Sem emenda - Paralaxe

As memórias e as biografias dos dirigentes políticos são interessantes. Já não têm influência, mas oferecem a oportunidade de rever a história. E ajudam-nos a compreender episódios que, sem a dimensão pessoal, poderiam ficar misteriosos. O problema é que as versões contraditórias sobre os mesmos assuntos são inevitáveis.

O que, esta semana, sobre a Cimeira dos Açores, nos disseram Jorge Sampaio e Durão Barroso, não foge à regra do erro de paralaxe. Este decorre, segundo os dicionários, de um desvio óptico. Muda o observador, mas parece que é o objecto que mudou. Isto é: tudo depende do ponto de vista. Se, com observadores, o erro é possível, com protagonistas é provável. Os ângulos de visão de Sampaio e Barroso provocam visões diferentes do objecto. Este último, no caso vertente, não é pequeno: é a guerra e a paz.

Foi em 2003 que se realizou a cimeira que precedeu a guerra do Iraque. Bush, Blair, Aznar e Durão Barroso conversaram durante umas horas. O Português era o anfitrião. A participação de Portugal nas operações que se seguiram não estava em causa. Mas a hospitalidade tinha valor político. A meio do Atlântico, acolhida por um membro da NATO cujos membros estavam divididos, o local da reunião tinha mais significado do que o expediente geográfico.

É um momento forte da diplomacia e da posição de Portugal no mundo. De avaliação das alianças internacionais. E de decisão importante para a paz e a guerra. O então Chefe de Estado, Jorge Sampaio, e o então Primeiro-ministro, Durão Barroso, não têm hoje a mesma visão do que se passou. Tinham ideias diferentes sobre os méritos da questão, o que não é inédito nem grave. Que tenham hoje recordações diferentes é mais aborrecido. Mas útil. Porque podemos aprender com a história. Ou antes, com as histórias.

Dias antes do início da guerra, já os jornais portugueses falavam dessa iminência, garantiam que a reunião dos Açores era a última tentativa pacífica e relatavam declarações do presidente americano segundo as quais os americanos estariam dispostos, com ou sem autorização das Nações Unidas, a atacar o Iraque. Os mesmos jornais sublinhavam que Durão Barroso concordava com o ataque militar.

Temos duas versões do mesmo acontecimento. Em quem confiar? Não tenho nenhum motivo para acreditar piamente no que me dizem Sampaio ou Barroso, sobretudo se estão um contra o outro. Creio que nunca saberemos a verdade. A não ser por fé, o que não parece ser bom critério. Mas é possível, mesmo sem testemunhas autênticas, reflectir sobre o caso.

Se Sampaio tem razão, não é admissível que, sobre assunto tão importante, o Primeiro-ministro o tenha informado tardiamente. Ou lhe tenha ocultado o que estava em causa e omitido conversas com os aliados. Se Sampaio tem boa memória, o que se passou é inadmissível. Ou antes: é sintoma do sistema de semipresidencialismo em que vivemos. Sampaio não devia, em tema tão grave, dizer apenas “nada a opor”. Sampaio não pode dizer que ficou estupefacto e deixou correr. Sampaio não podia desconfiar da urgência e nada ter feito para impedir a precipitação. Sampaio não pode dizer que tinha reservas e desculpar-se com a falta de competências do Chefe de Estado.

Se a memória de Barroso é mais fidedigna do que a de Sampaio, não é admissível que em assunto tão grave o Presidente da República tenha apenas dito “nada a opor”. Nem que se tenha mantido passivo. Se Barroso está a dizer a verdade, o que se passou é inadmissível. Dois dias de prazo são insuficientes. Dispensar o acordo do Chefe de Estado ou satisfazer-se com o “nada a opor” é erro. Aceitar o “nada a opor” é não perceber que o presidente “lavava as suas mãos”.

Portaram-se ambos mal! Por decisão ou ocultação. Mais uma pérola para as aventuras do semi-presidencialismo!

