Sem Emenda - As Minhas Fotografias

Senhora com ramo de flores e senhor sem abrigo, Boston – Entre as ruas Boylston e Dartmouth, a poucos metros do “Boston marathon finish line”, local onde, há três anos, ocorreu o atentado terrorista contra os maratonistas, fica esta praça, Copley square, onde se encontra a Biblioteca da cidade. Gravada na pedra da fachada principal, esta frase simples: “Public Library of the city of Boston built by the people and dedicated to the advancement of learning”. Noutra fachada, a inscrição diz que “a educação do povo é a salvaguarda da ordem e da liberdade”. Era um dia de Inverno, ainda com neve, mas já com o sol a abrir. Estas duas figuras chamam a atenção. Um velho vagabundo, com a sua tralha, não deve esperar nada nem ninguém. Ela, de idade incerta e beleza serena, com telemóvel e ramo de flores, prepara-se talvez para um fim de dia e um jantar esperado com ansiedade. Ao que me dizem, hoje, nesta praça, centenas de pessoas discutem calorosamente as eleições de terça-feira.

DN, 6 de Novembro de 2016

Sem Emenda - As Minhas Fotografias

Ponte Vasco da Gama, vista do Parque das Nações, Lisboa – Esta foi a primeira grande e verdadeira Parceria Público Privada. A sua construção iniciou-se em 1995 e foi inaugurada, para a EXPO de Lisboa, três anos depois. Atravessa o estuário do Tejo e tem um pouco mais de 12 quilómetros. Dela se disse logo que era a maior da Europa. A obra terá custado perto de 900 milhões de euros, com financiamentos e subsídios europeus e internacionais. Está sendo paga com as portagens durante os próximos 40 anos, além das receitas da outra ponte do Tejo (25 de Abril), num negócio cruzado inovador e estranho. Após dezoito anos de funcionamento, verificou-se que o tráfego é menor do que calculado (50 000 a 70 000 viaturas por dia, em vez das 120 000 previstas) e muito menos do que na ponte 25 de Abril. O traçado e o desenho são de excepcional beleza. Atravessá-la, conforme a estação do ano, a luz e a hora do dia, em qualquer dos sentidos, de preferência em direcção a Lisboa, é inesquecível.

DN, 30 de Outubro de 2016

Sem emenda - Quem ganha, perde

Já lhes chamaram “win-win situation”! Todos ganham! O Estado, as empresas, os empreiteiros, os bancos, os contribuintes, os clientes e os trabalhadores! É a solução milagre: fazer já aquilo para que não há dinheiro. É a resposta à pressão da necessidade para mostrar obra e pagar depois. As empresas têm encomendas. Com garantia de Estado, os bancos emprestam. Os clientes e os contribuintes não vêem a factura. A Europa financia e subsidia. A euforia, há mais de vinte anos, foi total. Rapidamente, depois da primeira, a da Ponte Vasco da Gama, Portugal passou a ser o país da Europa com maior número de parcerias público privadas…

No início da década de 2010, contavam-se cerca de 120 parcerias em concurso, construção ou exploração. O total de investimentos previstos ultrapassava os 80 mil milhões! Numa versão mais restrita de 32 parcerias, em 2016, o total quase chega a 30 mil milhões. Os pagamentos líquidos anuais rondam os 2 mil milhões!

Quando se percebeu que alguma coisa estava errada, começaram os inquéritos, cujas conclusões foram prometidas, mas nunca chegaram. Houve renegociação, mas os resultados são vagos. Em finais de 2015, em nove contratos renegociados, a UTAP (Unidade Técnica de Acompanhamento de Projectos) indicava uma possível poupança de 2,9 mil milhões. Porquê? Fez-se menos obra? Onde? Reduziram-se preços? Quanto? Eliminaram-se lucros excessivos? De quem? Ainda hoje não se sabe.

Por que razão o governo não publica uma lista pormenorizada das parcerias nas áreas dos transportes, dos portos e aeroportos, da energia, da saúde, das comunicações, da segurança digital, da emergência, do ambiente, da água e dos resíduos? Por que razão nenhum jornal, agência de informação, canal de televisão ou estação de rádio investigou e publicou uma lista completa, pormenorizada, de todas as parcerias?

Essas listas são fáceis de fazer, quase toda a informação está publicada em relatórios discretos. Seria possível, por exemplo, ter a data de assinatura dos contratos, com os nomes dos signatários por parte do governo, das empresas interessadas, das firmas de advogados e dos bancos envolvidos nas operações. Também seria possível ver as datas de inicio das obras e da concessão, os prazos previstos, as datas de acabamento efectivo ou de termo previsto, assim como os valores contratados e a sua evolução, isto é, os valores e os prazos iniciais, mas também os valores e os prazos revistos.

Não seria possível ver as cláusulas secretas (os governos sempre negaram, mas nunca um banco ou grupo económico o fez explicitamente), nem os documentos “em falta”, de que o Tribunal de Contas se queixava quando analisou algumas dessas parcerias. Mas seria possível saber quanto se investiu efectivamente, quais foram os encargos previstos até 2030 ou 2040, qual o esforço financeiro que os Portugueses têm ainda de fazer até meados do século XXI, quanto era a margem de lucro dos parceiros, quais foram as vantagens que o Estado obteve desses contratos e quais foram os descontos que resultaram das negociações e das arbitragens.

Todos os governos quiseram fazer parcerias. Todos criticaram os “governos anteriores” por não terem feito tantas e tão bem. Todos anunciaram que iriam fazer melhor, renegociar e obter condições vantajosas. Não se cumpriram estas promessas. Já se falou de poupanças da ordem dos 4 mil milhões! Quer isto dizer que se desistiu ou fez menos obra? Ou se baixou o preço e reduziu o lucro excessivo? Qualquer que seja a resposta, era interessante que os Portugueses soubessem, com números e nomes… E que o governo, o parlamento, os partidos, os jornais, as televisões e o Tribunal de Contas cumprissem os seus deveres. Isto é, que informassem.

