domingo, 21 de maio de 2017

Sem Emenda - As Minhas Fotografias

Duas freirinhas chinesas repousam-se na igreja do Monte das Oliveiras, em Jerusalém – É uma espécie de avenida de acesso à Basílica. Nas paredes, painéis de azulejos em todas as línguas celebram o local, transcrevem o “Pai-nosso” e convidam à oração. É um local impressionante. O ambiente é de paz. E de alguma excitação: fica-se com a impressão de que os cristãos do mundo inteiro viveram sempre com a ideia de, um dia, irem a Jerusalém e aos chamados “locais sagrados”. Poucas horas de passeio são suficientes para ver e ouvir dezenas ou mesmo centenas de povos, trajes e línguas diferentes. Em todos os sítios visitados, Sepulcro, Natividade, S. João, Calvário, “Pater Noster”, Cenáculo e Túmulo do Rei David, era a mesma festa. Ao lado de ruidosos americanos e pesados russos, um grupo de mulheres etíopes vestidas de branco cantava pelas ruas e anunciava que as etíopes eram cristãs há mais de mil anos… Já estas freirinhas chinesas pareciam mais com vontade de descansar.

DN, 21 de Maio de 2017

segunda-feira, 15 de maio de 2017

Sem emenda - Acudam! Património à venda!

O chamado Novo Banco herdou, do defunto Banco Espírito Santo, algumas colecções de arte ou patrimoniais que merecem atenção. São várias. A de “Artes decorativas”, no Palácio Azurara, anexo à Fundação Ricardo Espírito Santo: pintura, azulejos, têxteis, prata, móveis, louça e ourivesaria. Parece haver, no acervo de pintura renascentista, barroca, clássica e moderna, algumas obras de real interesse, entre quadros de Josefa de Óbidos e, mais recentes, de Vieira da Silva e Paula Rego.

A colecção de numismática, ao que dizem a melhor de Portugal e uma das grandes colecções europeias, com mais de 15.000 exemplares de moedas de todos os tempos, romanas e gregas, ibéricas anteriores à nacionalidade e portuguesas desde Afonso Henriques.

Uma colecção de fotografia contemporânea, sobretudo internacional, mas com alguns artistas portugueses importantes, faz parte deste espólio. Terá cerca de 1.000 obras de considerável valor. Talvez mais orientada para o valor monetário do que para a qualidade estética, mas são gostos que se discutem. A colecção tem inegável valor patrimonial. Em Portugal, país pobre em fotografia internacional, esta colecção faz falta.

Uma “Biblioteca de estudos humanísticos”, como o seu autor gostava de a designar, organizada durante toda a sua vida pelo professor e académico José Vitorino de Pina Martins. Compreende aquela cerca de 1.000 obras raras de excepcional valor, assim como perto de 8.000 volumes de consulta relativos a estudos clássicos e humanistas. Entre os autores das obras raras, verdadeiramente fundadoras da cultura europeia e exemplos maiores do humanismo renascentista, contam-se Erasmo, Maquiavel, Pico della Mirandola, Newton, Galileu, Montaigne, Thomas More, Dante, Boccacio, Petrarca, Descartes, Camões, Sá de Miranda e outras figuras que deram extraordinário contributo para a história do pensamento e da ciência. São incunábulos e valiosas edições quinhentistas e seiscentistas, muitas delas únicas em Portugal e raras na Europa. Como em todas as colecções, há obras e peças de valor muito diferente. Mas alguns destes volumes são de excepcional qualidade e de valor mundial. São autênticos tesouros.

Parece que ninguém é favorável a que se vendam estas colecções ou que se deixem ficar todas num banco, em vias de estranha privatização. Consta que já existem projectos de resolução parlamentar da autoria dos partidos de apoio ao governo. Dizem que o Ministro da Cultura já se exprimiu sobre o assunto. Mas nada disso deixa uma pessoa tranquila. Antes de saber que foram tomadas medidas definitivas tendentes a preservar estes pequenos tesouros, não se acredita nesta espécie de rumores. Casos recentes, que envolveram a exportação ou a venda de obras-primas, deixaram crescer as dúvidas.

