Sem Emenda - As Minhas Fotografias

Escadaria do Arco de La Défense, em Paris – Estes degraus ficam na base do Arco da Defesa, La Grande Arche de la Défense, construído nos anos oitenta, inaugurado em 1989, para comemorar o bicentenário da Revolução francesa, mandado erigir pelo Presidente Mitterrand, a pensar no Arco do Triunfo, não muito longe dali. Foi concebido pelo arquitecto dinamarquês Johann Otto von Spreckelsen (nunca viu a sua obra, morreu dois anos antes do acabamento). Esta imagem faz-me sempre pensar em Aragon: “Et quand il croît ouvrir ses bras, son ombre est celle d’une croix”.

DN, 18 de Setembro de 2016

Sem emenda - Pactos

Em recente intervenção pública, na abertura do ano judicial, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa distinguiu-se com a apresentação da sua proposta para um novo Pacto de Justiça. Consciente de que tinha havido, no passado, várias experiências efémeras e diversas tentativas goradas, logo acrescentou que a sua sugestão implicava um novo método, uma maneira original de elaborar tal Pacto. Não seria recomendável que este fosse o resultado de negociações partidárias, nem imposto pelas autoridades ou pelos órgãos de soberania. Pensa-se que a sua ideia era a de que o Pacto deveria começar a ser preparado pelas “pessoas”, pelas organizações, pelos “agentes”, pelos “actores” ou pelos “protagonistas” da Justiça.

Por outras palavras, os preparativos pertenceriam aos Juízes e suas associações, aos Procuradores e seu sindicato e aos Conselhos de Magistratura, assim como à Procuradoria-geral, ao Provedor, aos Supremos tribunais, ao Tribunal Constitucional, à Ordem dos Advogados, aos sindicatos e às associações de oficiais de Justiça, às polícias e seus sindicatos e associações. Já agora, por que não, aos eternos esquecidos que são as Faculdades de Direito. Depois de elaborado e após a sua discussão, seria a vez de os partidos políticos e as instituições (Presidente, Parlamento e Governo) se pronunciarem e darem força politica e de lei ao que seria esse pacto.

            Vale a pena fazer um breve exercício de memória e recordar que já houve um Pacto de Justiça efectivo e várias tentativas. Em particular o Pacto de Justiça entre o PS e o PSD, durante o governo de José Sócrates, com Alberto Costa ministro da Justiça e Luís Marques Mendes líder do PSD. O então Presidente da República, Cavaco Silva, patrocinou o acordo. Depois, já com Luís Filipe Menezes à cabeça do PSD, o pacto foi denunciado, gesto de que os dois partidos se culparam reciprocamente. Percebeu-se na altura que o “Pacto de Justiça” era simplesmente um acordo de conveniência, parcial e parcelar, sem fé nem sinceridade. Não durou. Não deu frutos. Não teve vida feliz nem longa.

Antes disso, Laborinho Lúcio tentou, em vários momentos e diferentes posições institucionais. Rui Machete também se esforçou por isso. António Guterres, líder do PS e Primeiro-ministro, tentou fazer um pacto, formulado e desenvolvido por Almeida Santos, mas nada conseguiu. Ainda em 2012, na abertura do ano judicial, o Presidente Cavaco Silva pedia, sem eco nem resposta, um Pacto de Justiça.

           

A história recente dos pactos políticos pode começar lá atrás, nos famosos pactos MFA/Partidos I e II e incluir acordos políticos que, sem se chamarem pactos, serviram como tal: por exemplo, a Constituição e suas duas principais revisões. Um pouco de recordação dá rápidos frutos e lembra-nos vários princípios. Há “pactos” que o não são, pois resultam da imposição pela força: foi o caso do Movimento das Forças Armadas em 1975. Quanto aos pactos voluntários, só existem quando um partido de governo pretende camuflar a sua impotência ou deseja ter um aliado para partilhar problemas. Segundo, os pactos em Portugal são facilmente denunciados e por isso mesmo não são levados a sério. Terceiro, os chamados “protagonistas” (magistrados, procuradores, advogados, policias, etc.) são justamente os responsáveis pelas principais divergências corporativas e deles, por iniciativa própria, só se pode esperar guerra e não um início de entendimento. Quarto, não há elaboração de pacto sem que haja um árbitro com influência, um mediador com autoridade ou um líder respeitado com legitimidade. Finalmente, não existe qualquer hipótese de “pacto”, sectorial ou de regime, sobre o que quer que seja, quando o país está dividido entre esquerda e direita, o que hoje acontece, com tendência para agravamento. O Presidente da República sabe isto muito bem.

