Desastre iminente

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A LEGISLATURA QUE AGORA COMEÇA está condenada. Quando serão as próximas eleições? Daqui a oito meses? Dois anos? Uma aliança entre o PS e o PP teria futuro? Paulo Portas podia ir com José Sócrates ou com Ferreira Leite? E por que não o detestado Bloco Central? Se o Bloco de Esquerda fosse para o governo com o PS, que faria o PCP, sozinho na oposição de esquerda? E o contrário? E se fosse toda a esquerda para o governo? Quem ficar no governo perde as eleições seguintes? Em que sentido serão afectadas, pelos resultados das legislativas, as eleições presidenciais de 2011? Um governo de minoria aumenta os poderes do Presidente da República? E uma coligação? Nas próximas presidenciais, volta Cavaco Silva? Há uma oportunidade para Manuel Alegre? Ou será António Guterres ou Jaime Gama? Nas ruas e nos cafés, nas escolas e nas fábricas, nas repartições e nos jantares de amigos, são estes os temas de conversa. Para além da habitual corrupção. E das escutas telefónicas de recente criação. Políticos e jornalistas, em grande maioria, deliciam-se com estas congeminações triviais.

O colossal endividamento do país e do Estado não interessa a ninguém. Muito menos os modos de o resolver. O desemprego crescente, durante pelo menos um a dois anos, oferece oportunidades a todos para chorarem algumas lágrimas, mas não suscita qualquer esforço de inteligência na procura de soluções eficazes. O miserável estado em que se encontra a Justiça merece, aqui e ali, umas notas de rodapé, mas, como o tema “não dá votos”, ninguém perde muito tempo. O clima de desastre ecológico em que está a educação e que se manterá durante algum tempo não é motivo bastante para que os partidos façam claramente as suas escolhas políticas. A formidável pressão financeira sobre a Segurança Social, que vai exigir novas e muito dolorosas medidas, é apenas fonte de demagogia dos pequenos partidos e de silêncio dos grandes. A terrível erosão que afecta a capacidade produtiva nacional apenas provoca declarações piedosas. O agravamento da balança comercial é só uma, embora inconsequente, bandeira da oposição. A partidarização da Administração Pública já é aceite como um mal menor. Tem-se a impressão de que o essencial desta eleição é o TGV e a oposição entre os que o querem já e os que pretendem adiá-lo. Os partidos mais concretos em propostas, mas também mais irrealistas, são os que não têm qualquer hipótese de formar governo, a não ser como contrapeso.

A campanha já estava, há muito, amarga e ríspida. Agora, definitivamente, azedou. Os dirigentes partidários, sobretudo os do PS e do PSD, estão coléricos. Não se falam. Agridem-se e insultam-se com frequência. Têm mais interesse em demonstrar aos seus eleitorados que estão zangados com os adversários e que não existe qualquer hipótese de entendimento do que em procurar pontes ou bases de cooperação, caso sejam necessárias. Nenhum partido mostrou estar disposto ao que vier a ser necessário para garantir um governo durável. Muito pelo contrário, fizeram questão de honra em mostrar que tal era impossível. Os últimos acontecimentos vieram agravar o clima. Tudo parece ter sido feito para, com malícia, envolver o Presidente da República nos debates eleitorais e na refrega partidária. A infame questão das escutas telefónicas e todos os seus desenvolvimentos, de que, como é hábito, nunca se saberá nada de verdadeiro, apenas revela a amplitude dos conflitos, a utilização de métodos condenáveis e o envolvimento de poderosos interesses.

Como a experiência de maioria absoluta parece ter acabado mal, o recurso a coligações ou a governos minoritários é agora inevitável. Os partidos, na sua quase totalidade, fecham portas às soluções que garantam uma qualquer estabilidade. Os pequenos partidos denunciam as maiorias absolutas e fazem o elogio das minorias. Esperam crescer graças ao mal de todos e à sua capacidade de chantagem. Os grandes partidos acreditam na virtualidade dos governos minoritários. Gostariam de repetir a experiência de Cavaco Silva e do PSD de 1987. Ou a de Guterres e do PS de 1995. Estes factos exibem a sua irresponsabilidade. Os problemas sociais, financeiros, económicos e políticos são incomparavelmente mais graves do que há vinte ou quinze anos. Os partidos não são os mesmos, tal como não são as relações de força. Na década de oitenta, em particular, a recordação de uma reforma constitucional e a perspectiva de uma nova revisão criavam uma plataforma possível de entendimento, mesmo sem governo maioritário. Hoje, dois anos de instabilidade e de legitimidade reduzida tornarão tudo mais dramático. Um governo a prazo só pode deteriorar ainda mais a situação. A demagogia de um governo minoritário, à espera de eleição antecipada, atingirá cumes inéditos. Impõe-se a aprovação, no Parlamento e de forma positiva, de um programa de governo e de um orçamento. O que não é condição suficiente para enfrentar a crise. Mas, sem isso, não se resolve com certeza.