Qual é a dificuldade em arrolar, classificar, expropriar (legalmente, claro!) e nacionalizar (a preços justos, com certeza!) tão importantes peças de património, únicas em Portugal? Por que razão é tão difícil o Estado português, que já nacionalizou tudo o que se imagine e cresça sob o sol, incluir estas colecções no bem comum? Um Estado que já expropriou quiosques e herdades, quintas e barbearias, além de bancos, petróleos, cimentos, seguros e electricidade, não consegue arranjar uns euros, alguma legitimidade, um argumento e um fundamento para enriquecer o património e não deixar ir embora obras primas que nunca mais veremos? Não haverá entidades privadas que queiram, sem disso fazer campanha de propaganda, oferecer ao povo estas tão interessantes colecções?

O Estado português, o do corporativismo, o do socialismo, o do comunismo e o do capitalismo, tem tido dificuldades em agir, neste domínio da cultura e do património, com isenção e inteligência. Ora nacionaliza e expropria sem critério. Ora deixa correr sem rigor. Ora garante que não tem recursos financeiros e que “quem não tem dinheiro não tem vícios”, ora paga tudo o que pareça ser chique e dê votos ou crie clientelas. Estas colecções oferecem uma oportunidade para o Estado, liberal e zeloso do bem comum, agir sem preconceitos.
DN, 14 de Maio de 2017


Sem Emenda - As Minhas Fotografias


Aqueduto dos Pegões Altos, Tomar – Tem mais de 400 anos este formidável aqueduto, no vale dos Pegões, perto de Tomar, com cerca de 6 quilómetros de extensão. São ao todo 180 arcos de volta perfeita, havendo por vezes duas séries de arcos sobrepostos. Alguns estão a mais de 30 metros do solo. Teve como principal missão a de levar água para o Convento de Cristo. É monumento nacional desde 1910. Quase desde sempre, anda descurado. À primeira vista, os arcos parecem sólidos e bem conservados, mas é ilusão. O aqueduto precisa de atenção! Há pilares em sério risco de colapso. Como parece ser uma sina, as “casas de água”, nas extremas, com pias e tanques de decantação, estão vandalizadas e entregues a uns imbecis que gostam de deixar as suas mensagens amorosas, pornográficas ou futebolísticas inscritas nas paredes… O aqueduto foi mandado construir por Felipe II (1º de Portugal), prova de que nem tudo o que vem de Espanha é mau! As obras começaram em 1593 e acabaram em 1619, ano em que a água fresca chegou finalmente ao dormitório dos monges do convento. Antes disso, pelo caminho e até lá chegar, regou as hortas, serviu o fontenário e as cozinhas e deu de beber a humanos e animais.

DN, 14 de Maio de 2017

domingo, 7 de maio de 2017

Sem Emenda - As Minhas Fotografias

Fátima. Há cem anos, há tanto tempo! – Este é o ano do centenário. Dos centenários, melhor dizendo. Na Rússia, há cem anos, entre Fevereiro e Outubro, a revolução democrática e depois bolchevista dá origem ao Estado soviético e ao regime comunista. Dissolvida em 1991, a URSS não chegará a comemorar o seu centenário. Na Europa, há cem anos, a primeira Grande Guerra ocupa tudo e todos. Entre Fevereiro e Abril de 1917, os primeiros contingentes de tropas portuguesas chegam à Flandres. Com o pretexto imediato do afundamento, pelos alemães, do navio Lusitânia, os Estados Unidos, em Abril, declaram guerra à Alemanha e, em Maio, desembarcam em França e entram na guerra, iniciando assim o século americano de hegemonia política e militar. Em Ourém, há cem anos, desde Maio e até Outubro, as aparições de Fátima dão início a um século de catolicismo português. Esta Cruz Alta, colocada em 1951, foi retirada há doze anos, para dar lugar ao novo santuário e a uma nova cruz.
DN, 7 de Maio de 2017


Sem emenda - Os sonsos e os vilões

A política e a atitude deste governo, relativamente ao sistema financeiro, aos “casos” aflitivos, ao BES, ao Novo Banco, à Caixa, ao Banif e ao Montepio, é parecida, talvez mesmo igual à do anterior governo: não é nada com eles! É com o Banco de Portugal, com o Banco Central Europeu, com a Comissão Europeia, com quem quiserem e sobretudo com o anterior governo, menos com eles! 