DN, 11 de Setembro de 2016

Sem Emenda - As Minhas Fotografias

 

Uma janela e uma fotografia indiscreta – Um escritório no rés-do-chão de um edifício numa rua do bairro a que hoje se chama Barbican. É uma zona de Londres que, depois de totalmente arrasada pelos bombardeamentos da segunda guerra, foi reconstruída a partir dos anos 60 e 70. O conjunto exibe uma série de construções ditas de arquitectura “brutalista”, em cimento e betão, como alguns faziam naqueles anos. Estão hoje por ali várias instituições culturais, nomeadamente o Barbican Arts Center, de frequência recomendada sobretudo para a música e as artes plásticas. As orquestras sinfónicas de Londres e da BBC têm ali a sua sede. Um dia, passeando nas redondezas, deparo com este escritório a fazer pensar em Edward Hopper e esta janela a aludir a Alfred Hitchcock. Com bastante indiscrição e um eventual beliscão na privacidade, a imagem era irresistível.

DN, 11 de Setembro de 2016

Sem emenda - Todos os anos, pelo Outono…

Os primeiros dias de Setembro recordam rotinas e despertam saudades… Há melancolia no ar, mas também energia renovada. Os corpos ainda trazem sinais do mar ou da montanha. As olheiras do cansaço desapareceram por um tempo. O urbano retoma o seu império. Aliviados durante umas semanas, os acessos às cidades ficam congestionados e recomeçam as filas de carros e as horas perdidas. Nas ruas das cidades, fazem-se as obras mais vistosas, pois o ano que aí vem é de eleições. Os filhos vão para as escolas. Recomeçou a cena dos manuais a preços incompreensíveis. Veremos se, este ano, volta a haver o drama da colocação de professores, mas tudo leva a crer que não: os sindicatos querem poupar o governo. Nas universidades, acolhem-se mais umas dezenas de milhares de novos alunos. Uma grande parte dos mais velhos entrega-se ao prazer sádico anual, a praxe, que convive com o alcoolismo, a pornografia e a violência. E a impunidade.

A Justiça inicia o seu ciclo. Ou antes, recomeça o ano judicial, não necessariamente a Justiça. Aproximamo-nos do fim de prazos agora famosos. Os grandes processos, “les causes célebres”, continuam a sua penosa caminhada sem que se adivinhe o fim. Talvez nunca! Os banqueiros, bancários, gestores, empresários, governantes, deputados, autarcas e altos funcionários indiciados, arguidos, julgados, condenados ou em recurso esperam. Os cidadãos também.

Pelo país fora, no mundo mais sensível à natureza, é tempo de mudança. E de continuidade. Por matas e florestas, entre os queimados, fazem-se balanços, à espera de indemnizações e ajudas que só tarde chegam. Os últimos cereais foram guardados. Acaba a fruta de Verão. Ainda se corta a cortiça. Em breve se começará a preparar a terra para o ano seguinte. Mas o tempo é de vinho: em grande parte do país, fazem-se vindimas. Cheira a mosto nos campos, nas aldeias e nas vilas.

Na Assembleia da República, limpa-se o pó das bancadas e das poltronas. Prepara-se a liturgia do orçamento. Serão longas semanas de trabalho, debate e berraria. A despesa e a receita de 2017 estão em discussão. Governo e oposição vão defrontar-se com rara aspereza. A novidade é que os apoiantes do Governo, mas que dele não fazem parte, querem pretextos para apoiar, sem perderem a face nem os eleitores! As fricções, dentro do bloco do governo, serão tão ríspidas como as que se verificarão entre Governo e oposição. Só que mais discretas.

