É provável que tenha vencido a incerteza. Todos receavam as eleições. O PR não calculava o que poderia acontecer. O PSD e o Governo não tinham qualquer certeza quanto ao resultado. O PS não tinha consciência do que se seguiria a uma crise motivada pela falta de orçamento. Nestas condições, o mais acertado é adiar. O Governo cedeu. O PS prepara-se para ceder. O Governo aproveita para governar “fora do orçamento” e distribuir benefícios como nunca se viu. O PS enviou o recado à população: a estabilidade política e o governo dependem de si.
Entretanto, todos avistaram de repente e perceberam um drama que se desenha no horizonte: o PRR, o famoso Plano de Recuperação e Resiliência, com mundos e fundos indispensáveis para a economia e a administração pública, está pelas ruas da amargura, com pouco uso e mau proveito, um dos piores registos da Europa. Com nova crise de governo e novas eleições, esta espécie de desastre seria uma calamidade. Presidente, governo e partidos perceberam que sobre eles se abateria um justo e furioso vendaval. E de nada serve passar culpas: todos serão condenados.
Ainda faltam alguns dias para termos a certeza de todos os acontecimentos e para conhecer as surpresas que o Governo e os partidos nos prepararam. Mas o essencial parece estar assegurado: adia-se a crise, espera-se por mais certezas. Ainda é possível que as coisas não corram bem, veremos. De qualquer maneira, é útil olhar para além da espuma e do orvalho. As negociações em curso e o orçamento são importantes. Tal como o que se segue. Mas há, em profundidade, outras tendências e outros factos que merecem atenção. As relações entre as direitas do PSD e do Chega são de enorme importância e vão conhecer novos capítulos. Assim como as relações entre os centros de esquerda e de direita, o PS e o PSD, que vão talvez iniciar uma nova vida. Mais importante ainda, pelas suas repercussões, é o futuro do PS que parece estar em jogo.
Este futuro é ainda incerto. Mas já há quem o desenhe. Ou antes, quem revele possíveis traços de um futuro diferente para este grande partido. A frase de Pedro Nuno Santos (“prefiro perder eleições a abdicar das convicções”) pode ser um infeliz deslize a meio caminho entre o machismo e a ingenuidade. Mas pode também ser, com mais probabilidade, o anúncio de novos tempos para o partido. De que se trata na verdade? O que são convicções, profundas ou não? O que são crenças inabaláveis? Estaremos a falar da democracia, da liberdade individual e da dignidade humana? Da recusa de violência, da solidariedade e da luta contra a pobreza? Ou falamos também de um escalão de impostos, de um subsídio de IRS e de uma ajudinha de IRC? Misturar umas e outras, dar-lhes a mesma dignidade significa perder de vista o essencial.
Mas tal não é gratuito. Pelo contrário, tem ar de ser uma declaração solene da natureza do novo PS. A gradual e inexorável transformação do Partido Socialista num Bloco de Esquerda “mais” é o que parece estar nas cartas. Pedro Nuno Santos, o secretário geral, afirmou-o convictamente, sem tremer nas palavras e calculando os efeitos. Ele quer construir fronteiras, elevar obstáculos e definir linhas dogmáticas. Preferir perder a esquecer convicções é uma frase inútil, sempre certa, para dar nas vistas. Toda a gente dirá isso, acredite ou não. É retórica barata, para uso de conjuntura. Ou então… Ou então estamos diante de manifestação real de intenções, anúncio de processos de liderança, desejo de transformação do partido e de sua doutrina. Tudo a que o secretário-geral tem direito, com certeza. Mas deve ser mais sincero no seu propósito.
O grande objectivo parece ser o de ocupar o lugar do Bloco, do PC e do Livre. Em termos plebeus, encostar o PSD à direita. Ajudar a construir um grande bloco de direita e extrema-direita e contribuir para o noivado PSD/CHEGA. Para assim receber os votos sociais democratas do PSD transformado em direita radical. Com a finalidade de melhor separar esquerdas e direitas. Isto é, repensar uma esquerda ideológica, refazer um programa sectário e chamar-lhe convicção e doutrina.
A revogação do estatuto do Partido Socialista como partido mediador ou “partido charneira” (como lhe chamava Mário Soares) é o gesto mais feroz de que o partido pode sofrer. Pior do que isso, só a liderança de José Sócrates, cujos efeitos se fazem sentir por anos e décadas. Querer fazer do PS “o” partido da esquerda, radical, da alternativa, federador dos grupos de esquerda e o partido de classe, como se dizia antigamente, significa romper com o que de melhor havia naquele partido. O que não seria grave se fosse só o partido a sofrer as consequências. O problema é que é o país, a sociedade e a democracia portuguesa que vão sofrer.
O Partido Socialista, nestes cinquenta anos que leva a democracia, teve inesquecíveis momentos de grandeza e criatividade, como também conheceu momentos de baixa moral e incompetência. Mas o balanço da sua vida é singularmente positivo. Talvez tenha sido o partido central da democracia. Sem ele, tudo seria diferente, talvez pior. Outros partidos deram o seu contributo, a começar pelo Partido Social Democrata. Mas, em termos globais, há uma hierarquia entre os dois.
Desde a coligação implícita e explicita com os militares moderados e democratas de 25 de Abril, até à resistência frontal contra os revolucionários e os comunistas, o PS brilhou. Depois, da defesa de algumas conquistas sociais (como o SNS) à manutenção de um clima de paz e de diálogo com os parceiros sociais, igualmente o PS se distinguiu. Também na integração europeia o seu contributo é imperecível. Finalmente, tem relevo o seu papel como defensor das regras democráticas e das fronteiras de liberdade. Assim como a sua função de equilíbrio do regime.
Evidentemente, a sua folha de serviços não é apenas de brilho e glória. Também tem as suas nódoas negras. A tenaz incompetência para gerir o sector público empresarial é grandiosa. A sua complacência perante a corrupção é imperdoável. A excessiva volúpia nas relações financeiras com os grandes interesses merece nota. A incapacidade para reformar o sistema de justiça é lendária. Todos estes defeitos, aliás partilhados com outros partidos, não chegam para apagar o serviço prestado. É o partido imperfeito da liberdade.
Trocar o papel que foi o do PS durante as últimas décadas pelas “suas convicções”, fazer destas o critério de definição da doutrina e da estratégia do partido, é um acto de enorme presunção, a rondar a autocracia.
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Público, 5.10.2024
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