Já soubemos, por testemunho directo e presencial, que o assunto nunca foi discutido seriamente no Conselho de Ministros anterior, tudo levando a crer que o mesmo esteja a acontecer no actual. É simplesmente inimaginável! O mais sério problema não é discutido no governo, nem é agendado para Conselho de Ministros! A situação financeira, o futuro do Banco de Portugal, o endividamento, o destino a dar aos principais bancos e a nova configuração da banca portuguesa… Tudo isso é matéria que escapa ao Governo. São assuntos sobre os quais os últimos governos não têm, ou antes, não querem ter posição. São temas a propósito dos quais os governos não querem ter responsabilidades. Mesmo que se diga que Portugal já não é um país soberano, este não é o comportamento que se deva esperar do governo. Mesmo que se saiba que nada se fará sem a decisão do BCE e da Comissão Europeia, esta não é uma conduta responsável do governo.

Nunca se viu um tão grande número de especialistas em finanças! Toda a gente sabe o que se passou no BES, no Novo Banco, no Montepio, no BPN, no BCP ou na CGD! Toda a gente tem uma opinião sobre o assunto. Mas há um problema: as opiniões vêm ligadas à simpatia. Os socialistas apoiam as medidas tomadas pelos socialistas e subscrevem as críticas feitas aos social-democratas. Os social-democratas, exactamente ao contrário. Os amigos de Sócrates criticam antecessores e sucessores, designadamente Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque. Os amigos de Passos Coelho denunciam sucessores e antecessores, nomeadamente Sócrates, Teixeira dos Santos, Costa e Centeno. Os amigos de Costa culpam os antecessores, mas distinguem entre Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque, muito maus, e Sócrates, que silenciam. Simpatizantes do CDS desculpam amigos e responsabilizam adversários. Comunistas e Bloquistas culpam acidamente a direita e desculpam envergonhadamente a esquerda. Todos, esquerdas e direitas, culpam o Banco de Portugal e Carlos Costa, a União, Juncker e Dijsselbloem. E não se metem com Draghi, porque é ele que nos compra a dívida. Os maus estão sempre lá fora e na oposição. 

Depois há ainda outros fiéis, amigos e interessados. Amigos da Caixa, amigos do BCP, adeptos do BES, simpatizantes do Banco de Portugal, admiradores de um presidente da Caixa e seguidores do outro, de todos temos essencialmente a mesma versão, só mudando os protagonistas: os amigos têm razão, os outros não. E de muitos economistas, jornalistas, comentadores, professores e consultores de quem se esperava uma análise isenta e uma interpretação financeira e política, temos profissões de fé. As coisas não são muito diferentes das do futebol: o meu clube tem razão, os outros não. Ponto final. A análise, o comentário, o exame, a polémica e a interpretação vêm depois de garantida a culpa do outro e a bondade do meu!

As responsabilidades pela lamentável situação em que se encontra o sistema financeiro português devem ser imputadas a muita gente dos últimos cinco governos, incluindo dirigentes da Administração Pública e das instituições, gestores, banqueiros, funcionários públicos, magistrados, polícias e outros. Mas há certamente uns muito mais do que outros. Era tão importante atribuir responsabilidades! Era tão importante, para a democracia e as liberdades, saber quem é responsável pelo desastre inédito das instituições e das finanças portuguesas! Era tão importante castigar exemplarmente os verdadeiros culpados! Sejam eles primeiro-ministro, ministro, banqueiro ou gestor!

Mas será para sempre impossível. É o que parece. A maneira como falam as pessoas e os especialistas, como comentam os profissionais e os amadores, como se defendem e como atacam os políticos governantes e deputados, tudo isso leva a uma conclusão: nunca saberemos com o menor rigor! Nada entenderemos. E tudo pagaremos!

DN, 7 de Maio de 2017

domingo, 30 de abril de 2017

Sem Emenda - As Minhas Fotografias

Centro de controlo marítimo do porto de Lisboa – Da autoria do arquitecto Gonçalo Byrne, este belíssimo e estranho edifício foi inaugurado em 2001. Tem cerca de 40 metros de altura. A torre está construída sobre estacas de betão com 20 metros de comprimento. Ali se vigia e orienta a navegação marítima num raio de 16 milhas marítimas ou cerca de 30 quilómetros. É nesta torre que trabalham os Pilotos da Barra, designação mais antiga e interessante do que “controladores marítimos”, como lhes querem chamar, por analogia com os colegas do aeroporto. Dali se controlam cerca de 2 000 “objectos” em movimento nas águas do Tejo, em aproximação ou partida do porto de Lisboa. Tem carácter suficiente para ombrear com os grandes marcos deste maravilhoso estuário: a Torre de Belém, o Padrão dos Descobrimentos, o Farol do Bugio ou a Ponte sobre o Tejo.

DN, 30 de Abril de 2017

Sem emenda - Justiça, senhores, Justiça!