DN, 15 de Maio de 2016

Sem Emenda - As Minhas Fotografias

A caminho de Petra, na Jordânia – A aproximação de Petra (cidade, templos, teatro, lojas comerciais, avenidas, etc.) faz-se por um longo caminho estreito, entre desfiladeiros cavados pela erosão do ar e da água e pelos homens em sua defesa. São passagens muito apertadas e encravadas na rocha. Tem de se fazer o caminho a pé ou a cavalo. A cidade nasceu pelo menos mil anos antes de Cristo. Os Nabateus, seus principais habitantes, ocuparam os locais cerca de 300 AC. Durante séculos, controlaram as rotas comerciais na região. Depois de mil e quinhentos anos de vida próspera, um terramoto, no século VI, arrasou quase tudo. Só recentemente, no século XIX, a localidade foi “redescoberta” aproveitada por arqueólogos e turistas. A cidade fica na encruzilhada de populações, entre o porto de Aqaba e o Mar Morto, entre o deserto do Wadi Rum e Jerusalém. Sítios extraordinários que figuram em dezenas de filmes que nunca esqueceremos, do “Lawrence da Arábia” à “Última Cruzada do Indiana Jones”. E até o Tintim andou por aqui.

DN, 15 de Maio de 2016

Luz - Turista com eléctrico e Orpheu, Martim Moniz, em Lisboa

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No Martim Moniz, turistas embarcam no 28, o mais famoso dos eléctricos lisboetas. É o que vai do Martim Moniz aos Prazeres, a Campo de Ourique e à Estrela. Já vi filas com mais de duzentas pessoas à espera! No Verão, valia a pena a Carris pensar em aumentar a oferta nas suas linhas populares. E já agora reforçar a vigilância, dado que é a “cena” favorita dos carteiristas! Neste 28, ao lado da referência ao Orpheu e a Fernando Pessoa, uma fotografia publicitária que parece nada ter a ver com o poeta ou a poesia! Pode ser um daqueles instantâneos muito conhecidos relativos à implantação da República, que, de facto, deu muitos carros (a motor ou a cavalo, como este aqui) apinhados de manifestantes e de revolucionários. Não se percebe bem o que estará aqui a fazer esta imagem. Ou será de mais um golpe dos muitos que se fizeram naqueles anos? Será de 1915, como o cartaz refere? Nesse ano, a revolta contra o governo de Pimenta de Castro provocou a morte de umas centenas de pessoas, assim como a demissão de Manuel de Arriaga. Esta fotografia foi feita 100 anos depois! (2015)

Sem emenda - Um mundo maravilhoso

Não nos podemos queixar. Vivemos tempos fascinantes num mundo maravilhoso. Nem sempre pelas boas razões, umas vezes sim, outras não. Verdade é que, com tanto mal que nos ocupa o espírito, preenche as páginas dos jornais e toma conta dos tempos de antena, nem nos damos conta da beleza do mundo. Ou das suas surpresas. Nem dos pretextos que nos oferece para sorrir.

Em Havana, Cuba, depois do Papa Francisco, do Presidente Obama e dos Rolling Stones, chegou a vez da Chanel. Com alguns dos mais bonitos modelos do mundo, Karl Lagarfeld presidiu, no Paseo del Prado, a um monumental desfile de moda, como já não se via há mais de cinquenta anos. A passagem de modelos teve lugar ao ar livre, só por convite.

Este fim-de-semana, reúne-se em Pyongyang, capital da Coreia do Norte, o sétimo congresso do Partido Comunista. Já não havia congressos há 36 anos, recorde de todas as ditaduras de esquerda e de direita! A cidade vive em estado de mobilização há mais de dois meses. Desde as 5 da manhã, os altifalantes públicos começam a despejar, pelas ruas da cidade, apelos ao trabalho e músicas patriotas. Durante os trabalhos do congresso, estão proibidos os casamentos e os funerais.

Donald Trump, candidato da sociedade civil, sem máquina partidária, está praticamente designado como candidato republicano às presidenciais. Depois de vencer no Estado de Indiana, os seus rivais desistiram e já quase não há obstáculos a que este racista, xenófobo, machista, homofóbico e autocrata seja definitiva e oficialmente o candidato republicano. Terá provavelmente Hillary Clinton como adversária democrata.

Em Londres, uma das mais importantes cidades cristãs do mundo, realizaram-se eleições para o cargo de Mayor. Concorriam o muçulmano trabalhista de origem paquistanesa Sadiq Khan e o judeu conservador de origem alemã Zac Goldsmith. Venceu o trabalhista, que assim sucede a Boris Johnson, conservador, candidato a líder do partido e uma das principais figuras do Brexit, movimento que pretende que o Reino Unido saia da União Europeia.

Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados brasileira, um dos carrascos da presidente Dilma, arguido e investigado em casos de corrupção ligados à Lava Jato, foi suspenso das suas funções pelo Supremo Tribunal Federal. Parece que um dos motivos era a forte probabilidade de ele vir a ser presidente substituto, no caso de Dilma ser afastada. Tal hipótese foi agora posta de parte.