É tempo dos balanços a que o orçamento obriga. Confirma-se que o produto cresce pouco ou nada. Que o consumo interno não cresce. Que a poupança está no mais baixo de sempre. Que o investimento continua a diminuir. Pior: vamos verificar, com factos e números, que o produto nacional e por habitante não aumenta desde o principio do século! Há quinze anos que o crescimento é zero! De 2000 a 2015, a preços constantes, com pequenos altos e baixos, estamos agora ao nível de então. A média anual do período é praticamente zero! É o mais longo período de estagnação económica da história moderna!

Após estes quinze miseráveis anos, era necessário estudar e rever. Era necessário verificar o que bateu certo e o que correu mal. Globalização? Euro? Crise financeira? União europeia? Troika? Demagogia política? Corrupção? Falta de reformas? Falta de investimento? Estado a mais? Investimento público a menos? Um bom debate, no parlamento e na sociedade, nas televisões e nos jornais, talvez ajudasse a rectificar. Ou, pelo menos, a esclarecer com mais inteligência e menos algazarra. Mas não. Vamos assistir ao habitual passa culpas. O que corre mal deve-se ao governo anterior. Sempre. Ou antes desse. Ou ao actual. Os maus resultados deste ano são já visíveis. Neles, o PSD e o CDS procuram o seu contentamento. Deles, o PS acusa o governo anterior. Por causa deles, o Bloco atira sobre a União Europeia. E o PCP faz pontaria ao capitalismo.

DN, 4 de Setembro de 2016

Sem Emenda - As Minhas Fotografias

Tapeçaria de Joan Miró, World Trade Center, Nova Iorque – Esta imagem, de comovedora recordação, data de 1978. Em pleno World Trade Center e numa das Torres Gémeas, onde quase tudo era vidro e aço, alumínio e plástico, mas de inesquecível beleza gélida, surgia esta explosão de cores assinada por Joan Miró! Feita em 1973, exposta no átrio da segunda Torre desde 1974, desapareceu para sempre em 2001, já se sabe em que circunstâncias. Pesava mais de quatro toneladas e media 6 por 10 metros! Era gigantesca e parecia leve! Iluminava quase todo aquele bairro de negócios. Numa altura em que, em Portugal, se discute o destino a dar aos oitenta quadros de Miró que o BPN tinha comprado em tão estranhas condições, lembrei-me desta imagem. Recordo que, em 2001, estranhei o facto de ninguém, que eu saiba, ter publicado uma fotografia desta tapeçaria perdida. Faz quinze anos esta semana!
DN, 4 de Setembro de 2016

Sem Emenda - As Minhas Fotografias

A Virgem e o Menino de Santa Maria de Alcobaça – A estátua já esteve em vários locais da catedral. Agora, encontra-se numa pequena capela própria, no Cruzeiro, à esquerda do altar-mor, em frente ao túmulo de D Pedro. É, para mim, em Portugal, a mais bela estátua sacra, a mais bonita Nossa Senhora que conheço, a mais humana, carnal e divina Santa Maria que jamais vi. Eu sei que se trata de opinião e que a avaliação é subjectiva. É também o meu sentimento. Mas já mais objectivo é o juízo que se pode fazer do Mosteiro de Alcobaça, maravilhosa construção que deveria ser venerada e poupada, estudada e preservada. Mas que, infelizmente, não recebe tudo a que tem direito. Faltam-lhe pessoal, técnicos competentes, investimento em estudo e arranjo. Carece de um destino cuidado para grande parte do mosteiro e dos claustros. Ninguém tem a certeza de que, com ou sem hotéis, com ou sem mecenas, aquela jóia única seja respeitada!

DN, 28 de Agosto de 2016

Sem emenda - Pobre património

A discussão, sem fim, dura há dezenas de anos. Vai tendo, conforme os tempos, problemas e soluções diferentes. Que grau de prioridade deve ser atribuída à inventariação, à preservação, ao estudo e à divulgação do património edificado? Muito? Tudo de que precisa? Medianamente? Deixado ao mecenato privado? É mais importante do que as “artes vivas” ou “performativas”, como se diz agora? Mais ou menos importante do que a música, a literatura, a pintura, o cinema e a escultura? Dentro da área vastíssima da cultura e do ponto de vista das politicas públicas, o que é mais importante, o património erudito e a “alta cultura” ou as artes e tradições populares? A investigação é mais importante do que a divulgação? O estudo é mais urgente do que a disseminação popular e de massas?

