidos, à direita ou à esquerda, deixem para depois dos resultados a decisão de participação no governo e a selecção do aliado. Todos terão argumentos marialvas para recusar dizer o que pensam e o que querem. Infelizmente, o eleitorado não tem meios de o exigir.
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APESAR de existir uma enorme promiscuidade, a política portuguesa é particularmente crispada. Nas Câmaras, a cumplicidade entre partidos, autarcas e interesses pessoais é medonha. Nos grandes negócios de Estado e privados, a colaboração entre políticos dos dois grandes partidos, com a respectiva troca de favores e de influências, é assustadora. Este clima não tem tradução nas relações políticas formais entre partidos. O debate parlamentar é infantil, vive de zangas e berros. É enorme a dificuldade em fazer acordos parlamentares sobre o que importa. Ora, a crise económica e social, assim como as grandes reformas e os grandes projectos, exigem esses acordos. Não se trata de nenhuma forma camuflada de “união nacional”, nem de “pacto de regime” com o único objectivo de partilhar poderes e migalhas. Mas sim de acordo adulto e substantivo sobre alguns programas e projectos. Esse género de acordos só foi possível em condições excepcionais e por obrigação ditada de fora. Imposto pelos militares em 1975: foi o pacto entre o MFA e os partidos. Mais tarde, forçado pela União Europeia, com o “pacto de estabilidade”. A “Aliança Democrática” de 1980, financiada por empresários, e o “Bloco Central” de 1983, solução de recurso, foram frágeis e efémeros, não chegam a ser exemplos.
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ACORDOS adultos e fundamentados, entre partidos ou entre partidos e organizações sociais, foram feitos em muitos países que, com isso, não viram diminuída a democracia. Pelo contrário, tiveram melhores condições para governar e enfrentar as crises. Fizeram-se na Alemanha, na Holanda, em Espanha ou na Itália. No Senado americano, há poucas semanas, efectuaram-se acordos importantes que permitiram o início de um programa de emergência. Até na União Europeia, na Comissão e no Parlamento, há indícios de cooperação séria entre partidos. Em todos estes exemplos, não houve mortes e feridos, os países souberam melhor resolver os seus problemas. Não parece, todavia, que os partidos portugueses estejam à altura das suas responsabilidades. Triste sina!
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«Retrato da Semana» - « Público» de 15 de Março de 2009

8 comentários:

Sílvia disse...

Este vaticínio é, há muito, um lugar comum entre nós. Triste sina!

Manuel Brás disse...

O debate parlamentar é infantil,
alimentando-se do encarniçamento,
esta política mercantil
devora o nosso orçamento.

A promiscuidade é tal
que nunca se encontram responsáveis,
a insolência é brutal
em muitos políticos dispensáveis!

Medonha é a cumplicidade
entre os tubarões políticos,
o mexilhão foge à mendicidade
destes responsáveis monolíticos!

Sílvia disse...

Uma curiosidade:
(...)
"O pânico intalou-se nos “habitués” do mando em Portugal, não do poder mas do mando, daqueles que habituados a ditar a política ao poder político, agora saiu-lhes um PM que não os ouve nem lhes passa cartão. Veja-se as recentes diatribes contra o governo, mas dirigidas directamente à pessoa do PM, dos patrões Modelo e Pingo Doce. Os outros, estao calados mas não parados e, como sempre, têm e usam como ponta de lança e submarino o psd. O partido onde, como o caso bpn veio revelar, se acoitavam a grande parte dos seus serventes que, ao quererem concorrer e disputar na praça com os velhos senhores donos do lugar, foram postos perante a sua inabilidade e iconpetência que depressa os conduziu a responder perante a polícia.
Eles estão atentos, os homens de mão trabalham, e a campanha suja continua todos os dias. Será que vão ser castigados ou recompensados? Esperemos." Adolfo Contreiras, in http://aspirinab.com/valupi/queda-livre/#comments

Wegie disse...