 Estão praticamente suspensas, em todo o caso interrompidas, as negociações entre a União Europeia (desconcertada, a negociar em fraqueza) e os Estados Unidos (agressivos, a negociar em força), relativamente à Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP).

Contra a opinião dos sindicatos e dos pequenos partidos de esquerda, o Primeiro-ministro francês, o socialista Manuel Vals, insiste em fazer aprovar, no Parlamento, uma lei que flexibiliza os regimes laborais e reforça os poderes dos acordos de empresa que poderão sobrepor-se aos regimes gerais e aos contratos colectivos.

Vítor Constâncio, Vice-Presidente do BCE, Banco Central Europeu, continua a recusar prestar esclarecimentos ao Parlamento português, insistindo em que o faria apenas ao Parlamento europeu.

Nos quatro meses de actividade, depois da tomada de posse, o Governo português já nomeou, sem concurso, 275 dirigentes e altos funcionários do Estado.

O Presidente Marcelo quer repensar e rever o Acordo Ortográfico. O Governo não quer uma coisa nem outra.

O Primeiro-ministro António Costa inaugurou este fim-de-semana o túnel do Marão, um dos maiores da Península Ibérica, assim como mais um troço (Amarante a Vila Real) da auto-estrada do Porto a Bragança. António Costa convidou José Sócrates a assistir à inauguração.

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DN, 8 de Maio de 2016

Sem Emenda - As Minhas Fotografias

Jacarandás diante do Parlamento, Lisboa – Os Jacarandás deste ano estão quase aí! Efémeros, mas fiéis. Breves, mas inesquecíveis. Um amigo, que cultiva a mesma busca anual, viu a primeira promessa deste ano perto do Museu das Janelas Verdes. Ainda estão tímidos, parecem ter receio de se mostrar. A chuva dos últimos dias não é muito estimulante para quem quer nascer. Mas já sabemos que, dentro de poucos dias, talvez uma ou duas semanas, esta cor começará a cobrir muitas ruas de Lisboa. Mas também jardins, praças e parques, de Santos ao Parque das Nações, do Eduardo VII ao Império e de Belém ao Jardim da Burra. A imagem que hoje publico tem alguns anos, mas é seguramente anunciadora do que veremos em breve.

DN, 8 de Maio de 2016

Luz - Leitora na esplanada da Somerset House, com trabalhadores de mudanças e construções, Londres

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Leitora na esplanada da Somerset House, com trabalhadores de mudanças e construções, Londres. Na imensa praça de Somerset House, trabalha-se para a preparação do que virá a ser um enorme palco de música. Entretanto, uma senhora lê e espera pelo namorado ou amigo que boi buscar bebidas. (2016)

Sem Emenda - As Minhas Fotografias

Na esplanada da La Défense, Paris – Um senhor telefona na imensa esplanada diante de “La Grande Arche de La defense”. Do Grande Arco, apenas se vê, à direita nesta imagem, o início de uma parede lateral. A escadaria, em primeiro plano, é da entrada para a estação de comboio e metropolitano. Arco, esplanada e grandes arranha-céus fazem parte de um imenso conjunto dito Bairro de Negócios de La Défense, construído nos anos oitenta e noventa no seguimento da grande avenida que parte dos Campos Elísios. Um percurso, uma espécie de Eixo Monumental Parisiense, ficou desenhado desde esta esplanada até ao Arco do Triunfo, ao Louvre e à Concórdia. A inauguração do Arco serviu para marcar os aniversários da Revolução francesa, da Torre Eiffel e da Declaração dos Direitos do Homem. Eram tempos das grandes obras de Mitterrand. Era mania bem francesa: no melhor estilo dos Faraós, os Presidentes tinham de realizar, durante os seus mandatos, uma “Grand oeuvre”. Coisa estranha, entre a arte, a alquimia, a maçonaria, a política e a obra de engenharia. Foram os “Grands travaux de Mitterrand”. Para ficar na história. 