A verdade é que o universo das parcerias é o meio de cultura adequado à promiscuidade, à troca de influências e favores, aos negócios paralelos e de proximidade… Sem informação, continuaremos a desconfiar. E a deixar que a intriga floresça!

DN, 30 de Outubro de 2016

Sem Emenda - Europa a mais!

Os últimos tempos têm sido penosos para os povos europeus, sobretudo para os países com mais problemas de instabilidade política, de endividamento, de indisciplina financeira e de menor desenvolvimento económico. Quer isto dizer que os que se queixam são aqueles a que a Europa mais falta fazia. A Europa soube (e bem…) reintegrar a Alemanha e a Itália na democracia, como soube resistir (e bem…) às ameaças comunistas internas e externas. Mas a sofreguidão integracionista, a ambição alemã e a ilusão dos intelectuais tecnocratas fizeram com que se não parasse. Cada dia era “mais Europa” e a cada crise a resposta era “mais Europa”. Jacques Delors inventou uma parábola: tal como a bicicleta, a Europa, se pára, cai. Com esta ideia, correu-se para o desastre. A verdade era que, sem parar, a bicicleta corre o risco de se espetar contra a parede. Estamos nas vésperas desse eventual acidente. Falta saber se é possível mudar o rumo. Voltar atrás, não. Mas mudar a trajectória, talvez.

Ao contrário do que se esperava, a Europa não ajudou à disciplina financeira dos Portugueses. Mas contribuiu para o endividamento e não colaborou na afirmação da responsabilidade nacional. A Europa quis andar depressa, estreitar os Estados, “entrosar os povos”, casar à força e harmonizar o que nunca o deveria ser. As últimas notícias portuguesas, do Banif ao BPN, do endividamento sem limites às PPP, da CGD aos orçamentos, mostram uma União sem rédeas. Também é verdade que Portugal se pôs a jeito. Endividou-se e desgovernou-se. Julgou que a Europa era um projecto de solidariedade e que estaria sempre ali, generosamente, para nos acudir. Tudo ao contrário: a União ajudou e depois condenou o desregramento!

Há Europa a mais. Os últimos anos confirmaram esta evidência. Está definitivamente consolidado o poder da União (especialmente da Alemanha) sobre o orçamento, os bancos públicos e privados, a Administração, os projectos de investimento e grande parte das leis. O Pacto orçamental, a que Portugal pertence desde 2012, constitui apertada tenaz que parece impedir, ao mesmo tempo, o endividamento, o reembolso e o crescimento. Já nem se pode falar da mão invisível da União, agora temos um murro na mesa.

            

Como voltar atrás? Como abandonar as provisões actuais sobre o orçamento, a despesa, o investimento e o Estado social? Se fizermos como o PCP e o Bloco querem, é simples. Reclamamos a reestruturação e o perdão da dívida, não aceitamos imposições nem metas sobre o défice, exigimos empréstimos e financiamentos, até chegarmos ao ponto, por aqueles ambicionado, que consiste em sair do Euro, do Pacto orçamental, dos Pactos de estabilidade e da União…

A Europa ajudou a modular os países membros e a regular as consequências da globalização. Mas hoje, o mesmo esforço parece exigir alguma autonomia nacional, o que a Europa parece já não saber oferecer. Portugal e a Alemanha não devem nem podem regular-se ou defender-se da mesma maneira.

A Europa transforma ou esbate identidades. Talvez, mas não parece muito grave. A Europa limita a independência nacional. Certamente. É difícil, mas poderia ainda aceitar-se, caso a Europa soubesse substituir-se a algumas funções de Estado. A Europa condiciona as soberanias e a democracia. É verdade, mas começa a ser complicado, quem sabe se dramático.

A Europa trouxe democracia a quem a tinha pouca. Ajudou a receber países que dela se tinham afastado, como a Alemanha e a Itália. Deu algumas garantias a quem procurava um caminho, como Portugal e Espanha. Mas também ajudou a hipotecar as liberdades e a democracia a quem já tinha uma e outras.

O problema é que… fora da Europa é pior!

DN, 23 de Outubro de 2016

Sem Emenda - As Minhas Fotografias

Estátua do rio Tibre, Campidoglio, Roma – O Campidoglio, no monte Capitólio, uma das colinas da cidade, é uma bela praça romana, um dos principais centros da cidade durante muito tempo. No século XVI, encontrava-se em lamentável estado. Na expectativa de receber uma visita de Carlos V, o Papa Paulo III (Fernese) mandou arranjar. A praça foi redesenhada por Miguel Angelo, que nunca chegou a ver o projecto acabado, pois morreu entretanto. Ali estão hoje os Museus Capitolinos e os palácios Nuovo (também de Miguel Angelo), dei Conservatori (antiga sede da magistratura) e dei Senatori. Esta estátua tem uma história complexa. Começou por ser do rio Tigre, ao lado de uma outra, do rio Nilo. Ambas vieram das termas de Constantino e pensa-se que foram executadas no primeiro século da nossa era. Só que, depois de mudadas para aqui, foi decidido que não era bem ser do Tigre. Parecia não haver nenhuma ligação a Roma. Não só lhe mudaram de nome, como também se ocuparam dos figurantes, à esquerda em baixo. Retiraram a cabeça de um tigre que ali estava e substituíram por uma cabeça de loba! Acrescentaram uns meninos que passaram a ser Rómulo e Remo. E já está! Estátua do rio Tibre (Tevere), para glória de Roma! Parece fácil refazer a história!

DN, 23 de Outubro de 2016