A resposta mais fácil é aquela que está no espírito de muita gente. Tudo é urgente, tudo é prioritário, não se deve subestimar nenhuma área, todas as artes são importantes, todas as formas de cultura são decisivas, todas as manifestações do espírito são indispensáveis, o passado é tão importante quanto o presente e o futuro. São conhecidos esses argumentos. Que não servem para nada, a não ser alimentar a polémica e manter vivas as expectativas dos grupos de interesses.

            A verdade é que é importante estabelecer prioridades a partir de vários critérios: a beleza, a raridade, a importância, o valor, o significado, o conhecimento, o contexto histórico, o custo, o perigo de deterioração, a ameaça de destruição, o risco de apropriação indevida… É difícil enumerar tudo. Mas o estabelecimento de prioridades tem de responder a muitos desses critérios. Até porque nunca há dinheiro para tudo.

A prioridade política deveria ser atribuída ao património histórico e cultural, nomeadamente o edificado. O estudo, a investigação e a preservação deveriam ser as actividades prioritárias. Certas áreas do património não deveriam nunca ser objecto de apropriação privada ou mercantil. O mecenato privado de carácter comercial e publicitário deveria ser uma faculdade acessória, discreta e condicionada, sendo privilegiado o investimento público. As universidades, as associações culturais, profissionais e científicas deveriam ser chamadas a colaborar. Os monumentos deveriam ser rigorosamente estudados, investigados, acompanhados e protegidos.

Entre a penúria pública e a ganância privada, muitos monumentos vegetam sem meios nem técnicos. Visitei recentemente alguns dos mais conhecidos: mosteiro de Alcobaça, convento de Cristo em Tomar, convento de Mafra, torre de Belém, mosteiro dos Jerónimos, igreja da Memória em Lisboa, ermida de Nossa Senhora da Conceição em Tomar, igreja de São Vicente de Fora, santuário de Nossa Senhora do Cabo Espichel, aqueduto dos Pegões em Tomar… Em todos estes sítios, que sei serem alguns dos mais bem arranjados, detectei progressos enormes, em comparação com o que se via há trinta ou quarenta anos. Mais limpos, mais acessíveis, por vezes menos abandonados. Mas ainda hoje há faltas e falhas imperdoáveis! O pessoal técnico é insuficiente. Há miséria absoluta nas oficinas de restauro. É gritante a falta de verba, de meios e de técnicos de restauro e de conservação. É diminuta a formação técnica e cultural. São muitas as infiltrações nas paredes. Abundam a erva e arbustos nos telhados. Há, por todo o lado, azulejos caídos e janelas quebradas. Ainda se vêem alas inteiras arruinadas e claustros a caírem de podre. Quase todos carecem de indicações e sinalização suficientes. Há, por falta de condições de segurança, edifícios ou partes deles inacessíveis.

O que faz falta é enorme. Por isso deve ser prioridade, em detrimento dos esforços feitos para agradar a clientelas e à “intermediação eleitoral”. E em prejuízo do que “dá nas vistas”. Sabemos que os monumentos não votam. Mas as pedras podem um dia cair sobre quem não cumpre os seus deveres.

DN, 28 de Agosto de 2016

Sem emenda - Liberdade e igualdade

Em Portugal, não há uma economia privada, uma sociedade civil ou uma classe dominante que dirija o país e comande o Estado. É o contrário. Sempre foi. À esquerda ou à direita, com interesses nacionais ou estrangeiros e com ou sem a Igreja, é o Estado que comanda. Por isso é tão frequente encontrar quem exerça o poder com o Estado, pelo Estado e através do Estado. É um Estado para todas as estações. E todos os azimutes. Nas últimas décadas, o Estado fez a guerra e a descolonização, fez a revolução e a contra-revolução, nacionalizou e reprivatizou a economia.