DN, 1 de Maio de 2016

Sem emenda - Pais e filhos. E professores…

A moda está a pegar. Já tínhamos reuniões bilaterais periódicas, semanais ou não, entre os três partidos da quase coligação, a fim de verificar, acompanhar e aprofundar. Sem falar nas reuniões permanentes entre os representantes do governo e dos dois partidos que apoiam mas não fazem parte. Já havia também as reuniões regulares entre os responsáveis pelos grupos parlamentares dos três partidos e meio que apoiam o governo. E ainda tínhamos as reuniões temáticas ou de grupos de trabalho dos dois ou três partidos a fim de desenvolver legislação e programas específicos. Agora, temos uma novidade absoluta: as reuniões trimestrais entre o ministro da educação e os sindicatos de professores. Para acompanhar as medidas e a acção do ministério, diz a FNE, Federação Nacional de Educação. Para avaliar as políticas de educação, diz a FENPROF, Federação Nacional de Professores. Estas reuniões não substituem as negociações laborais, que continuam com a sua dinâmica própria.

Com as devidas distâncias e diferenças, este procedimento faz lembrar um famigerado Estatuto do Estudante outorgado há muitos anos por um dos governos de Cavaco Silva. Esse estatuto, com a força de um decreto-lei que o aprovava e lhe dava força de lei, concedia aos estudantes poderes e competências inimagináveis. Eram estudantes universitários e do secundário, sublinhe-se. Participação em órgãos de direcção, controle de gestão, co-gestão e avaliação, tudo era concedido aos estudantes, os mais novos dos quais teriam cerca de 15 anos!

Nos dois casos, a demagogia e a abdicação das responsabilidades governativas impressionam tanto quanto a escolha de um parceiro privilegiado em detrimento dos outros interessados no mesmo assunto ou na mesma política pública. Quem assim age, falará evidentemente de democracia e diálogo! Mas não é uma coisa nem outra. Corporativismo? Talvez. Infiltração política? Seguramente. Eleitoralismo? Provavelmente.

É este o momento para recordar os eternos marginalizados das políticas educativas: os Pais. Por vários motivos, estes são sistematicamente afastados das responsabilidades que deveriam ser suas. Uns não querem saber, gostariam mesmo que a escola se ocupasse de tudo e o mais tempo possível, sendo uma espécie de substituto completo para as funções paternas. Outros estão disponíveis e prontos a assumir responsabilidades, mas foram praticamente expulsos das escolas, das reuniões, das preocupações e da gestão. Muito poucos conseguem estar presentes e ser aceites. Na maioria dos casos, são detestados pelo ministério, pelos professores e pelos sindicatos. Durante décadas, nos textos de lei, falava-se de “comunidade educativa”, o que ainda hoje acontece nalguns casos. Quando se lê com cuidado, rapidamente se percebe que, para o ministério da educação e para os partidos políticos (pelo menos o PS, o PSD e o PCP), a comunidade inclui os professores e os alunos, ponto final. Nem autarcas, nem associações locais, nem sociedades, nem empresários… E muito menos os pais. Metediços, ignorantes e incompetentes, são os epítetos que muitos professores e quase todos os sindicatos reservam para os pais dos seus alunos. No que são acompanhados pelo ministério que jamais fez reais esforços para interessar os pais e lhes dar tempo, proporcionar estruturas de participação sincera e atribuir responsabilidades e poderes.

Este é um velho e desastroso defeito da educação em Portugal, da sua escola e das políticas educativas. Os professores não são obrigados a ter em conta os pais e a sociedade. As comunidades locais ficam indiferentes às suas escolas. Os alunos procuram esgueirar-se entre pais e professores. Poucos pais assumem as suas responsabilidades. Se alguém pretende melhorar a escola, é por aqui que deve começar: pela comunidade e pelos pais.

DN, 1 de Maio de 2016

Luz - Visitantes da Tate Gallery, Londres

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O senhor vestido de negro é quase intrigante. Pela sua vestimenta, podia ser muitas coisas. Talvez fosse. Mas de uma fiquei depois com a certeza: fotógrafo! (2015)

Sem emenda - A mentira mata!

O Governo não quer aprovar os seus planos no Parlamento. Nem o Programa de Estabilidade (que antes se chamava Estabilidade e Crescimento), nem o Programa Nacional de Reformas, uma versão desenvolvida do documento vácuo que tínhamos conhecido há umas semanas. O Governo entende, erradamente, que basta aprovar os seus planos, tão ou mais importantes do que o orçamento anual, nas reuniões paralelas com o PCP e o Bloco, após o que seguiriam para a União Europeia onde, com mais ou menos dificuldade, tudo seria aprovado.