As notícias relativas à Justiça vão-se sucedendo. Em geral, não são boas. As dos atrasos dos processos são as mais frequentes e as que mais protestos suscitam. São 700 dias por processo, em média, três vezes mais do que na Espanha! Mas há mais. Em particular a luta corporativa e política que atravessa o mundo judiciário.

Segundo os jornais, o director nacional da Polícia Judiciária, Almeida Rodrigues, apresentou queixa, no Conselho Superior de Magistratura, contra o Juiz do Tribunal de Instrução Criminal, Carlos Alexandre, por este ter “violado os deveres de correcção, imparcialidade e reserva”. Repita-se: o principal responsável pela polícia criminal processou o principal responsável pela instrução criminal e acusou-o de “desconhecer a lei”.

Também segundo os jornais, a Procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, determinou mais um adiamento do prazo estabelecido para terminar a investigação do processo José Sócrates, enquadrado na Operação Marquês. Desta vez trata-se de um adiamento sem prazo, ou antes, de um adiamento com prazo condicionado por um factor incerto.

Há poucas semanas, um despacho de arquivamento de processo Dias Loureiro trouxe novidades à prática judicial portuguesa. Não sabemos se será criada ou não uma nova tradição de, em despacho de arquivamento, proferir acusações, levantar suspeitas e exprimir acusações implícitas. Mas é uma novidade.

Todas as semanas os jornais e as televisões enchem-se com casos de justiça. É um dos campos mais férteis. Além dos crimes de sangue e sexo, o que atrai multidões é o crime económico, a corrupção dos políticos e a fraude dos banqueiros. Resume-se em poucas linhas o que se diz da justiça no nosso país. O país é pobre. Os Portugueses invejosos. O povo inculto. Os ricos poderosos. Os políticos desavergonhados. Os juízes incompetentes. As polícias corruptas. A justiça burocrática. O ministério público prepotente. Os advogados gananciosos. E os jornalistas safados.

Nos estudos de opinião, os magistrados e os tribunais aparecem hoje quase sempre em último lugar nas preferências dos cidadãos. Depois dos políticos e dos deputados! Depois dos ricos e dos empresários! Depois dos advogados e dos jornalistas!

Quase todos os processos relativos a fortunas, bancos, corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais demoram, duram, atrasam-se e arrastam-se penosamente, para alegria de todos quantos se entusiasmam com as fugas de informação e as violações de segredo de justiça.

Vivemos tempos confrangedores. Criticar os atrasos da investigação no caso Sócrates é ser amigo de Sócrates. Eventualmente cúmplice. Protestar contra os despachos no caso Dias Loureiro é ser amigo de Dias Loureiro. Eventualmente sócio. Parece que criticar o que de mal se faz no processo, na investigação e na instrução é apoiar os arguidos. Bandidos ricos e pobres são iguais para a justiça. Inocentes fracos e fortes são iguais para a justiça. O da direita e o da esquerda são iguais para a justiça. Criticar a má justiça não significa apoiar criminosos e corruptos.

Olha-se em volta à procura de quem possa ter uma acção eficaz e isenta. Conselhos, Ordens, Associações e Sindicatos? Nem pensar. Do Parlamento nada se espera: os deputados sempre tiveram medo dos magistrados e das polícias. Por onde caminhar? Qual o caminho das pedras?

As reformas globais já não servem. Nada melhor do que uma reforma integral para ficar tudo na mesma. Passo a passo, gesto a gesto, melhoramento em melhoramento, talvez…

A Ministra da Justiça é uma magistrada séria e competente. Respeitada e experiente. Dela nunca se receia acção que fira a independência de julgamento da magistratura. Mas dela se pode esperar que mande efectuar uma espécie de auditoria aos casos mais gritantes de atraso e incompetência. Ou que levantam fundadas dúvidas. Umas poucas dúzias de processos. Os mais complexos. Os mais notórios. Os mais atrasados.

O Presidente da República é um jurista experiente. Sempre cultivou uma ideia forte do Estado de direito e da democracia. Ele sabe o que não deve fazer. A esperança é a de que explore o que pode fazer. Por exemplo, um Livro branco sobre aspectos importantes da Justiça. O atraso? A desigualdade? O crime de colarinho?

A autogestão da Justiça foi a pior solução inventada para fundar a independência dos tribunais. Já não é cedo para liquidar esta espécie de impunidade.

DN, 30 de Abril de 2017