Não há “classes”que comandem o Estado e o organizem. Há, isso sim, patrícios, “raiders”, salteadores e piratas, vindos da economia ou da política, que se apropriam do Estado. Os últimos anos foram de excepcional valor para identificar uns e outros. Comandam temporariamente, com objectivos precisos ou na esperança de encontrar uma ligação duradoura. Assim é que o Estado assegura até algum efeito de auto-reprodução, levado a cabo sem uma orientação classista. Por isso, o Estado não é o “separador” entre esquerda e direita. O Estado já protegeu e oprimiu cidadãos, já os libertou e aprisionou. O Estado Novo serviu para o Estado democrático.

Tal como na direita, uma parte da esquerda não é democrática, nem preza a liberdade individual. À esquerda, todas as experiências comunistas mostraram como aquela pode ser antidemocrática. À direita, basta recordar as experiências fascistas, nazi e de outras variedades (Salazarista, Franquista, de Vichy…). Desde o século XIX, as mais duráveis e robustas experiências de poder da esquerda foram, do ponto de vista das liberdades, autênticos desastres! A longa vida dos governos comunistas, na União Soviética, na China, no Leste europeu, em Cuba, na Coreia do Norte e noutros países, foi sempre feita em ditadura. Em nome da esquerda. Em anos de vida e em população abrangida, os governos ditatoriais de esquerda foram superiores aos de esquerda democrática.

A maior parte das experiências governamentais da esquerda, no mundo moderno, é caracterizada por isso mesmo: ditadura, polícia política e supressão de direitos fundamentais. Nesses países, as vítimas mortais e os presos contam-se por milhões e dezenas de milhões. Em todas essas experiências, o valor da igualdade foi sempre dominante. Em seu nome se suprimiu a liberdade.

Na história politica da Europa, a esquerda democrática teve uma vida difícil, entre as ditaduras de direita e as de esquerda, entre o capitalismo e o comunismo. Mas conseguiu durar e, em certos países, impor-se. Foi mesmo capaz de governar, nos países escandinavos e, episodicamente, em França, na Grã-bretanha, até na Alemanha. Assim como em Portugal e na Espanha. Fê-lo quando soube denunciar a tradição autoritária comunista. Teve sucesso quando foi capaz de conquistar para o seu espaço outras políticas do centro e da direita. Teve êxito quando admitiu que o mercado e a iniciativa privada faziam parte do legado de liberdade e que eram irrenunciáveis. Venceu quando garantiu que a liberdade era a prioridade absoluta.

O trabalho, a justiça, a cultura e a igualdade são valores de esquerda. Ou antes, também são de esquerda. Mas a liberdade vem à cabeça. Pelo menos com a esquerda democrática. Quando um partido ou um governo substitui, entre as prioridades políticas, a liberdade pela igualdade, não restam dúvidas: esse partido ou esse governo está a abandonar a democracia! A igualdade não é uma arma de luta pela liberdade. Com a igualdade, é difícil defender a liberdade. Pelo contrário, com liberdade, podemos combater a desigualdade. A liberdade é mesmo a principal arma de luta pela igualdade.

DN, 21 de Agosto de 2016

Sem Emenda - As Minhas Fotografias

O futuro começa em Outubro, Montalegre – Estávamos no Verão de 1980. Em Outubro desse ano, realizar-se-iam eleições legislativas. A FRS (Frente Republicana e Socialista) juntava o PS e duas entidades hoje desaparecidas, a UEDS (União da Esquerda para a Democracia Socialista) e a ASDI (Aliança Social Democrática Independente). Esta FRS garantia, nas paredes do mercado, que o futuro começaria em Outubro. Pelo menos em Montalegre. Não consta que o futuro tenha começado nessa altura. Ou antes, começou outro futuro, o da Aliança Democrática (AD) que venceu as eleições. Todavia, dois meses depois, Sá Carneiro, seu principal dirigente e Primeiro-ministro, morreu ou foi morto em Camarate. Várias vezes, as eleições legislativas realizaram-se em Outubro, incluindo as últimas de 2015. Mas o que faz deste “o mês mais cruel”, não é a eleição, antes é o orçamento, cuja aprovação se inicia nessa altura e que, muitas vezes, está na origem de crises políticas sérias.

DN, 21 de Agosto de 2016