Momentos houve, no passado, em que não havia dúvidas quanto ao papel que um partido poderia desempenhar. Quando assim foi, a vitória eleitoral era a de uma causa, de uma necessidade e de uma política determinada. Foi assim com a democracia, com a Europa, com as revisões constitucionais ou com a liberalização da economia. O PS e o PSD desempenharam, sucessivamente, esse papel. Sabia-se ao que vinham e por que vinham. Mesmo o abominado Bloco Central de 1983, imperceptivelmente inscrito na campanha, teve um papel relevante e foi aceite porque considerado como uma necessidade. Hoje, não tenhamos dúvidas. Os partidos querem ganhar porque querem ganhar. Ponto final. O teor da campanha foi a prova dessa volúpia transformada em programa. Com exclusão dos amigos e dos favores, não se percebe por que se deve votar neste ou naquele partido. Quem tem emprego, subsídio e adjudicação vota em quem está. Quem não tem, vota no outro.

Esta eleição marca um momento importante, e doloroso, da vida política nacional. Nunca terá sido tão grande a necessidade de estabilidade governamental, de firmeza programática e de constância de propósitos. Ora, a ameaça de fragmentação é real e os partidos estão mesmo apostados em tirar proveito dessa eventualidade. Não se trata, quase não é necessário repetir, de forjar uma união nacional, inútil fantasma que ainda aflige uns tantos cidadãos. Impõe-se, isso sim, uma aliança, uma coligação ou um acordo com solidez de programa e garantia de duração. Outros o fizeram, neste ou naquele país, sem que daí tenha vindo mal ao mundo. Em geral, foi mesmo o contrário que aconteceu: os países cuidaram melhor de si. Se, dentro de dias ou de poucas semanas, tomar posse um governo minoritário, sem base de apoio parlamentar, estaremos a assistir ao princípio de um desastre. Se o governo, nessas condições, passar no Parlamento sem um voto positivo e maioritário de aprovação do programa e, mais tarde, do orçamento, os portugueses podem preparar-se para viver um período negro de demagogia e instabilidade. Qualquer governo de coligação ou com apoio parlamentar positivo, de esquerda, de centro ou de direita, é melhor solução do que qualquer governo minoritário. Se o país já tem enormes dificuldades em resolver a crise presente, em situação de instabilidade será praticamente impossível. O actual clima social e político torna Portugal ingovernável sem maioria parlamentar e sem firmeza política, embora democrática. Na Justiça, na Educação, na Saúde, na imprensa, na comunicação social, nas polícias e na própria Administração Pública o ambiente é de agitação, de luta de interesses e de rebeldia. As empresas privadas bem geridas e algumas autarquias escapam a este estado de coisas. Mas até essas, em caso de instabilidade, poderão ser ameaçadas pela crise geral. Os “casos” do dia nos jornais e na televisão, as denúncias repetidas, as mentiras descaradas, as calúnias e as fugas de informação permanentes ajudam à criação de uma atmosfera insuportável. Sem maioria e sem estabilidade política, é bem possível que surjam dificuldades muito sérias na segurança interna e na actividade das instituições.

Entre nós, o entendimento do que é o “regular funcionamento das instituições democráticas”, de que o Presidente da República é o garante, é cínico e malicioso. Os juristas e os dirigentes partidários acreditam que tal “regular funcionamento” só está em causa perante iminente tragédia. Se os governos caem, o “regular funcionamento” é, para os ortodoxos, a possibilidade de fazer mais eleições. Não lhes ocorre que o funcionamento regular das instituições resida justamente no estabelecimento de condições necessárias para que os governos não caiam. De igual modo, convencionou-se que “ter em conta os resultados eleitorais” impõe ao Presidente da República a obrigação de, para nomear o Governo, convidar o chefe do partido mais votado e apenas esse, sem mais qualificação. Ora, em período de excepcional crise nacional, conferir posse a governos instáveis e minoritários, sem aprovação parlamentar positiva, pode ser um contributo seguro para assegurar o funcionamento irregular das instituições democráticas. Do Presidente da República e dos partidos, exige-se agora um inédito esforço de zelo democrático e de compreensão do que é o interesse público. Não há bairrismo partidário nem concepção tacanha dos poderes e das funções do Presidente da República que valham um desastre. Este é iminente. Mas não inevitável.