Como é evidente, tal visão das coisas é pouco inteligente e nada democrática. As reuniões paralelas entre aliados não substituem o parlamento. A aprovação dos programas a Assembleia, mesmo que seja só com os votos dos aliados, dá força à posição do governo e do país. Os cidadãos apreciam. A democracia funciona.

Ainda não se sabe se vai haver voto formal ou não, nem quando. Mas é possível que tal aconteça. Pena é que tenha de ser a oposição, sempre acusada de despeito, a insistir para que isso se faça.

É verdade que, nestes procedimentos, há um problema ainda não resolvido. Como fazer? Onde se deve começar, em Lisboa ou em Bruxelas? Se os Programas forem primeiro aprovados em Bruxelas, por funcionários, que deve fazer o parlamento nacional? Calar e consentir? Ou recusar e criar um problema de todo o tamanho? Imagine-se então que os programas são aprovados em Lisboa, no Parlamento, e só depois seguem para Bruxelas. Se a União aprovar, não há problema, a não ser o da menoridade do Parlamento nacional, pois as suas decisões necessitam de referenda. Mas se a União não aprovar ou só o faça parcialmente, em que situação fica o Parlamento? Má, seguramente. Nas condições de um governo maioritário e não endividado, as soluções seriam encontradas com muita negociação e alguma diplomacia. Assim, sem maioria mas com dívidas, o fim desta história será sempre negativo.

A não ser evidentemente que se recorra à mentira, nova especialidade da política portuguesa. A exemplo do que se tem passado com vários casos actuais, o Governo poderia mentir ao Parlamento, à União e ao BCE. Com um pouco de sorte, poderíamos escapar por entre as gotas de água.

É caso para perguntar: que se passa com os dirigentes políticos portugueses? Raramente, na história recente de Portugal, se chegou a um ponto como este, de mentira e calúnia! Nem durante a revolução de 1975! O que se disse e fez a propósito do BPN, do BPP, do BCP, do BES, do BANIF e agora do BPI, ultrapassa o conhecido e o tolerável. Foram acusados de mentirosos um Presidente da República, três Primeiros-ministros, outros tantos ministros das Finanças, o Governador do Banco de Portugal e o vice-presidente do Banco Central Europeu, além de Comissários europeus, de banqueiros e bancários. Quanto a deputados, estamos conversados: parlamentares de todos os grupos acusaram e foram acusados de mentirosos.

O problema não é só de boas maneiras. É também de informação aos cidadãos e de punição dos mentirosos. Mas temos a infeliz certeza de que a política castiga mal a mentira. Tem sido possível mentir na praça pública e ficar impune. Pior: é possível mentir numa comissão de inquérito e nada acontecer.

O perjúrio em Portugal é tolerado. Ou mesmo louvado. Um conhecido advogado afirmou um dia em público que o “dever de qualquer advogado era o de mentir para defender o seu cliente”. Ninguém, na magistratura, na Ordem, no Parlamento ou na universidade, reagiu. Na política, não se pensa muito diferente. O êxito político justifica tudo. Desculpa a mentira e o perjúrio.

A impunidade é, entre nós, uma regra de comportamento. Um modo de vida. Com os conhecidos desastres dos bancos, ficam impunes os desmandos dos políticos e dos banqueiros.

Mas a mentira mata! Sobretudo as vítimas. Os cidadãos.

DN, 24 de Abril de 2016

Sem Emenda - As Minhas Fotografias

Chegada de soldados da Guiné a bordo do Niassa – No Verão de 1974, nas docas da Rocha do Conde de Óbidos, este navio prepara-se para desembarcar umas centenas de soldados acabados de chegar da Guiné. É uma das últimas viagens de regresso de soldados daquela colónia, que será independente poucos dias depois, a 24 de Setembro. No cais, o ambiente era de grande emoção, mas emoção alegre, percebe-se porquê. Foram momentos inesquecíveis para os que chegavam, os que esperavam e os que assistiam. Não muito longe dali, começam a empilhar-se os primeiros contentores com os bens dos repatriados e retornados. O navio Niassa serviu a tropa portuguesa durante uns anos nas suas viagens para o Ultramar. Assegurava parte do transporte de soldados para a Guiné, Angola e Moçambique. Em Abril de 1974, duas semanas antes do 25, as Brigadas Revolucionárias fizeram explodir uma bomba a bordo deste navio. O rombo não foi grande. O barco partiu à mesma, logo na manhã seguinte. Já lá vão mais de quarenta anos!

DN, 24 de Abril de 2016