A moda está a pegar. Já tínhamos
reuniões bilaterais periódicas, semanais ou não, entre os três partidos da
quase coligação, a fim de verificar, acompanhar e aprofundar. Sem falar nas
reuniões permanentes entre os representantes do governo e dos dois partidos que
apoiam mas não fazem parte. Já havia também as reuniões regulares entre os
responsáveis pelos grupos parlamentares dos três partidos e meio que apoiam o
governo. E ainda tínhamos as reuniões temáticas ou de grupos de trabalho dos
dois ou três partidos a fim de desenvolver legislação e programas específicos.
Agora, temos uma novidade absoluta: as reuniões trimestrais entre o ministro da
educação e os sindicatos de professores. Para acompanhar as medidas e a acção
do ministério, diz a FNE, Federação Nacional de Educação. Para avaliar as
políticas de educação, diz a FENPROF, Federação Nacional de Professores. Estas
reuniões não substituem as negociações laborais, que continuam com a sua
dinâmica própria.
Com as devidas distâncias e
diferenças, este procedimento faz lembrar um famigerado Estatuto do Estudante
outorgado há muitos anos por um dos governos de Cavaco Silva. Esse estatuto,
com a força de um decreto-lei que o aprovava e lhe dava força de lei, concedia
aos estudantes poderes e competências inimagináveis. Eram estudantes
universitários e do secundário, sublinhe-se. Participação em órgãos de
direcção, controle de gestão, co-gestão e avaliação, tudo era concedido aos
estudantes, os mais novos dos quais teriam cerca de 15 anos!
Nos dois casos, a demagogia e a
abdicação das responsabilidades governativas impressionam tanto quanto a
escolha de um parceiro privilegiado em detrimento dos outros interessados no
mesmo assunto ou na mesma política pública. Quem assim age, falará
evidentemente de democracia e diálogo! Mas não é uma coisa nem outra.
Corporativismo? Talvez. Infiltração política? Seguramente. Eleitoralismo?
Provavelmente.
É este o momento para recordar os
eternos marginalizados das políticas educativas: os Pais. Por vários motivos,
estes são sistematicamente afastados das responsabilidades que deveriam ser
suas. Uns não querem saber, gostariam mesmo que a escola se ocupasse de tudo e
o mais tempo possível, sendo uma espécie de substituto completo para as funções
paternas. Outros estão disponíveis e prontos a assumir responsabilidades, mas
foram praticamente expulsos das escolas, das reuniões, das preocupações e da
gestão. Muito poucos conseguem estar presentes e ser aceites. Na maioria dos
casos, são detestados pelo ministério, pelos professores e pelos sindicatos.
Durante décadas, nos textos de lei, falava-se de “comunidade educativa”, o que
ainda hoje acontece nalguns casos. Quando se lê com cuidado, rapidamente se
percebe que, para o ministério da educação e para os partidos políticos (pelo
menos o PS, o PSD e o PCP), a comunidade inclui os professores e os alunos,
ponto final. Nem autarcas, nem associações locais, nem sociedades, nem
empresários… E muito menos os pais. Metediços, ignorantes e incompetentes, são
os epítetos que muitos professores e quase todos os sindicatos reservam para os
pais dos seus alunos. No que são acompanhados pelo ministério que jamais fez
reais esforços para interessar os pais e lhes dar tempo, proporcionar
estruturas de participação sincera e atribuir responsabilidades e poderes.
Este é um velho e desastroso defeito
da educação em Portugal, da sua escola e das políticas educativas. Os
professores não são obrigados a ter em conta os pais e a sociedade. As
comunidades locais ficam indiferentes às suas escolas. Os alunos procuram
esgueirar-se entre pais e professores. Poucos pais assumem as suas
responsabilidades. Se alguém pretende melhorar a escola, é por aqui que deve
começar: pela comunidade e pelos pais.
DN, 1 de Maio de 2016