Estas arrasca António. Será que a prebenda (ICS) está em risco? Tens feito alguma investigação nos ultimos 30 anos? Suspeito que não.

Luis Melo disse...

No início do mês de Fevereiro, Augusto Santos Silva, queria expulsar Manuel Alegre do PS, o que motivou uma reacção pesada do poeta socialista.

Passado uns dias, o mesmo Augusto Santos Silva, disse que Manuel Alegre seria muito bem vindo ao congresso do partido. Acrescentando que ele próprio também era crítico por vezes.

Algumas semanas volvidas, Augusto Santos Silva volta a mudar de opinião e, numa entrevista, sugere que Manuel Alegre deveria abandonar as listas do PS nas próximas eleições legislativas.

Passados apenas mais 4 dias, Augusto Santos Silva, dá novamente um passo atrás e garante que o PS terá todo o gosto em contar com Manuel Alegre.

Das duas uma, ou estamos outra vez a lidar com o Augusto Santos Silva ministro e com o Augusto Santos Silva cidadão... ou então a coerência deste senhor é ZERO !!

joshua disse...

Urgiria em absoluto uma outra cultura de diálogo interpartidário de que não se é capaz em Portugal. Destrutivo na Oposição, mas Feroz e Absolutista uma vez no Governo, o PS borrou os seus supostos pergaminhos. Tratando-se de um partido de Poder, provou que é uma agremiação do Poder pelo Poder.

Por isso esta legislatura viu emergir num ápice o próprio ápice da insustentabilidade democrática. A verdadeira democracia ouve as pessoas de um modo amplo e alargado e coopera activa e lealmente com todas as forças políticas e movimentos de cidadãos.

E isto que pretendo ver emergir das próximas legislativas. Mas não me iludo. Por isso partilho do teu cassandrismo analítico, caro António: o pior está por vir. Nada de bom se espere de uma cultura partidária decrépita na linguagem, anquilosada na capacidade mobilizadora.

J.M.P.O disse...

Uma das coisas que mais se diz é: “Estamos num período de crise, não devemos, por isso bloquear os procedimentos para a adjudicação de obras públicas.” Esta necessidade prende-se com o facto de haver necessidade (ou não mas esta é uma discussão na qual não quero entrar por variadíssimos motivos) de ser o Estado, através do recurso ao investimento e despesa públicas relançar a economia em tempos de crise.

Também é necessária celeridade na implementação das medidas para que estas possam ser efectivas. Este argumento é muito bom, no entanto, devia haver, por parte do Estado, maior seriedade nas fases preparatórias do procedimento tendente à celebração de contratos públicos.

Há falta de ponderação sobre o mérito de muitos projectos, há projectos inúteis. A nível do património cultural o “novo museu do coche” o enterro da linha do Tua, são alguns dos exemplos das obras que são feitas e não deviam. Obras de reparação e manutenção de infra-estruturas culturais, ferroviárias… não são feitas.

É por estes motivos que, apesar de saber que não podemos ter obras paradas indefinidamente, principalmente nesta fase da nossa história não consigo deixar de estar contra determinadas obras. É difícil ver que há actos que vão afectar irreversivelmente o nosso país, que, quanto ao mérito, são deficientes e manter-nos parados.

Não se pede eterna discussão, até porque, por estes lados desde cedo se aprendeu a perder e ganhar pelos argumentos, pede-se apenas adequada ponderação, a ponderação que merece este tipo de procedimento.

Penso que a imaturidade do nosso parlamento se deve ao facto de a sociedade civil ser fraca, fruto da história, talvez. As pessoas preocupam-se com o fogo-de-artifício e não com o miolo!

E, em terra de cegos…

Diogo disse...

Caro Barreto, considero este post medíocre sob todos os pontos de vista. Nem vale a pena escalpelizá-lo. Não há carne. Apenas espinhas.